EDUCAÇÃO ESPECIAL Perspectivas e Desafios: Avançando no Processo de Inclusão Educacional...
Transcript of EDUCAÇÃO ESPECIAL Perspectivas e Desafios: Avançando no Processo de Inclusão Educacional...
EDUCAÇÃO ESPECIALEDUCAÇÃO ESPECIAL
Perspectivas e Desafios: Perspectivas e Desafios: Avançando no Processo de Avançando no Processo de
Inclusão EducacionalInclusão Educacional
Coordenação intermediária de Educação Especialmarço/2012
“TEMOS O DIREITO A SERMOS IGUAIS QUANDO A DIFERENÇA NOS
INFERIORIZA; TEMOS O DIREITO A SERMOS DIFERENTES QUANDO A
IGUALDADE NOS DESCARACTERIZA”Boaventura de Souza Santos
HISTÓRIA – Marcos Legais• Os pressupostos da educação inclusiva foram preconizados na
Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU em 10/12 de 1948 (UNESCO, 1998)
• Tratados internacionais de direitos humanos expandiram e incluíram a Convenção sobre os Direitos da Criança (ONU, 1990) e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (BRASIL, 2007), fortalecendo os movimentos em prol da inclusão escolar.
• Destacam-se a Convenção sobre os Direitos da Criança, realizada em Nova York em 1989, e a Conferência Mundial de Educação para Todos - Jomtien em 1990 Declaração Mundial sobre Educação para Todos (UNESCO, 1990).
• A Declaração de Salamanca, elaborada na Conferência Mundial sobre Educação de Necessidades Especiais, em 1994, na Espanha, indicou a educação inclusiva como uma emergência mundial. Impulsiona a educação inclusiva no mundo (ARNAIZ, 2005)
•O Relatório da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI da Unesco (ONU, 1996) Tendo em vista a missão educativa, são propostos os quatro pilares do conhecimento: a) aprender a conhecer; b) aprender a fazer; d) aprender a conviver; e d) aprender a ser. A referida suposição justificava os pilares.
•No ano 2000, em Dakar, Senegal, 164 países reuniram-se no Fórum Consultivo Internacional para a Educação para Todos para avaliar os progressos alcançados desde a Conferência Mundial de Educação Para Todos (EPT), realizada dez anos antes em Jomtien.
•Na década de 1970, a Lei n. 5.692/1971(BRASIL, 1971), que altera a Lei n. 4.024/1961, refere-se ao atendimento de alunos com deficiência física e mental, aos alunos em atraso e aos superdotados. Em 1973, o MEC cria o Centro Nacional de Educação Especial (Cenesp), que marca o início das ações sistematizadas para a melhoria do atendimento da educação especial. Defendia uma visão integracionista.
•As décadas de 1970 e 1980 relevância nas discussões acerca da operacionalização do processo educacional, do investimento técnico-científico e do aumento da produção teórica
•Na década de 1990 – O Estatuto da Criança e do Adolescente, a Declaração Mundial de Educação para Todos e a Declaração de Salamanca, que influenciaram a formulação das políticas públicas para a educação inclusiva no Brasil.
• Elaboração da primeira Política Nacional de Educação Especial (BRASIL, 1994.
•Convenção da Guatemala (1999), promulgada no Brasil pelo Decreto n. 3.956/2001. As pessoas com deficiência tem os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que as demais pessoas. Política Nacional para a Pessoa Portadora de Deficiência – define a Ed Esp como modalidade transversal
• Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008) remete-se ao acesso à escola comum, à acessibilidade aos processos de ensino-aprendizagem e à participação dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação, público-alvo da educação
POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SEDFDA SEDF
Garantir acesso, participação e condições adequadas de aprendizagem aos estudantes
com deficiência sensoriais, transtorno global de desenvolvimento e altas
habilidades/ superdotação, preferencialmente, em classes comuns do
ensino regular.(BRASIL, 2008)
PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIALPÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
• A Educação Especial se destina a alunos com deficiência física, deficiência intelectual, alunos com surdez, cegueira, baixa visão, surdocegueira, transtorno global do desenvolvimento (Autismo, Rett, Asperger, TID, TDI) e altas habilidades/superdotação.
O QUE É O AEE?Atendimento Educacional Especializado
Um serviço da Educação Especial que: • Identifica,• elabora e• organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade
que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando as suas necessidades específicas
• O AEE tem caráter complementar e/ou suplementar a formação do aluno com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela. Deve ser oferecido no turno inverso ao da classe comum
• Apoia o desenvolvimento dos estudantes matriculados na classe comum
AÇÕES DO AEE
Apoiar: Classe Comum;
Complementar: Sala de recursos, CAP, CAS e CEE;
Suplementar: Sala de recursos de altas habilidades/superdotação;
Substituir: Classes Especiais e Centros de Ensino Especial - caráter transitório.
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADOESPECIALIZADO
3 Centros de Ensino Especial;
3 Núcleos do Programa de Educação Precoce;
7 Salas de Recursos para Altas-Habilidades;
93 Salas de Recursos para atendimento educacional especializado;
5 Professores itinerantes que atuam nas escolas que não disponibilizam de Salas de Recursos pólos: 2 na área de Altas-Habilidades/SD, 1 na áreas de deficiência auditiva, 1 na área de deficiência visual e 1 sudocegueira (DF);
Classe Comum – Constituída por estudantes com ou sem deficiência, AH/SD e TGD (com ou sem redução)
Integração Inversa – Classe comum para estudantes com deficiências e/ou TGD (redução significativa nº alunos – permanência por até 3 anos)
Classe Especial – Exclusiva para estudantes com deficiência e TGD (extinção gradativa)
Unidade Especial – Turma exclusiva para alunos Deficiência auditiva
Classe de educação bilíngue – turma mixta de alunos com e sem deficiência auditiva (professor intérprete – a partir do 4° ano EF)
Turma de EJA Interventivo – Exclusiva para estudantes a partir de 15 anos, com deficiências intelectual / múltipla e TGD
CENTROS DE ENSINO ESPECIALCENTROS DE ENSINO ESPECIAL
Atendimento Exclusivo Atendimento Exclusivo
• Alunos não incluídos
Atendimento ComplementarAtendimento Complementar
• Alunos incluídos
Os CEE oferecem atividades complementares para alunos
especiais das escolas regulares, em turno contrário, conforme disponibilidade de
vagas e interesse das famílias:
Dança, música, equoterapia, natação, artes...
SALAS DE RECURSOS
SALA DE RECURSO
S
ESPECÍFICA
GENERALISTA
ALTAS HABILIDADES
DEFICIÊNCIA VISUAL
DEFICIÊNCIA AUDITIVA
DEFICIÊNCIA FÍSICA, INTELECTUAL, MÚLTIPLA E
TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO
SALAS DE RECURSOS
PÚBLICO ALVO
ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E TGD DA
PRÓPRIA ESCOLA
ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E TGD DE
OUTRAS ESCOLAS (Polo/tributária)
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
DOS ANEEs
TURNO INVERSOPRÓPRIO TURNO DE AULA(Em casos extraordinários)
MODULAÇÃO
Ed. Inf. e SI: 1 professor
SF e EM : 2 professores 1 de cada área modulação específica
Algumas atribuições comuns de todos os Profissionais de Salas de Recursos
• Atuar como docente nas atividades de complementação ou de suplementação curricular específica
• Atuar de forma colaborativa com o professor da classe comum para a definição de estratégias pedagógicas que favoreçam o acesso do estudante com deficiência, TGD ou altas habilidades/superdotação ao currículo e a sua interação no grupo
• Promover as condições de inclusão desses estudantes em todas as atividades da instituição educacional
•Orientar as famílias para o seu envolvimento e a sua participação no processo educacional
•Orientar a elaboração de material didático-pedagógico que possa ser utilizado pelos estudantes nas classes comuns do ensino regular
•Indicar e orientar o uso de equipamentos e de materiais específicos
•Responsabilizar-se junto aos docentes pela garantia da realização das adequações curriculares necessárias ao processo educacional do estudante
•Realizar atividades que estimulem o desenvolvimento dos processos mentais: atenção, percepção, memória, raciocínio, imaginação etc.
•Na perspectiva da inclusão educacional, o foco do AEE não deve ser nas limitações nas dificuldades do estudante
•O AEE na sala de recursos para estudantes com TGD será realizado de forma articulada com os demais serviços da instituição educacional
•Ressalta-se a importância da articulação e do diálogo entre os serviços de apoio existentes na instituição educacional: Equipe Especializada de Apoio à Aprendizagem, Orientação Educacional, Sala de Recursos, coordenador e supervisor pedagógico.
INGRESSO NA CLASSE COMUM
Faixa Etária: 4 a 16 anos(completos ou a completar até o dia 31/03/2012)
Diagnóstico: 1-Laudo ou relatório conclusivo expedido por profissional habilitado
2-Lançamento no SGE até 14/10 / 2012
FORMAÇÃO DE TURMAS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
• GREB- Captação de alunos com deficiência e TGD - Previsão do atendimento para o próximo ano letivo aos alunos matriculados na rede
MATRÍCULA NOVA NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Telematrícula - Inscrições antecedem as demais etapas e modalidades de ensino
Triagem / Adequação e redução de turmas
• Inscrição Posterior ao Telematrícula Especial. Impossibilidade de adequações na modulação da turma
Reagrupamento de alunos em classes especiais para redução gradativa das turmas
CRE/GREB – Otimizar agrupamento para inclusão dos estudantes (distribuição do 1° aluno em cada turma, evitando agrupamento indiscriminado na mesma turma)
CRE/SUBEB– Formação de turmas de integração inversa(observar número de turmas 2013/ necessidade de autorização da COEDIN)
Remanejamento de alunos maiores de 15 anos, em classes especiais, da EC para CEF (respeitar diferença de 4 anos)
Classes especiais de DI – máximo 01aluno com DMU
TGD – não será permitido agrupamento com estudantes que apresentem quadros psicóticos ou transtornos mentais
CRE/GREB/EEAA – Após criterioso estudo de caso
TÉCNICO EM GESTÃO EDUCACIONAL MONITOR
Indicação exclusiva para estudantes com deficiência e TGD, após identificação da necessidade de apoio
Classes Especiais – 01 estudante com deficiência múltipla, após indicação
Deficiência Física – Prioridade, após indicação
OFERTA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL OFERTA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA ESCOLA COMUMESPECIALIZADO NA ESCOLA COMUM
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ATENDIMENTO EDUCACIONAL PREFERENCIALMENTE EM CLASSES COMUNSPREFERENCIALMENTE EM CLASSES COMUNS
LOCALIZAÇÃO DAS CLASSES ESPECIAIS DE TGD
Jardim de Infância:• Asa Norte• CEI 1 de Brasília (1 t)• J.I. 302 Norte (1 t)• Asa Sul• J.I. 102 Sul (1 T), • J.I. 108 Sul (2 t), • J.I.303 Sul (4 t), • J.I. 305 Sul (1 t), • J.I. 316 Sul (2 t).
TURMAS DE TGD EM ESCOLA CLASSE
• E.C. 111 Sul ( 2 t ),• E.C. 206 Sul ( 1 t ), • E.C. 304 Sul ( 1 t ),• E.C. 316 Sul ( 3 t ),• E.C. 416 Sul (10 t), • E.C. 4 do Cruzeiro ( 1 t ), • E.C. 8 do Cruzeiro (1 t), • E.C. 302 Norte (1 t ), • E.C. 405 Norte ( 6 t ), • E.C. 708 Norte ( 1 t ).
TURMAS DE TGD EM C.E.F
• C.E.F. 306 Norte (1 t ) anos iniciais,• C.E.F. GAN ( 4 t ),• C.E.F. 410 Norte ( 2 t ),• C.E.F. 7 Bsb ( 1 t),• C.E.F. 3 BSB ( 1 t ),• C.E.F. 214 Sul ( 1 t )
TURMAS DE D.I EM E.C.
• E.C. 410 Sul ( 3 t )• E.C. 113 Norte ( 1 t ) *• E.C. 312 Norte ( 1 t )• E.C. 405 Norte ( 1 t )• E.C. 407 Norte ( 1 t )• E.C. 708 Norte ( 1 t )• E.C. do RCG ( 1 t ) *
TURMAS DE EJA INTERVENTIVO
• C.E.F. 1 do Cruzeiro• C.E.F. CASEB
TURMAS DE UNIDADE ESPECIAL
• EC 114 SUL (1º E 3º ANO)
CONHEÇA AS SIGLAS/DEFENDA A IDEIACONHEÇA AS SIGLAS/DEFENDA A IDEIA• DI – Deficiência Intelectual• DA – Deficiência Auditiva: Leve, moderada,
severa• DV – Deficiência Visual• SC - Surdocegueira• DF- Deficiência Física• DF/ANE – Altas Necessidades Educacionais• DF/MNE – Médias Necessidades
Educacionais• DF/BNE – Baixas Necessidades Educacionais
CONHEÇA AS SIGLAS/DEFENDA A IDEIACONHEÇA AS SIGLAS/DEFENDA A IDEIA
• DMU – Deficiência Múltipla• TGD – Transtorno Global do
Desenvolvimento• TID – Transtorno Invasivo do
desenvolvimento• TDI – Transtorno Desintegrativo da
Infância
OUTROS / TRANSTORNOS FUNCIONAISOUTROS / TRANSTORNOS FUNCIONAIS
• ON – Outras Necessidades• EP – Educação Precoce• TDAH – Transtorno do Déficit de Atenção e
Hiperatividade• DPAC –Distúrbio do Processamento Auditivo
Central
• TC – Transtorno de Conduta• TOD – Transtorno Opositor Desafiador
REFLEXÃO
A construção de uma ESCOLA INCLUSIVA implica em transformações no contexto educacional:
Transformações de ideias;
Transformações de atitudes;
Transformações da prática das relações sociais, tanto no âmbito político e administrativo, como no projeto político-pedagógico da escola.
Quero ver crescer nossa voz
No que falta sonhar
Já choramos muito
Muitos se perderam no caminho
Mesmo assim não custa inventar
Uma nova canção
Que venha nos trazer
Sol de primavera
Abre as janelas do meu peito
A lição sabemos de cor
Só nos resta aprender
Beto Guedes
REFERÊNCIAS E CONTATOemail Coordenação Intermediária de Educação Especial
Blog: www.eepedagogico.wordpress.com
Bibliografia:
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Inclusão: Revista da Educação Especial, Brasília, Secretaria de Educação Especial – MEC/Seesp, jan./jun. 2008.
BRASIL. Atendimento Educacional Especializado. Aspectos legais e orientações pedagógicas. SEESP/SEED/MEC, Brasília/DF. 2007
GDF. Educação Especial. Orientação Pedagógica. Subsecretaria de Gestão Pedagógica e Inclusão Especial. SEDF, 2010
Entrevista Mais você Dr Salomão Schwartzman
http://www.youtube.com/watch?v=wbZmlEnkVXg&feature=related
Vídeo História de Carly Autismo severo http://www.youtube.com/watch?v=M5MuuG-WQRk&feature=related