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VINICIUS TADEU DE SOUZA FRANQUIA, UM MODELO DE NEGÓCIO: BRASIL EXEMPLO DE SUCESSO. Assis 2014
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VINICIUS TADEU DE SOUZA
FRANQUIA, UM MODELO DE NEGÓCIO: BRASIL EXEMPLO DE
SUCESSO.
Assis 2014
VINICIUS TADEU DE SOUZA
FRANQUIA, UM MODELO DE NEGÓCIO: BRASIL EXEMPLO DE
SUCESSO.
Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis – IMESA, como requisito do Curso de Graduação.
Orientador: Prof. João Carlos da Silva
Área de Concentração: Administração e Economia
Assis
2014
FICHA CATALOGRÁFICA
SOUZA, Vinicius Tadeu.
Franquia, um modelo de negócio: Brasil exemplo de sucesso/ Vinicius Tadeu de Souza. Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA – Assis, 2014.
42 páginas.
Orientador: João Carlos da Silva.
Trabalho de Conclusão de Curso – Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis
1. Franquia. 2. Modelo de negócio.
CDD: 658
Biblioteca da FEMA
FRANQUIA, UM MODELO DE NEGÓCIO: BRASIL EXEMPLO DE
SUCESSO.
VINICIUS TADEU DE SOUZA
Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis – IMESA, como requisito do Curso de Graduação, analisado pela seguinte banca examinadora:
Orientador: João Carlos da Silva _____________________________________
Analisador (1) Daniele Alves Camargo _________________________________ Analisador (2) ___________________________________
Assis
2014
DEDICATÓRIA
Aos meus pais por todo amor, carinho
compreensão e apoio durante esse
procedimento e a minha noiva, que
sempre me apoiou,
e incentivou.
AGRADECIMENTOS
Deus por me abençoar e estar sempre presente em minha vida.
Aos meus pais por todo amor e apoio durante essa trajetória
A minha noiva por toda ajuda e incentivo
Aos meus amigos por participarem comigo dessa jornada
Ao Professor João Carlos por contribuir com seus conhecimentos e excelente
orientação para realização deste trabalho.
RESUMO
Ao decorrer dos tempos o sistema de Franchising demonstrou um nível de
crescimento relevante em relação às empresas independentes. Na atualidade se
tornou um dos modos mais aplicados pelas organizações, sendo um meio que
contribui para ambos os empresários para o franqueador, a ampliação de seus
negócios no mercado e por outro lado para o franqueador um meio de se investir em
um empreendimento viável, com baixo investimento e atributos já consolidados no
âmbito comercial. Cada vez mais empreendedores têm optado por adquirir
franquias, de acordo com levantamentos por meio do SEBRAE o sistema apresenta
significativa importância na economia do país.
Sendo assim este estudo tem como alvo principal apresentar a viabilidade do
sistema de franquias como um modelo de negócio que tem obtido perceptível êxito
no mercado nacional, e ainda como intuito, demonstrar o exemplo da mais nova
empresa que se tornou franqueadora, sediada na cidade de Assis Quiosque Hippo.
Palavras chave: Sistema de Franchising, negócio, Brasil, Sucesso, Case
ABSTRACT
As time passed by, the Franchising system showed a relevant level of growth
compared to independent companies. Nowadays it has become the most applied
business type, because it contributes from the franchiser to the franchisee, the
growth of their business in the market and on other hand a way for the franchisee
invest in a viable low budget consolidated investment. Everyday more and more
entrepreneurs opt to acquire the franchise system, according to Sebrae the franchise
system plays a very significant role in our country.
This study aimed to show the viability of the franchise business system as a business
model that has achieved noticeable success in the domestic market, as well as
demonstrate the latest example of a company based in Assis that became a
franchisor, Kiosk Hippo.
Key-Words: Franchising System, Business, Brazil, Success, Case
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1: Imagem franquia Quiosque Hippo Assis/SP..............................................15
Foto 1: Produtos Quiosque Hippo.............................................................................35
Foto 2: Imagem ranquia quiosque Hippo, em Assis/SP..........................................36
LISTA DE QUADROS
Quadro 1: Vantagens e Desvantagens do Franchising.............................................18
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1: Faturamento do setor de franchising brasileiro
(valor em bilhões de R$)............................................................................................28
Gráfico 2: Evolução do número de redes de franquias do setor de franchising
brasileiro.....................................................................................................................29
Gráfico 3: Evolução do número de unidades franqueadas do setor de franchising
brasileiro.....................................................................................................................30
Gráfico 4: Evolução do número de empregos diretos gerados pelo setor de
franchising brasileiro...................................................................................................31
Gráfico 5: Comparativo entre o PIB Brasileiro e o PIB do crescimento do Franchising
Brasileiro.....................................................................................................................32
12
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO...................................................................................13
2 CONCEITOS E DEFINIÇÕES DE FRANCHISING...........................14
2.1 BREVE HISTÓRICO DO SISTEMA DE FRANQUIAS..........................16
2.2 ASPECTOS FAVORÁVEIS E DESFAVORÁVEIS DO SISTEMA DE
FRANQUIAS..................................................................................................17
2.2.1 Para o franqueador....................................................................................19
2.2.2 Para o Franqueado....................................................................................19
2.2.3 Para o Consumidor...................................................................................20
2.3 GERAÇÃO DE FRANQUIAS................................................................20
2.4 LEGISLAÇÃO DAS FRANQUIAS.........................................................22
3 MICROFRANQUIAS.........................................................................23
4 FRANQUIA NO BRASIL...................................................................24
4.1 FATURAMENTO DA FRANQUIAS EM 2013.......................................25
4.2 MELHORES FRANQUIAS DO ANO DE 2013......................................26
4.3 EVOLUÇÃO DO SETOR 2003 - 2013..................................................28
5 CASE QUIOSQUE HPPOI................................................................32
5.1 FRANQUIA QUIOQUE HIPPO............................................................33
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................36
7 REFERÊNCIAS................................................................................38
ANEXOS A – Lei 8.955/94....................................................................40
13
1 INTRODUÇÃO
Por meio deste estudo será analisado de que modo o sistema de franquia funciona
no Brasil.
O sistema de Franquia obteve nos últimos anos um lugar de destaque na vida
econômica do país. Com o passar dos tempos cada vez mais tem sido agregado
valor, reconhecimento e importância em se adquirir o próprio negócio.
Na sociedade em que vivemos tem ocorrido diversas mudanças, e o poder aquisitivo
da classe média brasileira tem elevado para níveis melhores. Além disso, com o
decorrer dos últimos anos esse fato apresentou um importante resultado no
comércio de franquias, pois muitos empresários têm se interessado e optado pela
abertura das mesmas, o que tem aumentado o crescimento do segmento de
Franquias no Brasil.
Atualmente é uma ótima alternativa de um novo negócio, principalmente para
investidores que adquirem em sua bagagem profissional pouca experiência
administrativa, além disso, as pessoas têm investido cada vez mais por ser um
comercio excelente para os interessados em retorno rápido e seguro de seu
investimento, podendo assim ter maior flexibilidade na gestão empresarial e maior
permanência no mercado.
As franquias têm como atrativo o baixo custo para ser adquirida, além de oferecer
consultorias nas áreas de finanças, marketing, vendas e outras, garantindo deste
modo, um tempo de vida no mercado. Ao mesmo tempo caso venham obter
dificuldades, poderão contar com o auxilio dos franqueadores, e ainda a franquia
permite uma segurança maior para os franqueados, uma vez que não irão
comercializar produtos desconhecidos.
De tal modo se torna um diferencial a mais, pois sabendo que os índices de
mortalidade das micro e pequenas empresas ainda continuam altos em termo de
Brasil, conforme dados do SEBRAE o Brasil ocupa a terceira colocação no ranking
em empreendedorismo perdendo somente para os Estados Unidos e a China.
14
No caso do Brasil, o governo disponibiliza algumas linhas de crédito que propiciam a
aquisição do seu próprio negócio, com taxas de juros compatíveis com a nossa
realidade de mercado, fazendo que o país esteja entre os primeiros no ranking de
novos empreendedores.
2 CONCEITOS E DEFINIÇÕES DE FRANCHISING
Esta seção tem como objetivo apresentar alguns pensadores sobre o assunto, para
que possamos entender e ampliar nossos conhecimentos sobre a temática
abordada.
Dessa forma, PLÁ, (2001, p.17).
Franchising é um sistema de distribuição de produtos e/ou serviços. Estabelece que o franqueador conceda ao franqueado o direito de explorar o seu conceito, know–how e marca, mediante uma contraprestação financeira.
Já para MARICATO (2006, p.21). Pode-se analisar a seguinte definição.
O franchising, ou sistema de franquia, é um procedimento empresarial em que o empreendedor, denominado franqueador, ou Franchisor, que possui uma marca bem-sucedida no mercado, cede a outros empreendedores, denominados franqueados, o direito de explorá-la, ou seja, de produzir, distribuir ou comercializar seu produto, usando a marca para identificar sua atividade.
Pode-se constatar que Maricato e Plá seguem a mesma linha de raciocínio, deste
modo franquia basicamente é um estabelecimento já existente onde o proprietário
opta por ceder o direto de sua marca e produtos para os franqueados, pessoas que
escolhem este tipo de negócio ao invés de empresa própria.
Para Simão Filho (1999, site Unifenas, 19 jan. 2014),
“O franchising é um sistema que visa a distribuição de produtos, mercadorias ou serviços em zona previamente delimitada, por meio de clausula de exclusividade, materializado por contrato (s) mercantil (is) celebrado (s) por comerciantes autônomos e independentes, imbuídos de espírito de colaboração estrita e recíproca, pelo qual, mediante recebimento de preço inicial apenas e/ou prestações mensais pagas pelo franqueado, o franqueador lhe cederá, autorizará ou licenciará para uso comercial propriedade incorpórea constituída de marcas, insígnias, titulo de estabelecimento, know how, métodos de trabalho, patentes, fórmulas, prestando-lhe assistência técnica permanente no comércio específico”.
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As Franquias como um todo, é um sistema de mercado viável para pessoas sem
muita experiência de comércio que desejam abrir o negocio próprio, sendo assim,
por meio desse segmento o franqueado tem a segurança de obter uma empresa
onde terá total apoio do franqueador, viabilizando os negócios para ambos.
De acordo com Kotler e Armstrong (2.000, site Unifenas 19 jan. 2014),
“Franquia é um sistema no qual um membro do canal chamado franqueador une vários estágios do processo produção-distribuição. A franquia tem sido a forma de crescimento mais rápido nos últimos anos. As 500 mil operações de franquias nos Estados Unidos respondem hoje por cerca de um terço de todas as vendas a varejo”.
Os seguimentos de Franquias obtiveram um significante crescimento na participação
de mercado, principalmente no crescimento do varejo. Atualmente as mesmas têm
sido uma grande fatia no mercado, gerando fortes economias para alguns países.
Com base no site SEBRAE pode-se observar o conceito de sistema de franquias;
modalidade de negócio comercial, em aberta expansão no Brasil e no exterior,
envolvendo a distribuição de produtos ou serviços, mediante condições
estabelecidas em contrato, entre franqueador e franqueado.
Sendo assim, abaixo são demonstradas através da imagem as descrições citadas
acima, passando a ideia de como é a relação entre franqueador e franqueado.
.
Figura 1: Relação do Franqueador com o Franqueado
Fonte: CHERTO E RIZZO (1994, p. 8).
Para CANDELORO (2010), as principais figuras do sistema de Franchising são:
16
Franqueador. É aquele que detém um negócio bem-sucedido e que irá expandi-lo
por meio da venda de direitos a quem se interessar em ter negócio semelhante.
Franqueado. É quem recursos e perfil para adquirir e administrar um negócio cuja
forma de operar já esta definida.
Franqueador–Mestre (Master Franchisor). É o intermediário entre o franqueado e
a Franquia, que tem a responsabilidade de negociar, gerir e desenvolve-la em
determinado território.
Sendo assim, podemos dizer que o sistema de Franquia ocorre quando o
franqueador, dono de uma marca registrada, concede a outros negociantes sua
marca, produtos ou serviços. Sendo eles os franqueados, no caso, os investidores, o
mesmo investe em recursos em seu próprio negócio, onde o qual será atuado com a
marca do franqueador e deverá estar de acordo com os padrões estabelecidos e
supervisionados por ele. Logo, o franqueado ficará vinculado ao franqueador, por
relação continua.
Ainda por meio do site SEBRAE, foi analisada que Franchising (franquia) é uma
estratégia para a distribuição e comercialização de produtos e serviços. Sendo um
método seguro e eficaz para as empresas que desejam ampliar suas operações com
baixo investimento, representando, por outro lado, uma grande oportunidade para
quem quer ser dono de seu próprio negócio, ou seja, se pode afirmar que com o
passar dos tempos às franquias tem se agregado amplo valor e importância,
considerada uma excelente oportunidade para um negocio viável.
2.1 Breve Histórico do sistema de Franquias
O sistema de Franchising já existe a um longo período e com decorrer do tempo foi
sendo adquiridas evoluções e melhorias ao sistema.
Ele surgiu em meados do século XIX nos EUA, especificamente no ano de 1862. Foi
através da empresa I. M Singer & Company, fabricante de maquinas de costura, que
concedeu aos comerciantes o direito de uso de sua marca e produtos. Após algum
17
tempo outras empresas adotaram esse procedimento como forma de fazer negócios
e crescer economicamente, assim como a General Motors e a Coca cola.
A partir do século XX, posterior a 2º Guerra Mundial, foi quando nos Estados Unidos
o sistema de Franquias deu início ao seu grande auge, por meio da abertura de
diversos negócios através dos soldados americanos que voltaram para suas casas,
desempregados e sem experiências. (Samy Charifker, JusBrasil 22 set. 2014)
MENDELSOHN (2000, p. 13) nos confirma a teoria citada acima.
“De um lado, tinham-se empresas interessadas em expansão, e que, naturalmente, queriam realizá-la com o menor investimento possível; de outro, ex-soldados que voltavam para casa com rico pecúlio, mas sem formação profissional algum a não ser a guerreira. Dentro deste contexto nasceu o Business Format Franchising, uma forma de fazer negócios que
iria se espalhar pelo mundo inteiro”.
Portanto pode-se notar que a princípio houve dois fatores que deram inicio ao
sistema de franquias, por um lado o interesse de crescimento pelos empresários e
por outro a falta de emprego para indivíduos com a necessidade de trabalho. Sendo
assim o sistema agregou melhorias para ambos os lados, pois favoreceu a quem
necessitava de empregos e melhores recursos.
2.2 Aspectos favoráveis e desfavoráveis do sistema de Franquias
São muitas as vantagens da modalidade de Franquias diante das empresas
independentes. Mesmo porque o sistema já possui as marcas conhecidas e
consolidadas no mercado.
De acordo com FRIDA WAISVOL (2004, p.07):
“Uma das grandes vantagens do sistema é a possibilidade de planejar corretamente as ações, o que reflete na própria longevidade das franquias. Dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) mostram que, no Brasil, mais de 70% dos negócios em geral fecham as portas até o terceiro ano de vida, mas para quem aposta na Franchising, uma boa notícia: apenas 3% dos franqueados se retiram do mercado”.
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Segundo MARICATO, “é oportuno citar, no quadro a seguir, uma classificação das
vantagens e desvantagens feita por Daniel Plá” (2006, p. 58).
Quadro 1: Vantagens e Desvantagens do Franchising
Fonte: Plá, Tudo sobre Franchising (Rio de Janeiro: Editora Senac, 2001).
As Franquias tem sido uma alternativa de negócio excelente para quem quer investir
e ter seu próprio empreendimento, assim como a garantia e a segurança de alcançar
um rápido sucesso e retorno de seus recursos.
19
No entanto, como todo sistema além das vantagens, existem também as
desvantagens. Que serão citadas juntas abaixo por meio de três tópicos.
2.2.1 Para o franqueador
O sistema de franquias pode favorecer o franqueador possibilitando a expansão de
seu empreendimento por meio dos investimentos e recursos de terceiros, além de
ocupar espaços rapidamente no mercado, ainda por meio desse crescimento poderá
ocorrer redução nos custo, assim evitando possíveis endividamentos.
No entanto o sistema também apresenta suas desvantagens. Em muitos casos o
franqueador pode conter insuficiência de alguns aspectos profissionais, como no
caso, não saber se adequar a evolução do mercado, não optar por franqueados
bons, entre outros requisitos necessários, pois, com essas falhas em questão de
segundos a marca pode ser arrasada. Com isso o franqueador ainda pode obter
dificuldades para exigir a manutenção de seus modelos operacionais e a autoridade
da disciplina em relação ao franqueado.
Outra desvantagem para os franqueadores é o fato de solicitações e reclamações de
seus franqueados, querendo reduções de taxas ainda ameaçando abandonar a rede
por qualquer pretexto.
2.2.2 Para o franqueado
Por meio desse sistema o risco da abertura de um novo negócio é baixo,
principalmente para os inexperientes, pois eles irão comercializar e fazer uso de
uma marca e produtos conhecidos, aprovados e testados no mercado. Ainda tendo
como parceiros os franqueadores que darão apoio, auxilio e estímulos, além de
transferir seus conhecimentos a seus franqueados. Conforme menciona MARICATO
(2006), “Segundo a ABF, o risco dos empreendedores que adquirem franquias é no
mínimo cinco vezes menor do que nos que se atira a empreendimentos
independentes”.
20
Além do mais no sistema de franquias os franqueados junto aos seus colaboradores
terão direito a treinamentos, consultorias, dicas entre outras vantagens.
Contudo, para os franqueados também nem tudo é simples.
Ele irá obter sua própria empresa, porém algumas de suas dificuldades estão
incluídas à falta de liberdade e autonomia, pois terá de obedecer aos padrões da
franquia, dessa forma limitando suas próprias iniciativas.
Há ainda a questão de estar sempre valorizando uma marca que não é seu
domínio. Além disso, existem exceções para vender ou transferir o negócio, pois é o
franqueador quem acata o novo proprietário do empreendimento, além de algumas
outras desvantagens do sistema.
2.2.3 Para o consumidor
São diversas as vantagens que o sistema de franquias apresenta aos consumidores,
assim como a variedade de produtos e opções de consumo.
Atualmente têm sido abertas inúmeras franquias o que facilita para os
consumidores, além de ser próximo aos seus domicílios, outra vantagem é o maior
conhecimento na marca e nos produtos, além disso, os preços são compatíveis, com
pouca diferença entre as franquias de outra marca.
Todavia, para os consumidores também existem algumas desvantagens, como os
preços padronizados, o que dificulta para os consumidores que fazem comparação
em meio às lojas, outra desvantagem é quando uma nova franquia é inaugurada,
pois, às vezes o público pode ser maior que o esperado no ambiente, o que
proporciona certo desconforto ao cliente com a espera e até mesmo algumas vezes
a insuficiência de produtos.
2.3 Geração de franquias
No inicio do sistema as empresas forneciam apenas o nome e os produtos para as
vendas, porem com o desenvolvimento dos tempos o sistema de franquias
21
começava evoluir obtendo formas mais elaboradas e sofisticadas.
Desse modo determinados autores dividiram essas evoluções em gerações.
Para MARICATO (2006) Essa divisão é uma tentativa de identificar etapas por meio
de determinadas características na evolução do sistema, e é aceitável para fins
didáticos, porque na verdade nunca houve um salto ou uma linha nítida a separar
uma geração de outra. O que ocorreu foi uma evolução continua, com constantes
aperfeiçoamentos.
Primeira geração - Tudo girava apenas em torno das vendas, que era o alvo
principal. O franqueado ficava preso ao franqueador, não poderiam ousar contrariar
seus interesses; Essa geração pode ser caracterizada pela licença de uso de marca
e pouco suporte técnico ao franqueado.
Segunda geração – Essa geração obteve características bem próximas à primeira.
Nessa época as empresas franqueadoras se organizavam um pouco melhor para
entrar no mercado, oferecendo apoio juntamente com know how ao franqueado.
Além do mais tinham a consciência da necessidade de aperfeiçoar os atendimentos,
suportes entre outras especialidades em suas franquias.
Terceira geração - A partir dessa geração os procedimentos nas franquias
começaram a serem mais aprimorados. Os franqueadores principiaram ao
conhecimento operacional à rede, obtendo organização e estruturas administrativas,
o que deu melhores condições e qualidades para identificar e selecionar os novos
franqueados, proporcionando a eles consultorias, treinamentos entre outros
aspectos. Ainda nessa geração foi visível a presença de parceria entre os
franqueadores e franqueados.
Quarta geração – Já nessa geração houve ampla evolução ao amadurecimento do
franqueador em relação às requisições junto aos franqueados e dos mesmos, em
aprovar as exigências solicitadas. Houve um alto nível de competência e
profissionalismo. Onde incidiu auxílio nas operações da franquia, e preocupação em
solicitar reuniões anuais com os franqueados.
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Quinta geração – Acompanhando o progresso, o sistema trouxe maiores evoluções
em tecnologias de redes, gestões, planos de marketing, relacionamento junto aos
seus clientes mediante adaptações e sinergias e ainda, obtendo serviços
especializados de terceiros. Nesse momento, essa geração esteve mais baseada na
motivação e incentivo da rede, do que apenas no plano de controle. A presença do
franqueado foi mais estimulada e seus conselhos prestigiados, o que gerava maior
flexibilidade.
Logo, se pode notar que dentre as gerações acima houve poucas evoluções dentre
uma para outra, no entanto evoluções que contribuíram satisfatoriamente para
melhores resultados do sistema de franquias.
2.4 Legislação das Franquias
Devido o alto crescimento do segmento no Brasil, houve a necessidade de adquirir
uma regulamentação propriamente para o sistema de Franquias.
A princípio quando surgiu o sistema de Franquias no Brasil, não existia uma
legislação própria e adequada para regularizar o setor, as organizações
acompanhavam as normas de modo geral.
Então apenas em 15 de dezembro de 1994 a lei foi concebida e anunciada. Lei
8.955/941, também conhecida como Lei Magalhães Teixeira, foi fundada pelo
Deputado José Roberto Magalhães Teixeira e aprovada pelo presidente Itamar
Franco.
A lei foi criada com o objetivo de obter melhorias e disciplinar o sistema de franquias
juntamente com a relação em meio aos franqueadores e franqueados e atendendo
suas pretensões, além disso, com a normalização dessa lei própria para o sistema
de franquias, o sistema se profissionalizou ainda mais. (Planalto 24 jan. 2014).
1 Vide Anexo A p.26
23
Com a criação da lei, propiciou para que a sobrevivência das franquias no mercado
tivesse maior estabilidade e autonomia para as tomadas de decisões e melhorias no
sistema, para serem consolidadas ao mercado.
No tópico três, vamos discorrer sobre a importância das Microfranquias.
3 MICROFRANQUIAS
Após surgir o sistema de franquias, ocorreu o desenvolvimento das Microfranquias e
junto, à evolução das mesmas, sendo essas mais baratas que a franquias, ou seja,
um meio de se obter o próprio negocio a baixo valor.
As Microfranquias são empreendimentos de baixo investimento e baixo custo
operacional, o que possibilita que empreendedores de menor poder aquisitivo
possam realizar o sonho do negócio próprio. Contudo, não devemos confundir com
um negócio de baixa lucratividade. Com empenho e dedicação, o franqueado pode
ter um ótimo resultado financeiro. (Claudia Bittencourt especialista em Franquias
diretora e sócia fundadora da Bittencourt Consultoria, site revista Exame, 27 fev.
2014).
Elas podem ser pequenas. Mas estão movimentando o mercado de Franquias no
Brasil. As chamadas Microfranquias — que pelo critério estabelecido pela
Associação Brasileira de Franchising (ABF) precisam ter um teto de investimento de
até R$ 80 mil — abrangem hoje 386 marcas atuantes, que movimentaram R$ 4
bilhões no ano passado. (Erica Ribeiro, site Economia iG, 28 fev. 2014).
Em outras palavras pode-se dizer que Microfranquias, são Franquias baratas, onde
é possível adquiri–lá com baixa quantia de recursos, assim como R$2.500,00. Essas
Microfranquias têm sido a solução para muitas pessoas, até mesmo aquelas que
não conseguem recolocação no mercado de trabalho por determinados fatores e
então surgi à oportunidade de obter o negócio próprio.
Outra característica desse investimento é que normalmente para obter a mesma não
é necessário ter o ponto comercial, instalações e não necessita muitos funcionários,
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às vezes um ou dois basta, pois neste modelo de negócio franqueado é capaz de
tocar seu próprio negócio.
No tópico a seguir vamos tratar sobre o sistema de franquias no Brasil.
4 O SISTEMA DE FRANQUIAS NO BRASIL
O surgimento das primeiras franquias no país existiu de imediato o grande interesse
pelos empresários da época para conhecer sobre o funcionamento do sistema de
franquias para serem implantadas em seus negócios.
A princípio da década de 60, foi quando surgiram as primeiras franquias no Brasil,
sendo as redes americanas de ensino de idiomas Yazigi e CCAA. Após esse
período, em meados dos anos noventa o sistema de franquias foi uma febre
nacional, surgindo diversas franquias no Brasil, no entanto com mesma velocidade
de abertura varias desapareceram. A partir de então, houve uma grande evolução
do sistema.
Em 1987 foi oficializada a criação da Associação Brasileira de Franchising (ABF),
uma entidade sem fins lucrativos, tendo como missão divulgar, defender e promover
o desenvolvimento técnico e institucional deste moderno sistema de negócios.
Objetivos
Promover a defesa do sistema de Franchising junto às autoridades constituídas,
órgãos públicos, entidades e associações de classe.
Incentivar o aprimoramento das técnicas de atuação de seus associados, através
de permanente intercâmbio de informações, dados, ideias, experiências, bem como
a elaboração e divulgação de pesquisas, cursos, palestras, seminários, eventos e
feiras. Atua, também, publicando e divulgando, constantemente, assuntos
atualizados da área, e prestando serviços aos associados.
Estabelecer padrões para a prática de Franchising no Brasil, de modo a moralizar
o mercado e garantir a seriedade do sistema.
25
Manter o intercâmbio constante com entidades congêneres situadas no exterior,
inclusive promovendo e participando de congressos, seminários, debates, e
qualquer evento desta ordem, desde que seja de interesse dos associados.
Atualmente o sistema de franquias tem se revelado uma grande importância na
economia do país. Gerando ampla oportunidade de empregos.
Além do mais, o Brasil é o terceiro maior país do mundo em conter o número de
unidades franqueadas. Sendo ainda responsável por 2,1% do Produto Interno Bruto
(PIB). Portanto passou de um experimento para um sistema maduro.
Sendo assim, conforme analisado o sistema, de franquias tem muito a crescer no
país, pois, seu percentual ainda pequeno, mostra que há um grande nível de
crescimento futuro elevando o sucesso do sistema.
4.1 Faturamento das franquias em 2013
Pode-se constatar que houve um aumento significativo nos resultado das operações,
no ano passado. Crescimento este que vem sendo conquistado a cada ano.
De acordo com a ABF, o faturamento das Franquias deverá ter atingido R$ 117
bilhões em 2013, crescimento de 14% em relação a 2012, quando faturaram R$ 103
bilhões.
"O crescimento se deve à abertura de novos pontos comerciais e à conversão de
negócios autônomos às franquias", afirma Ricardo Camargo, diretor da entidade.
O anúncio foi feito durante a 13ª Convenção ABF da Franchising.
A abertura de novas unidades tem ocorrido, principalmente, em lojas de ruas,
devido ao movimento de interiorização das redes.
Houve uma redução na previsão anterior, que era de crescimento de 16% este ano.
Segundo Camargo, a revisão do número aconteceu após a avaliação dos resultados
das redes no primeiro semestre do ano, que foram abaixo do esperado.
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"No segundo semestre, observamos que o varejo está tendo um bom desempenho
de maneira geral, portanto, há boas perspectivas de que o crescimento de 14% seja
atingido ao final de 2013", declara Camargo.
Este ano era prevista a inauguração de 49 shoppings centers, mas nove deles
serão entregue apenas em 2014, o que também contribuiu para a diminuição do
faturamento das redes.
Para 2014, a ABF projeta um crescimento de 13%, com incremento de 9% em
inaugurações e 8% em novas marcas.
Portanto para o mercado de franquias, pode-se perceber que há ótimas
prospecções, com melhores resultados futuros.
4.2 Melhores franquias do ano de 2013
Tendo base no informativo do site ABF, pode ser analisado o ranking das melhores
franquias no ano passado, resultado esse que foi notificado pelas empresas
regulamentadores de créditos.
No ano de 2013 ocorreu à décima edição do Guia de Franquias, evento que sucedi
anualmente. Nessa solenidade eles anunciam as melhores franquias do ano,
pesquisa que acontece através da Serasa Experian, onde eles selecionam as
melhores franquias. Além disso, as campeãs fazem parte do Guia de Franquias
2013/2014, que traz um ranking das 428 melhores redes no país e um total de 900
marcas para se investir.
Abaixo o ranking das melhores franquias de 2013, pelo site Pequenas empresas,
Grandes Negócios. (28 fev. 2014).
Melhor franquia do ano: O Boticário, A rede, que também venceu na categoria,
Cosméticos, Perfumaria e Farmácia, tem mais de 3.600 lojas espalhadas por 1.700
cidades do país. Em 2012, a empresa investiu R$ 37 milhões em um novo centro de
pesquisa e desenvolvimento.
27
Alimentação: Patroni Pizza, A rede espera chegar a 500 unidades até 2017. Em
2012, seu faturamento foi de R$ 318,7 milhões.
Cafeteria e Confeitaria: Rei do Mate, A rede fechou 2012 com 336 lojas e um
faturamento de R$ 160 milhões. Em 2013, espera abrir entre 25 e 30 unidades.
Casa, Decoração e Presentes: First Class, A rede faturou R$ 184,6 milhões em
2012. Neste ano, a rede espera inaugurar 30 unidades.
Ensino de Idiomas: Uptime, A rede chegou a 193 unidades em 2012, com um
faturamento de R$ 125,5 milhões. O crescimento foi de 29,3% em relação ao ano
anterior.
Lazer: Livraria Nobel, A rede alcançou 203 lojas e faturou R$ 185 milhões em 2012.
A projeção é crescer 10% neste ano.
Saúde e Bem-Estar: Sorridents, Com 143 clínicas, a rede faturou R$ 177 milhões
em 2012. A rede espera abrir mais 50 unidades em 2013.
Serviços de Limpeza e Conservação: 5àSec, A rede faturou R$ 147,5 milhões em
2012 com suas 40 unidades. A empresa prevê um aumento de 25% no faturamento
em 2013.
Serviços: iGUi, A rede faturou R$ 420 milhões em 2012 e espera abrir três novas
fábricas em 2013.
Treinamento e Cursos: Cebrac, A rede conquistou a segunda maior nota de
satisfação do franqueado e um dos maiores faturamentos do setor: R$ 115,3
milhões.
Veículos: Yes, A rede faturou R$ 34,9 milhões com suas 90 lojas e uma frota de
3.500 veículos.
Vestuário, Calçados e Acessórios: Hering Store, Com suas 515 unidades, a rede
faturou R$ 1,43 bilhão em 2012. A atual aposta é nas cidades médias do interior.
Franquia Emergente: Outer, A rede faturou R$ 12,4 milhões com oito lojas em
2012. A meta é inaugurar outras 10 unidades até 2017.
28
Microfranquias: Tutores, A rede espera passar de 66 unidades para 200 até 2014.
Seu faturamento foi de R$ 2,4 milhões em 2012.
Sendo assim, como apresentado acima às classificações das franquias melhores,
essas que tiveram excelentes retornos financeiros, além de ser uma ótima lista de
classificação para pessoas que pretendem escolher um segmento e uma franquia
para atuar.
4.3 Evolução do Setor 2003 – 2013
Ainda através do site ABF, pode ser averiguado a evolução do sistema em dez anos,
por meio de gráficos. Onde se obtém a constante evolução que o sistema de
franquias apresenta.
Gráfico 1: Faturamento do setor de Franchising brasileiro
(valor em bilhões de R$)
Fonte: ABF, Banco Central, IBGE e Credit Suisse
29
De acordo com o gráfico acima é notável o nível de evolução constante do sistema
de franquias, podendo ser notado que o sistema ao decorrer dos anos adquiriu
ótimos resultados, leitura em bilhões Reais.
Gráfico 2: Evolução do número de redes de Franquias do setor de franchising
brasileiro
Fonte: ABF, Banco Central, IBGE e Credit Suisse
Conforme os dados apresentados no gráfico acima são perceptíveis o progresso do
aumento de números de redes de franquias no país, a cada ano houve grande
expansão no sistema.
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Gráfico 3: Evolução do número de unidades Franqueadas do setor de
Franchising brasileiro
Fonte: ABF, Banco Central, IBGE e Credit Suisse
Segundo os dados do gráfico, houve um crescimento considerável das unidades de
franqueadoras, sendo um ótimo resultado dentre os 10 anos, considerando que a
partir do ano de 2011 o crescimento obteve melhor upgrade.
31
Gráfico 4: Evolução do número de empregos diretos gerados pelo setor de
Franchising brasileiro
Fonte: ABF, Banco Central, IBGE e Credit Suisse
Com tamanha ascensão no volume de negocio e nos faturamentos impactou
diretamente o numero de empregos gerados nos seguimento de franquias tendo um
gap de 19% entre 2011 e 2013.
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Gráfico 5: Comparativo entre o PIB Brasileiro e o PIB do crescimento do
Franchising Brasileiro
Fonte: ABF, Banco Central, IBGE e Credit Suisse
Mesmo com um crescimento muito pequeno no PIB país, o segmento de Franquias
obteve sua evolução, porém caso o Produto Interno Bruto obtivesse significativos
crescimentos onde iria impactar maciçamente no avanço do segmento.
5 CASE HIPPO PIZZA, HIPPO GRILL E QUIOSQUE HIPPO.
Sediada na cidade de Assis, o bar, restaurante e pizzaria, Hippo pizza, Hippo Grill e
a mais nova empresa Quiosque Hippo são as organizações dos empresários
Fernando Gaudenzi e Eduardo Pasquarellie, estão a mais de Oito anos no mercado,
onde começaram suas carreiras sendo barman em bares e restaurante nos Estados
Unidos. Foi então que surgiu a oportunidade de se criar as empresas em Assis, com
pratos tipicamente americanos para testar a aceitação do público, sendo a primeira
empresa a ser aberta foi a Hippo Pizza em janeiro de 2003, após alguns anos
abriram a Hippo Grill e a dois anos a mais nova Franquia Quiosque Hippo. O
33
sucesso absoluto dos pratos foi tão grande que desde então vêm obtendo pleno
sucesso.
De acordo com entrevista com o sócio proprietário das empresas Fernando, abaixo
segue os informativos referentes à nova franquia citada.
Após alguns anos tiveram a visita e o acompanhamento da empresa de consultaria
SAFFI, que veio com a sugestiva ideia de transformar o QUIOSQUE HIPPO em
Franquia, a primeiro momento será de “forma regional” para fazer um teste de como
será a aceitação e o comportamento dos clientes e empresários a que venha
adquirir a nova Franquia, sendo as mesmas, instaladas nos Shoppings Center’s.
(Fernando Sócio proprietário, 14 jun. 2014).
O estilo e a inovação são uns dos pontos fortes do empreendimento, algo que
conquista cada dia mais e mais clientes. O cardápio apresenta opções de carnes,
frangos e saladas, com temperos únicos e exclusivos.
A intenção de expandir a empresa é levar a qualidade de seus produtos para as
demais regiões do Brasil. Seu investimento é relativamente baixo e possui a
vantagem de apresentar delícias que caem no gosto de todos os públicos. (SAFFI
Consultoria, 28 mai. 2014).
Desse modo é uma ótima opção para quem quer adquirir seu próprio negócio e para
quem tem o capital para ser investido sendo um excelente empreendimento.
5.1 Franquia Quiosque Hippo
O Quiosque Hippo é a mais nova Franquia no segmento de bares, restaurantes e
pizzarias, uma nova oportunidade para as pessoas ter o conhecimento da culinária
Americana, Italiana e Brasileira em um só lugar.
Segundo Fernando Sócio proprietário, informou que sempre obteve a intenção de
expandir seus negócios, desse modo foi quem deu a iniciativa de tornar o sonho em
realidade, quando obteve a visita da empresa SAFFI. A empresa ficou responsável
34
por fazer toda elaboração e adequação de cardápio, layouts e da criação de todo o
processo que venha transformar o Hippo Quiosque em Franquia.
Fernando quando abordado pela empresa, ficou bem apreensivo se o negócio daria
certo, no entanto sempre buscando o crescimento no mercado entendeu que essa
era hora de galgar outros âmbitos empresariais que não fossem na sua cidade.
5.2 Vantagens e Desvantagens da franquia
Assim como já visto as franquias têm suas vantagens e desvantagens, essa não é
diferente, como vantagem acessibilidade para o franqueado, melhor divulgação da
marca, equipe de trabalho “enxuto”, dentre outras vantagens dessa franquia. Por
outro lado às desvantagens é a falta de dedicação dos franqueados que deixam o
negócio na mão de terceiros, assim como, filhos, noras, entre outros parentes, e
também por ser em shoppings centers que tem pouco acesso de recebimento das
mercadorias e pouco espaço de estoque dos produtos.
Ramo de atuação: bares, restaurantes e pizzaria.
Faturamento médio mensal: R$ 45.000
Capital para instalação acima de: R$ 90.000
Taxa de franquia: R$ 20.000 mil
Capital de giro: R$ 12.000 mil
Ano de fundação: 2002
Unidades próprias / franqueadas: 2
Retorno do investimento: 24 36 meses
Investimento total: R$130.000,00
5.3 Missão
Oferecer aos clientes produtos saborosos e diferenciados, aliados ao serviço de
qualidade e um ambiente agradável.
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5.4 Visão
Continuar inovando o sabor americano, para superar nossa própria realização e ser
reconhecido como um líder com nossa indústria.
5.5 Diferenciais da Franquia
Como fundamental diferenciação essa franquia traz em seus produtos a inovação
para o paladar brasileiro, demonstrando a culinária americana para Assis e região,
onde se destacou no mercado, e adquiriu fidelização de seus clientes.
Sendo assim o principal diferencial do Quiosque Hippo está nas receitas dos pratos
oferecidos pela franquia. Além de serem receitas exclusivas, são inovadoras e
pouco exploras no mercado brasileiro. (Cardápio Apresentação Hippo quiosque, 28
mai. 2014).
Foto 1: Produtos Quiosque Hippo
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Fonte: Cardápio de apresentação da franquia, 28 mai. 2014.
Foto 2: Imagem franquia Quiosque Hippo, cidade de Assis/SP
Fonte: SAFFI Consultoria, 28 mai 2014.
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
As organizações encontram-se, em uma importante fase de transição de modelos de
organização e uma das tendências discutidas, atualmente é a implantação de
Franquias e Microfranquias que viabilizam rapidamente a abertura do negócio.
Desta forma, constatamos que existe uma busca incessante por adquirir o próprio
negócio, muita pessoas obtém o desejo de deixar de ser colaborador para passar a
ser empresário de seu próprio empreendimento. Logo, obtendo conhecimentos e
recursos financeiros, é possível conquistar essa ambição optando pela compra de
uma franquia. Onde será um ótimo investimento aplicado, pois, a sugestão de se
optar por franquias, é a melhor escolha para quem pretende retorno rápido e seguro,
37
além dessa alternativa trazer em seu pacote todo auxilio que os empresários
iniciantes irão necessitar, tornando mais fácil os desempenhos e suas pretensões.
Portanto, observamos e analisamos durante a pesquisa que a franquia tem se
mostrado o modelo de negócio mais seguro para se aplicar os investimentos, sendo
um meio de negócio que exibe diversas características positivas, no entanto para ser
um franqueado não é apenas investir e sim dedicar-se dia após dia.
Pelo exposto ao longo deste trabalho é possível avaliar a importância do sistema de
franquia para o desenvolvimento da economia brasileira e principalmente o quanto
ela pode ser um caminho de menor risco para os pequenos empreendedores.
Assim sendo, observa-se na franquia um importante instrumento para reduzir as
estatísticas de mortalidade das micro e pequenas empresas.
Pode-se constatar também pelos tópicos e case descrito, que existem algumas
características fundamentais para um empreendedor, mas principalmente para
aquele que pretende abrir uma franquia, pois além do espírito empreendedor é
necessário ter em mente todas as regras que regulam este mercado sabendo da
importância de se criar uma eterna parceria entre franqueador e franqueado, o que
levará ambos a atingirem suas metas e objetivos propostos.
À vista do exposto, optamos em trazer para este trabalho uma nova franquia, sendo
a mesma de caráter regional com grande tendência de crescimento, trata-se do
Quiosque Hippo que é uma nova oportunidade de investimento em alimentos, uma
área em franca expansão.
Ao término podemos concluir que o estudo demonstrou que o empreendedor que
almejar abrir seu próprio negócio, precisa buscar constantemente capacitação e
treinamento, desta forma, acreditamos ter alcançado os objetivos proposto no
referido trabalho.
38
7 REFERÊNCIAS
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Disponível em:
<http://www.unifenas.br/antigo/extensao/administracao/iicongresso/099.htm>.
Acesso em: 05 jan 2014.
As microfranquias e o início da vida empreendedora. Disponível em:
<http://colunas.revistapegn.globo.com/mulheresempreendedoras/2012/01/12/as-
microfranquias-e-o-inicio-da-vida-empreendedora/>. Acesso em: 21 out. 2013.
Brasil é o terceiro no ranking de empreendedorismo. Disponível em:
<http://www.pr.agenciasebrae.com.br/noticia/19136295/empreendedorismo/brasil-e-
3-no-ranking-do-empreendedorismo/> Acesso em: 09 Set. 2013.
CANDELORO, R. A hora da virada. Rio de Janeiro: Editora. Elsevier 2010.
DORNELAS, J. C. A. Empreendedorismo: transformando ideias em negócios.
Rio de Janeiro: Editora. Elsevier 2008.
FILHO, A. S. Franchising: Aspectos Jurídicos e Contratuais. São Paulo: Editora
Atlas, 1997.
Franquia Quiosque Hippo. Disponível em :
<http://www.vendadefranquia.com.br/franquia/181/quiosque-hippo/>. Acesso em: 28
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Hippo Pizza lança franquia em Paraguaçu Paulista. Disponível em:
<http://www.mais7.com.br/portal/hippo-pizza-lanca-franquia-em-paraguacu-
paulista#.U4XSc3JdW2V>. Acesso em: 28 mai. 2014.
MARICATO, P. Franquias: bares, restaurantes, lanchonetes, fast-foods e
similares. São Paulo: Editora Senac, 2006.
Mercado de Franquias. Surgimento do Franchising no mundo e no Brasil. Disponível
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<http://www.franquiaeducacional.com/artigos_sobre_franquias_de_escolas_cursos_
e_treinamentos_e_o_mercado_de_franchising_do_supera_ser_um_franqueado_sur
gimento_no_mundo_e_no_brasil.asp>. Acesso em: 04 set. 2013.
39
Microfranquias. Disponível em:
<http://www.brasil.gov.br/empreendedor/franquias/microfranquias>. Acesso em: 18
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Microfranquias atraem a atenção de investidores e grande franqueadores.
Disponível em: <http://economia.ig.com.br/financas/seunegocio/2013-08-
02/microfranquias-atraem-a-atencao-de-investidores-e-grandes-
franqueadores.html>. Acesso em: 28 fev 2014
Monografia Franquias, as oportunidades e desafios. Disponível em: Fonte retirada
da revista Meu próprio negócio da Editora Online, p07
<http://fema.edu.br/images/arqTccs/0711260849.pdf>. Acesso em: 21out. 2013.
PLÁ, D. Tudo sobre franchising. Rio de Janeiro: Editora. Senac 2001.
Presidência da república, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. LEI
No 8.955, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8955.htm>. Acesso em 24 jan. 2014.
O Sistema de Franquias e o seu Crescimento no Brasil. Disponível em:
<http://beckeradvogados.jusbrasil.com.br/noticias/2632389/o-sistema-de-franquia-e-
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O que são microfranquias? Disponível em:
<http://exame.abril.com.br/pme/noticias/o-que-sao-microfranquias>. Acesso em: 27
fev 2014.
Os Vencedores do Prêmio Melhores Franquias do Brasil 2013. Disponível em:
<http://revistapegn.globo.com/Melhores-franquias/noticia/2013/06/os-vencedores-do-
premio-melhores-franquias-do-brasil-2013.html>. Acesso em: 28 fev 2014.
SEBRAE, O que é franquia? Disponível em.
<http://www.pa.sebrae.com.br/sessoes/pse/tdn/tdn_fra_oque.asp>. Acesso em: 30
ago. 2013.
Você sabe a diferença entre uma franquia e uma microfranquia? Disponível em:
<http://www.gruponetbranding.com.br/blog/voce-sabe-a-diferenca-entre-uma-
franquia-e-uma-microfranquia/>. Acesso em: 28 fev 2014.
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ANEXOS
Anexo A - Lei 8.955/94;
I - histórico resumido, forma societária e nome completo ou razão social do
franqueador e de todas as empresas a que esteja diretamente ligado, bem
como os respectivos nomes fantasias e endereços;
II. - balanços e demonstrações financeiras da empresa franqueadora
relativos aos dois últimos exercícios;
III - indicação precisa de todas as pendências judiciais em que estejam
envolvidos o franqueador, as empresas controladoras e titulares de marcas,
patentes e direitos autorais relativos à operação, e seus subfranqueadores,
questionando especificamente o sistema da franquia ou quem possa
diretamente vir a impossibilitar o funcionamento da franquia;
IV - descrição detalhada da franquia, descrição geral do negócio e das
atividades que serão desempenhadas pelo franqueado;
V - perfil do "franqueado ideal" no que se refere a experiência anterior, nível
de escolaridade e outras características que deve ter, obrigatória ou
preferencialmente;
VI - requisitos quanto ao envolvimento direto do franqueado na operação e
na administração do negócio;
VII - especificações quanto ao:
a) total estimado do investimento inicial necessário à aquisição, implantação
e entrada em operação da franquia;
b) valor da taxa inicial de filiação ou taxa de franquia e de caução; e
c) valor estimado das instalações, equipamentos e do estoque inicial e suas
condições de pagamento;
VIII - informações claras quanto às taxas periódicas e outros valores a
serem pagos pelo franqueado ao franqueador ou a terceiros por este
indicados, detalhando as respectivas bases de cálculo e o que as mesmas
remuneram ou o fim a que se destinam, indicando, especificamente, o
seguinte:
a) remuneração periódica pelo uso de sistema, da marca ou em troca dos
serviços efetivamente prestados pelo franqueador ao franqueado (royalties);
b) aluguel de equipamentos ou ponto comercial:
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c) taxa de publicidade ou semelhante;
d) seguro mínimo,
e) outros valores devidos ao franqueador ou a terceiros que a ele estejam
ligados;
IX - relação completa de todos os franqueados, subfranqueados e
subfranqueadores da rede, bem como dos que se desligaram nos últimos
doze meses, com nome, endereço e telefone;
X - em relação ao território, deve ser especificado o seguinte:
a) se é garantida ao franqueado exclusividade ou preferência sobre
determinado território de atuação e, caso positivo, em que condições o faz;
b) possibilidade do franqueado realizar vendas ou prestar serviços fora do
território ou realizar exportações;
XI - informações claras e detalhadas quanto à obrigação do franqueado de
adquirir quaisquer bens, serviços ou insumos necessários à implantação,
operação ou administração de sua franquia, apenas de fornecedores
indicados e aprovados pelo franqueador, oferecendo ao franqueado relação
completa desses fornecedores;
XII - indicação do que é efetivamente oferecido ao franqueado pelo
franqueador, no que se refere a:
a) supervisão da rede;
b) serviços de orientação e outros prestados ao franqueado;
c) treinamento de funcionários do franqueado;
d) manuais de franquia;
e) auxílio na análise e escolha do ponto onde será instalada a franquia; e
f) lay out e padrões arquitetônicos nas instalações do franqueado;
XIII - situação perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI
das marcas ou patentes cujo uso estará sendo autorizado pelo franqueador;
XIV - situação do franqueado, após a expiração do contrato de franquia em
relação a:
a) know how ou serviço de indústria a que venha ter acesso em função da
franquia; e
b) implantação de atividade concorrente da atividade do franqueador;
XV - modelo do contrato-padrão e se for o caso, também do pré-contrato
padrão de franquia adotado pelo franqueador, com texto completo, inclusive
dos respectivos anexos e prazos de validade.
Art. 4º. - A Circular de Oferta da Franquia deverá ser entregue ao candidato
franqueado no mínimo 10 (dez) dias antes da assinatura do contrato ou pré-
contrato de franquia ou ainda do pagamento de qualquer taxa pelo
franqueado ao franqueador ou a empresa ou pessoa ligada a este.
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Parágrafo único. Na hipótese do não cumprimento do disposto no caput
deste artigo, o franqueado poderá arguir a anulabilidade do contrato e exigir
devolução de todas as quantias que já houver pago ao franqueador ou a
terceiros por ele indicados, a título de taxa de filiação e royalties,
devidamente corrigidas, pela variação da remuneração básicas dos
depósitos de poupança mais perdas e danos.
Art. 5º. (vetado).
Art. 6º. - O contrato de franquia deve ser sempre escrito e assinado na
presença de 2 (Duas) testemunhas e terá validade independentemente de
ser levado a registro perante a cartório ou órgão público.
Art. 7º. - A sanção prevista no parágrafo único do art.4º. desta Lei aplica-se,
também, ao franqueador que veicular informações falsas na sua Circular de
Oferta da Franquia, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
Art.8º. - O disposto nesta Lei aplica-se aos sistemas de franquia instalados
e operados no território nacional.
Art.9º. - Para fins desta Lei, o termo franqueador, quando utilizado em
qualquer de seus dispositivos, serve também para designar o
subfranqueador, da mesma forma que as disposições que se refiram ao
franqueado aplicam-se ao subfranqueado.
Art.10º. - Essa lei entra em vigor 60(sessenta) dias após sua publicação.
Art.11º. - Revogam-se as disposições em contrário.
