ETAPA 2: MAPEAMENTO PARTICIPATICO E CARTOGRAFIA …...22.Assistência Social : reforma e ampliação...

ETAPA 2: MAPEAMENTO PARTICIPATICO E CARTOGRAFIA SOCIALPROCESSO METODOLÓGICO DE REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

CRONOGRAMA

DIMENSÕES ODS

PD

Dim.Social

Dim.Econ.

Dim.Urb.Am.

Dim.Instit.

Problema 1

Problema 2

Problema 3

Projeto 1

Projeto 2

Projeto 3

ESTRUTURA DO PLANO DIRETOR CATANDUVA LC 355/2006

Titulo I – Dos princípios e objetivos do Plano Diretor

Cap. I Dos princípios fundamentais

Cap.II Dos objetivos gerais do Plano Diretor

Cap. III Das diretrizes e ações estratégicas das políticas urbanas (planejamento e controle do parcelamento do solo urbano; habitação;regularização fundiária; ambiental – saneamento e áreas verdes; mobilidade; patrimônio histórico, cultural e paisagístico)

TÍTULO II – Do ordenamento territorial

Cap.I Das Disposições Gerais

Cap.II Do Macrozoneamento e parâmetros de ocupação (MZ Aproveitamento Urbano, MZ Qualificação Urbana, MX Controle deOcupação Urbana, MZ Restrição Urbana e MZ Rural)

Cap. III Das Zonas Especiais (ZE Interesse Social e ZE Recuperação e Promoção Ambiental)

Cap. IV. Das Áreas Especiais (AE Qualificação Urbana, AE Promoção de Lazer e Áreas Verdes, AE Promoção Cultural, AE Interesse doPatrimônio Histórico e AE Melhoria da Paisagem)

TÍTULO III- Dos instrumentos

Cap. I Do parcelamento, edificação e utilização compulsórios

Cap. II Do IPTU progressivo no tempo e da desapropriação em títulos da dívida publica

Cap. III Do consorcio imobiliário

Cap. IV Do direito de superfície

Cap. V Do direito de preempção

Cap. VI Do abandono

Cap. VII Da contribuição de melhoria

TÍTULO IV- Do Sistema Municipal de Planejamento e Gestão

Cap.I Da composição e dos objetivos (Conferência da Cidade; Assembleias Territoriais; CMDU; Fundo Municipal de DesenvolvimentoUrbano; sistema de informações municipais; orçamento participativo; Audiências; debates e consultas públicas; iniciativapopular; plebiscito e referendo)

TÍTULO V- Do uso, da ocupação e do parcelamento do solo

Cap.I Do uso do solo

Cap.II Da ocupação do solo

Cap. III Do Parcelamento do Solo

TÍTULO VI- Disposições Gerais e Transitórias

ANEXOS

PDPUA ANEXOS

ANEXOS DO PD CATANDUVA

TABELA 01 – Classificação de Serviços segundo as Categorias de UsoTABELA 02 – Classificação das Atividades Comerciais segundo as Categorias de UsoTABELA 03 – Classificação das Atividades Industriais segundo as Categorias de UsoTABELA 04 – Usos Permitidos e Exceções conforme o Macrozoneamento EstabelecidoTABELA 05 – Ocupação do Solo conforme o Macrozoneamento Estabelecido

MAPA 01 – MacrozonasMAPA 02 – Zonas EspeciaisMAPA 03 – Uso e Ocupação do SoloMAPA 04 – Plano de MacrodrenagemMAPA 05 – Monumentos HistóricosMAPA 06 – Áreas de Melhoria da PaisagemMAPA 07 – TerritóriosMAPA 08 – Mapa Básico

PDPUA ANEXOS

ESTRUTURA DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL DE ARARAQUARA

Título I- Da Política Urbana Ambiental

Cap. I Disposições Preliminares

Cap.II Das Marcas e Princípios

Cap. III Das Funções Sociais da Cidade e da Propriedade Urbana

Cap.IV Dos Instrumentos e Estratégias de Desenvolvimento e Qualidade de Vida Urbana

TÍTULO II – Do Desenvolvimento Urbano Sustentável ( MAPES – MAPAS ESTRATÉGICOS )

Cap.I Disposições Gerais

Cap.II Das Estratégias de Sustentabilidade Urbana Ambiental:Des. Social;Des. Econômico,C&T;Des. Urbano Ambiental; Des. Institucional

TÍTULO III- Da Estrutura Urbana, Modelo Espacial e Uso do Solo

Cap. I Dos Elementos Estruturadores do Modelo Espacial e Uso do Solo

Cap. II Do Modelo Espacial e Uso do Solo Urbano : Macrozoneamento Territorial e Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo

TÍTULO IV- Do Sistema de Planejamento e Gestão Democrática

Cap.I Dos princípios, objetivos e Ações Estratégicas do Sistema Municipal de Gestão do Planejamento

Cap.II Dos Componentes e Estrutura da Gestão Democrática do Planejamento Municipal

Cap. III Dos Instrumentos de Política Urbana

Cap.IV Dos Instrumentos de Análise de Projetos Estratégicos e Empreendimentos de Impacto Urbanísticos e Ambientais

Cap. V Do Processo de Monitoramento e Revisão Estratégica do Plano Diretor

Cap.VI Do Sistema de Informações Municipais

TÍTULO V- Dos Planos Diretores Reguladores e Regime Urbanístico

Cap.I Do Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano

Cap.II Do Código de Edificações e Ambiente Construído

Cap. III Do Parcelamento do Solo

Cap.IV Critérios e Diretrizes do Plano Diretor de Transporte e Trânsito

Cap. V Critérios e Diretrizes do Plano Diretor de Habitação

TÍTULO VI- Disposições Gerais e Transitórias

ANEXOS ( MAPES, Sistemas de Espaços Livres e A.Verdes, Classif Viária, Desc.Areas Preempção, POV, Classif Ativ Uso Solo(NIA), EIV, PEUC

PDPUA ANEXOS

PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO ( PREMIO ONU-Habitat)

TITULO I: Da Abrangência, dos Conceitos, Principios e ObjetivosCap.1-Da Abrangência e dos ConceitosCap.2-Dos Principios, Diretrizes e Objetivos

TÍTULO II : Da Ordenação TerritorialCap.1 Da Estruturação e Ordenação TerritorialCap.2: Da Regulação do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e PaisagemCap.3: Dos Instrumentos da Politica Urbana e Gestão Ambiental

TÍTULO III: Da Política e dos Sistemas Urbanos e AmbientaisCap.1: Da Politica e do Desenvolvimento Econômico SustentávelCap.2: Da Política AmbientalCap.3: Do Sistema de InfraestruturaCap.4: Da Política e do Sistema de Saneamento AmbientalCap.5: Da Política e do Sistema de MobilidadeCap.6: Do Sistema de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços LivresCap.7: Da Politica de Habitação SocialCap.8: Do Desenvolvimento Social e Sistema de Equipamentos Urb. e SociaisCap.9: Da Política e do Sistema de Proteção ao Patrimônio Arq. e Urbano

TÍTULO IV: Da Gestão Democrática e dos Sistema Municipal de Planejamento UrbanoCap.1: Dos Componentes do Sistema Municipal de Planejamento UrbanoCap.2: Das Instâncias de Participação PopularCap.3: Dos Instrumentos de Participação SocialCap.4: Do Fundo Municipal de Desenvolvimento UrbanoCap.5: Do Sistema Mun. de Plan. e Sist. de Informações, Monitoramento e Avaliação do PDE

TÍTULO V: Das Disposições Finais e Transitórias

AGENDA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL SUSTENTÁVEL- AGENDA MUNICIPAL 2032 DIMENSÃO ODS CENÁRIOS DE PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA ADURS

SOCIAL ODS 1.Projetos de

Redução da Pobreza

( sócioeconômico)

ODS 2.Projetos de

Segurança Alimentar e

Contra a Fome ( sócio-

econômico)

ODS 3.Projetos de

Saúde, Vida Saudável e

Bem Estar

ODS 4.Projetos de

Educação, Cultura e

Esporte e Lazer

ODS 5. Projetos de

Igualdade de Gênero (

socio-econômico)

ODS 10. Projetos de

Redução das

Desigualdades ( socio-

economicos)

1. Instrumento Urbanistico de Cultura :Elaborar , diagnosticar, implantar e monitorar o instrumento

inovador do Mapa Estratégico de Zoneamento Cultural do Municipio ( material e imaterial),

integrante do PD, como parte também de diretrizes e estratégias do Plano Diretor de Turismo

específico.

2. Cultura e Patrimonio : Inventariar, mapear e Proteger patrimonio arquitetônico, urbanistico e

paisagistico na cidade ( marco histórico) e no meio rural;

3. Cultura e Patrimonio : Inventariar patrimonio paleontológico e arqueológico;

4. Cultura e Patrimonio :Inventariar o Patrimônio, Espaços e Edificações Ferroviárias;

5. Cultura e Patrimonio : Inventariar e requalificar os corredores comerciais históricos e o Mercado

Municipal de Catanduva ( Pque Linear São Domingos)

6. Cultura e Patrimonio:Inventariar patrimonio cultural, material e imaterial , dos imigrantes no

Municipio ( italianos e espanhois );

7. Cultura e Patrimonio :Inventariar o patrimonio histórico , cultural , Arquitetônico e das Artes nos

Bairros;

8. Cultura e Patrimonio:Inventariar e proteger espaços e edificações de arquitetura e urbanismo

proto-moderna e moderna, feitos por grandes Arquitetos e Eng. Urbanos entre 1940 e 1980 ( ex:

casa Arq.Paulo Mendes da Rocha 1979- familia Bueno Neto e 2º Projeto em 1984, Praça Rosa

Grena Klias e Barbieri-Gorski, Estação Ferroviaria(1910); Matriz (1919); Santa Casa/Hospital Padre

Albino(1926); Recanto Mons Albino ( 1929); Sede e Museu Imigrante Soc. Italo-Brasileira Gabriele

D’Annunzio (1921) e reforma (1937, 1998); Fac. Medicina Pde Albino(1969)

9. Cultura e Patrimonio :Definir espaços e locais de proteção e preservação da paisagem urbana e

histórico-cultural : pontos e campos notáveis de percepção visual, georreferenciados e imagens

dos campos;

10. Cultura e Patrimonio :Inventariar patrimonio e sitios de fazendas históricas;

11. Cultura e Patrimonio :Museu do Vinho e da Cachaça ( Fazenda Sto Mario e nascente do Cor. das

Aguas Claras)

12. Cultura e Patrimonio : Vila e Polo Gastronômico , Cultural e Ambiental de Catanduva -Km 7


SOCIAL ODS 1.Projetos de Redução da

Pobreza ( sócioeconômico)

ODS 2.Projetos de Segurança

Alimentar e Contra a Fome (

sócio-econômico)

ODS 3.Projetos de Saúde, Vida

Saudável e Bem Estar

ODS 4.Projetos de Educação,

Cultura e Esporte e Lazer

ODS 5. Projetos de Igualdade

de Gênero ( socio-econômico)

ODS 10. Projetos de Redução

das Desigualdades ( socio-

economicos)

13. Cultura : Definir, Inventariar , Mapear e georreferenciar os PIT-Pontos de Interesse

Turístico no Municipio ( cidade e campo, urbano e rural), em um programa-roteiro de

Economia da Cultura e Visitas Monitoradas com Monitor;

14. Cultura : reforma, ampliação e construção dos Espaços de Cultura Municipal :

Museus, Arquivo Histórico, Casa de Cultura e Oficinas Culturais, Teatro Municiipal

15. Cultura : Projetos de construção de Equipamentos Culturais Municipais e de

Economia Criativa – Escolas de Artes e Ofícios, Escola de Música, Escolas de Dança,

Escolas de Serviços de Comunicação, Bibliotecas transitórias em Container sobre

rodas ( AEIS -ZEIS, Vila de Idosos)

16. Esporte, Lazer e Recreação: Projetos de urbanização de parques e praças, de

esporte e lazer, com brinquedos de inclusão social para pessoas com deficiência e

mobilidade reduzida ( gangorra, balanço, Tirolesa e Skate – Curitiba )

17. Esporte, Lazer e Recreação: Projetos de requalificação de Praças e Parques, com

instalações cobertas e anfiteatros para atividades de formação , oficinas e

apresentações culturais dirunas e noturnas;

18.Cultura, Esporte e Recreação: Projeto TIC e WIFI nas Praças e Parques ( São

Domingos e Aeroporto )

19.Saúde : reforma e ampliação de Unidades da Rede de Saúde Municipal

20.Saúde : construção de novas Unidades da Rede de Saúde Municipal

21. Saúde : Unidade Móvel de Saúde -Container em Areas de Risco (Saúde em Casa-da

Familia- Exemplo UMS Canoas)

22.Assistência Social : reforma e ampliação de Unidades da Rede de Assistência Social

Municipal -CRAS-Centros de Referência em Assistência Social e CREAS-Centros de

Referências Especializado em Assist. Social

23.Assistência Social : construção de novos CRAS e CREAS

24. Assistência Social : programas e projetos de Restaurante Popular, Centro de

Tratamento de Drogas; Vila de Idosos, Casa Transitória de População de Rua,


SOCIAL ODS 1.Projetos de Redução da

Pobreza ( sócioeconômico)

ODS 2.Projetos de Segurança

Alimentar e Contra a Fome (

sócio-econômico)

ODS 3.Projetos de Saúde, Vida

Saudável e Bem Estar

ODS 4.Projetos de Educação,

Cultura e Esporte e Lazer

ODS 5. Projetos de Igualdade

de Gênero ( socio-econômico)

ODS 10. Projetos de Redução

das Desigualdades ( socio-

economicos)

25. Sistemas de Governança e Qualidade de Vida Urbana: criar Observatório Urbano

Local ( modelo ONU), com novas práticas e tecnologias de GPS-Gestão Pública

Sustentável, gerenciamento e monitoramento público compartilhado e colaborativo

de práticas, ações, estratégias, projetos e indicadores de cidades sustentáveis,

inteligentes , humanas e colaborativas.

10-12-13

1-10-13

7

Km7

10-11-13StoMario

1-10-13

1 a 15

3-13

1

3-13

1

251 a 24

10-11-13Museu Vinho

DIMENSÃO SOCIAL- ODS

1 a 24

1 a 24

1 a 241 a 24

AGENDA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL SUSTENTÁVEL- AGENDA MUNICIPAL 2032 DIMENSÃO ODS CENÁRIOS DE AÇÕES E PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA ADURS

ECONÔMICA ODS 8. Projetos de

Desenv. Econômico

Sustentável, Renda e

Emprego para Todos

ODS 9. Projetos de Des.

Ciência, Tecnologia e

Inovação

ODS 12. Projetos de

Redução da Produção e

Consumo Ético e

Sustentável

1.Implantar Projetos da cadeia produtiva do Turismo Rural e Regional de Catanduva e

investimento no setor conforme classificação e categorização do Mtur e ABCTUR das

Águas Sertanejas e Águas Vivas (Mapa do Turismo Brasileiro 2013): Rural, Cultural,

Cientifico/Estudos, Ecológico, Aventura/Lazer-Recreação, Eventos,

Agroturismo(agroecologia).

2.Implantar projetos de Economia da Cultura por meio de trilhas, percursos, caminhos,

passagens, corredores e roteiros turisticos e culturais.

3.Elaboração do Plano Diretor Rural e Plano de Manejo Rural, como regime específico do PD

Municipal.

4.Elaborar e implantar o CAD-Cadastro Único Rural de acordo com a Agenda 21.

5. Elaboração de Projetos Sustentáveis e Integrados da Cadeia Produtiva do Café, Citricultura

e Cana predominantes na Região

6. Projetos de Des. Sócio-Econômico e Ambiental nas áreas e categorias de Economia

Solidária e Criativa Sustentável fortalecendo organizações e associações sócio-

comunitárias:

Hortas Urbanas e Comunitárias

Coleta Seletiva Urbana e Rural (3R)

Cultivo de produtos em energia alternativa , biomassa e biocombustiveis

Museu do Vinho e da Cachaça ( Fazenda Sto Mario)

Vila e Polo Gastronômico , Cultural e Ambiental de Catanduva (Km 7, inspirado em Santa

Felicidade Curitiba e explorar nascentes, lagoas e turismo aventuras)

Incentivos a projetos e areas de produção em agricultura orgânica

Indústria Criativa: capital cultural e intelectual : Consumo(Design, Moda, Publicidade);

Cultura ( Culinaria, Artes Cenicas, Musica); Midias ( Editorial, Audiovisual); Tecnologia ( TIC,

Biotecnologia e Aviação)

7. Criação de Universidade e Centro de Pesquisa em C&T , integrando : IFSP, FATEC, UNIFIPA,

UNIP, ETEC, Escola de Aviação, Centro Universitário Anhanguera, UNESP ( pedido de

criação)

8. Criação de EcoParques Cientificos e Tecnológicos (PPPs)


ECONÔMICA ODS 8. Projetos de

Desenv. Econômico

Sustentável, Renda e

Emprego para Todos

ODS 9. Projetos de Des.

Ciência, Tecnologia e

Inovação

ODS 12. Projetos de

Redução da Produção e

Consumo Ético e

Sustentável

9. Criação CRI-Centros de Referência e Inovação ou Institutos de Inovação em C&T

associado a Universidade Integrada de Catanduva ( Público-Privada ).

10. Tecnopolos e Projetos da cadeia e base produtiva de uma economia circular :

Mobiliário/Móveis

Mecânica: Ventiladores, Exaustores ( Industria, Comercio, Residências,

Agricultura, Saúde )

Alimentação ( café, cítricos )

TIC ( automação e Informática)

Biocombustíveis

11. Definir projetos de corredores de transporte e vicinais de produtos agroindustriais

12. Definir Projetos de Agrovilas, Cooperativismo e Agricultura Familiar no meio Rural

ou Rurbano, conforme Agenda 21 Local.

13. Programa e Projetos de Incentivo Econômico a Fazendas Históricas de Interesse

Cultural e Turismo Ecológico;

14. Fazendas Experimentais e Escolas Técnicas Rurais de formação e Gestão

Sustentável e promotoras de eventos, feiras e turismo rural.

15. Projeto de instalação de um Porto Seco, junto ao novo Aeroporto na SubBacia

Norte ( Aguas Claras )

1-10-13

7

Km7

StoMario

3

3

4-5

4

4

4

Museu Vinho

DIMENSÃO ECONÔMICA- ODS

AGENDA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL SUSTENTÁVEL- AGENDA MUNICIPAL 2032

DIMENSÃO ODS CENÁRIOS DE AÇÕES E PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA ADURS

URBANA ODS 6. Projetos de Agua

e Saneamento

Ambiental para Todos.

ODS 7. Projetos de

Energia Sustentável

ODS 9. Projetos de

Infraestruturas Verdes e

Resilientes( Mobilidade,

Paviment., Transporte,

Drenagem, Resíduos )

ODS 11. Projetos de

Cidades e

Assentamentos

Humanos Sustentáveis

( Desenho Urbano,

Habitação e Equipam.

Urbanos )

1.Infraestruturas Verdes: Definir e Mapear os Corredores Ecológicos e Parques Lineares em

área urbanas e rurais, definidos pela redes hídricas como unidades de paisagem e

morfológicas do modelo espacial e desenho urbano :

Implantar parques urbanos como area de preempção nas nascentes das redes hidricas dos

corregos contribuintes da subbacia do Rio São Domingos;

Implantar CECO-Corredores Ecológicos e Parques Lineares adicionais as APPs dos Córregos

da subbacia do São Domingos, em espinha de peixe;

executar o Projeto Urbanístico e Paisagístico do Parque Linear do Vale do Rio São

Domingos/BID ( Arq. Leandro Schenck), ampliado e integrado a Mobilidade Regional VLT-

Parque dos Trilhos), e ao PlanMob e suas diretrizes viárias estruturais.

2.Saneamento Ambiental : Introduzir Projetos Estratégicos e de OUC , PPP (Usinas), e

Consórcios Regionais entre Prefeituras de Pindorama e Catigua, de Parques Temáticos LID-

técnicas de Parques Wetlands como unidades de tratamento de eflluentes, a montante e

jusante do Vale do Rio São Domingos, nos limites com os Municipios Pindorama-

Catigua(Leste-Oeste), em processo de conurbação, visando melhoria no tratamento de

efluentes e qualidade da água para fins de lazer e recreação urbana e reuso sustentável

para atividades econômicas e públicas ( Parcerias –Consórcios Regionais).

3.Saneamento Ambiental : Definir Projeto Estratégico de APRM-Proteção e Recuperação de

Mananciais Superficiais para Abastecimento Futuro de Água, na SubBacia e cabeceiras do

Corrego dos Tenentes, ao Norte e contribuinte do Rio São Domingos, e definir limites e

restrição a urbanização;

4. Mobilidade Urbana Sustentável: Definir Projetos Estratégicos de OUC , PPP e Consorcios

Regionais, priorizando modais sustentáveis para pedestres, ciclovias e avenidas-parques

com transporte de massa por corredores ( trilhos –VLT-São Domingos e sobre rodas-BRT

em Cruz NS e LO-São Domingos, e Anel Perimetral, ao longo do Projeto do Vale do Rio São

Domingos, vias de pedestres e ciclovias nos corredores ecológicos transversais ( incorporar

Projetos e diretrizes viárias do PlanMob-LC ). Integrar o Projeto Parque do Rio São

Domingos ( longitudinal) aos projetos e diretrizes viárias do PlanMob ( toda a cidade),


URBANO ODS 6. Projetos de Agua e

Saneamento Ambiental

para Todos.

ODS 7. Projetos de Energia

Sustentável

ODS 9. Projetos de





ODS 11. Projetos de

Cidades e Assentamentos

Humanos Sustentáveis (

Desenho Urbano,

Habitação e Equipam.

Urbanos )

5. Urbanismo Sustentável- Desenho Urbano e Equipamentos : criar u CEU-Corredor

Estrutural de Urbanidade, integrando e apliando o corredor ecológico Rio São

Domingos e o Corredor Ferroviário da RFFSA. Neste espaço urbano ampliado criar

um Centro Cívico integrado a Prefeitura Municipal e ao centro urbano da cidade,

com projetos de reconversão ,requalificação e revitalização de edificações e

galpões históricos.

6. Urbanismo, Desenho Urbano e Equipamentos: Centro de Convenção Municipal(

reconversão e reforma de equipamento e edificação da União -SPU)

7. Mobilidade e Transporte: Projeto Estratégico de um novo Aeroporto ao Norte do

Municipio (Grupo 2-ANAC,doméstico e internacional), em áreas de limitação e

restrição a urbanização, com sistemas de acesso e estacionamentos, pela BR 351;

8. Mobilidade e Transporte : Projeto de transformação e adequação do atual aeroporto

em tecnopolo de produção e formação de serviços de economia criativa no setor

de aviação e aeromecânico.

9. Mobilidade e Transporte: Projetos de implantação de vias Perimetrais em Anel

externo(Rodoanel), definindo um novo Perímetro Urbano.

10. Mobilidade e Transporte : Projeto de alteração da atual Rodovia BR 456 , em via

Arterial Urbana Leste-Oeste, e implantação de um novo traçado de Rodovia de

Contorno, coincidindo com a Perimetral de um novo Perimetro Urbano.

11. Mobilidade Urbana e Transporte: Trecho de Duplicação da Rod. BR 351-Com. Pedro

Monteleone, até acesso novo Aeroporto.

12. Infraestruturas Verdes e Drenagem Sustentável : Projetos Estratégicos do PISB-

Plano Integrado de Saneamento Básico, de combate a enchentes urbanas na

SubBacia do Rio São Domingos e corregos ( microbacias), com adoção de

técnicas e dispositivos LID-Drenagem de Baixo Impacto nessa Subbacia e

Microbacias.

AGENDA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL SUSTENTÁVEL- AGENDA MUNICIPAL 2032DIMENSÃO ODS CENÁRIOS DE AÇÕES E PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA ADURS

URBANO ODS 6. Projetos de Agua e

Saneamento Ambiental para

Todos.

ODS 7. Projetos de Energia

Sustentável

ODS 9. Projetos de





ODS 11. Projetos de Cidades

e Assentamentos Humanos

Sustentáveis ( Desenho

Urbano, Habitação e

Equipam. Urbanos )

12.Mobilidade e Transporte Sustentável : Projetos de criação e transformação da frota de

veiculos/onibus da empresa e concessionária municipal ou empresas prestadoras de

serviços de transporte público municipal e da administração pública, com tecnologias de

energia limpa e sustentável, movidos a energia elétrica, solar, bateria, e

biocombustiveis ( PPP agroindustria cana)

13.Energia : Projetos de Usinas e Centrais Urbanas e Municipais de Captação Solar

Fotovoltaica e Produção de Energia alternativa e sustentável de abastecimento das

redes urbanas residenciais e domiciliares por bairros/territorios.

14. Energia: programa e projetos de requalificação das coberturas de equipamentos

públicos e comunitários, com energia solar fotovoltaica, para abastecimento proprio e

dos bairros;

15. Energia e Mobilidade: instalação de estações de abastecimento de carros E onibus

elétricos em praças de estacionamento público e privado e PGT-Polos Geradores de

Tráfego;

16.Residuos Sólidos: Projeto de criação de um Consórcio Intermunicipal Regional, como

parte do PISB-Plano Integrado de Saneamento Básico.

17. Residuos Sólidos: Projeto Piloto de uma Usina Municipal ou Consorciada de Artefatos de

Residuos da Construção Civil (RCC), de coleta, disposição , britagem móvel e reciclagem

para a Industria da Construção Civil, Pavimentação Urbana, Paisagismo e Urbanização.

18. Saneamento Ambiental: Projeto de melhoria e ampliação da capacidade de tratamento

da ETE atual, e de Lodos e formas de reuso e destinação para outros fins ( PISB)

19. Saneamento Ambiental: Projeto de implantação de Coleta Seletiva Solidária em toda a

cidade, porta a porta, conforme PISB, melhorando a vida util e qualidade do Aterro

Sanitário.

19. Saneamento Ambiental: Programas e Projetos Estratégicos de Proteção ,

Monitoramento e Correção de Processos Erosivos Críticos ( Plano de Bacias UGRHI 15-

16)e PISB-Catanduva.)

2/13

11-4

1

1

1

1

11/4

1/46

7

2/13

2/132/13

77

Km7

1-4

1-4

1-41-4

1-4

1-4

1-4

14-15

1 1-4

1

9

3 APRMCor. Tenentes-Classe 2

Q95 <= 30%- Boa

DIMENSÃO URBANA- ODS

Retraçado das Rodovias pelos divisores bacias, ampliando areasurbanas

Desenho de Vias Perimetrais-AnelExterno

Desenho de Vias Arteriais-Anel Interno-Reuso das Rodovias

Retraçado Contorno Ferroviario de Cargas-Divisor de SubBacia, ampliando áreas urbanas e Potencial Aquifero Sup.

Reuso da Ferrovia para Transp.Reg. Passag. (VLT) e Trem TuristicoRegional

99

AGENDA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL SUSTENTÁVEL- AGENDA CATANDUVA 2032 DIMENSÃO ODS CENÁRIOS DE AÇÕES E PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA ADURS

AMBIENTAL ODS 13.Projetos de Gestão e

Controle das Mudanças

Climáticas

ODS 14. Projetos de Gestão e

Conservação de Recursos

Hidricos


Conservação de Recursos

Florestais ( Areas Verdes,

Corredores Ecológicos, Um.

Conservação)

1. Elaborar e introduzir o Mapa Estratégico de Zoneamento Ambiental do Municipio, integrado ao

Zoneamento Urbano e Macrozoneamento.

2. Elaborar , implantar e monitorar o AUCA-Atlas Ambiental Urbano de Catanduva;

3. Proteção e preservação das Nascentes das Redes Hidrográficas Municipais como elementos da

paisagem e unidades morfológicas, com projetos de renaturalização e arborização e Turismo

Ambiental ( Parques e praças nas cabeceiras dos CECOs - Sub-Bacia Sul : Cor. do Gengibre e Cor

São Sebastião(Km7); Sub-Bacia Norte : Cor. Aguas Claras ( Museu da Cachaça); Sub-Bacia Rio

S.Domingos: Cor.dos Tenentes ( APRM –Classe 2-Disponibilidade Abast.Público Aguas Superf.)

4. Proteção e preservação das APPs como redes hidrográficas, unidades de paisagem e morfologia

urbana e regional, como modelo espacial do Zoneamento e Macrozoneamento dos CECOs

5. Introduzir as 3 Sub-Bacias Hidrográficas de Catanduva e MicroBacias como Regiões de

Planejamento Ambiental integrado as Regiões de Planejamento e Orçamento Participativo e aos

Setores Censitários(IBGE).

6. Proteção, Preservação e Recuperação Ambiental com projetos de revegetação e recomposição da

Mata Ciliar da rede hidrográfica como unidade da paisagem e qualidade da Água, e biodiversidade

7. Projetos de recomposição das Áreas , Matas e Reservas Naturais Legais ( 20%) de imóveis rurais e

areas/imóveis agroindustriais. ( agenda 21-cadunico )

8. Proteção, Preservação e Conservação dos Elementos e Unidades de Paisagem identificados no

AUCA-Atlas Ambiental e Urbano de Catanduva (SNUC)

9. Proteção e Preservação de Unidades Paleontológicas e Arqueológicas do Municipio também como

elementos de Zoneamento Cultural ( Rios São Domingos, Rio Cubatão –Sul, e Ribeirão das Onças-

Norte)

10. Projetos de delimitação de preservação e proteção de APRM-Area de Proteção e Recuperação de

Mananciais superficiais mais sustentáveis, reduzindo exploração aquifero profundo, e prioridade a

abastecimento futuro ao norte e nascentes da área urbanizada.( Cor.Tenentes –Classe 2)

11. Plano e Projetos de Arborização Urbana ao longo dos Parque São Domingos e CECO-Corredores

Ecológicos (Corregos Transversais em Espinha de Peixe), como parte de requalificação do ciclo da

água ( integrado ao LID-San.Ambiental)

AGENDA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL SUSTENTÁVEL- AGENDA CATANDUVA 2032 DIMENSÃO ODS CENÁRIOS DE AÇÕES E PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA ADURS

AMBIENTAL ODS 13.Projetos de Gestão e

Controle das Mudanças Climáticas


Conservação de Recursos Hidricos


Conservação de Recursos Florestais

( Areas Verdes, Corredores

Ecológicos, Um. Conservação)

12. Recursos Hidricos : Projetos de Proteção e conservação da Rede Hidrografica

urbana e rural , e nascentes , com unidades e elementos da morfologia e

modelo espacial

13. Recursos Hidricos : Projetos de Destamponamento de córregos e rios com

renaturalização das redes como forma de preservação da qualidade hidrica e

proteção das encostas.

14. Recursos Hídricos: Projeto de Preservação da Bacia e as Nascentes do Córrego

dos Tenentes como APRM e recurso sustentável de manancial Superficial de

Água. ( Parcerias com a Cutrale, Citrosuco, Usinas )

10-12

7

Km7

3-13

43 a 13

3 a 13

3 a 13

3 a 13

3 a 13

3 a 13

3 a 13

3 a 13

3-10 APRMCor. Tenentes-Classe 2

Q95 <= 30%- Boa

3 a 13

1-2

1-2

1-2

DIMENSÃO AMBIENTAL- ODS

Cor.S.Sebastião

CECO-Corredor EcologicoSão Domingos, e CEU-Corredor Estrutural de Urbanidade(OUC-PPPs)

CECO-Corredor EcologicoCor.Barro Preto (30+70m) , e Parques-Nascentes

CECO-Corredor EcologicoCor.Minguta (30+70m), e Parques-Nascentes

CECO-Corredor EcologicoCor.Barro Grande (30+70m) , e Parques-Nascentes

CECO-Corredor EcologicoCor.Jacú (30+70m) , e Parques-Nascentes (Pque. Aterro Sanit.)

CECO-Corredor EcologicoCor.Fundo (30+70m) , e Parques-Nascentes

CECO-Corredor EcologicoCor.Tenentes (30+70m) , e Parques-Nascentes- Proj. Cap.Superficial

CECO-Corredor EcologicoAguas Claras (30+70m) , e Parques-Nascentes –Museu Cachaça

CECO-Corredor EcologicoCor.Quebra Dente (30+70m) , e Parques-Nascentes- Km 7

Cor.Quebra Dente


INSTITUCIONAL ODS 16. Projetos de Justiça

Sócio Territorial e

Governança (Instrumentos

Urbanisticos)

ODS 17. Projetos de

Parcerias, Captação de

Recursos e Comunicação

Transparente

1. PEUC- Mapa de Parcelamento , Edificação e Urbanização Compulsória e PHEUC–

Programas de Hortas em Espaços Urbanos Comunitários (vazios urbanos e imóveis

vacantes de interesse social )

2. Preempção- Mapa com delimitação das áreas e prioridades de preferência de

compra para projetos temáticos

3. AEIS-ZEIS – Mapa das Areas Especiais de Interesse Social

4. OODC – Mapa de empreendimentos e edificações verticais de impacto sócio-

urbanistico com mitigação de contrapartidas legais

5. OUC- Mapa com delimitação de áreas e grandes Projetos Sociais sujeitos a

Operações Urbanas Consorciadas

6. TDC- Mapa com delimitação de áreas , imóveis e edificações sujeitas a transferência

do direito de construir para preservação cultural ou ambiental.

7. RGOP- Mapa com a definição e delimitação das Regiões de Planejamento e Gestão

Orçamentária Participativa

8. RPA- Mapa com a definição e delimitação das Regiões de Planejamento Ambiental

por Sub-Bacias e Micro-Bacias, incorporando as 4 UP-Unidades de Planejamento do

PISB-Plano Integrado de Saneamento Básico

9. AEIA-EIV- Mapa com a delimitação das áreas e empreendimentos sujeitos a

Licenciam. Ambiental Municipal e Estudos de Impacto de Vizinhança

10. Implantar Projeto de Observatórios Urbanos Locais (Publico e Sócio-Comunitário)

Tecnologias de Informação e Comunicação, Geoinformação e Inteligência Espacial

Aplicadas ao Planejamento Urbano, Regional e Ambiental

SIDADE-Sistema de Indicadores de Desempenho Espacial e Ambiental

AUCA-Atlas Ambiental Urbano de Catanduva

IQVUC-Indicadores de Qualidade de Vida Urbana de Catanduva

IGS-Indicadores de Governança e Gestão Sustentável (Tese Cristina)

DIMENSÃO INSTITUCIONAL- ODS

7

1-2

7-8RPA-ROP

7-8RPA-ROP

7-8RPA-ROP

1-3 1

11-4-9

1-3

11

DIMENSÃO INSTITUCIONAL- ODS

AGENDA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL SUSTENTÁVEL- AGENDA MUNICIPAL 2032 DIMENSÃO Ações-Diretrizes CENÁRIOS ESTRATÉGICOS PD -Plano de Governo Afonso Macchione 2016

SOCIAL Esporte, Lazer e

Recreação,

Saúde, Educação,

Cultura,

Assistência

Social

Obras de recuperação da infraestrutura dos Parques, Praças, Equipamentos, Zoológico municipal e

equipamento de lazer e recreação

Projetos para saúde e grupos de pacientes hipertensos , idosos e gestantes em atividades de esportes

Desenvolver Projetos e infraestrutura fisica nos Centros Esportivos de Bairros, apoiando as Escolas e

Projetos Sociais

Infraestrutura física e de suporte a formação e preparação de atletas em eventos esportivos regionais,

estaduais e nacionais.

Integrar a Infraestrutura de espaços e equipamentos culturais em espaços de recreação e lazer nos

bairros

Infraestrutura fisica e espaços culturais adequados para a realização de atividades e eventos como

FEIRART, FENART, FESTEC, Festival de Dança, Salão de Artes Plásticas e Exposições (ExpoCenter-Centro

Convenções? ).

Fomentar e criar espaços e equipamentos adequados para as Oficinas Culturais de Teatro, Dança,

Música, Artesanato, Artes Plasticas e Culinária.

Apoiar e criar espaços para estimular e abrigar o OSCA-Orquestra Sinfonica de Catanduva ( Projeto

GURI/Educação Musical ou criação de um projeto pedagogico Escola Municipal de Música ? )

Projeto de Construção de uma Concha Acústica ( CEU-Corredor de Urbanidade Parque Rio São

Domingos ? )

Melhoria da politica e espaços de saúde básica e especializada.

Criar um Centro Inteligente e Integrado de Ligação e Atendimento ao usuario do sistema de saude

( articulados as UPA, UBS e SAMU )

Promover a mobilidade para portadores de necessidades especiais ( programa e projeto cidade

acessivel para ruas , edificações e equipamentos publicos)

Bairro Nova Catanduva: levantar as necessidades em atendimento e infraestrutura de saude

Construir novas EMEIs

Obras de adequação dos espaços fisicos educacionais e infraestrutura de instalações a legislação e

fiscalização


SOCIAL Saúde

Educação

Cultura

Assistência Social

Segurança Pública

Esporte, Lazer e

Recreação

Educação e obras de adequação dos espaços e equipamentos : quadras cobertas, salas de

aulas digitais, laboratorios informatica,, de ciências, bibliotecas, auditorios, refeitorios,

espaços para oficinas culturais, mobiliario. ( adequar a espaços educadores sustentáveis )

Restaurante Popular : melhorar Infraestrutura

Casa de Passagem(Casa do Migrante) : melhorar Infraestrutura

Centro POP( Moradores de Rua): melhorar Infraestrutura

Banco de Alimentos ( ver Projeto premiado SESC-SP: fazer parcerias ColSeletiva, SESC e

Ind.Alimenticia)

CRAS e CREAs: construção novos e manutenção existente nos bairros

CRAS e Projetos com Atividades de Geração de Renda

CRAS Itinerante nos Bairros IVS

Construção de um CEU-Centro de Artes e Esportes Unificados –Nova Catanduva ( e outos

bairros? )

Construir um CICS-Centro de Inclusão e Convivência Social no Patio Serviços(antiga Cindre)

Melhorar o CICS Mauro Moura

Melhorar Projeto Horta Hidropônica e distribuição Mercado Municipal

Melhorar Infraestrutura do CCI-Centro de Convivência do Idoso

Implantar o CAPS- Centro de Atenção Psico-Social

ECONÔMICA Agricultura Industrial e

Familiar, Comercio,

Serviços, Industria, TIC,

Economia Solidaria, e

Turismo

Plano Municipal de Turismo com inventário , projetos e infraeestrutura fisica das atividades

turisticas culturais, ambientais, gastronomia , ensino/tecnologicas e rurais.

Criação de novos Distritos Industriais em PPPs-Parcerias Público-Privadas com proprietários

de terras ( vazios urbanos -Direito de Superfície)

Projeto de implantação de Parques Tecnológicos (EcoTec) integrado e em parceria com a

rede de ensino e Universidades, FATEC, UNIFIPA-FAMECA Instituto Federal e instalação de

“futura UNESP” , SEBRAE, SESI, SESC, SENAC)


ECONôMICA Agricultura

Industrial e

Familiar, Comercio,

Serviços, Industria,

TIC, Economia

Solidaria, e

Turismo

Criação de um Programa de Desenvolvimento Regional (criação de uma Agência e Câmara

Regional de Desenvolvimento, com um Banco de Projetos Regionais em Parceria)

Projetos e obras de melhoria e adequação : Boxes do Terminal Rodoviario, Terminais Urbanos,

Shopping Popular e cobertura na ruas internas da praça de alimentação; espaço comercial Praça 9

de Julho

Projetos de melhoria do fluxo, mobilidade e vagas de estacionamento no Centro

Melhoria de Espaços de Feiras Comercio e Industria (Centro de Convenções e Eventos, EXPO

Center ?)

URBANO-

AMBIENTAL

Saneamento

Básico, Meio

Ambiente,

Planejamento

Urbano,

Mobilidade e

Obras

Concluir UC5-Unidade Captação de Agua.

Construir 1 UR-Unidade Reservação Agua ( parte Alta cruzamento 2 Rodovias).

Novas redes de distribuição e coleta de Agua e Esgoto, e substituição redes antigas

Monitoramento e projetos para o Programa Municipio Verde Azul

Residuos Solidos : Projetos de logistica reversa da PNRS –Lei 12305/2010 ( 3R )

Fechar Antigo Aterro Sanitário

Programas e Projetos de Proteção de Nascentes e APPs , e recuperação de Matas Ciliares ( CECO )

Conforto Ambiental e Zoneamento Bioclimático : ampliar Areas Verdes e Arborização Urbana ( 1 arvore por

residencia )

Projetos do Programa de Coleta Seletiva e Reciclagem Lixo Seco( ver experiências inovadoras)

Projetos de RCC-Residuos da Construção Civil ( ver experiências inovadoras de Empresa Pública de

Artefatos para const. Civil em parcerias Cooperativas, e de Consorcios Regionais)

Projetos de Micro e Macro Drenagem ( ver experiências inovadoras em LID )

Recuperar o Zoologico Municipal e o Viveiro de Mudas Municipal

Projetos de Monitoramento e RAD-Recuperação de Areas Degradadas por erosões

Requalificação dos Parques dos Ipês ( Parque Linear São Domingos ou Projeto Corredor Verde) e Parque

Mandaçaí

Construir Parque Gloria 6

Projetois de Hortas Domésticas ( ver experiências inovadoras de Hortas Comunitártias em vazios urbanos –

improdutivos - PHEUCS-Projetos de Hortas em Espaços Urbanização Comunitárias , Novo Instrumento

juridico - Urbanistico)

URBANO-

AMBIENTAL

Saneamento Básico,

Meio Ambiente,

Planejamento Urbano,

Mobilidade e Obras

Elaborar , Atualizar e Implantar o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, e integrar a um

Sistema de Ciclovias e Ciclofaixas.

Reabilitação e Requalificação das Áreas Centrais, vinculadas a Preservação do Patrimônio

Histórico, Urbanistico e Paisagistico, e de Atividades Turisticas

Projetos de Desenho Universal em espaços urbanos ( calçadas e vias urbanas, e edificações

públicas e privadas)

Projetos de Revisão da Mobilidade e Classificação de Vias Urbanas ( associadas a recuperação

anual de pavimentos urbanos , e densidade veicular e cargas de pavimentos)

Projetos PHLIS: maior habitabilidade e Sustentabilidade ( rever tipologia e MIX de HIS , e

localização mais centralizada e proxima de Serviços e Infra)

Mudança do Traçado Ferroviário ( Modal de Cargas , projeto em licenciamento )

INSTITUCIONAL Fomentar e criar infraestrutura adequada de participação popular, conselhos e governança

( criar Casa dos Conselhos e Observatório Urbano Local/ONU? )

Criar o Gabinete itinerante nos Bairros

7

RPA-ROP

RPA-ROP

RPA-ROP

PROJETOS PROGRAMA GOVERNO-PREFEITO MUNICIPAL

AGENDA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL SUSTENTÁVEL- Doc CATANDUVA 2020 (Soc.Civil)

DIMENSÃO AÇÕES- METAS ESTRATEGICAS CENÁRIOS DE PROJETOS ESTRATÉGICOS -Equipe Rev. PD

Economia

Moderna e

Sustentável

1.Renda /Emprego maior que 3 SM até 2020

2. Ranking Mun .Verde e Azul em 5º.Lugar em 2020

3.Polo de Conhecimento Produtivo de Empresas

Parques EcoTecnológicos de Economia Verde, Solidária e

Criativa dos APL-Arranjos Produtivos Locais( Cluster

Produtivos) e, integrados a Incubadoras e

Universidades/Espaços de Conhecimento e Tecnologias

Conhecimento

de Excelência

4.Melhoria Ensino Aprendizagem em 70% Escolas

5.Universalizar educação infantil de 4 a 6 anos

6.Oferta de Cursos Tecnicos e Superiores em 30%

Parques de Tecnologias e de Conhecimento Integrado:

Universidades Públicas (Unesp e Campus Avançado USP) ,

Faculdades Privadas , Centros de Ciência e Tecnologia., ITSP

e FATEC.

Saude de

Qualidade

7.Integrar Indicadores Grupo IDSUS ao PMAQ

8.Universalizar Ser. Medicos de Media Complexidade

9.Reduzir Taxa de Mortalidade no Transito

Projetos Estratégicos de Mobilidade Urbana, CECO, CEU-

Corredores Estruturais de Urbanidade, Prioridade a Modais

Sustentáveis de Transporte e Mobilidade.

Sociedade

Vibrante e

Inclusiva

10.Atendimento de 100% crianças em IVS

11. Integração ao Creative Cities Network(Unesco)-

Rede de Cidades Inclusivas Des.Urb.Sustentavel

12. . Selo Municipio Amigo do Idoso

Infrastruturas de Cidades Inteligentes- Projeto Brasil 2030

Cidades Inteligentes e Humanas (RBCIH-FNP)

Projetos Estratégicos de Coworking-Moradia-Trabalho,

para Idosos,integrando ao Projeto Histórico-Fundador do

Pde Albino

Governo

Eficiente e

Humano

13.Taxa de Investimento Público em 10% das Despesas

14. Reduzir em 50% as Licenças de Prof. Saude e

Educação;

15. Programas de Qualidade dos Serviços Públicos

OCA-Observatório Público Urbano Local de Catanduva:

novo espaço de governança colaborativa e participativa

visando a melhoria da qualidade da gestão pública

sustentável

AGENDA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL SUSTENTÁVEL- Outros Planos GovernoDIMENSÃO AÇÕES- METAS ESTRATEGICAS

Dimensão

Social

Saúde

Educação

Cultura

Assistência Social

Segurança Pública

Esporte, Lazer e Recreação

Saude: construção nova UPA(nova Catanduva, jd imperial)Construir Centro Atenção Psico-Social-CapSad(dependentes)Educação: implantar Universidade Pública e Programas de Bibliotecas Públicas nos

BairrosSegurança: Monitoramento Cameras toda a cidadeAssistência Social: Rede de Lares Seguros vitimas a violênciaCultura: construir Centros Culturais de Bairros ; Abrir e adequar Escolas para Atividades

Culturais fins de semana; Programa de Oficinas e Escolas Municipais de Formação (musica, dança, teatro);

Dimensão

Econômica

Agricultura Industrial e Familiar,

Comercio, Serviços, Industria, TIC,

Economia Solidaria, e Turismo

Polo Regional de Turismo de NegociosConstrução Centro de Convenções: feiras, simposios, congressos, espetáculos,

Dimensão

Urbana

Saneamento BásicoMeio AmbientePlanejamento UrbanoMobilidadeObras

Infraestrutura: construção Anel Viario e novas viasMobilidade: construir Terminais Regionais de Integração; Construir Ciclovias, construir

Anel Viário; Remoção da Linha FerroviáriaSaneamento : Construir novas Estações Elevatorias; Ampliar captação:novos Poços

Profundos (?)Construir Academias ao Ar LivreConstrução do Parque das Gerações: equipamentos de lazer integrados as crianças,

jovens, adultos e idososDimensão

Ambiental

Meio AmbienteGestão AmbientalEducação ambiental

Requalificar a Bacia do Rio São domingos: despoluição, desassoreamento, mata ciliar, elazer ; Revitalizar Praça da República Revitalizar Bosque Municipal Revitalizar Sistema e Programa de Coleta seletiva: cooperativasCriação Hortas Comunitárias em terrenos baldios( vazios)Construir Pronto Socorro de Animais Estimação

Dimensão

Institucional

Ouvidoria Pública Municipal-GovernançaConstruir Meios Democráticos Participação

ETAPA 2: MAPEAMENTO PARTICIPATICO E CARTOGRAFIA …...22.Assistência Social : reforma e ampliação...

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