ÍNDICE

j{! PARTE A ORDEM E A DESORDEM.

AS NORMAS E A NORMALIDADE

CAPíTULO I - A ORDEM E A DESORDEM

§ 1. A definição da ORDEM 3 § 2. A ordem e a idéia da ordem 5 § 3. A ordem e a desordem.. 6

CAPíTULO 1I - CONSIDERAÇÕES SUPLEMENTARES SOBRE O TEMA DO CAPíTULO ANTERIOR

§ 4. Ordem, estrutura e existência 13

CAPíTULO 111 - QUE É A "NORMALIDADE',? QUE É UMA "NORMA"?

§ 5. O normal e o anormal................................................................. 17 § 6. Normalidade e anonnalidade 19 § 7. As anormalidades no mundo físico e no mundo ético 19 § 8. Noção de NORMA e de ORDENAÇÃO NORMATIVA 21 § 9. Diferença entre NORMA e MANDAMENTO 23 § la. Divisão dos mandamentos........................................................ 25 § 11. A natureza condicional das normas 25 § 12. Os imperativos considerados como juízos hipotéticos do tipo

condicional.............................................................................. 26

CAPíTULO IV - QUE É UMA "LEI''?

§ 13. A definição genérica de LEI............. 31 § 14. As leis éticas 33 § 15. As leis físicas 34 § 16. Etimologia da palavra LEI....................................................... 38

IX

2ºPARTE A NORMA JURíDICA: O DIREITO OBJETIVO

CAPíTULO V - A NORMA JURíDICA OU NORMA DE DIREITO

§ 17. A norma AUTORIZANTE . 43

P d § 19. Normas não autorizantes .. 46

§ 18. Autorizamento e autorização . 45

C § 20. Normas jurídicas de autorizamento não patente , .. 48 P § 21. As permissões concedidas por meio de normas jurídicas . 49 d § 22. A sociedade: a verdadeira concessora dos autorizamentos .. 50 f. § 23. A norma jurídica não é "atributiva" f. c CAPíTULO VI - A NORMA PENAL

c § 24. Um caso especial: a norma jurídica penal a ç CAPíTULO VII- A IMPERATIVIDADE JURíDICA q 1 § 25. A imperatividade da norma jurídica

§ 26. As formas da imperatividade " f § 27. Casos de imperatividade não explícita

§ 28. Natureza condicional da imperatividade jurídica j. s

CAPíTULO VIII - AS SANÇÕES

§ 29. Noção de SANÇÃOr s § 30. A sanção na estrutura da norma jurídica

§ 31. Exemplos de sanções jurídicas § 32. Inexistência das chamadas "sanções premiais"

CAPíTULO IX - A COAÇÃO NO MUNDO JURíDICO

§ 33. Noção de COAÇÃO

.. 52

. 55

. 59

. 62 .. 66 . 69

. 75

. 80

. 81 83..

.. 87 § 34. A coação A SERVIÇO DO DIREITO. Natureza conselheira

d~k~ . 88 § 35. A coatividade jurídica .. 93 § 36. A coerção psíquica . 95 § 37. A coação CONTRA O DIREIT0 . 97

CAPíTULO X - A DEFINIÇÃO DA NORMA JURíDICA

§ 38. A definição completa da NORMA JURÍDICA ou NORMA

DE DIREITO 103

x

C)

CI

CI

C

CAPíTULO XI - O DIREITO OBJETIVO. O DIREITO POSITIVO

§ 39. Noção do DIREITO OBJETIVO 105 § 40. As categorias do Direito Objetivo 106 § 41. Noção do DIREITO POSITIVO. Noção jurídica da LEI......... 109 § 42. As LEIS na ordem jurídica 11 J § 43. O primado do Direito Positivo e da lei 113

CAPiTULO XII - A SOBERANIA DO ESTADO

§ 44. Noção de SOBERANIA J 17 § 45. As funções do Estado 118 § 46. A soberania na ORDEM INTERNA e na ORDEM INTERNA­

CIONAL 120

CAPíTULO XIII - A CONSTITUIÇÃO

§ 47. Pluralismo de ordenações na unidade do sistema jurídico 123 § 48. A CONSTITUIÇÃO. Noção de ESTADO 123 § 49. Anseios e rebeldias do Povo, na origem das Constituições 124 § 50. As matérias constitucionais 126 § 51. A estabilidade da Constituição 128 § 52. Constituições não escritas 129 § 53. Constituições sintéticas e Constituições analíticas 129 § 54. O Estado Constitucional e a Democracia 130

CAPiTULO XIV - O PODER CONSTITUINTE

§ 55. Que é o PODER CONSTITUINTE? 133 § 56. O caráter revolucionário do Poder Constituinte 134 § 57. Poder e missão da ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE 136 § 58. As emendas à Constituição. O PODER CONSTITUINTE DE­

RIVADO 138 § 59. Distinção entre Assembléia Constituinte e Congresso Nacional 140 § 60. O mau exemplo dos "antecedentes históricos" 145

CAPíTULO XV - O PODER LEGISLATIVO EAS LEIS

§ 61. Que é o PODER LEGISLATIVO? 147 § 62. Observações preliminares sobre as leis 148 § 63. A estrutura da lei 152

CAPíTULO XVI - CLASSIFICAÇÃO DAS LEIS

§ 64. Divisão das leis quanto a sua IMPERATIVIDADE 153 § 65. Divisão das leis quanto a seu AUTORIZAMENTO 156

XI

CAPITULO XVII - A VALIDADE DAS LEIS (12 parte). DOMí­NIO GEOGRÁFICO E DOMíNIO DE COMPETÊNCIA DAS LEIS

§ 66. Leis válidas e leis inválidas, leis legítimas e leis ilegítimas 159 § 67. As condições da VALIDADE das leis 160

§ 68. O DOMÍNIO GEOGRÁFICO das leis federais, estaduais e

municipais. A hierarquia das leis (l~ parte) 160

§ 69. O DOMÍNIO DE COMPETÊNCIA das leis 162 § 70. O correto domínio da lei: condição essencial de sua VALIDADE 167

§ 71. A ilegalidade e a inconstitucionalidade das leis INVÁLIDAS 169 § 72. A hierarquia das leis (2ª parte) 171

CAPfTUlO XVIII - A VALIDADE DAS LEIS (2 2 parte). O PRO­CESSO LEGISLATlVO

§ 73. O PROCESSO LEGISLATIVO 173

§ 81. O processo legislativo das chamadas MEDIDAS PROVISÓ­

RIAS [87

§ 74. A INICIATIVA das leis 174

§ 75. A elaboração parlamentar da lei 176

§ 76. O VETO 177

§ 77. O veto parcial 179 ) § 78. A SANÇÃO 181

§ 79. A PROMULGAÇÃO 185

§ 80. A PUBLICAÇÃO 186

CAPíTULO XIX - A VIGÊNCIA DAS LEIS

§ 82. Noção de VIGÊNCIA DA LEI. VIGÊNCIA e EFICÁCIA 191

§ 83. O início da vigência da lei 191

§ 84. A vacaria legis 194

§ 85. A ignorância da lei..................................................... 195 § 86. O erro de direito 196 § 87. A obrigatoriedade das leis. Os limites da obrigatoriedade: o

DIREITO ADQUIRIDO, o ATO JURÍDICO PERFEITO e a

COISA JULGADA 196

§ 88. A lacuna de direito. A analogia, os costumes e os princípios

199gerais do Direi to

§ 89. Fim da vigência da lei 202

XII

CAPíTULO XX - A LEGITIMIDADE DAS LEIS

§ 90. As leis legítimas 205 § 91. Harmonização da lei com a ordenação ética vigente 207 § 92. A primeira causa da eventual desarmonia entre a lei e a orde­59

nação ética vigente: o erro do legislador 21050 § 93. A segunda causa da eventual desarmonia entre a lei e a orde­

nação ética vigente: o arbÍlrio do Poder 21350

§ 94. A terceira causa da eventual desarmonia entre a lei e a orde­S2

nação ética vigente: o desuso e a decrepitude do Direito........ 214 57 § 95. O Direito Artificial...................... 218 S9 § 96. O DIREITO NATURAL 219 li

CAPíTULO XXI - DIVISÃO DO DIREITO EM DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO

~ 97. O DIREITO PÚBLICO e o DIREITO PRIVADO 223

73 § 98. Leis de ordem pública............................................................. 226

74 CAPíTULO XXII- OS RAMOS CARDEAIS DO DIREITO PÚBLICO76

77 § 99. A divisão romana do Direito Público. A divisão moderna 229 79 § 100. O DIREITO CONSTITUCIONAL 230 ~I § 101. O DIREITO ADMINISTRATIVO 230 ~5 § 102. O DIREITO FINANCEIRO 231

~6 § 103. O DIREITO JUDICIÁRIO 232 § 104. O DIREITO PENAL 235 § 105. O DIREITO DO TRABALHO ou DIREITO SOCIAL 235n § 106. O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 237 § 107. O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 240

)J CAPíTULO XXIII - OS RAMOS CARDEAIS DO DIREITO PRIVADO )J

§ 108. A divisão romana do Direito Privado. A divisão moderna 245)4

§ 109. O DIREITO CIVIL 248 )5 § 110. O DIREITO COMERCIAL 248 )6

]!! PARTE O DIREITO SUBJETIVO l6

CAPíTULO XXIV - A DEFINIÇÃO DO DIREITO SUBJETIVO19 )2 § 111. A permissão jurídica 253

XIII

§ 112. Razão-de-ser do nome deste direito § 113. Uma reflexão sobre a natureza do Direito Subjetivo § 114. As faculdades humanas e o Direito § 115. O Direito Subjetivo não é "o poder da vontade" § 116. O Direito Subjetivo não é um "interessejuridicarnente prote­

gido" § 117. Pennissões dadas por meio de qualquer espécie de nonna ju­

rídica

255 255 257 261

262

263

c

C a

§ 118. Permissões dadas POR MEIO das normas jurídicas, e não PELAS próprias normas

§ 119. Permissões jurídicas e pennissões não jurídicas § 120. Direitos Subjetivos explícitos e Direitos Subjetivos implícitos § 121. Direitos Subjetivos comuns e direitos de defender direitos § 122. Correlação entre o Direito Subjetivo e o Direito Objetivo § 123. As obrigações correlatas. Os DEVERES § 124. O Direito-Função

264 266 267 268 269 271 272

ç c l

CAP[TULO XXV -PESSOA

O TITULAR DOS DIREITOS SUBJETIVOS: A

f

j s

§ 125. Noção jurídica de PESSOA § J26. Capacidade e incapacidade das pessoas § 127. A RELAÇÃO JURÍDICA

275 277 280

CAPfTULO XXVI - OS FATOS GERADORES DOS DIREITOS SUBJETIVOS. FATOS E ATOS

§ 128. FATOS e ATOS jurídicos § 129. O ato ilícito.............................................................................

283 287

CAPíTULO XXVII - OS DIREITOS DE FAZER E DE NÃO FAZER. O DIREITO-FUNÇÃO

§ 130. As quatro classes de Direitos Subjetivos § 131. A liberdade de agir § 132. O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE § 133. O DIREITO-FUNÇÃO

291 291 292 294

CAPITULO XXVIII ­ OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

§ 134. O conceito de PERSONALIDADE § 135. Os DIREITOS DA PERSONALIDADE................................ § 136. O Direito de Autor: exemplo expressivo do Direito da Perso­

nalidade

297 299

300

XIV

CAPíTULO XXIX - OS DIREITOS REAIS5 5 § 137. Os bens materiais 305;7

§ 138. O direito de ler 308 li

CAPíTULO XXX - A PROPRIEDADE;2 § 139. Noção de PROPRIEDADE e de DIREITO DE PROPRIE­

03 DADE 311 § 140. Direito de Propriedade sobre os frutos e produtos da proprie­

J4 dade...................................................................................... 313 )6 § 141. Importância dos modos de aquisição da propriedade 315 '7 :J8 CAPrTUlO XXXI- A QUASE-PROPRIEDADE 59

§ 142. Noção da QUASE-PROPRIEDADE 31771 72

CAPITULO XXXII - OS BENS ALHEIOS TIDOS EM GARANTIA

§ 143. Bens alheios dados em garantia do pagamento de dívida ...... 319

CAPiTULO XXXIII - OS DIREITOS PESSOAIS75 77 § 144. Noção de DIREITO PESSOAL 323 80 § 145. O DIREITO DE AÇÃO 324

§ 146. O DIREITO DE PETIÇÃO 325 § 147. O Direito de "FAZER JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS" 326 § 148. Os DIREITOS CAUTELARES 328 § 149. O DIREITO DE RESPOSTA 329

83 87 CAPrTUlO XXXIV - MODALIDADES DO DIREITO SUBJETIVO

§ 150. O Direito Subjetivo Aparente 331 § 151. A Expectativa de Direito 332 § 152. O Direito Eventual................................................................. 334 § 153. O Direito Condicionado 33491 § 154. O Direito a Termo 338.91 § 155. Direitos Atuais e Direitos Futuros 338:92 § 156. Direitos Relativos e Direitos Absolutos 339:94

CAPITULO XXXV - OS "DIREITOS HUMANOS" E AS "LIBER­DADES DEMOCRÁ TlCAS"

:97 § 157. Os bens soberanos................................... 341:99 § 158. Os proclamados DIREITOS HUMANOS 343 § 159. Os DIREITOS HUMANOS e a autolimitação da Soberania. 345iOO

xv

§ 160. As Liberdades Democráticas 347 § 161. A dialética das liberdades 349

4gPARTE A JUSTiÇA

CAPíTULO XXXVI - A JUSTIÇA

§ 162. A definição da JUSTIÇA 355 § 163. Que é o JUSTO? 359 § 164. O justo por convenção e o justo por narureza 361 § 165. Uma heresia 364 § 166. A lógica do jurista 365 § 167. A justiça e a caridade........................................................... 367 § 168. Ajustiça comutativa, a justiça distriburiva e a chamada justi­

ça legal................................................................................... 368

SgPARTE A DEFINiÇÃO DO DIREITO

j CAPfTUlO XXXVII- A DEFINIÇÃO DO DIREITO

§ 169. As três necessárias definições 373 § 170. A etimologia da palavra Direito 375 § 171. Motivo do nome DIREITO 377

CAPíTULO XXXVIII - A DISCIPLINA DA CONVIVÊNCIA

§ 172. Os meios e os fins 379 § 173. A DISCIPLINA DA CONVIVÊNCIA 381 § 174. A Chave do Jurista 382 § 175. O PRIMEIRO MANDAMENTO 383

PEQUENA BIBLIOGRAFIA 385

XVI.