Guia pratico da_efd_versao_2_0_2

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Guia Prático EFD – Versão 2.0.2 Atualização: 08 de setembro de 2010 Página 1 de 168 168 GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD Capítulo I – Informações gerais sobre a EFD Seção 1 – Apresentação Seção 2 – Legislação Seção 3 – Da apresentação do arquivo da EFD Seção 4 – Periodicidade das informações Seção 5 – Da assinatura com certificado digital Seção 6 – Da prestação e da guarda de informações Seção 7 – Outras Informações Seção 8 – Cópia de Segurança, Exportação de TXT e o Arquivo Original da EFD Seção 9 – Importação de blocos da EFD Capítulo II – Informações para geração dos arquivos da EFD Seção 1 – Dos blocos e registros da EFD – Alterações leiaute 2010. Seção 2 – Registros a serem apresentados conforme perfil do declarante. Seção 3 – Preenchimento de campos. Seção 4 – Detalhamento dos registros que compõem a EFD. Objetivos, campos. Seção 5 – Obrigatoriedade dos registros Seção 6 – Tabelas utilizadas pelo Programa de Validação e Assinatura. Seção 7 – Relação dos e-mails corporativos. Seção 8 – Informações sobre a lentidão e indisponibilidade de transmissão da EFD. Alterações do Guia Prático da EFD.

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  • 1. Guia Prtico EFD Verso 2.0.2Atualizao: 08 de setembro de 2010Pgina 1 de 168168GUIA PRTICO DA ESCRITURAO FISCAL DIGITAL - EFDCaptulo I Informaes gerais sobre a EFDSeo 1 ApresentaoSeo 2 LegislaoSeo 3 Da apresentao do arquivo da EFDSeo 4 Periodicidade das informaesSeo 5 Da assinatura com certificado digitalSeo 6 Da prestao e da guarda de informaesSeo 7 Outras InformaesSeo 8 Cpia de Segurana, Exportao de TXT e o Arquivo Original da EFDSeo 9 Importao de blocos da EFDCaptulo II Informaes para gerao dos arquivos da EFDSeo 1 Dos blocos e registros da EFD Alteraes leiaute 2010.Seo 2 Registros a serem apresentados conforme perfil do declarante.Seo 3 Preenchimento de campos.Seo 4 Detalhamento dos registros que compem a EFD. Objetivos, campos.Seo 5 Obrigatoriedade dos registrosSeo 6 Tabelas utilizadas pelo Programa de Validao e Assinatura.Seo 7 Relao dos e-mails corporativos.Seo 8 Informaes sobre a lentido e indisponibilidade de transmisso da EFD.Alteraes do Guia Prtico da EFD.

2. Guia Prtico EFD Verso 2.0.2Atualizao: 08 de setembro de 2010Pgina 2 de 168168GUIA PRTICO DA ESCRITURAO FISCAL DIGITAL EFDConforme Ato COTEPE/ICMS n 09, de 18 de abril de 2008 e suas atualizaes.Captulo I Informaes gerais sobre a EFDSeo 1 ApresentaoEste Guia Prtico visa a orientar a gerao, em arquivo digital, dos dados concernentes Escriturao FiscalDigital (EFD) pelo contribuinte do ICMS e/ou IPI, pessoa fsica ou jurdica, inscrito no cadastro de contribuintes dorespectivo rgo fiscal e esclarecer aspectos referentes apresentao dos registros e contedo de alguns campos, estruturae apresentao do arquivo magntico para entrega ao Fisco, na forma do Ato COTEPE/ICMS N 09, de 18 de abril de 2008e suas atualizaes.Este documento no pretende contemplar todas as orientaes tcnicas sobre a elaborao do arquivo digital, cujaorientao integral sobre sua estrutura e apresentao deve ser buscada no Manual de Orientao anexo ao AtoCOTEPE/ICMS n 38, de 2009 , bem como na legislao de cada uma das unidades federadas.Com o objetivo de simplificar os processos e reduzir as obrigaes acessrias impostas aos contribuintes, foiinstituda a EFD, pela qual o contribuinte ir apresentar na forma digital, com transmisso via Internet, os registros dosdocumentos fiscais da escriturao e os respectivos demonstrativos de apurao dos impostos IPI e ICMS de cada perodode apurao, bem como outras informaes de interesse econmico-fiscais.ObjetivosA Escriturao Fiscal Digital EFD parte integrante do projeto SPED a que se refere o Decreto n 6.022, de 22de janeiro de 2007, que busca promover a integrao dos fiscos federal, estaduais, Distrito Federal e, futuramente,municipais, e dos rgos de Controle mediante a padronizao, racionalizao e compartilhamento das informaes fiscaisdigitais, bem como integrar todo o processo relativo escriturao fiscal, com a substituio do atual documentrio emmeio fsico (papel) por documento eletrnico com validade jurdica para todos os fins.Para tanto, todos os documentos eletrnicos so assinados digitalmente com uso de Certificados Digitais, do tipoA1 ou A3, expedidos, em conformidade com as regras do ICP-Brasil, pelos representantes legais ou seus procuradores,tendo este arquivo validade jurdica para todos os fins, nos termos dispostos na MP-2200-2, de 24 de agosto de 2001.Para ser possvel alcanar os objetivos propostos, ocorreu a unio de esforos de representantes, no s dos rgosde Controle e de Fiscalizao Tributria, mas tambm de representantes da iniciativa privada de diversos segmentos da vidaeconmica do Pas que atuaram de forma decisiva, como parceiros na elaborao das especificaes do projeto.Seo 2 LegislaoESCRITURAO FISCAL DIGITAL EFDDispe o Convnio ICMS n 143, de 15 de dezembro de 2006, acerca da instituio da Escriturao Fiscal Digital EFD - em arquivo digital, de uso obrigatrio para os contribuintes do Imposto sobre Operaes Relativas Circulao deMercadorias e sobre Prestaes de Servios de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicao ICMS e/oudo Imposto sobre Produtos Industrializados IPI - e que se constitui de um conjunto de registros de apurao de impostos,referentes s operaes e prestaes praticadas pelo contribuinte, bem como de documentos fiscais e de outras informaesde interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.O contribuinte deve gerar e manter uma EFD para cada estabelecimento, devendo esta conter todas as informaesreferentes aos perodos de apurao do(s) imposto(s).Estabelece ainda o referido Convnio que o contribuinte deve manter todos os documentos fiscais que deramorigem escriturao, na forma e prazos estabelecidos para a guarda de documentos fiscais na legislao tributria,observados os requisitos de autenticidade e segurana nela previstos.O Ato COTEPE/ICMS n 09, de 18 de abril de 2008, e suas atualizaes, definiram os documentos fiscais, asespecificaes tcnicas do leiaute do arquivo digital da EFD, que contm informaes fiscais e contbeis, bem comoquaisquer outras informaes que venham a repercutir na apurao, pagamento ou cobrana de tributos de competncia dosentes conveniados.Ver tambm Ajuste SINIEF n 02, de 03 de abril de 2009 e alteraes.A partir de 01 de janeiro de 2009, os contribuintes obrigados Escriturao Fiscal Digital - EFD - devemescritur-la e transmiti-la, via Internet.Seo 3 Da apresentao do arquivo da EFDO arquivo digital deve ser submetido a um programa validador, fornecido pelo SPED Sistema Pblico deEscriturao Digital - por meio de download, o qual verifica a consistncia das informaes prestadas no arquivo. Aps 3. Guia Prtico EFD Verso 2.0.2Atualizao: 08 de setembro de 2010Pgina 3 de 168168essas verificaes, o arquivo digital assinado por meio de certificado digital, tipo A1 ou A3, emitido por autoridadecertificadora credenciada pela Infra-Estrutura de Chaves Pblicas Brasileira ICP-Brasil e transmitido.As regras de negcio ou de validao, ora implementadas, podem ser alteradas a qualquer tempo, visto que tmpor finalidade nica e exclusivamente verificar as consistncias das informaes prestadas pelos contribuintes.Ainda que determinados registros e/ou campos no contenham regras especficas de validao de contedo ou deobrigatoriedade, esta ausncia no dispensa, em nenhuma hiptese, a no apresentao de dados existentes nos documentose/ou de informao solicitada pelos fiscos.Regra geral, se existir a informao, o contribuinte est obrigado a prest-la. A omisso de informaes poderacarretar penalidades e a obrigatoriedade de reapresentao do arquivo integral, de acordo com as regras estabelecidas pelaAdministrao Tributria.Seo 4 Periodicidade das informaesOs arquivos da EFD tm periodicidade mensal e devem apresentar informaes relativas a um ms civil ou frao,ainda que as apuraes dos impostos (ICMS e IPI) sejam efetuadas em perodos inferiores a um ms, segundo a legislaode cada imposto.Portanto a data inicial constante do registro 0000 deve ser sempre o primeiro dia do ms ou outro, se for incio dasatividades, ou de qualquer outro evento que altere a forma e perodo de escriturao fiscal do estabelecimento. A data finalconstante do mesmo registro deve ser o ltimo dia do mesmo ms informado na data inicial ou a data de encerramento dasatividades ou de qualquer outro fato determinante para paralisao das atividades daquele estabelecimento.Os prazos para a transmisso dos arquivos so definidos por legislao estadual.Seo 5 Da assinatura com certificado digitalPodero assinar a EFD, com certificados digitais do tipo A1 ou A3:1. o e-PJ ou e-CNPJ que contenha a mesma base do CNPJ (8 primeiros caracteres) doestabelecimento;2. o e-PF ou e-CPF do representante legal da empresa no cadastro CNPJ;3. a pessoa jurdica ou a pessoa fsica com procurao eletrnica cadastrada no site da RFB, porestabelecimento.Cadastramento de Procurao Eletrnica:No site da RFB, http://receita.fazenda.gov.br, na aba Empresa, clicar em Todos os servios, selecionarProcurao Eletrnica e Senha para pesquisa via Internet, procurao eletrnica e continuar ou opcionalmentehttps://cav.receita.fazenda.gov.br/scripts/CAV/login/login.asp.1. Login com certificado digital de pessoa jurdica;2. Selecionar Procurao eletrnica;3. Selecionar Cadastrar Procurao ou outra opo, se for o caso;4. Selecionar Solicitao de procurao para a Receita Federal do Brasil;5. Preencher os dados do formulrio apresentado e selecionar a opo Assinatura da EscrituraoFiscal Digital (EFD) do Sistema Pblico de Escriturao Digital, constante do quadro Destinados tantoa Pessoa Fsica quanto a Pessoa Jurdica.6. Para finalizar, clicar em Cadastrar procurao, ou Limpar ou Voltar.Obs.: No caso de estabelecer Procurao Eletrnica em nome de filial para terceiros:1. https://cav.receita.fazenda.gov.br/scripts/CAV/login/login.asp2. Login com certificado digital de pessoa jurdica;3. Na opo Alterar perfil de acesso, selecionar CNPJ matriz atuando como CNPJ filial ealterar;4. Preencher os dados do formulrio apresentado, e selecionar a opo Assinatura da EscrituraoFiscal Digital (EFD) do Sistema Pblico de Escriturao Digital, constante do quadro Destinados tantoa Pessoa Fsica quanto a Pessoa Jurdica.5. Para finalizar, clicar em Cadastrar procurao, ou Limpar ou Voltar.Seo 6 Da prestao e da guarda de informaesO arquivo digital da EFD ser gerado pelo contribuinte de acordo com as especificaes do leiaute definido emAto COTEPE e conter a totalidade das informaes econmico-fiscais e contbeis correspondentes ao perodocompreendido entre o primeiro e o ltimo dia do ms civil, inclusive.Considera-se totalidade das informaes:1 - as relativas s entradas e sadas de mercadorias bem como aos servios prestados e tomados, incluindo a descrio dositens de mercadorias, produtos e servios. 4. Guia Prtico EFD Verso 2.0.2Atualizao: 08 de setembro de 2010Pgina 4 de 1681682 - as relativas quantidade, descrio e valores de mercadorias, matrias-primas, produtos intermedirios, materiais deembalagem, produtos manufaturados e produtos em fabricao, em posse ou pertencentes ao estabelecimento docontribuinte declarante, ou fora do estabelecimento e em poder de terceiros e de terceiros de posse do informante;3 - qualquer informao que repercuta no inventrio fsico e contbil, na apurao, no pagamento ou na cobrana detributos de competncia dos entes conveniados ou outras de interesse das administraes tributrias.Qualquer situao de exceo na tributao do ICMS ou IPI, tais como iseno, imunidade, no-incidncia,diferimento ou suspenso do recolhimento, tambm dever ser informada no arquivo digital, indicando-se o respectivodispositivo legal.As informaes devero ser prestadas sob o enfoque do declarante.O contribuinte dever armazenar o arquivo digital da EFD transmitido, observando os requisitos de segurana,autenticidade, integridade e validade jurdica, pelo mesmo prazo estabelecido pela legislao para a guarda dos documentosfiscais.A gerao, o armazenamento e o envio do arquivo digital no dispensam o contribuinte da guarda dos documentosque deram origem s informaes nele constantes, na forma e prazos estabelecidos pela legislao aplicvel. O arquivo aser mantido o arquivo TXT gerado e transmitido (localizado em diretrio definido pelo usurio), no se tratando, pois, dacpia de segurana.Os contribuintes obrigados EFD, mesmo que estejam com suas atividades paralisadas, devem apresentar osregistros obrigatrios (notao = O), informando, portanto, a identificao do estabelecimento, perodo a que se refere aescriturao e declarando, nos demais blocos, valores zerados, o que significa que no efetuou qualquer atividade.Seo 7 Outras Informaes.Cdigo da Situao do Documento (COD_SIT) ver tabela na Subseo 6.3.Escriturao extempornea de documentos Os documentos que deveriam ter sido escriturados em perodosanteriores ao informado devem ser registrados na EFD com COD_SIT igual a 1, 3 ou 7. Nestes casos, a data deemisso e a data de entrada ou sada no devem pertencer ao perodo da escriturao informado no registro 0000.Observe-se que quando se tratar de documento fiscal de sada de produtos ou prestao de servios, os valores deimpostos no sero totalizados no perodo da EFD, devendo os tributos ser recolhidos com os acrscimos legaiscabveis. Para documentos fiscais de entrada, os crditos sero considerados normalmente na apurao. Verificara legislao de cada UF, quanto escriturao destes documentos.Notas fiscais complementares: ver excees descritas no registro C100.Documentos fiscais de modelos 1 ou 1A que forem emitidos em situaes especiais. Ver excees descritas noregistro especfico.Alguns registros (relativos ao ICMS) no sero utilizados por todas as UF, como por exemplo: C176, C179, C197e 1200. Neste Guia Prtico, esses tipos de registros esto identificados. As SEFAZ orientam os contribuinteslocalizados em seus respectivos territrios sobre a forma de preenchimento de registros para adequar a situaesespeciais previstas em suas respectivas legislaes. Ver lista de e-mail corporativo ao final deste Guia.Se determinada tabela (conferir no endereo eletrnico: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal/tabelas-de-codigos.htm) no for disponibilizada pela Administrao Tributria e no houver tabelagenrica correspondente, significa que o registro a ela vinculado NO ser informado.Os prazos de entrega e autorizao para substituio do arquivo digital so estabelecidos pelas AdministraesTributrias Estaduais.A dispensa de obrigaes acessrias efetuada por ato normativo prprio de cada Administrao Tributria que asinstituiu.Seo 8 Cpia de Segurana, Exportao de TXT e Arquivo Original da EFD.O contribuinte deve guardar a EFD transmitida juntamente com o recibo da transmisso, pelo prazo previsto nalegislao. No o arquivo gerado utilizando a funcionalidade Cpia de Segurana e nem pela funcionalidade Exportaodo Arquivo TXT, ambas do PVA.O recibo de entrega gerado pelo ReceitaNet, com o mesmo nome do arquivo para entrega, com a extensoREC e ser gravado sempre no mesmo diretrio do arquivo transmitido.Para visualizao do recibo, com prvia importao da EFD no PVA, os arquivos TXT: enviado e recibo - devemestar no mesmo diretrio.O Arquivo TXT exportado (opo Exportar do menu Escriturao Fiscal) leva os dados apenas daquela EFD aqual ele se refere, sem assinatura e nem dados das demais tabelas constantes do banco de dados do PVA.O Arquivo da Cpia de Segurana gera uma cpia de todos os dados constantes na base do PVA, incluindo astabelas auxiliares atualizadas, se assim estiverem no PVA, na data da cpia. 5. Guia Prtico EFD Verso 2.0.2Atualizao: 08 de setembro de 2010Pgina 5 de 168168Seo 9 IMPORTAO DE BLOCOS DA EFD.O Programa de Validao e Assinatura da EFD (PVA-EFD), na verso 2.0.6 e seguintes, permitir a importaode qualquer bloco que esteja completo estruturalmente com sobreposio de todas as informaes existentes no bloco daEFD anteriormente importada.A opo somente ser disponibilizada quando a EFD a ser alterada estiver aberta no PVA-EFD.O bloco a ser importado dever estar completamente estruturado contendo:1. o registro de abertura do arquivo digital e identificao da entidade (idntico ao da EFD a ser alterada);2. o registro de abertura do bloco;3. registros a serem includos; e4. o registro de encerramento do bloco.Sero validadas as informaes constantes nos registros 0000 de ambos os arquivos. 6. Guia Prtico EFD Verso 2.0.2Atualizao: 08 de setembro de 2010Pgina 6 de 168168Captulo II Informaes para gerao dos arquivos da EFDSeo 1 Dos blocos e registros da EFDBLOCOS: Entre o registro inicial (registro 0000) e o registro final (9999), o arquivo digital constitudo deblocos, cada qual com um registro de abertura, com registros de dados e com um registro de encerramento, referindo-secada um deles a um agrupamento de documentos e de outras informaes econmico-fiscais. A apresentao de todos osblocos, na sequncia, conforme Tabela Blocos abaixo (item 2.5.1 do Ato COTEPE/ICMS n 09, de 18 de abril de 2008), obrigatria, sendo que o registro de abertura do bloco indicar se haver ou no informao.Tabela BlocosBloco Descrio0 Abertura, Identificao e RefernciasC Documentos Fiscais I Mercadorias (ICMS/IPI)D Documentos Fiscais II Servios (ICMS)E Apurao do ICMS e do IPIG* Controle do Crdito de ICMS do Ativo Permanente CIAPH Inventrio Fsico1 Outras Informaes9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital*Bloco G includo para vigorar a partir do perodo de apurao de janeiro de 2011.1. ORGANIZAO DOS BLOCOS: Os blocos devem ser organizados e dispostos na sequncia estabelecidano item 2.5 do Ato COTEPE/ICMS n 09, de 18 de abril de 2008 e alteraes, ou seja, inicia-se com o bloco 0 e seusregistros, na sequncia o bloco C e registros correspondentes, depois o bloco D e os outros, e, ao final, o bloco 9, queencerra o arquivo da EFD.2. REGISTROS:Os registros so compostos de campos que devem ser apresentados de forma sequencial e conforme estabelecidono leiaute do respectivo registro com todos os campos previstos independentemente de haver ou no informao a serprestada naquele campo (a excluso de campos ocasiona erro na estrutura do registro).Dentro da hierarquia, a ordem de apresentao dos registros sequencial e ascendente.Todos os registros com a observao de registro obrigatrio devem constar do arquivo.OBSERVAES:Os registros que contm a indicao "Ocorrncia - um (por arquivo)" devem figurar uma nica vez no arquivodigital;Os registros que contm itens de tabelas, totalizaes, documentos (dentre outros) podem ocorrer uma ou maisvezes no arquivo por determinado tipo de situao. Estes registros trazem a indicao "Ocorrncia - vrios (porarquivo)", "Ocorrncia - um (por perodo)", "Ocorrncia - vrios (por perodo), etc.".Um "Registro Pai" pode ocorrer mais de uma vez no arquivo e traz a indicao "Ocorrncia - vrios por arquivo";Um registro dependente ("Registro Filho") detalha o registro principal e traz a indicao:"Ocorrncia - 1:1" significa que somente deve haver um nico registro Filho para o respectivo registro Pai;"Ocorrncia - 1:N" significa que pode haver vrios registros Filhos para o respectivo registro Pai.A gerao do arquivo requer a existncia de um "Registro Pai", quando houver um "Registro Filho".No devem ser includos na EFD REGISTROS para os quais no existam informaes a serem prestadas. Ex.:Registro C110 No deve ser apresentado, quando no houver informaes no quadro Dados Adicionais da nota fiscal.3. ORGANIZAO DOS REGISTROS DENTRO DOS BLOCOS:Dentro de cada bloco os registros devem ser dispostos de forma sequencial e ascendente, conforme estruturados(ver Tabela registros e de obrigatoriedade de apresentao item 2.6.1 e seguintes do Ato COTEPE/ICMS n 09, de 18 deabril de 2008 e alteraes.Devem ser apresentados e agrupados todos os registros do mesmo tipo existentes no perodo e, aps o trminodaquele documento, na sequncia, sero apresentados os demais registros. 7. Guia Prtico EFD Verso 2.0.2Atualizao: 08 de setembro de 2010Pgina 7 de 168168Ex.: Se a empresa utiliza notas fiscais modelo 1 ou 1A (cdigo 01) e cupom fiscal, deve assim dispor os registrosno arquivo: para cada documento modelo 01 ou 1A, informar um registro C100 e seus respectivos registros filhos e, aps,informar, por equipamento ECF, os registros C400 e seus respectivos registros filhos.Deve haver correlao entre os modelos de documentos fiscais e os registros da EFD correspondentes. Ouseja, vedada a apresentao de informaes de documento fiscal em registro diverso do estabelecido para aquele modelo.Ex.: Recebimento ou emisso de um conhecimento de transporte registro D100Venda ou aquisio atravs de NF-e registro C100.Aquisio de energia eltrica pelo consumidor final registro C500 (se cdigo do documento for 06).Aquisio de servios de comunicao registro D500.Venda de bilhete de passagem com emissor ECF D350.Venda com emisso manual de NF ao consumidor C300 ou C350.Ver tabela de modelo de documentos fiscais e registros correspondentes na subseo 6.4.ALTERAES NO LEIAUTE 2010.1. REGISTROS INCLUDOS NO LEIAUTE A PARTIR DO PERODO DE APURAO DE JANEIRO DE2010Registro DescrioC105 OPERAES COM ICMS ST RECOLHIDO PARA UF DIVERSA DODESTINATRIO DO DOCUMENTO FISCAL (CDIGO 55)1700 DOCUMENTOS FISCAIS UTILIZADOS1710 DOCUMENTOS FISCAIS CANCELADOS/INUTILIZADOS1800 DCTA DEMONSTRATIVO DE CRDITO DO ICMS SOBRE TRANSPORTEAREO2. CAMPOS INCLUDOS NOS REGISTROS A PARTIR DO PERODO DE APURAO DE JANEIRO DE2010Registro Nmero do Campo Nome do Campo0205 05 COD_ANT_ITEMC120 06 NUM_ACDRAWC190 12 COD_OBSC500 26 TP_LIGACAOC500 27 COD_GRUPO_TENSAOD500 24 TP_ASSINANTE1500 26 TP_LIGACAO1500 27 COD_GRUPO_TENSAO3. REGISTROS INCLUDOS NO LEIAUTE A PARTIR DO PERODO DE APURAO DE JANEIRO DE2011.No leiaute estabelecido no Ato COTEPE/ICMS n 09/2008 e alteraes, foi inserido o Bloco G, a ser informadopor todos os contribuintes, a partir do perodo de apurao de janeiro de 2011. Foram acrescentados os seguintes registros:Bloco Descrio Registro Nvel Ocorrncia Obrigatoriedade doregistro (Todos oscontribuintes)0 Cadastro de bens ou componentes do AtivoImobilizado0300 2 VOC0 Informao sobre a Utilizao do Bem 0305 3 1:1 OC0 Plano de contas contbeis 0500 2 V O (se existir 0300)0 Centro de custos 0600 2 V O (se existir 0305)G Abertura do Bloco G G001 1 1 OG ICMS Ativo Permanente CIAP G110 2 V OCG Movimentao de bem ou componente doAtivo ImobilizadoG125 3 1:NO(se existir G110)G Outros crditos CIAP G126 4 1:N OCG Identificao do documento fiscal G130 4 1:N O(se existir G125) 8. Guia Prtico EFD Verso 2.0.2Atualizao: 08 de setembro de 2010Pgina 8 de 168168G Identificao do item do documento fiscal G140 5 1:N O(se existir G130)G Encerramento do Bloco G G990 1 1 OObs.: Caso a empresa no utilize crditos oriundos do CIAP, no dever apresentar os registros acima. Dever apenasinformar os registros G001 e G990.4. CAMPOS INCLUDOS NOS REGISTROS A PARTIR DO PERODO DE APURAO DE JANEIRO DE2011Registro Nmero do Campo Nome do CampoE116 10 MES_REFE250 10 MES_REF5. REGISTROS INCLUDOS NO LEIAUTE A PARTIR DO PERODO DE APURAO DE JANEIRO DE2011.No leiaute estabelecido no Ato COTEPE/ICMS n 09/2008 e alteraes, foram inseridos registros para seremutilizados por contribuinte onde a Administrao Tributria Estadual exige, atravs de legislao especfica, outrasapuraes do ICMS. A utilizao s se dar nos Estados que institurem e disponibilizarem a Tabela 5.3 com cdigos quecontenham 3, 4 e 5 no quarto caractere (Tipos de Apurao de ICMS). Foram acrescentados os seguintes registros:Bloco Descrio Registro Nvel Ocorrncia Obrigatoriedade doregistro (ContribuintesObrigados Apuraodo ICMS em Separado)1 Indicador de Sub-apurao do ICMS 1900 2 V OC (se existir C197 ondeo 4 (quarto) dgito doCOD_AJ, campo 02, for3, 4 e 51 Perodo da Sub-apurao do ICMS 1910 3 1:N OC1 Sub-apurao do ICMS 1920 4 1:1 OC1 Ajuste/Benefcio/Incentivo da Sub-apurao do ICMS1921 5 1:NOC1 Informaes Adicionais dos Ajustes daSub-apurao do ICMS1922 6 1:N OC1 Informaes Adicionais dos Ajustes daSub-apurao do ICMS Identificao dosDocumentos Fiscais1923 6 1:NOC1 Informaes Adicionais da Sub-apurao Valores Declaratrios1925 5 1:NOC1 Obrigaes do ICMS A Recolher Operaes referentes Sub-apurao1926 5 1:N OCSeo 2 Registros a serem apresentados - Perfil do informante.Os fiscos estaduais determinam o enquadramento dos estabelecimentos nos perfis de apresentao dos arquivos. Opreenchimento dos registros est condicionado ao perfil de enquadramento das pessoas jurdicas e/ou produtores rurais, deacordo com as operaes de entradas e sadas que esto sendo informadas. Regra geral, o perfil A determina aapresentao dos registros mais detalhados e o perfil B trata as informaes de forma sinttica (totalizaes por perodo:por exemplo, dirio e mensal). O perfil C, embora existente no leiaute, ser implementado futuramente.As tabelas de obrigatoriedade de registros de acordo com o perfil constam do item 2.6.1 e seguintes do AtoCOTEPE/ICMS 09/08 e suas alteraes. facultado aos fiscos estaduais dispensar a apresentao dos registros noobrigatrios, como por exemplo, os registros C176 e 1400. 9. Guia Prtico EFD Verso 2.0.2Atualizao: 08 de setembro de 2010Pgina 9 de 168168Observaes:Se especificado O na coluna de obrigatoriedade, significa que o registro deve ser sempre apresentado.Se especificado O(...) na coluna de obrigatoriedade, significa que, quando ocorrer a condio estabelecida, o registrodeve ser apresentado.Se especificado OC na coluna de obrigatoriedade, significa que o registro deve ser apresentado sempre que houverinformao a ser prestada.Se especificado N na coluna de obrigatoriedade, significa que o registro no pode ser apresentado.Ex.: Registro 0015 consta OC significa que o registro deve ser apresentado, quando o informante do arquivo forsubstituto tributrio e possuir inscrio estadual na UF do contribuinte substitudo.Para empresas de energia eltrica, comunicao e telecomunicao:Registros obrigatrios a serem apresentados pelas empresas de energia eltrica (NF - cdigos 06)Empresas obrigadas aos arquivos previstos no Convnio 115/03Documentos previstos no Convnio (via nica) Demais documentos no abrangidos pelo ConvnioC700, C790, C791 e 1500 C500, C510 e C590Empresas NO obrigadas ao Convnio 115/03(C500, C510 e C590) ou (C600, C601, C610 e C690)Registros obrigatrios a serem apresentados pelas empresas prestadoras de servios de comunicao etelecomunicao (NF - cdigos 21 e 22)Empresas obrigadas aos arquivos previstos no Convnio 115/03Documentos previstos no Convnio (via nica) Demais documentos no abrangidos pelo ConvnioD695 e D696 D500, D510, D530 e D590Empresas NO obrigadas aos arquivos previstos no Convnio 115/03(D500, D510, D530 e D590) ou (D600, D610 e D690)Obs.: Verificar junto Secretaria de Fazenda da unidade federada as regras especficas para apresentao dessesregistros.Seo 3 Preenchimento de camposPara campos alfanumricos, representados por "C", podem ser usados todos os caracteres da Tabela ASCII, excetoos caracteres "|" (Pipe, cdigo 124 da Tabela ASCII) e os no-imprimveis (caracteres 00 a 31 da Tabela ASCII). Todos oscampos alfanumricos tero tamanho mximo de 255 caracteres, exceto se houver indicao distinta, onde, neste caso, estetamanho distinto prevalecer. No podero ser informados espaos em branco no incio ou ao final da informao.Para campos numricos, representados por "N", podem ser usados algarismos das posies de 48 a 57 da Tabela ASCII.Para campos numricos nos quais h indicao de casas decimais:a) devero ser preenchidos sem os separadores de milhar, sinais ou quaisquer outros caracteres (tais como: "." "-""%"), devendo a vrgula ser utilizada como separador decimal (vrgula: caractere 44 da Tabela ASCII);b) no h limite de caracteres para os campos numricos. O caractere * (Asterisco) aposto ao lado do tamanho docampo indica que o campo deve ser informado com aquela quantidade exata de caracteres;c) observar a quantidade mxima de casas decimais que constar no respectivo campo (Ex. para os campos alquotade ICMS com tamanho mximo de 06 caracteres considerando a vrgula e duas decimais, o valor mximo a ser informado 999,99);d) preencher os valores percentuais desprezando-se o smbolo (%), sem nenhuma conveno matemtica.Exemplo (valores monetrios, quantidades, percentuais, etc):$ 1.129.998,99 |1129998,99|1.255,42 |1255,42|234,567 |234,567|10.000 |10000|10.000,00 |10000| ou |10000,00|17,00 % |17,00| ou |17|18,50 % |18,5| ou |18,50|30 |30|1.123,456 Kg |1123,456|0,010 litros |0,010|0,00 |0| ou |0,00|0 |0| 10. Guia Prtico EFD Verso 2.0.2Atualizao: 08 de setembro de 2010Pgina 10 de 168168campo vazio ||Atualizao de tabelas: As tabelas externas esto disponibilizadas no endereo eletrnico:http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal/tabelas-de-codigos.htm. O PVA efetua a atualizao automtica de tabelasexternas, bem como o controle de suas verses.Demais regras de preenchimento de campo, consultar o Ato COTEPE/ICMS 09 de 2008 e suas alteraes.Seo 4 Detalhamento dos registros que compem a EFD.Em relao ao leiaute do Ato COTEPE/ICMS n 09, de 18 de abril de 2008 e suas alteraes, foram acrescentadas nesteGuia as colunas de obrigatoriedade de preenchimento dos campos, com as especificaes abaixo:O O significa que o campo deve ser sempre preenchido. Por exemplo: nos registros analticos dos blocos CeD e nos registros de apurao (Bloco E) todos os campos numricos devem ser preenchidos, com valores oucom 0 (zero);O OC significa que o campo no deve ser preenchido em determinadas situaes e certos documentos. Sempreque houver a informao para o campo, o mesmo deve ser preenchido.o Exemplo 1: Se a NF-e for de emisso prpria, o preenchimento do campo CHV_NFE obrigatrio. Sefor de emisso de terceiros, o campo de preenchimento facultativo, a partir de agosto de 2010. Nestecaso, se preenchido, o mesmo ser validado, conforme as regras de negcios estabelecidas;o Exemplo 2: caso o contribuinte esteja estabelecido na rea de controle e possua inscrio na SUFRAMA,o preenchimento da inscrio obrigatrio. 11. Guia Prtico EFD Verso 2.0.2Atualizao: 08 de setembro de 2010Pgina 11 de 168168BLOCO 0: ABERTURA, IDENTIFICAO E REFERNCIAS.REGISTRO 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAODA ENTIDADERegistro obrigatrio e corresponde ao primeiro registro do arquivo.N Campo Descrio Tipo Tam Dec Obrig01 REG Texto fixo contendo 0000. C 004 - O02 COD_VER Cdigo da verso do leiaute conforme a tabela indicadano Ato COTEPE .N 003* - O03 COD_FIN Cdigo da finalidade do arquivo:0 - Remessa do arquivo original;1 - Remessa do arquivo substituto.N 001 - O04 DT_INI Data inicial das informaes contidas no arquivo. N 008* - O05 DT_FIN Data final das informaes contidas no arquivo. N 008* - O06 NOME Nome empresarial da entidade. C 100 - O07 CNPJ Nmero de inscrio da entidade no CNPJ. N 014* - OC08 CPF Nmero de inscrio da entidade no CPF. N 011* OC09 UF Sigla da unidade da federao da entidade. C 002* - O10 IE Inscrio Estadual da entidade. C 014 - O11 COD_MUN Cdigo do municpio do domiclio fiscal da entidade,conforme a tabela IBGEN 007* - O12 IM Inscrio Municipal da entidade. C - - OC13 SUFRAMA Inscrio da entidade na SUFRAMA C 009* - OC14 IND_PERFIL Perfil de apresentao do arquivo fiscal;A Perfil A;B Perfil B.;C Perfil C.C 001 - O15 IND_ATIV Indicador de tipo de atividade:0 Industrial ou equiparado a industrial;1 Outros.N 001 - OObservaes:Nvel hierrquico - 0Ocorrncia - um por arquivo.Campo 01 - Valor Vlido: [0000]Campo 02 - Preenchimento: o cdigo da verso do leiaute informado validado conforme a data referenciada no campoDT_FIN. Verificar na Tabela Verso, item 3.1.1 do Ato COTEPE/ICMS n 09, de 18 de abril de 2008 e alteraes.Validao: Vlido para perodo informado. A verso do leiaute informada no arquivo dever ser vlida na data final daescriturao (campo DT_FIN do registro 0000).Campo 03 - Valores Vlidos: [0, 1]Preenchimento: dentro do prazo normal de entrega o arquivo pode ser substitudo. Aps o vencimento do prazo deentrega, consultar se a legislao da unidade federada do estabelecimento permite a substituio da EFD. Caso sejapermitido, verificar a exigncia de autorizao. Para a entrega da EFD dever ser utilizado o leiaute vigente poca doperodo de apurao e, para validao e transmisso, a verso do Programa de Validao e Assinatura - PVA atualizada.Campo 04 - Preenchimento: informar o perodo de validade das informaes contidas neste registro; no padrodiamsano (ddmmaaaa), excluindo-se quaisquer caracteres de separao, tais como: ".", "/", "-".O valor informado deve ser o primeiro dia do ms, exceto no caso de incio de atividades ou de qualquer outro evento quealtere a forma e o perodo de escriturao fiscal do estabelecimento.Campo 05 - Preenchimento: informar a ltima data do perodo da escriturao, no padro diamsano (ddmmaaaa),excluindo-se quaisquer caracteres de separao, tais como: ., /, -.Validao: Verifica se a data informada neste campo pertence ao mesmo ms/ano da data informada no campo DT_INI. 12. Guia Prtico EFD Verso 2.0.2Atualizao: 08 de setembro de 2010Pgina 12 de 168168O valor informado deve ser o ltimo dia do mesmo ms da data inicial, exceto no caso de encerramento de atividades ou dequalquer outro fato determinante para paralisao das atividades do estabelecimento.Campo 07 - Preenchimento: informar o nmero do CNPJ do contribuinte. Se o contribuinte for pessoa fsica (p.ex.:produtor rural), deixar o campo em branco.Validao: ser conferido o dgito verificador (DV) do CNPJ informado.Campo 08 - Preenchimento: informar o nmero de inscrio do contribuinte no cadastro do CPF. Obrigatrio, se oinformante do arquivo for pessoa fsica e no obrigado inscrio no CNPJ.Validao: ser conferido o dgito verificador (DV) do CPF informado.Os campos CNPJ e CPF so mutuamente excludentes, ou seja, obrigatrio o preenchimento de apenas um deles.Campo 09 - Validao: o valor deve ser a sigla da unidade da federao (UF) do informante.Campo 10 - Validao: ser conferido o dgito verificador (DV) da Inscrio Estadual informada, considerando-se a UFdo informante.Campo 11 - Validao: o valor informado no campo deve existir na Tabela de Municpios do IBGE, possuindo 7 dgitos.Campo 13 - Validao: ser conferido o dgito verificador (DV) do nmero de inscrio na SUFRAMA, se informado.Campo 14 - Valores Vlidos: [A, B, C]Preenchimento: informar o perfil de apresentao do arquivo, conforme definido pelo Fisco Estadual para o informante daEFD. O arquivo ser rejeitado se o declarante informar a EFD em perfil diferente do estabelecido.Campo 15 - Valores Vlidos: [0, 1]Preenchimento: informar 0, se o contribuinte industrial ou equiparado a industrial, conforme legislao do Impostosobre Produtos Industrializados (IPI). Se o estabelecimento no se enquadrar no disposto nos art. 8, 9., 10 e 11 e cujasoperaes no se enquadrem dentro do campo de incidncia do IPI, conforme pargrafo nico do art. 2, todos do Decreton 4.544/2002, ainda que seja uma indstria, devem informar a opo "1 - Outras" no campo IND_ATIV do registro 0000.REGISTRO 0001: ABERTURA DO BLOCO 0Este registro deve ser gerado para abertura do Bloco 0 e indica se h informaes previstas para este bloco.N Campo Descrio Tipo Tam Dec Obrig01 REG Texto fixo contendo 0001. C 004 - O02 IND_MOV Indicador de movimento:0- Bloco com dados informados;1- Bloco sem dados informados.N 001 - OObservaes:Nvel hierrquico - 1Ocorrncia um por arquivoCampo 01 - Valor Vlido: [0001]Campo 02 - Valor Vlido: [0]REGISTRO 0005: DADOS COMPLEMENTARES DA ENTIDADERegistro obrigatrio utilizado para complementar as informaes de identificao do informante do arquivo.N Campo Descrio Tipo Tam Dec Obrig01 REG Texto fixo contendo 0005 C 004 - O02 FANTASIA Nome de fantasia associado ao nome empresarial. C 060 - O03 CEP Cdigo de Endereamento Postal. N 008* - O04 END Logradouro e endereo do imvel. C 060 - O05 NUM Nmero do imvel. C 010 - OC06 COMPL Dados complementares do endereo. C 060 - OC07 BAIRRO Bairro em que o imvel est situado. C 060 - O 13. Guia Prtico EFD Verso 2.0.2Atualizao: 08 de setembro de 2010Pgina 13 de 16816808 FONE Nmero do telefone (DDD+FONE). C 10* - OC09 FAX Nmero do fax. C 10* - OC10 EMAIL Endereo do correio eletrnico. C - - OCObservaes:Nvel hierrquico - 2Ocorrncia um por arquivoCampo 01 - Valor Vlido: [0005]Campo 02 Preenchimento: caso no possua nome de fantasia, preencher com parte da razo social pela qual conhecida.REGISTRO 0015: DADOS DO CONTRIBUINTE SUBSTITUTORegistro obrigatrio para todos os contribuintes substitutos tributrios do ICMS, conforme definidos na legislaopertinente. Deve ser gerado um registro para cada uma das inscries estaduais cadastradas nas unidades federadas doscontribuintes substitudos, ainda que no tenha tido movimentao no perodo, ficando obrigado apresentao dosregistros E200 e filhos.N Campo Descrio Tipo Tam Dec Obrig01 REG Texto fixo contendo "0015" C 004 - O02 UF_ST Sigla da unidade da federao do contribuintesubstitudo.C 002* - O03 IE_ST Inscrio Estadual do contribuinte substituto na unidadeda federao do contribuinte substitudo.C 014 - OObservaes:Nvel hierrquico - 2Ocorrncia vrios (por arquivo)Campo 01 - Valor Vlido: [0015]Campo 02 - Preenchimento: informar a sigla da UF onde o contribuinte possui inscrio como substituto tributrio.Validao: O valor deve ser a sigla de uma unidade da federao existente.Campo 03 - Preenchimento: informar a inscrio estadual do contribuinte na unidade de federao onde ele estiverinscrito como substituto tributrio.Validao: valida a Inscrio Estadual, considerando a UF informada no registro.REGISTRO 0100: DADOS DO CONTABILISTARegistro utilizado para identificao do contabilista responsvel pela escriturao fiscal do estabelecimento,mesmo que o contabilista seja funcionrio da empresa ou prestador de servio.N Campo Descrio Tipo Tam Dec Obrig01 REG Texto fixo contendo 0100. C 004 - O02 NOME Nome do contabilista. C 100 - O03 CPF Nmero de inscrio do contabilista no CPF. N 011* - O04 CRC Nmero de inscrio do contabilista no ConselhoRegional de Contabilidade.C 015 - O05 CNPJ Nmero de inscrio do escritrio de contabilidade noCNPJ, se houver.N 014* - OC06 CEP Cdigo de Endereamento Postal. N 008* - OC07 END Logradouro e endereo do imvel. C 060 - OC08 NUM Nmero do imvel. C 010 - OC09 COMPL Dados complementares do endereo. C 060 - OC10 BAIRRO Bairro em que o imvel est situado. C 060 - OC11 FONE Nmero do telefone (DDD+FONE). C 10* - OC12 FAX Nmero do fax. C 10* - OC13 EMAIL Endereo do correio eletrnico. C - - OC 14. Guia Prtico EFD Verso 2.0.2Atualizao: 08 de setembro de 2010Pgina 14 de 16816814 COD_MUN Cdigo do municpio, conforme tabela IBGE. N 007* - OCObservaes:Nvel hierrquico - 2Ocorrncia um por arquivoCampo 01 - Valor vlido: [0100]Campo 02 - Preenchimento: informar o nome do contabilista responsvel.Campo 03 - Preenchimento: informar o nmero do CPF do contabilista responsvel; no utilizar os caracteres especiaisde formatao, tais como: ".", "/", "-".Validao: ser conferido o dgito verificador (DV) do CPF informado.Campo 04 - Preenchimento: informar o nmero de inscrio do contabilista no Conselho Regional de Contabilidade naUF do estabelecimento.Campo 05 - Preenchimento: informar o nmero de inscrio no Cadastro Nacional de Pessoa Jurdica do escritrio decontabilidade; no informar caracteres de formatao, tais como: ".", "/", "-".Validao: ser conferido o dgito verificador (DV) do CNPJ informado.Campo 06 - Preenchimento: informar o nmero do Cdigo de Endereamento Postal - CEP, conforme cadastro nosCORREIOS.Campo 07 - Preenchimento: informar o endereo do contabilista/escritrio de contabilidade.Campo 13 - Preenchimento: informar o endereo de correio eletrnico do contabilista/escritrio de contabilidade. Esteendereo de e-mail ser utilizado para envio de correspondncias.Campo 14 - Preenchimento: informar o cdigo do municpio do domiclio fiscal do contabilista/escritrio decontabilidade.Validao: o valor informado no campo deve existir na Tabela de Municpios do IBGE (combinao do cdigo da UF e ocdigo de municpio), possuindo 7 dgitos.REGISTRO 0150: TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTERegistro utilizado para informaes cadastrais das pessoas fsicas ou jurdicas envolvidas nas transaescomerciais com o estabelecimento, no perodo. Participantes sem movimentao no perodo no devem ser informadosneste registro.Obs.: No devem ser informados como participantes os CNPJ e CPF apenas citados nos registros C350 e C460.O cdigo a ser utilizado de livre atribuio pelo contribuinte e possui validade apenas para o arquivo informado.No podem ser informados dois ou mais registros com o mesmo Cdigo de Participante.Para o caso de participante pessoa fsica com mais de um endereo, podem ser fornecidos mais de um registro,com o mesmo NOME e CPF. Neste caso, deve ser usado um COD_PART para cada registro, alterando os demais dados.As informaes deste registro representam os dados atualizados no ltimo dia da EFD.N Campo Descrio Tipo Tam Dec Obrig01 REG Texto fixo contendo 0150. C 004 - O02 COD_PART Cdigo de identificao do participante no arquivo. C 060 - O03 NOME Nome pessoal ou empresarial do participante. C 100 - O04 COD_PAIS Cdigo do pas do participante, conforme a tabelaindicada no item 3.2.1N 005 - O05 CNPJ CNPJ do participante. N 014* - OC06 CPF CPF do participante. N 011* - OC07 IE Inscrio Estadual do participante. C 014 - OC08 COD_MUN Cdigo do municpio, conforme a tabela IBGE N 007* - OC09 SUFRAMA Nmero de inscrio do participante na SUFRAMA. C 009* - OC10 END Logradouro e endereo do imvel C 060 - O11 NUM Nmero do imvel C 010 - OC12 COMPL Dados complementares do endereo C 060 - OC13 BAIRRO Bairro em que o imvel est situado C 060 - OCObservaes: 15. Guia Prtico EFD Verso 2.0.2Atualizao: 08 de setembro de 2010Pgina 15 de 168168Nvel hierrquico - 2Ocorrncia vrios por arquivoCampo 01 - Valor vlido: [0150]Campo 02 - Preenchimento: informar o cdigo de identificao do participante no arquivo.Esta tabela pode conter COD_PART e respectivo registro 0150 com dados do prprio contribuinte informante, quandoapresentar documentos emitidos contra si prprio, em situaes especficas (Exemplo: emisso de Nota Fiscal em operaode retorno de produtos sados para venda ambulante ou a negociar fora do estabelecimento).Validao: o valor informado no campo COD_PART deve existir em pelo menos um registro dos demais blocos.O cdigo de participante, campo COD_PART, de livre atribuio do estabelecimento, observado o disposto no item2.4.2.1. do Ato COTEPE/ICMS n 09, de 18 de abril de 2008.Campo 04 - Preenchimento: informar o cdigo do pas, conforme tabela indicada no item 3.2.1 do Ato COTEPE/ICMS n09, de 18 de abril de 2008. O cdigo de pas pode ser informado com 05 caracteres ou com 04 caracteres (desprezando ocaractere 0 (zero) existente esquerda).Validao: o valor informado no campo deve existir na Tabela de Pases. Informar, inclusive, quando o participante forestabelecido ou residente no Brasil (01058 ou 1058).Campo 05 - Preenchimento: informar o nmero do CNPJ do participante; no informar caracteres de formatao, taiscomo: ".", "/", "-". Se COD_PAIS diferente de Brasil, o campo no deve ser preenchido.Validao: conferido o dgito verificador (DV) do CNPJ informado.Obrigatoriamente um dos campos, CPF ou CNPJ, dever ser preenchido.Campo 06 - Preenchimento: informar o nmero do CPF do participante; no utilizar os caracteres especiais deformatao, tais como: ., /, -. Se COD_PAIS diferente de Brasil, o campo no deve ser preenchido.Validao: conferido o dgito verificador (DV) do CPF informado.Obrigatoriamente um dos campos, CPF ou CNPJ, dever ser preenchido.Obs.: Os campos 05 e 06 so mutuamente excludentes, sendo obrigatrio o preenchimento de um deles quando o campo 04estiver preenchido com 01058 ou 1058 (Brasil).Campo 07 - Validao: valida a Inscrio Estadual de acordo com a UF informada no campo COD_MUN (dois primeirosdgitos do cdigo de municpio).Campo 08 - Validao: o valor informado no campo deve existir na Tabela de Municpios do IBGE (combinao docdigo da UF e o cdigo de municpio), possuindo 7 dgitos.Obrigatrio se campo COD_PAIS for igual a 01058 ou 1058(Brasil). Se for exterior, informar campo vazio oupreencher com o cdigo 9999999.Campo 09 - Preenchimento: informar o nmero de Inscrio do participante na SUFRAMA, se houver.Validao: conferido o dgito verificador (DV) do nmero de inscrio na SUFRAMA, se informado.Campo 10 - Preenchimento: informar o logradouro e endereo do imvel. Se o participante for do exterior, preencherinclusive com a cidade e pas.REGISTRO 0175: Alterao da Tabela de Cadastro de ParticipanteEste registro de preenchimento obrigatrio quando houver, dentro do perodo, alterao nos dados informados noregistro 0150, campos: NOME, COD_PAIS, CNPJ, CPF, IE, COD_MUN, SUFRAMA, END, NUM, COMPL e BAIRRO.No pode ser utilizado, em um mesmo arquivo, um mesmo cdigo para representar um participante diferente doreferenciado anteriormente por tal cdigo.Os dados informados neste registro sero considerados at s 24:00 horas do dia anterior data de alterao.N Campo Descrio Tipo Tam Dec Obrig01 REG Texto fixo contendo 0175 C 004 - O02 DT_ALT Data de alterao do cadastro N 008* - O03 NR_CAMPO Nmero do campo alterado (Somente campos 03 a 13) C 002 - O04 CONT_ANT Contedo anterior do campo C 100 - OObservaes:Nvel hierrquico - 3 16. Guia Prtico EFD Verso 2.0.2Atualizao: 08 de setembro de 2010Pgina 16 de 168168Ocorrncia - 1:NCampo 01 - Valor Vlido: [0175]Campo 02 - Validao: o valor informado no campo deve estar entre o campo DT_INI e o campo DT_FIN do registro0000.Campo 03 - Preenchimento: informar o nmero do campo alterado, relativo ao registro 0150.Campo 04 - Preenchimento: os dados informados neste registro so vlidos at s 24:00 horas do dia anterior data dealterao.Validao: quando se tratar de alteraes nos campos CNPJ, CPF ou Inscrio estadual, referidos campos sero validadosconforme as regras de verificao de dgitos verificadores. Se COD_Mun ser verificada sua existncia na tabela IBGE.REGISTRO 0190: IDENTIFICAO DAS UNIDADES DE MEDIDAEste registro tem por objetivo descrever as unidades de medidas utilizadas no arquivo digital. No podem serinformados dois ou mais registros com o mesmo cdigo de unidade de medida. Somente devem constar as unidades demedidas informadas nos demais blocos.N Campo Descrio Tipo Tam Dec Obrig01 REG Texto fixo contendo "0190" C 004 - O02 UNID Cdigo da unidade de medida C 006 - O03 DESCR Descrio da unidade de medida C - - OObservaes:Nvel hierrquico: 2Ocorrncia: vrios por arquivoCampo 01 - Valor Vlido: [0190]Campo 02 - Validao: o valor informado neste campo deve existir em pelo menos um registro dos demais Blocos.Campo 03 - Validao: no podero ser informados os campos UNID e DESCR com o mesmo contedo.REGISTRO 0200: TABELA DE IDENTIFICAO DO ITEM (PRODUTO ESERVIOS)Este registro tem por objetivo informar mercadorias, servios, produtos ou quaisquer outros itens concernentes stransaes fiscais. Quando ocorrer alterao somente na descrio do item, sem que haja descaracterizao deste, ou seja,criao de um novo item, a alterao deve constar no registro 0205.S devem ser apresentados itens referenciados nos demais blocos.A identificao do item (produto ou servio) dever receber o mesmo cdigo em qualquer documento, lanamento efetuadoou arquivo informado observando-se que:a) O cdigo utilizado no pode ser duplicado ou atribudo a itens (produto ou servio) diferentes. Os produtos eservios que sofrerem alteraes em suas caractersticas bsicas devero ser identificados com cdigos diferentes. Em casode alterao de codificao, devero ser informados o cdigo e a descrio anteriores e as datas de validade inicial e final;b) No permitida a reutilizao de cdigo que tenha sido atribudo para qualquer produto anteriormente.c) O cdigo de item/produto a ser informado no Inventrio dever ser aquele utilizado no ms inventariado.d) A discriminao do item deve indicar precisamente o mesmo, sendo vedadas discriminaes diferentes para omesmo item ou discriminaes genricas (a exemplo de "diversas entradas", "diversas sadas", "mercadorias para revenda",etc), ressalvadas as operaes abaixo, desde que no destinada posterior circulao ou apropriao na produo:1- de aquisio de "materiais para uso/consumo" que no gerem direitos a crditos;2- que discriminem por gnero a aquisio de bens para o "ativo fixo" (e sua baixa);3- que contenham os registros consolidados relativos aos contribuintes com atividades econmicas defornecimento de energia eltrica, de fornecimento de gua canalizada, de fornecimento de gs canalizado, e deprestao de servio de comunicao e telecomunicao que podero, a critrio do Fisco, utilizar registrosconsolidados por classe de consumo para representar suas sadas ou prestaes.N Campo Descrio Tipo Tam Dec Obrig 17. Guia Prtico EFD Verso 2.0.2Atualizao: 08 de setembro de 2010Pgina 17 de 16816801 REG Texto fixo contendo "0200" C 004 - O02 COD_ITEM Cdigo do item C 060 - O03 DESCR_ITEM Descrio do item C - - O04 COD_BARRA Representao alfanumrico do cdigo de barra doproduto, se houverC - - OC05 COD_ANT_ITEM Cdigo anterior do item com relao ltima informaoapresentada.C 060 - OC06 UNID_INV Unidade de medida utilizada na quantificao deestoques.C 006 - O07 TIPO_ITEM Tipo do item Atividades Industriais, Comerciais eServios:00 Mercadoria para Revenda;01 Matria-Prima;02 Embalagem;03 Produto em Processo;04 Produto Acabado;05 Subproduto;06 Produto Intermedirio;07 Material de Uso e Consumo;08 Ativo Imobilizado;09 Servios;10 Outros insumos;99 OutrasN 2 - O08 COD_NCM Cdigo da Nomenclatura Comum do Mercosul C 008 - OC09 EX_IPI Cdigo EX, conforme a TIPI C 003 - OC10 COD_GEN Cdigo do gnero do item, conforme a Tabela 4.2.1 N 002* - OC11 COD_LST Cdigo do servio conforme lista do Anexo I da LeiComplementar Federal n 116/03.N 004 OC12 ALIQ_ICMS Alquota de ICMS aplicvel ao item nas operaesinternasN 006 02 OCObservaes:1. O Cdigo do Item dever ser preenchido com as informaes utilizadas na ltima ocorrncia do perodo.2. O campo COD_NCM obrigatrio:2.1) para empresas industriais e equiparadas a industrial, referente aos itens correspondentes atividadefim, ou quando gerarem crditos e dbitos de IPI;2.2) para contribuintes de ICMS que sejam substitutos tributrios;2.3) para empresas que realizarem operaes de exportao ou importao.3. O campo COD_GEN obrigatrio a todos os contribuintes somente na aquisio de produtos primrios.Nvel hierrquico - 2Ocorrncia - vrios (por arquivo)Campo 01 - Valor Vlido: [0200]Campo 02 - Preenchimento: informar com cdigos prprios do informante do arquivo os itens das operaes de entradasde mercadorias ou aquisies de servios, bem como das operaes de sadas de mercadorias ou prestaes de servios.Validao: o valor informado neste campo deve existir em pelo menos um registro dos demais blocos.Campo 03 - Preenchimento: so vedadas descries diferentes para o mesmo item ou descries genricas, ressalvadas asoperaes abaixo, desde que no destinada posterior circulao ou apropriao na produo:1- de aquisio de "materiais para uso/consumo" que no gerem direitos a crditos;2- que discriminem por gnero a aquisio de bens para o "ativo fixo" (e sua baixa);3- que contenham os registros consolidados relativos aos contribuintes com atividades econmicas defornecimento de energia eltrica, de fornecimento de gua canalizada, de fornecimento de gs canalizado e de prestao deservio de comunicao e telecomunicao que podero, a critrio do Fisco, utilizar registros consolidados por classe deconsumo para representar suas sadas ou prestaes. permitida a modificao da descrio, desde que no implique descaracterizao do produto. Neste caso, ocampo deve ser preenchido com a atual descrio utilizada no perodo. As descries substitudas devem ser informadasnos registros 0205.Campo 04 - Preenchimento: informar o cdigo GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 (antigos cdigos EAN, UPC eDUN-14). No informar o contedo do campo se o produto no possui este cdigo. 18. Guia Prtico EFD Verso 2.0.2Atualizao: 08 de setembro de 2010Pgina 18 de 168168Campo 05 - No preencher. Se houver, a informao deve ser prestada no registro 0205.Campo 06 - Validao: existindo informao neste campo, esta deve existir no registro 0190, campo UNID, respectivo.Campo 07 - Preenchimento: informar o tipo do item aplicvel. Nas situaes de um mesmo cdigo de item possuir maisde um tipo de item (destinao), deve ser informado o tipo de maior relevncia.Deve ser informada a destinao inicial do produto, considerando-se os conceitos:00 - Mercadoria para revenda produto adquirido comercializao;01 Matria-prima: a mercadoria que componha, fsica e/ou quimicamente, um produto em processo ouproduto acabado e que no seja oriunda do processo produtivo. A mercadoria recebida para industrializao classificada como Tipo 01, pois no decorre do processo produtivo, mesmo que no processo de produo seproduza mercadoria similar classificada como Tipo 03;03 Produto em processo: o produto que possua as seguintes caractersticas, cumulativamente: oriundo doprocesso produtivo; e, preponderantemente, consumido no processo produtivo. Dentre os produtos em processoest includo o produto resultante caracterizado como retorno de produo (vide conceito de retorno de produoabaixo);04 Produto acabado: o produto que possua as seguintes caractersticas, cumulativamente: oriundo do processoprodutivo; produto final resultante do objeto da atividade econmica do contribuinte; e pronto para sercomercializado;05 - Subproduto: o produto que possua as seguintes caractersticas, cumulativamente: oriundo do processoprodutivo e no objeto da produo principal do estabelecimento; tem aproveitamento econmico; no seenquadre no conceito de produto em processo (Tipo 03) ou de produto acabado (Tipo 04);06 Produto intermedirio - aquele que, embora no se integrando ao novo produto, for consumido no processo deindustrializao;Valores vlidos: [00, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 99]Campo 08 Preenchimento: para as empresas industriais ou equiparadas obrigatrio informar o Cdigo NCM conformea Nomenclatura Comum do MERCOSUL, de acordo com o Decreto n 6.006/06.Para as demais empresas, obrigatria a informao da NCM para os itens importados, exportados ou, no caso desubstituio tributria, para os itens sujeitos substituio, quando houver a reteno do ICMS.Validao: o preenchimento do campo obrigatrio se o campo IND_ATIV do registro 0000 for igual a 0 (zero)(industrial ou equiparado a industrial), mas apenas para os itens correspondentes atividade fim ou quando geraremcrditos e dbitos de IPI. Fica dispensado o preenchimento deste campo, quando o tipo de item informado no campoTP_ITEM for igual a 07 - Material de Uso e Consumo; ou 08 Ativo Imobilizado; ou 09 -Servios; ou 10 - Outrosinsumos; ou 99 - Outras.Campo 09 - Preenchimento: informar com o Cdigo de Exceo de NCM,de acordo com a Tabela de Incidncia doImposto de Produtos Industrializados (TIPI), quando existir.Campo 10 - Preenchimento: obrigatrio para todos os contribuintes na aquisio de produtos primrios. A Tabela"Gnero do Item de Mercadoria/Servio", referenciada no Item 4.2.1 do Ato COTEPE/ICMS n 09, de 18 de abril de 2008,corresponde tabela de "Captulos da NCM", acrescida do cdigo "00 - Servio".Validao: o valor informado no campo deve existir na Tabela Gnero do Item de Mercadoria/Servio, item 4.2.1 doAto COTEPE/ICMS n 09, de 18 de abril de 2008.Campo 11 - Preenchimento: informar o cdigo de servios, de acordo com a Lei Complementar 116/03.Campo 12 - Preenchimento: neste campo deve ser informada a alquota prevista em regulamento, em operaes de sadainterna.REGISTRO 0205: ALTERAO DO ITEMEste registro tem por objetivo informar alteraes ocorridas na descrio do produto, desde que no odescaracterize ou haja modificao que o identifique como sendo novo produto, caso no tenha ocorrido movimentao noperodo da alterao do item, dever ser informada no primeiro perodo em que houver movimentao do item.No podem ser informados dois ou mais registros com sobreposio de perodos.N Campo Descrio Tipo Tam Dec Obrig01 REG Texto fixo contendo "0205" C 004 - O02 DESCR_ANT_ITEM Descrio anterior do item C - - O03 DT_INI Data inicial de utilizao da descrio do item N 008* - O 19. Guia Prtico EFD Verso 2.0.2Atualizao: 08 de setembro de 2010Pgina 19 de 16816804 DT_FIM Data final de utilizao da descrio do item N 008* - O05 COD_ANT_ITEM Cdigo anterior do item com relao ltimainformao apresentada.C 060 - OObservaes:Nvel hierrquico - 3Ocorrncia - 1:NCampo 01 - Valor Vlido: [0205]Campo 03 - Preenchimento: informar a data inicial de utilizao da descrio anterior do item.Validao: o valor informado no campo deve ser uma data vlida no formato ddmmaaaa.Campo 04 - Preenchimento: informar o perodo final de utilizao da descrio anterior do item.Validao: o valor informado no campo deve ser uma data vlida obedecido o formato ddmmaaaa. O valor informado nocampo deve ser menor que o valor no campo DT_FIN do registro 0000.REGISTRO 0206: CDIGO DE PRODUTO CONFORME TABELA PUBLICADAPELA ANP (COMBUSTVEIS)Este registro tem por objetivo informar o cdigo correspondente ao produto constante na Tabela da AgnciaNacional de Petrleo (ANP) para os produtos denominados Combustveis.Deve ser apresentado apenas pelos contribuintes produtores, importadores e distribuidores de combustveis.N Campo Descrio Tipo Tam Dec Obrig01 REG Texto fixo contendo "0206" C 004 - O02 COD_COMB Cdigo do combustvel, conforme tabela publicada pelaANPC - - OObservaes:Nvel hierrquico - 3Ocorrncia - 1:1Campo 01 - Valor Vlido: [0206]Campo 02 - Preenchimento: utilizar o cdigo do combustvel, conforme Tabela de Produtos para Combustveis / Solvente(Tabela 12 de cdigos de produtos para o Sistema de Informaes de Movimentao de Produtos (SIMP)), conforme item3.2.1 do Ato COTEPE/ICMS n 09, de 18 de abril de 2008.Validao: o valor informado no campo deve existir na tabela da ANP.Perguntas e Respostas1) H algum relacionamento com o campo TIPO_ITEM do registro 0200?Resposta: Sim, esta informao vinculada ao cdigo do item e obrigatria quando o produto se referir a combustveis e oinformante do arquivo for produtor, importador ou distribuidor de combustvel.REGISTRO 0220: FATORES DE CONVERSO DE UNIDADESEste registro tem por objetivo informar os fatores de converso dos itens discriminados na Tabela de Identificaodo Item (Produtos e Servios) entre a unidade informada no registro 0200 e as unidades informadas nos registros dosdocumentos fiscais.Quando for utilizada unidade de inventrio diferente da unidade comercial do produto necessrio informar oregistro 0220, fatores de converso de unidades, para informar os fatores de converso entre as unidades.No podem ser informados dois ou mais registros com o mesmo contedo no campo UNID_CONV.N Campo Descrio Tipo Tam Dec Obrig01 REG Texto fixo contendo "0220" C 004 - O02 UNID_CONV Unidade comercial a ser convertida na unidade deestoque, referida no registro 0200.C 006 - O03 FAT_CONV Fator de converso: fator utilizado para converter(multiplicar) a unidade a ser convertida na unidadeadotada no inventrio.N - 6 O 20. Guia Prtico EFD Verso 2.0.2Atualizao: 08 de setembro de 2010Pgina 20 de 168168Observaes:Nvel hierrquico - 3Ocorrncia - 1:NCampo 01 - Valor Vlido: [0220]Campo 02 - Validao: o valor informado no campo deve existir no campo UNID do registro 0190.Campo 03 - Validao: o valor informado no campo deve ser maior que 0 (zero).Perguntas e Respostas1) Neste registro demonstrada a converso de unidade de medidas adotada no inventrio final, por essa razo, ele deve sergerado todo ms ou quando for entregue o bloco H?Resposta: Este registro deve ser entregue independentemente da apresentao do Bloco H.REGISTRO 0300: CADASTRO DE BENS OU COMPONENTES DO ATIVOIMOBILIZADOEste registro tem o objetivo de identificar e caracterizar todos os bens ou componentes arrolados no registro G125do Bloco G e os bens em construo.O bem ou componente dever ter cdigo individualizado atribudo pelo contribuinte em seu controle patrimonialdo ativo imobilizado e no poder ser reutilizado, duplicado, atribudo a bens ou componentes diferentes.A discriminao do bem ou componente deve indicar precisamente o mesmo, sendo vedadas discriminaesdiferentes para o mesmo bem ou componente no mesmo perodo ou discriminaes genricas.As informaes nos campos IDENT_MERC, DESCR_ITEM, COD_PRNC e COD_CTA devem se referir scaractersticas atuais do bem ou componente.Dever tambm ser apresentado registro que identifique e caracterize o bem que est sendo construdo noestabelecimento do contribuinte, a partir do perodo de apurao em que adquirir ou consumir o 1 componente.N Campo Descrio tipo tam Dec Obrig01 REG Texto fixo contendo "0300" C 004* - O02 COD_IND_BEM Cdigo individualizado do bem ou componenteadotado no controle patrimonial do estabelecimentoinformanteC 060 - O03 IDENT_MERC Identificao do tipo de mercadoria:1 = bem;2 = componente.C 001* - O04 DESCR_ITEM Descrio do bem ou componente (modelo, marca eoutras caractersticas necessrias a suaindividualizao)C - - O05 COD_PRNC Cdigo de cadastro do bem principal nos casos emque o bem ou componente ( campo 02) estejavinculado a um bem principal.C 060 - OC06 COD_CTA Cdigo da conta analtica de contabilizao do bemou componente (campo 06 do Registro 0500)C 060 - O07 NR_PARC Nmero total de parcelas a serem apropriadas,segundo a legislao de cada unidade federadaN 003 - OCObservaes:Nvel hierrquico - 2Ocorrncia Vrios (por arquivo)Campo 01 - Valor Vlido: [0300]Campo 03: Preenchimento:a) bem: uma mercadoria ser considerada bem quando possua todas as condies necessrias para ser utilizadonas atividades do estabelecimento. 21. Guia Prtico EFD Verso 2.0.2Atualizao: 08 de setembro de 2010Pgina 21 de 168168b) componente: uma mercadoria ser considerada componente quando fizer parte de um bem mvel queestiver sendo construdo no estabelecimento do contribuinte, onde somente o bem mvel resultante que possuir ascondies necessrias para ser utilizado nas atividades do estabelecimento.Campo 05: cdigo do bem que esteja vinculado ao bem ou componente informado no campo 02, seja por se tratar:a) de uma imobilizao em andamento cdigo do bem resultante;b) de um bem vinculado a um bem principal cdigo do bem principal.Validao:a) se o contedo do campo IDENT_MERC for igual a 2, este campo deve obrigatoriamente estar preenchido, como cdigo do bem principal;b) O contedo deste campo deve existir em outro registro no campo COD_IND_BEM que no tenha o campoIDENT_MERC igual a 2.Obs.: Caso esteja digitando entrada de componentes no registro 0300 (opo CRIAR EFD) necessrio informar antes osregistros 0500, 0600 e o cdigo do bem principal no registro 0300.Campo 06: Preenchimento: conta contbil de acordo com o Plano de Contas adotado pela empresa.Validaes: o contedo informado deve existir no campo COD_CTA, e ser conta do ativo (COD_NAT_CC igual a 01),ambos do registro 0500 ;Campo 07 - Preenchimento:a) nmero total de parcelas a serem apropriadas do bem ou componente, segundo a legislao de cada UnidadeFederada. A maioria das Unidades Federadas adota o nmero total de parcelas definidas na Lei Complementar 87/96 48 parcelas. Entretanto, algumas Unidades Federadas podem definir um nmero total de parcelas de forma diversa,seja em funo da periodicidade de apurao do ICMS ou at mesmo em funo de um determinado bem;b) esta informao obrigatria quando o bem ou componente gerar direito ao crdito de ICMS no momento da suaentrada ou consumo.Validao: informao obrigatria quando os campos 09 e 10 do Registro G125 estiverem preenchidos.REGISTRO 0305 INFORMAO SOBRE A UTILIZAO DO BEMEste registro tem o objetivo de prestar informaes sobre a utilizao do bem, sendo obrigatrio quando ocontedo do campo IDENT_MERC do registro 0300 for igual a 1.NCampo Descrio TipoTam Dec Obrig.01 REG Texto fixo contendo "0305" C 004* - O02 COD_CCUS Cdigo do centro de custo onde o bem est sendo ou serutilizado (campo 03 do Registro 0600)C 060 - O03 FUNC Descrio sucinta da funo do bem na atividade doestabelecimentoC - - O04 VIDA_UTIL Vida til estimada do bem, em nmero de meses N 003 - OCObservaes:Nvel hierrquico - 3Ocorrncia 1:1Campo 01 - Valor Vlido: [0305]Campo 02: caso o contribuinte no adote centros de custos devero ser informados os seguintes cdigos:a) tratando-se de atividade econmica comercial ou de servios:Cdigo 1: rea operacional;Cdigo 2: rea administrativa;b) tratando-se de atividade econmica industrial:Cdigo 3: rea produtiva;Cdigo 4: rea de apoio produo;Cdigo 5: rea administrativa.Validao: o contedo informado deve existir no campo COD_CCUS do registro 0600.REGISTRO 0400: TABELA DE NATUREZA DA OPERAO/PRESTAOEste registro tem por objetivo codificar os textos das diferentes naturezas da operao/prestao discriminadas nosdocumentos fiscais. Esta codificao e suas descries so livremente criadas e mantidas pelo contribuinte. 22. Guia Prtico EFD Verso 2.0.2Atualizao: 08 de setembro de 2010Pgina 22 de 168168Este registro no se refere a CFOP. Algumas empresas utilizam outra classificao alm das apresentados nosCFOP. Esta codificao permite informar estes agrupamentos prprios.No podem ser informados dois ou mais registros com o mesmo contedo no campo COD_NATN Campo Descrio Tipo Tam Dec Obrig01 REG Texto fixo contendo "0400" C 004 - O02 COD_NAT Cdigo da natureza da operao/prestao C 010 - O03 DESCR_NAT Descrio da natureza da operao/prestao C - - OObservaes:Nvel hierrquico - 2Ocorrncia vrios (por arquivo)Campo 01 - Valor Vlido: [0400]Campo 02 - Validao: o valor informado no campo COD_NAT deve existir em pelo menos um registro dos demaisblocos.REGISTRO 0450: TABELA DE INFORMAO COMPLEMENTAR DODOCUMENTO FISCALEste registro tem por objetivo codificar todas as informaes complementares dos documentos fiscais, exigidaspela legislao fiscal. Estas informaes constam no campo Dados Adicionais dos documentos fiscais.Esta codificao e suas descries so livremente criadas e mantidas pelo contribuinte e no podem ser informadosdois ou mais registros com o mesmo contedo no campo COD_INF.Devero constar todas as informaes complementares de interesse do fisco existentes nos documentos fiscais.Exemplo: nos casos de documentos fiscais de entradas, informar as referncias a um outro documento fiscal.N Campo Descrio Tipo Tam Dec Obrig01 REG Texto fixo contendo "0450" C 004 - O02 COD_INF Cdigo da informao complementar do documentofiscal.C 006 - O03 TXT Texto livre da informao complementar existente nodocumento fiscal, inclusive espcie de normas legais,poder normativo, nmero, capitulao, data e demaisreferncias pertinentes com indicao referentes aotributo.C - - OObservaes:Nvel hierrquico - 2Ocorrncia vrios (por arquivo)Campo 01 - Valor Vlido: [0450]Campo 02 - Validao: o valor informado deve existir em pelo menos um registro dos demais Blocos.REGISTRO 0460: TABELA DE OBSERVAES DO LANAMENTO FISCALEste registro utilizado para informar anotaes de escriturao determinadas pela legislao pertinente aoslanamentos fiscais, tais como: ajustes efetuados por diferimento parcial de imposto, antecipaes, diferencial de alquota eoutros.Esta codificao e suas descries so de atribuio do contribuinte e no podem ser informados dois ou maisregistros com o mesmo contedo no campo COD_OBS.N Campo Descrio Tipo Tam Dec Obrig01 REG Texto fixo contendo "0460" C 004 - O02 COD_OBS Cdigo da Observao do lanamento fiscal. C 006 - O03 TXT Descrio da observao vinculada ao lanamento fiscal C - - OObservaes:Nvel hierrquico - 2Ocorrncia vrios (por arquivo) 23. Guia Prtico EFD Verso 2.0.2Atualizao: 08 de setembro de 2010Pgina 23 de 168168Campo 01 - Valor Vlido: [0460]Campo 02 -Validao: o valor informado neste campo deve existir em pelo menos um registro dos demais Blocos.Campo 03 - Preenchimento: este campo corresponde s informaes lanadas na coluna Observao dos Livros Fiscaisde Entradas, Sadas e de Apurao, de acordo com o estabelecido na legislao de cada unidade federada.REGISTRO 0500: PLANO DE CONTAS CONTBEISEste registro tem o objetivo de identificar as contas contbeis utilizadas pelo contribuinte informante em suaContabilidade Geral, no que se refere s contas referenciadas no registro 0300. No podem ser informados dois ou maisregistros com a mesma combinao de contedo nos campos DT_ALT e COD_CTA.N Campo Descrio Tipo Tam Dec Obrig01 REG Texto fixo contendo 0500 C 004* - O02 DT_ALT Data da incluso/alterao N 008* - O03 COD_ NAT_CC Cdigo da natureza da conta/grupo de contas:01 - Contas de ativo;02 - Contas de passivo;03 - Patrimnio lquido;04 - Contas de resultado;05 - Contas de compensao;09 - Outras.C 002* - O04 IND_CTA Indicador do tipo de conta:S - Sinttica (grupo de contas);A - Analtica (conta).C 001* - O05 NVEL Nvel da conta analtica/grupo de contas. N 005 - O06 COD_CTA Cdigo da conta analtica/grupo de contas. C 60 - O07 NOME_CTA Nome da conta analtica/grupo de contas. C 60 - OObservaes:Nvel hierrquico - 2Ocorrncia - vrios (por arquivo)Campo 01 - Valor Vlido: [0500];Campo 02 - Preenchimento: informar no padro diamsano (ddmmaaaa), excluindo-se quaisquer caracteres deseparao, tais como: ".", "/", "-".Validao: a data no pode ser maior que a constante no campo DT_FIN.Campo 03:Valores Vlidos: [01, 02, 03, 04, 05, 09];Campo 04:Valores Vlidos: [S, A];REGISTRO 0600: CENTRO DE CUSTOSEste registro tem o objetivo de identificar os centros de custos referenciados no registro 0305.No podem ser informados dois ou mais registros com a mesma combinao de contedo nos campos DT_ALT eCOD_CCUS.N Campo Descrio tipo TAM Dec Obrig01 REG Texto fixo contendo 0600. C 004* - O02 DT_ALT Data da incluso/alterao. N 008* - O03 COD_CCUS Cdigo do centro de custos. C 060 - O04 CCUS Nome do centro de custos. C 060 - OObservaes: 24. Guia Prtico EFD Verso 2.0.2Atualizao: 08 de setembro de 2010Pgina 24 de 168168Nvel hierrquico - 2Ocorrncia - vrios (por arquivo)Campo 01 - Valor Vlido: [0600].Campo 02 - Preenchimento: informar no padro diamsano (ddmmaaaa), excluindo-se quaisquer caracteres deseparao, tais como: ".", "/", "-".Validao: a data no pode ser maior que a constante no campo DT_FIN.REGISTRO 0990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 0Este registro tem por objetivo identificar o encerramento do bloco 0 e informar a quantidade de linhas (registros)existentes no bloco.N Campo Descrio Tipo Tam Dec Obrig01 REG Texto fixo contendo "0990" C 004 - O02 QTD_LIN_0 Quantidade total de linhas do Bloco 0 N - - OObservaes:Nvel hierrquico - 1Ocorrncia um por arquivoCampo 01 - Valor Vlido: [0990]Campo 02 - Preenchimento: a quantidade de linhas (registros) a ser informada deve considerar tambm os prpriosregistros de abertura e encerramento do bloco. Para este clculo, o registro 0000, mesmo no pertencendo ao bloco 0, deveser somado.Validao: o nmero de linhas (registros) existentes no bloco 0 igual ao valor informado neste campo.BLOCO C: DOCUMENTOS FISCAIS I - MERCADORIAS (ICMS/IPI)REGISTRO C001: ABERTURA DO BLOCO CEste registro tem por objetivo identificar a abertura do bloco C, indicando se h informaes sobre documentosfiscais.N Campo Descrio Tipo Tam Dec Obrig01 REG Texto fixo contendo "C001" C 004 - O02 IND_MOV Indicador de movimento:0- Bloco com dados informados;1- Bloco sem dados informadosC 001 - OObservaes:Nvel hierrquico - 1Ocorrncia - um por arquivoCampo 01 - Valor vlido: [C001]Campo 02 - Valores vlidos: [0, 1]Validao: se o valor deste campo for igual a 1 (um), somente podem ser informados os registros de abertura eencerramento do bloco. Se o valor neste campo for igual a 0 (zero), deve ser informado pelo menos um registro alm dosregistros de abertura e encerramento do bloco. 25. Guia Prtico EFD Verso 2.0.2Atualizao: 08 de setembro de 2010Pgina 25 de 168168REGISTRO C100: NOTA FISCAL (CDIGO 01), NOTA FISCAL AVULSA (CDIGO1B), NOTA FISCAL DE PRODUTOR (CDIGO 04) E NF-e (CDIGO 55).Este registro deve ser gerado para cada documento fiscal cdigo 01, 1B, 04 e 55, conforme item 4.1.1 do AtoCOTEPE/ICMS n 09, de 18 de abril de 2008, registrando a entrada ou sada de produtos ou outras situaes que envolvama emisso dos documentos fiscais mencionados.Para cada registro C100, obrigatoriamente deve ser apresentado, pelo menos, um registro C170 e um registroC190, observadas as excees abaixo relacionadas:Exceo 1: Para documentos com cdigo de situao (campo COD_SIT) cancelado (cdigo 02), canceladoextemporneo (cdigo 03), Nota Fiscal Eletrnica (NF-e) denegada (cdigo 04) ou numerao inutilizada (cdigo05), preencher somente os campos REG, IND_OPER, IND_EMIT, COD_MOD, COD_SIT, SER e NUM_DOC. Demaiscampos devero ser apresentados com contedo VAZIO ||. No informar registros filhos. A partir de janeiro de 2011, nocaso de NF-e de emisso prpria com cdigo de situao (campo COD_SIT) cancelado (cdigo 02) e canceladoextemporneo (cdigo 03) devero ser informados os campos acima citados incluindo ainda a chave da NF-e.Exceo 2: Notas Fiscais Eletrnicas - NF-e de emisso prpria: neste caso, devem ser apresentados somente os registrosC100 e C190, e, se existirem ajustes de documento fiscais determinados por legislao estadual (tabela 5.3 do AtoCOTEPE ICMS 09/08), devem ser apresentados tambm os registros C195 e C197;Exceo 3: Notas Fiscais Complementares e Notas Fiscais Complementares Extemporneas (campo COD_SIT igual a06 ou 07): nesta situao, somente os campos REG, IND_EMIT, COD_PART, COD_MOD, COD_SIT, NUM_DOC eDT_DOC so de preenchimento obrigatrio, devendo ser preenchida a data de efetiva sada, para os contribuintes das UFsque utilizam a data de sada para a apurao. Os demais campos so facultativos (se forem preenchidos inclusive comvalores iguais a zero, sero validados e aplicadas as regras de campos existentes). O registro C190 sempre obrigatrio edeve ser totalmente preenchido. Os demais campos e registros filhos do registro C100 sero informados, quando houverinformao a ser prestada. Se for informado o registro C170 o campo NR_ITEM deve ser preenchido.Exceo 4: Notas Fiscais emitidas por regime especial ou norma especfica (campo COD_SIT igual a 08). Paradocumentos fiscais emitidos com base em regime especial ou norma especfica, devero ser apresentados os registros C100e C190, obrigatoriamente, e os demais registros filhos, se estes forem exigidos pela legislao fiscal. Nesta situao,somente os campos REG, IND_EMIT, COD_PART, COD_MOD, COD_SIT, NUM_DOC e DT_DOC so depreenchimento obrigatrio. Os demais campos, com exceo do campo NR_ITEM do registro C170, so facultativos (seforem preenchidos inclusive com valores iguais a Zero, sero validados e aplicadas as regras de campos existentes) edevero ser preenchidos, quando houver informao a ser prestada. Exemplo: Nota fiscal emitida em substituio ao cupomfiscal CFOP igual a 5.929 ou 6.929 (lanamento efetuado em decorrncia de emisso de documento fiscal relativo operao ou prestao tambm registrada em equipamento Emissor de Cupom Fiscal ECF).Exceo 5: Para os documentos fiscais emitidos de acordo com o estabelecido em regimes especiais ou normas especficas,devidamente autorizados pelo fisco (campo COD_SIT igual a 08), ser permitida a informao de data de emisso dedocumento maior que a data de entrada ou sada. Ex. aquisio de cana-de acar, venda de derivados de petrleo, etc. Seremitida Advertncia pelo PVA-EFD.Exceo 6: Venda de produtos que geram direito a ressarcimento com utilizao de NF-e: Nos casos de vendas, paraoutro estado, de produtos tributados por ST na operao anterior o contribuinte dever indicar no registro C176 os dadospara futura solicitao de ressarcimento. O registro C170 dever ser preenchido apenas com os itens da NF que geremdireito ao pedido de ressarcimento, devendo tambm ser preenchido o registro C176 (utilizao a partir de 01/06/2009). AUF determinar a obrigatoriedade deste registro.Exceo 7: Escriturao de documentos emitidos por terceiros em operaes de sadas: Nos casos de escriturao dedocumentos fiscais emitidos por terceiros, inclusive NF-e, como por ex. o consrcio constitudo nos termos do disposto nosarts. 278 e 279 da Lei n 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e os documentos emitidos por estabelecimentos filiais quepossuem Inscrio Estadual nica ou centralizados: nesses casos, devem ser informados os documentos como sendoemitidos por terceiros com o cdigo de situao do documento igual a 08 - Documento Fiscal emitido com base emRegime Especial ou Norma Especfica, e no preencher o campo CHV_NFE (chave da NF-e), quando for o caso. O PVA-EFD informar a mensagem de Advertncia para esses documentos.Exceo 8: NF-e com o campo UF de consumo preenchido: nos casos de NF-e de emisso prpria, quando o campo UFde consumo for preenchido (onde a UF de consumo diversa da UF do destinatrio), deve ser informado o registro C105.No podem ser informados, para um mesmo documento fiscal, dois ou mais registros com a mesma combinaode valores dos campos formadores da chave do registro. A chave deste registro : para documentos com campo IND_EMIT igual a 1 (um) emisso por terceiros: campo IND_OPER,campo IND_EMIT, campo COD_PART, campo COD_MOD, campo COD_SIT, campo SER e campoNUM_DOC; para documentos com campo (IND_EMIT igual 0 (zero) emisso prpria: campo IND_OPER, campoIND_EMIT, campo COD_MOD, campo COD_SIT, campo SER e campo NUM_DOC. 26. Guia Prtico EFD Verso 2.0.2Atualizao: 08 de setembro de 2010Pgina 26 de 168168N Campo Descrio Tipo Tam Dec Entr Sada01 REG Texto fixo contendo "C100" C 004 - O O02 IND_OPER Indicador do tipo de operao:0- Entrada;1- SadaC 001* - O O03 IND_EMIT Indicador do emitente do documento fiscal:0- Emisso prpria;1- TerceirosC 001* - O O04 COD_PART Cdigo do participante (campo 02 do Registro0150):- do emitente do documento ou do remetente dasmercadorias, no caso de entradas;- do adquirente, no caso de sadasC 060 - O O05 COD_MOD Cdigo do modelo do documento fiscal, conformea Tabela 4.1.1C 002* - O O06 COD_SIT Cdigo da situao do documento fiscal,conforme a Tabela 4.1.2N 002* - O O07 SER Srie do documento fiscal C 003 - OC OC08 NUM_DOC Nmero do documento fiscal N 009 - O O09 CHV_NFE Chave da Nota Fiscal Eletrnica N 044* - OC OC10 DT_DOC Data da emisso do documento fiscal N 008* - O O11 DT_E_S Data da entrada ou da sada N 008* - O OC12 VL_DOC Valor total do documento fiscal N - 02 O O13 IND_PGTO Indicador do tipo de pagamento:0- vista;1- A prazo;9- Sem pagamento.C 001* - O O14 VL_DESC Valor total do desconto N - 02 OC OC15 VL_ABAT_NT Abatimento no tributado e no comercial Ex.desconto ICMS nas remessas para ZFM.N - 02 OC OC16 VL_MERC Valor total das mercadorias e servios N - 02 O OC17 IND_FRT Indicador do tipo do frete:0- Por conta de terceiros;1- Por conta do emitente;2- Por conta do destinatrio;9- Sem cobrana de frete.C 001* - O O18 VL_FRT Valor do frete indicado no documento fiscal N - 02 OC OC19 VL_SEG Valor do seguro indicado no documento fiscal N - 02 OC OC20 VL_OUT_DA Valor de outras despesas acessrias N - 02 OC OC21 VL_BC_ICMS Valor da base de clculo do ICMS N - 02 OC OC22 VL_ICMS Valor do ICMS N - 02 OC OC23 VL_BC_ICMS_ST Valor da base de clculo do ICMS substituiotributriaN - 02 OC OC24 VL_ICMS_ST Valor do ICMS retido por substituio tributria N - 02 OC OC25 VL_IPI Valor total do IPI N - 02 OC OC26 VL_PIS Valor total do PIS N - 02 OC OC27 VL_COFINS Valor total da COFINS N - 02 OC OC28 VL_PIS_ST Valor total do PIS retido por substituiotributriaN - 02 OC OC29 VL_COFINS_ST Valor total da COFINS retido por substituiotributriaN - 02 OC OCObservaes:Nvel hierrquico - 2Ocorrncia vrios (por arquivo)Campo 01 - Valor Vlido: [C100]Campo 02 - Valores vlidos: [0, 1]Preenchimento: indicar a operao, conforme os cdigos. Podem ser informados como documentos de entrada osdocumentos emitidos por terceiros e os documentos emitidos pelo prprio informante da EFD. 27. Guia Prtico EFD Verso 2.0.2Atualizao: 08 de setembro de 2010Pgina 27 de 168168Campo 03 - Valores vlidos: [0, 1]Preenchimento: consideram-se de emisso prpria somente os documentos fiscais emitidos pelo estabelecimentoinformante (campo CNPJ do registro 0000) da EFD. Documentos emitidos por outros estabelecimentos, ainda que damesma empresa, devem ser considerados como documentos emitidos por terceiros devendo ser informado no campo 06(COD_SIT) o cdigo 08.Se a legislao estadual a que estiver submetido o contribuinte obrig-lo a escriturar notas fiscais avulsas em operao desada, este campo deve ser informado com valor igual a 0 (zero).Validao: se este campo tiver valor igual a 1 (um), o campo IND_OPER deve ser igual a 0 (zero).Campo 04 - Validao: o valor informado deve existir no campo COD_PART do registro 0150.Campo 05 - Valores vlidos: [01, 1B, 04, 55]Preenchimento: o valor informado deve constar na tabela 4.1.1 do Ato COTEPE/ICMS n 09, de 18 de abril de 2008. Ocdigo a ser informado no exatamente o modelo do documento, devendo ser consultada a tabela 4.1.1. Exemplo: ocdigo 01 deve ser utilizado para os modelos 1 ou 1A".Campo 06 - Valores vlidos: [00, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08]Preenchimento: verificar a descrio da situao do documento na Subseo 6.3.Validao: os valores 04 e 05 s so possveis para NF-e de emisso prpria.Campo 08 Validao: o valor informado no campo deve ser maior que 0 (zero).Campo 09 - Preenchimento: campo de preenchimento obrigatrio para NF-e, COD_MOD igual a 55, de emissoprpria.Validao: conferido o dgito verificador (DV) da chave da NF-e. Este campo de preenchimento obrigatrio paraCOD_MOD igual a 55, quando o campo IND_EMIT for igual a 0. Para confirmao inequvoca de que a chave da NF-e corresponde aos dados informados do documento, ser comparado o CNPJ existente na CHV_NFE com o campo CNPJdo registro 0000, que corresponde ao CNPJ do informante do arquivo. Sero verificados a consistncia da informao docampo NUM_DOC e o nmero do documento contido na chave da NF-e. Ser tambm comparada a UF codificada nachave da NF-e com o campo UF informado no registro 0000.Nas operaes de entradas a informao da chave da NF-e de emisso de terceiros facultativa e quando preenchida seroconferidos: 1) o dgito verificador; 2) o nmero do documento existente na chave comparado com o informado no campoanterior (NUM_DOC).Campo 10 - Preenchimento: informar a data de emisso do documento, no formato ddmmaaaa, excluindo-se quaisquercaracteres de separao, tais como: ., /, -.Validao: o valor informado no campo deve ser menor ou igual ao valor do campo DT_FIN do registro 0000.Campo 11 - Preenchimento: informar a data de entrada ou sada, conforme a operao, no formato ddmmaaaa; excluindo-se quaisquer caracteres de separao, tais como: ., /, -. Quando o campo IND_OPER indicar operao de sada,este campo ser informado apenas se o contribuinte possuir este dado em seus sistemas.Validao: este campo deve ser menor ou igual ao valor do campo DT_FIN do registro 0000. Para operaes de entrada ousada este valor deve ser maior ou igual data de emisso (campo DT_DOC).Nas operaes de entradas de produtos este campo sempre de preenchimento obrigatrio.Importante: Se a legislao do ICMS definir que o imposto deve ser apropriado com base na data de emisso dosdocumentos fiscais, proceder da seguinte forma: todos os documentos de sadas com cdigo de situao de documentoigual a 00 (documento regular) devem ser lanados no perodo de apurao informado no registro 0000, considerando adata de emisso do documento, e, se a data de sada for maior que a data final do perodo de apurao, este campo no podeser preenchido.Se a legislao do ICMS definir que o imposto deve ser apropriado com base na data da sada dos produtos, proceder daseguinte forma: todos os documentos de sadas com cdigo de situao de documento igual a 00 (documento regular)devem ser lanados no perodo de apurao informado no registro 0000, considerando a data de sada do produto informadano documento.Campo 12 Validao: o valor informado neste campo deve ser igual soma do campo VL_OPR dos registros C190(filhos deste registro C100). Nos casos em que houver divergncia entre o valor total da nota fiscal e o somatrio dosvalores da operao informados no reg. C190, sero objeto de mensagem de Advertncia. Entretanto essa mensagem noimpossibilita a assinatura e transmisso dos arquivos.Campo 13 - Valores vlidos: [0, 1, 9] 28. Guia Prtico EFD Verso 2.0.2Atualizao: 08 de setembro de 2010Pgina 28 de 168168Campo 14 - Preenchimento: informar o valor do desconto incondicional discriminado na nota fiscal.Campo 16 - Validao: se o campo COD_MOD for diferente de 55, campo IND_EMIT for diferente de 0 e o campoCOD_SIT for igual 00 ou 01, o valor informado no campo deve ser igual soma do campo VL_ITEM dos registrosC170 (filhos deste registro C100).Campo 17 - Valores vlidos: [0, 1, 2, 9]Preenchimento: Em operaes tais como: remessas simblicas, faturamento simblico, transporte prprio, venda balco,informar o cdigo 9 - sem frete, ou seja, operaes sem cobrana de frete.Quando houver transporte com mais de um responsvel pelo seu pagamento, deve ser informado o indicador do freterelativo ao responsvel pelo primeiro percurso.Campo 21 - Validao: a soma dos valores do campo VL_BC_ICMS dos registros analticos (C190) deve ser igual aovalor informado neste campo.Campo 22 Preenchimento: informar o valor do ICMS creditado na operao de entrada ou o valor do ICMS debitadona operao de sada.Validao: a soma dos valores do campo VL_ICMS dos registros analticos (C190) deve ser igual ao valor informadoneste campo.Campo 23 - Validao: a soma dos valores do campo VL_BC_ICMS_ST dos registros analticos (C190) deve ser igual aovalor informado neste campo.Campo 24 - Preenchimento: informar o valor do ICMS creditado/debitado por substituio tributria, nas operaes deentrada ou sada, conforme legislao aplicada.Validao: A soma dos valores do campo VL_ICMS_ST dos registros analticos (C190) deve ser igual ao valorinformado neste campo.Campo 25 - Validao: a soma dos valores do campo VL_IPI dos registros analticos (C190) deve ser igual ao valorinformado neste campo.Campo 26 - Preenchimento: informar o valor do montante creditado, se existente, nas operaes de entrada e o montantedebitado, se existente, nas operaes de sada.Campo 27 - Preenchimento: informar o valor do montante creditado, se existente, nas operaes de entrada e o montantedebitado, se existente, nas operaes de sada.Campo 28 - Preenchimento: informar o valor do montante creditado, se existente, nas operaes de entrada e o montantedebitado, se existente, nas operaes de sada.Campo 29 - Preenchimento: informar o valor do montante creditado, se existente, nas operaes de entrada e o montantedebitado, se existente, nas operaes de sada.Perguntas e Respostas1) Como deve ser a apresentao da nota fiscal nesse registro quando ocorrerem situaes em que a legislao disponhaque alguns valores devem ser zerados na escriturao da nota fiscal? Deve seguir a mesma regra de escriturao dos livrosfiscais? Ou deve ser apresentado o valor conforme destacado no documento?Resposta: O contribuinte obrigado EFD deve seguir as regras estaduais de escriturao existentes, lanando ou no oICMS e o ICMS ST a ser efetivamente debitado ou creditado.2) Campo 15 - Valor do abatimento no tributado e no comercial: alm do exemplo do desconto da ZFM em qual outrasituao deve ser preenchido?Resposta: Cada legislao estadual prev situaes especficas. Abaixo, exemplo de duas situaes previstas noRegulamento do ICMS/MG.Sit. 1 - Quando a aplicao da reduo de base de clculo ficar condicionada ao repasse para o contribuinte do valorequivalente ao imposto dispensado na operao. Exemplo: SEF MG - RICMS/02, Anexo IV, item 2 (condio 2.1, b).Sit. 2 - Iseno com repasse para o contribuinte na sada, em operao interna, de mercadoria ou bem destinado a rgos daadministrao pblica estadual direta, suas fundaes e autarquias. Exemplo: SEF MG - RICMS/02, Anexo I, item 136. 29. Guia Prtico EFD Verso 2.0.2Atualizao: 08 de setembro de 2010Pgina 29 de 168168REGISTRO C105 OPERAES COM ICMS ST RECOLHIDO PARA UF DIVERSADO DESTINATRIO DO DOCUMENTO FISCAL (CDIGO 55).Este registro tem por objetivo identificar a UF destinatria do recolhimento do ICMS ST, quando esta for diversada UF do destinatrio do produto. Ex. Leasing de veculo quando a entidade financeira est localizada em uma UF e odestinatrio do produto em outra UF.Durante o ano de 2009, as empresas sujeitas ao recolhimento a UFs diferentes do destinatrio dos produtosdevero estornar o dbito correspondente UF do destinatrio do documento fiscal e dever adicionar o valorcorrespondente na apurao do ICMS ST para a UF do recolhimento do tributo.A partir de perodo de apurao de janeiro de 2010, essas empresas devero utilizar o registro C105 para que possaser identificada a UF de destino do ICMS ST.N Campo Descrio Tipo Tam Dec Entr. Sadas1 REG Texto fixo contendo "C105" C 004 - O O2 OPER Indicador do tipo de operao:0- Combustveis e Lubrificantes;1- leasing de veculos ou faturamento direto.N 001* - O O3 UF Sigla da UF de destino do ICMS_ST C 002* - O OObservaes:Nvel hierrquico - 3Ocorrncia - 1:1Campo 01 - Valor Vlido: [C105]Campo 02 - Valores Vlidos: [0, 1]Campo 03 - Validao: o valor deve ser a sigla da unidade da federao (UF) de destino do ICMS ST.REGISTRO C110: INFORMAO COMPLEMENTAR DA NOTA FISCAL (CDIGO01, 1B, 04 e 55).Este registro tem por objetivo identificar os dados contidos no campo Informaes Complementares da NotaFiscal, que sejam de interesse do fisco, conforme dispe a legislao. Devem ser discriminados em registros filhosprprios as informaes relacionadas com documentos fiscais, processos, cupons fiscais, documentos de arrecadao elocais de entrega ou coleta que foram explicitamente citadas no campo Informaes Complementares da Nota Fiscal.No podem ser informados para um mesmo documento fiscal, dois ou mais registros com o mesmo contedo nocampo COD_INF.N Campo Descrio Tipo Tam Dec Entr Sada01 REG Texto fixo contendo "C110" C 004 - O O02 COD_INF Cdigo da informao complementar dodocumento fiscal (campo 02 do Registro 0450)C 006 - O O03 TXT_COMPL Descrio complementar do cdigo de referncia. C - - OC OCObservaes:Nvel hierrquico - 3Ocorrncia - 1:NCampo 01 - Valor vlido: [C110]Campo 02 - Validao: o valor informado no campo deve existir no registro 0450 - Tabela de informao complementar.REGISTRO C111: PROCESSO REFERENCIADOEste registro deve ser apresentado, obrigatoriamente, quando no campo Informaes Complementares da notafiscal - constar a discriminao de processos referenciados no documento fiscal.No podem ser informados dois ou mais registros com o mesmo contedo no campo NUM_PROC para ummesmo registro C110.N Campo Descrio Tipo Tam Dec Entr Sada01 REG Texto fixo contendo "C111" C 004 - O O02 NUM_PROC Identificao do processo ou ato concessrio. C 015 - O O 30. Guia Prtico EFD Verso 2.0.2Atualizao: 08 de setembro de 2010Pgina 30 de 16816803 IND_PROC Indicador da origem do processo:0 - SEFAZ;1 - Justia Federal;2 - Justia Estadual;3 - SECEX/SRF9 - Outros.C 001* - O OObservaes:Nvel hierrquico - 4Ocorrncia - 1:NCampo 01 - Valor Vlido: [C111]Campo 03 - Valores vlidos: [0, 1, 2, 3, 9]REGISTRO C112: DOCUMENTO DE ARRECADAO REFERENCIADO.Este registro deve ser apresentado, obrigatoriamente, quando no campo Informaes Complementares danota fiscal - constar a identificao de um documento de arrecadao.N Campo Descrio Tipo Tam Dec Entr Sada01 REG Texto fixo contendo "C112" C 004 - O O02 COD_DA Cdigo do modelo do documento de arrecadao :0 - documento estadual de arrecadao1 GNREC 001* - O O03 UF Unidade federada beneficiria do recolhimento C 002* - O O04 NUM_DA Nmero do documento de arrecadao C - - OC OC05 COD_AUT Cdigo completo da autenticao bancria C - - OC OC06 VL_DA Valor do total do documento de arrecadao(principal, atualizao monetria, juros e multa)N - 02 O O07 DT_VCTO Data de vencimento do documento de arrecadao N 008* - O O08 DT_PGTO Data de pagamento do documento de arrecadao,ou data do vencimento, no caso de ICMSantecipado a recolher.N 008* - O OObservaes:Nvel hierrquico - 4Ocorrncia - 1:NCampo 0