Guia de Serviços

CAMPINAS 2004

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Oferecemos este guia a todas as crianças, adolescentes, mulheres e homens de Campinas que sofreram ou ainda sofrem esse tipo de violência. Na certeza que estamos contribuindo

para reduzir os traumas sofridos, como também interferir na redução na cadeia de violência.

Equipe de Trabalho Adriane Pianowski

Marcela Borgonovi Lima Maria Angélica Ramos Trintinalia

Verônica Gomes Alencar

Revisão e Diagramação de Texto PG Comunicação Art. e Publicidade Ltda.

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O Guia de Serviços da Rede de Cuidados para Situações de Violência Doméstica e Sexual em Campinas pretende servir como material de apoio e orientação para a consolidação das ações articuladas entre os diferentes atores/instituições que realizam trabalhos de cuidado, apoio, prevenção e encaminhamentos (REDE) para as situações de violência doméstica e sexual.

Cada vez mais apreendemos que a abordagem e o cuidado às pessoas vítimas de violência exigem ações integradas entre os diferentes setores e instituições. Em Campinas, nos últimos anos, fomos construindo redes de serviços públicos que articulam a atuação governamental e não-governamental em áreas como segurança pública, saúde, educação, assistência social, cultura, entre outras.

Existem hoje diversas articulações, fóruns, redes desenvolvendo experiências, influenciando políticas públicas, produzindo conhecimentos a partir de um diálogo com a realidade da cidade e do país.

Este é primeiro guia voltado para situações de violência construído com a participação dos diferentes atores que compõem a rede de serviços de Campinas. Sua elaboração partiu das informações colhidas de cadastros existentes e de informações prestadas pelos próprios serviços que constam no guia.

O critério de inclusão foi pertencer ao município de Campinas, além de realizar atendimento a pessoas que sofreram violência doméstica e sexual. Não constam deste guia os endereços de serviços que atuam nessa área, mas não de forma específica, como os centros de saúde, escolas, entre outros. Mas estão os endereços dos distritos de saúde e das NAEDS que repassarão as informações necessárias para o atendimento.

Compreendemos também que o guia será de grande utilidade para os profissionais que atuam nesses serviços no manejo de casos de violência que muitas vezes não são trabalhados por falta de opções assistenciais.

Salientamos que sua incorporação ao trabalho depende da percepção dos trabalhadores sobre a importância de ações multidisciplinares, intersetoriais e interinstitucionais, superando a barreira da segmentação setorial dos programas e políticas de assistência à população.

Finalmente, esperamos que este guia possa colaborar para ampliar o leque de possibilidades de trabalho, nas inúmeras decisões assistenciais e preventivas tomadas cotidianamente sobre a melhor alternativa a ser adotada frente às situações de violência.

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ÍNDICE POR CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS TIPO I - ATENÇÃO À SAÚDE CAISM/ Unicamp 5 CEAMO 5 Centro de Referência de DST/AIDS 5 Complexo Ouro Verde/Pronto-Socorro 5 CRAISA 6 CRIAD 6 Centro de Referência - GLTTB 6 Distrito de Saúde Norte 6 Distrito de Saúde Sul 6 Distrito de Saúde Leste 6 Distrito de Saúde Noroeste 6 Distrito de Saúde Sudoeste 6 Hospital de Clínicas da Unicamp - Unidade de Emergência Referenciada 7 Hospital Municipal Dr. Mário Gatti 7 Pronto-Socorro Anchieta 7 Pronto-Socorro São José 7 UNIP - Centro de Psicologia Aplicada 7 SOS Ação Mulher e Família 7 Núcleo de Atenção à Dependência Química (NADeQ) 7

TIPO II - ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO JURÍDICAS CEAMO 8 Centro de Defesa da Criança do Adolescente - CEDECA / CRAMI 8 SOS Ação Mulher e Família 8 Centro de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDECA Externato São João 8 Centro de Referência GLTTB 8 Centro Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente - CMPCA 8 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 9 Conselho Tutelar 9 Conselho Municipal dos Direitos da Mulher 9 Disque Denúncia 9 Guarda Municipal 9 Subdelegacia do Trabalho em Campinas 9 UNIP - Juizado Especial Cível 9 Escritório de Assistência Jurídica EAJ/Campus Swift 10 Escritório de Assistência Jurídica EAJ/Campus Vitale 10 Delegacia da Mulher 10 Instituto Médico Legal - IML 10

TIPO III - ATENÇÃO SOCIAL E PEDAGÓGICA

ACADEC 11 APOT 11 Casa de Acolhimento 11 Casa Maria de Nazaré - Unid. II - Casa Betel 11 CEAMO 12 SOS Ação Mulher e Família 12 Centro de Convivência - Boa Vista 12 Centro de Convivência - Campo Belo I 12 Centro de Convivência - Santa Mônica/ São Marcos 12 Centro de Convivência - Centro 12 Centro de Convivência - Itatinga 12 Centro de Convivência - Monte Cristo/Oziel 12 Centro de Convivência - Nilópolis 13 Centro de Convivência - Satélite Íris 13 Centro de Convivência - Teatro Vila Padre Anchieta 13 Coordenadorias Regionais de Assistência Social - CRAS 13 CRAS - Leste 13 CRAS - Noroeste 13 CRAS - Norte 13 CRAS - Sudoeste 13 CRAS - Sul 13 CEPROMM 13 Convivência e Cidadania 14 Núcleo Comunitário de Crianças - Vila Nogueira 14 CEMEFEJA - Sala de Transição 14 PETI 14 Plantões Sociais 14 SAPECA 14 SARA-M 15 SOS Ação Mulher e Família 15 TABA 15 Centro de Convivência Tear das Artes 15 Núcleos Comunitários de Crianças e Adolescentes 15

TIPO IV - OUTROS SERVIÇOS Centro de Educação dos Trabalhadores da Saúde - CETS 17 CEMICAMP/UNICAMP 17 Coordenadoria da Mulher 17

TIPO V - FLUXOS Fluxo do Programa Iluminar 19 Fluxo do Programa Quebrando o Silêncio 20 Fluxo do Programa Quebrando o Silêncio 21 Fluxo do Programa Rotas Recriadas 22 Fluxo do Programa Criando - Rede de Esperança 24

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TIPO I - ATENÇÃO À SAÚDE

Vivemos um processo de construção de um novo modo de compreender a

violência, como necessidade de saúde ou geradora de necessidades de saúde. Cada vez mais os serviços têm recebido investimentos, principalmente no campo da

formação profissional. As diferentes categorias profissionais que operam no setor da saúde portam cada vez mais tecnologias para o cuidado das situações de violência doméstica e sexual, bem como na qualificação do diagnóstico, notificação e fluxos.

Nesta parte do guia relacionamos os serviços que prestam cuidados às situações de violência no sistema de saúde de Campinas.

Quatro programas intersetoriais foram implantados no município - Quebrando o Silêncio, Iluminar Campinas, Criando Rede de Esperança, e mais recentemente, o Rotas Recriadas. CAISM / UNICAMP Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher Endereço: Rua Alexander Fleming, 101 Cidade Universitária Zeferino Vaz Barão Geraldo - Campinas/SP Fones: 3788-9357 / 3788-9347 Objetivos: atendimento médico 24 horas às mulheres pós-púberes, vítimas de violência sexual e realização de aborto permitido por lei. CEAMO Centro de Referência e Apoio à Mulher Endereço: Av. Francisco Glicério, 1269 Centro – Campinas/SP Fone/Fax: 3236-3619 e-mail: gpcm.ceamo@campinas.sp.gov.br Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h Objetivos: acolhimento e atendimento à mulher vítima de violência de gênero. Centro de Referência de DST/AIDS Centro de Orientação e Apoio Sorológico/Centro de Testagem e Aconselhamento Endereço: Rua Regente Feijó, 637 - Centro Campinas/SP Fone: 3236-3711 Objetivos: serviço referência para as ações de acolhimento, assistência, prevenção, informação e orientação em DST/AIDS. COMPLEXO OURO VERDE/PRONTO-SOCORRO OURO VERDE Endereço: Av. Ruy Rodrigues, 3434 Jd. Santa Letícia - Campinas/SP Fone: 3266-8888 e-mail: covpsov@hotmail.com Serviços: 1 - Programa Iluminar Campinas: cuidado às mulheres pós-púberes, vítimas de violência sexual, com atendimento médico e psicológico. Fone Ambulatório: 3266-9870. 2 - Programa Quebrando o Silêncio: atendimento médico às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica. Atendimento 24 horas.

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CRAISA Centro de Referência em Atenção Integral à Saúde do Adolescente - CAPS ADII (Centro de Apoio Psicossocial, Álcool e Droga) Endereço: Rua Visconde de Taunay, 189 Vila Itapura - Campinas/SP Fones: 3231-9477 / 3231-8936 Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h Objetivo: serviço de saúde, aberto, de cuidados diários, sem leitos e que está inserido na Rede de Atenção Psicossocial em Dependência Química do Município de Campinas. Presta atendimento a adolescentes, compreendendo a faixa etária entre 10 a 17 anos e onze meses, sendo prioridade os adolescentes em uso de substâncias psicoativas, além de crianças e adolescentes que moram na rua e utilizem substâncias psicoativas. CRIAD Centro de Referência e Informação em Alcoolismo e Drogadição Rua Tiradentes, 882 - Guanabara - Campinas. Fones: 3236-5593 / 3233-3969 CENTRO DE REFERÊNCIA GLTTB (Gays, lésbicas, travestis, transexuais, bissexuais) Endereço: Rua Álvaro Muller, 760 Jd. Guanabara – Campinas/SP Fone: 3236-2181 Objetivo: atender a população de gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais em suas necessidades sociais, jurídicas e psicológicas, acolhendo e encaminhando aos serviços públicos aqueles que tenham sido ofendidos moral ou fisicamente, assim como aconselhando aqueles que estão em sofrimento por conta de sua orientação/condição sexual. DISTRITOS DE SAÚDE Atendimento para informações sobre endereços, telefone e funcionamento dos Centros de Saúde que atendem todos os casos de violência doméstica e sexual. DISTRITO DE SAÚDE NORTE Endereço: Rua Frei Manoel da Ressurreição, 444 Guanabara - Campinas/SP Fones: 3242-5870 / 3242-1186 DISTRITO DE SAÚDE SUL Endereço: Rua Pastor Cícero Canuto de Lima, 401 Pq. Itália - Campinas/SP Fones: 3273-5999 / 3273-5055 DISTRITO DE SAÚDE LESTE Endereço: Rua Carolina Florence, 836 Vila Nova - Campinas/SP Fones: 3212-2755 / 3213-4936 DISTRITO DE SAÚDE NOROESTE Endereço: Rua José Rosolem, 751 Jd. Rosolem - Campinas/SP Fones: 3268-6244 / 3268-6255 DISTRITO DE SAÚDE SUDOESTE

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Endereço: Rua Mogi-Mirim, 1005 Jd. Novo Campos Elíseos - Campinas/SP Fone: 3268-6233 / 3269-4234 HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNICAMP UNIDADE DE EMERGÊNCIA REFERENCIADA Endereço: Rua Carlos Chagas s/nº - Cidade Universitária Zeferino Vaz - Barão Geraldo - Campinas/SP Serviço de Atendimento de Emergência Pediatria: 3788-8768 Serviço Social: 3788-8785 / 3788-8783 / 3788-7449 Objetivo: atendimento 24 horas de crianças vítimas de violência doméstica e sexual. HOSPITAL MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI Endereço: Av. Faria Lima, 340 - Campinas/SP Fone: 3772-5700 Atendimento 24 horas Pronto-Socorro Infantil: atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual. Pronto-Socorro Adulto: atendimento a homens vítimas de violência sexual.

PRONTO-SOCORRO ANCHIETA Endereço: Av. Papa João Paulo II, s/nº Vila Padre Anchieta - Campinas/SP Fones: 3281-3170 / 3281-4772 Atendimento 24 horas a crianças, adolescentes e homens vítimas de violência sexual. PRONTO-SOCORRO SÃO JOSÉ Endereço: Av. José Carlos A. Galvão, 184 São José - Campinas/SP Fones: 3267-6400 / 3267-6005 Atendimento 24 horas a crianças, adolescentes e homens vítimas de violência sexual. UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA - OBJETIVO - CENTRO DE PSICOLOGIA APLICADA Endereço: Rua Maria Monteiro, 605 Cambuí - Campinas/SP Fones/Fax: 3254-1921 / 3294-1209 Horário de funcionamento: segunda-feira, das 10h30 às 14h30. Terça-feira, das 10h30 às 12h30. Quinta-feira, das 9h às 11h30 Objetivo: plantão psicológico adulto e adolescente (a partir dos 13 anos). Atendimento referenciado dos serviços da rede de cuidados às vítimas de violência. SOS AÇÃO MULHER E FAMÍLIA Endereço: Rua Dr. Quirino, 1856 Centro - Campinas/SP Fone: 3232-1544 Fax: 3235-3901 e-mail: samulher@feac.org.br Horário de funcionamento: 8h30 às 17h30 Objetivo: promover a saúde relacional da mulher e sua família, em situação de violência doméstica, através de programas e ações socioeducativas, terapêuticas e jurídicas. NÚCLEO DE ATENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA (NADeQ) Serviço de Saúde Candido Ferreira R. Cons. Antonio Prado, 430 - Sousas Fone: 3758-8600

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TIPO II - ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO JURÍDICA

Nesta parte do guia estão listados os serviços que prestam assistência aos casos que necessitem de orientação e assistência jurídica.

É composto por instituições voltadas à atenção a todas as vítimas de violência doméstica e sexual. CEAMO Centro de Referência e Apoio à Mulher Endereço: Av. Francisco Glicério, 1269 - Centro - Campinas/SP Fone/Fax: 3236-3619 e-mail gpcm.ceamo@campinas.sp.gov.br Horário de funcionamento: 8h às 17h Objetivos: acolhimento e atendimento à mulher vítima de violência de gênero. CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDECA / CRAMI Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância Endereço: Rua Suzelei Norma Bove, 274 Vila Brandina - Campinas/SP Fone: 3251-1234 Objetivo: atendimento psicológico, social e jurídico à criança, adolescente e suas famílias vítimas de violência doméstica. SOS AÇÃO MULHER E FAMÍLIA Endereço: Rua Dr. Quirino, 1856 - Centro - Campinas/SP Fone: 3232-1544 Fax: 3235-3901 e-mail: samulher@feac.org.br Horário de funcionamento: das 8h30 às 17h30 Objetivo: promover a saúde relacional da mulher e sua família em situação de violência doméstica, através de programas e ações socioeducativas, terapêuticas e jurídicas. CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDECA EXTERNATO SÃO JOÃO Endereço: Rua José Paulino, 479 - Centro - Campinas/SP Fone: 3231-2644 Objetivo: atendimento às crianças, adolescentes e suas famílias vítimas de violência doméstica. CENTRO DE REFERÊNCIA DE GAYS, LÉSBICAS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, BISSEXUAIS Endereço: Rua Álvaro Muller, 760 - Jd. Guanabara - Campinas/SP Fone: 3236-2181 Objetivo: atender a população de gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais em suas necessidades sociais, jurídicas e psicológicas, acolhendo e encaminhando aos serviços públicos aqueles que tenham sido ofendidos moral ou fisicamente, assim como aconselhando aqueles que estão em sofrimento por conta de sua orientação/condição sexual. CMPCA - CENTRO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Endereço: Rua Gil Vicente, 533 Parque Taquaral - Campinas/SP Fones/Fax: 3241-8862 / 3242-9343 Objetivo: atender em regime de abrigos, crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social.

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CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Endereço: Rua Ferreira Penteado, 1331 Centro - Campinas/SP Fone: 3254-9263 Fax: 3254-9357 e-mail: cmdcacampinas@hotmail.com Ações: acompanha e fiscaliza as ações públicas referentes aos direitos da criança e do adolescente e o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente. CONSELHO TUTELAR Endereço: Av. Francisco Glicério, 1269 - 2º andar Centro - Campinas/SP Fones/Fax: 3236-3378 / 3236-2349 / 3236-5799 / 3236-2959 Horário de funcionamento: todos os dias das 8h às 18h, com plantão aos sábados, domingos e feriados Objetivo: zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes expressos no Estatuto da Criança e do Adolescente. CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER Endereço: Rua Ferreira Penteado, 1331 - Centro - Campinas/SP Fone: 3237-9515 Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h Objetivo: acompanha e fiscaliza todas as políticas publicas voltadas para as mulheres. DISQUE DENÚNCIA Denúncias Anônimas - 24 horas Fone: 3736-3040 - Verônica Rosa: 3235-2876 e-mail: ddcampinas@terra.com.br Objetivo: receber denúncias anônimas sobre quaisquer tipos de violência. GUARDA MUNICIPAL Endereço: Av. Heitor Penteado, s/nº Taquaral - Campinas/SP (1a base) Fone: 3243-0110 - Gabinete: atendimento das 8h às 17h Central de Atendimento 24 horas: 3243-4380/1532 Ações: capacitada pelo Programa Iluminar Campinas, para acolher e conduzir todas as vítimas de violência doméstica e sexual para os serviços da rede, orientando-se pelos fluxos definidos na cidade. SUBDELEGACIA DO TRABALHO EM CAMPINAS Ministério do Trabalho e Emprego Endereço: Rua Barreto Leme, 980 - Centro - Campinas/SP Fones: 3236-4115 / 3237-2113 / 3231-8466 / 3231-7676 Fone/Fax: 3237-1837 Horário de funcionamento: das 8h às 16h Objetivo: orientação trabalhista, denúncias, emissão de certidões, RAIS/CAGED, solicitação de registro de profissões regulamentadas, depósito de acordos ou convenções coletivas de trabalho, mesa redonda, de entendimento, reconciliação, seguro desemprego, homologação de rescisão de contrato de trabalho, emissão de CTPS, protocolo geral, Programa de Erradicação do Trabalho e Proteção ao Adolescente Trabalhador, Programa de Erradicação do Trabalho Escravo, Programa de Combate à Discriminação no Trabalho e na Profissão, e conselho sindical. UNIP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNIP Endereço: Rua Comendador Enzo Ferrari, 280

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Abolição - Campinas/ SP UNIP (campus Swift) - Bloco A - 1° andar (próximo ao Extra Hipermercado) Fone/Fax: 3776-4029 Horário de funcionamento: das 9h às 20h Objetivo: justiça de forma rápida, simples e gratuita. Atendimento de reclamações de até 40 (quarenta) salários mínimos relacionados ao Direito do Consumidor, cobranças em geral, direito de vizinhança, acidentes de veículos, despejo para uso próprio, ações possessórias sobre bens imóveis de valor não excedente a 40 salários mínimos, indenização por danos materiais e morais, contratos em geral e execução de títulos extrajudiciais (cheques, notas promissórias, etc). ESCRITÓRIO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA - EAJ/CAMPUS SWIFT Av. Comendador Enzo Ferrari, 280 - Swift - Campinas/SP Fone: 3776-4067 Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, às 7h para distribuição de senhas e segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h30 para atendimento Objetivo: justiça gratuita a pessoas carentes, com renda familiar de até 3 salários mínimo na região do Fórum Central. ESCRITÓRIO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA - EAJ/CAMPUS VITALE Enderaço: Rua Pedro Domingos Vitale, 644 Pq. Itália - Campinas/SP Fone: 3272-1439 Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, às 7h para distribuição de senhas e segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h para atendimento. O atendimento de encaminhamentos somente são realizados às quintas-feiras. Também não há atendimento nas férias da universidade nos meses de janeiro e julho Objetivo: justiça gratuita a pessoas carentes, com renda familiar de até 3 salários mínimo na região do Fórum da Vila Mimosa. DELEGACIA DA MULHER Av. Governador Pedro de Toledo, 1161 - Bonfim - Campinas/SP Fone: 3242-5003 Horário de Funcionamento: segunda a sexta, das 8h às 18h Objetivo: atender a todos os casos de violencia doméstica e sexual de mulheres e família no que se refere à realização de boletim de ocorrência e encaminhamento para exame de corpo de delito e para abrigo de mulheres. INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL - IML Rua Barão de Parnaíba, 322 Campinas/SP - Fone: 3236-2251 Horário de Funcionamento: 24 horas Objetivo: realizar exame de corpo de delito em todos os casos de violência doméstica e sexual.

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TIPO III - ATENÇÃO SOCIAL E PEDAGÓGICA

Nesta parte do guia estão listados os serviços da Secretaria Municipal de

Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Organizações Não Governamentais que desenvolvem projetos de apoio social às famílias, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual.

Não listamos as escolas neste guia, apesar de considerarmos espaços importantes na rede de cuidados, tanto na suspeição como no acompanhamento diário de crianças e adolescentes que sofreram violência. Entendemos que as relações estabelecidas entre as mesmas e os serviços acontecerão a partir dos casos encaminhados pelas escolas e informações trazidas pelas pessoas vítimas de violência doméstica e sexual durante os acompanhamentos pelos outros serviços.

Destacamos a Sala de Transição, pois opera a partir de encaminhamentos de outros serviços com a finalidade de promover a inclusão de crianças e adolescentes afastados por longos períodos do sistema escolar.

ACADEC - Ação Artística para o Desenvolvimento Comunitário Endereço: Rua Regente Feijó, 637 - Centro - Campinas/SP Fone: 3237-7232 Horário de funcionamento: das 8h às 12h - atendimento ao público e das 13h30 às 17h - trabalho interno Objetivo: utilizar a arte como ferramenta efetiva para contribuição da diminuição da vulnerabilidade humana. Atendimento a adolescentes e adultos com ações preventivas e educação em saúde. APOT - Associação Promocional Oração e Trabalho - Instituição Padre Haroldo Endereço: Rua Dr. João Quirino do Nascimento, 1601 JD. Boa Esperança - Campinas/SP Fone: 3794-2500 Serviços: Comunidade Terapêutica - abordagem psicossocial de tratamento para dependência de substâncias psicoativas, atendendo adolescentes (a partir de 12 anos), adultos e seus familiares através dos programas de recuperação. Horário de funcionamento: 24 horas Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h Fone: 3794-2504 Casa Guadalupana - abordagem de educação de rua e referenciamento aos serviços da rede para crianças e adolescentes em situação de rua/risco. Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30 Fone: 3255-6348 CASA DE ACOLHIMENTO Endereço: Rua Dr. João Quirino do Nascimento, 1601 Jd. Boa Esperança - Campinas/SP Fone: 3794-2516 Atendimento 24 horas Objetivo: acolher crianças e adolescentes vinculados ao Programa Rotas Recriadas, ofertando atividades terapêuticas, artísticas e pedagógicas, buscando otimizar os seus projetos de vida. CASA DE MARIA DE NAZARÉ UNIDADE II - CASA BETEL Endereço: Rua Pedro Álvares Cabral, 327 - Bosque - Campinas/SP Fone: 3255-3553 Fax: 3252-4421

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www.casademariadenazare.org.br e-mail: casamz@feac.org.br Horário de funcionamento: 24 horas Objetivo: atendimento à criança e adolescente (de 7 a 17 anos e onze meses) que se encontram em situação de risco. Os acolhidos são atendidos em suas necessidades reais básicas (banho, alimentação e pernoite), recebem avaliação psicológica e social antes de seu referenciamento, com prazo do trabalho de 5 dias. Durante o período de acolhimento também é desenvolvido um programa socioeducativo, com atividades que permitem uma permanência saudável na casa. CEAMO - Centro de Referência e Apoio à Mulher Endereço: Avenida Francisco Glicério, 1269 Centro - Campinas/SP Fone/Fax: 3236-3619 e-mail: gpcm.ceamo@campinas.sp.gov.br Horário de funcionamento: 8h às 17h Objetivo: Acolhimento e atendimento à mulher vítima de violência de gênero. SOS AÇÃO MULHER E FAMÍLIA Endereço: Rua Dr. Quirino, 1856 - Centro - Campinas/SP Fone: 3232-1544 Fax: 3235-3901 e-mail: samulher@feac.org.br Horário de funcionamento: 8h30 às 17h30 Objetivo: promover a saúde relacional da mulher e sua família, em situação de violência doméstica, através de programas e ações socioeducativas, terapêuticas e jurídicas. CENTROS DE CONVIVÊNCIA Objetivo: criar uma rede local para convivência, realização de atividades artísticas e culturais, e geração de renda para crianças e adolescentes em situação de violência e exploração. CENTRO DE CONVIVÊNCIA BOA VISTA Endereço: Praça de Esportes - Rua Castanheira, 47 Vila Boa Vista - Campinas/SP Fone: 3245-7887 CENTRO DE CONVIVÊNCIA CAMPO BELO I Endereço: Rua Ademir Cúbero Ruan, s/nº Campo Belo I - Campinas/SP CENTRO DE CONVIVÊNCIA SANTA MÔNICA/ SÃO MARCOS Endereço: Rua Rui Idelfonso Martins Lisboa, 721 Santa Mônica - Campinas/SP Fone: 3216-4939 CENTRO DE CONVIVÊNCIA CENTRO/PERNOITE PROTEGIDO Endereço: Rua Marechal Deodoro, 766 Centro - Campinas/SP Fones: 3232-8535 / 3731-0900 (orelhão) Atendimento 24 horas CENTRO DE CONVIVÊNCIA ITATINGA Endereço: Rua Caiuá, 277 - Itatinga - Campinas/SP Fones: 3225-0080 / 3225-7631 CENTRO DE CONVIVÊNCIA MONTE CRISTO/OZIEL Endereço: Rua Gentil Ribeiro, 100 - Oziel - Campinas/SP

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Fone: 3267-7479 CENTRO DE CONVIVÊNCIA NILÓPOLIS Endereço: Recanto da Alegria - Rua Joaquim G. Ferreira, 12 Jd. Nilópolis - Campinas/SP Fone: 3236-5147 CENTRO DE CONVIVÊNCIA SATÉLITE ÍRIS Endereço: Av. John Boyd Dunlop, s/nº - Satélite Íris - Campinas/SP CENTRO DE CONVIVÊNCIA TEATRO VILA PADRE ANCHIETA Endereço: Rua Don Agnelo Rossi, s/nº Padre Anchieta - Campinas/SP CRAS - COORDENADORIAS REGIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo: desenvolver ações de forma integrada para o enfrentamento da pobreza e construção de um processo político pedagógico de conquista de cidadania que fortaleça as relações comunitárias e a autonomia das famílias por meio de plantão social; PGRFM (renda mínima), Centro de Formação para o Trabalho e Cidadania, Núcleos Comunitários de Crianças e Adolescentes. CRAS LESTE Endereço: Av. Dr. José de Souza Campos (Norte Sul), 1600 Nova Campinas Fones: 3251-4333 / 3295-5519 e-mail: cras.leste@campinas.sp.gov.br Horário de funcionamento: das 8h às 16h CRAS NOROESTE Endereço: Rua Júlio Soares de Arruda Filho s/nº Jardim Nova Esperança Fones: 3221-2647 / 3221-3899 e-mail: crasnoroeste@ig.com.br Horário de funcionamento: das 8h às 16h CRAS NORTE Endereço: Av. Marechal Rondon, 183 - Jardim Chapadão Fone: 3242-5552 e-mail: cras.norte@campinas.sp.gov.br Horário de funcionamento: das 8h às 16h CRAS SUDOESTE Endereço: Av. das Amoreiras, 4.445 - Jardim Santa Amália Fone: 3229-2144 e-mail: cras.sudoeste@campinas.sp.gov.br Horário de funcionamento: das 8h às 16h CRAS SUL Endereço: Rua Pastor Cícero Canuto de Lima, 401 - Parque Itália Fones: 3273-3707/3273-3064 e-mail: cras.sul@campinas.sp.gov.br Horário de funcionamento: das 8h às 16h CEPROMM - Centro de Estudos e Promoção da Mulher Marginalizada Endereço Rua Caiuá, 277 - Jardim Itatinga - Campinas/SP Fone: 3225-7631

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Rua Corumbataí, 254 - Jardim Itatinga - Campinas/SP Fone: 3225-0014 Fax: 3225-0080 Programa Sócio Educativo em Meio Aberto - Educação Infantil e Núcleo: atende diariamente 120 crianças e adolescentes filhos(as) de mulheres em situação de prostituição e exclusão; atendimento às mulheres prostituídas e/ou excluídas, seus filhos(as), e as crianças, adolescentes e jovens, bem como suas famílias em situação de risco, preferencialmente do Jardim Itatinga, visando o resgate da sua dignidade humana. CONVIVÊNCIA E CIDADANIA Endereço: Rua Amador Florence, 44 - Botafogo - Campinas/SP Fone/Fax: 3236-9191 / 3232-2477 e-mail: convivenciacidadania@itelefonica.com.br Serviço de Atenção à Criança Adolescente em Situação Especial Mercado Informal e Mendicância - de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h12 Serviço de Abordagem e Referenciamento nas Ruas com Crianças e Adolescentes no Trabalho Infantil - de segunda a sexta-feira, das 9h às 22h12 e aos sábados, das 9h às 14h Objetivo: atendimento aos adolescentes (12 a 17 anos) com vivência no mercado informal e/ou mendicância, possibilitando-os juntamente com seus familiares, apropriarem-se de sua cidadania e multiplicarem essa transformação em todos os espaços que freqüentam. NÚCLEO COMUNITÁRIO DE CRIANÇAS - VILA NOGUEIRA Rua Emílio Lang, 411 - Campinas Fones: 3256-7011 / 3756-0456 (orelhão) CEMEFEJA – SALA DE TRANSIÇÃO (Secretaria Municipal de Educação) Endereço: Rua General Câmara, 177 - Centro - Campinas/SP Fone: 3232-6359 Horário de funcionamento: das 8h às 12h e das 13h às 17h Objetivos: um espaço educacional acolhedor de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social que já perderam o vínculo escolar ou nunca tiveram. Visa fazer valer o direito à educação escolar, garantido não somente pela legislação, mas principalmente pela sua legitimidade subjetiva. Portanto, objetiva a inclusão de crianças e jovens na escola formal, com a finalidade de desenvolver posturas e atitudes que satisfaçam às necessidades para a participação em ambiente escolar. PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil Endereço: Paço Municipal - Campians/SP Fone/Fax: 3735-0223 e-mail: peti@campinas.sp.gov.br Objetivo: atendimento aos adolescentes (12 a 17 anos) com vivência no mercado informal e/ou mendicância, possibilitando-os juntamente com seus familiares, apropriarem-se de sua cidadania e multiplicarem essa transformação em todos os espaços que freqüentam. PLANTÕES SOCIAIS Endereço: CRAS da sua região Objetivo: atendimento à população em situação de extrema pobreza, dando oportunidade de acesso à rede de serviços, acolhimento e escuta, veiculação de informações e apoio temporário. SAPECA - Serviço Alternativo de Proteção Especial à Criança e ao Adolescente Endereço: Av. José de Sousa Campos (Norte Sul), 1600 Chácara da Barra - Campinas/SP Fone/Fax: 3294-738 e-mail: programasapeca@bol.com.br

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Objetivo: atendimento em famílias acolhedoras das crianças de 0 a 6 anos, vítimas de violência doméstica. SARA-M - Serviço de Atenção e Resgate à Mulher - Casa Abrigo da Mulher Endereço e telefone sigilosos Contato: 3735-0231 Horário de funcionamento: 24 horas (o horário para admissão na Casa Abrigo é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, mediante encaminhamento oficial da Delegacia de Defesa da Mulher de Campinas, estabelecendo-se, previamente entre ambas, contato telefônico quanto à existência de vagas. Objetivo: serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social que acolhe e protege temporariamente as mulheres e seus filhos (crianças e adolescentes), vítimas de violência de gênero, dentro da esfera doméstica e em iminente risco de vida. SOS AÇÃO MULHER E FAMÍLIA Endereço: Rua Dr. Quirino, 1856 - Centro - Campinas/SP Fone: 3232-1544 Fax: 3235-3901 e-mail: samulher@feac.org.br Horário de funcionamento: 8h30 às 17h30 Objetivo: promover a saúde relacional da mulher e sua família, em situação de violência doméstica, através de programas e ações socioeducativas, terapêuticas e jurídicas. TABA - Espaço de Vivência e Convivência do Adolescente Endereço: Rua José Paulino, 1389 - Centro - Campinas/SP Fone: 3232-0817 e-mail: espacotaba@ig.com.br Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, ou com horário agendado Missão: promover espaço de vivência e convivência entre adolescentes, jovens e educadores, contribuindo para a construção e expressão da pessoa e do coletivo. CENTRO DE CONVIVÊNCIA - TEAR DAS ARTES Endereço: Rua Benedito Roberto Barbosa, 11 Pq. Universitário - Campinas/SP Fone: 3266-8006 Horário de funcionamento: 7h às 17h NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES • ANTONIO DA COSTA SANTOS Rua Neuraci da Silva Rodrigues, 194 Recanto da Fortuna - Campinas - Fone: 3246-3338 • ESPAÇO ESPERANÇA Rua Rui Idelfonso Martins Lisboa, 721 Bairro Campos dos Amarais - Campinas • JARDIM ESMERALDINA Rua Ana Telles Moreira, s/nº - Campinas - Fones: 3271-4343/3776-0424 • JARDIM MARIA ROSA Rua Carlos Laet, 141 - Campinas - Fones: 3225-6677/3725-0279 (orelhão) • JARDIM NILÓPOLIS Rua Joaquim Gomes Ferreira, 12 - Campinas - Fone: 3256-5147

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• JARDIM PROFILURB Rua Nelson Barbosa da Silva, 289 - Campinas Fones: 3266-1314 / 3766-0560 (orelhão) • JARDIM SANTA ROSA Rua 11, 1.135 - Campinas - Fones: 3221-1818 / 3761-0431 (orelhão) • PARQUE DA FLORESTA Rua Alípio Pereira, s/nº ou (215), antiga rua 16 Fone: 3221-2727 / 3761-0232 (orelhão) • VILA CARLOS LOURENÇO Rua Frei Gaspar da Madre de Deus, 50 Campinas - Fones: 3294-4166 / 3794-0526 • VILA COSTA E SILVA Av. Presidente Costa e Silva, 186 - Campinas Fones: 3209-0551 / 3708-0204 (orelhão) • VILA FORMOSA Rua Ademar Pereira de Barros, s/nº Campinas. Fones: 3276-7441 / 3776-0222 • VILA IPÊ Rua Agnaldo Macedo, 204 - Campinas - Fones: 3276-5766/3271-1717 • VILA RICA Rua Professora Maria Cecília Tozzi, s/nº Campinas. Fones: 3228-3788/3729- 0470 • VILA UNIÃO Rua Tião Carreiro, 20 - Vila União III - Campinas Fones: 3228-4858/3729-0412 • VILA 31 DE MARÇO Rua Ernesto Luís de Oliveira, 45 - Campinas Fones: 3207-3131 / 3707-0362 (orelhão).

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TIPO IV - OUTROS SERVIÇOS

Listamos aqui os serviços que atuam na formação de profissionais, realizam

pesquisas e contribuem para a construção de políticas públicas na área de violência e cidadania.

CENTRO DE EDUCAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE – CETS Endereço: Rua Tiradentes, 195 - Guanabara - Campinas/SP Fones: 3236-2089 / 3232-8415 e-mail: saude.cets@campinas.sp.gov.br Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h Objetivo: promover processos educativos que visem a desalienação, a problematização da realidade e a construção de sujeitos a partir dos pressupostos do SUS. CEMICAMP Endereço: Cidade Universitária “Zeferino Vaz” Barão Geraldo - Campinas/SP Fones: 3289-3207 / 3289-2856 e-mail: cemicamp@cemicamp.org.br Horário de funcionamento: 8h às 17h Objetivo: planejar e desenvolver pesquisas na área da saúde e direitos sexuais e reprodutivos, visando melhorar a qualidade de vida das mulheres e recém-nascidos de países em desenvolvimento; planejar, desenvolver e executar ações e programas isoladamente ou em colaboração com outras instituições, dirigidos à promoção da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e homens. COORDENADORIA DA MULHER Endereço: Paço Municipal - 3º andar - Centro - Campinas/SP Fones: 3735-0722 / 3735-0724 Horário de funcionamento: das 9h às 18h Objetivos: propor, elaborar, articular e acompanhar o desenvolvimento das políticas públicas dirigidas às mulheres no município. É um organismo com perspectiva intersecretarial (modelo matricial de gestão), organismo meio que busca a unidade e coerência das políticas públicas municipais sob a ótica de gênero. A coordenadoria é ligada ao gabinete da prefeita com dotação orçamentária própria e com status de secretaria, participando das instâncias de poder e decisão do governo municipal.

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TIPO V - FLUXOS

Nesta parte do guia consta a descrição da forma de atuação dos programas que compoem a rede e os fluxos de encaminhamento para agilizar o funcionamento da rede e possibilidade a prática da Solidariedade Operante.

PROGRAMAS

•••• ILUMINAR CAMPINAS

•••• QUEBRANDO O SILÊNCIO

•••• ROTAS RECRIADAS

•••• CRIANDO REDES DE ESPERANÇA

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ILUMINAR CAMPINAS

A Secretaria da Saúde, através do Programa Iluminar Campinas - Cuidando das Vítimas de Violência Sexual, está dando um passo significativo para a redução dos índices de violência, difundindo a proposta para um trabalho em rede, o que consiste em tornar eficaz a circulação de informações, a formação de laços de solidariedade e a realização de ações em conjunto.

A idéia é mudar o conceito de assistência para o de cuidador, envolvendo e comprometendo os serviços através de um fluxograma interno e externo, a partir da pessoa/profissional.

Ser um ponto de luz significa fazer a diferença no acolhimento, contando com profissionais sensíveis e qualificados que irão ajudar a vítima a sair das trevas e construir no presente e no futuro, resgatando o seu projeto de vida que ficou interrompido, mas não perdeu sua razão de ser.

A importância do atendimento à saúde em casos de violência sexual Quando qualquer pessoa é vítima de violência sexual deve procurar um serviço de saúde antes de 72h.

Esse atendimento é feito nos prontos-socorros dos hospitais de Campinas de acordo com o fluxo anexo. Nesses serviços, as vítimas são recebidas, é feito um acolhimento médico, psicológico e social. Além

disso, são tomadas medidas emergenciais para evitar gravidez, prevenir doenças sexualmente transmissíveis, aids e hepatite.

As vítimas são orientadas ainda sobre a necessidade de registrar um boletim de ocorrência e encaminhadas para um acompanhamento de saúde mental, que inclui também a família da vítima.

Fluxo do Iluminar

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QUEBRANDO O SILÊNCIO

Este programa objetiva atuar de forma a oferecer o mais urgente possível proteção às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, tão logo essa violência seja constatada; investir na execução de programas municipais de prevenção primária de combate à violência doméstica contra a criança e o adolescente (VDCCA), quebrar o silêncio que cerca a questão da VDCCA.

Participam deste programa as Secretarias da Assistência, Saúde e Educação, além de integrantes de organizações não governamentais, CMDCA, Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude, e Comissão de VDCCA. FLUXO DO QUEBRANDO O SILÊNCIO Fluxograma de Atendimento à Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes - Campinas 2004 (Violência sem lesão)

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FLUXO DO QUEBRANDO O SILÊNCIO Fluxograma de Atendimento à Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes - Campinas 2004 (Violência com lesão)

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ROTAS RECRIADAS Projeto intersetorial e transdisciplinar financiado pela Petrobras e referendado pelo CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campinas. Tem como objetivos a prevenção e o enfrentamento da exploração sexual infanto-juvenil, considerando as suas multi-causalidades, tendo como metodologia a pesquisa-ação, que prevê o mapeamento e o diagnóstico das áreas de maior vulnerabilidade e incidência; fortalecimento/construção de uma rede de serviços, com fluxos complementares; prevenção e intervenção às crianças/adolescentes em situação de vulnerabilidade social e/ou exploração sexual; atendimento à família e à pessoa autora de violência doméstica e/ou sexual, além da implementação de políticas públicas. Contribuem na constituição da proposta metodológica os seguintes eixos: EIXO BUSCAR E DIAGNOSTICAR Missão: supervisionar e desenvolver estratégias metodológicas da ação dos educadores sociais de rua, elaboração da ficha de notificação de suspeita ou confirmação de exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, definição de estratégias da inserção e acesso da ficha de notificação e de acompanhamento no sistema computacional; inclusive dados estatísticos gerais de acesso à população, respeitando o sigilo ético e profissional em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. EIXO CUIDAR E PROTEGER Missão: intervir junto às crianças e adolescentes em situação de exploração sexual, bem como às suas famílias, para promover o acolhimento, a escuta qualitativa e o vínculo, visando a construção conjunta de um projeto de vida que proporcione o resgate da cidadania, a inserção em uma rede de apoio pessoal significativa e social para reduzir os fatores de vulnerabilidade aos quais estão expostos. EIXO PREVENIR Missão: implantar centros de convivência e ofertar atividades culturais e esportivas para as crianças e os adolescentes que vivem em regiões carentes de espaços de lazer e atividades culturais, cujas localizações estejam nas rotas que há indícios de exploração sexual (as crianças e adolescentes que estiverem em situação de exploração sexual terão acesso garantido às atividades que forem realizadas nos centros de convivência). Implantar oficinas e grupos culturais que propiciem a geração de renda, visando a constituição de grupos associativos e/ou cooperativas, através da utilização de linguagens que estimulem a participação dos jovens e o protagonismo juvenil. EIXO CAPACITAR Missão: sensibilizar, capacitar, formular e implementar ações contínuas e sistematizadas em sexualidade humana, com ênfase na formação e prevenção em saúde sexual e reprodutiva, abordando mais especificamente as questões de exploração sexual de crianças e adolescentes, instituindo uma rede de parcerias que envolvam todos os trabalhadores diretamente ou indiretamente ligados a estas questões. EIXO FISCALIZAR Missão: criar uma rede de ajuda entre as instituições públicas que têm em suas missões a fiscalização, como o Conselho Tutelar, o Ministério do Trabalho, o Ministério Público e a Delegacia da Mulher. EIXO COMUNICAR Missão: possibilitar a comunicação interna e externa entre os serviços envolvidos na rede de cuidados, produzir material educativo e institucional, divulgar as ações do programa nos meios de comunicação oficial e na mídia.

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EIXO GESTAR Missão: gestão institucional, acompanhamento das ações, prestação de contas, capacitação de financiamento. FLUXO DO ROTAS RECRIADAS

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CRIANDO REDE DE ESPERANÇA O programa tem a missão de integrar serviços que atendem as crianças e adolescentes em situação de rua, despertando a vontade e a possibilidade de saírem da rua, promovendo sua recuperação e inclusão social. A concepção que tem de criança e adolescente em situação de rua abrange as que trabalham nas ruas, mantém vínculos familiares e freqüentam escolas; as que moram nas ruas com as famílias e as que moram e estão com os vínculos familiares esgarçados. Essas crianças e adolescentes, em sua grande maioria, sofreram violência doméstica, fazem uso de substâncias psicoativas e estão vulneráveis às explorações sexuais. FLUXO DO “CRIANDO REDE DE ESPERANÇA”

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FICHA DE NOTIFICAÇÃO

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Aos profissionais da Secretaria de Saúde.

Fábio Forte de Andrade - Diretor do Fundo Municipal de Saúde Dra.Tânia Maria Bueno de Mello Vilela - Diretora do Departamento Administrativo

Sandra Helena Regolin - Coordenadora Administrativa Antonia do Carmo Mercúrio de Queirós - Coordenadora de Contrato e Serviços

Valéria Cristina Martins dos Santos - Assistente do diretor do Departamento de Saúde

Agradecemos a todos os profissionais envolvidos neste trabalho, sem os quais seria impossível a realização deste guia.

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Apoio:

CMDCAConselho Municipal de Direitosda Criança e do Adolescente

Secretaria da SaúdeSecretaria da AssistênciaSecretaria da EducaçãoSecretaria da Cultura

Secretaria de SegurançaCoordenadoria da Mulher

Crianças e AdolescentesLivres da Exploração Sexual