Fomento do Manejo Florestal Sustent ável em Pequena Escala no Amazonas - DIRETRIZES -
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Fomento do Manejo Florestal Fomento do Manejo Florestal Sustent Sustent ável em Pequena Escala no ável em Pequena Escala no Amazonas Amazonas - - DIRETRIZES - DIRETRIZES - G rupo de Pesquisa e Intercâm bios U nião E uropéia Manaus - 2006 G rupo de Pesquisa e Intercâm bios U nião E uropéia
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Fomento do Manejo Florestal Sustent ável em Pequena Escala no Amazonas - DIRETRIZES -. Manaus - 2006. . DIRETRIZES. APRIMORAR AS POL Í TICAS E ATUACÃO DO PODER P Ú BLICO 1/2. APRIMORAR AS POL Í TICAS E ATUACÃO DO PODER P Ú BLICO 2/2. DIFUSÃO DO MANEJO FLORESTAL. - PowerPoint PPT Presentation
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Fomento do Manejo Florestal SustentFomento do Manejo Florestal Sustentável em ável em Pequena Escala no AmazonasPequena Escala no Amazonas
-- DIRETRIZES -DIRETRIZES -
Grupo de Pesquisa e Intercâmbios
União Européia
Manaus - 2006
Grupo de Pesquisa e Intercâmbios
União Européia
APRIMORAR AS POLÍTICAS E ATUACÃO DO PODER PÚBLICO 1/2
DIRETRIZES
ESTRUTURACÃO DA CADEIA DE PRODUCÃO COMERCIALIZACÃO
DIFUSÃO DO MANEJO FLORESTAL
APRIMORAR AS POLÍTICAS E ATUACÃO DO PODER PÚBLICO 2/2
APRIMORAR AS POLÍTICAS E ATUACÃO DO PODER PÚBLICO 1/2DIRETRIZES
Reforçar a capacidade de atuação da AFLORAM nos pólos : a UPMM
Promover « Cadeias Produtivas da madeira manejada »
Elaborar estratégias a nível de « Pólos da Madeira Manejada »
Fomentar um planejamento integrado dos órgãos públicos a nível do pólo
diretrizes
Um « pólo » para : Analizar e avaliar o setor da madeira
Elaborar estratégias de promoção da madeira manejada
Identificar, acompanhar e fortalecer todos os atores do setor da madeira
Fomentar sinergias entre orgãos de apoio ao setor da madeira
Fomentar dinámicas locais de promoção, regulação e fiscalização da madeira manejada
Elaborar estratégias a nível de « Pólos de promoção da madeira manejada »
Pólo = conjunto de municípios cujas cadeias produtivas da madeira interagem
POLÍTICAS
PÚBLICAS return
Promover as « cadeias produtivas da madeira manejada »
Extratores Moveleiros Serrarias Entrepostos…
Mercado exterior
Fortalecer as capacidades de todos atores da cadeia para : - procurar mercado- planejar a produção dos PM em função da demanda (volume, espécies, produtos, qualidade…)- negociar e contratualizar os preços e as condições da comercialização- procurar respostas técnicas, organizativas e contratuais para explorar e valorizar a madeira dos PM- organizar o escoamento da produção- procurar formas de fiscalização...
? ?
Apoio proporcionado
Apoio a reforçar
técnicos AFLORAM
gerente AFLORAM
POLÍTICAS
PÚBLICAS return
Fomentar um planejamento integrado dos orgãos públicos a nível do pólo
Fomentar um planejamento integrado das entidades de apoio a nível do pólo para : - Regularização do acesso a floresta (ITEAM, INCRA...)- Elaboração dos PM (AFLORAM...)- Licenciamento (IPAAM...)- Financiamento (AFEAM...)- Fiscalização- Formações ...
técnicos AFLORAM
gerente AFLORAM
POLÍTICAS
PÚBLICAS
Órgãos centrais
Federal :INCRA, IBAMA…
Estadual :ITEAM, IPAAM, AFEAM...
Municipal:SEMA…
Outros :SEBRAE, IBENS...
Extratores Moveleiros Mercado exterior
Extratoresorganizados
Moveleiros organizados
Serrarias Entrepostos…
return
Extratores Moveleiros
Uma UPMM para : - Promover o manejo florestal no pólo
- Envolver todos atores da cadeia
- Fortalecer os atores da cadeia, e as relações entre os atores da cadeia
- Facilitar a relação « atores / órgãos públicos »
- Facilitar a relação «atores / mercado »
- Criar as condições para a criação de um Comité de Promoção da Madeira Manejada (CPMM)
Órgãos centrais
Mercado exterior
UPMM AFLORAM
Reforçar a capacidade de atuação da AFLORAM nos pólos : a UPMM
técnicos AFLORAM
gerente AFLORAM
Federal :INCRA, IBAMA…
Estadual :ITEAM, IPAAM, AFEAM...
Municipal:SEMA…
Outros :SEBRAE, IBENS...
Extratoresorganizados
Moveleiros organizados
Serrarias Entrepostos…
POLÍTICAS
PÚBLICAS return
APRIMORAR AS POLÍTICAS E ATUACÃO DO PODER PÚBLICO 2/2
Aprimorar o dispositivo de fiscalização da cadeia da madeira
Aprimorar o dispositivo AFLORAM – IPAAM
Aprimorar o marco legal de promoção da madeira manejada
DIRETRIZES
Viabilizar e valorizar a certificação em grupo AFLORAM
Disponibilizar mais recursos humanos para promoção e fiscalização
Criar e ativar um “Fundo de Promoção dos PMFSPE”
Criar um regime tributário incitativo para os PMFSPE
Valorizar e reforçar os Técnicos Florestais da AFLORAM
Preparar os futuros Técnicos Florestais no curso da EAFM
diretrizes
Extratores Moveleiros
Mais técnicos AFLORAM para : - Elaboração dos PM
- Monitoramento dos PM
- Vistorias pós-exploratórias
(1 técnico = 25 PM)
Mais fiscais IPAAM para :
- Vistorias pré-exploratórias
- Fiscalização dos PM
(1 fiscal = xx PM)
Orgãos centrais
Mercado exterior
UPMM AFLORAM
Disponibilizar mais recursos para promoção, licenciamento e fiscalização
técnicos AFLORAM
gerente AFLORAM
Federal :INCRA, IBAMA…
Estadual :ITEAM, IPAAM, AFEAM...
Municipal:SEMA…
Outros :SEBRAE, IBENS...
Extratoresorganizados
Moveleiros organizados
Serrarias Entrepostos…
técnicos AFLORAM
técnicos AFLORAM
fiscais IPAAMPOLITICAS
PUBLICAS return
Valorizar e reforçar os Técnicos Florestais da AFLORAM
Técnicos Técnicos
técnicos
Técnicos
Técnicos
técnicos
Workshop de
socialização / reciclagem
DIFUSÃO
DO
MF
Um workshop semestral para : - atualizar os técnicos com relação as leis, procedimentos
- socializar e analizar a difusão dos PM nos pólos do Amazonas
- Organizar capacitações específicas (análise econômico, análise de cadeias …)
return
Preparar os futuros Técnicos Florestais no curso da EAFM
Fortalecer o curso técnico florestal da EAFM sobre :
- conhecimento do setor madeireiro do Amazonas
- diagnóstico da atividade florestal numa região
- avaliação econômica da atividade florestal
- normas estaduais do PM individuais e comunitários
- animação e acompanhamento de atores da cadeia
- …
Curso técnico florestal EAFM
Futuro técnico
Futuro técnico
Futuro técnico
Futuro técnico
Futuro técnico
Ações:
- palestras integradas no curso atual
- cursos práticos de elaboração de PM…
- estágios de fim de ano no interior do Amazonas
DIFUSÃO
DO
MF
return
Criar e ativar um « Fundo de Promoção dos PMFSPE »POLÍTICAS
PÚBLICAS
Fundo de Promoção dos PMFSPE
(FPPMPE)
Um FPPMEPE para : - captar recursos nacionais e internacionais- adaptar as regras e procedimentos de financia-mento aos detentores de PMFSPE- viabilizar a primeira explo-ração dos PMFSPE
Dispositivo Organização do dispositivo
Instancias de orientação
Instancias de atribuição
Instancias de gestão
Organização territorial
Pólos e municípios cubertos
Regras de acesso
Eligibilidade Beneficiários do fundo
Projetos financiáveis
N° de projetos por beneficiário
Regras financeiras Teto por pólo
Teto, juro, duração, reembolso, garantia…
Procedi-mentos
Instrução Elaboração dos projetos de financiamento
Seleção dos projetos de financiamento
Financiamento Contractualização
Modalidades de pagamento
Acompanhamento Acompanhamento
Reembolso Modalidades de reembolso
…
return
Criar um regime tributário incitativo para a comercialização da madeira dos PMFSPEPOLÍTICAS
PÚBLICAS
PROGRAMA « ZONA FRANCA » VERDE
Incentivo fiscal (ICMS) para os PMFSPE
(revisão da lei 2826/2003)
Um incentivo fiscal para : - Custeiar as despesas adicionais de manejo florestal- Permitir aos PMFSPE concorrer com a maderia clandestina- Dar um sinal positivo da orientação política do Estado em favor dos PMFSPE
return
Aprimorar o dispositivo AFLORAM – IPAAMPOLÍTICAS
PÚBLICAS
Base de dados compartilhadaAFLORAM IPAAM
Atores madeira manejada
Espaços de coordenação
Seguimento de processos
Um seguimento de processos para :- Poder informar o extrator- Detectar as falhas- Aprimorar o dispositivo- Alimentar a base
Uma base para : - Poder informar o extrator- Poder informar o decidor- Poder alimentar o site
Um Site para :- Informar o extrator- Informar o comprador- favorecer negócios
« on line » intranet
« Site » AFLORAM « Site » IPAAM
Site PMFSPE
return
Aprimorar o dispositivo de fiscalização da madeira manejadaPOLÍTICAS
PÚBLICAS
Fiscalização participativa ?
IPAAM
Atores cadeiaRastreabilidade
Fiscalização estadual
Monitoramento dos PM
Fiscalização federalIBAMA
AFLORAMVistorias pós exploração PM
A fiscalização «rigorosa» de :- os PMFSPE- as movelarias- as serrarias - a maderia clandestina envolvendo volumes maiores, causam danos ambientais, e beneficiam as empresas grandes
Uma fiscalização mais «flexível» de transição para : - os pequenos extratores que abastecem o mercado local da construção civil
P.F.P.M.
SEDEMA Fiscalização municipal
?
return
Aprimorar o marco legal de promoção da madeira manejadaPOLÍTICAS
PÚBLICAS
O marco legal sobre :- PMFSPE- licenciamento- fiscalização- fundiario- financiamento- tributário- …
Oficinas de avaliação instituicional
Missões de avaliações puntuais
Oficinas de avaliação participativa
Monitoramento individual dos PM
Queixas e sugerencias « site »
« Feed back » Estado usuarios do interiorAprimorar marco legal : Instrução Normativa SDS, IN ICMS …
return
Viabilizar e valorizar a certificação em grupo AFLORAM
AFLORAM
PM
PM
PM
PM
PM
Orgão Certificador FSC
FSC Brasil
FSC internacional A certificação em grupo FSC para :
- internalizar o conceito de manejo florestal
- agregar objetivos sociais no manejo florestal
- aprimorar a atuação da Agência de Florestas
- entrar no mercado certificado com preços maiores
- agilizar os procedimentos de licenciamento dos PM
PM
PM
Instrução Normativa SDS xxx 2005 : « …O relatório público de certificação emitido pelo Órgão Certificador e o laudo técnico padronizado pelo órgão ambiental poderá ser utilizado para a emissão da licença de instalação e operação para o manejo florestal pelo IPAAM...”
AFLORAMAdministrador do grupo FSC
POLÍTICAS
PÚBLICAS return
DIFUSÃO DO MANEJO FLORESTAL
Treinar, credenciar e acompanhar técnicos florestais locais no pólo
Identificar, envolver e acompanhar todos extratores do pólo
Raciocinar por « microregião » para atender as comunidades do pólo
DIRETRIZES
Identificar e treinar um Agente Florestal Comunitario (AFC) por microregião
Treinar e credenciar « Auxiliares Técnicos Comunitarios » (ATC) no pólo
Reforçar a fase de identificação / preparação dos planos de manejo
diretrizes
DIFUSÃO
DO
MF
Reforçar a fase de identificação / preparação dos planos de manejo
Aprofundar a viabilidade da modalidade de acesso a floresta (fundiário)
Apresentar e discutir as diferentes opções de manejo florestal
Discutir as condições de viabilização técnico-econômica dos PM
Acompanhar processos eventuais de organização
Avaliar o perfil do extrator e definir prioridades de atendimento
…
return
Extratores da sede municipal
Envolver todos extratores para : - Reduzir concorrência de madeira clandestina
- Viabilizar as cadeias da madeira
- Criar sinergias positivas a nivel do pólo
DIFUSÃO
DO
MF
Identificar, envolver e acompanhar todos extratores do pólo
técnicos AFLORAM
gerente AFLORAM
UPMM AFLORAM
Extratores das comunidades
Extratores empresariais…
grandes, patronais, investidoresPequenos motoserristas
Assentamentos : PA, PAE, PAF…UC : FLONA, Resex, RDS…
Fora de UC e assentamentos
return
Viabilizar os técnicos florestais : - Fomentar e fortalecer as organizações
- Treinar os técnicos
- credenciar os técnicos
- acompanhar os técnicos
Treinar, credenciar e acompanhar técnicos florestais locais no pólo
técnicos AFLORAM
gerente AFLORAM
DIFUSÃO
DO
MF
UPMM AFLORAM
Municipio (ex : IDS…)
Outros técnicos ?
Organização de classe (ex : COOPFAS…)
Organização territorial (UC, assentamento, microregião)
Organização setorial a nivel do polo (ex : AMEC…)
return
Auxiliar Técnico
Comunitário
Atribuições ATC : Auxiliar o técnico da AFLORAM para organizar periodicamente os treina-mentos técnicos sobre manejo florestal, técnicas de corte, manutenção de motosserra…
Auxiliar os detentores de PM em realizar inventários dos PM
Ext
Ext
Ext
Ext
Treinar e credenciar « Auxiliares Técnicos Comunitarios » (ATC) no pólo
gerente AFLORAM
Ext
ExtExt
ExtExt
DIFUSÃO
DO
MF
UPMM AFLORAM
técnicos AFLORAM
return
Uma « microregião » para : - Analizar e avaliar exploração da madeira
- Elaborar estratégias locais de promoção de PM
- Otimizar a assistência técnica a um número significativo de extratores
- Fomentar cooperações entre detentores de PM para produção, tramitação, comercialização ...
- Fomentar dinámicas locais de promoção da madeira manejada
C
C C
C
Raciocinar por « microregião » para atender as comunidades do pólo
técnicos AFLORAM
gerente AFLORAM
Microregião = área com problemática homogénea de exploração / comercia-lização da madeira
DIFUSÃO
DO
MF
UPMM AFLORAM
return
Agente Florestal
Comunitario
UPMM AFLORAM
Atribuições AFC : - Promover o manejo florestal nas comunidades
- Proporcionar informações nas comunidades
- Ajudar os comunitarios a madurecer e viabilizar PM
- Facilitar a relação entre comunitários e AFLORAM
- Criar as condições para a criação de uma organiza-ção de manejadores
C
C C
C
Identificar e treinar um Agente Florestal Comunitário (AFC) por microregião
técnicos AFLORAM
gerente AFLORAM
DIFUSÃO
DO
MF
return
ESTRUTURACÃO DA CADEIA DE PRODUCÃO - COMERCIALIZACÃO
Fortalecer as classes organizadas do setor da madeira no pólo
Aprofundar o entendimento das cadeias de comercialização no pólo
Um site de compra / venda de madeira manejada
DIRETRIZES
Articular os pólos com o mercado de pré-cortados/esquadrias de Manaus
Fomentar espaços e mecanismos de negociação e contratualização
Fomentar espaços e mecanismos de planejamento da produção
Articular os pólos com o mercado de móveis de Manaus
diretrizes
Aprofundar o entendimento das cadeias de comercialização no pólo
Extratores Moveleiros Serrarias Entrepostos…
Mercado exterior
Entender as cadeias de comercialização no pólo : - identificar as cadeias- descrever e explicar as cadeias: espécies, produtos, qualidade, calendário, volumes ...- descrever e explicar as relações comerciais : negociação, contratualização, financiamento, pagamento ...- identificar e explicar os puntos de bloqueio, mecanismos de dependência... - anticipar as evoluções em curso...
técnicos AFLORAM
gerente AFLORAM
COMERCACIALIZÃO
UPMM AFLORAM
return
Fortalecer as classes organizadas do setor da madeira no pólo
Fortalecer as classes: - funcionamento interno da organização- legalização- capacidades de tramitação legal das atividades- planejamento das compras ou ofertas- ferramentas de monitoramento e controle das ofertas ou compras- capacidade de negociação e contratualização- capacidade de captação de mercado
técnicos AFLORAM
gerente AFLORAM
COMERCACIALIZÃO
UPMM AFLORAM
Organizações de extratores
Organizações de moveleiros
Serrarias
Entrepostos
return
Fomentar espaços e mecanismos de planejamento da produção
Planejar a produção em função do mercado : - elaboração de PM- produção : volumes, produtos, espécies, qualidade- ...
Planejar a produção para : - viabilizar os PM- garantir o funcionamento do conjunto da cadeia- fomentar a geração de valor agregado no polo- ...
técnicos AFLORAM
gerente AFLORAM
COMERCACIALIZÃO
UPMM AFLORAM
Organizações de extratores
Organizações de moveleiros
Serrarias
Entrepostos
Comite de Planejameno da
Madeira Manejada ?
return
Fomentar espaços e mecanismos de negociação e contratualização
Espaços de negociação : - rodadas de negócios- arranjos locais- ... técnicos
AFLORAM
gerente AFLORAM
COMERCACIALIZÃO
UPMM AFLORAM
Organizações de extratores
Organizações de moveleiros
Serrarias
Entrepostos
Comite de Planejameno da
Madeira Manejada ?
Rodadas de negócios
return
Um site de compra / venda de madeira manejada
Um site de compra / venda :- todos anunciadores devem ser licenciados- gerenciado pela AFLORAM ?- …
COMERCACIALIZÃO
extrator moveleiro
Balcãode
negócios
entreposto
serraria
extrator moveleiro entreposto
serraria
(só extratores ou beneficiadores licenciados)
anuncia ofertas e demandas
consulta ofertas e demandas
return
Articular os pólos com o mercado de pré-cortados e esquadrias de Manaus
Conceito :- madeira manejada dos PM- novas espécies- origem do interior- qualidade- padronizado
Estrategia : - identificar compradores interessados em Manaus- analizar o mercado- acordar arranjos produtivos- acordar padrões
Pré-cortados
Esquadrias
Peças
COMERCACIALIZÃO
pólo
Manaus
MarcenariasSerrariasLojas
MarcenariasExtratores
entrepostos
return
Articular os pólos com o mercado de móveis de Manaus
Conceito :- madeira manejada dos PM- novas espécies- origem do interior- qualidade- novo « design »
Estrategia : - identificar compradores interessados em Manaus- analizar o mercado- acordar arranjos produtivos- elaborar um design- elaborar um prototipo- treinar os moveleiros- fazer propaganda
Peças
Móveis
COMERCACIALIZÃO
pólo
Manaus
MoveleirosExtratores
MoveleirosLojas
return
