EUTANÁSIA

Homicídio, suicídio ou simplesmente um direito?

10ºB

IntroduçãoEste ensaio filosófico foi concebido com o objetivo de demonstrar a nossa opinião sobre

um tema que atormenta milhares de pessoas à volta do mundo, este tema mundialmente debatido é denominado por Eutanásia. Dos diferentes tipos da eutanásia existentes iremo-nos focar mais na Eutanásia do tipo voluntária, o tipo de eutanásia retratada no filme Mar Adentro, um filme espanhol datado do ano 2004.

Neste trabalho debatemo-nos sobre as várias perspectivas que se podem abordar acerca da Eutanásia do tipo voluntaria e do caos que se instala, ou não, na sociedade com a possível legalização da prática desta medida. São apresentados argumentos contra e a favor, assim como algumas críticas aos mesmos, de modo a que o leitor possa visualizar as diferentes posições da mesma história. Neste trabalho serão apresentados também alguns conceitos básicos sobre a eutanásia e algumas das suas reflexões.

Sendo este tema, de um ponto de vista moral, tão falado podemos assim ter vários pontos de vista que, segundo a nossa educação ou por influência dos meios de comunicação, poderão ser os mais diversos, mas na nossa perspectiva a eutanásia do tipo voluntária, não só é aceitável como também é um direito do ser humano, e nunca deve ser considerada um suicídio e muito menos um homicídio.

Apesar da eutanásia não ser um tema muito discutido em Portugal, esta é uma realidade vivida noutros países, em que pode ser considerada suicídio, homicídio ou apenas um direito a acabar com o sofrimento.

Mas qual a verdadeira importância desta?As respostas a esta questão dividem-se conforme os países as regiões e as culturas, por

exemplo na antiguidade Greco-romana, reconhecia-se o direito de morrer, permitindo os doentes desesperados a pôr fim a sua própria vida, contando com o auxílio de outros. Com o cristianismo introduziu-se a noção de sacralidade da vida, passando-se a concebê-la como um dom de Deus, a ser preservado, e isso acabou extinguindo a prática de eutanásia dos antigos.

A morte é algo que toda gente receia mais cedo ou mais tarde todos vão ter que enfrentá-la, pois as pessoas não temem o conhecido mas sim o desconhecido, e nunca ninguém se pôde provar o que há para além da morte , mas uma coisa é certa, ninguém fica no mundo eternamente, mas também não há direito de retirar uma vida, a vida deve ser levada até ao fim de forma natural, e a eutanásia só deve ser usada em casos extremos, de dores insuportáveis e de morte certa, pois milagres acontecem , mas milagres não superam a morte, e atualmente a ciência está muito desenvolvida para se enganar em caso letais.

AFINAL, O QUE É A EUTANÁSIA?

Em sua etimologia ela é composta por duas palavras gregas eu, que significa bem, e thanasia, que significa morte. Sendo assim, em seu sentido literal a palavra eutanásia “boa morte”, “morte apropriada”.

Eutanásia é a interrupção da vida de uma pessoa muito doente, a fim de acabar com o seu sofrimento. Quando se opta pela eutanásia normalmente o paciente tem uma doença incurável.

Em muitos casos, a eutanásia é realizada a pedido da própria pessoa, mas há também casos em que a pessoa está muito doente e a decisão é feita por parentes, médicos ou, em alguns casos, os tribunais.

Mas há outros casos em que pessoas saudáveis querem terminar sua vida, sendo considerado suicídio.

A eutanásia pode ser realizada por meio de ações, como dar uma injeção letal, ou por não fazer o necessário para manter uma pessoa viva. A eutanásia é ilegal na maioria dos países, embora às vezes os médicos realizem a eutanásia, mesmo onde é ilegal. Este assunto tem estado no centro dos debates por muitos anos e é cercada por polémicas éticas, práticas e religiosas.

TIPOS DE EUTANÁSIAExistem vários tipos de Eutanásia, a Eutanásia ativa em que se tomam medidas para

que a morte ocorra, este processo é feito coma ajuda de um médico.

Este tipo divide se em três, a Eutanásia voluntária, o paciente pede ou pediu para morrer. Não voluntária, o paciente estando em mau estado é morto sem ter a oportunidade de escolha. E involuntária, se o paciente estiver em mau estado e for morto, mas este exprimiu o desejo contrário.

Para além da Eutanásia do tipo ativa existe a Eutanásia passiva em que se decide recusar o tratamento e deixar o paciente morrer.

Este tipo divide se em três, a voluntária, o paciente está em mau estado, mas teve a opção de escolha em que escolheu morrer e aceita-se essa decisão. Não voluntária, deixa se morrer alguém sem este nunca ter tido a oportunidade de escolha. E finalmente a involuntária em que se deixa morrer o paciente para seu benefício, mas contra o seu desejo.

EUTANÁSIA, UM DIREITO?Para responder a esta indagação existem duas teses igualmente interessantes, do ponto

de vista filosófico. Por um lado, a filosofia moral kantiana, de Emmanuel Kant, que não concorda

com o recurso à eutanásia, por outro lado o utilitarismo de Stuart Mill, que defende o ser humano tem pleno direito de escolher acabar com a dor de uma forma mais acelerada.

NãoPara a filosofia moral kantiana, o valor moral de um ato não pode estar na dependência

das consequências, mas unicamente nas máximas ou nos princípios que presidem as ações de uma boa vontade, ou seja no dever.

Kant, em relação à eutanásia, afirma: “Segundo o conceito de dever necessário para consigo mesmo, o homem que anda pensando em suicidar-se perguntará a si mesmo se a sua situação pode estar de acordo com a idéia da humanidade como fim em si mesma. Se, para escapar a uma situação penosa, se destrói a si mesmo, serve-se ele de uma pessoa como de um simples meio para conservar até o fim da vida situação suportável. Mas o homem não é uma coisa; não é um objeto que pode ser utilizado simplesmente como um meio, mas pelo contrário deve ser considerado sempre e em todas as suas ações como um fim em si mesmo. Portanto não posso dispor do homem na minha pessoa para o mutilar, o degradar ou o matar. ”

Ou seja para Immanuel Kant, em primeiro lugar está o dever de preservar a vida do ser humano, logo a eutanásia seria inaceitável e ilegal segundo a teoria deontológica de Kant.

SimO utilitarismo de Jeremy Bentham, Fundador do Utilitarismo e autor da obra "Princípios

da Moral e da Legislação" (1789), formulou a teoria "A máxima felicidade possível do maior número de pessoas possível", e mais tarde John Stuart Mill deu continuidade à ideia de Jeremy Bentham, no seu livro O Utilitarismo (1861).

Os utilitaristas clássicos - Bentham e Stuart Mill - acreditam que o objetivo da existência humana é obter felicidade, entendida como busca do prazer e fuga da dor. Esta é conquistada através do uso da razão. A Ética seria a disciplina filosófica responsável por orientar o agir humano. Para eles, uma ação é considerada correta quando suas conseqüências produzem a maior quantidade de prazer para o maior número de indivíduos afetados, levando em consideração todos os seres dotados de sensibilidade. Quando for inevitável a produção de dor por uma ação, deve-se assegurar que esta seja pequena e distribuída pelo maior número de indivíduos. A felicidade é, portanto, alcançada por um cálculo aritmético. Este serve também, e principalmente, aos governantes que têm como obrigação a produção de leis capazes de gerar bem-estar social.

Do ponto de vista utilitarista, justificar a eutanásia, é uma questão de permitir mostrar que as pessoas tenham uma boa morte, no momento de sua própria escolha, vai fazê-los mais felizes do que a dor de sua doença, a perda da dignidade e da angústia de uma morte lenta e dolorosa. Alguém que quer a eutanásia já terá feito esta comparação por si mesmo, mas o utilitarismo trata da total felicidade humana, não apenas do paciente, de modo que até mesmo os adversários da eutanásia que concordam com o utilitarismo, em princípio, podem afirmar que os efeitos negativos sobre aqueles em torno do paciente (família, amigos e equipe médica) superariam o benefício que a eutanásia traria ao paciente.

Ou seja, segundo o utilitarismo de John Stuart Mill podemos afirmar que a eutanásia é um direito do ser Humano em que este deve pensar em alcançar a maior felicidade possível. O que quer dizer, que entre escolher acabar com a dor de uma forma mais acelerada, ou seja definir a data da sua morte, e esperar dolorosamente pela morte, o indivíduo deve escolher a ação que lhe traz mais felicidade, o que neste caso seria escolher o dia da sua própria morte.

Argumentos a favor da eutanásiaA eutanásia é um recurso que não deve ser decidido de ânimo leve e apenas deve ser

utilizado em último caso, isto se for provado que a pessoa está consciente e que consegue tomar uma decisão tão importante na sua vida, sendo esta uma decisão que não permite arrependimentos.

Para as pessoas que se vêm nesta situação a eutanásia é vista como uma morte digna que estas não poderiam ter, vivendo o resto das suas vidas em sofrimento. No filme Mar Adentro, baseado na história de vida de Ramon Sampedro, tetraplégico desde os 25 anos, que lutou na justiça pelo seu direito de morrer dignamente, foi proferida a frase “Viver é um direito, não uma obrigação”, esta frase retrata bem que a pessoa pode escolher viver ou morrer, pois está no seu direito.

O doente não tem apenas o direito à vida, mas também à morte. Em termos religiosos, as pessoas defendem que se Deus criou a vida só Ele a pode tirar, mas não nos podemos esquecer que se somos seres realmente livres como Deus nos criou também podemos escolher se queremos ou não morrer.

Outro argumento é que aceitando as decisões desses doentes estamos a tirar o sofrimento das pessoas o que seria um aumento do respeito pela vida humana.

Argumentos contra a eutanásiaExistem muitas objeções à pratica da eutanásia, como elementos religiosos, éticos e

políticos, dependendo da sociedade em que o doente está inserido.

No caso da religião, a principal objeção é o facto de considerarem que a eutanásia é tida como uma usurpação do direito à vida humana. O próprio Papa Francisco citou recentemente que recorrer á eutanásia é um pecado contra o Deus criador, porque era a mesma coisa que estar a dizer a Deus “Não, o fim da vida sou eu que decido, como eu quiser”. Mas o ser humano como ser racional que é, tem o direito de morrer quando e como quiser. Muitas pessoas pensam que cada pessoa tem o direito de controlar seu corpo e vida e assim deve ser capaz de determinar em que momento, de que maneira e por quem irá morrer. Por trás disso está a ideia de seres humanos que devem ser livres o máximo possível, que são entidades biológicas independentes, com o direito de tomar e executar decisões sobre si mesmos. O que está por trás desses argumentos é o utilitarismo, a crença de que devem ser estabelecidas regras morais destinadas a produzir a maior felicidade do maior número de pessoas.

Outro argumento contra o direito à eutanásia é que a legalização da eutanásia poderia ser aplicada de uma forma abusiva, tendo como sequência a morte sem o consentimento das pessoas em causa. Bem, a eutanásia só deverá ser utilizada quando a o estado de sofrimento do paciente não tem possibilidades de ser curado, logo não deverá ser utilizado quando o paciente está em sofrimento psicológico (depressão etc.) mas sim em doenças\problemas graves da fisiologia humana.

Por fim diz-se que a possibilidade que existe de o utente se sentir menos seguro no que respeita ao tratamento visto que o médico já praticara a eutanásia, levaria a que a relação medico/utente viesse a ser afetada negativamente. Mas se analisarmos bem a situação o médico para exercer a sua função necessita de cumprir, como profissional, um conjunto de deveres em

que são salvaguardados os direitos do paciente. O médico ao praticar a eutanásia apenas está a praticar um desejo de um paciente, não significando que irá tomar essa medida com todos os outros. Assim como um médico não estuda todas as doenças de todas as maneiras ou tem métodos de trabalho iguais para todas as áreas da medicina em que trabalha.

ConclusãoA eutanásia do tipo voluntária no nosso entender é moralmente aceitável. Analisemos

esta situação: um doente está em fase terminal, ou seja, é definitivo e sabe-se que este vai morrer brevemente e está a sentir dores horríveis. O que se deve fazer? Deve-se deixa-lo ter uma morte lenta, demorada e muito dolorosa?

No nosso entender, NÃO, o paciente de tiver consciência da situação e se ele quiser optar pela administração de drogas para ter uma morte rápida e sem dores, ou seja, a eutanásia, este tem total direito pois está a acelerar o processo e minimizar o sofrimento físico e psicológico.

BibliografiaLivro – “Fundamentação da Metafísica dos Costumes”, Immanuel Kant

Livro - “O Utilitarismo”, John Stuart Mill

Livro - "Princípios da Moral e da Legislação", Jeremy Bentham

http://criticanarede.com/eti_kant.html

http://criticanarede.com/eti_mill.html

http://criticanarede.com/eutanasia.html

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