HISTÓRIA E DIREITO. DIREITOS PARA QUEM?

Profa. Me. Érica Rios

erica.carvalho@ucsal.br

O QUE É O HOMEM SER HUMANO?

• Igualdade entre humanos

• Dignidade da pessoa humana

• Reflexividade e racionalidade

• Capacidade de transformação do meio externo e de adaptação

• Ética

• Laços de aproximação e compreensão entre povos

• Preferências valorativas

COMPREENSAO DO SER HUMANO COMO CATEGORIA GERAL

• Novidade do período axial (600-480aC)

• Vinculada à lei escrita como regra geral e uniforme

• Dissipação do caráter religioso dessas leis, cuja universalidade passa a virde outra justificativa (natureza comum a todos os humanos)

• Estoicismo grego: unidade moral e dignidade do ser humano, apesar dasdiferenças individuais e grupais

• Igualdade universal dos filhos de Deus?• Escravidão

• Inferioridade “natural” da mulher

• Genocídio de “inferiores”

UM SER DE-SI E PARA-SI (HEGEL)

• Existe como um fim em si mesmo, e não como meio a servir a um fim.

• Insubstituível, único, não tem equivalente, não pode ser trocado por outro.

• Imperativo categórico (KANT): “Age unicamente segundo a máxima, pelaqual tu possas querer, ao mesmo tempo, que ela se transforme em lei geral.”

• O fim natural de todos os seres humanos é a realização de sua própriafelicidade.

• Portanto, não basta agir de forma a não prejudicar ninguém. É precisotambém que os fins de outrem sejam por mim considerados como meus.

PROCESSO DE COISIFICAÇÃO

• Desumanização

• Alienação

• Mecanização e burocratização da vida

• Individualismo

• Consumismo (ter > ser)

• Tornar-se plenamente substituível a qualquer tempo e por qualquer pessoa

• Transformação em mercadoria

SOCIEDADE DO ESPETÁCULO

“A desvalorização do mundo humano cresce em razão direta da valorização do mundo das coisas.” (MARX)

Um terço de todos osalimentos produzidos no

mundo são jogados no lixo- cerca de 300 milhões de toneladas por ano, com

grave impacto no desmatamento e poluiçãodas águas. (ONU, 2015)

Bengala, Índia, 1943-44. Cerca de 3 milhões de mortos por fome.

Bengala hoje?

O que é a fome? [EmBengala] um quilo detomates custa hoje 95rúpias e um trabalhadorcamponês do chá ganhaapenas 90 por mês,quando tem trabalho. Éisso, provavelmente, emum país agrícola eimensamente rico.

(Pallawib Ray, DAWN, 2014)

Seres

humanos:

sujeitos ou

predicados?

Tráfico de seres humanos “[...] movimento constante e inelutável de

unificação da humanidade atravessa toda a

história e corresponde, até certo ponto, ao

próprio sentido da evolução vital. [...] Processo

de convergência da humanidade sobre si

mesma.” (COMPARATTO, p. 50)

DIREITOS HUMANOS ECONÔMICOS E SOCIAIS

• A 1ª dimensão de direitos humanos reconhecidos (Decl. Independência EUA e

DDHC) visava libertar o ser humano dos poderes despóticos.

• A 2ª dimensão decorreu da percepção da inutilidade das garantias legais de

igualdade formal, diante da exploração, da miséria, da desigualdade.

• Os DH econômicos e sociais foram conquistas das classes trabalhadoras, inclusive

de movimentos socialistas/comunistas, mas foram rapidamente coaptados pelo

sistema capitalista liberal vigente.

“A civilização burguesaseparou nitidamente, comodisse o jovem Marx, os direitosdo homem dos direitos docidadão, e concebeu aqueles amodo de divisasdemarcatórias entre doisterrenos, pertencentes aproprietários distintos. [...] Aliberdade política sem asliberdades individuais nãopassa de engodo demagógicode Estados autoritários outotalitários. E as liberdadesindividuais, se efetivaparticipação política do povono governo, mal escondem adominação oligárquica dosmais ricos.” (COMPARATTO, p.76)

A ESSÊNCIA DO SER HUMANO É UMA SÓ

“Todos os direitos humanos são universais,indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados. A comunidade internacional devetratar os direitos humanos globalmente, de modojusto e equitativo, com o mesmo fundamento e amesma ênfase. Levando em conta a importânciadas particularidades nacionais e regionais, bemcomo os diferentes elementos de base históricos,culturais e religiosos, é dever dos Estados,independentemente de seus sistemas políticos,econômicos e culturais, promover e protegertodos os direitos humanos e as liberdadesfundamentais.” (Conferência Mundial de DH,Viena, 1993)

Debates em grupo: Bobbio e “A era dos direitos”

1. Quais as 3 formas de fundar valores?

2. Quais as 3 fases dialéticas de formação das declarações de direitos?

3. Por que se diz que os DH são históricos?

4. Quais os 3 tipos de atividades implementadas pelos organismos internacionais em relação aos DH?

5. Os DH são absolutos ou relativos? Justifiquem.