GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAFARMACÊUTICA

Reúne um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e

recuperação da saúde, por meio da promoção do acesso aos

medicamentos e uso racional.

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – O que é?

GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAGERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

É assegurada pela produção; controle de qualidade; educação em

saúde para o uso adequado dos medicamentos; farmacovigilância;

educação permanente para todos os profissionais e técnicos

envolvidos com medicamentos e por um ciclo de ações relativas aos

medicamentos:

Seleção

ProgramaçãoPrescrição,

Dispensação e Uso

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Uso Racional de Uso Racional de

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – O que é?

DistribuiçãoAquisição

Armazenamento

FONTE: Ciclo da Assistência Farmacêutica (adaptado do Consenso: Grupo Técnico de Assessoria ASSFARM/MS e OPAS, 1999)

Uso Racional de Uso Racional de MedicamentosMedicamentos

1982 1982 –– 2004:2004: farmácias básicas vinculadas às UBS e compras vinculadas ao setor de recursos materiais da Unidade de Apoio Administrativo.

HISTÓRICO DA ASSFAR:HISTÓRICO DA ASSFAR:

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2004:2004: criação da CAF junto ao Almoxarifado Central.

2006:2006: implantação da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica como estrutura informal no organograma.

Consequências:

1. Plano Municipal de Assistência Farmacêutica

2. Criação da CFT

3. Implantação das Normativas: 01/2006 e termo aditivo, Normativa 02/2008.

2009:2009: criação da Gerência de Assistência Farmacêutica

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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Diretoria de Atenção Primária à Saúde

Logística, Programação e Distribuição de Medicamentos

Programas e Atenção Farmacêutica

Central de Abastecimento

Farmacêutico - CAF

Comissão Permanente de

Farmácia e Terapêutica - CFT

Gerência de Assistência Farmacêutica

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Identificar ações em AF junto ao Plano Municipal de Saúde;

Favorecer o Ciclo de AF, contribuindo para práticas mais racionais;

Promover a interface entre a SMS, a SES e o MS mediante pactuações ecolaborações técnicas que se fizerem necessárias;

Estimular a implantação e acompanhar as ações relacionadas à AF dosProgramas Governamentais gerenciados pelo município;

Estabelecer e revisar periodicamente as Normas relacionadas à AF;

Promover educação em AF, visando o uso racional de medicamentos;

Executar a inter-relação entre todas as ações desenvolvidas pelosDepartamentos e Assessoria Técnica da Gerência.

Garantir a adequação das áreas físicas das farmácias;

Elaborar Pareceres Técnicos no âmbito da AF;

Promover a Farmacovigilância no município.

A. Medicamentos do Componente Básico da Assistência

Farmacêutica;

B. Medicamentos do Componente Estratégico da

ACESSO A MEDICAMENTOS E USO RACIONAL:ACESSO A MEDICAMENTOS E USO RACIONAL:

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B. Medicamentos do Componente Estratégico da

Assistência Farmacêutica;

C. Medicamentos do Componente de Dispensação

Excepcional;

D. Programa Farmácia Popular do Brasil

Componente destinado a atender os agravos e programas específicos da atenção básica à saúde.

ACESSO

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A. Medicamentos do Componente Básico da A. Medicamentos do Componente Básico da Assistência FarmacêuticaAssistência Farmacêutica

Disponíveis em todas Unidades de Saúde

Exceção: Medicamentos da Portaria 344/98 (Controlados):

Disponíveis apenas nas Farmácias de Referência

Utilizados em doenças que configuram problemas de saúde pública que atingem ou põem em risco as coletividades e cuja estratégia de

controle concentra-se no tratamento de seus portadores (Tuberculose, Hanseníase, HIV/AIDS, etc)

MS SES SMS/PMF

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B. Medicamentos do Componente Estratégico da B. Medicamentos do Componente Estratégico da Assistência FarmacêuticaAssistência Farmacêutica

Disponíveis através dos Programas Estratégicos

(Coordenados pelas Vigilâncias Epidemiológicas):

-Tuberculose: via CS

-DST/AIDS: Policlínicas Centro e Continente* (em implantação)

-Hanseníase: Policlínicas Norte, Centro e Continente

ACESSO

Tratamento de doenças crônicas e/ou de uso contínuo, tratadas na alta e média complexidade e cujo valor unitário do medicamento ou

do tratamento, em geral, representa custo elevado.

São disponibilizados mediante critérios estabelecidos pelo MS -Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.

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C. Medicamentos do Componente de Dispensação C. Medicamentos do Componente de Dispensação ExcepcionalExcepcional

Disponíveis através de abertura de Processo Administrativo

na Farmácia EscolaFarmácia Escola (convênio SMS/PMF e UFSC)

MS SES SMS/PMF (Farmácia Escola)

ACESSO

Convênio entre PMF e Ministério da Saúde

Objetiva ampliar o acesso da população aos medicamentos

D. PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL D. PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL

GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAGERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

considerados essenciais.

O Programa oferece medicamentos a baixo custo e destina-

se ao atendimento igualitário de pessoas usuárias ou não dos

serviços públicos de saúde, mas principalmente, daquelas que

utilizam os serviços privados de saúde.

COMISSÃO PERMANENTE DE FARMÁCIA COMISSÃO PERMANENTE DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT)E TERAPÊUTICA (CFT)

A CFT é uma instância colegiada, de caráter consultivo e

deliberativo, que tem por finalidade selecionar medicamentos

essenciais a serem utilizados pela rede municipal de saúde,

além de assessorar a gestão nas questões referentes a

medicamentos. medicamentos.

Está composta por profissionais de saúde com várias

formações, especialmente farmacêuticos, médicos (SF e

especialidades), enfermeiros e cirurgiões-dentistas.

A adoção de protocolos clínico-terapêuticos e grupos de consenso

representam uma tendência nos serviços públicos de saúde.

Seu maior objetivo é o estabelecimento, por consenso de grupo, de

COMISSÃO PERMANENTE DE FARMÁCIA COMISSÃO PERMANENTE DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT)E TERAPÊUTICA (CFT)

Protocolos Clínico-Terapêuticos – Por que adotá-los?

tratamentos eficazes com medicamentos disponíveis e em doses

adequadas para dadas indicações clínicas.

Também podem estabelecer, além de condutas terapêuticas, outras

ações direcionadas ao acompanhamento de resultados de tratamentos

(eficácia), à segurança e à avaliação no uso de medicamentos.

Maior racionalidade nos critérios de dispensação e uso de medicamentos;

Redução do uso inadequado de medicamentos, favorecendo eliminação

de duplicidades terapêuticas, doses excessivas e inadequações na duração

de tratamento;

O aumento da segurança no uso de medicamentos;

O monitoramento e intervenção farmacêutica antes da administração do

medicamento e avaliação da adesão à terapêutica pós-administração;

COMISSÃO PERMANENTE DE FARMÁCIA E COMISSÃO PERMANENTE DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT)TERAPÊUTICA (CFT)Associados à dispensação informatizada (Protocolo de Dispensação), Associados à dispensação informatizada (Protocolo de Dispensação), com o prontuário com o prontuário onon--lineline, os Protocolos clínico, os Protocolos clínico--terapêuticos permitirão:terapêuticos permitirão:

medicamento e avaliação da adesão à terapêutica pós-administração;

O partilhamento da informação vinculada ao usuário;

Permite a gestão da prescrição (isso é perigosamente revelador);

O maior controle de fornecimento (por exemplo, dispensação dupla de

medicamentos controlados em diferentes farmácias);

A redução de desperdícios;

A realização de estudos, análises e divulgação de indicadores de

assistência farmacêutica (prescrição e dispensação);

O incentivo para estabelecimento de novos protocolos.