Faculdade de Tecnologia e CiênciasDisciplina: Bioética e Deontologia

Docente: Eliane VelameEnfermagem 2009.1

Transfusão sanguínea em Transfusão sanguínea em grupo religiosogrupo religioso

específicos.específicos.

Discentes:

Amanda PatezAna Caroline

Ana Paula Figueiredo Cely Agnelo Dilma Rosa

Darlane AlvesJaqueline Cordeiro

Manoela MartinsMicaele Brito Sheyla Viana

A A transfusão de sanguetransfusão de sangue é uma é uma prática médica que consiste em prática médica que consiste em injetar sangue a um paciente que injetar sangue a um paciente que tenha sofrido de grande perda ou tenha sofrido de grande perda ou que esteja afetado por uma que esteja afetado por uma doença no seu próprio sangue. doença no seu próprio sangue.

Frequentemente usa-se transfusão Frequentemente usa-se transfusão nos seguintes casos:nos seguintes casos:

• Intervenções cirúrgicas;Intervenções cirúrgicas;• Traumatismos;Traumatismos;• Hemorragias digestivas Hemorragias digestivas • Em outros casos em que tenha Em outros casos em que tenha havido grande perda de sangue. havido grande perda de sangue.

Argumentos contra a transfusão :Argumentos contra a transfusão : Os efeitos adversos das transfusões Os efeitos adversos das transfusões

podem ser classificados em duas podem ser classificados em duas categorias : categorias : – primeiroprimeiro, as doenças infecciosas , as doenças infecciosas

transmitidas pelo sangue ou transmitidas pelo sangue ou hemoderivados; hemoderivados;

– segundosegundo, as chamadas reações , as chamadas reações transfusionais, que podem ser de transfusionais, que podem ser de natureza imunológicas, imediatas ou natureza imunológicas, imediatas ou tardias, e não imunológicas, como tardias, e não imunológicas, como reações febris ou reações reações febris ou reações hemolíticas.hemolíticas.

Tratamentos alternativos :Tratamentos alternativos :a) a) Dispositivos cirúrgicos para minimizar a perda Dispositivos cirúrgicos para minimizar a perda sanguíneasanguínea: eletrocautério; cirurgia a laser; coagulador : eletrocautério; cirurgia a laser; coagulador com raio de argônio.com raio de argônio.

b) b) EExpansores de volume: xpansores de volume: solução de Ringer solução de Ringer Lactato; solução salina hipertônica; colóide Lactato; solução salina hipertônica; colóide Dextran.Dextran.

c) c) Técnicas cirúrgicas e anestésicas para limitar a Técnicas cirúrgicas e anestésicas para limitar a perda sanguíneaperda sanguínea: : a hemodiluição.a hemodiluição.

d) d) Eritropoetina Humana RecombinanteEritropoetina Humana Recombinante, a qual é , a qual é

uma forma biossintética de um hormônio uma forma biossintética de um hormônio humano natural que estimula a medula óssea a humano natural que estimula a medula óssea a produzir hemácias. produzir hemácias.

•Em 1665 foram realizadas as primeiras Em 1665 foram realizadas as primeiras transfusões de sangue em animais notransfusões de sangue em animais no por por Richard Lower, em , em Oxford..

•Em 1667Em 1667 Jean Baptiste Denis, através de, através de um tubo de um tubo de prata, infundiu um copo , infundiu um copo de sangue de de sangue de carneiro em Antoine Mauroy, em Antoine Mauroy, de 34 anos, doente mental que perambulavade 34 anos, doente mental que perambulava pelas ruas da cidade que faleceu após a pelas ruas da cidade que faleceu após a terceira transfusão. terceira transfusão.

Contexto histórico

•Em 1788, Em 1788, Pontick e e Landois, obtiveram , obtiveram resultados positivos realizando resultados positivos realizando transfusões transfusões homólogas, chegando à , chegando à conclusão de que poderiam ser conclusão de que poderiam ser benéficas e salvar vidas. benéficas e salvar vidas.

•A primeira transfusão com sangue A primeira transfusão com sangue humano é atribuída a humano é atribuída a James Blundell, , em 1818, que após realizar com em 1818, que após realizar com sucesso experimentos em animais, sucesso experimentos em animais, transfundiu mulheres com hemorragias transfundiu mulheres com hemorragias pós-parto. pós-parto.

Transfusão no Brasil: Após a Segunda Guerra Mundial, com osApós a Segunda Guerra Mundial, com os

progressos científicos e o crescimento da progressos científicos e o crescimento da demanda por transfusões de sangue, demanda por transfusões de sangue, surgiram os primeiros Bancos de Sangue surgiram os primeiros Bancos de Sangue no Brasil. no Brasil.

Com o advento da Aids nos anos 1980 e o Com o advento da Aids nos anos 1980 e o aumento do número de contaminações, o aumento do número de contaminações, o sangue ficou no centro das atenções.sangue ficou no centro das atenções.

Religião x transfusão sanguínea:

As Testemunhas de Jeová defendem a opinião que qualquer desses quatro componentes primários: glóbulos vermelhos; glóbulos brancos; plaquetas; plasma. .

Ainda é na verdade sangue e, como tal, devem ser rejeitados como violação do que consideram ser a lei de Deus.

Religião x transfusão sanguínea

O fundamento para proibição do recebimento de transfusão feita pelas Testemunhas de Jeová está na natureza sacra conferida ao sangue através da interpretação bíblica.

Argumentos bíblicos: Tudo que se move vos servirá de alimento: Tudo que se move vos servirá de alimento:

Eu vos dou tudo isto, como vos dei a erva Eu vos dou tudo isto, como vos dei a erva verde.Somente não comereis carne com a verde.Somente não comereis carne com a sua alma, com o seu sangue. (Gênesis 9:3,4)sua alma, com o seu sangue. (Gênesis 9:3,4)

A todo Israelita ou a todo estrangeiro , que A todo Israelita ou a todo estrangeiro , que habita no meio deles, e que comer qualquer habita no meio deles, e que comer qualquer espécie de sangue, voltarei a minha face espécie de sangue, voltarei a minha face contra ele, e exterminá-lo-ei do meio de meu contra ele, e exterminá-lo-ei do meio de meu povo.(Levítico 17-10)povo.(Levítico 17-10)

Declaração antecipada da sua decisão individual

É norma que cada Testemunha de Jeová, adulto ou menor maduro, traga sempre consigo um documento de identificação onde está exposta a sua clara recusa em receber sangue total ou qualquer um dos seus quatro componentes principais, bem como a sua recusa em usar procedimentos clínicos que incluam o armazenamento de sangue para posterior infusão.

Para apoiar as Testemunhas de Jeová na sua recusa de receber sangue, para sanar mal entendidos da parte de médicos e hospitais, e para criar um espírito de maior cooperação entre as instituições de saúde e os pacientes, o Corpo de Governantes das Testemunhas de Jeová estabeleceu Comissões de Ligação Hospitalar,( COLIH) a partir de 1979.

Essas comissões existentes Essas comissões existentes em vários países,tem o em vários países,tem o objetivo de efetuar um objetivo de efetuar um trabalho de esclarecimento trabalho de esclarecimento e prevenção, evitando e prevenção, evitando confrontos e estabelecendo confrontos e estabelecendo um espírito mais um espírito mais cooperador.cooperador.

• 2005 -criação da Cartilha dos 2005 -criação da Cartilha dos Direitos do Paciente,que teve o intuito Direitos do Paciente,que teve o intuito de humanizar o relacionamento entre de humanizar o relacionamento entre profissionais de saúde e paciente;profissionais de saúde e paciente;

• O conteúdo da cartilha diz que o O conteúdo da cartilha diz que o paciente tem direito a consentir ou paciente tem direito a consentir ou recusar procedimentosrecusar procedimentos

Direitos do paciente:

A Constituição Brasileira, no seu A Constituição Brasileira, no seu artigo 5º, inciso II, prescreve que artigo 5º, inciso II, prescreve que “Ninguém é obrigado a fazer ou “Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, deixar de fazer alguma coisa, salvo em virtude de lei (princípio salvo em virtude de lei (princípio da legalidade)”. da legalidade)”.

No artigo 15 do novo Código No artigo 15 do novo Código Civil, o qual prescreve que Civil, o qual prescreve que “Ninguém pode ser “Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento com risco de vida, a tratamento médico ou à intervenção médico ou à intervenção cirúrgica".cirúrgica".

Art. 48 do Código de Ética Médica Art. 48 do Código de Ética Médica (Resolução n.º 1.246/1988 do (Resolução n.º 1.246/1988 do Conselho Federal de Medicina Conselho Federal de Medicina prescreve que "É vedado ao prescreve que "É vedado ao médico: Exercer sua autoridade médico: Exercer sua autoridade de maneira a limitar o direito do de maneira a limitar o direito do paciente de decidir livremente paciente de decidir livremente sobre sua pessoa ou seu bem sobre sua pessoa ou seu bem estar.estar.

Direitos do profissional de Direitos do profissional de saúde:saúde:

Código de Ética Médica, no seu art.5º, Código de Ética Médica, no seu art.5º, prescreve que: Oprescreve que: O médico deve aprimorar médico deve aprimorar continuamente seus conhecimentos e usar continuamente seus conhecimentos e usar o melhor do progresso científico em o melhor do progresso científico em benefício do seu pacientebenefício do seu paciente..

Art. 21 - Indicar o procedimento adequado Art. 21 - Indicar o procedimento adequado ao paciente, observadas as práticas ao paciente, observadas as práticas reconhecidamente aceitas e respeitando as reconhecidamente aceitas e respeitando as normas legais vigentes no País.normas legais vigentes no País.

Em caso de haver recusa em permitir a Em caso de haver recusa em permitir a transfusão de sangue, o médico, obedecendo a seu transfusão de sangue, o médico, obedecendo a seu Código de Ética Médica, deverá observar a Código de Ética Médica, deverá observar a seguinte conduta:seguinte conduta:

1º - Se não houver iminente perigo de vida, o 1º - Se não houver iminente perigo de vida, o médico respeitará a vontade do paciente ou de médico respeitará a vontade do paciente ou de seus responsáveis.seus responsáveis.

2º - Se houver iminente perigo de vida, o médico 2º - Se houver iminente perigo de vida, o médico praticará a transfusão de sangue, praticará a transfusão de sangue, independentemente de consentimento do paciente independentemente de consentimento do paciente ou de seus responsáveis. ou de seus responsáveis.

O fundamento legal é bem simples: a Constituição coloca o direito à vida acima do direito à liberdade religiosa.

Visão Bioética:Visão Bioética:

Do ponto de vista da bioética é necessária Do ponto de vista da bioética é necessária abordagem dos pontos fundamentais abordagem dos pontos fundamentais ligados ao assunto em pauta: ligados ao assunto em pauta:

Autonomia;Autonomia; Consentimento InformadoConsentimento Informado Princípios da beneficência e da não-Princípios da beneficência e da não-

maleficência;maleficência; Princípio da justiça. Princípio da justiça.

Autonomia:Autonomia:

De quem é a decisão sobre De quem é a decisão sobre procedimentos diagnósticos e procedimentos diagnósticos e terapêuticos? terapêuticos?

Consentimento Consentimento InformadoInformado

O médico precisa obter o O médico precisa obter o consentimento do paciente quando ele consentimento do paciente quando ele acredita que a transfusão de sangue é acredita que a transfusão de sangue é necessária?necessária?

O paciente tem direito de recusar um O paciente tem direito de recusar um tratamento médico mesmo em tais tratamento médico mesmo em tais circunstâncias? circunstâncias?

Princípios da beneficência e da não-maleficência:

O que é bom e o que é mau para O que é bom e o que é mau para cada pessoa individualmente ?cada pessoa individualmente ?

Justiça:Justiça:O que deve ser priorizado nas O que deve ser priorizado nas

ações de saúde, a norma ações de saúde, a norma jurídica ou a doutrina religiosa?jurídica ou a doutrina religiosa?

Questionamento: É ético prescrever transfusão de

sangue a uma criança Testemunha de Jeová, à revelia da posição de seus pais?

Há que se respeitar à vontade de quem quer que seja, legalmente competente, inclusive de morrer sem ser violentado em sua crença?

Como no país não há lei que Como no país não há lei que obrigue qualquer pessoa a aceitar obrigue qualquer pessoa a aceitar transfusões de sangue como transfusões de sangue como tratamento médico, a recusa será tratamento médico, a recusa será válida, devendo ser respeitada?válida, devendo ser respeitada?

o Estado tem a obrigação jurídica o Estado tem a obrigação jurídica de custear o pagamento, via SUS, de custear o pagamento, via SUS, de tratamentos alternativos às de tratamentos alternativos às tranfusões de sangue ?tranfusões de sangue ?

Impor uma transfusão de sangue Impor uma transfusão de sangue contra a vontade do paciente da contra a vontade do paciente da religião Testemunha de Jeová religião Testemunha de Jeová equivaleria a violentá-lo, não só no seu equivaleria a violentá-lo, não só no seu corpo, mas também nas suas corpo, mas também nas suas convicções religiosas, no seu modo de convicções religiosas, no seu modo de ver e compreender o mundo? ver e compreender o mundo?

Proteger a vida de um indivíduo mesmo Proteger a vida de um indivíduo mesmo que isto represente ferir que isto represente ferir profundamente a sua dignidade, é o profundamente a sua dignidade, é o certo? certo?

“ “ Portanto, o fazer o bem é Portanto, o fazer o bem é condicionado ao saber o que é condicionado ao saber o que é bom para cada um bom para cada um individualmente, e também individualmente, e também dependente do contexto e dependente do contexto e realidade da situação vivida.” realidade da situação vivida.”