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SOROCABA, 9 DE DEZEMBRO DE 2005 / ANO XIV / Nº1.181

Páginas 22 e 23

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O centro comercial de Soroca-ba contará com um sistema devídeo-monitoramento a partir des-ta sexta-feira (09), com a instala-ção inicial de 11 câmeras em pon-tos estratégicos. Esse sistema fun-cionará através de uma parceriaentre a Associação Comercial e In-dustrial de Sorocaba, lojistas, ban-cos, Polícia Civil, Polícia Militare a Prefeitura Municipal, cabendoao poder público o repasse de R$300,00 e o trabalho de apoio daGuarda Municipal. O funciona-mento experimental das câmerasdeve acontecer a partir das 17h.

O objetivo do vídeo-monitora-mento é oferecer aos consumido-res e comerciantes melhorias no trá-fego local e o aumento na seguran-ça pública, inibindo roubos, atos devandalismo e a ação de punguistas.

A elaboração do projeto contou coma participação de técnicos da Secre-taria de Transportes e Defesa Soci-al, Polícias Civil e Militar e Associ-ação Comercial.

O projeto total prevê a instala-ção de 32câmeras empontos es-tratégicosdo centro dacidade e nosprincipaiscorredores, localizados no primei-ro anel viário, composto pelas ave-nidas Afonso Vergueiro, EugênioSalerno, Moreira César, JuscelinoKubitschek e Dom Aguirre.

As imagens serão transmitidasao vivo ao “Centro deMonitoramento e Controle” e ascâmeras de vídeo serão ligadas à

rede lógica já existente da NETServiços de Comunicações, semnenhum ônus, o que contribuirápara a redução de custos de im-plantação.

As câmeras têm um amplo raiode abran-gência, comcapacidadede rotaçãoem 360º nahorizontal eem 210º na

vertical. O sistema ainda possuiprogramações que alertam sobremovimentações ou aglomeraçõesde pessoas em atitudes suspeitas,bem como dispositivos de zoomóptico e digital que permitemcloses para identificação de sus-peitos e até de placas de veículos.“Todas as imagens ficam grava-

das em sistema digital, evitando-se o acúmulo de fitas, e mesmoem caso de falta de energia há umsistema de alimentação para man-ter o funcionamento”, explicou osecretário de Transportes e Defe-sa Social, João Paulo Corrêa, quecoordena o trabalho técnico de im-plantação do vídeo-monitoramento.

A base de comando ficará emuma sala do edifício PerseverançaIII, no bulevar Barão do Rio Bran-co, onde será instalada a centralde monitoramento, ou seja, osequipamentos que controlarão ascâmeras e as imagens geradas, eque sediará as equipes de polici-ais e guardas municipais que ana-lisarão as imagens captadas e aci-onarão as corporações nos casosque se fizerem necessários.

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MUNICÍPIO DE SOROCABA 9 DE DEZEMBRO DE 2005

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EXPEDIENTESECRETARIA DE COMUNICAÇÃO (SECOM)Imprensa Oficial - Lei nº 2.043 - 29/10/1979

Administração e RedaçãoAv. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.041 - 4º andar

Sorocaba - SP - Fone / Fax: (015) 3238-2498Diretora de Imprensa

Nerli PeresOficial de Imprensa do Município

e Editor ResponsávelLincoln Santos Salazar - MTb 39.737 DRT/SP

Composição e ImpressãoIpanema Sistema Gráfico e Editora Ltda.

Av. Pres. Juscelino Kubitschek de Oliveira, 199Votorantim - SP - Fone (015)3243-3171

GOVERNO MUNICIPALPREFEITOVitor Lippi

VICE-PREFEITOGeraldo de Moura Caiuby

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD)Januário Renna

SECRETARIA DA CIDADANIA (SECID)Maria José de Almeida Lima

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO (SECOM) Carlos Alberto Maria

SECRETARIA DA CULTURA (SECULT)Marcelo Sodré Oliveira

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO (SEDE)

Luiz Christiano Leite da SilvaSECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEDU)

Maria Teresinha Del CístiaSECRETARIA DE ESPORTES E LAZER (SEMES)

José Antônio Matiello

SECRETARIA DE FINANÇAS (SEF)Fernando Mitsuo Furukawa

SECRETARIA DE GOVERNO (SG)José Domingos Valarelli Rabello

SECRETARIA DA HABITAÇÃO, URBANISMOE MEIO AMBIENTE (SEHAUM)

José Dias Batista Ferrari

SECRETARIA DA JUVENTUDE (SEJUV)Antônio Carlos Bramante

SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS (SEJ)Marcelo Tadeu Athayde

SECRETARIA DE OBRAS EINFRA-ESTRUTURA URBANA (SEOBE)

José Antônio BolinaSECRETARIA DE PARCERIAS (SEPAR)

Antônio Carlos Bramante (interino)

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS (SERH)José Vicente Dias Mascarenhas

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO (SERT)Luís Alberto Firmino

SECRETARIA DA SAÚDE (SES)Milton Ribeiro Palma

SECRETARIA DE TRANSPORTESE DEFESA SOCIAL (SETDS)

João Paulo CorrêaEMPRESA DE DESENVOLVIMENTO

URBANO E SOCIAL (URBES)Renato Gianolla

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)Pedro Dal Pian Flores

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De 9 a 16 de dezembro��

Dia 10 (20 horas) Coro de Câmara dePraga – Rep. TchecaIngressos: R$ 20,00 eR$ 10,00 (meia-entrada)

Local: TeatroMunicipal

Dia 10 (20 horas)Audição de piano dosalunos da profª.SandraR. C. SanchesLocal: Fundec

Dia 11 (20 horas)Alunos do InstitutoMunicipal de MusicaCoordenação: MariaRegina P. Rabello e Mªdo Carmo R. LatorreLocal: Fundec

Dia 11 (11 horas)Projeto Metso Cultural

Vanguarda Paulista:Ná Ozzetti, Suzana

Salles, Virgínia Rosa eTetê Espindola

Direção: Dante OzzettiLocal: Parque CarlosAlberto de Souza(Campolim)

Dia 16 (20 horas)Concerto de Natal daOrquestra do InstitutoMunicipal de Música deSorocabaRegência: Profª. LuciaHelena BismaraLocal: Fundec

Dia 9 (20h30)“Os Herdeiros doMarquês D’Almeterne”Balleteatro Mônica MinelliLocal: Teatro MunicipalIngressos: R$ 20,00 eR$ 30,00 (bilheteria)

Dias 13 e 14 (20h30)“Eternamente 1620”Academia Spaço daDançaLocal: Teatro MunicipalIngressos: R$ 12,00 eR$ 20,00 (bilheteria)

Dia 15 e 16 (20h30) “La Bella Voz”Phocus Cia de DançaLocal: Teatro Municipal

De 2 a 16 (8 às 18h)“Meu Caminho pelaArte”Artista Plástica:Liliana AlvesLocal: Fundec

De 7 a 31 (9 às 18h)“Arte pela Paz”Artista Plástica:Letícia BarretoLocal: BibliotecaMunicipal

150 barracas comvendas de produtosartesanais e comidastípicas

De 10 a 11 (10 às 18h)Local: Praça Pio XII(Santa Rosália)

De 12 a 24 (10 às 18h)“Feira de Natal”Local: Praça FreiBaraúna (Centro)

De 5 a 10 (10 às 18h)Local: Largo do Rosário(Centro)

De 7 a 18 (18 às 22h)“Natal – Nasceu a Paz”Apresentaçõesartísticas e culturaisLocal: Praça Cel.Fernando Prestes

Dia 10 (20 horas)“Teatro de Câmara”Direção: Mario PérsicoRealização: CIA Clás-

sica de RepertórioCensura 14 anosLocal: Fundec

Dia 11 (20 horas)“O Pássaro dasPlumas de Cristal”(EUA 1969/Terror)Local: Fundec

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MAIS INFORMAÇÕES

• Teatro MunicipalAv. Engº Carlos Reinaldo

Mendes, s/n –Alto da Boa VistaTel: 3238-2222

• Biblioteca InfantilRua da Penha, 673

Tel: 3231.5723

• FundecRua Brigadeiro Tobias, 73

Tel: 3233-2220

• Secretaria da CulturaPaço MunicipalTel: 3238-2238

• Espaço Cultural Rua São Bento, 113

Tel: 3224-4522

• Biblioteca MunicipalRua Coqueijo Costa, 180 -

Alto da Boa VistaTel: 3228-1955

(segunda a sábado)

•AuditórioPedro Salomão José

Av. Eugênio Salerno, 298

Internet:www.sorocaba.sp.gov.br

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Servidores participam de treinamento especial até março de 2006

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O novo modelo degestão pública, focadonos conceitos de Cida-de Saudável e CidadeE d u c a d o r aadotados pelaPrefeitura Mu-nicipal de Soro-caba, teve maisuma etapa rea-lizada nesta semana,envolvendo 200 servi-dores que exercem car-gos de liderança.

A ação foi de prepa-ração específica dentrodas competências ne-cessárias dos servi-dores à concretizaçãodo Planejamento Estra-tégico.

De dezembro atémarço de 2006, serão

desenvolvidos cincomódulos. A série trazuma temática comquestões de Trabalho

em Equipe, Capacida-de Técnica, Comuni-cação, Mudanças eComprometimentocom Resultados.

O treinamento estásendo coordenadopela Secretaria de Re-cursos Humanos, mi-nistrado pela empresaBasso´s & AssociadosConsultoria e Treina-mento, contratada por

meio de processo lici-tatório.

Com a idéia deaperfeiçoar o serviço

público e ampliar oatendimento à popula-ção, aPrefeiturade Soro-caba tam-bém de-senvolveum acordode coope-ração como Ministé-rio de Pla-

nejamento, Gestão eOrçamento, que visaa implantação doPrograma Nacional

de Gestão Pú-blica e Desbu-rocratização.

O acordofoi firmadono último dia

30 e sua função éimplementar ações

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para a eficiênciados recursos huma-nos, financeiros,tecnológicos e ma-teriais da adminis-tração pública e poruma nova forma degestão e de admi-nistração, que deveser gerencial e vol-tada aos interessesda sociedade.

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 39 DE DEZEMBRO DE 2005

ATOS DO PODER EXECUTIVO� SERH ��

PORTARIA Nº 51.207/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve dispensar,a pedido, DAVID BONILHA NETO, Oficial Admi-nistrativo, da Secretaria de Finanças, a partir de 30de Novembro de 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 01 de Dezembro de 2.005.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal


VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve reintegrarRUY ELIAS MEDEIROS JUNIOR, no cargo de Pro-curador, a partir de 02 de Dezembro de 2.005, emcumprimento a Ação de Reintegração de Posse (Pro-cesso Judicial nº 2128/97) onde figura como reque-rente Ruy Elias Medeiros Junior e como requeridaPrefeitura Municipal de Sorocaba em trâmite peran-te a Quarta Vara Cível da Comarca de Sorocaba.Palácio dos Tropeiros, em 02 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais e nos termos do ar-tigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município deSorocaba e artigo 29, inciso V da Constituição Fede-ral, com redação dada pelo artigo 2º da Emenda Cons-titucional nº 19, resolve nomear MARCELO SODRÉOLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretário daCultura, a partir de 01 de Dezembro de 2.005, ces-sando-se os efeitos da Portaria nº 51.131/DAP de 17de Outubro de 2.005.Palácio dos Tropeiros, 05 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ELICRISTINA PINHEIRO PARENTE, Professor de Edu-cação Infantil II, nível I, da Secretaria da Educação,a partir de 01 de Dezembro de 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 05 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de CRISLAINEMADUREIRA, Professor de Educação Infantil II,nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 01 deDezembro de 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 05 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de MARISA

CAVALHEIRO MOREIRA LARA, Professor III, ní-vel III, da Secretaria da Educação, a partir de 01 deDezembro de 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 05 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve dispensar, a pe-dido, CLAUDIA DE CARVALHO, Professor I, nívelI, da Secretaria da Educação, a partir de 28 de No-vembro de 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 05 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve dispensar, a pe-dido INES INACIO MEDEIROS, Professor I, nível I,da Secretaria da Educação , a partir de 01 de Dezem-bro de 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 05 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve dispensar, a pe-dido, ALESSANDRA PATRICIA DE FÁTIMA FLO-RES, Médico I, da Secretaria da Saúde, a partir de 01de Dezembro de 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pe-dido, ANA PAULA CARVALHO, Enfermeiro I, daSecretaria da Saúde, a partir de 05 de Dezembro de2.005.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve designarROSELENE FERRAZ FOGAÇA STURARO, Assis-tente de Administração II, para exercer, em substitui-ção, o cargo de Chefe da Seção de Dívida Ativa e Co-brança, da Secretaria de Finanças, enquanto perdura-rem as férias de Harley Soares da Rosa, a partir de 01de Dezembro de 2.005, pelo período de 30 (trinta) dias.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.


PORTARIA Nº 51.218DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve determinar quefique apostilado nos assentamentos da funcionária

MIQUEIAS LEONEL, Professor de Educação InfantilI, nível I, da Secretaria da Educação, o seu nome decasada MIQUEIAS LEONEL DOS SANTOS.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocabano uso de suas atribuições resolve determinar que fi-que apostilado nos assentamentos da funcionáriaCINARA PRANDI ZANIN, Médico I, da Secretariada Saúde, o seu nome de casada CINARA ZANINPERILLO.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve cessar, o con-trato firmado com esta Prefeitura, de ADRIANAJUSTINA MACHADO, Professor Alfa Vida, da Se-cretaria da Educação, a partir de 09 de Dezembro de2.005.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, o con-trato firmado com esta Prefeitura, de ALESSANDRADO NASCIMENTO, Professor Alfa Vida, da Secreta-ria da Educação, a partir de 09 de Dezembro de 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve cessar, o con-trato firmado com esta Prefeitura, de ALESSANDRAFLORIANO GALHARDO, Professor Alfa Vida, daSecretaria da Educação, a partir de 09 de Dezembrode 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve cessar, o con-trato firmado com esta Prefeitura, de ALZIRA VEIGAMARTINS GRANCO, Professor Alfa Vida, da Secre-taria da Educação, a partir de 09 de Dezembro de2.005.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve cessar, o con-trato firmado com esta Prefeitura, de ANA MARIARODRIGUES DE ALMEIDA, Professor Alfa Vida, daSecretaria da Educação, a partir de 09 de Dezembrode 2.005.

Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, o con-trato firmado com esta Prefeitura, de ANA PAULASOARES, Professor Alfa Vida, da Secretaria da Edu-cação, a partir de 09 de Dezembro de 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ANDREACRISTINA DE ALMEIDA BRIZACCO, ProfessorAlfa Vida, da Secretaria da Educação, a partir de 09de Dezembro de 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ANDREADE ALMEIDA ANDRADE, Professor Alfa Vida, daSecretaria da Educação, a partir de 09 de Dezembrode 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ANTONIAFERNANDES RUBERTI, Professor Alfa Vida, daSecretaria da Educação, a partir de 09 de Dezembrode 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ANTONIARIBEIRO DE JESUS, Professor Alfa Vida, da Se-cretaria da Educação, a partir de 09 de Dezembro de2.005.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de CAROLI-NA CALDINI, Professor Alfa Vida, da Secretaria daEducação, a partir de 09 de Dezembro de 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.




VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve cessar, o contratofirmado com esta Prefeitura, de CICERA APARECIDADA SILVA, Professor Alfa Vida, da Secretaria da Edu-cação, a partir de 09 de Dezembro de 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de DANAHELENA DAMASO DE SOUZA, Professor AlfaVida, da Secretaria da Educação, a partir de 09 deDezembro de 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ELIANEGUARIGLIA PEREIRA VASCONCELOS, Profes-sor Alfa Vida, da Secretaria da Educação, a partir de09 de Dezembro de 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ENEIDAAPARECIDA DE OLIVEIRA, Professor Alfa Vida,da Secretaria da Educação, a partir de 09 de Dezem-bro de 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de EUNICEMARIA CORREA, Professor Alfa Vida, da Secreta-ria da Educação, a partir de 09 de Dezembro de 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de EUZIMARLIMA STEFANE, Professor Alfa Vida, da Secretariada Educação, a partir de 09 de Dezembro de 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve cessar, o con-trato firmado com esta Prefeitura, de GABRIELAMARTINS RUFINO, Professor Alfa Vida, da Secreta-ria da Educação, a partir de 09 de Dezembro de 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve cessar, o con-trato firmado com esta Prefeitura, de GIANA CARLAMARQUES ERCOLIM ZACCARIOTTO, ProfessorAlfa Vida, da Secretaria da Educação, a partir de 09de Dezembro de 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve cessar, o con-trato firmado com esta Prefeitura, de GILBERTOCARDOSO FERREIRA, Professor Alfa Vida, da Se-cretaria da Educação, a partir de 09 de Dezembro de2.005.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve cessar, o con-trato firmado com esta Prefeitura, de GIVANILDOROCHA DE OLIVEIRA, Professor Alfa Vida, da Se-cretaria da Educação, a partir de 09 de Dezembro de2.005.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve cessar, o con-trato firmado com esta Prefeitura, de LAURA ARATOROCHA CAMARGO, Professor Alfa Vida, da Secre-taria da Educação, a partir de 09 de Dezembro de2.005.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve cessar, o con-trato firmado com esta Prefeitura, de LENILZE PE-REIRA DALDON, Professor Alfa Vida, da Secretariada Educação, a partir de 09 de Dezembro de 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve cessar, o con-trato firmado com esta Prefeitura, de MARIAAPARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS, ProfessorAlfa Vida, da Secretaria da Educação, a partir de 09de Dezembro de 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve cessar, o con-trato firmado com esta Prefeitura, de MARIA BELAINACIO, Professor Alfa Vida, da Secretaria da Edu-cação, a partir de 09 de Dezembro de 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve cessar, o con-trato firmado com esta Prefeitura, de MARIA CLAU-DIA DE DEUS SOUSA, Professor Alfa Vida, da Se-cretaria da Educação, a partir de 09 de Dezembro de2.005.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve cessar, o con-trato firmado com esta Prefeitura, de MARIA CON-CEIÇÃO RIOS RIBEIRO, Professor Alfa Vida, daSecretaria da Educação, a partir de 09 de Dezembrode 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve cessar, o con-trato firmado com esta Prefeitura, de MARIA DELOURDES DA ROCHA LIMA, Professor Alfa Vida,da Secretaria da Educação, a partir de 09 de Dezem-bro de 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve cessar, o con-trato firmado com esta Prefeitura, de MARIA LETICIAVIEIRA, Professor Alfa Vida, da Secretaria da Edu-cação, a partir de 09 de Dezembro de 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve cessar, o con-trato firmado com esta Prefeitura, de MARIA REGI-NA PORTO, Professor Alfa Vida, da Secretaria daEducação, a partir de 09 de Dezembro de 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve cessar, o con-trato firmado com esta Prefeitura, de MARINA DIURIDA SILVA, Professor Alfa Vida, da Secretaria da Edu-cação, a partir de 09 de Dezembro de 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve cessar, o contratofirmado com esta Prefeitura, de MARLENERODRIGUES CHIBANI, Professor Alfa Vida, da Secre-taria da Educação, a partir de 09 de Dezembro de 2.005.

Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de PATRICIAODETE GIARDINI, Professor Alfa Vida, da Secre-taria da Educação, a partir de 09 de Dezembro de2.005.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de RENATAISAAC CORREA, Professor Alfa Vida, da Secreta-ria da Educação, a partir de 09 de Dezembro de 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ROSELIAPARECIDA CLETO DE SOUZA, Professor AlfaVida, da Secretaria da Educação, a partir de 09 deDezembro de 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de SANDRAANTUNES INACIO, Professor Alfa Vida, da Secre-taria da Educação, a partir de 09 de Dezembro de2.005.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de SANDRAREGINA MESSIAS ALVES, Professor Alfa Vida, daSecretaria da Educação, a partir de 09 de Dezembrode 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de SONIAAPARECIDA DE QUEIROZ MILIANI, ProfessorAlfa Vida, da Secretaria da Educação, a partir de 09de Dezembro de 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,


no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de VALERIAAPARECIDA OLIVEIRA SAYDEL ANDREOLI,Professor Alfa Vida, da Secretaria da Educação, apartir de 09 de Dezembro de 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de VANIAFRANCINE MARTINS DOS SANTOS, ProfessorAlfa Vida, da Secretaria da Educação, a partir de 09de Dezembro de 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ANALUGARCIA DE OLIVEIRA, Professor Alfa Vida, daSecretaria da Educação, a partir de 09 de Dezembrode 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, apedido, a partir de 05 de Dezembro de 2.005,CARLOS ALBERTO ANTUNES SOARES, do car-go de Assistente de Comunicação, para o qual fôranomeado pela Portaria nº 50.911/DAP, de 08 de Agos-to de 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 08 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, apedido, a partir de 07 de Dezembro de 2.005, MAR-CELO MATTOS LOMELINO, do cargo de Secretá-rio de Parcerias, para o qual fôra nomeado pela Por-taria nº 50.577/DAP, de 06 de Maio de 2.005. Palácio dos Tropeiros, em 08 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, apedido, a partir de 07 de Dezembro de 2.005,ADRIANA ANDRADE DE FREITASCHIERIGHINI, do cargo de Assessor Técnico, daSecretaria de Parcerias, para o qual fôra nomeada pelaPortaria nº 50.578/DAP, de 06 de Maio de 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 08 de Dezembro de 2.005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve nomear,FRANCISCO CARLOS CORRALES, para exercer,em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Fiscali-zação de Atividades e Publicidade, da Divisão deFiscalização, da Secretaria de Finanças, a partir de

08 de Dezembro de 2.005, cessando-se os efeitos daPortaria nº 50.327DAP, de 06 de Maio de 2.005.Palácio dos Tropeiros, em 08 de Dezembro de 2.005.


DESPACHOS PROFERIDOSPELO SR. SECRETÁRIO

Sorocaba, 08 de Dezembro de 2.005.

I - Interessado: SOUZA TAVARES DA SILVAAssunto: Requerimento de Licença por 02 (dois) anosDespacho: Indeferido.

JOSÉ VICENTE DIAS MASCARENHASSecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 5167/DGP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vistado resultado final do Concurso Público nº 02/2001,devidamente homologado em 19/12/2001, nomeiaGLAUCIA MARIA ROSA DOS SANTOS , para exer-cer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargode ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO,criado pela lei nº 3.938 de 24 de junho de 1992, comvaga criada pela Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vistado resultado final do Concurso Público nº 02/2001,devidamente homologado em 19/12/2001, nomeiaCLAUDINEI DE JESUS ANTONIO , para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deAGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I, criadopela lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, comvaga criada pela Lei nº 4.065 de 05 de novembro de1992.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vistado resultado final do Concurso Público nº 02/2001,devidamente homologado em 19/12/2001, nomeiaIVAN SANTOS VIEIRA , para exercer na Secretariada Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA I, criado pela lei nº 3.802de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Leinº 4.065 de 05 de novembro de 1992.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vistado resultado final do Concurso Público nº 02/2001,devidamente homologado em 19/12/2001, nomeiaEUNICE CONCEIÇÃO MONTEIRO PEZATTO ,para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efeti-vo, o cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁ-RIA I, criado pela lei nº 3.802 de 04 de dezembro de1991, com vaga criada pela Lei nº 4.065 de 05 de

novembro de 1992.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vistado resultado final do Concurso Público nº 02/2001,devidamente homologado em 19/12/2001, nomeiaMARLON JESSE GOMES , para exercer na Secreta-ria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AGENTEDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I, criado pela lei nº3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criadapela Lei nº 4.065 de 05 de novembro de 1992.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vistado resultado final do Concurso Público nº 02/2001,devidamente homologado em 19/12/2001, nomeiaSERGIO ADILSON DE ALMEIDA , para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deAGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I, criadopela lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, comvaga criada pela Lei nº 4.065 de 05 de novembro de1992.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vistado resultado final do Concurso Público nº 02/2001,devidamente homologado em 19/12/2001, nomeiaLUCILENE VIEIRA, para exercer na Secretaria daSaúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEENFERMAGEM, criado pela lei nº 3.454 de 18 dedezembro de 1990, com vaga criada pela lei nº 6.400de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vistado resultado final do Concurso Público nº 02/2001,devidamente homologado em 19/12/2001, nomeiaMARIA APARECIDA RIBEIRO DAS NEVES, paraexercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, ocargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, criado pelalei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vagacriada pela lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vistado resultado final do Concurso Público nº 02/2001,devidamente homologado em 19/12/2001, nomeiaNARA CRISTINA MIYUKI TAKAMATSU , paraexercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o

cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, criadopela lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, comvaga criada pela lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 02/2001, devidamente homologado em 19/12/2001,nomeia APARECIDA CONSORTE DE SOUZA, paraexercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, ocargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, criadopela lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, comvaga criada pela lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 02/2001, devidamente homologado em 19/12/2001,nomeia CLAUDIA DE OLIVEIRA, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE ENFERMAGEM, criado pela lei nº3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criadapela lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 02/2001, devidamente homologado em 19/12/2001,nomeia DONIZETTI RUIVO DA SILVA, para exer-cer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargode AUXILIAR DE ENFERMAGEM, criado pela leinº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga cri-ada pela lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 02/2001, devidamente homologado em 19/12/2001,nomeia DOUGLAS PINTO MORAES , para exer-cer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o car-go de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, criado pelalei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vagacriada pela lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 02/2001, devidamente homologado em 19/12/2001, no-meia EMERSON PIRES DE ALMEIDA, para exer-


cer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o car-go de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, criado pelalei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vagacriada pela lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 02/2001, devidamente homologado em 19/12/2001,nomeia FRANCINI ALVES MARTINS DA SILVA ,para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efe-tivo, o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,criado pela lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990,com vaga criada pela lei nº 6.400 de 23 de maio de2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 02/2001, devidamente homologado em 19/12/2001, no-meia GISELE NUNES CASAGRANDE, para exer-cer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o car-go de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, criado pelalei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vagacriada pela lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 02/2001, devidamente homologado em 19/12/2001,nomeia IRIS DOMINGUES DE ARAUJO E SILVA,para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efe-tivo, o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,criado pela lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990,com vaga criada pela lei nº 6.400 de 23 de maio de2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 02/2001, devidamente homologado em 19/12/2001,nomeia JAMILA KATZER TADROS MATHIAZZI,para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efe-tivo, o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,criado pela lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990,com vaga criada pela lei nº 6.400 de 23 de maio de2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso

IX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, ea vista do resultado final do Concurso Público nº02/2001, devidamente homologado em 19/12/2001,nomeia JOICE FERREIRA DOS SANTOS , paraexercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo,o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, cria-do pela lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990,com vaga criada pela lei nº 6.400 de 23 de maio de2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vistado resultado final do Concurso Público nº 02/2001,devidamente homologado em 19/12/2001, nomeiaJULIANA TEREZINHA DE SOUZA VIOLARDILOPES , para exercer na Secretaria da Saúde, em ca-ráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ENFERMA-GEM, criado pela lei nº 3.454 de 18 de dezembro de1990, com vaga criada pela lei nº 6.400 de 23 de maiode 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vistado resultado final do Concurso Público nº 02/2001,devidamente homologado em 19/12/2001, nomeiaMARCIA STELA SILVA SANTANA, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE ENFERMAGEM, criado pela lei nº3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criadapela lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 02/2001, devidamente homologado em19/12/2001, nomeia MARCIA REGINA DE OLI-VEIRA , para exercer na Secretaria da Saúde, emcaráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ENFER-MAGEM, criado pela lei nº 3.454 de 18 de dezem-bro de 1990, com vaga criada pela lei nº 6.400 de23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vistado resultado final do Concurso Público nº 02/2001,devidamente homologado em 19/12/2001, nomeiaMARIVALDA DE MEDEIROS RODRIGUES DASILVA, para exercer na Secretaria da Saúde, em cará-ter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ENFERMA-GEM, criado pela lei nº 3.454 de 18 de dezembro de1990, com vaga criada pela lei nº 6.400 de 23 de maiode 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vistado resultado final do Concurso Público nº 02/2001,devidamente homologado em 19/12/2001, nomeiaNILVA COELHO LOPES, para exercer na Secretariada Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIARDE ENFERMAGEM, criado pela lei nº 3.454 de 18de dezembro de 1990, com vaga criada pela lei nº 6.400de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vistado resultado final do Concurso Público nº 02/2001,devidamente homologado em 19/12/2001, nomeiaROSILENE FREITAS MACEDO , para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE ENFERMAGEM, criado pela lei nº3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criadapela lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vistado resultado final do Concurso Público nº 02/2001,devidamente homologado em 19/12/2001, nomeiaROSINEI MARIA SILVEIRA, para exercer na Secre-taria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXI-LIAR DE ENFERMAGEM, criado pela lei nº 3.454de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela leinº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vistado resultado final do Concurso Público nº 02/2001,devidamente homologado em 19/12/2001, nomeiaROSMARI ANDREIA DAS NEVES DE OLIVEIRA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efe-tivo, o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, cri-ado pela lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, comvaga criada pela lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vistado resultado final do Concurso Público nº 02/2001,devidamente homologado em 19/12/2001, nomeiaALESSANDRA CRISTINA DE JESUS, para exercerna Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE ENFERMAGEM, criado pela lei nº3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criadapela lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 02/2001, devidamente homologado em 19/12/2001,nomeia APARECIDA MATIAS VIEIRA, para exer-cer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o car-go de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, criado pelalei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vagacriada pela lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 02/2001, devidamente homologado em 19/12/2001, no-meia DENISE NUNES, para exercer na Secretariada Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIARDE ENFERMAGEM, criado pela lei nº 3.454 de 18de dezembro de 1990, com vaga criada pela lei nº6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 02/2001, devidamente homologado em 19/12/2001,nomeia DEISE MEIRE DE LALA, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE ENFERMAGEM, criado pela lei nº3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criadapela lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 02/2001, devidamente homologado em 19/12/2001, no-meia DENISE MILEGO CORAIO, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE ENFERMAGEM, criado pela lei nº3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criadapela lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 02/2001, devidamente homologado em 19/12/2001, no-meia KATYA REGINA PEREIRA LOPES, para exer-cer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o car-go de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, criado pelalei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vagacriada pela lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.




VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vistado resultado final do Concurso Público nº 02/2001,devidamente homologado em 19/12/2001, nomeiaLEILA CAROLINA RODRIGUES DA SILVA, paraexercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, ocargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, criado pelalei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vagacriada pela lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 02/2001, devidamente homologado em 19/12/2001, no-meia LUIZ DONIZETI MORENO, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE ENFERMAGEM, criado pela lei nº3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criadapela lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 02/2001, devidamente homologado em 19/12/2001, no-meia MARIA ANTONIA DENDEVITZ, para exer-cer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o car-go de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, criado pelalei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vagacriada pela lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 02/2001, devidamente homologado em 19/12/2001, no-meia NORELIA ALMEIDA DE SOUSA, para exer-cer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o car-go de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, criado pelalei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vagacriada pela lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 02/2001, devidamente homologado em 19/12/2001, no-meia OLGALINA DE SOUZA FREITAS, para exer-cer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o car-go de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, criado pelalei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vagacriada pela lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vistado resultado final do Concurso Público nº 02/2001,devidamente homologado em 19/12/2001, nomeiaADRIANA BARRETO DA SILVA, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE ENFERMAGEM, criado pela lei nº3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criadapela lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vistado resultado final do Concurso Público nº 02/2001,devidamente homologado em 19/12/2001, nomeiaALINE CRISTINA BACCELLI, para exercer na Se-cretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AU-XILIAR DE ENFERMAGEM, criado pela lei nº 3.454de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela leinº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vistado resultado final do Concurso Público nº 02/2001,devidamente homologado em 19/12/2001, nomeiaCIBELE APARECIDA DA SILVA, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE ENFERMAGEM, criado pela lei nº3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criadapela lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vistado resultado final do Concurso Público nº 02/2001,devidamente homologado em 19/12/2001, nomeiaCINTHYA LAIZE SANTOS MELLO, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE ENFERMAGEM, criado pela lei nº3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criadapela lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vistado resultado final do Concurso Público nº 02/2001,devidamente homologado em 19/12/2001, nomeiaCLAUDETE OLIVEIRA GALLI , para exercer na Se-cretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AU-XILIAR DE ENFERMAGEM, criado pela lei nº 3.454de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela leinº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vistado resultado final do Concurso Público nº 02/2001,devidamente homologado em 19/12/2001, nomeiaGISELE APARECIDA KOHLER VIEIRA, para exer-cer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargode AUXILIAR DE ENFERMAGEM, criado pela leinº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criadapela lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vistado resultado final do Concurso Público nº 02/2001,devidamente homologado em 19/12/2001, nomeiaFABIO URBANO DA SILVA , para exercer na Secre-taria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILI-AR DE ENFERMAGEM, criado pela lei nº 3.454 de18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela lei nº6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vistado resultado final do Concurso Público nº 02/2001,devidamente homologado em 19/12/2001, nomeia GIL-BERTO ROQUE , para exercer na Secretaria da Saú-de, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EN-FERMAGEM, criado pela lei nº 3.454 de 18 de de-zembro de 1990, com vaga criada pela lei nº 6.400 de23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vistado resultado final do Concurso Público nº 02/2001,devidamente homologado em 19/12/2001, nomeiaLUCIANA DE FÁTIMA SOARES SILVA, para exer-cer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargode AUXILIAR DE ENFERMAGEM, criado pela leinº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criadapela lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vistado resultado final do Concurso Público nº 02/2001,devidamente homologado em 19/12/2001, nomeiaRITA DE CASSIA REZENDE, para exercer na Se-cretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AU-XILIAR DE ENFERMAGEM, criado pela lei nº 3.454de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela leinº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 02/2001, devidamente homologado em 19/12/2001,nomeia RODRIGO DA SILVA LOPES , para exer-cer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o car-go de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, criado pelalei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vagacriada pela lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 02/2001, devidamente homologado em 19/12/2001, no-meia SILVANA DA SILVA , para exercer na Secreta-ria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILI-AR DE ENFERMAGEM, criado pela lei nº 3.454 de18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela lei nº6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 02/2001, devidamente homologado em 19/12/2001,nomeia VIOLETA ANTUNES BLEZINS, para exer-cer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o car-go de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, criado pelalei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vagacriada pela lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vistado resultado final do Concurso Público nº 02/2001,devidamente homologado em 19/12/2001, nomeiaSANDRA APARECIDA PIRES DA SILVA, para exer-cer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargode AUXILIAR DE ENFERMAGEM, criado pela leinº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criadapela lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 02/2001, devidamente homologado em 19/12/2001,nomeia SANDRA MARTINS DE OLIVEIRA , paraexercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, ocargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, criadopela lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, comvaga criada pela lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.




VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 02/2001, devidamente homologado em 19/12/2001,nomeia ANTONIO JOSÉ PRINCE SANTIAGO ,para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efe-tivo, o cargo de CIRURGIÃO DENTISTA I, criadopela lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, comvaga criada pela Lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 02/2001, devidamente homologado em 19/12/2001, no-meia LUCIANA IMAMURA , para exercer na Se-cretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de CI-RURGIÃO DENTISTA I, criado pela lei nº 3.454 de18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Leinº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 02/2001, devidamente homologado em 19/12/2001,nomeia REGIA GIANCOLI REGUENGO , para exer-cer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o car-go de CIRURGIÃO DENTISTA I, criado pela lei nº3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criadapela Lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 02/2001, devidamente homologado em 19/12/2001,nomeia SILVIA GROHMANN BAPTISTA , paraexercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, ocargo de CIRURGIÃO DENTISTA I, criado pela leinº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga cri-ada pela Lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 02/2001, devidamente homologado em 19/12/2001, no-meia ANAMARIA MARTELLO SANTOS BADDINILUCAS , para exercer na Secretaria da Saúde, emcaráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO I, criadopela lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, comvaga criada pela Lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vistado resultado final do Concurso Público nº 02/2001,devidamente homologado em 19/12/2001, nomeiaANTONIO MOREIRA PAES NETO , para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de EN-FERMEIRO I, criado pela lei nº 3.454 de 18 de de-zembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 6.400 de23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vistado resultado final do Concurso Público nº 02/2001,devidamente homologado em 19/12/2001, nomeiaLEANDRO LEÃO INOCENCIO , para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deENFERMEIRO I, criado pela lei nº 3.454 de 18 dedezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 6.400de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vistado resultado final do Concurso Público nº 02/2001,devidamente homologado em 19/12/2001, nomeiaMAGDA OLIVA MATHEUS , para exercer na Secre-taria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de ENFER-MEIRO I, criado pela lei nº 3.454 de 18 de dezembrode 1990, com vaga criada pela Lei nº 6.400 de 23 demaio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vistado resultado final do Concurso Público nº 02/2001,devidamente homologado em 19/12/2001, nomeiaMARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DOS SANTOSSILVA , para exercer na Secretaria da Saúde, em cará-ter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO I, criado pelalei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vagacriada pela Lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vistado resultado final do Concurso Público nº 02/2001,devidamente homologado em 19/12/2001, nomeiaMARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA KIYUNA, paraexercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, ocargo de ENFERMEIRO I, criado pela lei nº 3.454 de18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vistado resultado final do Concurso Público nº 02/2001,devidamente homologado em 19/12/2001, nomeiaSIMONE MARZ CASONE GODINHO , para exer-cer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargode TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISESCLINICAS I, criado pela lei nº 3.454 de 18 de de-zembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 6.400de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vistado resultado final do Concurso Público nº 02/2001,devidamente homologado em 19/12/2001, nomeiaSUELI ZAFALON MENON , para exercer na Secre-taria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNI-

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

CONVOCAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, o Sr. Prefeito Municipal assinou as portarias nomeando os concursadospara os cargos mencionados, na forma específica a seguir.

PORTARIA Nome Cargo5107 gisele aparecida kohler vieira auxiliar de enfermagem5108 adriana barreto silva auxiliar de enfermagem5109 rita de cassia rezende auxiliar de enfermagem5110 violeta antunes blezins auxiliar de enfermagem5111 cibele aparecida da silva auxiliar de enfermagem5112 luciana de fátima soares silva auxiliar de enfermagem5113 aline cristina baccelli auxiliar de enfermagem5114 cinthya laize santos clementino auxiliar de enfermagem5115 rodrigo da silva lopes auxiliar de enfermagem5116 gilberto roque auxiliar de enfermagem5117 claudete oliveira galli auxiliar de enfermagem5118 fabio urbano da silva auxiliar de enfermagem5119 silvana da silva auxiliar de enfermagem5120 joice ferreira dos santos auxiliar de enfermagem5121 nara cristina miyuki takamatsu auxiliar de enfermagem5122 douglas pinto moraes auxiliar de enfermagem5123 rosmari andreia das neves de oliveira auxiliar de enfermagem5124 marcia regina de oliveira auxiliar de enfermagem5125 sandra martins de oliveira auxiliar de enfermagem5126 juliana terezinha de souza violardi lopes auxiliar de enfermagem5127 francini alves martins da silva auxiliar de enfermagem5128 rosilene freitas macedo auxiliar de enfermagem5129 aparecida consorte de souza auxiliar de enfermagem5130 jamila katzer tadros mathiazzi auxiliar de enfermagem5131 claudia de oliveira auxiliar de enfermagem5132 rosinei maria silveira auxiliar de enfermagem5133 iris domingues de araujo e silva auxiliar de enfermagem5134 nilva coelho lopes auxiliar de enfermagem5135 maria apercida ribeiro das neves auxiliar de enfermagem5136 lucilene vieira auxiliar de enfermagem5137 marcia stela silva santana auxiliar de enfermagem5138 emerson pires de almeida auxiliar de enfermagem5139 donizetti ruivo da silva auxiliar de enfermagem5140 gisele nunes casagrande auxiliar de enfermagem5141 luiz donizeti moreno auxiliar de enfermagem5142 marivalda de medeiros rodrigues auxiliar de enfermagem5143 deise meire de lala auxiliar de enfermagem5144 denise milego coraio auxiliar de enfermagem5145 olgalina de souza freitas auxiliar de enfermagem5146 katya regina pereira lopes auxiliar de enfermagem5147 aparecida matias vieira auxiliar de enfermagem5148 denise nunes auxiliar de enfermagem5149 alessandra cristina de jesus auxiliar de enfermagem5150 maria antonia dendevitz auxiliar de enfermagem5151 norelia almeida de sousa auxiliar de enfermagem5152 sandra aparecida pires da silva auxiliar de enfermagem5153 leila carolina rodrigues da silva auxiliar de enfermagem5154 maria de fátima de oliveira kiyuna enfermeiro i

CO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICASI, criado pela lei nº 3.454 de 18 de dezembro de1990, com vaga criada pela Lei nº 6.400 de 23 demaio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 02/2001, devidamente homologado em 19/12/2001, no-meia TALITA CRISTINA DE MORAES , para exer-cer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o car-go de TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE ANÁLI-SES CLINICAS I, criado pela lei nº 3.454 de 18 dedezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 6.400de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2005.



5155 anamaria martello s baddini lucas enfermeiro i5156 magda oliva matheus enfermeiro i5157 leandro leão inocencio enfermeiro i5158 maria das graças pereira dos s. silva enfermeiro i5159 antonio moreira paes neto enfermeiro i5160 antonio josé prince santiago cirurgião dentista I5161 regia giancoli reguengo cirurgião dentista I5162 luciana imamura cirurgião dentista I5163 silvia grohmann baptista cirurgião dentista I5164 talita cristina de moraes téc. lab. análies clinicas i5165 simone marz casone godinho téc. lab. análies clinicas i5166 sueli zafalon menon téc. lab. análies clinicas i5167 glaucia maria rosa dos santos atendente de consul. dentário5168 marlon jesse gomes agente de vig. sanitária i5169 sergio adilson de almeida agente de vig. sanitária i5170 ivan santos vieira agente de vig. sanitária i5171 eunice conceição monteiro pezatto agente de vig. sanitária i5172 claudinei de jesus antonio agente de vig. sanitária i

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, a Secretaria de Recursos Humanos convoca os concursados acima mencio-nados a tomarem posse dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a partir desta publicação.O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no ConcursoPúblico.

JOSÉ VICENTE DIAS MASCARENHASSECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS

� LEISLEI Nº 7.588,

DE 05 DE DEZEMBRO DE 2 005.

(Dispõe sobre denominação de “ALCIDES DA SIL-VA” a uma praça pública de nossa cidade e dá outrasprovidências).Projeto de Lei nº 367/2005 - autoria da VereadoraNEUSA MALDONADO SILVEIRA.A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º - Fica denominada “ALCIDES DA SILVA” apraça, localizada na esquina das Ruas João Cavalinie Firmino Minelli, Jardim Brasilândia, nesta cidade.Art. 2º - A placa indicativa conterá, além do nome, aexpressão: “PASTOR DA IGREJA DO EVANGE-LHO QUADRANGULAR – 1917/1999”.Art. 3º - As despesas com a execução da presenteLei correrão por conta das verbas próprias consigna-das no orçamento.Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua pu-blicação.Palácio dos Tropeiros, em 05 de dezembro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.


MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

JOSÉ DIAS BATISTA FERRARISecretário da Habitação, Urbanismo e do Meio

Ambiente

Publicada na Divisão de Controle de Documentos eAtos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais

LEI Nº 7.589,DE 05 DE DEZEMBRO DE 2 005.

(Dispõe sobre denominação de “PROFESSORABEL CARDOSO JÚNIOR” a uma via pública denossa cidade e dá outras providências).Projeto de Lei nº 379/2005 - autoria do VereadorPAULO FRANCISCO MENDES.A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º - Fica denominada “PROFESSOR ABEL

CARDOSO JÚNIOR” a Rua 2, localizada no JardimPortal da Primavera, Alto da Boa Vista, que se iniciana Rua 1 e termina na Avenida Vidal Araújo, do mes-mo Jardim, nesta cidade.Art. 2º - As placas indicativas conterão, além do nome,a expressão: “Professor Emérito 1939 – 2003”.Art. 3º - As despesas com a execução da presente Leicorrerão por conta das verbas próprias consignadas noorçamento.Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publi-cação.Palácio dos Tropeiros, em 05 de dezembro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.




Ambiente


MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos

Oficiais


(Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Lei nº 7.523, de10 de outubro de 2005, que dispõe sobre denominaçãode “MARIA APARECIDA CÉSAR RODRIGUES”, auma via pública de nossa cidade e dá outras providên-cias).Projeto de Lei nº 381/2005 - autoria do Vereador BE-NEDITO DE JESUS OLERIANO.A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º - O Art. 1º da Lei nº 7.523, de 10 de outubro de2005, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º - Ficam denominadas “MARIA APARECIDACÉSAR RODRIGUES, as Ruas 25 e 36, localizadasno jardim Sorocaba Park, que se iniciam na Rua 22 eterminam na Rua 32, do mesmo Jardim, nesta cida-de.” ( N.R.)Art. 2º - As despesas com a execução da presente Leicorrerão por conta das verbas próprias consignadas no

orçamento.Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publi-cação.Palácio dos Tropeiros, em 05 de dezembro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.




Ambiente



Oficiais


(Dispõe sobre denominação de “FRANCISCO AN-TONIO NETTO” a uma via pública de nossa cidade edá outras providências).Projeto de Lei nº 388/2005 - autoria do VereadorFRANCISCO FRANÇA DA SILVA.A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º - Fica denominada “FRANCISCO ANTONIONETTO” a Rua 36, localizada no Jardim SantaCatarina, que se inicia na Rua 37 e termina na Rua38, do mesmo Jardim, nesta cidade.Art. 2º - As placas indicativas conterão, além do nome,a expressão: “Cidadão Emérito 1929 – 2001”.Art. 3º - As despesas com a execução da presente Leicorrerão por conta de verba orçamentária própria.Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publi-cação.Palácio dos Tropeiros, em 05 de dezembro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.




Ambiente



Oficiais


(Dispõe sobre denominação de “JOSÉ RUFINO DOSSANTOS” a uma praça pública de nossa cidade e dáoutras providências).Projeto de Lei nº 389/2005 - autoria do VereadorFRANCISCO FRANÇA DA SILVA.A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º - Fica denominada “JOSÉ RUFINO DOS SAN-TOS” a praça localizada entre as Ruas Padre DomenicoTrivi, Eclair Castilho e Silva e final da Avenida Gene-ral Osório, no Parque Esmeralda, nesta cidade.Art. 2º - A placa indicativa conterá, além do nome, aexpressão: “Cidadão Emérito 1914 – 2000”.Art. 3º - As despesas com a execução da presente Leicorrerão por conta das verbas próprias consignadas noorçamento.Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 05 de dezembro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.




Ambiente



Atos Oficiais

(Processo nº 2.119/99)LEI Nº 7.593,


(Dá nova redação aos artigos 6º e 18, da Lei nº 4.412,de 27 de outubro de 1993 e dá outras providências).Projeto de Lei nº 303/2005 - autoria do EXECUTI-VO.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º - O artigo 6º, da Lei nº 4.412, de 27 de outu-bro de 1993, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 6º - A pena de multa consiste no recolhimentoaos cofres públicos dos seguintes valores: I - de 1/4 do valor da taxa inicial até 01 vez o valorda mesma - para infrações de natureza leve; II - acima do valor da taxa inicial, até 10 vezes ovalor da mesma - para infrações de natureza grave; III - acima de 10 vezes o valor da taxa inicial, até50vezes o valor da mesma - para infrações de natu-reza gravíssima”. ( N.R.)Art. 2º - O artigo 18, da Lei nº 4.412, de 27 de outu-bro de 1993, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 18 - Ficam estabelecidas taxas de fiscalizaçãode serviços diversos referentes às ações de Vigilân-cia Sanitária, conforme Anexo I que faz parte inte-grante desta Lei. § 1º - Fica concedido um desconto de 50% (cin-qüenta por cento) do valor da taxa inicial, aos esta-belecimentos previstos nesta Lei, quando da neces-sidade de recolhimento da taxa de renovação de li-cença. § 2º - Os valores das taxas previstos nesta Lei serãoanualmente corrigidos pelo índice IPCA-E do IBGE”( N.R.)Art. 3º - As despesas decorrentes da execução da pre-sente Lei, correrão por conta de dotações orçamentá-rias próprias.Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua pu-blicação.Palácio dos Tropeiros, em 05 de dezembro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.



MILTON RIBEIRO PALMASecretário da Saúde



Atos Oficiais


(Dispõe sobre denominação de “VEREADOR SAN-TO MANTOVANI FILHO” a uma via pública de


nossa cidade e dá outras providências).Projeto de Lei nº 392/2005 - autoria do VereadorPAULO FRANCISCO MENDES.A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º - Fica denominada “VEREADOR SANTOMANTOVANI FILHO” a Rua 3, localizada no Jar-dim Portal da Primavera, Alto da Boa Vista, que seinicia na Rua 1 e termina na Avenida Vidal Araújo,do mesmo Jardim, nesta cidade.Art. 2º - As placas indicativas conterão, além donome, a expressão: “Vereador Emérito 1926 – 2003”.Art. 3º - As despesas com a execução da presente Leicorrerão por conta das verbas próprias consignadasno orçamento.Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publi-cação.Palácio dos Tropeiros, em 05 de dezembro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.




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Atos Oficiais


(Dispõe sobre denominação de “MÁRIOMARIANO” a uma via pública de nossa cidade e dáoutras providências).Projeto de Lei nº 394/2005 - autoria do VereadorMÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR.A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º - Fica denominada “MÁRIO MARIANO” aRua 17, localizada no Parque Residencial Villa dosInglezes, que se inicia na Rua Professor Nelson Wil-son e termina em propriedade particular, do mesmoParque, nesta cidade.Art. 2º - As placas indicativas conterão, além donome, a expressão: “Cidadão Emérito 1951 – 2003”.Art. 3º - As despesas com a execução da presente Leicorrerão por conta das verbas próprias consignadasno orçamento.Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publi-cação.Palácio dos Tropeiros, em 05 de dezembro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.




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Atos Oficiais


(Declara de Utilidade Pública o “INSTITUTO EDU-CACIONAL LAR E ABRIGO SHEKINA” e dá ou-

tras providências).Projeto de Lei nº 369/2005 - autoria da VereadoraTÂNIA BACCELLI.A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública, de con-formidade com a Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956,com as alterações previstas pelas Leis sob nºs 4.699,de 16 de dezembro de 1994 e 4.904, de 29 de agostode 1995, o “INSTITUTO EDUCACIONAL LAR EABRIGO SHEKINA”.Art. 2º - As despesas com a execução da presente Lei,correrão por conta das verbas próprias consignadas noorçamento.Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publi-cação.Palácio dos Tropeiros, em 05 de dezembro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.





Oficiais

(Processo nº DP-073067/2004)LEI Nº 7.598, DE 05 DE DEZEMBRO

DE 2 005.

(Dispõe sobre a concessão de adicional depericulosidade aos servidores de administração muni-cipal direta e indireta e dá outras providências).Projeto de Lei nº 354/2005 – autoria do EXECUTI-VO.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º - Aos servidores da administração municipaldireta ou indireta, que realizam as atividades previstasnesta Lei, fica assegurado o pagamento do adicionalde periculosidade, que será de 30% (trinta por cento),do valor de vencimento do cargo de origem, conside-rada a sua respectiva referência.Art. 2º - São consideradas atividades e operações peri-gosas, aquelas definidas pela NR16 e seus anexos daPortaria Ministerial nº 3.214, de 08 de junho de 1978que, por sua natureza e métodos de trabalho, impli-quem em contato físico ou exposição com inflamá-veis, explosivos e radiações ionizantes e com eletrici-dade, conforme Decreto Federal nº 93.412, de 14 deoutubro de 1986 e seu anexo, em condições de riscoacentuado, que possam resultar em incapacitação,invalidez permanente ou morte.Parágrafo Único - O ingresso ou permanência eventu-al em área de risco não gera direito ao adicional depericulosidade .Art. 3º - A concessão do adicional de periculosidadepor exercício de atividades com energia elétrica, fica-rá submetida a caracterização do risco por laudostécnicos específicos e com base no Decreto Federal nº93.412, de 14 de outubro de 1986, desde que o servi-dor, independente do cargo que ocupa:I – permaneça habitualmente em área de risco, execu-tando ou aguardando ordens, e em situação de exposi-ção contínua, caso em que o pagamento do adicionalincidirá sobre o salário da jornada de trabalho inte-gral.II - ingresse, de modo intermitente e habitual, em áreade risco, caso em que o adicional incidirá sobre o salá-rio do tempo despendido pelo servidor, na execuçãode atividade em condições de periculosidade.Art. 4º - A concessão do adicional de periculosidadepor outras operações perigosas, ficará submetida à ca-racterização do risco por laudos técnicos específicos,com base no preconizado pela NR 16 da Portaria Mi-nisterial 3.214, de 08 de junho de 1978.Art. 5º - O Setor de Recursos Humanos de cada órgãoficará responsável pela caracterização das atividadesa que se refere esta Lei.

Art. 6º - No caso de incidência de mais de um fatorgerador de adicional por exposição a riscos, será ape-nas considerado o que representar o maior valor, paraefeito de acréscimo salarial, sendo vedada à percep-ção cumulativa.Art. 7º - O fornecimento dos equipamentos de prote-ção individual (E.P.I.) ou a adoção de técnicas de pro-teção ao servidor em condições de periculosidade, nãoeximirão a Administração do pagamento do adicio-nal, salvo quando forem eliminados ou neutralizadosos riscos dessas atividades.Art. 8º - Cessado o exercício da atividade em condi-ções de periculosidade, o adicional deixará de ser pago,não se incorporando para quaisquer efeitos, exceto noscasos previstos no Art. 67 da Lei nº 3.800, de 02 dedezembro de 1991 e no Art. 23, § 2º da Lei 6.763, de04 de dezembro de 2002.Art. 9º - O pagamento do adicional de que trata estaLei não desobriga a Administração de promover asmedidas de proteção ao trabalhador, destinadas à eli-minação ou neutralização da periculosidade, nem au-toriza o servidor a desatendê-las.Art. 10 - As despesas com a execução da presente Lei,

correrão por conta de verba orçamentária própria.Art. 11 - Esta Lei entra em vigor na data de sua pu-blicação.

Palácio dos Tropeiros, em 05 de dezembro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.






Atos Oficiais

�DECRETOS (Processo nº 1.107/86 – SAAE)

DECRETO Nº 14.652,DE 05 DE DEZEMBRO DE 2 005.

(Declara imóveis de utilidade pública para fins de ins-tituição de faixa de servidão de passagem de redecoletora de esgoto, e dá outras providências)VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica no Município,

D E C R E T A:Art. 1º - Ficam declarados de utilidade pública, a fimde ser instituída, pela Prefeitura Municipal de Sorocabae/ou Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE,destinado à faixa de servidão de passagem de redecoletora de esgoto, os imóveis abaixo descritos e ca-racterizados, situados nesta cidade, no Jardim SantaRosália, conforme consta do Processo Administrativonº 1.107/86 - SAAE, a saber:

Área I - 15,50 metros quadradosLocal: parte do lote nº 21, quadra 53 do Jardim SantaRosáliaProprietário: consta pertencer ao Sr. Hélder Augustode Oliveira Ferreira e/ ou sucessores.Descrição: Terreno caracterizado por parte do lote nº21, quadra 53 do Jardim Santa Rosália, nesta cidade,contendo a área de 15,50 m² (quinze metros quadra-dos e cinqüenta decímetros quadrados), que constapertencer ao Sr. Hélder Augusto de Oliveira Ferreirae/ou sucessores, com as seguintes características e con-frontações: faz frente para a Rua Carolina Borghi, ondemede 2,00 metros; do lado direito de quem da rua olhapara o imóvel, confronta-se com o remanescente daárea em questão, onde mede 10,00 metros; do ladoesquerdo, confronta-se com o prédio nº 181 da RuaBraz Cubas, onde mede 5,50 metros; e nos fundosmedindo 4,00 metros, confronta-se com o lote 22 damesma quadra.”

Área II - 32,20 metros quadradosLocal: parte do lote 22, quadra 53 do Jardim SantaRosáliaProprietário: consta pertencer ao Sr. Hélder Augustode Oliveira Ferreira e/ou sucessores.Descrição: Terreno caracterizado por parte do lote nº22, quadra 53 do Jardim Santa Rosália, nesta cidade,contendo a área de 32,20m² (trinta e dois metros qua-drados e vinte decímetros quadrados), que consta per-tencer ao Sr. Hélder Augusto de Oliveira Ferreira e/ousucessores, com as seguintes características e confron-tações: de um lado confronta-se com o remanescenteda área em questão, onde mede 13,70 metros; de outrolado confronta-se com o lote 21 da mesma quadra, ondemede 4,00 metros; de outro lado confronta-se com olote 24 da mesma quadra, onde mede 2,50 metros; e

de outro lado medindo 18,50 metros, confronta-secom o prédio nº 181 da Rua Braz Cubas.

Área III - 26,50 metros quadradosLocal: parte do lote 24, quadra 53, Jardim SantaRosália, Município de Sorocaba - SP.Proprietário: consta pertencer ao Sr. SetembrinoFerraz e/ou sucessores.Descrição: Terreno caracterizado por parte do lote nº24, quadra 53 do Jardim Santa Rosália, nesta cidade,contendo a área de 26,50m² (vinte e seis metros qua-drados e cinqüenta decímetros quadrados), que constapertencer ao Sr. Setembrino Ferraz e/ou sucessores,com as seguintes características e confrontações: ini-cia-se no vértice formado pelos lotes 22 e 24 e a áreaem questão; segue 2,50 metros, confrontando com olote 22; deflete à direita e segue 6,50 metros, con-frontando com fundos do prédio nº 181 da Rua BrazCubas; deflete à direita e segue 6,50 metros, con-frontando com fundos do prédio nº 32 da Rua DanteTedesco; deflete à direita e segue 2,50 metros, con-frontando com o lote nº 25 da mesma quadra 53;deflete à direita e segue 5,50 metros, confrontandocom o remanescente da área em questão; deflete àesquerda e segue 8,00 metros, confrontando com oremanescente da área em questão, indo atingir o pontode partida desta descrição, onde fecha o perímetro.

Área IV - 25,90 metros quadradosLocal: parte do lote 25, quadra 53, Jardim SantaRosália, Município de Sorocaba - SP.Proprietário: consta pertencer ao Sr. SetembrinoFerraz e/ou sucessores.Descrição: Terreno caracterizado por parte do lote nº25, quadra 53 do Jardim Santa Rosália, nesta cidade,contendo a área de 25,90m² (vinte e cinco metrosquadrados e noventa decímetros quadrados), queconsta pertencer ao Sr. Setembrino Ferraz e/ou su-cessores, com as seguintes características e confron-tações: inicia-se no vértice formado pelos lotes 24 e25 e a área em questão; segue 2,50 metros, confron-tando com o lote 24 da mesma quadra; deflete à di-reita e segue 2,80 metros, confrontando com fundosdo prédio nº 32 da Rua Dante Tedesco; deflete à di-reita e segue 10,00 metros, confrontando com fun-dos do prédio nº 42 da Rua Dante Tedesco; deflete àdireita e segue 2,50 metros, confrontando com o lotenº 26 da mesma quadra; deflete à direita e segue 9,40metros, confrontando com o remanescente da áreaem questão; deflete à esquerda e segue 3,70 metros,confrontando também com o remanescente da áreaem questão, indo atingir o ponto de partida desta des-crição, onde fecha o perímetro.

Área V - 26,50 metros quadradosLocal: parte do lote 26, quadra 53, Jardim SantaRosália, Município de Sorocaba - SP.


Proprietário: consta pertencer ao Sr. SetembrinoFerraz e/ou sucessores.Descrição: Terreno caracterizado por parte do lote nº26, quadra 53 do Jardim Santa Rosália, nesta cidade,contendo a área de 26,50m² (vinte e seis metros qua-drados e cinqüenta decímetros quadrados), que constapertencer ao Sr. Setembrino Ferraz e/ou sucessores,com as seguintes características e confrontações: ini-cia-se no vértice formado pelos lotes 25 e 26 damesma quadra e a área em questão; segue 2,50 metros,confrontando com o lote 25 da mesma quadra; defleteà direita e segue 10,50 metros, confrontando com fun-dos do prédio nº 52 da Rua Dante Tedesco; deflete àesquerda e segue 3,00 metros, confrontando com aRua Oito de Maio; deflete à direita e segue 3,40metros, confrontando com o lote nº 27 da mesmaquadra; deflete à direita e segue 2,00 metros, con-frontando com o remanescente da área em questão;deflete à direita e segue 11,00 metros, confrontandotambém com o remanescente da área em questão, indoatingir o ponto de partida desta descrição, onde fe-cha o perímetro.

Área VI - 4,50 metros quadradosLocal: parte do lote 27, quadra 53, Jardim SantaRosália, Município de Sorocaba - SP.Proprietário: consta pertencer ao Sr. SetembrinoFerraz e/ou sucessores.Descrição: Terreno caracterizado por parte do lote nº27, quadra 53 do Jardim Santa Rosália, nesta cidade,contendo a área de 4,50m² (quatro metros quadradose cinqüenta decímetros quadrados), que consta per-tencer ao Sr. Setembrino Ferraz e/ou sucessores, comas seguintes características e confrontações: de umlado confronta-se com o remanescente da área emquestão, onde mede 4,50 metros; de outro lado con-fronta-se com o lote nº 26 da mesma quadra, ondemede 3,40 metros; e de outro lado, medindo 2,70metros, confronta-se com a Rua Lício Brandão.Art. 2º - A presente instituição visa a implantação derede coletora de esgoto, razão pela qual, sobre referidasáreas não poderão ser levantadas construções de quais-quer espécies, nem poderão ser opostos quaisquer em-baraços que inviabilizem ou prejudiquem a obra.Art. 3º - As servidões serão instituídas por escriturapública, em havendo acordo ou anuência dos propri-etários, ou judicialmente na hipótese contrária.Art. 4º - Havendo comprovada necessidade de indeni-zação e, diante de acordo quanto ao preço e à forma depagamento, as instituições se darão numa das formasprevistas no Código Civil Brasileiro, uma vez satisfei-tas as seguintes exigências:I – que os preços não ultrapassem o laudo de avaliação;II – que os proprietários ofereçam título de filiaçãovintenária, bem como certidões negativas que pro-vem não existirem quaisquer ônus sobre os imóveisobjetos da servidão.Art. 5º - As despesas decorrentes da execução do pre-sente Decreto correrão por conta de dotação orçamen-tária própria, suplementada se necessário.Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, ficando expressamente revogados os De-cretos nºs 8.210, de 17 de setembro de 1992 e 14.362,de 31 de janeiro de 2005, assim como, repristinadosos efeitos do Decreto nº 13.772, de 10 de abril de2003.Palácio dos Tropeiros, em 05 de dezembro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.




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Publicado na Divisão de Controle de Documentos eAtos Oficiais, na data supra.


Atos Oficiais

(Processo nº 15.786/2005)DECRETO Nº 14.653,


(Declara imóvel de utilidade pública para fins de de-sapropriação, destinado a melhoria de sistema viário edá outras providências)VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município,

D E C R E T A:Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública, a fim deser desapropriado pela Prefeitura Municipal deSorocaba, destinado a melhoria de sistema viário, oimóvel abaixo descrito e caracterizado, situado nestacidade, conforme consta do Processo Administrativonº 15.786/2005, a saber:Proprietário: consta pertencer a Jequitibá Empreendi-mentos S/C Ltda e/ou sucessores.Local: Rua Assunção - Lote 41 - Quadra 3 - ParqueCampolim - Sorocaba - SP.Área: 214,72m²Descrição: Parte do lote sob nº 41, da quadra 3 doloteamento denominado Parque Campolim, desta ci-dade, com a área de 214,72 metros quadrados, com asseguintes medidas e confrontações: na frente onde mede23,09 metros em curva, na confluência das ruas 1 (atualRua Assunção) e a rua 2 (atual Rua Leopoldina MouraCampolim), pelo lado direito de quem da frente olhapara o terreno, onde mede 15,50 metros com a Rua 1(atual Rua Assunção), com a qual faz esquina, pelolado esquerdo onde mede 2,20 metros, com a Rua 2(atual Rua Leopoldina Moura Campolim), com a qualfaz esquina, e pelos fundos onde mede 17,12 metros e13,36 metros em curva, confrontando com a área re-manescente.Art. 2º - Havendo acordo quanto ao preço e à forma depagamento, a aquisição far-se-á por compra pura e sim-ples, expropriação amigável, com doação gratuita ououtra forma de aquisição prevista no Código Civil Bra-sileiro, uma vez satisfeitas as seguintes exigências:I – que o preço não ultrapasse o laudo de avaliação;II – que o proprietário ofereça título de filiação vintenária,bem como certidões negativas que provem não existi-rem quaisquer ônus sobre o imóvel expropriado.Art. 3º - As despesas decorrentes com a execução dopresente Decreto correrão por conta de verba orçamen-tária própria, suplementada se necessário.Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 05 de dezembro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.


MARCELO TADEU ATHAYDESecretário dos Negócios Jurídicos


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Oficiais



(Declara imóvel de utilidade pública para fins de de-sapropriação, destinado a ampliação de escola muni-cipal e dá outras providências)VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município,

D E C R E T A:Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública, a fim de

ser desapropriado pela Prefeitura Municipal deSorocaba, destinado a ampliação de escola municipal,o imóvel abaixo descrito e caracterizado, situado nes-ta cidade, conforme consta do Processo Administrati-vo nº 17.263/99, a saber:Proprietário: consta pertencer a Edgard Moura Em-preendimentos Ltda e/ou sucessores.Local: Rua Prof. Armando Rizzo, Rua Antonio Faustoe prolongamento da Rua Allan Kardec - Bairro da Ter-ra Vermelha - Sorocaba - SP.Área: 3.132,23m²Descrição: Tem início no PC, ponto de concordânciade curva da Rua Prof. Armando Rizzo com a RuaAntonio Fausto; desse ponto segue em reta pelo senti-do horário na extensão de 38,75 metros até atingir oponto A, confrontando com a Rua Prof. ArmandoRizzo; deflete à direita e segue em reta na extensão de53,99 metros até atingir o ponto D, confrontando coma Escola Municipal José Mendes; deflete à direita esegue em reta na extensão de 56,15 metros até atingiro ponto 1, confrontando com o prolongamento da RuaAllan Kardec, desse ponto segue em curva à direitanum desenvolvimento de 18,06 metros até atingir oponto 2, confrontando com a confluência do prolon-gamento da Rua Allan Kardec com a Rua AntonioFausto; desse ponto segue em reta na extensão de 41,90metros até atingir o ponto 3, confrontando com a RuaAntonio Fausto; desse ponto segue em curva à direitanum desenvolvimento de 10,21 metros até atingir oPC, ponto de concordância de curva, início desta des-crição, confrontando com a confluência da Rua Anto-nio Fausto com a Rua Prof. Armando Rizzo, fechandoo perímetro e encerrando a área de 3.132,23 metrosquadrados.Art. 2º - Havendo acordo quanto ao preço e à forma depagamento, a aquisição far-se-á por compra pura e sim-ples, expropriação amigável, com doação gratuita ououtra forma de aquisição prevista no Código Civil Bra-sileiro, uma vez satisfeitas as seguintes exigências:I – que o preço não ultrapasse o laudo de avaliação;II – que o proprietário ofereça título de filiação vintenária,bem como certidões negativas que provem não existiremquaisquer ônus sobre o imóvel expropriado.Art. 3º - As despesas decorrentes com a execução dopresente Decreto correrão por conta de verba orçamen-tária própria.Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 05 de dezembro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.




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(Altera a descrição do memorial descritivo constantedo artigo 1º, do Decreto nº 14.595, de 05 de outubrode 2005, e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município,

D E C R E T A:Art. 1º - O memorial descritivo constante do artigo 1ºdo Decreto nº 14.595, de 05 de outubro de 2005, pas-sa a vigorar com a seguinte redação:“Proprietário: consta pertencer ao Sr. Adilson de

Andrade Netto e outros e/ou sucessores. Local: Área para alargamento de Estrada do Piragibú- Sorocaba - SP. Área: 7.163,00m² Descrição: Um terreno situado no Bairro do Piragibú,denominado Sítio do Henrique, nesta cidade, 1ª Cir-cunscrição Imobiliária local, com frente para a Es-trada do Éden, contendo a área de 7.163,00m² (setemil, cento e sessenta e três metros quadrados), sendoque seu perímetro se inicia no marco nº 1, no alinha-mento da Estrado do Éden, segue (23º 15' NE), numaextensão de 691,00 metros até atingir o marco nº 2,confinando nesta face primeiramente com Alfredode Jesus e depois com Antonio Yak; deflete à direita( 90º 00') ou ( 0º 00' E ), na extensão de 13,80 metros.Confrontando com Luiz Souza Brito; deflete à direi-ta e segue 20,00 metros, confrontando com a glebanº 10; deflete à direita e segue 3,00 metros, confron-tando com a gleba nº 10; deflete à esquerda e segue1,12 metros, confrontando com a gleba nº 10; segueem curva à direita, no desenvolvimento de 42,13metros, confrontando com as glebas nºs 9 e 10; se-gue em reta 596,96 metros, confrontando com asglebas nºs 9, 8, 7, 6, 5. 4, 3, 2 e 1; segue em curva àesquerda, no desenvolvimento de 17,90 metros, con-frontando com a gleba nº 1; segue em reta 55,91metros, confrontando também com a gleba nº 1;deflete à direita e segue (20º 00'), na extensão de1,87 metros até encontrar o marco nº 6, confinandocom Eurípedes Fogaça e Adhemaro Zappia; defleteà direita e segue ( 90º 00') ou ( 0º 00W), numa exten-são de 84,50 metros pelo alinhamento da Estrada doÉden, até atingir o marco inicial nº 1.” ( N.R.)Art. 2º - Ficam mantidas as demais disposições cons-tantes dos Decretos nº 14.595, de 05 de outubro de2005.Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do pre-sente Decreto correrão por conta de verba orçamen-tária própria.Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 05 de dezembro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.




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Publicado na Divisão de Controle de Documentose Atos Oficiais, na data supra.


Atos Oficiais



(Altera a descrição do memorial descritivo constan-te do artigo 1º, do Decreto nº 13.654, de 13 de no-vembro de 2002 e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município,

D E C R E T A:Art. 1º - O memorial descritivo constante do artigo1º do Decreto nº 13.654, de 13 de novembro de 2002,passa a vigorar com a seguinte redação:“Proprietário: consta pertencer ao Sr. Fernando SteccaFilho e/ou sucessores. Local: Maria Cinto de Biaggi esquina c/a Rua Prof.Ossis Salvestrini Mendes - Jardim Santa Rosália -Sorocaba - SP. Área: 90,77m² Descrição: Tem início no ponto 1, fazendo vérticecom a Rua Prof. Ossis Salvestrini Mendes e a árearemanescente de Fernando Stecca Filho; desse pon-


to segue em reta no sentido horário na distância de12,45 metros até atingir o ponto 2, confrontando coma Rua Prof. Ossis Salvestrini Mendes; desse pontodeflete à direita em curva pelo desenvolvimento de14,61 metros, até atingir o ponto 3, confluenciandocom a Rua Prof. Ossis Salvestrini Mendes e RuaMaria Cinto de Biaggi; desse ponto segue em reta nadistância de 12,81metros até atingir o ponto 4, con-frontando com a Rua Maria Cinto de Biaggi; desseponto deflete à direita e segue em curva pelo desen-volvimento de 34,53 metros até atingir o ponto 1,início desta descrição, confrontando com a área re-manescente, propriedade de Fernando Stecca Filho,fechando assim o perímetro e perfazendo a área de90,77 metros quadrados. ( N.R.)Art. 2º - Ficam mantidas as demais disposições cons-tantes dos Decretos nº 13.654, de 13 de novembro de2002.Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do pre-sente Decreto correrão por conta de dotação orçamen-tária própria.Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 05 de dezembro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.




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Atos Oficiais

(Processo nº 143/2001)DECRETO Nº 14.657,


(Dispõe sobre a revogação dos Decretos nºs 12.989,de 20 de fevereiro de 2001 e 13.387, de 09 de marçode 2002, que declararam imóveis de utilidade públi-ca para fins de desapropriação, bem como dá outrasprovidências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município,

D E C R E T A:Art. 1º - Ficam expressamente revogados os Decre-tos nºs 12.989, de 20 de fevereiro de 2001 e 13.387,de 09 de março de 2002, que declararam imóveis deutilidade pública para fins de desapropriação.Art. 2º - As despesas com a execução do presenteDecreto correrão por conta de verba orçamentáriaprópria.Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 05 de dezembro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.




Ambiente



Atos Oficiais



(Dispõe sobre permissão de uso de bem público muni-cipal, a título precário e dá outras providências)VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município,

D E C R E T A:Art. 1º - Fica permitido, a título precário, pelo prazode 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da pu-blicação deste Decreto, o uso do imóvel municipalabaixo descrito e caracterizado, pela ASSOCIAÇÃODESPORTIVA CORINTHIANS DO ÉDEN, confor-me consta do Processo Administrativo nº 17.562/2001,a saber:“Terreno caracterizado pelo Sistema de Lazer, doloteamento denominado Jardim Alegria, nesta cidade,contendo a área de 9.151,74m² (nove mil, cento e cin-qüenta e hum metros quadrados e setenta e quatrodecímetros quadrados), pertencente à Prefeitura Mu-nicipal de Sorocaba, com as seguintes característicase confrontações: faz testada para a Rua AntonioPedroso de Souza, onde mede 59,49 metros, seguindosua descrição no sentido horário; segue em curva àdireita no desenvolvimento de 16,27 metros, fazendotestada para a confluência das Ruas Antonio Pedrosode Souza e Silvina de Jesus Souza; segue em reta108,69 metros, fazendo testada para a Rua Silvina deJesus Souza; deflete à direita e segue 16,00 metros,confrontando com a Área Institucional do mesmoloteamento; deflete à esquerda e segue 16,50 metros,confrontando com a referida Área Institucional; defleteà direita e segue 32,89 metros, confrontando com pro-priedade pertencente à Osvaldo Stecca; deflete à es-querda e segue 27,36 metros; deflete à direita e segue106,02 metros; deflete à direita e segue 41,80 metros,confrontando até aqui com propriedade pertencente àOswaldo Stecca, indo atingir o ponto de partida destadescrição, onde fecha o perímetro.”Art. 2º - A permissionária poderá utilizar o imóvelapenas para atividades esportivas, de lazer ou cultu-rais, de forma comunitária, o que será prévia e perio-dicamente acompanhado pela Secretaria de Esportes eLazer – SEMES e/ou Secretaria da Cultura, - SECULT,vedada a sua utilização para fins comerciais, assimcomo a edificação de qualquer tipo de construção.Parágrafo Único – A permissionária poderá edificarbanheiros e/ou vestiários na área ora permitida.Art. 3º - A permissionária obriga-se a fornecer e manterrecursos humanos, viabilizando o funcionamento e oatendimento aos munícipes que quiserem praticar nolocal as atividades de lazer, esportivas ou culturais, bemcomo equipá-lo com o necessário material esportivo.Art. 4º - A permissionária assinará Termo de Responsa-bilidade pelo qual se obrigará a manter o imóvel limpoe preservado, defendendo-o de qualquer turbação ouesbulho, permitindo que os agentes da Municipalidadeadentrem à área sempre que necessário.Art,. 5º - Fica a permissionária obrigada a pagar astaxas incidentes sobre o imóvel público cujo uso lhe épermitido por este Decreto, assim como as tarifas deágua, esgoto e serviços diversos cobradas pela Prefei-tura Municipal de Sorocaba e pelo Serviço Autônomode Água e Esgoto.Art. 6 - As eventuais benfeitorias existentes no imóvelquando de sua devolução ficarão integradas aopatrimônio público municipal, sem direito a qualquerindenização ou retenção.Art. 7º - A presente permissão é revogável a qualquertempo, independente de qualquer indenização, semprévio aviso, a critério da Administração Pública Mu-nicipal.Art. 8º - As despesas decorrentes da execução do pre-sente Decreto correrão por conta de verba orçamentá-ria própria.Art. 9º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 05 de dezembro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.




Ambiente

JOSÉ ANTÔNIO MATIELLOSecretário de Esportes e Lazer



Oficiais



(Dispõe sobre permissão de uso de bem público muni-cipal, a título precário e dá outras providências)VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município,

D E C R E T A:Art. 1º - Fica permitido, a titulo precário, pelo prazode 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de pu-blicação deste Decreto, o uso do imóvel municipalabaixo descrito e caracterizado, ao Sr. JOÃO NEGRI,conforme consta do Processo Administrativo nº 7.601/2005, a saber:“Terreno constituído por parte do Sistema de Recreio,do loteamento denominado, Jardim Saint Monique,nesta cidade, contendo a área de 250,00m² (duzentose cinqüenta metros quadrados), pertencente àMunicipalidade, com as seguintes características econfrontações: faz frente para a Rua Júlio MagalhãesJúnior, onde mede 10,00 metros; do lado direito dequem da referida rua olha para o terreno, confronta-secom o lote nº 07, da quadra “G”, do mesmo loteamento,onde mede 25,00 metros; do lado esquerdo, confron-ta-se com o remanescente da área em questão, ondemede também 25,00 metros; nos fundos, confronta-secom o remanescente da área em questão, onde mede10,00 metros.”Art. 2º - O permissionário deverá utilizar o imóvel ex-clusivamente para o cultivo de culturas rápidas e/ouárvores frutíferas, vedado qualquer tipo de edificação,bem como a prática de utilização para fins comerciais.Art. 3º - Na hipótese de existência de mata ciliar, faixade proteção ao córrego, ou demais áreas de preserva-ção permanente, na área ora permitida, fica opermissionário obrigado a protegê-la.Art. 4º - O permissionário assinará Termo de Respon-sabilidade pelo qual se obrigará a manter o imóvel lim-po e cercado, defendendo-o de qualquer turbação ouesbulho, permitindo que os agentes da municipalidadeadentrem à área sempre que necessário.Art. 5º - Fica o permissionário obrigado a pagar as ta-xas incidentes sobre o imóvel público cujo uso lhe épermitido por este Decreto, assim como as tarifas deágua, esgoto e serviços diversos cobrados pela Prefei-tura Municipal e pelo Serviço Autônomo de Água eEsgoto.Art. 6º - As eventuais benfeitorias existentes no imó-vel, quando de sua devolução ao Poder Municipal, fi-carão integradas ao patrimônio público municipal, semdireito a qualquer indenização ou retenção.Art. 7º - A presente permissão é revogável a qualquertempo, independente de qualquer indenização, semprévio aviso, a critério da Administração Pública Mu-nicipal.Art. 8º - As despesas decorrentes da execução do pre-sente Decreto correrão por conta de verba orçamentá-ria própria.Art. 9º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 05 de dezembro de 2.005,351º da Fundação de Sorocaba.




Ambiente



Atos Oficiais



(Dispõe sobre permissão de uso de bem público mu-nicipal, a título precário e dá outras providências)VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município,

D E C R E T A:Art. 1º - Fica permitido, a titulo precário, pelo prazode 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data depublicação deste Decreto, o uso do imóvel munici-pal abaixo descrito e caracterizado, ao Sr. OSMIRJOSÉ LEITE DE MOURA, conforme consta do Pro-cesso Administrativo nº 19.032/2004, a saber:“Terreno constituído por parte da Área Livre Reser-vada para Sistema de Recreio e Edifícios Públicos,no loteamento denominado, Jardim Hungarês, nestacidade, contendo a área de 375,50m² (trezentos e se-tenta e cinco metros quadrados e cinqüentadecímetros quadrados), pertencente à Prefeitura Mu-nicipal de Sorocaba, com as seguintes característicase confrontações: de um lado confronta-se com os lo-tes nºs 1, 2 e parte do 3, da quadra “B”, onde mede25,00 metros; de outro lado, confronta-se com rema-nescente da área em questão, onde mede 14,30metros; de outro lado, confronta-se com o remanes-cente da área em questão, onde mede 25,00 metros;de outro lado, confronta-se também com o remanes-cente da área em questão, onde mede 14,30 metros.”Art. 2º - O permissionário deverá utilizar o imóvelexclusivamente para o cultivo de culturas rápidas e/ou árvores frutíferas, vedado qualquer tipo deedificação, bem como a prática de utilização para finscomerciais.Art. 3º - Na hipótese de existência de mata ciliar,faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas de pre-servação permanente, na área ora permitida, fica opermissionário obrigado a protegê-la.Art. 4º - O permissionário assinará Termo de Respon-sabilidade pelo qual se obrigará a manter o imóvel lim-po e cercado, defendendo-o de qualquer turbação ouesbulho, permitindo que os agentes da municipalidadeadentrem à área sempre que necessário.Art. 5º - Fica o permissionário obrigado a pagar astaxas incidentes sobre o imóvel público cujo uso lheé permitido por este Decreto, assim como as tarifasde água, esgoto e serviços diversos cobrados pelaPrefeitura Municipal e pelo Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto.Art. 6º - As eventuais benfeitorias existentes no imó-vel, quando de sua devolução ao Poder Municipal,ficarão integradas ao patrimônio público municipal,sem direito a qualquer indenização ou retenção.Art. 7º - A presente permissão é revogável a qualquertempo, independente de qualquer indenização, semprévio aviso, a critério da Administração PúblicaMunicipal.Art. 8º - As despesas decorrentes da execução do pre-sente Decreto correrão por conta de verba orçamen-tária própria.Art. 9º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.

Palácio dos Tropeiros, em 05 de dezembro de 2.005,351º da Fundação de Sorocaba.





Ambiente



Atos Oficiais



(Dispõe sobre atendimento ao público e jornada detrabalho nos dias que menciona e dá outras provi-dências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município,

D E C R E T A :Art. 1º - Nos dias 23 e 30 de dezembro de 2005, ohorário de expediente para atendimento ao público ejornada de trabalho de todos os servidores, será nohorário matutino, das 8h às 11h.Art. 2º - Aos Secretários Municipais competirão aexpedição de instruções sobre o horário a ser observa-do, bem como a organização das escalas e plantõespara os serviços que não podem sofrer interrupção.Art. 3º - As despesas decorrentes da execução dopresente Decreto, correrão por conta de verba orça-mentária própria.Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 05 de dezembro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.






Atos Oficiais



(Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais àempresa FLEXTRONICS INSTITUTO DETECNOLOGIA e dá outras providências.)VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,especialmente as do Artigo 6º, da Lei nº 6.344, de 05de dezembro de 2000, e;CONSIDERANDO os dispositivos legais constantesda Lei nº 6.344, de 05 de dezembro de 2000 e doDecreto nº 12.934, de 23 de janeiro de 2001;CONSIDERANDO o requerimento formulado pelaempresa FLEXTRONICS INSTITUTO DETECNOLOGIA, nos autos do Processo Administra-tivo nº 1.452/2005;CONSIDERANDO os pareceres do Conselho Muni-cipal de Desenvolvimento Econômico e Social –CMDES e da Secretaria do Desenvolvimento Eco-nômico – SEDE, que julgaram de excepcional inte-resse a instalação da empresa no Município deSorocaba; eCONSIDERANDO, finalmente, que os incentivosfiscais visam fortalecer e incrementar a atividade eco-nômica exercida na cidade e o investimento para a

instalação da atividade;

D E C R E T A:Art. 1º - Nos termos dos artigos 2º, “b” e 6º, da Lei nº6.344, de 05 de dezembro de 2000 e do Artigo 3º, doDecreto nº 12.934, de 23 de janeiro de 2001, fica con-cedida à empresa Flextronics, Instituto de Tecnologia,registrada sob a inscrição municipal nº 134.937, a re-dução de 60% (sessenta por cento) do Imposto SobreServiços de Qualquer Natureza ( ISSQN), incidenteexclusivamente sobre suas operações de prestação deserviços, pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos a con-tar do mês de competência novembro de 2005;Art. 2º - Nos termos do Artigo 2º, “e”, da Lei nº 6.344,de 05 de dezembro de 2000 e do artigo 3º, do Decretonº 12.934, de 23 de janeiro de 2001, fica concedida aredução de 50% (cinqüenta por cento) da Taxa de Fis-calização de Instalação e de Funcionamento devidapelo exercício de atividades da unidade da empresaFLEXTRONICS INSTITUTO DE TECNOLOGIA,registrada sob a inscrição municipal nº 134.937, peloprazo máximo de 05 (cinco) anos a contar do exercí-cio de 2005.Art. 3º - A Secretaria de Finanças, através de suas Di-retorias, expedirá Notificações orientando dos proce-dimentos necessários.Art. 4º - As despesas decorrentes da publicação desteDecreto, correrão por conta de verbas próprias consig-nadas em orçamento.Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 06 de dezembro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.



FERNANDO MITSUO FURUKAWASecretário de Finanças

LUIZ CHRISTIANO LEITE DA SILVASecretário do Desenvolvimento Econômico

Publicado na Divisão de Protocolo Geral, na datasupra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Protocolo Geral



(Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à em-presa YKK DO BRASIL LTDA., e dá outras provi-dências.)VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, es-pecialmente as do Artigo 6º, da Lei nº 6.344, de 05 dedezembro de 2000, e;CONSIDERANDO os dispositivos legais constantesda Lei nº 6.344, de 05 de dezembro de 2000 e do De-creto nº 12.934, de 23 de janeiro de 2001;CONSIDERANDO o requerimento formulado pelaempresa YKK DO BRASIL LTDA., nos autos do Pro-cesso Administrativo nº 5.991/2005;CONSIDERANDO os pareceres do Conselho Muni-cipal de Desenvolvimento Econômico e Social –CMDES e da Secretaria do Desenvolvimento Econô-mico – SEDE, que julgaram de excepcional interessea instalação da empresa no Município de Sorocaba; eCONSIDERANDO, finalmente, que os incentivos fis-cais visam fortalecer e incrementar a atividade econô-mica a ser exercida em determinado local, bem comoo investimento para a instalação dessa atividade,

D E C R E T A:Art. 1º - Nos termos dos artigos 2º, alínea “a” e 6º,ambos da Lei nº 6.344, de 05 de dezembro de 2000 edo Artigo 3º, do Decreto nº 12.934, de 23 de janeirode 2001, fica concedida a redução de 100% (cem porcento) do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)

ao imóvel objeto da inscrição cadastral municipal nº55.23.19.0001.01.000, onde se encontra instalada aunidade da empresa YKK do Brasil Ltda., registradasob a inscrição municipal nº 91.581, pelo prazo máxi-mo de 04 (quatro) anos, a contar do exercício de 2006.Art. 2º - Nos termos dos artigos 2º, alínea “c” e 6º,ambos da Lei nº 6.344, de 05 de dezembro de 2000 edo artigo 3º, do Decreto nº 12.934, de 23 de janeiro de2001, fica concedida a isenção de 100% (cem por cen-to) das taxas que incidam na aprovação de projetos deconstrução, ou de instalação, ou de ampliação da uni-dade da empresa, pelo prazo máximo de 04 (quatro)anos a contar do exercício de 2005.Art. 3º - Nos termos dos artigos 2º, alínea “d” e 6º daLei nº 6.344, de 05 de dezembro de 2000 e do artigo3º, do Decreto nº 12.934, de 23 de janeiro de 2001,fica concedida a isenção de 100% (cem por cento) doImposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza queincida na aprovação de projetos de construção, de ins-talação ou ampliação da unidade da mencionada em-presa, pelo prazo máximo de 04 (quatro) anos a contardo exercício de 2005.Art. 4º - Nos termos do artigo 2º, alínea “e” e 6º, daLei nº 6.344, de 05 de dezembro de 2000, e do artigo3º do Decreto nº 12.934, de 23 de janeiro de 2001,fica concedida a redução de 50% (cinquenta por cen-to) da Taxa de Fiscalização de Instalação e de Funcio-namento devida pelo exercício de atividades da uni-dade da empresa YKK do Brasil Ltda., registrada soba inscrição municipal nº 91.581, pelo prazo máximode 04 (quatro) anos, a contar do exercício de 2006.Art. 5º - A Secretaria de Finanças, através de suas Di-retorias, expedirá Instruções Normativas orientando osprocedimentos necessários.Art. 6º - As despesas decorrentes da publicação desteDecreto, correrão por conta de verbas próprias consig-nadas em orçamento.Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 06 de dezembro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.



FERNANDO MITSUO FURUKAWASecretário de Finanças

LUIZ CHRISTIANO LEITE DA SILVASecretário do Desenvolvimento Econômico

Publicado na Divisão de Protocolo Geral, na datasupra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Protocolo Geral

DECRETO Nº 14.665,DE 08 DE DEZEMBRO DE 2 005.

(Convocação da Conferência Municipal de Gestãodo Trabalho e da Educação na Saúde e dá outrasprovidências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município,

D E C R E T A:Art. 1º – A Conferência Municipal de Gestão do Tra-balho e da Educação na Saúde, tem como objetivopropor as diretrizes nacionais para a implementaçãoda política de gestão do trabalho e da educação nasaúde, tendo como referência a Norma OperacionalBásica sobre Recursos Humanos do Sistema Únicode Saúde (NOB/RH/SUS), ampliando a participaçãoe a co-responsabilidade dos diversos segmentos doSUS na execução dessa política, qualificando o de-bate e fortalecendo o compromisso nacional nessecampo.Art. 2º – Fica convocada a Conferência Municipalde Gestão do trabalho e da Educação na Saúde, parao dia 20 de dezembro de 2005.Art. 3º – A Conferência Municipal de Gestão do Tra-balho e da Educação na Saúde, será realizada noauditório SEST/SENAT, sito à Rua Adalberto Pazamnº 180, Bairro Boa Vista.Art. 4º - A Conferência Municipal de Gestão do Tra-balho e da Educação na Saúde, será presidida peloPrefeito Municipal e coordenada pela Secretaria daSaúde do Município.Art. 5º - As normas de organização e funcionamentoda Conferência, serão expedidas em Portaria ,publicadas pela Secretaria da Saúde.Art. 6º - As despesas decorrentes da execução do pre-sente Decreto correrão por conta de verba orçamen-tária própria.Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 08 de dezembro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.






Atos Oficiais

(Processo nº 12.066/97-SAAE)DECRETO Nº 14.666, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2 005.

(Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação, destinado à implantação da Estação deTratamento de Esgoto - Sorocaba (S2) e dá outras providências)VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica no Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura Municipal de Sorocabae/ou Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - SAAE, destinado à implantação da Estação de Trata-mento de Esgoto - Sorocaba 2, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, situado nesta cidade, conforme constado Processo Administrativo nº 12.066/97-SAAE, a saber:

Área: 76.213,86 m2.

Perímetro: 1.114,08 m.

De uma área de terreno, destinada a implantação da estação de tratamento de esgoto Sorocaba 2, localizada napropriedade de Breno Dias Batista, Bairro Vitória Régia, Município e Comarca de Sorocaba, com os seguintesazimutes distâncias horizontais e confrontantes:


Área total da E.T.E.:Sorocaba 2: 76.213,86 m2.Perímetro da E.T.E. Sorocaba 2 1.114,08 m.Art. 2º - Havendo acordo quanto ao preço e à forma de pagamento, a aquisição far-se-á por compra pura esimples, expropriação amigável, com doação gratuita ou outra forma de aquisição prevista no Código CivilBrasileiro, uma vez satisfeitas as seguintes exigências:I – que o preço não ultrapasse o laudo de avaliação;II – que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem como certidões negativas que provem nãoexistirem quaisquer ônus sobre o imóvel expropriado.Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, correrão por conta de verba orçamentáriaprópria.Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando expressamente revogado o Decreto nº14.279, de 18 de novembro de 2 004.Palácio dos Tropeiros, em 08 de dezembro de 2 005, 351º da Fundação de Sorocaba.



JOSÉ DIAS BATISTA FERRARISecretário da Habitação, Urbanismo e do Meio Ambiente

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo nº 12.066/97-SAAE)DECRETO Nº 14.667, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2 005.

(Declara imóvel de utilidade pública para fins de instituição de faixa de servidão e dá outras providências)VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica no Município,D E C R E T A:Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser instituída, pela Prefeitura Municipal de Sorocaba e/ou Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - SAAE, instituição de faixa de servidão, o imóvel abaixodescrito e caracterizado, situado nesta cidade, conforme consta do Processo Administrativo nº 12.066/97-SAAE, a saber:ÁREA : 13.544,91 m²PERIMETRO 3.888,20 mDe uma faixa de servidão destinada ao acesso da Estação de Tratamento de Esgoto Sorocaba 2, localizada, napropriedade de Breno Dias Batista, Bairro Vitória Régia, Município e Comarca de Sorocaba. Inicia-se novértice V12, localizada no final da Av. Sandro Antonio Mendes e formado pelo alinhamento da propriedade deBreno Dias Batista, distante 21,25 metros do alinhamento Norte da Rua José Aranha, desse ponto, segue comos seguintes azimutes, distancias horizontais e confrontantes:

Área total da faixa de servidão: 13.544,91 m2.Perímetro da faixa de servidão 3.888,20 m.Largura da faixa de servidão : 7,00 m.Art. 2º - A presente instituição visa a implantação de rede coletora de esgoto, razão pela qual, sobre referidaárea não poderá ser levantadas construções de quaisquer espécies, nem poderão ser opostos quaisquer embara-ços que inviabilizem ou prejudiquem a obra.Art. 3º - A servidão será instituída por escritura pública, em havendo acordo ou anuência do proprietário, oujudicialmente na hipótese contrária.Art. 4º - Havendo comprovada necessidade de indenização e, diante de acordo quanto ao preço e à forma depagamento, a instituição se dará numa das formas previstas no Código Civil Brasileiro, uma vez satisfeitas asseguintes exigências:I – que o preço não ultrapasse o laudo de avaliação;II – que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem como certidões negativas que provem nãoexistirem quaisquer ônus sobre o imóvel objeto da servidão.Art. 5º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, correrão por conta de verba orçamentáriaprópria.Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 08 de dezembro de 2 005, 351º da Fundação de Sorocaba.



JOSÉ DIAS BATISTA FERRARISecretário da Habitação, Urbanismo e do Meio Ambiente

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

PORTARIASPORTARIA Nº 22.498

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município, resolve nomear para comporo “Núcleo Especial de Trabalho de Modernização daAdministração - NEMAT”, os seguintes membros paratratar dos assuntos pertinentes ao contrato firmado entrea Prefeitura Municipal de Sorocaba e o Banco Nacio-nal de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES,dentro do Programa de Modernização da Administra-ção Tributária II – PMAT II e Gestão dos Setores Soci-ais Básicos:- Secretário Municipal responsável pela área objetode intervenção: Secretário de Finanças, Sr. Fernando Mitsuo Furukawa;- Coordenador do Projeto PMAT II: Sr.Wilson Rezendeda Silva;- Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SEDE):Sr. Rodrigo Moreno;

- Área de Receitas (SEF): Sr.José Antonio de Olivei-ra Neto ;- Contabilidade e Finanças (SEF): Sr. Walter Alexan-dre Previato;- Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente(SEHAUM): Sr. Luiz Eduardo Furlani ;- Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente(SEHAUM): Dr. Fábio Usuda;- Divisão de Tecnologia da Informação (SERH): Sra.Fernanda Ribeiro Matiello;- Compras e Licitações (SEAD): Sra. Jussara GarciaSilveira Melo;- Compras e Licitações (SEAD): Sr. Jorge Reis e Cu-nha Neto.Palácio dos Tropeiros, em 07 de dezembro de 2 005,351º da Fundação de Sorocaba.


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DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRASSEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

CPL 550/2005

ASSUNTO: Inexigibilidade 063/2005. OBJETO:Veiculação da Campanha de Prevenção e Combate aDengue. Fundamento Legal: artigo 25 “caput” daLei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores eratificada pelo Sr. Secretário da Administração nostermos do artigo 26 da mesma Lei. Contratadas: Sis-tema Regional de Radiofusão Ltda – Valor: R$3.165,00; Rádio Cacique de Sorocaba – Valor: R$6.450,00; Fundação Cultural Cruzeiro do Sul – Valor:R$ 2.954,00; Sistema Meridional de Radiofusão Ltda- Valor: R$ 2.954,00; Emissora Vanguarda Ltda -Valor: R$ 5.160,00; Fundação Espírita André Luiz -Valor: R$ 7.740,00; FM Corisco Ltda - Valor: R$2.954,00 e A Melhor Radiofusão Ltda - Valor: R$3.798,00. Verba: PAB - PVS. Em, 05/12/2005.

CLAUDIA PATRICIO PEREIRA.Chefe da Seção de Licitações e Compras

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRASSEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

CPL 554/2005

ASSUNTO: Dispensa nº 050/2005; OBJETO:Contratação emergencial de empresas paraprestação de serviços de recuperação asfáltica.Fundamento Legal: artigo 24 Inciso IV da LeiFederal nº 8.666/93 e alterações posteriores eratificada pelo Sr. Secretário da Administração,nos termos do artigo 26 da mesma lei. Contra-tadas: Pratic Service e Terceirizados. Valor: R$506.989,50 (quinhentos e seis mil, novecentos eoitenta e nove reais e cinqüenta centavos).Obragen – Engenharia e Construções Ltda. Va-lor: R$ 506.989,50 (quinhentos e seis mil, no-vecentos e oitenta e nove reais e cinqüenta cen-tavos). PRAZO: 90 (noventa) dias.

CLAUDIA PATRICIO PEREIRAChefe da Seção de Licitação e Compras


DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRASSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

PROCESSO: CPL 013/02

OBJETO: Através deste termo fica o contrato ce-lebrado em 04/10/02 prorrogado por 03 (três)meses, à partir de 04/10/05 à 03/01/06.ASSUNTO: Prestação de serviços de limpeza noPaço Municipal, Prédios Adjacentes e Outros. CON-TRATANTE: Prefeitura Municipal de SorocabaPERMISSIONÁRIO: Partner Manutenção eTerceirização Ltda.VALOR: R$ 106.295,40 (cento e seis mil, duzentose noventa e cinco reais e quarenta centavos)

Sorocaba, 01 de dezembro de 2005.

Rosemeire Nunes de OliveiraChefe da Seção de Gestão de Contratos



OBJETO: Através deste termo fica o contrato ce-lebrado em 12/05/05 prorrogado por 06 (seis)meses, à partir de 12/11/05 à 11/05/06.ASSUNTO: Prestação de serviços de reorganizaçãode arquivos para a Divisão de Licitação e Compras.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal deSorocabaPERMISSIONÁRIO: Partner Manutenção eTerceirização Ltda.VALOR: R$ 24.884,64 (vinte e quatro mil, oitocentose oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).


Rosemeire Nunes de OliveiraChefe da Seção de Gestão de Contratos

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 007/2005

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competen-te Sra. Claudia Patricio Pereira, declarar Homologadoeste Pregão Eletrônico nº 007/2005 – CPL nº 466/2005, destinado a Aquisição de Berço, Cadeirão e BebeConforto para Creches. Sorocaba, 07 de Dezembro de2005. Edinaldo Souto Proença - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: CPL Nº 313/2005MODALIDADE: Dispensa nº 030/2005OBJETIVO: Prestação de Serviços médicos.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal deSorocaba.CONTRATADA: Irmandade Santa Casa de Miseri-córdia.VALOR: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhen-tos reais).


ROSEMEIRE NUNES DE OLIVEIRASeção de Licitações e Compras

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS


OBJETO: Através deste Termo Aditivo de Contra-to, fica o contrato celebrado em 04/10/02 aditadoem 7,7%, dentro dos limites permitidos pelo artigo65, parágrafo 1º da Lei.ASSUNTO: Prestação de serviços de limpeza noPaço Municipal, Prédios Adjacentes e Outros.


Processo CPL nº 330/2005– Dispensa nº 034/2005Objeto: Fica o contrato celebrado em 01/09/2005, pror-rogado por 03 (três) meses, a partir de 01/12/2005 até02/03/2006, nos termos do artigo 57 e incisos da LeiFederal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis Federais nº8.883/94 e nº 9.648/98.Assunto: Prestação de serviços de implantação e ma-nutenção paisagística em vias públicas, com forneci-mento de mão de obra, materiais, equipamentos e de-mais serviços afins e correlatos.Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.Contratada: Viatel Construções e Comércio Ltda


ROSEMEIRE NUNES DE OLIVEIRASeção de Gestão de Contratos

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de SorocabaCONTRATADA: Partner Manutenção e TerceirizaçãoLtda.VALOR: R$ 32.707,00 (trinta e dois mil, setecentose sete reais).

Sorocaba, 01/12/05.

ROSEMEIRE NUNES DE OLIVEIRACHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO

DE CONTRATOS

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 006/2005

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Compe-tente Sra. Claudia Patricio Pereira, declarar Homolo-gado este Pregão Eletrônico nº 006/2005 – CPL nº465/2005, destinado a Aquisição de Cartuchos paraEnsino Fundamental. Sorocaba, 08 de Dezembro de2005. Marlene Manoel da Silva Leite - Pregoeira.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: CPL Nº 090/2005.MODALIDADE: Inexigibilidade nº 017/2005.OBJETO: Atendimento aos Pacientes do Sus.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sorocaba.CONTRATADA: Mental Medicina EspecializadaLtdaVALOR: 3.972.000,00CONTRATADA: Instituto Psiquiátrico prof. AndréTeixeira Lima LtdaVALOR: 2.806.800,00CONTRATADA: Hospital Psiquiátrico Vera Cruz S/A Ltda.VALOR: 5.266.080,00VERBA: Fundo Municipal de Saúde.




Processo: CPL nº 323/2002 – Tomada de Preço 055/2002Objeto: Fica o contrato celebrado em 21/03/2005,aditado em 25% (vinte e cinco por cento), do valorinicial, dentro dos limites permitidos pelo artigo 65,parágrafo 1º da lei.Assunto: Fornecimento de preservativos masculinospara distribuição nas unidades básicas de saúde.Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.Contratada: Indústria Nacional de Artefatos de Látex Ltda.Sorocaba, 02 de dezembro de 2005.


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EDITAL SEDU/GS N.º 18 de 08 de Dezembro de 2005

A Secretaria da Educação, torna públicas, pelo presente Edital, as instruções relativas ao período de inscri-ções, na Rede Municipal de Ensino, para o ingresso e preenchimento das vagas nas Unidades de EducaçãoInfantil que mantêm o PERÍODO INTEGRAL para o ano 2006.

I- DAS INSCRIÇÕES

1-As inscrições para os Centros de Educação Infantil (CEIs) que atendem crianças de Berçário, Berçário 1,Berçário 2, Maternal 1, Maternal 2, em período integral, estarão abertas as inscrições nos dias 13,14,15 dedezembro de 2.005, das 8:00 h às 11h30 min. e das 13:00h às 16h30min. nas Unidades de Educação Infantilque constam no item II - DAS VAGAS.2-Os interessados deverão efetuar a inscrição em apenas uma Unidade Escolar, sob pena de ter sua inscriçãocancelada automaticamente, perdendo o direito de qualquer reivindicação posterior.3-O processo de inscrição e sorteio deverá obedecer aos procedimentos determinados na Resolução SEDU/GS nº 62 / 2005, que deverá estar afixada em lugar visível, para conhecimento dos interessados.4-Com o fim de assegurar a prioridade de vagas no CEI de Período Integral (creche), conforme Artigo 1º, daResolução SEDU/GS nº 62/2005 , o responsável deverá apresentar no ato da inscrição os documentos abaixorelacionados:a) Do candidato:· documento de identidade (certidão de nascimento original ou Registro Geral – RG), o qual não ficará retidona Unidade escolar;·carteira de vacinação atualizada;b) Do endereço:·documento comprobatório de residência em Sorocaba ( conta de luz, carnês , e ou contrato de aluguel).c) Do trabalho:·Carteira profissional (original) da mãe ou·Atestado de trabalho em papel timbrado emitido por firma ou·Declaração do empregador com firma reconhecida em cartório.d) Da mãe adolescente:·Comprovante de freqüência escolar no período diurno, da mãe adolescente emitido pelo diretor da escola.5-A inscrição será feita conforme tabela de idade abaixo:

Berçário Nascidos entre 01 de julho de 2004 Inscrição nos CEIs relacionados noaté 01 de novembro de 2005 quadro A

Berçário I Nascidos entre 01 de fevereiro de 2005 Inscrição nos CEIs relacionados noaté 01 de novembro de 2005 quadro B

Berçário II Nascidos entre 01 de julho de 2004 Inscrição nos CEIs relacionados noaté 31 janeiro de 2005 quadro B

Maternal I Nascidos entre 01 de julho de 2003 Inscrição nos CEIs relacionadosaté 30 de junho de 2004 nos quadros A e B

Maternal II Nascidos entre 01 de julho de 2002 Inscrição nos CEIs relacionadosaté 30 de junho de 2003 nos quadros A e B

5.1-O não cumprimento a quaisquer requisitos, implicará no cancelamento da inscrição.6- Candidatos gêmeos concorrerão com uma única inscrição.II – DAS VAGAS1- AS VAGAS SERÃO OFERECIDAS CONFORME QUADROS A e B:

QUADRO A

CEI/BAIRRO BERÇÁRIO MATERNAL 1 MATERNAL 2CEI 02 – VILA SANTANA .... .... 20CEI 07 – SANTA ROSALIA .... .... 19CEI 08 – VILA PROGRESSO .... ..... 27CEI 35 – ITANGUA II 09 —— ——CEI 47 – IPANEMA DO MEIO .... .... 30CEI 48 - CAJURU 07 05 09CEI 58 – MARIA DO CARMO .... 08 ....CEI 59 – BRIG. TOBIAS 11 06 08CEI 65 – JD. NOVO MUNDO 10 11 09CEI 69 – JD. IPIRANGA 10 14 ....CEI 70 – NOVA SOROCABA .... .... 19CEI 71 – NOVA ESPERANÇA 11 04 08CEI 72 – APARECIDINHA 12 08 ——-CEI 74 – JD PACAEMBU 12 08 05CEI 75 – PQ. DAS LARANJEIRAS 13 08 07CEI 77 – VILA ASTURIAS 09 07 15CEI 79 – JD. BOTUCATU 10 10 16CEI 80 – VITORIA REGIA 10 —— ——CEI 81 – PQ. SÃO BENTO 13 12 ——

QUADRO B

CEI/BAIRRO BERÇ. 1 BERÇ.2 MATER.1 MATER. 2CEI 54– BAIRRO DOS MORROS 15 15 08 06CEI 60 – VILA JARDINI 10 17 —— ——


CEI 61 – VILA HELENA 12 17 —— 16CEI 62 – PARADA DO ALTO 14 05 04 05CEI 63 – PAÇO 14 12 03 ——CEI 64 – VILA RICA 16 15 11 ——CEI 66 – VILA HARO 12 06 —— ——CEI 67 – VILA BARÃO 10 11 12 ——CEI 68 – VILA ANGELICA 15 17 04 ....CEI 73 – VILA FORMOSA 15 15 06 ——CEI 76 – MINEIRÃO 14 07 04 ——CEI 78 – VILA SABIÁ 05 04 05 02CEI 82 – JULIO DE MESQUITA 15 13 01 ——CEI 83 – JD. LENA 19 17 ... 22CEI 84 – JD S. GUILHERME 14 17 21 15

III– DO SORTEIO

1 – O sorteio público, obedecerá aos seguintes procedimentos:a)Será realizado por comissão especial formada em cada unidade escolar, composta pelo Diretor da Escola, umprofessor da unidade e um representante dos pais dos candidatos inscritos.b)O pai ou responsável pela criança inscrita, momentos antes do sorteio, deverá colocar na urna o comprovanteque recebeu no ato da inscrição e que contém o nome do candidato.c)Será publicada na escola, a lista dos sorteados com direito à matrícula e cópia desta deverá ser remetida àDivisão de Educação Básica até 22/12/2005;d)Todos os procedimentos deverão ser registrados em Ata.2– O sorteio público das vagas deverá ser realizado na própria escola onde o candidato fez a inscrição, naseguinte forma:

DIA: 19/12/2005TURMAS HORÁRIOBerçário / Berçário I 8:00 horasBerçário II 9:00 horasMaternal I 10:00 horasMaternal II 11:00 horas

3- O responsável pelo candidato sorteado efetuará a matrícula no dia 19 de dezembro de 2.005, horário das13:00 h às 16h30min.

IV - DISPOSIÇÕES FINAIS

1 – O ato da inscrição implicará, por parte do responsável pelo candidato, o conhecimento e o compromisso daaceitação deste Edital e demais normas disciplinares para o preenchimento das vagas.2 – A inexatidão dos dados ou irregularidades de documentos, ainda que verificados posteriormente, acarreta-rão a anulação da inscrição antes da efetivação da matrícula.3- O Diretor deverá obedecer rigorosamente às datas e horários estabelecidos neste Edital.4 – A direção deverá tornar público o presente edital, fixando-o em local visível ao público.5 - Os casos omissos serão resolvidos pela Divisão de Educação Básica.

Maria Teresinha Del CistiaSecretária da Educação

RESOLUÇÃO SEDU/GS Nº 69 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005

A Secretaria da Educação, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 4.599, de 06 de setembro de 1994, enquadraos seguintes integrantes do Quadro do Magistério:

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL I

MATRÍCULA NOME NÍVEL195600 Celina Rosário IV195251 Eliane Aparecida de Arruda Arcelino III124990 Nelci Ortiz Dantas III124770 Patrícia Elaine de Oliveira Bettim IV130117 Rita de Cássia Bolfer de Carvalho III125040 Tânia Mara Acuio Artmann III130079 Yara Helfenstein III

MATRÍCULA NOME NÍVEL197483 Ariadne de Barros Oliveira IV110930 Benedita Aparecida Moraes Mattos dos Santos III197475 Daniela Sales Cavalcante IV197084 Heloisa Helena Nogueira dos Santos Scareli IV 91480 Jenny Marlene Pizzol Camargo III143413 Márcia Cristina Sbrana de Oliveira IV109525 Maria Jacinta Silva Carvalho III235504 Maria Selma de Campos Mariz IV87718 Mônica de Souza Fernandes Campos III142085 Patrícia Aparecida Moron Dipsie IV195316 Patrícia Silveira Alves IV110973 Renata Aparecida Belver Dutra de Melo III197777 Renata Pereira Proença Rossi IV

111635 Rosângela Nunes Soares III132586 Sandra de Oliveira Freitas Martin III59960 Sueli Lopes Pires Mello III195294 Vera Ferreira Barberi IV

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL II

PROFESSOR I

MATRÍCULA NOME NÍVEL125369 Alessandra Alves de Almeida Pontes IV268135 Alice de Camargo Antunes IV267716 Ana Lucia Castelo Altino IV265160 Camila Maria Lourenço III264547 Caroline Romeiro III268160 Cleide Andrade Monteiro dos Santos III223417 Cristiane Fátima de Abreu Cassaniga III267724 Daniela Gaete Sewaybricker IV266060 Elaine Cristina Nochelli Braz III267708 Eliana Aparecida da Silva III269484 Gisele Aparecida Figueiredo de Oliveira IV265667 Isabel Cristina Wincler Loiola M. da Silva III268356 Karina Espírito Santo Ramos III268259 Kátia Cilene de Moura Souza III264415 Luciana da Silva Martinez III267570 Maria Helena Ferraz Nacimento IV267740 Nilba Katiane Sola Paduim III265594 Nivana Aparecida Nascimento IV266329 Renata Pereira de Proença Rossi IV208680 Sandra de Fátima Assis III268062 Sara Aparecida Pereira III121266 Silvana Rondello Bueno III104353 Sirlen de Fátima Almeida Mena III223581 Sônia Maria Gonçalves III208779 Susi Mara Jorge Dallacqua III266086 Tatiana Franco de Camargo III264520 Terezinha Aparecida Nascimento Felix III267473 Vivian Cristina de Marqui IV265560 Viviane Zorzim IV264644 Zélia Aparecida Domingues de Oliveira III



A Secretaria da Educação, nos termos do artigo 22, da Lei nº 4.599, de 06 de setembro de 1994, promove, osseguintes integrantes do quadro do Magistério:

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL II

MATRÍCULA NOME REFERÊNCIA68667 Elvira Teresa Lezier Sanches 8124877 Maria Salime Rachid Prestes 4195634 Rosa Maria Coelho Rocha 382236 Roselaine de Deus Pires 6102954 Sandra Regina Bocardi Evaristo 589010 Telma Aparecida Durão Mendes 5125415 Vânia Parente e Silva Silveira 4

PROFESSOR I

MATRÍCULA NOME REFERÊNCIA273309 Alessandra de Oliveira Morais 3267554 Camila Athayde Pillon 2268151 Débora Brunhera Alvanos 3265195 Eliana de Mello Marques Braile 2266418 Jamile Matielo Ferraz 2266035 Jussara Cristina Tisêo Piccini 3266230 Maria Elisa Coelho 3267570 Maria Helena Ferraz Nascimento 3109398 Nilcéia Capalbo Silveira 5264768 Sandra Bertolazzi Carvalho 2264849 Sônia Maria Manetta Cobianchi de Oliveira 2265560 Viviane Zorzim 2264636 Zenilda Oliveira de Sousa 2




Removendo nos termos da Resolução SEDU/GS nº 51/2005, a partir do início das atividades escolares do ano de 2006, os professores:

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Nº Ordem Nome Unidade de origem Período Unidade de destino Período1. Márcia Rodrigues Nascimento CEI 30 “Maria Pedroso Belloti” Tarde EM. “João Francisco Rosa” tarde2. Shirlei Lopes Navarro CEI 31 “Victória Haddad Sayeg” Tarde CEI 05 “Dr. Antonio Amábile” Tarde3. Venina de Miranda Gonçalves CEI 57 “ Engº.João Salerno” Tarde CEI 05 “Dr. Antonio Amábile” Tarde4. Rosemeire Pezato Bertolli(125148) CEI 52 “Olga Chibau Fornazieiro” Tarde CEI 02 “Profª Marima Grohmann” Tarde5. Patrícia Aparecida Moron Dipsie CEI 38 “ Maria Garcia Vecina” Tarde CEI 84 “Osmar de Almeida Manhã6. Viviane Aparecida Rachid Garcia EM. “Profª Julica Bierrenbach” Tarde CEI 54 “ Sônia Aparecida Machado” Tarde7. Silvana Aparecida de Moraes CEI 23“Dolores C. do Amaral”- Vinc. Tarde CEI 09 “Fernando Rios” Tarde8. Sônia Mara Machado CEI 57 “ Engº.João Salerno” Tarde CEI 23 “Dolores Cumpiam do Amaral” Tarde9. Andréa Mello Falconi Viroti CEI 38 “ Maria Garcia Vecina” Tarde CEI 84 “Osmar de Almeida Tarde10. Silvana Almeida Ramos CEI 45 “Diva Ferreira Cordeiro” Tarde CEI 57 “ Engº.João Salerno” Tarde11. Luciana Maria Aguiar Santos CEI 84 “Osmar de Almeida” Tarde CEI 46 “Ernesto Martins” Tarde12. Luciana Aparecida Tardelli Leite EM. “Tereza Ciambelli Gianini” Tarde CEI 52 “Olga Chibau Fornazieiro” Tarde13. Luciana Maria Balsamo(280151) CEI 02 “Profª Marina Grohmann” Tarde CEI 30 “Maria Pedroso Belloti” Tarde14. Raquel Barros de Oliveira(279927) EM.”Walter Carretero” Tarde CEI 57 “ Engº.João Salerno” Tarde15. Aline Cristina Veiga Corrêa CEI 50“Prof.Alipio Guerra da Cunha” Tarde CEI 57 “ Engº.João Salerno” Tarde16. Teresa Cristina de Moraes Zanette(269736) CEI 84 “Osmar de Almeida” Tarde EM. “Tereza Ciambelli Gianini” Tarde17. Anizete Farias Braganti EM. “Walter Carretero” Tarde CEI 84 “Osmar de Almeida Tarde18. Elaine Martiniuk(296163) QUADRO 2 - CEI 23“Dolores C. do Amaral”-Vinc. Tarde19. Gisele Dumas Dipsie QUADRO 2 - CEI 84 “Osmar de Almeida Tarde20. Marilyn Eduardo Pereira QUADRO 2 - EM. “Tereza Ciambelli Gianini” Tarde21. Ana Cristina Baladelli Silva CEI 28 “Raudinéia Esteves Machado” Tarde CEI 50 “Prof. Alipio Guerra da Cunha” Tarde22. Rosemeire Aparecida A dos Stos EM. “Prof. Paulo F. Nobrega Tortello” Tarde CEI 84 “Osmar de Almeida Tarde23. Patricia Cruzeiro da Silva QUADRO 2 - EM. “Tereza Ciambelli Gianini” Tarde24. Sonia de Assis Braite QUADRO 2 - CEI 45 “Diva F. Cordeiro” Tarde25. Maria Esmarilda Miranda QUADRO 2 - EM. “Tereza Ciambelli Gianini” Tarde26. Vanessa Cristina Bernardo(299022) QUADRO 2 - EM. “Prof. Paulo F. Nobrega Tortello” Tarde27. Izabel Batista de Oliveira QUADRO 2 - CEI 28 “ Raudineia Esteves Machado” Tarde

PROFESSOR I

Nº Ordem Nome Unidade de origem Período Unidade de destino Período1. Ana Lúcia Camargo Pereira EM. “Dr. Achilles de Almeida” Tarde EM. “Rosa Cury” Manhã2. Maria Lúcia Proença Martins EM. “Dr. Achilles de Almeida” Tarde EM. “Dr. Getúlio Vargas” tarde3. Walkiria Cristina Ribera Mira Ruis EM. “Sorocaba Leste” Tarde EM. “Dr. Achilles de Almeida” Tarde4. Suzana Cesar da Silva EM. “Tereza Ciambelli Gianini” Tarde EM. “Profª.Mª.Domingas T.de Góes” Tarde5. Estela Maris S. de Almeida Torres EM. “Dr. Achilles de Almeida” Tarde EM. “Prof. Oswaldo de Oliveira” Tarde6. Mara Niva Pinto EM. “Profª. Julica Bierrenbach” Tarde EM. “Dr. Achilles de Almeida” Tarde7. Teofila Deodete Bacos EM. “Profª. Julica Bierrenbach” Tarde EM. “Dr. Achilles de Almeida” Tarde8. Marisa Ribeiro Abdala EM. “Sorocaba Leste” Manhã EM. “Dr. Achilles de Almeida” Tarde9. Maria Cristiane Munhoz Foramiglio QUADRO 2 - EM. “Edemir Antonio Digiampietri’ Tarde10. Rosalina Maria Venturelli Leme(264997) EM. “Edemir Antonio Digiampietri’ Tarde EM. “Rosa Cury” Tarde11. Heli de Camargo Proença Marques EM. “Edemir Antonio Digiampietri’ Manhã EM. “Rosa Cury” Tarde12. Fabiana Spinardi EM. “Prof. Irineu Leister” Manhã EM. “Sorocaba Leste” Manhã13. Andreia Cristina Sales B. Alban(265764) EM. “Benedicto José Nunes” Tarde EM. “Rosa Cury” Tarde14. Delma Aparecida Mello(268003) EM. “Sorocaba Leste” Manhã EM. “Profª. Julica Bierrenbach” Tarde15. Eliane T. Rodrigues da Paz Oliveira EM. “Edemir Antonio Digiampietri’ Manhã EM. “Rosa Cury” Tarde16. Isabel Cristina D. de Moraes Cardoso EM. “Profª. Genny kalil Milego” Manhã EM. “Sorocaba Leste” Manhã17. Sandra Cristina Souza EM. “Benedicto José Nunes” Tarde EM. “Rosa Cury” Tarde18. Fernanda Luz Moraes Silva EM. “Prof. Irineu Leister” Tarde EM. “Prof. Luiz Almeida Marins” Tarde19. Vanusa Santos Rocha EM. “Benedicto José Nunes” Manhã EM. “Profª. Maria de L.M.Martinez” Tarde20. Flavia Maura Christ Maciel Alexandre EM. “Darlene Devasto” Tarde EM. “Profª. Maria de L.M.Martinez” Tarde21. Elisandra Aparecida Garcia Ciandrini EM. “Prof. Oswaldo de Oliveira” Manhã EM. “Profª. Julica Bierrenbach” Tarde22. Rosangela Poleto Alves dos Santos EM. “Prof. Paulo F. N.Tortello” Tarde EM. “Benedicto José Nunes” Manhã23. Marcia Maria Soranz Armelin Meira EM. “Edemir Antonio Digiampietri’ Tarde EM. “Profª. Zilah D. de M. Scherepel” Tarde24. Lucibel Newman Corrêa EM. “Edemir Antonio Digiampietri’ Tarde EM. “Profª. Julica Bierrenbach” Tarde25. Teresa Cristina de Moraes Zanete(264512) EM. “Profª. Norma J.Dall’Ara” Manhã EM. “Helio Rosa Baldy” Manhã26. Viviane Alves Ramos EM. “Profª.Lea Edy Alonso Saliba” Tarde EM. “Prof. Basilio da Costa Daemon” Manhã27. Debora Brunhera Alvanos EM. “Benedicto José Nunes” Tarde EM. “Profª. Lea Edy Alonso Saliba” Tarde28. Maria Neuza Teles Soares EM. “Profª. MªIgnez F. Deluno” Tarde EM. “Sorocaba Leste” Tarde29. Dorcas Theodoro dos Santos Braga EM. “Helio Rosa Baldy” Manhã EM. “Prof. Oswaldo de Oliveira” Manhã30. Adriana Regina Topam Fiorelli(264334) EM. “Edemir Antonio Digiampietri’ Manhã EM. “Prof. Basilio da Costa Daemon” Manhã31. Elaine Cristina Marcelino dos Santos EM. “Prof. Oswaldo de Oliveira” Manhã EM. “Benedicto José Nunes” Tarde32. Mirian Paes Marques C. Santos EM. “Prof. Irineu Leister” Manhã EM. “Edemir Antonio Digiampietri’ Manhã33. Raquel Barros de Oliveira(280160) EM. “Prof. Walter Carretero” Manhã EM. “Edemir Antonio Digiampietri’ Manhã34. Bianca da Silva Leite EM. “Profª. Norma J.Dall’Ara” Tarde EM. “Benedicto José Nunes” Tarde35. Adriana Quitto Gabriotti EM. “Prof. Oswaldo de Oliveira” Manhã EM. “Edemir Antonio Digiampietri’ Manhã36. Vania Viana Beluchi EM. “José Mendes” Tarde EM. “Benedicto José Nunes” Tarde37. Alessandra Rosa Vieira EM. “Profª. Norma J.Dall’Ara” Tarde EM. “Profª. Zilah D. de M. Scherepel” Tarde38. Ana Paula Venâncio(289477) EM. “Prof. Walter Carretero Tarde EM. “Profª. MªIgnez F. Deluno” Tarde39. Ana Cristina de Oliveira EM.”Profª.Mª. de L. A. de Moraes” Tarde EM. “Edemir Antonio Digiampietri’ Tarde40. Fernanda Batista do Carmo P. Rainieri EM.”Proª.Genny Kalil Milego” Manhã EM. “Prof. Irineu Leister” Tarde41. Mônica Cristina Moutinho Rangel QUADRO 2 - EM. “Prof. Irineu Leister” Tarde42. Cilene Vieira da Silva Loureiro EM.”Profª.Mª. de L. A. de Moraes” Tarde EM. “Edemir Antonio Digiampietri’ Tarde43. Joseli Monteiro de Almeida Barros QUADRO 2 - EM. “Tereza Ciambelli Gianini” Tarde44. Virginia Aparecida Vieira Martins EM. “Prof. Walter Carretero” Manhã EM. “Prof. Irineu Leister” Tarde45. Fernanda Teixeira Calado Moura EM. “Profª. Norma J.Dall’Ara” Tarde EM. “José Mendes” Tarde46. Geovana Costa Vieira Chagas EM. “Ary de Oliveira Seabra” Tarde EM. “Prof. Oswaldo de Oliveira” Manhã47. Maria do Carno Prohaska EM. “Profª. Norma J.Dall’Ara” Tarde EM. “Prof. Irineu Leister” Tarde


48. Olga Maria da Silva Barboza EM.”Profª.Mª. de L. A. de Moraes” Tarde EM. “Prof. Irineu Leister” Tarde49. Sharon Cristiani Novack de Camargo EM.”Profª.Mª. de L. A. de Moraes” Tarde EM. “Prof.Paulo F. N. Tortello” Tarde50. Josemar de Araújo Oliveira Lima(297658) EM. “Prof. Walter Carretero” Tarde EM. “Prof. Basilio da Costa Daemon” Tarde51. Luciana Oliveira de Moraes EM.”Profª.Mª. de L. A. de Moraes” Tarde EM. “Profª. Zilah D. de M. Scherepel” Tarde52. Beatriz Marotta Volpan QUADRO 2 - EM. “Tereza Ciambelli Gianini” Tarde53. Alessandra de Gois Almeida Geroldi EM. “Profª. Norma J.Dall’Ara” Tarde EM. “Profª. Zilah D. de M. Scherepel” Tarde54. Jaqueline Herrera Estebam QUADRO 2 - EM. “Tereza Ciambelli Gianini” Tarde55. Irene Maria Florentino de Moraes QUADRO 2 - EM. “José Mendes” Tarde56. Nancy Godoy Papst QUADRO 2 - EM. “Tereza Ciambelli Gianini” Tarde57. Vânia Cristina de Almeida QUADRO 2 - EM. “Tereza Ciambelli Gianini” Tarde58. Elizeti de Melo Silva Alves QUADRO 2 - EM. “Prof.Paulo F. N. Tortello” Tarde59. Maria Celeste de Oliveira e Silva QUADRO 2 - EM. “Tereza Ciambelli Gianini” Tarde60. Silvia Cavalcante Lapa Lobo QUADRO 2 - EM. “ Prof.Ary de Oliveira Seabra” Tarde61. Maria Fernanda M. Rodrigues Nunes QUADRO 2 - EM. “Tereza Ciambelli Gianini” Tarde62. Luciana Maria Balsamo(296180) QUADRO 2 - EM. “Prof. Oswaldo de Oliveira” Manhã

MARIA TERESINHA DEL CISTIASecretária da Educação

FACED - FUNDO DE ASSISTÊNCIA À CULTURA E EDUCAÇÃOBALANCETE DO MÊS DE OUTUBRO DE 2005

BANCO ITAÚ

RECEITA R$04/10/05 Biblioteca Municipal 1.097,40 04/10/05 Biblioteca Circulante 600,50 06/10/05 Teatro Municipal 6.909,50 25/10/05 Renda de Aplic. Financeira- Setembro/2005 3.610,59 26/10/05 Depósito das Unidades Escolares 6755,42

Total da Receita 18.973,41 Saldo do mês anterior 273.241,07 Total Geral 292.214,48

DESPESAS R$

03/10/05 SECULT - Projeto "IX Festival Nac.C.Dança de Sorocaba" 1.200,00

03/10/05 SEDU - Projeto "Feira do Jovem" 1.179,00 06/10/05 SECULT- Projeto "Man.e Ampliação do Acervo"- BMS 782,40

Total das Despesas 3.161,40Saldo para outubro/05 289.053,08 Total Geral 292.214,48

BALANCETE DO MÊS DE OUTUBRO DE 2005BANCO BANESPA

30/09/05 Saldo anterior R$ 2.232,5831/10/05 Saldo atual R$ 2.232,58

Roseli Ap. Arruda SantosSecretária do FACED

Josafá Crispim LealDiretor de Área de Adm. Financ. e Contábil

Maria Teresinha Del Cistia Presidente do Conselho Diretor do FACED

� SETDS ��

PORTARIA n.º 016

JOÃO PAULO CORRÊA, Secretário de Transportes e Defesa Social – SETDS, no uso das atribuições que lhesão conferidas por Lei e, considerando o que estabelece a Lei Federal n.º 9.503 de 23 de setembro de 1997 –Código de Trânsito Brasileiro e, considerando ainda, o disposto no Decreto n.º 11.880, de 15 de dezembro de1999, DESIGNA, os integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo – lotados na 3.ª Companhia deTrânsito, do 7.º BPMI/I, relacionados conforme “OFÍCIO n.º 7BPMI – 051/300/05”, do mês de novembro de2005, alterando o contido na Portaria n.º 014/05 editada com base no ofício 046/300/05” como Agente deTrânsito, considerando-se para todos os efeitos a exclusão dos seguintes policiais: Vanclei Franci, CláudioCustódio Ramos, Marcelo Queiroz e José Carlos Corrêa Filho.

Sorocaba, 05 de dezembro de 2005

JOÃO PAULO CORRÊASecretário de Transportes e Defesa Social

�SEOBE ��

SECRETARIA DE OBRAS EINFRA – ESTRUTURA URBANA

EDITAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,nos termos dos artigos 207 e seguintes da Lei nº1.444 de 13 de dezembro de 1966, com as modi-ficações introduzidas pela Lei nº 2.254 de 27 dedezembro de 1983, faz saber a todos que o presenteEdital virem ou dele tiverem conhecimento, que farárealizar a pavimentação asfáltica da Av. Elias Maluf,no Bairro Ipatinga, cujo custo será cobrado naforma de rateio entre os proprietários dos imóveislocalizados na zona beneficiada e, para tanto, dá co-nhecimento aos interessados.

DELIMITAÇÃO DA ZONA BENEFICIADA

BAIRRO: IPATINGARUA: Av. Elias MalufTRECHO: da Rua A ( estaca 1 ) até a estaca 27

CÁLCULO DE RATEIO

Conforme plano de rateio total do custo da obraentre os proprietários beneficiados, o preço a sercobrado é de R$ 100,76 /m2.

MEMORIAL DESCRITIVOPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

01 - GENERALIDADESOs serviços compreenderão a totalidade das obrasnecessárias desde a implantação de guias e sarjetas atéa pavimentação asfáltica.02 - ETAPAS DE CONSTRUÇÃ2.1. IMPLANTAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS: com-preenderá o preparo da base e a execução de guiase sarjetas de concreto, moldadas no local por extrusäo,de acordo com as cotas e dimensões do projeto,utilizando-se concreto dosado gravimetricamenteem usinas transportado e misturado em caminhõesbetoneira com composição granulométrica adequa-da e abatimento (Slump-Test) igual a 1cm, sendo asuperfície do concreto recoberta por uma fina cama-da de argamassa de cimento e areia de traço 1:4,tendo a sarjeta uma largura de 30cm.2.2. SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA2.2.1. PREPARO DE SUB-LEITO: compreenderáas operações necessárias à rigorosa conformaçãogeométrica da superfície do sub-leito, de acordo comas cotas, declividades e abaulamentos do projeto, ecompactaçäo da superfície de acordo com as “Ins-truções de Execução” da PMS.2.2.2. BASE DA BICA CORRIDA: compreenderá ofornecimento, espalhamento e compactaçäo de britagraduada, em camada homogênea e uniforme, comespessura final de 20 cm , perfeitamente compactadae de acordo com as características geométricas doprojeto e as “Instruções de Execução” da PMS3.3.3.IMPRIMAÇÄO LIGANTE: compreenderá a

aplicação de material betuminoso de alta viscosi-dade sobre a superfície concluída da base, a razão de1.0 a 1.5 litros por m2.2.2.5. CAMADA DE ROLAMENTO DE PRÉ-MISTURADO A QUENTE: compreenderá o for-necimento, espalhamento com vibro-acabadora ecompactaçäo de pré-misturado usinado a quente,em camada homogênea e uniforme de 3 cm deespessura , tudo de acordo com as “Instruções deExecução” da PMS.2.2.6. BINDER USINADO A QUENTE: compreen-derá o fornecimento, espalhamento com vibro-acabadora e compactação de binder usinado a quen-te, em camada homogênea e uniforme de 4 cm deespessura, tudo de acordo com as “Instruções de Exe-cução” da PMS.

MEMORIAL DESCRITIVODRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS

1. OBJETIVOEstabelecer o processo de execução do sistema dedrenagem de águas pluviais.2. SERVIÇOS INICIAISOs serviços iniciais compreendem os serviçostopográficos. Serão feitas as demarcações dos eixosdas tubulações nos terços das ruas ou sob as guias,das bocas de lobo, das caixas mortas e poços de visi-tas, conforme projetos.As cotas correspondentes serão devidamente apoi-adas em pontos de segurança a serem utilizados nasverificações, sendo que no caso das tubulações asverificações serão efetuadas a cada 10 metros de tu-bulação assentada.3. BOCAS DE LOBO, POÇOS DE VISITAS, CAI-XAS MORTAS E SARJETÕESA execução dos dispositivos acima, além de en-volverem os serviços iniciais previstos, compre-enderão os serviços de movimento de terra exe-cução da base, das paredes, dos revestimentos,impermeabilizações e implantação de tempo, guiachapéu, etc.a) Base - Sobre o fundo da escavação preparadaserá colocado e compactado um lastro de brita 02,com 05 cm de espessura.b) Paredes - As caixas serão em alvenaria de tijolosde barro, assentes com argamassa de cimento eareia no traço 1:3. Os demais detalhes serão confor-me projeto.c) Revestimentos e impermeabilizações - As facesinternas das paredes de alvenaria deverão receberum revestimento com argamassa de cimento e areiano traço 1:3 e devidamente impermeabilizadas.O fundo das caixas com colher de pedreiro, sendoprevistos caimentos para escoamento.d) Sarjetões - Serão de concreto armado, executa-dos nos locais indicados nas plantas de drenagem.4.MOVIMENTO DE TERRAAs escavações serão executadas mecanicamentecom a utilização de retro escavadeira tomando-seos devidos cuidados para que sejam respeitadas ascotas de projetos.


O material que deverá ser utilizado na execuçãodos aterros deverá ter características uniformes equalidade igual ou superior ao solo local, isento dematéria orgânica.Caso o terreno não ofereça suporte natural, asparedes das escavações serão escoradas com tábuasou pranchões de madeira de boa qualidade.5. GALERIASa) Lastro - no fundo da vala será executado umlastro de brita nº 04, com 10 cm de espessura, ob-servando rigorosamente as cotas e declividades pre-vistas.b) Montagem da rede - os tubos previamente dis-postos ao longo das valas já preparadas e com as

cotas já verificadas, serão um a um baixados nas valaspara o assentamento e execução das juntas. Após alimpeza com estopa, da bolsa e ponta dos tubos, seráfeita a tomada de junta interna e externamente comargamassa de cimento e areia no traço 1:3.Os tubos a serem utilizados na execução das liga-ções e nas galerias principais serão de seção circular,do tipo ponta e bolsa, pré-fabricados em concreto vi-brado.Devem atender as especificações da ABNT quanto aresistência e estanqueidade.6. MUROS DE ALASerão de concreto armado, obedecendo os detalhes doprojeto.

ORÇAMENTO: Av. Elias MalufBAIRRO: Ipatinga Data base: Dez/04

Item Discriminação Unidade Quantidade Preço Unitário Preço(R$) Total (R$)

10200 Derrubada e/ ou destocamento un 12,00 39,96 479,5210301 Escav/carreg.mat. 1ª categoria m3 3.431,20 2,49 8.543,6910418 Tranp/Descarreg. mat. Até 18 Km ( importe ) m3 2.670,00 10,33 27.581,1010418 Tranp/Descarreg. mat. Até 18 Km ( bota fora ) m3 1.619,00 10,33 16.724,2710500 Compactação de terra medido no aterro ( IE -15 ) m3 1.602,00 2,71 4.341,4220101 Abertura e Prep. de caixa até 25 cm m2 6.066,80 6,44 39.070,1951301 Melhoria da sub-base com hidroxido esp = 20 cm m2 5.560,00 5,19 28.856,4020302 Sub-base e base de bica corrida ( 20 cm ) m3 1.112,88 65,63 73.038,3120401 Imprimação ligante m2 11.128,80 1,51 16.804,4920401 Imprimação ligante ( RECAPE ) m2 2.960,00 1,51 4.469,6021000 Binder usinado a quente ( 4 cm ) m3 222,58 389,54 86.703,8121000 Binder usinado a quente ( RECAPE ) m3 59,20 389,54 23.060,7720700 Camada de rolamento pré misturado à quente ( 3 cm ) m3 166,63 412,93 68.806,5320700 Camada de rolamento pré misturado à quente (Recape) m3 44,40 412,93 18.334,0921900 Demolição de pavimento asfáltico m2 1.419,00 7,25 10.287,7530302 Guias extrusadas com sarjetas de 0,30 m ml 1.256,00 32,30 40.568,8030501 Escav. p/ abertura de valas até 3,00m profund c/carreg.. m3 241,20 3,66 882,7930503 Forn.assent.rejunt. tubo de concreto simples 0,40 m ml 66,00 53,81 3.551,4630505 Forn.Assent.Rejunt.tubo concreto armado 0,50 m ml 53,50 70,91 3.779,5030520 Apiloam. Fundo de vala Lastro Brita 4 m3 14,28 61,49 878,0830522 Reaterro e compactação c/ compact. Mecanico m3 141,98 6,93 983,9230701 Caixa de encontro 0,90x0,90x0,90 un 1,00 708,66 708,6630801 Boca de lobo simples un 4,00 531,49 2.125,9630802 Boca de lobo dupla un 5,00 902,33 4.511,6530803 Boca de lobo tripla un 1,00 1.354,59 1.354,5931900 Reforma de boca de lobo simples e dupla un 2,00 293,81 587,6231401 Construção de passeio de concr.vass. 0,05cm m2 2.394,50 28,98 69.392,6140100 Demolição de sarjeta/sarjetão de concreto e transp. m3 30,94 82,00 2.537,0852900 Corte com disco m 247,52 5,26 1.301,96

Total do Orçamento R$ 560.266,62

PRAZO DE IMPUGNAÇÃO PELOS INTE-RESSADOS

Nos termos do artigo 208, alínea “f”, da Lei 1.444de 13 de dezembro de 1966, fica fixado o prazode 30 (trinta) dias contados da publicação des-te Edital para os interessados impugnarem, se quise-rem, quaisquer dos ítens constantes do mesmo, ca-

bendo ao impugnante o ônus da prova.

Sorocaba, 30 de Novembro de 2005

ENGº JOSÉ ANTONIO BOLINASECRETARIO DE OBRAS E

INFRA-ESTRUTURA URBANA

� SEMES ��

Campeonato Municipal de Futebol Varzeano “Taça Baltazar Fernandes”

2005TABELA DE JOGOS

Final - 11 de Dezembro (Domingo)

Hora Gr/Jg Local Mandante Gol Gol Visitante

10:00 31 “Rui C. Rodrigues” Associação Asa Branca GE Gerações Unidas

Endereços dos campos:§Estádio “Rui Costa Rodrigues” (Estrada FC) – R: Aparecida, s/n° – Jd Sta Rosália


IVAN GONÇALVES JARDIM FILHOChefe da Seção de Desenvolvimento de Eventos Esportivos

JOSÉ RICARDO REZENDEChefe da Divisão de Eventos Esportivos

� SECID ��!��

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALBALANCETE 004/2005

PERÍODO - JULHO a OUTUBRO /2005

HISTÓRICO SALDO ANT. DÉBITO CRÉDITO SALDOBANCO DO BRASILIDOSOC/C N.º 9582-6

30/06/2005 Saldo 3,2829/07/2005 Rend.Aplic.julho/2005 0,0331/08/2005 Rend.Aplic.agosto/2005 0,0430/09/2005 Rend.Aplic.setembro/2005 0,0331/10/2005 Rend.Aplic.outubro/2005 0,04 3,42

BANCO DO BRASILSAC 2001C/C Nº 9.583-4

30/06/2005 Saldo 8,3031/10/2005 Saldo 8,30

BANCO DO BRASILPAC CRECHEC/C Nº 9.581-8

30/06/2005 Saldo 3,6531/10/2005 Saldo 3,65

BANCO NOSSA CAIXA CRIANÇA E ADOLESCENTEC/C Nº 13.900.289 - 1

30/06/2005 Saldo 330,416/09/2005 Repasse 9.152,4828/09/2005 Repasse 6.151,4031/10/2005 Saldo 15.634,28

BANCO NOSSA CAIXA FAMÍLIAC/C Nº 13.900.296-4

30/06/2005 Saldo 1.118,8731/10/2005 Saldo 1.118,87

TOTAL 1.464,50 0,00 15.304,02 16.768,52

MARIA CLEIDE RODRIGUESPRESIDENTE

WALTER ALEXANDRE PREVIATOGESTOR

MARIA MARGARETE NUNESTESOUREIRO

FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEBALANCETE 005/2005

PERÍODO - SETEMBRO e OUTUBRO/2005DATA HISTÓRICO SALDO ANT. DÉBITO CRÉDITO SALDO

BANESPA S/AFUNDO MUNICIPAL DIR.CRIANÇA ADOL.C/C 0062-45-000203-2

31/08/2005 Saldo 8.887,4001/09/2005 Doação 190,0601/09/2005 Doação 4,1001/09/2005 Doação 14,5601/09/2005 Doação 514,9501/09/2005 Doação 2.500,0002/09/2005 Bord.2021 - Coml. Fontolan Ltda - ME 100,0005/09/2005 Bord.2039 - Panificadora Sabina Ltda 134,0005/09/2005 Bord.2061 - Ass. Betel Casa Lares 300,0009/09/2005 Doação 80,0014/09/2005 Doação 150,0015/09/2005 Doação 500,0020/09/2005 Doação 50,0023/09/2005 Bord.2274 - Daniela Campos Verri 600,0030/09/2005 Tarifa 54,2030/09/2005 Rend.Aplic.setembro/2005 132,4107/10/2005 Ch.28986 - Hotel Vila Real 612,0007/10/2005 Doação 2.500,0010/10/2005 Bord.2463 - Centro Social São José 1.000,0011/10/2005 Doação 14,8511/10/2005 Doação 6,5111/10/2005 Doação 13,3311/10/2005 Doação 1,5114/10/2005 Doação 70.000,0020/10/2005 Doação 50,0024/10/2005 Bord.2649 - C.Fam.Solid.N.S.Rainha da Paz 4.500,0031/10/2005 Tarifa 26,2031/10/2005 Rend.Aplic.outubro/2005 462,60 78.745,88

BANCO NOSSA CAIXAFUNDO MUNICIPAL DIR.CRIANÇA ADOL.C/C 13.900.381-2

31/08/2005 Saldo 4.384,6530/09/2005 Rend.Aplic.setembro/2005 65,6531/10/2005 Rend.Aplic.outubrol/2005 62,72 4.513,02

BANCO ITAÚFUNDO MUNICIPAL DIR.CRIANÇA ADOL.C/C 2293-2

31/08/2005 Saldo 169.382,0430/09/2005 Rend.Aplic. Julho/2005 2.439,7631/10/2005 Rend.Aplic.agosto/2005 2.314,25 174.136,05

TOTAL 182.654,09 7.326,40 82.067,26 257.394,95

JOSÉ CARLOS FERREIRAPRESIDENTE

IVONE PERES ARAUJOCHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

MARIA MARGARETE NUNESGESTORA


� SES ��"�

PORTARIA Nº 02,de 08 de dezembro de 2005

MILTON RIBEIRO PALMA, Secretário da Saúde,de acordo com as determinações legais que lhe con-fere a Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art 1º - Fica convocada a 1ª Conferência Municipalde Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, con-forme determinação legal do Decreto Municipal nº14.665, de 08 de dezembro de 2005.Art. 2º - A 1ª Conferência Municipal de Gestão doTrabalho e da Educação na Saúde, será presidida peloSenhor Prefeito Municipal e na sua ausência peloSecretário da Saúde.Art. 3º - A Conferência será realizada no Auditóriodo SEST/SENAT, sito a Rua Adalberto Pazam, n.180,bairro Boa Vista – Sorocaba – São Paulo.Art. 4º - A Conferência terá uma ComissãoOrganizadora que se responsabilizará por todas asatividades de sua execução.Art. 5º - A Comissão Organizadora terá a seguintecomposição:

Coordenador Geral: José Jarbas Grecchi PismelAdjuntos: Adriana Cristina GuimarãesAntonio Sérgio IsmaelEliana de Paula LeiteLincoln Alexandre Alves BezerraMilton Ribeiro Palma

Coordenadoria Executiva : Claudia CristianeVivotAdjuntos: Álvaro CiomakAndréa Elisabeth Pierami GuarigliaRoseli JacobsenMaria do Amparo OliveiraMaria de Jesus C de Brito

Relator Geral: Cláudio Júlio FerraresiAdjuntos: José Augusto Rabelo JuniorRegina Cardoso da SilvaJosé Manoel Amadio GuerreroEdith Maria Garboggini Di GiorgiFernando de Paula Souza JuniorRoberto José Dini

Coordenador Geral de Plenária Final: JoséMauro da Silva RodriguesArt. 6º - Os demais delegados serão indicados pelasentidades legalmente constituídas no Município.Art. 7º - A Secretaria Municipal da Saúde dará o apoionecessário ao desenvolvimento das atividades daComissão.Art. 8º - Esta portaria entrará em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, 08 de dezembro de 2005, 351ºda Fundação de Sorocaba.


1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DEGESTÃO DO TRABALHO E DA

EDUCAÇÃO NA SAÚDEDE SOROCABA

Tema: “Trabalhadores da saúde e a Saúde de Todosos Brasileiros: Práticas de Trabalho, de Gestão, deFormação e de participação”.Data: 20 de dezembro de 2005.

Local: SEST- SENATRua Adalberto Panzan nº 180 – Alto da Boa Vista –tel: 15 3238-8390Referências: Churrascaria Espeto de Ouro (aces-so pela Avenida Fernando Stecca) e CondomínioIbiti do Paço.Eixos temáticos:1.Gestão do trabalho;2.Educação na saúde;

3.Participação do trabalhador na gestão e negociaçãodo trabalho e na gestão da educação na saúde;4.Financiamento do trabalho e da educação na saúdepela União, Estados e Municípios;5.Controle social na gestão do trabalho e educação na saúde;6.Produção e incorporação de saberes a partir das prá-ticas de trabalho, de gestão, de formação e de partici-pação, com foco no cuidado e na saúde do trabalhadordo SUS.

PROGRAMAÇÃODIA 20 DE DEZEMBRODas 8:00 às 8:30 horas – CredenciamentoDas 8:30 às 9:00 horas – AberturaDas 9:00 às 10:00 horas – PalestrasDas 10: às 10:30 horas – Cofee BreakDas 10:30 às 12:30 horas – Trabalhos em GruposDas 12:30 às 13:30 horas – BrunchDas 13:30 às 16:00 horas – Plenária Final e Elei-ção dos Delegados para a Conferência Regional.APRESENTAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Sorocaba, através da Se-cretaria Municipal de Saúde, e o Conselho Municipalde Saúde, irão realizar no dia 20 de dezembro de 2005,a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho eda Educação na Saúde, que terá como tema central –“Trabalhadores da Saúde e a Saúde de Todos os Brasi-leiros: práticas de trabalho, de gestão, de formação ede participação” – que deverá permear os seguinteseixos temáticos:1.Gestão do trabalho;2.Educação na saúde;3.Participação do trabalhador na gestão e negociaçãodo trabalho e na gestão da educação na Saúde;4.Financiamento do trabalho e da educação na saúdepela União, pelos estados e pelos municípios;5.Controle social na gestão do trabalho e educação na saúde;6.Produção e incorporação de saberes a partir das práticasde trabalho, de gestão, de formação e de participação, comfoco no cuidado e na saúde do trabalhador do SUS.Gestão do trabalho e da educação na saúde em foco.As conferências de Saúde são instâncias com repre-sentação dos vários segmentos sociais, com o fim deavaliar e propor as diretrizes para a formulação da po-lítica de saúde nas três esferas de governo: Nacio-nal, Estadual e Municipal.A 8ª Conferência Nacional de Saúde foi um marco histó-rico e vitorioso da Reforma Sanitária no País. Suas reco-mendações de universalização, equidade e democratiza-ção, assim como de grandes questões organizativas daSaúde, foram referências nas propostas para a formaçãodo Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela cons-tituição de 1988.Nesta mesma conferência, temas importantes foram con-templados, como questões relativas aos trabalhadores emsaúde, com destaque para a remuneração condigna,isonomia salarial, admissão por concurso público, esta-bilidade no emprego, carreira, incentivo à dedicação ex-clusiva e direito à sindicalização e à greve, bem como daurgência na adequação da formação profissional às ne-cessidades demandadas pela realidade.Em 1986 aconteceu a 1ª Conferência Nacional de Re-cursos Humanos em Saúde, com o tema central “Polí-tica de Recursos Humanos Rumo à Reforma Sanitá-ria”, apontado como um fórum privilegiado de debateda temática.A 9ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em1992, recomendou a realização da 2ª Conferência Na-cional de Recursos Humanos para o setor Saúde (2ªCNRHS). A intenção era aprofundar o debate e a re-flexão e propor diretrizes para a política de recursoshumanos para o setor saúde.A 2ª CNRHS aconteceu em 1993 e teve como temacentral “Os desafios éticos frente às necessidades nosetor saúde”. O encontro analisou a saúde do povo bra-sileiro do ponto de vista de suas características e para-doxos, o processo de implementação do SUS e a suarelação com os trabalhadores nas dimensões da for-mação e desenvolvimento e da gestão do trabalho.A 11ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em

2000, aprovou os Princípios e Diretrizes para a Nor-ma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUS– NOB/RH-SUS, que se constituirá em um dos prin-cipais documentos para subsidiar as discussões dasConferências Municipais, Estaduais e Nacional deGestão do Trabalho e da Educação na Saúde.Passadas quase duas décadas desde a realização da 1ªCNRHS torna-se necessário discutir e avaliar os pro-cessos de trabalho no SUS. Assim, é o que se pretendecom a realização da 1ª Conferência Municipal de Ges-tão do Trabalho e Educação na Saúde, onde deverãoser propostas diretrizes para a implementação de polí-ticas de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúdepara o nosso Município, nosso Estado e País.

REGIMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPALDE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃONA SAÚDE DE SOROCABA

CAPÍTULO IDAS FINALIDADES

Art. 1° - A 1ª Conferência Municipal de Gestão doTrabalho e da Educação na Saúde Sorocaba, será rea-lizada nos termos do Decreto Municipal n° 14 665 de08 de dezembro de 2005, constituindo o Foro com re-presentação de vários segmentos da sociedade local eterá por finalidade:I – Formular as diretrizes municipais para a implementaçãoda política de gestão do trabalho e da educação na saúdepara o município de Sorocaba.II – Subsidiar a formulação das Políticas de gestão do traba-lho e da educação na Saúde no âmbito estadual e federal.III – Eleger os Delegados, representantes do Municípiode Sorocaba que participarão da Conferência Regional.§1° - A 1ª Conferência Municipal de Gestão do Traba-lho e da Educação na Saúde, será realizada no dia 20de Dezembro de 2005, sob os auspícios da PrefeituraMunicipal, através da Secretaria Municipal de Saúdee Conselho Municipal de Saúde.

CAPÍTULO IIDOS PARTICIPANTES

Art 2° - Poderão inscrever-se como participantes daConferência, todas as pessoas ou instituições interessa-das no aperfeiçoamento da Política de Gestão Saúde doTrabalho e da Educação na Saúde na condição de:

I – Delegados;II – Observadores;III – Convidados.

§1° – A Conferência será aberta a todos os cidadãossem cobrança de taxas.§2° – As inscrições serão abertas a partir de 12 dedezembro de 2005, na Secretaria Municipal de Saúde,no 3º andar do Paço Municipal.

SEÇÃO I – DOS DELEGADOS

Art. 3° - De Acordo com o Parágrafo 4°, artigo 1° daLei Federal n° 8142 de 28 de dezembro de 1990, arepresentação dos usuários será paritária em relaçãoao conjunto dos demais segmentos, sendo que o nú-mero de Delegados obedecerá a seguinteproporcionalidade:

I – 50% (cinqüenta por cento) de represen-tantes de usuários dos serviços de saúde;

II – 25% (vinte e cinco por cento) de repre-sentantes dos trabalhadores e profissionais de saúde;

III – 25% (vinte e cinco por cento) de repre-sentantes dos gestores de saúde.§1° - A 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho eda Educação na Saúde de Sorocaba, será composta de 100(cem) Delegados, distribuídos da seguinte forma:

I – Conselho Municipal de Saúde: 20 (vin-te) delegados representados pelos titulares ou no im-pedimento destes, os seus respectivos suplentes;

II – Segmento de Usuários dos serviços desaúde que atuam no Município de Sorocaba: 40 (qua-renta) delegados assim constituídos:§07 (sete) Delegados Representantes dos ConselhosLocais de Saúde;§07 (sete) Delegados das Associações Comunitáriase/ou Moradores;§12 (doze) Delegados de Entidades Sindicais de Tra-

balhadores não Ligadas à Saúde;§ 02 (dois) Delegados de Entidades Sindicais Patro-nais não Ligadas à Saúde;§ 04 (quatro) Delegados de Entidades Sindicais deServidores Públicos não Ligados à Saúde;§ 02 (dois) Delegados Representantes de Estabeleci-mentos de Ensino;§02 (dois) Delegados Representantes de Organiza-ções Estudantis;§02 (dois) Delegados Representantes de Entidadesde Defesa dos Direitos dos Portadores de PatologiasOcupacionais e Portadores de Deficiências;§02 (dois) Delegados Representantes de Organiza-ções não governamentais ligadas à área da Saúde.

III – Segmento de Trabalhadores e Profissio-nais de Saúde que atuam no Município de Sorocaba: 20(vinte) delegados assim constituídos:§02 (dois) Delegados Representantes de Entidades deClasse e Associações de Profissionais da área da Saúde;§06 (seis) Delegados Servidores Estaduais da Saúde;§10 (dez) Delegados Servidores Municipais da Saú-de;§02 (dois) Delegados dos Trabalhadores Terceirizadosdo Serviço Público de Saúde.

IV – Segmento dos Gestores do Trabalhoe dos Formadores de Recursos Humanos para a Áreada Saúde, que atuam no Município de Sorocaba: 20(vinte) delegados assim constituídos:§10 (dez) Delegados representantes dos Estabeleci-mentos de Ensino de nível Superior;§06 (seis) Delegados representantes dos Estabeleci-mentos de nível Técnico Profissionalizante;§03 (três) Delegados representantes do Gestor Mu-nicipal - SES;§01 (um) Delegado representando o Gestor Estadual - CHS.§2° - A inscrição dos Delegados deverá ser feita até odia 19 de Dezembro de 2005, na Secretaria da Saú-de, no 3° andar do Paço Municipal até às 17 horas.§3°- Cada Delegado credenciado terá direitos a voz evoto, não sendo permitidas as acumulações de fun-ção e representação.Art. 4° - Os Delegados serão eleitos por seus paresem Assembléias ou Reuniões das quais se lavrará Ataque deverá ser entregue no ato da inscrição, excetu-ando-se os membros natos que são os Membros doConselho Municipal de Saúde.Art. 5° - Na ausência ou impedimento do Delegadoeleito, o suplente que o substituirá, deverá se inscre-ver até 20 de dezembro no local, até as 8:30 horas.

SEÇÃO II – DOS OBSERVADORES

Art. 6° - Os observadores participarão da Conferên-cia mediante inscrição junto à ComissãoOrganizadora da 1ª Conferência Municipal de Ges-tão do Trabalho e da Educação na Saúde de Sorocaba,e terão direito à voz apenas nos Grupos de Trabalho.Parágrafo único - Na Plenária terão direitos à voz evoto somente os Delegados.

SEÇÃO III – DOS CONVIDADOS

Art. 7° - Caberá à Comissão Organizadora da 1ª Con-ferência Municipal da Gestão do Trabalho e da Edu-cação na Saúde, indicar convidados e conferencistas.Parágrafo único - Os convidados terão direito à vozapenas nos Grupos de Trabalho.

CAPÍTULO IIIDO TEMÁRIO

Art. 8° - A Conferência Municipal de Gestão do Tra-balho e da Educação na Saúde de Sorocaba, terá comotema central: “Trabalhadores de Saúde e a Saúde detodos os Brasileiros: Práticas de Trabalho, de Ges-tão, de Formação e Participação”;E como Eixos Temáticos:l- Gestão do trabalho;ll- Educação na Saúde;lll- Participação do trabalhador na gestão e negocia-ção do trabalho e na gestão da educação na saúde;IV- Financiamento do trabalho e da educa-ção na saúde pela União, pelos Estados e pelos Mu-nicípios;V- Controle Social na gestão do trabalho e


educação na saúde;VI- Produção e incorporação de saberes apartir das práticas de trabalho, de gestão, de forma-ção e participação, com foco no cuidado e na saúdedo trabalhador do SUS.Parágrafo único - A critério da ComissãoOrganizadora, um ou mais eixos poderão ser agru-pados.Art. 9° - Serão organizados Grupos de Trabalho, re-ferentes aos eixos temáticos, mediante inscrição an-tecipada, com o objetivo de aprofundar discussões efazer propostas relacionadas ao tema central. Art. 10 – A Mesa da solenidade na abertura da 1ªConferência Municipal de Gestão do Trabalho e daEducação na Saúde de Sorocaba será composta porautoridades e pelo conferencista.

CAPÍTULO IVDOS GRUPOS DE TRABALHO

Art. 11 - Cada Grupo de Trabalho terá um Coorde-nador eleito pelo próprio Grupo, que terá a função deconduzir os trabalhos, promover discussões, contro-lar o tempo e estimular a participação de todos.Art. 12 - Além do Relator Adjunto, indicado pelaComissão Organizadora, cada Grupo de Trabalhocontará também com um relator, eleito pelo próprioGrupo, que terá a função de anotar resumidamenteas conclusões em formulário padronizado (re-latório) responsabilizando-se pelo seu encaminha-mento à Comissão Organizadora ao final dos traba-lhos de cada sub tema, integrando-se à Equipe deSistematização até o encerramento da 1ª Conferên-cia Municipal de Gestão do Trabalho e da Educaçãona Saúde de Sorocaba.§1° - Todos os participantes dos Grupos de Trabalhoterão direito à voz, sendo que o voto será direito ex-clusivo dos Delegados credenciados.§2°- Para que as Conclusões, Propostas e Moçõespossam constar no relatório do Grupo, estas deverãoreceber aprovação de 30% do total de Delegados doGrupo, devendo o relatório conter obrigatoriamentea assinatura do Relator e do Coordenador.Art. 13 - Serão admitidas Teses (Propostas e Proje-tos) de instituições e entidades contendo o máximode duas páginas digitadas em formato ofício e espa-ço duplo, timbradas, fonte arial, tamanho 12, queterão a função de facilitar a discussão nos trabalhosde Grupo. Parágrafo único - As Teses formuladas pelas insti-tuições e entidades interessadas deverão ser formal-mente encaminhadas, via ofício, papel timbrado, àComissão Organizadora até o dia 19 de Dezembrode 2005 e deverão conter obrigatoriamente a assina-tura do responsável e rubrica em todas as páginas.Art. 14 - Os Grupos de Trabalho terão um tempo de02 (duas) horas para discutir e consolidar as propos-tas de cada sub tema, sendo que os 30 (trinta) minu-tos iniciais destinam-se à apresentação do sub tema.

CAPÍTULO VDA ORGANIZAÇÃO

Art. 15 - A Conferência será presidida pelo PrefeitoMunicipal e, na sua ausência ou no seu impedimentoeventual, pelo Secretário Municipal de Saúde.Art. 16 - Para a organização e desenvolvimento desuas atividades, a Conferência contará com uma Co-missão Organizadora, constituída por 20 (vinte) mem-bros, indicados pelo Conselho Municipal de Saúde enomeados pelo Prefeito Municipal.§1° - A Comissão organizadora definirá as atribui-ções de cada um de seus membros, contemplando:I - 01 (um) Coordenador Geral;II - 05 (cinco) Coordenadores Adjuntos da Coorde-nação Geral;III - 01 (um) Coordenador Executivo;IV - 05 (quatro) Coordenadores Adjuntos da Coor-denação Executiva;V - 01 (um) Relator Geral;VI - 06 (seis) Relatores Adjuntos;VII - 01 (um) Coordenador da Plenária Final.§2° a Comissão Organizadora, a seu juízo, poderá aqualquer momento, remanejar as atribuições de seusmembros.

§3° - Para o apoio administrativo das atividades daComissão Organizadora da 1ª Conferência Municipalde Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde deSorocaba, o Secretário Municipal da Saúde expediráPortaria nomeando servidores que se dedicarão comessa finalidade, até a entrega do Relatório Final daconferência.Art. 17 - São atribuições da Comissão Organizadora:

I – Desenvolver suas atividades estritamen-te dentro dos limites estabelecidos pelo Regimento da1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e daEducação na Saúde de Sorocaba, ou por resolução es-pecífica do Conselho Municipal de Saúde de Sorocaba,objetivando o pleno cumprimento dos propósitos da1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e daEducação na Saúde de Sorocaba;

II – Responsabilizar-se pela organização daprogramação oficial da Conferência;

III – Submeter à aprovação do Secretárioda Saúde e do Conselho Municipal de Saúde o progra-ma da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Traba-lho e da Educação na Saúde de Sorocaba;

IV – Deliberar sobre os Documentos Téc-nicos Oficiais;

V – Credenciar os Delegados;VI – Elaborar o relatório final da Confe-

rência, encaminhando-o à Secretaria de Saúde parapublicação;

VII – Resolver, em última instância, ques-tões não previstas no Regimento.Art. 18 – Compete ao Coordenador Geral da Comis-são Organizadora:

I -Promover, coordenar, convocar reuniões,expedir correspondência, respeitados os limites esta-belecidos pelo Regimento.Art. 19 – Compete aos Coordenadores Adjuntos daCoordenação Geral da Comissão Organizadora:

I – Auxiliar o Coordenador Geral em todas assuas atribuições e substitui-lo em seus impedimentos.Art. 20 – São atribuições do Coordenador Executivoda comissão Organizadora:

I – Promover e supervisionar a elaboraçãodos documentos técnicos oficiais do temário central;

II – Auxiliar o Coordenador Geral da Co-missão Organizadora no planejamento das atividades;

III – Responsabilizar-se pelos trabalhos derotina da Comissão e por todas correspondências (re-cepção, protocolo e expedição);

IV – Coordenar o credenciamento de Dele-gados e inscrições dos Observadores;

V – Providenciar Certificados aos partici-pantes da Conferência;

VI – Cuidar da promoção e divulgação doevento, sua logística e de todo serviço gráfico relativoà Conferência.Art. 21 – São atribuições dos Coordenadores Adjun-tos da Coordenação Executiva:

I – Auxiliar o Coordenador Executivo emsuas atribuições e substitui-lo em seus impedimentos.Art. 22 – Compete ao Relator Geral da 1ª Conferên-cia Municipal de Gestão do Trabalho e da Educaçãona Saúde de Sorocaba: I – Consolidar os relatórios da Conferência;

II – Coordenar os trabalhos da Equipe deSistematização;

III – Coordenar a elaboração do RegistroGeral da Conferência;

IV – Orientar e supervisionar a elaboraçãoe divulgação do Relatório Final da Conferência.Art. 23 - Compete aos Relatores Adjuntos:

I – Auxiliar o Relator Geral em suas atri-buições e substitui-lo em seus impedimentos.Art. 24 - A Comissão Organizadora e a SecretariaExecutiva estarão sediadas na Secretaria Munici-pal de Saúde de Sorocaba, no 3° andar do PaçoMunicipal, fone 3238 2244, fax 3238 2255, ondepoderão ser obtidas mais informações sobre a 1ªConferência Municipal de Gestão do Trabalho eda Educação na Saúde de Sorocaba.

CAPÍTULO VI

DA EQUIPE DE SISTEMATIZAÇÃO

Art. 25 – A Comissão Organizadora da 1ª Conferên-

cia Municipal de Gestão do Trabalho e da Educaçãona Saúde de Sorocaba constituirá uma Equipe de 20(vinte) membros, sendo 07 (sete) Relatores efetivos eum número de Relatores dos Grupos de Trabalho defi-nidos conforme a necessidade ou não de agrupamen-tos dos eixos temáticos, com a finalidade de consoli-dar e sistematizar as propostas constantes dos relatóri-os oriundos dos Grupos para a Plenária Final.Parágrafo Único – Caberá ao Relator Geral da Con-ferência, auxiliado pelos Relatores Adjuntos, a coor-denação dos trabalhos da Equipe de Sistematização.Art. 26 – A Equipe de Sistematização, exceto osrelatores dos Grupos de Trabalhos, iniciarão suas ati-vidades no dia 20 de Dezembro de 2005, desde a aber-tura da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Tra-balho e da Educação na Saúde de Sorocaba, até a con-clusão do relatório final.Art. 27 – No recinto destinado aos trabalhadores daEquipe de Sistematização, só será permitida a entradade seus membros e dos membros da ComissãoOrganizadora, devidamente identificados.Art. 28 – Todas as folhas do Relatório Final de Siste-matização, deverão conter obrigatoriamente a assina-tura de todos os seus membros.

CAPÍTULO VII

DA PLENÁRIA FINAL

Art. 29 – A Comissão Organizadora da 1ª ConferênciaMunicipal de Gestão do Trabalho e da Educação naSaúde de Sorocaba, designará a Mesa Diretora da Ple-nária Final, que terá por objetivo, com base no presenteRegimento, dirigir os seus trabalhos, envolvendo todasas questões de ordem que lhe forem submetidas.§1° - A Plenária Final terá como objetivo, discutir esubmeter à votação, as propostas constantes do relató-rio final da Equipe de Sistematização.§2° - Terá também como objetivo, eleger Delegadosque irão participar da Conferência Regional de Ges-tão do Trabalho e da Educação para a Saúde conformeregulamento da Regional de Saúde.Art. 30 – A Mesa Diretora será composta por:

I – Presidente;II – Vice Presidente;III – Secretário.

Art. 31 – São atribuições do Coordenador da PlenáriaFinal:

I – Fazer a abertura e encerramento da Ple-nária Final;

II – Conduzir de forma isenta e objetiva seustrabalhos, mantendo a ordem no recinto da sessão;

III – Submeter à totalidade da matéria en-caminhada pela Equipe de sistematização à aprecia-ção da Plenária;

IV – Coordenar o regime de votação dasmatérias, explicitando ao final, o resultado,descriminando número de votantes favoráveis, votan-tes contrários e abstenções;

V – Suspender temporariamente, a seujuízo, os trabalhos da Plenária, quando constatar gra-ves obstáculos à sua continuidade ou por quaisqueroutros motivos que julgar relevantes;

VI – Convocar a Comissão Organizadorapara esclarecimentos de dúvidas quanto ao regimento.Art. 32 – São atribuições do Vice Presidente da MesaDiretora da Plenária:

I – Auxiliar o Presidente em suas atribuições;II – Substituir o Presidente no caso de im-

pedimento.Art. 33 – São atribuições do Secretário da Mesa Dire-tora da Plenária:

I – Registrar as deliberações aprovadas;II – Inscrever os manifestantes pela ordem;III – Controlar o tempo estabelecido para

cada manifestação;IV – Proceder à contagem de votos e regis-

trar o resultado de cada votação discriminando votosfavoráveis, contrários e abstenções.Art. 34 – As decisões da 1ª Conferência Municipalde Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde deSorocaba serão tomadas na Plenária Final por votaçãode Delegados identificados através de crachás.Art. 35 – Na Plenária Final só terão direitos à voz e voto osDelegados Credenciados.

Parágrafo único - A votação será procedida através daexibição de crachás de identificação dos delegados e serásempre verificada pela obrigatória contagem de votos.Art. 36 – A apreciação e votação das propostas cons-tantes no Relatório elaborado pela Equipe de Siste-matização terá o seguinte encaminhamento:

I – O Relator Geral da ComissãoOrganizadora, procederá à leitura total do Relatóriode modo que os pontos divergentes possam ser identi-ficados como DESTAQUES para posterior discussão;

II – Após a leitura do Relatório, os pon-tos não destacados serão considerados aprovados porunanimidade pela Plenária Final;

III – As propostas de conteúdo antagôni-co serão automaticamente destacadas pela Mesa;

IV – As propostas destacadas pela PlenáriaFinal, serão submetidas individualmente pela ordemcronológica de apresentação, à discussão e votação;

V – A aprovação das propostas se darápor maioria simples dos Delegados presentes.

§1° - O início dos trabalhos da PlenáriaFinal, se dará com a leitura das propostas do relató-rio redigido pela Equipe de Sistematização.

§2° - A cada proposta em destaque, serágarantida uma manifestação favorável e uma mani-festação contrária que, estando em plenáriaesclarecida, imediatamente a mesma será encaminha-da à votação.

§3° - A Mesa Diretora observará o tempode três minutos para cada manifestação.

§4° - As intervenções em Plenária terãoprecedência na seguinte ordem:

I – Questão de esclarecimento;II – Questão de ordem;III – Questão de encaminhamento.§5° - Quando a matéria estiver em regi-

me de votação, não serão mais acolhidas “questõesde ordem” e “questões de encaminhamento”.

§6° - Para que a matéria em regime de vo-tação seja esclarecida, serão garantidas novamente (01)uma manifestação contrária e (01) uma favorável, ca-bendo à Mesa, acatar ou não os esclarecimentos.

§7° - Os casos omissos serão resolvidospela Mesa Diretora da Plenária Final e, em últimainstância, pela Comissão Organizadora.

CAPÍTULO VIII

DOS RECURSOS FINANCEIROS

Art. 37 – As despesas com a realização da 1ª Confe-rência Municipal de Gestão do Trabalho e da Edu-cação na Saúde de Sorocaba, correrão por conta doorçamento da Secretaria Municipal da Saúde deSorocaba e/ou por recursos de outras fontes subme-tidas à aprovação da Comissão Organizadora.

CAPÍTULO IX

DAS DISPOSIÇÕES FINAISArt. 38 – Durante a realização da 1ª ConferênciaMunicipal de Gestão do Trabalho e da Educação naSaúde de Sorocaba, a critério da ComissãoOrganizadora, poderá ser cedido espaço para a expo-sição de painéis relacionados ao seu Tema Central.Art. 39 – As propostas aprovadas pela 1ª Conferên-cia Municipal de Gestão do Trabalho e da Educa-ção na Saúde de Sorocaba, constituirão diretrizes paraa formulação das Políticas de Gestão do Trabalho eEducação na Saúde no Município, contribuindo paraa atualização do Plano Municipal de Saúde.Art. 40 – Serão conferidos certificados específicosaos membros inscritos na 1ª Conferência Municipalde Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde deSorocaba.Art. 41 – As questões omissas deste Regimento se-rão resolvidas pela Comissão Organizadora da 1ªConferência Municipal de Gestão do Trabalho e daEducação na Saúde de Sorocaba.Palácio dos Tropeiros, 08 de dezembro de 2005, 351ªda Fundação de SOROCABA.

MILTON RIBEIRO PALMASecretário da Saúde e Presidente do Conselho

Municipal da Saúde


ÁREA DA SAÚDE COLETIVADIVISÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Tel. 3222-2287 Rua Humberto de Campos, 541

Jd. Zulmira.

Através da presente, a Área da Saúde Coletiva,Divisão da Vigilância Sanitária notifica:

01-Processo nº 10282/05Eliane Aparecida Fernandes Mateus SantosComércio Varejista de Produtos Farmacêuticos,sem Manipulação de FórmulasAv.Dr. Américo de Figueiredo, 882-Jd.SimusDeferida Assunção de ResponsabilidadeTécnica de José Marcos Laino02-Processo nº 12810/05Macer Droguista Ltda.Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos,sem Manipulação de FórmulasRua Belo Horizonte, 1371-Vila HelenaDeferida Assunção de ResponsabilidadeTécnica de Ricardo de Araújo Santos03-Processo nº 12094/05Metalac SPS Indústria e Comércio Ltda.Atividades de Clínica MédicaAv. Itavuvu, 4690 - Jd. Santa CecíliaDeferida Baixa de ResponsabilidadeTécnica de Fausto Martuscelli04-Processo nº 12093/05Metalac SPS Indústria e Comércio Ltda.Atividades de Clínica MédicaAv. Itavuvu, 4690 - Jd. Santa CecíliaDeferida Assunção de ResponsabilidadeTécnica de Ricardo de Toledo Correa.05-Processo nº 14483/05Metalac SPS Indústria e Comércio Ltda.Atividades de Clínica MédicaAv. Itavuvu, 4690 - Jd. Santa CecíliaDeferida Alteração de ResponsabilidadeLegal para Leonardo Falcão Rollo06-Processo nº 14314/05Dimeso Ltda.Comércio Atac. de Mercadorias em GeralRua José Carlos Simões,100 - Jd. RefúgioIndeferido07-Processo nº 16786/05Farmamed Drogaria Ltda.Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos,sem Manipulação de Fórmulas.Rua Paes de Linhares, 408 - Vila FioriDeferida Assunção de ResponsabilidadeTécnica de Karina Perez Gabriel.08-Processo nº 19371/05Clínica Dr. José Carlos Menegoci S/S Ltda.Atividades de Clínica MédicaAv. São Francisco, 78 – Jd. Sta.RosáliaDeferida Alteração de Razão Social09-Processo nº 19001/05Phito Comércio de Medicamentos Ltda-EPPComércio Varejista de Produtos Farmacêuticos,com Manipulação de FórmulasAv.Izoraida Marques Peres, 401-Un-415Deferida Baixa de Co-Responsabilidade Técnicade Grace Kelly Charanzek de Souza Costa10-Processo nº 19108/05Serviço de Anestesiologia Dr. Tito S/S LtdaAtividades de Clínica MédicaRua Sarutaiá, 63 – Vila SantariniDeferida Alteração de Razão Social11-Processo nº 19558/05 CADI - Clínica do Aparelho Digestivo S/S Ltda. Atividades de Clínica Médica Rua Caramuru, 228 – Vl. Ferreira Leão Deferida Alteração de Razão Social 12-Processo nº 20183/05 Gênesis Clínica Médica S/S Ltda. Atividades de Clínica Médica Rua Cláudio Manoel da Costa,158-Vl.Boa Vista Deferida Alteração de Razão Social 13-Processo nº 20267/05 Procto Derma S/S Ltda. Atividades de Clínica Médica Av.Washington Luiz,633-Sala 5-Jd.Faculdade Deferida Alteração de Razão Social

14-Processo nº 20366/05Érika Cristina de Campos Batalim - ME comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, sem Manipulação de Fórmulas ua Walter Luiz D’avila, 146 – Central Parque Deferida Assunção de Responsabilidade Técnica de Tatiana Maria de Araújo Nascimento 15-Processo nº 21190/05 L.M. Caramanti & Cia. Ltda. Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, sem Manipulação de Fórmulas Av. Dom Aguirre, 1835-Salão 01-Jd.Sta.Rosália Deferida Baixa de Responsabilidade Técnica de Francine Andressa Rosa Madia 16-Processo nº 21643/05 Sorocaba Refrescos Ltda. Cozinha e Refeitório de Indústria Rod.Raposo Tavares,km 104-nº 874-Jd.Itanguá Deferido nº CEVS 355220501-552-000138-1-117-Processo nº 21645/05 Sorocaba Refrescos Ltda. Atividades de Clínica Médica Rod.Raposo Tavares,km 104-nº 874-Jd.Tanguá Licença Inicial – validade 01/12/06 Deferido nº CEVS 355220501-851-001238-1-118-Processo nº 21899/05Farmácia Artesanal Lú Ltda - EPPComércio Varejista de Produtos Farmacêuticos,com Manipulação de FórmulasRua XV de Novembro, 233 - CentroDeferida Baixa de Responsabilidade Técnicade Daniela Raquel Vaz de Oliveira19-Processo nº 12309/05Macer Droguistas LtdaComércio Varejista de Produtos Farmacêuticos,sem Manipulação de FórmulasRua Belo Horizonte, 1371 – Vila HelenaDeferida Baixa de Responsabilidade Técnicade Elisabete Paifer.20-Processo nº 14459/05M.Jardini & Cia. Ltda.Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos,sem Manipulação de FórmulasRua Cdor. Hermelino Matarazzo, 1101Deferida Baixa de Responsabilidade Técnicade Sylvia Arcoverde Piovesan21-Processo nº 15641/05Phito Comércio de Medicamentos Ltda - EPPComércio Varejista de Produtos Farmacêuticos,com Manipulação de FórmulasAv.Izoraida Marques Peres, 401-Un-415Deferida Baixa de Responsabilidade Técnicade Michele Alcalá.22-Processo nº 16360/05Drogaria Santa Terezinha de Sorocaba Ltda.Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos,sem Manipulação de FórmulasAv. Gal. Carneiro, 253 - CerradoDeferida Baixa de Responsabilidade Técnicade Leandra Duarte Thimm de Campos23-Processo nº 16598/05Drogaria Jardim Gonçalves Sorocaba Ltda-EPPComércio Varejista de Produtos Farmacêuticos,sem Manipulação de FórmulasRua Antônio Fernandes, 255 – Jd. GonçalvesDeferida Baixa de Responsabilidade Técnicade Leda Maria Pereira de Queiroz24-Processo nº 18108/05Drogaria e Perfumaria Jardim Panorama Ltda.Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos,sem Manipulação de FórmulasAv. Washington Luiz, 1108 – Jd.PanoramaDeferida Baixa de Responsabilidade Técnicade Rita de Arruda Moura Ortega25-Processo nº 21690/05Farmamed Drogaria Ltda.Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos,sem Manipulação de FórmulasRua Cdor. Hermelino Matarazzo, 322Deferida Baixa de Responsabilidade Técnicade Angélica Cristina Postigo Roz26-Processo nº 21691/05 Farmamed Drogaria Ltda. Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, sem Manipulação de Fórmulas

Av. Itavuvu, 12 – Vila Olímpia Deferida Baixa de Responsabilidade Técnica de Grasielle Palazzo de Almeida 27-Processo nº 21050/05 Santo Com. e Imp. de Prods.Alimentícios Ltda. Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, sem Manipulação de Fórmulas Av. Elias Maluf, 1835 – Wanel Ville Indeferido

Em 06/12/2005 Lourival Miguel Freitas Xavier Chefe da Seção de Gerenciamento Operacional

Rosane F.G. Bernardes Chefe da Divisão da Vigilância Sanitária

Eliane de Paula Leite Diretor da Área de Saúde Coletiva

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EDITAL DE NOTIFICACÄOSorocaba, 08 de dezembro de 2005

A Prefeitura Municipal de Sorocaba, nos termos do Decreto Municipal nº 10.229, de 11 de junho de 1.997, ecom a finalidade de atender ao disposto no artigo 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1.997, NOTI-FICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais que tenham sede noMunicípio de Sorocaba, que recebeu o(s) seguinte(s) recurso(s) da esfera federal:

NOME DO RECURSO DATA DO CREDITO VALOR (R$)BB AÇÕES ESTRATÉGICAS 05/12/2005 48.607,28BB PSB JUV.ABRIGO 02/12/2005 5.250,00BB FUNDAN / FUNDEF 01/12/2005 7.454,88

02/12/2005 16.829,9405/12/2005 17.209,7006/12/2005 451.686,45

MARCELO GIARDINIChefe da Seção de Planejamento Financeiro

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIASEÇÃO DE EMISÃO E ENTREGA DE

TRIBUTOS

EDITAL Nº 103/2005

Processo nº 2003/7.532-9Interessado: MICREX LAB DO BRASIL LTDAAssunto: VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FIRMARequerido em: 1/12/2005Despacho: SOLICITA PROVIDENCIAS

Processo nº 2005/10.105Interessado: ISABEL CRISTINA VIEIRA LIVIAAssunto: ALTERAÇÃO END. PARA ENTREGA DECARNÊSRequerido em: 5/12/2005Despacho: INDEFERIDO

Processo nº 1999/12.069Interessado: MÔNACO SIANI ENG.EMP.PARTIC.Assunto: RECOLHIMENTO DE ITBIRequerido em: 5/12/2005Despacho: GERAL

Processo nº 2005/20.240-7Interessado: IVONE BARBOSA DE OLIVEIRASOROCABA

Assunto: INSCRIÇÃORequerido em: 5/12/2005Despacho: SITUAÇÃO IRREGULAR

Processo nº 2005/21.032-7Interessado: NUNES & LANDULFO COMERCIODE VESTUÁRIO LTDAAssunto: INSCRIÇÃORequerido em: 5/12/2005Despacho: SITUAÇÃO IRREGULAR

Processo nº 2004/11.185Interessado: SERGIO DARCI SANCHES MELOAssunto: REDUÇÃO DE VALORESRequerido em: 2/12/2005Despacho: SOLICITA PROVIDENCIAS

Processo nº 2005/1.387-9Interessado: WALTER SPATAssunto: SOLICITA DE INFORMAÇÕESRequerido em: 6/12/2005Despacho: INFORMAÇÃO

HEITOR NASCIMENTO DE OLIVEIRAChefe da Seção de Emissão e Entrega de Tributos

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIALEI Nº 5809/98

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E VENCIMENTOS DOS CARNÊSDE IPTU

EXERCÍCIO DE 2006

A Prefeitura Municipal de Sorocaba, nos termos do Artigo 1º, “b”, da Lei nº 5809, de 16 de novembro de 1998,por este Edital notifica os contribuintes que possuem endereço para entrega de correspondência (domicíliofiscal) no Município de Sorocaba da distribuição e dos vencimentos de seus respectivos carnês do ImpostoPredial e Territorial Urbano e Taxas de Serviços referentes ao exercício de 2006. Os carnês serão entre-gues de forma simples pelos Correios, observando-se os Códigos de Endereçamento Postal – CEP dessesrespectivos endereços conforme constam dos Registros Imobiliários, na forma abaixo:


CEP DO ENDEREÇO DE

ENTREGA PARA CORRRESPONDÊNCIA (DOMICÍLIO FISCAL)

ÚLTIMA DATA PREVISTA

PARA A ENTREGA DO CARNÊ

I – VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA E DA 1ª

PARCELA; e II - ÚLTIMA DATA PARA

PROTOCOLIZAR IMPUGNAÇÃO

18010-000 a 18010-362 25/01/2006 15/02/2006 18013-000 a 18015-830 26/01/2006 16/02/2006 18016-000 a 18020-700 27/01/2006 17/02/2006 18021-000 a 18026-250 30/01/2006 20/02/2006 18030-000 a 18031-690 31/01/2006 21/02/2006 18035-000 a 18035-600 01/02/2006 22/02/2006 18040-000 a 18043-150 02/02/2006 23/02/2006 18044-000 a 18047-820 03/02/2006 24/02/2006 18048-010 a 18051-720 23/02/2006 15/03/2006 18052-000 a 18055-840 24/02/2006 16/03/2006 18056-000 a 18061-420 24/02/2006 17/03/2006 18065-000 a 18070-840 01/03/2006 20/03/2006 18071-000 a 18074-688 01/03/2006 21/03/2006 18075-000 a 18076-690 02/03/2006 22/03/2006 18077-000 a 18078-685 03/03/2006 23/03/2006 18080-000 a 18081-430 03/03/2006 24/03/2006 18083-000 a 18090-590 06/03/2006 27/03/2006 18095-000 a 18099-999 07/03/2006 28/03/2006

Éden, Cajuru, Brigadeiro Tobias 07/03/2006 28/03/2006 Fora do Município 07/03/2006 28/03/2006

I – Os carnês de que trata este Edital referente ao exercício de 2006 serão entregues de forma simples, semdeclaração de recebimento por parte do contribuinte. Assim, é importante atenção dos Srs. Contribuintes àsdatas acima indicadas.II – Os contribuintes que não receberem seus carnês até as datas acima indicadas, deverão requerer 2ª viados mesmos, munidos do carnê do exercício anterior e de seus documentos pessoais.III – Os contribuintes que possuem endereço para entrega de correspondência (domicílio fiscal) fora do Muni-cípio de Sorocaba serão considerados notificados dos lançamentos tributários com a remessa do respectivoaviso por via postal registrada ou por Edital a ser publicado na Imprensa Oficial do Município.IV – A ciência das decisões proferidas nos procedimentos administrativos será efetivada através da publica-ção na Imprensa Oficial do Município, de maneira resumida, sem prejuízo da entrega de forma simples darespectiva notificação. Para todos os efeitos, considerar-se-á a data em que forem publicadas as decisões naImprensa Oficial do Município.V - A Sala de Atendimento ao Munícipe (SAM), situa-se no Térreo do Paço (Prefeitura), funcionando das10:00 ás 16:00 hs. (segunda a sexta-feira)

SECRETARIA DE FINANÇASÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIALEI Nº 5809/98

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E VENCIMENTOSDOS CARNÊS DE ISSQN E TAXAS DE FISCALIZAÇÃO,

INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PUBLICIDADE DOEXERCÍCIO DE 2006

A Prefeitura Municipal de Sorocaba, nos termos do Artigo 1º, “b”, da Lei nº 5809, de 16 denovembro de 1998, por este Edital notifica os contribuintes que possuem endereço para entrega de correspon-dência (domicílio fiscal) no Município de Sorocaba da distribuição e dos vencimentos de seus respectivoscarnês do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e Taxas de Fiscalização, Instalação, Funciona-mento e Publicidade (autônomos e empresas) referentes ao exercício de 2006. Os carnês serão entreguesde forma simples pelos Correios, observando-se os Códigos de Endereçamento Postal – CEP dessesrespectivos endereços conforme constam dos Registros Mobiliários, na forma abaixo:

CEP DO ENDEREÇO DE

ENTREGA PARA CORRRESPONDÊNCIA (DOMICÍLIO FISCAL)

ÚLTIMA DATA PREVISTA

PARA A ENTREGA DO CARNÊ

I – VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA E DA 1ª

PARCELA; e II - ÚLTIMA DATA PARA

PROTOCOLIZAR IMPUGNAÇÃO

18010-000 a 18020-700 20/02/2006 14/03/2006 18021-000 a 18035-600 21/02/2006 15/03/2006 18040-000 a 18051-720 22/02/2006 16/03/2006 18052-000 a 18070-840 23/02/2006 17/03/2006 18071-000 a 18078-685 24/02/2006 20/03/2006 18080-000 a 18099-999 02/03/2006 21/03/2006

Éden, Cajuru, Brigadeiro Tobias 03/03/2006 22/03/2006 Profissionais autônomos 06/03/2006 23/03/2006

Fora do Município 06/03/2006 24/03/2006 Taxistas autônomos 06/03/2006 24/03/2006

I – Os carnês de que trata este Edital referente ao exercício de 2006 serão entregues de forma simples, semdeclaração de recebimento por parte do contribuinte. Assim, é importante atenção dos Srs. Contribuintesàs datas acima indicadas.II – Os contribuintes que não receberem seus carnês até as datas acima indicadas, deverão requerer 2ª viados mesmos, munidos do carnê do exercício anterior e de seus documentos pessoais.III – Os contribuintes que possuem endereço para entrega de correspondência (domicílio fiscal) fora do Mu-

nicípio de Sorocaba serão considerados notificados dos lançamentos tributários com a remessa do respectivoaviso por via postal registrada ou por Edital a ser publicado na Imprensa Oficial do Município.IV – A ciência das decisões proferidas nos procedimentos administrativos será efetivada através da publi-cação na Imprensa Oficial do Município, de maneira resumida, sem prejuízo da entrega de forma simples darespectiva notificação. Para todos os efeitos, considerar-se-á a data em que forem publicadas as decisões naImprensa Oficial do Município.V – A Sala de Atendimento ao Munícipe (SAM), situa-se no Térreo do Paço (Prefeitura), funcionando das10:00 às 16:00 hs. (segunda a sexta-feira).

SECRETARIA DE FINANÇAS AREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA


Sorocaba, 08 de Dezembro de 2005

HEITOR NASCIMENTO DE OLIVEIRAChefe de Seção

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIAPROCESSOS DESPACHADOS PELA AREA DE ADM. TRIBUTARIA


HEITOR NASCIMENTO DE OLIVEIRAChefe de Seção


�FUNSERVATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO

PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 37/2005

Marcos Antonio Figueiredo Bistão, Presidente daFundação da Seguridade Social dos Servidores Pú-blicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais, concede pensão a MARCIA REGI-NA MARQUES SILVA representante da menorJESSICA REGINA MADIA (filha), dependente (s)de TARCISO DONIZETE MADIA, funcionário (a)público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, faleci-do (a) em 21/10/2005, retroagindo seus efeitos a con-tar da data do óbito.


MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO BISTÃO Presidente da FUNSERV

ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃOPORTARIA FUNSERV – DPA Nº 38/2005

Marcos Antonio Figueiredo Bistão, Presidente daFundação da Seguridade Social dos Servidores Públi-cos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribui-ções legais, concede pensão a SANDRA MARIA CU-NHA LARANJEIRA FURQUIM (esposa), depen-dente (s) de ANTONINHO FURQUIM, funcionário(a) público do Serviço Autônomo de Água e Esgotode Sorocaba - SAAE, falecido (a) em 30/10/2005,retroagindo seus efeitos a contar da data do óbito.


MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO BISTÃOPresidente da FUNSERV


Marcos Antonio Figueiredo Bistão, Presidente daFundação da Seguridade Social dos Servidores Públi-cos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribui-ções legais, concede pensão a SINESIA LEITE DASILVA (esposa), dependente (s) de ALGEMIROAUGUSTO DA SILVA, funcionário (a) público apo-sentado, falecido (a) em 04/11/2005, retroagindo seusefeitos a contar da data do óbito.

Sorocaba, 30 de novembro de 2005



Marcos Antonio Figueiredo Bistão, Presidente daFundação da Seguridade Social dos Servidores Públi-cos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribui-ções legais, concede pensão a AGUINALDOFRANGUELLI (esposo), dependente (s) de MARIAHELENA LOPES DE CASTRO FRANGUELLI, fun-cionário (a) público aposentada, falecido (a) em 06/11/2005, retroagindo seus efeitos a contar da data doóbito.

Sorocaba, 30 de novembro de 2005


� URBES ��$ �$��

R E S O L U Ç Ã O Nº 008/ 2005

O Presidente da EMPRESA DE DESENVOLVI-MENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA –URBES, no uso de suas atribuições que lhes sãoconferidas pelo Decreto nº 6.996, de 17 de abril de1990, e considerando o estabelecido nos Decreto nº11.673 de 07 de julho de 1999, Resolução URBESnº 110/ 2003 e no Termo de Acordo Coletivo de Tra-balho do Sindicato dos Trabalhadores em Transpor-tes Rodoviários de Sorocaba e Região, Ano 2004/2005 – Setor Urbano;R E S O L V E:1.Fica revogado o parâmetro de limite de uso diário,para o Cartão Livre, previsto na Resolução nº 005/2005, item III subitem 2.2.Fica prorrogado o prazo de validade estabelecidona Resolução URBES nº 007/ 2005, para as creden-ciais e crachás dos usuários definidos na ResoluçãoURBES nº 005/ 2005, até o dia 31 de janeiro de 2006.3.Esta Resolução entrará em vigor na data de suapublicação.Sorocaba, 30 de novembro de 2005.

Renato GianollaPresidente

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 004/05

Processo CPL nº 239/03Objeto: Aquisição de 80(oitenta) fitas Ribbon deImpressão Colorida com capacidade para 200 facesYMCKOR 3011 para impressora Evolis Modelo NewPebble.Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei 8666/93.Ratificada pelo Sr. Presidente da URBES nos ter-mos do artigo 26, “Caput”, da mesma lei.Fornecedora: Globecard Comércio e Serviços Ltda..Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais)Data: 05 de dezembro de 2005.


Gilvana C. Bianchini CruzPresidente da CPL

EXTRATO DE CONTRATO N° 021/02

Processo CPL n° 124/02Objeto: Termo de Reajuste e Re-Ratificação ao con-trato n° 021/02 – Prestação de Serviço de Limpeza eConservação das Dependências e áreas de acesso dosTerminais Urbanos de Integração, Sede Administrati-va e Central Operacional Rua Chile.Reajuste: Fica reajustado em 6,955%(seis vírgula no-vecentos e cinqüenta e cinco por cento), com funda-mento no art. 65, II, letra “d”, da Lei 8666/93.Data: A partir de novembro de 2005.Retificação: Ficam retificadas as Cláusulas Terceira –Do Preço e Pagamento, em seu item 3.1., e Nona –Das Disposições Finais, em seu item 9.3..Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano eSocial de Sorocaba - URBESContratada: Pratic Service Terceirizados Ltda.Valor: R$ 451.671,22(quatrocentos e cinqüenta e um mil,seiscentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos).Ficam ratificadas as demais Cláusulas, itens e subitensdo referido contrato.Assinatura: 29 de novembro de 2005Sorocaba, 08 de dezembro de 2005.

Gilvana C. Bianchini CruzChefe Dept° Adm. e Financeiro

PROCESSO CPL Nº 428/2005CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2005

INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMER-CIAL DE QUIOSQUE NO TERMINAL UR-

BANO DE INTEGRAÇÃO SÃO PAULO, NOMUNICÍPIO DE SOROCABA/SP

EDITAL DE JULGAMENTO DOSDOCUMENTOS

A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANOE SOCIAL DE SOROCABA - URBES, através desua Comissão Permanente de Licitações, divulga paraconhecimento do público interessado que a licitaçãoacima descrita, foi declarada FRACASSADA, cons-tando dos autos do processo as justificativas.Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis da publi-cação deste edital, para interposição de recurso, con-forme previsto no art. 109, I, “a”, da Lei 8.666/93 esuas alterações.Sorocaba, 08 de dezembro de 2005.

Gilvana C. Bianchini CruzPresidente da CPL

EXTRATO DE CONTRATO N° 005/03

Processo CPL n° 228/02Objeto: Termo de Reajuste e Re-Ratificação ao con-

trato n° 005/03 – Prestação de Serviço de Apoio aFiscalização e ao Usuário do Transporte Coletivo deSorocaba.Reajuste: Fica reajustado em 7,49%(sete vírgula qua-renta e nove por cento), com fundamento no art. 65,II, letra “d”, da Lei 8666/93.Data: A partir de novembro de 2005.Retificação: Ficam retificadas as Cláusulas Quarta –Do Preço e Pagamento, em seu item 4.1., e Nona –Das Disposições Finais, em seu item 9.3..Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano eSocial de Sorocaba - URBESContratada: Pratic Service Terceirizados Ltda.Valor: R$ 851.490,00(oitocentos e cinqüenta e ummil, quatrocentos e noventa reais).Ficam ratificadas as demais Cláusulas, itens e subitensdo referido contrato.Assinatura: 29 de novembro de 2005


Gilvana C. Bianchini CruzChefe Dept° Adm. e Financeiro

�ATOS DO PODER LEGISLATIVO

��

Engº Carlos Reinaldo Mendes, nº 2.945 - Alto da Boa Vista - CEP 18.013-904Tel/Fax.: (15) 3238-1111 - home page: http:// www.camarasorocaba.sp.gov.br

MESA DIRETORA - 2005PRESIDENTE: Waldomiro Raimundo de Freitas - PFL1º VICE-PRESIDENTE: Antônio Arnaud Pereira - PT2º VICE-PRESIDENTE: Jessé Loures de Moraes - PV

1º Secretário: Paulo Francisco Mendes - PFL2º Secretário: Benedito de Jesus Oleriano - PPS

ANTONIO ARNAUD PEREIRA - PTBENEDITO DE JESUS OLERIANO - PPSCARLOS CEZAR DA SILVA - PMDBFRANCISCO FRANÇA DA SILVA - PTFRANCISCO JESUS PEROTTI - PVFRANCISCO MOKO YABIKU - PSDBGERVINO GONÇALVES - PLHÉLIO APARECIDO DE GODOY - PSDBIRINEU DONIZETI DE TOLEDO - PLJESSÉ LOURES DE MORAES - PV

JOÃO DONIZETI SILVESTRE - PSDBJOSÉ FRANCISCO MARTINEZ - PSDBJÚLIO CÉZAR RIBEIRO - PSCMÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR - PFLMOACIR LUÍS SILVA DE OLIVEIRA - PSDBNEUSA MALDONADO SILVEIRA - PDTPAULO FRANCISCO MENDES - PFLRAUL MARCELO DE SOUZA - PSOLTÂNIA BACCELLI - PTWALDOMIRO RAIMUNDO DE FREITAS - PFL

PREFEITO MUNICIPAL: VITOR LIPPIVICE-PREFEITO: GERALDO DE MOURA CAIUBY

PORTARIA 142/2005

(Dispõe sobre a nomeação de Comissão)

WALDOMIRO RAIMUNDO DE FREITAS, Presidente da CÂ-MARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribui-ções legais,

RESOLVE:

Art. lº Nomear os Vereadores Paulo Francisco Mendese Antônio Arnaud Pereira e os servidores Rosa MariaTosato, Ronaldo Camillo Rosa Fontes e Maurício Sér-gio Dias para, sob a presidência do primeiro, compo-rem a Comissão instituída pelo Ato da Mesa Diretoranº 28/2005, para estudos sobre o Plano de Carreirados Funcionários Públicos e Estrutura Administrativada Câmara Municipal.Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) diaspara encerramento dos trabalhos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.

Sorocaba, 1º de dezembro de 2005.

Waldomiro Raimundo de FreitasPresidente

PORTARIA N.º 143/2005

(Dispõe sobre a exoneração de servidor)

WALDOMIRO RAIMUNDO DE FREITAS, Presidente da CÂ-MARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atri-buições legais,

RESOLVE:

Art. lº Exonerar, a partir desta data, o Sr. BRUNO RES-TA NETO, portador do RG nº 30.903.007-9 SSP/SP,do cargo em comissão de Assistente Parlamentar, parao qual foi nomeado, em caráter de substituição, atra-vés da Portaria nº 138/2005, de 16 de novembro de2005.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicaçãoSorocaba, 05 de dezembro de 2005.


PORTARIA 144/2005

(Dispõe sobre a designação de servidor)

WALDOMIRO RAIMUNDO DE FREITAS, Presidente da CÂ-


MARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atri-buições legais,

RESOLVE:

Art. lº Designar o Sr. PABLO FERNANDO RIBEIRO paraexercer, em substituição, o cargo em comissão deChefe de Gabinete, enquanto perdurarem as fériasdo Sr. Roger Moko Yabiku, a partir de 06 de dezem-bro de 2005 (20 dias).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.



PORTARIA N.º 145/2005

(Dispõe sobre a nomeação de servidor)

WALDOMIRO RAIMUNDO DE FREITAS, Presidente da CÂ-

MARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribui-ções legais,

RESOLVE:

Art. lº Nomear o Sr. BRUNO RESTA NETO, portador doRG nº 30.903.007-9 SSP/SP, para exercer em caráterde substituição e de acordo com o disposto no Artigo49 da Lei nº 3.800, de 01 de dezembro de 1991, ocargo em comissão de Assistente Parlamentar I, en-quanto perdurar o afasatamento do Sr. Pablo FernandoRibeiro, a partir de 06 de dezembro de 2005 (20 dias).Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dos Servido-res Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela LeiMunicipal nº 3.800/91, de 01 de dezembro de 1991.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.Sorocaba, 06 de dezembro de 2005.


WALDOMIRO RAIMUNDO DE FREITASPRESIDENTE

Publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

JOSÉ CABRAL DA SILVA DIASDiretor Geral


ANTÔNIO ARNAUD PEREIRA1º VICE-PRESIDENTE

JESSÉ LOURES DE MORAES2º VICE-PRESIDENTE

PAULO FRANCISCO MENDES1º SECRETARIO

BENEDITO DE JESUS OLERIANO2º SECRETÁRIO

PUBLICADO NA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, NA DATA SUPRA.JOSÉ CABRAL DA SILVA DIAS

DIRETOR GERAL

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 01 de Dezembro de 2005.





ATOS DO PODER JUDICIÁRIOJustiça do Trabalho – Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

2ª Vara do Trabalho de Sorocaba-SPRua Ministro Coqueijo Costa, 61, Cep 18013-550, Tel. (15) 3228-1263

http://www.trt15.gov.br

Processo: 1544-1997-016-15-00-7Edital de Leilão: nº 208/2005

O DOUTOR HAMILTON LUIZ SCARABELIM,Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou deletiverem conhecimento que aos 25 dias do mês deJANEIRO do ano de 2006 (25/01/06), às 13:00 ho-ras, na sede desta Vara, à Rua Ministro CoqueijoCosta, nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, serãolevados à hasta pública os bens penhorados na exe-cução dos autos de nº 1544-1997-016-15-00-7-RT,entre partes LUIZ CLAUDIO GOLOMBIESKI,exeqüente e JURANDIR SANCHES FILHO, execu-tada, encontrados na Rua Antonio Aparecido Ferraz,850 – Jardim Itanguá – Sorocaba/SP, avaliados emR$ 59.500,00 (cinqüenta e nove mil e quinhentos re-ais), conforme auto de avaliação de fls. 456 realiza-da em 26/08/05 e que serão os seguintes:“1) Uma prensa para tubos modelo PB e MF, da mar-ca MENEGOTTI, em perfeito estado de conserva-ção, porém, desmontada, no valor de R$ 36.000,00;2) Um conjunto vibratório da marca CSM(3000x500mm) MF, no valor de R$ 10.000,00;3) Oito moldes inferiores para conjunto vibratório de3000 mm de diâmetro, em chapa 3/8, no valor de R$12.000,00;4) Uma betoneira da marca CSM 600 litros, semmotor, em perfeito estado, no valor de R$ 1.500,00.Total das avaliações: R$ 59.500,00 (cinqüenta e novemil e quinhentos reais).”Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas àspartes e em especial à executada e/ou seus sócios, opresente edital tem também a finalidade de dar ciên-cia do praceamento, quando e se for o caso, indepen-dentemente de nova determinação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo para opo-sição de eventuais embargos começará a fluir a par-tir do primeiro dia útil após a realização dopraceamento, independentemente de nova determi-nação.Quem pretender arrematar ditos bens, deverá com-parecer no dia, hora e local supramencionados, fi-cando ciente de que o arrematante deverá garantircom sinal de 20% (vinte por cento) de seu valor.E, para que chegue ao conhecimento de todos os in-teressados é passado o presente EDITAL, que serápublicado no semanário Município de Sorocaba, ór-gão oficial da Prefeitura Municipal, e afixado no lu-gar de costume (átrio do Fórum), na sede desta Vara.Sorocaba/SP, 27/10/2005.Eu, (a) CARLOS EDUARDO DE ALMEIDAFERREIRA, Técnico Judiciário, digitei.Eu, (a) ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA, Diretorde Secretaria, subscrevi.

HaMILTON LUIZ SCARABELIM Juiz do Trabalho


O DOUTOR HAMILTON LUIZ SCARABELIM,Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou deletiverem conhecimento que aos 25 dias do mês de JA-NEIRO do ano de 2006 (25/01/06), às 13:15 horas,na sede desta Vara, à Rua Ministro Coqueijo Costa,nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, serão levadosà hasta pública os bens penhorados na execução dosautos de nº 1630-2000-016-15-00-4-RT, entre partesELETROLAR WANEL LTDA, exeqüente e GIZELENAPOLE, executada, encontrados na Rua BereniceP. Mastrogiovani, 40, apartamento 308 – Sorocaba/SP, avaliados em R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta

reais), conforme auto de avaliação de fls. 219 realiza-da em 14/01/05 e que serão os seguintes:“Um videocassete marca SHARP, modelo VC-1594B,nº de série 67.0136782, em bom estado de uso e con-servação, com controle remoto, avaliado em R$ 250,00(duzentos e cinqüenta reais).”Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas àspartes e em especial à executada e/ou seus sócios, opresente edital tem também a finalidade de dar ciên-cia do praceamento, quando e se for o caso, indepen-dentemente de nova determinação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo para oposi-ção de eventuais embargos começará a fluir a partirdo primeiro dia útil após a realização do praceamento,independentemente de nova determinação.Quem pretender arrematar ditos bens, deverá compa-recer no dia, hora e local supramencionados, ficandociente de que o arrematante deverá garantir com sinalde 20% (vinte por cento) de seu valor.E, para que chegue ao conhecimento de todos os inte-ressados é passado o presente EDITAL, que será pu-blicado no semanário Município de Sorocaba, órgãooficial da Prefeitura Municipal, e afixado no lugar decostume (átrio do Fórum), na sede desta Vara.Sorocaba/SP, 27/10/2005.Eu, (a) CARLOS EDUARDO DE ALMEIDAFERREIRA, Técnico Judiciário, digitei.Eu, (a) ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA, Diretorde Secretaria, subscrevi.

HaMILTON LUIZ SCARABELIMJuiz do Trabalho


O DOUTOR HAMILTON LUIZ SCARABELIM, Juizdo Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP,FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tive-rem conhecimento que aos 25 dias do mês de JANEI-RO do ano de 2006 (25/01/06), às 13:30 horas, nasede desta Vara, à Rua Ministro Coqueijo Costa, nº61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, serão levados àhasta pública os bens penhorados na execução dosautos de nº 2455-1999-016-15-00-6-RT, entre partesSARA CRISTINA ROCHA, exeqüente ePOLANCZYK & LEÃO LTDA, executada, encontra-dos na Rua Sete de Setembro, 180 – Sorocaba/SP, ava-liados em R$ 1.535,00 (um mil, quinhentos e trinta ecinco reais), conforme auto de avaliação de fls. 89 re-alizada em 20/07/05 e que serão os seguintes:“1) 20 (vinte) estatores para aspiradores de pó, marcaARNO, modelo R12, 127 volts, avaliado cada um emR$ 34,00, totalizando R$ 680,00 (seiscentos e oitentareais);2) 05 (cinco) estatores para aspiradores de pó, marcaARNO, modelo APAC, 127 volts, avaliado cada umem R$ 33,00, totalizando R$ 165,00 (cento e sessentae cinco reais);3) 20 (vinte) laterais para motores de aspiradores depó, marca ARNO, mod. R12, avaliado em R$ 14,00,totalizando R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais);4) 03 (três) suportes para motores de secadores de rou-pas, marca ARNO, mod. CRA, avaliada cada uma emR$ 70,00, totalizando R$ 210,00 (duzentos e dez reais);5) 20 (vinte) difusores para secadores de cabelo, mar-ca BLACK & DECKER, avaliado cada em R$ 10,00,totalizando R$ 200,00 (duzentos reais). Obs.: todos osbens supra relacionados são peças originais (novas)do estoque rotativo da executada.”Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas àspartes e em especial à executada e/ou seus sócios, opresente edital tem também a finalidade de dar ciên-

cia do praceamento, quando e se for o caso, indepen-dentemente de nova determinação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo para oposi-ção de eventuais embargos começará a fluir a partirdo primeiro dia útil após a realização do praceamento,independentemente de nova determinação.Quem pretender arrematar ditos bens, deverá compa-recer no dia, hora e local supramencionados, ficandociente de que o arrematante deverá garantir com sinalde 20% (vinte por cento) de seu valor.E, para que chegue ao conhecimento de todos os inte-ressados é passado o presente EDITAL, que será pu-blicado no semanário Município de Sorocaba, órgãooficial da Prefeitura Municipal, e afixado no lugar decostume (átrio do Fórum), na sede desta Vara.Sorocaba/SP, 27/10/2005.Eu, (a) CARLOS EDUARDO DE ALMEIDAFERREIRA, Técnico Judiciário, digitei.Eu, (a) ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA, Diretorde Secretaria, subscrevi.



O DOUTOR HAMILTON LUIZ SCARABELIM, Juizdo Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP,FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tive-rem conhecimento que aos 25 dias do mês de JANEI-RO do ano de 2006 (25/01/06), às 13:45 horas, nasede desta Vara, à Rua Ministro Coqueijo Costa, nº61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, serão levados àhasta pública os bens penhorados na execução dosautos de nº 0309-2004-016-15-00-5-RT, entre partesDIRCEU RODRIGUES, exeqüente e DIÁRIO DESOROCABA JORNAL E EDITORA LTDA, executa-da, encontrados na Rua Padre Luiz, 133 – Sorocaba/SP, avaliados em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco milreais), conforme auto de avaliação de fls. 250 realiza-da em 08/09/05 e que serão os seguintes:“Uma unidade dobradeira tipo SSC para 32 (trinta eduas) páginas, ano 1983, a qual faz parte de um con-junto de impressoras off-set, marca GOSSCOMUNITY, fabricante Rockwell, em perfeito esta-do e em funcionamento, avaliada em R$ 85.000,00(oitenta e cinco mil reais).”Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas àspartes e em especial à executada e/ou seus sócios, opresente edital tem também a finalidade de dar ciên-cia do praceamento, quando e se for o caso, indepen-dentemente de nova determinação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo para oposi-ção de eventuais embargos começará a fluir a partirdo primeiro dia útil após a realização do praceamento,independentemente de nova determinação.Quem pretender arrematar ditos bens, deverá compa-recer no dia, hora e local supramencionados, ficandociente de que o arrematante deverá garantir com sinalde 20% (vinte por cento) de seu valor.E, para que chegue ao conhecimento de todos os inte-ressados é passado o presente EDITAL, que será pu-blicado no semanário Município de Sorocaba, órgãooficial da Prefeitura Municipal, e afixado no lugar decostume (átrio do Fórum), na sede desta Vara.Sorocaba/SP, 27/10/2005.Eu, (a) CARLOS EDUARDO DE ALMEIDAFERREIRA, Técnico Judiciário, digitei.Eu, (a) ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA, Diretorde Secretaria, subscrevi.

HAMILTON LUIZ SCARABELIMJuiz do Trabalho


O DOUTOR HAMILTON LUIZ SCARABELIM,Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou deletiverem conhecimento que aos 25 dias do mês deJANEIRO do ano de 2006 (25/01/06), às 14:00 ho-ras, na sede desta Vara, à Rua Ministro CoqueijoCosta, nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, serãolevados à hasta pública os bens penhorados na exe-cução dos autos de nº 0836-2000-016-15-00-4-RTS,entre partes ANA HILDA SOARES, exeqüente eCDB COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DELATICINIOS BONÉ LTDA, executada, localizado nolocal indicado abaixo, avaliado em R$ 17.000,00(dezessete mil reais), conforme auto de avaliação defls. 88 realizada em 06/10/04 e que serão os seguintes:“Um terreno designado pelo lote nº 01, da quadra37, da Vila Cidade Jardim, com as seguintes medi-das e confrontações: na frente, onde mede 17,00metros, com a Avenida Cecília Meirelles, pelo ladodireito, onde mede 34,00 metros, com o lote nº 02;pelo lado esquerdo, onde mede 36,00 metros, porum valo; e, pelos fundos, onde mede 38,00 metros,por um córrego. Matrícula nº 57.735, folha 1, Livronº 2 – Registro Geral, do Segundo Oficial de Regis-tro de Imóveis de Sorocaba/SP. O bem está avaliadoem R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas àspartes e em especial à executada e/ou seus sócios, opresente edital tem também a finalidade de dar ci-ência do praceamento, quando e se for o caso, inde-pendentemente de nova determinação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo para opo-sição de eventuais embargos começará a fluir a par-tir do primeiro dia útil após a realização dopraceamento, independentemente de nova determi-nação.03- Eventuais inadimplementos com relação aosimpostos legais (tais como IPTU), correrão por con-ta do arrematante/adjudicante, bem como sua regu-larização perante os órgãos públicos competentes.04- Penhora devidamente registrada no 2º CRIA deSorocaba/SP.Quem pretender arrematar ditos bens, deverá com-parecer no dia, hora e local supramencionados, fi-cando ciente de que o arrematante deverá garantircom sinal de 20% (vinte por cento) de seu valor.E, para que chegue ao conhecimento de todos osinteressados é passado o presente EDITAL, que serápublicado no semanário Município de Sorocaba,órgão oficial da Prefeitura Municipal, e afixado nolugar de costume (átrio do Fórum), na sede destaVara.Sorocaba/SP, 27/10/2005.Eu, (a) CARLOS EDUARDO DE ALMEIDAFERREIRA, Técnico Judiciário, digitei.Eu, (a) ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA, Diretorde Secretaria, subscrevi.



O DOUTOR HAMILTON LUIZ SCARABELIM,Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou deletiverem conhecimento que aos 25 dias do mês deJANEIRO do ano de 2006 (25/01/06), às 14:15 ho-ras, na sede desta Vara, à Rua Ministro CoqueijoCosta, nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, serãolevados à hasta pública os bens penhorados na exe-


cução dos autos de nº 0513-1995-016-15-00-6-RT,entre partes ANTONIO RODRIGUES DOS ANJOS,exeqüente e A HIDRÁULICA COMÉRCIO DEMATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, execu-tada, localizado no local indicado abaixo, avaliadoem R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme auto deavaliação de fls. 164 realizada em 15/04/02 e queserão os seguintes:“Uma chácara sob nº 4, da quadra “U”, do loteamentodenominado Bosque dos Eucaliptos, situado no Bair-ro Ipanema do Meio, do município de Araçoiaba daSerra/SP, com as seguintes medidas e confrontações:mede 20,00 metros de frente para a Rua Dezoito, igualmetragem na linha dos fundos, por 50,00 metros dafrente aos fundos, de ambos os lados, encerrando aárea total de 1.000,00 metros quadrados, confrontan-do do lado direito, visto da rua, com a chácara nº 03,do lado esquerdo com a chácara nº 05 e nos fundoscom a chácara nº 06. Imóvel objeto da matrícula nº32.776, do Segundo Cartório de Registro de Imóveise Anexos de Sorocaba, tudo para garantia da dívidareferida no mandado. Avaliação: R$ 12.000,00 (dozemil reais). Obs.: Conforme aditamento de fls. 198, oimóvel penhorado corresponde a uma fração ideal de0,1324% do loteamento Parque dos Eucaliptos (Ma-trícula nº 19.921 do 2º CRIA).Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas àspartes e em especial à executada e/ou seus sócios, opresente edital tem também a finalidade de dar ciên-cia do praceamento, quando e se for o caso, indepen-dentemente de nova determinação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo para opo-sição de eventuais embargos começará a fluir a par-tir do primeiro dia útil após a realização dopraceamento, independentemente de nova determi-nação.03- Eventuais inadimplementos com relação aos im-postos legais (tais como IPTU), correrão por contado arrematante/adjudicante, bem como sua regulari-zação perante os órgãos públicos competentes.04- Penhora devidamente registrada no 2º CRIA deSorocaba/SP.Quem pretender arrematar ditos bens, deverá com-parecer no dia, hora e local supramencionados, fi-cando ciente de que o arrematante deverá garantircom sinal de 20% (vinte por cento) de seu valor.E, para que chegue ao conhecimento de todos os in-teressados é passado o presente EDITAL, que serápublicado no semanário Município de Sorocaba, ór-gão oficial da Prefeitura Municipal, e afixado no lu-gar de costume (átrio do Fórum), na sede desta Vara.Sorocaba/SP, 27/10/2005.Eu, (a) CARLOS EDUARDO DE ALMEIDAFERREIRA, Técnico Judiciário, digitei.Eu, (a) ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA, Diretorde Secretaria, subscrevi.



O DOUTOR HAMILTON LUIZ SCARABELIM,Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou deletiverem conhecimento que aos 25 dias do mês deJANEIRO do ano de 2006 (25/01/06), às 14:30 ho-ras, na sede desta Vara, à Rua Ministro CoqueijoCosta, nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, serãolevados à hasta pública os bens penhorados na exe-cução dos autos de nº 1098-2002-016-15-00-6-RTS,entre partes MARIA JANETE CARDOSO DOSSANTOS, exeqüente e ULTRA CLEAN LAVANDE-RIAS S/C LTDA, executada, encontrados na Alame-da das Catléias, 136 – Sorocaba/SP, reavaliados emR$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme auto dereavaliação de fls. 91 realizada em 18/08/05 e queserão os seguintes:“Um automóvel Ford Escort GL 16 V H, placa CHS2154, RENAVAM 668694661, cor preta, ano de fa-bricação 1996, ano modelo 1997, em regular estadode conservação, sem o espelho retrovisor do lado dopassageiro e com uma batida pequena na traseira do

lado direito, reavaliado em R$ 6.000,00 (seis mil re-ais). Obs.: o veículo apresenta também os seguintesdefeitos: parabrisas trincado do lado do motorista, es-capamento podre e batida no para-choque traseiro, lan-terna traseira do lado direito trincada e sem o tampãotraseiro interno do porta-malas, o painel do carro estásem aparelho de som e sem tampa, os pneus dianteiros“carecas” e traseiros meia-vida, faltando uma calota,com vazamento de óleo no motor.”Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas àspartes e em especial à executada e/ou seus sócios, opresente edital tem também a finalidade de dar ciên-cia do praceamento, quando e se for o caso, indepen-dentemente de nova determinação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo para oposi-ção de eventuais embargos começará a fluir a partirdo primeiro dia útil após a realização do praceamento,independentemente de nova determinação.Quem pretender arrematar ditos bens, deverá compa-recer no dia, hora e local supramencionados, ficandociente de que o arrematante deverá garantir com sinalde 20% (vinte por cento) de seu valor.E, para que chegue ao conhecimento de todos os inte-ressados é passado o presente EDITAL, que será pu-blicado no semanário Município de Sorocaba, órgãooficial da Prefeitura Municipal, e afixado no lugar decostume (átrio do Fórum), na sede desta Vara.Sorocaba/SP, 27/10/2005.Eu, (a) CARLOS EDUARDO DE ALMEIDAFERREIRA, Técnico Judiciário, digitei.Eu, (a) ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA, Diretorde Secretaria, subscrevi.



O DOUTOR HAMILTON LUIZ SCARABELIM, Juizdo Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP,FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tive-rem conhecimento que aos 25 dias do mês de JANEI-RO do ano de 2006 (25/01/06), às 14:45 horas, nasede desta Vara, à Rua Ministro Coqueijo Costa, nº61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, serão levados àhasta pública os bens penhorados na execução dosautos de nº 1003-2002-016-15-00-4-CPE, entre par-tes JOÃO MARTINS GRILO, exeqüente e COMPA-NHIA NACIONAL DE ESTAMPARIA CIANÊ, exe-cutada, localizado no local indicado abaixo, avaliadoem R$ 2.885.984,10 (dois milhões, oitocentos e oi-tenta e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais edez centavos), conforme auto de avaliação de fls. 23/24 realizada em 22/07/02 e que serão os seguintes:“”Um terreno remanescente, com acesso pela RuaComendador Oeterer, nº 211, situado na Freguesia deNossa Senhora da Ponte, nesta cidade, onde estáconstruído parte do prédio da Fábrica Santo Antonio,este situado a Rua Comendador Oeterer, nºs. 119 e211, com fundos para a Rua Álvaro Soares e Estradade Ferro Sorocabana, hoje Ferrovias Paulista S/A, den-tro dos seguintes limites e confrontações: partindo deum ponto distante 47,10 metros da Rua Álvaro Soa-res, distância esta referente ao lado esquerdo da linhadivisória do terreno de propriedade de Diogo Navarro,antes Companhia Nacional de Estamparia, com o an-tigo quintal do Major Athanásio Soares, atualmenteMaria Elisa Soares, daí segue, confrontando com quin-tal do Capitão Álvaro Martins Costa Passos, atualmenteCompanhia Nacional de Estamparia até o ponto nº 01,junto a propriedade da Prefeitura Municipal local (áreadesapropriada), daí deflete à direita e segue até o pon-to nº 04 na distância de 102,50 metros, confrontandocom propriedade da Prefeitura Municipal local (áreadesapropriada) até encontrar a Rua ComendadorOeterer, no lado debaixo onde deflete à direita e seguepela mesma rua até encontrar o quintal de dona RafaelaDias, hoje Companhia Nacional de Estamparia, defleteà direita, depois deflete à esquerda prosseguindo sem-pre confrontando com dona Rafaela Dias, hoje Com-panhia Nacional de Estamparia, deflete à direita, defleteà esquerda, sempre confrontando-se com dona Ana deCarvalho, hoje Companhia Nacional de Estamparia,

daí deflete à direita, confrontando-se com terrenos quefazem frente para a Rua Álvaro Soares, a saber: More-no Imóveis, Construções e Transportes Ltda, atual Ma-gazine Jumbo Eletro; Deolindo José Vieira e outros;Biagio Luiz Lanaro; Diogo Navarro e Ana MariaNavarro até encontrar o ponto inicial, perfazendo aárea de 15.189,39 metros quadrados, imóvel objeto damatrícula nº 43.622 – Livro Dois, do Segundo Oficialde Registro de Imóveis de Sorocaba/SP. Total da ava-liação: 2.885.984,10 (dois milhões, oitocentos e oi-tenta e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais edez centavos).”Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas àspartes e em especial à executada e/ou seus sócios, opresente edital tem também a finalidade de dar ciên-cia do praceamento, quando e se for o caso, indepen-dentemente de nova determinação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo para oposi-ção de eventuais embargos começará a fluir a partirdo primeiro dia útil após a realização do praceamento,independentemente de nova determinação.03- Eventuais inadimplementos com relação aos im-postos legais (tais como IPTU), correrão por conta doarrematante/adjudicante, bem como sua regularizaçãoperante os órgãos públicos competentes.04- Penhora devidamente registrada no 2º CRIA deSorocaba/SP.Quem pretender arrematar ditos bens, deverá compa-recer no dia, hora e local supramencionados, ficandociente de que o arrematante deverá garantir com sinalde 20% (vinte por cento) de seu valor.E, para que chegue ao conhecimento de todos os inte-ressados é passado o presente EDITAL, que será pu-blicado no semanário Município de Sorocaba, órgãooficial da Prefeitura Municipal, e afixado no lugar decostume (átrio do Fórum), na sede desta Vara.Sorocaba/SP, 27/10/2005.Eu, (a) CARLOS EDUARDO DE ALMEIDAFERREIRA, Técnico Judiciário, digitei.Eu, (a) ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA, Diretorde Secretaria, subscrevi.



O DOUTOR HAMILTON LUIZ SCARABELIM, Juizdo Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP,FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tive-rem conhecimento que aos 01 dias do mês de FEVE-REIRO do ano de 2006 (01/02/06), às 13:00 horas, nasede desta Vara, à Rua Ministro Coqueijo Costa, nº61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, serão levados àhasta pública os bens penhorados na execução dosautos de nº 1160-2001-016-15-00-8-RT, entre partesLUIS SEVERINO AMORIM, exeqüente e CIANÊCOMPANHIA NACIONAL DE ESTAMPARIA, exe-cutada, localizado no local indicado abaixo, avaliadoem R$ 4.556.817,00 (quatro milhões, quinhentos ecinqüenta e seis mil, oitocentos e dezessete reais), con-forme auto de avaliação de fls. 199/200 realizada em21/03/05 e que serão os seguintes:“”Um terreno remanescente, com acesso pela RuaComendador Oeterer, nº 211, situado na Freguesia deNossa Senhora da Ponte, nesta cidade, onde estáconstruído parte do prédio da Fábrica Santo Antonio,este situado a Rua Comendador Oeterer, nºs. 119 e211, com fundos para a Rua Álvaro Soares e Estradade Ferro Sorocabana, hoje Ferrovias Paulista S/A, den-tro dos seguintes limites e confrontações: partindo deum ponto distante 47,10 metros da Rua Álvaro Soa-res, distância esta referente ao lado esquerdo da linhadivisória do terreno de propriedade de Diogo Navarro,antes Companhia Nacional de Estamparia, com o an-tigo quintal do Major Athanásio Soares, atualmenteMaria Elisa Soares, daí segue, confrontando com quin-tal do Capitão Álvaro Martins Costa Passos, atualmenteCompanhia Nacional de Estamparia até o ponto nº 01,junto a propriedade da Prefeitura Municipal local (áreadesapropriada), daí deflete à direita e segue até o pon-to nº 04 na distância de 102,50 metros, confrontandocom propriedade da Prefeitura Municipal local (área

desapropriada) até encontrar a Rua ComendadorOeterer, no lado debaixo onde deflete à direita e se-gue pela mesma rua até encontrar o quintal de donaRafaela Dias, hoje Companhia Nacional de Estam-paria, deflete à direita, depois deflete à esquerda pros-seguindo sempre confrontando com dona RafaelaDias, hoje Companhia Nacional de Estamparia,deflete à direita, deflete à esquerda, sempre confron-tando-se com dona Ana de Carvalho, hoje Compa-nhia Nacional de Estamparia, daí deflete à direita,confrontando-se com terrenos que fazem frente paraa Rua Álvaro Soares, a saber: Moreno Imóveis, Cons-truções e Transportes Ltda, atual Magazine JumboEletro; Deolindo José Vieira e outros; Biagio LuizLanaro; Diogo Navarro e Ana Maria Navarro até en-contrar o ponto inicial, perfazendo a área de 15.189,39metros quadrados, imóvel objeto da matrícula nº43.622 – Livro Dois, do Segundo Oficial de Registrode Imóveis de Sorocaba/SP. Total da avaliação: R$4.556.817,00 (quatro milhões, quinhentos e cinqüentae seis mil, oitocentos e dezessete reais).”Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas àspartes e em especial à executada e/ou seus sócios, opresente edital tem também a finalidade de dar ciên-cia do praceamento, quando e se for o caso, indepen-dentemente de nova determinação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo para opo-sição de eventuais embargos começará a fluir a par-tir do primeiro dia útil após a realização dopraceamento, independentemente de nova determi-nação.03- Eventuais inadimplementos com relação aos im-postos legais (tais como IPTU), correrão por contado arrematante/adjudicante, bem como sua regulari-zação perante os órgãos públicos competentes.04- Penhora devidamente registrada no 2º CRIA deSorocaba/SP.Quem pretender arrematar ditos bens, deverá com-parecer no dia, hora e local supramencionados, fi-cando ciente de que o arrematante deverá garantircom sinal de 20% (vinte por cento) de seu valor.E, para que chegue ao conhecimento de todos os in-teressados é passado o presente EDITAL, que serápublicado no semanário Município de Sorocaba, ór-gão oficial da Prefeitura Municipal, e afixado no lu-gar de costume (átrio do Fórum), na sede desta Vara.Sorocaba/SP, 27/10/2005.Eu, (a) CARLOS EDUARDO DE ALMEIDAFERREIRA, Técnico Judiciário, digitei.Eu, (a) ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA, Diretorde Secretaria, subscrevi.



O DOUTOR HAMILTON LUIZ SCARABELIM,Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou deletiverem conhecimento que aos 01 dias do mês de FE-VEREIRO do ano de 2006 (01/02/06), às 13:15 ho-ras, na sede desta Vara, à Rua Ministro Coqueijo Cos-ta, nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, serão leva-dos à hasta pública os bens penhorados na execuçãodos autos de nº 0310-2005-016-15-00-0-CPE, entrepartes ADEMAR PESALACIA, exeqüente e COM-PANHIA NACIONAL DE ESTAMPARIA CIANÊ,executada, localizado no local indicado abaixo, ava-liado em R$ 4.556.817,00 (quatro milhões, quinhen-tos e cinqüenta e seis mil, oitocentos e dezessete re-ais), conforme auto de avaliação de fls. 11/12 reali-zada em 08/04/05 e que serão os seguintes:“”Um terreno remanescente, com acesso pela RuaComendador Oeterer, nº 211, situado na Freguesiade Nossa Senhora da Ponte, nesta cidade, onde estáconstruído parte do prédio da Fábrica Santo Anto-nio, este situado a Rua Comendador Oeterer, nºs. 119e 211, com fundos para a Rua Álvaro Soares e Estra-da de Ferro Sorocabana, hoje Ferrovias Paulista S/A,dentro dos seguintes limites e confrontações: partin-do de um ponto distante 47,10 metros da Rua ÁlvaroSoares, distância esta referente ao lado esquerdo da


linha divisória do terreno de propriedade de DiogoNavarro, antes Companhia Nacional de Estamparia,com o antigo quintal do Major Athanásio Soares, atu-almente Maria Elisa Soares, daí segue, confrontandocom quintal do Capitão Álvaro Martins Costa Pas-sos, atualmente Companhia Nacional de Estampariaaté o ponto nº 01, junto a propriedade da PrefeituraMunicipal local (área desapropriada), daí deflete àdireita e segue até o ponto nº 04 na distância de 102,50metros, confrontando com propriedade da PrefeituraMunicipal local (área desapropriada) até encontrar aRua Comendador Oeterer, no lado debaixo ondedeflete à direita e segue pela mesma rua até encon-trar o quintal de dona Rafaela Dias, hoje CompanhiaNacional de Estamparia, deflete à direita, depoisdeflete à esquerda prosseguindo sempre confrontan-do com dona Rafaela Dias, hoje Companhia Nacio-nal de Estamparia, deflete à direita, deflete à esquer-da, sempre confrontando-se com dona Ana de Car-valho, hoje Companhia Nacional de Estamparia, daídeflete à direita, confrontando-se com terrenos quefazem frente para a Rua Álvaro Soares, a saber: Mo-reno Imóveis, Construções e Transportes Ltda, atualMagazine Jumbo Eletro; Deolindo José Vieira e ou-tros; Biagio Luiz Lanaro; Diogo Navarro e Ana Ma-ria Navarro até encontrar o ponto inicial, perfazendoa área de 15.189,39 metros quadrados, imóvel obje-to da matrícula nº 43.622 – Livro Dois, do SegundoOficial de Registro de Imóveis de Sorocaba/SP. Totalda avaliação: R$ 4.556.817,00 (quatro milhões, qui-nhentos e cinqüenta e seis mil, oitocentos e dezessetereais).”Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas àspartes e em especial à executada e/ou seus sócios, opresente edital tem também a finalidade de dar ciên-cia do praceamento, quando e se for o caso, indepen-dentemente de nova determinação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo para opo-sição de eventuais embargos começará a fluir a par-tir do primeiro dia útil após a realização dopraceamento, independentemente de nova determi-nação.03- Eventuais inadimplementos com relação aos im-postos legais (tais como IPTU), correrão por contado arrematante/adjudicante, bem como sua regulari-zação perante os órgãos públicos competentes.04- Penhora devidamente registrada no 2º CRIA deSorocaba/SP.Quem pretender arrematar ditos bens, deverá com-parecer no dia, hora e local supramencionados, fi-cando ciente de que o arrematante deverá garantircom sinal de 20% (vinte por cento) de seu valor.E, para que chegue ao conhecimento de todos os in-teressados é passado o presente EDITAL, que serápublicado no semanário Município de Sorocaba, ór-gão oficial da Prefeitura Municipal, e afixado no lu-gar de costume (átrio do Fórum), na sede desta Vara.Sorocaba/SP, 27/10/2005.Eu, (a) CARLOS EDUARDO DE ALMEIDAFERREIRA, Técnico Judiciário, digitei.Eu, (a) ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA, Diretorde Secretaria, subscrevi.



O DOUTOR HAMILTON LUIZ SCARABELIM,Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou deletiverem conhecimento que aos 01º dia do mês de FE-VEREIRO do ano de 2006 (01/02/06), às 13:45 ho-ras, na sede desta Vara, à Rua Ministro CoqueijoCosta, nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, serãolevados à hasta pública os bens penhorados na exe-cução dos autos de nº 0171-1996-016-15-00-5-CP,entre partes CARLOS CESAR DIAS MOREIRA +04, exeqüentes e COMPANHIA NACIONAL DEESTAMPARIA (CIANÊ), executada, localizado nolocal indicado abaixo, avaliado em R$ 3.341.665,80(três milhões, trezentos e quarenta e um mil, seiscen-tos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), con-

forme auto de avaliação de fls. 854/855 realizada em27/10/04 e que serão os seguintes:“Um terreno remanescente, com acesso pela RuaComendador Oeterer, nº 211, situado na Freguesia deNossa Senhora da Ponte, nesta cidade, onde estáconstruído parte do prédio da Fábrica Santo Antonio,este situado a Rua Comendador Oeterer, nºs. 119 e211, com fundos para a Rua Álvaro Soares e Estradade Ferro Sorocabana, hoje Ferrovias Paulista S/A, den-tro dos seguintes limites e confrontações: partindo deum ponto distante 47,10 metros da Rua Álvaro Soa-res, distância esta referente ao lado esquerdo da linhadivisória do terreno de propriedade de Diogo Navarro,antes Companhia Nacional de Estamparia, com o an-tigo quintal do Major Athanásio Soares, atualmenteMaria Elisa Soares, daí segue, confrontando com quin-tal do Capitão Álvaro Martins Costa Passos, atualmenteCompanhia Nacional de Estamparia até o ponto nº 01,junto a propriedade da Prefeitura Municipal local (áreadesapropriada), daí deflete à direita e segue até o pon-to nº 04 na distância de 102,50 metros, confrontandocom propriedade da Prefeitura Municipal local (áreadesapropriada) até encontrar a Rua ComendadorOeterer, no lado debaixo onde deflete à direita e seguepela mesma rua até encontrar o quintal de dona RafaelaDias, hoje Companhia Nacional de Estamparia, defleteà direita, depois deflete à esquerda prosseguindo sem-pre confrontando com dona Rafaela Dias, hoje Com-panhia Nacional de Estamparia, deflete à direita, defleteà esquerda, sempre confrontando-se com dona Ana deCarvalho, hoje Companhia Nacional de Estamparia,daí deflete à direita, confrontando-se com terrenos quefazem frente para a Rua Álvaro Soares, a saber: More-no Imóveis, Construções e Transportes Ltda, atualMagazine Jumbo Eletro; Deolindo José Vieira e ou-tros; Biagio Luiz Lanaro; Diogo Navarro e Ana MariaNavarro até encontrar o ponto inicial, perfazendo aárea de 15.189,39 metros quadrados, imóvel objeto damatrícula nº 43.622 – Livro Dois, do Segundo Oficialde Registro de Imóveis de Sorocaba/SP. Total da ava-liação: R$ 3.341.665,80 (três milhões, trezentos e qua-renta e um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais eoitenta centavos).”Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas àspartes e em especial à executada e/ou seus sócios, opresente edital tem também a finalidade de dar ciên-cia do praceamento, quando e se for o caso, indepen-dentemente de nova determinação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo para oposi-ção de eventuais embargos começará a fluir a partirdo primeiro dia útil após a realização do praceamento,independentemente de nova determinação.03- Eventuais inadimplementos com relação aos im-postos legais (tais como IPTU), correrão por conta doarrematante/adjudicante, bem como sua regularizaçãoperante os órgãos públicos competentes.04- Penhora devidamente registrada no 2º CRIA deSorocaba/SP.Quem pretender arrematar ditos bens, deverá compa-recer no dia, hora e local supramencionados, ficandociente de que o arrematante deverá garantir com sinalde 20% (vinte por cento) de seu valor.E, para que chegue ao conhecimento de todos os inte-ressados é passado o presente EDITAL, que será pu-blicado no semanário Município de Sorocaba, órgãooficial da Prefeitura Municipal, e afixado no lugar decostume (átrio do Fórum), na sede desta Vara.Sorocaba/SP, 10/11/2005.Eu, (a) CARLOS EDUARDO DE ALMEIDAFERREIRA, Técnico Judiciário, digitei.Eu, (a) ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA, Diretorde Secretaria, subscrevi.



O DOUTOR HAMILTON LUIZ SCARABELIM, Juizdo Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP,FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tive-rem conhecimento que aos 01º dia do mês de FEVE-REIRO do ano de 2006 (01/02/06), às 14:00 horas, na

sede desta Vara, à Rua Ministro Coqueijo Costa, nº61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, serão levados àhasta pública os bens penhorados na execução dosautos de nº 0318-1995-016-15-00-0-RT, entre partesORLANDO PEREIRA DO PRADO, exeqüente eALTO PADRÃO CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃOLTDA, executada, avaliados em R$ 183.234,00 (cen-to e oitenta e três mil, duzentos e trinta e quatro reais),conforme auto de avaliação de fls. 400 realizada em26/04/04 e que serão os seguintes:“200 (duzentas) cotas societárias da empresa ATLÂN-TICO SOROCABA EMPREENDIMENTOS IMOBI-LIÁRIOS LTDA, pertencentes ao Sr. José Rubens Fes-ta, avaliada cada cota em R$ 916,17 (novecentos edezesseis reais e dezessete centavos), totalizando R$183.234,00 (cento e oitenta e três mil, duzentos e trin-ta e quatro reais).”Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas àspartes e em especial à executada e/ou seus sócios, opresente edital tem também a finalidade de dar ciên-cia do praceamento, quando e se for o caso, indepen-dentemente de nova determinação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo para oposi-ção de eventuais embargos começará a fluir a partirdo primeiro dia útil após a realização do praceamento,independentemente de nova determinação.Quem pretender arrematar ditos bens, deverá compa-recer no dia, hora e local supramencionados, ficandociente de que o arrematante deverá garantir com sinalde 20% (vinte por cento) de seu valor.E, para que chegue ao conhecimento de todos os inte-ressados é passado o presente EDITAL, que será pu-blicado no semanário Município de Sorocaba, órgãooficial da Prefeitura Municipal, e afixado no lugar decostume (átrio do Fórum), na sede desta Vara.Sorocaba/SP, 10/11/2005.Eu, (a) CARLOS EDUARDO DE ALMEIDAFERREIRA, Técnico Judiciário, digitei.Eu, (a) ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA, Diretorde Secretaria, subscrevi.



O DOUTOR HAMILTON LUIZ SCARABELIM, Juizdo Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP,FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tive-rem conhecimento que aos 01º dia do mês de FEVE-REIRO do ano de 2006 (01/02/06), às 14:15 horas, nasede desta Vara, à Rua Ministro Coqueijo Costa, nº61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, serão levados àhasta pública os bens penhorados na execução dosautos de nº 1283-2004-016-15-00-2-CP, entre partesAIRTON EDUARDO MARITAN, exeqüente e COM-PANHIA NACIONAL DE ESTAMPARIA CIANÊ,executada, localizado no local indicado abaixo, avali-ado em R$ 3.341.665,80 (três milhões, trezentos equarenta e um mil, seiscentos e sessenta e cinco reaise oitenta centavos), conforme auto de avaliação de fls.29/30 realizada em 27/10/04 e que serão os seguintes:“Um terreno remanescente, com acesso pela RuaComendador Oeterer, nº 211, situado na Freguesia deNossa Senhora da Ponte, nesta cidade, onde estáconstruído parte do prédio da Fábrica Santo Antonio,este situado a Rua Comendador Oeterer, nºs. 119 e211, com fundos para a Rua Álvaro Soares e Estradade Ferro Sorocabana, hoje Ferrovias Paulista S/A, den-tro dos seguintes limites e confrontações: partindo deum ponto distante 47,10 metros da Rua Álvaro Soa-res, distância esta referente ao lado esquerdo da linhadivisória do terreno de propriedade de Diogo Navarro,antes Companhia Nacional de Estamparia, com o an-tigo quintal do Major Athanásio Soares, atualmenteMaria Elisa Soares, daí segue, confrontando com quin-tal do Capitão Álvaro Martins Costa Passos, atualmenteCompanhia Nacional de Estamparia até o ponto nº 01,junto a propriedade da Prefeitura Municipal local (áreadesapropriada), daí deflete à direita e segue até o pon-to nº 04 na distância de 102,50 metros, confrontandocom propriedade da Prefeitura Municipal local (áreadesapropriada) até encontrar a Rua Comendador

Oeterer, no lado debaixo onde deflete à direita e se-gue pela mesma rua até encontrar o quintal de donaRafaela Dias, hoje Companhia Nacional de Estam-paria, deflete à direita, depois deflete à esquerda pros-seguindo sempre confrontando com dona RafaelaDias, hoje Companhia Nacional de Estamparia,deflete à direita, deflete à esquerda, sempre confron-tando-se com dona Ana de Carvalho, hoje Compa-nhia Nacional de Estamparia, daí deflete à direita,confrontando-se com terrenos que fazem frente paraa Rua Álvaro Soares, a saber: Moreno Imóveis, Cons-truções e Transportes Ltda, atual Magazine JumboEletro; Deolindo José Vieira e outros; Biagio LuizLanaro; Diogo Navarro e Ana Maria Navarro atéencontrar o ponto inicial, perfazendo a área de15.189,39 metros quadrados, imóvel objeto da ma-trícula nº 43.622 – Livro Dois, do Segundo Oficialde Registro de Imóveis de Sorocaba/SP. Total da ava-liação: R$ 3.341.665,80 (três milhões, trezentos equarenta e um mil, seiscentos e sessenta e cinco re-ais e oitenta centavos).”Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas àspartes e em especial à executada e/ou seus sócios, opresente edital tem também a finalidade de dar ciên-cia do praceamento, quando e se for o caso, indepen-dentemente de nova determinação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo para opo-sição de eventuais embargos começará a fluir a par-tir do primeiro dia útil após a realização dopraceamento, independentemente de nova determi-nação.03- Eventuais inadimplementos com relação aosimpostos legais (tais como IPTU), correrão por con-ta do arrematante/adjudicante, bem como sua regu-larização perante os órgãos públicos competentes.04- Penhora devidamente registrada no 2º CRIA deSorocaba/SP.Quem pretender arrematar ditos bens, deverá com-parecer no dia, hora e local supramencionados, fi-cando ciente de que o arrematante deverá garantircom sinal de 20% (vinte por cento) de seu valor.E, para que chegue ao conhecimento de todos os in-teressados é passado o presente EDITAL, que serápublicado no semanário Município de Sorocaba, ór-gão oficial da Prefeitura Municipal, e afixado no lu-gar de costume (átrio do Fórum), na sede desta Vara.Sorocaba/SP, 10/11/2005.Eu, (a) CARLOS EDUARDO DE ALMEIDAFERREIRA, Técnico Judiciário, digitei.Eu, (a) ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA, Diretorde Secretaria, subscrevi.



O DOUTOR HAMILTON LUIZ SCARABELIM,Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou deletiverem conhecimento que aos 01º dia do mês de FE-VEREIRO do ano de 2006 (01/02/06), às 14:30 ho-ras, na sede desta Vara, à Rua Ministro CoqueijoCosta, nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, serãolevados à hasta pública os bens penhorados na exe-cução dos autos de nº 1904-1999-016-15-00-2-CPE,entre partes GERALDO VALDECI DE MORAIS,exeqüente e MALTA DISTR. BEBIDAS, executada,localizado no local indicado abaixo, avaliado em R$31.560,00 (trinta e um mil, quinhentos e sessentareais), conforme auto de avaliação de fls. 19 realiza-da em 23/02/00 e que serão os seguintes:“1) Um imóvel descrito como: uma pequena casa sobnº 544 sita à Rua M.M.D.C., construída no lote deterreno sob nº 41 da quadra “31” da Vila Barão, quetem sua forma bastante irregular, tendo a área de800,00 metros quadrados, aproximadamente, com asmedidas e confrontações seguintes:- na frente ondemede 20,00 metros, mais ou menos com a referidaRua M.M.D.C., no lado direito onde mede 31,00metros, mais ou menos, com o lote nº 42, no ladoesquerdo onde mede 33,00 metros, mais ou menos,com o lote nº 40, e nos fundos onde mede 21,00


metros, mais ou menos, com terrenos da mesma vila.Matrícula 22.481 do 1º Cartório de Registro de Imó-veis e Anexos de Sorocaba. A casa acima descrita foidemolida, constando atualmente apenas o lote de ter-reno que avalio em R$ 12.000,00;2) O terreno constituído dos lotes nºs. 25, 26, 27 e28, da quadra nº 31, da Vila Barão, com frente paraas Ruas 23 de Maio e 7 de Abril, medindo, em con-junto, 1.956 m2, confrontando com os lotes 24 e 29.Matrícula 17.991 do 1º Cartório de Registro de Imó-veis e Anexos de Sorocaba, avaliado em R$19.560,00. Total das avaliações: R$ 31.560,00 (trin-ta e um mil, quinhentos e sessenta reais).”Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas àspartes e em especial à executada e/ou seus sócios, opresente edital tem também a finalidade de dar ciên-cia do praceamento, quando e se for o caso, indepen-dentemente de nova determinação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo para opo-sição de eventuais embargos começará a fluir a par-tir do primeiro dia útil após a realização dopraceamento, independentemente de nova determi-nação.03- Eventuais inadimplementos com relação aos im-postos legais (tais como IPTU), correrão por contado arrematante/adjudicante, bem como sua regulari-zação perante os órgãos públicos competentes.04- Penhoras devidamente registradas no 1º CRIAde Sorocaba/SP.Quem pretender arrematar ditos bens, deverá com-parecer no dia, hora e local supramencionados, fi-cando ciente de que o arrematante deverá garantircom sinal de 20% (vinte por cento) de seu valor.E, para que chegue ao conhecimento de todos os in-teressados é passado o presente EDITAL, que serápublicado no semanário Município de Sorocaba, ór-gão oficial da Prefeitura Municipal, e afixado no lu-gar de costume (átrio do Fórum), na sede desta Vara.Sorocaba/SP, 10/11/2005.Eu, (a) CARLOS EDUARDO DE ALMEIDAFERREIRA, Técnico Judiciário, digitei.Eu, (a) ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA, Diretorde Secretaria, subscrevi.



O DOUTOR HAMILTON LUIZ SCARABELIM,Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba/

SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou deletiverem conhecimento que aos 11 dias do mês de JA-NEIRO do ano de 2006 (11/01/06), às 14:30 horas, nasede desta Vara, à Rua Ministro Coqueijo Costa, nº61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, serão levados àhasta pública os bens penhorados na execução dosautos de nº 0635-2002-016-15-00-0-RT, entre partesZENON DE SOUZA GUERRA FILHO, exeqüente eESCOLA INFANTIL MUNDO NOVO S/C LTDA,executada, encontrados à Rua Barão de Cotegipe, 430– Sorocaba/SP, avaliados em R$ 5.700,00 (cinco mil esetecentos reais), conforme auto de reforço de penho-ra de fls. 250 realizado em 27/10/05 e que serão osseguintes:“1) Quatro microcomputadores compostos de CPU,monitor de vídeo colorido de 15 polegadas, tecladouniversal, “mouse”, “kit” multimídia, processadorINTEL Celeron de 2,00 GHz, HD de 40 GB, memóriaRAM de 256 MB, em bom estado e em funcionamen-to. Avalio cada um em R$ 1.200,00. Totalizando R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);2) Impressora marca HP, modelo Laserjet, “1200series”, nº 45276, em bom estado e em funcionamen-to. Avaliada em R$ 900,00 (novecentos reais).Total da avaliação: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecen-tos reais).”Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas àspartes e em especial à executada e/ou seus sócios, opresente edital tem também a finalidade de dar ciên-cia do praceamento, quando e se for o caso, indepen-dentemente de nova determinação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo para oposi-ção de eventuais embargos começará a fluir a partirdo primeiro dia útil após a realização do praceamento,independentemente de nova determinação.Quem pretender arrematar ditos bens, deverá compa-recer no dia, hora e local supramencionados, ficandociente de que o arrematante deverá garantir com sinalde 20% (vinte por cento) de seu valor.E, para que chegue ao conhecimento de todos os inte-ressados é passado o presente EDITAL, que será pu-blicado no semanário Município de Sorocaba, órgãooficial da Prefeitura Municipal, e afixado no lugar decostume (átrio do Fórum), na sede desta Vara.Sorocaba/SP, 10/11/2005.Eu, (a) CARLOS EDUARDO DE ALMEIDAFERREIRA, Técnico Judiciário, digitei.Eu, (a) ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA, Diretorde Secretaria, subscrevi.


ATOS DO PODER EXECUTIVO� SEJ ��%�&'�� (��)��

DIVISÃO DE CONTROLE DEDOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS

PROCESSOS DESPACHADOSPELO SR. SECRETÁRIO DE

NEGÓCIOS JURÍDICOS

1- PROCESSO - 22.272/2003Interessado – LIDIA KARINA APARECIDAPEDROSO RAMOSAssunto – Transferência de Concessão de UsoRequerimento datado de 21/11/2005Despacho - INDEFERIDO

2- PROCESSO - 6.017/2005Interessado – PANIFICADORA AMERICANA DESOROCABAAssunto – Auto de InfraçãoRecursos datados de 18/05/2005 e 30/08/2005Despacho - INDEFERIDO


Atos Oficiais

DIVISÃO DE CONTROLE DEDOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAMOS os interessados abaixo relacionadosque foram deferidas as solicitações de cópiasxerográficas. Referidas cópias devem ser retiradasnesta Divisão de Controle de Documentos e Atos Ofi-ciais, sita no térreo do Paço Municipal, no horário das8h00 às 16h00, de 2ª a 6ª Feira, no prazo de 07 (sete)dias úteis. Decorrido esse prazo, os documentosxerografados serão encaminhados para arquivo.

PROCESSOS DEFERIDOS

1 – PROCESSO nº 10.103/2005INTERESSADO – FUNDAÇÃO SÃO PAULOASSUNTO – Cópia do ProcessoSOLICITANTE DAS CÓPIAS – SEBASTIÃOCARLOS FONSECA GUEDES2 – PROCESSO nº 21.970/2004INTERESSADO – MARIA CONCEIÇÃO MURCIARIOS

ASSUNTO – Cópia do ProcessoSOLICITANTE DAS CÓPIAS – MARIA CONCEI-ÇÃO MURCIA RIOS3 – PROCESSO nº 12.531/2000INTERESSADO – NEIDE MARIUS ANTUNESASSUNTO – Cópia da Planta, Memorial e AlvaráSOLICITANTE DAS CÓPIAS – NEIDE MARIUSANTUNES4 – PROCESSO nº 19.597/2003INTERESSADO – DOUGLAS MINELI E OU/CASABAHIAASSUNTO – Cópia de Folha do ProcessoSOLICITANTE DAS CÓPIAS – OSWALDO SYDNEIMARTINS 5 – PROCESSO nº 21.542/2004INTERESSADO – CELESTE REGINA MACIEL PIRESASSUNTO – Cópia do ProcessoSOLICITANTE DAS CÓPIAS – CELESTE REGINAMACIEL PIRES6 – PROCESSO nº 17.942/92

INTERESSADO – MARCOS DA SILVEIRA FRANCOASSUNTO – Cópia do AlvaráSOLICITANTE DAS CÓPIAS – MARCOS DASILVEIRA FRANCO7 – PROCESSO nº 16.779/85INTERESSADO – ISNALDE ARJONA PAES JR.E/OUASSUNTO – Cópia do ProjetoSOLICITANTE DAS CÓPIAS – MARCOS BAR-ROS SCARANELLO8 – PROCESSO nº 680/81INTERESSADO – ZF DO BRASIL S.AASSUNTO – Cópia do ProcessoSOLICITANTE DAS CÓPIAS – FABIANACRISTINA VAZ DE OLIVEIRA


Atos Oficiais

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Mais um ponto para a culturasorocabana: o Madrigal da Universida-de de Sorocaba (Uniso) irá representara cidade na Fase Estadual do Mapa Cul-tural Paulista, que acontece em marçode 2006.

O grupo, regido pelo maestro CadmoFausto, disputou a etapa regional, emItapeva no último dia 3, que contou coma participação de conjuntos de Itararé,Conchas, Votorantim, Pilar do Sul, Itaí,Mairinque, Porto Feliz, Salto e Itapeva.Além da segura interpretação dos intér-pretes, o elenco apresentou um repertó-rio composto por composições de gêne-ros variados, que vão do gospel à MPB.

O Madrigal é formado pelos sopra-nos Alba Fortes, Luciana Dias e NilcéiaRécio; pelos contraltos Tainá de Oliveira

e Juliana de Oliveira; pelos tenores Ed-son Pereira e Ângelo Varella; e pelosbaixos Anísio Pereira, Leandro RicardoPinheiro e Ricardo Pereira.

O Mapa Cultural Paulista tem porobjetivo promover o intercâmbio cul-tural e divulgar a produção artística re-gional do Estado de São Paulo. O pro-jeto possibilita visibilidade aos produ-tores culturais e suas atividades, o quegarante maior reconhecimento e incen-tivo à prática da criação artística.

É desenvolvido pelo Governo deSão Paulo, com o apoio das secretariasmunicipais de Cultura. Em nível local,toda a maratona esteve sob a coorde-nação de Maurício Barisson, da Secre-taria de Cultura da Prefeitura de Soro-caba (Secult).

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O Executivo encaminhou esta semanaà Câmara Municipal de Sorocaba um pro-jeto de lei para ampliação de 296 cargos naSecretaria da Saúde (SES). O crescimentodemográfico da cidade e o aumento da de-manda na área da saúde associado ao cres-cimento dos índices de desemprego são asjustificativas da apresentação do projeto.

A ampliação do quadro funcional daSaúde contemplará a seguinte distribuiçãode cargos: Médico Plantonista (72), Auxi-liar de Enfermagem Plantonista (80), En-fermeiro 1 (48), Cirurgião Dentista (36),Atendente de Consultório Dentário (34),Biólogo (5), Biomédico 1 (2), Farmacêuti-co 1 (10), Médico Veterinário Zoonoses 1(2), Médico Veterinário 1 (2) e Técnico deLaboratório de Análises Clínicas 1 (5).


VAGAS OFERECIDAS PELO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR

PAT SOROCABAVAGAS DISPONÍVEIS EM 09.12.2005

(6ª FEIRA)Atendimento:Diariamente, na Rua Cel. Cavalheiros, 353 – Centro – das 08 às 16 horas.Para todas as vagas é preciso apresentar CTPS e RG.As vagas são atualizadas diariamente no site da Prefeitura Municipal de Sorocaba (www.sorocaba.sp.gov.br).

OCUPAÇÃO N ÍVEL ESCOLAR EXPERIÊNCIA ACABADOR DE MÁRMORE – para fazer acabamentos de balcões, escadas, soleiras, lavatórios, etc

Ensino Fundamental 36 / comprovada

ADMINISTRADOR DE OBRAS – disponibilidade trabalhar em Boituva

Ensino Médio 24/comprovada

AJUDANTE DE COZINHA INDUSTRIAL experiência comprovada coz. industrial


* AJUDANTE DE PADEIRO necessário disponibilidade de horário

Ensino Fundamental 06/comprovada

AJUDANTE DE SERRALHEIRO – curso Senai/ área caldeiraria.

Ensino médio

AJUDANTE GERAL Conhecim/° em elétrica/dispon.horário

Ensino médio 06/comprovada

ALINHADOR/BALANCEADOR


ATENDENTE DE RESTAURANTE Trabalhar aos sábados e domingos


ATENDENTE DE RESTAURANTE Lanchonete(salgados e doces), atendim. e noções de informática


AUXILIAR DE AÇOUGUEIRO

Ensino Médio 6 / comprovada

AUXILIAR DE COMPRAS – com conhecimento informática


AUXILIAR DE CONFEITARIA Disponibilidade p/ trabalhar período noturno


AUXILIAR DE ESCRITÓRIO Conhecimento em informá tica


*AUXILIAR DE PORTARIA Conhecimento em notas fiscais

Ensino Fundamental

*AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS serviço de limpeza


*AUXILIAR TÉCNICO DE AUTOCAD


*CARTAZISTA experiência supermerc./dispon.de horários


*CASEIRO (CASAL)tratamento de jardim disponib.horários/cuidar de gados,cavalos, aves/arvore frutíferas/serviços de copa em geral.


DIVULGADOR produtos financeiros/conhec. Em vendas


ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO INDL.


ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO Conhec. Instalação eletr.painé is e edificações


*EMPREGADA DOMÉSTICA carta de referência/morar no emprego


*EMPREGADA DOMÉSTICA carta de referência/morar no emprego


EMPREGADA DOMÉSTICA Carta de referência/lavar/passar e cozinhar/disponibilidade p/ sábados


ENGENHEIRO(A) AGRÔNOMO(A) recém formado e/ou ultimo ano.

Superior Completo

*IMPRESSOR EM GERAL – com conhecimentos em Speed Master


INSTRUTOR DE INFORMÁTICA – com formação superior em Tecnologia

Superior Completo 6 / comprovada

*JARDINEIRO jardinagem em geral


*LAVADOR DE VE ÍCULOS Ensino Fundamental 12/comprovada LIXADOR PARA CONFECÇÃO Disponibilidade p/ serviços pesados/morar nas imediações da V. Angé lica

Ensino Fundamental

*MECÂNICO À DIESEL (MOTORES) – necessário ter disponibilidade para


As vagas marcadas com * pedem a apresentação de currículo no PAT.

O PAT – Sorocaba é uma parceria da Prefeitura Municipal – por intermé-dio da Secretaria de Relações do Trabalho – com o Ministério do Traba-lho – Fundo do Amparo ao Trabalhador e Governo do Estado de SãoPaulo – Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho.

AS VAGAS SÃO RENOVADAS DIARIAMENTE, APÓS ÀS 16H30.·Os candidatos deverão comparecer munidos de Carteira Profissional e RG;·Serão encaminhados somente três candidatos para cada vaga anunciada e aexperiência deverá ser devidamente comprovada pelo candidato para o encami-nhamento;As vagas acima ofertadas têm o perfil solicitado pelas empresas, não sendo deresponsabilidade deste Posto as exigências por elas indicadas.

M EC ÂN IC O D E AU T O M Ó VEIS – necessá rio te r experiência comprovada em C TPS

Ensino Fundamenta l 12 / comprovada

M EC ÂN IC O D E M AQ U IN AS – ba lanças comercia is e maquinas/ te r C N H

Ensino Fundamenta l 12 / comprovada

M EC AN IC O D E M O T O C IC LET AS mecânica de motos

Ensino M édio 12/comprovada

M EIO O FIC IAL SER R ALH EIR O morador do Ëden/C ajurú .

Ensino Fundamenta l 18 /comprovada

*M O D ELIST A D E R O U PA Artigos de malhas/desenv.criação de modelos/peça p ilo to .


M O N T AD O R D E EST R U T U R AS M ET ÁLIC AS – com d ispon ib ilidade para traba lhar em a ltu ra e experiência comprovada na função


M O N T AD O R D E PAIN É IS ELÉT R IC O S Ensino Fundamenta l 36 / comprovada M O T O B O Y – com moto própria Ensino M édio 6 / comprovada *N U T R IC IO N IST A Superior C omple to 24 / comprovada O FIC IAL ELET R IC IST A Ensino Fundamenta l 24 / comprovada O PER AD O R D E R O Ç AD EIR A te r C N H

Ensino Fundamenta l 06 /comprovado

*O PER AD O R D E R ET R O -ESC AVAD EIR A - te rrap lanagem p/obras d iversas


O PER AD O R A D E T ELEVEN D AS – com experiência em materia is de construção

Ensino M édio 12 / comprovada

*PAD EIR O C O N F EIT EIR O d isponib ilidade de horário


PIN T O R IN D U ST R IAL Ensino Fundamenta l 12 /comprovada *PO LID O R D E G R AN IT O Ensino Fundamenta l 06 /comprovada *PR O M O T O R D E N EG Ó C IO S linha de crédito


R EPR ESEN T AN T E C O M ER C IAL- para traba lhar com representação de un ifo rmes / te r ve ículo próprio


*R EPO SIT O R D E SU PER M ER C AD O D ispon ib ilidade de horá rio


*R EPR ESEN T AN T E C O M ER C IAL C arro próprio / inscrito no C orcesp


SAPAT EIR O Ensino Fundamenta l 6 / comprovada *SU PER VISO R D E U SIN AG EM – com conhecimentos em processos de produção, abrangendo usinagem, fiação e fe rramentaria / te r d ispon ib ilidade para

Superio r C omple to 24 / comprovada

*T ÉC N IC O EM M O T O R ES ELÉT R IC O S Ensino M édio 24 / comprovada T ÉC N IC O EM N U T R IÇ ÃO Ensino M édio 6 / comprovada T R EFILAD O R D E F IO S E C AB O S ELÉT R IC O S


VEN D ED O R A – com experiência em vendas e te lemarketing

Ensino M édio 24 /comprovada

VEN D ED O R (A) D E C O N SO R C IO S


VEN D ED O R (A)– para vendas in terna e externa / conhecimento em in formá tica / te r carro próprio

Ensino M édio 6 /comprovada


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��!��"��!��#��!��!��A Secretaria de Saúde da Pre-

feitura de Sorocaba (SES) promo-ve neste sábado (10), das 8 às 12horas, a 9ª edição da Campanha dePrevenção ao Câncer de Pele, naPoliclínica Municipal (av. SenadorRoberto Simonsen, 987, SantaRosália). Haverá um mutirão deexames clínicos para detecção pre-coce das lesões de pele e encami-nhamento aotratamentoadequado,além de umaintensa orien-tação sobre aimportância da prevenção ao cân-cer de pele.

A campanha conta com par-ceria da Sociedade Brasileira deDermatologia (SBD), que reali-za o evento em 23 estados. Peloterceiro ano consecutivo, omutirão de Sorocaba será reali-zado em um sábado, para facili-tar o acesso das pessoas que tra-balham durante a semana.

No ano passado o evento tevea participação de 839 pessoas. Aexpectativa para esta edição é al-cançar um número próximo ao de2004. Durante a última campanha,foram identificadas 111 lesões ma-

lignas, entre elas, quatro lesões demelanoma, 263 lesões pré-malignase 522 outras doenças de pele.

Cem pessoas estarão diretamen-te envolvidas com a realização doevento, entre eles 20 médicos vo-luntários. Todos os que compare-cerem à Policlínica até às 12 horasserão atendidos – no encerramentodo horário, serão distribuídas de se-

nhas. Durante aespera, haverápalestras sobre oscuidados impor-tantes para pre-venção do câncer

de pele e apresentação de um gru-po musical da Fundação de Desen-volvimento Cultural de Sorocaba(Fundec). Também serão distribuí-dos mil folhetos produzidos pela So-ciedade Brasileira de Dermatologia(SBD), com informações sobre pre-venção ao câncer de pele e o usoadequado de protetor solar.

As pessoas passarão por umaavaliação clínica com dermato-logistas e, aquelas que tiverem lesões,terão procedimento agen-dado. Arede municipal já dispo-nibilizou 242vagas para cirurgias das lesões ma-lignas (realizadas na Policlínica e noHospital Santa Lucinda) e 400 pro-

cedimentos de crioterapia (aplicaçãode nitrogênio líquido, indicada paralesões pré-neoplásicas), que aconte-cerão a partir da próxima semana.

Quem deve ir

Devem comparecer à Policlíni-ca todas as pessoas com algum si-nal na pele, pintas ou manchas quetenham sofrido alteração de tama-nho, coloração e relevo. As pesso-as de pele clara, que sofreram ex-posição excessiva ao sol ao longoda vida e com histórico de câncerde pele da família, devem estar ain-da mais atentas à importância depassar por uma avaliação.

Muitos tumores poderiam serevitados se medidas de prevençãofossem aplicadas em tempo apro-priado, o que proporcionaria a cura.

O câncer de pele é o crescimen-to anormal e descontrolado dascélulas que compõem a pele e estárelacionado a fatores genéticos e àexposição ao sol. As células se dis-põem formando camadas e, depen-dendo do local afetado, identifica-se os diferentes tipos de câncer. Omelanoma é o tipo mais grave, poisé o único que pode evoluir paraoutras partes do corpo.

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Com o objetivo de assessorar opoder público na articulação entre go-verno e sociedade civil na proposiçãode diretrizes para políticas e ações naárea de alimentação e nutrição, toma-ram posse no início do mês os primei-ros integrantes do Conselho Munici-pal de Segurança Alimentar eNutricional de Sorocaba (Consea).

Criado pela lei Municipal nº 6968,de 19 de fevereiro de 2004, o Conseaé um órgão consultivo. Compete a eleproporcionar um atendimento para aparcela da população que não dispõede meios para promover suas neces-sidades básicas, em especial, o com-bate à fome e o acesso à alimentaçãode qualidade.

O Consea é composto por 21 con-selheiros, obedecendo-se a distribui-ção de um terço das vagas a represen-tantes do Poder Executivo Municipal,

um terço a representantes de entida-des ou instituições que atuem em pro-jetos não do setor e, as demais vagas,a representantes da sociedade civil or-ganizada.

Pela sociedade civil, integram oConsea representantes do ConselhoMunicipal dos Direitos da Criança e doAdolescente, Conselho Municipal doIdoso, Conselho de Alimentação Esco-lar, Conselho Municipal de AssistênciaSocial, Conselho Municipal de Saúde,Conselho Municipal dos Direitos daMulher e da Escola Técnica Estadual“Rubens de Faria e Souza”.

As organizações não governa-mentais que integram o conselho sãoas seguintes: Senac, Sesi, Universi-dade de Sorocaba (Uniso), Universi-dade Paulista (Unip), Pastoral doMenor, Pastoral da Criança e RotaryClub Manchester.

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NATAL - A Prefeitura de Sorocaba inaugurou na noite de quinta-feira (8), na Praça Cel. Fernando Prestes, o presépio gigante e adecoração natalina, com a abertura oficial do projeto Natal naPraça. A cerimônia contou com apresentação do grupo de Foliade Reis da Vila Formosa. Na quarta-feira (7) foi acionada ailuminação do Paço Municipal.

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