Gestão Territorial Integrada

deSão José dos

Campos

HISTÓRICO: A PMSJC dedica esforços

desde 2002 para implantar o Cadastro Multifinalitário;

Diversidade de acervo de informações textuais, cartográficas e geográficas de forma descontinuada;

Necessidade de uma base estruturada, padronizada e única;

Necessidade de atualização das informações para acompanhar a dinâmica da cidade.

MOTIVADORES: Prover a PMSJC de um

Sistema de Gestão Territorial Geográfico, que auxilie nas tomadas de decisões;

Transformar a informação geográfica em insumo indispensável nos processos de gestão do município.

OBJETIVO:Incorporar o Uso da Geotecnologia na Gestão Territorial do Município de São José dos Campos.Otimizar os investimentos municipais, utilizando a gestão geográfica como fator determinante na tomada de decisão;Unificar as informações geográficas do município;Dar transparência na apresentação das legislações que regem o território de forma geográfica;

O PROJETO:* Gestão do Projeto Consórcio

Constituição do NGT - Núcleo de Gestão Territorial da Prefeitura;

Detalhamento das especificações técnicas do projeto;

Estruturação de Editais; Acompanhamento dos serviços

contratados; Auditoria e Homologação dos

produtos e serviços entregues.(recursos próprios)

* Serviços Contratados pela PMSJC através de Processos Licitatórios

(recursos BID)

O CONSÓRCIO SJCDigital

Visando a implantação do Projeto“...a união de três organizações que detém um amplo acervo sistematizado do conhecimento existente sobre o município de São José dos Campos é fundamental para um correto dimensionamento dos serviços a serem contratados no âmbito do projeto SJCDigital”.

Apoio:

“...organizações com características distintas que se completam em suas especialidades, é um fator relevante para um projeto de tamanha grandeza”.

“...a formação de um consórcio com três organizações sem fins lucrativos, com fortes raízes e histórico na cidade de São José dos Campos, reafirma o compromisso com a transparência do processo de execução do projeto”.

O CONSÓRCIO SJCDigital

Apoio:

Entidade de direito privado, sem fins lucrativos há 30 anos em São José dos Campos

Objetivos Estatutários: Promover, incentivar e executar atividades que

empreguem processos ou produtos provenientes das áreas de sensoriamento remoto e geoprocessamento.

tem gerenciado acordos, convênios e contratos com uma movimentação financeira de cerca de 100 milhões/ano;

possui equipe multidisciplinar com experiência comprovada há mais de 20 anos no seguimento de geoprocessamento;

tem implantado geotecnologia em cidades com população de até um milhão de habitantes;

conhecimento da cidade de São José dos Campos, através de projetos firmados desde 1999.

Associação Civil, de direito privado, sem fins lucrativos, sem cunho político ou partidário, que visa contribuir para a governança pública e social das localidades em que atua.

Foi idealizado a partir da constatação da necessidade de uma organização que pudesse trabalhar a eficiência da máquina pública, o planejamento e a pesquisa como fonte para a elaboração de projetos de longo prazo, que fossem apropriados pela população.

Instituição de ensino, pesquisa e extensão, mantida pela FVE - Fundação Valeparaibana de Ensino estabelecida como instituição jurídica de direito privado, comunitária e sem finalidade lucrativa, sediada em São José dos Campos desde 1963.

Atualmente, a Instituição possui mais de 5 mil alunos nos cursos de graduação, em diferentes áreas do conhecimento;

Excelência em cursos de pós-gradução (doutorado e mestrado), extensão universitária e cursos de curta duração;

No último ranking de Universidades da Folha de São Paulo (RUF), a UNIVAP foi classificada como a terceira melhor instituição de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo, e entre as dez melhores particulares do País.

SERVIÇOS EXECUTADOS

PELO CONSÓRCIO

SERVIÇOSCONTRATADOS PELA PMSJC

AQUISIÇÃO DE IMAGENS

NGTGESTÃO DO

PROJETOFUNCATE

IPPLAN FVE- P.M.S.J.C.

-MAPEAMENTO DO CADASTRO

TÉCNICO

SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS

GESTÃO DO CONHECIMENTO

GESTÃO DE PROCESSOS

COM ENVOLVIMENTO GEOESPACIAL

MAPEAMENTO URBANO BÁSICO

recursos própriosrecursos BID

NGT – Núcleo de Gestão TerritorialMantido após a finalização do contrato, visando a manutenção

de todos os benefícios alcançados

NGT – Núcleo de Gestão TerritorialEstrutura Mínima

Transferência do Conhecimento à Prefeitura, possibilitando a Gestão Integrada do Território de forma continuada;

Detalhamento das especificações técnicas do projeto;

Estruturação de Editais; Acompanhamento dos

serviços contratados; Auditoria e Homologação dos

produtos e serviços entregues.

GESTÃO DO PROJETO

Apoio:

P.M.S.J.C.

Organização do acervo existente na Prefeitura e participantes do Consórcio;

Unificação deste acervo em uma base de dados geográfica;

Implantação do Banco de Dados Geográfico do acervo (tecnologias abertas);

Incorporação de Dados do IBGE; Implementação de Solução

GEOWeb (tecnologias abertas).

MAPEAMENTO URBANO BÁSICO

MAPEAMENTO URBANO BÁSICO

Consórcio

Constituição do NGT - Núcleo de Gestão Territorial da Prefeitura;

Institucionalização do Geoprocessamento na Prefeitura;

Análise de processos de trabalho entre Secretarias (WorkFlow);

Análise de infraestrutura para o uso de geotecnologias;

Implantação do processo de multiplicadores.

GESTÃO DE PROCESSOS

COM ENVOLVIMENTO GEOESPACIAL

GESTÃO DE PROCESSOS COM ENVOLVIMENTO

GEOESPACIAL

Consórcio

Capacitação continuada (Aculturação e Inclusão do geoprocessamento e geotecnologias);

Plano de comunicação do programa;

Alinhamento entre as Secretarias; Formação de Instrutores para

orientação dos multiplicadores; Formação de extensão

universitária (especialização).

GESTÃO DO CONHECIMENTO

GESTÃO DO CONHECIMENTO

Consórcio

Aquisição de Imagem por Aerolevantamento

(escala de voo 1:8.000 e final 1:2.000);

Aquisição de Imagem por Satélite GeoEye (escala da imagem 1:25.000 e final 1:10.000);

Aquisição de Imagem por Satélite World View

(escala da imagem 1:25.000 e final 1:10.000);

Modelo Digital de Terreno e Mosaico.

AQUISIÇÃO DE

IMAGENS

AQUISIÇÃO DE IMAGENS

Contratados

MAPEAMENTO DO CADASTRO

TÉCNICO

Higienização dos dados tabulares do Cadastro Imobiliário e Mobiliário;

Mapa Atualizado e Geocodificado Quadras;

Mapa Atualizado e Geocodificado de Face de Quadras;

Mapa Atualizado e Geocodificado de Lote;

Mapa Atualizado e Geocodificado de Edificação;

Reambulação para Lotes e Edificações; Mapa Atualizado de Foto Frontal; Cálculo das discrepâncias de

edificações para fins fiscais.

MAPEAMENTO DO CADASTRO TÉCNICO

Contratados

SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS

Desenvolvimento de Solução para Gestão Territorial Integrada – aderentes aos padrões de interoperabilidade e-PING adotadas pelo Governo Federal

Módulo Imobiliário; Módulo Mobiliário; Módulo de Mobilidade Urbana; Módulo Saúde; Módulo Educação; Módulo Assistência Social; Módulo Planejamento Urbano e

Regional.

SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS

Contratados

jul-dez/2013 jan-jun/2014 jul-dez/2014 jan-jun/2015 jul-dez/2015 jan-jun/2016Gestão do Projeto

Trasnferencia do Conhecimento da Gestão Integrada do TerrotórioDetalhamento das especificações técnicas do projetoEstruturação de EditaisAcompanhamento dos serviços contratadosHomologação/Auditoria dos produtos e serviços entregues

Mapeamento Urbano BásicoOrganização do acervo existente na Prefeitura e do ConsórcioUnificação deste acervo em Base de Dados GeográficaLevantamento de Requisitos BDGeoMapa Atualizado dos LogradourosMapa Atualizado dos LoteamentosIncorporação de Dados do IBGEImplantação do Banco de Dados GeográficoImplementação de Solução GEOWeb

Gestão de Processos com Envolvimento GeoespacialConstituição do grupo de colaboradores da Prefeitura e ConsórcioAnálise de processos de trabalho entre Secretarias (WorkFlow)Análise de infraestrutura para o uso de geotecnologiasImplantação do processo de multiplicadoresInstitucionalização do Geoprocessamento na Prefeitura

Gestão do ConhecimentoCapacitação continuadaPlano de comunicação do programaFormação de extensão universitária (especialização)

Ano 1 Ano 2 Ano 3Macro Atividades:

CON

SÓRC

IO S

ÃO JO

SÉ D

IGIT

AL

CRONOGRAMA FASE CONSÓRCIO

Entrega do MUB pelo Site

Início de contratação dos Serviços

Criação do NGT

jul-dez/2013 jan-jun/2014 jul-dez/2014 jan-jun/2015 jul-dez/2015 jan-jun/2016Aquisição de Imagens Aéreas

Aquisição de Imagem por AerolevantamentoAquisição de Imagem por Satélite GeoEye ProgramadaAquisição de Imagem por Satélite World ViewModelo Digital de Terreno e Mosaico

Mapeamento do Cadastro TécnicoHigienização dos dados tabulares do Cadastro Imobiliário e MobiliárioMapa Atualizado e Geocodificado QuadrasMapa Atualizado e Geocodificado de Face de QuadrasMapa Atualizado e Geocodificado de LoteMapa Atualizado e Geocodificado de EdificaçãoReambulação para Lotes e EdificaçõesMapa Atualizado de Foto FrontalCalculo das discrepâncias de edificações para fins fiscais

Sistema de Informações Geográficas - SIGDesenvolvimento de Solução para Gestão Territorial Integrada:

Módulo ImobiliárioMódulo MobiliárioMódulo SaúdeMódulo EducaçãoMódulo Assistência SocialMódulo de Mobilidade UrbanaMódulo Planejamento Urbano e Regional

Macro Atividades:Ano 1 Ano 2 Ano 3

SERV

IÇO

S CO

NTR

ATAD

OS

PELA

PM

SJC

Entrega do aerolevantamento

Entrega da restituição

CRONOGRAMA FASE CONTRATAÇÕES

ESTIMATIVA DE ARRECADAÇÃO E RETORNO

Fonte: Departamento de Receita da PMSJC

Obs. Os demais tributos não foram incluídos pois não há dados para efetuar a projeção da receita

* Considerando-se somente o aumento referente ao ISS do “Habite-se”

Arrecadação 2012 (R$)

Incremento (“conservador”)

Incremento (“Otimista”)

IPTU 118.500.000 6,5% = 7.702.500 20% = 23.700.000

ISS Habite-se 6.000.000 6,5% = 390.000 *20% = 1.200.000

Taxa Funcion. 2.900.000 30% = 870.000 50% = 1.450.000

TOTAL / ANO 8.962.500 26.350.000

Tributos “atingidos” pelo recadastramento Efeito imediato Efeito mediato

• IPTU x• Taxa de coleta de lixo x• ISS decorrente da construção civil (reforma, ampliação, construção) x• ISS de “novos” estabelecimentos x• Taxa de Localização x• Taxa de Licença de Funcionamento x• Taxa de Licença de Publicidade x

Fonte: Departamento de Receita da PMSJC

ESTIMATIVA DE ARRECADAÇÃO E RETORNO

ESTIMATIVA DE CUSTOS:Gestão do Projeto

Atividades ValoresGESTÃO DO PROJETO 1.821.760R$

PRODUÇÃO DO MAPEAMENTO URBANO BÁSICO 1.588.480R$

GESTÃO DE PROCESSOS GEOESPACIAIS 600.000R$

GESTÃO DO CONHECIMENTO 550.400R$

4.560.640R$

CONSÓRCIO SJCDigital

OBRIGADO !