ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – PIS E COFINS INSTRUÇÃO EVARLEY DOS SANTOS PEREIRA.

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – PIS ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – PIS E COFINSE COFINS

INSTRUÇÃO

EVARLEY DOS SANTOS PEREIRA

http://www1.receita.fazenda.gov.br/Sped

EVOLUÇÃO

Emenda Constitucional nº. 42 (19/03/2003Emenda Constitucional nº. 42 (19/03/2003)

Art. 37 da Constituição Federal

...

XXII – as administrações tributárias da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ..... e autuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio.

UNIVERSO DE APLICAÇÃOUNIVERSO DE APLICAÇÃO

SPED CONTÁBIL (ECD)SPED FISCAL (EFD)SPED SOCIAL (EFD)FCONT e E-LALURCENTRAL DE BALANÇOSDocumento Fiscal-e – Ambiente Nacional

SPED FISCALSPED FISCAL

O SPED Fiscal ou Escrituração Fiscal Digital é um O SPED Fiscal ou Escrituração Fiscal Digital é um conjunto de escrituração de documentos fiscais, conjunto de escrituração de documentos fiscais,

apuração de alguns impostos e outras informações apuração de alguns impostos e outras informações de interesse dos fiscos das unidades federativas e de interesse dos fiscos das unidades federativas e

da Receita Federal do Brasil. da Receita Federal do Brasil. Se constitui em um arquivo digital (assinado Se constitui em um arquivo digital (assinado

digitalmente e transmitido via Internet) composto digitalmente e transmitido via Internet) composto pelas escriturações de documentos fiscais e de pelas escriturações de documentos fiscais e de outras informações, bem como de registros de outras informações, bem como de registros de

apuração de impostos referentes às operações e apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.prestações praticadas pelo contribuinte.

ABRANGÊNCIAABRANGÊNCIA

Abrange a escrituração de Abrange a escrituração de apuração do ICMS, IPI, ISS, apuração do ICMS, IPI, ISS,

PIS, Cofins, IR e CSLLPIS, Cofins, IR e CSLL

OBRIGAÇÕES ELIMINADASOBRIGAÇÕES ELIMINADAS

A RFB indicará quais obrigações acessórias serão A RFB indicará quais obrigações acessórias serão eliminadas com a implementação da EFD de PIS e eliminadas com a implementação da EFD de PIS e Cofins, para as quais podemos citar:Cofins, para as quais podemos citar:

DaconDacon

Declaração das contribuições sociais em DCTFDeclaração das contribuições sociais em DCTF

Pedido de ressarcimento de créditosPedido de ressarcimento de créditos

Apresentação de arquivos magnéticos da IN 86/2001Apresentação de arquivos magnéticos da IN 86/2001

PESSOAS OBRIGADASPESSOAS OBRIGADAS

Obrigatoriedade a partir de 01/04/2011, para as pessoas Obrigatoriedade a partir de 01/04/2011, para as pessoas jurídicas sujeitas a acompanhamento tributário e sujeitas a jurídicas sujeitas a acompanhamento tributário e sujeitas a tributação pelo lucro realtributação pelo lucro real

Fatos geradores a partir de 01/07/2011, para as demais Fatos geradores a partir de 01/07/2011, para as demais pessoas jurídicas sujeitas ao lucro realpessoas jurídicas sujeitas ao lucro real

A partir de 01/01/2012, para as pessoas tributadas pelo lucro A partir de 01/01/2012, para as pessoas tributadas pelo lucro presumido e arbitradopresumido e arbitrado

A partir de 01/01/2012, para as instituições financeiras e A partir de 01/01/2012, para as instituições financeiras e equiparadas, seguradoras, empresas previdência privada, equiparadas, seguradoras, empresas previdência privada, capitalização e operadoras de planos de saúdecapitalização e operadoras de planos de saúde

LEGISLAÇÃOLEGISLAÇÃO

Obrigação é suportada pela seguinte Legislação:Obrigação é suportada pela seguinte Legislação:

Instrução Normativa 1.052/2010Instrução Normativa 1.052/2010

Ato Declaratório Cofis 34/2010 (Leiaute do arquivo)Ato Declaratório Cofis 34/2010 (Leiaute do arquivo)

CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL

Assinatura da escrituração será feita pela empresa, representante legal da

empresa ou procurador, por meio certificado digital, nível de segurança

A3

REGRAS BÁSICASREGRAS BÁSICAS

Dados a Serem InformadosDados a Serem Informados

Faturamento mensalFaturamento mensal

Todas as receitas auferidasTodas as receitas auferidas

Aquisições de bens e serviços utilizados como Aquisições de bens e serviços utilizados como insumos ou revendainsumos ou revenda

Demais custos, despesas e encargos geradores de Demais custos, despesas e encargos geradores de créditoscréditos

Contribuições retidas por terceirosContribuições retidas por terceiros


Dados a Serem InformadosDados a Serem Informados

Escrituração abrangerá os registros Escrituração abrangerá os registros contábeis e fiscais, inclusive o regime de contábeis e fiscais, inclusive o regime de caixa, se for o casocaixa, se for o casoApresenta as formas tributárias do PIS e Apresenta as formas tributárias do PIS e Cofins pelo regime cumulativo e não Cofins pelo regime cumulativo e não cumulativo, inclsuive PIS s/Folha de cumulativo, inclsuive PIS s/Folha de PagamentoPagamento


ApresentaçãoApresentação

Arquivo apresentado centralizado pelo estabelecimento matrizArquivo apresentado centralizado pelo estabelecimento matriz

Deverá conter informações relativas as entradas e saídas de Deverá conter informações relativas as entradas e saídas de mercadorias bem como serviços, incluindo a descrição do itemmercadorias bem como serviços, incluindo a descrição do item

Abrange dados de operações com benefícios fiscais do PIS e da Abrange dados de operações com benefícios fiscais do PIS e da COFINS (suspensão, isenção, não-incidência, alíquota zero)COFINS (suspensão, isenção, não-incidência, alíquota zero)

Arquivo não deverá conter dados de fração de mês, exceto em Arquivo não deverá conter dados de fração de mês, exceto em casos de abertura, extinção, cisão, fusão ou incorporaçãocasos de abertura, extinção, cisão, fusão ou incorporação


PrazoPrazoAté 5º dia útil do segundo mês subseqüenteAté 5º dia útil do segundo mês subseqüenteArquivos de 2011, poderão ser apresentados até Arquivos de 2011, poderão ser apresentados até 05/02/201205/02/2012Caso de incorporação, fusão, cisão ou extinção, Caso de incorporação, fusão, cisão ou extinção, igual prazoigual prazoApresentação em atraso sujeita o contribuinte a Apresentação em atraso sujeita o contribuinte a multa de R$ 5.000,00 por mês ou fração de mês em multa de R$ 5.000,00 por mês ou fração de mês em atrasoatraso


RetificaçãoRetificaçãoDeverá ser gerado novo arquivo, com a totalidade Deverá ser gerado novo arquivo, com a totalidade das informação, sendo validadodas informação, sendo validadoNão é permitida a geração de arquivo Não é permitida a geração de arquivo complementarcomplementarRetificação poderá ser feita até o último dia útil do Retificação poderá ser feita até o último dia útil do mês de junho do ano seguinte, desde que:mês de junho do ano seguinte, desde que: Não tenha iniciado procedimento fiscalNão tenha iniciado procedimento fiscal Débito tenha sido enviado a PGFN para cobrançaDébito tenha sido enviado a PGFN para cobrança Não seja objeto de exame fiscal ou reconhecimento Não seja objeto de exame fiscal ou reconhecimento

creditóriocreditório


PreenchimentoPreenchimentoCódigo Item – registrar com códigos própriosCódigo Item – registrar com códigos própriosCódigo Situação Tributária – registrar códigos de Código Situação Tributária – registrar códigos de acordo com a forma de tributação própria do acordo com a forma de tributação própria do contribuintecontribuinteFormato de Campos Numéricos – deverão ser Formato de Campos Numéricos – deverão ser preenchidos sem os separadores de milhar, sinais ou preenchidos sem os separadores de milhar, sinais ou qualquer outro caractere (“.” “-” “%”). A virgula será qualquer outro caractere (“.” “-” “%”). A virgula será utilizada como separador decimal. Data será no utilizada como separador decimal. Data será no padrão “diamêsano” (ddmmaaaa) padrão “diamêsano” (ddmmaaaa)


PreenchimentoPreenchimento

Documentos – deverão ser lançados um a um, Documentos – deverão ser lançados um a um, de acordo com o enfoque do declarantede acordo com o enfoque do declarante

Tamanho de Campos – os campos Tamanho de Campos – os campos alfanuméricos que não possuem indicação alfanuméricos que não possuem indicação expressa de tamanho comportam no maximo expressa de tamanho comportam no maximo 255 caracteres 255 caracteres


Códigos em Operações e LançamentosCódigos em Operações e LançamentosTabelas externas – criadas e mantidas pelo órgão regulador Tabelas externas – criadas e mantidas pelo órgão regulador (CFOP, NCM, IBGE)(CFOP, NCM, IBGE)Tabelas InternasTabelas Internas Cadastro do ParticipanteCadastro do Participante Tabela de identificação do Item (Produtos e Serviços)Tabela de identificação do Item (Produtos e Serviços) Tabela de Natureza Operação/PrestaçãoTabela de Natureza Operação/Prestação Tabela Informação Complementar Documento Fiscal Tabela Informação Complementar Documento Fiscal Tabela identificação Unidade de MedidaTabela identificação Unidade de Medida Tabela Plano de Conta ContábilTabela Plano de Conta Contábil Tabela de Centro de CustosTabela de Centro de Custos

ESTRUTURA ARQUIVOESTRUTURA ARQUIVO

Bloco 0 – Abertura, Identificação e ReferenciasBloco 0 – Abertura, Identificação e ReferenciasBloco A – Documentos Fiscais – Serviços (ISS)Bloco A – Documentos Fiscais – Serviços (ISS)Bloco C – Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI)Bloco C – Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI)Bloco D – Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS)Bloco D – Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS)Bloco F – Demais Documentos e OperaçõesBloco F – Demais Documentos e OperaçõesBloco M – Apuração da Contribuição e Crédito de PIS e CofinsBloco M – Apuração da Contribuição e Crédito de PIS e CofinsBloco 1 – Complemento da Escrituração – Controle de Saldos Bloco 1 – Complemento da Escrituração – Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras InformaçõesOutras InformaçõesBloco 9 – Controle e Encerramento do Arquivo DigitalBloco 9 – Controle e Encerramento do Arquivo Digital


Obrigatoriedade do RegistroObrigatoriedade do Registro

““O” – Registro obrigatório no arquivoO” – Registro obrigatório no arquivo

““OC” - Registro obrigatório no arquivo, se OC” - Registro obrigatório no arquivo, se o dado existiro dado existir

““N” – Registro não deve constar no N” – Registro não deve constar no arquivoarquivo


Referência dos CamposReferência dos Campos““N” – NuméricoN” – Numérico““C” – AlfanuméricoC” – AlfanuméricoCampo Tamanho – a indicação “-” para um campo N, Campo Tamanho – a indicação “-” para um campo N, indica que não a número de caracteres. A mesma indica que não a número de caracteres. A mesma indicação para uma campo C tem limite de 255 indicação para uma campo C tem limite de 255 caracteres. O “*” indica que o campo terá exatamente caracteres. O “*” indica que o campo terá exatamente o número indicado de caracteres.o número indicado de caracteres.Campo Decimais - a indicação “-” significa que não a Campo Decimais - a indicação “-” significa que não a número de caracteresnúmero de caracteres

LEIAUTE REGISTROSLEIAUTE REGISTROS

Registro 0000 – Identificação ContribuinteRegistro 0000 – Identificação ContribuinteObrigatórioObrigatórioIdentificação finalidade do registro: original ou Identificação finalidade do registro: original ou retificadorretificadorIdentificação de Dados do InformanteIdentificação de Dados do InformanteIdentificação do tipo de atividade (preponderante): Identificação do tipo de atividade (preponderante): Industrial, equiparado a industrial, prestador Industrial, equiparado a industrial, prestador serviços, comércio, financeira, imobiliária ou Outrosserviços, comércio, financeira, imobiliária ou Outros


Registro 0100 – Dados ContabilistaRegistro 0100 – Dados Contabilista

ObrigatórioObrigatório

Identificação dos dados do contabilista Identificação dos dados do contabilista responsável pela escrituração fiscalresponsável pela escrituração fiscal


Registro 0110 – Regimes de ApuraçãoRegistro 0110 – Regimes de Apuração


Identificação da forma de regime tributário Identificação da forma de regime tributário (cumulativo ou não-cumulativo)(cumulativo ou não-cumulativo)

Indicação do tipo de apuração (alíquota básica, Indicação do tipo de apuração (alíquota básica, diferencial, monofásica ou unidade de produto)diferencial, monofásica ou unidade de produto)

Método de apropriação dos créditos (direta ou rateio)Método de apropriação dos créditos (direta ou rateio)


Registro 0111 – Receita Bruta para RateioRegistro 0111 – Receita Bruta para Rateio

Obrigatório regime não-cumulativoObrigatório regime não-cumulativo

Informação da receita bruta da empresa para Informação da receita bruta da empresa para apropriação dos créditos, com base no apropriação dos créditos, com base no método de rateio das receitas entre tributados, método de rateio das receitas entre tributados, não tributados e exportadosnão tributados e exportados


Registro 0140 – Tabela Cadastro EstabelecimentoRegistro 0140 – Tabela Cadastro Estabelecimento


Identificação dos estabelecimentos da Identificação dos estabelecimentos da empresa, que no período auferiu receita, empresa, que no período auferiu receita, gerou crédito ou tenha sofrido retençãogerou crédito ou tenha sofrido retenção

Estabelecimento sem movimentação no Estabelecimento sem movimentação no período não devem constar neste registroperíodo não devem constar neste registro


Registro 0150 – Cadastro de ParticipanteRegistro 0150 – Cadastro de ParticipanteObrigatórioObrigatórioDispensado caso contribuinte opte pela Dispensado caso contribuinte opte pela escrituração consolidada da NFe e ECFescrituração consolidada da NFe e ECFIdentificação da PF e PJ que movimentou Identificação da PF e PJ que movimentou comercialmente com o informantecomercialmente com o informanteNão cadastrar por nome de fantasiaNão cadastrar por nome de fantasiaVedada identificação genérica (fornecedor, cliente Vedada identificação genérica (fornecedor, cliente e consumidor)e consumidor)Participante sem movimentação no período não Participante sem movimentação no período não devem constar neste registrodevem constar neste registro


Registro 0150 – Cadastro de ParticipanteRegistro 0150 – Cadastro de Participante

Não deve ser gerado mais de um código para a Não deve ser gerado mais de um código para a mesma Pessoa, exceto se cliente e fornecedor, mesma Pessoa, exceto se cliente e fornecedor, simultaneamentesimultaneamente

PF com mais de um endereço, pode e deve ter PF com mais de um endereço, pode e deve ter mais de um registromais de um registro


Registro 0190 – Unidade de MedidaRegistro 0190 – Unidade de Medida


Identificação da unidade de medida Identificação da unidade de medida utilizada pela empresa para identificação utilizada pela empresa para identificação do produto na empresado produto na empresa


Registro 0200 – Identificação do ItemRegistro 0200 – Identificação do ItemObrigatórioObrigatórioIdentificação das mercadorias, serviços ou produtosIdentificação das mercadorias, serviços ou produtosObrigação de referenciar exatamente o itemObrigação de referenciar exatamente o itemPermitida modificação da identificação, desde que Permitida modificação da identificação, desde que não descaracterize o itemnão descaracterize o itemRegistro individualizado do item, não sendo Registro individualizado do item, não sendo permitida a globalização de itenspermitida a globalização de itensNão permitida reutilização de código para produto no Não permitida reutilização de código para produto no ano civilano civil


Registro 0200Registro 0200Código Barra obrigatório se o produto possuirCódigo Barra obrigatório se o produto possuirIdentificação finalidade item para empresa. Produtos com Identificação finalidade item para empresa. Produtos com mais de uma destinação deverá ser cadastrado pela mais mais de uma destinação deverá ser cadastrado pela mais relevanterelevanteCódigo NCM é obrigatório para industria e o equiparado; Código NCM é obrigatório para industria e o equiparado; exportador e importador; atacadista e industrial de exportador e importador; atacadista e industrial de produtos alíquota zero, suspenso, isento ou não incidência produtos alíquota zero, suspenso, isento ou não incidência das contribuições sociais das contribuições sociais Código Gênero – Obrigatório para produtos primários Código Gênero – Obrigatório para produtos primários (agricultura, pecuária, extrativismo vegetal, caça, pesca e (agricultura, pecuária, extrativismo vegetal, caça, pesca e mineração)mineração)


Registro 0205 – Alteração do ItemRegistro 0205 – Alteração do Item


Informar as alterações ocorridas na Informar as alterações ocorridas na descrição do item, que não o descrição do item, que não o descaracterizedescaracterize


Registro 0206 – Identificação CombustíveisRegistro 0206 – Identificação Combustíveis


Identificação dos combustíveis conforme Identificação dos combustíveis conforme tabela da ANPtabela da ANP

Registro obrigatório para fabricantes, Registro obrigatório para fabricantes, importadores e distribuidores (EFD do importadores e distribuidores (EFD do ICMS)ICMS)


Registro 0208 – Identificação Bebidas FriasRegistro 0208 – Identificação Bebidas FriasObrigatórioObrigatórioIdentificação das bebidas frias conforme Identificação das bebidas frias conforme legislação do IPI (Capítulos 21 e 22), cuja legislação do IPI (Capítulos 21 e 22), cuja apuração do PIS e da Cofins será por litro apuração do PIS e da Cofins será por litro ou quantidade de bebidaou quantidade de bebidaRegistro obrigatório para fabricantes e Registro obrigatório para fabricantes e importadores importadores


Registro 0400 – Natureza Operação e PrestaçãoRegistro 0400 – Natureza Operação e Prestação


Identificação das diferentes naturezas de Identificação das diferentes naturezas de operação/prestaçãooperação/prestação

As codificações e descrições são criadas pelo As codificações e descrições são criadas pelo informanteinformante

Este item não é o CFOPEste item não é o CFOP


Registro 0450 – Informação Complementar Docto FiscalRegistro 0450 – Informação Complementar Docto FiscalObrigatórioObrigatórioIdentificação de forma codificada as informações Identificação de forma codificada as informações constantes nos documentos fiscais, no campo constantes nos documentos fiscais, no campo “Dados adicionais”“Dados adicionais”Serão codificadas as informações de interesse do Serão codificadas as informações de interesse do fiscofiscoPara documentos de entradas somente no caso de Para documentos de entradas somente no caso de haver referência a outro documento fiscalhaver referência a outro documento fiscal


Registro 0500 – Plano de Contas ContábilRegistro 0500 – Plano de Contas Contábil


Identificação das contas do plano de contas Identificação das contas do plano de contas contábil, por estabelecimento (CNPJ)contábil, por estabelecimento (CNPJ)

Necessária identificação apenas das contas Necessária identificação apenas das contas relacionadas com o serviço, item (mercadoria), NF relacionadas com o serviço, item (mercadoria), NF venda consumidor e Documentos de Transporte venda consumidor e Documentos de Transporte

Correlação com o Plano de Contas ReferencialCorrelação com o Plano de Contas Referencial


Registro 0600 – Centro de CustosRegistro 0600 – Centro de Custos


Identificação dos centros de custos Identificação dos centros de custos relacionados com os bens e serviçosrelacionados com os bens e serviços


Registro A010 – Identificação EstabelecimentoRegistro A010 – Identificação Estabelecimento

ObrigatórioObrigatórioIdentificação do Estabelecimento Identificação do Estabelecimento conforme Registro 0140conforme Registro 0140Indicar somente o estabelecimento que Indicar somente o estabelecimento que realizou operação passível de registro no realizou operação passível de registro no Bloco ABloco A


Registro A100 – Nota Fiscal de ServiçoRegistro A100 – Nota Fiscal de ServiçoObrigatórioObrigatório

Identificação da NF ou NFSe de serviço tomado e prestado Identificação da NF ou NFSe de serviço tomado e prestado pelo estabelecimento identificado no registro A010pelo estabelecimento identificado no registro A010

Para os serviços tomados serão solicitados apenas os Para os serviços tomados serão solicitados apenas os documentos geradores do direito de crédito documentos geradores do direito de crédito Serviços tomados com direito a crédito sem emissão de NF Serviços tomados com direito a crédito sem emissão de NF registrar no bloco “F”registrar no bloco “F”


Registro A110 – Informação Complementar NFRegistro A110 – Informação Complementar NFObrigatórioObrigatório

Identificação os dados complementares da Identificação os dados complementares da NF de interesse do fiscoNF de interesse do fiscoAlgum dado pode ser gerador de registro Algum dado pode ser gerador de registro complementar, como: forma de pagamento, complementar, como: forma de pagamento, local da prestação, operação com suspensão local da prestação, operação com suspensão das contribuições e outrosdas contribuições e outros


Registro A111 – Processo ReferenciadoRegistro A111 – Processo ReferenciadoIndicação na NF de algum processo ou existência Indicação na NF de algum processo ou existência de processo (administrativo ou judicial) para de processo (administrativo ou judicial) para apuração das contribuições sociaisapuração das contribuições sociais

Registro A120 – Informação Operação ImportaçãoRegistro A120 – Informação Operação ImportaçãoIndicação de serviços importados documentados Indicação de serviços importados documentados com NF lançada no registro A100com NF lançada no registro A100Indicação dos valores recolhidos a titulo de PIS e Indicação dos valores recolhidos a titulo de PIS e Cofins na importaçãoCofins na importação


Registro A170 – Itens da NF ServiçoRegistro A170 – Itens da NF ServiçoIndicação dos serviços constantes na NFIndicação dos serviços constantes na NF

Se o registro contábil do PIS e da Cofins se dá em Se o registro contábil do PIS e da Cofins se dá em mais de uma conta contábil analítica, deverá ser mais de uma conta contábil analítica, deverá ser gerado um registro para cada conta contábil gerado um registro para cada conta contábil

Indicação por CST e código da base de calculo do Indicação por CST e código da base de calculo do créditocrédito


Registro C010 – Identificação EstabelecimentoRegistro C010 – Identificação Estabelecimento

ObrigatórioObrigatórioIdentificação do Estabelecimento conforme Identificação do Estabelecimento conforme Registro 0140Registro 0140Indicar somente o estabelecimento que Indicar somente o estabelecimento que realizou operação passível de registro no realizou operação passível de registro no Bloco CBloco CIdentificação da opção ou não da escrituração Identificação da opção ou não da escrituração global de NFe e Cupom Fiscalglobal de NFe e Cupom Fiscal


Registro C100 – Docto Fiscal (NF mod. 1/1-A, Avulsa, Registro C100 – Docto Fiscal (NF mod. 1/1-A, Avulsa, Produtor e NFe)Produtor e NFe)


Registro da NF (entrada e saída)Registro da NF (entrada e saída)

Serão registrados apenas o documentos relativos as Serão registrados apenas o documentos relativos as operações geradores de receitas ou de créditosoperações geradores de receitas ou de créditos

NFe poderá será escriturada neste registro (C100, NFe poderá será escriturada neste registro (C100, C110, C120 e C170) ou no registro C180 (vendas) e C110, C120 e C170) ou no registro C180 (vendas) e C190 (compras)C190 (compras)


Registro C110 – Informação ComplementarRegistro C110 – Informação ComplementarObrigatórioObrigatórioIdentificação os dados complementares da NF de interesse do Identificação os dados complementares da NF de interesse do fiscofiscoAlgum dado pode ser gerador de registro complementarAlgum dado pode ser gerador de registro complementar

Registro C111 – Processo ReferenciadoRegistro C111 – Processo ReferenciadoIndicação na NF de algum processo ou existência de processo Indicação na NF de algum processo ou existência de processo (administrativo ou judicial) para apuração das contribuições (administrativo ou judicial) para apuração das contribuições sociaissociais


Registro C120 - ImportaçãoRegistro C120 - Importação

Identificação de dados da importação referente Identificação de dados da importação referente a NF de entradaa NF de entrada

Informação do valor de PIS e Cofins pagos no Informação do valor de PIS e Cofins pagos no processoprocesso


Registro C170 – Itens do Documento FiscalRegistro C170 – Itens do Documento Fiscal

Identificação do item (mercadoria ou serviços) para Identificação do item (mercadoria ou serviços) para NFs de entradas e saídas, exceto NFe lançadas no NFs de entradas e saídas, exceto NFe lançadas no registro C180 e C190registro C180 e C190

Não serão lançados neste registro as aquisições de Não serão lançados neste registro as aquisições de Ativo ImobilizadoAtivo Imobilizado

Não podem ser gerados mais de um registro para o Não podem ser gerados mais de um registro para o mesmo itemmesmo item


Registro C180 – Consolidação Vendas NFeRegistro C180 – Consolidação Vendas NFeRegistro utilizado na consolidação de NFe emitidas Registro utilizado na consolidação de NFe emitidas nas vendas, por item vendidonas vendas, por item vendidoNão serão incluídos os documentos que não se Não serão incluídos os documentos que não se refiram a receitas auferidasrefiram a receitas auferidasVendas canceladas serão tratadas como crédito ou Vendas canceladas serão tratadas como crédito ou exclusão (regime cumulativo)exclusão (regime cumulativo)O valores serão consolidados por CST e CFOP no O valores serão consolidados por CST e CFOP no registros C181 e C185registros C181 e C185Identificação do item vendido e NCMIdentificação do item vendido e NCM


Registro C181 – Consolidação Vendas - PISRegistro C181 – Consolidação Vendas - PISConsolidação dos valores do registro C180 (CST e Consolidação dos valores do registro C180 (CST e CFOP)CFOP)

Registro C185 – Consolidação Vendas - CofinsRegistro C185 – Consolidação Vendas - CofinsConsolidação dos valores do registro C180Consolidação dos valores do registro C180

Registro C188 – Processo ReferenciadoRegistro C188 – Processo ReferenciadoIndicação na NF de algum processo ou existência Indicação na NF de algum processo ou existência de processo (administrativo ou judicial) para de processo (administrativo ou judicial) para apuração das contribuições sociaisapuração das contribuições sociais


Registro C190 – Consolidação Compras e Devolução NFeRegistro C190 – Consolidação Compras e Devolução NFeRegistro utilizado na consolidação de NFe aquisições, Registro utilizado na consolidação de NFe aquisições, por item adquiridopor item adquiridoNão serão registradas as aquisições que não geram Não serão registradas as aquisições que não geram direito a crédito direito a crédito Abrange as operações de devolução de venda e Abrange as operações de devolução de venda e compracompraO valores serão consolidados por Participante, CST e O valores serão consolidados por Participante, CST e CFOP nos registros C191 e C195CFOP nos registros C191 e C195Identificação do item adquirido e NCMIdentificação do item adquirido e NCMNão lançar bem do imobilizadoNão lançar bem do imobilizado


Registro C191 – Consolidação Compras e Devolução - PISRegistro C191 – Consolidação Compras e Devolução - PISConsolidação dos valores do registro C190Consolidação dos valores do registro C190

Registro C195 – Consolidação Compras e Devolução - Registro C195 – Consolidação Compras e Devolução - CofinsCofinsConsolidação dos valores do registro C190Consolidação dos valores do registro C190



Registro C199 – Complemento NFe - ImportaçãoRegistro C199 – Complemento NFe - Importação

Registro utilizado na consolidação de NFe Registro utilizado na consolidação de NFe aquisições, por entradas de importação com aquisições, por entradas de importação com direito a crédito das contribuições sociaisdireito a crédito das contribuições sociais


Registro C380 – NF mod. 2 (Venda)Registro C380 – NF mod. 2 (Venda)Registro para os contribuintes emissores de NF série D Registro para os contribuintes emissores de NF série D (global), detalhando nos registros C381 e C385 por (global), detalhando nos registros C381 e C385 por CST, item vendido e alíquotaCST, item vendido e alíquota

Registro C381 – Consolidação Apuração PISRegistro C381 – Consolidação Apuração PISInformação da apuração do PIS por item, CST e Informação da apuração do PIS por item, CST e alíquota. Será gerado um registro distinto para cada alíquota. Será gerado um registro distinto para cada CST diferenteCST diferente

Registro C385 – Consolidação Apuração CofinsRegistro C385 – Consolidação Apuração CofinsInformação da apuração do CofinsInformação da apuração do Cofins


Registro C395 – NF mod. 2 e Cupom Fiscal (Compra)Registro C395 – NF mod. 2 e Cupom Fiscal (Compra)

Registro para os contribuintes que adquiriram Registro para os contribuintes que adquiriram mercadorias através de NF série D e Cupom Fiscal, mercadorias através de NF série D e Cupom Fiscal, com direito a crédito das contribuições. Registro por com direito a crédito das contribuições. Registro por documento fiscal, indicando o Participante.documento fiscal, indicando o Participante.

Registro C396 – Itens NF mod. 2 e Cupom FiscalRegistro C396 – Itens NF mod. 2 e Cupom Fiscal

Informação da apuração do PIS e da Cofins por item Informação da apuração do PIS e da Cofins por item adquirido adquirido


Registro C400 – Dados do ECFRegistro C400 – Dados do ECFDados do equipamento emissor do cupom fiscalDados do equipamento emissor do cupom fiscalContribuinte pode optar pelo registro Contribuinte pode optar pelo registro consolidado dos Cupons (C490) ou por ECF consolidado dos Cupons (C490) ou por ECF (C400)(C400)

Registro C405 – Dados da Redução ZRegistro C405 – Dados da Redução ZDetalhamento das vendas efetuadas pelo ECF, Detalhamento das vendas efetuadas pelo ECF, registro pela redução Zregistro pela redução Z


Registro C481 – Consolidação Apuração PISRegistro C481 – Consolidação Apuração PISInformação da apuração do PIS por item e por Informação da apuração do PIS por item e por ECF. Havendo mercadorias com CST diferente ECF. Havendo mercadorias com CST diferente serão gerados um registro para cada CST serão gerados um registro para cada CST diferentediferente



Registro C489 – Processo ReferenciadoRegistro C489 – Processo ReferenciadoIndicação na NF de algum processo ou Indicação na NF de algum processo ou existência de processo (administrativo ou existência de processo (administrativo ou judicial) para apuração das contribuições judicial) para apuração das contribuições sociaissociais


Registro C490 – Consolidação Cupom FiscalRegistro C490 – Consolidação Cupom FiscalRegistro opcional pelo contribuinte para os cupons Registro opcional pelo contribuinte para os cupons fiscais, no lugar do registro C400fiscais, no lugar do registro C400

Registro C491 – Consolidação Apuração PISRegistro C491 – Consolidação Apuração PISInformação da apuração do PIS por CST, CFOP Informação da apuração do PIS por CST, CFOP e alíquotas. Havendo CST diferentes, deverá ser e alíquotas. Havendo CST diferentes, deverá ser gerado um registro diferente para cada CSTgerado um registro diferente para cada CST



Registro C500 – NFCEE, NFCFAC, NFCFG (Compras)Registro C500 – NFCEE, NFCFAC, NFCFG (Compras)

Registro da entrada das aquisições de energia elétrica, água Registro da entrada das aquisições de energia elétrica, água canalizada e gás, com direito a créditocanalizada e gás, com direito a crédito

Registro C501 – Consolidação Apuração PISRegistro C501 – Consolidação Apuração PIS

Informação da apuração do PIS por item. Observação quanto Informação da apuração do PIS por item. Observação quanto a geração de mais de um registro para CST diferentesa geração de mais de um registro para CST diferentes

Registro C505 – Consolidação Apuração CofinsRegistro C505 – Consolidação Apuração Cofins

Informação da apuração do CofinsInformação da apuração do Cofins


Registro C600 – NF Energia Elétrica, Água ou Gás (Saídas)Registro C600 – NF Energia Elétrica, Água ou Gás (Saídas)Registro consolidado para a empresas fornecedoras de Registro consolidado para a empresas fornecedoras de energia elétrica, água ou gás canalizado, apenas energia elétrica, água ou gás canalizado, apenas Operações de SaídasOperações de Saídas

Registro C601 – Consolidação Diária Apuração PISRegistro C601 – Consolidação Diária Apuração PISInformação da apuração do PIS por item. Auferindo Informação da apuração do PIS por item. Auferindo receitas de CST distintos, gerar um registro para cada receitas de CST distintos, gerar um registro para cada CSTCST

Registro C605 – Consolidação Diária Apuração CofinsRegistro C605 – Consolidação Diária Apuração CofinsInformação da apuração do CofinsInformação da apuração do Cofins


Registro D010 – Identificação EstabelecimentoRegistro D010 – Identificação Estabelecimento


Identificação do Estabelecimento Identificação do Estabelecimento conforme Registro 0140conforme Registro 0140

Estabelecimento que não operou com Estabelecimento que não operou com documento deste Bloco, no mês, não documento deste Bloco, no mês, não deverá ser informadodeverá ser informado


Registro D100 – NFST, CTRC, CTAC, CTFC, CTMC, CTeRegistro D100 – NFST, CTRC, CTAC, CTFC, CTMC, CTe

Registros documentos fiscais de transporte para Registros documentos fiscais de transporte para tomadores de serviços, com direito a crédito das tomadores de serviços, com direito a crédito das contribuições sociaiscontribuições sociais

Registro D101 – Consolidação Apuração PISRegistro D101 – Consolidação Apuração PIS

Informação da apuração do PIS por serviço. Deve ser Informação da apuração do PIS por serviço. Deve ser feito um registro para cada natureza do frete e CSTfeito um registro para cada natureza do frete e CST

Registro D105 – Consolidação Diária Apuração CofinsRegistro D105 – Consolidação Diária Apuração Cofins

Informação da apuração da CofinsInformação da apuração da Cofins


Registro D111 – Processo ReferenciadoRegistro D111 – Processo ReferenciadoIndicação na NF de algum processo ou Indicação na NF de algum processo ou existência de processo (administrativo ou existência de processo (administrativo ou judicial) para apuração das contribuições judicial) para apuração das contribuições sociaissociais


Registro D200 – NFST, CTRC, CTAC, CTFC, CTMC, CTeRegistro D200 – NFST, CTRC, CTAC, CTFC, CTMC, CTe

Resumo da escrituração diária dos documentos fiscais Resumo da escrituração diária dos documentos fiscais de transporte para prestadores de serviços de transporte para prestadores de serviços


Informação da apuração do PIS por serviço. Deve ser Informação da apuração do PIS por serviço. Deve ser feito um registro para cada CSTfeito um registro para cada CST

Registro D205 – Consolidação Diária Apuração CofinsRegistro D205 – Consolidação Diária Apuração Cofins



Registro D300 – Bilhete de Passagem e Nota de BagagemRegistro D300 – Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem

Registro do resumo diário, para o prestador dos serviços Registro do resumo diário, para o prestador dos serviços de transporte de passageiros e bagagens, no caso do de transporte de passageiros e bagagens, no caso do bilhete de passagembilhete de passagem

Registro D350 – Bilhete de Passagem Emitido por ECFRegistro D350 – Bilhete de Passagem Emitido por ECF

Registro resumo diário, para o prestador dos serviços de Registro resumo diário, para o prestador dos serviços de transporte de passageiros, no caso do bilhete de passagem transporte de passageiros, no caso do bilhete de passagem emitido por ECFemitido por ECF


Registro D309 e D359 – Processo ReferenciadoRegistro D309 e D359 – Processo ReferenciadoIndicação na NF de algum processo ou existência Indicação na NF de algum processo ou existência de processo (administrativo ou judicial) para de processo (administrativo ou judicial) para apuração das contribuições sociaisapuração das contribuições sociais


Registro D500 – NFSC e NFST (aquisição)Registro D500 – NFSC e NFST (aquisição)Registro tomador dos serviços de comunicação Registro tomador dos serviços de comunicação e telecomunicação com direito a crédito das e telecomunicação com direito a crédito das contribuiçõescontribuições

Registro D501 – Consolidação Apuração PISRegistro D501 – Consolidação Apuração PISInformação da apuração do PIS por serviço. Informação da apuração do PIS por serviço. Registro observando CST e alíquotaRegistro observando CST e alíquota

Registro D505 – Consolidação Apuração CofinsRegistro D505 – Consolidação Apuração CofinsInformação da apuração da CofinsInformação da apuração da Cofins


Registro D600 – NFSC e NFST (Saída)Registro D600 – NFSC e NFST (Saída)

Registro consolidado pelo prestador dos Registro consolidado pelo prestador dos serviços de comunicação e telecomunicação serviços de comunicação e telecomunicação


Informação da apuração do PIS por serviço. Informação da apuração do PIS por serviço. Registro por CST e AlíquotaRegistro por CST e Alíquota

Registro D605 – Consolidação Apuração CofinsRegistro D605 – Consolidação Apuração Cofins



Registro D509 e D609 – Processo ReferenciadoRegistro D509 e D609 – Processo ReferenciadoIndicação na NF de algum processo ou Indicação na NF de algum processo ou existência de processo (administrativo ou existência de processo (administrativo ou judicial) para apuração das contribuições judicial) para apuração das contribuições sociaissociais


Registro F010 – Identificação EstabelecimentoRegistro F010 – Identificação EstabelecimentoObrigatórioObrigatórioIdentificação do Estabelecimento conforme Registro Identificação do Estabelecimento conforme Registro 01400140

Registro F100 – Demais Documentos e OperaçõesRegistro F100 – Demais Documentos e OperaçõesRegistro para os demais documentos e operações que Registro para os demais documentos e operações que são incidentes ou não das contribuições (receitas, são incidentes ou não das contribuições (receitas, custos ou despesas), que não foram registrados nos custos ou despesas), que não foram registrados nos blocos A, C e D (Aluguel, Ganhos Financeiros, blocos A, C e D (Aluguel, Ganhos Financeiros, Arrendamento Mercantil e outros)Arrendamento Mercantil e outros)


Registro F111 – Processo ReferenciadoRegistro F111 – Processo ReferenciadoIndicação na NF de algum processo ou Indicação na NF de algum processo ou existência de processo (administrativo ou existência de processo (administrativo ou judicial) para apuração das contribuições judicial) para apuração das contribuições sociaissociais


Registro F120 – Bens Ativo ImobilizadoRegistro F120 – Bens Ativo ImobilizadoRegistro para os encargos de depreciação Registro para os encargos de depreciação ou amortização geradores dos direitos de ou amortização geradores dos direitos de créditocrédito

Registro F130 – Bens Ativo ImobilizadoRegistro F130 – Bens Ativo ImobilizadoRegistro para apropriação dos créditos Registro para apropriação dos créditos dos bens do ativo imobilizado com base dos bens do ativo imobilizado com base no valor de aquisiçãono valor de aquisição


Registro F129 e F139 – Processo ReferenciadoRegistro F129 e F139 – Processo ReferenciadoIndicação na NF de algum processo ou Indicação na NF de algum processo ou existência de processo (administrativo ou existência de processo (administrativo ou judicial) para apuração das contribuições judicial) para apuração das contribuições sociaissociais


Registro F150 – Crédito Presumido EstoqueRegistro F150 – Crédito Presumido EstoqueRegistro para apropriação do crédito sobre Registro para apropriação do crédito sobre o estoque de abertura a razão de 1/12 mêso estoque de abertura a razão de 1/12 mêsIndicação do estoque é opcionalIndicação do estoque é opcional

Registro F200 – Atividade imobiliáriaRegistro F200 – Atividade imobiliáriaRegistro para apropriação das receitas Registro para apropriação das receitas provenientes da venda de uma unidade provenientes da venda de uma unidade imobiliáriaimobiliária


Registro F205 – Atividade imobiliária (Custo)Registro F205 – Atividade imobiliária (Custo)Registro para apropriação dos créditos relativo Registro para apropriação dos créditos relativo a unidade imobiliária vendida com base nos a unidade imobiliária vendida com base nos custos incorridoscustos incorridos

Registro F210 – Atividade imobiliária (Custo)Registro F210 – Atividade imobiliária (Custo)Registro para apropriação dos créditos relativo Registro para apropriação dos créditos relativo a unidade imobiliária vendida com base nos a unidade imobiliária vendida com base nos custos orçadoscustos orçados


Registro F211 – Processo ReferenciadoRegistro F211 – Processo ReferenciadoIndicação na NF de algum processo ou existência Indicação na NF de algum processo ou existência de processo (administrativo ou judicial) para de processo (administrativo ou judicial) para apuração das contribuições sociaisapuração das contribuições sociais

Registro F600 – Retenção na FonteRegistro F600 – Retenção na Fonte

Registro com detalhamentos dos valores Registro com detalhamentos dos valores recebidos e que sofreram retenção na fonte das recebidos e que sofreram retenção na fonte das contribuiçõescontribuições


Registro F700 – Deduções DiversasRegistro F700 – Deduções DiversasRegistro para lançar deduções a serem Registro para lançar deduções a serem feitas na apuração das contribuições feitas na apuração das contribuições (Créditos Presumidos, Fato Gerador (Créditos Presumidos, Fato Gerador Presumido)Presumido)

Registro F800 – Incorporação, Fusão e CisãoRegistro F800 – Incorporação, Fusão e CisãoRegistro com detalhamentos dos créditos Registro com detalhamentos dos créditos recebidos em transferência recebidos em transferência


Registro M100 – Crédito PIS do PeríodoRegistro M100 – Crédito PIS do Período

Detalhamento dos crédito de PIS apurado no período, Detalhamento dos crédito de PIS apurado no período, utilizado e saldo credorutilizado e saldo credor

Registro M105 – Detalhamento Base CréditoRegistro M105 – Detalhamento Base Crédito

Composição da base de calculo de cada tipo de Composição da base de calculo de cada tipo de créditocrédito

Registro M110 – Ajustes do CréditoRegistro M110 – Ajustes do Crédito

Registro do ajuste de positivo ou negativo do créditoRegistro do ajuste de positivo ou negativo do crédito


Registro M200 – Consolidação PIS do PeríodoRegistro M200 – Consolidação PIS do Período

Detalhamento do PIS a recolher no período, débitos Detalhamento do PIS a recolher no período, débitos e créditos, cumulativo e não cumulativoe créditos, cumulativo e não cumulativo

Registro M210 – Detalhamento Débito PIS no PeríodoRegistro M210 – Detalhamento Débito PIS no Período

Composição da base de calculo e ajustes na Composição da base de calculo e ajustes na apuração do débito de PIS por tipo de contribuiçãoapuração do débito de PIS por tipo de contribuição


Registro M211 – Sociedades CooperativasRegistro M211 – Sociedades Cooperativas Composição da base de calculo e ajustes na Composição da base de calculo e ajustes na

apuração do débito de PIS para Sociedades apuração do débito de PIS para Sociedades CooperativasCooperativas

Registro M220 – Ajustes do DébitoRegistro M220 – Ajustes do Débito

Registro com a identificação do ajuste positivo Registro com a identificação do ajuste positivo ou negativo do débitoou negativo do débito


Registro M230 – DiferimentoRegistro M230 – Diferimento Registro contendo informações do diferimento Registro contendo informações do diferimento

da contribuição nas operações com pessoas de da contribuição nas operações com pessoas de direito publicodireito publico

Registro M300 – Diferimento Período AnteriorRegistro M300 – Diferimento Período Anterior

Registro com a inclusão de valores diferidos de Registro com a inclusão de valores diferidos de meses anteriores, realizado neste períodomeses anteriores, realizado neste período


Registro M350 – PIS s/FolhaRegistro M350 – PIS s/FolhaRegistro contendo demonstrativo da base e valor devido Registro contendo demonstrativo da base e valor devido pelas sociedades cooperativaspelas sociedades cooperativas

Registro M400 – Operações BeneficiadasRegistro M400 – Operações BeneficiadasRegistro contendo as receitas isentas, não incidentes, Registro contendo as receitas isentas, não incidentes, suspensas e alíquota zerosuspensas e alíquota zero

Registro M410 – Detalhamento Operações BeneficiadasRegistro M410 – Detalhamento Operações BeneficiadasRegistro contendo o detalhamento das receitas isentas, Registro contendo o detalhamento das receitas isentas, não incidentes, suspensas e alíquota zero por natureza de não incidentes, suspensas e alíquota zero por natureza de receitareceita


Registro M500 a M810 – Apuração CofinsRegistro M500 a M810 – Apuração Cofins

Registro detalhados da apuração da Cofins, como os Registro detalhados da apuração da Cofins, como os registros do PISregistros do PIS

Registro 1010 – Processo JudicialRegistro 1010 – Processo Judicial

Registro contendo os dados do processo judicial com Registro contendo os dados do processo judicial com relação a exigibilidade das contribuiçõesrelação a exigibilidade das contribuições

Registro 1020 – Processo AdministrativoRegistro 1020 – Processo Administrativo

Registro contendo os dados do processo administrativo Registro contendo os dados do processo administrativo com relação a exigibilidade das contribuiçõescom relação a exigibilidade das contribuições


Registro 1100 – Controle Crédito PISRegistro 1100 – Controle Crédito PIS

Registro contendo os dados de créditos acumulados de Registro contendo os dados de créditos acumulados de períodos anteriores ou a ser utilizado em período futuroperíodos anteriores ou a ser utilizado em período futuro

Será gerado um registro para cada período de crédito Será gerado um registro para cada período de crédito acumuladoacumulado

Registro 1101 – Crédito Extemporâneo PISRegistro 1101 – Crédito Extemporâneo PIS

Registro dos documentos relativos a apropriação Registro dos documentos relativos a apropriação extemporânea do crédito das contribuições de extemporânea do crédito das contribuições de documentos não escrituradosdocumentos não escriturados


Registro 1102 – Detalhamento Crédito Extemporâneo PISRegistro 1102 – Detalhamento Crédito Extemporâneo PIS

Registro com detalhamento do crédito de PIS Registro com detalhamento do crédito de PIS vinculado a mais de um tipo de receita (mercado vinculado a mais de um tipo de receita (mercado interno tributada ou não, e exportação)interno tributada ou não, e exportação)

Registro 1200 – Débito Extemporâneo PISRegistro 1200 – Débito Extemporâneo PIS

Registro da apuração extemporânea do débito das Registro da apuração extemporânea do débito das contribuiçõescontribuições


Registro 1210 – Detalhamento Débito Extemporâneo PISRegistro 1210 – Detalhamento Débito Extemporâneo PIS

Registro com detalhamento do débito de PIS por Registro com detalhamento do débito de PIS por estabelecimento e participanteestabelecimento e participante

Registro 1220 – Demonstrativo Crédito DescontarRegistro 1220 – Demonstrativo Crédito Descontar

Registro do crédito a ser abatido no débito Registro do crédito a ser abatido no débito extemporâneoextemporâneo

Registro 1300 – Controle Valores RetidosRegistro 1300 – Controle Valores Retidos

Controle das retenções e saldo das contribuições a Controle das retenções e saldo das contribuições a utilizar em período futurosutilizar em período futuros


Registro 1500 a 1700 – CofinsRegistro 1500 a 1700 – Cofins

Registro com detalhamento da parte da CofinsRegistro com detalhamento da parte da Cofins

Registro 1800 – RET – Incorporação ImobiliáriaRegistro 1800 – RET – Incorporação ImobiliáriaRegistro relativo a opção pelo regime especial de Registro relativo a opção pelo regime especial de tributação da incorporação imobiliáriatributação da incorporação imobiliária

Registro 1809 – Processo ReferenciadoRegistro 1809 – Processo ReferenciadoIndicação na NF de algum processo ou existência Indicação na NF de algum processo ou existência de processo (administrativo ou judicial) para de processo (administrativo ou judicial) para apuração das contribuições sociaisapuração das contribuições sociais

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – PIS E COFINS INSTRUÇÃO EVARLEY DOS SANTOS PEREIRA.

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