Gerência Administrativa Divisão Administrativa e Financeira ......Setor de Orçamento e Finanças...

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Relatório de Gestão do HU-UFS - 2016

Gerência Administrativa

Divisão Administrativa e Financeira

Setor de Orçamento e Finanças

Relatório de Gestão – 2016

ARACAJU

2017

2


Universidade Federal de Sergipe

Hospital Universitário de Sergipe

RELATÓRIO DE GESTÃO

2016

Relatório de Gestão do exercício de 2016

apresentado aos Órgãos de Controle Interno e

Externo e à Sociedade como prestação de

contas anual a que o Hospital Universitário da

Universidade Federal de Sergipe está obrigada

nos termos do art. 70 da Constituição Federal,

elaborado em consonância com as disposições

da Decisão Normativa TCU nº 154/2016;

Decisão Normativa TCU nº 156/2016;

Instrução Normativa TCU nº 72/2013; Portaria

TCU nº 59/2017.

Aracaju, 2017

3


Superintendente

ANGELA MARIA DA SILVA

Gerente Administrativo

EDÉLZIO ALVES COSTA JÚNIOR

Gerente de Atenção à Saúde

MARCOS ANTÔNIO COSTA DE ALBUQUERQUE

Gerente de Ensino e Pesquisa

ROQUE PACHECO DE ALMEIDA

4


Universidade Federal de Sergipe

Hospital Universitário de Sergipe

Elaboração

Econ. Maria Luzia Meneses Vieira

Chefe do Setor de Orçamento e Finanças

Econ. Bruno dos Santos Silva

Setor de Orçamento e Finanças

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LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES

AGHU: Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários

CGU: Controladoria Geral da União

CNAE: Cadastro Nacional de Atividade Econômica

CNES: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde

DN: Decisão Normativa

DNC: Doença de Notificação Compulsória

EBSERH: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

GA: Gerência Administrativa

GAS: Gerência de Atenção à Saúde

GEP: Gerência de Ensino e Pesquisa

HU: Hospital Universitário

IN: Instrução Normativa

LAI: Lei de Acesso à Informação

LDO: Lei de Diretrizes Orçamentárias

LOA: Lei Orçamentária Anual

MEC: Ministério da Educação

MS: Ministério da Saúde

NBC: Normas Brasileiras de Contabilidade

PDE: Plano Diretor Estratégico

PPA: Plano Plurianual

PRM: Problemas Relacionados com Medicamentos

REHUF: Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais

RP: Restos a Pagar

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RPPS: Regime Próprio de Previdência Social

SAG: Sistema de Apoio à Gestão

SESS: Setor de Suprimentos

SESu: Secretaria de Educação Superior

SGPTI: Setor de Gestão de Processos e Tecnologia da Informação

SIAFI: Sistema Integrado de Administração Financeira

SIC: Serviço de Informação ao Cidadão

SIGA: Sistema Integrado de Gestão Administrativa

SPO: Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

SIORG: Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal

SOF/HU: Setor de Orçamento e Finanças do Hopsital Universitário

SOF/MEC: Secretaria de Orçamento Federal do Ministério da Educação

SUS: Sistema Único de Saúde

TCU: Tribunal de Contas da União

UFS: Universidade Federal de Sergipe

UG: Unidade Gestora

UGAGET: Unidade de Gerenciamento de Atividades de Graduação e Ensino Técnico

UGO: Unidade Gestora Orçamentária

UJ: Unidade Jurisdicionada

UNICON: Unidade de Contratos

UO: Unidade Orçamentária

UPC: Unidade Prestadora de Contas

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Lista de Quadros

Quadro 1 – Identificação da Unidade ....................................................................................... 18

Quadro 2 – Informações sobre Áreas ou Subunidades Estratégicas ........................................ 31

Quadro 3 – Habilitações ativas no Hospital Universitário ...................................................... 49

Quadro 4 – Serviços Especializados do Hospital Universitário ............................................... 50

Quadro 5 – Distribuição dos cursos de acordo com a modalidade de ensino em 2016 ............ 52

Quadro 6 – Relação dos programas e suas principais ações da UG 154177 ........................... 54

Quadro 7 – Relação dos programas e suas principais ações da UG 154177 ........................... 55

Quadro 8 – Ação 20AL - incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para

vigilância em saúde – no Estado de Sergipe............................................................................. 57

Quadro 9 – Doenças de notificação compulsória registradas no HU em 2016 ........................ 59

Quadro 10 – Ação 8585 - atenção à saúde da população para procedimentos em média e alta

complexidade – no Estado de Sergipe ...................................................................................... 61

Quadro 11 – Ação 00P1 - Apoio à Residência em Saúde – Nacional ...................................... 64

Quadro 12 – Ação 4086 - Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais ..... 66

Quadro 13 – Ação 0181 - Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis ........ 68

Quadro 14 – Ação 00M1 – Benefícios Assistenciais Decorrentes do Auxílio-Funeral e

Natalidade ................................................................................................................................ 70

Quadro 15 – Ação 09HB – Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o

Custeio de Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais .................................... 72

Quadro 16 – Ação 20TP - Pessoal Ativo da União ................................................................. 74

Quadro 17 – Ação 2004-Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,

Militares e seus Dependentes .................................................................................................. 76

Quadro 18 – Ação 2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,

Empregados e Militares ........................................................................................................... 78

Quadro 19 – Ação 2011 - Auxílio Transporte aos Servidores Civis, Empregados e

Militares................................................ .................................................................................... 80

Quadro 20 – Ação 2012 - Auxílio Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e

Militares .................................................................................................................................... 82

Quadro 21 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa ...................................................... 84

Quadro 22 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa ...................................................... 85

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Quadro 23 – Indicadores Hospitalares ..................................................................................... 86

Quadro 24 – Indicadores Ambulatoriais .................................................................................. 86

Quadro 25 – Indicadores do Centro Cirúrgico ......................................................................... 86

Quadro 26 – Indicadores de Apoio Diagnóstico ...................................................................... 87

Quadro 27 – Indicadores de Exames Agendados ..................................................................... 87

Quadro 28 – Indicadores de Atendimento ................................................................................ 87

Quadro 29 – Indicadores de Apoio Diagnóstico ...................................................................... 88

Quadro 30 – Força de Trabalho do Hospital Universitário ...................................................... 96

Quadro 31 – Distribuição da Lotação Efetiva .......................................................................... 97

Quadro 32 – Distribuição da Força de Trabalho ...................................................................... 98

Quadro 33 – Detalhamento da Estrutura de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas ... 101

Quadro 34 – Contratos de Prestação de Serviços não Abrangidos pelo Plano de Cargos da

Unidade ................................................................................................................................... 102

Quadro 35 – Relatório de Entrada de Bens UG 155017......................................................... 107

Quadro 36 – Relatório de Entrada de Bens UG 154177......................................................... 110

Quadro 37 – Execução Orçamentária por Programa de Governo .......................................... 118

Quadro 38 – Balancete Orçamentário .................................................................................... 120

Quadro 39 – Balancete Financeiro ......................................................................................... 121

Quadro 40 – Balancete Patrimonial ........................................................................................ 122

Quadro 41 – Demonstração das Variações Patrimoniais........................................................ 123

Quadro 42 – Balanço Patrimonial em Conformidade com a Lei 6.404/76 ............................ 125

Quadro 43 – Relação dos Programas e suas Principais Ações da UG 155017 ...................... 133

Quadro 44 – Ação 20AL - incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para

vigilância em saúde – no Estado de Sergipe........................................................................... 134

Quadro 45 – Ação 20G8 - Reestruturação dos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados

pelos Hospitais Universitários Federais ................................................................................. 136

Quadro 46 – Ação 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta

Complexidade – Nacional ...................................................................................................... 139

Quadro 47 – Ação 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta

Complexidade – No Estado de Sergipe .................................................................................. 141

Quadro 48 – Ação 20RX - Reestruturação e Modernização de Instituições Hospitalares Federais

................................................................................................................................................ 142

Quadro 49– Ação 4086 - Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais .... 144

9


Quadro 50 – Contratos Vigentes ............................................................................................ 146

Quadro 51 – Manifestações Recebidas ................................................................................... 157

Quadro 52 – Quantitativo de Demandas em 2016 .................................................................. 157

Quadro 53 – Quantitativo de formas de contato em 2016 ...................................................... 157

Quadro 54 – Indicadores de Desempenho na Gestão de Suprimentos em 2016 .................... 162

Quadro 55 – Quantitativo de Videoconferências Realizadas em 2016 no HU de Acordo com o

Perfil do Evento ...................................................................................................................... 164

Quadro 56 – Distribuição das Visitas Técnicas no HU em 2016 .............................................. 167

10


Lista de Gráficos

Gráfico 1 – Ambiente de Atuação ............................................................................................ 25

Gráfico 2 – Distribuição dos ensinos de graduação no Hospital Universitário ........................ 51

Gráfico 3 – Consultas Realizadas ............................................................................................. 88

Gráfico 4 – Produção Vs Meta: Últimos 12 Meses .................................................................. 89

Gráfico 5 – Consultas Farmacêuticas Realizadas ................................................................... 159

Gráfico 6 – Serviços Clínicos Realizados .............................................................................. 159

Gráfico 7 – Aceitabilidade das Intervenções Realizadas........................................................ 160

Gráfico 8 – PRM´s Identificados ............................................................................................ 160

Gráfico 9 – Quantitativo de Videoconferências Mensais Realizadas em 2016 no HU de Acordo

com o Perfil do Evento ............................................................................................................. 164

Gráfico 10 – Quantitativo de Defesas de Pós-Graduação Ocorridas na Instituição em 2016 165

Gráfico 11 – Quantitativo de Ouvintes Presentes nas Sessões Científicas de

Videoconferência. ................................................................................................................... 165

Gráfico 12 – Quantitativo de Videoconferências Realizadas nos Anos de 2015 e 2016 ............ 166

Gráfico 13 – Projetos Cadastrados no SIG EBSERH............................................................. 168

Gráfico 14 – Tipos de Pesquisas Desenvolvidas no HU ........................................................ 168

Gráfico 15 – Natureza de Aplicação da Tecnologia em Investigação .................................... 169

Gráfico 16 – Tipo de Tecnologias em Investigação ............................................................... 169

Gráfico 17 – Finalidade das Pesquisas Acadêmicas no Hu. ................................................... 170

Gráfico 18 – Tipo de Financiamento das Pesquisas Realizadas no HU ................................ 170

11


Lista de Figuras

Figura 1 – Organograma da Superintendência ......................................................................... 27

Figura 2 – Organograma da Gerência de Atenção à Saúde ...................................................... 28

Figura 3 – Organograma da Gerência de Ensino e Pesquisa .................................................... 29

Figura 4 – Organograma da Gerência Administrativa.............................................................. 30

Figura 5 – Painéis do SAG ....................................................................................................... 91

Figura 6 – Estrutura de Governança ......................................................................................... 93

Figura 7 – Obras da Materno-Infantil ..................................................................................... 105

Figura 8 – Acesso Ouvidoria .................................................................................................. 113

Figura 9 – 1º Ciclo .................................................................................................................. 115

Figura 10 – 2º Ciclo ................................................................................................................ 115

12


Lista de Anexos

Anexo 1 – Execução Orçamentária e Financeira dos Programas Temáticos da Unidade Gestora

155017 ................................................................................................................................... 132

Anexo 2 – Relação de Contratos Vigentes em 2016 .............................................................. 145

Anexo 3 – Indicadores da Ouvidoria ...................................................................................... 156

Anexo 4 – Indicadores do Setor de Farmácia Hospitalar ....................................................... 158

Anexo 5 – Indicadores do Setor de Suprimentos ................................................................... 161

Anexo 6 – Indicadores da Gerência de Ensino e Pesquisa ..................................................... 163

Anexo 7 – Análise dos Balancetes do Exercício 2016 ........................................................... 171

Anexo 8 – Demonstrativos Contábeis do SIAFI .................................................................... 176

13


SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO............................................................................................................ 15

1. VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS................. 18

1.1 Identificação da unidade ..................................................................................................... 18

1.2 Finalidade e competências .................................................................................................. 19

1.3 Normas e regulamentos de criação, alteração e funcionamento do órgão ou da entidade . 21

1.4 Breve histórico do órgão ou da entidade ............................................................................ 23

1.5 Ambiente de atuação ......................................................................................................... 25

1.6 Organograma ...................................................................................................................... 26

1.7 Macroprocessos finalísticos ................................................................................................ 48

2. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS

ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL ............. .................................................... 53

2.1 Planejamento organizacional .............................................................................................. 53

2.1.1 Informações sobre o programa de trabalho e as estratégias de execução ........................ 53

2.2 Desempenho orçamentário ................................................................................................. 56

2.2.1 Execução física e financeira das ações da lei orçamentária anual de responsabilidade da

unidade ..................................................................................................................................... 56

2.2.2 Fatores intervenientes no desempenho orçamentário ...................................................... 83

2.2.3 Demonstrativo da execução das despesas ....................................................................... 83

2.3 Desempenho operacional .................................................................................................... 86

2.4 Informações sobre as atividades relacionadas à Pesquisa e Desenvolvimento .................. 89

2.5 Informações sobre os indicadores utilizados pela entidade para monitorar e avaliar a gestão

.................................................................................................................................................. 90

3. GOVERNANÇA ........................................................................................................... 93

3.1 Descrição das estruturas de governança ............................................................................ 93

14


4. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO ....................................................................... 96

4.1 Gestão de pessoas ............................................................................................................... 96

4.1.1 Estrutura de pessoal da unidade ...................................................................................... 96

4.1.2 Contratação de pessoal de apoio e de estagiários ......................................................... 102

4.2. Gestão do patrimônio e da infraestrutura ....................................................................... 104

4.2.1 Informações sobre a gestão dos ativos imobiliários ...................................................... 104

5. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE ............................................... 112

5.1 Canais de acesso do cidadão ............................................................................................ 112

5.2 Carta de serviços ao cidadão ........................................................................................... 114

5.3 Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários .................................................... 114

5.4 Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da unidade . 116

5.5 Avaliação dos produtos e serviços pelos cidadãos-usuários ........................................... 116

5.6 Medidas para garantir a acessibilidade aos produtos, serviços e instalações .................. 116

6. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS .... 117

6.1 Desempenho financeiro do exercício ............................................................................... 117

6.2 Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e

avaliação e mensuração de ativos e passivos.......................................................................... 119

6.3 Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade ............................................... 119

6.4 Demonstrações contábeis exigidas pela lei 4.320/64 ....................................................... 119

6.4.1 Análise dos Balancetes .................................................................................................. 124

6.5 Demonstrações contábeis exigidas pela lei 6.404/76 ....................................................... 125

6.6 Notas Explicativas ............................................................................................................ 126

7. OUTROS ITENS DE INFORMAÇÃO .............................................................. 129

7.1 Declaração sobre a conformidade contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária,

financeira e patrimonial .......................................................................................................... 129

8. ANEXOS ........................................................................................................................ 131

15


APRESENTAÇÃO

Este Relatório tem por objetivo tornar públicas as ações desenvolvidas e os resultados

obtidos pelo Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe, em atendimento às

exigências dos órgãos de controle e em consonância com os normativos que dispõem sobre a

sua forma de organização e conteúdo. A estrutura do Relatório de Gestão do exercício de 2016

foi elaborada de acordo com o disposto na Portaria do Tribunal de Contas da União nº 59, de

17 de janeiro de 2017 que dispõe sobre as orientações para a elaboração do relatório de gestão,

rol de responsáveis, demais relatórios, pareceres, declarações e informações suplementares para

a prestação de contas referentes ao exercício de 2016, bem como sobre os procedimentos para

a operacionalização do Sistema de Prestação de Contas.

O Relatório busca cumprir, também, o disposto contido nos seguintes documentos:

Decisão Normativa TCU nº 154/2016, de 19 de outubro de 2016; Decisão Nomativa nº

156/2016, de 30 de novembro de 2016 e Instrução Normativa nº 72/2013, de 15 de maio de

2013.

Situado no Campus da Saúde “Prof. João Cardoso do Nascimento Júnior” o Hospital

Universitário (HU) é um hospital geral, de referência e contra referência, totalmente integrado

ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinado a integrar as atividades de ensino, de pesquisa e

de extensão dos cursos da área da saúde da Universidade Federal de Sergipe (UFS). O Hospital

foi incorporado à estrutura administrativa da UFS em 1984, por meio da cessão efetuada pelo

Ministério da Saúde. A partir de então, o hospital anteriormente denominado de Hospital

Sanatório, passa a ser chamado de Hospital Universitário.

O HU é um órgão suplementar vinculado diretamente à Reitoria da Universidade,

conforme estabelecem os artigos nº 132, 133 e 146 do Regimento Interno da UFS, atualmente

com a manutenção subordinada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH,

através do Contrato 141/2013 de 17 de outubro de 2013, firmado entre as partes. Por ser um

órgão público, tem por obrigação legal tornar públicas as suas realizações e a aplicação dos seus

recursos por meio de relatórios de gestão, proporcionando o conhecimento aos órgãos

competentes e, principalmente, à sociedade na qual está inserida.

16


O Hospital Universitário, dentro da política de financiamento do Governo Federal,

recebe recursos oriundos do Ministério da Educação através da liberação do Orçamento Fiscal

para pagamento de folha de pessoal e também via descentralização do Ministério da Saúde, via

EBSERH. Através destes, advindos do Orçamento da Seguridade Social, o Governo do Estado

e a Prefeitura Municipal os repassam através de Termo de Compromisso que permitem ao

Hospital aplicá-los em sua manutenção geral e ainda investir na ampliação do parque

tecnológico que proporcionam um grande avanço nas ações docente-assistenciais oferecidas à

comunidade assistida dentro do HU. Esses recursos são alocados mediante cumprimento de

metas pré-estabelecidas e efetivamente cumpridas na prestação dos serviços oferecidos à

população. Com tudo isso, a população sergipana passa a ter serviços de qualidade dentro do

que foi proposto pelo Termo de Compromisso.

Diante disto, ocorreram importantes melhorias decorrentes do plano de reestruturação

do Hospital Universitário com a ampliação das condições materiais e de recursos humanos,

necessários para a operacionalização das ações planejadas. Outro ponto importante, foi a

elaboração do Plano Diretor Estratégico – PDE para o biênio 2016-2017 que estabelece ações

institucionais baseadas no diagnóstico situacional e que são relacionadas a gestão do hospital

nas áreas de atenção à saúde, administrativa e de ensino e pesquisa, o que demonstra o

comprometimento da instituição na entrega de serviços de saúde de qualidade, e consolida o

HU como Hospital de referência em Sergipe.

As informações contidas neste relatório estão estruturadas de acordo com as disposições

contidas no Anexo II da DN-TCU nº 154, de 2016 e do Anexo Único da Portaria-TCU nº 59,

de 2017, atribuindo-se, quando aplicável ao Hospital Universitário, o conjunto de itens de

informações. Foram abordadas as seções: visão geral da Unidade Prestadora de Contas,

planejamento organizacional e desempenhos orçamentário e operacional, governança,

relacionamento com a sociedade, desempenho financeiro de informações contábeis, áreas

especiais da gestão e outras informações relevantes. Cumpre observar que alguns itens de

informação contidos na Portaria-TCU nº 59, de 2017 não foram apresentados no Relatório, por

tratarem de situações não ocorridas no exercício ou que não se aplicam ao Hospital

Universitário.

17


Na seção correspondente às informações financeiras e orçamentárias, foram

demonstrados os programas e ações desenvolvidos no exercício, em conformidade com a Lei

nº 13.255, de 14 de janeiro de 2016 (Lei Orçamentária Anual), contemplando, entre outros, os

demonstrativos da execução dos orçamentos fiscal e da seguridade social destinados ao

Hospital.

Este relatório, portanto, expõe de forma transparente aos órgãos de controle interno e

externo e à sociedade as ações realizadas no HU, por meio de dados correspondentes ao

exercício de 2016. Convém ressaltar, que a disponibilização deste relatório não consiste apenas

no dever de prestar contas, mas como um meio de apresentar à comunidade, em sentido amplo,

os resultados inerentes à sua atuação, de forma clara e objetiva.

18


1. VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS

1.1 Identificação da Unidade

Quadro 1 : Identificação da Unidade

Poder e Órgão de vinculação

Poder: Executivo – Criado em 09 /12/1982 através do Convênio nº 06, firmado entre o Ministério da

Saúde e a Universidade Federal de Sergipe, tratando-se da transformação e utilização do Hospital

Sanatório em Hospital Universitário pela UFS.

Órgão de Vinculação: Ministério da Educação

Código SIORG: 244

Identificação da Unidade Jurisdicionada

Denominação completa: Campus da Saúde “Prof. João Cardoso Nascimento Júnior” - Hospital

Universitário

Denominação abreviada: Hospital Universitário

Código SIORG: 469 Código LOA:12.952 de 20/01/14 Código SIAFI: 154177

Situação: Ativa

Natureza Jurídica: Fundação Federal

Principal Atividade: Base para atividades acadêmicas e prestação de

serviços médico-hospitalares Código CNAE: 8610-1

Telefones/Fax de contato: (079) 2105-1744 FAX (079) 2105-1725 (079) 9977-3926

Endereço eletrônico: [email protected]

Página da Internet: www.ebserh.gov.br/web/hu-ufs

Endereço Postal: Rua Cláudio Batista, 505, Bairro Palestina - CEP: 49.060.025, Aracaju /SE

Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada

Outras normas infralegais relacionadas à gestão e à estrutura da Unidade Jurisdicionada

Resolução n° 50/2011/CONSU, de 16/12/2011

Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada

Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Código SIAFI Nome

154177 HOSPITAL UNIVERSITARIO DA FUFS

Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Código SIAFI Nome

Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões

Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão

Fonte: HU/UFS

mailto:[email protected]

19


1.2 Finalidade e competências

A finalidade do Hospital Universitário consiste na prestação de serviços gratuitos de

assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade,

assim como a prestação de serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-

aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública.

O Hospital Universitário tem como competência cultivar o saber em suas várias formas

de conhecimento puro e/ou aplicado, propondo-se a:

Prestar serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, e também adotar

medidas preventiva e assistencial da saúde da população do Estado de Sergipe;

Servir como unidade de referência e contra-referência no âmbito da saúde dentro do

Sistema Único de Saúde do Estado - SUS;

Servir de aprendizado para o ensino de graduação das profissões ligadas às áreas da

saúde e multidisciplinares;

Servir como campo de ensino, de pesquisa e de extensão para os profissionais das áreas

da saúde e afins, em nível de pós-graduação “lato-sensu” e “stricto-sensu”;

Servir como campo de treinamento, estágio e atualização de recursos humanos de nível

superior;

Promover a educação continuada por meio de cursos, de estágios e de treinamentos

específicos;

Desenvolver atividades de investigação científica e tecnológica no campo das ciências

da saúde e de áreas afins e ainda, contribuir para a realização de estudos e pesquisas

sobre os principais problemas da saúde da população no Estado;

Contribuir na formação e no trabalho de equipe multiprofissional, com co-participação

de responsabilidades entre os diversos segmentos, visando o atendimento da clientela,

da sociedade e da instituição aos quais está vinculada;

Priorizar as ações diretamente relacionadas com o ensino de graduação e pós-

graduação, pesquisa e extensão dos cursos vinculados ao campus da saúde e de áreas

afins, bem como as áreas técnicas administrativas da UFS;

20


Prestar, administrar e executar serviços de assistência à saúde da comunidade nos

níveis de baixa, média e alta complexidade no distrito geo-educacional onde está

inserido.

Garantir educação e saúde por meio da oferta de serviços médico-

hospitalares de referência e contrarreferência no âmbito do Sistema

Único de Saúde.

O HU tem como propósito básico a formação de profissionais na área da saúde, a

produção, difusão e a conservação de conhecimento de forma interativa com a sociedade,

visando contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população.

Ser excelência em educação e saúde, reconhecida pela sociedade sergipana, por meio da

oferta dos serviços médico-hospitalares de referência e contrarreferência, no âmbito do SUS.

Competência;

Conhecimento;

Credibilidade;

Criatividade;

Educação;

Excelência;

Ética;

VISÃO

VALORES

MISSÃO

21


Inovação;

Integridade;

Referência.

1.3 Normas e regulamentos de criação, alteração e funcionamento do órgão

ou da entidade

No exercício de 2014 ocorreu uma mudança no modelo de gerenciamento do Hospital

Universitário de Sergipe, tendo em vista que foi firmado em 2013 o contrato nº 141/2013 –

UFS/EBSERH. Seu objetivo é a administração, pela contratada, do Hospital Universitário da

Universidade Federal de Sergipe, compreendendo a oferta à população de assistência médico-

hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, no âmbito do Sistema Único de

Saude – SUS, bem como o apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e

à formação de pessoas no âmbito da saúde pública, na forma e condições definidas no Contrato

mencionado e na Lei 12.550/2011, que veda o atendimento de pacientes de convênios

particulares. Com esse contrato, as ações assistenciais do HU passaram a ser realizadas sobre

o comando da EBSERH.

Segundo a clásula sétima do contrato são obrigações da Contratada:

I. Administrar com ética e transparência o Hospital Universitário da Universidade

Federal de Sergipe;

II. Zelar pelo patrimônio cedido no âmbito deste contrato;

III. Desenvolver gestão qualificada e moderna no Hospital Universitário;

IV. Implantar ferramenta informatizada de gestão hospitalar;

V. Aplicar o valor arrecadado a título de prestação de serviços hospitalares, em

decorrência do presente contrato, no atendimento do objeto social da contratada,

e adotar todas as medidas inerentes à gestão e prestação de serviço de excelência

por parte do Hospital;

VI. Manter força de trabalho do Hospital Universitário adequado ao bom

funcionamento dos serviços, observando-se o dimensionamento do quadro de

pessoal;

22


VII. Editar, mensalmente, Boletim de Pessoal , com os atos relacionados à gestão de

recursos humanos, encaminhando-o ao órgão de gestão de recursos humanos da

Contratante, até o quinto dia útil do mês subsequente;

VIII. Preservar os espaços e serviços necessários para o processo de ensino e

aprendizagem destinados à formação profissional dos cursos oferecidos pela

Universidade;

IX. Incentivar a produção de conhecimento científico e tecnológico no âmbito do

hospital, por meio da promoção de projetos de pesquisa e da definição de

diretrizes;

X. Criar um fundo para o incentivo à pesquisa, cujo percentual será definido

anualmente pela Diretoria Executiva da Contratada;

XI. Definir, preservando as necessidades para o ensino e a pesquisa de interesse da

Contratante, o perfil do Hospital Universitário, a partir das necessidades da rede

de saúde e das políticas prioritárias do Ministério da Saúde;

XII. Promover, junto à Universidade e aos Gestores do SUS, a discussão e o

estabelecimento de um modelo de atenção à saúde, focado em linhas de cuidado,

contemplando as políticas prioritárias do SUS e a integração ensino-serviço;

XIII. Estabelecer as bases de negociação, gerenciar o contrato de prestação de serviços

de saúde junto à gestão do SUS e definir as metas de desempenho da atenção à

saúde;

XIV. Promover a reestruturação física e a modernização do parque tecnológico do

Hospital Universitário;

XV. Promover a padronização dos insumos hospitalares, de acordo com a política

definida pela Contratada para a rede de hospitais universitários federais;

XVI. Apoiar a estruturação do Hospital Universitário para o processo de certificação

como Hospital de Ensino – HE;

XVII. Elaborar, no período máximo de 12 meses, em parceria com a Contratante, o

Plano Diretor do Hospital Universitário;

XVIII. Fornecer relatórios semestrais do cumprimento das metas dispostas no Anexo I

deste contrato;

XIX. Publicar, em sítio próprio da rede mundial de computadores, extrato do presente

contrato.

23


1.4 Breve histórico do órgão ou da entidade

O Hospital Sanatório de Aracaju foi instalado na década de 40 do século passado, em

terreno doado pelo Governo Estadual ao Governo Federal com a finalidade exclusiva de receber

casos de tuberculose pulmonar, conforme critérios técnicos em vigor à época. Seguindo

determinações do Ministério da Saúde, os Hospitais Sanatórios foram desativados em todo país,

proporcionando uma nova oportunidade para a UFS resolver o seu problema de inclusão de um

Hospital em sua estrutura.

O curso de medicina da UFS teve início a partir de 1961, quando ficou acertado que as

dependências e os serviços do Hospital de Cirurgia, localizado na avenida Desembargador

Maynard, 174, bairro Suíssa, seriam colocados à disposição da Universidade Federal de

Sergipe, através de convênio para o ensino da medicina na sua plenitude prática. Porém, a falta

de acompanhamento tecnológico e mudanças sucessivas de gestão em ambos os lados,

ocasionou os primeiros sinais de insatisfação entre os conveniados.

Com o fim do convênio entre a UFS e a Fundação de Beneficência do Hospital de

Cirurgia (FBHC), o Reitor Dr. José Aloísio de Campos contratou uma firma de engenharia

especializada em construção de hospitais, que ficou responsável pela elaboração do projeto de

construção da unidade hospitalar no Campus da Universidade. Contudo, o projeto não obteve

êxito por ocasião da política do Governo Federal vigente naquela ocasião.

Em 1982 ocorreram as primeiras negociações com o Ministério da Saúde, sendo firmado

um Termo de Convênio para transformar o antigo Hospital Sanatório em Hospital Escola da

UFS. Já no ano seguinte, 1983, foi transferida a administração e modificado o nome para

Hospital de Aracaju. A partir desse Convênio, a universidade, fazendo uso de recursos do

Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e da Secretaria

de Estado da Saúde, realizou as reformas necessárias na estrutura física do prédio.

Outro importante acontecimento foi a implantação da Unidade Orçamentária, através da

Portaria MEC nº 04, datada de 29 de abril de 2008, para promover a execução orçamentária e

financeira dos recursos liberados pelo Governo Federal, através dos Ministérios da Educação e

da Saúde. Essa portaria determina que as verbas destinadas aos hospitais federais de ensino

24


devam, obrigatoriamente, ser alocadas na Unidade Orçamentária recém criada, sem passar pela

Unidade Gestora de origem, garantindo, portanto, ao MEC o conhecimento real dos custos

gerais de cada hospital. Ao mesmo tempo, possibilitará ao gestor a administração de seus

recursos financeiros, facilitando o funcionamento da instituição e o atendimento imediato de

suas necessidades, além de investir na ampliação do parque tecnológico, o que vai proporcionar

um grande avanço nas ações docente-assistenciais oferecidas à comunidade dentro do HU.

Assim sendo, a efetivação da Unidade Orçamentária pela SOF/MEC, possibilitou ao

HU gerir os programas de trabalho que lhes são peculiares e as fontes de recursos a ele

destinados, para serem aplicados nas diversas naturezas das despesas que abrangem ao

pagamento de pessoal, manutenção geral e aquisição de equipamentos e material permanente,

e representou o amadurecimento da política de gestão estratégica aqui implantada.

O Hospital Universitário da UFS, no cumprimento das suas responsabilidades

institucionais nas áreas da educação e da saúde e ainda, no curso da sua missão precípua, insere-

se enfaticamente nas políticas públicas educacionais e da saúde, representando para Sergipe e

Estados adjacentes um lócus de disseminação e produção do saber, da pesquisa e da extensão,

que propicia ao indivíduo a inserção social, assistência médico-hospitalar e multiprofissional.

Todas as iniciativas da atual gestão têm o propósito de fazer deste Hospital um Órgão

cada vez mais inclusivo e de qualidade inconteste, através de uma nova forma de gerenciamento

que preza pela qualidade dos serviços prestados, nas atividades fim da Universidade de ensino,

da pesquisa e da extensão, além de otimizar os recursos públicos e democratizar suas decisões.

Assim, a UFS, inserida no processo de inclusão social, com o aumento no número de vagas

ofertadas nos cursos de graduação do Campus da Saúde, melhorias na infra-estrutura foram

necessárias para o desenvolvimento de suas atividades, quer do ponto de vista de ampliação do

parque tecnológico, quer na adequação dos espaços físicos dos laboratórios e serviços

hospitalares.

25


1.5 Ambiente de atuação

O Hospital está localizado no Campus da Saúde Prof.º João Cardoso Nascimento Júnior,

rua Cláudio Batista, nº 505, Bairro Palestina, município de Aracaju. Mantido com recursos da

União, é regido pela legislação federal, pelo Estatuto da UFS e pelo seu Regimento Interno,

bem como outros normativos internos.

Conforme anteriormente mencionado, desde outubro de 2013, o HU é administrado pela

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que passou a ser responsável pela oferta

de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à população

atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Unidade. Outro ponto relevante para o HU é a

integração ensino, pesquisa, contemplando ainda a formação de pessoas na área da saúde

pública.

Gráfico 1: Ambiente de atuação

Fonte: HU/UFS

Com a adesão do HU-UFS ao contrato da Ebserh, foi publicado o primeiro edital de

concurso público para a contratação de empregados da Ebserh., que atualmente já estão

servindo ao HU-UFS.

Ensino

PesquisaExtensão

26


O Hospital atende exclusivamente a pacientes do SUS, trabalhando com serviços

ambulatoriais, cirúrgicos, de internamento e com aqueles considerados especiais, a exemplo da

área de cirurgia bariátrica, indicada para casos graves de obesidade. A especialidade conta com

uma equipe multiprofissional, que acompanha o paciente antes, durante e depois do

procedimento. Atualmente, o HU hoje é tido como referência em serviços de reumatologia,

hepatologia, hemoglobinopatias, entre outros. O atendimento no ambulatório da Unidade ocorre

por meio de encaminhamento da regulação municipal e porte do cartão do SUS. Em relação a

internação, o mesmo ocorre através de encaminhamento de outros hospitais ou do próprio

ambulatório do HU.

Cabe destacar a implantação do Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários

(AGHU), que tem entre suas funções unificar práticas assistenciais e administrativas,

auxiliando na Gestão Hospitalar. Foram implantados três módulos denominados: Paciente,

Internação e Ambulatório Administrativo. O módulo Paciente proporciona vantagens como o

cadastro unificado e o prontuário único dos pacientes. O módulo Internação, permite um

controle total sobre os pacientes internados em todas as especialidades, bem como sobre leitos

ocupados ou disponíveis, com atualização em tempo real. Por último, o módulo Ambulatório

Administrativo disponibiliza as grades de agendamento das consultas de forma ágil.

O desenvolvimento do Aplicativo AGHU é um projeto do Ministério da Educação que

padroniza práticas assistenciais e administrativas em todos os hospitais universitários de sua

rede. A utilização do Aplicativo promove o aprimoramento dos processos de atendimento,

proporcionando facilidades, tais como: prontuário eletrônico e geração de indicadores, o que

facilita a implantação de melhorias e a divulgação transparente de dados para o público.

1.6 Organograma

27


Figura 1: Organograma da Superintendência

AUDITORIA

SUPERINTENDÊNCIA

COLEGIADO

EXECUTIVO

CONSELHO

CONSULTIVO

SETOR JURÍDICO SETOR DE GESTÃO

DE PROCESSOS E

TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO

OUVIDORIA

GERÊNCIA DE

ENSINO E

PESQUISA

GERÊNCIA DE

ATENÇÃO À

SAÚDE

GERÊNCIA

ADMINISTRATIVA

COMISSÕES SECRETARIA

28


Figura 2: Organograma da Gerência de Atenção à Saúde

GERÊNCIA DE

ATENÇÃO À

SAÚDE

DIVISÃO

GESTÃO DO

CUIDADO

DIVISÃO

MÉDICA

DIVISÃO DE

ENFERMAGEM

DIVISÃO DE APOIO DIAGNÓSTICO E

TERAPÊUTICO

UNIDADE DE

HEMATOLOGIA

E ONCOLOGIA

UNIDADE DO

SISTEMA ENDÓCRINO

UNIDADE DE

CABEÇA E

PESCOÇO

UNIDADE DE CIRURGIA

GERAL

UNIDADE DE

ATENÇÃO

PSICOSSOCIAL

UNIDADE DE

ATENÇÃO À

SAÚDE DA

CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE

UNIDADE

MATERNO INFANTIL

UNIDADE DE

CLÍNICA

MÉDICA

UNIDADE DO

SISTEMA

URINÁRIO

UNIDADE DO

SISTEMA

RESPIRATÓRIO

UNIDADE DO

SISTEMA

DIGESTIVO

UNIDADE DO

SISTEMA

CARDIOVAS-

CULAR

UNIDADE DE

ATENÇÃO À

SAÚDE DA

MULHER

UNIDADE DO

SISTEMA MÚSCULO

ESQUELÉTICO

UNIDADE DO

SISTEMA

NEUROMUS-

CULAR

SETOR DE

APOIO

DIAGNÓSTICO

SETOR DE APOIO

TERAPÊUTICO

UNIDADE DE

LABORATÓRIO

DE ANÁLISES

CLÍNICAS

UNIDADE DE

LABORATÓRIO

DE ANATOMIA

PATOLÓGICA

UNIDADE DE

DIAGNÓSTICO

POR IMAGEM

UNIDADE DE

DIAGNÓSTICO

POR MÉTODOS

GRÁFICOS

UNIDADE DE

CIRURGIA RPA E

CME

UNIDADE DE

NUTRIÇÃO

CLÍNICA

UNIDADE DE

REABILITAÇÃO

UNIDADE DE

CUIDADOS

INTENSIVOS E

SEMI-INTENSIVOS

UNIDADE

TRANSFUSIONAL

UNIDADE DE

RADIOTERAPIA E

QUIMIOTERAPIA

SETOR DE

FAMÁCIA

HOSPITALAR

UNIDADE DE

FARMÁCIA

CLÍNICA

UNIDADE DE

ABASTECIMENTO E

DISPENSAÇÃO

FARMACÊUTICA

SETOR DE VIGILÂNCIA

EM SAÚDE E E

SEGURANÇA DO

PACIENTE

SETOR DE

REGULAÇÃO E

AVALIAÇÃO EM

SAÚDE

UNIDADE DE

VIGILÂNCIA EM

SAÚDE

UNIDADE DE

GESTÃO DE RISCOS

ASSISTENCIAIS

UNIDADE DE

PROCESSAMENTO

DA INFORMAÇÃO

ASSISTENCIAL

29


Figura 3: Organograma da Gerência de Ensino e Pesquisa

GERÊNCIA DE

ENSINO E

PESQUISA

UNIDADE DE

TELESSAÚDE

SETOR DE GESTÃO

DA PESQUISA E

INOVAÇÃO

TECNOLÓGICA

SETOR DE

GESTÃO DE

ENSINO

UNIDADE DE

GERENCIAMENTO

DE ATIVIDADES DE

PÓS-GRADUAÇÃO

UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE

ATIVIDADES DE GRADUAÇÃO E ENSINO

TÉCNICO

30


Figura 4: Organograma da Gerência Administrativa

GERÊNCIA

ADMINISTRATIVA

DIVISÃO

ADMINISTRATIVA

E FINANCEIRA

DIVISÃO DE

GESTÃO DE

PESSOAS

DIVISÃO DE

LOGÍSTICA E

INFRAESTRUTURA

HOSPITALAR

SETOR DE

ORÇAMENTO E

FINANÇAS

UNIDADE DE

PROGRAMAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA E

FINANCEIRA

UNIDADE DE

LIQUIDAÇÃO DA

DESPESA

UNIDADE DE

PAGAMENTO DA

DESPESA

SETOR DE

AVALIAÇÃO E

CONTROLADORIA

UNIDADE DE

CONTABILIDADE

FISCAL

UNIDADE DE

CONTABILIDADE

DE CUSTO

SETOR DE

ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE DE

COMPRAS

UNIDADE DE

CONTRATOS

UNIDADE DE

APOIO

OPERACIONAL

UNIDADE DE

PATRIMÔNIO

UNIDADE DE

LICITAÇÃO

SETOR DE

ENGENHARIA

CLÍNICA

SETOR DE

INFRAESTRU-

TURA FÍSICA

SETOR DE

HOTELARIA

HOSPITALAR

SETOR DE

SUPRIMENTOS

UNIDADE DE

ALMOXARIFADO

E PRODUTOS

31


Quadro 2: Informações sobre Áreas ou Subunidades Estratégicas

Áreas/ Subunidades

Estratégicas Competências Titular Cargo

Período de

atuação

Superintendência

Praticar os atos de gestão orçamentária,

financeira, contábil, patrimonial,

documental e de gestão de recursos

humanos necessários ao

funcionamento das unidades

hospitalares sob sua responsabilidade,

observadas as diretrizes da Portaria

EBSERH nº 125/2012.

Ângela Maria da Silva Superintendente 2016

(integral)

Colegiado Executivo

Propor, implementar e avaliar o

planejamento de atividades de

assistência, ensino e pesquisa a serem

desenvolvidas no âmbito do hospital,

em consonância com as diretrizes

estabelecidas pela EBSERH, as

orientações da universidade à qual o

hospital estiver vinculado e às políticas

de saúde e educação do país.

Superintendente e três

Gerentes -

2016

(integral)

Conselho Consultivo - Superintendente e

Gerentes -

2016

(integral)

Auditoria

Emitir parecer sobre as contas anuais

do hospital, de sua competência;

Manifestar-se quanto a validade e

utilização dos indicadores de

desempenho utilizados pelo hospital;

Comprovar a legalidade da gestão

operacional, orçamentária, financeira,

patrimonial e contábil do hospital;

Avaliar os resultados, quanto à

eficácia, eficiência e economicidade,

da gestão operacional, orçamentária,

financeira e patrimonial do hospital,

além de outras atividades.

Jorge Martins Barbosa Auditor 2016

(integral)

Setor Jurídico

Assessorar juridicamente a

superintendência do hospital;

Responder pela advocacia preventiva

no hospital; Representar a empresa

judicial e extrajudicialmente;

Manifestar-se nos processos de

licitação, dispensas e inexigibilidades;

Manifestar-se nos processos

disciplinares; Manifestar-se nos

assuntos de pessoal, quando

necessário; e Observar as orientações

da Coordenadoria Jurídica da

EBSERH.

Leonardo Lessa Prado

Nascimento Chefe de Setor

2016

(integral)

32


Setor de Gestão de Processos

e Tecnologia da Informação

Realizar a gestão dos dados dos

sistemas de informação utilizados nas

atividades do hospital, seguindo os

procedimentos operacionais definidos

pela Diretoria de Gestão de Processos e

Tecnologia da informação da

EBSERH; Apoiar o mapeamento,

avaliação e otimização e implantação

dos fluxos dos processos de gestão,

administração e assistenciais das

unidades hospitalares, além de outras

atividades.

Adicinéia de Aparecida

Oliveira Chefe de Setor

2016

(integral)

Ouvidoria

Receber e encaminhar, quando

devidamente apresentadas, as

reclamações, sugestões, elogios,

solicitações e denúncias que lhe forem

dirigidas pelos interessados, além de

outras atividades.

Jucélia Coutinho

Barros Macedo Ouvidora

2016

(integral)

Gerência de Atenção à

Saúde

Coordenar o planejamento, a

organização e administração dos

serviços assistenciais; coordenar as

atividades da equipe multiprofissional

de saúde; e coordenar a implantação

das ações de atenção integral à saúde,

com foco na organização de linhas de

cuidado, além de outras atividades.

Marcos Antônio Costa

de Albuquerque Gerente

2016

(integral)

Divisão de Gestão do

Cuidado

Gerenciar o cuidado em saúde no

âmbito do hospital; Planejar, organizar

e gerenciar a implantação das linhas de

cuidado; Definir metas quantitativas e

qualitativas da atenção à saúde, por

linha de cuidado, bem como os

indicadores de monitoramento e

avaliação; Monitorar e avaliar o

desempenho das linhas de cuidado,


Ana Paula Lemos

Vasconcelos

Chefe de

Divisão

2016

(integral)

Unidade de Atenção à

Saúde da Mulher

Planejar, organizar e gerenciar o

cuidado realizado no âmbito da

Unidade Assistencial; Propor metas

qualitativas e quantitativas relativas ao

cuidado desenvolvido no âmbito da

unidade, bem como os indicadores de

monitoramento e avaliação; Monitorar

e avaliar o cuidado praticado na

Unidade; Participar do planejamento

do Setor, Divisão e da Gerência de

Atenção à Saúde.

Julia Maria Gonçalves

Dias

Chefe de

Unidade

2016

(integral)

Unidade do Sistema

Cardiovascular












Antônio Carlos Sobral

Souza

Chefe de

Unidade

2016

(integral)

33


Unidade do Sistema

Digestivo












Antônio Alves Júnior Chefe de

Unidade

2016

(integral)

Unidade Neuromuscular












Adonai Pinheiro

Barreto

Chefe de

Unidade

2016

(integral)

Unidade do Sistema

Respiratório












Maria Luiza Dória

Almeida

Chefe de

Unidade

2016

(integral)

Unidade do Sistema

Urinário












Ricardo José Viana de

Bragança

Chefe de

Unidade

2016

(integral)

Unidade Materno Infantil












Thais Serafim Leite de

Barros Silva

Chefe de

Unidade

2016

(integral)

34


Unidade de Atenção à

Saúde da Criança e do

Adolescente












Marco Antônio

Valadares Oliveira Chefe de

Unidade

2016

(integral)

Unidade de Cirurgia

Geral












Paulo Vicente dos

Santos Filho Chefe de

Unidade

2016

(integral)

Unidade de Clínica

Médica












Janicelma Santos Lins Chefe de

Unidade

2016

(integral)

Unidade de Atenção

Psicossocial












Alisson Tadeu Santana

Moreira Chefe de

Unidade

2016

(parcial)

Unidade de

Oncologia/Hematologia












Maria Aurélia da

Fonseca Porto

Chefe de

Unidade

2016

(integral)

35


Unidade de Cabeça e

Pescoço












Ronaldo Carvalho Santos

Junior Chefe de

Unidade

2016

(integral)

Unidade do Sistema

Endócrino












Ana Denise da Costa

Pereira Chefe de

Unidade

2016

(integral)

Unidade do Sistema

Músculoesquelético












Diego Protásio de

Vasconcelos

Chefe de

Unidade

2016

(integral)

Divisão Médica

Coordenar a equipe médica da

instituição; Supervisionar a execução

das atividades de assistência médica;

Produzir relatórios sobre a assistência

médica na Instituição; Fazer cumprir o

Código de Ética dos profissionais

médicos; Assessorar Gerência de

Atenção à Saúde no planejamento,

organização, na administração,

monitoramento e avaliação dos

serviços assistenciais da Instituição,


Luciana Barros de

Santana

Chefe de

Divisão

2016

(integral)

Divisão de Enfermagem

Responder tecnicamente pelo Serviço

de Enfermagem do hospital junto aos

Conselhos Federal e Regional de

Enfermagem, bem como representá-lo

junto às autoridades e perante o juízo,

conforme legislação vigente;

Coordenar a equipe de enfermagem do

hospital; Assegurar a prestação da

assistência de enfermagem em todas as

áreas de atendimento do hospital em

quantidade e qualidade desejáveis;

Estabelecer as diretrizes da assistência

de enfermagem em consonância com

as diretrizes da gestão do cuidado,

dentre outras atividades.

Flávia Janólio Costacurta Pinto da Silva

Chefe de

Divisão

2016

(integral)

36


Divisão de Apoio

Diagnóstico e

Terapêutico

Coordenar a implantação das ações de

apoio diagnóstico e terapêutico

disponíveis na Instituição; Articular os

serviços e práticas assistenciais de

apoio diagnóstico e terapêutico às

linhas de cuidado; Coordenar as

atividades de planejamento e avaliação

das ações da Divisão; Definir metas

quantitativas e qualitativas das ações

da Divisão, bem

como os indicadores de monitoramento

e avaliação, além de outras atividades.

Raimundo Saturnino

Pereira

Chefe de

Divisão

2016

(integral)

Setor de Apoio

Diagnóstico

Coordenar as ações de apoio

diagnóstico desenvolvidas no âmbito

da Instituição; Realizar o

planejamento, monitorar e avaliar as

ações de apoio diagnóstico; Definir

metas qualitativas e quantitativas do

Setor, bem como os indicadores de

monitoramento e avaliação; Participar

da elaboração e garantir a implantação

dos protocolos clínicos das Unidades

Assistenciais vinculadas ao Setor, além

de outras atividades.

Flávia Oliveira da

Costa Chefe de Setor

2016

(integral)

Unidade de Laboratório

de Análises Clínicas












Djane Araújo Oliveira Chefe de

Unidade

2016

(integral)

Unidade de Laboratório

de Anatomia Patológica












Solange Souza Lima Chefe de

Unidade

2016

(integral)

Unidade de Diagnóstico

por Imagem












Allan Valadão de

Oliveira Britto

Chefe de

Unidade

2016

(integral)

37


Unidade de Diagnóstico

por Métodos Gráficos












Irlaneide da Silva

Tavares

Chefe de

Unidade

2016

(integral)

Setor de Apoio

Terapêutico

Coordenar as ações de apoio

terapêutico desenvolvidas no âmbito

da Instituição; Planejar, monitorar e

avaliar as ações do Setor; Coordenar as

atividades da equipe multiprofissional

de saúde vinculada ao Setor; Definir

metas qualitativas e quantitativas do

Setor, bem como os indicadores de

monitoramento e avaliação, em

consonância com o Planejamento da

Instituição, além de outras atividades.

Ivanir Rodrigues Glass Chefe de Setor 2016

(integral)

Unidade de Cirurgia/

RPA e CME












Diogo Almeida Araújo Chefe de

Unidade

2016

(integral)

Unidade de Nutrição

Clínica












Lucia Elide Dantas

Almeida Chefe de

Unidade

2016

(integral)

Unidade de Reabilitação












Jader Pereira de farias

Neto Chefe de

Unidade

2016

(integral)

38


Unidade de Cuidados

Intensivos e Semi-

intensivos












José Fernandes Araújo Chefe de

Unidade

2016

(integral)

Unidade Transfusional*












- - -

Unidade de Radioterapia

e Quimioterapia












Karina Oliveira

Ferreira

Chefe de

Unidade

2016

(integral)

Setor de Farmácia

Hospitalar

Planejar, implementar e coordenar as

atividades de farmácia hospitalar,

desenvolver atividades relacionadas ao

ciclo da assistência farmacêutica

visando à otimização dos resultados

clínicos, segurança do paciente,

qualidade de vida dos usuários e

economia da instituição.

Fábio Jorge Ramalho

de Amorim Chefe de Setor

2016

(integral)

Unidade de Farmácia

Clínica












Izadora Menezes

Cunha Chefe de

Unidade

2016

(integral)

39


Unidade de

Abastecimento e

Dispensação

Farmacêutica












Adriano da Silva

Santos Chefe de

Unidade

2016

(parcial)

Setor de Vigilância em

Saúde e Segurança do

Paciente

Planejar, implementar e coordenar as

atividades de vigilância

epidemiológica, vigilância ambiental,

controle de infecção hospitalar, análise

de óbitos e revisão de prontuários;

Atuar na prevenção e no controle de

infecção hospitalar e de doenças

transmissíveis em geral; Implementar

as diretrizes de prevenção e controle de

infecção hospitalar, em coerência com

normatização do Ministério da Saúde;

Acompanhar e avaliar as ações de

prevenção e controle de infecção

hospitalar; Realizar busca ativa,

notificar e investigar doenças de

notificação compulsória, além de

outras atividades.

Márcia Maria Macêdo

Lima Chefe de Setor

2016

(integral)

Unidade de Vigilância em

Saúde












Diana Matos Euzébio Chefe de

Unidade

2016

(integral)

Unidade de Gestão de

Riscos Assistenciais












Iza Maria Fraga Lobo Chefe de

Unidade

2016

(integral)

40


Setor de Regulação e

Avaliação em Saúde

Regular o fluxo assistencial intra-

hospitalar, ambulatorial e de

internação, em rticulação com o gestor

local do SUS; Acompanhar os

protocolos e fluxos de referência e

contrarreferência de pacientes; Avaliar

e autorizar internações e

procedimentos ambulatoriais de maior

complexidade e custo; Avaliar a

produção ambulatorial e hospitalar,

entre outras atividade.

Genilde Gomes de

Oliveira Chefe de Setor

2016

(integral)

Unidade de

Processamento da

Informação Assistencial












Silvana Carla Uanús Chefe de

Unidade

2016

(integral)

Gerência de Ensino e

Pesquisa

Planejar, coordenar e supervisionar o

trabalho dos profissionais dos setores e

unidades subordinados à Gerência;

Analisar e viabilizar a execução das

propostas de ensino e pesquisa no

âmbito do hospital, além de outras

atividades.

Roque Pacheco de

Almeida Gerente

2016

(integral)

Unidade de Telessaúde


trabalho dos profissionais subordinados à Unidade; Analisar e

viabilizar a execução de propostas de

ensino e assistência via telessaúde; e Representar a Unidade junto à

Gerência de Ensino e Pesquisa,

ouvindo os seus pares.

Sílvia de Magalhães

Simões

Chefe de

Unidade

2016

(integral)

Setor de Gestão da

Pesquisa e Inovação

Tecnológica


trabalho dos profissionais

subordinados ao Setor; Analisar e


pesquisa e inovação tecnológica no

hospital; e Representar o Setor junto à

Gerência de Ensino e Pesquisa,

ouvindo os seus pares.

Walderi Monteiro da

Silva Junior Chefe de Setor

2016

(integral)

Setor de Gestão de Ensino


trabalho dos profissionais das unidades

subordinadas ao Setor; Analisar e

viabilizar a execução das propostas de

ensino no âmbito do hospital;

Representar o Setor junto à Gerência de

Ensino e Pesquisa, ouvindo seus pares;

Promover, apoiar e coordenar

programas de educação continuada; e

Coordenar e apoiar os programas de

estágios de nível médio do hospital.

Carlos Anselmo Lima Chefe de Setor 2016

(integral)

41


Unidade de Gerenciamento

de Atividades de Graduação e Ensino Técnico



subordinados à Unidade; Analisar e


ensino de graduação e de ensino

técnico no âmbito do hospital;

Representar a Unidade junto ao Setor

de Gestão de Ensino, ouvindo os seus

pares.

Ligia Mara Dolce de

Lemos

Chefe de

Unidade

2016

(integral)

Unidade de Gerenciamento

de Atividades de Pós-Graduação



subordinados à Unidade; Analisar e


ensino de pós graduação lato sensu ou

stricto sensu, no âmbito do hospital;

Representar a Unidade junto ao Setor

de Gestão de Ensino, ouvindo os seus

pares.

Divaldo Pereira de

Lyra Júnior

Chefe de

Unidade

2016

(integral)

Gerência

Administrativa

Gerenciar e implementar as políticas de

gestão administrativa, orçamentária,

financeira, patrimonial e contábil no

âmbito do hospital; Gerenciar e

implementar as políticas de gestão da

logística e infraestrutura hospitalar e de

gestão de pessoas, além de outras

atividades.

Edélzio Alves Costa

Júnior Gerente

2016

(integral)

Divisão Administrativa e

Financeira

Coordenar a implementação das

políticas de gestão administrativa,

orçamentária, financeira e contábil no

âmbito do hospital; Realizar o

gerenciamento financeiro do hospital;

Realizar o registro e gerenciamento

contábil do hospital, de forma a

possibilitar a transparência dos

resultados institucionais; Gerenciar e

executar as aquisições de bens e

serviços necessários ao funcionamento

do hospital; Emitir diárias e passagens

para subsidiar os trabalhos do hospital;

e Gerenciar o patrimônio do hospital,

inventariando e zelando pela

manutenção de seus bens.

Aline dos Santos

Cardeal

Chefe de

Divisão

2016

(parcial)

Setor de Orçamento e

Finanças

Realizar a gestão orçamentária e

financeira do hospital, de acordo com

as diretrizes da sede da EBSERH; e

Proceder, sem prejuízo da competência

atribuída a outras áreas, o

acompanhamento gerencial, físico e

financeiro da execução orçamentária.

Maria Luzia Meneses

Vieira Chefe de Setor

2016

(integral)

42


Unidade de Programação

Orçamentária e Financeira

Elaborar os demonstrativos necessários

a subsidiar a declaração de disponibilidade orçamentária, pelo

Ordenador de Despesas, para fins de contratação de bens ou serviços; Emitir empenhos para as aquisições de

materiais, contratação de serviços e

outras operações realizadas;

Acompanhar a execução orçamentária,

verificando a liquidação de empenhos

e promovendo a recomposição dos

saldos, cancelamentos ou reforço,

quando devidamente autorizado e de

acordo com as necessidades e

justificativas apresentadas; e Apresentar relatórios periódicos

contendo análise da gestão

orçamentária do hospital.

José Magno do

Nascimento

Chefe de

Unidade

2016

(integral)

Unidade de Liquidação da

Despesa

Conferir a instrução processual

previamente à etapa de pagamento da

despesa realizada; Registrar e

apropriar, no Siafi, os contratos de

fornecimento de matérias, serviços,

convênios, seguros e outros de

responsabilidade da empresa;

Controlar os encargos retidos de

terceiros e preparar a documentação

destinada ao seu recolhimento,

promovendo o devido registro nos

prazos fixados em legislação

específica; Diligenciar os fiscais dos

contratos administrativos, solicitando

providências para a correção de

eventuais impropriedades nos

procedimentos da liquidação de

despesa; Registrar a liquidação de

despesas no Siafi.

Denise Santana Moura Chefe de

Unidade

2016

(integral)

Unidade de Pagamento da

Despesa

Elaborar a programação dos

pagamentos do hospital Efetuar os

pagamentos das obrigações, em

conformidade com a programação

financeira, mediante a emissão de

ordens bancárias; Elaborar os

documentos necessários para subsidiar

o Ordenador de Despesa nas

autorizações relativas aos pagamentos

da despesa orçamentária.

Edinalva Silva Santos Chefe de

Unidade

2016

(integral)

Setor de Avaliação e

Controladoria

Acompanhar os custos do hospital,

promovendo a eficiência no uso dos

recursos; Orientar e acompanhar a

análise contábil das unidades de

contabilidade fiscal e de custos; e

Orientar e acompanhar o saneamento

das irregularidades levantadas nas

atividades de avaliação e controladoria.

José Eduardo Gois

Júnior Chefe de Setor

2016

(integral)

43


Unidade de Contabilidade

Fiscal*

Elaborar as declarações de Imposto de

Renda, de contribuições de tributos

federais e de Imposto de Renda Retido

na Fonte, referentes aos serviços

prestados no hospital; Escriturar os

livros fiscais; Providenciar os registros

dos livros fiscais no órgão de registro

do comércio e na Secretaria da Fazenda

local; Requerer e controlar documentos

de regularidade fiscal, tributária e

previdenciária do hospital nas

repartições públicas; Manter arquivo

atualizado referente às legislações

fiscal, tributária e previdenciária e aos

serviços contábeis; Receber, registrar,

guardar e controlar a documentação

dos recebimentos e pagamentos

efetuados, dos documentos relativos

aos serviços de contabilidade fiscal;

Avaliar e certificar a legalidade da

documentação e dos registros

contábeis referentes aos serviços de

contabilidade fiscal; Promover o

controle das garantias contratuais.

- - -

Unidade de Contabilidade

de Custos

Definir, acompanhar, avaliar e

controlar centros de custos específicos

para todas as atividades executadas

pelo hospital; e avaliar e certificar a

legalidade da documentação e dos

registros contábeis referentes aos

serviços de contabilidade de custos

Sônia Regina Santos Chefe de

Unidade

2016

(integral)

Setor de Administração

Planejar e coordenar as contratações de

bens e serviços do hospital; Prover os

serviços comuns de atividade meio

essenciais ao bom andamento das

atividades do hospital; Supervisionar a

emissão de passagens e o pagamento de

diárias; e Gerir os convênios

celebrados pelo hospital.

Jorge Luiz Benetti Chefe de Setor 2016

(parcial)

Unidade de Compras

Gerir as contratações de bens e

serviços; Processar as demandas de

compras; Realizar pesquisas de preço

para contratação de bens e serviços;

Implantar e manter cadastro de

fornecedores atualizado; Realizar os

procedimentos para contratações

diretas; Manter relatórios atualizados

com os dados referentes às aquisições

realizadas; e Subsidiar o Setor de

Administração na elaboração de

consultas jurídicas quanto aos temas de

sua competência.

Cleberton José dos

Santos Chefe de

Unidade

2016

(parcial)

44


Unidade de Contratos

Gerir os contratos, cessões, doações,

autorizações, convênios e demais

instrumentos obrigacionais firmados,

administrando sua vigência, alterações

e eventos pertinentes; Solicitar às áreas

demandantes a indicação de fiscais de

contrato, mantendo cadastro de fiscais

atualizado; Manter relatórios

atualizados com os dados referentes

aos instrumentos obrigacionais

firmados; Atualizar rotineiramente as

informações constantes do Sistema

Integrado de Administração de

Serviços Gerais (Siasg), de acordo com

as normas vigentes; Apresentar

relatórios periódicos contendo análise

da gestão de contratos do hospital.

Alexsandra Siqueira

Santos

Chefe de

Unidade

2016

(integral)

Unidade de Apoio

Operacional

Fiscalizar os contratos administrativos

no âmbito da Divisão Administrativa e

Financeira, monitorando a qualidade, a

efetividade e agilidade dos serviços

comuns de atividade meio essenciais

ao funcionamento do hospital, tais

locação de veículos, vigilância,

brigadista, estiva, secretariado,

controle de pragas, emissão de

passagens, dentre outros; Orientar os

fiscais de contratos administrativos no

âmbito do hospital quanto às boas

práticas da fiscalização contratual;

Gerir as atividades de emissão de

passagens e concessão de diárias no

hospital; Apresentar relatório analítico

mensal das despesas com diárias e

passagens no hospital; Elaborar

projetos básicos/termos de referência

para a aquisição de bens ou serviços

relacionados à sua área de atuação; e

Conduzir procedimentos para apuração

de eventuais irregularidades na

execução contratual, sob demanda dos

fiscais de contratos firmados pelo

hospital.

Ana Maria de Miranda Chefe de

Unidade

2016

(integral)

45


Unidade de Patrimônio

Coordenar e controlar as atividades de

patrimônio, abrangendo as atividades

de recebimento, tombamento,

distribuição, armazenamento,

movimentação, baixa e inventário de

bens patrimoniais móveis e imóveis;

Efetuar e manter em boa ordem os

registros analíticos dos bens, com

indicação dos elementos necessários

para a perfeita caracterização de cada

um e dos agentes responsáveis pela sua

guarda e conservação, mantendo o

arquivamento das cargas patrimoniais,

dos inventários e de documentos

referentes às suas transferências;

Emitir e encaminhar os Relatórios

Mensais de Bens – RMB à unidade

setorial de contabilidade para

conciliação dos saldos no Sistema

Integrado de Administração Financeira

(Siafi); e Controlar e manter atualizado

o sistema de gestão patrimonial.

Noelmo de Oliveira

Santana

Chefe de

Unidade

2016

(integral)

Unidade de Licitação

Apoiar os pregoeiros e suas equipes,

bem como as comissões de licitação, na

operação dos procedimentos

licitatórios; Elaborar editais e atas de

registro de preços para os processos

licitatórios, promovendo sua

publicidade; Subsidiar os pregoeiros

nos julgamentos de eventuais recursos

administrativos; Controlar o

agendamento das licitações; Gerenciar

as atas de registro de preços,

promovendo sua publicação no Diário

Oficial da União, dentre outras

atividades.

José Barreto Cruz

Nogueira Chefe de

Unidade

2016

(integral)

Divisão de Gestão de

Pessoas

Cumprir e fazer cumprir a legislação

pertinente à administração de pessoal,

orientando e divulgando os

procedimentos referentes aos deveres e

direitos dos servidores, empregados e

integrantes da força de trabalho;

Gerenciar as informações junto ao

Sistema Integrado de Administração de

Recursos Humanos (Siape) do

Governo Federal e ao Sistema de

Gestão de Pessoas da EBSERH;

Coordenar, organizar, acompanhar e

executar os procedimentos relativos

são cadastro funcional de servidores e

empregados e ao pagamento de

remuneração e vantagens da força de

trabalho dentre outras atividades.

Maria Grazielle

Santana Silveira

Chefe de

Divisão

2016

(integral)

46


Divisão de Logística e

Infraestrutura

Hospitalar

Coordenar o processo de articulação

para o planejamento, logística e

manutenção de tecnologias e insumos

do hospital; Estabelecer normas

técnicas e delegar poderes, no âmbito

de suas Competências Otimizar os

processos de definição e aquisição de

insumos e novas tecnologias, em

articulação com as demais Divisões da

Gerência Administrativa do hospital;

Contribuir com o processo de

monitoramento e avaliação da

EBSERH.

Eraldo Nascimento

Oliveira

Chefe de

Divisão

2016

(integral)

Setor de Engenharia

Clínica

Elaborar, em consonância com a

EBSERH, o Plano de Manutenção do

Parque Tecnológico do hospital;

Subsidiar tecnicamente o processo de

aquisição de equipamentos médico-

hospitalares, laboratoriais e

odontológicos; Subsidiar tecnicamente

o processo de contratação de serviços

de manutenção preventiva e corretiva

de equipamentos médico hospitalares,

laboratoriais e odontológicos;

Acompanhar a execução dos serviços

de manutenção preventiva e corretiva

em equipamentos médico-hospitalares,

laboratoriais e odontológicos

realizados por empresas contratadas

pelo hospital; dentre outras atividades.

Rafael de Andrade Lins Chefe de Setor 2016

(integral)

Setor de Infraestrutura

Física

Gerenciar os projetos físicos da edificação, com base em Plano Diretor

Físico e Assistencial; Gerenciar a

manutenção preditiva, preventiva e

corretiva das instalações físicas do

hospital, por meio de análise da

situação, elaboração de proposta de

intervenção e restauração da

instalação; Executar, com equipe

própria, ou coordenar a execução de

serviços terceirizados relativos aos

projetos e obras prediais; Executar ou

coordenar o serviço terceirizado de

limpeza da área externa e jardinagem;

Executar ou coordenar o serviço

terceirizado de segurança patrimonial,

de segurança do trabalho e de

vigilância; dentre outras atividades.

Alex Fabiano Santana

Lima Chefe de Setor

2016

(integral)

47


Setor de Hotelaria

Hospitalar

Identificar os contratos terceirizados

do setor de hotelaria hospitalar;


elaboração dos termos de referência

dos serviços, considerando o perfil

assistencial da instituição; Promover e

apoiar programas de humanização no

setor de hotelaria hospitalar; Subsidiar

tecnicamente a elaboração das rotinas e

procedimentos operacionais,

aprimorando as interfaces entre os

serviços que integram o setor de

hotelaria hospitalar; Monitorar a

execução das atividades

desenvolvidas, observando a qualidade

da assistência prestada ao paciente.

Suze Cley Veiga

Feitosa Chefe de Setor

2016

(integral)

Setor de Suprimentos

Elaborar e/ou revisar, em consonância

com a EBSERH, as planilhas de

padronização dos insumos utilizados

no hospital; Subsidiar tecnicamente o

processo de aquisição dos insumos

(medicamentos, produtos para saúde,

Órteses, Próteses e Materiais Especiais

– OPMEs e demais), considerando o

perfil assistencial do hospital;


adesão aos pregões centralizados ou a

elaboração dos termos de referência

locais, para os itens não contemplados

nas compras centralizadas;

Acompanhar e monitorar o

cumprimento das ordens de

fornecimento e entregas das atas de

registro de preços de medicamentos e

insumos diversos de uso nos hospitais;

Acompanhar e controlar a aquisição e

uso racional de insumos nos hospitais,

de acordo com as diretrizes

estabelecidas. Dentre outras atividades.

Maria Regina Menezes

Lima Chefe de Setor

2016

(integral)

Unidade de Almoxarifado

e Produtos

Elaborar e/ou revisar em consonância

com a EBSERH as planilhas de

padronização dos insumos utilizados

no hospital; Subsidiar tecnicamente o

processo de aquisição dos insumos

(material de expediente, gêneros

alimentícios, material de informática e

demais); Planejar, armazenar, controlar

e distribuir os estoques dos insumos;

Solicitar os empenhos, baseando-se na

demanda da instituição; Acompanhar e

monitorar o cumprimento das ordens

de fornecimento e entregas das atas de

registro de preços dos insumos;

Acompanhar e controlar a aquisição e

uso racional dos insumos nos hospitais,

de acordo com as diretrizes

estabelecidas. Elaborar os indicadores

de avaliação.

Mateus Alexandre Reis

Pereira

Chefe de

Unidade

2016

(integral)

* Unidade até o momento sem chefia.

48


1.7 Macroprocessos Finalísticos

O Hospital Escola vinculado à Universidade Federal de Sergipe, desde 1984, presta

assistência médico-hospitalar de média e alta complexidade, sendo referência no Sistema Único

de Saúde. Voltado aos programas de assistência e inclusão social por meio de parcerias com

órgãos públicos, desenvolve atividades de natureza preventiva e extensiva, através de

programas nacionais de saúde e educação oferecidos à população sergipana.

Prestar assistência médico-hospitalar e multiprofissional em programas de promoção,

prevenção, tratamento e reabilitação, visando à melhoria da qualidade dos serviços da saúde,

por meio da gestão qualificada e da integração dos hospitais de ensino às demais ações e

serviços do Sistema Único de Saúde à comunidade sergipana e aos Estados circunvizinhos.

O Hopital Universitário apresenta as seguintes Habilitações e Serviços, classificados

de acordo com o CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, até 31 de dezembro

2016:

49


Quadro 3: Habilitações Ativas no Hospital Universitário

Código Descrição Origem Competência

Inicial Portaria

0202 Unid. de assist. de alta complexidade ao paciente

portador de obesidade grave

Nacional 04/2010 PT SAS

425/2013

0305 Atenção especializada as pessoas com deficiência

auditiva

Nacional 04/2016 GM/MS nº

727/2016

0902 Cuidados prolongados – enfermidades

pneumológicas

Local 07/2009 35/2009

0906 Cuidados prolongados – enfermidades

decorrentes da AIDS

Local 07/2009 35/2009

0907 Cuidados prolongados – enfermidades devido a

causas externas

Local 07/2009 35/2009

1406 Centro de referência em triagem

neonatal/acompanhamento e tratamento –

doenças falciformes e outras hemoglobinopatias.

Nacional 05/2013 RT PT

SAS

501/2014

1407 Centro de referência em triagem

neonatal/acompanhamento e tratamento – fibrose

cística

Nacional 05/2013 RT PT

SAS

501/2014

1408 Triagem neonatal fase IV Nacional 05/2014 PT SAS

368/2014

1409 Serviço diagnóstico de fibrose cística Nacional 12/2015 PT SAS

1264/2015

1902 Vasectomia Local 12/2016 66/2017

2601 UTI II adulto Nacional 02/2014 PT GM

2393/2003

2901 Vídeocirurgia Local 04/1999 35/2010

Fonte: Adaptado de CNES, 2017.

50


Quadro 4: Serviços Especializados do Hospital Universitário

Código Serviço

107 Serviço de Atenção à Saúde Auditiva

111 Serviço de Atenção ao Paciente com Tuberculose

113 Serviço de Atenção Domiciliar

114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal

115 Serviço de Atenção Psicossocial

119 Serviço de Controle de Tabagismo

120 Serviço de Diagnóstico por Anatomia Patológica e/ou Citopato

121 Serviço de Diagnóstico por Imagem

122 Serviço de Diagnóstico por Métodos Gráficos Dinâmicos

123 Serviço de Dispensação de Órteses Proteses e Materiais Especializados

125 Serviço de Farmácia

126 Serviço de Fisioterapia

127 Serviço de Atenção à Saúde Auditiva

128 Serviço de Hemoterapia

131 Serviço de Oftalmologia

133 Serviço de Pneumologia

135 Serviço de Reabilitação

139 Serviço de Triagem Neonatal

142 Serviço de Endoscopia

145 Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico

146 Serviço de Videolaparoscopia

149 Transplante

157 Serviço de Laboratório de Prótese Dentária

164 Serviço de Órteses, Próteses e Mat. Especiais em Reabilitação

Fonte: Adaptado de CNES, 2017.

51


Outra finalidade do HU consiste na prestação de serviços de apoio ao ensino, à pesquisa

e à extensão, ao ensino aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública. As

atividades de ensino realizadas no hospital podem ser divididas em ensino prático e estágio

surpervisionado, a UGAGET assim define os dois tipos de ensino:

Ensino prático - é definido como um recurso pedagógico que reflete a aplicação do

conteúdo teórico, visando o desenvolvimento de destrezas manuais e implementação dos

conhecimentos obtidos ao longo do curso.

Estágio curricular - é tomado como uma etapa de ampliação do conhecimento reflexivo

e do aperfeiçoamento de habilidades numa situação real. Para alcance dessa realidade, o aluno

exerce atividades práticas juntamente com profissional da área de trabalho que atua como

preceptor do estágio. O estágio curricular é amparado pela Lei 11.788 de 27 de setembro de

2008.

Ao longo do ano de 2016 o HU recebeu ao todo 1504 alunos para ensino prático e estágio

curricular obrigatório, conforme representado na Figura abaixo:

Gráfico 2: Distribuição dos ensinos de gradução no Hospital Universitário em 2016

Fonte: UGAGET

495

1009

estagio supervisionado

ensino prático

52


O quadro abaixo apresenta os cursos disponibilizados no HU em 2016 distribuídos de

acordo com a modalidade de ensino:

Quadro 5- Distribuição dos cursos de acordo com a modalidade de ensino em 2016

Curso Estágio e/ou

internato

Ensino

prático Total

Fonoaudiologia 153 40 193

Fisioterapia 37 - 37

Enfermagem 45 421 466

Farmácia 25 40 65

Nutrição 23 40 63

Educação Física 5 - 5

Serviço Social 1 - 5

Terapia Ocupacional 3 - 3

Física Médica 3 - 3

Medicina (Internato) 200 308 508

Curso técnico enf. - 160 160

Total 495 1009 1504

Fonte: UGAGET

53


2. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E RESULTADOS

2.1 Planejamento organizacional

Neste tópico será realizada uma análise dos Programas do PPA de responsabilidade do

Hospital Universitário mediante apresentação de quadros demonstrativos dos Programas

executados no ano de 2016 por meio da UG 154177.

O orçamento do Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe

para o exercício de 2016 foi elaborado em consonância com o Plano Plurianual (PPA) 2016-

2019, instituída pela Lei 13.249/16, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 13.242/15,

com a Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 13.255/16 e nos créditos suplementares instituídos

pela Secretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação.

Cumpre destacar que foram abordados no presente relatório os Programas de Operações

Especiais e de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado, para uma melhor transparência das

ações desenvolvidas na UG 154177, apesar de recomendação do TCU recair apenas sobre a

prestação de contas das ações vinculadas aos Programas Temáticos.

Em consonância com a transparência e o planejamento como forma de aprimorar as

ações desempenhadas pelo Hospital Universitário, foi construído com a participação do corpo

funcional do HU o Plano Diretor Estratégico-PDE para o biênio 2016-2017 com o objetivo de:

“Atender à população referenciada com melhor qualidade assistencial e resolutividade, em

infraestrutura compatível aos serviços prestados, potencializando a integração da assistência,

ensino e pesquisa”.1

2.1.1 Informações sobre o programa de trabalho e as estratégias de execução

Vinculando-se à visão de planejamento, o orçamento público torna-se um instrumento

imprescindível de estruturação dos objetivos a serem alcançados pelo Governo Federal em

determinado período de tempo. Ele é composto, entre outras classificações, por programas de

trabalho que condensam e expressam a política governamental. O Orçamento Anual do Hospital

1 Disponível em: http://www.ebserh.gov.br/web/hu-ufs

54


Universitário de Sergipe no exercício de 2016 contemplou os seguintes Programas Temáticos

conforme quadro abaixo:

Quadro 6: Relação dos programas e suas principais ações da UG 154177

Tipo do Programa: Temático2

Código do Programa Ação Localizador Dotação

Recebida

2015 - Fortalecimento

do Sistema Único de

Saúde (SUS)

20AL - Incentivo Financeiro aos

Estados, DF e Municípios para a

Vigilância em Saúde.

0028 -

No Estado

de Sergipe R$ 5.000,00

2015 - Fortalecimento

do Sistema Único de

Saúde (SUS)

8585 - Atenção à Saúde da População

para Procedimentos em Média e Alta

Complexidade.

0028 -

No Estado

de Sergipe R$ 1.050,38

2080 - Educação de

Qualidade para Todos

00P1 - Apoio à Residência em Saúde 0001 -

Nacional R$ 11.628.212,37

2080 - Educação de

Qualidade para Todos

4086 - Funcionamento e Gestão de

Instiuições Hospitalares Federais

0028 -

No Estado

de Sergipe

R$ 792.138,00

Total R$ 12.426.400,75

Fonte: SIAFI

2 expressam e orientam a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade.

55



Tipo do Programa: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado3

Código do Programa Ação Localizador Dotação

Recebida

0089 - Previdência de

Inativos e Pensionistas

da União

0181 - Aposentadorias e Pensões –

Servidores Civis

0028 -

No Estado de

Sergipe R$ 5.467.359,00

2109 - Programa de

Gestão e Manutenção do

Ministério da Educação

00M1 - Benefícios Assistenciais

decorrentes do Auxílio-Funeral e

Natalidade

0028 -

No Estado de

Sergipe R$ 21.204,00

2109 - Programa de



09HB - Contribuição da União, de

suas Autarquias e Fundações para o

Custeio do Regime de Previdência

dos Servidores Públicos Federais

0028 -

No Estado de

Sergipe R$ 7.876.143,00

2109 - Programa de



20TP - Pessoal Ativo da União 0028 -

No Estado de

Sergipe R$ 40.157.777,00

2109 - Programa de



2004 - Assistência Médica e

Odontológica aos Servidores Civis,

Empregados, Militares e seus

Dependentes

0028 -

No Estado de

Sergipe R$ 883.300,00

2109 - Programa de



2010 - Assistência Pré-Escolar aos

Dependentes dos Servidores Civis,

Empregados e Militares

0028 -

No Estado de

Sergipe R$ 270.133,00

2109 - Programa de



2011 - Auxílio-Transporte aos

Servidores Civis, Empregados e

Militares

0028 -

No Estado de

Sergipe R$ 49.632,00

2109 - Programa de



2012 - Auxílio-Alimentação aos

Servidores Civis, Empregados e

Militares

0028 -

No Estado de

Sergipe R$ 1.914.118,00

Total R$ 56.639.666,00

Fonte: SIAFI

3 expressam e orientam as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.

56


2.2 Desempenho Orçamentário

Este tópico contempla informações e dados inerentes às ações contidas no Plano

Plurianual (2016 – 2019) da Lei 13.249/16, cujas despesas estão fixadas na Lei Orçamentária

Anual – LOA nº 13.255/16.

O PPA consiste em um instrumento de planejamento governamental que define

diretrizes, objetivos e metas com a finalidade de viabilizar a implementação e a gestão das

políticas públicas, a estratégica da ação governamental, bem como orienta a definição de

prioridades e auxilia na promoção do desenvolvimento sustentável.

2.2.1 Execução Física e Financeira das Ações da Lei Orçamentária Anual de

Responsabilidade da Unidade

A Ação 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios

para a Vigilância em Saúde – consiste na promoção de ações de notificação, investigação,

vigilância ambiental, controle de doenças, imunizações, supervisão, educação em saúde,

comunicação e mobilização social na área de vigilância em saúde, por intermédio de repasse

de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde municipais,

estaduais e do Distrito Federal.

Foram executados o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o que corresponde a

100% de aplicação dos recursos da dotação final recebida.

57


Quadro 08 – Ação 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios

para a Vigilância em Saúde – no Estado de Sergipe.

Identificação da Ação

Código 10.305.2015.20AL.0028 Tipo: Atividade

Descrição Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em

Saúde.

Iniciativa

Objetivo Promover ações de notificação, investigação, vigilância ambiental, controle de

doenças, imunizações, sistemas de informação, supervisão, educação em saúde,

comunicação e mobilização social na área de vigilância em saúde, por intermédio de

repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde

municipais, estaduais e do Distrito Federal.

Código: 20AL

Programa Fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS

Código: 2015 Tipo: Temático

Unidade Orçamentária 26400

Ação Prioritária ( ) Sim ( x )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria

( ) Outras

Lei Orçamentária Anual do exercício

Execução Orçamentária e Financeira

Nº do

subtítulo/

Localizador

Dotação Despesa Restos a Pagar do exercício

Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não

Processados

0028-No

Estado de

Sergipe

5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.411,19 1.411,19 - 3.588,81

Execução Física da Ação

Nº do

subtítulo/

Localizador

Descrição da meta

Unidade

de

medida

Meta

Prevista Reprogramada

(*) Realizada

0028-No

Estado de

Sergipe

Unidade federativa apoiada Unidade - - -

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores

Nº do

subtítulo/

Localizador

Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas

Valor em 1º

de janeiro

Valor

Liquidado

Valor

Cancelado Descrição da Meta

Unidade de

medida Realizada

00028-No

Estado de

Sergipe

- - - Unidade federativa

apoiada Unidade -

Fonte: SIAFI

58


Conforme descrição da ação orçamentária 20AL, a Vigilância em Saúde se distribui

entre: ambiental, epidemiológica, sanitária e saúde do trabalhador. A vigilância epidemiológica

caracteriza as principais doenças de notificação compulsória e pesquisa de epidemias que

acontecem em determinadas localidades. Também é foco da vigilância epidemiológica o

controle dessas doenças específicas.

No caso específico do Hospital Universitário, o Setor de Vigilância em Saúde efetuou

no ano de 2016 um total de 816 registros de Doenças de Notitificação Compulsória (DNC),

classificados em 28 tipos de doenças notificadas no HU de Sergipe em 2016, conforme

detalhado no quadro abaixo:

59


Quadro 9: Doenças de Notificação Compulsória registradas no HU em 2016

Tipo de Doença Notificada Quantidade

Registrada

Acidente de Trabalho 46

Coqueluche 1

Criança Exposta ao HIV por Trans. Vertical 1

Dengue 7

DST (Soma de todas as DSTs) 53

Esquistossomose 37

Evento Adverso Pós-Vacinais 2

Febre Chikungunya 155

Hanseníase 34

Hepatite (Soma das Hepatites) 218

HIV / AIDS (Soma HIV + AIDS) 102

Intoxicação Exógena 1

Leishmaniose Tegumentar Americana 3

Leishmaniose Visceral 29

Meningite 1

Microcefalia 4

Óbito de Mulher em Idade Fértil 3

Rubéola - Doença Enxantemática 2

Sífilis Adquirida 47

Sífilis Congenita 4

Sífilis Gestacional 1

Síndrome Gripal 1

Toxoplasmose 7

Toxoplasmose em Gestante 1

Tuberculose 38

Varicela 2

Violência Interpessoal / Autoprovocada 1

Zika 15

Total 816 Fonte: Setor de Vigilância em Saúde

60


A Ação 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta

Complexidade consiste no custeio das ações e serviços de Média e Alta Complexidade

Ambulatorial e Hospitalar, no âmbito do Sistema Único de Saúde, mediante transferência de

recursos fundo a fundo, viabilizando, de forma descentralizada, a Atenção à Saúde da

População nos Estados e Municípios.

Foram executados na ação 8585 um total de R$ 1.050,00 ( Hum mil e cinquenta reais).

A meta foi atendida em praticamente 100%.

61


Quadro 10 – Ação 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média

e Alta Complexidade – Estado de Sergipe


Código 10.302.2015.8585.0028 Tipo: Atividade

Descrição Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade.

Iniciativa

Objetivo Custeio das ações e serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e

Hospitalar, no âmbito do Sistema Único de Saúde, mediante transferência de recursos

fundo a fundo, viabilizando, de forma descentralizada, a Atenção à Saúde da


Código: 8585





( ) Outras



Nº do

subtítulo/

Localizador



Processados

0028- No

Estado de

Sergipe

1.050,38 1.050,38 1.050,00 1.050,00 1.050,00 - -


Nº do

subtítulo/

Localizador

Descrição da meta

Unidade

de

medida

Meta


(*) Realizada

0028- No

Estado de

Sergipe

Procedimento realizado Unidade - - -


Nº do

subtítulo/

Localizador


Valor em 1º

de janeiro

Valor

Liquidado

Valor


Unidade de

medida Realizada

0028- No

Estado de

Sergipe

Procedimento

realizado Unidade -

Fonte: SIAFI

62


A ação 00P1 - Apoio à Residência em Saúde visa a concessão de bolsas aos residentes,

com o objetivo de proporcionar, por meio de treinamento em serviço, melhor qulificação dos

egressos de cursos da área da saúde em programas de formação nas respectivas especialidades

para o desenvolvimento dos programas de Residência Médica e de Residência

Multiprofissional.

A Residência em Saúde é de fundamental importância para a formação de profissionais

em suas específicas. Por meio dela consegue-se uma participação maior dos docentes e outros

profissionais da saúde dentro do HU. Propicia agilidade nos procedimentos e protocolos em

virtude das necessidades na formação dos Residentes.

Desta forma, o HU inserido na política do Ministério da Saúde, no âmbito da Gestão do

Trabalho e da Educação na Saúde, possui como objeto as necessidades de saúde da população

do Estado e tem como objetivo a educação voltada para a transformação da realidade. Utiliza,

dessa forma, estratégias de Educação Permanente como eixo transversal e transformador da

realidade e a regulação da formação conforme a necessidade do SUS.

Nesse contexto, encontram-se os Programas da Residência Multiprofissional em Saúde

da Família, que devem ser orientados por estratégias pedagógicas capazes de utilizar e

promover cenários de aprendizagem configurados nas Redes de Atenção à Saúde, tendo a

atenção básica como espaço privilegiado. Adota metodologias e dispositivos da gestão da

clínica ampliada, de modo a garantir a formação fundamentada na atenção integral,

multiprofissional e interdisciplinar.

Recursos oriundos da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação

utilizados para pagamento dos alunos do programa Residência em Saúde. Os recursos

atenderam também à finalidade na compra de material de consumo e contratação de serviços

objetivando ao atendimento das atividades médico hospitalares de atendimento à clientela que

frequenta esta Unidade Hospitalar.

Com recursos oriundos da Secretaria de Educação Superior – SESu, do Ministério da

Educação para o desenvolvimento dos programas de Residência Médica e de Residência

Multiprofissional vinculados às Instituições Federais de Ensino Superior é mantido por meio

do fornecimento de bolsas aos residentes.

http://dab.saude.gov.br/portaldab/educacao_permanente.php

http://dab.saude.gov.br/portaldab/smp_ras.php

63


Todos os processos implementados pelo HU estão direcionados ao atendimento das

necessidades acadêmicas, médico-hospitalares e das residências médica e multiprofissional.

O programa da Residência Multiprofissional tem como objetivo promover o

desenvolvimento da pós-graduação implantada nos HU´s, por meio de melhoria nas condições

de funcionamento dos programas de pós-graduação da residência médica e multiprofissional,

no custeio de atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como a execução de projetos

implementados na atividade acadêmica.

No exercício de 2016 foi executado o montante de R$ 11.554.400,44 (onze milhões,

quinhentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos reais e quarenta e quatro centavos)

correspondente a quase 100% da dotação final autorizada.

64


Quadro 11 – Ação 00P1 - Apoio à Residência em Saúde – Nacional


Código 12.364.2080.00P1.0001 Tipo: Operações Especiais

Descrição Apoio à Residência em Saúde

Iniciativa

Objetivo

Concessão de bolsas aos residentes, com o objetivo de proporcionar, por meio de

treinamento em serviço, melhor qualificação dos egressos de cursos da área da saúde

em programas de formação nas respectivas especialidades. Todos os programas

devem ser autorizados, reconhecidos e ter renovado seu reconhecimento, bem como

avaliados pelas respectivas Comissões Nacionais de Residência Médica (CNRM) e

Multiprofissional em Saúde (CNRMS), e os residentes selecionados por meio de

edital público, conforme a legislação vigente.

Código: 00P1

Programa

Educação de qualidade para todos



Ação Prioritária

( ) Sim ( x )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria

( ) Outras



Nº do

subtítulo/

Localizador

Dotação Despesa Restos a Pagar do

exercício


Processados

0001-

Nacional0 11.628.212,37 11.628.212,37 11.554.400,44 11.554.400,44 11.554.400,44 - -


Nº do

subtítulo/

Localizador

Descrição da meta Unidade de

medida

Meta


(*) Realizada

0001-

Nacional0 Aluno matriculado Unidade 253 253 224


Nº do

subtítulo/

Localizador


Valor em 1º

de janeiro Valor

Liquidado Valor


Unidade

de

medida

Realizada

00001-

Nacional0 - - - Aluno matriculado Unidade 224

Fonte: SIAFI

65


A Ação 4086 – Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais são

despesas orçamentárias referentes à manutenção e gestão das atividades para o funcionamento

e melhoria da qualidade dos serviços hospitalares prestados à comunidade, bem como a

restauração modernização das edificações instalações, com vistas a um adequado estado de uso,

por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação reforma adaptação e aquisição e

ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites

da legislação vigente.

Foram executados no exercício R$ 584.218,99 (quinhentos e oitenta e quatro mil,

duzentos e dezoito reais e noventa e nove centavos) equivalente a cerca de 73,75% da dotação

final recebida.

66


Quadro 12 – Ação 4086 – Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais



Descrição Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais

Iniciativa

Objetivo

Gestão administrativa, financeira e técnica e desenvolvimento de ações visando ao

funcionamento, à manutenção e à melhoria da qualidade dos serviços hospitalares

prestados à comunidade, bem como restauração e modernização das instalações, por

meio de obras de pequeno vulto e aquisição e reposição de materiais, observados os

limites da legislação vigente.

Código: 4086

Programa

Educação de qualidade para todos



Ação Prioritária


( ) Outras



Nº do

subtítulo/ Localizador


exercício


Processados

0028-No

Estado de

Sergipe0

792.138,00 792.138,00 584.218,99 584.218,99 584.218,99 - -


Nº do


Descrição da meta

Unidade

de

medida

Meta


(*) Realizada

0028-No

Estado de

Sergipe0

Instituição beneficiada Unidade - - -


Nº do

subtítulo/

Localizador


Valor em 1º

de janeiro

Valor

Liquidado

Valor


Unidade de

medida Realizada

00028-No

Estado de

Sergipe0

Instituição

beneficiada Unidade -

Fonte: SIAFI

67


A Ação 0181 – Pagamento de Aposentadorias e Pensões – Pessoal Civil apresenta

como finalidade a garantia dos pagamentos dos proventos oriundos de direito previdenciário

próprio dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou de seus pensionistas, em

cumprimento às disposições contidas em regime de previdência próprio.

No exercício de 2016, o HU executou 99% da dotação final recebida, correspondendo

o montante empenhado, liquidado e pago de R$ 5.433.101,36 (cinco milhões, quatrocentos e

trinta e três mil, cento e um reais e trinta e seis centavos). A ação 0181 tem caráter obrigatório

e seus créditos orçamentários e recursos financeiros são totalmente garantidos pelo Governo

Federal, pois se tratam de pagamentos do grupo de despesa de Pessoal Aposentado da União.

Ressalta-se que, nesta ação, não existe obrigatoriedade de mensuração da meta física, visto

que sua realização não gera um bem ou serviço para a comunidade.

68


Quadro 13 – Ação 0181 - Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis


Código 09.272.0089.0181.0028 Tipo: Operações Especiais

Descrição Pagamento de Aposentadorias e Pensões – Servidores Civis

Iniciativa

Objetivo

Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores

públicos civis da União ou dos seus pensionistas.

Código: 0181

Programa

Previdência de Inativos e Pensionistas da União.

Código: 0089 Tipo: Gestão e Manutenção


Ação Prioritária


( ) Outras



Nº do




Processados

0028- No

Estado de Sergipe

5.467.359,00 5.467.359,00 5.433.101,36 5.433.101,36 5.433.101,36 - -


Nº do



medida

Meta


(*) Realizada

0028- No

Estado de Sergipe

- - - - -


Nº do



Valor em 1º

de janeiro Valor

Liquidado

Valor


Unidade de

medida Realizada

00028- No

Estado de

Sergipe - - - - - -

Fonte: SIAFI

69


A Ação 00M1 – Benefícios Assistenciais Decorrentes do Auxílio-Funeral e

Natalidade são despesas orçamentárias referentes ao pagamento de: Auxílio-Funeral devido à

família do servidor ou do militar falecido na atividade ou aposentado ou a terceiro que custear,

comprovadamente, as despesas com o funeral do ex-servidor ou do ex-militar, bem como com

o pagamento de Auxílio Natalidade devido à servidora ou militar, cônjuge ou companheiro

servidor público ou militar por motivo de nascimento de filho até os 6 anos de idade, visando o

ingresso destes no ensino fundamental. Esse benefício é amparado por lei como despesa

obrigatória. Assim, tem plena garantia da liberação dos créditos orçamentários necessários ao

seu atendimento.

Foram executados aproximadamente 34% da dotação final correspondendo a R$

7.139,63 (sete mil, cento e trinta e nove reais e sessenta e três centavos), tendo em vista que

depende de falecimento de servidores ou de do nascimento de seus filho.

70


Quadro 14 – Ação 00M1 - Benefícios assistenciais decorrentes do auxílio-funeral e

natalidade


Código 12.331.2109.00M1.0028 Tipo: Operações Especiais

Descrição Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

Iniciativa

Objetivo

Pagamento de Auxílio-Funeral devido à família do servidor ou do militar falecido na

atividade ou aposentado ou a terceiro que custear, comprovadamente, as despesas

com o funeral do ex-servidor ou do ex-militar, bem como com o pagamento de

Auxílio-Natalidade devido à servidora ou militar, cônjuge ou companheiro servidor

público ou militar por motivo de nascimento de filho.

Código: 00M1

Programa

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação



Ação Prioritária


( ) Outras



Nº do

subtítulo/

Localizador



Processados

0028-No

Estado de

Sergipe0

21.204,00 21.204,00 7.139,63 7.139,63 7.139,63 - -


Nº do

subtítulo/

Localizador

Descrição da meta

Unidade

de

medida

Meta


(*) Realizada

0028-No

Estado de

Sergipe0

- - - - -


Nº do

subtítulo/

Localizador


Valor em 1º

de janeiro

Valor

Liquidado

Valor


Unidade de

medida Realizada

00028-No

Estado de

Sergipe0

- - - - - -

Fonte: SIAFI

71


A Ação 09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o

Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais tem como finalidade

assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio

do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887,

de 18 de junho de 2004.

Em 2016 a sua execução correspondeu a R$ 7.861.088,96 (sete milhões, oitocentos e

sessenta e um mil, oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), equivalente a quase 100% da

dotação final recebida. Por ser uma ação de cunho obrigatório tem seus créditos orçamentários

e recursos financeiros totalmente garantidos pelo Governo Federal, pois se trata de pagamentos

do grupo de despesa de Pessoal Ativo da União. Nesta ação não existe obrigatoriedade de

mensuração da meta física, visto que sua realização não gera um bem ou serviço diretamente

ofertado à comunidade. Trata-se de pagamento de contribuição, assim não gera bem ou serviço

para a comunidade.

72


Quadro 15 – Ação 09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para

o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais


Código 12.122.2109.09HB.0028 Tipo: Operações Especiais

Descrição

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de

Previdência dos Servidores Públicos Federais

Iniciativa

Objetivo

Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio

do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da

Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Código: 09HB

Programa




Ação Prioritária


( ) Outras



Nº do

subtítulo/

Localizador


exercício


Processados

0028-No

Estado de Sergipe0

7.876.143,00 7.876.143,00 7.861.088,96 7.861.088,96 7.861.088,96 - -


Nº do

subtítulo/

Localizador


medida

Meta


(*) Realizada

0028-No

Estado de

Sergipe0 - - - - -


Nº do

subtítulo/

Localizador


Valor em 1º

de janeiro Valor

Liquidado

Valor


Unidade de

medida Realizada

00028-No

Estado de Sergipe0

- - - - - -

Fonte: SIAFI

73


A Ação 20TP - Pessoal Ativo da União tem como finalidade garantir o pagamento de

espécies remuneratórias devidas aos servidores e empregados ativos civis da União. A presente

ação possui natureza obrigatória e tem seus créditos orçamentários e recursos financeiros

totalmente garantidos pelo Governo Federal, uma vez que se trata de pagamentos do grupo de

despesa de Pessoal Ativo da União. Ressalta-se, também, que na presente ação não existe

obrigatoriedade de mensuração da meta física, já que a sua realização não gera um bem ou

serviço diretamente ofertado para a comunidade.

Foi executado cerca de 98% da dotação final recebida. Ressalta-se que a ação 20TP tem

apresentado redução a cada ano, devido a redução no quantitativo de servidores desta unidade

hospitalar relacionada com a transição do controle da gestão para a Empresa Brasileira de

Serviços Hospitalares – EBSERH onde alguns servidores foram cedidos para compor o quadro

técnico da nova gestão, e assim tiveram seus salários totalmente custeados pela empresa

mencionada.

74


Quadro 16 – Ação 20TP - Pessoal Ativo da União


Código 12.302.2109.20TP.0028 Tipo: Atividade

Descrição Pessoal Ativo da União

Iniciativa

Objetivo

Pagamento de espécies remuneratórias devidas aos servidores e empregados ativos civis da

União.

Código: 20TP

Programa




Ação Prioritária ( ) Sim ( x )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras



Nº do



exercício


Processados

0028-No

Estado de

Sergipe0

40.157.777,00 40.157.777,00 39.383.630,63 39.376.672,55 39.376.672,55 - 6.958,08


Nº do

subtítulo/

Localizador Descrição da meta

Unidade de

medida

Meta

Prevista Reprogra

mada (*) Realizada

0028-No

Estado de

Sergipe0

- - - - -


Nº do



Valor em 1º

de janeiro

Valor

Liquidado

Valor


Unidade de

medida Realizada

00028-No

Estado de

Sergipe0

- - - - - -

Fonte: SIAFI

75


A Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,

Empregados, Militares e seus Dependentes tem como objetivo garantir aos servidores e a

seus dependentes e pensionistas condições financeiras para a manutenção da saúde física e

mental.

A meta física foi de acordo com o previsto na dotação orçamentária aprovada pela Sub-

Secretaria de Planejamento e Orçamento – SPO. Foram executados quase 100% da dotação

autorizada recebida.

76


Quadro 17 – Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,

Empregados, Militares e seus Dependentes



Descrição

Assitência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e

seus Dependentes.

Iniciativa

Objetivo

Concessão, em caráter suplementar, do benefício de assistência médico-hospitalar e

odontológica aos servidores, militares e empregados, ativos e inativos, dependentes

e pensionistas, exclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de

9 de dezembro de 1993).

Código: 2004

Programa




Ação Prioritária


( ) Outras



Nº do

subtítulo/

Localizador


exercício


Processados

0028-No

Estado de

Sergipe0

883.300,00 883.300,00 882.294,05 882.294,05 882.294,05 - -


Nº do

subtítulo/

Localizador

Descrição da meta Unidade

de medida

Meta


(*) Realizada

0028-No

Estado de

Sergipe0

- - - - -


Nº do

subtítulo/

Localizador


Valor em 1º

de janeiro

Valor

Liquidado

Valor


Unidade de

medida Realizada

00028-No

Estado de

Sergipe0

- - - - - -

Fonte: SIAFI

77


A Ação 2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,

Empregados e Militares objetiva garantir assistência educacional aos dependentes dos

servidores do Hospital que tenham idade de 0 a 6 anos, visando o ingresso destes no ensino

fundamental. Esse benefício é amparado por lei como despesa obrigatória. Assim, tem plena

garantia da liberação dos créditos orçamentários necessários ao seu atendimento.

Em 2016 foram executados quase 100% da dotação final recebida. A utilização do

benefício depende do número de servidores com dependentes em idade entre 0 a 6 anos,

conforme previsto em Lei Federal.

78


Quadro 18 – Ação 2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,

Empregados e Militares.



Descrição Assitência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares.

Iniciativa

Objetivo

Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contracheque,

a partir de requerimento, aos servidores e empregados públicos federais, inclusive

pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993),

que tenham filhos em idade pré-escolar, com a finalidade de oferecer, durante a jornada

de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes em idade pré-

escolar.

Código: 2010

Programa




Ação Prioritária


( ) Outras



Nº do

subtítulo/

Localizador



Processados

0028-No

Estado de

Sergipe0

270.133,00 270.133,00 268.002,51 268.002,51 268.002,51 - -


Nº do

subtítulo/

Localizador

Descrição da meta

Unidade

de

medida

Meta

Prevista Reprogramad

a (*) Realizada

0028-No

Estado de

Sergipe0

- - - - -


Nº do

subtítulo/

Localizador


Valor em 1º

de janeiro

Valor

Liquidado

Valor


Unidade de

medida Realizada

00028-No

Estado de

Sergipe0

- - - - - -

Fonte: SIAFI

79


A Ação 2011 – Auxílio - Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

tem como objetivo garantir o pagamento de auxílio transporte para o custeio parcial das

despesas com transporte dos servidores do HU.

A meta física foi de acordo com o fixado na dotação orçamentária prevista pela SPO.

Foram executados quase 100% da dotação final recebida, correspondendo a R$ 48.258,84

(quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), considerando

que o quantitativo tem variação estabelecida de acordo com a solicitação individual de cada

servidor.

80


Quadro 19 – Ação 2011 - Auxílio Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares



Descrição Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

Iniciativa

Objetivo

Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica

indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte

coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e

empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado

(Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), nos deslocamentos de suas residências para

os locais de trabalho e vice-versa.

Código: 2011

Programa




Ação Prioritária


( ) Outras



Nº do

subtítulo/

Localizador



Processados

0028-No

Estado de

Sergipe0

49.632,00 49.632,00 48.258,84 48.258,84 48.258,84 - -


Nº do

subtítulo/

Localizador

Descrição da meta

Unidade

de

medida

Meta


(*) Realizada

0028-No

Estado de

Sergipe0

- - - - -


Nº do

subtítulo/

Localizador


Valor em 1º

de janeiro

Valor

Liquidado

Valor


Unidade de

medida Realizada

00028-No

Estado de

Sergipe0

- - - - - -

Fonte: SIAFI

81


A Ação 2012 - Auxílio Alimentação aos Servidores e Empregados esta ação tem

como objetivo garantir, por parte da União, o auxílio-alimentação, na proporção dos dias

trabalhados, para os servidores públicos federais.

A meta física foi de acordo com o previsto na dotação orçamentária oriunda da SPO.

Foram executados cerca de 99% da dotação final recebida. Esse quantitativo tem variação

estabelecida de acordo com a solicitação individual de cada servidor. Essa ação possui natureza

obrigatória, têm seus créditos e recursos garantidos pelo Governo Federal, pois se trata de

pagamentos de benefícios aos servidores públicos federais. Não existe obrigatoriedade de

mensuração da meta física, visto que sua realização não gera um bem ou serviço diretamente

ofertado para a comunidade.

82


Quadro 20 – Ação 2012 - Auxílio Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e

Militares



Descrição Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

Iniciativa

Objetivo

Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia do auxílio-alimentação

aos servidores e empregados públicos federais, ativos, inclusive pessoal contratado

por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993) ou por meio de

manutenção de refeitório. O benefício é pago na proporção dos dias trabalhados e

custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação.

Código: 2012

Programa




Ação Prioritária

( ) Sim ( x )Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria

( ) Outras



Nº do

subtítulo/

Localizador


exercício


Processados

0028-No

Estado de

Sergipe0

1.914.118,00 1.914.118,00 1.900.632,13 1.900.632,13 1.900.632,13 - -


Nº do

subtítulo/

Localizador


de medida

Meta


(*) Realizada

0028-No

Estado de

Sergipe0

- - - - -


Nº do

subtítulo/

Localizador


Valor em 1º

de janeiro

Valor

Liquidado

Valor


Unidade de

medida Realizada

00028-No

Estado de

Sergipe0

- - - - - -

Fonte: SIAFI

83


2.2.2 Fatores intervenientes no desempenho orçamentário

O desempenho orçamentário e financeiro do HU-UFS no exercício de 2016, se

comportou de uma forma geral de modo satisfatório. Na parte orçamentária foram recebidos ao

longo do ano o valor de R$ 32.383.151,14 (trinta e dois milhões, trezentos e oitenta e três mil,

cento e cinquenta e um reais e quatroze centavos) para aquisição de materiais de consumo,

prestação de serviços e investimento.

Em relação ao financeiro, os recursos recebidos totalizaram R$ 35.339.367,21 (trinta e

cinco milhões, trezentos e trinta e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte e um

centavos) para pagamentos das despesas correntes e de restos a pagar.

2.2.3 Demonstrativo da execução das despesas

O quadro abaixo denominado Despesas por Grupo e Elemento de Despesa, discrimina

a execução da despesa do HU nas duas UGs 154177 e 155017 de acordo com os itens: Despesa

Empenhada, Despesa Liquidada, RP não processados e Valores Pagos. Cada coluna está

dividida relacionando os valores dos exercícios de 2015 e 2016, cada grupo de despesa tem três

elementos de maior montante empenhado em 2016 discriminados em ordem decrescente desse

montante e um quarto elemento totalizador, denominado “Demais elementos do grupo”, que

deve acumular todos os demais elementos de despesa do grupo. Na UG 154177 foram

destacados na análise as despesas com vencimentos e salários, gratificação por exercício de

cargo efetivo e contribuição patronal para o RPPS, relacionados com o grupo de despesa de

pessoal. Não foram registrados pagamentos nos demais grupos de despesa.

Na UG 155017 foram registrados valores no grupo de despesa Outras Despesas

Correntes com as seguintes rubricas de maiores pesos: outros serviços de terceiros PJ, locação

de mão de obra e material de consumo. No grupo de despesa Investimento foi registrado apenas

o item equipamento e material permanente.

84


Quadro 21 – Despesas por grupo e elemento de despesa

Unidade Orçamentária: HU-UFS Código UO: 26400 UGO: 154177

DESPESAS CORRENTES

Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos

1. Despesas de Pessoal 2016 2015 2016 2015 2016 2015 2016 2015

Vencimentos e Salários 23.695.063,60 23.061.768,30 23.688.105,52 23.061.768,30 6.958,08 - 23.688.105,52 23.061.768,30

Gratificação por Exercício de Cargo Efetivo 7.897.906,16 7.277.089,84 7.897.906,16 7.277.089,84 - 7.897.906,16 7.277.089,84

Contribuição patronal para o RPPS 7.861.088,96 7.540.976,44 7.861.088,96 7.540.976,44 - 7.861.088,96 7.540.976,44

2. Juros e Encargos da Dívida - - - - - - - -

- - - - - - - - -

3. Outras Despesas Correntes - - - - - - - -

- - - - - - - - -

Demais elementos do grupo 28.474.758,82 24.075.175,52 28.471.170,01 24.031.682,91 3.588,81 43.492,61 28.471.170,01 24.031.682,91

DESPESAS DE CAPITAL

Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não Processados Valores Pagos

4. Investimentos 2016 2015 2016 2015 2016 2015 2016 2015

Equipamentos e material permanente - 463.769,96 - 2.974,96 - 460.795,00 - 2.974,96

... - - - - - - - -

Demais elementos do grupo - - - - - - - -

5. Inversões Financeiras - - - - - - - -

... - - - - - - - -


6. Amortização da Dívida - - - - - - - -

... - - - - - - - -


Fonte: SIAFI

85


Quadro 22 – Despesas por grupo e elemento de despesa

Unidade Orçamentária: EBSERH HU-UFS Código UO: 26443 UGO: 155017

DESPESAS CORRENTES

Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos

1. Despesas de Pessoal 2016 2015 2016 2015 2016 2015 2016 2015

- - - - - - - - -

2. Juros e Encargos da Dívida - - - - - - - -

- - - - - - - - -

3. Outras Despesas Correntes - - - - - - - -

Outros serviços de terceiros PJ-OP.INT.ORÇ 11.956.804,25 14.226.359,69 4.930.714,34 6.960.398,11 7.026.089,91 7.265.961,58 4.930.714,34 6.950.701,06

Locação de mão-de-obra 5.644.008,11 8.042.954,29 2.314.256,34 4.400.730,36 3.329.751,77 3.642.223,93 2.314.256,34 4.400.730,36

Material de consumo 8.710.695,03 4.421.708,34 5.112.893,65 3.305.648,26 3.597.801,38 1.116.060,08 5.112.893,65 3.305.648,26

Demais elementos do grupo 3.524.084,18 362.082,32 2.914.473,60 342.182,12 609.610,58 19.900,20 2.914.473,60 342.182,12

DESPESAS DE CAPITAL

Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não Processados Valores Pagos

4. Investimentos 2016 2015 2016 2015 2016 2015 2016 2015

Equipamentos e material permanente 2.547.256,25 1.699.585,20 61.777,76 10.000,00 2.485.478,49 1.689.585,20 61.777,76 -

... - - - - - - - -


5. Inversões Financeiras - - - - - - - -

... - - - - - - - -


6. Amortização da Dívida - - - - - - - -

... - - - - - - - -


Fonte: SIAFI

86


2.3 Desempenho Operacional Os quadros seguintes apresentam alguns indicadores de produção do Hospital

Universitário no exercício de 2016, sobre as produções hospitalares, ambulatoriais, do centro

cirúrgico, do poio diagnóstico, exames e atendimentos realizados.

Quadro 23: Indicadores Hospitalares

Hospitalares Ano

Saída Dia 3.377

Nº Óbitos 69

Nº Internações no período 3.383

Tempo Médio de Internação no período 17.19*

Taxa Permanência 6.69

Taxa Ocupação 66.88%

Índice de Renovação de Leitos 44.18 Fonte: SAG/SGPTI-HU

Quadro 24: Indicadores Ambulatoriais

Ambulatoriais Ano

Nº Consultas (Marcadas) no período 122.565

Nº Consultas (Excedentes) no período 60.164

Nº Consultas (Realizadas) no período 104.135

Nº Consultas (Não realizadas) no período 78.594

Nº de Vagas de Interconsulta p/ marcação no período 72.638

Absenteísmo (Paciente) no período 12.255

Absenteísmo (Profissional) no período 637 Fonte: SAG/SGPTI-HU

Quadro 25: Indicadores do Centro Cirúrgico

Centro Cirúrgico Ano

Nº de Cirurgias (Marcadas) no período 4.667*

Nº de Cirurgias (Agendadas a Realizar) no período 228

Nº de Cirurgias (Em Andamento) no período -

Nº de Cirurgias (Realizadas) no período 3.391*

Nº de Cirurgias (Canceladas) no período 1.048* Fonte: SAG/SGPTI-HU

87


Quadro 26: Indicadores de Apoio Diagnóstico

Apoio Diagnóstico

Laboratório de Análises Clínicas Ano

Nº de Pacientes (Marcados) no período 23.246

Nº de Exames (Realizados) no período 353.543

Absenteísmo (Paciente) no período 5.334

Triagem Neonatal Ano

Nº de Recém-nascidos (Cadastrados) no período 28.212


Total de Exames Realizados no período 466.391

Unidade de Diagnóstico por Imagem Ano


Unidade de Diagnóstico por Métodos Gráficos Ano


Unidade de Diagnóstico Digestivo Ano


Laboratório de Anatomia Patológica Ano


Total Geral de Exames (Realizados) no período 514.548 Fonte: SAG/SGPTI-HU

Quadro 27: Indicadores de Exames Agendados

Exames Agendados AGHU Ano

Nº de Exames (Marcados) no período 20.708


Nº de Exames (Não Realizados) no período 9.580 Fonte: SAG/SGPTI-HU

Quadro 28: Indicadores de Atendimento

Atendimento Ano

Nº Atendimento no período 173.827

Tempo Médio de Atendimentos no período 1.95 (min)

Tempo Médio de Espera no período 26.66 (min) Fonte: SAG/SGPTI-HU

88


O gráfico 3 abaixo apresenta o total de consultas realizadas por mês no HU em 2016,

foram realizadas uma média de 8.677 consultas por mês, sendo o mês de agosto o período com

o maior número de consultas realizadas e de janeiro o período de menor consultas realizadas.

Gráfico 3: Consultas Realizadas

Fonte: SAG/SGPTI-HU

Quadro 29: Indicadores de Apoio Diagnóstico

Apoio Diagnóstico

Exame Ano

Bioquímico 238.824

Coprológico 5.823

Hematológico 47.569

Hormonais 23.958

Microbiológico 3.410

Sorológico 24.848

Triagem neonatal 112.848

Uroanálise 8.205 Fonte: SAG/SGPTI-HU

3527

1099512193

1039111844

1413612969

11365

9513

7202

0

5000

10000

15000

20000

Nº Consultas Realizadas por Mês

Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

89


Gráfico 4: Produção Vs Meta: Últimos 12 meses

Fonte: SAG/SGPTI-HU

2.4 Informações sobre as atividades relacionadas à Pesquisa e

Desenvolvimento

As informações relacionadas à Pesquisa e Desenvolvimento no Hospital Universitário

estão inseridas no anexo 6: Indicadores da Gerência de Ensino e Pesquisa na página 164.

90


2.5 Informações sobre indicadores utilizados pela entidade para monitorar

e avaliar a gestão

O Hospital Universitário de Sergipe utiliza como indicador para monitorar e avaliar a

gestão o SIGA – Sistema Integrado de Gestão Administrativa que agrega módulos gerenciais

em sua estrutura e proporciona o aprimoramento dos processos de atendimento, padronização

de indicadores, transparência na divulgação das informações, bem como possibilita a realização

de melhorias na área assistencial e administrativa do hospital.

O módulo AGHU - Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários (AGHU) tem

como funções unificar práticas assistenciais e administrativas, auxiliando na Gestão Hospitalar.

Foram implantados inicialmente três módulos denominados: Paciente, Internação e

Ambulatório Administrativo. O módulo Paciente proporciona vantagens como o cadastro

unificado e o prontuário único dos pacientes. O módulo Internação, permite um controle total

sobre os pacientes internados em todas as especialidades, bem como sobre leitos ocupados ou

disponíveis, com atualização em tempo real. Por último, o módulo Ambulatório Administrativo

disponibiliza as grades de agendamento das consultas de forma ágil.

Outro indicador utilizado para monitoramento e controle é o módulo Painéis de Gestão

acessado através do sistema SIGA na opção SAG – Sistema de Apoio à Gestão. No módulo

SAG os seguintes painéis com informações dispostas em tempo real, bem como possibilita

consultas por dia, mês e ano.

91


Figura 5: Painéis do SAG

Principal

Apresenta informações em tempo real dos pacientes internados, leitos desocupados,

consultas e exames realizados, indicadores disponíveis por dia, mês e ano.

Financeiro

Dispõe de informações sobre a produção e estimativa de faturamento do hospital.

92


Enfermagem

Apresenta informações sobre centro cirúrgico, enfermarias e unidade de tratamento

intensivo.

Hotelaria

Contém informações sobre as movimentações de leitos, indicadores de taxa de

ocupação, taxa de permanência e tempo médio, dentre outros.

Laboratório

Dispõe de informações sobre exames realizados, atendimentos por tipo de paciente e

por clínica.

93


3. GOVERNANÇA

3.1 Descrição das estruturas de governança

A equipe de governança do Hospital Universitário, como já exposto anteriormente no

organograma, é composta pela Superintendência, Gerência de Atenção à Saúde - GAS,

Gerência de Ensino e pesquisa - GEP e Gerência Administrativa - GA. Cada Gerência é

composta por Divisões que são integradas por Setores e Unidades.

Conforme diretrizes técnicas definidas pela Ebserh a estrutura organizacional do HU de

Sergipe é classificada como hospital de médio porte4 e apresenta a seguinte estrutura de

Governança:

Figura 8: Estrutura de Governança

4 Hospitais que possuem de 200 a 399 leitos

94


Fonte: Ebserh

Colegiado Executivo

É composto pelo superintendente do hospital e pelos três gerentes. Ao colegiado

compete propor, implementar e avaliar o planejamento de atividades de assistência, ensino e

pesquisa a serem desenvolvidas no âmbito do hospital, em consonância com as diretrizes

estabelecidas pela Ebserh, as orientações da universidade à qual o hospital estiver vinculado e

às políticas de saúde e educação do país, dentre outras competências.

Superintendência

Conforme dispoto no Regimento Interno da Ebserh, o superintendente é selecionado

pelo reitor e indicado ao Presidente da Empresa. Apresenta como competências a prática de

atos de gestão orçamentária, financeira, contábil, patrimonial, documental e de gestão de

recursos humanos necessários ao funcionamento da unidade hospitalar sob sua

responsabilidade.

95


GAS

A GAS, no organograma do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe

(HU-UFS), é subordinada à Superintendência. Dentro de suas competências está a coordenação

das diretrizes assistenciais (planejamento, organização e administração) das equipes

multiprofissionais.

Além disso, estabelece e monitora metas; elabora e implanta protocolos clínicos

e operacionais; atualiza os sistemas de informações em saúde e articula com as gerências de

ensino e pesquisa e administrativa.

Sua ação primordial é oferecer atendimento de qualidade e segurança aos seus clientes

internos e externos. O organograma da Gerência de Atenção à Saúde é composto por divisões

(Médica, de Enfermagem, de Diagnóstico e Terapêutica e Gestão do Cuidado.

GEP

A GEP é responsável por analisar e viabilizar as propostas de ensino e pesquisa

nos níveis técnico, de graduação e pós-graduação do HU-UFS. Um dos seus principais

objetivos é proporcionar cenários adequados para estas atividades, visando à integração entre a

assistência, o ensino e a pesquisa e a geração de conhecimentos para melhoria ao atendimento

dos pacientes do SUS.

96


4. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO

4.1 Gestão de pessoas

4.1.1 Estrutura de Pessoal da Unidade

O quadro abaixo apresenta o total de servidores com lotação autorizada e efetiva.

Demonstra, ainda, o total de servidores ingressos e egressos no exercício de acordo com as

tipologias dos Cargos existentes no HU-UFS.

Quadro 30 – Força de Trabalho do Hospital Universitário

Tipologias dos Cargos Lotação Ingressos

no

Exercício

Egressos

no

Exercício Autorizada Efetiva

1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) 699 699 135 16

1.1. Membros de poder e agentes políticos 01 01 - -

1.2. Servidores de Carreira

(1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 698 698 135 16

1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 636 636 135 15

1.2.2. Servidores de carreira em exercício

descentralizado - - - -

1.2.3. Servidores de carreira em exercício

provisório - - - -

1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e

esferas 62 62 - 1

2. Servidores com Contratos Temporários 305 305 - -

3. Servidores sem Vínculo com a Administração

Pública - - -

4. Total de Servidores (1+2+3) 1004 1004 135 16

Fonte: Divisão de Gestão de Pessoas

O quadro a seguir apresenta a distribuição da lotação efetiva dos cargos divididos entre

área meio e área fim.

97


Quadro 31 – Distribuição da Lotação Efetiva

Tipologias dos Cargos Lotação Efetiva

Área Meio Área Fim

1. Servidores de Carreira (1.1) 141 566

1.1. Servidores de Carreira (1.1.2+1.1.3+1.1.4+1.1.5) 141 566

1.1.2. Servidores de carreira vinculada ao órgão 111 525

1.1.3. Servidores de carreira em exercício descentralizado - -

1.1.4. Servidores de carreira em exercício provisório - -

1.1.5. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas 30 41

2. Servidores com Contratos Temporários 305 -

3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública - -

4. Total de Servidores (1+2+3) 446 566


A força de trabalho do HU de Sergipe foi reforçada nos últimos três anos após a adesão

do hospital com a EBSERH e abertura de concurso público em 2014. Anteriormente, a

composição dos trabalhadores era formada quase que exclusivamente por Servidores da UFS,

de Regime Jurídico Único (RJU), complementada por alguns colaboradores cedidos por outros

órgãos públicos e por mão de obra administrativa terceirizada.

O quadro abaixo apresenta os cargos com o quantitativo de vagas previstas e

preenchidas até dezembro de 2016, correspondente ao primeiro concurso realizado no HU após

formalização do Contrato de Gestão 141/2013 entre a UFS e a Ebserh. O concurso público nº

09/2013 ofereceu um total de 1214 vagas, sendo preenchidas até 2016 um total de 633 vagas

distribuídas entres as áreas administrativa, assistencial e médica, o que corresponde a 52,14%

do total.

98


Quadro 32: Distribuição da Força de Trabalho

Cargos Vagas

Ofertadas

Vagas

Preenchidas

Advogado 2 2

Analista Administrativo – Administração 10 6

Analista Administrativo – Arquitetura 1 1

Analista Administrativo – Biblioteconomia 1 1

Analista Administrativo – Contabilidade 2 2

Analista Administrativo – Economia 2 1

Analista Administrativo – Estatística 1 -

Analista Administrativo – Jornalismo 1 1

Analista Administrativo – Relações Públicas 1 1

Analista de Tecnologia da Informação – Processos 1 1

Analista de Tecnologia da Informação – Sistemas

Operacionais

1 1

Analista de Tecnologia da Informação – Suporte e

Redes

2 2

Analista de Tecnologia da Informação –

Telecomunicações

1 1

Assistente Administrativo 100 77

Assistente Social 8 6

Biólogo 1 -

Biomédico 3 3

Cirurgião Dentista 2 2

Enfermeiro – Assistencial 217 63

Enfermeiro – Cardiologia 2 -

Enfermeiro – Nefrologia 1 -

Enfermeiro – Saúde da Mulher 2 -

Enfermeiro – Terapia Intensiva 4 -

Enfermeiro – Terapia Intensiva Pediátrica 2 -

Engenheiro Civil 1 1

Engenheiro Clínico 2 2

Engenheiro de Segurança do Trabalho 1 1

Engenheiro Eletricista 1 1

Engenheiro Mecânico 1 1

Farmacêutico 38 22

Físico – Física Médica – Radiodiagnóstico 1 1

Fisioterapeuta 25 18

Fisioterapeuta – Terapia Intensiva 3 3

Fonoaudiólogo 4 3

Médico – Anestesiologia 33 8

Médico – Cancerologia Cirúrgica 1 1

Médico – Cancerologia Clínica 4 4

Médico – Cancerologia Pediátrica 1 1

Médico – Cardiologia 6 4

99


Médico – Cardiologia – Eletrofisiologia Clínica

Invasiva

1 -

Médico – Cardiologia Ecocardiografia 3 3

Médico – Cardiologia Pediátrica 1 1

Médico – Cirurgia Cardiovascular 1 -

Médico – Cirurgia de Cabeça e Pescoço 2 1

Médico – Cirurgia do Aparelho Digestivo 3 -

Médico – Cirurgia Geral 11 7

Médico – Cirurgia Pediátrica 6 1

Médico – Cirurgia Plástica 1 1

Médico – Cirurgia Torácica 1 1

Médico – Cirurgia Vascular 2 1

Médico – Clínica Médica 15 9

Médico – Coloproctologia 2 1

Médico – Dermatologia 2 2

Médico – Endocrinologia e Metabologia 3 3

Médico – Endocrinologia e Metabologia Pediátrica 1 1

Médico – Endoscopia Respiratória 1 -

Médico – Gastroenterologia 2 2

Médico – Geriatria 1 -

Médico – Ginecologia e Obstetrícia 20 2

Médico – Hematologia e Hemoterapia 1 1

Médico – Hemodinâmica e Cardiologia

Intervencionista

1 1

Médico – Hepatologia 1 1

Médico – Infectologia 3 3

Médico – Medicina do Trabalho 1 1

Médico – Medicina Intensiva 29 6

Médico – Medicina Intensiva Pediátrica 10 2

Médico – Nefrologia 5 -

Médico – Neurocirurgia 1 1

Médico – Neurologia 2 2

Médico – Oftalmologia 2 2

Médico – Ortopedia e Traumatologia 2 1

Médico – Otorrinolaringologia 3 3

Médico – Patologia 2 2

Médico – Pediatria 12 7

Médico – Pneumologia 1 1

Médico – Pneumologia Pediátrica 1 1

Médico – Psiquiatria 1 1

Médico – Radiologia e Diagnóstico por Imagem 10 6

Médico – Radiologia Intervencionista e

Angiorradiologia

1 -

Médico – Reumatologia 2 2

Médico – Transplante de Medula Óssea 2 -

Médico – Urologia 4 2

Nutricionista 4 4

Pedagogo 1 1

100


Profissional de Educação Física 1 1

Psicólogo – Área Hospitalar 4 3

Psicólogo - Área Organizacional 1 1

Técnico em Enfermagem 450 239

Técnico em Enfermagem – Saúde do Trabalhador 1 1

Técnico em Farmácia 10 8

Técnico em Histologia 5 5

Técnico em Informática 6 6

Técnico em Laboratório 31 18

Técnico em Óptica 1 1

Técnico em Radiologia 23 16

Técnico em Saúde Bucal 1 1

Técnico em Segurança do Trabalho 4 1

Tecnólogo em Radiologia 1 -

Terapeuta Ocupacional 4 3

TOTAL 1214 633 Fonte: Divisão de Gestão de Pessoas

Conforme disposto no quadro acima, ainda serão convocados para compor a força de

trabalho do HU 581 colaboradores para completar o quadro da força de trabalho do hospital.

O quadro seguinte apresenta o detalhamento da estrutura dos cargos divididos em

comissão e funções gratificadas:

101


Quadro 33 - Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas

Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções

Gratificadas

Lotação Ingressos

no

Exercício

Egressos

no

Exercício Autorizada Efetiva

1. Cargos em Comissão 09 09 03 -

1.1. Cargos Natureza Especial - - - -

1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior - - - -

1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 09 09 03 -

1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício

Descentralizado - - - -

1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas - - - -

1.2.4. Sem Vínculo - - - -

1.2.5. Aposentados - - - -

2. Funções Gratificadas 62 62 - 01

2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão - - - -

2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado - - - -

2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas 62 62 - 01

3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2) 71 71 03 01


102


4.1.2 Contratação de Pessoal de Apoio e Estagiários

Quadro 34 – Contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos da unidade

Unidade Contratante

Nome: Hospital Universitário de Sergipe

UG/Gestão: 155017/26443

Informações sobre os Contratos

Ano do

Contrato Objeto

Empresa Contratada

(CNPJ)

Período Contratual de

Execução das Atividades

Contratadas

Nível de

escolaridade

mínimo exigido

dos trabalhadores

contratados

Situação do

contrato

Início Fim

2011 Prestação de serv. contínuos Plansul Planejamento e Consultoria Ltda

78.533.312/0001-58 03/05/2011 02/05/2012 Ensino Médio Encerrado

2012 Terceirização de limpeza, higienização Plansel Planejamento e Serviços Ltda

32.834.293/0001-07 19/01/2012 18/01/2013

Ensino Fund. e

Médio Ativo prorrogado

2013 Serviço de vigilância armada NC Vigilância - EPP

14.531.173/0001-40 01/10/2013 01/10/2014 Ensino Médio Ativo prorrogado

2013 Serviços de lavanderia hospitalar Plansel Planejamento e Serviços Ltda


2014 Serviços contínuos de nutrição e

alimentação hospitalar

Valdson Costa Santos - ME


2015 Serviços contínuos de apoio administrativo Inove Terceirização de Serviço EIRELI - EPP

12.778.433/0001-51 07/12/2015 06/12/2016

Ensino Fund. e

Médio Ativo prorrogado

2015 Serviços continuados de apoio hospitalar STAFF Assessoria Empresarial, Emp. e Serviços Ltda


2015 Serviço continuado terceirizado de apoio

em telefonia

Salmos Comércio Representação e Serviços Ltda


2015 Serviços continuados terceirizado de apoio

operacional

SERVCAL Comércio de Peças para Caldeira Ltda-ME


2016 Serviços Contínuos de recepção hospitalar

com contratação de mão de obra

DNA Serviços & Gestão LTDA – ME

19.275.335/0001-40 15/02/2016 14/02/2017 Ensino Médio Ativo

103


2016 Serviços terceirizados de apoio em telefonia

- Telefonistas (de forma emergencial)

Urano Serviços Terceirizados - Eireli-ME


2016

Contratação de Serviço Terceirizado de

Manutenção Predial com a contrataçao de

mão de obra

Omega Brasil Serviços e Locações LTDA – ME


Fonte: SIAFI

104


O quadro acima apresentou os contratos com prestação de serviços não abrangidos pelo

plano de cargos da unidade. Referente à contratação de estagiários não ocorreu no exercício em

análise.

4.2 Gestão do Patrimônio e da Infraestrutura

4.2.1 Informações sobre a Gestão dos Ativos Imobiliários

O HU-UFS está localizado no Campus da Saúde Profº João Cardoso Nascimento Junior,

rua Cláudio Batista, nº 505, Bairro Palestina, região norte do Município de Aracaju, Estado de

Sergipe. O Hospital ocupa uma área de 50.570m2 , doada pelo Governo do estado através da

Lei nº 2.769 de 21 de dezembro de 1989.

Atualmente o HU encontra-se em ampliação e reforma de suas instalações físicas, como

a obra do Anexo Hospitalar com conclusão prevista para o primeiro semestre de 2017 e da obra

da Materno-Infantil que vai abrigar aparelhos de diversas especialidades e que vai proporcionar

aos usuários acesso a serviços de Ressonância Magnética, Quimioterapia, Transplante de

Órgãos, Hemodiálise, Hemodinâmica, Neurocirurgia, Maternidade de baixo risco, UTI

Neonatal, UTI Infantil, dentre outros serviços.

A imagem abaixo apresenta o atual estágio de construção da Maternidade, cujas obras

haviam sido interrompidas devido à decretação de falência da empresa anteriormente

responsável pela obra.

105


Figura 7: Obras da Materno-Infantil

106


O quadro abaixo apresenta lista com a relação de todos os bens que foram registrados

ao Patrimônio do Hospital Universitário no exercício de 2016:

107


Quadro 35: Relatório de entrada de bens UG 155017

Equipamentos e Materiais Permanentes registrados em 2016 - EBSERH

Conta Contábil Material Quantidade

Valor

Unitário Valor Total Empenho

123110125 - MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS

DIVERSOS BEBEDOURO 6 R$ 639,70 R$ 3.838,20 2016NE800589

123110301 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS PURIFICADOR DE AGUA 18 R$ 448,00 R$ 8.064,00

R$ 11.902,20

123110125 - MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS

DIVERSOS BEBEDOURO 10 R$ 1.198,00 R$ 11.980,00 2016NE800588

R$ 11.980,00

123110201 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE

DADOS RACK PARA SERVIDOR 5 R$ 422,00 R$ 2.110,00 2016NE800528

R$ 2.110,00

123110103 - EQUIPAM/UTENSILIOS MEDICOS, ODONTO,

LAB E HOSP

APARELHO

ELETROESTIMULADOR

NEUROMUSCULAR 1 R$ 244.125,00 R$ 244.125,00 2016NE800606

R$ 244.125,00

123110303 - MOBILIARIO EM GERAL BANQUETA 6 R$ 180,00 R$ 1.080,00

2016NE800953 123110303 - MOBILIARIO EM GERAL CADEIRA FIXA 111 R$ 160,00 R$ 17.760,00

123110303 - MOBILIARIO EM GERAL CADEIRA GIRATORIA 88 R$ 290,00 R$ 25.520,00

R$ 44.360,00

123110303 - MOBILIARIO EM GERAL CADEIRA GIRATORIA 100 R$ 290,00 R$ 29.000,00 2016NE800580

R$ 29.000,00

123110303 - MOBILIARIO EM GERAL ARQUIVO 28 R$ 567,00 R$ 15.876,00 2016NE800957

123110303 - MOBILIARIO EM GERAL MESA DE REUNIAO 3 R$ 389,99 R$ 1.169,97

108


R$ 17.045,97

123110303 - MOBILIARIO EM GERAL ARQUIVO 2 R$ 567,00 R$ 1.134,00

2016NE800018 123110303 - MOBILIARIO EM GERAL MESA DE REUNIAO 1 R$ 389,99 R$ 389,99

R$ 1.523,99


LAB E HOSP BOMBA HOSPITALAR 2 R$ 2.390,00 R$ 4.780,00 2016NE800844

R$ 4.780,00

123110107 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS GRUPO GERADOR 1 R$ 147.875,00 R$ 147.875,00 2016NE800621

R$ 147.875,00

123110301 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS

CONDICIONADOR DE AR

12.000BTUs 1 R$ 1.775,00 R$ 1.775,00

R$ 1.775,00 2016NE800678


CONDICIONADOR DE AR

9000BTUs 6 R$ 1.600,00 R$ 9.600,00

2016NE800683


CONDICIONADOR DE AR

12.000BTUs 11 R$ 1.775,00 R$ 19.525,00


CONDICIONADOR DE AR

18.000BTUs 8 R$ 2.400,00 R$ 19.200,00


CONDICIONADOR DE AR

22.000BTUs 7 R$ 3.736,00 R$ 26.152,00

R$ 74.477,00


LAB E HOSP

MONITOR

MULTIPARAMETRICO 5 R$ 50.200,00 R$ 251.000,00 2016NE800676

R$ 251.000,00

123110121 - EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E ELETRICOS BOMBA CENTRIFUGA 2 R$ 1.002,78 R$ 2.005,56 2016NE800440

R$ 2.005,56

109



LAB E HOSP MICROSCOPIO 1 R$ 319.999,98 R$ 319.999,98 2016NE800672

R$ 319.999,98


LAB E HOSP FOCO 4 R$ 42.400,00 R$ 169.600,00 2016NE800675

R$ 169.600,00


LAB E HOSP DESFIBRILADOR 4 R$ 41.995,80 R$ 167.983,20 2016NE800674

R$ 167.983,20

Total EBSERH R$ 1.501.542,90

Fonte: Unidade de Patrimônio

110


Quadro 36: Relatório de entrada de bens UG 154177

Equipamentos e Materiais permanentes registrados em 2016 - Hospital Universitário/UFS

Conta Contábil Material Quantidade

Valor

Unitário Valor Total Empenho

123110101 - APARELHO DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO ANEMÔMETRO 2 R$ 439,99 R$ 879,98

2015NE800083

PAQUÍMETRO 2 R$ 79,55 R$ 159,10

RELÓGIO TERMO-

HIGRÔMETRO 4 R$ 47,98 R$ 191,92

R$ 1.231,00

123110101 - APARELHO DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO

ANALISADORDE

ENERGIA ELÉTRICA 1 R$ 15.870,00 R$ 15.870,00

2015NE800080

TERÔMETRO TIPO LASER

DIGITAL 2 R$ 950,00 R$ 1.900,00

R$ 17.770,00

123110301 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS

CONDICIONADOR DE AR

9000BTUs 3 R$ 1.600,00 R$ 4.800,00

2015NE800087

CONDICIONADOR DE AR

12000BTUs 7 R$ 1.775,00 R$ 12.425,00

CONDICIONADOR DE AR

18000BTUs 10 R$ 2.400,00 R$ 24.000,00

CONDICIONADOR DE AR

22000BTUs 4 R$ 3.736,00 R$ 14.944,00

CONDICIONADOR DE AR

30000BTUs 3 R$ 5.445,00 R$ 16.335,00

CONDICIONADOR DE AR

42000BTUs 2 R$ 7.840,00 R$ 15.680,00

CONDICIONADOR DE AR

60000BTUs 1 R$ 8.035,00 R$ 8.035,00

R$ 96.219,00

123110301 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS

CONDICIONADOR DE AR

12000BTUs 1 R$ 1.775,00 R$ 1.775,00 2015NE800124

111


CONDICIONADOR DE AR

18000BTUs 1 R$ 2.400,00 R$ 2.400,00

R$ 4.175,00

Total HU/UFS R$ 119.395,00

Fonte: Unidade de Patrimônio

112


5. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE

Este item apresenta a descrição dos canais de acesso do cidadão ao órgão ou entidade

para fins de solicitações, reclamações, denúncias e sugestões.

5.1 Canais de acesso do cidadão

Um dos canais de relacionamento com a sociedade é a Ouvidoria do Hospital

Universitário, encarregado de efetuar a mediação entre a instituição, usuários dos serviços de

saúde, funcionários, estudantes e a todos que apresentem demandas de natureza administrativa

e acadêmica que guardem relação com o Hospital Universitário.

São competências relacionadas à Ouvidoria:

Receber, analisar e encaminhar, quando necessário, as manifestações para os setores

competentes;

Acompanhar as medidas adotadas mantendo o manifestante informado;

Analisar a resposta e, se julgar pertinente, encaminhar ao manifestante;

Sugerir aos gestores ações que contribuam para a melhoria da instituição;

Aplicar a pesquisa de satisfação junto aos usuários de acordo com diretrizes da

Ouvidoria-Geral da Ebserh;

Atualizar a Carta de Serviço ao Cidadão;

Monitorar o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito do HU-UFS-EBSERH,

de acordo com a Lei nº 12.527/2011 (LAI);

O registro de demandas na Ouvidoria pode ocorrer de forma presencial, por telefone,

carta, via e-mail, também por caixas de sugestões disponizadas nas recepções do hospital e

através de formulário eletrônico, conforme informações abaixo:

113


Figura 8: Acesso Ouvidoria

Localização: Prédio do Ambulatório – Clínica Médica II, sala 18.

Endereço: Rua Cláudio Batista, 505. Bairro Palestina, Aracaju- Sergipe

Telefone: (79) 2105-1859

E-mail: [email protected]

Formulário eletrônico: http://ebserh.gov.br/web/hu-ufs/ouvidoria

114


5.2 Carta de Serviços ao Cidadão

A Carta de Serviços ao Cidadão foi criada através do Decreto nº 6.932, de 11 de agosto

de 2011, que dispõe no artigo 11 que os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal que

prestam serviços diretamente ao cidadão, deverão eleborar e divulgar “Carta de Servicos ao

Cidadão”, no âmbito de sua esfera de competência.

O documento pode ser acessado de forma direta por meio endereço eletrônico:

http://www.ebserh.gov.br/web/hu-ufs/carta-de-servicos-ao-cidadao ou através da página do

HU, na coluna de Acesso à Informação.

A Carta de Serviços ao Cidadão visa informar ao cidadão, de forma clara e precisa, sobre

os serviços prestados pelo Hospital Universitário, das formas de acesso a esses serviços e dos

respectivos compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. Responde a

perguntas relacionadas a atendimentos ambulatoriais, laboratoriais, internamento, programas

de saúde disponibilizados e outras informações pertinentes.

5.3 Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários

Com o objetivo de conhecer a opinião dos usuários a respeito dos serviços oferecidos

no HU e visando uma melhoria contínua de sua atuação, foram realizados no ano de 2016, pela

Unidade de Ouvidoria do HU, dois ciclos de Pesquisa de Satisfação do Usuário nos seguintes

períodos:

1º ciclo – 02/05/2016 a 09/07/2016

2º ciclo – 12/09/2016 a 28/10/2016

http://www.ebserh.gov.br/web/hu-ufs/carta-de-servicos-ao-cidadao

115


Figura 9: 1º ciclo

Fonte: Ouvidoria/HU

Figura 10: 2º ciclo

Fonte: Ouvidoria/HU

116


A pesquisa de satisfação torna-se um importante mecanismo na promoção de um contato

com o público mais agradável e objetivo, além de proporcionar uma imagem positiva para o

hospital.

5.4 Mecanismos de Transparência das Informações Relevantes sobre a

Atuação da Unidade

Em atenção ao Princípio da Publicidade, o qual toda Administração Pública está

vinculada, o HU de Sergipe divulga suas ações através do endereço eletrônico

http://www.ebserh.gov.br/web/hu-ufs possibilitando o acompanhamento não só pelos órgão de

controle, como também por todos os cidadãos, quando do gerencimanto dos recursos públicos.

No portal estão disponíveis as abas de: notícias, licitações e contratações, boletim de serviço,

acesso à informação, portal da transparência, além de outras informações de interesse da

clientes e usuários.

5.5 Avaliação dos Produtos e Serviços pelos Cidadãos-Usuários

Em relação a avaliação dos produtos e serviços pelos cidadãos-usuários a informação

está contida nos dois gráficos anteriores em conjunto com a aferição do grau de satisfação dos

cidadãos-usuários.

5.6 Medidas para garantir a acessibilidade aos produtos, serviços e

instalações.

Como forma de possibilitar um melhor acesso por parte dos usuários dos serviços do

HU, foram instalados corrimãos nas dependências do hospital, além de sinalizações com placas,

construção e reforma de rampas, melhora nos elevadores, com o objetivo de possibilitar um

atendimento com mais qualidade à população que faz uso desta unidade hospitalar.

117


6. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES

CONTÁBEIS

6.1 Desempenho Financeiro do Exercício

Conforme disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA - TCU Nº 63, de 1º de setembro

de 2010:

Art. 5º Os relatórios de gestão e os processos de contas constituídos pelo Tribunal serão

organizados de acordo com a seguinte classificação:

I. Individual, quando envolverem uma única unidade jurisdicionada;

Neste sentido todos os demonstrativos serão apresentados em um ÚNICO

demonstrativo elaborado pela EBSERH Matriz, não havendo necessidade de cada filial

apresentar demonstrativo.

Como forma de apresentar o desempenho financeiro do HU foi elaborado o quadro 14

que elenca as dotações recebidas na UG 155017 no exercício de 2016 onde está registrada a

dotação orçamentária do HU da UO 26443 distribuídas nos seguintes Programas de Governo,

conforme disposto abaixo:

118


Quadro 37: Execução Orçamentária por Programa de Governo

Programa de Governo Dotação

inicial

(A)

Créditos

adicionais

(B)

Dotação

autorizada

(C=A+B)

Despesa

executada

(D)

Crédito

disponível

(E=C-D)

%

Execução

(F=D/C)

%

Disponível

(G=E/C)

Fortalecimento do Sistema Único de

Saúde (SUS) 27.549.934,76 - 27.549.934,76 27.549.799,71 134,25 99,9% 0,1%

Educação Superior – Graduação, Pós-

Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 4.833.216,38 - 4.833.216,38 4.833.048,11 168,27 99,9% 0,1%

Total 32.383.151,14 - 32.383.151,14 32.382.847,82 302,52 99,9% 0,1%

Fonte: SIAFI

No decorrer do exercício, foram executados R$ 32.383.151,14 (trinta e dois milhões, trezentos e oitenta e três mil, cento e cinquenta e um

reais e quatorze centavos), equivalente a praticamente 100% da dotação autorizada recebida para o HU.

119


6.2 Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de

itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos.

A EBSERH/HU-UFS vem efetuando o registro da depreciação com base nas

informações fornecidas pela Unidade de Patrimônio, a metodologia de cálculo da depreciação

foi a de quotas constantes já o tempo de vida útil e os percentuais adotados foi baseado na

Macrofunção 02.03.30.

No que se refere ao previsto na NBC T 16.9, em seu item 5 – revisão do valor residual

e da vida útil do ativo no final de cada exercício; e NBC T 16.10, item 36, quanto à reavaliação

e redução ao valor recuperável – onde as reavaliações devem ser realizadas pelo menos

anualmente ou a cada quatro anos, conforme o grau de variação do valor de mercado,

ressaltamos que estão sendo tomadas as medidas necessárias para que esses procedimentos

sejam cumpridos em sua íntegra.

6.3 Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade

A Unidade de Custos da EBSERH/HU-UFS está em fase de implantação, realizando

apenas diagnósticos, solicitando recebimento de dados primários, como também aguardando a

implantação do Sistema de Apuração de Custos dos produtos e serviços por parte da EBSERH

Matriz.

6.4 Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 4.320/64

120


Quadro 38: Balancete Orçamentário

121


Quadro 39: Balancete Financeiro

122


Quadro 40: Balancete Patrimonial

123


Quadro 41: Demonstração das Variações Patrimoniais

124


6.4.1 Análise dos Balancetes

125


6.5 Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 6.404/76

Quadro 42: Balanço Patrimonial em conformidade com a Lei 6.404/76

126


6.6 Notas Explicativas

127


128


129


7. OUTROS ITENS DE INFORMAÇÃO

7.1 Declaração sobre a conformidade contábil dos atos e fatos da gestão

orçamentária, financeira e patrimonial.

130


131


8. ANEXOS

132


Anexo 1: Execução Orçamentária e Financeira dos Programas Temáticos

da UG 155017

133


Em relação a execução orçamentária e financeira relacionada a UG 155017 da Ebserh

HU-UFS, foram recebidos um total de R$32.383.151,14 (trinta e dois milhões, trezentos e

oitenta e três mil, cento e cinquenta e um reais e quatorze centavos) distribuídos em seis ações

conforme disposto no quadro abaixo:


CÓDIGO AÇÃO DOTAÇÃO

10.305.2015.20AL.0028 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados,

Distrito Federal e Municípios para a Vigilância

em Saúde

60.000,00

10.302.2015.20G8.0001

20G8 - Reestruturação dos Serviços

Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos

Hospitais Universitários Federais

(Financiamento Partilhado - REHUF)

4.265.734,18

10.302.2015.8585.0001 8585 - Atenção à Saúde da População para

Procedimentos em Média e Alta Complexidade -

Nacional

2.087.026,76

10.302.2015.8585.0028 8585 - Atenção à Saúde da População para

Procedimentos em Média e Alta Complexidade -

Nacional

21.137.173,82

12.302.2080.20RX.0001 20RX - Reestruturação e Modernização de

Instituições Hospitalares Federais 4.117.364,27

12.302.2080.4086.0001 4086 - Funcionamento e Gestão de Instituições

Hospitalares Federais 715.852,11

TOTAL 32.383.151,14

Fonte: SIAFI

A Ação 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios

para a Vigilância em Saúde – no Estado de Sergipe consiste na promoção de ações de

notificação, investigação, vigilância ambiental, controle de doenças, imunizações, supervisão,

educação em saúde, comunicação e mobilização social na área de vigilância em saúde, por

intermédio de repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de

saúde municipais, estaduais e do Distrito Federal.

Foram executados o montante de R$ 59.998,43 (cinco mil reais) o que corresponde a

quase 100% de aplicação dos recursos da dotação final recebida.

134


Quadro 44 – Ação 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios

para a Vigilância em Saúde – no Estado de Sergipe.


Código 10.305.2015.20AL.0028 Tipo: Atividade

Descrição Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em

Saúde.

Iniciativa

Objetivo Promover ações de notificação, investigação, vigilância ambiental, controle de

doenças, imunizações, sistemas de informação, supervisão, educação em saúde,

comunicação e mobilização social na área de vigilância em saúde, por intermédio de

repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde

municipais, estaduais e do Distrito Federal.

Código: 20AL




Ação Prioritária ( ) Sim ( x )Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria

( ) Outras



Nº do

subtítulo/

Localizador



Processados

0028-No

Estado de

Sergipe

60.000,00 60.000,00 59.998,43 57.625,51 57.625,51 - 2.372,92


Nº do

subtítulo/

Localizador

Descrição da meta

Unidade

de

medida

Meta


(*) Realizada

0028-No

Estado de

Sergipe

Unidade federativa apoiada Unidade - - -


Nº do

subtítulo/

Localizador


Valor em 1º

de janeiro

Valor

Liquidado

Valor


Unidade de

medida Realizada

00028-No

Estado de

Sergipe

- - - Unidade federativa

apoiada Unidade -

Fonte: SIAFI

135


A Ação 20G8 – Reestruturação dos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares

Prestados pelos Hospitais Universitários Federais (Financiamento Partilhado - REHUF)

corresponde a recursos oriundos do REHUF – Programa Nacional de Reestruturação dos

Hospitais Universitários Federais, destinados a compra de materiais de consumo e contratação

de serviços tendo em vista o atendimento das atividades médico-hospitalares de atendimento

da clientela que frequenta esta unidade.

Foram executados no exercício de 2016 o montante de R$ 4.265.645,31 (quatro milhões,

duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos)

correspondente a praticamente 100% da dotação final recebida.

136


Quadro 45 – Ação 20G8 - Reestruturação dos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares

Prestados pelos Hospitais Universitários Federais.


Código 10.302.2015.20G8.0001 Tipo: Atividade

Descrição Reestruturação dos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais

Universitários Federais (Financiamento Partilhado - REHUF).

Iniciativa

Objetivo Reestruturação e revitalização dos hospitais das universidades federais, integrados ao

Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da qualificação das práticas e da gestão do

cuidado para que possam desempenhar plenamente suas funções em relação às

dimensões de ensino, pesquisa e extensão, contemplando adequadamente a dimensão

da assistência à saúde. O Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários

Federais – REHUF, instituído pelo Decreto nº 7082/2010, dispõe sobre o

financiamento compartilhado dos hospitais universitários federais entre as áreas da

educação e da saúde, disciplinando o regime da pactuação global com esses hospitais.

No Artigo 4º desse decreto define-se o financiamento dos hospitais universitários. O

REHUF tem como objetivo criar condições materiais e institucionais para que os

hospitais universitários federais possam desempenhar plenamente suas funções em

relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão e à dimensão da assistência à

saúde, isto é, reestruturar e revitalizar os hospitais universitários do MEC integrados

ao Sistema Único de Saúde (SUS), com a adequação da estrutura física; melhoria dos

processos de gestão; recuperação e modernização do parque tecnológico;

reestruturação do quadro de recursos humanos, com base em avaliação permanente e

incorporação de novas tecnologias em saúde. Prevê o financiamento compartilhado

dos HU do MEC pelo Ministério da Educação e Ministério da Saúde.

Código: 20G8





( ) Outras



Nº do

subtítulo/

Localizador


exercício


Processados

0001-

Nacional0 4.265.734,18 4.265.734,18 4.265.645,31 2.412.208,78 2.412.208,78 - 1.853.436,53


Nº do

subtítulo/

Localizador

Descrição da meta

Unidade

de

medida

Meta


(*) Realizada

0001-

Nacional0 Hospital beneficiado Unidade - - -

137



Nº do

subtítulo/

Localizador


Valor em 1º

de janeiro

Valor

Liquidado

Valor


Unidade de

medida Realizada

00001-

Nacional0 - - - Hospital beneficiado Unidade -

Fonte: SIAFI

138



Complexidade - Nacional consiste no custeio das ações e serviços de Média e Alta

Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, no âmbito do Sistema Único de Saúde, mediante

transferência de recursos fundo a fundo, viabilizando, de forma descentralizada, a Atenção à

Saúde da População nos Estados e Municípios.

A implementação da ação é feita por meio de transferência direta de recursos financeiros

do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais e Estaduais, conforme critérios

estabelecidos nos atos normativos vigentes e, em caráter complementar, pelo MS, mediante

pactuação prévia com os demais gestores do SUS nas Comissões Intergestores Bipartite e

Comissão Intergestores Tripartite.

O HU executou na ação 8585 no exercício anterior um total de R$ 2.086.991,77 (dois

milhões, oitenta e seis mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos). A meta

foi atendida em praticamente 100% da dotação final recebida.

139



e Alta Complexidade – Nacional




Iniciativa





Código: 8585





( ) Outras



Nº do

subtítulo/

Localizador


exercício


Processados

0001-

Nacional0 2.087.026,76 2.087.026,76 2.086.991,77 1.979.239,19 1.979.239,19 - 107.752,58


Nº do

subtítulo/

Localizador


de medida

Meta


(*) Realizada

0001-

Nacional0 Procedimento realizado Unidade - - -


Nº do

subtítulo/

Localizador


Valor em 1º

de janeiro

Valor

Liquidado

Valor


Unidade de

medida Realizada

0001-

Nacional0

Procedimento

realizado Unidade -

Fonte: SIAFI

140



Complexidade – No Estado de Sergipe consiste no custeio das ações e serviços de Média e

Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, no âmbito do Sistema Único de Saúde, mediante

transferência de recursos fundo a fundo, viabilizando, de forma descentralizada, a Atenção à

Saúde da População nos Estados e Municípios.

A implementação da ação é feita por meio de transferência direta de recursos financeiros

do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais e Estaduais, conforme critérios

estabelecidos nos atos normativos vigentes e, em caráter complementar, pelo MS, mediante

pactuação prévia com os demais gestores do SUS nas Comissões Intergestores Bipartite e

Comissão Intergestores Tripartite.

O HU executou na ação 8585 no exercício anterior um total de R$ 21.137.164,20 (vinte

e um milhões, cento e trinta e sete mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte centavos). A meta

foi atendida em praticamente 100% da dotação final recebida.

141



e Alta Complexidade – No Estado de Sergipe




Iniciativa





Código: 8585





( ) Outras



Nº do

subtítulo/

Localizador


exercício


Processados

0028-No

Estado de

Sergipe0

21.137.173,82 21.137.173,82 21.137.164,20 10.606.116,69 10.606.116,69 - 10.531.047,51


Nº do

subtítulo/

Localizador


de medida

Meta


(*) Realizada

0028-No

Estado de

Sergipe0

Procedimento realizado Unidade - - -


Nº do

subtítulo/

Localizador


Valor em 1º

de janeiro

Valor

Liquidado

Valor


Unidade de

medida Realizada

0028-No

Estado de

Sergipe0

Procedimento

realizado Unidade -

Fonte: SIAFI

142


A Ação 20RX – Reestruturação e Modernização de Instituições Hospitalares

Federais – recebeu no exercício de 2016 o montante de R$ 4.117.202,59 (quatro milhões, cento

e dezessete mil, duzentos e dois reais e cinquenta e nove centavos) correspondente a cerca de

100% dos recursos da dotação final recebida.

Quadro 48 – Ação 20RX - Reestruturação e Modernização de Instituições Hospitalares

Federais.


Código 12.302.2080.20RX.0001 Tipo: Atividade

Descrição Reestruturação e Modernização de Instituições Hospitalares Federais.

Iniciativa

Objetivo Promoção de mecanismos de financiamento das Instituições Hospitalares,

considerando os Planos de Reestruturação apresentados, possibilitando a melhoria

dos processos de gestão; a adequação da estrutura física; a recuperação e

modernização do parque tecnológico; a reestruturação do quadro de recursos

humanos; o aprimoramento das atividades hospitalares vinculadas ao ensino,

pesquisa, extensão e assistência à saúde, com base na avaliação permanente e

incorporação de novas tecnologias em saúde. Código: 20RX

Programa Educação de qualidade para todos.




( ) Outras



Nº do

subtítulo/

Localizador


exercício


Processados

0001-

Nacional0 4.117.364,27 4.117.364,27 4.117.202,59 224.080,00 224.080,00 3.893.122,59


Nº do

subtítulo/

Localizador

Descrição da meta

Unidade

de

medida

Meta


(*) Realizada

0001-

Nacional0 Unidade apoiada Unidade - - -


Nº do

subtítulo/

Localizador


Valor em 1º

de janeiro

Valor

Liquidado

Valor


Unidade de

medida Realizada

00001-

Nacional0 Unidade apoiada Unidade -

Fonte: SIAFI

143


A Ação 4086 – Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais são

despesas orçamentárias referentes à manutenção e gestão das atividades para o funcionamento

e melhoria da qualidade dos serviços hospitalares prestados à comunidade, bem como a

restauração e modernização das edificações instalações, com vistas a um adequado estado de

uso, por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação reforma adaptação e

aquisição e ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras,

observados os limites da legislação vigente.

Foram executados no exercício R$ 715.845,52 (setecentos e quinze mil, oitocentos e

quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) o que corresponde a praticamente 100% da

dotação final recebida.

144


Quadro 49 – Ação 4086 - Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais



Descrição Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais

Iniciativa

Objetivo Gestão administrativa, financeira e técnica e desenvolvimento de ações visando ao

funcionamento, à manutenção e à melhoria da qualidade dos serviços hospitalares

prestados à comunidade, bem como restauração e modernização das instalações, por

meio de obras de pequeno vulto e aquisição e reposição de materiais, observados os

limites da legislação vigente. Código: 4086

Programa Educação de qualidade para todos.




( ) Outras



Nº do



exercício


Processados

0001-

Nacional0 715.852,11 715.852,11 715.845,52 54.845,52 54.845,52 - 661.000,00


Nº do


Descrição da meta

Unidade

de

medida

Meta


(*) Realizada

0001-

Nacional0 Instituição beneficiada Unidade - - -


Nº do



Valor em 1º

de janeiro

Valor

Liquidado

Valor


Unidade de

medida Realizada

0001-

Nacional0 - - -

Instituição

beneficiada Unidade -

Fonte: SIAFI

145


Anexo 2: Relação de Contratos Vigentes em 2016

146


Quadro 50: Contratos Vigentes

Nº do

Contrato Ano Contratada Objeto

Valor Total do

Contrato R($)

Início da

Vigência

do

Contrato

Término da

Vigência do

Contrato

013 2011 Plansul Planeamento e

Consultoria Ltda

Cont. de empresa espec. na prest.

de serv. Contínuos Terceirizados R$ 3.545.303,88 03/05/2015 02/05/2016

045 2011 SEI Soluções Integradas

Ltda

Manutenção de subestação de alta

e baixa tensão R$ 52.090,98 15/12/2015 14/12/2016

047 2011 Manutécnica Manutenção

LTDA Manutenção de elevadores R$ 33.600,00 31/12/2015 30/12/2016

049 2011 SEI Soluções Integradas

Ltda

Manutenção em 01 conjunto

gerador de 380KVA R$ 35.886,06 16/12/2015 15/12/2016

019 2012 Plansel Planejamento e

Serviços Ltda - EPP

Terceirização de limpeza,

higienização R$ 2.016.841,89 19/01/2016 18/01/2017

073 2012 Elifrios Comércio e Ref.e

Serv. Ltda

Manutenção em equipamentos de

refrigeração R$ 168.600,00 23/08/2015 22/08/2016

080 2012 Torre Empreendimentos

Rural e Cons.Ltda

Serviços de coleta, transp. Trat.

Residuos Infectantes R$ 202.438,57 14/09/2016 13/09/2017

096 2012 PMH Produtos Médicos

Hospitalares Ltda

Serviço de teste de hemograma

completo R$ 134.096,67 07/12/2016 06/12/2017

005 2013 Ingrid Ramos Petrola - ME Exploração de lanchonete

universitária _ 28/01/2016 27/01/2017

010 2013 Farmac Prod. Hosp.e

Laborat. Ltda Exames de triagem neonatal R$ 1.398.720,00 04/02/2016 03/02/2017

036 2013 Plansel Planejamento e

Serviços Ltda - EPP Serviços de lavanderia hospitalar R$ 1.764.000,00 02/08/2016 01/08/2017

037 2013 Teledata Soluções

Integradas de Comu. Ltda

Serviços de locação de central

telefônica R$ 12.240,00 02/08/2015 01/08/2016

050 2013 Pro-Rad Consult.em

Radioproteção Ltda Serviço de dosimetria pessoal R$ 8.347,20 02/10/2015 01/10/2016

054 2013 CR Oxigênio Gases e

Equipamentos Ltda

Locação de Sistema de Ar

Medicinal e Vácuo Clínico R$ 134.088,00 02/10/2016 01/10/2017

055 2013 NC Vigilância Ltda - EPP Serviço de vigilância armada R$ 1.154.438,40 02/10/2016 01/10/2017

013 2014 X-TEC Comércio e

Serviços LTDA - EPP

Manutenção corret. e preven. em 5

aparelhos de raio-x R$ 166.736,28 02/06/2015 01/06/2016

015 2014 Valdson Costa Santos - ME Serviços de Nutrição Hospitalar R$ 3.753.460,17 30/05/2016 29/05/2017

016 2014 Valdson Costa Santos - ME Serviço de Nutrição Hospiatalar -

Comodato _ 30/05/2016 29/05/2017

017 2014 PMH - Produtos Médico

Hospitalares LTDA Serviço de Coagulação Sanguínea R$ 80.078,40 01/07/2016 30/06/2017

036 2014 Labinbraz Comercial LTDA

(Winer Lab)

Serviços Contínuos de Exames de

Bioquímica R$ 649.867,76 30/09/2016 29/09/2017


Laborat. Ltda Exames de Glicemia Capilar R$ 32.812,50 08/10/2015 07/10/2016


Laborat. Ltda

Serv. De Análise Clínica -

Imunologia (Grupo 02) R$ 149.868,00 16/10/2016 15/10/2017

046 2014 PMH - Produtos Médicos

Hospitalares LTDA

Serv. De Análise Clínica -

Imunologia (Grupo 01) R$ 1.214.767,27 16/10/2016 15/10/2017

047 2014 Imprensa Nacional Serviços de Publicações oficiais no

DOU (INEXIGIBILIDADE) R$ 400.000,00 03/12/2016 02/12/2017

048 2014 Laboratórios B. Braun S/A -

pregão da EBSERH

Aquisição de Equipos para bombas

de infusão R$ 22.840,00 26/01/2015 25/01/2016

147


049 2014 Laboratórios B. Braun S/A Contrato Comodato - 20(vinte)

bombas de infusão _ 26/01/2015 25/01/2016

002 2015 Cardiomedh Produtos

Médicos LTDA

Comodato de 03 monitores de

atividade cerebral _ 10/04/2015 09/04/2016

003 2015 Biotrade Produtos para

laboratórios Ltda

Exames do Setor de Microbiologia

da ULABCLIN R$ 122.400,00 23/04/2016 22/04/2017

004 2015 Scan Médica Instrumentos

Científicos EIRELI

Aquisição de testes reagentes para

dosagens de gasometria arterial R$ 59.400,00 06/05/2015 05/05/2016

005 2015 Scan Médica Instrumentos

Científicos EIRELI

Comodato de 01( um) aparelho

analisador de gases, automático _ 06/05/2015 05/05/2016

006 2015 Exatech Indústria e

Comércio EIRELI

Comodato de um total de 10

clipadores _ 25/05/2015 24/05/2016

007 2015 CR Oxigênio Gases e

Equipamentos LTDA

Serviço de Manutenção em

Sistema de Gases Medicinais R$ 77.563,55 08/05/2016 07/05/2017

008 2015

SERVCAL Comércio de

Peças Para Caldeira LTDA

- ME

Serviço não continuado de

conserto das duas caldeiras R$ 88.150,00 15/05/2015 14/05/2016

009 2015

Equitec Equipamentos de

Segurança Indústria Com e

Serv LTDA

Serviço de recarga de extintores

fixos de incêndio R$ 3.000,00 15/05/2015 14/05/2016

010 2015

SERVCAL Comércio de

Peças Para Caldeira LTDA

- ME

Serviço terceirizado de apoio

operacional R$ 758.682,25 12/06/2015 08/11/2016

012 2015

Hidráulica VIC Importação

e Comércio de

Equipamentos Hidráulicos

LTDA

Manutenção corretiva, preventiva e

calibração do sistema hidráulico

utilizado na operação de subida e

descida do(s) consultório(s)

itinerante(s) do HU-SE/EBSERH

R$ 73.200,00 15/06/2015 14/06/2016

013 2015 Diprom Comercial

Hospitalar LTDA

Manutenção corretiva, preventiva e

calibração dos equipamentos

pertencentes aos consultórios

itinerantes de odonto e oftalmo do

HU-SE/EBSERH

R$ 238.800,00 15/06/2015 14/06/2016

014 2015 Posto Bel Santa Rita Ltda

Aquisição de combustíveis para a

frota de veículos e para

equipamento de jardinagem

R$ 32.832,73 30/06/2015 29/06/2016

015 2015

Salmos Comércio,

Representação e Serviços

LTDA

Contratação de empresa

especializada na prestação de

serviço continuado terceirizado de

Apoio em Telefonia.

R$ 191.220,00 07/07/2015 06/07/2016

016 2015 Allimed Comércio de

Material Ltda

Aquisição de Órteses, Próteses e

Materiais Especiais( Cirurgia

Cardiovascular e Estimulação

Cardíaca Artificial)

R$ 8.078,40 26/06/2015 25/06/2016

017 2015 Medpoa Comércio de

Material Hospitalar Ltda





R$ 1.880,00 26/06/2015 25/06/2016

018 2015

Biomedical Produtos

Científicos Médicos e

Hospitalares Ltda





R$ 9.075,00 26/06/2015 25/06/2016

019 2015 Samtronic Indústria e

Comércio LTDA

Aquisição de Dietas Enterais -

Equipos R$ 10.430,00 22/06/2015 21/06/2016


Comércio LTDA

Comodato de 20(vinte) bombas de

infusão _ 22/06/2015 21/06/2016

021 2015

CENUT- Centro

Especializado de Nutrição

LTDA

Aquisição de Dietas Enterais R$ 35.570,55 22/06/2015 21/06/2016

148


022 2015

Farmac Produtos

Hospitalares e Laboratoriais

LTDA


023 2015

ServNutri Comércio de

Produtos Nutricionais

EIRELI - EPP


024 2015 Grupo Nildo Saneamento e

Construção LTDA

Serviços Contínuos de

Desinsetização R$ 33.000,00 09/07/2016 08/07/2017

025 2015 Laboratórios B. Braun Aquisição de equipos para bomba

de infusão R$ 30.792,00 06/05/2015 05/05/2016

026 2015

Gibbor Publicidade e

Publicações de Editais

LTDA - EPP

Serviço de publicações de avisos

de licitações e outras publicações R$ 8.391,25 13/07/2015 12/07/2016

027 2015

Farmac Produtos


LTDA

Serviços de análises clínicas para

realização de exames de cloreto de

suor

R$ 64.800,00 16/07/2016 15/07/2017

028 2015 Drager Indústria e

Comércio LTDA

Aquisição de 1(um) aparelho de

anestesia para ambiente RNM,

marca Grager/Fabius MRI

R$ 165.000,00 22/10/2015 21/10/2016

030 2015 Posto Bel São Cristóvão

Ltda Aquisição de óleo diesel R$ 186.280,00 09/09/2015 08/09/2016

031 2015 Fresenius Kabi Brasil

LTDA

Aquisição de soluções de grandes

volumes R$ 150.737,80 14/09/2015 13/09/2016

032 2015

STAFF Assessoria

Empresarial,

Empreendimentos e

Serviços Ltda

Serviços Contínuos de Apoio

Hospitalar R$ 363.204,00 28/09/2015 27/09/2016

033 2015 MEDTEST Diagnóstico

Serviço de Análises Clínicas para

realização de exames, sem cessão

de mão de obra, do setor de

MICROBIOLOGIA

R$ 112.095,00 01/10/2016 30/09/2017

034 2015 Laboratórios B.Braun Aquisição de Equipos Para Bomba

de Ifusão R$ 42.540,00 23/10/2015 22/10/2016

035 2015

White Martins Gases

Industriais do Nordeste

LTDA

Fornecimento de Gases Medicinais R$ 94.993,20 29/10/2015 28/10/2016

036 2015

White Martins Gases


LTDA

Comodaro do Tanque Criogênico e

de 8(oito) cilindros de oxigênio

gasoso

_ 29/10/2015 28/10/2016

037 2015 ISS - Equipamentos

Hospitalares LTDA - EPP

Manutenção em diversos

equipamentos hospitalares R$ 886.497,39 20/10/2016 19/10/2017

038 2015

Comprehense do Brasil

Equipamentos Médico-

Hospitalares LTDA - EPP

Serviço Técnico Especializado de

Manutenção em Autoclaves R$ 170.000,00 27/10/2015 26/10/2016

039 2015 Biomed Equipamentos de

Biomedidas LTDA - EPP

Aquisição de 1(um) aparelho

Eletroneuromiógrafo R$ 244.125,00 03/11/2015 02/11/2016

040 2015 Francisco & Santana LTDA

- ME

Manutenção preventiva e corretiva

em veículos automotores com

fornecimento de peças - 4 veículos

R$ 27.094,42 28/10/2015 27/10/2016

041 2015 Kadore Comercial Eireli -

ME

Aquisição com instalação de

1(um) Container Habitável R$ 308.000,00 30/11/2015 29/11/2016

042 2015 Sei Soluções Integradas

LTDA - EPP

Aquisição com instalação de 1(um)

Grupo Motor Gerador R$ 147.875,00 12/01/2016 11/01/2017

043 2015 NP Capacitação e Soluções

Tecnológicas

Prestação de Serviço de acesso a

banco de preços R$ 7.990,00 12/11/2015 11/11/2016

149


044 2015 CENUTRI - Clinica

Especializada de Nutrição Aquisição de Nutrições Parenterais R$ 122.032,00 17/11/2015 16/11/2016

045 2015 Carl Zeiss do Brasil LTDA Aquisição de 1(um) Microscópio

Cirúrgico R$ 320.000,00 26/11/2015 25/11/2016

046 2015

NA Comércio e Serviços de

Refrigeração e Ar

Condicionado LTDA.


equipamentos de ar condicionado

do tipo split

R$ 129.619,00 18/12/2015 17/12/2016

047 2015 PMH Produtos Médicos

Hospitalares LTDA


realização de Exames de

Hormônio

R$ 828.018,48 24/11/2016 23/11/2017

048 2015 Humfril Comércio e


Prestação de serviços contínuos de

manutenção preventiva e corretiva

em equipamentos de refrigeração

c/ reposição de peças,

equipamentos e acessórios.

R$ 110.899,92 06/01/2016 05/01/2017

049 2015 Drager Indústria e

Comércio LTDA

Aquisição de 5(cinco) Monitores

Multiparamétricos R$ 251.000,00 07/12/2015 06/12/2016

050 2015

Indumed Comércio

Importação Exportação de

Produtos Médicos LTDA

Aquisição de 04 Cardioversores:

desfibrilador portátil com

tecnologia de onda bifásica para

choque

R$ 167.983,20 04/12/2015 03/12/2016

051 2015 Baumer S/A Aquisição de 4(quatro) Focos

Cirúrgicos de LED R$ 169.600,00 04/12/2015 03/12/2016

052 2015 Inove Terceirização de

Serviço EIRELI - EPP

Serviço Terceirizado de Apoio

Administrativo R$ 981.372,49 07/12/2016 06/12/2017

053 2015 Tudo Comércio e

Distribuidora Ltda-EPP

Aquisição de Equipamentos e

Vestimentas de Proteção Idividual

(RAIO X) - EPI'S

R$ 4.750,00 04/12/2015 03/12/2016

054 2015 Kadore Comercial Eireli -

ME

Aquisição com Instalação de

1(um) Container Habitável R$ 308.000,00 15/01/2016 14/01/2017

055 2015

MRS - Serviços

Manutenção e Reparação

em Máquinas LTDA

Serviço não continuado de

conversão GLP das Máquinas da

Lavanderia Hospitalar, com

fornecimento de peças

R$ 81.000,00 11/12/2015 19/01/2016

056 2015 A.L.F.S. Monteiro - ME

Serviços Gráficos e Reprográficos

Para Confecção de Impressos.

Item(ns): 08.

R$ 2.530,00 07/01/2016 06/01/2017

057 2015 Impressoart Editora Gráfica

LTDA-ME



Item(ns): 12, 13, 14, 17 e 20.

R$ 21.910,00 18/01/2016 17/01/2017

058 2015 Texgraf Editora LTDA -

EPP



Item(ns): 01 e 02.

R$ 17.520,00 07/01/2016 06/01/2017

001 2016

CCP Serviços Ltda- ME -

MUDOU PARA: DNA

Serviços & Gestão LTDA -

ME

Serviços Contínuos de recepção

hospitalar com contratação de mão

de obra

R$ 2.118.746,88 15/02/2016 14/02/2017

002 2016 Laboratórios B.Braun

Aquisição de Equipos (itens 04, 05

e 06) e fornecimento de 40

Bombas de Infusão em regime de

comodato.

R$ 22.464,00 01/02/2016 31/01/2017

003 2016 Padrão Gráfica Editora Ltda

Serviços de impressão de material

gráfico. Itens: 03, 05, 09, 10, 11,

15, 16, 18, 19, 22 e 23.

R$ 10.756,20 03/03/2016 02/03/2017

150


004 2016 Sei Soluções Integradas

LTDA - ME

Serviços Elétricos para

manutenção do ponto de entrega

de energia elétrica

R$ 4.810,00 22/04/2016 21/04/2017

005 2016

Farmac Produtos


LTDA

Dietas enterias especialializadas,

suplementos/módulos nutricionais

e descartáveis. Itens 08,11, 13, 19,

25, 52, 53, 54 e 57

R$ 39.925,40 23/04/2016 22/04/2017

006 2016

CENUT- Centro


LTDA



e descartáveis. Itens 10, 18, 21, 22,

23, 26, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 41,

42, 47, 50, 51, 58 e 60

R$ 57.950,17 23/04/2016 22/04/2017

007 2016

ServNutri Comércio de

Produtos Nutricionais

EIRELI - EPP



e descartáveis. Itens 03,04, 05, 09,

12, 14, 15, 17, 24, 27, 38, 39, 40,

43, 45, 48, 55 e 59.

R$ 82.261,12 23/04/2016 22/04/2017


Comércio LTDA



e descartáveis. Item 61

R$ 14.602,00 06/04/2016 05/04/2017

009 2016

Mais Saúde Comércio de

Produtos Hospitalares Ltda-

EPP

Dietas enterais especialializadas,


e descartáveis. Itens 02, 06 e 30.

R$ 20.604,00 23/04/2016 22/04/2017


Comércio LTDA Comodato, 20 bombas de infusão. _ 06/04/2016 05/04/2017

011 2016 Marccary Engenharia Ltda-

Me

Serviços não continuados de

Readequação de Sistema de

Proteção Contra Descargas

Atmosféricas (SPDA)

R$ 80.910,00 05/05/2016 21/10/2016

(170 dias)

012 2016 Planeta Indústria e Serviços

LTDA-ME

Serviços continuados de transporte

e disposição de resíduos até a

destinação final, devidamente

autorizada, bem como disposição

de caçamba estacionária para

entulho.

R$ 13.799,52 02/05/2016 01/05/2017

013 2016


Refrigeração e Ar

Condicionados LTDA


Equipamentos de Ar

Condicionados SPLIT - itens 01,

02, 03 e 04

R$ 76.252,00 29/02/2016 28/02/2017

014 2016

Fórmula Exata Comércio

Varejista de Produtos

Farmacêuticos LTDA - ME

Serviço de Manipulação de

Medicamentos (Lote 01) R$ 51.729,48 06/06/2016 05/06/2017

015 2016 Health Tech Farmácia de

Manipulação LTDA

Serviço de Manipulação de

Medicamentos (Lote 02) R$ 8.123,00 06/06/2016 05/06/2017

016 2016 Bahiana Distribuidora de

Gás - LTDA

Aquisição de Gás Liquefeito de

Petróleo (GLP) a granel R$ 195.000,00 16/05/2016 15/05/2017

017 2016 Bahiana Distribuidora de

Gás - LTDA Comodato do Tanque Estacionário _ 16/05/2016 15/05/2017

018 2016

CENUT- Centro


LTDA

Aquisição de Dietas Enterais

Especializadas (II) R$ 8.156,20 29/04/2016 28/04/2017

019 2016 GE Extintores do Nordeste

LTDA - ME Manutenção de Extintores R$ 4.152,17 25/05/2016 24/05/2017

020 2016 W&M Publicidade LTDA-

EPP

Prestação de serviço de publicação

de avisos de licitação e outras

publicações

R$ 51.600,00 25/05/2016 24/05/2017

151


021 2016 Help Farma Produtos

Farmacêuticos LTDA

Aquisição de Tiras de Glicemia e

Comodato do Aparelho para

Glicemia compatível com tira na

apresentação de caixa de 25 ou 50

tiras.

R$ 24.800,00 08/06/216 07/06/2017

022 2016


Refrigeração e Ar

Condicionados LTDA


Equipamentos de Ar

Condicionados SPLIT - itens 02 e

03

R$ 4.175,00 08/06/2016 07/06/2017

023 2016

Integrade Soluções de

Informática, Controle

Patrimonial e Avaliações

LTDA - ME

Serviço de Gestão Patrimonial -

Item 17 do Grupo 5 -

Cadastro/Emplaquetamento

R$ 31.800,00 22/06/2016 21/06/2017

024 2016 Asset Patrimonial e

Informática LTDA - EPP


Item 46 do Grupo 14 - Placa de

Identificação

R$ 1.908,00 22/06/2016 21/06/2017

025 2016 Cordeiro e Ferreira Ltda -

ME

Prestação de serv. De planejam.,

locação de equipam., instalação,

configuração, execução e suporte

de central telefônica com suporte á

telefonia IP baseado em Software

livre

R$ 97.800,00 18/07/2016 17/07/2017

026 2016

White Martins Gases


LTDA

Aquisição de Gases Medicinais

(Itens 02 e 03) R$ 70.949,68 05/08/2016 04/08/2017

027 2016 Life Comércio e Serviços

LTDA-ME

Serviço técnico especializado de

manutenção em equipamentos

médico-hospitalares I

R$ 474.600,00 20/07/2016 19/07/2017

028 2016 Moendo Comercio e

Construções LTDA- ME

Aquisição e instalação de piso

vinílico e cantoneira de borracha

para escada

R$ 7.380,00 02/08/2016 01/08/2017

029 2016

Tyresoles de Sergipe

Indústria, Comércio e

Serviços LTDA

Fornecimento de Combustíveis e

óleo Lubrificante R$ 37.625,00 20/07/2016 19/07/2017

030 2016 Laboratórios B.Braun Aquisição de Tiras para glicemia e

equipos para bomba de infusão R$ 83.767,50 20/07/2016 19/07/2017

032 2016 Urano Serviços

Terceirizados - Eireli-ME

Serviços terceirizados de apoio em

telefonia - Telefonistas (de forma

emergencial).

R$ 108.632,88 09/08/2016 04/02/2017

033 2016 Leandro Luiz Leal Silva-

ME

Aquisição de Purificadores e

Bebedouros (Item 03) R$ 11.980,00 25/08/2016 24/08/2017

034 2016 SCS Comércio de Móveis e

Equipamentos LTDA-ME

Aquisição de Purificadores e

Bebedouros (Itens 01 e 02) R$ 11.902,20 25/08/2016 24/08/2017

035 2016

Henrinox Equipamentos

Distribuidora e Serviços

EIRELLI- ME


Container Habitável (item 01) R$ 205.205,00 23/08/2016 22/08/2017

036 2016

Mundial Indústria e

Comércio de Móveis LTDA

-EPP

Aquisição de móveis de escritório

(item 08) R$ 29.000,00 25/08/2016 24/08/2017

037 2016 PB Farma Distribuidora de

Medicamentos LTDA

Aquisição de Soluções de grande

e pequeno volume (Itens 01 e 02) R$ 12.826,40 26/08/2016 25/08/2017

038 2016

Farmace Indústria Químico-

Farmacêutica Cearense

LTDA

Aquisição de Soluções de grande

e pequeno volume (Itens 06, 07,

09, 10, 11, 13, 16 e 17)

R$ 227.082,44 26/08/2016 25/08/2017

039 2016

Biosystem NE Comércio de

Produtos Laboratoriais e

Hospitalares LTDA

Aquisição de Reagentes Para

Dosagens de Gasometria Arterial R$ 59.910,00 08/09/2016 07/09/2017

152


040 2016

Biosystem NE Comércio de

Produtos Laboratoriais e

Hospitalares LTDA

Comodato de 01 (um) Aparelho

Analisador Automático Para

Gasometria Arterial

_ 08/09/2016 07/09/2017

041 2016

Farmac Produtos


LTDA


realização de exames de Triagem

Neonatal-Fase IV (Deficiência de

Biotinidase e Hiperplasia da

Adrenal Congênita)

R$ 1.290.240,00 22/09/2016 21/09/2017

042 2016 Pro-Rad Consultores em

Radioproteção S/S LTDA Serviço de Dosimetria Pessoal R$ 7.266,00 10/10/2016 09/10/2017

043 2016 A. A. Bello Filho - ME

Serviço Contínuo de Manutenção

Preventiva e Corretiva das

Subestações e Rede Aérea

Primária (13,8KV)

R$ 160.999,00 06/10/2016 05/10/2017

044 2016 Alpharad Materiais Para

Diagnóstico EIRELI- ME

Aquisição de Material Hospitalar -

Agulhas de Biopsia e Cateter de

Drenagem (itens: 01, 02, 03, 04 e

08)

R$ 11.326,00 04/10/2016 03/10/2017

045 2016 Ecomed Comércio de

Produtos Médicos LTDA



Drenagem (itens: 09 e 11)

R$ 3.246,50 04/10/2016 03/10/2017

046 2016

UNIT - Indústria,

Comércio, Importação e

Exportação LTDA



Drenagem (itens: 05, 06 e 07)

R$ 7.017,00 04/10/2016 03/10/2017

047 2016

RJ - Comércio e Prestação

de Serviços Especializados

Eireli

Aquisição de materiais necessários

à readequação de sistemas de

chamadas de enfermagem.

R$ 36.252,00 28/09/2016 27/09/2017

048 2016 Laboratórios B. Braun S.A

Aquisição de Equipos (itens 03,

04, 05 e 06) e fornecimento de 60

Bombas de Infusão em regime de

comodato

R$ 85.728,00 07/10/2016 06/10/2017

049 2016 A. A. Bello Filho - ME


especializada para prestação de

Serviços Comuns de Manutenção

Predial, Não Continuados.

R$ 34.211,82 06/10/2016 14/11/2016

(40 dias)

050 2016 Webmed Soluções em

saúde - Eireli

Aquisição de sensores descartáveis

para monitoramento de atividade

cerebral (itens 01 e 02)

R$ 50.750,00 27/10/2016 26/10/2017

051 2016 Webmed Soluções em

saúde - Eireli

Cessão, em regime de Comodato,

de 04(quatro) monitores de

atividade elétrica cerebral

compatíveis com os Itens 01 e 02.

_ 27/10/2016 26/10/2017

052 2016 NP Capacitação e Soluções

Tecnológicas

Contratação de ferramenta de

pesquisas e comparação de preços

praticados pela administração

pública (Assinatura anual de banco

de preços).

R$ 7.990,00 25/10/2016 24/10/2017

054 2016 Moendo Comercio e

Construções LTDA - ME


revestimento tipo piso de material

vinílico (Lote 01, item 02).

R$ 19.500,00 01/11/2016 31/10/2017

055 2016 Omega Brasil Serviços e

Locações LTDA - ME

Contratação de Serviço

Terceirizado de Manutenção

Predial com a contrataçao de mão

de obra

R$ 721.999,68 09/11/2016 08/11/2017

056 2016

De Pauli Comércio

Representação Importação e

Exportação LTDA

Aquisição de material hospitalar –

cal soldada, tubo endotraqueal e

outros, itens 02, 19, 44, 47 e 52

R$ 47.373,07 05/10/2016 04/10/2017

153


057 2016 Bioline Comercial LTDA



outros, item 08.

R$ 3.779,52 04/10/2016 03/10/2017

058 2016

ML Comércio, Importação

e Exportação de Material

Médico



outros, item 20.

R$ 9.298,48 25/10/2016 24/10/2017

059 2016 Aglamed Material Médico

Hospitalar LTDA- EPP



outros, itens 01, 10, 11, 21, 36, 37,

39, 41, 43 e 45

R$ 20.761,79 25/10/2016 24/10/2017

060 2016 Dispomed Produtos

Médicos LTDA- ME



outros, itens 06, 09, 38 e 50.

R$ 1.905,40 25/10/2016 24/10/2017

061 2016 Equipo Produtos

Hospitalares LTDA- ME



outros, itens 32, 40, 42, 46, 48 e 49

R$ 5.795,06 19/10/2016 18/10/2017

062 2016 CVS de Oliveira Comercial

e Serviços Eireli-ME



outros, item 17.

R$ 12.982,50 25/10/2016 24/10/2017

063 2016

Pro Med Comércio de

Produtos Hospitalares

LTDA



outros, itens 28, 29, 30, 31, 33, 34,

35 e 51.

R$ 691,56 25/10/2016 24/10/2017

064 2016

Cotação com Representação

Importação e Exportação

LTDA



outros, item 07.

R$ 23.457,60 18/10/2016 17/10/2017

065 2016 Cremer S.A.



outros, itens 03, 05, 12, 13, 14, 15,

16, 18, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 53

R$ 25.870,57 10/10/2016 09/10/2017

066 2016

Integrade Soluções de

Informática, Controle

Patrimonial e Avaliações

LTDA - ME


Item 17 do Grupo 5 -

Cadastro/Emplaquetamento

R$ 6.200,00 12/12/2016 11/12/2017

067 2016 Asset Patrimonial e

Informática LTDA - EPP


Item 46 do Grupo 14 - Placa de

Identificação

R$ 972,00 12/12/2016 11/12/2017

068 2016 Engevisa Serviços de

Engenharia Ltda-ME

Prestação de serviços contínuos de

manutenção de sistema de geração

de energia em emerência de

380KVA.

R$ 57.999,98 16/11/2016 15/11/2017

069 2016 Clarit Comercial Eireli-

EPP

Aquisição de materiais

descartáveis (copos e sacos

plasticos) - item 01

R$ 31.910,40 16/11/2016 15/11/2017

070 2016

Móveis Andrade - Indústria

e Comércio de Móveis

Hospitalares - LTDA

Aquisição de 34 Poltronas

Motorizadas para Hemodiálise R$ 238.000,00 28/11/2016 27/11/2017

071 2016 Life Comércio e Serviços

LTDA-ME

Aquisição de Equipamentos

Médico-Hospitalares III R$ 495.300,00 12/12/2016 11/12/2017

072 2016 Cardio Sistemas Comercial

e Industrial LTDA

Aquisição de Software para Holter

- Software para Análise de Holter R$ 21.000,00 12/12/2016 11/12/2017


e Industrial LTDA

Aquisição de Gravador de

M.A.P.A. Digital R$ 93.500,00 12/12/2016 11/12/2017


e Industrial LTDA

Aquisição de 6 Gravadores de

Holter Digitais R$ 32.400,00 12/12/2016 11/12/2017

154


075 2016 Ativa Produtos Médicos

Hospitalares LTDA

Aquisição de dietas enterais

especializadas e


e descartáveis, Itens: 04, 05, 09,

10, 13, 29, 31 e 32

R$ 26.871,50 23/12/2016 22/12/2017

076 2016 Laboratórios B. Braun S/A


especializadas e


e descartáveis 02, 03 e 15.

R$ 6.420,00 30/12/2016 29/12/2017

077 2016 CREMER S/A


especializadas e


e descartáveis, Item: 50.

R$ 4.380,00 30/12/2016 29/12/2017

078 2016

Medical Center Comércio

de Produtos Hospitalares

LTDA


especializadas e


e descartáveis 22, 42 e 43.

R$ 6.147,00 30/12/2016 29/12/2017

079 2016

Farmac Produtos


LTDA


especializadas e


e descartáveis 12, 16, 23, 25, 27,

30, 33, 36 e 37.

R$ 57.737,00 16/12/2016 15/12/2017

080 2016 CENUT- Centro



especializadas e


e descartáveis, Itens: 01, 06, 20, 34

e 38 .

R$ 32.712,05 16/12/2016 15/12/2017

081 2016

SERVNUTRI - Comércio

de Produtos Nutricionais

LTDA


especializadas e


e descartáveis, Itens 07, 08, 11, 17,

18, 24, 26, 28, 35, 39, 40, 41, 45 e

46 .

R$ 96.021,50 24/11/2016 23/11/2017

082 2016 Francisco & Santana

LTDA-ME


especializada para prestação de

serviços contínuos de manutenção

preventiva e corretiva em veículos

automotores com fornecimento de

peças, equipamentos, acessórios e

assistência de socorro mecânico

R$ 88.300,00 01/12/2016 30/11/2017

083 2016 X-Tec Comércio e Serviços

Ltda

Contratação de Serviço Técnico

Especializado de Manutenção em

Equipamentos de Diagnóstico por

Imagem

R$ 168.000,00 01/12/2016 30/11/2017

084 2016

Dosimétrika Comércio de

Produtos em Física Médica

LTDA

Aquisição de Instrumentos

Metrológicos - Grupo 01, itens 02

e 05, Câmara de Ionização e

Eletrômetro respectivamente.

R$ 50.470,00 14/12/2016 13/12/2017

085 2016

MRA Indústria de

Equipamentos Eletrônicos

LTDA

Aquisição de Instrumentos

Metrológicos, itens 08 16 e 21 R$ 31.770,00 14/12/2016 13/12/2017

088 2016 Niltek Serviços Eireli- EPP Serviço Terceirizado de Apoio

Operacional I R$ 911.507,10 01/12/2016 30/11/2017

089 2016

Advanced Bionics

Instrumentos Auditivos do

Brasil LTDA


Implantes Auditivos, referente ao

item 05.

R$ 657.450,00 23/12/2016 22/12/2017

090 2016 Humfril Comércio e


Fornecimento e instalação de ar-

condicionado tipo splitão R$ 156.989,00 22/12/2016 21/12/2017

155


092 2016

Mundial Indústria e

Comércio de Móveis LTDA

- EPP

Aquisição de Móveis de Escritório

. Itens 06, 07 e 08 R$ 44.540,00 05/12/2016 04/12/2017

093 2016 Layout Móveis para

Escritório LTDA-EPP


. Item 10 R$ 14.080,00 07/12/2016 06/12/2017

094 2016 Global Soluções

Empresariais Eireli


. Item 15 R$ 2.100,00 07/12/2016 06/12/2017

095 2016

Ergomais Comércio de

Produtos Ergonomicos

LTDA-ME


. Item 09 R$ 5.208,00 07/12/2016 06/12/2017

096 2016

Comércio Silveira

Atacadista de Móveis Mogi

Mirim


. Itens 02, 03 e 04 R$ 17.847,00 07/12/2016 06/12/2017

097 2016 Santaflex industria e

Comércio de Móveis Eireli


. Item 13 R$ 14.250,00 07/12/2016 06/12/2017

098 2016

Futura Distribuidora e

Comércio em Geral LTDA-

ME


. Itens 11 e 12 R$ 23.170,00 07/12/2016 06/12/2017

099 2016

Ana Pereira dos Santos

Móveis para Escritório

Eireli


. Itens 05 e 16 R$ 18.569,96 01/12/2016 30/11/2017

100 2016 FA Comercio e Serviços de

Móveis LTDA-ME


. Item 01 R$ 19.600,00 07/12/2016 06/12/2017

101 2016 Casa Marcelo de Ferragens

LTDA-EPP


. Item 14 R$ 3.424,00 07/12/2016 06/12/2017

102 2016

White Martins Gases


LTDA

Aquisição de Gases Medicinais

(Itens 01, 02, 03, 04 e 05) R$ 75.475,60 15/12/2016 14/12/2017

103 2016

White Martins Gases


LTDA

Comodato de 01(um) Tanque

Estacionário (Criogênico) e 08

(oito) Cilindros de Oxigênio

Gasoso

_ 15/12/2016 14/12/2017

104 2016

Johnson & Johnson do

Brasil Indústria e Comércio

de Produtos Para Saúde

LTDA

Comodato de 03(três) Clipadores

compatíveis com o Clip

Hemostático do item 01 do objeto

do PE (SRP) nº 064/2016

_ 03/01/2017 02/01/2018

105 2016 Onix Comércio de Produtos

Odontológicos LTDA

Aquisição de Conjuntos de

Seringas e Extensor para exame

contrastado de tomografia

computadorizada, referente ao item

02 - extensor espiralado de PVC

R$ 14.565,80 23/12/2016 22/12/2017

106 2016 EPTCA Medical Devices

LTDA

Aquisição de Conjuntos de

Seringas e Extensor para exame

contrastado de tomografia

computadorizada, referente ao item

01 - conjunto descartável

composto por duas seringas

R$ 120.000,00 19/12/2016 18/12/2017

Fonte: UNICON

156


Anexo 3: Indicadores da Ouvidoria

157


Quadro 51: Manifestações Recebidas em 2016

MÊS QUANTIDADE

JANEIRO 22

FEVEREIRO 23

MARÇO 20

ABRIL 26

MAIO 43

JUNHO 17

JULHO 30

AGOSTO 36

SETEMBRO 22

OUTUBRO 25

NOVEMBRO 38

DEZEMBRO 20

TOTAL 322

Fonte: SIG – Ouvidoria

Quadro 52: Quantitativo de demandas em 2016

Total de Demandas

Recebidas

Total de Demandas

Respondidas

322 322

Fonte: SIG - Ouvidoria

Quadro 53: Quantitativo de formas de contato em 2016

Formas de

contato

Caixa de

coleta Presencial SIG E-SIC5 Telefone E-mail

Nº de Registros 41 146 77 13 16 29

Fonte: SIG – Ouvidoria

5 Sistema da CGU.

158


Anexo 4: Indicadores do Setor de Farmácia Hospitalar

159


Gráfico 5: Consultas Farmacêuticas Realizadas6

Fonte: Setor de Farmácia Hospitalar

Gráfico 6: Serviços Clínicos Realizados


6 A redução de atendimentos no período foi devido as férias de médicos da clínica médica, pelo período de greve.

160


Gráfico 7: Aceitabilidade das Intervenções Realizadas


Gráfico 8: PRMs7 Identificados


7 Problemas relacionados a medicamentos.

16

94 91

61

170

75

62

97104

122

151

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

161


Anexo 5: Indicadores do Setor de Suprimentos

162


Quadro 54: Indicadores de Desempenho na Gestão de Suprimentos em 2016

Fonte: Setor de Suprimentos

INDICADORES METAS UND JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV Acumulado

2016

ADVERTENCIA FORNECEDOR 0 Nº 1 0 10 11 2 17 8 3 8 14 2 76 nº de empenhos solicitados aos fornecedores

em atraso na entrega de material

PUNIÇÃO FORNECEDOR 0 Nº 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 2 nº de empenhos solicitados aos fornecedores

que não realizaram entrega de material

PADRONIZAÇÃO DE MATERIAL - Nº 14 20 53 18 26 38 58 41 64 32 12 376

nº de novos itens lançados no sistema

ATENDIMENTO A REQUISIÇÕES 100% % 94% 98% 96% 96% 97% 96% 96% 96% 97% 94% 96% 96%

nº requisições atendidas/ total requisições

MONITORAMENTO DAS REQUISIÇÕES

70% % 82,33% 93% 87,25% 87,73% 99,0% 99,7% 73% 72% 71% 72% 71% 83% nº requisições com tempo aferido/ total de requisições dispensadas

INDICADOR DE ABASTECIMENTO 100% % 70% 69% 73% 72% 71% 69% 71,8% 73% 74% 75% 78% 72,25%

nº de itens abastecidos/ total de itens

INDICADOR DE PERDA 0% % 0,4% 0,5% 0,85% 0,84% 0,65% 0,1% 0,2% 0,1% 0,15% 0,2% 0,1% 0,37%

nº de itens com perdas/ total itens em estoque

163


Anexo 6: Indicadores da Gerência de Ensino e Pesquisa

164


Quadro 55 - Quantitativo de videoconferências realizadas em 2016 no HU de acordo

com o perfil do evento.

Meses Defesas de

Pós-graduação

Científicas

(SIGs,

Teleautópsia e

Palestras)

Gestão Total

Janeiro 04 02 07 13

Fevereiro 03 01 07 11

Março 00 04 12 16

Abril 00 08 06 14

Maio 01 06 04 11

Junho 01 03 11 15

Julho 01 04 07 12

Agosto 02 06 07 15

Setembro 01 03 01 05

Outubro 00 05 04 09

Novembro 03 02 03 08 Fonte: Unidade de Telessáude

Gráfico 9 – Quantitativo de videoconferências mensais realizadas de janeiro a novembro de

2016 no HU-UFS de acordo com o perfil do evento.

Fonte: Unidade de Telessaúde

165


Gráfico 10 – Quantitativo de defesas de Pós-Graduação ocorridas na instituição de janeiro

a novembro de 2016.


Gráfico 11 – Quantitativo de ouvintes presentes nas sessões científicas de

videoconferência.


166


Gráfico 12 – Quantitativo de videoconferências realizadas nos anos de 2015 e 2016 no

HU/UFS/EBSERH.


167


Quadro 56 - Distribuição das Visitas Técnicas no HU em 2016.

Fonte: UGAGET

168


Gráfico 13- Projetos cadastrados no SIG EBSERH.

Fonte: Setor de Gestão da Pesquisa e Inovação Tecnológica

Gráfico 14: Tipos de pesquisas desenvolvidas no HU


169


Gráfico 15: Natureza de aplicação da tecnologia em investigação.


Gráfico 16: Tipo de tecnologias em investigação.


170


Gráfico 17: Finalidade das pesquisas acadêmicas no HU.


Gráfico 18: Tipo de financiamento das pesquisas realizadas no HU.


171


Anexo 7: Análise dos Balancetes do Exercício 2016

172


173


174


175


176


Anexo 8: Demonstrativos Contábeis do SIAFI

177


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Gerência Administrativa Divisão Administrativa e Financeira ......Setor de Orçamento e Finanças...

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