SEMINÁRIOAS PEQUENAS E MÉDIAS

CIDADES DA AMAZÔNIA E APOLÍTICA NACIONAL DE

DESENVOLVIMENTO URBANO

O desafio para superaras desigualdades

DATA: 18 de agosto de 2011LOCAL: Hotel Beira RioAvenida Bernardo Sayão, 4804. Fone 4008-9000

«Os instrumentos de política urbana sóterão efetividade se representarem um

projeto de cidade definidodemocraticamente»

PROGRAMAÇÃO

8h30 CAFÉ DA MANHÃ

9h ABERTURA

9h30

12h45 ALMOÇO (no local do evento)

14h

16h00 Coffe Break

16:30

17h30

18h

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Diretor de Planejamento Urbano‘ da SNPU

Professora da UFPA/COMOVA.Coordenadora da FASE AMAZÔNIA

da Assembléia Legislativa do Pará

MESA 1: As dificuldades e os desafios para aconstrução de municípios sustentáveis na Amazônia:balanço das iniciativas governamentais

Governador do AmapáDiretor de Planejamento Urbano

da SNPURepresentante do Fórum Estadual de

Reforma Urbana Paráda Secretaria Estadual de

Desenvolvimento Urbano Pará

MESA 2: Os municípios periurbanos: suasespecificidades e a exigência de políticas públicasadequadas ao enfrentamento de seus problemas.

Insituto Polis.UFPA/COMOVA

MESA 3 Construção de um pacto político-institucional em favor dos municípios periurbanos:apresentação da Platafarma Socioambiental Urbana daAmazõnia.

FASE Amazônia.Prefeito de Belterra

Lançamento de Publicações

Encerramento

Daniel Montandon

Maria Elvira SáGraça CostaRepresentante

Camilo CapiberibeDaniel Montandon

Alcir Matos

Representante

Kazuo NakanoSolange Gayoso

João Gomes NetoGeraldo Pastana

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Belém - Pará - Brasil

FASE Nacional

FASE PARÁamazonia@fase-pa.org.br

www.fase.org.br

MINISTÉRIODAS CIDADES

ApresentaçãoAtualmente vem ganhando importância nocenário nacional o debate que situa o peso eimportância que vem assumindo as cidadespequenas e médias como novos pólos dedesenvolvimento. Muitos desses municípios estãopassando por processos de transição rural-urbano, quase sempre caracterizados porconflitos relacionados com o estoque de terras,produção de moradias, uso e proteção das matase mananciais.

A FASE, em parceria com diversas organizaçõessociais e o apoio da União Européia e OXFAM GB,vem desenvolvendo o projeto «Desenvolvimentointegrado na política urbana nacional: umdireito dos municípios periurbanos» com afinalidade de contribuir para que a realidadedesses municípios sejam consideradas eincorporadas na Política Nacional deDesenvolvimento Urbano.

Uma das atividades do projeto é a formulação edebate da Plataforma dos MunicípiosPeriurbanos, formulada pelos movimentossociais, ONGS e entidades de ensino e pesquisapara ser apresentada e debatida com os poderesExecutivo e Legislativo, sendo que estes são osforumladores e gestores da política urbana.

É neste sentido que A FASE e parceiros estãorealizando o Seminário « AS PEQUENAS EMÉDIAS CIDADES DA AMAZÔNIA E A POLÍTICANACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO: Odesafio para superar as desigualdades»

Foto: Miguel Chikaoka

Objetivos:Debater os problemas

a.

b.

c.

enfrentados pelas cidadesamazônicas (onde há forte relação entre o urbano eo rural), cujas espeficidades não estãocontempladas na Polí t ica Nacional deD e s e n v o l v i m e n t o U r b a n o ( P N D U ) .

Nesse sentido, pretende-se:

identificar os entraves para o desenvolvimentode uma PNDU de caráter universal e inclusivo, quecombata as desigualdades inter e intrarregionais eque melhore efetivamente as condições de vida dapopulação amazônica;

apresentar propostas ao Ministério dasCidades, a parlamentares e aos governos estaduaispara fortalecer institucionalmente os municípiosamazônicos, estimular a gestão democrática e ocontrole social, e

dialogar para que as especificidadeamazônicas sejam contempladas na PNDU.