Publicado em 01/03/2010 | ALEXANDRE COSTA NASCIMENTO

Orientação

Proposta de “acordo” deve ser rejeitada

Depois das constantes ameaças de que pode protestar os títulos não pagos, é comum que a empresa vendedora de anúncio em sites e listas telefônicasproponha um “acordo” para pôr fim à cobrança da dívida. Ele geralmente corresponde a 10% do valor do contrato, e acaba sendo aceito pelos empresáriospara evitar maiores transtornos.

A Delegacia do Consumidor orienta que, em vez de aceitar o acordo, o empresário registre um boletim de ocorrência para que possa ser aberto uminquérito para investigar a prática de crime. Nos casos em que a sede da suposta editora está localizada em outro estado, as informações são enviadas àpolícia local.

O Procon-PR também sugere que a alternativa do acordo seja rejeitada e que as faturas não sejam quitadas. As vítimas também devem registrar umaqueixa no órgão para abertura de um processo administrativo.

Serviço:

O telefone da Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção do Consumidor (Delcon) em Curitiba é o (41) 3322-7897

Procuradoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR) 0800-41-15-12

Classificados

“Eles ligaram oferecendo um anúncio grátis em um catálogo telefônico, dizendo que teríamos apenas de confirmar os dados cadastrais. Nãotinha como recusar.” Gerente-geral de empresa de produtos orgânicos que caiu no “golpe da lista telefônica”

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Promessa de anúncios gratuitos em catálogos telefônicos encanta empresas, que depois recebem cobranças de mais de R$ 4mil

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Se o anúncio classificado em uma lista telefônica custa em média R$ 3,5 mil, que empresário recusaria aoportunidade de estampar sua marca no mesmo espaço sem gastar um tostão? Não é à toa, portanto, que asmaiores vítimas do chamado “golpe da lista telefônica” são justamente aqueles que se encantam com apossibilidade de um anúncio grátis.

A tática dos golpistas é quase sempre a mesma. Em geral, o esquema tem início quando o representante deuma companhia liga para comerciantes e prestadores de serviços de atuação local – como clínicas, escritórios

e lojas de bairro – oferecendo publicidade gratuita em um catálogo telefônico ou site na internet. Para“formalizar” a proposta, o vendedor solicita a confirmação de dados cadastrais da empresa. As informaçõesservem para elaborar um contrato a ser repassado ao novo cliente – que, por sua vez, costuma assinar odocumento sem conferir o conteúdo. Dias depois, a empresa anunciante começa a receber os boletos para opagamento do anúncio. O preço da desatenção pode ultrapassar os R$ 4 mil.

O empresário José Soriano, da Promm Engenharia, de Curitiba, passou por essa situação. Agora ele vemrecebendo a contestação de uma dívida de R$ 2,4 mil pela publicação do telefone de sua empresa em umapágina da internet. Segundo ele, o contrato usado pela Ativa Publicações Virtuais – registrada na JuntaComercial de São Paulo – para cobrar o débito tem a assinatura de um vigilante que trabalhava na suaempresa.

“Em primeiro lugar, não faz o menor sentido pagar esse valor apenas para divulgar o número do telefone na

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“Golpe da lista” ainda faz vítimas - Economia - Gazeta do Povo http://www.gazetadopovo.com.br/economia/conteudo.phtml?id=978349

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internet, o que pode ser feito de forma gratuita. Depois, um funcionário como aquele não teria nenhumaautonomia para assinar um contrato comercial em nome da empresa. Isso sem contar toda a dor de cabeçaque essa situação gera”, diz Soriano. Ao perceber que foi vítima do golpe, ele registrou um boletim deocorrência e busca reverter a cobrança com o auxílio de um advogado.

A reportagem entrou em contato com a Ativa Publicações Virtuais, mas nenhum responsável pela companhiaquis se manifestar. Uma atendente apenas confirmou o valor normalmente cobrado por um anúncio peloperíodo de dois anos: R$ 2,4 mil. A empresa enfrenta processos no Procon dos estados de Goiás, MinasGerais, Mato Grosso do Sul e Piauí – grande parte de empresários que questionam a cobrança por anúncios.

Recentemente, ao menos duas outras empresas de Curitiba também foram vítimas de trama semelhante,promovida pela Editora de Catálogos San Remo, também com sede em São Paulo. “Eles ligaram oferecendoum anúncio gratuito em um catálogo telefônico, dizendo que teríamos apenas que confirmar os dadoscadastrais. Não tinha como recusar”, lembra a gerente-geral de uma empresa de produtos naturais que pediupara não ser identificada. “Agora eles ligam e mandam cartas ameaçando, dizendo que vão protestar aempresa”. O valor cobrado é de R$ 4.080, em 12 parcelas de R$ 340. A Delegacia de Crimes Contra aEconomia e Proteção do Consumidor (Delcon-PR) também registra caso parecido, de um consultório médicoque registrou boletim de ocorrência após ser cobrado por um anúncio de R$ 3,5 mil.

Apenas no Paraná, o Procon registra sete reclamações contra a Editora San Remo, que também possuiprocessos administrativos em pelo menos outros sete estados – Goias, Santa Catarina, Espirito Santo,Tocantins, Mato Grosso do Sul, Rondônia e no Distrito Federal. A empresa condiciona o atendimento telefônicode seu escritório aos números cadastrados em seu sistema. Com isso, nenhum representante da San Remofoi localizado para comentar o assunto.

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