Fernando FonsecaDiretor

São Paulo, 18 de maio de 2015

Maior economia da América Latina

7ª maior economia mundial*Fonte: International Monetary Fund, World Economic Outlook Database, Abril 2013

Área total 8.516.767 Km²

Estados 27

Litoral 8.511 Km

População 202 milhões

Países AméricaLatina e Caribe

% GDP 2011

Brasil 33,1%

México 28,2%

Argentina 8,1%

Colômbia 5,7%

Venezuela 5,3%

Chile 4,6%

Perú 3,5%

Demais Países 11,4%

81

80

86

90

10

0

11

2

11

1

11

9

12

7

13

2

15

3

17

3

17

7

20

4

22

8

23

4

25

3

27

9

27

4

26

0

28

9

30

9

31

6

33

8

34

9

27

8

27

0

25

5

25

7

26

1

27

6

27

5

29

6

31

6

30

4

33

1

33

3

35

2

36

7

39

2

41

5

44

0

47

6

49

4

47

3

54

5

57

7

58

8

59

3

62

1

360 350 341 347 360 388 386

414 443 436

485 506

529 571

621 649

693

755 768 733

834

886 904 931

969

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1.000

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Milhões

PORTO PÚBLICO TUPs TOTAIS

Formas de exploração

de Instalações Portuárias

Concessão

Delegação

Arrendamento

Autorização

Porto Organizado

Transferência por convênio

Cessão onerosa (por licitação) de área e infraestrutura pública dentro de Porto Organizado

Direito de exploração de Instalação Portuária fora do Porto Organizado via contrato de adesão

Total/Parcial de Porto Organizado =Flexibilidade do modelo

Aumento da

Competitividade dos

Portos

(Investimentos pelo

setor privado)

Modernização e

otimização da infra

e superestrutura

portuárias

existentes

Modicidade e

publicidade de

tarifas e preços

portuários

Estimulo à

modernização

portuária

Aumento na oferta

de infraestrutura

pela iniciativa

privada

Estímulo à

concorrência intra e

entre portos

Diretrizes do novo marco regulatório

Fundam

ento

s d

a N

ova L

ei • Enfrentar gargalos existentes

• Prover choque de oferta via ampliação da infraestrutura portuária

• Otimização da exploração de portos organizados (portos públicos)

• Facilitar implantação de TUPs (fim da exigência de operação exclusiva ou preponderante de carga própria)

• Planejamento com integração entre os modos de transporte, considerando as cadeias produtivas e suas necessidades logísticas

• Aumentar a competição do setor portuário

• Melhorar a qualidade da prestação de serviços

• Reduzir custos

AMAZONASPARÁ

AMAPÁRORAIMA

RODÔNIA

MATO GROSSO

TOCANTINS

GOIÁS

MATO GROSSODO SUL

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁRIO GRANDEDO NORTE

PERNAMBUCO

ALAGOAS

BAHIA

MINAS GERAIS

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTACATARINA

RIO GRANDEDO SUL

SERGIPE

ACRE

MANAUS

SANTARÉM

BELÉM

VILA DO CONDE

ITAQUI

FORTALEZA

AREIA BRANCA

NATAL

CABEDELO

SUAPE

MACEIÓ

SALVADOR

ARATU

ILHÉUS

BARRA DO RIACHO

VITÓRIA

RIO DE JANEIRO

ITAGUAÍ (Sepetiba)

SÃO SEBASTIÃO

SANTOS

PARANAGUÁ

SÃO FRANCISCO DO SUL

ITAJAÍ

IMBITUBA

PELOTAS

RIO GRANDE

MACAPÁ

RECIFE

NITERÓI

FORNO

ANTONINA

ANGRA DOS REIS

PORTO ALEGRE

LAGUNA

PORTOS ORGANIZADOS

(PÚBLICOS)34

Instalações Portuárias – Concessão e Arrendamento

Tipo de Concessão Descrição da concessão

CHEIA Delegação de funções da administração do porto e exploração direta e indireta das instalações portuárias

PARCIAL Desempenho das funções de administração do porto e exploração indireta. Vedada a exploração direta da instalação portuária.

VAZIA Desempenho total ou parcial das funções de administração do porto. Vedadas as explorações direta e indireta da instalação portuária

• Cessão onerosa de área e infraestrutura pública

• Dentro do Porto Organizado

• Não se confunde com operação portuária

Arrendamento

• Cessão onerosa de Porto Organizado

• Visa a administração e exploração da infraestrutura do Porto Organizado

• Prazo certo

Concessão

AUMENTAR

MOVIMENTAÇÃO

• Planejamento Sistêmico

• Ganhos de escala

• Licitações por maior

capacidade de

movimentação ou menor

tarifa

• Aumento da concorrência

• Reorganização dos portos

• Planejamento de longo prazo

REDUZIR

O CUSTO

AUMENTAR

EFICIÊNCIA

Terminais em cadeias verticalizadas ou com ambiente de competição sadio

• Licitação por maior capacidade de movimentação

• Induzir novos investimentos

Terminais com característica de prestação de serviço a terceiros

• Licitação por menor tarifa

• Redução dos custos portuários

• Garantia de acesso isonômico aos usuários

Exigências:

• Investimentos mínimos

• Produtividade mínima

• Capacidade estática mínima

Tarifa teto se houver:• Risco de prática de preços abusivos• Necessidade de isonomia no atendimento

Terminais licitados por capacidade de movimentação

Movimentação mínima para:• Impedir ociosidade do terminal• Garantir acesso para quaisquer usuários

Terminais licitados por menor tarifa

4 blocos para licitação

85 arrendamentos (R$ 13,8 bilhões)

Bloco 1: Belém, Santarém, Vila do Conde e Santos

29 arrendamentos (R$ 4,7 bilhões)

Bloco 2: Paranaguá, Aratu, Salvador e São Sebastião

16 arrendamentos (R$ 3,9 bilhões)

Blocos 3: Macapá, Cabedelo, Fortaleza, Itaqui, Maceió, Recife,

Suape

22 arrendamentos (R$ 3,3 bilhões)

Bloco 4: Itaguaí, Rio de Janeiro, Niterói, Vitória, Itajaí, Imbituba, São Francisco do Sul, Porto Alegre e Rio

Grande

18 arrendamentos (R$ 1,9 bilhão)

Obs.: Envolvem contratos vencidos ou a

vencer até 2017 e projetos green field

Status: Maio/2015

Bloco 1: Belém, Santarém, Vila do Conde e Santos

29 arrendamentos (R$ 4,7 bilhões)

Acórdão nº 1077/2015- TCU - Plenário

• Considerou constitucionais e legais os critérios de julgamentoda licitação adotados pela SEP e ANTAQ

• Entendimento que quaisquer dos terminais portuários podemser licitados imediatamente, de forma isolada ou em sub-blocos, desde que atendidas condicionantes específicas feitaspelo TCU (Acórdão 3.661/2013-Plenário)

• Retirada da exigência de utilização da regulação por tarifa-teto(competência do Poder Concedente a escolha da metodologiade regulação tarifária)

• Necessidade de inclusão, nos contratos submetidos àregulação tarifária, de cláusula de revisão tarifária periódica

• Necessidade de envio ao TCU, nos próximos blocos dearrendamento, dos critérios utilizados para a fundamentaçãoda política tarifária em cada arrendamento

Base Legal:

Art. 57 da Lei nº. 12.815/2013 regulamentado pela Portaria SEP nº 349, de 30/09/2014,

Requisitos:

Realização antecipada de investimentos

Cumprimento das obrigações contratuais vigentes

Situação Atual:

24 pedidos (investimentos de R$ 11,3 bilhões)

Status: Maio/2015

AMAPÁ

RORAIMA

RODÔNIA

MATO GROSSO

TOCANTINS

GOIÁS

MATO GROSSODO SUL

SÃO PAULO

PARANÁ

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

PERNAMBUCO

RIO GRANDEDO NORTE

SERGIPE

PARÁ

ACRE

MINAS GERAIS

RIO GRANDEDO SUL

SANTACATARINA

AMAZONAS

BAHIA

TERMINAIS PORTUÁRIOSPRIVADOS OUTORGADOS

165

Status: Maio/2015

16 TUP

1 TUP

2 TUP

12 TUP

1 TUP

14 TUP

1 TUP

3 TUP

5 TUP

1 TUP

16 TUP

1 TUP

4 TUP

26 TUP

1 TUP

8 TUP

16 TUP

10 TUP

2 TUP

8 TUP

5 ETC

1 ETC

2 ETC

1 ETC

4 ETC

1 ETC

1 ETC

1 ETC

1 IPT

MTMT

MG

GO

MGMS

35 Autorizações Emitidas - Novo Marco Legal

31 Contratosassinados

R$ 7.817,96 milhões

3 Termos Aditivos -TA (ampliação)

R$ 716,65 milhões

1 Termo Aditivo - AC (aumento de capacidade)

R$ 30,47milhões

Total R$ 8.565,08 milhões

Novas Autorizações5 TUPs, 8 ETC, 1 TA

Novas Autorizações3 TUPs

NovasAutorizações1 TUP, 2 ETC

Novas Autorizações9 TUPs, 1 ETC, 2 TA, 1 AC

Novas Autorizações1 TUP, 1 IPT

Instalações Portuárias Privadas Autorizadas e Contratos Assinados

Total Autorizados42 TUPs, 12 ETC

Total Autorizados21 TUPs

Total Autorizados48 TUPs, 1 ETC

Total Autorizados30 TUPs, 1 IPT

Total Autorizados7 TUPs, 3 ETC

165 Instalações Portuárias Privadas Autorizadas

148 Terminais de Uso Privado - TUPs

16 Estações de Transbordo de Carga - ETCs

1 Instalação Portuária de Turismo - IPT

Status: Maio/2015

MTMT

MG

GO

MGMS

SC

RESUMO – TERMINAIS

PRIVADOS

10 empreendimentosR$ 94,29 milhões

1 empreendimentosR$ 547,00 milhões

2empreendimentosR$ 36,53 milhões

15 empreendimentosR$ 8.707,90 milhões

7 empreendimentosR$ 220,59 milhões

Empreendimentos com processo de outorga de autorização em andamento

Instalações Portuárias Privadas Previstas(Processos de Anúncio Público em curso)

Status: Maio/2015

35 Processos de outorga de Autorização em andamento

23 Terminais de Uso Privado – TUPs

R$ 9.318,12 milhões

11 Estações de Transbordo de Carga –ETCs

R$ 284,69 milhões

1 Instalação Portuária de Turismo – IPT

R$ 3,50 milhões

Total R$ 9.606,31 milhões

Forma

Chamada ou anúncio público

TUP, ETC, IP4, IPT

Formalização

Contrato de adesão

Quem assina é o Poder

Concedente

Prazo

25 anos

Prorrogáveis sucessivamente

ANTAQ

Assegura cronogramas de

investimentos

Poderá exigir garantias ou

aplicar sanções

Procedimento

Requerimento à ANTAQ

Poder Concedente

analisa viabilidade locacional

Condições da outorga

Atendimento ao art. 27 do Dec.

8.033/13 Documentação

Viabilidade locacional (SEP)

(nenhum ou um ou outros players)

Requerimento à

ANTAQ feito pelo

interessado (art. 27 do

Decr. 8.033/13)

ANTAQ publica em até

5 dias o requerimento

(sítio eletrônico)

ANTAQ em até 10 dias

promove o anúncio

público com – prazo

de 30 dias para

manifestações de

outros interessados

Originada na

SEP (art. 28

do Decr.

8.033/13)

ANTAQ

publica em

seu sítio

eletrônico

Até 30 dias

para

manifestações

Res. nº 3.274-ANTAQ, Fiscalização da prestação dos serviços portuários

Res. nº 3.220-ANTAQ, Projetos de arrendamentos e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de arrendamentos

06/02/2014

13/02/2012

Normas Regulatórias

08/01/2014

Res. nº 2.389-ANTAQ, Prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres (será revisada e submetida à aud. pública em 2015)

Proposta de Resolução nº 3.708-ANTAQ, Exploração de áreas e instalações portuárias no âmbito dos portos organizados (fase final de análise das contribuições da aud. pública –substituirá a Res. nº 2.240/2011)

Proposta de Resolução nº 3.707-ANTAQ, Prestação de serviços portuários em bases não discriminatórias e utilização excepcional de áreas e instalações portuárias (fase de análise das contribuições da aud. pública)

17/10/2014

17/10/2014

Res. nº 3.290-ANTAQ, Autorização para construção, exploração e ampliação de terminais portuários (inclusive registro para UOTE e estaleiros)

13/02/2014

Normas Regulatórias

ObrigadoFernando Fonseca

Diretor

fernando.fonseca@antaq.gov.br(61) 2029-6504

Agência Nacional de Transportes Aquaviários