SumáRIO

Capítulo 1 Sistema tributário nacional

1. triButos ................................................................................. 21 1.1 Espécies ............................................................................ 21 1.1.1 imposto ................................................................ 21 1.1.2 taxa ..................................................................... 21 1.1.3 contribuição de melhoria ..................................... 21

2. constituição FEdEral ........................................................ 22 2.1 Quem pode instituir tributos ............................................. 22 2.2 Princípios constitucionais que limitam a tributação .......... 22 2.2.1 legalidade ............................................................ 22 2.2.2 anterioridade ....................................................... 22 2.2.3 anterioridade nonagesimal ................................... 23 2.3 imunidades (art. 150, iV da cF/1988) ............................... 23 2.4 impostos de competência da união .................................. 23 2.5 impostos de competência dos Estados e do distrito Federal 24 2.6 impostos de competência dos municípios e do distrito Fe- deral ................................................................................. 24 2.7 lei complementar ............................................................. 24 2.7.1 obrigação principal ............................................. 27 2.7.2 obrigação acessória ............................................. 27 2.8 denúncia espontânea ....................................................... 27

3. crÉdito triButÁrio .............................................................. 27 3.1 lançamento ...................................................................... 27 3.2 Finalidade ......................................................................... 27 3.3 Prescrição ......................................................................... 28 3.4 decadência ...................................................................... 28

8 Emissão e Escrituração de documentos Fiscais

Capítulo 2 Fato Gerador

iPi

1. lEGislação ............................................................................. 29

2. HiPÓtEsEs dE incidÊncia ..................................................... 29 2.1 desembaraço aduaneiro ................................................... 29 2.2 industrialização – modalidades ........................................ 29 2.2.1 transformação ...................................................... 30 2.2.2 Beneficiamento .................................................... 30 2.2.3 montagem ............................................................ 30 2.2.4 acondicionamento/reacondicionamento .............. 31 2.2.5 recondicionamento ............................................. 31 2.3 industrialização – Exclusões ............................................. 31

3. EstaBElEcimEntos EQuiParados a industrial (arts. 9º, 10 E 11 do riPi) ....................................................................... 33 3.1 Estabelecimento importador ............................................. 33 3.2 Estabelecimento comercial de produto industrializado por terceiros ............................................................................ 33 3.3 Estabelecimento industrial que realiza venda de matéria- -prima para comercial ou industrial .................................. 34 3.4 Equiparação por opção ..................................................... 34

icms

1. lEGislação ............................................................................. 35

2. HiPÓtEsEs dE incidÊncia ..................................................... 35 2.1 saída de mercadoria a qualquer título............................... 35 2.2 Fornecimento de refeição ................................................. 35 2.3 importação (art. 2º, V do ricms/2000) ............................. 36 2.4 transporte intermunicipal ou interestadual (art. 2º, Viii do ricms/2000) .................................................................... 38

transPortE intramuniciPal 2.5 Prestação de serviço de comunicação em caráter oneroso 38

Capítulo 3 não-Incidência/Isenção

1. não incidÊncia..................................................................... 39

Emissão e Escrituração de documentos Fiscais 9

2. isEnção ................................................................................... 40

3. HiPÓtEsEs dE não incidÊncia do iPi ................................ 40 3.1 saída subsequente à primeira locação .............................. 40 3.2 Exportação direta .............................................................. 41 3.3 ativo com mais de 5 anos ................................................. 41 3.4 mudança de endereço ...................................................... 41

4. HiPÓtEsEs dE isEnção do iPi ............................................... 41 4.1 amostra grátis ................................................................... 41 4.2 missões diplomáticas ........................................................ 41 4.3 Bagagem de passageiros ................................................... 41 4.4 remessas postais internacionais sujeitas ao regime de tribu- tação simplificado ............................................................ 42

5. HiPÓtEsEs dE não incidÊncia do icms ............................ 42 5.1 operações internas com armazém-geral e depósitos fe- chados ........................................................................ 42 5.2 Exportação direta e indireta .............................................. 42 5.3 operação interestadual com petróleo e energia elétrica .... 44 5.4 conserto ........................................................................... 44

6. HiPÓtEsEs dE isEnção .......................................................... 44 6.1 amostra grátis ................................................................... 44 6.2 Zona Franca de manaus (ZFm) e Áreas de livre comércio (alc) ................................................................................ 45 6.2.1 Zona Franca de manaus ....................................... 45 6.2.2 Áreas de livre comércio ...................................... 45 6.2.3 iPi ........................................................................ 45 6.2.4 Pis/cofins ............................................................. 46 6.2.5 Procedimentos para internamento ........................ 46 6.3 Exposição e feiras ............................................................. 46 6.4 saídas de hortifrutigrangeiros ............................................ 46

Capítulo 4 Suspensão/Diferimento

1. susPEnsão .............................................................................. 47

2. diFErimEnto ........................................................................... 48

3. normas dE intErruPção .................................................... 51

10 Emissão e Escrituração de documentos Fiscais

Capítulo 5 Base de Cálculo/Alíquota

iPi

1. BasE dE cÁlculo ................................................................... 53 1.1 importação ....................................................................... 53 1.2 operações em geral .......................................................... 53 1.2.1 Frete – rateio do frete (in nº 87/1989) ................. 53 1.2.2 descontos ............................................................ 53 1.2.3 despesas acessórias ............................................. 54 1.2.4 Bonificações ......................................................... 54 1.3 Produtos usados ................................................................ 54

2. alÍQuota (art. 130 do riPi E da tiPi, aProVada PElo dEcrEto nº 6.006/2006) ......................................................... 54 2.1 classificação fiscal ............................................................ 54 2.2 alíquota específica ........................................................... 64

icms

1. BasE dE cÁlculo ................................................................... 64 1.1 Valor da operação............................................................. 70 1.2 importação ...................................................................... 72 1.3 substituição tributária ....................................................... 72 1.4 Valores determinados pela fiscalização ............................. 75 1.5 Software ........................................................................... 75

2. alÍQuota ................................................................................ 76 2.1 alíquotas internas ............................................................. 76 2.2 operação interestadual ..................................................... 88 2.3 operação para não contribuinte ....................................... 88

Capítulo 6 Crédito

1. não cumulatiVidadE .......................................................... 91

2. iPi .............................................................................................. 92 2.1 crédito básico .................................................................. 92 2.1.1 Bens de produção ................................................ 92 2.1.2 importação ........................................................... 92 2.1.3 compra de atacadista não equiparado a industrial 92

Emissão e Escrituração de documentos Fiscais 11

2.2 devolução ........................................................................ 93 2.3 Hipótese de estorno .......................................................... 94 2.4 Hipóteses de manutenção ................................................. 96

3. icms .......................................................................................... 96 3.1 Hipóteses .......................................................................... 96 3.2 crédito extemporâneo ...................................................... 97 3.3 isenção ou não incidência ............................................... 97 3.3.1 manutenção de crédito ........................................ 97 3.4 crédito independente de autorização do Fisco ................. 98 3.5 crédito acumulado ........................................................... 102

Capítulo 7 Apuração

iPi

1. aPuração (ato dEclaratÓrio cst nº 10/1990)............... 119

2. PraZo dE rEcolHimEnto .................................................... 120 2.1 recolhimento em darf ...................................................... 120 2.2 débito em atraso .............................................................. 121

icms

1. aPuração .............................................................................. 121 1.1 resumo nos livros registro de Entradas e de saídas .......... 123 1.2 livro de apuração com valores expressos em reais e agru- pados por alíquotas .......................................................... 123

2. PraZo dE rEcolHimEnto .................................................... 124

3. dÉBito Em atraso ................................................................. 136

4. outras Formas dE rEcolHimEnto .................................. 138 4.1 Efetuado em Guia de recolhimentos Especiais (Gare-icms) . 138 4.2 recolhimento pelo destinatário ........................................ 138 4.3 diferencial de alíquota ..................................................... 139 4.3.1 Empresas do simples nacional ............................. 139

Capítulo 8 Obrigações Acessórias

notas Fiscais

1. notas Fiscais ......................................................................... 141

12 Emissão e Escrituração de documentos Fiscais

1.1 notas fiscais modelos 1 e 1-a .................................................... 141 1.1.1 Finalidade ............................................................ 141 1.1.2 seriação ............................................................... 141 1.1.3 nota fiscal referente à Entrada (art. 136 do ricms/ 2000) ................................................................... 142 1.1.4 nota fiscal-fatura .................................................. 142 1.1.5 Vias das notas fiscais ............................................ 142 1.1.6 campos do documento fiscal ............................... 143 1.1.7 cFoP ................................................................... 147 1.1.8 modelo da nota fiscal ........................................... 147 1.1.9 uso do verso do documento ................................ 148 1.1.10 romaneio ............................................................. 148 1.1.11 Emissão por processamento de dados ................... 148 1.1.12 cancelamento de nota fiscal de venda – procedi- mentos fiscais ....................................................... 148 1.1.13 modelo do documento a ser cancelado ................ 149 1.1.14 Escrituração do livro registro de apuração do icms 150 1.1.15 Escrituração do livro registro de apuração do iPi ... 150 1.2 Vendas à vista a consumidor final ..................................... 150 1.3 EcF ................................................................................... 150 1.3.1 cancelamento ...................................................... 151 1.3.2 Venda a não contribuinte inscrito ......................... 151 1.3.3 obrigatoriedade de emissão de cupom fiscal e nota fiscal ............................................................. 151 1.3.4 contribuintes do iPi .............................................. 151 1.3.5 Emissão de nota fiscal englobando cupons fiscais 151 1.3.5.1 modelo de nota fiscal ........................... 152 1.3.5.2 Emitente ................................................ 152 1.3.5.3 demonstrativo de vendas realizadas no período ................................................. 153 1.3.5.4 dados a serem fornecidos no documento 153 1.3.5.5 destinatário .......................................... 153 1.3.6 dispensa .............................................................. 153 1.3.7 Equipamento de cartão de crédito ou débito ........ 154 1.4 conhecimento de transporte de cargas ............................. 154 1.4.1 subcontratação .................................................... 154

Emissão e Escrituração de documentos Fiscais 13

1.4.2 redespacho .......................................................... 155

1.4.3 contratação de dois transportes ............................ 156

1.4.4 Possibilidade de comboio ..................................... 156

1.5 disposições gerais ............................................................ 156

1.5.1 clareza ................................................................. 156

1.5.2 informação do benefício fiscal na nota fiscal ....... 156

1.5.3 confecção de nota fiscal só com aidF ................. 156

1.5.4 talonário próprio .................................................. 156

1.5.4.1 autorização para retirada de documento 157

1.5.5 Emissão ................................................................ 157

1.5.6 nota fiscal simbólica ............................................ 157

2. FormulÁrios contÍnuos ou JoGos soltos (ProcEsso mEcaniZado) – autEnticação........................................... 157

3. nota Fiscal ElEtrÔnica – modElo 55 ............................. 157

3.1 Forma de credenciamento ................................................ 158

3.2 Processamento da nF’e .................................................... 158

3.3 danfe ............................................................................... 158

3.4 legislação ......................................................................... 159

3.5 situações que ocorrem com a nF-e .................................. 160

3.5.1 autorização .......................................................... 160

3.5.2 rejeição ............................................................... 160

3.5.3 denegação ........................................................... 161

3.6 cancelamento .................................................................. 161

3.7 inutilização de numeração................................................ 161

3.8 sefaz virtual ...................................................................... 161

3.9 contingência .................................................................... 161

3.10 consulta de nF-e .............................................................. 162

3.11. ct-e .................................................................................. 163

4. nota Fiscal Paulista (ProGrama dE EstÍmulo À cida- dania ....................................................................................... 163

4.1 legislação ......................................................................... 163

4.2 como funciona ................................................................. 164

5. lEGislação da nF-E do Estado dE são Paulo ............... 165

14 Emissão e Escrituração de documentos Fiscais

Capítulo 9 Obrigações Acessórias

1. liVros Fiscais ......................................................................... 169 1.1 livro registro de Entradas (art. 214 do ricms/2000) ........ 172 1.2 livro registro de saídas (art. 215 do ricms/2000) ............ 178 1.3 livro registro de Produção e Estoque (art. 216 do ricms/ 2000) ................................................................................ 182 1.4 livro registro de selo Especial de controle (art. 218 do ricms/2000) .................................................................... 186 1.5 livro registro de impressão de documentos Fiscais (art. 219 do ricms/2000) ............................................................... 192 1.6 livro registro de utilização de documentos Fiscais e termos de ocorrência (art. 220 do ricms/2000) .......................... 193 1.7 livro registro de inventário (art. 221 do ricms/2000) ...... 195 1.8 livro registro de apuração do iPi (art. 222 do ricms/2000) 195 1.9 livro registro de apuração do icms (art. 223 do ricms/ 2000) ................................................................................ 198 1.10 livro registro de movimentação de combustíveis ............ 200 1.11 livro de movimentação de Produtos ................................. 200

2. autEnticação dE liVros .................................................... 200

3. numEração das PÁGinas dos liVros Fiscais ................ 204

4. rEGras GErais ........................................................................ 205 4.1 conservação ..................................................................... 205 4.2 livros próprios .................................................................. 206 4.3 saída do estabelecimento ................................................. 206

5. lEGislação icms (liVros Fiscais) ....................................... 207

Capítulo 10 Obrigações Acessórias

GIA

1. ProGrama .............................................................................. 231

2. FicHas ...................................................................................... 231 2.1 contribuinte ..................................................................... 2371 2.2 lançamento de cFoP ....................................................... 233 2.3 Entradas interestaduais ...................................................... 234

Emissão e Escrituração de documentos Fiscais 15

2.4 saídas interestaduais ......................................................... 235 2.5 Zona Franca de manaus (ZFm) e Áreas de livre comércio (alc) ............................................................................... 236 2.6 informações para a dipam-B ............................................ 236 2.7 apuração do icms............................................................ 240 2.8 apuração do icms – st-11 (substituição tributária) ......... 241 2.8.1 registro de exportação ......................................... 244 2.9 Prazos de entrega.............................................................. 244

3. VEriFicação dE dados (consistÊncia) ............................ 245 3.1 Gia sem erros ................................................................... 245 3.2 Gia com mensagens de inconsistência ............................. 246 3.3 corrigindo inconsistências ................................................ 247 3.4 alerta ................................................................................ 248

Capítulo 11 Principais Operações 1

1. VEnda dE Produto industrialiZado ............................. 251

2. VEnda dE mErcadoria adQuirida dE tErcEiros ........... 252

3. industrialiZação ................................................................ 253 3.1 distinção entre serviços sujeitos à tributação de icms/iss 255 3.2 operações sujeitas à tributação do icms referente aos ser- viços de industrialização .................................................. 257 3.2.1 remessa de insumos para industrialização em ope- ração dentro do Estado (interna) – Procedimento por parte do autor da encomenda ............................... 258 3.2.2 Procedimento a ser adotado pelo estabelecimento industrializador no retorno de produtos industriali- zados ao autor da encomenda situado neste Estado 259 3.2.3 Procedimento por parte do autor da encomenda por ocasião do retorno de industrialização ................. 261 3.2.4 Procedimento a ser adotado pelo industrializador no retorno do produto acabado quando o autor da encomenda estiver situado em Estado diverso ...... 261 3.2.5 remessa para industrialização de insumos quando o produto final seja destinado a uso/consumo ou ativo por parte do encomendante ......................... 261

16 Emissão e Escrituração de documentos Fiscais

3.2.6 remessa para industrialização .............................. 261 3.2.7 retorno de industrialização .................................. 262 3.2.8 remessa para industrialização de bem do ativo imobilizado .......................................................... 262 3.3 Prazos de retorno nos processos de industrialização (art. 409 do ricms/2000) ............................................................... 262 3.3.1 não observância do prazo ................................... 263 3.4 industrialização efetuada por trabalhadores autônomos ou avulsos ............................................................................. 263 3.5 Procedimento do autor da encomenda por ocasião da re- messa para industrialização ao autônomo ........................ 263 3.6 Procedimento a ser adotado no retorno de industrialização 264

4. VEnda À ordEm ..................................................................... 266

5. VEnda Para EntrEGa Futura ............................................. 270 5.1 Emissão de recibo e nota fiscal de venda .......................... 271 5.2 o fornecedor pode optar pela nota fiscal de simples fatu- ramento ............................................................................ 273 5.3 desfazimento do negócio ................................................. 276

6. EXPortação ........................................................................... 277 6.1 direta ............................................................................... 277 6.2 nota fiscal ........................................................................ 277 6.2.1 nota fiscal complementar .................................... 278 6.3 Escrituração ...................................................................... 279 6.4 manutenção de crédito ..................................................... 280 6.5 Exportação indireta ........................................................... 280 6.6 nota fiscal ........................................................................ 281 6.7 Escrituração ...................................................................... 282

7. VEnda Para Zona Franca dE manaus ............................ 283 7.1 icms ................................................................................ 283 7.1.1 municípios beneficiados com isenção .................. 283 7.2 iPi ..................................................................................... 287 7.3 Exemplo de venda para a ZFm .......................................... 288

8. dEmonstração .................................................................... 290

9. mostruÁrio ........................................................................... 293 9.1 do retorno das mercadorias ............................................. 295

Emissão e Escrituração de documentos Fiscais 17

10. amostra GrÁtis .................................................................... 296

11. BrindE ..................................................................................... 298

12. distriBuição dE mErcadorias a EmPrEGados .............. 301 12.1 mercadoria adquirida para distribuição a empregados por empresa do simples nacional ........................................... 305

Capítulo 12 Principais Operações 2

1. dEVolução – icms ................................................................ 307 1.1 Procedimentos do iPi ........................................................ 308 1.1.1 Exemplo de escrituração do livro registro de En- trada ..................................................................... 310 1.2 alíquota a ser aplicada na devolução ............................... 310 1.3 devolução efetuada por estabelecimento sujeito às normas do regime Especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e Empresas de Pequeno Porte – “simples nacional” ............................ 310 1.4 devolução efetuada por não contribuinte – impossibilidade de crédito ......................................................................... 313

2. rEtorno ................................................................................. 315

3. diFErEncial dE alÍQuota – rPa .......................................... 316 3.1 diferencial de alíquotas – simples nacional .................... 317

4. comPra dE Produtor rural ............................................ 319

5. consiGnação mErcantil ................................................... 320 5.1 definição .......................................................................... 320 5.2 remessa das mercadorias ................................................. 320 5.2.1 consignante ......................................................... 320 5.2.2 consignatário ....................................................... 322 5.3 reajuste do preço ............................................................. 322 5.3.1 consignante ......................................................... 322 5.3.2 consignatário ....................................................... 322 5.4 Faturamento da mercadoria em consignação .................... 322 5.4.1 consignatário ....................................................... 322 5.4.2 consignante ......................................................... 324 5.5 devolução da mercadoria em consignação ...................... 326 5.5.1 consignatário ....................................................... 326 5.5.2 consignante ......................................................... 326 5.6 substituição tributária ....................................................... 326

18 Emissão e Escrituração de documentos Fiscais

6. consiGnação industrial .................................................. 327

7. sucatas ................................................................................... 331 7.1. Venda para fora do Estado ................................................ 333

8. liXo – ProcEdimEntos Fiscais ............................................ 333

9. VEnda dE atiVo ..................................................................... 336

10. transFErÊncia dE atiVo ...................................................... 338 10.1 icms não incidência ........................................................ 338 10.1.1 ativo .................................................................... 338 10.1.2 uso ou consumo .................................................. 338 10.2 iPi ..................................................................................... 338

11. crÉdito dE atiVo .................................................................. 339 11.1 reforma ............................................................................ 341 11.2 construção de imóvel ....................................................... 341 11.3 iPi ..................................................................................... 341

12. dEVolução dE matErial dE uso E consumo ................ 341

13. VEnda amBulantE ................................................................ 344 13.1 icms ................................................................................ 344 13.1.1 legislação do icms .............................................. 344 13.1.2 Procedimentos na remessa ................................... 344 13.1.3 Procedimentos no retorno .................................... 346 13.2 iPi ..................................................................................... 348 13.2.1 legislação do iPi .................................................. 348 13.2.2 Procedimentos ..................................................... 349

14. rEFEição .................................................................................. 350

Capítulo 13 Regularização de notas Fiscais

1. nota Fiscal comPlEmEntar ............................................... 351

2. nota Fiscal com Valor a maior ...................................... 358 2.1 Procedimento a ser adotado pela empresa destinatária que não tenha efetuado o crédito do documento em sua escrita fiscal ................................................................................. 359 2.2 Procedimento a ser adotado pela empresa destinatária que tenha efetuado o crédito do documento em sua escrita fiscal 360

Emissão e Escrituração de documentos Fiscais 19

2.3 Procedimento a ser adotado pelo estabelecimento fornece- dor para aproveitamento do crédito .................................. 361

3. nota Fiscal com QuantidadE dE mErcadoria maior QuE a rEcEBida ...................................................................... 363 3.1 Procedimento a ser adotado pelo destinatário que não se cre- ditou do valor destacado indevidamente no documento ... 364 3.2 Procedimento a ser adotado pelo destinatário que se credi- tou indevidamente do valor destacado a maior no documento fiscal ....................................................................................... 364

4. nota Fiscal com QuantidadE dE mErcadoria a mEnor do QuE a rEcEBida ............................................................... 367 4.1 Procedimento de regularização ........................................ 368

5. carta dE corrEção ............................................................. 370

6. EXtraVio dE notas Fiscais .................................................. 372

Capítulo 14 Parte Prática

Emissão de notas fiscais ..................................................................... 377notas fiscais de aquisição .................................................................. 394Escrituração do livro registro de saídas ............................................ 404Escrituração do livro registro de Entradas ......................................... 405apuração do icms ............................................................................ 406apuração do iPi ................................................................................. 407confecção da Gia ............................................................................. 408

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