JEAMB IST 19 de Fevereiro de 2015 Gestão de resíduos de navios.

JEAMB IST 19 de Fevereiro de 2015

Gestão de resíduos de navios

ENQUADRAMENTO LEGAL

SGRN – APL, S.A.

CONCLUSÕES

RESÍDUOS DE NAVIOS

GESTÃO DE RESÍDUOS DE NAVIOS

DESCRIÇÃO DO PORTO

Oeiras• Área de jurisdição: 32500 ha

• Estuário do Tejo

• Porto localizado numa área urbana – relação porto-cidade

Localização

Lisboa

Almada

Seixal

Barreiro Moita

Montijo

Alcochete

Loures

Benavente

Vila Franca de Xira

PORTO MULTIFUNCIONAL

Autorité MaritimeTUTELLE

ADMINISTRATION PORTUAIRE

CARGATURISMO

OUTROSCRUISES

RECREATIONAL BOATINGRECREATIONAL

BOATINGSPORT MARITIM

TOURISM

CONTAINERS SOLID BULK CRUISES RECREATIONAL BOATING RIVER PASSENGERS

BREAKBULK LIQUID BULK CRUISE TERMINAL SPORT FISHING

RO-RO INLAND WATERWAY TRAFFIC

NEW CRUISE TERMINAL MARITIME TOURISM LEISURE

Agri-Food Bulk

TERMINAIS PORTUÁRIOS

TERMINAIS PORTUÁRIOS

Terminais Carga

Terminais Passageiros

Docas de Recreio

ENQUADRAMENTO LEGAL

SGRN – APL, S.A.

CONCLUSÕES

RESÍDUOS DE NAVIOS



ENQUADRAMENTO LEGAL

MARPOL

DIRETIVA EUROPEIA

LEGISLAÇÃO NACIONAL

CONVENÇÃO MARPOL

Anexo I - Prevenção de poluição por hidrocarbonetos

Anexo II - Controlo da poluição por carga com substâncias líquidas nocivas

Anexo III - Prevenção da poluição por substâncias perigosas transportadas por mar e embaladas

Anexo IV - Prevenção da poluição por esgotos dos navios

Anexo V - Prevenção da poluição por lixos gerados nos navios

Anexo VI - Prevenção da poluição atmosférica dos navios

DIRETIVA 2000/59/CE

Reduzir as descargas de resíduos no mar, especialmente as descargas ilegais

Assegurar a proteção do meio marinho

Melhorar a disponibilidade e a utilização de meios portuários de receção de resíduos

Definir o tarifário de gestão de resíduos

Transposta pelo Decreto-Lei n.º 165/2003, de 24 de Julho

DIRETIVA 2000/59/CE

5 PRINCÍPIOS

CHAVE

Notificação obrigatória

Descarga obrigatória

MPRR obrigatórios

Sistema tarifário

Monitorização e Avaliação

OUTROS REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.º 1069/2009, de 21 de Outubro

- define as regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano;

- os restos de cozinha e de mesa provenientes de meios de transporte que efetuem transportes internacionais, como os navios de tráfego internacional, são classificados como matérias de categoria 1, de acordo com o Artigo 8.º;

ENQUADRAMENTO LEGAL

SGRN – APL, S.A.

CONCLUSÕES

RESÍDUOS DE NAVIOS



Emissões gasosas

Resíduos sólidos

Águas residuais e de lastroadaptado de SHIELDS, 2002

RESÍDUOS DE NAVIOS

RESÍDUOS DE NAVIOS

Ponte do navio

Área da carga

RESÍDUOS DE NAVIOS

ENQUADRAMENTO LEGAL

SGRN – APL, S.A.

CONCLUSÕES

RESÍDUOS DE NAVIOS



OBJETIVOS DA AUTORIDADE PORTUÁRIA Assegurar o cumprimento da legislação existente

Definir e implementar procedimentos operacionais

Estabelecer a comunicação entre os diversos intervenientes no processo

Estabelecer um tarifário de gestão de resíduos que incentive a descarga de resíduos em porto

Assegurar a receção dos resíduos dos navios, em condições de segurança e ambientais adequadas

PROCESSO DE GESTÃO DE RESÍDUOS DE NAVIOS


Navio Ag. navegação Porto de Lisboa

Operadores


Declaração de

resíduosRequisição de recolha Registo

Ag. navegação Operador de resíduos

Operador de resíduos

APL, S.A.

MEIOS PORTUÁRIOS DE RECEÇÃO DE RESÍDUOS

Meios móveis Meios fixos


Requisitados à Autoridade Portuária para controlo de descargas e faturação do serviço, mesmo que instalados no cais;

Se o n.º navios e de cais for significativo é preferível optar por meios móveis para a recolha de resíduos - controlar as descargas, quantitativos e estado dos equipamentos.

OPERADORES DE RESÍDUOS

Autoridade Portuária deve garantir que:

- São licenciados de acordo com a legislação para a gestão de resíduos (recolha, transporte, tratamento, valorização, eliminação) por tipo de resíduos;

- Têm meios humanos e técnicos dimensionados para volume de operações;

- Têm os equipamentos devidamente certificados e licenciados;

OPERADORES DE RESÍDUOS

Autoridade Portuária deve garantir que:- Cumprem os procedimentos operacionais e

de comunicação com navios, Agentes de Navegação e Autoridade Portuária;

- Enviam os resíduos para destinos autorizados;

- Entregam a documentação assinada por navio e destinatário;

- Maximizam a reciclagem.

DOCUMENTAÇÃO

Plano Gestão resíduos Navios

RegulamentoPortuário

Procedimentos

Tarifário

Sistema Integrado e

Flexível

TARIFÁRIO

TARIFAS

FIXA VARIÁVEL

Aplicada em função do GT 0,008€/GT

Consoante a tipologia de resíduo

recolha sem custos adicionais

INCENTIVOS

Disponibilização de meios portuários de receção de resíduos.

Introdução da taxa variável no tarifário.

Redução de 5% na TUP aos navios que apresentem o certificado Green Award ou ISO 14001.

INSPEÇÕES

INSPEÇÕES

NAVIOSOPERADORES DE

GESTÃO DE RESÍDUOS

CONDICIONANTES

Operadores de gestão de resíduos

Legislação

Comunidade portuária

CONCLUSÕES

REVISÃO DO PLANO

EQUIPA DO PLINTERVENIENTES

MELHORIA CONTÍNUA DO SGRN

CONCLUSÕES

SOCIAL

Obrigado pela vossa atenção!

Vera Godinho [email protected]

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