Exponaval / Trans-Port 2012 Pedro Brito

Diretor da ANTAQ

December 5 – Maritime Conference

A g e n d a

1. Portos Públicos Marítimos e Terminais de Uso Privativo Brasileiros

2. Linha do tempo e legislação aplicada

3. Estatísticas e outros números do setor aquaviário

4. Plano Geral de Outorgas para portos – PGO

5. A navegação de cabotagem

6. A navegação interior, multimodalidade e PGO Hidroviário

2

AMAZONAS PARÁ

AMAPÁ RORAIMA

RODÔNIA

MATO GROSSO

TOCANTINS

GOIÁS

MATO GROSSO DO SUL

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ RIO GRANDE DO NORTE

PERNAMBUCO

ALAGOAS

BAHIA

MINAS GERAIS

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

SERGIPE

ACRE

MANAUS

SANTARÉM

BELÉM

VILA DO CONDE

ITAQUI

FORTALEZA

AREIA BRANCA

NATAL

CABEDELO

SUAPE

MACEIÓ

SALVADOR

ARATU

ILHÉUS

BARRA DO RIACHO

VITÓRIA

RIO DE JANEIRO

ITAGUAÍ (Sepetiba)

SÃO SEBASTIÃO

SANTOS

PARANAGUÁ

SÃO FRANCISCO DO SUL

ITAJAÍ

IMBITUBA

PELOTAS

RIO GRANDE

MACAPÁ

RECIFE

NITERÓI

FORNO

ANTONINA

ANGRA DOS REIS

PORTO ALEGRE

LAGUNA

PORTOS PÚBLICOS MARÍTIMOS

34

3

TERMINAIS PORTUÁRIOS DE USO PRIVATIVO EXISTENTES

(TUP) – 129

115 TUP Mistos 14 TUP Exclusivos

14

14

22

10

9

2

3 1

1 2

7 4

9 16

6

1

5

2

1

AMAPÁ

RORAIMA

RODÔNIA

MATO GROSSO

TOCANTINS

GOIÁS

MATO GROSSO DO SUL

SÃO PAULO

PARANÁ

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

PERNAMBUCO

RIO GRANDE DO NORTE

SERGIPE

PARÁ

ACRE

MINAS GERAIS

RIO GRANDE DO SUL

SANTA CATARINA

AMAZONAS

BAHIA

4

2001 Criação do

CONIT, DNIT, ANTT e

ANTAQ: Lei 10.233/01

1967 Surge o MT

1960

1975 Portobras

1990 Extinções: Portobras,

MT e Criação do

MINFRA

1992 Extinção do MINFRA e criação do

MTC

1993 Volta do MT e publicação

da Lei nº 8.630/93

1995 Lei 8.987/95

Lei das Concessões e Permissões

2005 Res. 517-ANTAQ

Regulamenta exploração de

Terminal de Uso Privativo - TUP

2008 Dec. 6.620

Regulamenta Outorgas para exploração de

Terminais e Portos Públicos

2010 Res. 1.660-ANTAQ

Regulamenta exploração de TUP: substitui a Res. 517

MARCO REGULATÓRIO – Lei dos Portos Criação da nova estrutura organizacional para Portos Públicos com o surgimento do Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso OGMO) e do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) e da Autoridade Portuária (AP).

2002 Res. 55-ANTAQ Regulamenta exploração de

Porto Público na forma de

arrendamentos

Evolução do ambiente de portos no Brasil

Res. 2.240-ANTAQ Regulação de

arrendamentos

2011

5

Lei 8.630/1993 – Formas de exploração de instalações portuárias

UNIÃO Arrendamento (subconcessão)

TUP exclusivo TUP misto IP4 TUP turismo ETC

Porto Organizado

Outorga de autorização

6

Elementos Terminais de Uso Público Terminais de Uso Privativo

Implantação • Obrigatoriedade de licitação pública • Autorização do Poder Público

Prazo • Até 50 anos (incluindo-se prorrogação) • Até 50 anos (Resolução nº 1.660/10-ANTAQ – Cláusula 5º do Contrato de Adesão)

• Possibilidade de interrupção da atividade nos termos legais

Ativos • Reversão dos bens no final do contrato

• Sem reversão dos bens

Prestação de serviços

• Serviço público • Obrigação de universalidade no

atendimento • Acompanhamento dos preços

• Serviço privado • Atividade econômica do proprietário, de

uso exclusivo (carga própria) ou misto (carga própria e complementarmente de terceiros

• Possibilidade de seleção de usuários e cargas

Mão de obra • Contratação via OGMO • Livre contratação

Regulação ANTAQ

• Resolução nº 2.240/11 – Norma de arrendamento de áreas e instalações portuárias – consolida e uniformiza as condições para contratos de arrendamento

• Resolução nº 1.660/10 – Norma para construção e exploração de terminal privativo – Exigência de viabilização do terminal em função de carga própria

Modernização portuária: modelo vencedor Privatização das operações nos portos públicos e criação dos

Terminais privativos de uso misto

7

Origem Tipo de outorga para exploração de Porto Exemplo

Administração direta da União

Convênio de Delegação (Ministério dos Transportes – Governo do Maranhão/EMAP)

Concessão ao Estado de Santa Catarina (estadual)

Concessão Privada

Concessão por licitação de Porto Organizado

Norma em edição

Autorização por Contrato de Adesão

Tipos de outorgas 8

Exportação e importação brasileira por via marítima (tonelada e US$ FOB)

99% Exportação

em t

1%

20%

73% Importação em US$ FOB

5% 2%

90% Importação

em t

4% 6%

4%

84% Exportação em

US$ FOB

7% 4%

Fonte: ANTAQ – Anuário Estatístico 2011 e MDIC, sistema Alice (http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br/)

9

Corrente de comércio brasileira (US$ FOB – 2012 previsão)

58

.223

60

.36

2

73.

08

4

96

.475

118

.30

8

137

.80

7

16

0.6

49

19

7.9

41

152

.99

6 20

1.9

14 2

56.0

39

24

2.8

34

55.

572

47.

232

48

.26

0

62.

813

73.

545

91.

351

120

.621

172

.98

4

127

.64

6 1

81.

768

226

.24

2

221

.971

113.795 107.594

370.925

280.642

-

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Corrente de comércio brasileira (US$ Milhões FOB)

Exportação Importação Total

10

Corrente de comércio Versus Movimentação portuária (US$ FOB – 2012 = previsão)

11

4

10

8

12

1 15

9 19

2 22

9 2

81

37

1

28

1

38

4

48

2

46

5

506 529

571

621 650

693

755 768 733

834 886

932

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1000

100

200

300

400

500

600

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

milh

õe

s d

e t

on

ela

das

US$

FO

B (

bilh

õe

s)

Corrente de Comércio e Movimentação Portuária - Brasil, 2001- 2012

US$ FOB (bilhões) Movimentação portuária

11

Agenda

Modernização Portuária – Contêineres e Corrente de Comércio 12

Agenda

Modernização Portuária – abertura econômica 13

Agenda

Navios Porta-Contêineres – Crescimento da capacidade 14

Agenda

Portos públicos e Terminais de Uso Privativo 15

Agenda

Investimentos públicos em dragagem – Plano de Aceleração do Crescimento - PAC

16

Agenda

Armadores internacionais e movimentação de contêineres 17

Alguns portos brasileiros: Santos - SP 18

Agenda

Alguns portos brasileiros: Rio de Janeiro - RJ 19

Agenda

Alguns portos brasileiros: Itajaí - SC 20

Agenda

Alguns portos brasileiros: Suape - PE 21

Obrigação Legal

Lei 10.233/2001

Art. 27, III, a e b

Reforçada por política pública

Decreto 6.620/2008 Art. 14, Art. 15, §§1º e 2º, Art. 25,

Caput, §1º, Art. 36, Art. 44, 45, 49

Concessão, arrendamento e autorização

PGO

PGO –Aspectos legais 22

Caracterização da demanda e oferta da capacidade portuária

regional

Avaliação do impacto concorrencial por região e por tipo

de produto

Apresentação de indicadores de concentração de mercado

Indicação de aspectos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e

operacional regional

Fatores a serem considerados

PNLT + PNLP Novo PGO

PGO – Elementos para consideração 23

Cabotagem no Brasil 24

Cabotagem

BAHIA

O futuro da cabotagem: abordagem para fomento

DIAGNÓSTICO ATUAL JÁ

FEITO

AFERIÇÃO DAS

ASSIMETRIAS COM O MODAL

RODOVIÁRIO

SIMULAÇÃO DE

RESULTADOS DAS AÇÕES PROPOSTAS

Efetivação de Ações:

POLÍTICA DE INCENTIVO À CABOTAGEM

NO BRASIL

Ação 1

Ação 3

Ação 2

25

Cabotagem no Brasil: Algumas rotas 26

Cabotagem

Dados da movimentação de cargas em Cabotagem

Movimentação de cargas na cabotagem por natureza da carga Fonte: Sistema SDP/ANTAQ. Valores em milhões de toneladas

8 12 11 11 13

6 8 8 9 10

32

24 30 33

37

123 123 129

133 134

0

20

40

60

80

100

120

140

160

2007 2008 2009 2010 2011

Contêiner

Carga Geral (sem contêiner)

Granel Sólido

Granel Líquido

27

Cabotagem

Dados da movimentação de cargas em Cabotagem

5 7 6 6 7 4

5 4 5 5

19 14 17 18 19

73 74 72 72 69

0

20

40

60

80

100

120

2007 2008 2009 2010 2011

Granel Líquido

Granel Sólido

Carga Geral (sem contêiner)

Contêiner

Movimentação de cargas na cabotagem por natureza da carga em % de participação sobre o total movimentado Fonte: Sistema SDP/ANTAQ. Valores em milhões de toneladas

28

BAHIA

O futuro da cabotagem

• Maior participação na matriz de transporte brasileira

• Modernização e crescimento da frota brasileira

• Integração multimodal

• Execução do transporte com esquema porta a porta

• Ampliação da natureza da carga transportada

• Serviços de entrega do tipo em que há o compartilhamento de espaços em contêineres

• Adequação e especialização de portos e hub ports.

Cabotagem

Maior cultura no uso de soluções

multimodais

Ganho de competitividade

em relação ao modal rodoviário

Crescimento do uso de

contêineres no transporte de

cargas

Crescimento do mercado interno

29

Potencial multimodal Potencial para aproveitamento de hidrovias

30

Hidrovias – Tipos de instalações outorgadas (ETC e IP4)

31

Hidrovias – Corredores de exportação: soja 32

Cabotagem

Navegação Interior: Movimentação em 2011 (toneladas)

2011 É O SEGUNDO ANO DE CONSOLIDAÇÃO DAS ESTATÍSTICAS DO TRANSPORTE DE CARGAS EM VIAS INTERIORES. COM BASE NA ANÁLISE DE ORIGEM E DESTINO IDENTIFICOU-SE O PERCURSO DA CARGA E A QUANTIDADE TRANSPORTADA.

Cabotagem em vias Interiores

22.325.757 t

Longo Curso em vias

interiores

32.344.822 t

Navegação Interior

25.143.503 t

Internacional

5.699.273 t Estadual

8.906.639 t Interestadual

10.307.074 t

2010 2011 Variação

Total 74.419.930 79.814.082 + 7,3 %

33

Propostas : Navegação em hidrovias Proposta para novo enfoque das hidrovias

• Manutenção das condições de navegabilidade dos rios e canais

• Construção, operação e manutenção de barragens e eclusas

• Dragagem e derrocamento de rios e canais

• Controle de assoreamento dos rios

• Sinalização e balizamento de trechos navegáveis

• Planejamento do uso de recursos hídricos

• Mapeamento de rios

• Modelagem de rios

• Projetos de hidrovias

• Projeto e construção de estruturas de engenharia

34

Fonte: Ministério dos Transportes

Navegação Interior: Potencialidades 35

Agenda

Agência Nacional de Transportes

Aquaviários Superintendência de Navegação Interior – SNI

Gerência de Desenvolvimento e Regulação da Navegação Interior – GDI

Brasília, 17 de setembro de 2012

LEGENDA Instalações

portuárias de carga

Instalações portuárias de passageiros

Brasil: Vias economicamente

navegáveis

2011

Unidade: KM

Total: 20.956

1:27.602.712

N

36

Navegação Interior: Corredores de exportação 37

PNIH Sistema SIGTAQ

Banco de Dados Georreferenciado

Estudos das Hidrovias

PGO Hidroviário

Capacitação

Navegação Interior: Plano Nacional de Integração Hidroviária PNIH - Composição do Plano

38

Agenda

• O PGOH indicará áreas consideradas aptas para receberem terminais

• A instalação dentro dessas áreas será função das condições de acessibilidade (existência de ferrovias, rodovias, centros urbanos)

PNIH/PHOH – Indicação de áreas apropriadas para instalações portuárias fluviais

39

Obrigado Pedro Brito

Diretor da ANTAQ

Pedro.brito@antaq.gov.br

www.antaq.gov.br