5OOPUI- SP

ISBN 978·85·02·07410 1

Dodos 1~I~r~o(io~Ols de C~lulogoçfio 1IO Publi(oçõo (CIP) (Cômoro 8rosileiro do livro, SP, Brollll

Nonni, Giovonni EIIOIe Enriquecimento sem (DUSO / Giovonni Ellore Nonni.

2. ed. - Sôo Poulo: Saraivo, 2010. - (Coleçôo professor Agostinho A/vim / coordenoçôo Re~on lolulo)

Bibliogrofio.

I. Enriquecimento lem causo I. lOlulo, Renan. 11.

Título 111. Série.

OB-{)7S43 CDU·347S51

indico poro c(Jfólogo sislemólim

Enriq eclmeolo sem (ousn . Di/eiro clv!1 347551

Diretor editorial AnIOOlllllJll rk {dedo PinIO Direlor de producão editorial /tIIZ Robeflo CtIIl/l Assistente editorial Rosono Simone Silvo Produfáo editorial Ligia Alves

CIam50 BOIOSlhi Maria (ouro Estagiório Vin~i!s ÁS6ffiiO Vreila Preparocão de origina~ k'.wlÍ1 Wiia d8 O/IVlJ1IO GOOrJ'f

Rllp/roe/ Vonôo Nunes Rcxlligues Ar/e ediogromacão Crishl10 ApiJ/eriOO Agudo de Freitas

Aldo Moulillbo de AzevedQ Revisáo de provas RIto de C05ilO (NiIlrOl GorguJi

S'tsvkaAmh S.,,1OOe SliberschfftOO'

Serviços editoriais Ana PooIo I.tOllDiO

CmJa CJ151i11O MurlJues 80me Cll5hllO Silvo

Copo ROIllly Camelo

Data de fechamento da edição: 31·8·2009

Düvidas? Acesse V'IN\N.saraivajur.com.br

11100l1li. JIG'" dOI"~ publ~'i'o podelO \81 lOpHltlUl d, I"'r qulll'l>lIl mei, ou 'omTn sem ofléVlO U\llorllO(Õo ·10 E~llOllt Sorol'fd. I, '1.IIlIÓ. dOI di..i"s ••,"'" é ",me ,,1.00"(100 .. oi" '610/18. IJ<!DiOO polo OI 1110 184 ilu L6d~, r",1

ÍNDICE

Prefácio . IX

INTRODU ÃO .

Capítulo I

O ENRIQUECIMENTO SEM AUSA NA HISTÓRIA 5

l. O direito romano .. 5

1.1. A origem do enriquecimento sem causa.............................. 5

l.2. As condiCliones sine causa . 7

1.3. A ClClio de in rem verso. 13

1.4. A actio negotiorlll77 gestorwn contraria 15

2. Os direitos bizantino, medieval, canônico e pré-codificado . 18

2.1. O direito bizantino . l8

2.2. A Idade Média .. 21

2.3. O renascimento do direito romano . 22

2.4. O direito canôn ico ......... 25

2.5. O jusracionalismo: a intluência de Hugo Grócio .. 28

2.6. O direito pré-codificado: a Escola dos Pandectistas e o direito

francês do Ancién Regime .. 31

3. A Law of Restituliol1 no regime da commO/1 law na Inglaterra

e no direito norte-americano . 37

3.1. A origem da com1110 11 law na Inglaterra . 37

3.2. Resfirufioll e os quasi-contructs ingleses . 40

3.3. A recepção da cm/1mOI1 law nos Estados Unidos da América 49

3.4. The law olresfilUliO/1 no direito norte-americano 50

v

li

2. Teoria do enriquecimento sem causa .......

2. I. Elementos para uma nova visão m

obrigacional: a incidência das norr

direito civil .

2.2. Os preceitos da Constituição Federal

humana, a liberdade, a justiça social

2.3. A superação do conceito clássico de

a relação jurídica complexa, a obrig

imposição constitucional de deveres

princípios contratuais .

2A. O fundamento da proibição do enriq

custa de outrem .

2.5. A natureza jurídica do enriquecimento

dúplice como fonte obrigacional e p

Capítulo V

OS CONTORNOS DO ENRIQUECIMENl

I. O enriquecimento sem causa como fonte

2. O enriquecimento sem causa como princ

3. A relação do enriquecimento sem causa I

3.1. O enriquecimento sem causa e os ql

3.2. O enriquecimento sem causa e ares.

3.3. O enriquecimento sem causa e ares:

3A. O enriquecimento sem causa e a rei'

Capítulo VI

A CONFIGURAÇÃO DO ENRIQUECIM

A AÇÃO DE ENRIQUECIMENTO E SEU

1. A ação de enriquecimento e a superação

de in rem verso .

2. Pressupostos para a caracterização do enri

2.1. O enriquecimento ..

2.1.1. O enriquecimento indireto ..

2.2. O empobrecimento .

2.3. O nexo de causalidade ..

Capítulo 11

O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA NO DIREITO ESTRAN­GEIRO

1. Alemanha .,

2. França

3. Itália ..

4. Portugal

5. Espanha

6. Suíça

7. Países de regime de Common Law

7.1. Inglaterra

7.2. Estados Unidos da América

7.3. Canadá

Capítulo III

quecimento ilícito

Capítulo IV

A TEORIA DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA

1. As principais teorias

I. I. A teoria patrimonial

1.2. A teoria da gestão de negócios

1.3. A teoria do fato ilícito

IA. A teoria do lucro criado

1.5. A teoria da eqüidade

1.6. A teoria do dever moral

1.7. A teoria do princípio geral de direito

1.8. A teoria unitária e a dualista na Alemanha

VI

. 53

. 53

. 56

60

. 63

.. 66

. 70

.. 72

.. 72

. 78

.. 80

O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA NO DIREITO BRASILEIRO 84

1. A ausência de tratamento expresso no Código Civil de 1916 ...... 84

1. I. O reconhecimento do enriquecimento sem causa como um

instituto autônomo . 86

2. O enriquecimento sem causa no Código Civil de 2002 . 95

3. O problema terminológico: o enriquecimento sem causa e o enri ­

. 100

.. 108

. 108

.. 109

.. 110

.. 112

. 114

.. 115

. 119

.. 122

.. 124

M CAUSA NO DIREITO ESTRAN­53

53

56

60

63

66

70

rmmon Law . 72

72

1 mérica . 78

80

EM CAUSA NO DIREITO BRASILEIRO 84

\to expresso no Código Civil de 1916 ...... 84

do enriquecimento sem causa como um 86

causa no Código Civil de 2002 .. 95

~co: o enriquecimento sem causa e o enri­100

'ECIMENTO SEM CAUSA .. 108

108

ia!.. . /09

I de negócios .. llO

ícito . Jl2

criado .. 114

Ide . 115

moral . 119

pio geral de direito . 122

, a dualista na Alemanha . 124

2. Teoria do enriquecimento sem causa............................................ 128

2.1. Elementos para uma nova visão metodológica do direito

obrigacional: a incidência das normas constitucionais no

direito civil............................................................................ 129

2.2. Os preceitos da Constituição Federal: a dignidade da pessoa

humana, a liberdade, a justiça social e a solidariedade ........ 139

2.3. A superação do conceito clássico de relação obrigacional:

a relação jurídica complexa, a obrigação como processo. a

imposição constitucional de deveres de conduta e os novos

princípios contratuais...... 153

2.4. O fundamento da proibição do enriquecimento sem causa à

custa de outrem. . .. 170

2.5. A natureza jurídica do enriquecimento sem causa: seu caráter

dúplice como fonte obrigacional e princípio 174

Capítulo V

OS CONTORNOS DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA ......... 181

1. O enriquecimento sem causa como fonte obrigacional................ 181

2. O enriquecimento sem causa como princípio............................... ] 94

3. A relação do enriquecimento sem causa com outros institutos.... 202

3.1. O enriquecimento sem causa e os quase-contratos............... 203

3.2. O enriquecimento sem causa e a restituição......................... 209

3.3. O enriquecimento sem causa e a responsabilidade civiL.... 213

3.4. O enriquecimento sem causa e a reivindicação.................... 218

Capítulo VI

A CONFIGURAÇÃO DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA,

A AÇÃO DE ENRIQUECIMENTO E SEUS LIMITES 224

1. A ação de enriquecimento e a superação da denominação ([c/ia

de in rem verso 224

2. Pressupostos para a caracterização do enriquecimento sem causa. 232

2.1. O enriquecimento 235

2.1.1. O enriquecimento indireto......................................... 245

2.2. O empobrecimento 253

2.3. O nexo de causalidade 258

VII

2.4. A ausência de justa causa 262

2.5. A subsidiariedade da ação de enriquecimento...................... 272

3. Os limites da ação de enriquecimento.......................................... 284

Capítulo VII

ALGUMAS FORMAS DE TIPIFICAÇÃO DO ENRIQUECI­MENTO SEM CAUSA COMO FONTE OBRIGACIONAL... 297

1. O enriquecimento decoO'ente de um comportamento do enriquecido. 297

1.l. O enriquecimento obtido mediante fato injusto 299

2. O enriquecimento decorrente de um comportamento do empo­brecido.......................................................................................... 306

2.1. O enriquecimento imposto .. 307

2.2. O enriquecimento que deriva de prestação alheia .. 318

2.3. O enriquecimento que decorre de comportamento altruístico 328

Capítulo VIII

ALGUMAS FORMAS DE TIPIFICAÇÃO DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA COMO PRINCÍPIO 335

I. O enriquecimento sem causa como princípio: algumas formas de tipificação 335

1.1. O enriquecimento sem causa e o problema da fixação das indenizações 338

1.1. J. A indenização no dano patrimonial........................... 341

1.1.2. A indenização no dano extrapatrimonial e a questão dos punitive damages e da pena privada 350

1.2. O enriquecimento sem causa e a invalidade dos negócios jurídicos 369

1.3. O enriquecimento sem causa e o desequilíbrio econômico nos negócios jurídicos: os novos princípios contratuais....... 374

1.4. O enriquecimento sem causa e a cláusula penal................... 387

1.5. O enriquecimento sem causa e o direito de família.............. 393

1.6. O enriquecimento sem causa e a Administração Pública 403

CONCLUSÕES 413

Bibliografia 425

VIII

PREFÁCI

É uma enorme satisfação fazer a apreSE (O sem causa, do DI'. GIOVANNI ETTORE

A satisfação decorre do cartnho que n honra de ter por aluno desde o bacharelado,

É muito grato para um professor ver o I nente, de um estudioso, que não se limita atreve, diante do direito positivo novo, a bu novidade no sistema do C6digo de 2002.

A presente obra não é uma aventura, n o aprofundamento do estudo do novo Códig

A pesquisa realiz.ada se estendeu por foram devidamente citadas, porque o autor mento, afora as que conheceu pessoalmente

Portanto, uma obra que não se restrin! mas, também, o novo te6rico, produzindo contribuir para melhor interpretação do Có(

Seu doutoramento foi alcançado com obra, perante uma banca caracterizada pel2 Professora MARISTELA BASSO, Professl UBALDINO MIRANDA, ambos livres-doe fessores FÁBIO ULHOA COELHO, titular I LUÍS FERREIRA DA ROCHA, com doutor PUC/SP, afora integrar a magistratura feder

Ao confrontar e comentar as diferenl português, em face do nosso, evidenciou qu do direito estrangeiro, mas evidenciar que legislador decorrem do que está posto no s filosofia que a preside.

Além de suprir uma lacuna na literatuc ETTORE NANNI prossegue dando sua conl to do estudo e da aplicação do nosso direito