ESTADO DO RIO DE JANEIRO Jornal O cial de Itaguaí - Edição ... · Vereador: Willian Cezar de...

Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 635 - 09 de Maio de 2018 1

Edição nº - Ano: 09 - Publicado Semalmente - Quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017

Edição nº 635 - Ano 10 - Distribuição Gratuita09 de Maio de 2018

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

JORNAL OFICIAL

Número de empregos com carteira assinada volta a crescer em Itaguaí

Cidade foi uma das que teve o melhor saldo de vagas no estado no último ano


Poder Executivo Municipal

Prefeito: Carlo Busatto JúniorVice-Prefeito: Abeilard Goulart de Souza FilhoProcurador Geral do Município: Alexandre Kuwada Oberg FerrazControladora Geral do Município: Luzia de Freitas CâmaraSecretário Municipal de Gabinete: Jorge Luiz Simões AlcântaraSecretário Municipal de Governo: Antônio Oliveira Carapiá NetoSecretária Municipal de Fazenda: Valéria da Silva Gusmão MarinsSecretária Municipal Executiva: Luciana Duarte Cardoso dos PassosSecretária Municipal de Administração: Vera Lúcia BragaSecretário Municipal de Licitações e Contratos: Robens Fonseca Pedrosa JúniorSecretária Municipal de Educação e Cultura: Andréia Cristina Marcello BusattoSecretário Municipal de Saúde: Carlos José Guimarães GraçaSecretário Municipal de Eventos: Fábio Luís da Silva RochaSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável: Luís Roberto JesusSecretário Municipal de Esportes: Erika Yukiko Muraoka de SouzaSecretário Municipal de Meio Ambiente: Jailson Barboza CoelhoSecretário Municipal de Transportes, Trânsito e Defesa Civil: Nelson Donato SobrinhoSecretária Municipal de Assistência Social: Maria Izabel Lopes RibeiroSecretário Municipal de Obras e Urbanismo: Eider Ribeiro Dantas FilhoSecretario Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão: Eider Ribeiro Dantas FilhoSecretário Municipal de Ordem Pública: Nisan César dos Reis Santos

Poder Legislativo Municipal

Mesa Diretora: Presidente: Rubem Ribeiro de SouzaVice-Presidente: André Luís Reis de Amorim2º Vice-Presidente: Gilberto Chediac Leitão Torrês3º Vice-Presidente:Vinícius Alves de Moura Brito1º Secretário: Waldemar José de Ávila Neto2º Secretário: Ivan Charles Jesus FonsecaVereador: Alexandro Valença de PaulaVereador: Carlos Eduardo Kifer Moreira RibeiroVereador: Eliezer Lage BentoVereador: Fernando SteinKuchenbecker JúniorVereador: Genildo Ferreira GandraVereador: Haroldo Rodrigues Jesus NetoVereador: Noel Pedrosa de MelloVereador: Roberto Lúcio Espolador GuimarãesVereador: Sérgio Minoru FukamatiVereador: Willian Cezar de Castro PadelaVereador: Carlos Eduardo Carneiro Zóia

ExpedienteJornal Oficial de Itaguaí

Lei nº 2.641, de 18 de dezembro de 2007 Alteração na Lei nº 3.232, 20 de maio de 2014

Distribuição Gratuita Secretaria Municipal de Gabinete

Tiragem: 300 Impresso: Prefeitura Municipal de Itaguaí

Email: [email protected] Rua: General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí

Tel: 2688-2144 - www.itaguai.rj.gov.br Câmara Municipal de Itaguaí

Tel: (21) 2688-1136/2688-1236

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 4286, DE 02 DE MAIO DE 2018. ALTERAR OS REPRESENTANTES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4269/18. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ, usando de suas atribuições legais, de acordo com os artigos 99, inciso VII e 123, inciso I, alínea “i”, ambos da Lei Orgânica do Município, promulgada em 09 de julho de 2009 e Ofício nº 126/2018/GAB/SEMAAP.

D E C R E T A: Art. 1º - Ficam alterados os membros do Instituto Estadual do Ambiente – COMAAP, nomeados através do Decreto nº 4269/18, conforme abaixo:

Art. 1º- ..................REPRESENTANTES DO INSTITUTO DO AMBIENTE – INEA:

Titular: Carlos Renan de Oliveira RodriguesSuplente: Luíz Toshio Gomes Tsuda Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

DECRETO Nº 4287, DE 02 DE MAIO DE 2018. EXCLUIR AS INSTITUIÇÕES E SEUS MEMBROS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4097/16. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ, usando de suas atribuições legais, de acordo com os artigos 99, inciso VII e 123, inciso I, alínea “i”, ambos da Lei Orgânica do Município, promulgada em 09 de julho de 2009 e Ofício nº 121/2018/GAB/SEMAAP.

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam excluídas as instituições e seus respectivos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAAP, conforme abaixo:Art. 1º- ..................PESAGRO: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO RIO DE JANEIRO:Titular: Mariluci Sudo MartelletoSuplente: Maria Luiza de AraújoASSOCIAÇÃO RURAL AGRÍCOLA PECUARISTA COMUNITÁRIA – ASSENTAMENTO UNIÃO, TERRA E TRABALHO:Titular: Rita de Cássia RodriguesSuplente: José Francisco PaulinoMARINHA DO BRASIL – ESTALEIRO E BASE NAVAL:Titular: Gilberto Huet de Basellar SobrinhoSuplente: Jorge Tadeu Ortiz Ventura Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

(a) Carlo Busatto Júnior – Prefeito Municipal


EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2018

Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa R&R TRANSPORTES E SERVIÇOS MARÍTIMOS - ME, conforme Processo Administrativo nº 5.407/2018.

Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar Marítimo para transporte de alunos que residem nas ilhas e estão matriculados na E.M. Elmo Baptista Coelho.

Valor: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).

Dotação Orçamentária:

Órgão Unidade Funcional Projeto Atividade Elemento Fonte

10 03 12.361.0303 2.325 3.3.90.39 030/PNATE/FNDE

10 03 12.361.0303 2.071 3.3.90.39001/RT e 046/QSE/FNDE

04046046046046/046/QSE/f 046/PNAE/FNDE

Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias.

Data: 27 de abril de 2018.

(A) ANDRÉIA CRISTINA MARCELLO BUSATTO/SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA / CONTRATANTE

(B) R&R TRANSPORTES E SERVIÇOS MARÍTIMOS - ME / CONTRATADA

PORTARIAS

PORTARIA Nº 0258, DE 13 DE ABRIL DE 2018.Nomear, com efeito retroativo a 01 de abril do corrente ano, ANA PAULA AZEVEDO DOS REIS OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS TÉCNOOGICOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 0259, DE 13 DE ABRIL DE 2018.Nomear, com efeito retroativo a 01 de abril do corrente ano, FABIOLA ESPOLADOR RAMALHO, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA DO CAPS, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 0294, DE 02 DE MAIO DE 2018.Exonerar, com efeito retroativo a 01 de maio do corrente ano, EVALDO DA GUIA ANTÔNIO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE II, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

PORTARIA Nº 0295, DE 02 DE MAIO DE 2018.Exonerar, com efeito retroativo a 01 de maio do corrente ano, JAQUELINE DOS SANTOS RODRIGUES, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DA SMAS III – TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PORTARIA Nº 0298, DE 02 DE MAIODE 2018.Instaurar Inquérito Administrativo para apurar irregularidades constantes no Processo nº 5467/2018, em face de DANIELLE FERREIRA VIEIRA RACCA, matrícula 34.417, Professora DE-4, Matemática, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o § 1º, II do artigo 164, Parágrafo Único do artigo 172 e artigo 192 da Lei nº 2412/2003, sem frequência por mais de trinta dias consecutivos, caracterizando em tese “abandono de cargo ou função”.

(a) Carlo Busatto Júnior – Prefeito Municipal


PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO – LANÇAMENTO DE ISS. Considerando que se mostraram ineficazes os demais meios de notificação e por se encontrar em lugar incerto e não sabido. Fica a Pessoa física abaixo, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 2.032/1998, artigo 354, inciso VIII, alínea “C” e inciso IX, alínea “C” notificada dos lançamentos do Imposto Sobre Serviços (ISS), e intimada a comparecer na Secretaria Municipal de Fazenda, sita à Rua General Bocaiúva nº 636, Bairro Centro, no prazo de 30 (trinta) dias para pagamento ou, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o dia da data de publicação deste edital – Agente Fiscal de Atributos Marcos Volutão – Matrícula 1029.PESSOA JURÍDICA: VANDERLEI ALVES DE OLIVEIRAInscrição Municipal: 22498CPF: 026.001.197-52Lançamentos: ISS AUTONOMIA GUIAS 1123050, 1123051, 1123052, 1142580.Processo Administrativo: 113/2018.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO – LANÇAMENTO DE ISS. Considerando que se mostraram ineficazes os demais meios de notificação e por se encontrar em lugar incerto e não sabido. Fica a Pessoa física abaixo, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 2.032/1998, artigo 354, inciso VIII, “c” e IX, “c”, notificada de lançamento do Imposto Sobre Serviços (ISS), e intimada a comparecer na Secretaria Municipal de Fazenda, sita à Rua General Bocaiúva nº 636, Bairro Centro, no prazo de 30 (trinta) dias para pagamento ou, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o dia da data de publicação deste edital – Agente Fiscal de Atributos Humberto de Paula Castro – Matrícula 16 775.PESSOA JURÍDICA: MF NARDELLI –PROPAGANDA E PUBLICIDADEInscrição Municipal: 22636CNPJ: 16.456.274/0001-20Lançamentos: ISS 01042824 OUTUBRO/201401050676 DEZEMBRO/201401050677 OUTUBRO 2015.Processo Administrativo: 14725/2017.


ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 117/18. Conceder aos servidores Estatutários, relacionados em anexo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias, gozadas em 01 de janeiro de 2017, conforme o que estabelece o Art. 50, da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí.

Item Matr. Nome Período de Gozo

1001 14754 GENECY BRAGA DE OLIVEIRA 02/01/17 31/01/17

1002 11948GEORGETE DA SILVA PAULINO RIBEIRO 02/01/17 31/01/17

1003 33102GEORGIA DE MACEDO BARBOSA ALVES 02/01/17 31/01/17

1004 33754GEORGIA RIBEIRO DOS SANTOS MACHADO 02/01/17 31/01/17

1005 34518 GEOVANE JANUARIO DA COSTA 02/01/17 31/01/17

1006 35084GERSON ROBAINA DE SOUZA JUNIOR 02/01/17 31/01/17

1007 37416GERUZA RATON FLORENCIO DE OLIVEIRA 02/01/17 31/01/17

1008 37151 GESSYANA TEIXEIRA DA SILVEIRA 02/01/17 31/01/17

1009 33790 GIANE AZEVEDO ALVES LEITÃO 02/01/17 31/01/17

1010 37454 GIANE LOUBONE NUNES 02/01/17 31/01/17

1011 34100 GIL ROBERTO ALVES BRANDAO 02/01/17 31/01/17

1012 16555 GILCEIA DE SOUSA SILVA 02/01/17 31/01/17

1013 37752GILCELE SOUZA DE ANDRADE DOS SANTOS 02/01/17 31/01/17

1014 12008 GILCINEIA BASTOS DOS SANTOS 02/01/17 31/01/17

1015 3643 GILDA JOSE DOS SANTOS LOROZA 02/01/17 31/01/17

1016 36466 GILMAR RIBEIRO SILVA 02/01/17 31/01/17

1017 36371 GILMARA CANDIDA DA SILVA 02/01/17 31/01/17

1018 11949 GILSON LEITE 02/01/17 31/01/17

1019 37286 GILSON LUIZ VIDAL DA SILVA 02/01/17 31/01/17

1020 33801 GILVAN MARQUES DE SOUZA 02/01/17 31/01/17

1021 33476 GILVANA GONCALVES SILVEIRA 02/01/17 31/01/17

1022 36125GIOVANNA DA SILVA INACIO SANTOS COSTA 02/01/17 31/01/17

1023 34907 GIOVANNA LEMOS NASCIMENTO 02/01/17 31/01/17

1024 3344 GISELE BRAGA DE ALBUQUERQUE 02/01/17 31/01/17

1025 33980 GISELE BRAGA TORQUETI 02/01/17 31/01/17

1026 36333 GISELE CAROLINE FERREIRA 02/01/17 31/01/17

1027 34257GISELE CORREIA DOS SANTOS DE MATTOS 02/01/17 31/01/17

1028 37414GISELE DA SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO 02/01/17 31/01/17

1029 33257 GISELE MACHADO DOS SANTOS 02/01/17 31/01/17

1030 37412 GISELE NUNES DE FREITAS 02/01/17 31/01/17

1031 37738 GISELE VALOTAO CORDEIRO 02/01/17 31/01/17

1032 11580 GISELLE DE SOUZA GAIANI LOPES 02/01/17 31/01/17

1033 11470 GISLAINE KARLA BONINE PIMENTA 02/01/17 31/01/17

1034 36770 GIUSEPPE PALOQUINE HEINSEN 02/01/17 31/01/17

1035 16619 GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS 02/01/17 31/01/17

1036 37419 GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS 02/01/17 31/01/17

1037 34905 GIZELI SOARES DOS SANTOS 02/01/17 31/01/17

1038 37411 GIZELLE COSTA DOS SANTOS 02/01/17 31/01/17

1039 37781 GIZELLI DE MORAES ESTEVAM 02/01/17 31/01/17

1040 34720 GLAUBER CAROLINO DA CUNHA 02/01/17 31/01/17

Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 635 - 09 de Maio de 2018 61041 34633 GLAUBER LIMA DOS ANJOS 02/01/17 31/01/17

1042 36465 GLAUCIA COSTA DA SILVA 02/01/17 31/01/17

1043 34154GLAUCIA CRISTINA SAO JOSE DO BONFIM 02/01/17 31/01/17

1044 33726GLAUCIA RIBEIRO CORREA DA COSTA 02/01/17 31/01/17

1045 37152GLAUCIANE DE OLIVEIRA REZENDE TOME 02/01/17 31/01/17

1046 34129GLAYDS PINTO DOS SANTOS FA-RIAS 02/01/17 31/01/17

1047 37413 GLEICI BARROS ALVES 02/01/17 31/01/17

1048 35286 GLEICY CRUZ DE SOUZA 02/01/17 31/01/17

1049 36086GLEIDE MIRANDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 02/01/17 31/01/17

1050 37455GLORIA ARLENY PINHO RODRIGUES ROZA 02/01/17 31/01/17

1051 33320 GLORIA CRISTINA DA SILVA FEIJO 02/01/17 31/01/17

1052 11260 GLORIA NUNES 02/01/17 31/01/17

1053 37153GLORIA PATRICIA DE MELO NO-RONHA 02/01/17 31/01/17

1054 14698 GOETHE COUTINHO MADRUGA 02/01/17 31/01/17

1055 37453 GRACE KELLY JOVENS LEAL LEITE 02/01/17 31/01/17

1056 34999GRACE KELLY NASCIMENTO DOS SANTOS 02/01/17 31/01/17

1057 33820GRASIELA DA SILVA OLIVEIRA DE SOUZA 02/01/17 31/01/17

1058 37779GRASIELLI DE AZEVEDO COELHO RODRIGUES 02/01/17 31/01/17

1059 36020 GRAZIELE AZEVEDO MAITAN 02/01/17 31/01/17

1060 14582 GRAZIELE LIMA FAUSTINO 02/01/17 31/01/17

1061 37856 GRAZIELLE DA CRUZ LUIZ 02/01/17 31/01/17

1062 11461 GRECE GOUDARD 02/01/17 31/01/17

1063 16433 GRECIA GOMES 02/01/17 31/01/17

1064 33122 GRECIA GOMES 02/01/17 31/01/17

1065 37953GREYCE TAVARES DA MATTA FER-NANDES 02/01/17 31/01/17

1066 37668 GREYCIENE ROCHA ROSA 02/01/17 31/01/17

1067 33365GUARACIRA AGUIAR SOUZA DE OLIVEIRA 02/01/17 31/01/17

1068 37744GUILHERME AUDALIO MOREIRA MALCHER 02/01/17 31/01/17

1069 34771GUIOMAR ALEXANDRE CAMPOS CARDOSO 02/01/17 31/01/17

1070 33724 HELBIA FIDELIS LOPES DA SILVA 02/01/17 31/01/17

1071 11123 HELENA ALVES RIBEIRO DA COSTA 02/01/17 31/01/17

1072 37451 HELENICE CARTAXO DA SILVA 02/01/17 31/01/17

1073 33730 HELIA MARCIA DE OLIVEIRA VIANA 02/01/17 31/01/17

1074 34923 HELLEN ALMEIDA DA SILVA BORGES 02/01/17 31/01/17

1075 37670HELLEN CRISTINA CARVALHO GUI-MARAES FALEIRO 02/01/17 31/01/17

1076 36228HELOISA CRISTINA LEAL FERNAN-DES 02/01/17 31/01/17

1077 11793HELOISA HELENA PAZ DO NASCI-MENTO GAMA 02/01/17 31/01/17

1078 37450 HELOISA HELENA SANTOS DA SILVA 02/01/17 31/01/17

1079 34687 HENRIQUE VIEIRA VASCONCELLOS 02/01/17 31/01/17

1080 34611HERBERT RONY CAVALCANTE CATAO 02/01/17 31/01/17

1081 17849HERCILIA MARIA HONORATO WOL-TICOSKI 02/01/17 31/01/17

1082 39272 HERICA DA CONCEICAO RAMOS 02/01/17 31/01/17

1083 11577 HERICA MARCIA FERREIRA SILVA 02/01/17 31/01/17

1084 4603 HILDA ROCHA DE SOUZA 02/01/17 31/01/17

1085 34963HILSINETE SENNA DOS SANTOS MANHAES 02/01/17 31/01/17

1086 37671HODARA IANE CARVALHO DOS SANTOS 02/01/17 31/01/17

1087 34196HUDSON ANSELMO RIBEIRO PE-REIRA 02/01/17 31/01/17

1088 36530 HUGO LEONARDO PEREIRA GARCIA 02/01/17 31/01/17

1089 39149 IACI COSTA MAIA VIEIRA 02/01/17 31/01/17

1090 33912 IARA BECK DE LIMA SILVA 02/01/17 31/01/17

1091 37776 IARA DE SOUZA RIBEIRO 02/01/17 31/01/17

1092 33330 IARACI MARIA LEMOS 02/01/17 31/01/17

1093 34161IDALINA FERNANDES DOS SANTOS MORAIS 02/01/17 31/01/17

1094 16564IEDA DA MOTA ARAUJO DOS SAN-TOS 02/01/17 31/01/17

1095 11135 IEDA MARIA BATISTA DA SILVA 02/01/17 31/01/17

1096 37858IEDA SILVA DE SOUZA EVANGELISTA PENA 02/01/17 31/01/17

1097 36028 IGOR PINHEIRO 02/01/17 31/01/17

1098 11613 ILCA LIMA DOS SANTOS 02/01/17 31/01/17

1099 33335 ILDA DE SOUZA GONCALVES 02/01/17 31/01/17

1100 34599 ILMA LOPES GUEDES 02/01/17 31/01/17

1101 2371 ILZA MARIA QUESADA SOARES 02/01/17 31/01/17

1102 3374 ILZA PINHEIRO 02/01/17 31/01/17

1103 17493 ILZA RAMOS DA CRUZ 02/01/17 31/01/17

1104 33333ILZILANE DOS SANTOS FRANCA DE SOUZA 02/01/17 31/01/17

1105 36116INA DANIELA DE OLIVEIRA TAMAKI YAMASAKI 02/01/17 31/01/17

1106 14775 INA DOS SANTOS BRASILEIRO 02/01/17 31/01/17

1107 37449 INDYANARA LINHARES GONCALVES 02/01/17 31/01/17

1108 37155 INGRID ALVES DA SILVA OLIVEIRA 02/01/17 31/01/17

1109 37448 INGRID CARVALHO COSTA LIMA 02/01/17 31/01/17

1110 36595INGRID DE PAULA FREITAS DA COSTA 02/01/17 31/01/17

1111 34772 INGRID DOS REIS NOVAES DE LIMA 02/01/17 31/01/17

1112 37678 INGRID FERMINO MELO 02/01/17 31/01/17

1113 33062 INGRID SILVA LILK 02/01/17 31/01/17

1114 36584IOLANDA CASTILHO DIONISIO DA CONCEICAO 02/01/17 31/01/17

1115 37775 IOLANDA DA SILVA BORGES 02/01/17 31/01/17

1116 39016IOLANDA MARIA RIBEIRO DE FRAN-CA AMBROSIO 02/01/17 31/01/17

1117 14706IONICE BRANDAO FERREIRA GO-MES DE MATOS 02/01/17 31/01/17

1118 34069 IRACEMA FERREIRA LOPES 02/01/17 31/01/17

1119 33267 IRACI CONCEICAO DE ASSIS SILVA 02/01/17 31/01/17

1120 11293 IRATAN DE LIMA ROCHA 02/01/17 31/01/17

1121 34706 IRENE BARBOSA 02/01/17 31/01/17

1122 33920 IRENE DO VALE DIAS 02/01/17 31/01/17

1123 3185 IRENICE CORTES PACHECO 02/01/17 31/01/17

1124 36589 IRIS FERNANDES DA CRUZ DANTAS 02/01/17 31/01/17

1125 36189 IRIS MORAES RAMOS ALVES 02/01/17 31/01/17

1126 3228 IRONETE LOPES DE MAGALHAES 02/01/17 31/01/17

1127 35045 ISA ROBERTA LIMA MATIAS 02/01/17 31/01/17

1128 35038 ISABEL CRISTINA TEIXEIRA 02/01/17 31/01/17

1129 36352 ISABELA CRISTINA DOS SANTOS 02/01/17 31/01/17

1130 37447 ISABELA DA FONSECA MENICHELLI 02/01/17 31/01/17

1131 33334 ISABELA DE JESUS NUNES DA SILVA 02/01/17 31/01/17

1132 39268ISABELA DE OLIVEIRA GOUVEIA BRASILEIRO 02/01/17 31/01/17

1133 33154 ISABELA DOS REIS GOULARTH 02/01/17 31/01/17

1134 36535 ISABELA SILVA SOARES 02/01/17 31/01/17

1135 36074 ISABELA TOWNSEND DE ABREU 02/01/17 31/01/17

1136 36717 ISABELLA GONCALVES DA SILVA 02/01/17 31/01/17

1137 37446 ISABELLA TEIXEIRA DA SILVA 02/01/17 31/01/17

1138 36467 ISAC DE SA MACIEL 02/01/17 31/01/17

1139 37676 ISALICE DA CONCEICAO NERIS 02/01/17 31/01/17

1140 37861 ISCARLET INGRID GENTIL BEZERRA 02/01/17 31/01/17

1141 11214 ISIS DAVID PIRES 02/01/17 31/01/17

1142 36741 ISIS GUIMARAES DE BRITO 02/01/17 31/01/17

1143 11184 ISRAEL DE MEDEIROS SILVA 02/01/17 31/01/17

1144 36186 ITALA MENDES 02/01/17 31/01/17

1145 39229 ITALO ROSSI DA SILVA DAUMAS 02/01/17 31/01/17

Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 635 - 09 de Maio de 2018 71146 37444 ITAMARA DE OLIVEIRA COPELLO 02/01/17 31/01/17

1147 11387IVANDA APARECIDA DE AGUIAR SOUZA 02/01/17 31/01/17

1148 37156IVANETE DO NASCIMENTO ALVES FELIX 02/01/17 31/01/17

1149 34683 IVANETY PEREIRA DA SILVA 02/01/17 31/01/17

1150 12023IVANI DA SILVA CALDEIRA DE MI-RANDA 02/01/17 31/01/17

1151 3230 IVANILDA DA COSTA PINHEIRO 02/01/17 31/01/17

1152 37777 IVANILDE SILVA DOS SANTOS 02/01/17 31/01/17

1153 36798IVANILDO LIVRAMENTO DA SILVA JUNIOR 02/01/17 31/01/17

1154 37287 IVANIO DE BARROS AMORIM 02/01/17 31/01/17

1155 38969 IVETE BRUNO RAPOSO 02/01/17 31/01/17

1156 33351 IVONE SOARES DIAS 02/01/17 31/01/17

1157 36501 IZABEL REGINA MENDES ARAUJO 02/01/17 31/01/17

1158 33833 IZABELA FARIA LIMA RODRIGUES 02/01/17 31/01/17

1159 34603 IZABELE OLIVEIRA DE ALMEIDA 02/01/17 31/01/17

1160 33675IZABELLA MENDES FALEIRO BOE-CHAT 02/01/17 31/01/17

1161 34187 IZALTINA HORSTH DE SOUZA 02/01/17 31/01/17

1162 11614 IZAURA PEREIRA PACHECO 02/01/17 31/01/17

1163 11892 IZOLDA CRISTINA THOM 02/01/17 31/01/17

1164 37396JACIARA RODRIGUES SOARES DIOGO 02/01/17 31/01/17

1165 33677 JACIMAR CONSENDEY LINHARES 02/01/17 31/01/17

1166 14601 JACINTO FRANCINE 02/01/17 31/01/17

1167 11428 JACIONE BISPO SILVA DE SOUZA 02/01/17 31/01/17

1168 37300JACKELINE DE OLIVEIRA PONTES LIZEU 02/01/17 31/01/17

1169 16434JACQUELINE BULLE PORTILHO DE OLIVEIRA 02/01/17 31/01/17

1170 37801JACQUELINE BULLE PORTILHO DE OLIVEIRA 02/01/17 31/01/17

1171 36429JACQUELINE FLORENTINO DE SOUZA FRANÇA 02/01/17 31/01/17

1172 33917JACQUELINE NASCIMENTO COR-REIA 02/01/17 31/01/17

1173 36396JACQUELINE OLIVEIRA DA SILVA MARTINS 02/01/17 31/01/17

1174 35074 JADER PEREIRA MACHADO 02/01/17 31/01/17

1175 37395 JADIELE SOARES DOS SANTOS 02/01/17 31/01/17

1176 11975 JAIME BATISTA DA SILVA 02/01/17 31/01/17

1177 39225 JAIME HERMES DOS REIS JUNIOR 02/01/17 31/01/17

1178 34096 JAIR HENRIQUE DOS SANTOS 02/01/17 31/01/17

1179 34606 JALILE DE LOURDES SANTANA 02/01/17 31/01/17

1180 11536 JANAINA AZEREDO DE CARVALHO 02/01/17 31/01/17

1181 33298 JANAINA CAMILO DOS SANTOS 02/01/17 31/01/17

1182 11148 JANAINA CANUTO 02/01/17 31/01/17

1183 11485 JANAINA CASTANHEIRA DINIZ 02/01/17 31/01/17

1184 37391JANAINA DA CONCEICAO ARRUDA CAZUZA 02/01/17 31/01/17

1185 34757 JANAINA DE ASSIS SILVA 02/01/17 31/01/17

1186 16407 JANAINA DOS SANTOS 02/01/17 31/01/17

1187 37652 JANAINA DOS SANTOS CORDEIRO 02/01/17 31/01/17

1188 37911 JANAINA DOS SANTOS LOPES 02/01/17 31/01/17

1189 36593 JANAINA FARIAS DOS SANTOS 02/01/17 31/01/17

1190 11850JANAINA MACHADO DAFLON DE ORNELAS 02/01/17 31/01/17

1191 33186 JANAINA SANTANA GONCALVES 02/01/17 31/01/17

1192 37390JANAINA SIMAO DA SILVA DE OLI-VEIRA 02/01/17 31/01/17

1193 14765 JANAIR DA SILVA 02/01/17 31/01/17

1194 36145 JANAYNA DE SOUZA CANEDO 02/01/17 31/01/17

1195 37756JANDENIR DE OLIVEIRA SOUZA COSTA 02/01/17 31/01/17

1196 3657 JANE DA SILVA FREITAS 02/01/17 31/01/17

1197 37393 JANE DE FREITAS NETO 02/01/17 31/01/17

1198 39360JANE DUCLOS PEREIRA GONÇAL-VES 02/01/17 31/01/17

1199 4609 JANE HELENA FERREIRA ALVES 02/01/17 31/01/17

1200 36088JANE LADY FERREIRA DA SILVA WINCKLER 02/01/17 31/01/17

1201 36536JANE LADY FERREIRA DA SILVA WINCKLER 02/01/17 31/01/17

1202 12024 JANE MEIRE VIEIRA DA CRUZ 02/01/17 31/01/17

1203 11400 JANE NUNES LESSA DE FARIA 02/01/17 31/01/17

1204 37800JANE RODRIGUES GONÇALVES DE OLIVEIRA 02/01/17 31/01/17

1205 11838 JANES MARY MARINHO OLIVEIRA 02/01/17 31/01/17

1206 37158JANETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO DA CONCEICAO 02/01/17 31/01/17

1207 34703 JANETE BOMFIM 02/01/17 31/01/17

1208 37389 JANETE DE OLIVEIRA COSTA PORTO 02/01/17 31/01/17

1209 34910 JANETE RODRIGUES DE OLIVEIRA 02/01/17 31/01/17

1210 37647 JANETE TEIXEIRA SANTOS 02/01/17 31/01/17

1211 11738 JANI GOPFERT PINTO SILVA 02/01/17 31/01/17

1212 36516 JANICE BARBOSA DE MELO NUNES 02/01/17 31/01/17

1213 11605 JANILDA GAIANI LEITE RIBEIRO 02/01/17 31/01/17

1214 37966 JANILZA MARIA BISPO 02/01/17 31/01/17

1215 33036 JANINE ODILON DE MACEDO 02/01/17 31/01/17

1216 37645 JANINI VELOSO GOMES 02/01/17 31/01/17

1217 35034JANNY KEILHA VALERIA DE CARVA-LHO RIBEIRO 02/01/17 31/01/17

1218 37322JAQUELI DIONEIA MARTINI MENE-ZES 02/01/17 31/01/17

1219 37392 JAQUELINE ALVES DA SILVA 02/01/17 31/01/17

1220 35069JAQUELINE DE OLIVEIRA AZEVEDO MANAIA DE SOUZA 02/01/17 31/01/17

1221 33795JAQUELINE DE OLIVEIRA SOARES FURTADO 02/01/17 31/01/17

1222 33113JAQUELINE DE SAO LUIZ PEKIN DE SOUZA 02/01/17 31/01/17

1223 37388JAQUELINE DOS SANTOS DE SANT ANNA F. NATANAEL 02/01/17 31/01/17

1224 34188JAQUELINE PAIVA DA SILVA CAR-VALHO 02/01/17 31/01/17

1225 37159 JAQUELINE POSTIGA PINTO 02/01/17 31/01/17

1226 39271 JAQUELINE RIBEIRO COSTA 02/01/17 31/01/17

1227 33074JAQUELINE SILVA DE MOURA DOS SANTOS 02/01/17 31/01/17

1228 36734JAQUELINE SOARES DE PAULA DE OLIVEIRA 02/01/17 31/01/17

1229 34914 JAQUEMILE BRAGA MONTEIRO 02/01/17 31/01/17

1230 37174 JEANE RAMOS DA SILVA 02/01/17 31/01/17

1231 11419 JEANETE GOMES DE SOUZA 02/01/17 31/01/17

1232 34674JEFFERSON DE REZENDE CERQUEI-RA BARRETO 02/01/17 31/01/17

1233 34981JENIFER NUNES DE MEDEIROS MARTINS 02/01/17 31/01/17

1234 34966JENIFFER TAVARES NOVAES DA SILVA 02/01/17 31/01/17

1235 34672 JERUZA DE OLIVEIRA CESAR 02/01/17 31/01/17

1236 37649JÉSSICA CARVALHO CORDEIRO PEREIRA 02/01/17 31/01/17

1237 37913JESSICA DA SILVA DE SOUZA SABI-NO DA SILVA 02/01/17 31/01/17

1238 37943JESSICA DA SILVA RODRIGUES DA COSTA 02/01/17 31/01/17

1239 37655 JESSICA DE SOUZA DO CARMO 02/01/17 31/01/17

1240 34579JESSICA DOS SANTOS SANTIAGO PONTES 02/01/17 31/01/17

1241 37386 JESSICA PIMENTA LOPES DA CRUZ 02/01/17 31/01/17

1242 36050 JESSICA VILLELA DE ALMEIDA 02/01/17 31/01/17

1243 34896 JOANA CRISTINA CAZOLARI 02/01/17 31/01/17

1244 4606JOANA REGINA NOGUEIRA FLAU-SINO 02/01/17 31/01/17

1245 14589 JOANA SOARES ARAUJO 02/01/17 31/01/17

1246 37288 JOAO BATISTA DA SILVA 02/01/17 31/01/17


1299 37176 JOSILEIDE VIEIRA DA SILVA 02/01/17 31/01/17

1300 36474 JOSIMAR LOPES DE OLIVEIRA 02/01/17 31/01/17

(A) Vera Lucia Braga


ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 039/2018

Os Ordenadores de Despesa, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Processo Licitatório Pegão Presencial nº 039/2018, e julgamento constantes da Ata da Sessão realizada no dia 02 de maio de 2018, às 14 horas, HOMOLOGA o resultado do julgamento da licitação, conforme abaixo discriminado:

P.A. EMPRESA VALOR TOTAL

0383/18

G.N. ALIMENTOS LTDA R$ 2.627.509,00

DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA -ME R$ 412.221,00

SABOR CARIOCA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME R$ 2.487.695,95

VALOR TOTAL GERAL R$ 5.527.425,95

Itaguaí, 09 de maio de 2018.(a) Maria Izabel Lopes Ribeiro – Secretária de Assistência Social(b) Andreia Cristina Marcello Busatto - Secretária de Educação e Cultura(c) Vera Lucia Braga – Secretária de Administração(d) Carlos José Guimarães Graça – Secretário de Saúde


ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 028/2018O Ordenador de Despesa, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Presencial n° 028/2018, e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 17 de Abril de 2018, às 10 horas, Homologa o resultado do julgamento da licitação, conforme

1247 34102JOAO HENRIQUE XAVIER BARIDO SILVA 02/01/17 31/01/17

1248 34098 JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA 02/01/17 31/01/17

1249 34682 JOCELINA FAVERO 02/01/17 31/01/17

1250 37862 JOCIMARA SILVA DE OLIVEIRA 02/01/17 31/01/17

1251 36191 JOCINEI CORREA 02/01/17 31/01/17

1252 37910JOICE DA CONCEIÇÃO GOMES LAGE 02/01/17 31/01/17

1253 37909 JOICE MUNIZ DOS SANTOS SILVA 02/01/17 31/01/17

1254 34038 JONAS DOS SANTOS 02/01/17 31/01/17

1255 36824 JONATAS DOS SANTOS DA COSTA 02/01/17 31/01/17

1256 14774 JORCELY DOS SANTOS 02/01/17 31/01/17

1257 34300JORGE ALBERTO RODRIGUES FERREIRA 02/01/17 31/01/17

1258 11696 JORGE ALVES DA SILVA 02/01/17 31/01/17

1259 33976 JORGE EVANGELHO DE ALMEIDA 02/01/17 31/01/17

1260 11541 JORGE LUIS FERREIRA 02/01/17 31/01/17

1261 33800 JORGE LUIZ DE OLIVEIRA 02/01/17 31/01/17

1262 11396JORGE MAURICIO MARTINS DE SOUZA 02/01/17 31/01/17

1263 36484 JORGE RAMOS BRAGA 02/01/17 31/01/17

1264 33914 JORGE RIBEIRO CARVALHO JUNIOR 02/01/17 31/01/17

1265 36748 JOSE ADILSON NUNES BORGES 02/01/17 31/01/17

1266 34078 JOSE AILTON FRANCISCO 02/01/17 31/01/17

1267 35066 JOSE BRUNO LIMA DOS SANTOS 02/01/17 31/01/17

1268 11362 JOSE CARLOS FREITAS FERREIRA 02/01/17 31/01/17

1269 14742JOSE CARLOS NEPOMUCENO DA SILVA 02/01/17 31/01/17

1270 11915 JOSE CARLOS RODRIGUES ALVES 02/01/17 31/01/17

1271 39017JOSE CARLOS RODRIGUES DE SOUZA 02/01/17 31/01/17

1272 11658 JOSE CARLOS SOUZA MARTINS 02/01/17 31/01/17

1273 35061 JOSE DURVAL GOMES BRAUNA 02/01/17 31/01/17

1274 3658 JOSE LUIZ PADELA 02/01/17 31/01/17

1275 12073 JOSE OTAVIO DE LIMA JUNIOR 02/01/17 31/01/17

1276 36000 JOSE RENATO SOARES PIMENTA 02/01/17 31/01/17

1277 37766 JOSE RICARDO DA PENHA VIEIRA 02/01/17 31/01/17

1278 11593 JOSE RICARDO DE LIMA ARAUJO 02/01/17 31/01/17

1279 36796 JOSE WALMIR BRITO MAGNAN 02/01/17 31/01/17

1280 33765 JOSEANA PEIXOTO FAGUNDES 02/01/17 31/01/17

1281 33758JOSEANE CRISTINA DA COSTA EUGENIO DA SILVA 02/01/17 31/01/17

1282 37385JOSEANE EUGENIA LIMEIRA DA COSTA 02/01/17 31/01/17

1283 36179JOSEANE FERREIRA DA SILVA AZEREDO 02/01/17 31/01/17

1284 36351 JOSEANE SILVA MACHADO 02/01/17 31/01/17

1285 37384JOSELIA FERNANDES DOS SANTOS REIS 02/01/17 31/01/17

1286 34160 JOSELIA VIEIRA BARBOSA 02/01/17 31/01/17

1287 34689JOSENALDO MARQUES DOS SAN-TOS 02/01/17 31/01/17

1288 1442JOSENI DE SOUZA BARRETO BAR-BOSA 02/01/17 31/01/17

1289 33199JOSENI DE SOUZA BARRETO BAR-BOSA 02/01/17 31/01/17

1290 34581 JOSIANA DA ROSA GOUVEA 02/01/17 31/01/17

1291 37175 JOSIANE ANDRADE ALVES 02/01/17 31/01/17

1292 16471JOSIANE ANGELICA DE MELO FER-REIRA 02/01/17 31/01/17

1293 33757JOSIANE ANGELICA DE MELO FER-REIRA 02/01/17 31/01/17

1294 34965JOSIANE APARECIDA AUGUSTO OLIVEIRA 02/01/17 31/01/17

1295 37914 JOSIANE CARDOSO DE OLIVEIRA 02/01/17 31/01/17

1296 38987JOSIANE DE MENEZES CUNHA SOUZA 02/01/17 31/01/17

1297 33797 JOSIELI VOLUTAO LIMA 02/01/17 31/01/17

1298 39224 JOSILEA MOREIRA DA SILVA 02/01/17 31/01/17


Itaguaí, 03 de maio de 2018.(A) Carlos José Guimarães Graça

PORTARIA Nº 010/2018.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso II, alínea “a” da Lei nº 3280, de 13 de novembro de 2014, alterado pela Lei 3586 de 09 de novembro de 2017.

RESOLVE:

ART. 1º - Designar o servidor DIEGO DA SILVA SEFERIN, matrícula nº 43.977, para exercer o encargo de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 005/2017, firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ com a empresa CEFL – COMÉRCIO ELETRO GÁS FUKAMATI LTDA, CNPJ nº 27.195.650/0001-96, que tem por objeto RECARGA DE GÁS GLP E COMPRA DE CILINDRO, com finalidade de atender as Unidades vinculadas a esta Secretaria Municipal de Saúde conforme Processo Administrativo nº 1.752/2017 (PREGÃO PRENSENCIAL DE Nº 003/2017).

ART. 2º - Designar a servidora PRISCILLA DE SOUZA CORRÊA, matrícula nº 34.507, para atestar a execução do Contrato supramencionado, em conjunto com o servidor designado no Art. 1º desta Portaria.

ART. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de assinatura do respectivo Contrato.

Itaguaí, 08 de maio de 2018.(A) Carlos José Guimarães Graça

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4.210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo 2959/2018, realizada com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, em favor de , MASTER ELETRICA EIRELI – ME , inscrito no CNPJ Nº 20.010.416/0001-06, no valor de R$ 5.159,10

abaixo discriminado:P.A. Empresa Valor Total

18.631/17 UNIT – INDUSTRIA,K COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – EPP R$ 7.128,00

VALOR TOTAL GERAL R$ 7.128,00

Itaguaí, 07 de Maio de 2018.(A) Carlos José Guimarães Graça

PORTARIA Nº 009/2018.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso II, alínea “a” da Lei nº 3280, de 13 de novembro de 2014, alterado pela Lei 3586 de 09 de novembro de 2017.

RESOLVE:

ART. 1º - Designar a servidor RODRIGO DIAS COSTA , matrícula nº 43.978, para exercer o encargo de Fiscal da Ata de Registro nº 010/2018, firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ com as empresas KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 10.438.280/0001-78, RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, CNPJ nº 24.602.657/0001-97, TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP, CNPJ nº 21.189.554/0001-59, DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.216.957/0001-20, DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.520.829/0001-40 e LINEA – RJ COMÉRCIO EIRELI – ME, CNPJ nº 17.624.789/0001-54, que tem por objeto MEDICAMENTOS, com finalidade de atender as Unidades vinculadas a esta Secretaria Municipal de Saúde conforme Processo Administrativo nº 13.472/2017 (PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018).

ART. 2º - Designar o servidor JONAS MICHEL DA SILVA ROCHA, matrícula nº 33.000, para atestar a execução do Contrato supramencionado, em conjunto com o servidor designado no Art. 1º desta Portaria.

ART. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de assinatura do respectivo Contrato.


TETHI COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉ-DICOS EIRELI – ME R$ 24.678,00

MASIF ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA R$ 671.918,14

VALOR TOTAL GERAL 6.444.487,95

Itaguaí, 08 de Maio de 2018.(a) Carlos José Guimarães Graça


ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

PORTARIA SMOU Nº 004 DE 16 DE ABRIL DE 2018.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso II, alínea “a” da Lei nº 3280/14 alterado pela Lei 3586/2017.

RESOLVE:

ART. 1º - Designar o servidor FRANCISCO LIMA DA COSTA, matrícula nº 43.894, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 001/2018, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ com a empresa MATOS COSTA ENGENHARIA LTDA EPP, que tem por objeto os serviços de reforma dos banheiros destinados a funcionários e contribuintes do prédio da Prefeitura de Itaguaí, conforme Processo Administrativo nº 6.137/2017 e licitação Tomada de Preços nº 004/2017.

ART. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Itaguaí, 16 de abril de 2018.(a) Eider Dantas

COMITÊ DE INVESTIMENTOS

ATA N.º 099/2018Pauta: “Resgates para pagamentos diversos, no período de 16/04/2018 a 27/04/2018”.

(Cinco mil, cento e cinqüenta e nove Reais e dez centavos), visando à Aquisição de Lâmpadas, para atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no termo de referência.Itaguaí, 08 de Maio de 2018.(A) Carlos José Guimarães Graça.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018

O Ordenador de Despesa, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Presencial n° 009/2018, e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 12 de Março de 2018, às 10 horas, Homologa o resultado do julgamento da licitação, conforme abaixo discriminado:

P.A. Empresa Valor Total

2295/2017 TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA R$ 840.782,58

KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA R$ 65.820,30

HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPI-TALARES LTDA R$ 10.440,00

DISKMED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-TOS LTDA R$ 12.000,00

HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMÉDICA LTDA R$ 22.008,00

CARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DENTAL LTDA R$ 436.766,38

LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA R$ 178.080,00

LINEA-RJ COMÉRCIO EIRELI – ME R$ 243.957,82

RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI – EPP R$ 266.490,91

CIRÚRGICA IPANEMA LTDA – ME R$ 344.500,68

DIRECTA MED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICA-MENTOS LTDA – ME R$ 203.179,91

L R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI – ME R$ 1.210.665,22

MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI – ME R$ 678.596,15

STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALRES LTDA R$ 1.234.603,86


ERRATAS:

NA PUBLICAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DE ITAGUAÍ, DATADO EM 04 DE MAIO DE 2018, EDIÇÃO 634.

NA PÁGINA 03, PORTARIA Nº 287.Onde se lê: CAROLINE FREIRE DE PAIVA PIRESLeia- se: CAROLINA FREIRE DE PAIVA PIRES

Ao terceiro dia do mês de Maio de 2018, às dez horas, na sede do ITAPREVI – Itaguaí Previdência, situada na Rua General Bocaiúva nº 636, reuniram-se de acordo com a resolução nº 01/2017; os membros do Comitê de Investimentos desta Autarquia, Lilian Maria Porto Lages, Presidente, mat. 39.128; Silvia Veras Ventura, mat. 39.129; Humberto Moreira da Silva, mat. 39.132; Marcel Figueiredo Gonçalves, mat. 16.928 e Elaine de Andrade Leite Ferreira, mat. 21.414. A PAUTA: Aplicações de valores disponíveis em conta corrente e resgates para pagamentos diversos no período de 16/04 a 27/04 de 2018. A DECISÃO: Vimos por meio desse colégio, analisar a carteira de fundos, auferindo o comparativo entre todos os Fundos de Investimentos e assim tomamos por decisão: resgatar dos fundos CAIXA BRASIL IRF-M1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA vinculado à conta corrente 053-2 os devidos valores para efetuar pagamentos rotineiros (consignados, folha) e CAIXA BRASIL IRF-M1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA vinculado à conta corrente taxa administrativa 119-9 para pagamento da Certisign (certificado digital). Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ATA redigida por mim, Humberto Moreira da Silva, e assinada pelos participantes presentes. Encerrada a reunião às dez horas e cinquenta minutos do terceiro dia de Maio de 2018.Assinaturas:(a) Lilian Maria Porto Lages (b) Silvia Veras Ventura (c) Humberto M. da Silva (d) Elaine de A. L. Ferreira (e) Marcel F. Gonçalves


Centro de Oportunidades e Empregos ajuda na captação de vagasPrefeitura trabalha para gerar empregos para moradores da região

FOTO

S: D

IVU

LGA

ÇÃ

O

Na contramão do Estado, Itaguaí segue sendo destaque na geração de empregos com carteira assinada no Rio de Janeiro. Isso é o que mostra o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho. O município aparece entre as cinco cidades com o melhor saldo de geração de empregos formais no últimos 12 meses.

Desde janeiro, Itaguaí teve um saldo positivo de 337 empregos gera-dos. O setor que mais gerou vagas na cidade foi o da Construção Civil (301) e em seguida a Serviços (74). O comércio foi o que mais negativou com o fechamento de 97 vagas.

Itaguaí volta a crescer

Quando assumiu pela primeira vez a Prefeitura de Itaguaí em 2005, o prefeito Carlo Busatto Júnior, o Charlinho, tinha pela frente muitos desafios. Entre eles, desenvolvimento econômico e a geração de empregos.

“O primeiro passo foi arrumar a casa, sanar as dívidas, pagar salários em dia e aumentar a arrecadação. Partimos do zero, Itaguaí não tinha nada”, disse o prefeito ao final do seu mandato em 2012. O cenário era bem semelhante ao encontrado no início do ano pas-sado. Sem dinheiro em caixa, com servidores com salários atrasados, equipa-mentos defasados, a atual administração teve que fazer cortes e investimentos pontuais para poder colocar a casa em ordem. Passado um ano, a população começa a sentir os efeitos positivos desse trabalho iniciado em 2017.

O crescimento no número de empregos com carteira assinada divul-gado pelo Ministério do Trabalho mostra como a cidade vem se desenvolvendo nesse período. A esperança de que Itaguaí volte a figurar entre os cem mu-nicípios que mais geram emprego no país, como aconteceu no período de 2005 a 2012, retorna aos poucos.

Hoje, somando o resultado dos últimos 15 meses, a cidade ocupa a posição 183 em um universo de mais de 5 mil municípios no país. Considerando apenas o estado do Rio de Janeiro, Itaguaí foi o segundo município que mais gerou empregos nos últimos doze meses, ficando atrás apenas de Resende.

Anos de atraso

Entre 2012 e 2016 Itaguaí viveu anos de retrocesso em relação à ger-ação de emprego formal. Segundo dados disponibilizados pela CAGED, a cidade teve um saldo negativo no número de vagas em 2013 (-1.057), 2015 (-4.676) e 2016 (-1.701). Somados os saldos desses quatro anos, o município esteve entre os 100 que mais perderam vagas de empregos no país. Situação totalmente contrária a deixada pela Prefeitura em 2012.

Mais emprego para os moradores Além de melhorar o número de empregos formais, a Prefeitura de Itaguaí busca valorizar a mão de obra local. Para isso, foi assinado no dia 22 de março, um termo de compromisso com a Construtora Noberto Odebrecht e ICN – Construções Navais para gerar mais empregos para os moradores da cidade.

“Esse acordo certamente atenderá aos moradores de Itaguaí que es-tão à procura de emprego e também às empresas, pois elas terão um custo menor com a contratação de mão de obra local ”, disse Charlinho no dia da solenidade. Responsável pela captação das empresas, o secretario de Desenvolvi-mento Econômico Sustentável, Luís Roberto Jesus, o Beto da Reta, garantiu que se reunirá com outras empresas da região para firmar o mesmo acordo. Segun-do ele, essa é uma necessidade urgente da população.

Centro de Oportunidades e Empregos A população de Itaguaí conta com um importante equipamento para ajudar na captação de emprego. O Centro de Oportunidades e Empregos pos-sui atualmente 1.098 empresas cadastradas no sistema para oferta de vagas e 58.910 pessoas cadastradas.

O sistema é simples e não permite a duplicação de cadastro. Assim que uma empresa abre demanda por alguma vaga, o Centro de Oportunidades e Empregos entra em contato com as pessoas que apresentam qualificação para o serviço e as encaminha para uma entrevista. Por isso, é importante que todos mantenham o cadastro sempre atualizado. Somente este ano, cerca de 100 pes-soas foram convocadas para uma entrevista.

Para se cadastrar, o interessado deve comparecer à Rua General Bo-caiúva, 615, Centro munido dos originais da carteira de identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho e comprovante de residência.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Jornal O cial de Itaguaí - Edição ... · Vereador: Willian Cezar de...

Documents

Transcript of ESTADO DO RIO DE JANEIRO Jornal O cial de Itaguaí - Edição ... · Vereador: Willian Cezar de...