Tiragem: 17058

País: Portugal

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Âmbito: Economia, Negócios e.

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A Confederação do Comércio está disponívelpara um novo acordo de concertação, mas impõecondições. Vieira Lopes, presidente da CCP,alerta para os riscos do regresso do betão. ➥ P4 A 8

“Não fazemosum acordode concertaçãosó paraa fotografia”

GRANDE ENTREVISTA JOÃO VIEIRA LOPES

Tiragem: 17058

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Period.: Diária

Âmbito: Economia, Negócios e.

Pág: 4

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“Há o grande riscode voltarmos ao betão”Fundos europeus O líder da CCP reconhece que o Governo tem debatido o novo quadro de fundoscomunitários com os parceiros sociais. E tem aproveitado para apontar os “grandes riscos”.

E ENTREVISTA JOÃO VIEIRA LOPES

João Vieira Lopes está preocu-pado com o novo quadro defundos comunitários. O presi-dente da Confederação do Co-mércio e Serviços de Portugal(CCP) admite que o Governotem debatido a questão na con-certação social mas aponta orisco de se repetirem os errosdo passado, nomeadamente oexcesso de obras públicas des-necessárias. Para João VieiraLopes, é fundamental que osfundos sirvam para lançar umnovo modelo económico para opaís, que não pode assentarapenas nas exportações, por-que isso não garante a descidado desemprego. Quanto a umnovo acordo na concertaçãosocial? Se for apenas para a fo-tografia, não contem com aCCP.

Na semana passada foi conhe-cido um novo documento es-tratégico para as obras públi-cas, que prevê que sejam finan-ciadas em 60% por fundos co-munitários. Voltou a moda dobetão?Não conheço esse documentoem profundidade. Ainda assim,a questão dos portos parece--nos estratégica. Uma das va-lências do território nacional éa sua posição em termos da li-gação da Europa com outroscontinentes. Agora, é óbvio quePortugal tem 30% ou 40% deauto-estradas a mais e podiabeneficiar muito mais se tivesseuma rede de caminho-de-ferromais actualizada. Portanto, nãoé só o problema do betão, foique tipo de betão. Em relaçãoao futuro, há áreas estratégicascomo tudo o que tenha a vercom interfaces em termos detransportes, de comunicações ede mercadorias.Na concertação social, quando

discutem os fundos comunitá-rios, o que é que a CCP diz?A logística é fundamental, liga-da a esses interfaces.Não parece que entrámos outravez em quimeras? Não estamosa repetir os erros do passado naaplicação dos fundos comuni-tários?É um risco. Em relação ao qua-dro comunitário, temos apre-sentado ao Governo ideiasmuito claras sobre os grandesriscos. Um é precisamente vol-tarmos ao betão, podendo des-viar muitos desses fundos parasuprir as deficiências de finan-ciamento do sistema autárqui-co. Para nós, é um dos grandesriscos. Há uma tendência es-trutural do poder autárquicode fazer obras úteis mas tam-bém obras que não são de pri-meira necessidade. Assimcomo há outro risco real: a go-vernamentalização exageradaem termos da formação profis-sional para além da escolarida-de normal. Os fundos poderãoser utilizados na sustentabili-dade do Ministério da Educa-ção, em vez de servirem paraum conjunto de investimentosna área da formação que de-viam ser geridos pela socieda-de civil.As prioridades para os fundoscomunitários até 2020 foramdiscutidas em sede de concer-tação social?O chamado acordo de parceria,que é o acordo que Portugal fazcom a União Europeia em rela-ção ao quadro-geral dos fun-dos, foi-nos enviado. Comoparceiro social discutimos issoduas vezes com o Governo…Isoladamente?Na concertação social houveuma informação genérica.Quanto a este tipo de proble-mas, faz mais sentido discutirbilateralmente porque exigeum certo nível de profundida-de. A concertação social tam-bém tem uma componenteparlamentar, o que limita aprofundidade de abordagem.O acordo de parceria que existe

ainda é genérico. Agora tem deser concretizado.Nós temos algumas discordân-cias. Os projectos dos progra-mas têm sido organizados emtorno de um esquema matri-cial. Por um lado, são regionaise, por outro lado, são os cha-mados Programas Operacionais(PO) Nacionais. Havia três,passaram a quatro, o que nos

parece um absurdo. O POPH,dos recursos humanos, foi oque teve um sistema de organi-zação e taxas de execuçãomaiores. Esse modelo devia sertransferido e utilizado noutros.Por outro lado, a maneira comose deve equilibrar com os pro-gramas regionais é que colocaesta situação em risco, até por-que, no meio disto, o Governocriou uma espécie de autarquiaintermédia – as comunidadesintermunicipais – que tambémvão ser intervenientes no pro-cesso.A questão é saber se as áreas emque o Governo pretende apos-tar correspondem ao que a CCPdefende.Há aqui muitas questões queestão em aberto. Os programassão tradicionalmente formata-dos por sectores: indústria, co-mércio... É uma visão arcaica,porque hoje em dia a cadeia devalor está nas diversas fases doprocesso – o iPhone é concebi-do nos Estados Unidos, as peçaspodem ser fabricadas na Chinae pode ser montado no Paquis-tão. Não perceber esta cadeiade valor e considerar apenas oúltimo parafuso que é exporta-do é uma visão dos anos 50 doséculo passado. É isso que nospreocupa. Por trás destes pro-gramas, pode estar essa visão.O Governo tem tido aberturapara esse tipo de reparos, numafase em que está a fechar o novoquadro e os regulamentos?No diálogo com o Governo, te-mos sempre boa receptividadeformal. Existe sempre algumchá e simpatia. Quanto à con-cretização prática, a ver va-mos. O nosso papel é bater-nospor isto porque é a visão que te-mos do desenvolvimento daeconomia. Podemos não ter ra-zão em tudo, mas temos detentar ter uma visão mais con-sonante com a estrutura daeconomia global, que é uma es-trutura de acrescentos, de so-matórios de valor e não umaestrutura de segmentação doproduto. ■

Bruno ProençaRosário Lira

Há outro risco real: agovernamentalizaçãoexagerada emtermos da formaçãoprofissional paraalém da escolaridadenormal.

Os fundos poderãoser utilizadosna sustentabilidadedo Ministérioda Educação, emvez de servirempara um conjuntode investimentosna área da formaçãoque deviam sergeridos pelasociedade civil.

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PERFIL

O homem fortedo comércioJoão Vieira Lopes é o presidenteda Confederação do Comércioe Serviços de Portugal. A CCPrepresenta 100 associaçõesdo sector que englobam maisde 200 mil empresas. João VieiraLopes representa a Confederaçãono Conselho Económico e Sociale na comissão permanenteda concertação social. Tem66 anos e é administrador daEuromadiport, integrada na maiorcentral de compras e serviçose operadores de distribuiçãoindependentes na PenínsulaIbérica e na Europa. É tambémresponsável da centralde compras da cooperativaportuguesa Unimark.

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PONTOSCHAVE

● “Os programas [do QREN] sãotradicionalmente formatados porsectores: indústria, comércio... É umavisão arcaica, porque hoje em dia acadeia de valor está nas diversas fases

do processo”, avisa o líder da CCP.● João Vieira Lopes afirma que nãoconhece “nenhuma empresa quetenha contratado devido a umamedida activa de emprego”.

● “O consenso em Portugal tem umamá história: toda a gente finge queacredita na mesma coisa e depois,por trás, está a fazer o contrário”,salienta.

Paula Nunes

Vieira Lopes admite que “havialojas, oficinas e cabeleireirosa mais” em Portugal.

Sem “reanimação global do mer-cado interno”, é “difícil haver re-cuperação de emprego”, diz o lí-der da CCP.

A redução do desemprego cor-responde a um aumento da con-fiança na retoma?O acordo com a ‘troika’ não teveem conta o tecido empresarialportuguês, que é feito de peque-nas, médias e micro empresas vi-radas para o mercado interno.Portanto, provocou uma convul-são muito grande com o encerra-mento de empresas. E grandeparte deste desemprego transfor-mou-se em estrutural, ou seja,mais de meio milhão destes des-empregados são pessoas acima de45 anos e com uma formação bá-sica baixa e que dificilmente vol-tam a arranjar emprego. Esta é aquestão fundamental. Se nãohouver uma reanimação global domercado interno, e se a economianão tiver em conta esta área dosserviços e do comércio, é difícilhaver recuperação de emprego. Oque é que se passou este ano? Ti-vemos um bom ano turístico, emparte por mérito dos nossos hote-leiros e em parte também por cir-cunstâncias favoráveis que têm aver com a instabilidade no Medi-terrâneo, isso arrastou logo umconjunto de pequenas empresas ede pequenos serviços.É sustentável?Ésustentávelseomercadointernorecuperar.Nãotemosumaposiçãomuito entusiasta de pensar que aexportação ou a instalação de in-dústrias a partir de outros paísesconsigam resolver o problema doemprego. As indústrias que se vãoinstalar em Portugal são de capitalintensivo e, logo, nunca emprega-rão como antigamente o têxtil.Quais são as políticas alternati-vas?As exportações são importantesem termos de balança financeiracom o exterior, não temos qual-quer dúvida, mas isso não resolveo problema estrutural do desem-prego. Esse problema tem de serresolvido pelos serviços e o co-mércio. O patamar do desempre-

go estrutural também não vai vol-tar aos 4% que era antigamente.Se o plano da ‘troika’ e a aplicaçãoque o Governo fez dele não tivessesido tão radical, esses efeitos nãoteriam sido tão violentos. Em Por-tugal havia lojas a mais, oficinasde automóveis a mais, cabeleirei-ros a mais, é verdade. Agora, umacoisa é fecharem três mil por ano,que geram 15 mil desempregados.Outra coisa é fecharem trinta mile criarem meio milhão de desem-pregados. Por isso sempre fomos,desde o princípio, e o primeirodocumento é de 2011, muito críti-cos em relação ao programa da‘troika’, não só em relação ao seuformato como ao seu escalona-mento no tempo.Mas há alternativas a um modeloeconómico que não seja sustenta-do nas exportações?Criticamos o documento, chama-do fomento industrial, no seguin-te: exportações sim senhor, masquais são as duas valências destepaís? É o território e o capital hu-mano. O território tem de ser vistona sua globalidade. A agriculturaestá a reagir bem e o turismo terápotencialidades para além do sol,praia e golfe. O capital humano re-flecte-se numa área que está a sermuito subestimada. A única ba-lança positiva com o exterior queexiste neste momento é a dos ser-viços, que curiosamente é subava-liada. E nos serviços só 40% é quesão turismo. O que é que a cons-trução civil exporta? Exporta ser-viço de gestão de obra e projecto.São tudo um conjunto de serviçosque têm a vantagem de poderemser baseados no conhecimento, nocapital humano. ■

“As exportações nãoresolvem o problemado desemprego”

Grande partedeste desempregotransformou-seem estrutural. Maisde meio milhãosão pessoas acimade 45 anos e com umaformação básica baixa eque dificilmente voltama arranjar emprego.

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torno de legislação laboral, podeser feito a qualquer momento,agora um acordo que dê, internae externamente, uma imagem...Tem de ser um acordo com efei-tos práticos. Não subscrevemosacordos para a fotografia.E os sindicatos querem um novoacordo?Diria que a bola está mais do ladodo Governo. Compete ao Execu-tivo definir os níveis de inter-venção que permitam colocar,quer às confederações sindicais,quer às empresariais, algumaideia de vantagem em subscre-verem o acordo. Neste momen-to, só vemos declarações. Nósconsideramos desde sempre queo aspecto fulcral em relação aoemprego é a dinamização daeconomia. A maior parte daschamadas medidas activas deemprego tem uma eficácia muitopequena, limitam-se a transferiro emprego de um segmento para

o outro: agora apoiam-se os jo-vens, depois apoiam-se as pes-soas com mais de 45 anos... Nãoconheço nenhuma empresa quetenha contratado devido a umamedida activa de emprego. Co-nheço empresas que, utilizandoessas medidas, adequam algu-mas contratações para tirar be-nefícios. Se eu não tiver merca-do, podem descontar-me a TSUque não vou contratar uma pes-soa. Para nós, ou o Governo en-contra os meios para poder con-cretizar os compromissos eco-nómicos ou então não vale apena fazer acordo.Mas sente que há interesse doGoverno num novo acordo?Formalmente, o Governo diz quesim e eu não vou duvidar. Masnós também já temos experiên-cia suficiente para saber que époliticamente correcto dizer quese quer chegar a acordo. Agoravamos ver. ■

E ENTREVISTA JOÃO VIEIRA LOPES

“Não fazemosum acordo deconcertaçãosocial só paraa fotografia”Negociação Para o líder da CCP, é muito claro: um novoacordo de concertação social não pode servir apenaspara a área laboral.

Bruno Proença e Rosário Lirabruno.proenca@economico.pt

Vieira Lopes critica a “muitopequena” eficácia das chama-das medidas activas de empre-go. “Não conheço nenhumaempresa que tenha contratadodevido a uma medida activa deemprego”, nota.

Numa altura em que os partidose o Presidente da República fa-lam tanto em consenso, pensaque poderá existir um novoacordo de concertação social?Não simpatizo com a palavraconsenso. Consenso cheira-me apântano. Sou partidário de com-promissos negociados, o que nãoé exactamente a mesma coisa. Oacordo de concertação social éum compromisso negociado, emque as partes afirmam clara-mente aquilo que defendem e,depois, em nome de um bem co-mum, fazem cedências e fazemum compromisso. O consensoem Portugal tem uma má histó-ria: toda a gente finge que acre-dita na mesma coisa e depois,por trás, está a fazer o contrário.E há margem para o compro-misso?O nosso código genético de co-merciantes leva-nos a ser terra aterra nesse aspecto. Espaço hásempre. Um acordo de concer-tação social só tem sentido se ti-ver duas componentes: umapara o relançamento da econo-mia e para a melhoria do funcio-namento do sistema económicoe outra para alguns compromis-sos em termos sociais e laborais.O acordo que fizemos em 2012foi todo posto em prática na árealaboral independentemente deuma ou outra coisa ter sido

chumbada pelo Tribunal Consti-tucional. Mas em termos dosgrandes temas económicos, foifeito praticamente zero.A ‘troika’ só fez pressão na partelaboral.Pois é. Os chamados custos decontexto energético? Zero. Tudoo que seja reabilitação urbana edinamização dos centros das ci-dades? 0,1.É necessário avançar para umnovo acordo?Não. Um novo acordo só se justi-fica se for a sério nestas duaspartes. Se for para alterar a lei la-boral, temos propostas e issopode ser feito em qualquer mo-mento. Agora, fazer um acordoque tenha sentido, por um lado,em termos nacionais e, por outrolado, em termos de imagem in-ternacional…E um novo acordo pode vir a teresse peso na imagem externa dopaís?Da nossa parte, fazer um acordosó para a fotografia, não.Com a remodelação do Governomudou também a representaçãona concertação social. O Execu-tivo estará disposto a agir de ou-tra forma?Nós ainda não percebemos mui-to bem o funcionamento desteGoverno em termos dos centrosde decisão. A primeira versão doMinistério da Economia, comsete secretarias de Estado, eraum monstro disfuncional. Nestemomento, ao separar os fundosdo Ministério da Economia, paranós é uma incógnita até queponto tem instrumentos paraaplicar políticas. Na parte labo-ral, parece-nos mais lógica estaestruturação, que é a clássica, doMinistério do Trabalho com oEmprego. Fazer um acordo em

João Vieira Lopesquestiona se o ministérioda Economia tem“instrumentos para aplicarpolíticas” desde que ficouseparado dos fundos. “Éuma incógnita”, sublinha.

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Consensocheira-me a pântano.Sou partidáriode compromissosnegociados, o quenão é exactamentea mesma coisa.

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E ENTREVISTA JOÃO VIEIRA LOPES

“Reduzir o IRS é prioritáriopara haver folga para as famílias”Impostos Vieira Lopes não acredita numa redução da carga fiscal para já. Mas defende uma baixa do IRS ainda antes do IVA.

RESPOSTA RÁPIDAS

IVAÉ um sacrifício quotidiano.Poiares MaduroUma interrogaçãointelectual.CGTPUma ortodoxia com poucaflexibilidade.Pastel de nataÁlvaro Santos Pereira.PortugalCá estamos.

Bruno Proença e Rosário Lirabruno.proenca@economico.pt

O líder da CCP ironiza que“não haverá nenhum aviãocheio de gente com malas dedinheiro para investir” desdeque o Governo fez as altera-ções no IRC.

Pensa que o país terá vanta-gens com a saída do programade assistência?O pós-‘troika’ é outro temapoliticamente correcto. Paranós, tem relativamente poucoa ver com Portugal. A manu-tenção do quadro de objecti-vos para a dívida e para o dé-fice é dificilmente concreti-zável nos termos em que foiacordado com a Europa e issoé que vai definir as medidasque qualquer Governo terá detomar.É indiferente sair com umprograma cautelar ou comuma saída à irlandesa?Depende de Portugal mastambém da Europa. A saída daIrlanda foi conseguida porquetinha uma situação económicarazoável. A Irlanda teve umproblema bancário, mais doque um problema económico.Mas também saiu porque nãoaceitou as condições que lhequeriam impor. Houve um ba-lanceamento de duas coisas. Aeconomia portuguesa não estáclaramente numa situaçãosaudável como a irlandesa.Portanto, a questão de definirque tipo de programa é que sevai seguir passa por decisõespolíticas europeias. Da nossaparte, é preciso baixar a cargafiscal e por isso é necessáriofazer os compromissos euro-peus necessários. Neste mo-mento, é preciso definir comos mecanismos europeuscomo é que há folga financeirapara isso. Depois, é precisoentrar nas prioridades econó-micas que apontamos para umnovo modelo. Essas questõesde meter relógios não é pro-priamente o nosso tipo depreocupações.A forma como saímos do pro-grama de assistência é impor-tante para o financiamento àeconomia e às empresas.

Na entrevista, conduzida nosestúdios da Antena 1, Vieira Lopesafirma que “o pós-‘troika’ é outrotema politicamente correcto”.

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Sim, mas a confiança dos in-vestidores também passa pelapostura da Europa. Há um mêsque baixam todas as taxas dejuro. Baixa a Grécia, baixa Por-tugal, baixa a Espanha, baixa aItália, independentemente dosgraus de cumprimento quecada um tem dos seus progra-mas. O quadro europeu vai sermais importante do que a mar-gem de Portugal.Ainda acredita numa reduçãodo IVA até 2015?Neste momento, o IRS é priori-tário para haver alguma folgapara as famílias para o consu-mo. Apesar dos encerramentosmaciços, sabemos que das 420mil empresas, há 20 mil quetrabalham para a exportação edessas, a maior parte, tambémtem uma componente de mer-cado interno. Portanto, a baixa

da carga fiscal sobre o rendi-mento das famílias é um ele-mento fundamental para oconsumo. É importante que oIVA baixe e seja reestruturado.Deve ser revisto o da restaura-ção e de outros sectores.Mas em 2014 será difícil queisso aconteça?Não nos parece que a políticado Governo vá nesse sentido.Mesmo as alterações que foramfeitas no IRC, parte delas sãoclaramente positivas para o te-cido empresarial mas só vãoter efeito a médio/longo prazo.Não haverá nenhum aviãocheio de gente com malas dedinheiro para investir. É posi-tivo, é bom para a imagem,para os ‘rankings’, porque aeconomia também tem essasquestões de expectativa e deconfiança. ■

É importanteque o IVA baixee seja reestruturado.Deve ser revistoo da restauraçãoe de outros sectores.

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