GUIA DE ESTUDOS

OMS e FAO (2014) Segunda Conferência Internacional sobre Nutrição João Vitor Paulino Santos Cardoso Diretor Antônio Pedro de Sá Machado Diretor Assistente Bruno Oliveira Bressanin Diretor Assistente

SUMÁRIO

CARTA AOS DELEGADOS.................................................................................................... 2 1 APRESENTAÇÃO DO TEMA.............................................................................................. 4 1.1 Saúde e alimentação e nutrição..................................................................................... 4 1.2 Segurança alimentar....................................................................................................... 5 1.3 Desafios contemporâneos em relação à saúde e nutrição......................................... 6 1.3.1 Desnutrição e subnutrição.......................................................................................... 6 1.3.2 Obesidade..................................................................................................................... 8 1.3.3 Infecção de alimentos................................................................................................ 10 2 APRESENTAÇÃO DO COMITÊ........................................................................................ 12 2.1 Organização Mundial da Saúde (OMS)........................................................................ 13 2.2 Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).......... 13 2.2.1 Escritório Regional da FAO para a América Latina e Caribe................................. 14 2.2.2 Escritório Regional da FAO para a Ásia e o Pacífico.............................................. 15 2.2.3 Escritório Regional da FAO para a Ásia................................................................... 16 2.2.4 Escritório Regional da FAO para o Oriente Médio.................................................. 16 2.3 OMS e FAO..................................................................................................................... 17 2.3.1 A Primeira Conferência.............................................................................................. 17 3 POSICIONAMENTO DOS PRINCIPAIS ATORES............................................................ 18 3.1 República Federativa do Brasil.................................................................................... 18 3.2 Estados Unidos da América......................................................................................... 19 3.3 República da Índia......................................................................................................... 19 3.4 República Federal da Nigéria....................................................................................... 19 3.5 União Europeia.............................................................................................................. 19 3.6 China............................................................................................................................... 20 4 QUESTÕES RELEVANTES PARA AS DISCUSSÕES..................................................... 20 Referências.......................................................................................................................... 21 TABELA DE REPRESENTAÇÃO......................................................................................... 23

2

CARTA AOS DELEGADOS

Prezados delegados,

Este documento entregue aos senhores é o Guia de Estudos, uma peça fundamental

para que possam entender os assuntos abordados no comitê. Por favor, leiam com cuidado

e atenção. Segue uma breve apresentação da mesa diretora.

Boas-vindas, senhores delegados! Meu nome é João Vitor Cardoso e esse ano serei

o diretor do comitê Organização Mundial de Saúde (OMS) e Organização das Nações

Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO1) 2014 - Segunda Conferência Internacional

sobre a Nutrição do 17º Modelo Intercolegial das Nações Unidas (MINIONU). Atualmente

estou no 5º período de Relações Internacionais e durante as simulações estarei no 6º.

Minha primeira experiência com o evento foi como delegado em 2012 pelo Comitê

Organização Mundial de Comércio (OMC) e depois pelo comitê Escritório das Nações

Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC2) em 2013. Em 2014 fui voluntário pelo Conselho

de Segurança & Conselho de Paz e Segurança da União Africana (CSNU & CPSUA), e

depois como diretor assistente novamente da OMC. Esse ano espero que a experiência seja

ótima para todos vocês, aproveitando todo o conhecimento e interação que o comitê irá

proporcionar. Bons estudos e até Outubro!

Diretor assistente: Antônio Pedro Machado- Olá, senhores delegados, meu nome é

Antônio Pedro, estou no terceiro período do curso de Relações Internacionais e eu serei o

Diretor Assistente da "OMS & FAO - conferência sobre nutrição" nesse décimo sétimo

MINIONU. Essa é a minha segunda edição, sendo que fui voluntário no Comitê OMC

Rodada Doha em 2015. O MINIONU é algo que mudou não apenas a minha perspectiva

sobre os mais diversos assuntos, mas também de todos os outros envolvidos. Entrar como

uma pessoa e sair como outra é um desafio, mas se deixar ser surpreendido sempre torna

tudo mais interessante! Pontos de vista diferentes, diálogo, cooperação e conflitos são

apenas alguns dos cenários presenciados, e todos proporcionam um momento único não só

de crescimento, mas de autoconhecimento e autocrítica. Espero que essa edição seja uma

ótima experiência para os senhores. Até Outubro!

Diretor assistente: Bruno Oliveira- Olá, senhores delegados! Meu nome é Bruno

Oliveira Bressanin, tenho 21 anos e atualmente curso o sétimo período de Relações

Internacionais na PUC Minas. Meu primeiro contato com o MINIONU foi na edição

comemorativa dos seus 15 anos, onde trabalhei como Voluntário de Logística. Na 16ª

edição do MINIONU, trabalhei como Diretor Assistente do Comitê Executivo da Federação

1 Sigla do original em inglês: Food and Agriculture of the United Nations.

2 Sigla do original em inglês; United Nations Office on Drugs and Crime.

3

Internacional de Futebol (FIFA), cujo tema abordado foi a Copa do Mundo de 2022. Hoje,

componho a mesa do comitê OMS e FAO como Diretor Assistente no 17º MINIONU. O tema

ajudou muito em minha escolha para compor a mesa desse Comitê, haja vista que além de

ser dinâmico e diferente no cenário do MINIONU, o mesmo possui fatores muito discutidos

na agenda internacional. Dito isso, venho dar-lhes boas-vindas não só para este Comitê

como também para o 17º MINIONU. Espero que os senhores gostem do tema tanto quanto

eu e que estejam dispostos e engajados a fazer deste um dos melhores comitês desta

edição. Desejo a todos ótimo estudos e me coloco à disposição dos senhores para qualquer

coisa que precisarem. Abraços!

Diretora assistente: Clara Almeida- Olá, senhores delegados! Meu nome é Clara

Almeida e Sousa. Atualmente estou no 2º período de Relações Internacionais. Minha

experiência com o MINIONU foi como voluntária do Comitê Grupo dos Sete (G7) (Francês).

Neste ano, espero que toda a discussão sobre alimentação seja discutida com seriedade e

destaque que merece e que possamos proporcionar um comitê rico e um MINIONU

maravilhoso. Então, espero vocês até o evento. Abraços!

A mesa diretora deseja bons estudos aos senhores e uma boa preparação. Qualquer

dúvida os senhores e senhoras poderão entra em contado conosco. Para maiores

informações, podem acessar o blog: 17minionuomsfao2014.wordpress.com, nossa página

do Facebook e/ou entrar em contato com a nossa equipe pelo e-mail

17minionuomsfao2014@gmail.com.

Atenciosamente, equipe do Comitê OMS e FAO

4

1 APRESENTAÇÃO DO TEMA

A nutrição despenha um papel fundamental na saúde humana. A energia é nutrientes

necessários vem da ingestão de alimentos.

1.1 Saúde, alimentação e nutrição

A saúde é um assunto fundamental para a vida humana. Ela permite que os seres

humanos desempenhem as diversas atividades da sua rotina com bom ritmo e

produtividade. O conceito de saúde refere-se à normalidade ou ao equilíbrio de

funcionamento do organismo humano: um indivíduo é considerado saudável quando suas

funções vitais – como respiração, digestão e secreção, por exemplo – são desempenhadas

conforme um padrão adequado.3

Entretanto, o conceito de vida saudável vai além do bom funcionamento da parte

física, incluindo outras dimensões da saúde, como a mental e a social. Essa expansão do

conceitual decorre da percepção de que os seres humanos não são apenas seres

individuais, eles também dependem de uma vida conjunta, na qual a boa conexão e

interação entre as partes são essenciais para a construção do bem-estar coletivo.4

Tanto na visão mais restritiva quanto na mais ampla, existe um pilar que sustenta a

saúde: a alimentação. Ela é a fonte de energia para todos os organismos vivos no planeta,

fornecendo proteínas, carboidratos, vitaminas e outros nutrientes que permitem que as

funções vitais de qualquer ser vivo sejam desempenhadas da melhor maneira possível.

Feito de modo balanceado, o ato de alimentar-se traz ainda outros benefícios, como

prolongamento do tempo de vida, melhora na forma física e, principalmente, a

potencialização do desenvolvimento muscular e ósseo.

A nutrição é uma ciência que estuda tanto os alimentos quanto a alimentação em si,

incluindo análise de nutrientes, cálculos calóricos, e o funcionamento do metabolismo do

organismo do indivíduo de forma geral. Um nutricionista é capaz de avaliar a qualidade dos

nutrientes ingeridos e determinar sua capacidade de manter o bom funcionamento de todos

os sistemas fisiológicos do corpo. Outra função da nutrição é desenvolver estudos para

melhorar a qualidade de vida através da alimentação, potencializando a realização das

funções vitais do corpo e prevenindo uma série de problemas de saúde, como hipertensão,

diabetes, acidentes vasculares, ataques cardíacos, câncer, anorexia, obesidade e

desnutrição, entre outros.

3 WHO, 2003.

4 WHO, 2003.

5

No entanto, a má alimentação e os problemas decorrentes dela geram cenários

preocupantes no mundo inteiro. Em um extremo, há países que sofrem com altos índices

desnutrição, reflexo da pobreza de grandes parcelas da população e da falta de políticas

governamentais adequadas para combatê-la. Em outro extremo, a ingestão exagerada de

alimentos – muitas vezes de alto valor calórico e baixo valor nutricional – causa acúmulo

indesejado de gordura, o que pode levar à obesidade e comprometer o funcionamento do

organismo. Além desses dois extremos, há um grande leque de problemas relacionados à

alimentação, entre os quais vale a pena citar a ingestão de alimentos contaminados e de

quantidades excessivas de agrotóxicos que podem causar graves problemas de saúde,

tornando-se uma preocupação para indivíduos, Estados e Organizações Internacionais.

1.2 Segurança Alimentar

Segurança alimentar é “a situação na qual toda população tem pleno acesso físico e

econômico a alimentos seguros e nutritivos que satisfaçam as suas necessidades e

preferências nutricionais, para levar uma vida ativa e saudável” 5. A OMS é o órgão

responsável para assegurar que isso aconteça, com medidas necessárias ajuda muitos

países a se prevenirem, detectarem e responderem a epidemias de doenças transmitidas

por alimentos e água, fazendo com que a segurança alimentar seja assegurada para maioria

dos indivíduos.

Considerando-se que ameaças a essa segurança surgem constantemente, devido a

novos agrotóxicos, alterações na produção, no ambiente e a nanotecnologia, é de suma

importância que haja a segurança alimentar, já que há grande probabilidade de acontecer

contaminação se espalhar internacionalmente. A fim de garantir a tal proteção alguns países

criaram medidas que restringem a importação ou entrada no países através de diversas

formas de alimentos de outras regiões, tais restrições são conhecidas como “barreiras

sanitárias”.

Segundo a organização, cerca de dois milhões de pessoas morrem por ano, no

mundo inteiro, devido à comida e água contaminada, fazendo de demasiada importância à

segurança alimentar. Além disso, pesquisas da organização afirmam também que alimentos

contaminados podem provocar mais de 200 doenças, desde diarreia até câncer.

5 FAO, 2015.

6

A OMS defende que a responsabilidade cabe a toda cadeia de produção, passando

do agricultor até o consumidor final, garantindo assim a segurança alimentar.6 Dessa forma,

a organização criou cinco regras-chave para a diminuição do problema, sendo elas:

a) Lavar bem os alimentos;

b) Manter os alimentos crus e cozidos separados;

c) Cozinhar bem os alimentos;

d) Manter os alimentos a temperaturas seguras e;

e) Usar água potável e matérias-primas seguras.

1.3 Desafios contemporâneos em relação à saúde e nutrição

1.3.1 Desnutrição e subnutrição

A desnutrição e a subnutrição são focos de grande relevância da agenda tanto da OMS

quanto da FAO. Apesar de serem muito parecidos, os significados de ambos os termos

apresentam ligeiras diferenças. A subnutrição é quando a ingestão de alimentos é menor

que a necessária, em contrapartida desnutrição pode ser classificada como ingestão de

nutrientes abaixo do necessário7. De todo modo, a OMS classifica ambas como questões

de saúde pública, sendo que podem ser definidas como:

(...) um estado patológico causado pela falta de ingestão ou absorção de nutrientes. Dependendo da gravidade, a doença pode ser dividida em primeiro, segundo e terceiro grau. Existem casos muito graves, cujas consequências podem chegar a ser irreversíveis, mesmo que a pessoa continue com vida. (...) pode ser leve e traduzir-se, sem qualquer registro de sintomas, numa dieta inadequada.

8

De acordo com a FAO, uma pessoa é considerada subnutrida quando consome menos

de 1800 calorias por dia regularmente.9 A subnutrição pode comprometer a realização de

funções vitais e diminuir a resistência do organismo, causando uma série de problemas de

saúde nos seres humanos, como cansaço, falta de energia, demora na recuperação de

ferimentos e infecções, diarreia persistente e depressão.

De acordo com Instituto Internacional de Investigação sobre Políticas Alimentares 10 - em

inglês, International Food Policy Research Institute (IFPRI), na sigla em inglês) 11, em 2014,

a desnutrição e subnutrição atingiam cerca um bilhão de pessoas no mundo, a maioria delas

6 CICLO VIVO, 2015.

7 IBVIVAVIDA, 2015.

8 MINHA VIDA, 2015.

9 FAO, 2015.

10 Propõe políticas de redução de pobreza, fome e desnutrição em países subdesenvolvidos.

11 IFPRI, 2016.

7

na África Subsaariana e no sul da Ásia. A Figura abaixo mostra os países mais afetados

pela fome no mundo:

Figura 1: Mapa da fome no mundo

Fonte: FAO 2014

Percebe-se que os países que mais apresentam sinais de fome e desnutrição são os

países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. África, Ásia e América latina são as

partes mais afetadas. O gráfico a seguir mostra a distribuição da fome e desnutrição se

2012 a 2015, sendo que Ásia e África são as regiões mais afetadas.

8

Gráfico 1: Distribuição da fome e desnutrição

Fonte: ABRIL, 2014.

No cenário internacional de 2014, o continente asiático é o território o qual apresenta

o maior número de pessoas na condição de subnutrição, onde cerca de 563 milhões de

pessoas segundo a FAO12. Mas segundo a mesma pesquisa, a Ásia foi onde mais se teve

redução para esses problemas, pois cerca de 20 anos antes o número de pessoas na

mesma condição era de aproximadamente 739 milhões. Outra parte do mundo onde a

redução de pessoas nestas condições diminuiu foi na América Latina e Caribe, que reduziu

o número de 65 para 49 milhões em uma década. Entretanto, a África por outro lado

representou um aumento nos últimos anos de 175 milhões de pessoas passando fome para

239. A grande concentração desse montante ainda permanece na região subsaariana.

O principal meio o qual a FAO acredita que a fome mundial possa ser reduzida é

através do desenvolvimento agrícola, aumentando a produção. Porém para que esse

aumento da quantidade de alimentos necessita de um progresso tecnológico e de um

desenvolvimento econômico, segundo a Organização.

1.3.2 Obesidade

A obesidade é considerada pela OMS uma das doenças mais comuns do mundo nos

últimos anos. Primeiramente, obesidade é entendida pela OMS como um acúmulo de

12

FAO, 2012.

9

energia excessiva não aproveitada13. Para ficar mais claro, abordando um conceito mais

científico pode ser definida como:

(...) o acúmulo de gordura no corpo causado quase sempre por um consumo excessivo de calorias na alimentação, superior ao valor usada pelo organismo para sua manutenção e realização das atividades do dia a dia. (...) Pessoas com obesidade têm maior probabilidade de desenvolver doenças como pressão alta, diabetes, problemas nas articulações, dificuldades respiratórias, gota, pedras na vesícula e até algumas formas de câncer.

14

O grande problema dessa doença é que ela compromete as demais funções do

corpo humano, atrapalhando o sistema circulatório principalmente. Quando esse sistema é

prejudicado, o risco de paradas cardíacas e derrames se tornam maiores. O excesso na

alimentação também pode levar a uma carga demasiada de sal e açúcar no organismo,

provocando uma a uma desregulamentação da síntese desses compostos pelas células.

A questão é que a obesidade tem a capacidade de atingir todas as pessoas,

qualquer classe social ou econômica de qualquer nação está sujeita a sofrer desse mal. De

acordo com a OMS, no ano de 2014 cerca de 1.9 bilhão de pessoas no mundo sofrem de

sobrepeso e 600 milhões de obesidade 15.

No cenário internacional a época do comitê, o número de pessoas que sofriam de

obesidade havia dobrado em relação aos 30 anos anteriores, atingindo aproximadamente

39% da população adulta global16. Tendo em vista esse quadro, é compreensível ver os

motivos pelos quais os países e a sociedade mundial possam entender a obesidade como

uma questão de saúde humana a ser tratada e combatida.

13

WHO, 2016. 14

MINHA VIDA, 2016. 15

WHO, 2015. 16

WHO, 2015.

10

Figura 2: Percentual de obesidade no mundo

Fonte: Obesidade Controlada, 2014.

Percebem-se na figura os países em que há uma maior concentração de pessoas

obesas no mundo. A concentração apresenta em maior grau em países desenvolvidos ou

emergentes. México, Estados Unidos e Austrália apresentam uma porcentagem maior de

suas populações, variando de 28% a 40% da população nestes locais17.

1.3.3 Infecção de alimentos

Alimentos são feitos por compostos orgânicos, dessa maneira eles podem ser

digeridos e aproveitados pelo organismo para manter seu funcionamento. Porém, em alguns

casos, além de levar os elementos essências para a sobrevivência, os alimentos podem

carregar produtos e micro-organismos prejudiciais à saúde.

O principal foco do comitê a respeito da infecção por alimentos será relacionada ao

uso indevido de agrotóxicos. Esses produtos possuem diversas definições, uma mais geral é

definida como:

[...] grupo de substâncias químicas utilizadas no controle de pragas (animais e vegetais) e doenças de plantas. São utilizados nas florestas nativas e plantadas, nos ambientes hídricos, urbanos e industriais e, em larga escala, na agricultura e nas pastagens para a pecuária, sendo também empregados nas campanhas sanitárias para o combate a vetores de doenças

18.

Esse assunto é algo recorrente nas discussões da FAO, onde é debatido por ser algo

de uso recorrente na produção agrícola. A organização sobre agricultura define como:

17

OECD, 2014. 18

FUNDACENTRO, 1998, apud PERES; MOREIRA; DUBIOS, s.d, p.21.

11

[...] qualquer substância, ou mistura de substâncias, usadas para prevenir, destruir ou controlar qualquer praga – incluindo vetores de doenças humanas e animais, espécies indesejadas de plantas ou animais, causadoras de danos durante (ou interferindo na) a produção, processamento, estocagem, transporte ou distribuição de alimentos, produtos agrícolas, madeira e derivados, ou que – ou que deva ser administrada para o controle de insetos, aracnídeos e outras pestes que acometem os corpos de animais de criação

19.

O uso indevido de agrotóxicos, além de causar danos à saúde, trazem agravantes na

esfera ambiental e na social20. Entre os principais problemas segundo a OMS, diz respeito

ao consumo de pesticidas ou fertilizantes através da ingestão de água ou alimentos, sendo

considerada pela organização uma ação que coloca em risco a própria vida humana21.

A principal preocupação relacionada à contaminação de alimentos diz respeito aos

agrotóxicos que podem ser utilizados na produção agrícola. Apesar de serem úteis em

alguns casos, – por exemplo, no combate às pragas que podem afetar as plantações – os

agrotóxicos são prejudiciais à saúde humana quando ingeridos. Os principias problemas de

saúde derivados da ingestão desses pesticidas são câncer e falência dos órgãos22.

Seguindo a linha que irá ser simulada, iremos focar nesse tópico: os riscos da ingestão de

alimentos contaminados e a responsabilidade dos países quanto a saúde de seus cidadãos.

Gráfico 2: Vendas de pesticidas por região global.

Fonte: Washington post

19

FAO, 2003 apud PERES; MOREIRA; DUBIOS. s.d, p. 24. 20

EMANUELLI; JONSEN; SUAREZ, 2009. 21

WHO, 2014. 22

INSTITUTOS, s.d.

12

Quadro 1: uso de agrotóxico por área em cada país

Fonte: Washington post

Ao analisar o quadro acima, percebem-se quais as regiões do mundo onde mais se

vende e consume agrotóxicos. Já no quadro apresentado é mostrado onde qual a

quantidade, medida em quilogramas, desses produtos em hectares em países específicos.

2 APRESENTAÇÃO DO COMITÊ

Este comitê simulará Segunda Conferência Internacional sobre a nutrição,

organizada por FAO e OMS, o qual o tema principal será estabelecer um diálogo entre os

atores internacionais e procurar soluções para assuntos ligados a questões a alimentação e

nutrição da polução mundial. O evento reunirá diversos representantes de várias esferas da

sociedade, entre eles parlamentares, diplomatas, membros da sociedade civil e do setor

privado. Todos esses setores a fim de discutir as políticas públicas alimentares mundiais,

reforçar os direitos a saúde alimentar e melhorar a distribuição de recursos para a nutrição.

Essa conferência propõe seguir as ideias debatidas no primeiro evento ocorrido em

1992 e também debater os novos problemas que surgiram nesses doze anos entre as duas

reuniões. Nesse período de tempo houve diversas mudanças no campo da nutrição,

especialmente temas que serão debatidos no comitê como o grande aumento de obesidade,

os diversos esforços para reduzir a desnutrição em vários países e estabelecer o

entendimento do uso apropriado dos produtos agrícolas em alimentos.

13

2.1 Organização Mundial da Saúde (OMS)

A Organização Mundial da Saúde (OMS) é uma agência especializada da

Organização das Nações Unidas que aborda questões relativas à saúde. Seu objetivo é

promover e garantir um grau de saúde elevado entre os seres humanos. Entretanto, o

conceito de saúde para ela é mais amplo que apenas a esfera física das pessoas, ela define

como “um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de

afecções e enfermidades" 23.

A ideia de uma organização focada na área da saúde começou a ser debatida em

1945, porém foi fundada em 1948, mais especificamente no dia 7 de abril, que é a data a

qual é comemorada o dia mundial da saúde. Os temas abordados pela Organização são

diversos como, por exemplo, doenças, questões de saúde pública, epidemias, segurança

nas esferas do bem-estar entre outros. Uma das questões abordadas é a nutrição, tema

principal que será discutido durante o comitê.

A respeito da nutrição a OMS possui uma metodologia de combate extensa,

incluindo a elaboração de estudos e programas em várias áreas do mundo. As propostas

iniciais feitas pela organização desenvolver as regiões ode sofrem de problemas

relacionados a nutrição com programas e políticas baseadas em dados científicos, divulgar

o conhecimento do campo para a melhoria da dieta e da saúde, isso tanto no campo de

nutrição em adultos quanto em idosos e crianças.24

Símbolo da OMS

Fonte: WHOnews

2.2 Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, também

conhecida como FAO, é responsável por liderar os esforços no ambiente internacional para

erradicar a fome e solucionar os demais problemas de segurança alimentar. Para alcançar

23

MEDICINA TROPICAL, s.d., p.1 24

WHO, 2016.

14

esses objetivos, a FAO auxilia os países a desenvolver e ampliar a produção agrícola,

sempre procurando fazê-lo de forma sustentável.

O desenvolvimento agrícola não serve apenas para erradicar a fome, mas também

para melhorar a alimentação humana. Ela entende que uma boa condição de vida humana

passa principalmente por uma ingestão de alimentos em uma dieta equilibrada, sempre

diversificando ao máximo os nutrientes. Para ter uma noção dos programas que essa

organização propõe, alguns exemplos em diversas regiões do globo serão apresentados.

2.2.1 Escritório Regional da FAO para a América Latina e Caribe

O Escritório Regional da FAO para a América Latina e Caribe, por meio do Programa

de Campo25, oferece assistência técnica aos países da região em sua luta contra a fome

com o apoio à execução de projetos em matéria de segurança alimentar e nutricional,

promoção da agricultura familiar, orientação em matéria de sanidade animal e vegetal,

inocuidade dos alimentos, dentre outros.

O Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO originou-se do interesse do

governo brasileiro e da FAO no compartilhamento de experiências e aprendizados na

obtenção dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Seu objetivo é orientar na

elaboração e na execução de Projetos Regionais para apoiar iniciativas de cooperação

triangular em campos como os das políticas públicas associadas à segurança alimentar,

nutricional e alimentação escolar; agricultura, desenvolvimento da pesca e aquicultura,

bosques, estratégias de redução da pobreza e desenvolvimento rural sustentável em

benefício de países em desenvolvimento.

O Programa Espanha-FAO busca fortalecer o trabalho de assistência técnica da FAO

junto aos países e melhorar a eficiência e a eficácia dos processos de cooperação no apoio

à Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome; trabalhando no fortalecimento da

institucionalidade e na execução de políticas e programas para a segurança alimentar e

nutricional; no apoio às políticas para o desenvolvimento da agricultura familiar; e no

fortalecimento de políticas e estratégias para a prevenção, controle e erradicação de

enfermidades transfronteiriças como a febre aftosa.

O Projeto de Apoio à Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome atua no

desenvolvimento da segurança alimentar e nutricional trabalhando com governos,

parlamentos e sociedade civil, bem como organismos de integração regional, no

fortalecimento institucional, e na formulação e aplicação de marcos normativos, políticas

públicas, planos, programas e ações para erradicar a fome.

25

FAO, 2016.

15

O Programa Especial para a Segurança Alimentar da América Central (PESA) é uma

das prioridades da FAO para contribuir no cumprimento dos acordos dos Encontros

Mundiais sobre Alimentação (1996 e 2002), e nos compromissos da Declaração do Milênio

em reduzir a fome no mundo pela metade até o ano del 2015. Esta iniciativa está voltada ao

apoio dos países com insegurança alimentar, especialmente quanto às populações mais

vulneráveis. O PESA é, portanto, um instrumento eficaz na eliminação da fome, da

subnutrição e da pobreza.

O Programa Regional de Cooperação Triangular Venezuela-FAO para América

Latina e Caribe (SANA), é de iniciativa da Venezuela e da FAO, dentro do marco da

Iniciativa América Latina e Caribe Sem Fome (IALCSH), que permite à Venezuela

compartilhar sua experiência em mecanismos para garantir o direito humano à alimentação,

por meio de programas e políticas que promovam a Segurança Alimentar e Nutricional

(SAN), através de iniciativas inovadoras da Cooperação Sul-Sul.

O Mesoamérica sem Fome é um acordo entre a Agência Mexicana de Cooperação

Internacional para o Desenvolvimento (AMEXCID) e a FAO para fortalecer as políticas

públicas de agricultura familiar, segurança alimentar e nutricional dos países da América

Central, República Dominicana e Colômbia.

2.2.2 Escritório Regional da FAO para a Ásia e o Pacífico

Os principais programas26 do Escritório Regional da FAO para a Ásia e o Pacífico

são o Programa para Melhoramento dos Sistemas de Irrigação nas Províncias de Kabul e

Bamyan, o Programa de Desenvolvimento Distrital com Suporte da União Europeia e o

Programa para Aumento da Segurança Alimentar em Bangladesh.

O Programa para Melhoramento dos Sistemas de Irrigação nas Províncias de Kabul

e Bamyan tem como objetivo atingir a segurança alimentar pelo aumento da produtividade e

produção agrícola, por meio da expansão da área irrigável com um aporte de água

adequada para o uso de culturas diversas. O Programa de Desenvolvimento Distrital com

Suporte da União Europeia tem por meta reduzir a pobreza no norte e leste do Sri Lanka,

reduzindo as diferenças socioeconômicas com o resto do país e em áreas de conflito locais.

O Programa para Aumento da Segurança Alimentar em Bangladesh objetiva o controle da

segurança alimentar de modo eficiente e bem conduzido, em termos de supervisão, saúde

do consumidor, setores chave e acesso a mercados.

26

FAO, 2016.

16

2.2.3 Escritório Regional da FAO para a Ásia

Os principais programasdo Escritório Regional da FAO para a África são o Programa

para Fortalecimento dos Programas de Alimentação Escolar da África e o Programa de

Suporte à Pesca na Somália. O primeiro possui como objetivo é disseminar os programas

brasileiros de redução da fome, adaptando-os à realidade local, estimulando a produção da

agricultura familiar e a distribuição dos alimentos nas escolas. Já o segundo, objetiva

estimular a produção pesqueira com sustentabilidade dos recursos marinhos e continentais,

com treinamento e aumento da empregabilidade no setor de pesca 27.

2.2.4 Escritório Regional da FAO para o OI

Os principais programas do Escritório Regional da FAO para o Oriente Médio e o

Norte da África são o Programa de Construção e Suporte de Medidas Sanitárias e

Fitossanitárias da Autoridade Palestina e o de Reabilitação de Áreas Florestais e Terras

Degradadas, com Foco nos Solos Salinos e nas Áreas de Erosão Eólicas. O primeiro tem

como objetivo o desenvolvimento de controle na produção agrícola e na criação de medidas

sanitárias e fitossanitárias junto ao setor produtivo agrícola no âmbito da Autoridade

Palestina, com foco na segurança alimentar. O segundo, Reabilitação de Áreas Florestais e

Terras Degradadas, com Foco nos Solos Salinos e nas Áreas de Erosão Eólicas, tem por

objetivo a recuperação de áreas degradadas e desertificadas para que possam produzir

alimentos no território iraniano. Busca a segurança alimentar e o combate à desertificação

junto às populações destas áreas, na produção animal e vegetal de qualidade28.

Símbolo da FAO

Fonte: FAOnews

27

FAO, 2016. 28

FAO, 2016.

17

2.3 OMS e FAO

No ambiente internacional, as adversidades relacionadas que dizem respeito à

nutrição são variadas e estão presentes na maioria dos países no cenário internacional.

Apesar dessa diversidade de temas, o comitê vai abordar serão apenas as questões

relativas à desnutrição, obesidade e problemas associados à produção de alimentos que

prejudicam a levam a agravamentos na saúde humana.

Pelo fato das duas organizações abordarem temas parecidos, não é estranho que

haja um trabalho conjunto para realizar estudos e apresentar propostas de solução de

problemas. As Conferências Internacionais sobre nutrição possuem como objetivo principal

fazer com que os países desenvolvam melhores políticas alimentícias e que possam

solucionar os principais problemas relacionados à questão da alimentação.

As duas organizações já trabalharam juntas em 1985 na elaboração de estudos a

respeito de alimentação e metabolismo. Repetiram a parceria 1995 em outro estudo em

relação a diferença de gasto calórico entre homens e mulheres, além da parceria na

elaboração da Primeira conferência internacional sobre nutrição realizada em 1992.

2.3.1 A primeira conferência

A partir do momento da criação da FAO notou-se um grande aumento na produção

de alimentos mundiais e uma diminuição substancial na questão da desnutrição em muitos

países. Entretanto, apesar dos esforços da FAO, aproximadamente 800 milhões de pessoas

ainda não possuem a quantidade necessária de alimentos (valor energético, principalmente)

para cumprir a necessidade diária do ser humano. Por isso, em Dezembro de 1992, na sede

da FAO, em Roma, ocorreu a Primeira Conferência para a Nutrição Mundial que contou com

159 países; a Comunidade Europeia; mais de 10 comitês da ONU e muitas organizações

não governamentais (ONGs).

A maioria dos governos providenciou relatórios preparatórios para a Conferência,

mostrando a situação alimentar e nutricional dos seus respectivos países; os casos de

desnutrição e subnutrição entre outros. A FAO também organizou uma reunião preparatória

para a Conferência, na qual ficou acordado que os Estados tentariam redigir um projeto de

Declaração Mundial e Plano de ação para Nutrição. Este projeto foi discutido aprovado com

unanimidade.

Na Conferência, os governos se comprometeram a criar mecanismos que

combatessem a fome, os graves casos de subnutrição e desnutrição, além de envidar todos

os esforços para combater:

18

(...) deficiências de micronutrientes, especialmente de ferro, iodo e deficiência de vitamina A; doenças transmissíveis e não transmissíveis relacionadas com a alimentação; impedimentos para a amamentação ideal; e saneamento inadequado, falta de higiene e de água potável insegura. (tradução nossa

29)

30.

A Declaração Mundial e Plano de Ação para Nutrição expressavam o compromisso

dos Estados com o cumprimento de algumas regras, tais como: incorporar objetivos

nutricionais, considerações e componentes às suas políticas e programas de

desenvolvimento; melhorar a segurança alimentar das famílias; proteger os consumidores

através da melhoria da qualidade e segurança alimentar; apreciação, análise e

acompanhamento de situações de nutrição, entre outros.

Os desafios debatidos e os objetivos definidos na Conferência contribuíram para

transformar o trabalho das organizações internacionais e dos próprios Estados no campo da

segurança alimentar e nutricional. Inspirados nesses objetivos, foram estabelecidos uma

série de acordos de cooperação técnica que para facilitar a difusão de experiências bem

sucedidas no combate à desnutrição e à subnutrição e na melhoria da saúde alimentar das

populações por meio, por exemplo, de melhorias no setor de produção de alimentos.

3 POSICIONAMENTO DOS PRINCIPAIS ATORES

É importante ter o entendimento da posição de alguns atores na discussão do

comitê. A seção a seguia apresentará o posicionamento do Brasil, Estados Unidos, Índia,

Nigéria, União Europeia e China.

3.1 República Federativa do Brasil

O combate à fome dentro do seu território foi uma das principais realizações dos

últimos governos do país que, por meio de programas como o “Fome Zero”, conseguiram

reduzir de forma significativa o número de pessoas que passam por essa necessidade.31

Mesmo assim, a fome continua a ser um problema no Brasil e está intimamente ligada à

desigualdade social no país. Além disso, o Brasil é um dos principais produtores e

exportadores de alimentos do mundo e sua influência nessa área é significativa.

29

[…] micronutrient deficiencies, especially iron, iodine and vitamin A deficiencies; diet-related communicable and non-communicable diseases; impediments to optimal breast-feeding; and inadequate sanitation, poor hygiene and unsafe drinking-water.

30 THE INTERNATIONAL CONFERENCE OF NUTRITION, 1992.

31 BRASIL, s.d.

19

3.2 Estados Unidos da América

Os Estados Unidos apresentam a condição de país desenvolvido, sendo assim, são

poucos os casos de desnutrição ou fome em seu território. Seu grande problema é a

obesidade e o sobrepeso, atualmente definidos como uma questão de saúde pública que

atinge cerca de 34,9 % da população adulta, segundo pesquisa realizada pelo Centro de

prevenção de doenças nos anos de 2011 e 2012.32 O país também se apresenta como um

grande produtor e consumidor de alimentos, sendo assim um ator de grande relevância nas

discussões.

3.3 República da Índia

A Índia é o segundo país mais populoso do mundo, com cerca de 1,27 bilhões de

habitantes. A fome, a desnutrição e a má distribuição de alimentos são grandes desafios33 e

tendem a aumentar nos próximos anos, considerando a tendência de crescimento da

população. Além disso, a Índia é um grande consumidor e produtor de alimentos, o que

torna a participação de sua delegação muito importante.

3.4 República Federal da Nigéria

A Nigéria é um país que sofre bastante com a pobreza e fome, sendo que 800 mil

pessoas passam pela condição de insegurança alimentar no país.34 Trata-se de um dos

Estados mais populosos da África e a projeção é que continue a crescer, o que aumenta os

desafios relacionados à produção e à distribuição de alimentos nos próximos anos.

3.5 União Europeia

O bloco reúne uma grande quantidade de países e sua atuação é relevante em

diversas áreas. Os Estados membros são grandes produtores de alimentos e têm um

histórico de sucesso no combate a fome, principalmente após as duas guerras mundiais que

devastaram o continente.

32

OBESIDADE..., 2013. 33

ÍNDIA..., 2013. 34

CRISE ALIMENTAR..., 2013.

20

3.6 China

A China nos últimos anos vem apresentado um crescimento do número pessoas em seu

território. Esse crescimento vem associado do crescimento econômico que o país teve nas

décadas que se passaram35. Outro fato associado a isso é que boa bate da sua população

possui práticas sedentárias em sua rotina. Quanto a respeito da desnutrição e subnutrição a

China possui o número de pessoas nesses estados de ainda altos, porém com as melhorias

econômicas nos últimos anos.

4 QUESTÕES RELEVANTES PARA A DISCUSSÃO

1) Como os países, tanto desenvolvidos ou subdesenvolvidos, podem estabelecer diálogo

e entrar em consenso sobre medidas de combate a problemas de saúde ligados à má

alimentação ou alimentação insuficiente?

2) Como os delegados vão entender que a saúde humana também pode ser preservada

através da alimentação e como isso pode ser aplicado na vida deles?

3) De que forma os problemas relacionados à alimentação podem ser identificados e

combatidos na esfera privada, sendo uma forma de prevenção para que propague nas

esferas nacional e internacional?

4) Como os países, empresas e outros atores que participam da discussão a respeito do

uso de agrotóxicos?

5) De que maneira a obesidade, tão comum hoje em dia, será entendida como um

problema de saúde, e que seu combate vai além de questões estéticas?

6) Qual é a relação entre os problemas relacionados à desnutrição e o desenvolvimento de

um país?

35

OBESIDADE..., 2015.

21

Referências

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22

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23

ANEXO I - TABELA DE DEMANDA DAS REPRESENTACOES

Na tabela a seguir cada representação do comitê e classificada quanto ao nível de

demanda que será exigido do delegado, numa escala de 1 a 3. Notem que nao se trata de

uma classificacao de importancia ou nivel de dificuldade, mas do quanto cada

representacao sera demandada a participar dos debates neste comite. Esperamos que

essa relação sirva para auxiliar as delegaçoes na alocação de seus membros, priorizando a

participação de delegados mais experientes nos comitês em que a representação do colegio

for mais demandada.

Legenda

Representações pontualmente demandadas a

tomar parte nas discussões

Representações mediamente demandadas a

tomar parte nas discussões

Representações frequentemente demandadas

a tomar parte nas discussões

Delegação Nível de demanda

República Islâmica do Afeganistão

República da África do Sul

República Federal da Alemanha

24

República da Angola

República da Argentina

Comunidade da Austrália

República da Áustria

República popular do Bangladesh

Reino da Bélgica

Estado Plurinacional da Bolívia

República Federativa do Brasil

República de Camarões

Camboja

Canadá

República do Chile

25

República Popular da China

República da Colômbia

República do Congo

República de Costa do Marfim

República Dominicana

República Árabe do Egito

Emirados Árabes Unidos

República do Equador

Reino da Espanha

Estados Unidos da América

Federação da Rússia

República Francesa

26

República do Gana

República Helênica (Grécia)

República da Guatemala

República do Haiti

República de Honduras

Hungria

República da Índia

República da Indonésia

Islândia

República Italiana

Japão

República de Madagascar

27

República Islâmica da Mauritânia

Reino do Marrocos

Estados Unidos Mexicanos

República da Nicarágua

República do Níger

República Federal da Nigéria

República Islâmica do Paquistão

República da Polônia

República Portuguesa

Reino dos Países Baixos

Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte

28

República da Coréia

República Tcheca

Confederação Suíça

República da Turquia

Ucrânia

República de Uganda

República Oriental do Uruguai

República Bolivariana da Venezuela

República do Zâmbia

República do Zimbábue

Nova Zelândia

Reino da Noruega

29

República Socialista do Vietnã

República da Serra Leoa

República do Senegal

Sociedade Civil

Banco Mundial

UNESCO

Instituição privada

PNUD

UNICEF

Primal Times

Reino da Suécia

República do Panamá

30

República do Paraguai

República da Etiópia

República das Filipinas

República de Cuba

República da Costa Rica

Reino da Dinamarca

Reino do Camboja

República da Croácia

República do Sudão

República do Peru

República da Letônia

República da Lituânia

31

República da Estônia

República de Moçambique

Qatar