Estudo Saneamento Mato Grosso

CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX

MINISTÉRIO DAS CIDADESGOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTÉRIO DAS CIDADESSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental

Programa de Modernização do Setor Saneamento-PMSSUnidade de Gerenciamento do Programa-UGP/PMSS

SEMINÁRIO

ESTUDOS DO PMSS: SUBSÍDIOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS EM

SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL

BRASÍLIA - 11-06-2008

Estudo: Descentralização da prestação dos serviços de

abastecimento de água e de esgotamento sanitário: O caso do Estado de Mato Grosso



ANTECEDENTES E CRONOLOGIA

1966 Criação da SANEMAT

1997

Crise financeira da SANEMAT

Estudo para definir alternativas de Arranjo Institucional

Decisão de descentralizar a prestação dos serviços de água e esgoto




1999 Criação da AGER

2000

Lei 7358/00 Autoriza a extinção da SANEMAT

Lei 7359/00 Concede incentivos para a

Municipalização (descontos entre 40 e 100% para o

pagamento do patrimônio entregue aos municípios)




2000-2002

Devolução dos Sistemas de Água e Esgotos aos Municípios

“Dispersão das Bases de Informações”

Conseqüência




2006Firmado Acordo de Cooperação Técnica

entre o Estado de Mato Grosso e o PMSS

Estudo“Municipalização dos Serviços de

Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário no Estado do Mato Grosso: Diagnóstico, Lições E Perspectivas”

Conseqüência

2007



ESTUDOMUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE

ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO DO MATO GROSSO: DIAGNÓSTICO, LIÇÕES E PERSPECTIVAS

SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO SETOR SANEAMENTO – PMSS

UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA – UGP/PMSS

BRASÍLIA - 11-06-2008

RELATÓRIO FINAL DOS CONSULTORES – VERSÃO I

APRESENTAÇÃO SÍNTESE DOS RESULTADOS DO

DIAGNÓSTICO



OBJETIVOS DO ESTUDO

ETAPA IDiagnóstico e análise da situação técnica

ETAPA II Diagnóstico e análise da

situação institucional

ETAPA IIIDiagnóstico e análise da

situação regulatória

ETAPA IVAnálise das principais lições, positivas e negativas, nos

campos técnico, institucional e regulatório

Diretrizes e estratégias Lições apreendidas

Reunião de Informações Estratégicas para o

Estado

Matriz de Ações Prioritárias para os

Municípios



DIAGNÓSTICO E ANÁLISE DA SITUAÇÃO REGULATÓRIA/INSTITUCIONAL



POPULAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO

População

45

70

16

41 1

4

até 5.000 5.001 a20.000

20.001 a40.000

40.001 a60.000

60.001 a80.000

80.001 a100.000

acima de100.001

Número de municípios



Situação Jurídico-Institucional do Prestador dos Se rviços: Responsabilidade pela Operação

A prestação do serviço dividiu-se, basicamente, em:

• Operação sob responsabilidade de um órgão específico do Município (DAE e/ou SAE), pertencente àAdministração Direta ou, de entidade da Adm. Indireta (autarquia e sociedade de economia mista (Cuiabá));

• Outorga a concessionários prestadores de serviços privados.



Situação Jurídico-Institucional do Prestador dos Se rviços: Natureza Jurídica do prestador de serviço

Formas de organização da prestação dos serviços, após a extinção da SANEMAT:• Criação de autarquia independente, pertencente à estrutura Adm. Indireta do Município;• Órgãos dentro da própria estrutura executiva do Município (unidades administrativas);• Municípios sem regulamentação específica para a estruturação do órgão prestador dos serviços.•Outorgas para prestadores privados na modalidade de concessão e permissão.



Situação Jurídico-Institucional do Prestador dos Se rviços: Fiscalização

A fiscalização do serviço de saneamento básico tem o seguinte perfil no Estado do Mato Grosso:•Pela própria Administração Direta, seja por meio do Secretarias, ou pela própria Prefeitura;•Por meio de Conselhos Municipais de Saneamento Básico (13% nas concessões/permissões).•A maioria dos Municípios não instituíram ou criaram entidades específicas para fiscalizar o serviço.



Situação Jurídico-Institucional do Prestador dos Se rviços: Regulamento dos Serviços

Existência de regulamento sobre a forma de prestação dos serviços de saneamento básico no Município (dispõe sobre competências, entidades envolvidas na prestação, política tarifária).



Situação Jurídico-Institucional do Prestador dos Se rviços: Regulamento dos Serviços

Existência de regulamento sobre a forma de prestação dos serviços de saneamento básico no Município (dispõe sobre competências, entidades envolvidas na prestação, política tarifária), quando outorgado a um prestador privado.



Situação Jurídico-Institucional do Prestador dos Se rviços: Regularidade nas Concessões e Permissões

Constatou-se que, a maioria dos Municípios que outorgaram à iniciativa privada, realizaram o procedimento de concessão ou permissão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em consonância à legislação pertinente, federal e municipal.



Situação Jurídico Institucional do Prestador dos Se rviços: Outorga a Particulares – Regulação dos Serviços

Apenas 28% dos Municípios estudados, dentre aqueles que outorgaram o serviço à iniciativa privada, possuem metas detalhadas, seja na Lei que autorizou a concessão ao particular, seja no próprio contrato de concessão, para regular a prestação dos serviços pelas empresas privadas.



DIAGNÓSTICO E ANÁLISE DA SITUAÇÃO TÉCNICA



Modelo Operacional Adotado - Tratamento da Água

Os Municípios com tratamento por simples desinfecção representam 81% dos Municípios abastecidos somente por fontes subterrâneas

Tipos de Tratamento da Água

51%

21%

19%

7% 2%

ETA Simples desinfecçãoETA e Simples desinfecção Sem tratamentoNA



Modelo Operacional Adotado - Captação de Água

Por região:

• 46% - captação superficial: Maioria dos municípios localizados mais ao norte, em sub-bacias da Bacia Amazônica;

• 40% - captação subterrânea:Predominantemente nas regiões centro e sul;

• 13% - captação mista:Onde os sistemas subterrâneos são criados para complementar a captação superficial, notadamente pela incapacidade de investimento .

Tipo de Captação

40%

46%

13% 1%

Subterrânea Superficial

Misto Sem captação



Cobertura dos Serviços

25 Municípios atendem menos de 40% da população, sendo 20 deles operados pelas Prefeituras;

17 Municípios, apenas, conseguem atender mais de 80% da população.

Índice de Cobertura do Abastecimento de Água - Empr esa Privada

1

42

34

64

1

até 10% 10,1% a20%

20,1% a30%

30,1% a40%

40,1% a50%

50,1% a60%

60,1% a70%

70,1% a80%

80,1% a90%

90,1% a100%


Índice de Cobertura do Abastecimento de Água - Pref eitura

2

45

9

13

1920

15

8

4

até 10% 10,1% a20%

20,1% a30%

30,1% a40%

40,1% a50%

50,1% a60%

60,1% a70%

70,1% a80%

80,1% a90%

90,1% a100%


Média 62,7% Média 57,1%



Gestão Comercial – Medição dos Serviços

46 Municípios hidrometram mais de 80% das ligações de água;

48 Municípios hidrometram menos de 20% das ligações de água.

Índice de Hidrometração

38%

10%6%10%

36%

de 0 a 20 de 21 a 40 de 41 a 60

de 61 a 80 de 81 a 90



Gestão Comercial – Natureza da Cobrança pelos Serviç os

74% dos Municípios têm sistemas de cobrança com tarifa medida/estimada com base no consumo (tarifa variável);

15% dos Municípios cobram com base em pena d’água ou tarifa fixa.

Tipos de Cobrança

74%

15%

11%

Tarifa Taxa sem cobrança



Gestão Comercial – Efetividade da Arrecadação

Apenas 22 Municípios apresentaram índices de inadimplência iguais ou inferiores a 5%;

22%

35%

26%

11%2%

de 0 a 5% de 5% a 20% de 20% a 40%

de 40% a 60% de 60% a 80% de 80% a 100%



Gestão Comercial – Efetividade da Arrecadação

Perfil de inadimplência: Gestor Público X Privado

Inadimplência - Empresa Privada

13

6

10 0 0

8

de 0 a 5% de 5% a20%

de 20% a40%

de 40% a60%

de 60% a80%

de 80% a100%

sem info

Inadimplência - Prefeitura

8

26

20

11

42

35

de 0 a 5% de 5% a 20% de 20% a40%

de 40% a60%

de 60% a80%

de 80% a100%

sem info

Média 5,3% Média 26,1%



Aspectos Financeiros

53 Municípios analisados conseguem custear as despesas de exploração dos serviços com recursos da arrecadação

Arrecadação

42%

58%

Municípios auto-suficientes Municípios deficitários



OBJETIVOS DO ESTUDO

ETAPA IDiagnóstico e análise da situação técnica

ETAPA II Diagnóstico e análise da

situação institucional

ETAPA IIIDiagnóstico e análise da

situação regulatória

ETAPA IVAnálise das principais lições, positivas e negativas, nos

campos técnico, institucional e regulatório

Diretrizes e estratégias Lições apreendidas

Reunião de Informações Estratégicas para o

Estado

Matriz de Ações Prioritárias para os

Municípios



OBRIGADO:Antônio Luiz Villas Boas Freire

[email protected]

Gustavo Eugênio Maciel [email protected]

José Antônio Campos [email protected]

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