I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) - pm.pa.gov.br · que possuem o Curso de Instrutores e Usuários de...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 17622 SET 2008

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 23 DE SETEMBRO DE 2008 (TERÇA-FEIRA)Oficial Superior de Dia à PM MAJ QOPM RONALD CGOficial Coordenador ao CIOP A CARGO DO CIOPFiscal de Dia ao CG SUBTEN PM J. BATISTA CCS/CGOficial Psicólogo de Dia à PM CAP QCOPM EDELTRAUT CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM CAP QCOPM SANDRA MONTEIRO CIPASVeterinário de Dia à PMPA MAJ QOSPM IGNÁCIO CMVDentista de Dia à PMPA A CARGO DA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

• JUNTA DE SAÚDESESSÃO ORDINÁRIA Nº 019/08-JPISSELEÇÃO AO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS PM – CHO / 2008.RESULTADO DO EXAME ANTROPOMÉTRICO, MÉDICO E ODONTOLÓGICO. A JPIS (JUNTA PERÍODICA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE) inspecionou na presente

sessão os abaixo relacionados que lhes foram apresentados de ordem superior e sobre seus estados de saúde proferiram o seguinte parecer: (CHO/08- SET/08).

QUADRO DE ESPECIALISTASNº GRAD RG NOME DIAG. PARECER

01 1º SGT PM 14881 GENILSON DA SILVA MACHADO - ELIMINADO(Deixou de ser inspecionado por falta de

exames)

02 1º SGT PM 13693 PAULO ROBERTO BASTOS ALMEIDA NENHUM APTO

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BG Nº 176– 22 SETEMBRO DE 2008

03 SUB TEN PM 11504 LEONARDO SILVA MONTEIRO NENHUM APTO

QUADRO DE COMBATENTES

01 SUB TEN PM 14667 JOSÉ DE RIBAMAR GONÇALVES ALMEIDA

NENHUM APTO

02 1º SGT PM 18646 MARCIA BRITO DA SILVA SANTOS NENHUM APTO

03 1º SGT PM 21994 MARIA HELENA DA SILVA CARDOSO NENHUM APTO

04 SUB TEN PM 23663 LOURIVAL CARDOSO RODRIGUES FILHO

NENHUM APTO

05 SUB TEN PM 23608 AILTON ARAÚJO LIMA NENHUM APTO

06 1º SGT PM 26346 FRANCISCO JOSÉ CASTRO DE SOUZA NENHUM APTO

07 SUB TEN PM 23664 RAIMUNDO GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR

NENHUM APTO

08 1º SGT PM 17068 CLÁUDIO DE SOUSA SILVA NENHUM APTO

09 1º SGT PM 22014 DAVID OLIVEIRA LOPES NENHUM APTO

10 1º SGT PM 17046 MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA NENHUM APTO

11 1º SGT PM 28323 JORGE LUIS LIMA TAVARES NENHUM APTO

12 1º SGT PM 13386 LUCIDÉA DE ARAÚJO CORRÊA NENHUM APTO

13 1º SGT PM 28301 ROSILENE PINHEIRO DE LEÃO NENHUM APTO

14 1º SGT PM 26457 SAMUEL MARQUES SAMPAIO NENHUM APTO

15 SUB TEN PM 33761 EUMA CARDOSO ALVES NENHUM APTO

16 1º SGT PM 33718 ELTON BRASIL DA COSTA NENHUM APTO

17 1º SGT PM 33791 JACIRENE FONTES CASTRO NENHUM APTO

18 1º SGT PM 33731 ABEL LOURENÇO ZAMERO DOS SANTOS

NENHUM APTO

19 1º SGT PM 23807 CARLOS BERNARDO LEITE DA CUNHA NENHUM APTO

20 1º SGT PM 33783 ALMERINDO LIMA DE SOUSA NENHUM APTO

21 1º SGT PM 33745 ADAILSON DOS SANTOS LEAL NENHUM APTO

22 1º SGT PM 33819 JOACIR ARAÚJO CHAVES NENHUM APTOTranscrito do livro original da sala das Sessões da JPIS/PMPA, datada de 15 e

16.09.08, Belém-PA.Confere com original

COMPONENTESJOSÉ JOSINO CARNEIRO AZEVÊDO - MAJ. QOSPM

PMPA/AJG Pág. 2


CRM - 4563 RG 22.666 – PRESIDENTE DA JPISPAULO SATOSHI KOYAMA – MAJ. QOSPM

CRM: 5101 – RG 22.595 – MEMBRODANIELLE BITTENCOURT RESQUE CHAVES - MAJ QOSPM

CRM – 5516 RG 28.698- SECRETÁRIA

• CONVOCAÇÃO1. A Comissão Organizadora da Seleção Interna ao Curso de Habilitação de Oficiais

PM - CHO/2008, convoca os candidatos que foram APTOS no EXAME ANTROPOMÉTRICO, MÉDICO E ODONTOLÓGICO para o TESTE DE AVALIAÇÃO FÍSICA marcado para os dias 29 e 30 SET 2008, das 08:00 às 12:00 horas, na ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, sito a Av. JOÃO PAULO II, Bairro do MARCO.

Recomenda-se que o candidato chegue com 30 (trinta) minutos de antecedência no local marcado, trajando o uniforme adequado, para realização do TESTE DE AVALIAÇÃO FÍSICA. (Nota nº 020/2008-DP-4).

VLADISNEY REIS DA GRAÇA – CEL QOPM RG 9014DIRETOR DE PESSOAL

2. O Diretor de Ensino e Instrução convoca os Policiais Militares abaixo nominados, que possuem o Curso de Instrutores e Usuários de Tiro Defensivo para a Preservação da Vida – Método “Giraldi”, a fim de participarem da Palestra proferida pelo CEL PM NILSON GIRALDI, da Polícia Militar de São Paulo, que será realizada no Auditório 25 de Setembro no complexo do QCG, às 8h00 do dia 24 SET 08.

Uniforme: 5ª ANº Posto/Grad. RG NOME

1. CEL PM 10820 FÁBIO LUIZ VIANA

2. CEL PM 8039 EMANUEL GONÇALVES DE LIMA

3. TEN CEL PM 16218 JEAN MARCEL DA COSTA SALIM

4. TEN CEL PM 8065 ROBERTO LUIS DE FREITAS CAMPOS

5. TEN CEL PM 16225 MÁRCIO FERNANDO S. DE BARROS

6. TEN CEL PM 12680 CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA

7. TEN CEL PM 15595 RAIMUNDO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR

8. MAJ PM 12135 JOSÉ DA COSTA E SILVA FILHO

9. MAJ PM 18324 SIMÃO SALIM JÚNIOR

10. MAJ PM 18329 BENEDITO TOBIAS SABBÁ CORREA

11. MAJ PM 18364 JOSIEL DA PAIXÃO ROCHA

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12. MAJ PM 18295 WELLINGTON ARAÚJO DE MELLO

13. MAJ PM 18299 PEDRO PAULO DA COSTA VALE

14. CAP PM 26304 RICARDO BRUNO DE FREITAS ALMEIDA

15. CAP PM 21191 HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO

16. CAP PM 20122 MÁRCIO AUGUSTO PEREIRA BAILOSA

17. CAP PM 21133 CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELO

18. CAP PM 21126 ERIKA NATALIE PEREIRA

19. CAP PM 18853 ANA RAQUEL CORDEIRO LOPES

20. CAP PM 26293 ARMANDO AUGUSTO C. DA S. BITTENCOURT

21. CAP PM 27311 OPHIR DUARTE MUFARREJ

22. CAP PM 27275 MARCOS VINICIUS DE CASTRO ALVES

23. CAP PM 26326 FÁBIO JOSÉ CARMONA DOS SANTOS

24. CAP PM 27023 MÁRCIO R. NOGUEIRA DE ABREU

25. CAP PM 27282 JOSIMAR LEÃO QUEIROZ

26. CAP PM 27266 CLÁUDIO PETILLO ALMEIDA

27. CAP PM 26328 JORGE AUGUSTO LARANJEIRA MELO

28. CAP PM 24955 ROBSON FARIAS FRANÇA

29. CAP PM 26919 TARCISIO MORAES DA COSTA

30. CAP PM 26313 ALEX DA COSTA PEREIRA

31. CAP PM 29177 ANDRÉ ICASSATI QUEIROZ

32. CAP PM 26321 CASSIUS ALESSANDRO DE OLIVEIRA LOPES

33. CAP PM 6807 PAULO ROBERTO AMARANTES JUSTINO OLIVEIRA

34. CAP PM 20172 MAURO DOS SANTOS ANDRADE

35. CAP PM 21187 PAULO DANIEL RIBEIRO DA SILVA

36. CAP PM 6525 JOÃO ROBERTO BARBAS BAHIA

37. CAP PM 26303 MARCELO ANDRÉ COSTA FERREIRA

38. CAP PM 21171 ELIS ANGELA RAMOS DA SILVA

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39. CAP PM 23911 WERLYS CARDOSO NEGRÃO

40. CAP PM 24964 FABRICIO SILVA BASSALO

41. CAP PM 21136 OSCAR DE PAULA GUIMARÃES SOBRINHO

42. CAP PM 27040 GIORGIO CHRISTIANO ANDRADE MARIÚBA

43. 1º TEN PM 12900 ELADIR NOGUEIRA LIMA NETO

44. 1º TEN PM 29179 JEANDERSON DA SILVA SARAIVA

45. 1º TEN PM 24353 ELIEDSON MIRANDA DE QUEIROZ

46. 1º TEN PM 29185 PAUL SHAFT DA COSTA LOPES

47. 2º TEN PM 30319 WILTON MAGALHÃES CHAVES

48. 2º TEN PM 27278 RONI CLEIBER OLIVEIRA ALVES

49. 2º TEN PM 31137 LUCIANA LOPES DA SILVA

50. SUB TEN PM 10675 JORGE LUIZ MIRANDADE MORAES

51. SUB TEN PM 10607 RAIMUNDO CARLOS DE N. DE SOUZA

52. 1º SGT PM 19573 IZOLINA GOMES SIDÔNIO

53. 1º SGT PM 20959 JAQUELINE DE CÁSSIA BRITO DA SILVA LEMOS

54. 1º SGT PM 6962 ALCEMIRDES SIQUEIRA AVELINO

55. 1ºSGT PM 11132 JUCILEIDE DA CUNHA DUARTE

56. 2º SGT PM 15669 ALMIR COELHO DA SILVA

57. 2º SGT PM 20583 MARCELO BORBA MAIA

58. 2º SGT PM 22716 MERIEN RODRIGUES ALVES

59. 2º SGT PM 23558 ELKE JOSIANE SERIQUE PANTOJA

60. 2º SGT PM 18211 ROSA MARIA DE ASSISBESSA SANTANA

61. 2º SGT PM 18193 IVANEIDE COELHO SAMPAIO

62. 2º SGT PM 18436 MARIA FEREIRA DE ALMEIDA

63. 2º SGT PM 19466 ACILENE COELHO GARCIA

64. 3º SGT PM 19258 GERSINIRA ALVES DA CRUZ

65. 3º SGT PM 22345 GILNEY MODESTO DE CAMPOS

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66. 3º SGT PM 17363 EDLÚCIA DO SOCORRO GONÇALVES MORAES

67. 3º SGT PM 25394 LÚCIA HELENA DE SOUZA E SILVA

68. 3º SGT PM 14247 ANA CLÁUDIA GAMA DO ROSÁRIO

69. CB PM 13980 RICARDO JORGE MARTINS MONTEIRO

70. CB PM 19683 NAZARÉ MARQUES DOS SANTOS

71. CB PM 23392 DALVA PAIXÃO BENJAMIN

72. CB PM 24642 MARCIO JOSÉ LOBATO CARDOSO

73. CB PM 20618 PAULO SIDNEY OLIVEIRA MONTEIRO

74. CB PM 16611 DIANA GONÇALVES DE ARAÚJO

75. CB PM 25734 NELCILE CELESTE DA SILVA PAIXÃO

76. CB PM 23222 WALDIRENE DO NASCIMENTO JARDIM

77. CB PM 25513 CLARA SUELY DA SILVA MAIA DE COSTA

78. CB PM 25632 ELIANE FERREIRA PINTO

79. CB PM 14219 AUGUSTA COELHO GARCIA

80. CB PM 14242 SÔNIA CRISTINA NASCIMENTO CUNHA

81. CB PM 23528 ELMANO SERIQUE DE CASTRO

82. CB PM 25703 MARIA DE FÁTIMA CARDOSO DOS SANTOS

83. CB PM 23386 LUCICLEIA PAMPLONA DE MIRANDA

84. CB PM 19546 MARIA DO SOCORRO PITA DOS SANTOS

85. CB PM 25899 MARIA OCILEIA ROSA DE OLIVEIRA

86. CB PM 17635 ILKA IVANA DE OLIVEIRA FERREIRA

87. CB PM 23392 MARTA GORETE SANTAREM DOS SANTOS

88. CB PM 16554 MARIA LINALVA CAETANO DOS SANTOS

89. CB PM 28697 GILBERTO JUNIOR LIRA DAMASCENO

90. CB PM 25895 GLEIDE HELENA DIAS AZULAY

91. CB PM 13468 RITA DAS GRAÇAS FERREIRA LOBATO LAGO

92. CB PM 25521 IOLANDA DA SILVA SOARES

PMPA/AJG Pág. 6


93. CB PM 25472 ALDEMIRA COELHO GARCIA

94. CB PM 25952 ROSINEIDE FERREIRA BRAGA

95. CB PM 10830 BENEDITA CIDINEIA GAMA OLIVEIRA

96. CB PM 23857 JAIRO NOBRE LIMA

97. CB PM 26475 JOSÉ RIBAMAR SILVA DE MOURA

98. SD PM 28135 RUBENIZA LIMA DE SOUZA

EVANDRO CUNHA DOS SANTOS – CEL QOPMDIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA

APROVO: Publique-se(Nota Nº 032/08-DEI).

• NOTA DE SERVIÇO / APROVAÇÃO Aprovo a Nota de Serviço de nº 06/P-3/16º BPM – Batalhão Xingu, que versa sobre o

desfile Cívico-Militar alusivo ao Dia da Independência do Brasil (7 de Setembro), onde regula as atividades e responsabilidades que serão desenvolvidas em decorrência do desfile militar.(Nota Nº 132/08/EME).

Aprovo a Nota de Serviço de nº 028/ P-3/CPR I/3º BPM, que versa sobre a Operação Sairé 2008, onde regula as normas e procedimentos que serão adotadas pelo efetivo do 3º Batalhão de Policia Militar, visando à preservação da ordem pública na Vila Balneária de Alter do Chão. (Nota nº 133/08/EME).

Aprovo a Nota de Serviço de nº 013/ EME, o qual versa sobre “1º Encontro com os Oficiais da Polícia Militar do Estado do Pará com o Arcebispo Metropolitano de Belém”, onde estabelece procedimentos para os segmentos da Corporação de Fontoura durante a realização do referido evento. (Nota nº 134/08/EME).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS• APRESENTAÇÃODO LIVRO DE OFICIAIS-AJGDIA 01 SET 2008CAP QOPM RG 21184 JOÃO CARLOS COSTA DE SOUZA, à disposição da DE,

por ter seguido em diligência à cidade de Santarém/PA, para término do Conselho de Disciplina de portaria nº 002/2007-CD/COR CPR de Itaituba, como presidente de CD, e retornando no dia 06/09/2008.

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1º TEN QOPM RG 31130 JOAQUIM BATISTA BARROS, do 1º BPM, por ter seguido e retornado da cidade de Santarém/PA, em diligências do Conselho de Disciplina Portaria nº 002/2007-CD/COR CPR de Itaituba, como escrivão de CD, no período de 01 a 16 de setembro de 2008.

DIA 16 SET 2008MAJ QOPM RG 20164 PEDRO JOSÉ FERREIRA CARDOSO, da 14ª CIPM, por ter

em 12/09/2008, passado o CMDO da 14ºCIPM ao CAP QOPM Robert.CAP QCOPM RG 23165 CATIA DE FARIAS GUEDES, do CIPAS, por ter seguido e

regressado do município de Abaetetuba/PA, a fim de dar suporte emocional no velório e sepultamento do CB PM ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO CARVALHO.

CAP QOPM RG 24951 DENISE DA COSTA GOMES SILVA, do BPCHQ, por ter se apresentado na Comissão Permanente de Licitação em virtude de ter sido nomeada como membro daquela comissão em Diário Oficial nº 31.244 de 01 de setembro de 2008.

CAP QCOPM RG 23085 WANIA DOURADO TORRES, do CIPAS, por ter seguido e regressado do município de Abaetetuba/PA, a fim de dar suporte social no velório e sepultamento do CB PM ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO CARVALHO, assassinado.

DIA 17 SET 2008CEL QOPM RG 9918 EVANDRO CUNHA DOS SANTOS e CAP QOPM RG 13283

SILVANA MARIA BASTOS MACHADO SALIM, do CG, por terem seguido do dia 12 a 16/09/08, para o Rio Grande do Norte/Natal, onde se encontravam participando do II Encontro das Instituições de Ensino Militar dos Estados e do Distrito Federal do Brasil.

TEN CEL QOSPM RG 22788 RITA DO SOCORRO SOUZA LOBO, do HME, por ter assumido a função de diretora da HME, em virtude do seu titular que encontrar-se em tratamento de saúde, a contar do dia 15/09/2008.

MAJ QOPM RG 16241 IGOR ABRAHÃO ABDON, do CG, por ter cessado as razões de sua agregação junto ao poder judiciário.

MAJ QOPM RG 18083 RONALDO CARLOS SOUZA SEABRA, da CORREG, por ter seguido para a cidade de Paragominas/PA, no período de 02 a 12 de junho de 2008, a serviço da PMPA.

CAP QOPM RG 23140 ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA CARVALHO, do CPR-VII, por ter vindo à Capital na data de hoje a serviço do Comando do CPR-VII, a fim de tratar de assuntos junto à DAL, DF e EME/PMPA, retornando na mesma data para a cidade de Capanema/PA.

• TRANSFERÊNCIA:Por Necessidade do Serviço:Do BPOP para o 15° BPM: MAJ QOPM RG 18096 JOSÉ ÂNGELO DOS SANTOS

FIGUEIREDO. (Nota nº 386/08/DP/1). Do 14° BPM para a 4ª CIPM: CAP QOPM RG 10.426 AILTON JOSÉ SILVA DE

FREITAS.Da 4ª CIPM para o 14° BPM: CAP QOPM RG 27.016 ADRIANO DE ATAÍDE COSTA

(Nota nº 392/08/DP/1).

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• APRESENTAÇÃO DE OFICIAIS DO LIVRO – AJGDIA 23 AGO 2008MAJ QOSPM RG 22674 JESIANE CALDERARO COSTA VALE, do HME/CIPAS, por

ter regressado da cidade de Salvador/BA, onde participava do 17º congresso Brasileiro de Saúde dos policiais Militares e Brasileiros militares.

* Republicado por ter saído com incorreção no BG Nº 165/08)*

DIA 13 SET 2008TEN CEL QCOPM RG 13881 FLORA LUIZA SILVA DE AGUIAR, do CIPAS, por ter

regressado do município de Santarém/PA, onde participou da avaliação psicológica do curso do Tático/Rotam.

DIA 15 SET 2008CAP QOSPM RG 28158 JOSÉ LUIZ FIGUEIRA PARADELA, do 3º BPM, por ter

retornado da Cidade de Santarém/PA, no dia 12/09/08, onde estava a serviço da PMPA no 3º BPM, no período de 01 a 12 de setembro de 2008.

CAP QOPM RG 10579 MANOEL RAIMUNDO CORDEIRO DOS SANTOS, do 15º BPM/CPR- X, por ter vindo a esta Cidade a fim de participar de Conselho e Justificação, na qualidade de interrogante e relator.

CAP QOPM RG 20332 ADENILSO FERNANDES RODRIGUES JÚNIOR, por ter vindo a esta Capital, da Cidade de Conceição do Araguaia (22º BPM), para dar cumprimento a diligências de Conselho e de Disciplina, devendo retornar no dia 20/09/08.

• INFORMAÇÃO / TRANSFERÊNCIA DE FÉRIASO Comandante do 21º BPM informou a este Comando que transferiu o período de

férias regulamentares do 1º TEN PM RG 31126 EDUARDO ANGELO MORAES DE CARVALHO, do mês de Outubro para o mês de Dezembro de 2008. (Of. Nº 1146/08-21º BPM).

• CONCURSO PÚBLICO /AUTORIZAÇÃOAutorizo o MAJ PM RG 20129 CLAUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA GIFONI, do CG,

prestar concurso público da ABIN, no dia 12 OUT 08. (Of. Nº 001/08).

• AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO:Averbo nos assentamentos do CEL QOPM RG 9.914 AILTON DA SILVA DIAS, do

CPR VI, para fins de inatividade, o período de 06 (seis) meses de Licença Especial, correspondente ao decênio de 03 de março de 1993 a 03 de março de 2003 (BG nº 046/03), de acordo com o Art. 133, inciso IV, § 2º da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de Julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares). (Nota nº 396/08-DP/1).

Averbo nos assentamentos do MAJ QOPM RG 18.044 JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR, 5º BPM, para fins de inatividade, o período de 06 (seis) meses de Licença especial, referente ao decênio de 01 de abril de 1992 a 01 de abril de 2002, (BG nº 070/02)

PMPA/AJG Pág. 9


de acordo com o Art. 133, inciso V, § 2º da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares), conforme BG nº 070/02. (Nota nº 398/08-DP/1).

• INCLUSÃO DE DEPENDENTE:Fica incluído como dependente do CAP QOPM RG 27.272 IVAN SILVA DA

ENCARNAÇÃO JÚNIOR, do CG, a Sra. MARENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA (Companheira) conforme fotocópia de Declaração de Convivência apresentada à Diretoria de Pessoal. (Nota nº 398/08-DP/1).

• REQUERIMENTO/ DESPACHADO: Do CAP QOPM RG 26.292 CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ DE CARVALHO, do

CG, no qual solicita mais 01 (UM) Qüinqüênio, de acordo com o Art. 20 da Lei Estadual nº 4.491 de 28 de novembro de 1973, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo serviço, acrescido do tempo de 04 (quatro) anos e 03 (três) dias de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, conforme BG nº 043/00.

DESPACHO: Deferido, concedo a vantagem ao requerente. (Nota nº 398/08-DP/1).

• DISPENSA MÉDICADa CAP PM RG 15150 MÉRCIA DAIANE MATOS PEDREIRA, da COR GERAL,

necessita de 04 (quatro) dias de licença de suas atividades, a contar de 04 SET 08. (Of. Nº 361/08-SEC/Cor Geral).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

• SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

• TRANSFERÊNCIAa) POR NECESSIDADE DO SERVIÇO:Da 1ª CIPM para a CCS/CG, CB PM RG 11927 EVERCYLÉIA DOS SANTOS

SOUSA:(OF. Nº 309/08 – 21º BPM)Do 6º BPM para o 23º BPM: SD PM RG 20509 OSTERNO CALIXTO MOURÃO

FILHO. (OF. Nº 553/08 – SUBCMDº).Do 1º BPM para o BPCHQ: SD PM RG 20883 CLEIDISSON ROBSON DA SILVA

TEIXEIRA. (OF. Nº 610/08 – Assistente)Do 1º BPM para o BPA: 3º SGT PM RG 11064 GERSON DE JESUS SANTOS.(OF.

Nº 480/08 – DP/5).Da CIEPAS para o 2º BPM: SD PM RG 28527 FABRÍCIO GONÇALVES CARDOSO.

(OF. Nº 557/08 – CEST). (Nota nº 314/08/DP/5).

b) POR INTERESSE PRÓPRIO: Da 2ª CIPM para o 19º BPM : 3º SGT PM RG 11218 FERNANDO CEZAR MAIA

MONTEIRO.

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Do 19º BPM para a 2ª CIPM: CB PM RG 11123 JORGE LUIZ MAIA MONTEIRODo 2º BPM para o 14º BPM: CB PM RG 12282 PAULO CESAR DE BELEM

NAVARRO.Do 14º BPM para o 2º BPM: CB PM RG 19650 MÁRCIA MÁGDA VIEIRA DA SILVA.

(Nota nº 314/08/DP/5).

• CLASSIFICAÇÃOa) Classifico na função de motorista do Comandante Geral da PMPA, o CB PM RG

13493 EVANDRO EDUARDO SILVA, da CCS/CG. *Republicado por ter saído com incorreção no BG nº 032, de 18.02.2008

b) Classifico na Diretoria de Finanças o CB PM RG 11927 EVERCYLÉIA DOS SANTOS SOUSA, da CCS/CG. (Nota nº 314/08/DP/5).

• APRESENTAÇÃO DE PRAÇASa) LIVRO DO OFICIAL DE DIA Do 1º SGT PM RG 16910 CLAUDIO DE SOUSA SILVA, do 3º BPM, por ter vindo a

esta Capital, a fim de submeter-se a Inspeção de Saúde para o CHO/08.

b) DO LIVRO – AJGDIA 08 SET 2008CB PM RG 25516 ANA PAULA DA SILVA XAVIER, por ter seguido para o município

de Santarém/PA, a fim de dar apoio técnico na avaliação psicológica do curso tático/ROTAM. * Republicado por ter saído com incorreção no BG Nº 168/08.

DIA 13 SET 2008 CB PM RG 25516 ANA PAULA DA SILVA XAVIER, do CCS/QCG, por ter

regressado do município de Santarém/PA, onde participou como apoio técnico da avaliação psicológica do curso do Tático/Rotam.

DIA 15 SET 2008CB PM RG 23800 ANA LUCIA FERREIRA ALMEIDA, do 12º BPM/Oriximiná, por ter

vindo a esta Capital, atender chamado da Justiça Militar, com retorno no dia 17 de setembro de 2008.

SD PM RG 32617 GEYSA VIEIRA DO ROSÁRIO, do 16º BPM, por ter seguido e retornado do município de Altamira/PA.

DIA 16 SET 2008CB PM RG 15603 CLAUDECYR ALVES FÉ DA CRUZ, do CANIL, por ter seguido

para o Estado de São Paulo, onde concluiu o curso de Cinotécnica II/ 2008.

DIA 16 DE SET 2008SGT PM RG 17944 RICARDO BOVOLOM (APROVISONAMENTO), seguimento e

regresso: Seguiu para o município de Soure/PA, a fim de ministrar instrução de manipulação de alimentos, aos policiais militares e voluntários civis, do aprovisionamento do 8º BPM, no período de 28 de agosto a 11 de setembro de 2008.

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CB PM RG 28149 JOÃO EVANGELISTA SILVA PACHECO (CCS/QCG), por ter seguido e regressado do município de Abaetetuba/PA, a serviço da PMPA.

DIA 17 SET DE 2008 1º SGT PM RG 23558 ELKE JOSIANY SERIQUE PANTOJA (3º BPM/Santarém),

por ter vindo a esta capital no período de 16 a 23 de setembro em gozo de férias regulamentares.

SD PM RG 28149 NIVALDO MORAES CARVALHO (12º BPM/Sta Izabel), por ter se deslocado até este comando a serviço do 12º BPM.

DIA 18 SET 2008SD PM RG 28149 NIVALDO CARVALHO (12º BPM/Sta Izabel), por ter se deslocado

até este comando a serviço do 12º BPM.

• SEGUIMENTO E REGRESSODo 3º SGT PM RG 23357 EMERSON FLÁVIO DE SOUZA, 3º SGT PM RG 24065

PAULO MARCELO CARDOSO PERDIGÃO e do CB PM RG 16407 JONAS PAIXÃO DA COSTA, todos da CCS/CG, por terem seguido no período de 12 a 15 SET 08, para o município de Ourém/PA, a serviço da PMPA, como motoristas e segurança, respectivamente.

(Of. Nº 680/08-Ass.)Do CB PM RG 16433 JOSAFÁ TRINDADE SARDINHA e CB PM RG 13493

EVANDRO EDUARDO SILVA, ambos da CCS/CG, por terem seguido no período de 12 a 15 SET 08, para o município de Ourém/PA, a serviço da PMPA, como motorista e segurança, respectivamente. (Of. Nº 681/08-Ass.).

Do CB PM RG 23811 RONALDO DE CARVALHO BEZERRA, do 18º BPM, por ter vindo a esta Capital, tratar de assuntos particulares. (Of. Nº 570/08-18ºBPM).

Do CB PM RG 235127 ELIGELSON DA SILVA LIMA, do 18º BPM, por ter vindo a esta Capital, tratar de assuntos particulares. (Of. Nº 573/08-18ºBPM.).

Do 3º SGT PM SANDRA SUELY BALDEZ LEAL, da CCS/CG, por ter seguido no período de 17 a 04 AGO 08, para o município Cametá/PA, a fim de reforçar o policiamento por ocasião da Operação Veraneio/2008. (Port. Nº 286/08-DF).

Da CB PM RUTH GALILEIA ARAÚJO LIRA e SD PM ALBERTO ESTOERCIO BRAGANÇA BENTES, ambos da CCS/CG, por terem seguido no período de 17 a 04 AGO 08, para o município Conceição do Araguaia/PA, a fim de reforçarem o policiamento por ocasião da Operação Veraneio/2008. (Port. Nº 286/08-DF.).

Da CB PM NILCELENE DE CASSIA DANTAS e CB PM ANA BEATRIZ LIMA DO VALE, ambas da CCS/CG, por terem seguido no período de 17 a 04 AGO 08, para o município de Salinas/PA, a fim de reforçarem o policiamento por ocasião da Operação Veraneio/2008. (Port. Nº 286/08-DF).

• INFORMAÇÃO

PMPA/AJG Pág. 12


O Comandante da 8ª CIPM informou a este Comando que concedeu 30 (trinta) dias Licença para Tratamento de Pessoa da Família (LTSPF), ao 3º SGT PM RG 11622 ANGELO BATISTA DE MENDONÇA, da 8ª CIPM, no período de 25 AGO a 25 SET 08. (Of. Nº 027/08-8ª CIPM).

O Corregedor Geral da PMPA informou a este Comando que a CB PM RG 13466 ROSA MARIA DE ASSIS MONTEIRO, do 5º BPM à disposição da Corregedoria Geral, foi inspecionada pela JRS, necessita de 27 (vinte e sete) dias de LTSP, a contar de 28 AGO 08. (Of. Nº 3647/08-SEC/Cor GERAL).

• AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOAverbo nos assentamentos do SD PM RG 33582 ALAN DE BARROS ALVES, do 13º

BPM, o tempo de 03 (três) anos, 01 (um) mês e 16 (dezesseis) dias de serviços prestados a CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CORREA S/A e Executiva Serviços de Vigilância LTDA, conforme xérox da Certidão Expedida pelo INSS, apresentada nesta Diretoria de Pessoal, de acordo com o Art. 133, Inciso II, § 2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85.

Averbo nos assentamentos do CB PM RG 14793 ADILSON DE MORAES BORGES, do 13º BPM, o tempo de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 8 (oito) dias de serviços prestados a CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A, conforme xérox da Certidão Expedida pelo INSS, apresentada nesta Diretoria de Pessoal, de acordo com o Art. 133, Inciso II, § 2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85.

Averbo nos assentamentos do CB PM RG 21227 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS DE SOUZA, do 13º BPM, o tempo de 01 (um) ano, 05 (cinco) meses e 21 (vinte e um) dias de serviços prestados a Venturim e Caldeiras LTDA, conforme xérox da Certidão Expedida pelo INSS, apresentada nesta Diretoria de Pessoal, de acordo com o Art. 133, Inciso II, § 2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85. (Nota nº 315/08-DP/1).

Averbo nos assentamentos do 2º SGT PM RG 11778 ROSALVO BARREIROS ITAPARICA, da CCS/CG, o tempo de 03 (três) anos, 09 (nove) meses e 22 (vinte e dois) dias de serviços prestados a Prefeitura do Município de São Francisco do Pará, conforme xérox da Certidão apresentada nessa Diretoria de Pessoal, de acordo com o Art. 133, Inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85. (Nota nº 315/08-DP/5).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

• SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

• GABINETE DA GOVERNADORADECRETO DE 17 DE SETEMBRO DE 2008A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são

conferidas pelo art. 135, incisos III, X e XX, da Constituição Estadual, combinado aos arts. 123, § 1º e § 2º, e 133 da Lei Estadual nº. 6.833, de 13 de fevereiro de 2006, e

PMPA/AJG Pág. 13


Considerando os elementos constantes do Processo nº. 420.004/2008-PG-GG, através do qual se solicita a prorrogação do Conselho de Justificação instaurado pelo Decreto de 13 de agosto de 2008 (D.O.E. nº. 31.233, de 14 de agosto de 2008);

Considerando o Parecer nº. 509/2008 da Consultoria Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º Fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias o prazo de conclusão dos trabalhos

do Conselho de Justificação nomeado pelo Decreto Estadual de 13 de agosto de 2008, destinado a apurar as faltas funcionais dos justificantes 1º TENENTE QOPM RG 29180 ALESSANDRO SILVA CELESTINO e 2º TENENTE QOPM RG 30335 JUNIEL COSTA MACIEL.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 16 de setembro de 2008.

PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE SETEMBRO DE 2008.ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado(Transc. Do D.O.E Nº 31.257 de 18 AET 08).

• ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 604/2008 – DP/1O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são

conferidas em Lei, R E S O L V E : ART. 1º – EXONERAR da função abaixo, o seguinte Oficial Superior.

SUBDIRETOR DE FINANÇASTEN CEL QOPM RG 16.247 CARLOS EMÍLIO DE SOUZA FERREIRA

ART. 2º - Esta portaria entra em vigor a contar do dia 11 de agosto de 2008, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém/PA, 22 de setembro de 2008

LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6.433COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 606/2008 – DP/1 O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são

conferidas em Lei, R E S O L V E :ART. 1º – EXONERAR da função abaixo, o seguinte Oficial Superior.

COMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADOCEL QOPM RG 12683 RAIMUNDO DE BRITO E SILVA FILHO

ART. 2º – Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PMPA/AJG Pág. 14


Quartel em Belém/PA, 22 de setembro de 2008LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6433

COMANDANTE GERAL DA PMPA


conferidas em Lei, R E S O L V E :ART. 1º – EXONERAR da função abaixo, o seguinte o seguinte Oficial Superior:

DIRETOR DE PESSOALCEL QOPM RG 9.014 VLADISNEY REIS DA GRAÇA

ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.




conferidas em Lei, R E S O L V E :

ART. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte o seguinte Oficial Superior:

DIRETOR DE PESSOALCEL QOPM RG 12.683 RAIMUNDO DE BRITO E SILVA FILHO

ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



PORTARIA Nº 050/08– C P P.O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais

dispostos no art. 58 do Decreto Estadual nº 4.242, de 23.01.86 (Regulamento da Lei de Promoção de Praças da PMPA) e na Lei nº 6.669, de 27 de julho de 2004, que dispõe sobre as carreiras de Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, considerando o Parecer nº 062/08-CONJUR-DV.

R E S O L V E:Art. 1º - Promover a graduação imediata o Policial Militar abaixo nominado.I- Pelo Critério de Antigüidade, em Ressarcimento de Preterição.

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QPMP - 0 (COMBATENTE)A CABO PM

SD PM RG 28194 ROSYNALDO SARMENTO BARBOSA

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a contar do dia 21 de abril de 2008, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém, 04 de setembro de 2008.

LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES – CEL QOPM RG 6433Comandante Geral da PMPA

PORTARIA Nº 051/08– C P PO Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais

dispostos no art. 58 do Decreto Estadual nº 4.242, de 23.01.86 (Regulamento da Lei de Promoção de Praças da PMPA) e na Lei nº 6.669, de 27 de julho de 2004, que dispõe sobre as carreiras de Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, considerando o Parecer nº 064/08-CONJUR-DV.


QPMP - 0 (COMBATENTE)

A CABO PMSD PM RG 19486 IVONALDO JERÔNIMO LOBATO DOS SANTOS

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a contar do dia 25 de setembro de 2004, revogadas as disposições em contrário.




dispostos no art. 58 do Decreto Estadual nº 4.242, de 23.01.86 (Regulamento da Lei de Promoção de Praças da PMPA) e na Lei nº 6.669, de 27 de julho de 2004, que dispõe sobre as carreiras de Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, considerando o Ofício nº 383/08-CONJUR-DV.



SD PM RG 25490 MOISÉS DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO SOARES.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a contar do dia 25 de setembro de 2006,

revogadas as disposições em contrário.

PMPA/AJG Pág. 16





dispostos no art. 58 do Decreto Estadual nº 4.242, de 23.01.86 (Regulamento da Lei de Promoção de Praças da PMPA) e na Lei nº 6.669, de 27 de julho de 2004, que dispõe sobre as carreiras de Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, considerando o Parecer nº 072/08 - CONJUR/DV.



SD PM RG 19153 EDIVAN SILVA DOS SANTOS.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a contar do dia 25 de setembro de 2004,

revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém, 11 de setembro de 2008.


PORTARIA Nº 360/2008 - DP/5O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são

conferidas em Lei, R E S O L V E:Art. 1º – EXONERAR da função indicada o policial militar abaixo nominado:

CPR III /5º BPMCOMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

- 3º SGT PM RG 15959 JOSÉ EDIMAR PEREIRA DE LIMA

COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE ABADE- 2º SGT PM RG 21201 ANTÔNIO CARLOS MARQUES DA ROSA

COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE VILA MAU2º SGT PM RG 9497 JOÃO DE DEUS MARTINS VIEIRA

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre–se, Publique–se, Cumpra–se.Quartel em Belém/PA, 22 de setembro de 2008

LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6433COMANDANTE GERAL DA PMPA

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• ATO DO DIRETOR DE PESSOALPORTARIA Nº 603/2008 – DP/1O Diretor de Pessoal da PMPA, usando das suas atribuições legais conferidas por

lei:RESOLVE:ART. 1º - Conceder de acordo com os Arts. 70, § 1º, letra “a” e 71 da Lei Estadual nº

5.251, de 31 de julho de 1985 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES) 06 (seis) meses de Licença Especial ao CAP QOPM RG 26.307 LUIZ OCTÁVIO LIMA RAYOL, da CIPRv, referente ao decênio de 05 de agosto de 1997 a 05 de agosto de 2007.

ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


VLADISNEY REIS DA GRAÇA – CEL QOPM RG 9014Diretor de Pessoal

PORTARIA Nº 366/2008 - DP/5O Diretor de Pessoal da Policia Militar do Pará, usando de sua competência legal.R E S O L V E:Art. 1º Conceder na forma do que estabelece o Art. 70, Letra ”A”, combinado com o

Art. 71, § 1º da Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85, Licença Especial aos Militares abaixo relacionados.

06 MESES9º BPM

CB PM RG 25668 MARIA LOURDETE ALVES E ALVES, referente ao decênio de 03 JUN 96 a 03 JUN 06.

21º BPMSD PM RG 28693 ERIVELTON DE FARIAS CUNHA, referente ao decênio de 01

SET 98 a 01 SET 08.

CCS/CGCB PM RG 24003 ANTÔNIO RODRIGUES DE MORAES, referente ao decênio de

01 DEZ 94 a 01 DEZ 04. SUB TEN PM RG 8666 CARLOS WILSON GREIJAL BEZERRA CAVALCANTE,

referente ao decênio de 15 JUN 81 a 15 JUN 91.

BPA2º SGT PM RG 11460 AFONSO SINVAL FERREIRA DOS SANTOS, referente ao

decênio de 22 ABR 95 a 22 ABR 05.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém/PA, 22 de setembro de 2008

VLADISNEY REIS DA GRAÇA - CEL QOPM RG 9014

PMPA/AJG Pág. 18


DIRETOR DE PESSOAL

PORTARIA Nº 359/2008 - DP/5O Diretor de Pessoal da Policia Militar do Pará, usando de sua competência legal.R E S O L V E:Art. 1º Conceder na forma do que estabelece o Art. 70, Letra ”A”, combinado com o

Art. 71, § 1º da Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85, Licença Especial aos Militares abaixo relacionados.

06 MESES18º BPM

CB PM RG 14935 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS DUARTE, referente ao decênio de 22 MAI 99 a 02 JUN 08, acrescido do tempo de 11(onze) meses e 20 (vinte) dias de serviço prestados ao Ministério do Exército, averbado em BG nº 013/04.

11º BPMSD PM RG 28534 ANTÔNIO CESAR NASCIMENTO SOUZA, referente ao decênio

de 01 SET 98 a 01 SET 08.

19º BPMSD PM RG 28540 MÁRIO MONTEIRO DA SILVA, referente ao decênio de 01 SET

98 a 01 SET 08. SD PM RG 28618 JOSÉ PONTES DE ANDRADE FILHO, referente ao decênio de 01

SET 98 a 01 SET 08.SD PM RG 28751 JEAN CHARLES DOS SANTOS MAIA, referente ao decênio de 01

SET 98 a 01 SET 08.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém/PA, 22 de setembro de 2008

VLADISNEY REIS DA GRAÇA - CEL QOPM RG 9014DIRETOR DE PESSOAL

• PLANO DE FÉRIAS / APROVAÇÃOAprovo o Plano de Férias de efetivo de Oficiais e Praças, elaborado pelo

Comandante do 13º BPM, para o ano 2009, referente ao ano de 2008. Aprovo o Plano de Férias de efetivo de Oficiais e Praças, elaborado pelo

Comandante do 19º BPM, para o ano 2009, referente ao ano de 2008, (Of. nº 297/08 – 19º BPM).

Aprovo o Plano de Férias de efetivo de Oficiais e Praças, elaborado pela Comandante da CIEPAS, para o ano 2009, referente ao ano de 2008, (Of. nº 443/08 – CIEPAS).

Aprovo o Plano de Férias de efetivo de Oficiais e Praças, elaborado pelo Comandante da CIPOE, para o ano 2009, referente ao ano de 2008, (Of. Nº 158/08 e 643/08 – CIPOE).

PMPA/AJG Pág. 19


Aprovo o Plano de Férias de efetivo de Oficiais e Praças, elaborado pelo Comandante da 1ª CIPM, para o ano 2009, referente ao ano de 2008, (Of. nº 321/08 – 1ª CIPM).

Aprovo o Plano de Férias de efetivo de Oficiais e Praças, elaborado pelo Comandante da CPRM, para o ano 2009, referente ao ano de 2008, (Of. Nº 282/08 – CPRM).

(Nota nº 329/08-DP/1).

• TRANSCRIÇÃO DE RESUMO DE PARECER/SEAD PROCESSO N°.: 2008/249390 - PG/SEADINTERESSADO: 1º TENENTE QOPM RG 29212 KOJAK ANTÔNIO DA SILVAASSUNTO: INCLUSÃO DE ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO – LEI Nº 565291 –

PROIBIÇÃO DO INCISO XIV, DO ART. 37 DA CF – ALTERADO PELA E/C Nº 19/1998RESUMO DE CONCLUSÃO DO PARECER:De todo o exposto, sugerimos o indeferimento do pleito, de sorte a não ser incluído à

remuneração do 1º Tenente QOPM RG 29212, Kojak Antônio da Silva Santos, o Adicional de Interiorização, previsto na Lei nº 5652/91, por ferir preceito estabelecido no inciso XIV do art. 37, da Constituição Federal.

É o parecer, S.M.J. Belém, 29 de agosto de 2008.

ADSON DOURADO BARBOSAConsultor Jurídico/SEAD

DESPACHO:De ordem do Senhor Secretário de Administração; e de acordo com o parecer do

Núcleo Jurídico de Gestão de Pessoas desta SEAD.Encaminhem-se os autos à POLÍCIA MILITAR, para dar conhecimento ao

interessado.Em, 09/ 09/ 2008

Quartel em Belém/PA, 22 de setembro de 2008.VLADISNEY REIS DA GRAÇA – CEL QOPM RG 9014

Diretor de Pessoal(Nota Nº 391- DP/1)

• TRANSCRIÇÃO DE OFICIO RECEBIDOOFÍCIO Nº 354 /2008-GABIDPABelém-P A, 20 de agosto de 2008.IImo Sr. TEN CEL OSMAR DA SILVA NASCIMENTOMD. COMANDANTE DO 1º BPM Belém/PASenhor Comandante:Com os cumprimentos de praxe, uso do presente para comunicar V.Sª. e enaltecer

os serviços que vêm sendo desenvolvidos com afinco, honestidade e seriedade pelo TEN QOPM ANTONIO CARLOS PINHEIRO NONATO, RG: 27.000.189, lotado nesse Batalhão/ lª ZPOL, principalmente no que tange aos serviços pertinentes a esta Divisão de Polícia Administrativa.PMPA/AJG Pág. 20


Solicitamos, outrossim, que esse comunicado faça parte dos assentamentos do referido policial, como forma de agradecer pelos ótimos serviços prestados a esta DPA/PC/P A.

Atenciosamente,Dr. NEYVALDO COSTA DA SILVA

Delegado de Polícia Civil - Diretor da DPADESPACHO: Que tome conhecimento o Comandante do 1º Batalhão e providencie a

respeito. (Of. Nº 618/08 C/LOG)

OFICIO Nº 185/08 – FECONSEG/PARASenhor Comandante Geral.Ao cumprimentá-Io em nome da sociedade civil organizada paraense, agradecemos

nossa participação no dia 12 do corrente, no Curso de Polícia Comunitária que se realiza no Batalhão de Choque da P M.

Na oportunidade, parabenizamos o Senhor CEL. OSMAR VIERIA DA COSTA JR, o Senhor Ten.cel. CARLOS EMÍLIO DE SOUSA FERREIRA e a Senhora MJ. IVONE DA SILVA MENDES, pela realização desse importante curso, pois, entendemos que Segurança Pública, não é somente a presença de Agentes de Segurança nas ruas e sim um CONJUNTO DE AÇÕES PREVENTIVAS ENTRE O PODER PUBLICO E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

Esta Federação está a vossa disposição para realizar parcerias em beneficio da melhoria da qualidade de vida de todos nós.

RespeitosamenteBelém, I5 de setembro de 2008.

ARMANDO AMARANTE FILHOPresidente

• ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

publicações de matérias inerentes a publicação de diárias, suprimento de fundos e CPL, etc...

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

• JUSTIÇA COMUM OFÍCIO Nº 0917 DE 20 DE AGOSTO DE 2008-PJ

A Exmª Srª. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: CB PM RG 19479 LAÉRCIO PALHETA BALIEIRO, do 20º BPM, no dia 02 OUT 08, às 11h00, a fim de participar da audiência preliminar, nos Autos do Processo Crime nº 200520585447.

OFÍCIO Nº 0947 DE 10 DE SETEMBRO DE 2008-PJ

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O Exmº Sr. FLÁVIO SÁNCHEZ LEÃO, Juiz de Direito da Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescente, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais Militares: CB PM RG 24414 GEORGE SARGES CAVALHEIRO, do 20º BPM, e SD PM RG 32286 ERICK DA SILVA SOUZA, do 2º BPM, no dia 21 OUT 08, às 09h00, a fim de participarem da audiência de instrução e julgamento nos Autos do processo Crime nº 200820266531, que a Justiça Pública move contra Lenon Serrão de Souza.

OFÍCIO Nº 0981 DE 10 DE SETEMBRO DE 2008-PJ A Exmª Srª. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: CB PM RG 18817 GERSON SOUZA CRUZ, do 20º BPM, no dia 29 OUT 08, às 09h20, a fim de participar da audiência preliminar, nos Autos do Processo Crime nº 200720268041.

OFÍCIO Nº 0982 DE 10 DE SETEMBRO DE 2008-PJ. A Exmª Srª. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: SD PM RG 28418 ALEXANDRE ROBSON DOS SANTOS BEZERRA, do 20º BPM, no dia 29 OUT 08, às 09h20, a fim de participar da audiência preliminar, nos Autos do Processo Crime nº 200720268041.

OFÍCIO Nº 0984 DE 10 DE SETEMBRO DE 2008-PJ. A Exmª Srª. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara

do Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: 2º SGT PM RG 13075 RUI GUILHERME SANTOS ALVES, do BPCHOQ, no dia 07 OUT 08, às 09h20, a fim de participar da audiência preliminar, nos Autos do Processo Crime nº 200520135292.

OFÍCIO Nº 1615 DE 10 DE SETEMBRO DE 2008-PJA Exmª Srª. NADJA NARA COBRA MEDA, Juíza de Direito da 2ª vara penal do juízo

Singular da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais Militares: CB PM RG 28245 GIORGIO SILVA SALAME, CB PM RG 14179 CARLOS AUGUSTO MIRANDA DA ROSA e CB PM RG 21449 EDILSON LAURINDO PRATA CRUZ, todos do 20º BPM, no dia 25 SET 08, às 11h00, a fim de participarem da audiência de instrução e julgamento, nos Autos do processo Crime contra Alex Santos de Almeida.

OFÍCIO Nº 2434 DE 10 DE SETEMBRO DE 2008-PJO Exmº Sr. JORGE LUIS LISBOA SANCHES, Juiz de Direito da 8ª Vara penal da

Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: 2º SGT PM RG 16427 JAFÉ DOS SANTOS GUIMARÃES, do 20º BPM, no dia 03 NOV 08, às 09h00, a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, nos Autos da Ação Penal que a Justiça Pública move contra Vicente Cunha Moreira.

OFÍCIO Nº 1091 DE 11 DE SETEMBRO DE 2008-PJ O Exmº Sr. FLÁVIO SÁNCHEZ LEÃO, Juiz de Direito da Vara de Cartas Precatórias Criminais da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele

PMPA/AJG Pág. 22


Juízo o Policial Militar: CB PM RG 18782 ROQUESELEI SERRÃO PROGÊNIO, da CIPOE, no dia 07 OUT 08, às 09h50, a fim de ser inquirido como testemunha em cumprimento a Carta Precatória nº 200820469776, que figura como acusado André Fernandes dos Santos Brito.

OFÍCIO Nº 1428 DE 11 DE SETEMBRO DE 2008-PJO Exmº Sr. ERIC AGUIAR PEIXOTO, Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara

Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM RG 18759 JOEL DA SILVA CHINA, do 20º BPM, no dia 25 NOV 08, às 09h00, a fim de participar da audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo Crime nº 200720269164, que é denunciado Ronaldo Rodrigues Viana Gonçalves.

OFÍCIO Nº 1352 DE 12 DE SETEMBRO DE 2008-PJA Exmª Srª. ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO, Juíza de Direito da 4ª

Vara Penal em exercício da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais Militares: CB PM RG 13645 ROBERTO VALE FREITAS, CB PM RG 16420 IVANILDO SOUZA DA ROCHA e SD PM RG 32331 FRANKLIN MORAES DA SILVA, todos do 20º BPM, no dia 01 OUT 08, às 09h00, a fim de serem ouvidos na audiência de testemunhas arroladas pelo MP, nos Autos do Processo nº 200720439361, que a Justiça Pública move contra Rodolfo Soares dos Santos.

OFÍCIO Nº 0898 DE 15 DE SETEMBRO DE 2008-PJ A Exmª Srª. ALDA GESSYANE M. S. TUMA, Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais Militares: CAP PM RG 26290 FRANCISCO ANILSON DE MORAES ALMEIDA e SD PM RG 28804 RIVELINO RITA VASCONCELOS, ambos do BPOT, no dia 23 OUT 08, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo MP, nos Autos do Processo Crime nº 200820418091, que a Justiça Pública move contra Luiz Mariano Costa de Oliveira.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS – TEN CEL QOPM RG 12699AJUDANTE GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 23


CONFERE COM O ORIGINAL

WALDER BRAGA DE CARVALHO – CAP QOPM RG 26302SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL

PMPA/AJG Pág. 24

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