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Captulo 7

Epidemiologia do consumo de substncias psicoativas

Maria Guadalupe Medina

Mdica. Doutora em Sade Coletiva. Professora da Residncia multi-profissional

em Sade da Famlia da Universidade Federal da Bahia. Pesquisadora

Associada do CETAD (Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas).

Darci Neves dos Santos

Mdica. Ph.D. em Epidemiologia Psiquitrica pelo Instituto de Psiquiatria da

Universidade de Londres. Professora Adjunta do Instituto de Sade Coletiva da

Universidade Federal da Bahia.

Naomar Monteiro de Almeida Filho

Mdico. Ps-doutorado pela University of North Carolina. Adjunct Associate

Professor da University of North Carolina. Reitor e Professor Titular da

Universidade Federal da Bahia e Membro de Comit do Ministrio da Cincia e

Tecnologia.

Clia Cristina Dominguez Baqueiro

Mdica. Atuante em sade mental. Especialista em medicina social com

concentrao em epidemiologia. Coordenadora Tcnica do Centro de Estudos e

Terapia do Abuso de Drogas da Universidade Federal da Bahia - CETAD -

UFBA. Coordenadora de Sade Mental do Municpio de Camaari, Bahia.

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Captulo 7

Epidemiologia do consumo de substncia psicoativas

Maria Guadalupe Medina

Darci Neves dos Santos

Naomar Monteiro de Almeida Filho

Clia Cristina Dominguez Baqueiro

Apresentao

Abuso de SPA: desafios para a constituio de um objeto da

Epidemiologia

Tendncias do consumo de SPA no Brasil

Consumo de drogas entre estudantes

Drogas de uso lcito

Drogas de uso ilcito

Medicamentos

Evoluo temporal do consumo de drogas entre estudantes

Fatores de risco associados ao uso de drogas entre estudantes

Consumo de drogas entre meninos e meninas em situao de rua

Estudos populacionais

Tendncias mundiais do consumo de SPA

Estudos populacionais

Consumo entre adolescentes e escolares

Comentrios finais

Bibliografia

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Captulo 7

Epidemiologia do consumo de substncias psicoativas

Maria Guadalupe Medina

Darci Neves dos Santos

Naomar de Almeida Filho

Clia Cristina Dominguez Baqueiro

Apresentao

O presente captulo tem como objetivo discutir alguns aspectos metodolgicos

do emprego da Epidemiologia como fonte de evidncias cientficas sobre o

fenmeno do abuso de substncias psicoativas (SPA) nas sociedades

modernas.

Nesse sentido, apresentaremos inicialmente uma avaliao do potencial da

Epidemiologia para lidar com um objeto cientfico to peculiar. Em seguida,

pretendemos apresentar uma sntese dos principais achados produzidos por

investigaes epidemiolgicas conduzidas no Brasil e em outros pases. Em

terceiro lugar, discutiremos alguns fatores relacionados ao consumo de

substncias psicoativas, buscando a devida contextualizao histrica e cultural

desse fenmeno, to caracterstico das formaes sociais contemporneas.

Apesar do reconhecimento precoce da importncia do abuso de drogas como

problema social e de sade pblica, relativamente recente a utilizao da

Epidemiologia para o estudo da distribuio e dos determinantes de consumo de

substncias psicoativas (SPA). Definida como a cincia bsica da sade

coletiva que estuda o processo sade-doena e seus determinantes em grupos

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humanos3, sua origem remonta a meados do sculo XIX, quando se estruturou a

partir de um conjunto de conhecimentos oriundos da Clnica, da Estatstica e da

Medicina Social. A primeira, fornecendo o referencial bsico para a definio de

caso de doena, a segunda, os instrumentos para a quantificao e anlise da

associao de eventos e variveis, e a terceira, o substrato ideolgico para a

abordagem coletiva dos fenmenos da sade e suas determinaes.

Circunscrito inicialmente a doenas de etiologia infecciosa, o escopo da

Epidemiologia vem se ampliando ao longo de sua histria e da histria da

humanidade, na busca da compreenso de eventos de natureza mais complexa.

Em uma segunda fase do seu desenvolvimento, predominaram as enfermidades

crnicas no-transmissveis, com especial destaque para as doenas

cardiovasculares e as neoplasias. Posteriormente, desenvolveu-se

sobremaneira a pesquisa epidemiolgica sobre sade ambiental e ocupacional.

Atualmente, a violncia, os acidentes, os distrbios psico-emocionais, o abuso

de drogas, considerados como grandes problemas de sade pblica das

sociedades modernas, passam a se constituir em temas de privilegiado

interesse desse campo cientfico.

A importncia da utilizao da Epidemiologia para o estudo do abuso de drogas

reside na possibilidade de dimensionar a real magnitude do problema, pontuar

suas principais caractersticas enquanto fenmeno social que se apresenta

como um problema de sade coletiva, identificando grupos de risco e fatores de

importncia na produo do fenmeno. Alm disso, a abordagem epidemiolgica

permite estimar necessidades de oferta de servios de sade e subsidiar o

planejamento de intervenes que visem reduzir o problema e as condies a

ele relacionadas na populao.

A incorporao pela Epidemiologia de um objeto de tamanha complexidade,

como o tema em questo, no se fez sem a agregao concomitante de novos

problemas conceituais e metodolgicos que se colocam hoje na ordem do dia e

que se constituem em grandes desafios para a investigao metodolgica nesse

campo.

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Abuso de SPA: desafios para a constituio de um objeto da Epidemiologia

A definio de abuso de drogas possui elevado grau de impreciso, conforme

assinalam Kozel & Adams (1986). O que vem a ser uma droga? Que critrios

utilizar para classificar as drogas? So questes cujas respostas no obtiveram

ainda um grau de consenso entre a comunidade cientfica que estuda o tema.

Por sua vez, o conceito de droga, em si, extrapola o mbito da farmacologia,

revestindo-se de significados jurdicos - drogas lcitas e ilcitas - e culturais -

drogas e/ou formas de uso socialmente aceitas e socialmente no aceitas - que

conformam e recortam o objeto de investigao epidemiolgica.

A definio do outro elemento do binmio que constitui o objeto de investigao

- o sujeito que abusa de drogas - apresenta tambm elevado grau de

impreciso. O abuso de drogas no pode ser classificado meramente a partir de

critrios quantitativos relacionados freqncia ou intensidade de uso de uma

determinada droga, mas sim presena de problemas sociais e/ou de sade

relacionados ao uso. A dificuldade em lidar com essa questo tem feito com que

grande parte dos estudos epidemiolgicos se volte mais para a caracterizao

dos padres de consumo, mediante a quantificao de intensidade ou

freqncia de uso, do que propriamente para a caracterizao de padres de

relao do sujeito com as drogas - base da definio clnica de caso no tocante

ao abuso de drogas ou das toxicomanias.

O uso de drogas um ato voluntrio, pelo menos enquanto no se configura a

relao de abuso. Se a voluntariedade incapaz de explicar o fenmeno do uso

e abuso de drogas enquanto fenmeno coletivo e social, por sua vez, h que se

questionar se os modelos de determinao utilizados pela epidemiologia at

ento so capazes de incorporar um elemento to inusitado.

Os estudos epidemiolgicos requerem a utilizao de instrumentos adequados

para estudos populacionais que possam ser auto-aplicados ou aplicados por

pessoal no especializado, em geral em grandes amostras. Obviamente tais

instrumentos no podem ser idnticos queles utilizados na prtica clnica.

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Devem ser instrumentos claros, bem estruturados, que no permitam a

explicao de conceitos nem a interpretao clnica de achados pelo

entrevistador63. Na rea de sade mental comum a realizao de estudos em

dois estgios. O primeiro, para identificao de suspeitos, e o segundo, para

confirmao de casos atravs de entrevista clnica mais detalhada. No caso do

abuso de drogas, os procedimentos relacionados aplicao de instrumentos e

s tcnicas de coleta de dados apresentam imensas dificuldades:

Em primeiro lugar, dada a impreciso do prprio objeto de investigao, falta

ainda uma padronizao dos instrumentos para diagnstico populacional que

permitam a comparao entre os estudos e entre populaes de diferentes

pases8. Alguns esforos tm sido feitos nessa direo, buscando-se no

apenas a padronizao de instrumentos, mas a adoo de procedimentos que

visem garantir a qualidade dos dados coletados7,73. Um esforo de padronizao

relaciona-se tipologia proposta pela OMS e adotada, hoje, pela maioria dos

estudos de prevalncia, estabelecendo padres de consumo para uso de

drogas. Destacamos os citados ao longo do texto:

Uso na vida uso de determinada droga pelo menos uma vez na vida

Uso no ano uso de determinada droga pelo menos uma vez nos ltimos

doze meses

Uso no ms uso de determinada droga pelo menos uma vez nos ltimos 30

dias

Uso

freqente

uso de determinada droga por seis ou mais vezes nos ltimos 30

dias

Uso pesado uso di