HELENE, Deíse a Ocupação Como Luta Pelo Direito à Cidade

7/17/2019 HELENE, Deíse a Ocupação Como Luta Pelo Direito à Cidade

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Título: A Ocupação Como Luta Pelo Direito à Cidade.

Autores:André Dal´Bó da CostaDiana HeleneUlisses erra

Integrantes do Coletivo de Arquitetos Urbanistas “Grupo Risco”.

Resumo: !ste arti"o #a$ uma re#le%ão so&re os pro&lemas das pol'ticas p(&licas #ace as emer"entesnecessidades da população) a partir de um relato de e%peri*ncia. +ituada a intensi#icação doprocesso de ur&ani$ação no Brasil e as especi#icidades de uma metrópole interiorana , Campinas , o&ser-ase como a car*ncia de pol'ticas p(&licas ur&anas e /a&itacionais e a presente ação docapital imo&ili0rio tra$em caracter'sticas marcantes para a con#ormação de uma cidade. !mrespostas a estes e a outros #atos) um mo-imento social de luta por moradia 1 MTST – Movientodos Trabal!adores Se Teto2 au%iliada por um coleti-o de ar3uitetos e ur&anistas e outrasentidades) promo-e uma ação de ocupação de uma "le&a -a$ia de 45 mil metros 3uadrados nare"ião sudeste da cidade de Campinas) 3ue c/e"a a reunir cerca de 6.777 pessoas &uscando

mel/ores condiç8es de moradia e acesso ur&ano . Por meio do relato desse processo) o arti"opretende compreender as 3uest8es de con#lito 3ue so#rem as metrópoles contempor9neas.

Tema: Lutas sociais e produção do espaço.



1_Habitação e produção do espaço Desde a se"unda metade do século :: a intensi#icação do processo de ur&ani$ação)principalmente nos pa'ses su&desen-ol-idos) pro-ocou uma r0pida mudança na con#i"uração dascidades) 3ue passaram a ser local de moradia da maior parte da população.

;o Brasil) em <=>7) ?@ do total da população 1<5)5 mil/8es2 mora-am nas 0reas ur&anas. ;oano ?777) a população ur&ana representa-a 5<)? dos &rasileiros 1<65 mil/8es de pessoas2/a&itando principalmente as metrópoles. Concluise 3ue) em @7 anos) &em ou mal) impro-isadoou não) as 0reas ur&anas #oram ampliadas de #orma a a&ri"ar uma população 4 -e$es maior)"erando um acréscimo de <?7 mil/8es de no-os /a&itantes nas cidades 1aricato) ?77<2.

!ste crescimento e%or&itante da população ur&ana acontece principalmente para ala-ancar odesen-ol-imento industrial do pa's) "arantindo a 3uantidade de mão de o&ra necess0ria aodeslocar os tra&al/adores rurais para as cidades. +e esta&elece a c/amada industriali$ação de&ai%os sal0rios 1Eerreira) ?77FG p.<62) ou sea) a manutenção dos custos da reprodução da #orça

de tra&al/o tão &ai%os 3ue a solução encontrada pelos tra&al/adores é a constituição do trinImioJloteamento peri#érico K casa própria K auto construçãoJ1Bondui) <==5G passi2. +e"undoEerreira 1?77FG p.<>2 dessa maneira o !stado asse"ura-a a moradia m'nima para classetra&al/adora) "astando praticamente nen/um recurso p(&lico) e sem ele-ar o custo damãodeo&ra) podendo manter os &ai%os sal0rios necess0rios à industriali$ação &rasileira.

A acelerada e%pansão ur&ana) acompan/ada da aus*ncia de pol'ticas estruturais espec'#icas)trans#ormar0 a maior parte das cidades &rasileiras em palco para distintas #ormas de apropriaçãodo espaço ur&ano. A 3uestão /a&itacional tornase um dos elementos centrais destaapropriaçãoG Jo acesso ao mercado pri-ado é tão restrito e as pol'ticas sociais tão irrele-antes 3ueà maioria da população so&ram apenas às alternati-as ile"ais ou in#ormaisJ 1aricato ?77<) p.<6?2. !studos reali$ados em al"umas cidades &rasileiras apontam 3ue a maior parte dosdomic'lios e%istentes #oram produ$idos #ora da lei 1Castro e +il-a) <==42. !m relação à e%pansãour&ana) nos (ltimos -inte anos) a maior parte da3uilo 3ue #oi constru'do de cidade #oi #eito sem#inanciamento) ile"almente e sem con/ecimento técnico 1Mnstituto Cidadania ?777apud aricato?77<) Nillaça <==52. +e"undo Eerreira 1?77F) p". <2 as "randes metrópoles &rasileiras t*m emmédia entre >7 e F7 de sua população -i-endo na in#ormalidade ur&ana) das 3uais de <F a ?7em média moram em #a-elas 1c/e"ando a mais de >7 em eci#e2. Msto si"ni#ica 3ue osar3uitetos) en"en/eiros) ur&anistas e demais técnicos de planeamento ur&ano não t*mparticipado) e#eti-amente) da construção das cidades.



2_A questão urbana em Campinas O planeamento ur&ano em Campinas é um elemento determinante no processo de ur&ani$ação dacidade. O primeiro plano ur&an'stico de Campinas , Plano Prestes aia) <=65 , pre-ia diretri$ese propostas ur&an'sticas 3ue determinariam não apenas as aç8es do poder municipal) como

tam&ém a atuação do capital imo&ili0rioG 1...2 o Plano) ao esta&elecer os ei%os e as 0reaspriorit0rias para a e%pansão #utura) coloca-a um /ori$onte se"uro para as in-ers8es de capital1...2 1+eme"/ini) <==<) p.<?62.

A ati-idade imo&ili0ria "an/a rele-o a partir do #inal da década de <=67) passando a ser decisi-ana #ormação de uma ur&ani$ação 3ue utili$a o espaço como o&eto de acumulação capitalista. Acriação de sistemas de li"ação conectando di-ersas 0reas da cidade e a e%ecução de as#altamentoe in#raestrutura pela pre#eitura) indu$ o parcelamento de "le&as intermedi0rias) -ia&ili$ando"randes lucros especulati-os 1+eme"/ini) <==<) p.<?62.

De <=@F a <=4= Campinas passa por um per'odo de e%pansão ur&ana marcado pela construção de

conuntos e loteamentos /a&itacionais #ora da mac/a ur&ana consolidada) processo 3ue 1...2e%pandiu a peri#eria e potenciali$ou a especulação imo&ili0ria 1!miliano) ?77@) p.>72

A consolidação deste processo de ur&ani$ação) 3ue mais recentemente colocou Campinas comoum importante e%emplo de metrópole dispersa 1eis) ?77@2) marca a /istória de uma cidade ondea e%pansão da manc/a ur&ana tornouse maior 3ue sua ocupação. !m <=>F) a 0rea da manc/aur&ana do munic'pio era de <@)?F m?) com 47 de ocupação. Apro%imadamente F7 anos depois)a manc/a ur&ana c/e"a a 6F7 m?) com uma ta%a de ocupação de F7. A cidade sedesen-ol-eu de #orma rare#eita e dispersa e tornou ainda mais e-idente e contraditório seu "randen(mero de -a$ios. 1Cano e Brandão) ?77?2

!m Campinas repetese a3uilo 3ue ocorre em muitas cidades &rasileiras desde o in'cio no século:: 1...2 manter uma situação de -ac9ncia ur&ana em 0rea -alori$ada passa a ser tão) ou mais)rent0-el) do ponto de -ista do mercado de terra ur&anas) 3uanto ocup0la ou reutili$0la. Com a-alori$ação do solo ur&ano) as situaç8es de -a$io ur&ano passam a ser produ$idas) reprodu$idas emantidas. !las passam a ser orientadas pela ló"ica de retenção especulati-a do solo ur&ano.1Borde) ?77@) p.<<2.



MAPA 1: Vaios !rbanos de Campinas"onte: André DalBó da Costa 1a&ril ?7752 Qerado a partir das &ases de dados da PC de limite de munic'pio)

per'metro ur&ano e 3uadras) e da #oto aérea da cidade retirada do "oo"le eart/. +o#tRare utili$adoG apMn#o.

!sta e%pansão demo"r0#ica associada a um processo de ur&ani$ação amplamente in#luenciadopelo capital imo&ili0rio11 cria na cidade uma con#ormação dispersa) com "rande n(mero de -a$iose 0reas com car*ncia de ser-iços &0sicos de in#raestrutura.

A di#iculdade de co&ertura total por ser-iços &0sicos de-ese) em "rande parte) à maneiracomo) /istoricamente) ocorreu a e%pansão da manc/a ur&ana. A ocupação do solo #oi

direcionada principalmente pelos interesses do mercado imo&ili0rio) com um padrão deocupação de 0reas não cont'"uas) ori"inando uma "rande 3uantidade de espaços nãoocupados no tecido ur&ano. ;a medida em 3ue esses espaços #oram sendo -alori$ados)passaram a ser ocupados) "erando lucro para os propriet0rios 1Cun/a) ?77@G p.<F<2.

Além do impacto econImico e administrati-o) socialmente) esta #orma de ur&ani$ação implicanuma "rande se"re"ação sócioespacial com in(meros preu'$os à população mais po&re) 3uepassa a ter 3ue morar cada -e$ mais distante do centro) "eralmente em locais despro-idos de todain#raestrutura ur&ana necess0ria. !sta se"re"ação cria para este se"mento da população a



necessidade de deslocamentos di0rios para suprir as demandas por tra&al/o) educação) sa(de etc)a"ra-ando sua condição de e%clusão 1Caiado e Pires) ?77@G p.?4@2.

!%istem 0reas) como a3uelas situadas mais ao sul do munic'pio) 3ue) em&ora concentrem

"rande contin"ente da população campineira) ainda se ressentem da #alta de ser-iços&0sicos de 3ualidade e de condiç8es ade3uadas de moradia) sendo esta 1...2 uma dasdimens8es principais na de#inição dos "rupos populacionais mais -ulner0-eis nomunic'pio 1Cun/a) ?77@G p.<F<2.

Apesar do preponderante papel do capital imo&ili0rio na determinação da ocupação ur&ana) emal"uns pontos da cidade esta ló"ica é 3ue&rada. A car*ncia de pol'ticas p(&licas /a&itacionaisassociada a uma super-alori$ação da terra não dei%a outra sa'da às camadas populares maise%clu'das do 3ue a ocupação irre"ularG as ocupaç8es irre"ulares) 3ue c/e"am a mais de <77 emtodo munic'pio , de acordo com le-antamento da Co/a& ) representam uma reação popular à#alta de uma ade3uada pol'tica p(&lica de /a&itação 1Cun/a) ?77@G p.<F<2.

MAPA 2: #$upaç%es& "a'elas e ()$leos re*ulariados em Campinas"onte: +!HAB ?774



+_!ma outra maneira de o$upação do espaço Parte das ocupaç8es in#ormais nas cidades &rasileiras ocorreu atra-és da or"ani$ação demo-imentos sociais) 3ue não apenas marcam uma #orma de resist*ncia em prol de uma emer"entedemanda por moradias no pa's) como tam&ém pela construção de cidades com propósitos

coleti-os) de re#orma e reestruturação ur&ana.Os mo-imentos tentam #a$er -aler a pol'tica ur&ana 1Constituição Brasileira) <=55 Art. <5?2 3uetem por o&eti-o ordenar o pleno desen-ol-imento das #unç8es sociais da cidade e "arantir o&emestar de seus /a&itantes. Msto si"ni#ica lutar para "arantir o direito à moradia) ao saneamentoam&iental) à in#raestrutura ur&ana) ao transporte e aos ser-iços p(&licos) ao tra&al/o e ao la$er.

Com a criação do !statuto da Cidade 1Lei. <7.?F4) ?77<2) os mo-imentos passaram a ter maiselementos para a de#esa de seus direitos. A propriedade ur&ana passou então a não ser apenas umdireito indi-idual) mas tam&ém coleti-o) e seu propriet0rio passou a correr o risco de perder aposse) caso /ou-esse necessidade de utilidade p(&lica) ou interesse social 1Códi"o Ci-il Art.

<.??52. Como coloca ;elson +aule) ad-o"ado especialista em direito ur&anoG a lei não pre"a o#im da propriedade pri-ada) mas 3uestiona a e%ist*ncia de imó-eis ur&anos -a$ios em re"i8esonde /0 muitas #am'lias precisando de a&ri"o. Mmó-eis -a$ios em 0reas dotadas dein#raestrutura) transporte) pró%imo a escolas) postos de sa(de) etc.) 3ue não cumprem sua #unçãocoleti-a) dei%am de ser-ir à cidade) e preudicam uma enorme parcela da população) 3ue éo&ri"ada a morar cada -e$ mais distante e arcar com toda esta perda social e econImica.

,_# relato de uma o$upação na $idade: relato minu$ioso da or*aniação da o$upação-pr.'ias& mo'imentação e estudo/

"0!RA 1: #$upação "rei Tito"onte: Soão Tinclair



As re#le%8es le-antadas no arti"o sur"em do desen-ol-imento de uma ação de ocupação ur&anapromo-ida pelo mo-imento social de luta por moradia MTST "Moviento dos Trabal!adores Se

Teto2 e au%iliada pelo coleti-o de ar3uitetos e ur&anistas Grupo Risco#2) ao 3ual #a$em partes osautores deste te%to. O relato deste tra&al/o) de #undamental import9ncia para os pro#issionaisur&anistas) pode ser -islum&rado adiante de maneira resumida.

A constru$%o da rede& A ocupação começa a ser planeada em un/o de ?774. ;este momento) iniciase a construção deuma rede de apoios #ormada por sindicatos) associaç8es de &airro) entidades estudantis) partidospol'ticos) m'dia e demais #orças #a-or0-eis a pauta da re#orma ur&ana.

neste momento 3ue o Grupo Risco se insere. O coleti-o au%ilia no planeamento da ocupação)tendo a #unção de assessorar 3uest8es ur&an'sticas) principalmente li"adas ao Plano Diretor dacidade) ao !statuto da Cidade) a pol'ticas /a&itacionais locais) a#im de au%iliar na #ormação) e porconse3V*ncia potenciali$ar o discurso e o poder de ne"ociação do +.

Uma an0lise so&re os -a$ios ur&anos na cidade de Campinas deu em&asamento para e%plicitaral"uns elementos caracter'sticos dos con#litos e%istentes neste território. Percursos metodoló"icosdistintos #oram considerados en3uanto o coleti-o de ar3uitetos ela&ora-a e estuda-a os aspectossociais) econImicos e territoriais destes -a$ios) &em como suas potencialidades como #uturo localde protesto e utili$ação , a ocupação das "le&as -a$ias da cidade. O desen-ol-imento de mapas erepresentaç8es dos -a$ios da cidade se apresenta como uma #orma potencial dee%plicitar al"umas das contradiç8es da /istórica #ormação do espaço ur&ano.

A an0lise de maior import9ncia para o processo) #oi o le-antamento de terrenos com d'-idas noMPU. Msso demonstrou a "rande 3uantidade de "randes "le&as -a$ias em dé&ito com omunicipio) #ato este 3ue contri&uiria para a ne"ociação dos ocupantes em permancer no terreno.

Além desta contri&uição) 3ue compete ao repertório do pro#issional ur&anista) oGrupo Risco atuou como apoio midi0tico. Durante toda a perman*ncia no acampamento) do dia da entrada noterreno até o despeo) #oi re"istrado em -'deo o cotidiano da ocupação. !ste material resultou emum document0rio de ?7 minutos) 3ue esta sendo usado para di-ul"ação do processo de ocupaçãocomo #orma de luta pelo direito à moradia e ur&anidade.

'lane(aento da ocupa$%o& Campinas) e toda sua re"ião metropolitana) tem como caracter'stica marcante o espraiamentoacentuado sur"ido principalmente da especulação imo&iliaria) possuindo portanto) in(meros-a$ios ur&anos em 0reas dotadas de in#raestrutura. A "rande maioria destas terras ser-em de

reser-a de capital de "randes especuladores imo&ili0rios. uitos destes terrenos possuem d'-idasde MPU acumuladas ou apresentam al"uma irre"ularidade em sua documentação.A partir deste conceito &0sico é ela&orado um dia"nostico dos -a$ios ur&anos de campinas) eseleciona <F 0reas passi-eis de ocupação. !sta seleção te-e como critérios de escol/aG a 0rea doterreno) a pro%imidade a e3uipamentos ur&anos e demais in#raestruturas) a topo"ra#ia) o acessoao local) -alor -enal) -alor de mercado e principalmente a di-idas acumuladas.



MAPA +: Terrenos estudados para #$upação"onte: Qrupo isco

Deste estudo #oram selecionadas duas 0reas como al-o #inal da ação. A 0rea posteriormenteocupada é um terreno de setenta e oito mil metros 3uadrados situada em uma re"ião dotada dein#raestrutura ur&ana) com di-ida de MPU acumulada de apro%imadamente dois mil/8es e3uin/entos mil reais.

A )cupa$%o& A $ero /ora do dia ?= de março) apro%imadamente ?77 pessoas) entre militantes e apoiadores)ocupam o terreno. Mmediatamente os &arracos e uma co$in/a começam a ser constru'dos.apidamente 0 começam a c/e"ar no-os ocupantes.

A locali$ação do terreno atraiu principalmente a população da re"ião sul de Campinas1acro$ona 4G re"ião do Sardim Eernanda) Campo Belo e entorno2) caracteri$ada pela maior-ulnera&ilidade social do munic'pio. A maioria dos moradores di$ia #u"ir das moradias prec0rias)aonde mora-am de #a-or ou pa"ando alu"ueis 3ue 0 não podiam sustentar) &eirando a situaçãode despeo.

S0 no terceiro dia de ocupação) /a-iam apro%imadamente duas mil pessoas em mil &arracos de



lona) madeira e &am&u. A ocupação não parou de crescer) e antes de seu despeo) os setenta e oitomil metros 3uadrados) esta-am 3uase todos preenc/idos. O mo-imento or"ani$ou a ocupaçãopela di-isão de "rupos e #unç8es) desta maneira a partir do momento em 3ue um no-o moradorentra no terreno pode assumir demandas or"ani$acionais estando em continuo processo de

#ormação politica) passando a #a$er parte da construção do acampamento.A ocupação #oi di-idida em di-ersos "rupos) estruturados em 3uadras. Cada 3uadra #oi &ati$adapelos seus ocupantes por um nome) 3ue lo"o passaram a se orientar por essa or"ani$ação) ou sea)se locali$a-am como pro-inientes desta ou da3uela 3uadra. Cada 3uadra era inte"rada à umaco$in/a coleti-a com seus próprios coordenadores e pessoas respons0-eis pela comida) -i"'lia elimpe$a.

;ão era permitida a demarcação de lotes) assim o 3ue iria "arantir a poss'-el a3uisição damoradia) seria a presença e a luta continua destes no-os moradores.

A luta&

"0!RA 2: Assembl.ia na o$upação "rei Tito"onte: Soão Tinclair

Durante os de$esseis dias de ocupação #oram reali$adas duas "randes marc/as do acampamentoaté a pre#eitura municipal. Apro%imadamente 477 pessoas se"uiram pelo percurso de <73uilImetros.



;a ultima semana) como #orma de protesto) a cada dia uma no-a pessoa era acorrentada nasescadarias do Paço unicipal) até 3ue a Pre#eitura se colocasse a disposição para con-ersa. Pelaprimeira -e$ em muitos anos se #e$ um ato p(&lico de mani#estação em #rente a Pre#eitura deCampinas. Os mani#estantes pro-inientes da ocupação ocuparam o espaço em #rente ao prédio da

administração da cidade) um local no 3ual #oram -istos por praticamente toda a população deCampinas) #a$endo o assunto da ocupação rodar mais ainda nos assuntos da cidade. esmo assimo poder p(&lico relutou em rece&er o o-imento para ne"ociar uma 0rea ou uma solução para opro&lema /a&itacional da cidade.

A posição #inal do "o-erno se &aseou em não permitir a continuidade de uma ocupação desteporte na cidade) &oicotando 3ual3uer tipo de acordo com o +. ;o entanto a&riu ne"ociaçãopara o propriet0rio da "le&a ocupada pa"ar sua d'-ida.

*espe(o& Apesar do direito à moradia ser um direito /umano uni-ersal 1Declaração Uni-ersal dos Direitos

Humanos) <=>5 , Art. ?F2W de a Constituição Brasileira apresentar a pol'tica ur&ana comonecessidade do pleno desen-ol-imento das #unç8es sociais da cidade 1<=55) Art. <5?2W e o PlanoDiretor de Campinas 1?77@2 e%plicitar no Art.4X 3ue a cidade cumpre sua #unção social 3uandoproporciona condiç8es ade3uadas de /a&ita&ilidade 1...2 e 3ue uma das principais #inalidades dainter-enção do Poder !%ecuti-o unicipal na propriedade imó-el sea promo-er o ade3uadoapro-eitamento dos imó-eis não edi#icados) su&utili$ados e não utili$ados 1Art.<7X2W Aindaassim uma enorme "le&a com d'-idas de MPU de mais de de$ anos) sem nen/uma edi#icação)sem nen/um uso) em 0rea dotada de todos os ser-iços de in#raestrutura) e onde mais de 6777pessoas 0 esta-am morando) rece&e o mandato de reinte"ração de posse.

;a se%ta#eira dia << de a&ril) apenas duas semanas após o inicio do acampamento) a pol'ciaesta-a presente para e#etuar a ação de despeo. O parado%o era e-identeG o !stado usa-a sua #orçarepressora para "arantir o direito de um especulador) 3ue neste caso) de-ia mais impostos do 3ueo próprio -alor do terreno. +e"undo dados #ornecidos pela própria pol'cia no dia do despeo/a-iam no localG ??@ policiais distri&u'dos em 6 pelot8es de radio patrul/amento padrão) umpelotão de motori$ados 1<7 -iaturas K << motos2) a"rupamento de policiais #emininos) 6 pelot8esde #orça t0tica) < a"rupamento de ca-alaria 1<7 ca-alos2. Do outro lado tr*s mil pessoas de &ai%arenda -olta-am para seus alu"uéis 3ue tomam "rande parte de seu sal0rio) ou para suas moradiasde #a-or. Os miser0-eis 3ue não tin/am para onde ir) esta-am na rua com suas trou%as deroupa) colc/8es) #il/os. !stes serão) pro-a-elmente) no-os moradores de al"uma encosta decórre"o) ou #a-ela da cidade .

Além da ação da pol'cia e da r0pida e%ecução udicial da reinte"ração de posse o papel daimprensa #oi #undamental na construção de um ide0rio em torno da ocupação 3ue usti#icasse odespeo insensato de 6777 pessoas. Desde o principio a imprensa nomeou o acampamento deJ;o-o O$ielJ) re#erindose a #amosa ocupação campineira JPar3ue O$ielJ) a maior ocupaçãour&ana em e%tensão da América Latina) na tentati-a de o"ar a opinião p(&lica contra ocupação.O papel da imprensa campineira tam&ém demonstrou a estreita li"ação entre poder #undi0rio e'dia na cidade.

+e"undo Nillaça 1<==52) além do controle do !stado 1le"islação) in#raestrutura e acessi&ilidade2)ou mecanismo pol'tico) as classes dominantes #undam seu poder no espaço ur&ano por meio de



mais dois mecanismosG o econImico e o cultural. O primeiro é controle do mercado)#undamentalmente o controle do mercado imo&ili0rio) 3ue de#ine a direção da e%pansão territorialpor meio do capital. O outro mecanismo é a produção ideoló"ica da sociedade) ou mecanismocultural) 3ue consiste na produção e di#usão de uma -ersão da realidade social constru'da pela

classe dominante com o o&eti-o de #acilitar a dominação. O papel da 'dia na construção daideolo"ia capitalista se torna #undamental) -isto o poder na sociedade &rasileira atual de umaemissora de comunicação do taman/o da ede Qlo&o. De acordo com Dea 1?77>2 a produçãoda ideolo"ia #acilita a manutenção da ordem) possi&ilitando menor uso da -iol*ncia atra-és de#orça e%pl'citaG Ja ideolo"ia tornase um dos instrumentos da reprodução do status quo e daprópria sociedadeJ.

;o caso de Campinas o consenso é constru'do principalmente pelo ornal Correio Popular) 3uete-e papel de desta3ue nos acontecimentos da ocupação Erei ito. Desde o principio #orou umao#ensi-a contra a ocupação) na 3ual a impossi&ilidade de usar um ar"umento de peso 3uede#endesse uma enorme propriedade permanecer -a$ia #oi lentamente apro#undandose para um

discurso de desmorali$ação da ação dos ocupantes) acusandoos apro-eitadores.O carro 3ue um dos inte"rantes do Grupo Risco usou para se deslocar até a ocupação #oi #oto"ra#ado e pu&licado no ornal como pro-a de 3ue os ocupantes tin/am din/eiro. Uma pessoa precisou de auda de um -i$in/o ta%ista para le-ar seus pertences para o terreno) e o carro tam&ém#oi #oto"ra#adoG

!stacionar lo"o ao lado das estruturas de lona automó-eis 3ue) semino-os) superam osY ?7 mil) desem&olsar Y >7)77 de #rete para transportar tr*s &arracas ou c/e"ar à in-asão de t0%i. 1Correio Popular 7?Z7>Z7522

Outra acusação é de 3ue os ocupantes não eram mendi"os nem semtetos) 3ue pa"a-am alu"uel e3ue não /a-ia sentido a luta de um lu"ar para morarG J[;o-o O$iel[ do Sardim Petrópolis atrai atémorador de alu"uel Mn-asor) cuo per#il é &em di#erente do tradicional semteto) 3uer dei%ar deser in3uilinoJ 1capa do Correio Popular 7?Z7>Z752 e ;o-o O$iel tem le"ião de in3uilinos Pessoas 3ue admitem ter onde morar inte"ram "rupo 3ue in-adiu 0rea de <?7 mil metros 3uadradosno Sardim Petrópolis 1Correio Popular Di"ital 7?Z7>Z?7752.

Com o passar do tempo a 'dia se torna-a mais o#ensi-a e passou a -incular 3ue os moradoresda ocupação esta-am rou&ando os -i$in/os do terreno -a$ioG JPe3uenos #urtos alarmam -i$in/osdo ;o-o O$ielG oradores do Sd. Petrópolis estão acuados com ameaças dos ocupantes da 0rea)3ue -ão atr0s de 0"ua) comida) madeiraJ 1capa do Correio Popular 7>Z7>Z7526. Até mesmo as passeatas de mani#estação contra o despeo eram encaradas como mano&ras pol'ticasG Mn-asão re-ela interesse pol'tico 1Correio Popular Di"ital 7FZ7>Z?7752 e Mn-asão usa #am'lias para \#a$erpol'tica 1Correio Popular Di"ital 75Z7>Z?7752. ;a se"unda semana o tra&al/o da 'dia campineira não tin/a mais ar"umentos para manter a a#irmati-a de 3ue 6 mil pessoas se unirem em apenas poucos dias morando em lonas pretas) sem lu$ e sem 0"ua) eram apenas casos de -a"a&undos e apro-eitadoresW e o ornal Correio Popular c/e"ou a colocar no ornal in#ormaç8es encontradas no site de relacionamento Orut como uma maneira de desmorali$ar o mo-imento)acusando os coordenadores do + de #a$erem parte de comunidades -irtuais de pessoas -a"a&undas e desocupadas. O n'-el de discussão do ornal campineiro c/e"ou a um "rau lament0-el.



_Con$lusão

"0!RA +: Assembl.ia na o$upação "rei Tito

"onte: Soão Tinclair

A ação #oi um a-anço para a discussão das 3uest8es /a&itacionais e territoriais 3ue esta-amcaladas na cidade. Eoi #oco constante da m'dia local durante as duas semanas de resist*ncia daocupação. ! toda a discussão "erada em torno da ocupação uniu muitos mo-imentos sociais deCampinas desarticulados até então) 3ue se #i$eram presente no dia a dia da ocupação) au%iliandoe apoiando as ati-idades.

A união -olunt0ria de 6 mil pessoas demonstra claramente a #orça da or"ani$ação popular. Oacompan/amento de todo processo marcado pela construção de um espaço coleti-o) semdelimitação de lotes) estruturado por ati-idades 3ue tem como &ase a solidariedadeG co$in/asauto"estion0rias) construç8es coleti-as) assem&léias) etc tam&ém deu mar"em para oentendimento das possi&ilidades de contraposição ao sistema por meio de pr0ticas espaciais.+e"undo u&ino 1?77>) p. ?=<2 tratase de recon/ecer 3ue o espaço é um lu"ar de e%erc'cio depoder) aonde acontecem con#litos sim&ólicos.

Nale ressaltar 3ue muito pró%imo ao terreno da ocupação 1>77 metros2 estão locali$adas duas#a-elas e uma outra ocupação 3ue permanecem no local /0 muitos anos. !stes terrenos até /oenão rece&eram mandatos de reinte"ração de posse. Podemos concluir 3ue isso se de-e ao #ato de3ue estas ocupaç8es não possuem um n(cleo or"ani$ado) e dessa #orma não con#i"uram umaameaça ao !stado.



Portanto a pr0tica espacial possui e%trema potencialidade de trans#ormar a pr0tica social. Dessa#orma) contra as aç8es se"re"atórias e%ercidas pela le"islação capitalista) a #orça de repressãoe%ecutada pelo !stado e a #ormação de um consenso apresentado pela "rande idia) se #a$

#undamental o papel do espaço como politicamente instrumental. A trans#ormação ur&ana sepotenciali$a nas resist*ncias) insurreiç8es) aç8es antidisciplinatórias e superaç8esG é no planodo -i-ido) da apropriação cotidiana 3ue o espaço se a&re às possi&ilidades 1+o&ar$o) ?77@Gp.<742. +e"undo +o&ar$o a apropriação de espaços pelos "rupos populares antecipa apossi&ilidade de trans#ormação da sociedadeG en3uanto os po&res se usam das ruas e outrosespaços tornados p(&licos para as pr0ticas cotidianas) as classes ricas se #ec/am cada -e$ mais noencla-es #orti#icados 1condom'nios #ec/ados) s/oppin"s) &uners comerciais) etc2) espaço/omo"*neos arti#iciali$ados aonde a possi&ilidade de mudança se torna muito restrita)praticamente nula.

+e a cidade é usada pelo capitalismo como instrumento de sua produção e dominação) atuar

concretamente neste espaço inter#ere diretamente no desmonte deste sistema. ;esse sentido) adominação espacial e%ercida pelo !stado se en#ra3uece na medida 3ue é essencialmenteconstitu'da por meio da criação de representaç8es de espaço) ou de um espaço a&strato 1leis)-iol*ncia e ideolo"ia2 en3uanto apropriação esta&elece um espaço concreto) aonde se rein-entamas a&straç8es do espaço constru'do pelo !stado) su&-ertendoo. A ocupação Erei ito além de3uestionar o direito a&soluto a propriedade pri-ada) situa no-os espaços de or"ani$ação) espaços3ue &uscam 3ue&rar estruturas /ier0r3uicas eZou tradicionais) espaços 3ue pri-ile"iam aautoor"ani$ação e a solidariedade) espaços em constante trans#ormação. Pessoas até entãoseparadas em suas pr0ticas di0rias de luta pela so&re-i-*ncia se -*em unidas no mesmo espaço)di-idindo mesmas estórias de -ida num espaço no-o a ser ocupado de acordo com o 3ueacreditam construir coleti-amente.

Podemos encarar as lutas pelo e#orma Ur&ana e pelo Direito à Cidade como uma trinc/eira emdireção a trans#ormação da sociedade. ;ão só por3ue atuam penetrando nas incon"ru*ncias docapitalismo 1lati#(ndios e edi#'cios -a$ios) a po&re$a e a precariedade ur&ana2) mas por3ueesta&elecem uma &ase de mudança por meio da or"ani$ação popular e da #ormação pol'tica.;esse sentido o papel do ur&anista em ala-ancar este processo se #a$ necess0rio como mais uma#erramenta para a trans#ormação ur&ana pela &ase popular) au%iliando na ela&oração dedocumentos e mapas 3ue #acilitem a atuação dos mo-imentos sociais) #a$endo emer"ir ascontradiç8es e as #al/as do capitalismo.



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(#TA7:



< Desde o #inal da década de <=67 Campinas apresenta "rande in#lu*ncia do setor imo&ili0riana con#ormação de seu território. A apro-ação do primeiro plano ur&an'stico de Campinas , PlanoPrestes aia <=65 pre-ia diretri$es e propostas ur&an'sticas 3ue in#luenciaria não apenas o podermunicipal) como tam&ém a atuação do capital imo&ili0rio. A criação de sistemas de li"açãoconectando di-ersas 0reas da cidade #a$ia com 3ue a pre#eitura pro-idenciasse o as#altamento ein#raestrutura para esses empreendedores) indu$indo) assim) o parcelamento de "le&as

intermedi0rias e -ia&ili$ando "randes lucros especulati-os 1+!!QHM;M) <==<) p.<?62.? O JQrupo iscoJ 1/ttpGZZRRR."ruporisco.or"2 é um coleti-o de ar3uitetos e ur&anistas 3ueatua desde ?77> reali$ando aç8es unto aos mo-imentos de moradia do estado de +ão Paulo.Dentro deste tra&al/o o "rupo presta assessoria técnica em ar3uitetura) além de co&rir de #ormaaudio-isual acontecimentos relati-os aos mo-imentos como aç8es de despeo) ocupaç8es deedi#'cios e mani#estaç8es.

6 Nale ressaltar 3ue #oram -eri#icados os &oletins de ocorr*ncia do Distrito Policial local) enão /a-ia nen/um re"istro de #urto.

HELENE, Deíse a Ocupação Como Luta Pelo Direito à Cidade

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