Intervenção de Adalmir José de Souza, Director da ABEPH
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SEMINÁRIO DOS PORTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA
São Paulo, 04 de abril de 2017
Eng. Adalmir José de SouzaDiretor-Executivo ABEPHRepresentante do Brasil / Comissão de Portos CPLP
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A Língua Portuguesa como Fator de Integração
Com cerca de 280 milhões de habitantes, o português é a 5ª língua mais falada no mundo.
É a 3ª língua mais falada no hemisfério ocidental e a mais falada no hemisfério sul da terra.
Os paises somados possuem 15.000 km de costa.
A ZEE-zona econômica exclusiva atinge uma área de 7,2 Milhões de Km².
Depois de aprovado o processo da avaliação de extensão solicitado por Brasil, Moçambique e Portugal à ONU, essa área deverá atingir os 10 Milhões de Km².
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Resenha Histórica Objetivos
A Associação dos Portos de Língua Portuguesa (APLOP) foi formalmente constituídaa 13 de Maio de 2011 em Lisboa, PORTUGAL
A sua criação resulta da vontade unânime dos participantes nos vários encontros e iniciativas dos Portos dos Países de Língua Portuguesa, realizados nos anos mais recentes, nomeadamente:
• I Encontro de Portos da CPLP. Organizado pela Associação dos Portos de Portugal (APP), realizado em 2008 em Leixões, PORTUGAL;
• II Encontro de Portos da CPLP, com o alto patrocínio e Apoio da Secretaria de Portos do Brasil, realizado em 2009 em Fortaleza, BRASIL;
• Encontro organizado pela ENAPOR em 2010 no Mindelo, CABO VERDE, para análise\apreciação do Estudo do Mercado dos países da CPLP;
• III Encontro de Portos da CPLP, organizado pelo Porto de Luanda, realizado em 2010 em Luanda, ANGOLA;
Overview – Principais desenvolvimentos
RESENHA HISTÓRICA
• IV Encontro organizado pelos Portos e Caminho-de-ferro de MOÇAMBIQUE em 2011 em Maputo, MOÇAMBIQUE;
• V Encontro de Portos da CPLP, que decorreu a 17 e 18 de Novembro de 2011 no Mindelo, CABO VERDE;
• Congresso Intercalar dos Portos de Língua Portuguesa da APLOP, realizado no mês de março de 2012 no Rio de Janeiro , BRASIL;
• VI Congresso dos Portos de Língua Portuguesa da APLOP, realizado nos dias 6 e 7 de dezembro de 2012 em Lisboa , PORTUGAL;
. VII Congresso APLOP em outubro 2013, Lobito, ANGOLA;
• Encontro Intercalar da APLOP nos dias 10 e 11 de julho 2014 em Sao Tomé e Príncipe , SÀO TOMÉ;
• VIII Congresso APLOP em Maputo, março de 2015, MOÇAMBIQUE;
• Encontro Intercalar da APLOP em Cabo Verde, nov de 2015, CABO VERDE;
• IX Congresso APLOP em Itajaí, abril de 2016, BRASIL
ASSOCIADOS
FUNDADORES
1. APP – Associação dos Portos de Portugal, PORTUGAL2. Empresa Portuária de Luanda, E.P., ANGOLA3. Companhia Docas do Rio de Janeiro, BRASIL4. Empresa Nacional da Administração dos Portos – ENAPOR, CABO VERDE5. Administração dos Portos da Guiné-Bissau – GUINÉ BISSAU6. CFM -Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, MOÇAMBIQUE7. ENAPORT- Empresa Nacional da Administração dos Portos , S. TOMÉ8. APA – Administração do Porto de Aveiro, S.A., PORTUGAL9. APDL – Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A., PORTUGAL 10. APS – Administração do Porto de Sines, S.A., PORTUGAL 11. APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A., PORTUGAL 12. APL – Administração do Porto de Lisboa, S.A., PORTUGAL
FORTALECER AS RELAÇÕES COMERCIAIS ENTRE OS PORTOS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
E ASSOCIADOS
Overview – Principais desenvolvimentos
MISSÃO
Nos termos do artigo 4.º dos estatutos da Associação, para a prossecução dos seus fins, compete à APLOP, designadamente:
Promover, o prestígio e a dignificação dos Associados e da sua atividade, no âmbito dos países envolvidos ou no estrangeiro em relação a qualquer deles;
Promover a cooperação entre os seus membros, designadamente nos domínios comercial, da formação, da gestão e da exploração e contribuir para a melhoria da sua eficácia e eficiência;
Patrocinar a realização de estudos, cursos e ações de integração no âmbito da atividade portuária e do transporte marítimo;
Fomentar e patrocinar a circulação de informação e a troca de experiências e conhecimentos entre os associados; Fomentar e patrocinar o aumento do movimento de mercadorias e passageiros por via marítima entre os seus portos e
as relações comerciais entre as suas comunidades portuárias, procurando incrementar a oferta de transporte marítimo na CPLP para os exportadores e importadores das suas regiões;
Overview – Principais desenvolvimentos
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Propiciar uma forma de encontro e debate de ideias entre os associados; Criar serviços de interesse comum para os associados, designadamente os de consultadoria e assistência técnica sobre
questões ligadas em exclusivo à atividade dos seus membros; Promover a tradução para língua portuguesa de tratados, convenções e demais documentação de interesse para os
associados; Criar e manter relações com empresas ou associações do setor marítimo-portuário, com organizações internacionais,
governos e instituições, no quadro de questões que interessem aos associados; Contribuir para a simplificação dos procedimentos administrativos entre os intervenientes, bem como promover as
relações entre as partes, no despacho de navios e mercadorias.
Overview – Principais desenvolvimentos
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
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Estudo de Mercado no âmbito dos Portos de Língua Portuguesa e
Associados
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1. Compreender as principais oportunidades de captação de tráfego para os países de Língua Portuguesa, através de modelos específicos que permitam estimar:
Tráfegos de crescimento Oportunidades captação tráfego gateway Oportunidades captação tráfego transhipment
2. Encontrar um Modelo Integrado para a rede de portos de Língua Portuguesa
Overview – Principais desenvolvimentosEnquadramento Global:
Principais Objetivos do Estudo
3. Obter um levantamento exaustivo de todas as linhas de navegação regulares que escalem países CPLP, incluindo:
Tipo de tráfego Portos de escala Armador e Agente Tempos de trânsito
4. Compreender a vocação para a rede de portos de cada país, incluindo:
Potencial posicionamento estratégico nas cadeias globais
Hinterlands de referência Constrangimentos a ultrapassar Análise de concorrentes Vocação global
Enquadramento Global:
Principais Objetivos do Estudo
Oportunidade: Brasil como plataforma de transbordo para tráfegos da América do Sul e Transoceânicos
Posicionamento e Vocação Estratégica dos Portos do Brasil
Cabotagem e shipping;
Regime aduaneiro e possibilidade de criação de condições aduaneiras
especiais;
Atualização e melhoria do “Estudo de Mercado no Âmbito dos Portos da
CPLP ”;
Sistemas de informação nos portos da rede CPLP e respetivos interfaces.
OPORTUNIDADES
PROMOVER marca comum APLOP – “PORTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA ”
Identificar oportunidades de captação de tráfego marítimo
Criar condições para o networking efetivo entre Comunidades Portuárias e Logísticas da Rede APLOP
1
2
3
Desenvolver medidas de agilização, simplificação e homogeneização no espaço dos PORTOS APLOP
4
POTENCIAR MERCADODO COMÉRCIO E TRANSPORTE
MARÍTIMO dos PAÍSES de LÍNGUA PORTUGUESA
Face às oportunidades identificadas e ao enquadramento dos portos da CPLP nas redes de transporte globais, a APLOP tem como linhas de orientação estratégica:
Projeto Integrado APLOP
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A marca APLOP
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Com o preenchimento dos questionários pretende-se:
- O levantamento e caraterização das formalidades inerentes ao movimento de mercadorias e do transporte marítimo em cada porto;- A identificação das entidades envolvidas e respetivo nível de intervenção;- A identificação da respetiva regulamentação imperativa;- A identificação de constrangimentos;- Debate sobre medidas facilitadoras para o fluxo de mercadorias nos portos da APLOP;- Definição de critérios para obtenção da marca APLOP.
QUESTIONÁRIO
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CRONOGRAMA
AÇÃO ATIVIDADE
MÊS/PRAZO FINAL
maio junho julho agosto setembro outubro novembro
1 Preparação do questionário/template (coordenador)
4 Envio a todos os representantes 20
5 Preenchimento do inquérito 15
6 Produção primeiro relatório síntese das respostas aos questionários pelo coordenador 15
7 Contributos dos demais representantes 31
8 Apresentação da versão final
Nota (1): respostas ao nível do nº de concessões”Brasil
Portugal
Cabo Verde
CabindaLobitoLuanda
S. Tomé e Príncipe
Açores – Lajes das Flores Praia da Graciosa Vila do Porto Horta Ponta Delgada Praia da Vitória São Roque do Pico VelasAveiro e Figueira da FozLeixões e Viana do CasteloLisboaSines e do Algarve (Faro e Portimão) Beira
MaputoNacalaPemba
Cabo Verde
AngolaTimor Leste
S. Tomé e Príncipe
Moçambique Guiné Bissau
RESPOSTAS AOS QUESTIONÁRIOS
Angra dos Reis (1)
Itaguaí (1)
Niterói (1)
Rio de JaneiroSantosSão Francisco
Guiné Bissau
A.3 - Subcontratações
Resposta A.1 - MODELO DE GESTÃO
A.1 - Modelo de Gestão Angola Brasil Cabo Verde Guiné Bissau Moçambique Portugal S. Tomé e Príncipe Total
Service Port 2 1 1 1 3 1 9
Toolport 8 8
LandLord Port 1 3 1 3 8
Outro 1 1
CONCLUSÕES A.1:
No conjunto dos 7 países que responderam ao Questionário, o correspondente a 26 portos da APLOP, concluiu-se que o modelo de gestão predominante é o “Service Port”, imediatamente seguido pelos modelos “Toolport” e “LandLord Port”, diferindo estes em apenas um porto;
Poder-se-á assim afirmar, que aqueles modelos de gestão traduzem o TOP THREE no ranking dos portos da APLOP.
1º
2º
2º
A.3 - Subcontratações
Resposta A.1 - MODELO DE GESTÃO
CONCLUSÕES A.1:
Normalmente, os portos localizados em ilhas (por isso em maior número) e os de menor dimensão em termos de volume do tráfego (navios e mercadorias) integram os modelos “Service Port” e “Toolport”. Nos portos de maior dimensão predomina o modelo “LandLord Port”;
Porém e de um modo geral, verificou-se não constituírem por si só um modelo exclusivo na gestão de cada porto, coexistindo com infraestruturas portuárias geridas em diferentes contextos.
A.2 - Concessões Angola Brasil Cabo Verde Guiné Bissau (*) Moçambique Portugal S. Tomé e Príncipe
(*) Total
Infraestruturas
Portuárias
Terminal de contentores 3 3 1 3 5 15
Cais de carga geral 1 4 1 3 5 14
Cais de granéis Sólidos 1 3 1 2 6 13
Cais de granéis Líquidos
1 1 1 5 8
Outro(s) cais, especificar quais
1 1 3 5
Terminal de cruzeiros (passageiros)
1 1 1 1 4
Terminal roll-on/roll-off
1 1 1 1 4
Terminal petrolífero 1 1 2 4
Porto (cais) de pesca 1 3 4
Resposta A.2 – NÚMERO DE CONCESSÕES POR INFRAESTRUTURA
1º
2º
3º
(*) Sem resposta a este tema
A.3 - Subcontratações
CONCLUSÕES A.2:
A infraestrutura portuária onde se verifica um maior número de Concessões são os Terminais Especializados em Contentores. Tal importância se deve, muito provavelmente, ao papel que desempenha a carga contentorizada nas trocas comerciais internacionais - import/export, consequentemente com maior número de Cais dedicados, no conjunto dos portos da APLOP;
Todavia, imediatamente a seguir, a ocupar o segundo lugar no ranking das Concessões e com a diferença de apenas uma concessão, identificam-se os Cais de Carga Geral;
Em terceira posição, com a diferença de apenas menos uma concessão face ao 2º lugar e de duas concessões face ao 1º lugar, encontramos os Cais de Granéis Sólidos;
Por último, as restantes infraestruturas representam no seu conjunto, menos de metade do número de concessões existentes nas três primeiras infraestruturas.
Resposta A.2 – NÚMERO DE CONCESSÕES POR INFRAESTRUTURA
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O Primeiro Porto com Certificado APLOP
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Marca APLOPPORTO PILOTO - Lisboa
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O Porto Piloto do Brasil
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Muito obrigado