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Estudo de Caso do Crrego gua Fria: Proposta Para o Planode Recuperao da rea Degradada de Sua Nascente.

LIMA, Cntia dos SantosMONTEIRO, Katianey M Barros

SOUSA, Maria Jos Janana FerreiraSILVA, Saulo Gomes

TALEVI, Vanessa Ferreira

RESUMO

Atualmente o estado do Tocantins vem sofrendo diversos problemas devido aoprolongamento do perodo de estiagem. Este fenmeno ocorre naturalmente, mas podeser potencializado em funo de ao antrpica. O homem vem depauperando osrecursos naturais de forma ascendente, promovendo a fragmentao florestal atravs dosdesmatamentos ilegais. Nesse contexto destacam-se as APPSem funo da diversidadede espcies vegetais. Alm do desmatamento, outras prticas degradantes

potencialmente poluidoras colaboram para a poluio ambiental, tal como disposioirregular de lixos slidos e construes em de medies das APPS.Provocados por queimadas atravs de fenmenos naturais e meios antrpicos. Nesse

processo de fragmentao florestal at mesmo as nascentes so alvo de degradao.Primeiro elas perdem macro e micronutrientes essenciais a fertilidade do solo queconseqentemente causam assoreamentos provenientes de ao erosivas do solo. Diantedisto nota-se a necessidade da aplicao de tcnicas e propostas que visem recuperao e manuteno da nascente do Crrego gua Fria e ressaltar sua importnciasocioambiental.

Palavras- chaves:Impacto Ambiental, Recuperao

Orientadores: Thiago M. de LazariCid Tacaoca

PalmasTO

2010

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1.INTRODUO

Considerando que o conceito de desenvolvimento sustentvel sugere um legadopermanente de uma gerao a outra, para que todas possam prover suas necessidades, a

sustentabilidade, ou seja, a qualidade daquilo que sustentvel, passa a incorporar o

significado de manuteno e conservao dos recursos naturais. Isso exige avanos

cientficos e tecnolgicos que ampliem permanncia capacidade de utilizar, recuperar

e conservar esses recursos, bem como novos conceitos de necessidades humanas para

avaliar as presses da sociedade sobre eles (BARBIERE, 2005).

O Cerrado o segundo maior bioma brasileiro, ocupando 21% do territrionacional e compreende o conjunto de ecossistemas (savanas, matas, campos, reas

midas e matas de galeria) que ocorre no Brasil Central. No bioma, predominam os

latossolos, tanto em reas sedimentares quanto em terrenos cristalinos, ocorrendo ainda

solos concrecionrios em grandes extenes (AB SBER, 1983; LOPES, 1984).

Segundo o IBGE o estado do Tocantins possui 91% de predominncia do bioma

cerrado. As formaes florestais do cerrado englobam os tipos de vegetao com

predominncia de espcies arbreas tipo; matas de galeria e as matas ciliares so

formaes florestais que ocorrem em associao a rios e crregos, distinguindo-se

floristicamente e fisionomicamente. A mata seca e o cerrado ocorrem nos interflvios

em terrenos bem drenados, sem a associao com cursos de gua.

Atualmente a fragmentao florestal tem avanado sobre o norte do Brasil, pois

historicamente esse fato foi mais intenso nas regies sudeste, nordeste e sul,

prevalecendo nessas regies formaes secundrias. Nesse contexto as matas ciliares

tambm no escaparam de toda sorte de degradao. Segundo Ferreira e Dias (2004), a

eliminao de florestas trouxe vrios problemas ambientais como a reduo da

biodiversidade animal e vegetal, mudanas climticas, eroso do solo, assoreamento e

poluio dos cursos de gua.

Pela dimenso em que se encontram os problemas ambientais atualmente novos

paradigmas e expresses vem sendo adotadas como o termo servios ambientais.

Segundo Coelho 2010, os ecossistemas naturais geram muitos benefcios, os quais

chamados de servios ambientais, como, por exemplo, a conservao da

biodiversidade, a manuteno do clima atravs da transpirao e evapotranspirao, as

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florestas tambm desempenham importante papel de armazenamento e seqestro de

carbono. At pouco tempo atrs, estes servios ambientais eram pouco valorizados.

Com a crise climtica global, os servios ambientais das florestas assumem importncia

estratgica.

Como se pode perceber a preservao ou restaurao das ciliares de grande

importncia. Essas reas, uma vez preservadas ou recuperadas, ao longo de todos os

cursos dgua desempenham tambm opapel de corredores ecolgicos, interligando a

grande maioria dos fragmentos florestais ainda existentes. A degradao das formaes

ciliares, alm de desrespeitar a legislao, que torna obrigatrio a preservao das

mesmas, resultando em vrios problemas ambientais.

No aspecto legal o cdigo florestal a principal lei que protege essas reas.

Segundo a Lei Federal 4.771/65, alterada pela Lei 7.803/89 e a Medida Provisria n.

2.166-67, de 24 de agosto de 2001, Consideram-se de preservao permanente, pelo

efeito de Lei, as reas situadas nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados

olhos dgua, qualquer que seja a sua situao topogrfica, devendo ter um raio

mnimo de 50 (cinqenta) metros de largura.

Apesar da sua importncia e de serem protegidas por lei, as nascentes vm

sofrendo, ao longo dos anos, uma constante degradao. A explorao desordenada dos

recursos naturais, o desmatamento e o uso inadequado do solo vm provocando

inmeros problemas ambientais, principalmente em relao diminuio da mata ciliar

em reas de nascentes, alterando a qualidade e a quantidade de gua disponvel.

Busca-se atravs desse estudo descrever as obrigaes legais previstas para

propriedade rural e realizao de recuperao de reas degradas, sujeitando-se a um

estudo de caso que visa avaliar e propor tcnicas especficas de recuperao de reas

degradadas que visem recuperao e manuteno de nascente e ressaltar sua

importncia dentro da propriedade rural.

2. DESENVOLVIMENTO

2.2 Adequaes da propriedade rural

Uma propriedade rural, em funo da legislao ambiental brasileira, constitui-se

atualmente das seguintes situaes: rea de Reserva Legal (RL) rea de Preservao

Permanente (APP) reas de Uso Alternativo (AVA) e reas Remanescentes (AR).

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Segundo a Medida Provisria 2166-67, Reserva Legal a rea localizada no

interior da propriedade ou posse rural, que deve ser mantida com a sua cobertura vegetal

nativa, seja de florestas ou outras formas de vegetao, por ser necessria ao uso

sustentvel dos recursos naturais, ao abrigo e proteo da fauna e flora nativas,

conservao da biodiversidade e reabilitao dos processos ecolgicos.

A legislao vigente, especificamente o cdigo florestal n 4771/65, estabelece

um percentual mnimo de 80% de reserva legal para as propriedades rurais localizadas

em reas de florestas na Amaznia Legal, e para as propriedades rurais localizadas em

reas de cerrado da Amaznia Legal, o percentual de reserva legal de 35%. Nos

demais ecossistemas e regies do pas, o percentual de reserva legal de 20% do total

da propriedade.

A Reserva Legal deve ser averbada margem da inscrio da matrcula do

imvel, no Cartrio de Registro de Imveis competente, sendo vedada a alterao de

sua destinao nos casos de transmisso a qualquer ttulo, de desmembramento ou de

retificao de rea. Dever ser feito mediante assinatura pelo proprietrio, do Termo de

Responsabilidade de Preservao da Reserva Legal, junto ao rgo ambiental

competente (CDIGO FLORESTAL, 1965).

De forma legal a rea de preservao permanente ou APP exerce papel de

enorme importncia. rea de Preservao Permanente corresponde a rea coberta ou

no por vegetao nativa, com a funo ambiental de preservar os recursos hdricos, a

paisagem, a estabilidade e a fertilidade do solo, a biodiversidade, assim como, de

proteger a fauna e a flora e assegurar o bem-estar das populaes humanas. A rea de

preservao permanente intocvel e a supresso parcial ou total da sua vegetao s

ser autorizada em caso de utilidade pblica ou de interesse social. Quando tratar-se de

rea de preservao permanente em propriedade rural, a sua supresso depender de

autorizao do rgo ambiental competente. (CDIGO FLORESTAL, 1965)

3. MATERIAIS E MTODOS

A ao de recuperao ambiental da nascente e da mata ciliar apresentada neste

trabalho teve por base uma prvia avaliao ambiental, buscando atentar-se aos fatos

mais relevantes que levou a compreender como ocorreu a degradao e quais as

medidas necessrias para que se estabelecesse a recuperao ambiental. preciso

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ressaltar que para qualquer avaliao ambiental preciso estar presente na rea em

questo para que todos os elementos possam ser avaliados, dessa maneira vrias visitas

foram efetuadas, todas registradas por fotos, desenvolvidas a fim de se obter

informaes e reconhecer os indicadores ambientais da degradao em questo.

Toda proposta de recuperao ao entorno da nascente tambm se valeu de

informaes baseada em pesquisas documentais que se restringe a coleta de

documentos, escritos ou no, constituindo o que se denomina de fontes primrias

(MARCONI e LAKATOS, 1990).

3.1Localizao e Caracterizao da rea De Estudo

O estudo foi dirigido em volta da nascente que encontra-se na propriedade daCatlica do Tocantins prximo a TO-050 esquerda, e pertence bacia do ribeiro

Taquaruu Grande, sendo situada nas coordenadas geogrficas de latitude 481727.75

W, de longitude 101652.42 S, a 230 metros de altitude no municpio de Palmas-to.

De acordo com a classificao de Kppen, o clima da regio clima mido submido

com mnima deficincia hdrica, no inverno, evapotranspirao potencial a mdia anual

de 1.500 mm (INMET, 2008).

A nascente localizada no Campus II da FACTO - Faculdade Catlica doTocantins, sendo classificado, quanto seu estado de conservao, na nascente

perturbada, no apresentando 50 metros de vegetao em suas margens, a rea sofreu

uma agresso causada por queimada, mas pelo observado ela est se regenerando

naturalmente, mas no est em um estado considerado favorvel para sua preservao,

pois perdeu parte das suas caractersticas fitofisionmicas. Assim, ser proposta a

adequao dessa rea seja por espcies nativas ou regenerao natural.

Te

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Figura 01: Localizao da rea em questo.

Fonte:Google Earth, 2010.

Figura 02: Carta imagem da rea Faculdade Catlica do Tocantins.

Fonte:INPE, 2010

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4. RESULTADOS E DISCUSSO

4.1Levantamentos das espcies na rea

4.1.1Vegetao:

Para Werneck (2000), o conhecimento da composio florstica e da comunidade

vegetal fundamental para o desenvolvimento de recuperao de rea degradada. O

levantamento da vegetao foi feito no campo com identificao visual.

5. RESULTADOS E DISCUSSO:

5.1Espcies encontradas na rea

Aps a verificao das espcies presentes na rea foi possvel fazer a listagem abaixo:

TABELA 01: Listagem das principais espcies encontradas no local de estudo.

Nome popular Nome cientificoAngico vermelho Anadenanthera colubrina

Cega machado Physocalymma sacaberrimum PohlSambaba Curatella americanaEmbaba branca Cecropia hololeuca MiqCoco Babau Orrbignya speciosaGoiabeira Psidium GuayabaJenipapo Genipa americana LMacaba Acrocomia AculeataCandeia Moquinia polymorpha (Less.)Chicha Sterculia chicha St. Hil. ex TurpinBuriti Mauritia flexuosa

Pimenta de macaco Xylopia aromticaTucum do Brejo Bactris setonaIng Inga edulisAndropogon Andropogon gayanus

Fonte:FACTO/VIVEIRO

Essas espcies mencionadas so de extrema relevncia para o

desenvolvimento do mtodo de recuperao a ser adotado devido seu grande potencial

material frtil (propgulos, plntulas, sementes, entre outros).

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Fotos da rea da nascente perturbada anualmente por queimadas:

Foto 01:rea degradada nas mediaes da nascente. Foto 02: Processo erosivo na as margens da nascente.

Fonte:FACTO/PRAD

Fonte:FACTO /PRAD

Fonte:FACTO/PRAD Fonte:FACTO/PRAD

Foto 03: Acmulo inicial de gua. Foto 04: rea de preservao permanente degradada

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