I.2 Coesão Social

Ao longo dos últimos três anos tem-se verificado um fortecrescimento do emprego em toda a União, que não só redu-ziu o desemprego de forma significativa, mas também criouoportunidades de emprego para aqueles que estavam nomercado de trabalho pela primeira vez, ou que estavam a re-gressar a esse mercado após um período de inactividade. Osector dos serviços foi o que mais beneficiou em termos donúmero de empregos criados, na linha do que se vinha verifi-cando nos últimos anos, sendo a maioria na área dos servi-ços avançados às empresas e dos serviços de apoio social– saúde, educação, actividades recreativas e culturais – mui-tos dos quais exigem um elevado nível de habilitações e for-mação por parte dos profissionais que os desempenham.

Ao mesmo tempo, em parte devido a esta nova exigência deserviços avançados e empregos altamente especializados,começou a surgir, a uma escala significativa, uma falta demão-de-obra em muitos sectores da economia, mesmo na-queles onde o desemprego continua relativamente elevado.E é bem provável que a situação da falta de mão-de-obra secontinue a agravar, à medida que a recuperação vai prosse-guindo, sobretudo no domínio da tecnologia da informação,onde a procura de mão-de-obra se encontra em franca e rá-pida expansão e onde um número substancial de postos detrabalho permanecem ainda por preeencher. O ritmo do de-senvolvimento tenderá, pois, a diminuir, se não forem postasempráticamedidaseficazesparacombater taisproblemas.

Todavia, permanecem ainda disparidades substanciaisnos níveis de emprego e nas taxas de desemprego entreas diversas zonas da União, assim como entre os diferen-tes grupos sociais, que se manifestam em bolsas de priva-ção e de exclusão.

Emprego e desemprego

O desemprego e o mercado de trabalho

Reflectindo o contínuo crescimento da economia e o im-pacto das reformas do mercado de trabalho, verifica-se

actualmente uma diminuição do desemprego na UE, queparece estar associado a uma taxa crescente de criação lí-quida de empregos para um dado aumento do PIB. Contu-do, essa taxa diminuiu de 10,7% em 1997, para 8,3% emAgosto de 2000, esperando-se que desça abaixo dos 8%em 2001, um nível apenas visto antes da recessão dosprincípios dos anos 90. Pese embora esta encorajadoratendência, o desemprego permanece inaceitavelmenteelevado em muitas zonas da UE. Contudo, se o cresci-mento económico se mantiver nos seus níveis actuais, ébem possível que, durante a próxima década, ele deixe deser o maior problema económico com que a UE se debate,contráriamento ao que tem de acontecido nos últimos 20 a25 anos.

Desde inícios dos anos 70 que o desemprego tem au-mentado de forma rápida durante as recessões, mas temdecrescido de forma mais lenta durante os períodos derecuperação económica, levando a que os níveis das dis-paridades regionais permaneceram significativas (verGráfico A.1, no Anexo). Contudo, ao longo do período derecuperação, desde 1994, quando o desemprego na UEatingiu um pico de 11,2%, verificou-se que o processo decriação de empregos se foi progressivamente

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EmpregoPIB com dois trimestres de atraso

Variação % anual

4 Crescimento do emprego e PIB na União, 1975-98

fortalecendo. É, no entanto, ainda demasiado cedo parahaver certezas quanto ao facto de se o ciclo descendentede desemprego, seguido de um ciclo ascendente paraum nível ainda mais elevado, chegou ao seu fim. Tal factodepende tanto da capacidade de manter o crescimentoeconómico no seu actual nível ou, de preferência, mesmoacima – o que, por si só, resultaria numa taxa mais eleva-da de criação líquida de emprego (Gráfico 4) – como dacapacidade de aumentar a intensidade do aumento deempregos acima da tendência a longo prazo que se temverificado nos últimos 20 anos.

Desemprego combinado com cadavez maior falta de competências

Ao mesmo tempo que o desemprego diminui, vai surgin-do, como um obstáculo cada vez maior no todo da União,a falta de mão-de-obra. Tal foi explicitamente referidonos Planos Nacionais de acção para 2000 da Bélgica, Di-namarca, Irlanda, Países Baixos, Finlândia, Suécia e Itá-lia, muito embora neste último, mais predominantementeno norte do país. Além disso, inquéritos recentes a enti-dades empregadoras de outros Estados-Membros subli-nharam, na sua maior parte, a dificuldade em recrutarpessoal com as qualificações exigidas como um dos mai-ores entraves à expansão.

A coincidência de níveis relativamente elevados de de-semprego e de falta de mão-de-obra não deverá ser vistocom surpresa. Ela reflecte essencialmente a natureza mui-to diferenciada do mercado de trabalho e a falta de coerên-cia entre o aumento da procura de mão-de-obra e a ofertade competências por parte de quem procura emprego. Defacto, mesmo em períodos de recessão, as dificuldades derecrutamento tendem a estar ligadas a sectores específi-cos. À medida que a recuperação vai tomando forma e odesemprego vai diminuindo – ou, para ser mais exacto,conforme o excesso de oferta de mão-de-obra diminui – éabsolutamente natural que as faltas de mão-de-obra, ou osestrangulamentos de competências, se venham a tornarmais graves, não só, e principalmente, nas regiões onde odesemprego é relativamente baixo, mas também noutrasáreas onde as qualificações dos desempregados não secoadunam com a procura dos empregadores. Se as actu-ais taxas de crescimento económico forem sustentadas alongo prazo, o problema da desadequação de qualifica-ções poderá muito bem ser complementado pela previstadesaceleração, ou mesmo declínio, do crescimento damão-de-obra em algumas regiões, nos próximos 10 a 15anos (ver adiante secção sobre tendênciasdemográficas).

Muito embora se faça actualmente referência às dificul-dades de recrutamento em algumas partes da União emtodos os sectores, desde a tecnologia da informação atéà agricultura e ao comércio retalhista, é evidente que

existe uma cada vez maior falta de trabalhadores comcompetências em TI em todos os Estados-Membros. Deacordo com o relatório da Comissão sobre as oportunida-des de emprego na sociedade de informação, existemneste momento cerca de 500.000 postos de trabalho porpreencher devido à falta de pessoal qualificado para osocupar. Há estudos que sugerem que o problema se virámuito provavelmente a agravar como é, de facto, o casoem outras partes do mundo, nomeadamente os EstadosUnidos. Contudo, a longo prazo, tal poderá vir a implicarcada vez mais limitações ao crescimento económico e àcriação de emprego na UE. Tal problema poderá vir a serresolvido, tanto através do aumento de pessoal com com-petências em TI, como da adaptação dos sistemas deeducação e formação por forma a atingir tal objectivo,como ainda através da promoção da imigração de pes-soal com as qualificações necessárias, ou com a forma-ção para as adquirir, de outros países (uma abordagemque está, aliás, actualmente a ser seguida pelos EUA).

Permanecem grandes disparidades noemprego entre os Estados-Membros ...

À medida que a recuperação económica continuou naUE, o emprego aumentou em cerca de 2 milhões de pos-tos de trabalho em 1999, isto é, cerca de 1,4% (ligeira-mente superior aos valores de 1998 que foram de 1,3%),sendo a taxa de crescimento mais elevada dos anos 90.O número de empregados em 1999 estava, portanto,pela primeira vez, acima dos valores de 1991, no princí-pio da recessão. Todavia, a taxa de emprego – a propor-ção da população com idades entre os 15 e os 64 anos atrabalhar – que era de 62,1%, estava ligeiramente abaixoda do princípio da década.

Apesar da melhoria geral das condições do mercado detrabalho, existem ainda grandes diferenças entre os Esta-dos-Membros. Entre 1997 e 1999, o crescimento do em-prego variou desde os mais de 3% ao ano na Irlanda eEspanha, aos menos de 1% ao ano na Alemanha, Itália eÁustria. Em geral, os Estados-Membros com um cresci-mento do PIB acima da média também registaram umcrescimento relativamente elevado do emprego.

Desde 1994, verificou-se apenas uma ligeira diminuiçãodas disparidades nas taxas de emprego em toda a União,parcialmente derivada do crescimento relativamente ele-vado na Irlanda e em Espanha, onde a proporção dapopulação em idade activa a trabalhar está abaixo damédia. Tal convergência deverá manter-se se a recupe-ração económica for sustentada, mas, se se pretenderque as disparidades sejam significativamente reduzidas,dever-se-á verificar um crescimento acima da média doemprego alargado, em particular à Itália e à Grécia. Em1999, a taxa de emprego estava abaixo dos 60% naEspanha e na Bélgica (mesmo que apenas ligeiramente),

14

I.2 Coesão Social

enquanto que havia excedido os 70% – o objectivo esta-belecido na Cimeira de Lisboa para a UE em 2010 – na Di-namarca, Países Baixos, Suécia e Reino Unido.

… mas elas são ainda maiores entre regiões

As disparidades a nível do emprego são ainda mais acen-tuadas entre regiões do que entre os países da UE. Em1999, a taxa de emprego das regiões nos primeiros 10%(definidas como aquelas com as taxas mais elevadas, cor-respondendo a 10% da população total) atingiu uma mé-dia de 77%, enquanto que a taxa de emprego das regiõesnos últimos 10% (definida de forma equivalente) atingiu va-lores abaixo dos 44%. Tal como acontecera nos princípiosda década, a maior parte das regiões do grupo principal si-tua-se no Reino Unido, enquanto que as mais fracas se lo-calizam em Itália e em Espanha (Mapa 2).

Os níveis das disparidades regionais variam significativa-mente entre Estados-Membros. Enquanto que em algunspaíses tais disparidades são bastante reduzidas (PaísesBaixos, Áustria e Suécia), noutros as disparidades sãoenormes (veja-se o caso da Itália, onde a discrepância en-tre as regiões do norte, com elevado nível de emprego, eas do sul, com um baixo nível de emprego, ultrapassa os25 pontos percentuais, bem assim como Espanha e Portu-gal, onde tal diferença ronda os 15 pontos percentuais).

Os sinais de uma manifesta redução das disparidades aolongo dos anos 90 são muito ténues. Embora no todo daUE, elas tenham vindo a diminuir desde 97, isso surge nasequência de um grande aumento no início dos anos 90(ver Gráfico A.2). Em Itália, Portugal e, em menor escala,na Espanha, a discrepância nas taxas regionais de empre-go parece ter aumentado durante o período de recupera-ção. Acresce que, na Grécia, as taxas de emprego decaí-ram na maior parte das regiões durante a década de 90.

Um equilibrado desenvolvimento em termos de empregocontinua a apresentar-se como um dos maiores desafiosfuturos para a União, um desafio que muito certamenteexigirá uma intervenção continuada a nível das políticasnas regiões em desenvolvimento, por forma a fortaleceras suas bases económicas e, nas regiões em processode restruturação, para mitigar a mudança para os secto-res de actividade em crescimento.

A diferença entre sexos no empregopermanence acentuada, não obstanteas conquistas feitas pelas mulheres

Ao longo dos últimos dez anos, o número de mulheres em-pregadas na UE tem vindo a aumentar muito significativa-mente. Daí que a discrepância nas taxas de empregoentre homens e mulheres tivesse diminuido consideravel-mente – em cerca de 5 pontos percentuais – durante a

década de 90, embora em 1999 essa discrepância se situ-asse ainda nos 19 pontos percentuais. Sublinhe-se, ainda,que mais de 70% dos empregos líquidos adicionais atribuí-dos às mulheres entre 1994 e 1999 eram a tempo parcial.Neste último ano, cerca de um terço de todas as mulheresempregadas na UE trabalhavam a tempo parcial, em con-traste com 6% dos homens na mesma modalidade.

A diferença entre os sexos é ainda maior em muitos Esta-dos-Membros e regiões. Em regiões com um elevado nívelde criação líquida de postos de trabalho, tanto os homenscomo as mulheres tendem a beneficiar do facto de haverempregos, enquanto que, nas regiões que dispõem demenos postos de trabalho, as mulheres parecem ser maisafectadas do que os homens. Daí que a diferença entre ossexos seja inferior nos três países Nórdicos e no Reino Uni-do, e superior na Itália, Espanha e Grécia.

Essa pequena diferença entre os sexos em várias partesda Europa do Norte – mas que, de forma alguma, se podegeneralizar a todas elas – reflecte, por um lado, uma mai-or tradição de igualdade entre os sexos e atitudes sociaismais positivas em relação à mulher empregada e ao cui-dado infantil. Por outro lado, reflecte igualmente uma ma-ior proporção de empregos a tempo parcial entre as mu-lheres (ver Mapa A.3). De facto, o número relativo demulheres com empregos a tempo inteiro nas regiões me-nos desenvolvidas não é muito inferior ao do resto da UE.

O aumento do trabalho a tempo parcial está fortemente li-gado ao desenvolvimento do sector dos serviços, no qualas empresas tendem a ser mais flexíveis em termos dohorário de trabalho, mas onde também é cada vez maiora necessidade de empregados que trabalhem aosfins-de-semana e fora de horas. Assim, as mulheres têmmais possibilidades de combinar o trabalho remuneradocom as responsabilidades familiares, aumentando assuas condições de prosseguirem uma carreira laboral.

Perda de emprego emgrande escala na agricultura

O emprego na agricultura na UE decresceu marcada-mente, de 7,6% do total de empregos, em 1988, para5,6%, em 1993, e 4,4%, em 1999. O maior declínio entre1993 e 1999 verificou-se na Irlanda (cerca de 4,5 pontospercentuais) e na Grécia (4,3 pontos percentuais).

A importância do pluri-emprego também se manteve re-lativamente igual, com 28,7% dos agricultores a mante-rem,em 1997, um emprego remunerado fora da agricultu-ra. Na Suécia, Finlândia e Alemanha, este número atingiamais de 45%. Nos Estados-Membros do sul, onde 26%dos agricultores tinham mais do que um emprego, quase63% da mão-de-obra estava empregada a tempo parcial.

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Os serviços são essenciais parao crescimento do emprego

Nos últimos 25 anos, todos os aumentos do emprego naUE se verificaram no sector dos serviços, enquanto quena agricultura e na indústria, eles diminuiram. Durante operíodo entre 1994 e 1999, a quota de emprego nos servi-ços aumentou cerca de 2,5 pontos percentuais, continu-ando a transição a longo prazo para este sector, tanto emtermos de emprego, como de produção, situação que émanifesta em todos os Estados-Membros.

Contudo, o crescimento do emprego nos serviços foi, du-rante a década de 90, mais baixo na UE do que nos EUA,e isso combinado com uma maior perda de empregos naagricultura e na indústria. De facto, o aumento do empre-go na indústria foi relativamente pequeno na UE, mesmodurante o período de recuperação económica que teveinício em 1994, muito embora tal seja parcialmente devi-do a uma redução significativa na Alemanha, onde o ritmoda recuperação tem sido mais lento.

Na União, o desenvolvimento dos serviços tem-se vindo averificar a taxas variadas. Em 1999, o padrão geral de em-prego (Mapa 3) era o seguinte: as regiões com os maioresníveis de emprego (predominantemente localizadas noReino Unido, nos Países Baixos e nos três países Nórdicos)detinham uma grande quota de empregos no sector dosserviços, enquanto que as regiões com níveis de empregoinferiores (localizadas maioritariamente no Mediterrâneo)detinham uma elevada concentração de empregos naagricultura. Numa situação intermédia há ainda as regiõescom uma elevada quota de emprego na indústria (predo-minantemente localizadas num arco que cobre o Leste daFrança, parte da Alemanha e o Norte de Itália).

Em termos gerais, os serviços são responsáveis por gran-de parte das disparidades encontradas nas taxas de em-prego na UE. A maior parte dos empregos adicionais queexistem nas regiões com um nível elevado de emprego,quando comparadas com as de baixo nível de emprego,encontram-se nos sectores dos serviços, muito emboraeles se concentrem principalmente nos sectores maisavançados da educação, saúde, negócios e serviços fi-nanceiros, onde a exigência de competências e de habili-tações é relativamente elevada. Tal facto sublinha a im-portância de se dispor de uma mão-de-obra bemqualificada, tanto para promover o emprego, como o de-senvolvimento de uma economia baseada no conheci-mento.

As disparidades regionais nodesemprego mantêm-se acentuadas

Os níveis de desemprego variam substancialmente entreas regiões da UE (Mapa 4). Apesar da recuperação

económica, as taxas de desemprego encontravam-se,em 1999, ainda acima dos 20% em algumas áreas do sulda Europa. No entanto, havia ainda várias de áreas emprocesso de restruturação no norte da Europa, onde astaxas se encontravam bem acima dos 15%.

As disparidades regionais em termos de desemprego têmvindo a aumentar ao longo dos anos 90, após a reduçãoque se verificou durante os anos de crescimento elevadodo emprego de finais dos anos 80. Apesar de a recupera-ção económica ter vindo a reduzir ligeiramente essas dis-paridades desde 1995, não conseguiu, até agora, ultra-passar o aumento verificado durante a primeira fase doperíodo da recessão. Assim, enquanto que o desempregonas regiões onde as taxas eram as mais baixas (tendo emconta as responsáveis por 10% da população total) atingiuuma média de 3% em 1999, tal como havia acontecido eminícios dos anos 70, nas regiões onde as taxas eram maiselevadas (excluindo as regiões DOM Francesas) atingiuuma média de 23%, muito acima de há 25 anos atrás.

As regiões com as mais baixas taxas de desemprego naUE eram as mesmas tanto em 1999, como há 10 anosatrás; o mesmo se aplica às regiões onde as taxas eramas mais elevadas. O mesmo se aplica ainda aosEstados-Membros onde as diferenças regionais sãoigualmente acentuadas (Gráfico 5). Tal como acontecenas taxas de emprego, as diferenças entre regiões sãomaiores na Itália onde, em 1999, a taxa naquelas com ní-veis mais elevados (no Sul) era de quase 25 pontos per-centuais mais elevada do que nas regiões com os níveismais baixos (no Norte). Por outro lado, em todas as re-giões da Áustria, dos Países Baixos e de Portugal, o de-semprego estava abaixo da média da UE.

O desemprego a longo prazo está a baixar,mas constitui ainda um grave problema

A diminuição do desemprego em anos recentes tem-sefeito acompanhar por uma redução do desemprego alongo prazo. Entre 1997 e 1999, o número de pessoasque tinham estado desempregadas durante um ou maisanos diminuiu mais do que o desemprego global, isto é,de 49% para 46% do total de desempregados, o que su-gere que as medidas activas do mercado de trabalho,combinadas com elevadas taxas de criação líquida deemprego, têm vindo a melhorar o acesso ao emprego porparte dos mais desfavorecidos no mercado de trabalho.

Porém, a taxa de desemprego a longo prazo na UE é ain-da mais elevada do que nos princípios dos anos 90, sen-do particularmente elevada no sul da Itália, em parte dasregiões gregas e na Bélgica, onde mais de 60% daquelesque não têm emprego eram, em 1999, desempregadosde longa duração. Contrastivamente, essa proporção

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© EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas

4 Taxa de desemprego por região, 1999

situava-se abaixo dos 20% em algumas regiões da Áus-tria, do Reino Unido e da Finlândia (Mapa 5).

Em termos globais, o desemprego de longa duração émuito mais elevado nas regiões com maiores níveis ge-rais de desemprego e quase não diminuiu durante a recu-peração económica nas regiões menos desenvolvidas.Tal facto reflecte a persistência de problemas estruturaisnestas áreas, tais como as incompatibilidades entre asofertas de emprego e as competências disponíveis nomercado de trabalho. É pouco provável que tal dificulda-de venha a ser resolvida apenas através de taxas maiselevadas de crescimento económico a nível nacional ouda UE, que deverão ser combinadas com medidas acti-vas para aumentar a empregabilidade daqueles que seencontram afectados por tal situação e os ajudar a adap-tarem-se às mudanças estruturais.

O desemprego dos jovens está a diminuir na UE ...

As taxas de desemprego na UE permanecem muito maiselevadas entre os jovens com menos de 25 anos do queentre as pessoas mais velhas, bem como entre as mulhe-res, por oposição aos homens. Os jovens em idade acti-va têm quase duas vezes mais hipóteses de estar desem-pregados do que aqueles que têm 25 ou mais anos. Em1999, o desemprego dos jovens ultrapassava os 30% emEspanha, na Finlândia e na Itália, e mais de 50% em algu-mas regiões do sul da Itália e da Espanha (Mapa 5).

Não obstante o facto de a maior parte dos postos de traba-lho adicionais líquidos criados nos últimos 10 anos terem

sido atribuídos a mulheres, o crescimento do empregoconseguiu apenas acompanhar o número crescente demulheres que entraram no mercado de trabalho. Conse-quentemente, na maioria das regiões da UE, o desempre-go entre as mulheres permanence ainda muito mais eleva-do do que nos homens, com taxas para aquelas queexcedem os 35% em algumas partes da Espanha e daItália.

Enquanto que, durante o período de recuperação, o de-semprego dos jovens diminuiu mais do que o das pesso-as com 25 ou mais anos, no caso das mulheres a taxadiminuiu menos do que a dos homens. Contudo, ao con-trário do que se verificou no caso dos desempregados delonga duração, nas regiões menos desenvolvidas verifi-cou-se uma quebra nos níveis de desemprego tanto dosjovens, como das mulheres.

Desenvolvimentos do Mercado detrabalho nos países candidatos

Em anos recentes, verificou-se uma melhoria significativados dados disponíveis sobre o emprego e desenvolvi-mentos com ele relacionados nos países candidatos,através da introdução, na maioria deles, de inquéritos àsforças do trabalho com os mesmos parâmetros e conven-ções do Inquérito Europeu sobre as Forças do Trabalho,levado a cabo pela Eurostat. No entanto, deverá pres-tar-se um cuidado especial na interpretação dos núme-ros resultantes desses inquéritos porque, apesar de as

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convenções serem as mesmas, estes reflectem realida-des subjacentes diferentes.

Nos países candidatos da Europa Central (PEC), verifi-cou-se uma quebra significativa do emprego desde o co-meço da transição, como resultado tanto de uma grandequebra da produção, como da restruturação. Estima-seque, nos PEC como um todo, o número de empregadostenha diminuido 15%-20% entre 1989 e 1997, tendo aquebra mais dramática ocorrido durante os primeirosanos da transição (1989 a 1993). Em 1994-95, as condi-ções haviam estabilizado e, em alguns países, o empre-go começou a crescer, embora não fosse suficiente paracompensar as perdas de trabalho anteriores. Em 1998 e1999, o crescimento económico abrandou novamente e oemprego começou a diminuir na maior parte dos países,muito especialmente na República Checa, na Eslováquiae na Estónia. No entanto, na Hungria, muito como resulta-do de uma implementação mais precoce das reformaseconómicas e do mercado de trabalho do que noutrospaíses, o PIB continuou a crescer e o emprego a aumen-tar cerca de 3% ao ano, entre 1997 e 1999.

Neste último ano, a taxa de emprego global dos paísescandidatos situava-se imediatamente abaixo dos 61% dapopulação em idade activa, apenas ligeiramente maisbaixa do que na UE. Todavia, as disparidades das taxasde emprego aumentaram entre os países ao longo da dé-cada de 90, à medida que o emprego foi diminuindo, sen-do que esta diminuição reflecte, por um lado, o êxito datransição e, por outro, o quanto os empregos permanece-ram protegidos contra as forças do mercados, assimcomo os níveis de emprego na agricultura de subsistên-cia. Ainda nesse mesmo ano, a taxa de emprego oscilouentre os 54% na Bulgária e os 66% na República Checa.

As disparidades regionais no emprego nos países candi-datos são menos marcantes do que na UE, não deixando,por isso, de ser significativas. Nos primeiros 10% das re-giões (definidas, como anteriormente referido, comoaquelas com taxas mais elevadas representando 10% dasua população total em idade activa), a taxa de empregoatingiu quase os 70%, enquanto que nos últimos 10% sesituava baixo dos 52%. As disparidades são igualmentemarcadas em certos países e reflectem a diferença entrea região onde se situa a capital e as outras regiões (naEslováquia a diferença entre os primeiros e os últimos10% das regiões era de 17 pontos percentuais).

O emprego das mulheres nos PEC tem, em muitos casos,diminuido menos do que o dos homens durante o períodode transição, em parte devido à concentração de perdasde emprego na indústria, e em parte devido ao cresci-mento das actividades no sector dos serviços. Embora ataxa de emprego dos homens seja superior à das mulhe-res em todos os países candidatos, a diferença entre os

sexos manteve-se inferior à da maior partes dos Esta-dos-Membros da UE. Para além disso, há menosmulheres que trabalham a tempo parcial no caso dos pri-meiros do que nos últimos, e a diferença entre homens emulheres é muito menos pronunciada. (Em termos gerais,cerca de 8% de quem trabalha a tempo parcial nos paí-ses candidatos, contra 18% na UE, e as mulheres repre-sentam apenas 58% de todas as pessoas que trabalhama tempo parcial, contra 80% na UE.)

O padrão sectorial do empregoem mutação nos países candidatos

A transição económica nos PEC implica uma forte mu-dança no padrão sectorial do emprego, apesar de a com-paração da sua actual estrutura com a estrutura da UEsugirir que há ainda um longo caminho a percorrer. Per-manecem ainda diferenças significativas entre as re-giões, tanto na estrutura do emprego, como na do de-semprego (ver Caixa).

Estima-se que, durante os anos 90, o emprego no sectorda indústria tenha diminuido em cerca de 25%-50% nosPEC; no entanto, a proporção dos trabalhadores empre-gados em indústrias em declínio permanece elevada emmuitas regiões.

Muitas regiões com um nível elevado de emprego no sec-tor da agricultura também sofreram perdas desproporci-onadas de emprego, embora na maioria dos países can-didatos o emprego na agricultura se situe muito acima donível da UE. Em 1999, e considerando todos os países,representou quase 22% do total, contra apenas 4,5% naUE, o que sugere que o processo de modernização estáainda por realizar e que terão ainda que ser solucionadosos potencialmente graves problemas sociais e económi-cos daí inerentes.

O emprego no sector dos serviços aumentou significati-vamente em todos os países candidatos, embora tal au-mento não tenha sido suficiente para compensar as per-das de emprego na indústria e na agricultura. O sectordos serviços representa apenas cerca de 46% do total deemprego na região como um todo, comparado com 66%na UE, o que deixa antever a dimensão da mudanças quese avizinham.

Em geral, muitas regiões nos PEC apresentam uma estru-tura de emprego menos diversificada do que as suas cor-respondentes da UE e, ao mesmo tempo, têm que enfren-tar problemas ligados a uma taxa de desempregoelevada, infraestruturas deficientes, baixo nível de inves-timento e falta de empreendimento. Os objectivos deuma futura política regional nos PEC deverão, pois, cen-trar-se na diversificação do padrão sectorial da activida-des económica, no reforço das infraestruturas e

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I.2 Coesão Social

equipamentos de apoio, na identificação das vantagensde localização e no potencial de desenvolvimento, e naremoção dos obstáculos ao crescimento.

A Pobreza

Tem-se vindo a assistir, ao longo dos últimos anos, a umapreocupação cada vez maior com o tema da coesão so-cial. As disparidades entre grupos sociais e a dispersãogeral de rendimento parecem ter vindo a aumentar du-rante os anos 80 e início dos anos 90, atribuindo-se

muitas vezes tal facto ao desenvolvimento económico,em particular ao processo de globalização, à crescenteconcorrência nos mercados mundiais, à revolução da in-formação e restruturação da economia daí resultante,bem como às tendências demográficas, e às alteraçõesna sociedade. Essa tendência parece ter abrandado, oumesmo invertido, desde meados da década de 90, masas disparidades entre grupos sociais continuam a agudi-zar-se de forma inaceitável.

A coesão social não é só um objectivo importante em si, étambém um factor-chave para o êxito económico. As re-giões que não forem capazes de mobilizar o potencialeconómico de vastas camadas da sua população são

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I.2 Coesão Social

Quatro tipo de desenvolvimento do mercado de trabalho regional nos PEC

As taxas de desemprego nos PEC eram apenas ligeira-mente mais elevadas do que na UE em 1999 (em média10,2%, contra 9,3%). Contudo, o desemprego varia signifi-cativamente de região para região. Em geral, podem dis-tinguir-se quatro tipos de regiões em termos dedesenvolvimento do mercado de trabalho:

- as grandes áreas metropolitanas (nomeadamente as ci-dades capitais), que tiveram um aumento significativodo emprego no sector dos serviços, e que beneficiamde uma localização geográfica favorável, de um elevadonível de investimento, de uma mão-de-obra especializa-da e de uma melhor dotação de infra-estruturas. Estasregiões têm um nível de desmprego mais baixo e níveisde salários mais elevados quando comparadas com ou-tras regiões. O crescimento do emprego é alimentado,na sua maioria, por pequenas e médias empresas priva-das de criação recente, e pelo investimento estrangeiro.Os exemplos mais proeminentes são centros urbanostais como Praga, Bratislava e Budapeste, que possuemas taxas de desemprego mais baixas e a quota de em-prego nos serviços mais elevada dos seus países.

- As regiões fronteiriças ocidentais, em parte incluidas nogrupo supra-citado, que se situavam numa posição peri-férica desfavorável durante o antigo regime, mas que, en-tretanto, passaram a beneficiar da sua localização desdeque se iniciou o processo de transição. A proximidade daUE, as infra-estruturas relativamente bem desenvolvidas,os baixos custos do trabalho, combinados com umamão-de-obra qualificada são factores que contribuirampara estimular os mercados e promover o investimento.Além disso, elas beneficiaram de um aumento do comér-cio (por exemplo comércio retalhista transfronteiriço) e doturismo. Na Hungria, as regiões ocidentais assistiram auma diminuição do desemprego nos últimos anos e a umfluxo positivo de entrada de investimento, tal como acon-teceu na Eslováquia e na República Checa. Até as re-giões polacas fronteiriças com a Alemanha, que têmtaxas de desemprego relativamente elevadas, tendem a

ter uma estrutura industrial diversificada e mais PME doque outras partes do país. Em geral, a maior parte das re-giões fronteiriças ocidentais apresenta, relativamente aoemprego e ao desenvolvimento económico, uma tendên-cia positiva a longo prazo.

- A maior parte das regiões mais desfavorecidas, que sãoas regiões rurais situadas na periferia oriental de umaUE alargada. Tais regiões tendem a ter infra-estruturasrelativamente pobres, pouco investimento e estruturaseconómicas desfavoráveis, caracterizadas por umapredominância da agricultura e de por uma mão-de-obra com baixos níveis de escolaridade. Em alguns ca-sos, o regresso parcial à agricultura de subsistência e amigração para o exterior fez travar o aumento do desem-prego. Na maior parte destas regiões o emprego está adiminuir. As reformas estruturais da agricultura levarão,muito provavelmente, a perdas de emprego em largaescala nos próximos anos.

- As antigas regiões industriais, mais adversamente afec-tadas pela transição económica. Estas regiões têm sidogravemente afectadas pelas privatizações, pelas restru-turações e encerramentos de empresas, a reorientaçãodo comércio de mercados seguros e a perda de subsídi-os. O declínio da indústria pesada desempenhou umpapel significativo no aumento das disparidades nosPEC. Estas regiões não conseguiram criar novas opor-tunidades de emprego, nem atrair novas empresas,nem investimento estrangeiro. A maior parte destas re-giões têm taxas de desemprego elevadas e dificulda-des em reintegrar os trabalhadores no mercado detrabalho, devido aos seus baixos e desactualizados ní-veis de formação. O exemplo mais flagrante é o do nortee o oeste industriais da Polónia, que têm vindo a apre-sentar um declínio em larga escala. Muitas das regiõestêm ainda que passar por um processo significativo derestruturação, que continua a ser o maior desafio e quedeverá dar origem a graves problemas sociais e econó-micos.

regiões debilitadas no cada vez maior e mais competitivomercado global, enquanto que as disparidades podemdar origem a convulsões sociais que, por si só, prejudi-cam o desempenho económico.

Índices de pobreza elevados,especialmente nos países da coesão

Existem várias definições de pobreza. A Cimeira do Milé-nio das Nações Unidas, por exemplo, definiu como medidaabsoluta de pobreza a situação em que uma pessoa tenhamenos de 1 dólar por dia para viver. Poucas, ou nenhu-mas, pessoas da UE se encontram nesta situação, muitoembora os níveis de preços e a natureza da economia e dasociedade na União exijam um montante bastante superiorpara evitar que uma pessoa subsista num estado de po-breza absoluta. A quanto é que esse montante deverá as-cender é que se torna difícil de definir. Em parte devido aesta dificuldade, já há muito que foi decidido que uma me-dida relativa se torna mais eficaz para se poder avaliar o ní-vel de pobreza na União, uma vez que é mais fidedigna naavaliação da privação relativamente aos padrões de vidados agregados familiares em geral. Assim, tende a acen-tuar-se a proporção da população com rendimentos abai-xo de um certo nível em relação à média, embora, maisuma vez, haja margem para desacordo relativamente aonível adequado a tomar em consideração1.

Na prática, a medida de pobreza principal utilizada actu-almente na UE é a definição da Eurostat: a percentagemde agregados familiares com um rendimento de 60% oumenos do rendimento mediano do país onde vivem2. Noentanto, isto significa que a linha de pobreza, em termosde valores absolutos, difere de país para país, e tem a vercom a privação relativa sentida num dado país.

Se se utilizar esta medida, 18% – ou mais de um em cadaseis – agregados familiares na UE tiveram um rendimento

abaixo do nível de pobreza em 1995. Esta proporção nãoparece ter mudado muito nos anos mais recentes, embo-ra os valores existentes numa base comparativa se refi-ram apenas ao período entre 1993 e 1995, que é demasi-ado curto para determinar possíveis mudanças. Apesarde as primeiras indicações fazerem referência ao factode esta proporção poder ter diminuído a partir de 1995,não é ainda possível confirmá-lo.

Os países onde a proporção de agregados familiares nosníveis de pobreza é mais baixa são a Dinamarca, o Lu-xemburgo, os Países Baixos e a Áustria (e, provavelmen-te, também a Finlândia e a Suécia, embora não tivessemparticipado no inquérito do Painel dos Agregados Famili-ares da Comunidade Europeia de 1996, no qual se basei-am estes números). Não só as taxas de pobreza nestesquatro países são apenas de 11%-12%, como estes valo-res também se referem a rendimentos nacionais que sãomais elevados do que a média da UE (Gráfico 6).

No outro extremo, os países onde se verifica a taxa de po-breza mais elevada são Portugal e a Grécia, onde21%-22% da população tem rendimentos abaixo da linhade pobreza. Isto substima a escala do problema num con-texto da UE, uma vez que estes dois países têm os níveismais baixos de rendimento médio da União. Um outro as-pecto interessante é a persistência da pobreza, tal como éindicada pela proporção de agregados com rendimentosabaixo da linha de pobreza, em cada um dos três anospara os quais se encontram disponíveis dados compará-veis. Este indicador é, sem sombra de dúvida, mais impor-tante do que o valor que se refere apenas a um ano, quepode reflectir uma situação meramente temporária para al-guns dos agregados. A pobreza persistente na UE é ligei-ramente inferior a metade do valor relativo a um só ano, ten-do 7% dos agregados estudados entre 1993 e 1995 umrendimento abaixo dos 60% da média em cada um dessestrês anos, em oposição aos 17% em 1995 (sendo o númeromais baixo do que o já citado, uma vez que nem todos osagregados foram submetidos a um inquérito todos osanos).

Há alguma tendência para a persistência de pobreza serdesproporcionalmente mais elevada em países com ele-vadas taxas de pobreza em 1995. Na Dinamarca e nosPaíses Baixos, a pobreza persistente afectou apenas 3%da população, somente um quarto da proporção em1995, o que significa que o nível de pobreza nesses doispaíses é não só baixo, como, para a maioria, ele é tempo-rário. Por outro lado, em Portugal, que detinha o nívelmais elevado de pobreza em 1995, mais de metade (12%da população) estava afectada pela pobreza persistente,enquanto que na Grécia a percentagem foi apenas ligei-ramente menor (10% da população). A grande excepçãoà média geral foi o caso do Reino Unido, onde a propor-ção com o rendimento abaixo da linha de pobreza em

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24Abaixo do limite em 1995Abaixo do limite em 3 anos consecutivos

% da população

6 População com rendimento abaixo da linha de pobreza, 1995

A : sem dados para a pobreza persistente; FIN, S: sem dados

1995 foi relativamente alta (19%), mas onde apenas 7%dos agregados tinha rendimentos abaixo deste nível emcada um dos três anos mencionados.

Não existem dados comparáveis disponíveis para os paí-ses candidatos da Europa Central. Todavia, os estudosque foram levados a cabo sugerem que os valores pos-sam ser mais elevados do que os da UE, uma vez que adispersão de rendimentos aumentou durante a décadade 90, devido à redução do emprego e à diminuição dossalários reais dos trabalhadores com menos qualifica-ções. Os mesmos estudos mostram ainda que a pobrezanas zonas rurais, onde foi efectuado o trabalho de investi-gação, é um problema bastante grave (ver Caixa sobre ‘Orendimento rural e a pobreza nos países candidatos’).

Factores ligados à pobreza: o desemprego, o baixonível de formação e as famílias mono-parentais

São várias as causas da pobreza, mas podem ser enu-merados alguns factores que se encontram fortementeassociados ao baixo nível de rendimento, especialmentede natureza persistente (ver Quadro A.5). Na UE existemseis categorias de pessoas que se encontram em situa-ção de risco relativamente aos níveis de pobreza: os de-sempregados, as famílias mono-parentais, pessoas combaixo nível de escolaridade, aposentados, famílias commuitos filhos, e pessoas em idade activa sem emprego(devido a deficiência, por exemplo).

Várias dessas pessoas podem ser incluídas em mais doque um desses grupos. Por exemplo, um grande númerodos desempregados possuem baixos níveis de escolari-dade. Contudo, os primeiros três tipos enumerados são osmais pertinentes. Ao nível de toda a UE – embora não ne-cessariamente em todos os Estados-Membros – os de-sempregados e as famílias mono-parentais têm três vezesmais probabilidades de estar abaixo da linha de pobreza,o que faz com que ambos os casos reflictam uma perda derendimento do emprego (um número desproporcionadode famílias mono-parentais não estão empregadas). Mui-tos deles, assim como outros com baixos rendimentos,possuem um baixo nível de escolaridade. Para além disso,é ainda provável que a revolução da informação signifiqueque a baixa escolaridade se venha, no futuro, a tornar numelemento ainda mais determinante de pobreza.

As características principais dos agregados com níveis depobreza de rendimento diferem de Estado-Membro paraEstado-Membro, reflectindo variações, tanto nas políticassociais, como na estrutura social. Por exemplo, os desem-pregados estão particularmente em risco no Reino Unido,onde têm quatro vezes mais probabilidades de ter baixosrendimentos do que a generalidade dos outros agregados,enquanto que na Dinamarca os desempregados se en-contram apenas ligeiramente mais em risco do que a

média. Isto não é senão mais do que uma prova de que osistema de benefícios para o desemprego é muito maisabrangente e generoso no último caso do que no primeiro.Quase metade (46%) das famílias mono-parentais e osseus filhos apresentam rendimentos a níveis de pobreza,em grande parte devido ao facto de não terem empregoremunerado, muito embora a situação seja diferente depaís para país, sobretudo devido aos sistemas de apoio àinfância. Essas famílias encontram-se em maior risco noReino Unido e na Irlanda, onde têm 5 ou 6 vezes mais pro-babilidades do que a média de apresentarem rendimentosabaixo dos 60% da média global. Inversamente, encon-tram-se numa situação de relativo baixo risco em Portugal,Espanha, França, Bélgica e Itália – de facto, em Itália (ondeo risco de pobreza é mais elevado nas famílias mais nume-rosas), estas famílias não correm maiores riscos do que ou-tros tipos de agregado familiar.

Ligações entre escolaridade e salário:implicações de um mercado único para oslicenciados dos países da coesão

A ligação entre os níveis de formação e de rendimento re-veste-se de particular interesse (ver Gráfico A.3).Enquanto que em todos os Estados-Membros o nível derendimento aumenta significativamente com os níveis deescolaridade atingidos, as pessoas com uma formaçãouniversitária ou equivalente tendem a possuir níveis derendimento idênticos (ajustados ao custo de vida) emtoda a UE, o que leva a pensar que talvez exista uma ur-gência de um mercado único de licenciados. Emboraainda subsistam muitos obstáculos, tais como a falta dereconhecimento de habilitações ou dificuldades linguísti-cas, existem sinais de uma mobilidade internacionalcrescente, sobretudo entre jovens licenciados. Um pos-sível efeito desta situação é a tendência para a equaliza-ção de salários de licenciados pelos diferentes países,enquanto que os níveis de rendimento nos países com ní-veis inferiores de formação continuam a variar. A diferen-ça crescente dos níveis de rendimento que se verifica nospaíses menos prósperos poderá vir a colocar crescentespressões sobre a coesão social.

Uma tendência incerta a longo prazo

Os factores subjacentes aos níveis de pobreza de rendi-mento fornecem variadas mensagens relativamente àstendências a longo prazo da coesão social. Por um lado,o crescimento económico contínuo e níveis mais eleva-dos de emprego poderão vir a reduzir a proporção deagregados com baixos rendimentos, na medida em que éreduzido o número relativo dos sem remuneração do tra-balho. Por outro lado, as tendências sociais indicam queas famílias mono-parentais podem continuar a aumentar .Para além disso, enquanto que os níveis de formação es-tão a aumentar em toda a UE, especialmente nas regiões

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I.2 Coesão Social

desfavorecidas, existe uma ameaça de desvantagempara aqueles com níveis de formação inferiores, devido auma dependência cada vez maior das tecnologias de in-formação, que se está a tornar num requisito para se po-der utilizar essa mesma tecnologia.

Transferências: uma arma importanteno combate à exclusão social

As transferências sociais (outras que não as reformas),que representam 9% do rendimento total do agregado fa-miliar na UE, representam um contributo significativopara a manutenção da coesão social. Cerca de metadevai para os 20% mais pobres da população e representamais de metade do seu rendimento final.

O efeito das transferências sociais torna-se evidente se aproporção de agregados abaixo da linha de pobreza forcomparada com a que existiria se não se verificassem es-sas transferências (Gráfico 7 e, no Anexo, Gráfico A.4).Na maioria dos Estados-Membros, as transferências(que, neste caso, incluem as reformas, algumas oriundasde fontes privadas) reduzem a taxa de pobreza em cercade 30%-40%3. Na Dinamarca o valor é mais elevado, en-quanto que na Itália e na Grécia, e em menor grau Portu-gal, os benefícios sociais têm efeitos menos importantessobre a distribuição do rendimento, reflectindo tanto asua menor escala, como uma preocupação menor comaqueles que possuem níveis mais baixos de rendimento.

No Reino Unido e na Irlanda, onde se verifica, em ambosos casos, uma redução substancial das taxas de pobrezadevido às transferências sociais, a elevada proporção deagregados com baixos rendimentos é devida, em grandemedida, a uma vasta dispersão do rendimento antes dastransferências, o que, por sua vez, reflecte a grande dis-persão de salários (tal como já foi referenciado, por

exemplo, pela Eurostat, no Inquérito à Estrutura dos Salá-rios para 1995).

Apesar da contribuição dada pelas transferências para amanutenção da coesão social, deverá ser sublinhadoque, à excepção das pensões de reforma, tais transferên-cias tendem a tratar os sintomas e não a agir sobre as ca-usas subjacentes à pobreza. Assim, elas não fornecem,por si só, uma solução a longo prazo para tal problema.Torna-se, pois, importante que as transferências se fa-çam acompanhar de medidas estruturais, cujo objectivoseja o de detectar as causas de raiz e, muito especial-mente, o desemprego, os baixos níveis de formação e ascompetências inadequadas, a falta de estruturas de apo-io aos cuidados infantis e outros, que irão também contri-buir para o aumento do potencial de crescimento da eco-nomia.

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35Total, antes das transferêciasDepois das transferências

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7 População com rendimento abaixo da linha de pobreza antes e depois das transferências, 1995

Rendimento rural e pobrezanos países candidatos

Tem-se vindo a assistir, desde o início do período detransição, a uma diminuição significativa do rendimen-to agrícola na maioria dos países. Tal facto tem sidoespecialmente visível na Polónia, na Eslováquia e naRoménia, sendo várias as razões que podem justificaresta tendência. Em primeiro lugar, no início do períodode transição, teve que se proceder a um forte ajusta-mento dos preços de mercado, em que se verificouuma liberalização do comércio que levou a uma reatri-buição de recursos no sector da agricultura. Esta situ-ação estava associada a perturbações nas formas deprodução, em que crescem os seus custos e diminu-em os preços pagos ao produtor pelo produto final.Em muitos países, os agricultores reduziram a intensi-dade da exploração da produção e mudaram, sobre-tudo em sectores dominados por agricultura depequena escala, para sistemas de utilização demão-de-obra intensiva. Os custos de produção asso-ciados a uma vasta disponibilidade de mão-de-obra,ligados a uma restruturação económica mais geral, e afalta de fontes alternativas de emprego em zonas rura-is reforçaram esta tendência. O resultado foi que osrendimentos das explorações agrícolas, que antes datransição se encontravam acima ou iguais aos níveissalariais nacionais, se situam, presentemente, bastan-te abaixo dos níveis salariais nacionais em muitos paí-ses.

O panorama é, contudo, bastante variado nos paísescandidatos. O rendimento agrícola por unidade demão-de-obra tem permanecido relativamente elevadona República Checa e na Hungria e, em menor grau,na Eslováquia. Por outro lado, os níveis de rendimentosão muito mais baixos nos restantes países, sobretudona Polónia e na Roménia, reflectindo níveis muito ele-

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I.2 Coesão Social

vados de emprego na agricultura, combinados com umabaixa produtividade. Em todos os países candidatos a re-alidade aponta para rendimentos da mão-de-obra agrícolaconsideravelmente mais baixos do que na União Europeia,mesmo quando sofrem ajustamentos para poder de com-pra. Contrariamente, o rendimento por hectare permane-ce relativamente elevado em quase todos os países, àexcepção da Polónia e dos países do Báltico, sobretudoquando o poder de compra obtido em relação ao rendi-mento de exploração agrícola por hectare é comparadocom a UE. É, pois, importante sublinhar as consideráveisvariações que se verificam ao nível das combinação defactores e o potencial de rendimento em todos os PEC.

Sem restruturações de fundo, as perspectivas de rendi-mento da mão-de-obra agrícola nestes países são poucopromissoras por razões macro-económicas e, em parti-cular, devido a um crescimento real da taxa de câmbio.Em primeiro lugar, o crescimento económico nos PEC, oaumento dos custos de mão-de-obra, e o aumento realdas taxas de câmbio irão aumentar as pressões competi-tivas sobre a agricultura. Em segundo lugar, estas ten-dências serão associadas a uma quebra relativa dopoder de compra de quem vive dos rendimentos agríco-las. Por forma a manter níveis sustentáveis de rendimen-tos, a agricultura deverá sofrer uma importanterestruturação. Por outro lado, um aumento das oportuni-dades de ocupação de mão-de-obra nos restantes sec-tores económicos irá incentivar a deslocação damão-de-obra do sector agrícola. Isso irá, em grande me-dida, depender da redução de barreiras estruturais aoajustamento da mão-de-obra. Neste contexto, é impor-tante sublinhar que o nível de desemprego permaneceelevado em muitas zonas rurais, apesar das taxas decrescimento satisfatórias do conjunto dos sectores eco-nómicos.

Estes baixos níveis de rendimento agrícola por unidade demão-de-obra traduzem-se por uma significativa pobrezarural. Análises recentes realizadas pelo Banco Mundial in-dicam que a pobreza, tal como é definida pelo limite de po-pulação a viver abaixo dos 50% do rendimento médio, seencontra mais concentrada em zonas rurais da Polónia,Roménia, Lituânia, Letónia e Bulgária (Gráfico 8). Até naHungria, onde os rendimentos agrícolas são comparativa-mente elevados, se verifica uma significativa pobreza ru-ral. Tal como é demonstrado pelos estudos do BancoMundial, existem várias razões fora do sector agrícola quecriam vulnerabilidade à pobreza nas zonas rurais: baixosníveis de capital humano, falta de infra-estruturas, falta defontes alternativas de investimento e periferalidade.

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70Agregados familiares em áreas ruraisAgregados familiares com < 50% do rendimento médio em áreas ruraisAgregados familiares com < 33% do rendimento médio em áreas rurais

% total agregados familiares

8 Concentração da pobreza nas áreas rurais nos PEC

1 Poderá ser discutido se o nível de rendimento a ter em conta deve ser em relação ao rendimento médio na UE, ou ao deEstados-Membros específicos, ou até ao das regiões. Na prática, existem vários problemas com as comparações baseadasnum nível de rendimento médio da UE, uma vez que as medidas tendem a ser dominadas pelas grandes diferenças queexistem nos rendimentos médios entre Estados-Membros, em vez de reflectir as diferenças na dispersão de rendimentodentro deles. Por outras palavras, uma medida de nível de pobreza calculada em relação ao rendimento médio da UEapresenta um grande número de diferenças de rendimento a um nível mais nacional, do que individual. Paralelamente, eindependentemente dos méritos ou de outros formas de medir a pobreza a nível regional, o facto é que não há dadosdisponíveis para o poder fazer.

2 No Primeiro Relatório sobre a Coesão, foi usada a anterior definição da Eurostat para determinar a linha de pobreza, isto é,um rendimento de 50%, ou menos, do valor médio. Na prática, para a maior parte dos países, as duas medidas apresentamresultados semelhantes. Contudo, é preferível a nova definição, especialmente quando se trata de estabelecercomparações ao longo do tempo, uma vez que a mediana é uma medida mais estável de rendimento médio do que o valormédio, uma vez que se baseia na média da distribuição do rendimento, e não é afectada por valores extremos. Os númerosmencionados no texto são retirados do Painel dos Agregados Familiares da Comunidade Europeia. Note-se que os dadospara a Bélgica estão presentemente a ser revistos.

3 É interessante comparar esta redução da taxa de pobreza com a redução das disparidades regionais devido àstransferências. No Primeiro Relatório de Coesão considerou-se que as despesas totais governamentais, incluindo asdespesas sociais, reduziam as disparidades interregionais nos Estados-Membros em cerca de 10-30%, isto é, mais do quea redução verificada nas disparidades interpessoais, que constituem mais frequentemente uma prioridade da políticanacional.