Petição - Secretário Alessandro Barcellos - Promoções - 21022014
Fernanda Barcellos Miranda (UFBA)2 /Uilma Rodrigues de Matos … · 2015-04-24 · deem condições...
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INTRODUÇÃO O texto trata sobre a equidade sob a ótica dos direitos humanos e ações afirmativas no ensino superior. Para tanto foi realizada uma revisão de literatura em periódicos Qualis A, teses e dissertações, e anais de eventos acadêmicos em uma pesquisa intitulada “Determinantes da Equidade no Ensino Superior: uma análise da variabilidade do resultado do ENADE dos cotistas e não cotistas”. Foram destacadas questões relacionadas às concepções teóricas a respeito da igualdade que dão base às políticas públicas voltadas a redução das desigualdades sociais, bem como, os efeitos das políticas de ações afirmativas para a educação no ensino superior que ajudam no fortalecimento da democracia. METODOLOGIA Pesquisa Bibliográfica realizada em periódicos Qualis A, Teses e Dissertações, e anais de eventos acadêmicos. RESULTADOS O sentido de Equidade provém da aprovação da justiça social devido o tratamento diferente dado aos sujeitos, pela busca da igualdade de resultados. Nesse intuito, as políticas de cotas dentro das universidades brasileiras tendem a desvencilhar-se da desigualdade entre grupos distintos, fundamentando-se no princípio da Equidade por maior igualdade. Outro aspecto relevante é que a Equidade está ligada a identidade, pois, as desigualdades são ligadas às diferentes identidades e não apenas às classes sociais, cor e/ou gênero. As políticas de ações afirmativas visam corrigir e garantir o aceso e permanência nas universidades públicas brasileiras a um contigente de estudantes indígenas, negros e estudantes da rede pública de ensino. Muitos movimentos sociais tem se unido e feito reivindicações em prol do direito a educação de qualidade sem distinções, fomentando e estimulando o debate, insistindo que o governo tenha uma atuação mais incisiva e que lhes assegurem tais direitos. Esse novo contexto social conduz a uma reflexão a respeito das necessidade das políticas de cotas estarem relacionadas a outras políticas de ações afirmativas, como suporte a permanência de estudantes e políticas universalistas. CONCLUSÃO Conclui-se que o conceito de Equidade aponta para a compreensão do termo como igualdade de oportunidades. Nesse sentido, apenas o ingresso das classes menos abonadas nas universidade publicas brasileiras, não é suficiente para uma de desigualdades que perpassam tempos longínquos. É preciso que as políticas universalistas, em conjunto com as ações afirmativas, sejam mais efetivas e deem condições para que os estudantes dos cursos de graduação consigam manter-se de forma digna na Universidade, resgatando direitos sociais, garantindo uma educação superior de qualidade que lhes proporcione melhores oportunidades na vida. Fernanda Barcellos Miranda (UFBA) 2 /Uilma Rodrigues de Matos (UFBA) 3 Eixo 6: Educação Superior, Profissional e Tecnológica REFERÊNCIAS BARBOSA, Idenilton Mário de Jesus; MATOS, Uilma Rodrigues. Equidade no acesso e permanência de cotistas e não cotistas segundo produções em periódicos Qualis A. In: IV Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação e VII Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação. ANPAE, FPAE, FEAE, INTEREDUC: Porto, Portugal, 2014. Disponível em < http://www.anpae.org.br/IBERO_AMERICANO_IV/GT2/GT2_Comunicacao/IdeniltonMariodeJesusBarbosa_GT2_integral.pdf>. Acesso em: 18 jul. 2014. CUNHA, Maria Couto; SILVA FILHO, Penildon; CUNHA, Eudes Oliveira. Direitos humanos e equidade: um olhar sobre as políticas de ações afirmativas na educação superior no Brasil. Revista Educação Online, n.16, p. 66-89, mai./ago., 2014. FAZENDA, Ivani. Dificuldades comuns entre os que pesquisam educação. In: ______ (Org.). Metodologia da Pesquisa Educacional. São Paulo: Cortez, 1989. SILVA FILHO, Penildon; CUNHA, Eudes Oliveira. As políticas de ações afirmativas na educação superior no Brasil sob a ótica da equidade. In: IV Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação e VII Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação. ANPAE, FPAE, FEAE, INTEREDUC: Porto, Portugal, 2014. Disponível em <http://www.anpae.org.br/IBERO_AMERICANO_IV/GT2/GT2_Comunicacao/PenildonSilvaFilho_GT2_Integral.pdf> . Acesso em: 15 jul. 2014. 1 O presente trabalho é resulto parcial do Projeto “Determinantes da Equidade no Ensino Superior” realizado com o apoio do Programa Observatório da Educação (OBEDUC), da Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (CAPES)/Brasil. 2 Pesquisadora bolsista do Projeto “Determinantes da Equidade no Ensino Superior”, financiado Pelo Programa OBEDUC/CAPES. Graduanda em Licenciatura em Pedagogia /UFBA. Endereço eletrônico: [email protected]. 3 Pesquisadora do Projeto “Determinantes da Equidade no Ensino Superior”, financiado Pelo Programa OBEDUC/CAPES. Professora da FACED/UFBA. Endereço eletrônico: [email protected]. RESUMO O artigo tem como objetivo geral discutir a equidade e os direitos humanos, bem como as políticas de ações afirmativas realizadas pelas universidades públicas do Brasil. Para tanto, foi feita a revisão de literatura sobre a temática que demonstrou que a equidade aliada à justiça social passa a ser um instrumento valioso da seguridade dos direitos dos indivíduos de adentrar nas universidades públicas, através dos sistemas de cotas, sendo promotora da igualdade e niveladora dos direitos a todos os cidadãos. Palavras-chave: Educação. Equidade. Direitos Humanos. Fonte: Unisinos, 2014.
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INTRODUÇÃO
O texto trata sobre a equidade sob a ótica dos direitos humanos e ações
afirmativas no ensino superior. Para tanto foi realizada uma revisão de literatura
em periódicos Qualis A, teses e dissertações, e anais de eventos acadêmicos em
uma pesquisa intitulada “Determinantes da Equidade no Ensino Superior: uma
análise da variabilidade do resultado do ENADE dos cotistas e não cotistas”.
Foram destacadas questões relacionadas às concepções teóricas a respeito da
igualdade que dão base às políticas públicas voltadas a redução das desigualdades
sociais, bem como, os efeitos das políticas de ações afirmativas para a educação
no ensino superior que ajudam no fortalecimento da democracia.
METODOLOGIA
Pesquisa Bibliográfica realizada em periódicos Qualis A, Teses e Dissertações, e
anais de eventos acadêmicos.
RESULTADOS
O sentido de Equidade provém da aprovação da justiça social devido o
tratamento diferente dado aos sujeitos, pela busca da igualdade de resultados.
Nesse intuito, as políticas de cotas dentro das universidades brasileiras tendem a
desvencilhar-se da desigualdade entre grupos distintos, fundamentando-se no
princípio da Equidade por maior igualdade.
Outro aspecto relevante é que a Equidade está ligada a identidade, pois, as
desigualdades são ligadas às diferentes identidades e não apenas às classes
sociais, cor e/ou gênero.
As políticas de ações afirmativas visam corrigir e garantir o aceso e permanência
nas universidades públicas brasileiras a um contigente de estudantes indígenas,
negros e estudantes da rede pública de ensino.
Muitos movimentos sociais tem se unido e feito reivindicações em prol do
direito a educação de qualidade sem distinções, fomentando e estimulando o
debate, insistindo que o governo tenha uma atuação mais incisiva e que lhes
assegurem tais direitos.
Esse novo contexto social conduz a uma reflexão a respeito das necessidade das
políticas de cotas estarem relacionadas a outras políticas de ações afirmativas,
como suporte a permanência de estudantes e políticas universalistas.
CONCLUSÃO
Conclui-se que o conceito de Equidade aponta para a compreensão do termo
como igualdade de oportunidades. Nesse sentido, apenas o ingresso das classes
menos abonadas nas universidade publicas brasileiras, não é suficiente para uma
de desigualdades que perpassam tempos longínquos. É preciso que as políticas
universalistas, em conjunto com as ações afirmativas, sejam mais efetivas e
deem condições para que os estudantes dos cursos de graduação consigam
manter-se de forma digna na Universidade, resgatando direitos sociais,
garantindo uma educação superior de qualidade que lhes proporcione melhores
oportunidades na vida.
Fernanda Barcellos Miranda (UFBA)2 /Uilma Rodrigues de Matos (UFBA)3
Eixo 6: Educação Superior, Profissional e Tecnológica
REFERÊNCIAS
BARBOSA, Idenilton Mário de Jesus; MATOS, Uilma Rodrigues. Equidade no acesso e permanência de cotistas e não cotistas segundo produções em periódicos Qualis A. In: IV Congresso Ibero-Americano de Política e
Administração da Educação e VII Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação. ANPAE, FPAE, FEAE, INTEREDUC: Porto, Portugal, 2014. Disponível em <
http://www.anpae.org.br/IBERO_AMERICANO_IV/GT2/GT2_Comunicacao/IdeniltonMariodeJesusBarbosa_GT2_integral.pdf>. Acesso em: 18 jul. 2014.
CUNHA, Maria Couto; SILVA FILHO, Penildon; CUNHA, Eudes Oliveira. Direitos humanos e equidade: um olhar sobre as políticas de ações afirmativas na educação superior no Brasil. Revista Educação Online, n.16, p. 66-89,
mai./ago., 2014.
FAZENDA, Ivani. Dificuldades comuns entre os que pesquisam educação. In: ______ (Org.). Metodologia da Pesquisa Educacional. São Paulo: Cortez, 1989.
SILVA FILHO, Penildon; CUNHA, Eudes Oliveira. As políticas de ações afirmativas na educação superior no Brasil sob a ótica da equidade. In: IV Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação e VII
Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação. ANPAE, FPAE, FEAE, INTEREDUC: Porto, Portugal, 2014. Disponível em
<http://www.anpae.org.br/IBERO_AMERICANO_IV/GT2/GT2_Comunicacao/PenildonSilvaFilho_GT2_Integral.pdf> . Acesso em: 15 jul. 2014.
1 O presente trabalho é resulto parcial do Projeto “Determinantes da Equidade no Ensino Superior” realizado com o apoio do Programa Observatório da Educação (OBEDUC), da Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior
(CAPES)/Brasil. 2 Pesquisadora bolsista do Projeto “Determinantes da Equidade no Ensino Superior”, financiado Pelo Programa OBEDUC/CAPES. Graduanda em Licenciatura em Pedagogia /UFBA. Endereço eletrônico: [email protected]. 3 Pesquisadora do Projeto “Determinantes da Equidade no Ensino Superior”, financiado Pelo Programa OBEDUC/CAPES. Professora da FACED/UFBA. Endereço eletrônico: [email protected].
RESUMO
O artigo tem como objetivo geral discutir a equidade e os direitos humanos, bem
como as políticas de ações afirmativas realizadas pelas universidades públicas do
Brasil. Para tanto, foi feita a revisão de literatura sobre a temática que
demonstrou que a equidade aliada à justiça social passa a ser um instrumento
valioso da seguridade dos direitos dos indivíduos de adentrar nas universidades
públicas, através dos sistemas de cotas, sendo promotora da igualdade e
niveladora dos direitos a todos os cidadãos.
Palavras-chave: Educação. Equidade. Direitos Humanos.
Fonte: Unisinos, 2014.
