Estados Novo(s): História Comparada entre Brasil e Portugal

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Estudo de educação comparada entre Brasil e Portugal durante o período do Estado Novo.

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  • Revista Latino-Americana de Histria Vol. 2, n. 6 Agosto de 2013 Edio Especial by PPGH-UNISINOS

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    Estado(s) novo(s): um estudo de educao comparada entre Brasil e Portugal (1936-1945).

    Alesson Rota*

    Resumo: A presente pesquisa objetiva estabelecer um estudo de educao comparada sobre o

    papel exercido pelos governos Portugus e Brasileiro, durante o perodo denominado em

    ambos os pases de Estado Novo, na legislao que regulava a produo dos livros didticos

    de Histria, do perodo de 1936 a 1945. Essa proposta tem o objetivo de compreender como

    esses governos se utilizaram dos manuais escolares como suporte de veiculao de sua

    ideologia de Estado. O passo inicial dado atravs da anlise das legislaes que configuram

    a produo do manual escolar, sendo que em cada pas criada uma estrutura que abarca a

    confeco, a superviso e a distribuio dos livros. As relaes mostram muitas semelhanas,

    principalmente no que tange a centralizao do poder, mas tambm mostram diferenas, como

    a produo de iniciativa privada no Brasil, enquanto que em Portugal o encarregado era o

    Estado.

    Palavras-chave: Educao Comparada. Ensino de Histria. Livro Didtico.

    Abstract: The current research has the purpose of establishing a compared education study

    about the function of Brazilian and Portuguese governments during a time called, in both

    countries, "New State", in the legislation that sets the production of history school books,

    from 1936 to 1945, aiming to understand how these governments had utilized school books as

    a support to spread their State ideology. The initial step is given through the analysis of the

    legislations that controls the production of school books, having the knowledge that in these

    two countries there is a structure that includes the confection, the supervision and the

    distribution of these books. The links show that there are many similarities, mostly of what is

    about centralization of power, but it also shows differences, like the production such as

    private sector related in Brazil and state production in Portugal.

    Keywords: Comparative Education. Teaching History. Textbooks.

    * Histria - bolsista de Iniciao Cientfica PDE da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. E-mail: [email protected].

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    O marco direcionador da pesquisa que aqui apresentaremos a metodologia da

    educao comparada. Essa metodologia intitulada de educao compara se desenvolve em

    vrios lugares e em diversos nveis. Essa prtica, apesar de no estar formalizada, comum

    no dia a dia das pessoas quando, como, por exemplo, os pais comparam escolas para

    encontrar o melhor lugar para o estudo dos seus filhos. Nas escolas ocorre o mesmo processo

    nas diretrizes elaboradas pelos diretores para a administrao das escola, so feitos paralelos,

    estudando a possibilidade de adaptao, entre atividades desenvolvidas em outros locais de

    ensino.

    O caso mais comum - e formal - de educao comparada o conjunto de pesquisas

    que objetiva analisar a comparao entre sistemas educacionais de diferentes Pases. Segundo

    Bray, a comparao uma prtica histrica. No colonialismo existem registros de educao

    comparada para a implementao do sistema educacional ingls em suas colnias (BRAY,

    2010, 43). No pos-colonialssimo essa prtica se acentua, sendo que no so poucas as vezes

    que um pas busca outro uma referncia para o ensino. Atualmente com o fenmeno da

    globalizao, como demonstra Bray, pases com uma economia instvel procuram aqueles que

    tm grande desempenho econmico para se espelhar (Bray, 2010, 42). E essa lgica de

    mercado reflete diretamente na educao: criamos alunos competitivos prontos para disputar

    os melhores lugares na hierarquia.

    Entretanto, no perodo em que analisamos existem outros fatores de grande relevncia,

    tanto no Brasil quanto e Portugal, alm do cenrio econmico, a educao e seus sistemas

    implementaram polticas que de alguma forma contriburam para formatos que

    desencadearam formas permanentes de compreenso dos sistemas escolares. O Brasil, nos

    anos de 1930-40, possua um projeto de nao centralizado, que buscava acabar com o

    regionalismo poltico. Portugal, no mesmo perodo, se espelhava nos regimes totalitrios da

    Europa, como o Nazismo e o Fascismo. Portanto, a poltica destes dois governos se utiliza de

    vrias ferramentas para sua manuteno, sendo uma destas, aqui analisada, a educao.

    O autor Yang Rui em seu texto sobre a educao comparada, no senrio poltico,

    descreve um mtodo, de cunho positivista1 formulado por Dewey em 1910, que tinha como

    proposta um mtodo objetivo e racional para tomada de decises: Qual o problema? Qual as

    opes e Qual a melhor opo (RUI, 2010, 300). Vejamos que essa proposta a formulao

    de uma lei geral que deixa a margem todas as circunstncias singulares de cada regionalidade,

    1 O conceito de positivismo que usamos aqui, trata-se daquela teoria poltica que tem como objetivo progredir socialmente travs das descoberta das leis gerais da humanidade.

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    sem levar em considerao o contexto poltico ou social. Nossas fontes no permitem saber

    com preciso se os tericos da educao da poca utilizaram ou no essas teorias, mas

    pesquisas j realizadas mostram que a mentalidade da poca, em funo da necessidade de

    identidade nacional que servisse ao governo, possua traos polticos positivistas. (DA SILVA,

    2010; ADO & REMDIOS; CARVALHO, 2001).

    O estudo da educao comparada, portanto, fundamental para compreender o

    processo formao da educao em nvel local, nacional e at mesmo internacional. uma

    teria no apenas do presente, para novas polticas globais, mas tambm de subsdio para

    anlise educacional histrica.

    Aps essa breve discusso sobre a viso da educao comparada, usaremos suas

    premissas para interpretar o perodo denominado Estado Novo, tanto em Portugal, quanto no

    Brasil, daremos incio a anlise de nossas fontes. Para o estabelecimento de relaes entre

    esses dois pases usaremos a legislao que regulamenta a produo e circulao dos livros

    didticos entre os anos de 1936 e 1945. Buscamos compreender qual a relao entre o ensino

    portugus e brasileiro? Quais so as caractersticas que se repetem nesses governos

    classificados pela historiografia como autoritrios? E como o livro didtico utilizado como

    objeto veiculador das polticos estatais?

    O manual escolar tem sido amplamente investigado nos ltimos anos. Procura-se

    desvendar as multiplicidades deste objeto que ao mesmo tempo pedaggico, ideolgico2 e

    mercadolgico. Sabe-se da sua grande utilizao como suporte para os professores e da

    valorao dada pelos estudantes e pais por esse objeto, sendo que, na grande maioria das

    vezes, as pessoas constroem sua viso histrica atravs do livro didtico. Portanto, o livro est

    longe de ser um espao neutro, havendo interesse e confiana de muitos sobre ele.

    O fundador do Estado Novo em Portugal foi Antnio de Oliveira Salazar em 1933.

    Com grandes atuaes no Ministrio das Finanas ele ascendeu ao cargo de Presidente do

    Conselho de Ministros (Primeiro Ministro). O governo portugus, na nsia afastar as ideias

    comunistas, embarcou na proposta do nazifascismo promovendo diversas mudanas dentro do

    pas. No perodo estudado so feitas diversas alteraes na educao, sendo que a legislao

    que regulamenta o livro didtico foi realizada atravs do decreto lei de 11 de Abril e 24 de

    Novembro de 1936, mas que sofreu grandes alteraes nos anos de 1937, com o decreto de 21

    de Julho, e em 14 de Maro de 1940. Em direo semelhante, o Estado Novo brasileiro, de

    2 Usamos a palavra de ideologia em um conceito amplo que inclui vrias vises de mundo, como, por exemplo, as boas ou ms intenes do Estado ou de algum autor.

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    1937 a 1945, foi fundado por Getlio Vargas com princpio afastar as ameaas extremistas,

    tanto comunista como integralista, que eram correntes na poca. Haviam interesses de outros

    que iam contra o Estado. E para evitar conflitos, Vargas tomou medidas de centralizao em

    diversas reas, sendo uma destas educao. Os livros didticos so regularizados atravs da

    lei n 1006 de 30 de dezembro de 1938, que implementa a Comisso Nacional do Livro

    Didtico (CNLD), encarregada de avaliar os compndios produzidos pela livre iniciativa.

    A CNLD era encarregada de avaliar todos os livros didticos destinados aos ensino

    (ensino das escolas pre-primrias, primrias, normais, profissionais e secundrias). Apesar

    deste rgo se constituir como uma ferramenta autoritria, ser responsvel por indicar quais

    livros so bons ou ruins, seu decreto que possui proposies simpticas ao ensino, se

    comparada com a poltica educacional portuguesa, demonstra o papel desempenhado pelo

    Estado Novo na educao brasileira. J no primeiro pargrafo encontramos a seguinte

    afirmao: livre, no pas, a produo ou a importao de livros didticos. Logo, o Estado

    ira impor um material com suas convices educacionais, mas ir delimitar e avaliar os

    tpicos que as editoras deveram seguir. Os poderes pblicos no podero determinar a

    obrigatoriedade de adoo de um s livro ou de certos e determinados livros para cada gru

    ou ramo de ensino (Cap 1. Art. 5), pois esta deciso seria dos professores ou do plano de

    ensino desenvolvido nas escolas. Observemos que essas medidas possuem uma dicotomia: se

    por um lado h centralizao, deixando o Estado responsvel pela circulao dos manuais,

    tambm havia a ideia de liberdade, que permitiria a escolha dos livros por parte dos

    professores e a livre produo.

    A confeco dos livros didticos portugueses possuem um incio um pouco diferente.

    Em 1936 instaurado a lei n 1 941, de 11 de Abril. Ela possua uma proposta bastante ampla,

    como, por exemplo, definir a organizao escolar, redefinir os papeis educacionais e

    conceituar a Mocidade portuguesa3. No que tange os livros didticos para o ensino primrio

    elementar ser em todo o Pas adoptado o mesmo livro de leitura em cada classe ... haver

    um nico compndio ... para cada ano ou classe das disciplinas de Histria de Portugal,

    histria geral e filosofia e um nico compndio de educao moral e cvica, em relao com

    o respectivo grau de ensino. (Base X). Observemos que, alm da padronizao do livro

    didtico nas escolas, inclua-se entre as disciplinas a educao moral e cvica que tinha

    3 A Mocidade Portuguesa foi uma organizao voltada formao do jovem patriota, encarregado de defender a nao. Ela tambm incentivava as prticas desportivas, que tinham um carter de eugenia influencias nazista e fascista. Ver: DA SILVA, Ewerton L. F. Moura. A Educao como Arma Poltica no Estado Novo Portugus, 2010.

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    como objetivo preparar os novos homens e as novas mulheres que iriam servir a sociedade

    portuguesa, sustentada em trs pilares Deus, Ptria e Famlia (ADO; REMDIOS, 2005:

    85).

    A lei de 11 de Abril demonstra a poltica salazariana voltada para a educao, mas

    esse regulamento era superficial, no contemplando os diversos caminhos a serem percorridos

    para que o projeto fosse colocado em prtica. Ento em 24 de Novembro de 1936 so

    submetidas um decreto mais especfico que complementa o anterior. Trata-se da lei N

    27:279. A razo do presente decreto-lei, assente na ideia de que o ensino primrio elementar

    trairia a sua misso se continuasse a sobrepor um estril enciclopedismo racionalista ... ao

    ideal prtico e cristo de ensinar bem e ler, escrever e contar, e a exercer as virtudes morais e

    um vivo amor a Portugal. Dessa forma, so suspensos todos os livros didticos em circulao

    (Art.15), sendo que em 27 de Julho de 1937, com o decreto n 27 882, foi encaminhado o

    mtodo de elaborao do manual escolar. Consistia na confeco dos livros atravs de

    servidores pblicos concursados especificamente para tal compromisso. Todavia, os materiais

    elaborados no agradaram, logo, em 1940 a operao abortada: foram recebidos bastantes

    exemplares, mas nenhum se julgou digno de ser aprovado. Assim, a nova proposta deixava

    as execues de confeco confiadas a uma comisso de tcnicos, escolhidos de entre os de

    reconhecimento mrito pedaggico, literrio e artstico (Decreto lei n 30 316, de 14 de

    Maro de 1940). Possivelmente, essa alterao fora feito devido a insatisfao do governo

    com os manuais elaborados pelos concursados, que eram escolhidos mediantes concursos. Em

    contrapartida a nova forma de seleo possibilitava o Ministrio da Educao escolher autores

    compatveis com a proposta pedaggica (ou ideolgica) do governo.

    Vimos que no Brasil os livros didticos eram produzidos pela livre iniciativa e

    avaliados pelo governo. Na legislao que regulamentava a CNLD estava bem claro que a

    forma de seleo dos avaliadores, igual ao governo salazariano, seriam pessoas de notrio

    preparo pedaggico e reconhecido valor moral. Estes avaliadores, a princpio, no poderiam

    requerer autorizao de obras de sua autoria, mas essa realidade vai mudar com a legislao

    de 1939, com o decreto-lei n 1.417, que deixava os livros, criados pelos membros da CNLD,

    a cargo de uma comisso especial.

    No captulo IV da lei 1.006, Das causas que impedem a autorizao do livro

    didtico, so emanadas os critrios para avaliao. Vemos algumas de suas proposies: Art. 20. No poder ser autorizado o uso do livro didtico:

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    a) que atente, de qualquer forma, contra a unidade, a independncia ou a

    honra nacional;

    c) que envolva qualquer ofensa ao Chefe da Nao, ou s autoridades

    constitudas, ao Exrcito, Marinha, ou s demais instituies nacionais;

    e) que encerre qualquer afirmao ou sugesto, que induza o pessimismo

    quanto ao poder e ao destino da raa brasileira;

    f) que inspire o sentimento da superioridade ou inferioridade do homem de

    uma regio do pas com relao ao das demais regies;

    h) que desperte ou alimente a oposio e a luta entre as classes sociais;

    No artigo 20 vemos medidas que tratam do poder brasileiro, isto , da forma

    organizacional centralizadora. Os livros deveriam ser silenciados quanto a fragmentao,

    quanto a crticas aos representantes da nao, quanto a desconfiana no pas e quanto as

    desigualdades. Notemos que o pargrafo F institui sobre a singularidade de cada regio,

    mas no devemos interpretar isso como um incentivo ao bairrismo, muito pelo contrrio, ela

    prega o desenvolvimento de todos as particularidades juntas, que unidas por igual formam o

    grande Estado brasileiro. Portanto, o projeto de manual escolar proposta pela CNLD deve ser

    aquele que omite as desavenas. Art. 21. Ser ainda negada autorizao de uso ao livro didtico:

    a) que esteja escrito em linguagem defeituosa, quer pela incorreo

    gramatical quer pelo inconveniente ou abusivo emprego de termo ou

    expresses regionais ou da gria, quer pela obscuridade do estilo;

    b) que apresente o assunto com erros da natureza cientfica ou tcnica;

    c) que esteja redigido de maneira inadequada, pela violao dos preceitos

    fundamentais da pedagogia ou pela inobservncia das normas didticas

    oficialmente adotadas, ou que esteja impresso em desacordo com os

    preceitos essenciais da higiene da viso;

    No artigo 21 percebemos a preocupao a respeito do nvel pedaggico do livro. O

    material deveria ser cognoscvel e verdadeiro com suas proposies conceituais, independente

    da proposta de aula que ele trabalhasse.

    Assim, podemos enxergar uma moeda de duas faces: se por um lado h um objetivo

    centralizador, por outro h um intuito educacional. Portanto, podemos ver tnues divisrias

    nas polticas dos livros didticos: centralizaes, censura, ao mesmo tempo em que permitiam

    liberdade. Ou seja, os livros que eram reprovados ficavam proibidos de serem usados nas

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    escolas. E os professores tinha a liberdade de selecionar os materiais conforme uma lista

    fornecida pelo governo.

    A CNLD foi a primeira tentativa de inspecionar e classificar os livros didticos

    produzidos. Todavia, at o final do Estado Novo brasileiro, ela nunca conseguiu funcionar

    com plenitude. O nmero alto de compndios enviados a Comisso, ligada aos poucos

    membros encarregados de analisar os livros, fez com que muitas obras fossem para a escola

    sem a autorizao do Ministrio. Tambm houve interrupo no seu funcionamento, no ano

    de 1942, por causa da mudana na lei Orgnica de Ensino. O Estado Novo desfeito em

    1945, mas os trabalhos dessa organizao perduram at o ano de 1969, aps a instaurao da

    ditadura militar

    O Estado Novo portugus termina 1974, aps 41 anos de regime ditatorial, sendo que

    no h grandes alteraes no plano dos livros didticos aps 1940 (lei n 30 316). A

    manuteno da ordem, atravs do poder unificado no lder da nao, uma projeto de Brasil e

    Portugal. Vejamos que, embora esses pases possuam caractersticas totalitrias, eles buscam

    solues dispares para o sistema de ensino. Mas, por que existe essa diferena na utilizao da

    educao como ferramenta governamental?

    Na segunda Grande Guerra, Portugal assumiu uma postura neutra e o Brasil favorvel

    ao aliados. Contraditoriamente, ambos os pases possuem caractersticas polticas que os

    aproximam do Eixo. No ramo dos livros didticos, os responsveis pelo empreendimento

    foram buscar a inspirao para a feitura dos livros de texto aos livros escolares italianos

    destinados ao mesmo grau de ensino e realizados, em Itlia, de acordo com as exigncias

    ideolgicas do regime fascista de Mussolini (CARVALHO, 2001, 767). Essa constatao e

    outras como a Mocidade portuguesa mostra a aproximao da educao lusa com os

    regimes totalitrios, mas quando essa ideias chegam ao Brasil so adaptadas ao nosso

    contexto. Dessa forma, o governo brasileiro mais sensvel na mediao e implementao das

    polticas em voga na poca.

    O autor Yang Rui explica bem uma importante considerao que deve ser levada a cabo na educao comparada:Los elementos substantivos de um programa, pese a ser exitoso em um lugar, pueden requirir um mecanismo de aplicacin fundamentalmente distinto para ser efectivos en outro. Esta pieza faltante puede ser copiada o emulada de um segundo lugar ... debe subrayarse la importncia de no omitir las complejas y a menudo contradictorias mediaciones nacionales y locales de las tendncias de las polticas globales, em tanto se forjan otras diferencias em las polticas de derivadas do contexto especficos (Rui: 2010, 310).

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    Atravs desta citao podemos concluir que o Estado Novo brasileiro no importou

    diretamente as ideias polticas do bloco europeu, mas adaptou-as as nossas realidades: ao

    invs do estado criar os livros didticos, o que garantia maior centralizao, ele deixou para a

    livre iniciativa, movimentando assim a econmica; ao invs do Estado impor um nico livro

    didtico, ele permite a escolha por parte dos professores, criando uma ideia de liberdade. So

    essas e outras medidas que possibilitam a sensao de um Estado Novo brasileiro flexvel.

    Embora digamos que a poltica da poca tinha cunho positivista4, em um sentido de procura

    da objetidade, o governo Vargas possuiu grande habilidade na mediao de interesses, mas

    sobretudo, em fazer o interesse de um projeto de Nao/Poder se sobressair sobre os demais.

    Estado(s) Novo(S): Em busca de centralizao

    As anlises realizadas at agora tem nos mostrado como o pensamento poltico de uma

    poca o autoritarismo se refletiu na educao. Tambm como essas prticas se vulgarizam

    pelo mundo, sendo implementadas no Brasil e em Portugal, com diferenas. E questionamos

    agora, o que esses governos buscavam com essas polticas educacionais? E, como o material

    didtico pode ser utilizado como ferramenta de manuteno do estado?

    A educao escolar um dos principais meios aprendizagem dos seres humanos.

    atravs dele que a grande maioria e esmagadora das pessoas constroem suas bases de

    posicionamento sobre os mais diversos eventos da vida. Logo, o sistema de ensino

    alicerado conforme as necessidades de uma poca: quando se precisa de fora de trabalho

    bruta se investe em massificao do ensino; quando se precisa de especialistas as atenes

    voltam-se para a escola tcnica etc. Nesse sentido, variam tambm os anos dedicados para a

    formao dos alunos sendo 8, 10, 12 anos, tempo suficiente para preencher a lacuna do

    perodo. Dificilmente pensa-se em uma educao de 20 anos em uma realidade de mercado

    que exige apenas 10 anos. Portanto, a diretriz que norteia a educao, muitas vezes, a soma

    das necessidades da poca somados com o interesse poltico na construo da base intelectual

    dos cidados.

    O Governo Vargas em sua propaganda afirmava ter como princpio afastar a ameaa

    comunista. Mas haviam tambm extremismo do integralismo. E quando ele assumiu o poder

    4 Esse cunho positivista, ou melhor metdico, evidente no interior do manual escolar, sendo encontrado uma histria factual e narrativa.

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    haviam interesses de outros que iam contra o Estado. E para evitar conflitos, principalmente

    contra os estado regionais, ele tomou medidas de centralizao em diversas reas. Como

    simbologia, o ento presidente queimou as bandeiras do estados nacionais e amarrou os

    cavalos no Obelisco da avenida Rio Brancosendo, no Rio de Janeiro, eventos que

    representaram o fim do monoplio de algumas regies, em ascenso do estado como um todo.

    Houve alteraes tambm na educao: A educao relacionava-se com a questo da

    sade e com a educao moral do cidado. A ideia de fortalecimento da nao como unidade

    moral e poltica, procurava justificar e legitimar o Estado autoritrio (FILGUEIRAS, 2008,

    p. 1). Como afirmou a autora, a educao foi um dos meios de veiculao da propaganda de

    Estado no Brasil e consequentemente, podemos afirmar que o suporte dessa promoo do

    Estado Novo eram os livros didticos e, claro, especificamente de forma mais enftica os de

    Histria. Portanto, no Estado Novo, o livro didtico um dos grandes veiculadores da poltica

    unificadora do Estado, um elemento aglutinador de diferenas que constri uma identidade.

    De acordo com Ferreira, havia uma obsessiva poltica de represso a tudo que era

    compreendido enquanto crtica do Estado. Conforme afirmou Ferreira: A centralizao das

    polticas de controle deveria padronizar a literatura didtica no pas e evitar eventuais abusos

    decorrentes de iniciativa isolada estabelecidas por alguns estados da federao (FERREIRA,

    2008, p. 37). Dessa forma, vemos que o Brasil buscava atravs da educao a legitimao do

    prprio governo.5

    No Estado Novo Portugus apesar da poltica educacional ser implementada

    diferente do Brasil no foi muito dspar o objetivo visado. O governo salazariano, na nsia

    de tambm afastar as ideias comunistas, embarcou na proposta do nazifascismo promovendo

    diversas mudanas dentro do pas. A partir de 1936 foram feitas reformas profundas na

    educao portuguesa que deixou marcas na posterioridade. Tendo em vista a demora na

    realizao de debates voltados para a educao, o governo portugus aprovou diversas

    medidas paliativas. Dentre estas, podemos citar as mudanas na poltica do livro didtico, a

    criao da mocidade portuguesa, a reduo das disciplinas ensinadas em sala aula, s

    aprovaes dos alunos em casa, o encerramento das escolas de magistrio para o primrio, a

    distino de ensino entre os sexos, a interveno do estado no casamento de professoras e

    outros.

    5 Mas essa anlise apenas do ponde de vista poltico, pois o Estado Novo varguista tinha outras necessidades, como, por exemplo, a massificao do ensino e a qualidade do mesmo.

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    Em 1938 foram iniciados os debates na Assembleia para discutir as polticas nacionais

    de educao. Apesar de longos debates, a maioria dos deputados possuam uma unanimidade

    no discurso: a educao no tudo e ela deveria ser de responsabilidade dos pais e do Estado.

    Para isto, se insere nos livros didticos os maiores feitos da nao. Dessa forma, podemos

    novamente afirmar que o suporte para a

    propagao da propaganda do Estado

    Novo portugus, assim como no Brasil,

    foi o livro didtico.

    Observemos a figura 1. Ela

    retrata a idolatria de um governador e

    seu Estado. So cantigas que

    engrandecem Salazar e os portugueses,

    colocando-os nas alturas. Nota-se

    tambm a postura harmoniosa dos jovens

    que cantam, sendo isto uma apologia

    ordem. Alm do pas e seu lder, outras

    formas de poder tambm so exaltadas

    nos manuais escolares. Segundo a

    pesquisa de Ewerton Luiz Figueiredo

    Moura da Silva, os livros didticos de

    histria de Portugal, por ele analisado,

    trazem grande repercusso das vitrias

    crists ao longo do tempo. (DA SILVA, 2010). Assim, alm do entrelaamento de Estado e

    Igreja, nota-se uma grande construo de identidade feita atravs da educao.

    O livro didtico assumiu um papel fundamental na formao do cidado, como

    referncia, tanto para alunos, quanto para professores. E os estados nacionais no caso Brasil

    e Portugal buscam meios legais de se apropriar (ou controlar) desse poderoso recurso

    legitimado pela populao.

    A utilizao do manual escolar como ferramenta de governo de um estado, como

    vimos, passa pelo estabelecimento de rgos verificadores, fabricados minuciosamente, que

    silenciem as reflexes a cerva da vida. A lobotomia histrica nesses materiais pedaggicos era

    realizada atravs de uma histria narrativa que contava a histria com exatido, como se no

    Figura 1: Livro da primeira classe sendo utilizado como objeto veiculador da ideologia do Estado Portugus. (1 edio, da Livraria S da Costa Editora, 1941, p.34). (CARVALHO: 2001,769)

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    houvessem lacunas, problemas e interpretaes. A histria era ensinada como verdadeira,

    logo cabia apenas ao aluno aceitar, sem problematizar o conhecimento. Dessa forma, o livro

    era o sujeito ativo, que emanava conhecimento, e o leitor era o passivo, que recebia a

    narrao.

    Consideraes Finais

    Vimos nesse artigo que possvel desenvolver um estudo de educao comparada,

    levando em considerao as peculiaridades dos objetos envolvidos. Na comparao entre as

    legislaes que regulamentam e avaliam os livros didticos portugueses e brasileiros, entre os

    anos de 1936 at 1945, constata-se a elaborao de uma ferramenta til para o divulgao da

    proposta governamental do estado. No caso portugus, a ideologia autoritria mais visvel

    devido ao processor de construo da entidade que supervisionaria os livros, tendo

    obrigatoriamente o dever com Deus, com a ptria e com famlia. Enquanto que a Comisso

    Nacional do Livro Didtico de Vargas, alm do carter polticas que o manual pode exercer,

    ela se preocupava com os processor didticos. Assim a pesquisa contribui para a discusso

    educacional com duas propostas: o entendimento do livro didtico como um complexo de

    mltiplos significados; a utilizao do ensino comparado como teoria para compreenso do

    manual escolar.

    Fontes

    As fontes utilizadas podem ser encontradas on-line nos sites www.parlamento.pt e

    http://www2.camara.leg.br/ .

    Lei n 1 941, de 11 de Abril de 1936: prev grandes alteraes organizacionais e de

    funcionamento no Ministrio da Instruo Pblica

    Decreto-lei n 27 279, de 24 de Novembro de 1936: estabelece diretrizes do ensino primrio

    portugus, incluindo a caducidade de todos os livros utilizados na poca.

    Decreto n 27 882, de 21 de Julho de 1937: regulamenta a elaborao do livro didtico para o

    ensino, assim como os critrios mnimos de seleo dos elaboradores.

    Decreto n 30 316, de 14 de Maro de 1940: altera a legislao de 1937 no que tange a seleo

    dos criadores dos livros. O tcnicos devem ser sujeitos escolhidos pelos governos de elevada

    moral e mrito.

  • Revista Latino-Americana de Histria Vol. 2, n. 6 Agosto de 2013 Edio Especial by PPGH-UNISINOS

    Pgina 1013

    Decreto n 1006 de 30 de dezembro de 1938: institui e regulamento o funcionamento da

    comisso nacional do livro didtico.

    Referncia Bibliogrfica

    ADO, urea; REMDIO, Maria Jos. A narratividade educativa na 1 fase da governao

    de Oliveira Salazar. A voz das mulheres na Assembleia Nacional portuguesa (1935-1945). IN:

    Revista Lusfona de Educao. 5, 85-109, 2005.

    BITENCOURT, Circe Maria F. Ensino de Histria Fundamentos e Mtodos. Cortez, 2008.

    CARVALHO, Romulo de. Histria do ensino em Portugal: desde a fundao da

    nacionalidade at o fim do regime de Salazar-Caetano. 3 ed. Lisboa: Fundaco Calouste

    Gulbenkian, 2001.

    DA SILVA, Ewerton Luiz Figueiredo Moura. A Educao como Arma Poltica no Estado

    Novo Portugus. Disponvel em:

    . Data de acesso 20/2013.

    FERREIRA, Rita de Cssio Cunha. A comisso nacional do livro didtico durante o estado

    novo (1937 - 1945). Assis 2008.

    FILGUEIRAS, Juliana Miranda. Os processos de avaliao de livros didticos na Comisso

    Nacional do Livro Didtico, 2008. In: ENCONTRO REGINAL DE HISTRIA: PODER,

    VIOLNCIA E EXCLUSO. 19., 2008. So Paulo. Anais... So Paulo:. CD-ROM.

    FONSECA, Selva Guimares. Caminhos Da Histria Ensinada. 10. ed. Papirus Editora,

    1993.

    FONSECA, Selva Guimares. Didtica E Prtica de Ensino de Histria. 7. ed. Papirus

    Editora, 2008.

    Recebido em Julho de 2013

    Aprovado em Agosto de 2013