UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CENTRO DE CINCIAS JURDICAS

DEPARTAMENTO DE DIREITO

DISCIPLINA PROJETO DE PESQUISA EM DIREITO -

DIR5901

Professor: Aires J Rover (http://infojur.ufsc.br/aires)

O projeto que segue um modelo (quase ideal) de como se deve

apresentar uma proposta de pesquisa cientfica, a partir de vrios

autores.

Prope as melhores estratgias formais que aponte para um contedo

claro, objetivo e coerente.

Observe com ateno os textos em VERMELHO pois so explicaes

sobre o item.

BOM TRABALHO!

Prof. Aires Jos Rover

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CENTRO DE CINCIAS JURDICAS

DEPARTAMENTO DE DIREITO

PROJETO DE MONOGRAFIA

Ttulo

Xxxx Xxxxx Xxxx

Acadmico

Fonte times new roman, 12

Margens esquerda 2,5 direita, 1,5 superior 1,5 inferior 1,5

Espaamento entre linhas 1,5

Aires Jos Rover

Orientador

Florianpolis, xx de xxxxx de xxxx

0,5 ponto

2

1 APRESENTAO (0,5 ponto)

1.1 Acadmico

xxx xxxxx xxxx

1.2 Orientador

Dr. Aires J Rover

1.3 Entidade envolvida

Departamento de Direito

Centro de Cincias Jurdicas

Universidade Federal de Santa Catarina

1.4 Durao

Incio: fevereiro de 2005

Trmino: junho de 2005

Regra geral para todas quebras de pgina: se a pgina foi ocupada em mais de 70%, fazer quebra de

pgina quando iniciar outro item\sesso. Do contrrio, no h quebra de pgina.

2 OBJETO (3,0 pontos)

2.1 Tema ( a temtica geral)

Direito eletrnico e direito privacidade

2.2 Problema

Enviar mensagens de texto com contedo publicitrio sem a autorizao do destinatrio

considerado invaso de sua privacidade?

2.3 Hiptese bsica

Sim, sempre que a obteno do nmero do telefone celular do destinatrio ocorrer sem o seu

conhecimento e consentimento haver invaso de privacidade.

3

2.4 Hipteses secundrias

1. A privacidade um direito constitucional

2. A proteo de dados est explicitamente regulada no cdigo do consumidor, o que no ocorre

com demais facetas da privacidade...

3. A tecnologia de comunicao mvel est cada vez mais sendo utilizada como um meio de

comunicao publicitria...

4. O spam publicitrio dirigido a telefones celulares uma forte ameaa privacidade...

5. Medidas anti-spam podem ser eficientes na proteo da privacidade no setor de

telecomunicaes mvel

Uma hiptese para cada item terico principal, no sub-itens (ver sumrio), de cada sesso terica.

Em formato de afirmao, sendo verdadeira ou falsa.

De uma a trs linhas de contedo, em uma nica frase.

3 OBJETIVOS (2,0 pontos)

3.1 Objetivo geral

Demonstrar quando campanhas publicitrias usando o telefone celular como mdia de comunicao

invadem a privacidade dos clientes deste servio.

3.2 Objetivos especficos

1. Examinar o histrico da invaso de privacidade.

2. Conceituar invaso de privacidade.

3. Conceituar spam e a sua verso para telefonia celular.

...

Devem corresponder com as hipteses e sumrio, em forma e sequncia

4 JUSTIFICATIVA (1,0 ponto)

a. Atualidade do tema

b. Importncia do tema

c. Novidade do trabalho

4

d. Interesse do autor

O ideal uma pgina, nem mais, nem menos

Usar tpicos acima, obrigatoriamente

5 REVISO BIBLIOGRFICA (10 pontos)

Apresentar a teoria de base da proposta, discutindo suas hipteses atravs dos principais autores que

sero citados. No discusso de normas, mas apresentao do estado da arte do problema proposto

atravs de citaes bibliogrficas.

Pelo menos 6 pginas.

6 METODOLOGIA (0,5 pontos)

a. Mtodo de abordagem

b. Procedimento

c. Tcnica

7 PROPOSTA DE SUMRIO (1,0 ponto)

1. INTRODUO (perto de 5 pginas)

2 REVISO BIBLIOGRFICA GERAL (perto de 60 pginas)

2.1 A invaso de privacidade no direito constitucional

2.2 A invaso de privacidade e os direitos do consumidor

3 METODOLOGIA DA PESQUISA (item obrigatrio quando a pesquisa exije uma apresentao

mais aprofundada dos procedimentos e tcnicas, especialmente quando se opta por um estudo

mais prtico ou emprico envolvendo algum tipo de dados da realidade - de 1 a 2 pginas. Nesta

proposta no se coloca nada, pois h um tpico anterior especfico para isto)

4 DISCUSSO DO PROBLEMA ESPECFICO (pode ser aberto em captulos diferentes: o caso e

as discusses - perto de 30 pginas)

4.1 A tecnologia de comunicao mvel como meio de comunicao publicitria

4.2 A ameaa a privacidade pelo spam publicitrio dirigido a telefones celulares

4.3 Necessidade de medidas anti-spam para o setor de telecomunicaes mvel

5 CONCLUSO (perto de 5 pginas)

6 REFERNCIAS (perto de 5 pginas)

Os itens tericos (itens 2 e 4) devem corresponder com as hipteses e os objetivos

5

8 CRONOGRAMA (0,5 pontos)

fev./2005 mar./2005 abr./2005 Maio/2005 jun./2005

Levantamento

bibliogrfico

X

Leitura e

fichamento dos

captulos

X X X X

redao cap. 3 X

redao cap. 2 X

redao cap. 1 X

redao Introduo

e concluso X

Entrega da

monografia X

9 LEVANTAMENTO BIBLIOGRFICO INICIAL (1,0 ponto)

De duas a trs pginas, observando as regras da ABNT

Alinhamento esquerda

Espaamento entre linhas simples