Estratégias de integração ensino-serviço: a parceria entre instituições formadoras e a gestão municipal.

Necessidades Sociais em Saúde:

• Processo de transição epidemiológica;

• Envelhecimento da população;

• Iniqüidades em saúde

• Fragmentação do cuidado;

• Mudanças socioeconômicas;

• Desafios éticos/autonomia;

• Necessidade de garantir qualidade e eficiência.

Reduzir desigualdades geográficas e de grupos sociais

Fortalecer a Atenção Básica e as redes assistenciais

regionalizadas como estratégia de garantia do acesso e do

cuidado integral

Reforçar a estruturação das respostas às urgências em

saúde pública

Aprimorar o pacto interfederativo para o fortalecimento do SUS

Aumentar a capacidade de produção de Insumos Estratégicos em Saúde, bem como

a produção de inovações tecnológicas

Aumentar o financiamento da

saúde e a eficiência no gasto

Qualificar a formação e fixação dos

Profissionais de Saúde no SUS

Desafios para o SUS

Pressupostos Constituição Federal de 1988

• Art. 200 – “Compete ao SUS ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde.”

Lei nº 8.080/1990: Art. 27. “... Paragrafo unico. Os servicos publicos que integram o Sistema Unico de

Saude (SUS) constituem campo de pratica para ensino e pesquisa, mediante normas especificas, elaboradas conjuntamente com o sistema educacional.”

Lei nº 12.871/2013: Institui o Programa Mais Médicos

O SUS como cenário de prática

• Tendências educacionais do século XXI apontam para a interdependência entre o sistema educacional e de saúde.

• Inserção em serviço é um dos fatores determinante para uma boa formação em saúde.

Frenk, Julio, Lincoln Chen, Zulfiqar A. Bhutta, Jordan Cohen, Nigel Crisp, Timothy Evans, Harvey Fineberg, et al. 2010. Health professionals for a new century: transforming education to strengthen health systems in an interdependent world. The Lancet 376(9756): 1923-1958.

• A integração ensino-serviço possibilita grandes oportunidades para fortalecimento do SUS e para a melhoria da formação em saúde

Frenk, Julio, Lincoln Chen, Zulfiqar A. Bhutta, Jordan Cohen, Nigel Crisp, Timothy Evans, Harvey Fineberg, et al. 2010. Health professionals for a new century: transforming education to strengthen health systems in an interdependent world. The Lancet 376(9756): 1923-1958.

O SUS como cenário de prática

O SUS como cenário de prática

Fonte: MEC – SERES /SESU - IBGE

As vagas foram consideradas existentes a partir do ato autorizativo. Os dados populacionais foram baseados em dados do IBGE e suas projetções.

*Contempla a previsão de autorização de vagas do primeiro edital.

** Contempla a previsão de vagas no segundo edital de municipios.

2012 2017

124 108

230

200

0

50

100

150

200

250

Municipios Regiões de saúde

Municipios e regiões de saúde sedes de cursos de graduação em Medicina

2012

2017*

Fonte: MEC – SERES /SESU

As vagas foram consideradas existentes a partir do ato autorizativo.

*Contempla a previsão de autorização de vagas do primeiro e segundo edital privadas e expansão pública.

Eixo Formação PMM

Seria a integração ensino-serviço benéfica para o meu município?

Educação Permanente

Articulação com as necessidades de

saúde dos territórios

COAPES Processo de contratualização

Diálogo entre os atores

Organiza no território a integração ensino serviço e a

Educação Permanente

Estratégias educacionais Módulos

Educacionais

Portal

Saúde Baseado em Evidência

Telessaúde Centros

colaboradores Comunidade de Práticas

• Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) é um sistema educacional para a saúde, baseado em uma rede colaborativa de instituições educacionais e de saúde, destinada a atender às necessidades de formação e educação permanente dos trabalhadores do SUS, por meio da educação à distância.

• Rede UNA-SUS: rede de instituições públicas de educação superior credenciadas pelo Ministério da Educação para a oferta de educação a distância e conveniadas com o Ministério da Saúde

UF que possuem Núcleos Implantados

FONTE: SGTES/SAS/MS, junho/2015

AM PA

AC

MT

RO

MS

PR

RS

SC

SP

MG

PI

BA

MA

TO

GO DF

RR AP

RN

PB

PE

AL

CE

ES

SE

RJ

UF que possuem Núcleos em Implantação

Telessaúde

• Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes – uso das modernas tecnologias da informação e comunicação para atividades à distância relacionadas à saúde em seus diversos níveis (primário, secundário e terciário). Possibilita a interação entre profissionais de saúde ou entre estes e seus pacientes, bem como o acesso remoto a recursos de apoio diagnósticos, educaionais ou até mesmo terapêuticos

• Os núcleos de Telessaúde de todo Brasil estão realizando teleconsultorias em plataformas virtuais e o Telessaúde RS está oferecendo teleconsultorias por telefone para todo Brasil pelo serviço de 0800.

• Seminários virtuais com profissionais de saúde e matriciamento

• Núcleos de Telessaúde em parceria com Secretarias Estaduais e Ministério da Saúde estão desenvolvendo estratégias de combate ao Aedes Aegypti através de APP.

• Plataforma Nacional de telediagnóstico

AVASUS – Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS

• Módulos Educacionais;

• Ferramenta virtual que pode potencializar o diálogo entre os atores do território e a troca de experiência;

• Relatos de Experiência;

• Repositório de ofertas educacionais e objetos de aprendizagem

• Fóruns de debate;

• Facilitadores dessa rede colaborativa vão estimular a troca entre os participantes;

FERRAMENTAS E OFERTAS EDUCACIONAIS

FERRAMENTAS E OFERTAS EDUCACIONAIS

• Portal Saúde Baseado em Evidências – Fornecer acesso rápido ao conhecimento científico por meio de publicações atuais e sistematicamente revisadas. As informações, providas de evidências científicas, são utilizadas para apoiar a prática clínica, como também a tomada de decisão para a gestão em saúde e qualificação do cuidado, auxiliando assim os profissionais da saúde.

PRINCÍPIOS DO COAPES

I – formação de profissionais de saúde em consonância aos princípios e diretrizes do SUS e tendo como eixo a abordagem integral do processo de saúde-doença

II – respeito à diversidade humana, à autonomia dos cidadãos e à atuação baseada em princípios éticos, destacando-se o compromisso com a segurança do paciente, tanto em intervenções diretas quanto em riscos indiretos advindos da inserção dos alunos no cenário de prática;

III – compromisso das instituições de ensino e gestões municipais e estaduais do SUS com o desenvolvimento de atividades educacionais e de atenção à saúde integral;

IV – singularidade das instituições de ensino envolvidas no processo de pactuação e contratualização das ações de integração ensino e serviço, especialmente as especificidades relativas à natureza jurídica das instituições de ensino

PRINCÍPIOS DO COAPES

V – compromisso das instituições de ensino com o desenvolvimento de atividades que articulem o ensino, a pesquisa e a extensão com a prestação de serviços de saúde, com base nas necessidades sociais em saúde e na capacidade de promover o desenvolvimento regional no enfrentamento de problemas de saúde da região;

VI – compromisso das instituições de ensino, Estados e Municípios com as condições de biossegurança dos estudantes nos serviços da rede;

VII – integração das ações de formação aos processos de Educação Permanente da rede de saúde;

VIII – planejamento e avaliação dos processos formativos, compartilhada entre instituições de ensino, programas de residência em saúde e serviços de saúde, garantida a autonomia progressiva do estudante no desenvolvimento de competências em serviço e de integração do processo de trabalho da equipe em saúde; e

IX – participação ativa da comunidade e/ou das instâncias do controle social em saúde.

Diretrizes Organizativas – Conteúdo Obrigatório

I – definição dos serviços de saúde que serão campo de atuação das instituições de ensino, para o desenvolvimento da prática de formação, dentro do território; II – definição das atribuições dos serviços de saúde e das instituições formadoras, em relação à gestão, assistência, ensino, educação permanente, pesquisa e extensão; III – definição do processo de designação dos preceptores da rede de serviços de saúde e sua relação com a instituição responsável pelo curso de graduação em saúde ou pelo Programa de Residência em Saúde; e IV – previsão da elaboração de planos de atividades de integração ensino-serviço-comunidade para cada serviço de saúde.

O COAPES será elaborado a partir do modelo de Termo de Contrato Organizativo de ação Pública Ensino-Saúde constante do Anexo

Diretrizes Organizativas

• O processo de contratualização envolverá todas as instituições de ensino interessadas e todos os gestores municipais, estaduais e federal responsáveis pela rede utilizada como campo de prática no território objeto do contrato.

• O processo de contratualização será coordenado por 1 (um) dos gestores municipais de saúde do território objeto do contrato.

• Os municípios com mais de uma Instituição de ensino e/ou programa de residência em seu território deverão celebrar um COAPES envolvendo todas as instituições de ensino e/ou programas de residência visando garantir durante todo o processo transparência e o cumprimento dos princípios estabelecidos no artigo 3º desta portaria.

• Poderão ser incorporados ao COAPES termos aditivos específicos de pactuação entre os gestores do SUS e cada Instituição de Ensino e/ou programa de residência.

As Comissões Integestores Bipartite (CIB) e as Comissões Intergestores Regionais (CIR) definirão os próprios fluxos e procedimentos para o processo de contratualização. Os COAPES elaborados serão enviados à Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

O que é a contrapartida?

O Plano de contrapartida sistematiza as ofertas da instituição de ensino para aquele território. Essas ofertas devem considerar as demandas e necessidade da rede de saúde do território e para isso devem ser pactuadas com gestores, trabalhadores e usuário do SUS, tendo os Conselhos Estaduais, Municipais e/ou Distritais de Saúde papel importante nessa pactuação.

Modalidades da Contrapartida

• Oferta para os trabalhadores e gestores da rede de oportunidades de formação e desenvolvimento que contribuam com a qualificação da assistência, da gestão, do ensino e do controle social na saúde, com base na Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.

• Oferta de residência em saúde

• Compartilhar estrutura para apoiar os processos de educação permanente dos profissionais de saúde

• Desenvolvimento de pesquisas e novas tecnologias;

Plano de Contrapartida

O que é o Plano de Atividades?

• O Plano de Atividades é um instrumento singular para cada unidade em que os estudantes estiverem inseridos. Detalha as atividades e objetivos de aprendizagem dos estudantes no serviço, mas também discute como estes se integram no processo de trabalho da unidade, contribuem para o desenvolvimento dos trabalhadores e se corresponsabilizam com o cuidado da população daquele território.

a) as diferentes atividades de ensino a serem desenvolvidas na comunidade/serviço de saúde específico;

b) as atribuições dos profissionais dos serviços e dos docentes da(s) Instituição(ões) de Ensino;

c) a relação quantitativa aluno/docente, aluno/preceptoria de forma a atender às necessidades do ensino e da assistência de qualidade;

d) proposta de avaliação da integração ensino-serviço-comunidade com definição de metas e indicadores.

Plano de Atividades

Comitês Locais de Integração Ensino-Serviço

O Comitê Local poderá ser a CIES já instituída na região e/ou município

O Comitê Gestor Local irá acompanhar a execução do COAPES no território, tendo em vista o aprimoramento e a qualificação da integração ensino-serviço-comunidade no território objeto do contrato.

Comitê nacional e comissão executiva

Comitês locais de integração ensino-serviço

Comitês locais de integração ensino-serviço

Comitês locais de integração ensino-serviço

Comitês locais de integração ensino-serviço

Comissões de Integração ensino-serviço

Comissões de Integração ensino-serviço

Comissões de Integração ensino-serviço

Ações de apoio a integração ensino-serviço

• Prioridade no próximo ciclo do Requalifica UBS

• Prioridade em programas de Educação em Saúde do MS

• Valorização no processo de certificação de Hospitais de Ensino.

• PET SAÚDE – Integração ensino serviço;

• VER SUS;

• INOVASUS

• Programa de apoio a educação permanente para docentes – Integração ensino-serviço.

• PROFSAÚDE

Apoio a implantação do COAPES

Rede Colaborativa formação para o SUS

• Ferramentas virtuais que podem potencializar o diálogo entre os atores do território e a troca de experiência entre os diferentes atores.

• Constituem a Rede Colaborativa: os trabalhadores da assistência e da gestão, os usuários, estudantes da graduação e residência e os professores.

• Relatos de Experiência, material teórico, vídeos, documentários e fóruns de debate.

• Facilitadores dessa rede colaborativa vão estimular a troca entre os participantes e fomentar o compartilhamento de relato de experiência, vídeos e outros materiais.

• Articulação com PET SAÚDE e VERSUS;

Apoio a implantação do COAPES

“...que a importância de uma coisa não se mede com

fita métrica nem com balanças nem barômetros etc.

Que a importância de uma coisa há que ser medida

pelo encantamento que a coisa produza em nós.”

Manoel de Barros