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SIMULADOR DE CÁLCULO DE DESAPOSENTAÇÃO

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Rua Timbiras, 1940 Sala 810/811 | CEP: 30140-061 Bairro Lourdes - Belo Horizonte – MG | Tel: (31) 3271-1701


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MANUAL IEPREV


Esse sistema é aplicado para os segurados filiados ao INSS - Instituto Nacional

do Seguro Social que, não obstante já tenham se aposentado, continuaram exercendo atividade remunerada e contribuindo para o Regime Geral de Previdência Social e assim com mais tempo de contribuição e idade mais

avançada poderão obter um benefício mais vantajoso.

É importante que o operador do Direito antes de ingressar com uma ação judicial requerendo a concessão de outro benefício em substituição ao

primeiro tenha plena convicção de que o cálculo da segunda aposentadoria será mais vantajoso, evitando-se prejuízos aos seus clientes. Nesse sentido,

recomenda-se solicitar ao cliente a relação dos salários-de-contribuição constantes do CNIS (CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS) para

inserir as informações no simulador de cálculo e, desta forma, instruir a petição inicial, sobretudo uma ação mandamental, com os elementos de

cálculo aptos a demonstrar a vantagem econômica ao segurado.

Clicar no cálculo de Desaposentação.

Nos campos presentes em , o usuário deverá preencher as principais informações cadastrais do segurado, com principal destaque para nome, a data de nascimento e data da primeira filiação ao INSS e sexo.

Primeiro Passo


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Clicar em “Salvar e Continuar”, caso queira salvar somente os dados do segurado em “Lista de segurado” Clicar em “Salvar”.

Nos campos presentes em “Adicionar Informações para o Cálculo”, o usuário

deverá preencher “Data do Início do primeiro Benefício – DIB”, “Período

para início de benefício”, “Espécie”, “Contribuição Primária”, “Contribuição

Secundária” e Carência os dois últimos se necessário. O usuário deverá ter

extrema atenção para preencher o Tempo de Contribuição.

Obs. Em tese deverá ser digitando nestes campos os valores base do cálculo do benefício

concedido administrativamente que é o objeto da desaposentação que será “substituído”

para os parâmetros de cálculo do segundo benefício solicitado na sequência.

Segundo Passo


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Clicar em “Inserir”.

Em seguida o usuário deverá preencher “Data do Início do segundo

Benefício – DIB”, seguindo o mesmo critério acima.

Obs. Em tese deverá ser digitando nestes campos os valores base do cálculo do novo

benefício a ser concedido judicialmente e que será o objeto da desaposentação que

“substituirá” os parâmetros de cálculo do primeiro benefício solicitado anteriormente.


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Clicar em “Inserir”.

O preenchimento do tempo total contribuição deverá ser feito na

atividade primária. Somente haverá preenchimento do campo da

atividade secundária caso existam períodos concomitantes. Por exemplo:

um segurado promoveu o recolhimento de 35 anos como empregado e

simultaneamente contribuiu em outra atividade um período de 15 anos.

Nessa hipótese, como se trata de períodos concomitantes deverá ser

preenchido o período trabalhado na atividade secundária.


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As informações inseridas anteriormente serão registradas na Tabela

abaixo de “Cálculos cadastrados”. Você poderá inserir quantos grupos

de cálculos quiser com variações de espécie (tipo de beneficio), Período

para Início do Benefício, Tempo de Contribuição e Carência, no intuito de

simular mais de uma possibilidade de Desaposentação para o mesmo

segurado.

Em “Cálculos cadastrados” serão apresentados quatro ícones:

Clicar no ícone “Inserir valores de Contribuição”

Terceiro Passo


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Nos campos presentes em “Informar Valor de Contribuição” serão

inseridos todos os salários de contribuição do segurado. O painel de

inserção permite que o usuário digite mês a mês ou digite vários

períodos de uma única vez, desde que o salário-de-contribuição não

tenha sofrido alterações. Exemplo:

Para que o usuário digite mês a mês salários de contribuição

variáveis:

De: 07/1994

Ate: 07/1994

Valor: R$ 820,00

Tipo da Contribuição: Selecionar Primaria ou Secundária

Clicar em “Inserir Período”.

O sistema apresentara a tabela de Contribuição com o valor de R$ 820,00

preenchido no mês de julho de 1994.

Quarto Passo


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Para inserir intervalos de tempo onde o salário de contribuição não

sofreu alteração basta inserir o intervalo inteiro como no exemplo:

De: 08/1994

Ate: 12/1996

Valor: R$ 1.300,00

Tipo da Contribuição: Selecionar Primaria ou Secundária

Clicar em “Inserir Período”.


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O sistema apresentara a tabela de Contribuição com o valor de R$

1.300,00 preenchidos em todos os meses a partir de 08/1994 ate

12/1996. Inserir todos os salários até a última contribuição que no

exemplo é dezembro de 2011 conforme a DIB do segundo beneficio de

01/12/2011.

Clicar em .

Para “editar” valores clicar no ícone , para “excluir” cálculos

cadastrados clicar no ícone . Para “visualizar o resultado” do cálculo

cadastrado clicar no ícone .

Obs. Após apresentação da tabela o usuário poderá alterar manualmente qualquer valor

diretamente na tabela. Importante ressaltar que a tabela de salário de contribuição será

única para aquele grupo cadastrado, No caso em que se tenha de alterar os valores de

salário de contribuição quando se cria outro grupo de cálculo, o sistema reutilizará os

valores da tabela de salários de contribuição do grupo anterior, permitindo também edição

dos valores.

Após clicar em “Realizar Cálculo” será exibido a pagina com os

resultados com base nas duas DIB’s cadastradas anteriormente, exibindo

a RMI do primeiro e segundo benefícios.

Quinto Passo


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Obs. Ao calcular uma aposentadoria o usuário terá a opção de calcular “Sem a IN 45”. Para

aposentadoria especial, aposentadorias por idade e tempo de contribuição, inclusive de

professor, com benefícios concedidos a partir de 11/08/2010 e filiação até 28/11/1999, no

que diz respeito ao descarte dos 20% menores salários de contribuição, o IEPREV se

fundamenta na Instrução Normativa - PRESIDENTE INSS nº 45 de 06.08.2010, Art. 175. Caso

o usuário não queira realizar o cálculo com base na Instrução Normativa acima, basta clicar

no botão “Sem a IN 45”. O calculo será realizado com base na LEI Nº 8.213 - DE 24 DE

JULHO DE 1991, Art. 29. Ressalta se que é de inteira responsabilidade do usuário a

interpretação dessas leis para cada caso. O usuário também poderá encontrar as opções

“Mostrar reajuste administrativos”, tendo necessidade ou interesse de fazer novos cálculos


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ele deverá clicar em “Informações de Cálculos” e cadastrar novos cálculos. Clicar

diretamente em “Realizar Cálculo” caso não haja necessidade de editar nem um salário de

contribuição, pois os mesmos já estão registrados para o segurado anteriormente e será

utilizado para todos os cálculos do mesmo segurado.segue imagem como exemplo

Para comparar as duas RMI’s e saber os valores devidos clicar

em “Exportar para Atrasados”, as informações do cálculo serão

transferidas automaticamente para o link de “Benefícios atrasados”.

Sexto Passo


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Não é necessário o preenchimento dos campos em branco.

Clicar em “Calcular Atrasados”.

O resultado do valor da Desaposentação poderá ser visualizado na

“Conclusão” em “Última Renda Mensal Judicialmente” e no

“Resultado” em “Benefício devido” e “Benefício Recebido”.

Obs. Nesta página constará se o segurado tem, ou não, direito aos benefícios

previdenciários selecionados, bem como o valor dos mesmos. Caso o usuário encontre

qualquer incongruência no cálculo favor escrever imediatamente para o e-

mail [email protected] para que o problema seja solucionado. Ao fim de cada cálculo

o usuário poderá clicar em visualizar para impressão. Para criar um novo segurado ou fazer

buscas de segurados já cadastrados clicar em “Selecionar segurado” no fim da página de

resultado, ou “Criar/Buscar segurado” no inicio da mesma página.

mailto:[email protected]


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