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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 10504 JUN 2012

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 05 DE JUNHO DE 2012 (TERÇA-FEIRA)

Oficial de Dia ao CG TEN QOPM PEREIRA CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Psicólogo de Dia à PM TEN CEL QCOPM JESIANE CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM MAJ QCOPM SANDRA MONTEIRO CIPASVeterinário de Dia à PM A CARGO DA CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM LÍSIO ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

• ORDENS DE SERVIÇO / APROVAÇÃO:O CEL QOPM WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ – Subcomandante Geral da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:1) Ordem de Serviço n° 005/2012 expedida pelo Comando do 2° BPM, que teve

como finalidade reforçar o policiamento ostensivo extraordinário, nos períodos de 05 a 08, 12 a 15, 19 a 22, 26 a 30 ABR 2012 (Mem. N° 119/2012 – 2° BPM).

2) Ordem de Serviço n° 049/2012 expedida pelo Comando do BPA, que teve como finalidade deslocar policiais militares ambientais para os municípios de Castanhal e Acará-PA, para realizarem ação de fiscalização conjunta com a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ), no período de 07 a 12 MAI 2012 (Mem. N° 81/2012 – BPA).

3) Ordem de Serviço n° 048/2012 expedida pelo Comando do BPA, que tem como finalidade deslocar policiais militares ambientais para o município de Pacajá-PA, para realizarem ação de fiscalização conjunta com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos

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BOLETIM GERAL N° 105 – 04 JUN 2012

Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), no período de 07 MAI a 05 JUN 2012 (Mem. N° 81/2012 – BPA).

4) Ordem de Serviço n° 049/2012 expedida pelo Comando do BPA, que teve como finalidade deslocar policiais militares ambientais para os municípios de Castanhal e Acará-PA, para realizarem ação de fiscalização conjunta com a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ), no período de 07 a 12 MAI 2012 (Mem. N° 81/2012 – BPA).

5) Ordem de Serviço n° 009/2012 expedida pelo Comando do CPR VII (Capanema), que tem como finalidade reforçar policiamento ostensivo extraordinário, para realizarem a “Operação Reforço Bancário II”, nas áreas de circunscrição do 11° BPM (Capanema), 1ª CIPM (Salinópolis), 5ª CIPM (Bragança) e 10ª CIPM (Capitão Poço), no período de 30 MAI a 08 JUN 2012 (Mem. N° 085/2012 – CPR VII).

• ATO DO DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO:PORTARIA Nº 027/2012 – DEI:O Diretor de Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, e

diante do processo seletivo (TAF) com vista ao Curso de Habilitação de Oficiais PM / 2012, de acordo com a publicação em BG nº 067 de 10 de abril de 2012.

RESOLVE:Art. 1º Nomear a comissão abaixo relacionada, especialistas em Educação Física,

para a aplicação do TAF, a ser realizado na Escola Superior de Educação Física – ESEF/PA, nos dias 25 e 26 de junho de 2012, às 08h00, ficando o dia 27 de junho de 2012 para o fechamento da ATA e avaliação do TAF.

Belém-PA• CAP QOPM RG 26288 JULIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRA (Presidente);• 1º TEN QOAPM RG 12742 CARLOS BERNARDO LEITE DA CUNHA (Membro);• 2º TEN QOPM RG 35500 CÍNTHYA THEREZA DA COSTA MILHOMEM (Membro);• 3º SGT PM RG 22685 SÔNIA RODRIGUES DE ARAÚJO (Membro);• 3º SGT PM RG 21618 LUIZ PEDRO CARNEIRO DA CUNHA (Membro);• SD PM RG 34914 BRUNO LEONARDO DE FRANÇA GASPAR (Membro).Art. 2º O Presidente da Comissão poderá, caso necessário, convocar policiais

militares qualificados para integrar a equipe que aplicará o TAF na condição de Auxiliares;Art. 3º Sejam submetidos ao TAF, somente os policiais militares considerados

APTOS na Inspeção de Saúde, realizada anterior ao TAF, cuja a cópia da ATA deverá ser encaminhada ao Presidente da Comissão do TAF com 48 h de antecedência da realização do Teste Físico.

Art. 4º O Corpo Militar de Saúde, deverá disponibilizar apoio medico para garantir a segurança na aplicação do TAF nas datas, hora e locais acima referidos.

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DEI/CG, 1º de junho de 2012.

MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO – CEL QOPMDIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA

• INCORPORAÇÃO PARA FINS DE CURSO:A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 1992 - CFAP (OUTEIRO):- RESERVISTA DE 1ª CATEGORIA E DISPENSADO DE INCORPORAÇÃO:Fica incluído o nome de LAÉRCIO PALHETA BALIEIRO, na página nº 008, do Adit.

ao BG nº 138 de 30 de julho de 1992 (Nota n° 047/2012 – DEI).

• APRESENTAÇÃO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS:O TEN CEL QOPM RG 8116 CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADO -

Comandante do BPA, no uso de suas atribuições legais, remeteu à Diretoria de Ensino e Instrução, a documentação abaixo discriminado, pertencente ao policial militar a seguir relacionado:

1) CB PM RG 22185 MARCELO MOURA:Cópia do Certificado do Curso de Biologia, Captura, Contenção e Acidentes com

Serpentes e Primatas Amazônicos, realizado pelo Batalhão de Polícia Ambiental, período de 07/04/2011 a 09/04/2011, com carga horária de 20 horas;

Cópia do Certificado do Curso de Formação de Soldados PM, realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), período de 03/01/1994 a 25/08/1994;

Cópia do Certificado do Curso de Adaptação de Cabos PM (CAC), realizado pela PMPA, período de 03/01/2005 a 07/04/2005;

Cópia do Certificado do Curso Preparatório ao Fórum Social Mundial 2009 - "Segurança Vip", realizado no Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP), período de 10/12/2008 a 23/12/2008, com carga horária de 90 horas;

Cópia do Certificado de Reconhecimento pelos Bons Serviços Prestados ao Batalhão de Polícia Ambiental, atuando com brilhantismo em suas missões policiais militares com respeito e dedicação por esta instituição;

Cópia do Certificado de conclusão do Curso de Educação Ambiental para Polícia Independente de Meio Ambiental, realizado pela SECTAM e PGAI-PA, no período de 10/01/2000 a 09/02/2000;

Cópia do Certificado de Participação do Treinamento IV "Geologia Ambiental", realizado pelo Museu Paraense Emílio Goeldi, no período de 24/06/2002 a 28/06/2002, com carga horária de 20 horas.

Cópia do Certificado de Participação do Treinamento II "Curso de Botânica", realizado pelo Museu Paraense Emílio Goeldi, no período de 03/06/2002 a 07/06/2002, com carga horária de 20 horas.

Cópia do Certificado de Participação do Treinamento do Curso de Manejo e Contenção de Primatas não Humanos e Taxidermia, realizado pela Prefeitura Municipal de

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Conceição do Araguaia-PA, no período de 08/04/2002 a 12/04/2002, com carga horária de 40 horas;

Cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Especialização em Gestão da Segurança na Sociedade Democrática, realizada pela Universidade Luterana do Brasil, datada de 21 de março de 2009 (Mem. nº 171/2012-Gab. Cmd°) (Nota n° 047/2012 – DEI).

O TEN CEL QOPM RG 12684 ANTHENOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Comandante do 3º BPM (Santarém), no uso de suas atribuições legais, remeteu à Diretoria de Ensino e Instrução, a documentação abaixo discriminado, pertencente ao policial militar a seguir relacionado:

1) 1º SGT PM RG 23558 ELKE JOSIANY SERIQUE PANTOJA:Cópia do Certificado por ter participado Na Consulta Nacional a Policiais Militares,

Civis, Rodoviários e Federais, Bombeiros, Guardas Municipais e Agentes Penitenciários, realizado no âmbito da I Conferência Nacional de Segurança Pública, com carga horária de 20 horas.

Cópia do Certificado de conclusão do Curso à distância Formação de Tutores, no período de 25/02/2008 a 31/03/2008, com carga horária de 40 horas.

Cópia do Certificado de conclusão do Curso à distância Formação de Formadores, no período de 25/02/2008 a 14/04/2008, com carga horária de 60 horas.

Cópia do Certificado de conclusão do Curso à distância Elaboração de Materiais para Educação a Distância, no período de 21/07/2008 a 08/09/2008, com carga horária de 60 horas.

Cópia do Certificado de conclusão do Curso à distância Gerenciamento de Crises, no período de 26/02/2009 a 13/04/2009, com carga horária de 60 horas.

Cópia do Certificado de conclusão do Curso à distância Planejamento Estratégico, no período de 26/02/2009 a 13/04/2009, com carga horária de 60 horas.

Cópia do Certificado de conclusão do Curso à distância Democracia Participativa, no período de 02/06/2009 a 20/07/2009, com carga horária de 60 horas.

Cópia do Certificado de conclusão do Curso à distância Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial, no período de 02/06/2009 a 20/072009, com carga horária de 60 horas.

Cópia do Certificado de conclusão do Curso à distância Gestão de Projetos, no período de 09/09/2009 a 27/10/2009, com carga horária de 60 horas.

Cópia do Certificado de conclusão do Curso à distância Busca e Apreensão, no período de 09/09/2009 a 27/10/2009, com carga horária de 60 horas.

Cópia do Certificado de conclusão do Curso à distância Análise Criminal, no período de 02/06/2010 a 20/07/2010, com carga horária de 60 horas.

Cópia do Certificado de conclusão do Curso à distância Português Instrumental, no período de 10/09/2010 a 28/10/2010, com carga horária de 60 horas.

Cópia do Certificado de conclusão do Curso à distância Redação Técnica, no período de 10/09/2010 a 28/10/2010, com carga horária de 60 horas.

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Cópia do Certificado de conclusão do Curso à distância Local do Crime: Isolamento e Preservação - VA, no período de 23/02/2011 a 13/04/2011, com carga horária de 60 horas.

Cópia do Certificado de conclusão do Curso à distância Inglês 1, no período de 07/06/2011 a 26/07/2011, com carga horária de 60 horas.

Cópia do Certificado de conclusão do Curso à distância Ocorrências envolvendo Bombas e Explosivos, no período de 07/06/2011 a 26/07/2011, com carga horária de 60 horas.

Cópia do Certificado de conclusão do Curso à distância Direitos Humanos, no período de 10/09/2010 a 20/10/2010 e Filosofia dos Direitos Humanos Aplicados à Atuação Policial, no período de 13/09/2011 a 05/11/2011, com carga horária de 100 horas.

Cópia do Certificado de conclusão do Curso à distância Direitos Humanos, no período de 10/09/2010 a 20/10/2010 e Resolução de Agrários, no período de 28/02/2012 a 18/04/2012, com carga horária de 100 horas (Mem. nº 078/2012-3º BPM) (Nota n° 047/2012 – DEI).

2) SD PM RG 36110 FLÁVIO BERNARDES BATISTA:Cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Licenciado em Educação Física,

realizada pelo Centro Universitário Luterano de Santarém-PA, datada de 12 de agosto de 2011 (Mem. nº 078/2012-3º BPM) (Nota n° 047/2012 - DEI).

O TEN CEL QOPM RG 13870 FRANCISCO JOSÉ BACELAR ALMEIDA JÚNIOR - Comandante do CFAP, no uso de suas atribuições legais, remeteu à Diretoria de Ensino e Instrução, a documentação abaixo discriminada, pertencente aos Policiais Militares a seguir relacionados:

1) 2º SGT PM RG 15842 MOISÉS FERREIRA DA COSTA:Cópia do Certificado de Participação na Jornada Formativa de Direitos Humanos

com Ênfase no Estudo e na Pesquisa em Segurança Pública com Cidadania, promovido pelo Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública - DEPAID, datada de 23 de setembro de 2011 (Nota n° 047/2012 - DEI).

2) 2º SGT PM RG 19842 WALDIR PEREIRA DE BRITO:Cópia do Certificado de Participação na Jornada Formativa de Direitos Humanos

com Ênfase no Estudo e na Pesquisa em Segurança Pública com Cidadania, promovido pelo Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública - DEPAID, datada de 23 de Setembro de 2011 (Nota n° 047/2012 - DEI).

3) 2º SGT PM RG 13486 DANIEL BARBOSA DOS SANTOS:Cópia do Certificado de Participação na Jornada Formativa de Direitos Humanos

com Ênfase no Estudo e na Pesquisa em Segurança Pública com Cidadania, promovido pelo Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública - DEPAID, datada de 23 de Setembro de 2011 (Nota n° 047/2012 – DEI).

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4) 2º SGT PM RG 18463 ANTÔNIO CARLOS SILVA DE BARROSCópia do Certificado de Participação na Jornada Formativa de Direitos Humanos

com Ênfase no Estudo e na Pesquisa em Segurança Pública com Cidadania, promovido pelo Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública - DEPAID, datada de 23 de Setembro de 2011 (Nota n° 047/2012 - DEI).

5) 3º SGT PM RG 27198 JÚLIO SALGADO SOUZA:Cópia do Certificado de Participação na Jornada Formativa de Direitos Humanos

com Ênfase no Estudo e na Pesquisa em Segurança Pública com Cidadania, Promovido pelo Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública - DEPAID, datada de 23 de Setembro de 2011 (Nota n° 047/2012 – DEI).

6) 3º SGT PM RG 22954 FRANCISCO JORGE GARCIA DE OLIVEIRA:Cópia do Certificado de Participação na Jornada Formativa de Direitos Humanos


7) 3º SGT PM RG 21393 RUBTERSON QUEMEL RODRIGUES GONÇALVES:Cópia do Certificado de Participação na Jornada Formativa de Direitos Humanos

com Ênfase no Estudo e na Pesquisa em Segurança Pública com Cidadania, Promovido pelo Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública - DEPAID, datada de 23 de Setembro de 2011 (Nota n° 047/2012 - DEI).

8) 3º SGT PM RG 17744 RONILDO SANTOS SILVA:Cópia do Certificado de Participação na Jornada Formativa de Direitos Humanos


9) 3º SGT PM RG 22575 LUIZ ELENO DA SILVA MODESTO:Cópia do Certificado de Participação na Jornada Formativa de Direitos Humanos


10) CB PM RG 23409 MARCELO ELEUTÉRIO DE SOUZA:Cópia do Certificado de Participação na Jornada Formativa de Direitos Humanos

com Ênfase no Estudo e na Pesquisa em Segurança Pública com Cidadania, Promovido pelo Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública - DEPAID, datada de 23 de Setembro de 2011 (Mem. nº 154/2012-CFAP) (Nota n° 047/2012 – DEI).

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O MAJ QOPM RG 21168 PAULO JORGE MIRANDA LUCAS - Comandante da CCS/QCG, no uso de suas atribuições legais, remeteu à Diretoria de Ensino e Instrução, a documentação abaixo discriminada, pertencente ao Policial Militar a seguir relacionado:

1) CB PM RG 20459 JOSÉ ALEXANDRE LIMA SANCHES:Cópia do Certificado de Participação do Curso de qualidade Total - Fase II,

realizado em Brasília, no período de 14/05/1997 a 15/05/1997.Cópia do Certificado do Curso de Adaptação de Cabos PM (CAC), realizado pela

PMPA, período de 03/08/2006 a 20/10/2006.Cópia do Certificado do Curso de Administração do Tempo, realizado pela

Subsecretaria de Inteligência-PA, período de 12/04/1999 a 16/04/1999.Cópia do Certificado do Curso de Qualidade Total - Fase III, realizado pela

Subsecretaria de Inteligência em Brasília-DF, período de 30/03/1998 a 02/04/1998.Cópia do Certificado do Curso de Qualidade Total - Fase I, realizado pela

Subsecretaria de Inteligência em Brasília-DF, datada de 17 de março de 1998Cópia do Certificado de Participação do Curso dos Agentes de Segurança Pública,

realizado pela UNIPOP, no período de 23/04/2012 a 27/04/2012, com carga horária de 16 horas (Of. nº 576/2012-CCS/CG) (Nota n° 047/2012 – DEI).

O MAJ QOPM RG 12188 CARLOS EDUARDO RIBEIRO RISUENHO - Comandante do 18º BPM (Monte Alegre), no uso de suas atribuições legais, remeteu à Diretoria de Ensino e Instrução, Cópia do Título Honorífico de "Honra ao Mérito", concedida pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará, pelos relevantes serviços prestados ao Estado, datada de 19 de dezembro de 2011 (Mem. nº 305/2012-18º BPM) (Nota n° 047/2012 – DEI).

Quartel em Belém-PA, 31 de maio de 2012.

SILVANA MARIA BASTOS MACHADO SALIM – CAP QOPM RG 13283CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE DA DEI.

(Nota n° 047/2012 – DEI).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

• APRESENTAÇÃO DE OFICIAL: O CEL QOPM ROLIAN DOS SANTOS SILVA – Corregedor Geral da PMPA, no uso

de suas atribuições legais, apresentou na Diretoria de Pessoal, a MAJ PM RG 16619

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SOLANGE RIBEIRO DA SILVA do CG, em razão de ter cessado o motivo de sua permanência à disposição daquele Órgão Correicional (Mem. Nº 306/2012 – CorGeral) (Nota n° 076/2012 – DP/1).

O Exm° Sr. LUIZ FERNANDES ROCHA - Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, apresentou neste Comando o CEL PM RG 10820 FÁBIO LUIZ VIANA e o CAP PM RG 27022 FÁBIO ROBERTO DIAS DE CARVALHO, por ter cessado o motivo que os mantinha à disposição daquela Secretaria (Of. n° 584/2012 – GAB.SEC.SEGUP) (Nota n° 077/2012 – DP/1).

O TEN CEL PM RG 16218 JEAN MARCEL DA COSTA SALIM - Coordenador Geral da SUSIPE, no uso de suas atribuições legais, apresentou neste Comando o MAJ PM RG 21185 SIDNEY PROFETA DA SILVA, por ter cessado o motivo que o mantinha à disposição daquela Superintendência (Of. n°945/2012 – GAB/SUSIPE) (Nota n° 077/2012 – DP/1).

O TEN CEL PM ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA - Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE), no uso de suas atribuições legais, solicitou a cessão do MAJ PM RG 21172 WILSON CARLOS DE ARAÚJO FILHO, para compor o quadro de servidores daquela Autarquia, com objetivo de assumir o cargo de Diretor do Centro de Recuperação Regional de Paragominas-CRRP (Of. N° 876/2012 – GAB/SUSIPE) (Nota n° 077/2012 – DP/1).

• OFICIAIS À DISPOSIÇÃO: O Exm° Sr. CEL PM RG 11902 DANIEL BORGES MENDES - Comandante Geral da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, apresentou:a) O CAP PM RG 27319 MARCUS VINÍCIUS OEIRA FORMIGOSA do CG, na

Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, passando à disposição daquele Órgão, a contar do dia 01 FEV 2012 (Ofício nº 045/2012 – DP/1) (Nota n° 076/2012 – DP/1).

b) A 2º TEN PM RG 37717 SIMONE MORAES PLATINO DA SILVA do CG, na Casa Militar da Governadoria do Estado, passando à disposição daquela Chefia, a contar do dia 23 ABR 2012 (Ofício nº 078/2012 – DP/1) (Nota n° 076/2012 – DP/1).

• INCLUSÃO NO PLANO DE FÉRIAS:Fica incluída no Plano de Férias dos Oficiais do QCG a MAJ PM RG 16619

SOLANGE DA SILVA RIBEIRO, adida à DP, referente ao ano de 2011, para o exercício de 2012, para o mês de JUN/2012 (Requerimento s/nº, de 19 de abril de 2012 / Protocolo Único - Processo Nº 2012/27658-DP/PMPA) (Nota n° 076/2012 – DP/1).

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• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO:Retifico a publicação constante na CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EM

FUNÇÕES GRATIFICADAS Nº 30/2012-DP1/PMPA, de 21 de março de 2012, com amparo no teor do Requerimento s/nº, de 17 de abril de 2012 (Protocolo Único - Processo nº 27506/DP, de 17 ABR 2012) da lavra do MAJ PM MICHEL ANTÔNIO CAMARÃO RUFFEIL, à disposição do CIOP, em virtude do Oficial Superior ter respondido pelo Comando do 4º BPM (Marabá), acumulativamente com as funções que exercia, à época, quando ocupava o posto de CAP PM, no período de 05 (cinco) dias e não por 01 (um) ano e 170 (cento e setenta) dias, não sendo exonerando até a data de sua transferência daquela OPM e sido transferido para o 1º BPM (BG Nº 055/2004):

Onde se lê:

Nº FUNÇÃO REFERÊNCIAPERÍODO TEMPO

DASNOMEAÇÃO EXONERAÇÃO ANOS E

DIAS

1 CMT DA 1ª CIA (4º BPM) BI 171/01BI 170/02 23/10/01 04/11/02 01ano e

13dias -

2 CMT DO 4º BPM BI 152/02BG 055/04 07/10/02 24/03/04 01ano e

170dias 4

3 CMT DA 2ª ZPOL BG 189/07BG 227/08 11/10/07 04/12/08 01ano e

56dias 3

4 SUBCMT DO BPCHQ BG 228/08BG 027/09 05/12/08 10/02/09 00anos e

68dias 3

5 CHEFE DE SEÇÃO DO CPR III BG 041/09 05/03/09 Até a presente data

03anos e 18dias 3

TOTAL 06 anos e 325 dias

TOTAL EM DIAS 2.515 dias

Leia-se:

Nº FUNÇÃO REFERÊNCIAPERÍODO TEMPO

DASNOMEAÇÃO EXONERAÇÃO ANOS E DIAS

1 CMT DA 1ª CIA (4º BPM) BI 171/01BI 170/02 23/10/01 04/11/02 01ano e

13dias -

2 CMT DA 2ª ZPOL BG 189/07BG 227/08 11/10/07 04/12/08 01ano e

56dias 3

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3 SUBCMT DO BPCHQ BG 228/08BG 027/09 05/12/08 10/02/09 00anos e

68dias 3

4 CHEFE DE SEÇÃO DO CPR III BG 041/09 05/03/09 Até a presente data

03anos e 18dias 3

TOTAL 05 anos e 155 dias

TOTAL EM DIAS 1.980 dias

(Nota n° 076/2012 – DP/1).

• TRÂNSITO E INSTALAÇÃO / CONCESSÃO:O CEL PM RG 10447 AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - Diretor de

Pessoal da PMPA, no uso de suas atribuições legais, concedeu ao MAJ PM MICHEL ANTÔNIO CAMARÃO RUFFEIL, adido à DP, 08 (oito) dias de Trânsito e 07 (sete) dias de Instalação, a contar do dia 07 MAI 2012, de acordo com o artigo 67, itens III e VI, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 1985 (Estatuto dos Policiais Militares) (Requerimento s/nº, de 30 de abril de 2012) (Protocolo Único - Processo nº 28076/DP) (Nota n° 076/2012 – DP/1).

• FÉRIAS / CONCESSÃO:A CEL PM RG 11152 RUTH LÉA COSTA GUIMARÃES - Diretora de Apoio

Logístico, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que o MAJ PM RG 20143 ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA, Chefe do CSM, teve o período de 20 (vinte) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2010, exercício 2011, sustado por necessidade do serviço, conforme cópia do BIS n° 033/2011–5º BPM (Castanhal), informando ainda que foi concedido o gozo do período supracitado, a contar de 16 JUL 2012 (Mem n° 309/2012 – DAL) (Nota n° 077/2012 – DP/1).

O TEN CEL PM RG 13873 JAIR DA CRUZ DOS SANTOS - Comandante do 10º BPM, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal que a partir do dia 15 MAI 2012, o mesmo passará a gozar o período de férias regulamentar do ano de 2010, exercício 2011, com retorno previsto para o dia 25 MAI 2012 (Mem. Nº 200/2012 – 10° BPM) (Nota n° 077/2012 – DP/1).

O TEN CEL RG 16220 PEDRO PAULO AMORIM BARATA - Comandante do CPR IX (Abaetetuba), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal que concedeu ao CAP PM RG 27259 HILTON JOSÉ PANTOJA MENEZES, da 3ª CIPM (Abaetetuba) o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2011, a contar de 03 MAI 2012, devendo se apresentar no dia 02 JUN 2012, pronto para o expediente e serviço (Mem. nº 334/2012 – CPR IX) (Nota n° 077/2012 – DP/1).

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• ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS:O CEL PM RG 9916 OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - Chefe do Estado-Maior

Estratégico da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal que foi antecipado o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2011, exercício 2012, da 2ª TEN PM RG 35513 ÉRICA AMANDA DA SILVA BATISTA, lotada no EME, do mês de OUT/2012 para o mês JUN/2012 ( Mem. n° 428/2012–EME) (Nota n° 077/2012 – DP/1).

• ATESTADO MÉDICO:O CEL PM RG 10447 AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - Diretor de

Pessoal da PMPA, no uso de suas atribuições legais, concedeu ao CAP PM RG 24947 EXPEDITO MARCOS MATOS ANDRADE, Subcomandante da 17ª CIPM (Rurópolis), 20 (vinte) dias de LTSP, conforme atestado médico expedido pela USA VI, a contar do dia 16 ABR 2012 (Mem. nº 0465/2012-CPR X) (Nota n° 077/2012 – DP/1).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

• APRESENTAÇÃO DE PRAÇAS:O TEN CEL QOPM ANTHENOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA – Comandante do 3°

BPM (Santarém), no uso de suas atribuições legais, apresentou neste Comando os policiais militares abaixo relacionados daquela OPM, para tratarem de assuntos referente ao CHO/2012:

- SUB TEN MARA LÚCIA ALVES SANTOS; - SUB TEN ROSINETE SILVA DOS SANTOS (Mem. N° 570/2012 – 3° BPM).

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

• APRESENTAÇÃO DE PRAÇAS:O CAP QOPM MARCELO RIBEIRO COSTA – Comandante da 12ª CIPM

(Oriximiná), no uso de suas atribuições legais, apresentou neste Comando a 1° SGT PM RG 18539 NELMA PEIXOTO DOS SANTOS daquela OPM, para participar do exame da segunda fase do CHO/2012 (Mem. N° 146/2012 – 12ª CIPM).

O TEN CEL QOPM ANTHENOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA – Comandante do 3° BPM (Santarém), no uso de suas atribuições legais, apresentou neste Comando os policiais militares abaixo relacionados daquela OPM, para tratarem de assuntos referente ao CHO/2012:

1° SGT PM ELSON NASCIMENTO SILVA; 1° SGT PM MARCOS ROBERTO ASSUNÇÃO DE SOUZA; 1° SGT PM RAYNÉRIO DA SILVA COSTA; 1° SGT PM VANILCE MARIA VIANA BARBOSA; 1° SGT PM MÁRCIO ANTÔNIO SILVA ROCHA; 1° SGT PM ELKE

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JOSIANE SERIQUE PANTOJA; 1° SGT PM NELSON JOSÉ VIDAL PINTO; 1° SGT PM ELIZANGELA FERNANDES SOUZA; 1° SGT PM MARLOS JAMES SENA RODRIGUES; 1° SGT PM ADELSON GALÚCIO FIALHO; 1° SGT PM FRANK LEUDSON SANTOS DE SOUSA e 1° SGT PM MARCELO SOUZA DE VASCONCELOS (Mem. N° 570/2012 – 3° BPM).

O TEN CEL QOPM PAULO SÉRGIO SANTANA GARCIA – Comandante do CPR VIII (Altamira), no uso de suas atribuições legais, apresentou neste Comando o 1° SGT PM RG 19227 JOSÉ REINALDO LINO DE SOUSA da 13ª CIPM (Uruará), para participar do exame da segunda fase do CHO/2012 (Of. N° 260/2012 – CPR VIII).

• DESAQUARTELAMENTO:O MAJ QOPM RG 21168 PAULO JORGE MIRANDA LUCAS – Comandante da

CCS/QCG, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que foi concedido a CB PM RG 13469 SAMAIA OHANA FERNANDES MARTINS da CCS/CG, o desaquartelamento, por haver completado os 91 (noventa e um) dias que deu entrada no pedido para Reserva Remunerada, de acordo com o que estabelece o art. 323 da Constituição Estadual (Nota n° 011/2012 – CCS/CG).

• DISPENSA MÉDICA / CONCESSÃO:O CEL QOPM MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO – Diretor de Ensino e

Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que concedeu ao CB PM RG 23038 VANDONELSON HUILL DE ALBUQUERQUE LARANJEIRA, da CCS/CG, adido à DEI, 02 (dois) dias de LTSP, a contar de 16 MAI 2012, conforme atestado médico apresentado naquela Diretoria (Nota n° 047/2012 – DEI).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

• SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

• ATO DO COMANDANTE GERAL:PORTARIA N° 027 – GAB. CMD°:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições

conferidas por Lei, eConsiderando os preceitos constantes da Portaria n° 050 de 22 de setembro de

2004, que normatiza a concessão da “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL”.RESOLVE:

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Art. 1° - Conceder a “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL” aos policiais militares abaixo nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.

• 1° SGT PM GEDEON FERREIRA DE CARVALHO;• 1° SGT PM RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA FILHO;• 3° SGT PM WALDENY DE SOUZA EVANGELISTA;• 3° SGT PM CELSO DE AMORIM PINTO;• 3° SGT PM JOSÉ MARIA GAIA FILHO.Art. 2° - Os policiais militares agraciados receberão a Comenda por ocasião da

Solenidade Comemorativa do Aniversário do 16° BPM / CPR VIII (Altamira).Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as

disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Quartel em Belém–PA, 24 de maio de 2012.

DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA

• ATO DO SUBCOMANDANTE GERAL:PORTARIA Nº 478/2012 – DP/2:O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, atendendo aos termos do Requerimento de 17 de fevereiro de 2012, firmado pelo 2º SGT PM RG 15904 JOSUÉ MATOS DOS SANTOS,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, o 2º SGT PM RG 15904 JOSUÉ MATOS

DOS SANTOS do 23º BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá) para o 12º BPM (Stª Izabel) / CPR III (Castanhal).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 24 de maio de 2012.

WALCI LUIZ TRAVASSSOS DE QUEIROZ - CEL PM RG 9246SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA

• ATO DO DIRETOR DE PESSOAL:PORTARIA Nº 658/2012 – DP/2:O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, de acordo com a Portaria nº 356 – GAB. CMD°, publicada no Boletim Geral nº 159/2011, considerando os termos do Mem. nº 052/2012 - SAD/CPR V de 23 de fevereiro de 2012, requerimento firmado pelo 3º SGT PM RG 15518 HAROLDO ANDRADE MELO,

RESOLVE:

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Art. 1º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 15518 HAROLDO ANDRADE MELO do 17º BPM (Xinguara) / CPR V (Redenção), na forma que estabelece o artigo 70, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA), o período de 20 (vinte) dias de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 13 de fevereiro de 2012 e revoga às disposições em contrário.


AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM RG 10447DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

PORTARIA Nº 659/2012 – DP/2:O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, de acordo com a Portaria nº 356 – GAB. CMD°, publicada no Boletim Geral nº 159/2011, considerando os termos do Memorando nº 063/2012 - CPR I/1ª SEÇÃO, de 15 de fevereiro de 2012, requerimento firmado pelo CB PM RG 17057 GAUDÊNCIO DE OLIVEIRA ANDRADE, tendo o parecer favorável do comandante do referido policial militar,

RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao CB PM RG 17057 GAUDÊNCIO DE OLIVEIRA ANDRADE do

18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), na forma que estabelece o artigo 70, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA), o período de 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05 de março de 2012 e revoga às disposições em contrário.



PORTARIA Nº 747/2012 – DP/2:O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, de acordo com a Portaria nº 355 - GAB CMDO de 19 AGO 2011, publicada no BG nº 159 de 29 AGO 2011, considerando os termos do requerimento de protocolo nº 27948/DP, de 26 de abril de 2012, firmado pelo SD PM RG 28475 JÚLIO PAIXÃO DA SILVA JÚNIOR,

RESOLVE:Art. 1º Interromper a Licença para Tratar de Interesse Particular do SD PM RG

28475 JÚLIO PAIXÃO DA SILVA JÚNIOR do 4º BPM / CPR II (Marabá), publicada no Boletim Geral nº 015/2012, de acordo com a solicitação contida no requerimento de protocolo nº 27948/DP, de 26 de abril de 2012.

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrario.



• CONSULTORIA JURÍDICA DA PMPA:PARECER N° 005/2012- CONJUR/PAAÇÃO: CANCELAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE: CB PM RG 20630 EDIVAL MONTEIRO DA SILVA da CIPRVREQUERIDO: ALAN PATRICK JESUS DA SILVASenhor Diretor de Pessoal,O CB PM RG 20630 EDIVAL MONTEIRO DA SILVA, solicita o cancelamento da

Pensão Alimentícia anteriormente estabelecida em favor de seu filho Alan Patrick jesus da Silva, cujos valores são percebidos em nome da Srª Lizete Jesus Souza.

O requerente juntou ao seu petitório uma cópia do TERMO DE ACORDO, comprovando que os descontos efetuados em seu contracheque, referentes à pensão alimentícia, foram efetivados através de acordo administrativo celebrado no Comando Geral da PMPA, não se tratando, portanto, de ordem judicial. Juntou ainda, cópias da certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos menores, bem como, de sua identidade funcional.

Diante do caso concreto, recomendamos que o CIP averigue a existência de ordem superveniente do Poder Judiciário, a título de pensão alimentícia, devendo, neste caso, ser mantido o desconto. Entretanto, se não existir determinação judicial para o desconto, esta Consultoria Jurídica é de parecer favorável ao DEFERIMENTO do pleito.

Destarte, recomendamos que o setor responsável promova a notificação da beneficiária, a fim de que tome conhecimento do cancelamento da autorização do desconto.

É o Parecer.Ad referendum

Belém-PA, 17 de abril de 2012.MARCELINO FROTA VIEIRA – MAJ QOPM RG 20138

Consultor-Chefe

• OFÍCIOS RECEBIDOS / TRANSCRIÇÃO:TERMO DE AUDIÊNCIAAÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO N° 0056605-86.2011.814.0301REQUERENTE: G.W.T.B.L., menor representado por sua genitora Sra. MARCILENE

TEIXEIRA LIMA

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REQUERIDO: SD PM RG 32361 THADEU WAGNER SOUZA BARAÚNA LIMA da CCS/CGAos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, nesta cidade de

Belém, capital do estado do Pará, no tribunal de Justiça do Estado, sala de audiências da 6ª Vara de família, às 10h10, onde presentes se achavam o Exm°. Sr. Juiz de Direito, Dr. ADEMAR GOMES EVANGELISTA, Dr. ALBERTINO SOARES MOREIRA JÚNIOR. FEITO OPREGÃO, verificou-se a presença das partes, devidamente acompanhados de seus patronos. ABERTA A AUDIÊNCIA, proposta a conciliação, resolveram conciliar nos seguintes termos:

01 – O requerido se compromete a pagar a seu filho ora requerente, a título de pensão alimentícia, o valor correspondente a 11% (onze por cento) dos seus rendimentos e vantagens, incluindo férias e 13° salário, excluídos somente os descontos obrigatórios. 02 – A pensão alimentícia deverá ser descontada em folha de pagamento, junto á fonte pagadora do requerido, Polícia Militar do Estado do Pará, e depositada na Conta Corrente de titularidade da representante do requerente 0637294-5. 03 – O requerido também se responsabilizará pelo plano de saúde do filho requerente. 04- Fica estabelecido o direito de visita do pai nos seguintes termos: 4.1- O pai poderá visitar o filho em finais de semana alternados, podendo apanhar a criança às 08h de sábado e devolvê-la até às 20h do domingo. 4.2 – O requerido ficará com o filho no dia dos pais e do seu aniversário. 4-3. A partir deste ano de 2012 a criança passará com um dos genitores o natal e com o outro o ano novo, invertendo-se a cada ano e iniciando-se o revezamento com a mãe. 4.4 No aniversário da criança e nos feriados, ficará, alternadamente, com o pai e com a mãe, iniciando-se o revezamento com a mãe. 4-5. Nas férias escolares a criança ficará metade do período com a mãe, metade com o pai. DADA A PALAVRA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, assim se manifestou: “MM. Juiz, considerando a livre manifestação das partes e tendo em vista que os termos do acordo formulado resguardam o interesse do requerente, este órgão do ministério Público opina favoravelmente pelo homologação do acordo e consequente extinção do processo com julgamento do mérito, na forma do artigo 269, inciso III, do CP. È o Parecer”. Passou o MM. Juiz a proferir a seguinte decisão: “ Vistos, etc. Com fulcro no § 1° do art. 331 e artigos 158 e 449, ambos do CPC, c/c o artigo 9° parágrafo único da Lei 5.478/68. HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes para que produz seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com julgamento de mérito, atendendo ao disposto no artigo 269, Inciso III do CPC. Ficam as partes, seus patronos e a representante do MP Intimados em audiência. Sem custas e despesas processuais, face à gratuidade 9Lei n° 1060/50). Publique-se e registre-se. Expeça-se o que se fizer necessário para cumprimento do acordo homologado.

ADEMAR GOMES EVANGELISTAJuiz de Direito da 6ª vara da Família da Capital

DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento o Comandante da CCS/CG e remeta a documentação a Diretoria de Pessoal para as providências.

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OFÍCIO N° 218 DE 02 DE MAIO DE 2012AÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO N° 0003471-25.2012.814.0006REQUERENTE: MARCOS VINICIUS COSTA (MÃE: ANA CLÁUDIA CUNHA COSTA)REQUERIDO: SD PM RG 35254 JOSÉ MARCOS AIDO OLIVEIRA do 10° BPM1. DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA.2. Encontrando-se pré-constituída a prova de parentesco, O requerido deverá,

inicialmente, pagar alimentos provisórios em favor do requerente no valor de 25% (vinte e cinco por cento) de seus rendimentos brutos (inclusive 13° salário, horas extras, adicional de férias, bem como outras vantagens remuneratórias), abatidos os descontos obrigatórios (INSS, vale transporte, contribuição sindical, etc.) A PENSÃO NÃO INCIDIRÁ SOBRE VERBAS DE FGTS. O valor da pensão deverá ser descontado em folha de pagamento e depositado na conta corrente: 00020602-9, agência 1578-4. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. TITULARIDADE; REPRESENTANTE LEGAL.

3. CITE-SE E INTIME O REQUERIDO (PELOS CORREIOS), para se fazer presente à audiência de conciliação, designada para o dia 11 de setembro de 2012, ás 09h00, acompanhado de advogado e testemunhas (no máximo três), independente de prévio depósito de rol. Advirta-se que, frustrada a possibilidade de conciliação, a contestação deverá ser apresentada em audiência, passando-se à oitiva das partes e inquirição das testemunhas.

4. INTEME-SE A PARTE AUTORA, PELOS CORREIOS, para comparecer à audiência acima designada, acompanhada de seu Advogado/Defensor.

5. A ausência da parte ré ou seu comparecimento em juízo desacompanhado de advogado implicará revelia e confissão quanto à matéria de fato. A AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA IMPLICARÁ ARQUIVAMENTO DO FEITO.

6. Ao MP.7. A autenticidade do provimento judicial pode ser aferida no Portal: www.tjpa.jus.br8. Oficie-se ao empregador para da desconto da pensão alimentícia em folha de

pagamento.ANTÔNIO JAIRO DE OLIVEIRA CORDEIRO

Juiz de Direito em auxílio na 7ª Vara Cível Comarca de Ananindeua-PADESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome

conhecimento o Comandante do 10° BPM e remeta a documentação a Diretoria de Pessoal para as providências.

TERMO DE AUDIÊNCIAAÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO N° 0039058-3.2011.814.03.01REQUERENTE: WANDERSON CAUAN SILVA BRITO, menor representado

legalmente por ANTÔNIA PATRICIA DOS REIS SILVA.REQUERIDO: SD PM RG 36766 WANDERSON DA COSTA BRITO do 1° BPM

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Às 11h do dia16 de abril de 2012, nesta cidade de Belém (PA), no Fórum Cível, sala de Audiências da 5ª Vara de família, presentes o Dr. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital, comigo Analista Judiciário, abaixo assinado. Foi aberta a audiência e, feito o pregão, constatou-se a presença da representante legal do autor acompanhada de advogada. Presente o requerido desacompanhado de advogado. Presente o representante Ministério Público. Em ato contínuo, feita a proposta de Conciliação esta resultou frutífera e as partes o fazem nas seguintes bases: l) Quanto ao pagamento de pensão alimentícia: Que o requerido se compromete a pagar a título de alimentos definitivos ao seu filho o percentual de 15% (quinze por cento) de seus vencimentos e vantagens, excluídos os descontos obrigatórios (IR e contribuição previdenciária), mais o plano de saúde (PAS), além de custear o material escolar anual da criança, devendo para isso ser-lhe apresentado a lista com esse material. Valor a ser descontado junto a sua Fonte Pagadora (Comando Geral da Polícia Militar do Pará) e depositado em nome da representante legal do menor, conta poupança n. 2610105965. Agência 0024, banco do Estado do Pará; II) As partes requerem a dispensa do prazo recursal. Dada a Palavra ao representante do Ministério Público, em parecer, este manifesta-se: “MM. Juiz, somos pelo deferimento do acordo avençado entre as partes. É o parecer”. A seguir, passou o MM. Juiz a proferir a seguinte Sentença: “Vistos etc. Tendo em vista o acordo entabulado entre as partes. HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO FIRMADO ENTRE OS MESMOS para que surta seus jurídicos e legais efeitos, em consequência. JULGO EXTINTO PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 269. III do CPC. Homologo ainda o pedido de dispensa do prazo recursal. Custas e honorários na forma da Lei n° 1.060/50. Publicada em audiência.

JOSÉ ANTÔNIOFERREIRA CAVALCANTEJuiz de Direito da 5ª Vara de Família da Capital

DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento o Comandante do 1° BPM e remeta a documentação a Diretoria de Pessoal para as providências.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

• JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO:OFÍCIO N° 1223 DE 15 DE MAIO DE 2012 - JMEO Exmº Sr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito

Militar da JME/PA, comunicou a este Comando, que foi designado para o dia 15 de junho de 2012, às 09h00 para audiência de qualificação e interrogatório dos acusados 1° TEN PM RG 30314 MARCO ANTÔNIO SALGADO COSTA do 6° BPM e 1° SGT PM R/R RG 8176 JACKSON GERALDO VALENTE COTA do CIP e inquirição das testemunhas militares SD PM RG 33873 GENILSON DUARTE DE SOUZA e SD PM ALLAN RILSON DE VASCONCELOS PESSOA ambos do 15° BPM, no Processo nº 2007.2000472-6.

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Solicitou, pois:A apresentação na Justiça Militar, no dia 15 de junho de 2012, às 08h00, dos

acusados e das testemunhas militares, bem como, o comparecimento às 09h00, dos membros do Conselho Especial de Justiça: MAJ PM RG 20125 LENO MARCIO BARROS DO CARMO do CG, CAP PM RG 29172 WAGNER SALES CABRAL JÚNIOR do CPC, CAP PM RG 16739 JAIME HENRIQUE DA SILVA BRITO da CIEPAS e CAP PM R/R RG 6627 RONALD JUREMA AZEVEDO do CIP, trajando túnica, para a realização dos atos processuais.

OFÍCIO N° 1304 DE 28 DE MAIO DE 2012 - JMEO Exmº Sr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito

Militar da JME/PA, comunicou a este Comando, que foi designado para o dia 22 de junho de 2012, às 08h00 para audiência de deliberação de sursis processual aos denunciados: 3° SGT PM RG 23783 CARLOS ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA do 15° BPM, 3° SGT PM R/R RG 11800 MANOEL ROBERTO SOARES DE ALMEIDA do CIP, CB PM RG 26949 JOÃO PAULO MONTEIRO DE FREITAS e SD PM RG 33271 NATAL DE JESUS DE FREITAS CALDAS ambos da 4ª CIPM na Sindicância nº 2011.2000317-8, o SD PM 32796 MILTON CÉZAR DA SILVA do 1° BPM no IPM n° 2010.2000119-9.

Solicitou, pois:A apresentação na Justiça Militar, no dia 22 de junho de 2012, às 08h00, dos

denunciados, que deverão estar acompanhados de advogado, bem como do contracheque do mês atual.


Militar da JME/PA, comunicou a este Comando, que foi transferida para o dia 30 de outubro de 2012, às 09h00, a audiência de qualificação e interrogatório dos acusados CB PM RG 13645 ROBERTO VALE FREITAS e CB PM RG 18882 JOSÉ ARNALDO DE SOUZA FRAZÃO ambos do 20° BPM e inquirição da testemunha militar CB PM RG 23197 MARCOS JOSÉ MAIA DE OLIVEIRA do 1° BPM, no Processo nº 2011.2000079-4, que estava designada para o dia 07 de junho de 2012.

Solicitou, pois:A apresentação na Justiça Militar, no dia 30 de outubro de 2012, às 09h00, dos

acusados e da testemunha militar, para a realização do ato processual.


Militar da JME/PA, comunicou a este Comando, que foi transferida para o dia 27 de setembro de 2012, às 09h00, a audiência de qualificação e interrogatório do acusado CB PM RG 14653 MOISÉS FREITAS DA SILVA do 6° BPM e inquirição das testemunhas militares CB PM RG 15443 JORGE LUIZ RODRIGUES MELO do 6° BPM e CB PM RG 14071 CARLOS

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ALBERTO DA VERA CRUZ do BPCHOQ, no Processo nº 2011.2000459-8, que estava designada para o dia 07 de junho de 2012.

Solicitou, pois:A apresentação na Justiça Militar, no dia 27 de setembro de 2012, às 08h00, do

acusado e das testemunhas militares, para a realização do ato processual.


Militar da JME/PA, comunicou a este Comando, que ordene a apresentação do acusado 3° SGT PM R/R RG 12714 RAIMUNDO RODRIGUES DIAS do CIP, no dia 06 de junho de 2012, às 08h00, naquele foro especial, para ser citado e no dia 18 de junho de 2012, às 08h00, para a audiência de qualificação e interrogatório do acusado, para a realização do ato processual.


Militar da JME/PA, comunicou a este Comando, que ordene a apresentação com a máxima urgência dos CB PM RG 24418 ARLINDO DA SILVA COSTA do BPOT, CB PM RG 19884 JOSÉ ROBERTO DA SILVA REIS e CB PM RG 23946 SILVIO RICARDO BARROS ambos do 1° BPM, na Secretaria daquele foro especial, para leitura e assinatura de sentença absolutória prolatada nos autos de Processo n° 22006.2.900629-5, onde os mesmos figuram como réus.


Militar da JME/PA, comunicou a este Comando, que foi transferida para o dia 17 de outubro de 2012, às 09h00, a audiência de julgamento dos acusados CB PM RG 23024 SANDRO DANIEL MOTA PANTOJA e CB PM RG 28459 RAIMUNDO EVANDRO FERREIRA DE SOUSA ambos do 5° BPM, no Processo nº 2008.2000095-5, que estava designada para o dia 01 de junho de 2012.

Solicitou, pois:A apresentação na Justiça Militar, no dia 17 de outubro de 2012, às 08h00, dos

acusados, para a realização do ato processual.


Militar da JME/PA, comunicou a este Comando, que foi transferida para o dia 17 de outubro de 2012, às 09h00, a audiência de julgamento do acusado SD PM RG 33086 FRANCISCO CLEOFAS DOS SANTOS MAFRA do 14° BPM, que responde o Processo nº 2008.2000449-4, que estava designada para o dia 08 de junho de 2012.

Solicitou, pois:

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A apresentação na Justiça Militar, no dia 17 de outubro de 2012, às 08h00, do acusado, para a realização do ato processual.


Militar da JME/PA, comunicou a este Comando, que foi transferida para o dia 31 de agosto de 2012, às 09h00, a audiência de julgamento dos acusados 3° SGT PM RG 12902 MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS MIRANDA da CIPOE, CB PM RG 13115 RONALDO NAZARENO NASCIMENTO ALBUQUERQUE do 21° BPM e CB PM RG 22079 REGINALDO LOBATO DE PAULA do 14° BPM, que respondem o Processo nº 2006.2900576-8, que estava designada para o dia 08 de junho de 2012.

Solicitou, pois:A apresentação na Justiça Militar, no dia 31 de agosto de 2012, às 08h00, dos

acusados, para a realização do ato processual.


Militar da JME/PA, comunicou a este Comando, que foi transferida para o dia 14 de junho de 2012, às 09h00, a audiência de julgamento do acusado 3° SGT PM RG 27086 ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS do 17° BPM, que responde o Processo nº 2008.2000104-4, que estava designada para o dia 01 de junho de 2012.

Solicitou, pois:A apresentação na Justiça Militar, no dia 14 de junho de 2012, às 08h00, do

acusado, para a realização do ato processual.

DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

• JUSTIÇA COMUM:OFÍCIO Nº 1007 DE 18 DE MAIO DE 2012 – PJO Sr. MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Comarca

de Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3º SGT PM RG 24552 ANTÔNIO PAIXÃO MARTINS do 21º BPM, no dia 01 de junho de 2012, às 13h, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos Crime nº 0003661-29.2011.814.0133.

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OFÍCIO Nº 1009 DE 18 DE MAIO DE 2012 – PJO Sr. MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Comarca

de Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3º SGT PM RG 11025 NELSON FLÁVIO CARDOSO MESQUITA do 21º BPM, no dia 04 de junho de 2012, às 11h, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos Crime nº 0003736-68.2011.814.0133.


de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 24051 DINELSON SANTANA DE PAULA, CB PM RG 15547 NEY ROBSON DO ESPIRITO SANTA ROSA e o SD PM RG 36852 RENAN GOMES LOPES ambos do 21º BPM, no dia 11 de junho de 2012, às 09h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos Crime nº 0000018-29.2012.814.0133.


de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 27361 ALTEVIR ESCORCIO BARBOSA JÚNIOR e o SD PM RG 34694 KLEBER FIGUEIREDO SIQUEIRA ambos do 21º BPM, no dia 12 de junho de 2012, às 10h45, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos Crime nº 0000019-14.2012.814.0133.


de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 3º SGT PM RG 10646 EDILSON DA SILVA FERNANDES e o CB PM RG 22640 JEANS DAVID DOS REMÉDIOS SILVA ambos do 21º BPM, no dia 15 de junho de 2012, às 12h45, a fim de participarem de audiência de Instrução nos Autos Crime nº 0152591-31.2008.814.0133.


de Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 36737 ERLAN CARLOS DE PAIXÃO do 21º BPM, no dia 19 de junho de 2012, às 12h, a fim de participar de audiência de Instrução nos Autos Crime nº 0001583-65.2010.814.0133.

OFÍCIO Nº 515 DE 23 DE MAIO DE 2012 – PJO Exmº. Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito em exercício na 4ª Vara

Penal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 11370 CARLOS ALBERTO RIBEIRO LEÃO e o CB PM RG 11434 MAURO PEREIRA GALVÃO ambos do 20º BPM, no dia 19 de junho de 2012, às 10h, a fim de

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participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0012360-78.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 778 DE 23 DE MAIO DE 2012 – PJA Srª. SELMA F. FERNANDES, Diretora de Secretaria da 2ª Vara Penal de Icoaraci,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 2º SGT PM RG 19929 ANTÔNIO AMADEU MONTEIRO DA SILVA do 10º BPM e o CB PM RG 28537 JOEL LIMA DA SILVA do 1º BPM, no dia 20 de junho de 2012, às 11h30, a fim de participarem de oitiva de testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo nº 0003788-64.2007.814.0201.

OFÍCIO Nº 617 DE 24 DE MAIO DE 2012 – PJA Exmª. Srª. Drª. MARIA DE BETANIA PAES RODRIGUES, Juíza de Direito da 6ª

Vara Criminal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 3º SGT PM RG 25017 VALDENILDO CAMPOS GOUVEIA, SD PM RG 34765 ANTÔNIO CARLOS PEREIRA CEREJA e o SD PM RG 32393 TOMÁS JOSÉ DOS SANTOS SOUZA ambos do 2º BPM, no dia 20 de junho de 2012, às 12h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0014266-06.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 208 DE 24 DE MAIO DE 2012 – PJA Exmª. Srª. Drª. EUCILA MAUÉS CORRÊA, Juíza de Direito do 3º Juizado Especial

Criminal da Comarca Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 13631 JOSÉ MARIA BARBOSA DE CAMPOS do 25º BPM, no dia 20 de junho de 2012, às 16h45, a fim de participar de audiência preliminar nos Autos do TCO nº 0000043-37.2012.814.0943.


Penal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM REF JOSUÉ DA SILVA LIMA do CIP, no dia 20 de junho de 2012, às 10h, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Proc. nº 2006.2.048.607-4.

OFÍCIO Nº 20120117886296 DE 24 DE MAIO DE 2012 – PJO Exmº. Sr. Dr. ARIELSON RIBEIRO LIMA, Juiz de Direito titular da 3ª Vara Penal

da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CAP PM RG 27283 JOSÉ VALMIR CARDOSO SANTOS do 6º BPM, no dia 20 de junho de 2012, às 11h, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0009948-14.2007.814.0006.

OFÍCIO Nº 578 DE 23 DE MAIO DE 2012 – PJA Exmª. Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de

Direito titular da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam

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apresentados naquele juizado, 3º SGT PM RG 25017 VALDENILDO CAMPOS GOUVEIA do 20º BPM, SD PM RG 36477 MARCELO CHUCRE DOS REIS e o SD PM RG 34765 ANTÔNIO CARLOS PEREIRA CEREJA ambos do 2º BPM, no dia 20 de junho de 2012, às 11h30, a fim de participarem de audiência Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 00133316320118140401.

OFÍCIO Nº 576 DE 23 DE MAIO DE 2012 – PJA Exmª. Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de

Direito titular da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 37079 ELIELSON REURÉM JESUS DA SILVA do BPOT, no dia 20 de junho de 2012, às 12h, a fim de participar de audiência Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 00202335520108140401.


da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 19960 SÉRGIO BORGES DA SILVA, CB PM RG 28422 FRANK JOSÉ DA SILVA PORTO e o SD PM RG 36567 FAUSTO BOTELHO DE CARVALHO ambos do 6º BPM, no dia 21 de junho de 2012, às 09h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0003248-72.2012.814.0006.

OFÍCIO Nº 782 DE 24 DE MAIO DE 2012 – PJA Srª. ROSIMARY F. DAS CHAGAS, Auxiliar Judiciário da 2ª Vara Penal de Icoaraci,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 13514 LONIEL LEANDRO TAVARES, CB PM RG 23004 DEONILSON AGUIAR COSTA e o CB PM RG 25576 WAGNER WALMERISTON CORRÊA MARQUES ambos do 10º BPM, no dia 21 de junho de 2012, às 10h, a fim de participarem de oitiva de das testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo nº 0018860-63.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 2012 CJ 3ª VPA DE 28 DE MAIO DE 2012 – PJO Exmº. Sr. Dr. ARIELSON RIBEIRO LIMA, Juiz de Direito titular da 3ª Vara Penal

da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 21917 ISAC DE SOUZA FERREIRA da CCS/QCG, no dia 21 de junho de 2012, às 09h, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0007002-63.2010.814.0006.


Penal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 3º SGT PM RG 17295 DAILTON TEIXEIRA DOS SANTOS do 10º BPM e o CB PM RG 17900 CLEBER MONTEIRO LEÃO do 1º BPM, no dia 21 de junho de 2012, às 10h, a fim de

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participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0010940-49.2005.814.041.

OFÍCIO Nº 328 DE 22 DE MAIO DE 2012 – PJO Exmº. Sr. Dr. FABIO ARAÚJO MARÇAL, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de

Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentada naquele juizado, a CB PM REF MARILENE AMARAL LEITE do CIP, no dia 21 de junho de 2012, às 12h, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0001298-80.2011.814.0097.


da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 27755 MARINALDO GOMES CORREA e o SD PM RG 34578 TÉRCIO JÚNIOR SOUSA NOGUEIRA ambos do 6º BPM, no dia 21 de junho de 2012, às 10h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas.

OFÍCIO Nº 460 DE 04 DE MAIO DE 2012 – PJA Exmª. Srª. Drª. MARIA DE BETANIA PAES RODRIGUES, Juíza de Direito da 6ª

Vara Criminal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, SUB TEN PM RG 9677 ISAAC ARAGÃO RODRIGUES do CIP, CB PM RG 28510 ELIOCESAR DE SOUSA CONCEIÇÃO e o CB PM RG 15755 AUGUSTO CESAR GARCIA ambos do 20º BPM, no dia 25 de junho de 2012, às 09h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0019112-34.2010.814.0401.

OFÍCIO Nº 220 DE 18 DE ABRIL DE 2012 – PJA Exmª. Srª. Drª. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito da 1ª Vara

Especial Criminal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 3º SGT PM RG 20002 RAIMUNDO NONATO FERREIRA DOS SANTOS e o SD PM RG 36491 JOSUÉ CLEITON BARROSO DE SOUSA ambos do 2º BPM, no dia 25 de junho de 2012, às 10h40, a fim de participarem de audiência preliminar nos Autos do Processo nº 0001365-85.2011.814.0601.

OFÍCIO Nº 229 DE 19 DE ABRIL DE 2012 – PJA Exmª. Srª. Drª. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito da 1ª Vara

Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 18039 EVALDO MOREIRA FARIAS do 4º BPM, no dia 25 de junho de 2012, às 10h20, a fim de participar de audiência preliminar nos Autos do Processo nº 0001354-56.2011.814.0601.

OFÍCIO Nº 763 DE 23 DE MAIO DE 2012 – PJA Srª. SELMA F. FERNANDES, Diretora de Secretaria da 2ª Vara Penal de Icoaraci,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 19840

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KLEBER CHAGAS DE SOUZA do 2º BPM e o SD PM RG 36460 ELDO SOUZA DA COSTA do 10º BPM, no dia 26 de junho de 2012, às 10h30, a fim de participarem de audiência de Oitiva das testemunha arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo nº 0000097-76.2011.814.0201.

OFÍCIO Nº 431 DE 18 DE MAIO DE 2012 – PJO Sr. DANIEL JOSÉ PORTAL SALGADO, Diretor de Secretaria da 2ª VPJS, solicitou

a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 1º TEN PM RG 33510 SÉRGIO GOMES DE LIMA NETO, SD PM RG 34689 MÁRIO ALESANDRO ARAUJO FERREIRA e o SD PM RG 34805 MADSON WILLIAMS RODRIGUES LEÃO ambos do 20º BPM, no dia 26 de junho de 2012, às 09h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0003895-71.2010.814.0401.

OFÍCIO Nº 2012-CJ 3ª VPA DE 09 DE MAIO DE 2012 – PJA Exmª. Srª. Drª. VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito Titular da 3ª

Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 19114 JOSIMARIO DOS SANTOS REIS da 8ª CIPM e o CB PM RG 25465 ANTÔNIO NELSON DE OLIVEIRA CORRÊA do 25º BPM, no dia 26 de junho de 2012, às 09h30, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento.

OFÍCIO Nº 0761 DE 28 DE MARÇO DE 2012 – PCA Exmª Srª. REGINA MARCIA RAIOL LIMA, Coordenadora da Capital e Região

Metropolitana / CCRM / CGPC, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Corregedoria, o MAJ PM RG 18108 CLAUDIO ROBERTO GUIMARÃES MATIAS do 2º BPM, no dia 26 de junho de 2012, às 11h, para prestar maiores esclarecimentos acerca do Memorando de nº 074/11 – P2 de 12 MAR 12.

OFÍCIO Nº 896 DE 17 DE MAIO DE 2012 – PJO Exmº. Sr. Dr. SERGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito titular da 12ª

Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 36481 CLEITON DA SILVA PINHEIRO do 2º BPM, no dia 26 de junho de 2012, às 10h, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0001571-83.2012.814.0401.

OFÍCIO Nº 390 DE 04 DE MAIO DE 2012 – PJA Exmª. Srª. Drª. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, Juíza de Direito da 5ª Vara do

Juizado Especial Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 36287 THIAGO DE ARAUJO DANTAS do BPOT, no dia 26 de junho de 2012, às 09h15, a fim de participar de audiência preliminar nos Autos do Processo nº 0006688-55.2012.814.0401.

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OFÍCIO Nº 0412 DE 23 DE MAIO DE 2012 – PJA Exmª. Srª. Drª. ELIANE DOS SANTOS FIGUEREDO, Juíza de Direito,

respondendo pela Vara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 2º SGT PM RG 13042 ELIAS BRASIL SILVA do 10º BPM, no dia 27 de junho de 2012, às 09h30, a fim de participar de audiência Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0000698-49.2011.814.0941.

OFÍCIO Nº 185 DE 02 DE MAIO DE 2012 – PJA Srª. EDNA ALVES, Diretora de Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal

da Capital Juíza, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 32607 MICHEL NEVES GONÇALVES do 20º BPM, no dia 05 de junho de 2012, às 10h45, para comparecer à Audiência Preliminar como relator/vítima, dos Autos do Processo Crime nº 00048438520128140401, no qual figura como autora a Srª REGINA LUCIA MODESTO PIMENTA.

OFÍCIO Nº 544 DE 29 DE MAIO DE 2012 – PJA Exmª. Srª. Drª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível

da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 13954 OLIVAR SOUZA DA CONCEIÇÃO e o CB PM RG 28436 SILVIO RICARDO DE JESUS COIMBRA ambos da CIPOE, no dia 05 de junho de 2012, às 11h30, a fim de prestar depoimento como testemunha, conforme o Processo nº 0021501-9620128140301.

OFÍCIO Nº 542 DE 29 DE MAIO DE 2012 – PJA Exmª. Srª. Drª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da

Infância e Juventude da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 2º TEN PM RG 35515 MAXWELL MATOS DE SOUSA, 3º SGT PM RG 32679 FABIO ROBERTO DOS SANTOS e o SD PM RG 36593 WILSON DE SOUSA BARATA todos do 1º BPM, no dia 05 de junho de 2012, às 11h00, a fim de prestarem depoimento como testemunhas, conforme o Processo nº 0000001-68.2011.814.0301.

OFÍCIO Nº 544 DE 12 DE ABRIL DE 2012 – PJA Exmª. Srª. Drª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da

Infância e Juventude da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 12793 ERIVALDO SILVA DOS SANTOS do 1º BPM, no dia 05 de junho de 2012, às 10h00, a fim de prestar depoimento como testemunha, conforme o Processo nº 0032994-07.2011.814.0301.


da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca,

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o 2º SGT PM RG 15810 MARTINDALVA PESSOA LOPES e o CB PM RG 19787 OLIVAL BARROS DOS SANTOS ambos do 1º BPM, no dia 05 de junho de 2012, às 09h30, a fim de prestarem depoimento como testemunhas, conforme o Processo nº 0022829-6120128140301.


Infância e Juventude da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 19920 FABIO TEIXEIRA BATISTA, SD PM RG 34540 MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA GONÇALVES e o SD PM RG 37253 FLAVIO CARNEIRODE SOUZA todos do 20º BPM, no dia 06 de junho de 2012, às 11h30, a fim de prestarem depoimento como testemunhas, conforme o Processo nº 0037739-30.2011.814.0301.


Infância e Juventude da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CAP PM RG 30342 GILBERTO DA SILVA DRAGO JUNIOR e o CB PM RG 15393 JUAREZ SILVEIRA DE SOUZA ambos do 20º BPM, no dia 06 de junho de 2012, às 11h00, a fim de prestarem depoimento como testemunhas, conforme o Processo nº 0012278-84.2011.814.0301.


Infância e Juventude da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 22698 ROBERTO HERCULANO NASCIMENTO DIAS e o SD PM RG 34654 OBERTO RODRIGUES ABADESSA GONÇALVES ambos do 20º BPM, no dia 06 de junho de 2012, às 10h30, a fim de prestarem depoimento como testemunhas, conforme o Processo nº 0038270-19.2011.814.0301.


Infância e Juventude da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 28246 HAROLDO CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO, SD PM RG 35345 LUIZ AUGUSTO DA COSTA MARTINS JUNIOR e o SD PM RG 34815 PAULO ROGERIO DUARTE DA PAIXÃO todos do 1º BPM, no dia 06 de junho de 2012, às 09h30, a fim de prestarem depoimento como testemunhas, conforme o Processo nº 0035270-11.2011.814.0301.

OFÍCIO Nº 630 DE 25 DE MAIO DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª. MARIA DE BETÂNIA PAES RODRIGUES , Juíza de Direito da 10ª

Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o

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CB PM RG 28505 MARCELO JORGE DE ARAÚJO do BPOT, no dia 11 de junho de 2012, para tomar ciência da sentença prolatada nos Autos do Processo Crime nº 0016369-77.2001.814.0401, que a Justiça Pública move contra o mesmo.

OFÍCIO Nº 1045 DE 30 DE MAIO DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. SÉRGIO RICARDO L. DA COSTA, Juiz de Direito, Titular da 8ª Vara

de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3º SGT PM RG 24134 RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DA SILVA, CB PM RG 21222 LIVAN DO NASCIMENTO LIMA e o SD PM RG 32490 EDISON DOS SANTOS E SILVA todos do BPOT, no dia 12 de junho de 2012, às 10h30, para serem ouvidos em Audiência de continuação, como testemunhas da representação, conforme nos Autos do Processo nº 0004757-38.2012.814.0006, em que figura como representado o adolescente ROBSON GOMES ROCHA.

OFÍCIO Nº 995 DE 29 DE MAIO DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito Titular da 12ª

Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3º SGT PM RG 9594 PAULO OSEIAS DIAS ROMÃO e o SD PM RG 36658 TONY JEFFERSON RODRIGUES DA COSTA ambos do 20º BPM, no dia 12 de junho de 2012, às 12h00, a fim de participarem de Audiência de Instrução e Julgamento, nos Autos da Ação Penal nº 0003764-71.2012.814.0401, que a Justiça Pública move contra WAGNER MELO DA SILVA.


Infância e Juventude da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 24839 LUIZ ANDRÉ COSTA NASCIMENTO do 3º BPM e o CB PM RG 19668 CLEDIENE FERREIRA DIAS do 1º BPM, no dia 12 de junho de 2012, às 10h00, a fim de prestarem depoimento como testemunhas, conforme o Processo nº 0022847-82.2012.814.0301.


Infância e Juventude da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 215451 PEDRO MAURO CARDOSO DE ARAÚJO e o SD PM RG 33212 EDERSON ALVES RABELO ambos do 20º BPM, no dia 12 de junho de 2012, às 11h00, a fim de prestarem depoimento como testemunhas, conforme o Processo nº 0023209-84.2012.814.0301.


da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca,

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o CB PM RG 18882 JOSÉ ARNALDO DE SOUSA FRAZÃO e o SD PM RG 36771 SAMUEL PEREIRA DO NASCIMENTO ambos do 20º BPM, no dia 12 de junho de 2012, às 11h00, a fim de prestarem depoimento como testemunhas, conforme o Processo nº 0023018-3920128140301.

OFÍCIO Nº 328 DE 30 DE MAIO DE 2012 – PJA Exmª. Srª. Drª. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA, Juíza de Direito da

Comarca de Goianésia do Pará, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 21541 ROBSON MONTEIRO GOMES do 13º BPM, no dia 13 de junho de 2012, às 12h00, a fim de participar da Sessão do Tribunal do Juri e ser inquirido como testemunha arrolada pelo Ministério Público, nos Autos do Processo nº 200520000354.

OFÍCIO / MEM. Nº 20120124341161 DE 30 DE MAIO DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. ARIELSON RIBEIRO LIMA, Juiz de Direito respondendo pela 5ª

Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 28669 JOSÉ CLAUDIO DA SILVA PEREIRA e o SD PM RG 36694 HELDER VALDELIR DE OLIVEIRA SANTOS ambos do 6º BPM, no dia 14 de junho de 2012, às 11h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas em Processo Criminal que a Justiça Pública move contra JOSÉ ROBERTO MARTINS SILVA JUNIOR.


da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o SD PM RG 32622 EVANDERSON PINHEIRO DA SILVA e o SD PM RG 35208 EDUARDO FABRICIO DE SOUZA COSTA ambos do 2º BPM, no dia 14 de junho de 2012, às 11h00, a fim de prestarem depoimento como testemunhas, conforme o Processo nº 0033912-1120118140301.


da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 19787 OLIVAL BARROS DOS SANTOS e o SD PM RG 36330 RAFAEL DOS ANJOS GUIMARÃES ambos do 1º BPM, no dia 14 de junho de 2012, às 09h30, a fim de prestarem depoimento como testemunhas, conforme o Processo nº 0005900-6120118140301.


da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 20278 ONILDO JORGE CABRAL DO NASCIMENTO e o 24793 MILTON BATISTA DO NASCIMENTO JUNIOR ambos do 1º BPM, no dia 14 de junho de 2012, às

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09h00, a fim de prestarem depoimento como testemunhas, conforme o Processo nº 0039869-9020118140301.

OFÍCIO Nº 228 DE 28 DE MAIO DE 2012 – PJ O Exmº Sr. Dr. EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE, Juiz de Direito

Titular da Comarca de Salinópolis, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o TEN CEL PM RG 16240 RUBENLÚCIO SILVA DA SILVA do 19º BPM, no dia 18 de junho de 2012, às 08h00, a fim de participar de Sessão do Tribunal do Júri nos Autos do Processo nº 0000028-18.2003.814.0048.

OFÍCIO Nº 0953 DE 25 DE MAIO DE 2012 – PJ O Exmº Sr. Dr. DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO, Juiz de Direito

Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 11003 MAURO NEGRÃO RAMOS do 1º BPM, no dia 19 de junho de 2012, às 11h30, a fim de participar da Audiência de Instrução e Julgamento, referente aos Autos de Ação Penal nº 0001001-52.2011.814.0070, em que o mesmo é acusado.

OFÍCIO Nº 0435 DE 29 DE MAIO DE 2012 – PJ O Exmº Sr. Dr. ANTONIO FRANCISCO GIL BARBOSA, Juiz de Direito Titular da

Comarca de Augusto Corrêa, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 28183 JOSIEL OLIVEIRA DA SILVA, SD PM RG 35109 MARCELO JÚNIOR CORRÊA TAVARES e o SD PM RG 35258 IGOR HENRIQUE SANTOS CORDEIRO todos da 5ª CIPM, no dia 20 de junho de 2012, às 12h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público para Audiência de Instrução e Julgamento, referente ao Processo nº 20122000159-3.


Titular da Comarca de Salinópolis, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CAP PM RG 29191 MARCELO FABRICIO DA COSTA DE ALBUQUERQUE do 21º BPM e o CB PM RG 25417 CÍCERO TOMÉ DA SILVA JÚNIOR do 11º BPM, no dia 20 de junho de 2012, às 08h00, a fim de participarem de Sessão do Tribunal do Júri nos Autos do Processo nº 0000851-40.2006.814.0048.

OFÍCIO Nº 595 DE 28 DE MAIO DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de

Direito Titular da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 1º SGT PM R/R RG 9527 SÉRGIO WILSON MAIA BENDELAK do CIP, no dia 21 de junho de 2012, às 09h00, a fim de participar da Audiência de Instrução e Julgamento, na qualidade de testemunha arrolada pela Acusação em Processo-Crime nº 00163493320088140401, que a Justiça Pública move contra o mesmo.

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OFÍCIO Nº 343 DE 24 DE MAIO DE 2012 – PJ O Exm°. Sr. Dr. FÁBIO ARAUJO MARÇAL, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de

Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 22367 RAIMUNDO NONATO TRINDADE RIBEIRO e o SD PM RG 32614 JAMESSON JOSÉ DOS SANTOS ambos do 21º BPM, no dia 22 de junho de 2012, às 11h00, à Audiência de Instrução e Julgamento, onde serão ouvidos na condição de testemunhas, conforme Processo nº 0001846-08.2011.814.0097.


Titular da Comarca de Salinópolis, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 25414 ALVARO HELENO DOS SANTOS da 1ª CIPM, no dia 22 de junho de 2012, às 08h00, a fim de participar de Sessão do Tribunal do Júri nos Autos do Processo nº 0000112-15.2009.814.0048.

OFÍCIO Nº 469 DE 27 DE ABRIL DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. SÁVIO JOSÉ DE AMORIM SANTOS, Juiz de Direito Substituto

respondendo pela Comarca de Ourilândia do Norte, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3º SGT PM RG 17435 GASPAR SOUSA DOS SANTOS da CCS/QCG, no dia 22 de junho de 2012, às 08h30, a fim de participar como testemunha de acusação, conforme os Autos da Ação Penal, Processo nº 116.2004.2.000063-6.

OFÍCIO / MEM. Nº 20120120581926 DE 28 DE MAIO DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. ARIELSON RIBEIRO LIMA, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Penal

de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 14610 RAIMUNDO VICENTE CAVALCANTE ARÚJO do 6º BPM, no dia 22 de junho de 2012, às 10h00, a fim de participar de Audiência de Instrução e Julgamento, referente ao Processo crime nº 0010968-27.2011.814.0006, que a Justiça Pública move contra WELLINGTON ANDRADE DE SENA e OUTRO.

OFÍCIO / MEM. Nº 20120120733925 DE 28 DE MAIO DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª. ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza da Vara de

Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado perante a Comarca de Ourilândia do Norte, o 3º SGT PM RG 17435 GASPAR SOUSA DOS SANTOS da CCS/QCG, no dia 22 de junho de 2012, às 08h30, para Sessão de Julgamento, conforme o Processo nº 0008063-91.2012.814.0401, em que figuram como acusados EROTILDES JOSÉ DA SILVA.

OFÍCIO Nº 1030 DE 21 DE MAIO DE 2012 – PJ O Sr. MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal da

Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, 1º

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TEN PM RG 29174 LUCENILDO CORREA FERREIRA do 21º BPM, no dia 22 de junho de 2012, às 09h30, a fim de participar de Audiência de Instrução nos Autos Crime nº 0000025-19.2011.814.0133, em que é acusado RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS.

OFÍCIO Nº 1401 DE 23 DE MAIO DE 2012 – PJ O Exm°. Sr. Dr. ROGÉRIO TIBÚRCIO DE MORAES CAVALCANTI, Juiz de Direito

da Secretaria da Vara de Entorpecentes e Combate às Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG 33116 JESSÉ HENRIQUE ALVES DA SILVA COSTA e o SD PM RG 36461 BERGSON BRASIL DOS SANTOS ambos do 2º BPM, no dia 22 de junho de 2012, às 10h30, visando participarem da Audiência de Instrução e Julgamento com o fito de instruir o Processo n° 0006567-21.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 1005 DE 31 DE MAIO DE 2012 – PJ A Srª. IRACECÍLIA SILVA DA ROCHA, Diretora de Secretária da 9ª Vara Penal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3º SGT PM RG 11872 JOSÉ RAIMUNDO BORCÉM DA SILVA da 9ª CIPM e o CB PM RG 27361 ALTEVIR ESCÓRCIO BARBOSA JÚNIOR do 21º BPM, no dia 25 de junho de 2012, às 09h30, a fim de serem ouvidos como Testemunhas na Ação Penal em que a Justiça Pública move contra FRACIVALDO BATISTA DA SILVA.

OFÍCIO / MEM. Nº 20120119359435 DE 25 DE MAIO DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. ARIELSON RIBEIRO LIMA, Juiz de Direito, respondendo pela 5ª

Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 15112 HERMENEGILDO SANTOS DA ROCHA e o CB PM RG 24500 RAIMUNDO LUZENILDO FERREIRA RAMOS ambos do 1º BPM, no dia 25 de junho de 2012, às 10h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas em processo criminal que a Justiça Pública move contra CHARLES DE JESUS NASCIMENTO.

OFÍCIO Nº 792 DE 24 DE MAIO DE 2012 – PJ A Srª. LUCIANA SÁ FERNANDES, Auxiliar Judiciário da 2ª Vara Penal de Icoaraci,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 24863 EMERSON AMÉRICO BRITO DA PAIXÃO do 10º BPM, no dia 25 de junho de 2012, às 10h00, a fim de ser ouvido como Testemunha em Audiência de Instrução e Julgamento, referente aos Autos do Processo nº 0004425-46.2010.814.02011, que tem como acusado TANCREDO DA SILVA CRUZ e DANIEL SOUSA DE ASSUNÇÃO.


Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SUB TEN PM RG 11421 DARMOEL ANTÔNIO DA CRUZ VELOSO, CB PM RG 22367 RAIMUNDO

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NONATO TRINDADE RIBEIRO e o SD PM RG 33409 GILCIMAR RAONY SOUZA DE OLIVEIRA todos do 21º BPM, no dia 25 de junho de 2012, às 12h00, à Audiência de Instrução e Julgamento, onde serão ouvidos na condição de testemunhas, conforme Processo nº 0023982-23.200914.0097.

OFÍCIO Nº 331 DE 25 DE MAIO DE 2012 – PJ O Sr. EWERTON RODRIGUES SAAVEDRA, Diretor, em exercício, de Secretaria da

3ª Vara Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 18840 KLEBER CHAGAS DE SOUZA do 2º BPM, no dia 25 de junho de 2012, às 09h00, a fim de participar da Audiência de Oitiva das Testemunhas arroladas da denúncia do Ministério Público, conforme o Processo nº 003289-85.2008.814.0201, em que é acusado DANILO DOS SANTOS COSTA, tendo como vítima MARCIO CORREA DA SILVA.

OFÍCIO Nº 3058 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011 – PJ O Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª VPJS,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG 34516 KELLISON CARLOS CHAVES DE OLIVEIRA, SD PM RG 30037 CLEITON MILANE RUIZ DA COSTA e o SD PM RG 36324 RAUL COSTA AZEVEDO NETO todos do 1º BPM, no dia 25 de junho de 2012, às 09h00, para comparecerem à Audiência de Instrução e Julgamento, em que figura como denunciado ALEF TAVARES RODRIGUES.


da Secretaria da Vara de Entorpecentes e Combate às Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CAP PM RG 12774 KLEVERTON ANTUNES FIRMINO GOMES e o SD PM RG 32306 CLEBER JOÃO GAIA SANTOS ambos do BPOT, no dia 25 de junho de 2012, às 09h00, visando participarem da Audiência de Instrução e Julgamento com o fito de instruir o Processo n° 0002642-23.2012.814.0401.


Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 32608 MARIZAM SANTOS PEREIRA do 6º BPM, no dia 25 de junho de 2012, às 09h30, a fim de ser ouvido como testemunha em processo criminal que a Justiça Pública move contra HUGO RODRIGUES DE OLIVEIRA.

OFÍCIO Nº 485 DE 10 DE MAIO DE 2012 – PJ O Sr. SÉRGIO ANDRE SANTOS MORAES, Analista Judiciário da 3ª Vara Distrital

Cível de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 19950 CÉSAR UBIRACY BENTES DO NASCIMENTO do 2º BPM, no dia 25 de junho de

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2012, às 09h30, a fim de ser ouvido como Testemunha em Audiência, conforme Processo nº 0003905-45.2011.814.0201.

OFÍCIO Nº 0317 DE 22 DE MAIO DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª. EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Penal da

Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG20039 GLEBSON DE SOUZA RODRIGUES e o SD PM RG 34529 LEANDRO DE SOUZA ROCHA ambos do 2º BPM, no dia 25 de junho de 2012, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo n° 0014147-45.2011.814.0401, em que é denunciado JOÃO PAULO DE SOUZA SANTOS.

OFÍCIO Nº 618 DE 09 DE MARÇO DE 2012 – PJ O Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª VPJS,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 27735 DANIEL RUSSMAM LAVAREDA DOS SANTOS do 1º BPM, no dia 25 de junho de 2012, às 12h00, para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento, em que figura como denunciado ADRIANO ALBERTO DIAS MENDES.

OFÍCIO/MEM. Nº 20120114966790 DE 22 DE MAIO DE 2012 – PJA Exmª. Srª. Drª. VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito Titular da 3ª

Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 19114 JOSIMÁRIO DOS SANTOS REIS da 8ª CIPM e o CB PM RG 25465 ANTÔNIO NELSON DE OLIVEIRA CORRÊA do 25º BPM, no dia 25 de junho de 2012, às 09h30, a fim de participarem de Audiência de Instrução e Julgamento, referente ao Processo Crime nº 0006969-13.2009.814.0006, que a Justiça Pública move contra JEOVÁ SANTOS ARAÚJO.


da Secretaria da Vara de Entorpecentes e Combate às Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2º TEN PM RG 32502 LUCIANO SILVA MANGAS, SD PM RG 35687 ORLANDO JORGE FERREIRA PENHA e o SD PM RG 36743 RICARDO CASSIO RABELO DA SILVA todos do 1º BPM, no dia 25 de junho de 2012, às 10h30, visando participarem da Audiência de Instrução e Julgamento com o fito de instruir o Processo n° 0019527-49.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 580 DE 23 DE MAIO DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de

Direito Titular da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3º SGT PM RG 9590 JOSÉ AUGUSTO CAMPOS DE SOUZA, CB PM RG 17719 EDUARDO JESUS VITOR DA COSTA e o CB PM RG 18887

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JOSÉ ERNANES DE SENA BORGES do 1º BPM, no dia 25 de junho de 2012, às 11h30, a fim de participarem da Audiência de Instrução e Julgamento, na qualidade de testemunhas arroladas pela Acusação em Processo-Crime nº 00102522620118140401, que a Justiça Pública move contra JEFFERSON JUNIOR DE OLIVEIRA e OUTRO.

OFÍCIO / MEM. Nº 20120107127929 DE 15 DE MAIO DE 2012 – PJA Exmª. Srª. Drª. VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito Titular da 3ª

Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 19114 JOSIMÁRIO DOS SANTOS REIS da 8ª CIPM, CB PM RG 25465 ANTÔNIO NELSON DE OLIVEIRA CORREA do 25º BPM, no dia 25 de junho de 2012, às 09h30, a fim de participarem de Audiência de Instrução e Julgamento, referente ao Processo Crime nº 0000731-94.2012.814.0006, que a Justiça Pública move contra JEOVÁ SANTOS ARAÚJO.

OFÍCIO Nº 267 DE 20 DE ABRIL DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª. ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CÔRTES, Juíza da 3ª Vara do

Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CAP PM RG 30342 GILBERTO DA SILVA DRAGO JUNIOR do 20º BPM e o SD PM RG 34580 PAULO CEZAR DOS SANTOS do BPOT, no dia 25 de junho de 2012, às 09h00, a fim de serem ouvidos em Audiência de Instrução e Julgamento, conforme o Processo nº 0009583-52.2010.814.0401.

OFÍCIO Nº 777 DE 18 DE MAIO DE 2012 – PJ O Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª VPJS,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 15755 AUGUSTO CESAR GARCIA e o CB PM RG 18054 CARLOS DENILSON ARGUELLES MOUTINHO ambos do 20º BPM, no dia 25 de junho de 2012, às 10h00, para comparecerem à Audiência de Instrução e Julgamento, conforme Processo Crime nº 00029124720128140401, em que figura como denunciado MARLOS DOS SANTOS CARMO.

OFÍCIO Nº 383 DE 07 DE MAIO DE 2012 – PJ O Exm°. Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito, respondendo pela 2ª Vara

Penal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 2º SGT PM RG 18971 JONATHAS ALVES ESTUMANO do RPMONT, no dia 25 de junho de 2012, às 10h00, para participar da Audiência de Instrução e Julgamento no Processo nº 0016358-54.2011.814.0401, em que figura como denunciado RICARDO OLIVEIRA NASCIMENTO.

OFÍCIO Nº 459 DE 11 DE MAIO DE 2012 – PJ O Exm°. Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito, em exercício na 4ª Vara

Penal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado,

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o CB PM RG 21441 CEZAR AUGUSTO SILVA VIEIRA FILHO e o SD PM RG 35005 ROGÉRIO SOARES PEREIRA ambos do 2º BPM, no dia 25 de junho de 2012, às 11h30, para que sejam ouvidos como testemunhas arroladas pela Acusação, em audiência de Instrução e Julgamento no Processo Crime nº 0000622-59.2012.814.0401.


Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 27413 RICARDO ALEXANDRE ARAÚJO LEAL do 6º BPM, no dia 26 de junho de 2012, às 10h30, a fim de ser ouvido como testemunha em processo criminal que a Justiça Pública move contra ISMAEL CARLOS FERREIRA DO ROSÁRIO.


Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG 35155 ALLAN SOUZA CARVALHO, SD PM RG 36332 PATRICK PINHO DIAS e o SD PM RG 34761 GLAUBER FERNANDO DA SILVA todos do 1º BPM, no dia 26 de junho de 2012, às 09h00, a fim de serem ouvidos em Audiência de Instrução e Julgamento, conforme o Processo nº 0000539-43.2012.814.0401.


Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3º SGT PM RG 10509 ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA e o CB PM RG 16722 WALDINEY NAZARENO VIEIRA ROMA ambos do 1º BPM, no dia 26 de junho de 2012, às 10h30, a fim de serem ouvidos em Audiência de Instrução e Julgamento, conforme o Processo nº 0009740-64.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 237 DE 23 DE ABRIL DE 2012 – PJA Exmª. Srª. Drª. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito da 1ª Vara do

Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 17988 GILBERTO DE SOUZA ALVES do 1º BPM, no dia 26 de junho de 2012, às 09h00, a fim de que seja ouvido em Audiência Preliminar, nos Autos do Processo nº 0006531-82.2012.814.0401, em que o mesmo figura como testemunha.

OFÍCIO Nº 423 DE 16 DE MAIO DE 2012 – PJ O Sr. DANIEL JOSÉ PORTAL SALGADO, Diretor de Secretaria da 2ª VPJS, solicitou

a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 1º TEN PM RG 33510 SÉRGIO GOMES DE LIMA NETO, o SD PM RG 34805 MADSON WILLIAMS RODRIGUES DE LEÃO e o SD PM RG 34689 MARIO ALESSANDRO ARAÚJO FERREIRA todos do 20º BPM, no dia 26 de junho de 2012, às 09h00, para Audiência de Instrução e Julgamento conforme Processo nº 0003895-71.2010.8.14.0401, movido contra DAVID RIBEIRO DE SOUZA.

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Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentada naquele juizado, o 2º TEN PM RG 35490 ÉRIKA DO SOCORRO SILVA DA COSTA do 20º BPM, no dia 26 de junho de 2012, às 12h00, a fim de que seja ouvida em Audiência Preliminar, nos Autos do Processo nº 0001142-35.2011.814.0601, em que O ESTADO figura como vítima.

OFÍCIO Nº 699 DE 14 DE MAIO DE 2012 – PJ A Srª. SELMA F. FERNANDES, Diretora de Secretária da 2ª Vara Penal de Icoaraci,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 28456 ANDERSON RAFAEL LIMA ESTÁCIO do 10º BPM e o SD PM RG 32715 THIAGO MIRANDA MARINHO da CIPRV, no dia 26 de junho de 2012, às 10h00, a fim de serem ouvidos na condição de testemunhas, em Audiência de Instrução e Julgamento, referente aos Autos do Processo nº 00004272-69.2011.814.0401, que tem como acusado O.E.


Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3º SGT PM RG 24011EDVAN GONÇALVES DA COSTA, CB PM RG 27717 MARCELO DUTRA MONTEIRO e o SD PM RG 33331 JOSIVALDO CLEDSON DA SILVA RIBEIRO todos do 21º BPM, no dia 26 de junho de 2012, às 12h00, à Audiência de Instrução e Julgamento, onde serão ouvidos na condição de testemunhas, conforme Processo nº 0000356-14.2012.814.0097.


Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 22981 HERNANI FARIAS DE SOUZA do 6º BPM e o SD PM RG 36453 AUGUSTO OLIVEIRA DA COSTA do 25º BPM, no dia 26 de junho de 2012, às 10h30, a fim de participarem de Audiência de Instrução e Julgamento, referente ao Processo Crime nº 0003446-12.2012.814.0006, que a Justiça Pública move contra ROGÉRIOCORREA DE OLIVEIRA.

OFÍCIO Nº 331 DE 25 DE MAIO DE 2012 – PJ O Sr. EWERTON RODRIGUES SAAVEDRA, Diretor, em exercício, de Secretaria da

3ª Vara Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 1º TEN PM RG 29174 LUCENILDO CORRÊA FERREIRA do 21º BPM, no dia 26 de junho de 2012, às 12h00, a fim de participar da Audiência de Oitiva das Testemunhas arroladas pelo Ministério Público, conforme o Processo nº 0000301-73.2004.814.0201, em que é acusado AMILTON SILVA SANTOS, tendo como vítima MANUELA DOS SANTOS MEDEIROS.

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Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SUB TEN PM R/R RG 9677 ISAAC ARAGÃO RODRIGUES do CIP, CB PM RG 28510 ELIOCESAR DE SOUSA CONCEIÇÃO e o CB PM RG 15755 AUGUSTO CESAR GARCIA ambos do 20º BPM, no dia 26 de junho de 2012, às 09h00, da Audiência de Instrução e Julgamento referente ao Processo nº 0015974-65.2008.814.0401 que a Justiça Pública move contra SALATIEL ROCHA DE SOUSA.


Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG 32730 EDIVALDO MANSOS DO NASCIMENTO e o SD PM RG 35151 CHARLES LINDEMBERG CROMWELL DOS REIS JÚNIOR ambos do 2º BPM, no dia 26 de junho de 2012, às 09h20, a fim de que sejam ouvidos em Audiência Preliminar, nos Autos do Processo nº 0001369-25.2011.814.0601, em que os mesmos figuram como testemunhas.


Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 15858 EDSON CHARLES NASCIMENTO DA SILVA, CB PM RG 15905 MARCOS ANTÔNIO SERRÃO MONTEIRO e o SD PM RG 36314 ANTÔNIO ELTON FERREIRA GOMES todos do 6º BPM, no dia 26 de junho de 2012, às 09h30, a fim de participarem de Audiência de Instrução e Julgamento, referente ao Processo Crime que a Justiça Pública move contra ALEMILTON JUCA COIMBRA e OUTROS.

OFÍCIO Nº 1107 DE 30 DE MAIO DE 2012 – PCA Srª. Drª. SANDRA MARIA GOMES DA CUNHA, Delegada de Polícia Civil/DEAM,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Especializada, o CB PM RG 24121 MARCIO FRANCISCO FERREIRA DA GAMA do 8º BPM, no dia 26 de junho de 2012, às 11h00, para que o mesmo possa prestar esclarecimentos referente ao BOP nº 35/2012.002677-9, registrado nesta Especializada contra sua pessoa.


da Secretaria da Vara de Entorpecentes e Combate às Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3º SGT PM RG 16427 JAFÉ DOS SANTOS GUIMARÃES do 20º BPM, no dia 26 de junho de 2012, às 11h00, visando participar da Audiência de Instrução e Julgamento com o fito de instruir o Processo n° 0001842-92.2012.814.0401.

PMPA/AJG Pág. 39


OFÍCIO Nº 0651 DE 22 DE MAIO DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª. ANGELA ALICE ALVES TUMA, Juíza de Direito da 1ª Vara

Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3º SGT PM RG 17908 SÉRGIO AUGUSTO CARVALHO BRITO e o CB PM RG 22032 VALDIR MELO CHAVES ambos do 20º BPM, no dia 27 de junho de 2012, às 11h30, referente aos Autos do Processo nº 0010569-06.2007.814.0401, em que figura como denunciado JONAS CABRAL ALMEIDA.


Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3º SGT PM RG 9653 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RODRIGUES, CB PM RG 28514 HELENO ARNOUD CARMO DE LIMA e o CB PM RG 25816 GLEIQUE SOUZA SILVA todos do 20º BPM, no dia 27 de junho de 2012, às 10h30, referente aos Autos do Processo nº 0020326-75.2010.814.0401, em que figura como denunciado MAGELI DE SOUZA BARBOSA e OUTROS.


Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 27425 ANGELO ARMANDO SILVA SIQUEIRA, SD PM RG 32320 RAFAEL LIMA DA SILVA e o SD PM RG 36436 RICARDO CARNEIRO LIMA todos do 25º BPM, no dia 27 de junho de 2012, às10h30, a fim de participarem de Audiência de Instrução e Julgamento, referente ao Processo Crime que a Justiça Pública move contra CÁSSIO LUAN OLIVEIRA e OUTRO.

OFÍCIO Nº 581 DE 08 DE MAIO DE 2012 – PJA Exmª. Srª. Drª. PRISCILA MAMEDE MOUSINHO, Juíza de Direito Substituta,

respondendo pela Vara Única da Comarca de São Miguel do Guamá, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, CB PM RG 24749 JANIS DAVID DO ESPIRITO SANTO MELO da 9ª CIPM, no dia 27 de junho de 2012, às 10h00, para Audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0000321-72.2011.814.0055.


Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o TEN CEL PM RG 18028 NEIL DUARTE DE SOUZA do BPOT e o 3º SGT PM RG 9590 JOSÉ AUGUSTO CAMPOS DE SOUSA do 1º BPM, no dia 27 de junho de 2012, às 10h00, a fim de participarem de Audiência de Instrução e Julgamento, nos Autos da Ação Penal nº 0005484-73.2012.814.0401, que a Justiça Pública move contra RAYANE MENDES PINHEIRO e OUTRO.

PMPA/AJG Pág. 40



Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 2º SGT PM RG 17011 JOÃO WALMIR TEIXEIRA NASCIMENTO da CIPC, no dia 27 de junho de 2012, às 09h30, a fim de ser inquirido como testemunha nos Autos do Processo n° 0009378-10.2010.814.0401, em que é denunciada SILVIA MARIA LIRA FARIAS.


a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 1º SGT PM RG 17794 MARCIO JOSÉ AGUIAR ROCHA e o SD PM RG 35243 MANOEL UBIRATAN LEMOS DE LIMA do 2º BPM, no dia 27 de junho de 2012, às 10h00, a fim de comparecerem para Audiência de Instrução e Julgamento conforme Processo nº 0003486-03.2011.8.14.0401, movido contra DEIVISON CRISTIANO DA SILVA PACHECO.


Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 12254 EDNALDO MACÊDO DAS NEVES do 25º BPM e o SD PM RG 34809 JEFFERSON DO ROSÁRIO PEREIRA do BPOT, no dia 27 de junho de 2012, às 11h30, da Audiência de Instrução e Julgamento referente ao Processo nº 0011100-54.2011.814.0401, que a Justiça Pública move contra JOSÉ ROBERTO PIRES.

OFÍCIO Nº 223 DE 21 DE MARÇO DE 2012 – PJA Exmª. Srª. Drª. REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Comarca

de Igarapé-Miri, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 25583 SOCORRO DE JESUS DOS SANTOS VIEIRA da 3ª CIPM, no dia 27 de junho de 2012, às 10h30, para realização de Audiência de Instrução e Julgamento nos Autos Crime de Processo nº 0000130-10.2010.814.0022, tendo como acusados GEOVANILDO SILVA ALMEIDA e PEDRO SOUZA BRAGA.

OFÍCIO Nº 236 DE 10 DE ABRIL DE 2012 – PJO Exmº. Sr. Dr. LAURO ALEXANDRINO SANTOS, Juiz de Direito Titular da

Comarca de Viseu, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3º SGT PM RG 25374 MIGUEL AUGUSTO GOMES REIS e o SD PM RG 38546 HENRIQUE BRUNO ARAÚJO DE OLIVEIRA ambos do 11º BPM, no dia 27 de junho de 2012, às 13h00, a fim de serem ouvidos na Audiência de Continuidade, como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, nos Autos do Processo nº 0000082-52.2012.814.0064 – Ação Penal, tendo como acusado JOHNNY WANDERSON PINHEIRO e vítima CLAUDECI DOS SANTOS REIS.

OFÍCIO Nº 3067 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 – PJ O Sr. ANTONIO HILARIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª VPJS,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 27410

PMPA/AJG Pág. 41


MARCIO ALBUQUERQUE RAIOL e o SD PM RG 32325 ALBERTO SOARES MELO ambos do BPOT, no dia 27 de junho de 2012, às 09h00, para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento, em que figura como denunciado JORGE MORAES GOMES.


da Secretaria da Vara de Entorpecentes e Combate às Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2º SGT PM RG 15572 CHARLES JONH PALHETA COSTA, CB PM RG 24448 JOSEILMO JOÃO E SILVA ambos da CIPRV e o SD PM RG 34601 ANDERSON SANTOS MORAES do 1º BPM, no dia 27 de junho de 2012, às 09h00, visando participarem da Audiência de Instrução e Julgamento com o fito de instruir o Processo n° 0016778-59.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 178 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 – PJA Exmª. Srª. Drª. REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Comarca

de Igarapé-Miri, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 22855 DAVI SANTOS DOS SANTOS, SD PM RG 4849226 JOSÉ SÉRGIO LOBATO RODRIGUES e o SD PM RG 32285 JOSÉ AUGUSTO FERREIRA MAUÉS todos da 3ª CIPM, no dia 27 de junho de 2012, às 08h30, para realização de Audiência de Instrução e Julgamento nos Autos Crime de Processo nº 0001175-16.2011.814.0022, tendo como acusados ALDO MONTEIRO DOS SANTOS e EDIVAN DOS SANTOS.


Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3º SGT PM RG 19075 TITO SILVA PONTES, CB PM RG 18886 DOUGLAS NAZARENO SANTOS DE OLIVEIRA e o CB PM RG 22840 ALDO NATALINO CONCEIÇÃO DE SOUZA todos do 6º BPM, no dia 27 de junho de 2012, às 08h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas em processo criminal que a Justiça Pública move contra ADRIANA MARIA VIANA DA COSTA.


Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 27226 FÁBIO DA SILVA NESTOR do 6º BPM e o SD PM RG 36530 IVAR TANCREDI DE ARAÚJO do BPOT, no dia 27 de junho de 2012, às 11h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas em processo criminal que a Justiça Pública move contra FRANCINEY SILVA FRANCO.

OFÍCIO / MEM. Nº 20120077475805 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011 – PJ O Sr. João Fernando Lobo Pinheiro, Diretor de Secretaria da 6ª Vara Penal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 1º TEN

PMPA/AJG Pág. 42


PM RG 27289 DERCILIO JÚLIO DE SOUZA DO NASCIMENTO do 23º BPM, 3º SGT PM RG 24074 SILVANO OLIVEIRA DA SILVA, o CB PM RG 28244 MARCO ANTONIO DE SOUZA CORREA ambos do BPOT e o SD PM RG 32371 RAIMUNDO HUGO DE MORAES NETO do 5º BPM, no dia 27 de junho de 2012, às 09h30, com a finalidade de participarem da Audiência de Instrução e Julgamento na qual são acusados.

OFÍCIO Nº 220 DE 21 DE MARÇO DE 2012 – PJA Exmª. Srª. Drª. REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Comarca

de Igarapé-Miri, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG 33078 MAX BARBOSA SILVA e o SD PM RG 33547 CARLOS DA SILVA MACHADO FILHO ambos da 3ª CIPM, no dia 28 de junho de 2012, às 08h30, os quais serão inquiridos como testemunhas arroladas na denúncia, nos Autos Crime nº 0001331-78.2010.814.0022, tendo como acusado ADRIANO DE OLIVEIRA CORRÊA.


da Secretaria da Vara de Entorpecentes e Combate às Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 11370 CARLOS ALBERTO RIBEIRO LEÃO do 20º BPM, SD PM RG 32303 EDIONISSON DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS do BPOT e o SD PM RG 34636 DIEGO CORDEIRO DE SOUSA do 21º BPM, no dia 28 de junho de 2012, às 09h00, visando participarem da Audiência de Instrução e Julgamento com o fito de instruir o Processo n° 0005647-62.2011.814.0401.


Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3º SGT PM RG 9680 RUI GUILHERME ALMEIDA DIAS e o CB PM RG 28706 MÁRIO ARAÚJO REIS ambos do 2º BPM, no dia 28 de junho de 2012, às 11h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0014688-78.2011.814.0401, em que é denunciado PEDRO PAULO DE MORAES LIMA.


a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 22044 ADAUTO TAVARES e o SD PM RG 36266 DIEGO DIAS MARTINS ambos do 2º BPM, no dia 28 de junho de 2012, às 11h00, para Audiência de Instrução e Julgamento conforme Processo nº 0002894-26.2012.8.14.0401, no interesse do Processo Criminal movido contra RUTHCLEA TEIXEIRA DA SILVA e WALISSON MARCO HATHAR ESTUMANO RIBEIRO.

OFÍCIO Nº 459 DE 25 DE MAIO DE 2012 – PJA Exmª. Srª. Drª. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ, Juíza de

Direito Titular da 1° Vara de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados

PMPA/AJG Pág. 43


naquela Comarca, o CB PM RG 13818 JOSÉ DE OLIVEIRA MACHADO e o CB PM RG 25701 MANOEL NAZARENO SILVA DA ROCHA ambos do 21º BPM, no dia 28 de junho de 2012, às 09h00, a fim de serem inquiridos em Audiência de Instrução e Julgamento, conforme Processo nº 00002157520118140097.


Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 13920 JORGE AMARO VIEIRA DE MELO do 1º BPM, no dia 28 de junho de 2012, às 10h00, a fim de participar de Audiência de Instrução e Julgamento, nos Autos da Ação Penal nº 0016571-66.2007.814.0401, que a Justiça Pública move contra JHONES FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO.

OFÍCIO Nº 264 DE 04 MAIO DE 2012 – PJA Exmª Srª. Drª. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito da 1ª Vara do

Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 14048 VALDEMIR SOUZA NETO e o SD PM RG 36526 FÁBIO JOSÉ FERREIRA COSTA SANTANA ambos do 20º BPM, no dia 28 de junho de 2012, às 12h00, a fim de serem ouvidos em Audiência de Instrução e Julgamento, nos Autos do Processo nº 0000321-11.2011.814.0601, em que os mesmos figuram como testemunhas.

OFÍCIO Nº 581 DE 08 DE MAIO DE 2012 – PJA Srª. MARY WAKIMOTO, Diretora de Secretaria da Comarca de Portel, solicitou a

este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 33397 MARCOS DE JESUS RODRIGUES FARIAS do 9º BPM, no dia 28 de junho de 2012, às 11h00, a fim de ser testemunha nos Autos do Processo nº 043.2009.2.000824-9.


este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o SUB TEN PM RG 11860 RAIMUNDO NONATO DO ESPIRITO SANTO PERES LOBATO e o 3º SGT PM RG 17822 LÚCIO CLAUDIO PANTOJA SEABRA ambos do 9º BPM, no dia 28 de junho de 2012, às 11h30, a fim de serem testemunhas nos Autos do Processo nº 043.2010.1.000260-2.


este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 12345 JOSÉ ARMANDO REIS DA COSTA do 9º BPM, no dia 28 de junho de 2012, às 10h30, a fim de ser inquirido em Audiência de Instrução e Julgamento, conforme Processo nº 043.2010.2.000457-3.

PMPA/AJG Pág. 44


OFÍCIO Nº 278 DE 20 DE ABRIL DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª. ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CÔRTES, Juíza Titular da 3ª

Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3º SGT PM RG 3873 ALONSO AVIZ DA COSTA do CIP, no dia 28 de junho de 2012, às 10h30, a fim de ser ouvido em Audiência de Instrução e Julgamento conforme Processo nº 0009002-68.2011.814.0401.


Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 22636 LUIS CRISTOVÃO FARIAS DE SOUSA e o SD PM RG 32498 JOSUELTON FERREIRA CHAGAS ambos do 25º BPM, no dia 28 de junho de 2012, às 10h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas em processo criminal que a Justiça Pública move contra ALEX JUNIOR SIQUEIRA SARAIVA.

OFÍCIO Nº 783 DE 18 DE MAIO DE 2012 – PJ O Sr. ANTONIO HILARIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª VPJS,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG 36549 LEANDRO DE SOUSA SANTOS do BPOT e o SD PM RG 34693 VITOR HUGO DOS SANTOS PEREIRA do 20º BPM, no dia 28 de junho de 2012, às 11h00, para comparecerem à Audiência de Instrução e Julgamento, em que figura como denunciado THIAGO ROCHA VIEIRA.

OFÍCIO Nº 269 DE 07 DE MAIO DE 2012 – PJA Exmª Srª. Drª. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito da 1ª Vara do

Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3º SGT PM RG 28602 JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS OLIVEIRA do BPA, no dia 28 de junho de 2012, às 11h00, a fim de ser ouvido em Audiência de Instrução e Julgamento, nos Autos do Processo nº 0000247-90.2011.814.06011, em que o mesmo figura como testemunha.

OFÍCIO Nº 148 DE 11 DE ABRIL DE 2012 – PJA Exmª. Srª. Drª. MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, Juíza de Direito da 2ª Vara

de Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 2º SGT PM RG15572 CHARLES JONH PALHETA COSTA do 1º BPM, no dia 28 de junho de 2012, às 11h00, a fim de participar da Audiência de Instrução e Julgamento, nos Autos da Ação Penal do Processo nº 0001481-71.2008.814.0401.

OFÍCIO Nº 100 DE 18 DE JANEIRO DE 2012 – PJ O Sr. ANTONIO HILARIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª VPJS,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3º SGT PM RG 10731

PMPA/AJG Pág. 45


FRANCISCO AUGUSTO ALCÂNTARA EVANGELISTA, CB PM RG 27625 ELIELSON LAGOIA MACÊDO e o CB PM RG 19884 EDINALDO SILVA DE ANDRADE todos do 1º BPM, no dia 28 de junho de 2012, às 09h00, para comparecerem à Audiência de Instrução e Julgamento, em que figura como denunciado LUCIENE OLIVEIRA DA SILVA.

OFÍCIO Nº 921 DE 16 DE MAIO DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. RAIMUNDO MOISÉS ALVES FLEXA, Juiz da 2ª Vara do Tribunal do

Juri da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 24877 ELIEZER DA ROZA MESSIAS do 1º BPM, no dia 28 de junho de 2012, às 08h00, a fim de ser ouvido como testemunha do Ministério Público, conforme Processo nº 00046869320108140401, em que são réus JHON CLEY DOS SANTOS BATISTA e EVALDO BRAGA RIBEIRO.


da Secretaria da Vara de Entorpecentes e Combate às Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3º SGT PM RG 16427 JAFÉ DOS SANTOS GUIMARÃES do 20º BPM, no dia 29 de junho de 2012, às 10h30, visando participar da Audiência de Instrução e Julgamento com o fito de instruir o Processo n° 0019526-64.2011.814.0401.


Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3º SGT PM RG 18937 JUNAH GARCIA SENA da CCS/QCG, SD PM RG 31172 LEOPOLDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA e o SD PM RG 34645 PABLO MELO COUTINHO ambos do 20º BPM, no dia 29 de junho de 2012, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo n° 0017608-64.2009.814.0401, em que é denunciado JEANDERSON DOS SANTOS SILVA.


Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2º SGT PM RG 24333 TERÊNCIO DUARTE CORDEIRO, CB PM RG 28409 PEDRO AMARAL DA SILVA e o SD PM RG 32291 ADRIANO DE FREITAS MARTINS todos do 21º BPM, no dia 29 de junho de 2012, às 10h00, à Audiência de Instrução e Julgamento, onde serão ouvidos na condição de testemunhas do Processo nº 0000927-07.2011.814.0097 .


Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 1º TEN PM

PMPA/AJG Pág. 46


RG 33521 ALCICLEY CARVALHO MODESTO, SD PM RG 36370 ANTONIO VANILDO AVIZ DE CASTRO e o SD PM RG 36336 MARCOS NASCIMENTO ALMEIDA todos do 21º BPM, no dia 29 de junho de 2012, às 09h00, à Audiência de Instrução e Julgamento, onde serão ouvidos na condição de testemunhas do Processo nº 0001771-66.2011.8.14.0097.


Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 27717 MARCELO DUTRA MONTEIRO do 21º BPM, no dia 29 de junho de 2012, às 11h00, à Audiência de Instrução e Julgamento, onde será ouvido na condição de testemunha do Processo nº 0001585-43.2011.814.0097.

OFÍCIO / MEM. Nº 20120121781040 DE 29 DE MAIO DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. ARIELSON RIBEIRO LIMA, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Penal

de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2º SGT PM RG 19929 ANTONIO AMADEU MONTEIRO DA SILVA do 10º BPM e o SD PM RG 34505 LEONARDO CEZÁRIO DA SILVA do 1º BPM, no dia 02 de julho de 2012, às 09h00, a fim de participarem de Audiência de Instrução e Julgamento, referente ao Processo crime nº 0010214-08.2010.814.0006, que a Justiça Pública move contra JOÃO LUCIO MONTEIRO DE SOUSA.


Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3º SGT PM RG 24416 PAULO JOSÉ MARTINS MACHADO e o SD PM RG 32441 EMERSON CRISTIAN DA SILVA CORREA ambos do 6º BPM, no dia 02 de julho de 2012, às 09h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas em Processo Criminal que a Justiça Pública move contra ROGÉRIO RODRIGUES DO ROSÁRIO.


Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 24047 HELTON JONES DOS SANTOS BRITO da CCS/QCG, no dia 02 de julho de 2012, às 12h30, a fim de ser ouvido como testemunha em Processo Criminal que a Justiça Pública move contra WALDECY BATISTA DE SENA JUNIOR.


Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG22607 RAIMUNDO NONATO ALMEIDA SARAIVA do 25º BPM e o SD PM RG 32441 EMERSON CRISTIAN DA SILVA CORREA do 6º BPM, no dia 02 de julho de

PMPA/AJG Pág. 47


2012, às 12h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas em Processo Criminal que a Justiça Pública move contra MARCOS RAIMUNDO FREITAS PEREIRA.


Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3º SGT PM RG 25017 VALDENILDO CAMPOS GOUVEIA, 3º SGT PM RG 22231 GEORGE ALAN VILHENA DE JESUS ambos do 2º BPM e o CB PM RG 28093 SILVIO JARBAS MARTINS BARRADAS da 2ª CIPM, no dia 02 de julho de 2012, às 09h30, referente aos Autos do Processo nº 0006397-53.2009.814.0401, em que figura como denunciado HEBERT RICH SANTA BRIGIDA.


Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SUB TEN PM RG 24205 ODEMAR MARGALHO DE SOUZA e o SD PM RG 36336 MARCOS NASCIMENTO ALMEIDA ambos do 21º BPM, no dia 02 de julho de 2012, às 11h00, à Audiência de Instrução e Julgamento, onde será ouvido na condição de testemunha do Processo nº 0000310-85.2011.814.0097.

OFÍCIO / MEM. Nº 20120112634037 DE 18 DE MAIO DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª. ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza Titular da Vara

de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 27171 ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA do BPCHOQ, no dia 02 de julho de 2012, às 11h30, para ser ouvido como Testemunha, em Audiência de Inquirição referente aos Autos do Processo nº 00020568320128140401.

OFÍCIO Nº 511 DE 11 DE MAIO DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª. MARIA DE BETÂNIA PAES RODRIGUES, Juíza de Direito da 10ª

Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 1º TEN PM RG 33514 GIOVANNI NOGUEIRA RODRIGUES, SD PM RG 35037 ANTÔNIO MAYKSON DA SILVA DUARTE ambos da GFLU, estando o segundo à disposição da SEGUP, e o SD PM RG 32316 LUIS AUGUSTO PAIVA DE SOUZA do 5º BPM, no dia 02 de julho de 2012, às 10h00, para participar da Audiência de Instrução e Julgamento referente ao Processo de nº 0007873-45.2009.814.0401 que a Justiça Pública move contra DENIS VICTOR PAPALEO ARAÚJO.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

PMPA/AJG Pág. 48


ASSINA:

RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS – TEN CEL QOPM RG 12699AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

GABRIEL GIRÃO DA SILVA – MAJ QOPM RG 18345SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 49

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) - pm.pa.gov.br · Cópia do Certificado do Curso de ... de 20 horas;...

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