Federal 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispðe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente,...

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Lei nº 6.938 de 81 conama e sisnama - lino

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DIREITO AMBIENTAL Prof. Lucas Valença Brandão. Conceito: No Brasil, a primeira definição legal da expressão meio ambiente veio na Lei nº 6.938/1981 (Lei.

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GESTÃO AMBIENTAL Política Nacional de Meio Ambiente Lei 6.938/81 Prof. MSc Helaine Resplandes.

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Material de assimilação - Lei 6.938

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CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambientearquivos.ambiente.sp.gov.br/cea/2011/12/NiloSergio.pdfLei 6.938/81 Estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente e institui o Sistema Nacional

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POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE LEI N° 6.938, de 31 de agosto de 1981 LUCIANE FERREIRA - Bióloga e Especialista em Gerenciamento Ambiental.

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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - cge.ce.gov.br · 2- Os recursos públicos envolvidos são elevados ... •consomem volumes expressivos de recursos; ... documento de AIA (Lei 6.938/81

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Índice - licenciamento.ibama.gov.brlicenciamento.ibama.gov.br/Hidreletricas/Foz%20do%20Chapeco/...  · Web viewLei nº 7.804, de 18/07/1989 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto

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POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – Lei No. 6.938/81

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REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº … · 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, na Lei Complementar 140, de 8 de dezembro 2011, no Decreto nº. 99.274, de 06 de junho de 1.990

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POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE – LEI N.º 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 Surgimento da Lei de Política Nacional de Meio Ambiente – visão globalizada.

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Balanço do Projeto ZEE-SParquivos.ambiente.sp.gov.br/consema/2018/07/... · Âmbito Federal • Lei Federal nº 6.938/1981 – Política Nacional de Meio Ambiente • Decreto Federal

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1 Meio Ambiente Definição Legal: art. 3º, I, da Lei 6.938/81. Meio Ambiente – conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química.

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LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981. · 2018-11-27 · LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981.. ... Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos

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Decreto 2200 - 12 de Junho de 2000 - comec.pr.gov.br · no Decreto Federal nº 99.274, de 06 de junho de 1990, na Resolução CONAMA nº 10, de 14 de dezembro de 1988, no artigo 207

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LICENCIAMENTO AMBIENTAL TST CECON Camila Leite. LEI 6.938/81 O Licenciamento Ambiental na Lei 6938/81: Art. 9°. São instrumentos da Política Nacional.

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Lei 6.938-1981 - Dispoe Sobre a Politica Nacional Do Meio Ambiente

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SISNAMA: COMPOSIÇÃO Eaulas.verbojuridico3.com/Comunicados/Aula2SISNAMA... · 2019. 9. 16. · 3. CONAMA: composição e competências Competências (previstas na Lei 6.938/81, art.

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS …professor.pucgoias.edu.br/SiteDocente/admin/arquivosUpload/14748... · do Meio Ambiente – SISNAMA, instrumento da PNMA (Lei 6.938/81).

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Lei nº 6.938/81 Política Nacional do Meio Ambiente.

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