Gesto de QSMSISO14.001/04, ISO14031/04, OHSAS18001/07 e ISO19011/02.

Normas Internacionais As normas internacionais de gesto ambiental tm como objetivo oferecer s organizaes os elementos de um SGA eficaz, integrvel com outros requisitos de gesto, de forma a obter os resultados ambientais e econmicos esperados. Os SGAs objetivam o controle dos impactos ambientais das atividades organizacionais, bem como de seus produtos ou servios e se alinham com uma legislao ambiental cada vez mas severa e com a ideia de desenvolvimento sustentvel.

NBR ISO 14001/04 A primeira norma da Srie ISO14000 especifica os requisitos de um SGA em linhas gerais, de forma a se adequar a todos os tipos e portes de organizaes, bem como a diferenas geogrficas, culturais e sociais.

Diante do comprometimento de todos os nveis da organizao, esta norma permite que os procedimentos de definio da poltica e dos objetivos ambientais sejam estabelecidos e avaliados, tenham conformidade atingida e demonstrada a terceiros. A finalidade da norma equilibrar proteo ambiental/preveno da poluio com as necessidades socioeconmicas da organizao.

NBR ISO 14001/04 Esta norma no dita os procedimentos tcnicos particulares a cada tipo de empresa. A norma tem como foco a formulao da poltica ambiental bem como da definio de objetivos que levem em conta os requisitos legais e as informaes sobre os impactos ambientais significativos.

Dadas as informaes acima, possvel que duas empresas do mesmo ramo com eficincia ambiental em nveis diferentes estejam em conformidade com esta norma, variando-se apenas o nvel de comprometimento com a excelncia ambiental de cada uma.

Requisitos do SGA NBR ISO 14001/04 A organizao dever possuir um SGA com os seguintes requisitos: Poltica Ambiental: Condizente com a natureza, escala e impactos ambientais das atividades organizacionais, Comprometida com a melhoria contnua, a preveno da poluio e com todos os requisitos normativos aplicveis (legais e organizacionais); Que fornea a estrutura para estabelecimento e reviso de objetivos e metas ambientais; Documentada, implementada, mantida, comunicada a TODOS os empregados e divulgada ao pblico.

Requisitos do SGA - NBR ISO 14001/04 Planejamento: Identificao dos aspectos ambientais; Identificao e acesso s exigncias legais referentes sua atividade e quaisquer outros requisitos; Estabelecimento e manuteno de objetivos e metas ambientais documentados em cada nvel organizacional; Estabelecimento e manuteno de programas ambientais que visem atingir suas metas com: atribuio de responsabilidades, procedimentos e prazos para obteno de resultados.

Requisitos do SGA - NBR ISO 14001/04 Implementao e operao: Definio, documentao e comunicao das funes, responsabilidades e autoridades dentro do SGA; fornecimento dos recursos para implementao e operao do SGA; escolha de responsvel pelo funcionamento geral do SGA e do seu relato alta administrao para anlise crtica; Identificao das necessidades de treinamento, levando em conta os possveis impactos negativos ao meio ambiente de cada funo e conscientizao de cada funcionrio a respeito da importncia do seu papel dentro do SGA; Estabelecer e manter procedimentos de comunicao interna e externa para as decises concernentes ao SGA.

Requisitos do SGA - NBR ISO 14001/04 Implementao e Operao: Estabelecimento e manuteno de material informativo, em papel ou em meio eletrnico, para descrio e orientao sobre os elementos do SGA e sua documentao relacionada alm do controle absoluto de toda a documentao do SGA; Identificao e planejamento das atividades e operaes da organizao relacionadas aos aspectos ambientais do SGA bem como as de seus subcontratados /fornecedores, de forma que os procedimentos se enquadrem em condies especficas de excelncia ambiental; Estabelecimento e manuteno de procedimentos que identifiquem potenciais e atendam situaes de acidentes e emergncias, visando a preveno e mitigao de seus impactos ambientais. Deve haver anlise e reviso continuadas bem como teste de procedimentos, quando tecnicamente possvel.

Requisitos do SGA NBR ISO 14001/04 Verificao e ao corretiva: Estabelecimento e manuteno de: Procedimentos otimizados e documentados de monitoramento, medio e registro das caractersticas principais de suas atividades/operaes, bem como da avaliao peridica de sua conformidade legal. Procedimentos para definir responsabilidade e autoridade para tratamento e investigao das no-conformidades, adotando as medidas mitigadoras, corretivas ou preventivas necessrias e adequadas a magnitude dos problemas e impactos. Procedimentos de identificao, manuteno e descarte de registros de treinamento, resultados de auditorias e de anlises crticas.

Requisitos do SGA NBR ISO 14001/04 Verificao e ao corretiva: Estabelecimento e manuteno de programas e procedimentos para auditorias peridicas do SGA de forma a determinar a conformidade com a normatizao, a implementao e manuteno do SGA de acordo com o planejado bem como fornecer informaes sobre os resultados administrao.

Anlise Crtica da Administrao: Anlise documentada do SGA pela alta administrao em perodos pr-determinados, para assegurar a convenincia, adequao e eficcia contnuas, revendo todos os requisitos citados nesta norma.

NBR ISO 14031/04 Depois de implementado o Sistema de Gesto Ambiental, havendo a manuteno de todos os requisitos fundamentais para seu funcionamento, h a necessidade de avaliao do desempenho dos resultados deste SGA, para garantir a sua melhoria contnua. Para este fim pode-se utilizar a NBR ISO 14031/04. Nesta norma, encontra-se um modelo conceitual do que uma ADA e ainda as diretrizes metodolgicas para que esta seja levada a cabo, sem entretanto, instituir um nvel de desempenho ambiental padro.

Benefcios para empresa (2005/50) Melhoria da imagem da empresa; Manuteno dos atuais e conquista de novos nichos de mercado; Reduo do risco de desastres ambientais; Adio do valor com a eliminao ou minimizao dos resduos; Menor incidncia de custos com multas e processos judiciais; e Maior dilogo com os rgos de controle e fiscalizao.

Benefcios para o processo produtivo Economias de matria prima e insumos, resultantes do processamento mais eficiente e da sua substituio, reutilizao ou reciclagem; Aumento dos rendimentos do processo produtivo; Reduo das paralisaes, por meio de maior cuidado na monitorao e na manuteno; Melhor utilizao dos subprodutos; Converso dos desperdcios em forma de valor; Menor consumo de energia durante o processo; Menor consumo de gua durante o processo; Economia, em razo de um ambiente de trabalho mais seguro; Eliminao ou reduo do custo de atividades envolvidas nas descargas ou no manuseio, transporte e descarte de resduos.

Benefcios para o produto Mais qualidade e uniformidade; Reduo dos custos (por exemplo, com a substituio de materiais); Reduo nos custos de embalagens; Utilizao mais eficiente dos recursos; Aumento da segurana; Reduo do custo lquido do descarte pelo cliente; e Maior valor de revenda e de sucata do produto

Requisitos e Etapas para ADA As etapas que permitem o incio do processo de ADA podem ser descritas como: Seleo de indicadores gerenciais e operacionais, bem como o recolhimento e a anlise de dados referentes a eles; Confronto dos dados obtidos com os critrios ambientais estabelecidos por lei ou pelo SGA; Documentao e comunicao dos resultados obtidos atravs desta comparao; Reviso peridica de todo o processo contido nos tpicos anteriores para a melhoria contnua da ADA.

Diferena entre ISO14001 e ISO14031 Enquanto a ISO14001 visa a manter os nveis de excelncia do SGA implementado, a ISO14031 tem como objetivo apenas avaliar o desempenho ambiental da empresa, sem que seja necessrio que ela possua um SGA. A primeira garante o bom funcionamento do SGA implementado enquanto a segunda apenas descreve os meios de se avaliar uma empresa em seus aspectos ambientais. A ISO14001 depende da aplicao da ISO14031 ou de alguma outra norma reconhecida de ADA para se fazer valer, enquanto a ISO14031 no precisa da aplicao da ISO14001 para ser utilizada e apenas um entre vrios procedimentos normatizados para ADA.

Trs fases da ADA para a ISO14031/04 Esta norma coloca como etapas necessrias do processo as seguintes fases (PDCA!): Planejamento; Execuo; Verificao e Atuao Corretiva.

A fase de planejamento consiste na seleo dos indicadores, e passam pela anlise dos aspectos ambientais significativos da empresa e os critrios de desempenho a serem utilizados, que dependem sempre das perspectivas das partes interessadas.

Trs fases da ADA para a ISO14031/04 A fase de execuo aquela que utiliza os parmetros selecionados na fase de planejamento para nortear os procedimentos de coleta de dados gerenciais e operacionais. Depois da obteno dos dados, eles so convertidos (se necessrio), comparados com os critrios pr-selecionados e avaliados de acordo com eles. Aps este procedimento, os dados necessitam ser documentados e comunicados interna e externamente.

Trs fases da ADA para a ISO14031/04 A fase de verificao e atuao consistem na anlise dos resultados da segunda fase e nas providncias a serem tomadas partir delas. Se um dos aspectos ambientais, por exemplo, foi considerado fora dos padres esperados, uma estratgia operacional ser selecionada e posta em prtica para que os dados sejam recoletados futuramente para verificao de sua conformidade.

Diferenas entre ADA e AA O processo de ADA consiste em uma ferramenta que analisa dados, resultados e estratgias de melhoria continuamente. O processo de Auditorias Ambientais utilizado em momento especfico para avaliar se os aspectos ambientais operacionais esto em conformidade com a legislao e com as informao disponibilizadas pela empresa.

Fase de Planejamento - Indicadores Para que as etapas PDCA do ADA possam ser colocadas em prosseguimento, necessrio iniciar o processo atravs da escolha de indicadores.

De acordo com a norma, estes indicadores podem ser do tipo ICA (Indicador de Condio Ambiental) e do tipo IDA (Indicador de Desempenho Ambiental) dividido em duas subcategorias: IDG (Indicador de Desempenho de Gesto) e IDO (Indicador de Desempenho Operacional).

A inter-relao entre os indicadores Os Indicadores de Condio Ambiental so sempre comparados com os critrios previstos na lei. Eles norteiam o planejamento das empresas no sentido de estar em conformidade com as expectativas do governo, ONGs e da populao em seu entorno com relao ao seu consumo de energia e insumos e ao seu lanamento de efluentes, emisses atmosfricas e produo de resduos slidos. Estes indicadores so a base para anlise crtica dos indicadores de desempenho operacional, que devem ser estudados com o objetivo de adequar o processo produtivo da empresa qualidade ambiental desejada em sua rea de influncia. O sucesso ou insucesso da aplicao das estratgias para deixar os indicadores de desempenho operacionais compatveis com os critrios adotados norteiam, por sua vez, o estabelecimento e a avaliao dos Indicadores de Desempenho de Gesto.

Seleo dos Indicadores De acordo com a norma ISO14031/04, a seleo dos indicadores ambientais deve observar a uma srie de requisitos: Objetivos da ADA; Abrangncia das atividades, servios e produtos e seus aspectos ambientais significativos decorrentes; Recursos financeiros, humanos e materiais para as medies. Condies ambientais locais e regionais; Requisitos legais e demandas da sociedade;

IDOs Se o foco for nos materiais, os indicadores utilizados podem ser materiais usados/produto, materiais reciclados ou reutilizados, embalagens descartadas e reutilizadas. Se o foco for em energia, os indicadores podem ser tipo de energia usada/ano ou por tipo de produto/servio ou tipo de energia gerada com subprodutos ou correntes de processos. Se o foco for em gua, os indicadores podem ser do tipo gua consumida/ano ou por produto e gua reutilizada/ano ou por produto. Se o foco for em fornecimento e distribuio, os indicadores podem ser do tipo consumo mdio de combustvel na frota.

IDOs Se o foco for em resduos, os indicadores podem ser do tipo resduos/ano, resduos perigosos, reciclveis ou reutilizveis produzidos/ano ou resduos perigosos eliminados por substituio. Se o foco for em efluentes lquidos, os indicadores podem ser do tipo volume efluente orgnico/produto, volume de efluente inorgnico/produto, volume de efluente tratado/produto, etc. Se o foco for em emisses, os indicadores podem ser do tipo emisses atmosfricas prejudiciais camada de oznio, emisses de gases de efeito estufa convertido em CO2/ano, etc. Se o foco for em rudos, os indicadores podem ser do tipo nveis de rudo.

IDGs Se o foco for na implementao de polticas e programas, o indicador pode ser do tipo nmero de iniciativas implementadas para preveno da poluio, nmero de empregados que participam de treinamentos ambientais, etc. Se o foco for na conformidade, o indicador pode ser do tipo nmero de multas, penalidades ou reclamaes obtidas. Se o foco for no desempenho financeiro, os indicadores podem ser do tipo gastos com controle e gesto ambiental, economia obtida atravs destas medidas, etc. Se o foco for na relao com a comunidade, o indicador pode ser do tipo nmero de programas ambientais educacionais implantados ou ndice de aprovao nas comunidades.

Coleta dos Dados Fase de Execuo Para garantir a confiabilidade dos dados, preciso considerar fatores como: Disponibilidade e qualidade do dado; Adequao e eficcia da informao para proporcionar a avaliao crtica preconizada; Validade dos Registros e frequncia de coleta apropriada; e Verificabilidade estatstica e cientfica garantidas pelo uso de fontes de dados apropriadas (monitoramento e medio, registros de inventrio e produo e registros financeiros e contbeis). Os ICAs podem ser obtidos junto aos rgos do governo, instituies de pesquisa ou ONGs, ou ainda, na ausncia destes, podem ser investigados pela prpria empresa.

Fase de Verificao e Atuao A verificao deve ser feita no sentido de identificar as no-conformidades, os progressos e as deficincias no desempenho ambiental da empresa. Para que a fase de atuao para correo e melhoria contnua possa ser levada a cabo, fundamental a divulgao dos resultados do ADA pelo menos para os nveis gerenciais da organizao.

NBR ISO 19011/2002 Esta Norma fornece orientao sobre: Os princpios de auditoria, Gesto de programas de auditoria, Realizao de auditorias de SGQ e SGA, Orientao sobre a competncia dos auditores.

Ela aplicvel a todas as organizaes que necessitam realizar auditorias internas ou externas de sistema de gesto da qualidade e/ou ambiental ou gerenciar um programa de auditoria.

Princpios da Auditoria Conduta tica; Apresentao justa: a obrigao de reportar com veracidade e exatido Devido cuidado profissional: a aplicao de diligncia e julgamento na auditoria; Independncia: a base para a imparcialidade da auditoria e objetividade de suas concluses; Abordagem baseada em evidncia.

Sistema de Gesto do Programa de Auditoria O Sistema de Gesto de Programas de Auditorias previsto na NBR ISO19011/02 tambm funciona de acordo com o princpio do PDCA. A fase de planejamento envolve a observncia dos objetivos e prioridades da empresa, a abrangncia das auditorias, os recursos financeiros, materiais e humanos disponveis para este fim, a distribuio das responsabilidades e a escolha dos procedimentos metodolgicos de auditoria, com seu devido registro, monitoramento e divulgao.

Sistema de Gesto de Programas de Auditoria A fase de Execuo envolve botar em prtica tudo o que foi planejado na primeira fase, observando sempre o correto registro das atividades, a seleo e avaliao das equipes de auditores envolvidos, o fornecimento dos recursos para a realizao das auditorias, bem como para seu registro e acompanhamento, a anlise crtica por parte dos tomadores de deciso, a coordenao com outros SGs e a ampla divulgao dos resultados para os stakeholders.

Sistema de Gesto do Programa de Auditoria A fase de verificao e atuao envolvem atividades que avaliem a habilidade da equipe de auditoria em aplicar o plano, a conformidade das auditorias realizadas com o programa e o fluxo de informaes entre os clientes da auditoria, os auditados e os auditores. A atuao deve ter como foco as oportunidades de melhoria, a conformidade com os critrios de excelncia adotados e o aumento das exigncias legais ou normativas.

Realizao de Auditorias

Realizao de Auditorias

Realizao de Auditorias

Competncias dos Auditores De forma geral, a competncia que os auditores precisam possuir so: Conhecimentos e habilidades especficas em qualidade e meio ambiente; Conhecimentos e habilidades genricas, tais como tcnicas de auditorias, SGs e documentos de referncia, situaes organizacionais, leis e regulamentos;

Educao, Experincia Profissional, Treinamento em Auditoria e Experincia em Auditorias; Certos Atributos pessoais, tais como tica, diplomacia, ateno, autoconfiana, etc.

OHSAS 18.001/2007 A norma OHSAS 18001/07 dita as regras para a criao, documentao, implementao, manuteno e melhoria de Sistemas de Gesto de Sade e Segurana, bem como para a definio e documentao do escopo do SGSSO. Assim como as sries ISO, esta norma prev a definio de um poltica que norteie o SGSSO, bem como as fases de Planejamento, Execuo, Verificao e Atuao deste Sistema.

A Poltica do SGSSO A poltica precisa ser condizente com o porte da empresa e seus riscos; ser comprometida com a preveno de problemas de SSO, com a melhoria contnua e com o atendimento aos requisitos legais e normativos; tenha uma estrutura que permita o estabelecimento e a anlise de seus objetivos; seja documentada; mantida; divulgada interna e externamente e revisada periodicamente.

A Etapa de Planejamento Esta fase deve observar os seguintes passos: Identificao de perigos, avaliao de riscos e determinao de controles. Determinao dos requisitos legais e normativos aplicveis. Determinao dos objetivos a serem alcanados e dos programas a serem implementados para este fim.

A Etapa de Implementao e Operao Esta fase deve observar os seguintes passos: Fornecimento de recursos e definio de funes, responsabilidades, responsabilizaes e autoridades. Garantia de competncia, realizao de treinamentos e conscientizao dos funcionrios. Comunicao interna e com subcontratados sobre qualquer ponto do SGSSO, com participao de seus trabalhadores e consulta a suas contrapartes externas com necessidades de esclarecimentos a respeito. Documentao e controle de documentao; Controle operacional; Preparao e atendimento de emergncias;

As etapas de Verificao e Ao Corretiva Estas etapas devem observar os seguintes passos: Monitoramento e medio do desempenho; Avaliao da Conformidade; Investigao de incidentes; Identificao de no-conformidades reais/potenciais; Aes corretivas/preventivas das no-conformidades; Registros e gesto de registros; Auditoria interna;

Etapa de Anlise Crtica pela Administrao Em intervalos planejados, a alta administrao deve analisar criticamente o SGSSO, identificando oportunidades de melhorias e necessidades de mudanas, incluindo na poltica e nos objetivos do SG. Os resultados desta anlise devem ser disponibilizados para comunicao e consulta.