1. AULAS DE E.M.R.C. NA ARQUIDIOCESEDE VORAINTRODUO Desde h muito que se sente a necessidade de umdocumento que defina a identidade e a misso doProfessor de Educao Moral e Religiosa Catlica.Sabemos que no fcil faz-lo no quadro de umadiocese, uma vez que a realidade professor maisabrangente, atingindo aqueles que se dedicam a estadisciplina em outros ambientes sociais e eclesiais, e maisainda quando confrontamos a realidade prpria desteprofessor com outro de outras disciplinas. De qualquermodo, tentaremos aqui fazer uma primeira abordagemque, sem dvida, conduzir a outras bem mais claras eprofundas. Tentaremos aqui responder basicamente a algumasperguntas sobre o professor de Educao Moral eReligiosa Catlicas: Quem ? O que que o caracteriza?Quais as suas funes? O que que o seu trabalhoprofissional tem a ver com o anncio do Evangelho e apastoral da Igreja? Numa segunda parte tentaremosdefinir a relao professor/diocese no que respeita adeveres e direitos.A identidade do professor de E.M.R.C.define-se principalmente pela sua profissionalidadefrente aos demais professores. Ao mesmo tempo, necessrio sublinhar tambm os aspectos eclesiais e, poroutro lado, clarificar o seu estatuto jurdico e social. Porcerto que no podemos esquecer nenhum destes aspectosmas parece-nos que so determinantes para a definioda identidade do professor de E.M.R.C. os aspectosprofissional e eclesial. 2. I PARTE CONSIDERAES GERAIS1.PERFIL PROFISSIONAL DO PROFESSORDE E.M.R.C. O ensino religioso na escola fundamenta-se, porum lado, no direito dos pais formao religiosa e moraldos seus filhos segundo as suas convices, e por outrolado, no contributo que esta disciplina empresta ao plenodesenvolvimento da personalidade do aluno. O ensinoreligioso contribui com a dimenso religiosa etranscendente para a formao integral do aluno, comouma rea importante no conjunto do sistema educativo eatravs do dilogo permanente entre a f e a cultura.Estes so elementos fundamentais que determinam operfil do professor de E.M.R.C. enquanto profissional naescola.1.1. PROFESSOR DE E.M.R.C., EDUCADORA educao integral exige de todos os professores, eespecialmente do professor de E.M.R.C., umas atitudes equalidades determinadas. O ensino da religio apresentaelementos essenciais para que o aluno se conhea a simesmo e conhea os outros, para que respeite os outros einclusive os entenda como irmos. Por isso, o professorde E.M.R.C., tal como os outros professores, deve ser ummestre, um educador, na medida em que contribui para aformao integral dos seus alunos sem esquecernenhuma das suas potencialidades, e faz desta tarefa asua prpria profisso. Para o professor de E.M.R.C. o seutrabalho tem a dimenso de uma vocao que chamamento de Deus a um compromisso e a umaplenitude de vida. A vocao de educador como a vocao crist 3. um Dom que Deus oferece que h que cuidar e potenciarcomo o melhor talento que se recebeu. uma vocaoque possui muito de generosidade e doao, pois a suatarefa sobretudo dar. Por isso, necessita sercontinuamente alimentada com os contedos damensagem que se transmite, para no se cair no vazio eno sem sentido de quem no tem nada para oferecer. uma vocao que se alimenta numa relao com Deus,cada vez mais viva, e na insero cada vez mais profundana comunidade crist.1.2. O PROFESSOR DE E.M.R.C., HUMANO EFRATERNO Educar uma pessoa sobretudo humaniz-la,promover as suas capacidades, impulsionar a suadignidade, liberdade e responsabilidade junto dos outros. ajudar a encontrar sentido para a realidade humanaenvolvente, onde cada um desenvolve como pessoasolidria, tendo em conta o mundo competitivo em quevivemos. O professor de E.M.R.C., como educadorvocacionado tem que viver a alegre experincia daentrega de si mesmo na tarefa diria da educao doaluno, respeitando-o como ser pessoal com umadignidade nica e irrepetvel; potenciando a sua sede deabsoluto, o seu desejo de bem, a sua fome de verdade e asua necessidade de realizao no mundo. O professor de E.M.R.C., como educador, no sefecha nos sistemas, nos programas e nos mtodos, masestabelece com os alunos uma relao de empatia que osajudar a confrontar-se com os seus prprios valores.Esta relao h-de estar marcada pela gratuidade, peloapreo e interesse por cada um, pelo respeito da sua 4. liberdade e por um compromisso com as suaspreocupaes mais profundas. O aluno uma pessoa emcrescimento constante, com dvidas, conflitos eesperanas, que necessita de um modelo para seconfrontar e aprender, necessita ser orientado e ajudado aoptar pelo bem e pela verdade. H atitudes educativas que qualificam o professorcrente: a de ser servidor, a de realizar um trabalho(ministrio) regulado pela lei do amor, ser semeador defraternidade. Esta atitude bsica no professor deE.M.R.C., mais ainda se est consciente de ter recebido amisso de dar a conhecer o amor de Deus e os valores doEvangelho. Resulta de tudo isto uma srie de qualidades quedignificam e do sentido aco educativa do professorde E.M.R.C.: a coerncia do seu ensino com a prpriavida, o dilogo sincero na relao com os alunos e aconfiana nas possibilidades de cada um. Seguro dassuas propostas e condescendente com as limitaes dosalunos, nunca lhes nega a oportunidade de mudana. Oseu trabalho, dentro e fora da aula, tem que estarmarcado pelo amor cristo, pela sensibilidade, pelaverdade, pela fidelidade, pela mansido, pelasolidariedade e pela alegria.2. PERFIL ECLESIALO professor de E.M.R.C. no s um profissionalpreparado para uma actividade docente e educativa daqual tem que responder perante a sociedade. tambmmembro de uma comunidade, a Igreja, que o envia comuma misso especfica na escola. O seu ensino uma actividade eclesial, pois nocentro est a transmisso da boa notcia de Jesus Cristo e 5. sua mensagem de salvao, e ele um enviado da Igrejapara ensinar os contedos da f catlica e para dartestemunho, com a vida, do ensino que faz. Estes so ostrs elementos que definem o perfil eclesial do professorde E.M.R.C. 2.1. O PROFESSOR DE E.M.R.C. REALIZA UMAACTIVIDADE ECLESIALO professor de E.M.R.C. no actua em nome prprio,mas em nome da Igreja a quem, os pais, atravs daescola, pediram o servio da formao religiosa dosseus filhos. A misso da Igreja nica e cada crente contribuipara ela com o seu carisma prprio, com as suascapacidades cooperando assim para a edificao daIgreja. notria na nossa Igreja a colaborao eresponsabilidade cada vez maior dos leigos na misso daIgreja. Isto de modo mais visvel constatvel no ensinoda E.M.R.C., em que a grande maioria dos professoresso leigos. Esta aco eclesial no uma aco desubstituio dos sacerdotes ou dos religiosos. de direitoprprio e surge da conscincia e do dinamismo da vidacrist e da comunho dos leigos com os pastores. O ensino religioso na escola uma forma deministrio da palavra com uma identidade prpria. Temcomo misso tornar o Evangelho presente no processopessoal de assimilao da cultura que os alunos realizam., portanto, uma actividade plenamente eclesial. A Igreja realiza a sua funo no mundo mediantediversos servios e ministrios: o servio da pregao edo ensino, da celebrao litrgica, da comunho fraterna,da caridade, da transformao das estruturas humanas. As diversas funes da Igreja so eclesiais e 6. inseparveis. Isto no impede que se acentue uma maisque as outras consoante as circunstncias. Deste modo oensino religioso nas escolas um modo especial demanifestar a f que a Igreja professa. Todos os membros da Igreja participam pelobaptismo na misso salvfica da Igreja. Deste modo estochamados a tornar presente e operante a Igreja naqueleslugares em que ela no pode ser sal da terra seno atravsdeles. Esta responsabilidade de todos os baptizados incluia comunho com a Igreja e com os que presidem comunidade. Estes no so a fonte da Palavra, mas simos servidores autorizados da sua autenticidade[1]. A misso do professor de E.M.R.C. na escola uma vocao especial de servio Igreja. Para estavocao e sob a direco do magistrio, recebe o EspritoSanto da Verdade que suscita e sustem o sentido da f e agraa da Palavra to necessrios para o desempenho dasua funo[2]. O sentido da f um Dom do Esprito Santo queconcede ao crente a capacidade para perceber a verdadeda f e para discernir o que contrrio a ela. Leva apensar, querer e viver em conformidade com a revelaode Deus Pai, em Cristo, sob a aco do Esprito Santo. Oservio da E.M.R.C. realizado pelos professores, no scomo crentes mas tambm como enviados ecolaboradores do Bispo, com quem participam da missode ensinar a todas as pessoas e de anunciar o Evangelhoa toda a criatura[3]. Esta misso um servio eclesial e,portanto, no uma ocupao profissional, um Dom doEsprito Santo que concede ao cristo uma funoespecfica dentro da misso da Igreja. Este servio supe uma maturidade espiritual emquem o desempenha que s possvel alcanar mediante 7. a orao e do compromisso responsvel na Igreja. O professor de E.M.R.C., como enviado da Igreja,h-de realizar a sua misso em ntima comunho de f ede caridade com a comunidade eclesial a que pertence. A responsabilidade assumida pelo professor deE.M.R.C. no seio da comunidade eclesial requer umainsero na pastoral educativa da Diocese. A suacorresponsabilidade na educao da f dos alunos deveestar em sintonia com outras formas de evangelizaoextra-escolar, especialmente com a aco catequtica dacomunidade crist onde os alunos nascem para a f, aalimentam e a celebram. Dado que o quadro da escola est mais prximo daparquia que da diocese, h-de haver projectos comuns,como actividades extra-escolares, celebraes eencontros de professores de E.M.R.C. e catequistas. O professor no pode esquecer que a sua acoeducativa deve apoiar a aco educativa da famlia, que a primeira responsvel pela educao dos filhos.2.2. O PROFESSOR DE E.M.R.C. ENVIADO AANUNCIAR JESUS CRISTOPara alguns no tem justificao o anncio dasalvao em Jesus Cristo, feito no mbito escolar, poispara eles a presena da religio na escola deve cingir-seapenas informao sobre o fenmeno religioso e o seuimpacto no patrimnio cultural. O anncio da salvao em Jesus Cristo pretendechegar ao mais profundo da vida em todos os seusmbitos e manifestaes, tendo em conta a pessoa e o seucontexto sociocultural bem como as relaes das pessoasentre si e com Deus. A Igreja anuncia no mundo dacultura uma salvao integral que abarca o homem todo, 8. clarificando as suas razes, dando-lhe sentido, formando-o para o bem e para a verdade.A f crist proporciona que as experinciasessenciais do crente: a descoberta de Deus, oconhecimento de Jesus Cristo salvador, a vivncia domandamento do amor, etc. cheguem a tornar-se realidadena vida daqueles que esto inseridos numa culturacontrria aos valores da f.O anncio de Jesus Cristo responde ao anseio maisprofundo do indivduo: o desejo de infinito, que o leva aprocurar a Deus. Responde s grandes interrogaes dohomem: o sentido da existncia.O professor de E.M.R.C., ao servio da formaointegral dos alunos, apresenta na escola a boa notcia deJesus Cristo com todas as suas possibilidades. OEvangelho suscita e responde s grandes perguntas do serhumano, ilumina o sentido crtico diante doscontravalores que distorcem a formao e orienta osentido da vida. um desafio para o professor propor o Evangelhocomo uma fora renovadora da vida, no em oposio sociedade e cultura, mas como realidade em si prprio.2.3. O PROFESSOR DE E.M.R.C. TESTEMUNHA DECRISTO EM COMUNHO COM A IGREJA O professor testemunha tambm da sua f emcomunho com a Igreja. Esta comunho define-se comopertena a uma comunidade, que implica aceitar ocarcter institucional visvel, todos os meios de salvaodeixados por Jesus Igreja, a profisso da mesma f, ossacramentos e a comunho com o Papa e o Bispo. Estaadeso h-de ser uma nota clara na identidade doProfessor de E.M.R.C. 9. A adeso Igreja manifesta-se no valor que elatem para o professor: tem um lugar importante na suavida, tem-na em alta estima, apoia-se nela, acredita nasua competncia e honestidade. Esta pertena s plenaquando domina a mente e o corao e se traduz numcompromisso de vida em comunidade. Isto no impede acriatividade do professor nem a livre iniciativa, pelocontrrio d-lhe segurana, ajuda e apoio. O professor de E.M.R.C. h-de fazer crescercontinuamente a sua vida espiritual na escuta da palavra,na celebrao dos sacramentos, na orao, na vida decaridade. Nada deve impedir a sua orientao espiritual,nem os problemas familiares nem os problemas inerentesao trabalho que realiza na escola: Tudo quanto fazeis,fazei-o em nome do Senhor Jesus, dando graas a DeusPai por Ele (Col 3,17). 3. A FORMAO DO PROFESSOR DE E.M.R.C.O ensino de E.M.R.C. na escola tem uma estruturaacadmica equiparada s outras reas, e exige umprofessorado com uma habilitao tambm elaequiparada dos outros professores, segundo o legislado. Exige-se uma formao em dois grandes blocos: apreparao teolgica como contedo bsico e apreparao pedaggica e didctica que torne possvel umensino adequado idade dos alunos.3.1. FORMAO TEOLGICA A necessidade de formao teolgica do professorde E.M.R.C. exigida: pela fidelidade f da Igreja,pelo contedo doutrinal presente no currculo dos alunose pela proposta do dilogo entre a f e a cultura. 10. 3.1.1. A FIDELIDADE F DA IGREJAA fidelidade f da igreja implica a aquisio dosconhecimentos necessrios para a compreenso daestrutura e contedo da f revelada por Deus etransmitida pela Igreja Catlica que foi apresentadarecentemente pelo Catecismo da Igreja Catlica. Este ncleo essencial e bsico na formao doprofessor exige um estudo metdico, orgnico esistemtico que supere qualquer todo o fragmentarismoque apenas abrange uma parte da realidade crist ouhumana. O professor de E.M.R.C. deve conhecer a doutrinado Magistrio da Igreja, da qual o Catecismo da IgrejaCatlica fonte autorizada da mensagem a transmitir emnome da Igreja. Os ensinamentos, sempre em sintonia com a fsero sempre propositivos e nunca impositivos, pois hque respeitar outras opes e convices. Este respeitono , no entanto, obstculo para a apresentao doscritrios fundamentais e das orientaes que resultam damensagem crist. 3.1.2. A PROPOSTA DA F EM DILOGO COM ACULTURAA proposta da f em dilogo com a cultura exige oconhecimento dos elementos que constituem a culturamoderna assim como a actualizao dos contedosteolgicos que tornam possvel uma sntese vital emordem formao integral dos alunos. Tudo isso serdificilmente possvel sem competncia filosfica ehumanstica que permita ao professor de E.M.R.C. noestar num nvel inferior aos seus colegas de outras reas. O dilogo da f com a cultura supe estar atento s 11. experincias e s problemticas dos alunos, aosprincpios e projectos educativos da escola, s propostase aos modelos de vida que a sociedade projecta. Oprofessor tem que estar aberto ao dilogo com os seusalunos, com a escola e com o mundo. Este dilogo exige que o professor tenha ummnimo de conhecimentos das matrias essenciais docurrculo de outras reas que tm implicaes com oensino religioso e permite a interdisciplinariedade.3.1.3. O CONTEDO DOUTRINAL DO CURRCULO O contedo doutrinal do currculo supe o conhecimentodos blocos temticos e especficos em cada etapa. Cadauma destas etapas est preparada tendo em conta odesenvolvimento das capacidades dos alunos segundo assuas idades. Por isso, o contedo do currculo deE.M.R.C. requer tambm conhecimentos nas reas dapsicologia evolutiva e da pedagogia que torna possvel aaprendizagem gradual. 3.2. A FORMAO PEDAGGICA A formao pedaggica fundamental para podermotivar, orientar e comunicar de maneira eficaz com osalunos. No basta saber teologia. preciso saber ensin-la para que no se torne um conjunto de frmulasincompreensveis para os alunos. A profissionalidade do professor de E.M.R.C.reclama uma formao permanente que o ajude aactualizar os contedos essenciais da sua rea e ascontnuas propostas culturais do nosso mundo. Na formao do professor de E.M.R.C. h umelemento que no podemos nunca esquecer: a descoberta,valorizao e cuidado da sua prpria vocao como 12. cristo comprometido no mbito educativo e comoconsequncia o cultivo da sua disponibilidade paracumprir a misso que a Igreja lhe encomenda na escola. CONCLUSO So oportunas para concluir esta reflexo, aspalavras do Papa Joo Paulo II: Sede fieis vossa f sem cair na perigosa ilusode separar Cristo da sua Igreja nem a Igreja do seumagistrio. Sabei ser criativos dia aps dia, alimentando-vos com a leitura assdua e a reflexo pessoal. Ensinaicom o rigor do pensamento e com a atitude apaixonadapor Cristo, pela sua Igreja e pelo bem da humanidade.Sede tenazes e constantes no amadurecimento das vossasideias e na exactido da vossa linguagem. A vossa misso como professores de E.M.R.C. um Sim ao chamamento de Deus. Sob a proteco deMaria que com o seu Sim ao amor de Deus tornoupossvel a vinda de seu Filho, e com a fora do EspritoSanto, avanaremos nesta misso que Deus nos confia. II PARTE ESTATUTO DO PROFESSOR DEE.M.R.C. ENQUANTO REPRESENTANTE DA IGREJA1. O professor A) Direitos1. A conhecer os critrios de seleco/nomeao de professores, assim como o que lhe pedido nesta sua misso;2. A conhecer o projecto pastoral da Diocese e da Parquia onde se situa a escola em que lecciona;3. A receber formao contnua (3 dias de formao contnua, se possvel, com creditao); 13. 4. A ser acompanhado ao nvel jurdico, pedaggico eteolgico por parte dos responsveis da Diocese;5. A ter acesso a toda a legislao referente disciplinade E.M.R.C.;6. A usufruir de todos os direitos inerentes condio deprofessor (consignados no Estatuto da CarreiraDocente).B) Deveres 1.De obter formao pedaggica e teolgica; 2.De obter formao contnua no que se refere a acespropostas pela Diocese ou directa ou indirectamenterelacionadas com a sua progresso na carreira; 3.De estar presente nas aces de formao propostaspela Diocese; 4.De conhecer a legislao; 5.De estar integrado na concepo, execuo eavaliao das actividades desenvolvidas na escola; 6.De creditar a disciplina de E.M.R.C. pela suacompetncia e actualizao, mantendo uma relaofcil com toda a comunidade educativa: com as outrasreas disciplinares, com o Projecto Educativo daEscola, com outros projectos/actividades, com alunos,professores e pessoal auxiliar e administrativo, com ospais/encarregados de educao, com a comunidadecrist.; 7.De conhecer a estrutura e acompanhar a vida pastoralda Diocese; 8.De estabelecer a ligao escola/parquia; 9.De reunir, mensalmente, com os outros professores dasua vigararia, para elaborar a planificao, critrios deavaliao, objectivos mnimos, etc.10. De contribuir com 1% do seu vencimento mensal 14. para aces de formao e material de apoio.11. A cumprir todos os deveres inerentes condio de professor (consignados no Estatuto da Carreira Docente)2. A DioceseA) Direitos1. A seleccionar e admitir os professores;2. A impedir a efectivao dos professores que no renam os requisitos necessrios estabelecidos neste estatuto;3. A informar-se sobre o desempenho do professor no que respeita aos deveres e aos critrios exigidos para a leccionao de E.M.R.C.;4. A demitir da respectiva funo qualquer professor que no respeite ou cumpra as exigncias da condio de professor de E.M.R.C. ou do seu estatuto.B) Deveres1. De criar uma equipa de apoio aos professores;2. De acompanhar ao nvel jurdico, pedaggico eteolgico os professores da Diocese;3. De informar os professores da legislao referente disciplina;4. De preparar os encontros de formao dos professoresde E.M.R.C. e convoc-los para os mesmos;5. De contribuir monetariamente para as aces deformao dos professores de E.M.R.C.;6. De proporcionar o conhecimento e a integrao naestrutura e vida pastoral da Diocese.3. Critrios de seleco de professores1. Maturidade crist (vida sacramental, insero na 15. comunidade paroquial da residncia e sentido evangelizador da Igreja no mundo);2. Formao teolgica e pedaggica (as habilitaes sero tidas em conta como elemento importante, mas no sero o nico critrio de seleco);3. Equilbrio emocional, psicolgico e social (bom testemunho humano e cristo);4. Vnculo com a Diocese (= professores residentes na Diocese ou que j tenham leccionado a disciplina na mesma);5. Parecer do proco;6. Entrevista com a equipa diocesana. 4. Critrios para mudana de escola1. Acordo entre os professores em causa econvenincia da Diocese;2. Por proposta do departamento e o acordo doprofessor ou vice-versa. 5. Critrios para acumulao de escolas1. O professor da escola mais prxima e com menor carga horria. 6. Critrios para concurso/efectivao1. Cada professor concorre apenas para a escola que lhe est atribuda desde que tenha o aval da Diocese e reuna as condies de concurso previstas na lei;2. No caso de concurso para uma escola que no tenha professor (por motivo de aposentao ou outro), concorrem os professores que reunam as condies indicadas no nmero anterior. 16. 7. Outros critrios1. Para que o professor se mantenha no exerccio das suas funes requer-se: a) que permanea dentro dos critrios exigidospara a seleco de professores; b)que mantenha o perfil humano, profissional eeclesial apresentados nas consideraes gerais; c)que cumpra os deveres de professor expressosneste estatuto; d)no caso de professores que no tenhamhabilitao prpria para a leccionao no incio doexerccio de funes, dispem de um prazo decinco anos para iniciar a sua formao teolgica epedaggica.