I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) - pm.pa.gov.br · 04 1º ten 33500 21º bpm marcel de jesus wanzeler...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 15223 DE AGOSTO DE 2013

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 24 DE AGOSTO DE 2013 (SÁBADO)Superior de Dia à PM – 1° Turno MAJ QOPM MARYCÉLIA CGSuperior de Dia à PM – 2° Turno MAJ QOPM BEZERRA APMOficial de Dia ao CG TEN QOAPM LUZ CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Psicólogo de Dia à PM MAJ QCOPM DEUZILENE CIPASVeterinário de Dia à PM TEN CEL QOSPM GLÁUCIA CMRADentista de Dia à PM MAJ QOSPM HERMES ODC

SERVIÇO PARA O DIA 25 DE AGOSTO DE 2013 (DOMINGO)Superior de Dia à PM – 1° Turno MAJ QOPM MÁRCIA CFAPSuperior de Dia à PM – 2° Turno MAJ QOPM RICARDO DEIOficial de Dia ao CG TEN QOAPM LEAL CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Psicólogo de Dia à PM MAJ QCOPM DEUZILENE CIPASVeterinário de Dia à PM TEN CEL QOSPM GLÁUCIA CMRADentista de Dia à PM MAJ QOSPM PATRÍCIA ODC

SERVIÇO PARA O DIA 26 DE AGOSTO DE 2013 (SEGUNDA-FEIRA)Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM SADALA CFAPOficial de Dia ao CG TEN QOPM HEIDER CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Assistente Social de Dia à PM TEN QCOPM ROSY CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM LÍSIO ODC

PMPA/AJG Pág. 1

BOLETIM GERAL N° 152 – 23 AGO 2013

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● ATO DO DIRETOR DE PESSOALPORTARIA Nº 017/2013 – CPP:O Diretor de Pessoal da PMPA, no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE:Art. 1° NOMEAR a comissão encarregada de aplicar o Testes de Avaliação Física

(TAF) aos Sargentos incluídos no limite quantitativo, referente às promoções previstas para o dia 25 de setembro de 2013, composta pelos seguintes policiais militares:

I - CAP QOPM RG 29202 GLAUCO MOURÃO DE AQUINO, Presidente da Comissão; II - 1º TEN QOAPM RG 12742 CARLOS BERNARDO LEITE DA CUNHA, Membro da Comissão;III - 2º TEN PM RG 35500 CÍNTHYA THEREZA DA COSTA MILHOMEM BRITO, Membro da Comissão; IV - 2º TEN PM RG 35519 VERENA MAGALHÃES DO NASCIMENTO, Membro da Comissão;V - 3º SGT PM RG 22685 SÔNIA RODRIGUES DE ARAÚJO, Membro da Comissão;VI - SD PM RG 29160 ANA PAULA GUARITA RODRIGUES, Membro da Comissão; Art. 2º DESIGNAR os dias 08 e 09 de agosto de 2013 para a aplicação dos referidos

testes, nas pista de Atletismo do Estádio Olímpico do Pará (Mangueirão);Art. 3º DETERMINAR à diretoria do Corpo Militar de Saúde que remeta ao

presidente da comissão a relação dos militares aptos e inaptos para realização do TAF a que se refere esta portaria, assim como adote as medidas necessárias para garantir assistência médica por ocasião dos referidos testes.

Quartel em Belém-PA, 11 de julho de 2013.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA – CEL QOPMDIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

(Obs: Republicada por haver saído com incorreção no BG N° 127/2013).

● ATO DO DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃOO TEN CEL QOPM RG 16215 HEYDER CALDERARO MARTINS, respondendo

interinamente pela Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:

● SELECIONADOS PARA OS CURSOS DA ESCOLA DE GOVERNO Curso: FORMAÇÃO DE PREGOEIRO: PRESENCIAL E ELETRÔNICOPeríodo: 26 a 30 AGO 2013.Horário: 14h às 18hLocal: Escola de Governo

Posto / Graduação NOME OPMCAP PM CRISTOFE CLAY NASCIMENTO CARVALHO CPL

PMPA/AJG Pág. 2


Curso: SECRETARIADO ESCOLARPeríodo: 26 a 30 AGO 2013.Horário: 14h às 18hLocal: Escola de Governo

Posto / Graduação NOME OPMCB PM EDNA DO SOCORRO DA SILVA SAKURAI 21º BPM

Curso: ORATÓRIA: TÉCNICAS PARA SE COMUNICAR EM PÚBLICAPeríodo: 26 a 30 AGO 2013.Horário: 08h às 12hLocal: Escola de Governo

Posto / Graduação NOME OPM2º SGT PM MARIA JOSÉ BARROS AMORAS GAB. CMDº

SD PM GABRIEL SOARES STORCH CCS/QCGSD PM ERLAN CARLOS DA PAIXÃO 21º BPMSD PM JUDSON JOSÉ SANTOS DA SILVA 21º BPM

Curso: AVANÇADO DE LIBRASPeríodo: 26 a 30 AGO 2013.Horário: 08h às 12hLocal: Escola de Governo

Posto / Graduação NOME OPMCAP PM MAURO SÉRGIO DA SILVA MARTINS 2º BPM

Curso: PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICASPeríodo: 26 a 30 AGO 2013.Horário: 14h às 18hLocal: Escola de Governo

Posto / Graduação NOME OPMCAP PM MÁRIO OBERTO DOS SANTOS MELO FAS/PM

OBSERVAÇÃO:1. Os inscritos deverão apanhar a ficha de inscrição original no local da inscrição, a

fim de apresentar no primeiro dia do curso na EGPA;2. A falta no primeiro dia do curso é eliminatório e o servidor que não justificar a sua

ausência ficará impedido de participar de outros cursos da EGPA, durante 06 (seis) meses. Quartel em Belém-PA, 23 de agosto de 2013.

JÚLIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRA – CAP QOPM RG 26288Agente de Desenvolvimento e Capacitação – ADC/PMPA/Titular

(Nota n° 019/2013 – ADC/DEI).

PMPA/AJG Pág. 3


• MATRÍCULA DA CAPACITAÇÃO EM GERENCIAMENTO DE CRISES – CPRM, CURSO DE INSTRUTOR DE TIRO DEFENSIVO NA PRESERVAÇÃO DA VIDA “MÉTODO GIRALDI” E CURSO DE ADESTRAMENTO BÁSICO DE CÃES POLICIAIS-2013

Ficam matriculados os policiais militares abaixo relacionados, na Instrução de Capacitação em Gerenciamento de Crises, promovido pelo Comando de Policiamento Regional Metropolitano, no Instituto de Ensino de Segurança Pública, no dia 04 de julho de 2013:

Nº GRAD RG OPM NOME

01 CAP PM 27317 21º BPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO

02 1º TEN 33509 21º BPM MÁRIO JOSÉ MARTINS JÚNIOR

03 1º TEN 33521 21º BPM ALCICLEY CARVALHO MODESTO

04 1º TEN 33500 21º BPM MARCEL DE JESUS WANZELER

05 1º TEN 31127 21º BPM DIEGO FERREIRA DOS SANTOS

06 ASP PM 34712 21º BPM ELSON SOUSA RODRIGUES

07 ASP PM 34639 21º BPM ROBSON FARIAS VICENTE

08 ASP PM 37978 21º BPM RAIMUNDO MOZER SANTOS DA SILVA

09 ASP PM 37964 21º BPM HELTON DE JESUS PINHEIRO DA SILVA

10 ASP PM 37957 21º BPM ADRIANA COUTINHO DA CUNHA

11 ASP PM 35075 21º BPM ANTÔNIA CASSIA DO ROSARIO SOUSA

12 ASP PM 36434 6º BPM CARLOS ALEX VALINO FIGUEIREDO

13 ASP PM 37980 6º BPM RENATO DA SILVA RODRIGUES

14 1º SGT PM 23268 21º BPM FRANCINALDO DA SILVA BARROS

15 2º SGT PM 23194 21º BPM WELINTON MARTINS PIRES

16 3º SGT PM 17745 21º BPM DILSON DOS SANTOS NUNES

17 3º SGT PM 16453 21º BPM RONALDO GOMES BARATA

18 3º SGT PM 27706 6º BPM ELBER RODRIGUES PENA

19 3º SGT PM 13478 6º BPM ALEXANDRE FELIPE DOS SANTOS MARTINS

20 CB PM 20029 6º BPM LUIS ANTONIO DA SILVA MAGALHAES

21 CB PM 27581 6º BPM ROSINALDO ARAUJO DOS SANTOS

PMPA/AJG Pág. 4


22 CB PM 24851 6º BPM MAURO RIBEIRO DA SILVA

23 SD PM 32282 6º BPM JOSEMIR PINHO FERREIRA

24 SD PM 32449 6º BPM JARDEL CARLOS BENEDITO PENICHE

25 SD PM 37064 6º BPM PAULO RENATO OLIVEIRA FARIAS

26 SD PM 37042 6º BPM JOSE EDILBERTO SANTOS SIQUEIRA

27 SD PM 32299 6º BPM FRANCISCO DOS SANTOS FARIAS

28 SD PM 36816 6º BPM JOEL SALES MORAIS JUNIOR

29 SD PM 36862 6º BPM JOSÉ PEDRO SALES DE SOUZA

30 SD PM 36367 6º BPM CLEBER MORAES PARÁ(Mem. n° 130/2013 – CPRM) (Nota n° 075/2013 – DEI).

Ficam matriculados os policiais militares abaixo relacionados, no Curso de Tiro Defensivo para a Preservação da Vida-Método Giraldi, promovido pela Polícia Militar do Pará, a ser realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, no período de 07 de agosto a 05 de setembro de 2013:

Nº GRAD RG OPM NOME

01 CAP PM 26302 QCG / DEI WALDER BRAGA DE CARVALHO

02 CAP PM 12939 CFAP MÁRCIO NEVES SILVA

03 CAP PM 29180 CPR VIII ALESSANDRO SILVA CELESTINO

04 1º TEN PM 33448 CPR II / 4º BPM HARLEY ALVES DA COSTA

05 1º TEN PM 33501 CPC MARCELO PEREIRA SÁ

06 1º TEN PM 33517 APM ALDAIZE SANTOS DA SILVA ALMEIDA

07 1º TEN PM 23175 CME / BPOT RUBENS TEIXEIRA MAUES JUNIOR

08 1º TEN PM 33521 CPRM / 21º BPM ALCICLEY CARVALHO MODESTO

09 2º TEN --- FAB ARAMYS LEAO BATISTA

10 SUB TEN PM 12479 CPR I / 3º BPM ANTONIO ABREU DE OLIVEIRA

11 1º SGT PM 11918 CPR II / 23º BPM JOAO JORGE MONTEIRO DA SILVA

12 2º SGT PM 17483 CFAP ANTONIO CARLOS SILVA DE BARROS

13 2º SGT PM 18987 CIOE REGINALDO SILVA DE SOUZA

14 2º SGT PM 22576 MARCELO ALMEIDA DO NASCIMENTO

PMPA/AJG Pág. 5


15 2º SGT --- FAB DANIEL BERG SOUZA DE OLIVEIRA

16 3º SGT PM 22231 CPC GEORGE ALAN VILHENA DE JESUS

17 3º SGT PM 24503 CME / BPCHQ MILTON BRITO DA SILVA FILHO

18 3º SGT PM 19842 CFAP WALDIR PEREIRA DE BRITO

19 3º SGT PM 27198 CFAP JULIO SALGADO SOUZA

20 3º SGT PM 17744 CFAP RONILDO DOS SANTOS SILVA

21 3º SGT PM 22575 CFAP LUIZ HELENO DA SILVA MODESTO

22 3º SGT PM 32607 CPC MICHEL NEVES GONÇALVES

23 3º SGT PM 33115 CPR VIII / 16º BPM VERIDIANO COSTA PEREIRA

24 3º SGT PM 13386 CPR I / 3º BPM ELINALDO BARBOSA FREIRE

25 CB PM 22184 CPC EDEMBERG QUEMER COSTA DA MOTA

26 CB PM 20414 APM SALATIEL LIMA DE SOUZA

27 SD PM 36847 CPC IZAIAS PADILHA DE MORAES

28 SD PM 34568 CPE / CPRV LUCIANO BARROS DA SILVA

29 IPC --- PC EDILSON DA SILVA MOTA

30 IPC --- PC ROGÉRIO MANOEL MARTINS PORFIRIO(BG N° 142 / 07 AGO 2013 – Mem. n° 070/2013 – DIV. ENS) (Nota n° 075/2013-DEI)

Ficam matriculados os policiais militares abaixo relacionados, no Curso de Adestramento Básico de Cães Policiais, promovido pela Companhia Independente de Policiamento com Cães, no período 09 de agosto a 19 de setembro de 2013:

Nº POSTO / GRAD RG NOME INSTITUIÇÃO1 MAJ QOPM 21186 JORGE CARLOS GONÇALVES VASCONCELOS PMPA/CIPC2 1ºTEN QOPM 33538 ALLAN SULLIVAN DIAS DE SOUZA 2º BPM/CPC3 2º TEN QOPM 32182 ÁDAMUS DANIEL DAMASCENO DE VASCONCELOS PMPA/CPC4 2º TEN QOPM 35483 ÊNIO FELIX DE OLIVEIRA PMPA/20º BPM5 2º TEN QOPM 35519 VERENA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PMPA/CIPTUR6 2º TEN QOC 245110 IRAM ANDRADE DOS SANTOS PMAP7 3ºSGT EB 085884583-7 NATALINO DE JESUS DA SILVA BARBOSA 5ª CIA EB/PA8 3º SGT PM 21397 RAIMUNDO DE SOUZA PANTOJA PMPA/CIPC9 3ºSGT PM 17908 SERGIO AUGUTO CARVALHO BRITO PMPA/CIPC10 3º SGT PM 20745 KÁTIA SIMONE PIMENTEL LUZ PMPA/CIPC

PMPA/AJG Pág. 6


11 3º SGT SGS 499731 SANDRO JEAN RODRIGUES DA FONSECA COMAER/PACB PM 15078 EDIMILSON MIRANDA DE MELO PMPA/CIPC

12 CB PM 22020 ELIEZER DE CASTRO LOURENÇO PMPA/CIPC13 CB PM 25452 ALEX DA SILVA MONTEIRO PMPA/CIPC14 CB PM 19014 AUGUSTO CHARLES DOS SANTOS LIMA PMPA/CIPC15 CB PM 27743 RAIMUNDO NATALINO DOS SANTOS SIQUEIRA PMPA/CIPC16 CB PM 28522 OSVALDO DA SILVA COSTA JUNIOR PMPA/CIPC17 CB PM 20288 RAIMUNDO NONATO MARTINS FEIO PMPA/CIPTUR18 CB BM EVANDRO JOSÉ BATISTA DA SILVA E SILVA BMPA/CPC19 SD PM 37669 DIEGO ROBRIGO PINHEIRO LIMA PMPA/CIPC20 SD PM 34881 DAVID D'SAULLO FERREIRA DO NASCIMENTO PMPA/CIPC21 SD PM 35173 GEOVANE DO NASCIMENTO COSTA PMPA/CIPC22 SD PM 35349 MARCOS SILVANO COUTINHO DE OLIVEIRA PMPA/CIPC23 SD PM 32591 ANA CLEYDE SOUZA DE LIMA PMPA/CIPC24 SD PM 34698 MARCELO UGARTER DE ALMEIDA PMPA/CIPC25 SD PM 36618 ADERALDO PEREIRA DE FREITA NETO PMPA/BPOT26 SD PM 35215 ROBSON JUNIOR ALENCAR BITENCOURT PMPA/BPOT27 SD PM 36778 LUCIANO BERNARDO RAMOS PMPA/20º BPM28 SD PM 36788 DIOGO JOSÉ BRITO VEIGA PMPA/CIPFLU29 SD PM 36617 MARCOS SALES DA SILVA BARBOSA PMPA/6º BPM30 SD PM 37188 KLEYSON DAMASCENO SANTANA PMPA/21º BPM31 IPC 57194192 ANTONIO PAULO AZEVEDO COSTA PC/PA32 SD PM 34683 EDIVAN RIBEIRO GOMES PMPA/CIPFLU33 SD PM 34879 CLAUDIONOR GOMES DOS SANTOS FILHO PMPA/5º BPM34 GM01 2675877 ÍTALO FERNANDES PIEDADE BAIA GBEL/PA35 GM01 3180039 JOAVAN DE OLIVEIRA FERREIRA GBEL/PA36 CB BM 2115266 EVANDRO JOSÉ BATISTA DA SILVA E SILVA BM/PA37 SD EB 083016404-2 YURI GONÇALVES COELHO 5ª CIA EB/PA

(Mem. n° 151/2013 – CIPC).Quartel em Belém-PA, 20 de agosto de 2013.

WALDER BRAGA DE CARVALHO – CAP QOPM RG 26302CHEFE DA SEÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO DA DEI.

(Nota n° 075/2013 – DEI).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

PMPA/AJG Pág. 7


1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● SEM REGISTRO

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● DESAQUARTELAMENTO / CONCESSÃOO MAJ QOPM RG 21168 PAULO JORGE MIRANDA LUCAS, Comandante da

CCS/QCG, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que a CB PM RG 14266 VALMIRA MACHADO BARBOSA, da CCS/QCG, fica dispensada do aquartelamento (expediente e serviço), assim como das demais atividades, por ter completado no dia 15 AGO 2013, mais de 91 (noventa e um) dias que deu entrada no requerimento, solicitando transferência para a Reserva Remunerada, de acordo com o que estabelece o Art. 323 da Constituição Estadual, bem como, o Inciso I do Art. 98 da Lei Estadual n° 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA) (Nota n° 020/2013 – CCS/QCG).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● GABINETE DO GOVERNADORDECRETO DE 22 DE AGOSTO DE 2013O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são

conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando o teor dos Ofícios nºs. 777 e 1006/2013-GP do Instituto de Gestão

Previdenciária do Estado do Pará, e as informações constantes no Processo nº. 2013/226554;

Considerando o que preceitua o art. 5º da Lei nº. 6.564/2003;

PMPA/AJG Pág. 8


Considerando os termos do Parecer nº. 0463/2013 da Consultoria Geral do Estado,RESOLVE:Art. 1º Nomear, a pedido, do Conselho Fiscal do Instituto de Gestão Previdenciária

do Estado do Pará, os representantes a seguir nominados:- SERVIDORES MILITARES EM ATIVIDADETitular: TEN CEL IVONE DA SILVA MENDESSuplente: CAP RONALDO CÉSAR PERDIGÃO DE MORAES- SERVIDORES MILITARES APOSENTADOSTitular: MAJ JOÃO FRANCISCO GARCIA REISSuplente: CAP MÁRIO ALBERTO DOS SANTOS MELOArt. 2º O mandato dos conselheiros será de 2 (dois) anos, admitida uma recondução.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 22 DE AGOSTO DE 2013.SIMÃO JATENE

Governador do Estado(Transc. Diário Oficial Nº 32.465 de 23/08/2013).

DECRETO DE 22 DE AGOSTO DE 2013O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são

conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando os termos do Ofício nº 150-DP1, de 24 de julho de 2013, do

Comandante Geral da Polícia Militar do Pará;Considerando o disposto no art. 24 da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro

de 2006,RESOLVE:Art. 1º Exonerar o TEN CEL QOPM RG 16242 MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS

REMÉDIOS do cargo em comissão de Assessor Técnico, código GEP-DAS-012.5, com lotação na Polícia Militar do Pará, a contar de 2 de julho de 2013.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 22 DE AGOSTO DE 2013.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

(Transc. Diário Oficial Nº 32.465 de 23/08/2013).

DECRETO DE 22 DE AGOSTO DE 2013O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são

conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando os termos do Ofício nº 150-DP1, de 24 de julho de 2013, do

Comandante Geral da Polícia Militar do Pará;Considerando o disposto no art. 24 da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro

de 2006,

PMPA/AJG Pág. 9


RESOLVE:Art. 1º Nomear a TEN CEL QOPM RG 20137 RAQUEL MENDES FRANÇA para

exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código GEP-DAS-012.5, com lotação na Polícia Militar do Pará, a contar de 2 de julho de 2013.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 22 DE AGOSTO DE 2013.



DECRETO DE 22 DE AGOSTO DE 2013O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pelo art. 135, inciso X, da Constituição Estadual, e o disposto nos arts. 12, alínea “e”, e 13, ambos da Lei nº. 5.249, de 29 de julho de 1985, e

Considerando a necessidade de cumprimento da decisão proferida nos autos da Ação Ordinária, Processo nº. 0025951.48.2013.8.14.0301, que tem como Autor CARLOS ALBERTO DA SILVA e Réu o Estado do Pará, para que seja promovido, em ressarcimento de preterição, a contar de 19 de abril de 2013;

Considerando o teor do Ofício nº. 1457/2013-GAB da Procuradoria Geral do Estado, constante do Processo nº. 2013/373602, no sentido de que seja cumprida a decisão acima mencionada;

Considerando que tal ato é passível de revisão em caso de reforma da decisão judicial;

Considerando o Parecer nº. 0514/2013 da Consultoria Geral do Estado,DECRETA:Art. 1° Fica promovido, a contar de 19 de abril de 2013, pelo critério de

Merecimento Intelectual, ao posto de 2º TENENTE QOAPM (Quadro de Oficiais de Administração da Polícia Militar), em face de aprovação em Curso de Habilitação de Oficiais (CHO) PM/2012, realizado na Academia de Polícia Militar “CEL FONTOURA”, em conformidade com o art. 17, parágrafo único, da Lei nº. 5.162-A, de 16 de outubro de 1984, combinado ao art. 18, § 1º, § 2º e § 3º, do Decreto nº. 4.241, de 22 de janeiro de 1986, o policial militar abaixo nominado:

- QUADRO DE OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO (QOAPM)1º SGT PM RG 23213 CARLOS ALBERTO DA SILVA – Ordem JudicialArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a 19 de abril de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO, 22 DE AGOSTO DE 2013.



PMPA/AJG Pág. 10


● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 019/2013 – CPPO Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, conforme o art. 58 do Decreto Estadual nº 4.242/86 (Regulamento da Lei de Promoção de Praças da PMPA), e art. 8º, X da Lei Complementar nº 053, de 07.02.2006 (Lei de Organização Básica – LOB), em cumprimento da decisão interlocutória nº 20130097340289, proferida pela Exma Sra. Maria Aldecy de Souza Pissolati, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível de Marabá, através do Processo de nº 0002986-22.2013.814.0028, que deferiu liminarmente o pedido de antecipação da tutela para determinar a suspensão imediata dos efeitos da PORTARIA Nº 005/2013 – CPP, que anulou a promoção em favor de Jurandy Costa da Cruz.

RESOLVE:Art. 1º SUSPENDER os efeitos da PORTARIA Nº 005/2013-CPP, publicada no

Boletim Geral nº 043, de 08 MAR 2013, que anulou a promoção da graduação de 3º SARGENTO QPMP-0 (Combatente), do CB PM RG 19225 JURANDY COSTA DA CRUZ, com o retorno imediato à graduação de 3º SARGENTO QPMP–0 (Combatente).

Art. 2º Determinar a publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado.Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Quartel em Belém-PA, 13 de agosto de 2013.DANIEL BORGES MENDES – CEL PM

Comandante Geral da PMPA(Transc. Diário Oficial Nº 32.465 de 23/08/2013).

● ATO DO DIRETOR DE PESSOALPORTARIA Nº 1277/2013 – DP/2:O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições legais,

de acordo com a Portaria nº 355 – GAB. CMD, publicada no Boletim Geral nº 159/2011;Considerando os termos do Memorando n° 1362/2013-JRS, de 20 de junho de 2013,

anexo uma cópia da Declaração, expedida pela Unidade de Perícias Médicas da PMPA; Considerando o que estabelece o art. 70, § 1º, alínea “d”, da Lei Estadual nº

5.251/1985, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a CB PM RG 24665 MARIA DO SOCORRO ANDRADE

SOARES, da Diretoria de Pessoal da PMPA, o período de 38 (trinta e oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde Própria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 18 de junho de 2013.

PMPA/AJG Pág. 11


Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 23 de agosto de 2013.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM RG 10447DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

PORTARIA Nº 1278/2013 – DP/2:O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições legais,

de acordo com a Portaria nº 355 – GAB. CMD, publicada no Boletim Geral nº 159/2011;Considerando os termos do Memorando n° 616/2013-CMS, de 19 de junho de 2013,

anexo uma cópia da Declaração, expedida pela Unidade de Perícias Médicas da PMPA; Considerando o que estabelece o art. 70, § 1º, alínea “d”, da Lei Estadual nº

5.251/1985, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a CB PM RG 19471 SÍLVIA CRISTINA MAIA PINHEIRO, do

HME / CMS, o período de 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde Própria.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a contar do dia 13 de junho de 2013 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 23 de agosto de 2013.AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM RG 10447

DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

● DETERMINAÇÃOO Ajudante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA que a

partir do dia 02 SET 2013 (segunda-feira) todos os documentos que derem entrada no Protocolo Geral da Ajudância Geral da PMPA deverão ser protocolados no Sistema Integrado de Gestão Policial Militar (SIGPOL), na própria Organização Policial Militar de origem e tramitados via SIGPOL para a OPM de destino, independente de ser escaneado ou não. O documento físico a ser recebido na Ajudância Geral deverá constar de forma legível o nº de protocolo SIGPOL no canto inferior esquerdo do mesmo (Nota n° 010/2013 - AJG).

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 732 DE 09 DE JULHO DE 2013 – PJO Sr. DILTON JOSÉ DIAS FLEXA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal de

belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 14297 ANA CLÁUDIA GAMA DO ROSÁRIO e o SD PM RG 36656 RODRIGO

PMPA/AJG Pág. 12


MENDONÇA DA COSTA, ambos do 20º BPM, no dia 26 de agosto de 2013, às 09h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0011864-15.2012.814.0401 em que figura como denunciado BRUNO ALEX DOS SANTOS LEÃO.

OFÍCIO Nº 678 DE 10 DE JULHO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. FLÁVIO SÁNCHEZ LEÃO, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Penal de

Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CAP PM RG 23167 HELDE ALAIN CORREA DA SILVA, da CMG, no dia 26 de agosto de 2013, às 09h30, a fim de participar como testemunha de acusação em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0001393-47.2009.814.0401 em que a Justiça Pública move contra FABRICIO MOURA DOS SANTOS e outro.

OFÍCIO Nº 656 DE 22 DE JULHO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. ANTONIO CLÁUDIO VON LOHRMANN CRUZ, Juiz de Direito Titular

da 3ª Vara Cível de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 18951 ODILÉIA ARAÚJO DE OLIVEIRA, da CIEPAS, CB PM RG 24090 REGINALDO BASTOS DA SILVA e o CB PM RG 24404 ELCIO SANTOS DA CONCEIÇÃO, ambos do 10º BPM, no dia 27 de agosto de 2013, às 12h, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00014157920138140201 em que a Justiça Pública move contra o adolescente ANTONIO MACHADO PINHEIRO NETO.


Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 28095 HABIO CICERO CALDAS BARBOSA e o SD PM RG 36256 JOSÉ THIAGO PEREIRA BANDEIRA, ambos do 1º BPM, no dia 27 de agosto de 2013, às 12h, a fim de participarem como testemunhas de acusação em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0021868-14.2012.814.0401 em que a Justiça Pública move contra IZIDIO FURTADO AZAVEDO JUNHO.

OFÍCIO Nº 55 DE 09 DE ABRIL DE 2013 – PJA Srª Drª PAULA HELOÍSA SOUSA DE CARVALHO, Diretora de Secretaria da 1ª

Vara Cível de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o SD PM RG 35129 THIAGO CLEBERSON DA SILVA e o SD PM RG 35147 JOSÉ MARIA MIRANDA ALCANTARA, ambos do 21º BPM, no dia 27 de agosto de 2013, às 09h30, a fim de participarem como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0004187-52.2012.814.0006.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130189922036 DE 08 DE JULHO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. BRENO MELO DA COSTA BRAGA, Juiz de Direito em exercício na

3ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela

PMPA/AJG Pág. 13


Comarca, o CB PM RG 24520 ADALTO DA SILVA PACHECO, CB PM RG 28628 ERLON CARLOS DA SILVA BRITO e o SD PM RG 36420 JOSÉ COSTA DE OLIVEIRA, todos do 6º BPM, no dia 27 de agosto de 2013, às 09h15, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00029504620138140006 em que a Justiça Pública move contra LEONARDO FRANCO ROCHA DE SOUZA.


Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o SD PM RG 36756 FRANCISCO CLEBER FERREIRA DE MELO, do BPCHOQ e o SD PM RG 37004 SANDRO RODRIGO ANDRADE MAIA, do 20º BPM, no dia 26 de agosto de 2013, às 10h30, a fim de participarem como testemunhas de acusação em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0004480-77.2011.814.0401 em que a Justiça Pública move contra DANIELE DE OLIVEIRA BRAGA e outro.

OFÍCIO Nº 696 DE 01 DE JULHO DE 2013 – PJA Srª JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretaria em

exercício na 2ª Vara Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 22060 ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO e o SD PM RG 32824 ANDRÉ CALDEIRA DOS SANTOS, ambos do 10º BPM, no dia 27 de agosto de 2013, às 11h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0004907-40.2009.814.0201 em que figura como acusado MAX MEDEIROS ESTELA.

OFÍCIO Nº 605 DE 01 DE JULHO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. ANTONIO CLÁUDIO VON LOHRMANN CRUZ, Juiz de Direito Titular

da 3ª Vara Cível de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 30190 JOSUÉ MATOS ESTUMANO, do 10º BPM, no dia 27 de agosto de 2013, às 09h30, a fim de ser ouvido como testemunha do Ministério Público em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0005251-94.2012.814.0201 em que a Justiça Pública move em face do adolescentes WESLEY DE SOUZA CABRAL.

OFÍCIO Nº 741 DE 09 DE JULHO DE 2013 – PJO Sr. DILTON JOSÉ DIAS FLEXA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal de

Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 34502 MARCOS ANDERSON ARAÚJO FERREIRA, do 1º BPM, no dia 27 de agosto de 2013, às 10h, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0010571-10.2012.814.0401 em que figura como denunciado LEONARDO MIRANDA DOS SANTOS.

PMPA/AJG Pág. 14


OFÍCIO Nº 1219 DE 16 DE JULHO DE 2013 – PJA Srª ANAN DENISE SILVA DA COSTA, Diretora de Secretaria da 5ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 12209 FRANCISCO LUCIANO SILVA FONSECA, do 6º BPM e o SD PM RG 35097 EDSON DA SILVA NASCIMENTO, do 1º BPM, no dia 27 de agosto de 2013, às 12h30, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0006483-53.2011.814.0401 em que figura como denunciado LUIZ FERNANDO TENORIO GUIDO e outro.

OFÍCIO Nº 0825 DE 21 DE JUNHO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz Auxiliar da 3ª Vara Penal de Belém,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 14005 LUCIVALDO FRANCISCO CHAVES e o CB PM RG 22291 FRANCISCO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR, ambos do 20º BPM, no dia 27 de agosto de 2013, às 11h, a fim de serem inquiridos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0003324-41.2013.814.0401 em que figura como denunciado ROBSON FREIRE QUEIROZ.

OFÍCIO Nº 627 DE 19 DE JUNHO DE 2013 – PJA Srª JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretaria em

exercício na 2ª Vara Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 14713 JACOB DO NASCIMENTO GOMES, do 10º BPM, CB PM RG 19611 KATIA DO SOCORRO MORAES DE LIMA OLIVEIRA, da CCS/EME e o CB PM RG 25623 MÁRCIO VINICIUS DE ARAUJO LUZ, do 1º BPM, no dia 27 de agosto de 2013, às 10h, a fim de participarem em audiência de oitiva das testemunhas arroladas na denúncia do Ministério Público em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0001604-02.2006.814.0201 em que figura como acusado JONAS MARTINS DA SILVA.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130213100477 DE 31 DE JULHO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. BRENO MELO DA COSTA BRAGA, Juiz de Direito respondendo

pela 5ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o MAJ PM RG 16186 EDSON LAMEGO JUNIOR, 3º SGT PM RG 22665 VALENTIM ARAUJO RODRIGUES e o CB PM RG 22840 ALDO NATALINO CONCEIÇÃO DE SOUZA, todos do 6º BPM, no dia 27 de agosto de 2013, às 10h, a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00067732820138140006 em que a Justiça Pública move contra ALAN CORREA VINHAS e outros.

OFÍCIO Nº 1396 DE 01 DE AGOSTO DE 2013 – PJA Srª SIMONE S. DA S. SAMPAIO, Diretora de secretaria da 3ª Vara Criminal de

Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT

PMPA/AJG Pág. 15


PM RG 24087 HENRIQUE MARIANO GOMES DO AMARAL e o SD PM RG 33422 IVANEI CARDOSO DOS SANTOS ambos do BPOT, no dia 27 de agosto de 2013, às 11h, a fim de participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0001248-83.2013.814.0097 em que figura como réu LEONARDO FERREIRA PENICHE e outros.

OFÍCIO S/N° DE 02 DE AGOSTO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ANAN ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito

Titular da Vara de Cartas Precatórias Criminais de Belém, solicitou a este que seja apresentado na Comarca, o CB PM RG 77040 R/R PAULO BAHIA DO VALE, do CIP, no dia 27 de agosto de 2013, às 08h, a fim de ser inquirido como acusado em cumprimento a Carta Precatória nº 00169503020138140401 procedente da Comarca de Santa Izabel do Pará.

OFÍCIO S/N° DE 09 DE AGOSTO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juiz de Direito da

Vara de cartas Precatórias Criminais de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CAP PM RG 30342 GILBERTO DA SILVA DRAGO JUNIOR, 3º SGT PM RG 20145 EMERSDON FIGUEIRA LIMA e o CB PM RG 24443 DANIEL OLIVEIRA BARROS, todos da CIPFLU, no dia 27 de agosto de 2013, às 09h25, a fim de participarem em audiência relativamente aos fatos trazidos na Carta Precatórias nº 0017814-68.2013.814.0401 procedente da Comarca de Muaná.

OFÍCIO S/N° DE 12 DE AGOSTO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito

Titular da Vara de cartas Precatórias Criminais de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 24025 ANTONIO VANDER LIMA PEIXOTO, do BPOT, no dia 28 de agosto de 2013, às 09h10, a fim de ser ouvido como testemunha em audiência de inquirição aos fatos trazidos na Carta Precatória nº 00178674920138140401.

OFÍCIO S/N° DE 12 DE AGOSTO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito titular

da vara de Cartas Precatórias Criminais de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 24622 MÁRCIO RICARDO DE ASSUNÇÃO SILVA, CB PM RG 25024 ANTONIO EMILIANO DE ASSUNÇÃO FARIAS, ambos do BPOT e o SD PM RG 35165 RODRIGO OLIVEIRA DA PAIXÃO, da CIPFLU, no dia 28 de agosto de 2013, às 10h15, a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência de inquirição aos fatos trazidos na Carta Precatória nº 00178207520138140401.

OFÍCIO Nº 2503 DE 13 DE AGOSTO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de

Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando

PMPA/AJG Pág. 16


que sejam apresentados naquela Comarca, o SD PM RG 36540 DAVID BRITO DE ATAIDE, do BPOT, SD PM RG 36639 WELLINGTON SOUZA ROQUE, do 20º BPM e o SD PM RG 36875 CARLOS ANDRÉ SOUZA AZEVEDO, do GAB do Cmdº, no dia 28 de agosto de 2013, às 10h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos Processo nº 00130178320128140401 em que figura como acusado MENDSON MARQUES DOS SANTOS e outro.

OFÍCIO N° 1053 DE 30 DE JULHO DE 2013 – PJA Exmª Srª. Drª. RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA, Juíza de Direito da 2ª

Vara Cível, Juizado da Infância e Juventude, solicitou a este Comando para que sejam tomadas as devidas providências quanto ao não comparecimento do CAP PM RG 27290 RICARDO DE ARIMATÉIA DE MELO SANTOS do BPOT, no dia 25 de julho de 2013, às 09h30, para ser ouvido como testemunha nos Autos do Processo n° 0018981-32.2013.814.0304, conforme solicitação contida no Ofício n° 999 de 18 de junho de 2013, face ao requerimento do Ministério Público.

OFÍCIO Nº 20130189819992 DE 08 DE JULHO DE 2013 – PJ O Exm° Sr. Dr. BRENO MELO DA COSTA BRAGA, Juiz de Direito em exercício na

3ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 18421 EVERALDO MARIA VEIGA SIQUEIRA e o CB PM RG 23041 VALMIR ELIAS LOBATO MONTEIRO, ambos do 6° BPM, no dia 28 de agosto de 2013, às 08h45, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 0001845-34.2013.814.0006.

OFÍCIO Nº 707 DE 15 DE JULHO DE 2013 – PJ O Exm° Sr. Dr. FLAVIO SANCHEZ LEÃO, Juiz de Direito titular da 7ª Vara Penal da

Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CAP PM RG 27272 IRAN SILVA DA ENCARNAÇÃO JÚNIOR da APM, no dia 28 de agosto de 2013, às 11h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 0012890-20.2006.814.0401.

OFÍCIO Nº 224 DE 18 DE JULHO DE 2013 – PJ O Exm° Sr. Dr. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO, Juiz de Direito

titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 22698 ROBERTO HERCULANO NASCIMENTO DIAS do 20° BPM, no dia 28 de agosto de 2013, às 10h45, a fim de comparecer em audiência preliminar nos Autos do Processo nº 00105171020138140401.


3ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam

PMPA/AJG Pág. 17


apresentados naquele Juizado o CB PM RG 12729 PAULO RIBEIRO DA SILVA, CB PM RG 23075 ADILSON DA COSTA RODRIGUES e o SD PM RG 34514 HIGOR ANTÔNIO RAMOS, ambos do BPOT, no dia 28 de agosto de 2013, às 10h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 00011152320138140006.

OFÍCIO S/N DE 1° DE JULHO DE 2013 – PJ O Exm° Sr. Juiz de Direito da 3ª Vara de Benevides, solicitou a este Comando que

sejam apresentados naquele Juizado o 2° SGT PM RG 15662 JORGE AZEVEDO PACHECO do CPC e o 3° SGT PM RG 22217 CICERO GERALDO NERY FARIAS do 21° BPM, no dia 28 de agosto de 2013, às 10h, a fim de participarem como testemunhas nos Autos do Processo nº 0023028-53.2005.814.0097.

OFÍCIO Nº 698 DE 1° DE JULHO DE 2013 – PJ A Srª. JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara Penal de Icoaraci, em exercício, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o 2° TEN PM RG 35477 RICHARDO BATISTA DA COSTA, CB PM RG 28413 JUCIVALDO DA SILVA PINHEIRO e o SD PM RG 26901 ALAN PATRICK VILHENA DOS SANTOS, ambos do BPOT, no dia 28 de agosto de 2013, às 11h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0000447-83.2012.814.0201.

OFÍCIO Nº 217 DE 15 DE JULHO DE 2013 – PJ O Exm° Sr. Dr. CELIO PETRONIO D'ANUNCIAÇÃO, Juiz de Direito da Comarca de

Muaná, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o MAJ PM RG 12774 KLEVERTON ANTUNES FIRMINO GOMES, CB PM RG 21615 CLAUDIO MARCIO MORAES ALMEIDA e o SD PM RG 35291 JOSÉ AUGUSTO LOUREIRO RAULINO, ambos da CIPFLU, no dia 28 de agosto de 2013, às 09h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas de acusação em audiência nos Autos do Processo nº 00024777620138140133.

OFÍCIO Nº 377 DE 26 DE JUNHO DE 2013 – PJO Sr. FLAVIO MARCILIO FERREIRA DE MIRANDA, Diretor de Secretaria da Vara

Única Portel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o SUB TEN PM RG 11860 RAIMUNDO NONATO DO ESPIRITO SANTO PERES LOBATO e o 3° SGT PM RG 17822 LUCIO CLAUDIO PANTOJA SEABRA, ambos do 9° BPM, no dia 28 de agosto de 2013, às 09h30, a fim de serem inquiridos em audiência de instrução e julgamento nos Autos da Ação Penal n° 00004283720108140043.


3ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 2° SGT PM RG 12615 EDILSON CESAR FERNANDES do 6° BPM, no dia

PMPA/AJG Pág. 18


28 de agosto de 2013, às 09h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 00016574120138140006.


3ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° SGT PM RG 9997 RAIMUNDO NAZARENO SILVA DO LAGO e o SD PM RG 36874 PAULO JOSÉ CARDOSO DA SILVA, ambos do 6° BPM, no dia 28 de agosto de 2013, às 09h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 00030218220128140006.

OFÍCIO Nº 386 DE 19 DE JULHO DE 2013 – PJO Sr. FLAVIO MARCILIO FERREIRA DE MIRANDA, Diretor de Secretaria da Vara

Única Portel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o SUB TEN PM R/R RG 10591 CARLOS EUGENIO SANTANA FERREIRA do CIP e o CB PM RG 23411 JOÃO EVANGELISTA DA SILVA MESQUITA do 9° BPM, no dia 28 de agosto de 2013, às 09h, a fim de participarem de audiência nos Autos do Processo n° 00005488020108140043.

OFÍCIO S/N° DE 03 DE JULHO DE 2013 – PJA Srª. MILENE ZAGALLO, Auxiliar Judiciário da 3ª Vara Benevides, solicitou a este

Comando que sejam apresentados naquele juizado o SD PM RG 32456 SANDRO ODILON SOUSA XERFAN e o SD PM RG 30934 RAFAEL DA SILVA E SILVA, ambos do 21° BPM, no dia 28 de agosto de 2013, às 10h30, a fim de participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo n° 0000904-04.2010.814.0097.


Única Portel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o 3° SGT PM RG 22989 MANOEL DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, CB PM RG 14626 FELIX DA SILVA LIMA e o SD PM RG 33504 ROBSON SANTIAGO LOPES, ambos do 9° BPM, no dia 28 de agosto de 2013, às 12h15, a fim de serem inquiridos em audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00004638920138140043.

OFÍCIO N° 1276 DE 03 DE JULHO DE 2013 – PJ A Exmª Srª. Drª. ANDRÉA CRISTINE CORREA RIBEIRO, Juíza de Direito,

respondendo pela 1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 27213 JAIRO MOURA MONTEIRO do 2° BPM e o SD PM RG 38123 RAFAEL SORIANO DOS SANTOS do 6° BPM, no dia 28 de agosto de 2013, às 12h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo nº 0019165-47.2011.814.0401.

PMPA/AJG Pág. 19


OFÍCIO Nº 234 DE 22 DE JULHO DE 2013 – PJ O Exm° Sr. Dr. CELIO PETRONIO D'ANUNCIAÇÃO, Juiz de Direito da Comarca de

Muaná, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 1° TEN QOAPM RG 23175 RUBENS TEIXEIRA MAUÉS JUNIOR, SD PM RG 32310 BRUNO VALE PACHECO e o SD PM RG 33069 ALAN CARNEIRO VALENTE, ambos do BPOT, no dia 28 de agosto de 2013, às 10h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas de acusação em audiência nos Autos do Processo nº 00025374920138140033.

OFÍCIO Nº 0803 DE 03 DE ABRIL DE 2013 – PJ O Exm° Sr. Dr. DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO, Juiz de Direito titular

da 3ª Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 10530 DILSON DA SILVA COSTA do CIP, no dia 28 de agosto de 2013, às 08h40, a fim de prestar depoimento na condição de testemunha arrolada pela acusação nos Autos do Processo nº 0003489-48.2012.814.0070.

OFÍCIO Nº 20130214665087 DE 1° DE AGOSTO DE 2013 – PJO Exm° Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito titular da 5ª Vara Penal

da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 1° SGT PM RG 12940 JOSÉ REINALDO SARDINHO GONÇALVES da CIEPAS, CB PM RG 15491 AFONSO TRINDADE da CIPRV e o CB PM RG 28435 HAROLDO NAZARENO QUIRINO DOS SANTOS do 6° BPM, no dia 28 de agosto de 2013, às 10h, a fim de serem ouvidos como testemunhas em Processo Criminal nos Autos do Processo nº 00060911720088140006.

OFÍCIO n° 20130217862110 DE 05 DE AGOSTO DE 2013 – PJ A Exmª Srª. Drª. VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito, titular da 3ª

Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 18018 EDNELSON ROBERTO NAZARÉ MOURÃO e o CB PM RG 18886 DOUGLAS NAZARENO SANTOS DE OLIVEIRA, ambos do 6° BPM, no dia 28 de agosto de 2013, às 08h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 000754942820138140006.

OFÍCIO Nº 20130214854668 DE 1° DE AGOSTO DE 2013 – PJ O Exm° Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito titular da 5ª Vara Penal

da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 28647 WALDILSON VIEIRA COSTA, SD PM RG 32918 CARLOS WILLAMS RENDEIRO LIMA e o SD PM RG 32543 MARCELO BRAGA CONDE, ambos do 6° BPM, no dia 28 de agosto de 2013, às 09h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas em Processo Criminal nos Autos do Processo nº 00045662120108140006.

PMPA/AJG Pág. 20



Única Portel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o CB PM RG 14626 FELIX DA SILVA LIMA e o CB PM RG 17831 JOSÉ EVANDRO BARBALHO SOARES, ambos do 9° BPM, no dia 28 de agosto de 2013, às 11h15, a fim de serem inquiridos em audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00006101820138140043.

OFÍCIO S/N° DE 1° DE JULHO DE 2013 – PJA Srª. MILENE ZAGALLO, Auxiliar Judiciário da 3ª Vara Benevides, solicitou a este

Comando que seja apresentado naquele juizado o CB PM RG 24038 EDSON DA SILVA do 21° BPM, no dia 28 de agosto de 2013, às 09h, a fim de participar de audiência como testemunha arrolada pelo Ministério Público nos Autos do Processo n° 0000270-09.2013.814.0097.

OFÍCIO N° 1275 DE 03 DE JULHO DE 2013 – PJ A Exmª Srª. Drª. ANDRÉA CRISTINE CORREA RIBEIRO, Juíza de Direito,

respondendo pela 1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SD PM RG 35041 CLEIDUARDO DOS SANTOS e o SD PM RG 36445 JOSÉ AUGUSTO MOREIRA CARDOSO, ambos do 2° BPM, no dia 29 de agosto de 2013, às 10h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo n° 0001905-20.2012.814.0401.


3ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 24617 CARLOS GONÇALVES DA COSTA, SD PM RG JEFFERSON ALESSANDRO LOPES BOTELHO e o SD PM RG 32513 VICTOR ROSA PEREIRA, ambos do BPOT, no dia 29 de agosto de 2013, às 09h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 0000278-02.2012.814.0006.


3ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 24482 SIDNEY DA SILVA MONTEIRO e o SD PM RG 37064 PAULO RENATO OLIVEIRA FARIAS, ambos do 6° BPM, no dia 29 de agosto de 2013, às 09h15, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 00013768520138140006.

OFÍCIO N° 1120 DE 15 DE JULHO DE 2013 – PJ A Exmª Srª. Drª. SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO, Juíza de Direito

da 10ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele

PMPA/AJG Pág. 21


Juizado o 3° SGT PM RG 25527 VALTER PEREIRA LOBATO do 1° BPM, no dia 29 de agosto de 2013, às 11h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00082982420138140401.

OFÍCIO N° 561 DE 29 DE JULHO DE 2013 – PJ A Exmª Srª. Drª. GUISELA HAASE DE MIRANDA MOREIRA, Juíza de Direito

responsável pela Vara de Crimes contra Criança e Adolescente, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 23399 SHARLEY ROBSON DOMINGOS MENDES MARQUES, CB PM RG 24033 JOSUE SANTOS DA SILVA e o CB PM RG 24622 MARCIO RICARDO DE ASSUNÇÃO SILVA, ambos do BPOT, no dia 29 de agosto de 2013, às 12h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo n° 0019250-96.2012.814.0401.

OFÍCIO Nº 323 DE 13 DE JUNHO DE 2013 – PJ O Exm° Sr. Dr. CARLOS MARCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito titular da 2ª

Vara da Comarca de Abaetetuba, respondendo pela Comarca de Igarapé Miri, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 25802 JOSÉ FRANCISCO COSTA e o SD PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO, ambos da 3ª CIPM, no dia 29 de agosto de 2013, às 08h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 00007090820118140022.

OFÍCIO N° 972 DE 24 DE JUNHO DE 2013 – PJ A Exmª Srª. Drª. GIOVANA DE CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da

3ª Vara da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 24447 EURIVALDO HERCULANO DE OLIVEIRA DA SILVA e o SD PM RG 33143 FLAVIO BORGES DE JESUS, ambos do 21° BPM, no dia 29 de agosto de 2013, às 11h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00001404120108140097.

OFÍCIO Nº 310 DE 12 DE AGOSTO DE 2013 – PJO Sr. FELIPE ABREU, Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado de Violência

Doméstica e Familiar contra a Mulher, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o 2° TEN PM RG 35483 ENIO FELIX DE OLIVEIRA e o SD PM RG 36590 RONI ADRIANO DA SILVA RABELO, ambos do 20° BPM, no dia 29 de agosto de 2013, às 10h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pela acusação nos Autos do Processo n° 00028630620128140401.

OFÍCIO Nº 2510 DE 14 DE AGOSTO DE 2013 – PJ O Exm° Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de

Entorpecente e Combate as Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 18032 CLAUDIO SOARES BORGES e o SD PM

PMPA/AJG Pág. 22


RG 37671 RAUL GUILHERME NASCIMENTO BARROS, ambos do 20° BPM, no dia 29 de agosto de 2013, às 09h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 00047716420138140401.

OFÍCIO Nº 1161 DE 14 DE AGOSTO DE 2013 – PJ O Exm° Sr. Dr. SERGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito titular da 12ª

Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 19917 ROSALDO DOS MONTES AZEVEDO FILHO do 20° BPM, no dia 29 de agosto de 2013, às 11h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 001492-33.2013.814.0401.

OFÍCIO N° 129 DE 12 DE ABRIL DE 2013 – PJ A Exmª Srª. Drª. LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO, Juíza de Direito

respondendo pela 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o MAJ PM RG 16736 MARCIO RAIOL DA SILVA do CPR II, 1° TEN PM RG 33513 RITA DE CÁSSIA DA SILVA MALCHER do 6° BPM e o SD PM RG 35018 RONALD TAVARES PANTOJA do BPOT, no dia 29 de agosto de 2013, às 11h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0042919-27.2011.814.0301.

OFÍCIO Nº 325 DE 13 DE JUNHO DE 2013 – PJ O Exm° Sr. Dr. CARLOS MARCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito titular da 2ª

Vara da Comarca de Abaetetuba, respondendo pela Comarca de Igarapé Miri, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 22832 BERNARDINO DE JESUS OLIVEIRA DA COSTA da 3ª CIPM, no dia 29 de agosto de 2013, às 10h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 0001657-76.2009.814.0022.

OFÍCIO Nº 710 DE 21 DE JUNHO DE 2013 – PJ O Exm° Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito da 4ª Vara Penal do

Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 17623 IVON GLEIDSTON SILVA NUNES do BPA, no dia 29 de agosto de 2013, às 09h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 000027569820088140401.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

PMPA/AJG Pág. 23


ASSINA:

AILTON DA SILVA DIAS – CEL QOPM RG 9514AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

GABRIEL GIRÃO DA SILVA - MAJ QOPM RG 18345SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 24

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) - pm.pa.gov.br · 04 1º ten 33500 21º bpm marcel de jesus wanzeler...

Documents

Transcript of I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) - pm.pa.gov.br · 04 1º ten 33500 21º bpm marcel de jesus wanzeler...