ESTADO DO RIO DE JANEIRO Jornal O cial de …...Itaguaí é promovido à segunda posição no Mapa...
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Jornal Oficial de Itaguaí - Edição Extra nº 622 - 02 de Março de 2018 1
Edição nº - Ano: 09 - Publicado Semalmente - Quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017
Edição Extra nº 622 - Ano 10 - Distribuição Gratuita02 de Março de 2018
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
JORNAL OFICIAL
Itaguaí é promovido à segunda posição no Mapa do Turismo Brasileiro
Na Costa Verde, a cidade está entre as três primeiras da região
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Poder Executivo Municipal
Prefeito: Carlo Busatto JúniorVice-Prefeito: Abeilard Goulart de Souza FilhoProcurador Geral do Município: Alexandre Kuwada Oberg FerrazControladora Geral do Município: Luzia de Freitas CâmaraSecretário Municipal de Gabinete: Jorge Luiz Simões AlcântaraSecretário Municipal de Governo: Antônio Oliveira Carapiá NetoSecretária Municipal de Fazenda: Valéria da Silva Gusmão MarinsSecretária Municipal Executiva: Luciana Duarte Cardoso dos PassosSecretária Municipal de Administração: Vera Lúcia BragaSecretário Municipal de Licitações e Contratos: Robens Fonseca Pedrosa JúniorSecretária Municipal de Educação e Cultura: Andréia Cristina Marcello BusattoSecretário Municipal de Saúde: Carlos José Guimarães GraçaSecretário Municipal de Eventos: Fábio Luís da Silva RochaSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável: Luís Roberto JesusSecretário Municipal de Esportes: Erika Yukiko Muraoka de SouzaSecretário Municipal de Meio Ambiente: Jailson Barboza CoelhoSecretário Municipal de Transportes, Trânsito e Defesa Civil: Nelson Donato SobrinhoSecretária Municipal de Assistência Social: Maria Izabel Lopes RibeiroSecretário Municipal de Obras e Urbanismo: Eider Ribeiro Dantas FilhoSecretario Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão: Eider Ribeiro Dantas FilhoSecretário Municipal de Ordem Pública: Nisan César dos Reis Santos
Poder Legislativo Municipal
Mesa Diretora: Presidente: Rubem Ribeiro de SouzaVice-Presidente: André Luís Reis de Amorim2º Vice-Presidente: Gilberto Chediac Leitão Torrês3º Vice-Presidente:Vinícius Alves de Moura Brito1º Secretário: Waldemar José de Ávila Neto2º Secretário: Ivan Charles Jesus FonsecaVereador: Alexandro Valença de PaulaVereador: Carlos Eduardo Kifer Moreira RibeiroVereador: Eliezer Lage BentoVereador: Fernando SteinKuchenbecker JúniorVereador: Genildo Ferreira GandraVereador: Haroldo Rodrigues Jesus NetoVereador: Noel Pedrosa de MelloVereador: Roberto Lúcio Espolador GuimarãesVereador: Sérgio Minoru FukamatiVereador: Willian Cezar de Castro PadelaVereador: Carlos Eduardo Carneiro Zóia
ExpedienteJornal Oficial de Itaguaí
Lei nº 2.641, de 18 de dezembro de 2007 Alteração na Lei nº 3.232, 20 de maio de 2014
Distribuição Gratuita Secretaria Municipal de Gabinete
Tiragem: 300 Impresso: Prefeitura Municipal de Itaguaí
Email: [email protected] Rua: General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí
Tel: 2688-2144 - www.itaguai.rj.gov.br Câmara Municipal de Itaguaí
Tel: (21) 2688-1136/2688-1236
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIAS:
PORTARIA Nº 0097, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.Nomear, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano, ADILSON MOISES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR REGIONAL, Símbolo “DAS-1”, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
PORTARIA Nº 0098, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.Nomear, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano, PABLO DUARTE MALAIA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE CONSERVAÇÃO, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
PORTARIA Nº 0099, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.Nomear, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano, JÚLIO CÉSAR ZANCO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE CONSERVAÇÃO, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
PORTARIA Nº 0126, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.Corrigir a matrícula da servidora abaixo relacionada, junto ao Conselho Municipal de Previdência – CMP, nomeados através da Portaria nº 0045/2018: Onde se lê: Adriana Albuquerque da Fonseca silva – Mat. 16.968Leia-se: Adriana Albuquerque da Fonseca silva – Mat. 36.660
PORTARIA Nº 0130, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.Nomear, com efeito retroativo a 09 de fevereiro do corrente ano, ANDRÉA DE SOUZA PINTO SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA DE LINGUA PORTUGUESA, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
PORTARIA Nº 0131, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.Nomear, com efeito retroativo a 09 de fevereiro do corrente ano, RENATA DA SILVA BEZERRA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE MATEMÁTICA, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
PORTARIA Nº 0132, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.Nomear, com efeito retroativo a 09 de fevereiro do corrente ano, JANE DA SILVA PIMENTA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA PARA ASSUNTOS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO II, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
PORTARIA Nº 00133, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.Exonerar, “a pedido” com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano, EVELYN MOREIRA DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DA SMAS III – TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR, Símbolo “DAS-5” da Secretaria Municipal de Assistência Social.
PORTARIA Nº 00134, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.Exonerar, “a pedido” com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano, ANTÔNIO MAIA COELHO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Símbolo “DAS-6” da Secretaria Municipal de Governo.(a) Carlo Busatto Junior – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA ITAGUAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no Artigo 88, Inciso II da Lei 8.069/90, assim como os previstos na Lei Municipal 2.793/09, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgada a seguinte Resolução:
Art. 1º - Criar a Comissão de Organização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, composta por:
• Adeilda Teodoro Pereira dos Reis, Adriane Trierweiler, Nelucia Coelho da Costa Silva, Eliane Lima de Oliveira, Maria Dilma Acioli de Souza e Vanir Paciencia Ignácio Famadas, Rosely Feio e Lívia Helena P.A. Sobrinho.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de publicação, revogando as disposições em contrário.
Itaguaí, 27 de fevereiro de 2018.(a) Nelucia Coelho da Costa Silva
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPREGÃO PRESENCIAL 005/2018
O Município de Itaguaí, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que a licitação modalidade Pregão Presencial nº 005/2018, visando o fornecimento integral de extintores de incêndio, tipo: pó químico e agua (H2O) com instalação e sinalização, realizada em 23 de fevereiro de 2018, às 10 horas foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados certame.(a) Samuel Moreira da Silva - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
RERRATIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2017
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto Municipal nº 4210 de 06/02/2017, em decorrência do Processo Licitatório por Pregão Presencial para Registro de Preços nº 035/2017 do Tipo Menor Preço unitário por item , e julgamento constante na Ata da Sessão Pública realizada no dia 29 de dezembro de 2017 às 10 horas, HOMOLOGAM o resultado do julgamento da licitação, definido pelo Relatório Final nos autos do Processo Administrativo nº 3.710/2017, conforme discriminado abaixo:
Empresa Valor Total
Rodrigues e Barretos Comércio e Serviços Ltda - Me
R$ 8.845,50
Itaguaí, 25 de janeiro de 2018(a) Andréia Cristina Marcello Busatto (b) Maria Izabel Lopes Ribeiro (c) Carlos José Guimarães Graça.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.O Secretário Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4.210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo 1967/2018, realizada com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, em favor de, KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME, inscrito no CNPJ Nº 10.438.280/0001-78, no valor de R$ 2.377,50(Dois Mil, trezentos e setenta e sete Reais e cinqüenta centavos), visando à Aquisição de Algodão Hidrofilo , para atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no termo de referência.
Itaguaí, 01 de Março de 2018.(a) Carlos José Guimarães Graça
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
O Secretário Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4.210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo 1967/2018, realizada com fundamento no ar-tigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, em favor de, DISKMED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 04.216.957/0001-20, no valor de R$ 3.600,00 (Três Mil, seiscentos Reais ), visando à Aquisição de Seringa de 1ml com agulha, para atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no termo de referência.
Itaguaí, 01 de Março de 2018.(A) Carlos José Guimarães Graça
ERRATAS:NA PUBLICAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DE ITAGUAÍ, DATADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2018, EDIÇÃO 619.
NA PÁGINA 06, PORTARIA SMF Nº 01 Onde se lê: ARTº 2º SANDRO LAVOURA ALVESLeia- se: ART. 2º SANDRO VALOURA ALVES.
NA PUBLICAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DE ITAGUAÍ, DATADO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2018, EDIÇÃO 621.
NA PÁGINA 03, PORTARIA Nº 001/2018.Onde se lê: MARIA DE LOURDES MARQUES CAMPOS CPF: 858.162.057-4Leia- se: MARIA DE LOURDES MARQUES CAMPOS CPF: 858.162.057-49
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Itaguaí alcançou uma posição mais elevada no Mapa do Turismo Brasileiro. O
município foi promovido recentemente à categoria “B” das regiões turísticas no estado do
Rio de Janeiro. Na Região da Costa Verde, apenas Angra dos Reis e Paraty ficaram a frente
de Itaguaí. O catálogo é elaborado pelo Ministério do Turismo e é válido para o biênio
2018/2019.
O mapa é um instrumento elaborado pelo Ministério do Turismo que destaca
os municípios que adotam esta atividade como estratégia de desenvolvimento e norteia
a definição de políticas públicas para o setor. Em comparação ao ano passado, o número
de regiões turísticas e municípios cadastrados cresceu, passando de 2.175 cidades em 291
regiões, enquanto em 2018 são 3.285 cidades em 328 regiões turísticas.
O prefeito Carlo Busatto Júnior, o Charlinho, foi parabenizado pelo secretário
estadual de Turismo, Nilo Sérgio Félix. Em um ofício datado de 15 de fevereiro deste ano,
Nilo Sérgio registrou o reconhecimento do Ministério do Turismo pela elevação turística de
Itaguaí.
“...a importância desse município no cenário turístico nacional, certamente
vem coroar todo o esforço de uma equipe eficiente e eficaz que, justamente com Vossa
Excelência e com o irrestrito apoio desta secretaria, tornou possível a realização desse
sonho”, diz Nilo Sérgio em um trecho do documento.
O diretor da Companhia de Turismo do Rio de Janeiro (TurisRio), Sérgio de Mello
Ferreira, cumprimentou o secretário municipal de Eventos de Itaguaí, Fábio Luís da Silva
Rocha, que responde também pelo turismo municipal.
“A TurisRio, em seu papel de interlocutora do Programa de Regionalização
de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, agradece a Vossa Senhoria e a sua equipe pelo
empenho do atendimento às nossas solicitações visando à inclusão do seu município
no Mapa do Turismo Brasileiro, que visa orientar a atuação do Ministério do Turismo no
desenvolvimento de políticas públicas, tendo como foco a gestão, estruturação e promoção
do turismo de forma regionalizada e descentralizada”, disse em sua mensagem Sérgio de
Mello.
Belezas naturais e história do Brasil
Visitar Itaguaí é uma boa oportunidade de desfrutar das belezas naturais da
região e conhecer um pouco mais da história do Brasil. Foi pensando no morador da cidade
e no turista que a Secretaria Municipal de Eventos elaborou um roteiro com os pontos
turísticos mais procurados por excursionistas e desportistas. Entre eles, há as cachoeiras do
Mazomba, o Ponto dos Voadores, a Estrada Real da Serra da Calçada, construída no século
XVIII e que serviu de passagem para Dom Pedro I e sua comitiva.
“Itaguaí tem maravilhas que o seu próprio povo desconhece. Além das belezas
naturais, temos monumentos históricos, trilhas e esportes radicais. Ao ser promovido pelo
Ministério do Turismo, o município certamente ganhará em projeção turística estadual e
nacional”, disse o coordenador de Turismo de Itaguaí, Sérgio Félix Câmara.
O Ministério do Turismo promoveu o município à categoria “B” das regiões turísticas
FOTO
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Belezas naturais e monumentos históricos atraem turistas de toda a parte do estado