Eleições 2003

Leia sobre o balanço completo de suaoitava edição, neste jornal.(Página 3)

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J RNAL DO CFCJ RNAL DO CFCBRASÍLIA-DF - ANO 6, N0 65 - OUTUBRO DE 2003 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

2004 será o ano de realização domaior evento da profissão contábil

Representantes do CFC e dos CRCsse encontram em São Paulo. (Página 8)

Reunião de Presidentes

Conheça os principais pontos deinteresse dos contabilistas. (Página 5)

Exame de SuficiênciaExame de SuficiênciaExame de SuficiênciaExame de SuficiênciaExame de Suficiência

Plenário do CFC aprova Resolução nº 979/03,que dispõe sobre a não-concessão de registroprofissional em CRC aos portadores de diplomade Tecnólogo.

Reforma Trabalhista

O 17º Congresso Brasileiro deContabilidade foi lançado no dia 9 desetembro, em São Paulo. O eventoreuniu mais de 250 convidados em umanoite que antecipou os preparativospara a sua realização no período de 24a 28 de outubro do ano que vem.

Eleições 2003Neste encarte especial,o leitor terá uma visãogeral de todo o proces-so eleitoral que envol-verá o Sistema CFC/CRCs, nos dias 6, 7 e13 de novembro. Con-fira o número de cha-pas por Estado, aquantidade de eleito-res e outras informa-ções importantessobre o assunto.

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Relatório aprovado no Senado Federal frustracoordenadora do Grupo de Trabalho do CFCpor não representar esforços maiores nacontenção do aumento de carga tributária.

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Tributária do Senado desagrada

Tecnólogos nãoterão registro profissional

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“Ei, me dá um dinheiro aí!”

Este espaço pertence aos leitores do Jornal do CFC. É por meio dele que será feita a interação entre a vontade do leitor e oseditores do Jornal. Para incentivar este diálogo, cartas, opiniões, sugestões e pedidos serão bem-vindos.

EditorialEditorialEditorialEditorialEditorial

Alcedino Gomes BarbosaPresidente do CFCpresidencia@cfc.org.br

CartasCartasCartasCartasCartasPerfis

Conselheiros EfetivosContador Alcedino Gomes BarbosaContador Antônio Carlos DóroContador Dorgival Benjoino da SilvaContador Irineu De MulaContador José Justino Perini ColledanContador José Martonio Alves CoelhoContador Raimundo Neto de CarvalhoContador Sudário de Aguiar CunhaContador Sergio FaracoContador Washington Maia FernandesTéc. Cont. Bernardo Rodrigues de SouzaTéc. Cont. Miguel Ângelo Martins LaraTéc. Cont. Paulo Viana NunesTéc. Cont. Waldemar Ponte DuraTéc. Cont. Mauro Manoel Nóbrega

Conselheiros SuplentesContador Antonio Augusto de Sá ColaresContador Delmiro da Silva MoreiraContadora Eulália das Neves FerreiraContador José Antonio de GodoyContadora Maria Clara Cavalcante BugarimContadora Maria do Socorro Bezerra MateusContador Pedro Nunes Ferraz da SilvaContador Roberto Carlos Fernandes DiasContador Solindo Medeiros e SilvaContadora Verônica Cunha de Souto MaiorTéc. Cont. Albino Luiz SellaTéc. Cont. Edeno Teodoro TostesTéc. Cont. Francinês Maria Nobre SouzaTéc. Cont. José Augusto Costa SobrinhoTéc. Cont. Windson Luiz da Silva

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADESAS QUADRA 5 - BLOCO J - Ed. CFCTEL: (61) 314-9600 - FAX: (61) 322-2033CEP 70070-920 - BRASÍLIA-DFwww.cfc.org.br - cfc@cfc.org.br

Jornal do CFCAno 6 - Número 65 - Outubro de 2003COORDENAÇÃO EDITORIAL:AP Vídeo e ComunicaçãoEDIÇÃO:Andréa Mota - DF 02226JPJORNALISTA RESPONSÁVEL:Andréa Mota - DF 02226JPREDAÇÃO:Fabrício Santos e William PassosPROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO:Silvia Neves de OliveiraREVISÃO:Maria do Carmo NóbregaANÚNCIOS:Tel: (61) 314-9614 - comercial@cfc.org.bre-mail: comsocial@cfc.org.brTiragem: 85.000 exemplares

Plenário do CFCPresidente

Alcedino Gomes Barbosa

Vice-Presidente de Administração

Sergio Faraco

Vice-Presidente de Desenvolvimento

Profissional - José Martonio Alves Coelho

Vice-Presidente de Controle Interno

Raimundo Neto de Carvalho

Vice-Presidente de Registro e Fiscalização

Dorgival Benjoino da Silva

Vice-Presidente Técnico

Irineu De Mula

ExpedienteExpedienteExpedienteExpedienteExpediente

Permitida a reprodução de qualquermatéria, desde que citada a fonte.

Eugenio NovaesPolítica é um tema controverso por

natureza. Diz um ditado popular quepolítica, religião e futebol não se dis-cute. Talvez falte aí a compreensãoquanto à essência estrutural da de-mocracia, que se confunde, aos olhosde muitos, com a prática secular or-questrada por aqueles que, por terema chamada “máquina administrativa”nas mãos, dão o tom das eleições. Apoliticagem descarada da compra devotos, do abuso do poder de conce-der empregos, favores, distribuir recur-sos, verbas, obras, cargos e até deretaliar discordantes e dissidentes...Para muitos, em política, assim comono futebol de pelada, vale tudo, desdeque se vença. A tradição político-eleitoreira dos discursos inflamados,das promessas vazias, do toma lá,dá cá parece nunca ficar ultrapassa-da, pois, a cada eleição, consegue-se contagiar multidões de eleitores.

Por falar nisso, há uma antigaanedota que se refere ao filho de umpolítico bem-sucedido, que, desejo-so de ingressar também na vida pú-blica, perguntou ao pai qual era osegredo para ser um político de su-cesso. O experiente pai respondeu-lhe que era muito simples, bastariaapenas que cultivasse duas grandesvirtudes: a primeira, cumprir a pala-vra empenhada custe o que custar;a segunda, não empenhar a palavra,custe o que custar.

Tirando esse ceticismo intro-dutório, a questão é muito séria emerece a máxima atenção de todosnós. Ao elegermos um presidente daRepública, um governador ou prefei-to, um senador, um deputado ou umvereador, estaremos dando a ele uminstrumento mandatário para falar emnosso nome, nos representar e de-cidir questões cruciais que interes-

A seção Notícias Contábeisdo Jornal do CFC, edição deagosto (nº 63), publicou errado onome de um dos sorteados comuma assinatura da Revista Bra-sileira de Contabilidade (RBC). Aoinvés de Gustavo Corrêa de Oli-veira, leia-se Gustavo Correia deOliveira. O ganhador é da cidadedo Recife (PE).

Gostaria de parabenizar asmatérias tratadas neste Jornal.Elas só têm a enriquecer os pro-fissionais da área e os outros queo tomam como fonte de informa-ções. Ao ler a seção Pioneiros daContabilidade (Junho/nº 61), acheios perfis dos entrevistados muitointeressantes.

Silvanda Maria da Silvasilvandamaria@continet.psi.br

Acompanho sempre as publi-cações desse precioso Jornal. Aoler a edição nº 63, na página 9,verifiquei um pequeno equívoco notexto referente ao sorteio da RBC,no qual foi redigido Recife (PB),sendo que o correto é Recife (PE).Parabéns pelas belas publicaçõesinstrutivas!

Valdeci Alves da Silvavaldeci@vasilva.com.br

Troca de siglas Errata

sam a toda a sociedade ou que pos-sam mudar completamente nossasvidas. Portanto, escolher os represen-tantes certos e comprometidos comas causas da coletividade é funda-mental para colhermos os resultadosque almejamos. Mas, para elegercerto, é preciso ter regras político-eleitorais consistentes.

Em meio às reformas da pre-vidência, tributária, trabalhista,dentre outras, ressurge, timida-mente, a reforma política. Não éum tema capaz de contagiar aopinião pública e mobilizar a so-ciedade. Ela é, sem dúvida, umdefunto sem choro, conformemuito bem expressado por umcientista político. O Governo nãose mostra tão interessado na re-forma, talvez porque as regras atu-ais beneficiam àqueles que o sus-tenta. Já o povo fica arredio pornão compreender que ela pode sera chave de acesso a um mundopolítico diferente, onde a represen-tação política passe a espelhar oreal desejo do eleitorado.

Da pauta de discussão da refor-ma política no Congresso Nacional,o ponto que mais nos chama a aten-

ção diz respeito ao financiamentode campanha com recursos públi-cos. É isso mesmo: com o dinheirode nossos impostos! Há uma proje-ção de que serão gastos sete reaispor eleitor para bancar todos os gas-tos das campanhas. Se assim foraprovado, os partidos receberiam asdotações e se responsabilizariampela prestação de contas.

Ainda no calor dos debates, dosquais todos devemos participar, te-mos que estar preparados para es-tas duas missões resultantes, casoa medida seja aprovada: a primeira éajudar a pagar a conta como contri-buintes; a outra, como profissionais,é dedicar nosso saber técnico paraque a prestação de contas – peçacontábil de nossa lavra privativa – sejaobjetiva, transparente e compreendi-da por todos, a fim de resguardar osinteresses da sociedade.

É nosso desejo apresentar aoCongresso Nacional a contribuiçãodos Contabilistas brasileiros ao Pro-jeto de Reforma Política, mais espe-cificamente, sobre o itemreferenciado. Estou convicto de quenosso posicionamento ajudará, indis-cutivelmente, a definir o embate so-bre este ponto, no qual os defenso-res da medida apregoam suas van-tagens, quando os contrários as co-locam em cheque, elencando um rolde desvantagens. A questão é deextrema relevância, devendo, portan-to, ser bem discutida, pois o que háde mais concreto em tudo isso é acerteza de que, mais uma vez, pa-garemos a conta!

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INTERNINTERNINTERNINTERNINTERNAAAAACIONCIONCIONCIONCIONALALALALAL

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Consulte os demais eventosprogramados no site do

CFC: www.cfc.org.br.

Exame de Suficiência tevealto índice de reprovação

• 26ª Conferência Intera-mericana de Contabilidade2005 – Salvador (BA)

• XVII Congresso Mundial deContadores2006 – Istambul (Turquia)

• 27ª Conferência Intera-mericana de Contabilidade2007 – Santa Cruz de la Sierra(Bolívia)

• 15ª Conferência Pacífico-Asiática sobre ContabilidadeInternacional22 a 25/11/2003 - Bangcoc(Tailândia)

• 17º Congresso Brasileiro deContabilidade24 a 28/10/2004 – Santos (SP)

• X Conescap – ConvençãoNacional das Empresas deServiços Contábeis e dasEmpresas de Assessoramento,Perícias, Informações ePesquisas15 a 17/10/2003 – Florianópolis (SC)

• V Encontro Nacional daMulher Contabilista19 a 21/5/2005 – Aracaju (SE)

• V Fórum Nacional deProfessores de ContabilidadeJulho de 2005 – Belo Horizonte (MG)

• XVIII Enecic – Encontro Na-cional dos Estudantes de Ci-ências ContábeisJulho de 2005 – Belo Horizonte (MG)

• 26º Congresso Brasileiro deAuditoria Interna19 a 21/11/2003 – São Paulo(SP)

Realizado no dia 28 de setem-bro, o Exame de Suficiência che-ga a sua oitava edição com 19.296inscritos – número um pouco me-nor quando comparado ao Exameanterior. O aumento das inscriçõespara técnico em contabilidade foia grande surpresa desse últimoExame de 2003, com 9.578 ins-critos, contra 9.718 contadoresinscritos. Apesar desse cresci-mento, os contadores levaram van-tagem numérica quanto à aprova-ção: foram 4.488 candidatos apro-vados (50,34%) e 2.478 técnicosaprovados (27,33%).

O alto índice de reprovação dostécnicos em contabilidade foi omaior já registrado desde a primei-ra edição do Exame, em março de2000. Os dados comprovam: 6.508técnicos (71,78%) e 4.428 conta-dores reprovados (49,67%). A Vice-Presidência de DesenvolvimentoProfissional do Conselho Federalde Contabilidade (CFC) acreditaque o mau desempenho dos téc-nicos se deve aos atuais cursosque não estão formando bons pro-fissionais e à redução da cargahorária curricular.

Provas

Para a elaboração das provas, oCFC dispõe de duas comissões.Uma é a Comissão de Elaboraçãode Provas, coordenada pelo conta-dor Sudário de Aguiar Cunha, e aoutra é a Comissão de Coordena-ção do Exame de Suficiência, coor-

denada pelo vice-presidente de De-senvolvimento Profissional, contadorJosé Martonio Alves Coelho.

Juntas, elas procuram desenvol-ver um exame de qualidade, queexige um bom nível de conhecimen-to dos candidatos e que visam, aci-ma de tudo, promover uma maiorqualidade nos serviços prestadospor esses futuros profissionais àsociedade. Para tanto, ao longo dosanos, o CFC tem modernizado eagilizado, cada vez mais, o proces-so de elaboração e correção das pro-vas, o qual é feito pelo próprio Con-selho.

Inclusive, a disponibilização dogabarito e dos resultados foi facilita-da com a sua divulgação no site doCFC, no endereço eletrônico:www.cfc.org.br. Os candidatosdesse último Exame já podem, in-clusive, acessá-los. Vale lembrar queo prazo para a interposição de recur-sos terminou no dia 29 de outubro.

A Reunião Plenária do Conse-lho Federal de Contabilidade(CFC) aprovou, no último dia 24de outubro, a Resolução CFC nº979/03, que dispõe sobre a não-concessão de registro profissio-nal em Conselho Regional de Con-tabilidade (CRC) aos portadoresde diplomas de Tecnólogo. A re-solução reforça as competênciasdo CFC, nos termos da lei.

Seu texto esclarece que a con-cessão do registro profissionalconstitui-se em ato de responsa-bilidade pública, decorrente dacompetência legal atribuída aos

Resoluções do CFCResoluções do CFCResoluções do CFCResoluções do CFCResoluções do CFC

CRCs, como determina o Decreto-Lei nº 9.295/46. Também foi apon-tado o art. 10 da Resolução CNE/CP3, de 18 de dezembro de 2002,que estabelece que as instituiçõesde ensino, ao elaborarem os seusplanos ou projetos pedagógicos doscursos superiores de tecnologia,devam considerar as atribuiçõesprivativas ou exclusivas das profis-sões regulamentadas em lei.

Portanto, com a vigência daResolução CFC nº 979/03 estávedada a inscrição e a participa-ção no Exame de Suficiência, as-sim como a concessão do regis-

tro, aos portadores de diplomade Tecnólogo, independente datitulação de competência profis-sional que vier a constar paraexercício profissional de conta-bilista. “Desta forma, estamosassegurando aos profissionaisde Contabilidade a proteção dosinteresses da classe”, garantiuo presidente do CFC, AlcedinoGomes Barbosa, em ReuniãoPlenária.

A Resolução CFC nº 949/03está disponível, na íntegra, no sitedo CFC, no endereço eletrônico:www.cfc.org.br/legislacao.

Segundo a Secretaria de Educação Supe-rior do Ministério da Educação (SESu/MEC),os cursos tecnológicos são abertos a candida-tos que tenham concluído o ensino médio ouequivalente. Estruturados para atenderem aosdiversos setores da economia, ministram cur-sos de formação profissionalizante, abrangen-do áreas especializadas e conduzindo ao di-ploma de Tecnólogo. Os diplomados estão ap-

tos a realizar cursos de mestrado e doutorado.Na área de Contabilidade, os tecnólogos são

chamados de “tecnólogos em gestão”. Por nãoapresentarem a qualificação exigida para oexercício da profissão contábil, o Conselho Fe-deral de Contabilidade aprovou a ResoluçãoCFC nº 979/03, que dispõe sobre a não-con-cessão de registro profissional em CRC aosportadores de diploma de Tecnólogo.

Conheça mais sobre o Tecnólogo

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ReformaTributária

Pelos RegionaisCRCAMCRCMS

O CRCMS fechou um Convênio de Cooperação Técnica e Financeiracom o Serviço Social da Indústria – Departamento Regional de Mato Grossodo Sul (Sesi-DR/MS). O objetivo é proporcionar aos profissionais devida-mente registrados a utilização dos serviços oferecidos pelo Sesi em to-das as unidades existentes no Estado, desde a área de saúde (atendi-mento médico, ambulatorial, laboratorial, consultas, exames admissionaisperiódicos) até a ginástica laboral, como forma de prevenção de doençasprovocadas por esforço repetitivo. Para usufruir do convênio, os profissio-nais em dia com o CRC devem solicitar uma carteirinha no setor de Re-gistro e pagar o valor de R$ 2 por associado.

Com o fim de incentivar o processo de ensino eaprendizado na formação dos contabilistas do Ama-

zonas, o Conselho Regional de Contabilidade deci-diu, de acordo com a Resolução nº 187/02, destacar

os dois melhores alunos de cada curso universitário, con-cedendo um Diploma de Reconhecimento como homenagem ao

esforço. A decisão foi tomada pelo presidente do CRCAM, José Corrêade Menezes. Este ano os alunos beneficiados serão da Universidadedo Amazonas, CIESA e Nilton Lins, que mantêm os cursos de Bacha-rel em Ciências Contábeis.

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EFORM

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LÍTICA

Relator negocia votação com liderançasO relator na

C o m i s s ã oEspecial da

Reforma Políticada Câmara dos Deputados, de-putado Ronaldo Caiado (PFL-GO), tem mantido entendimentoscom as lideranças partidárias, vi-sando à aprovação da matéria

pela comissão e tentando viabilizarsua apreciação pelo Plenário ain-da em 2003, antes do recesso par-lamentar. Um dos pontos que têmgerado muita polêmica é a criaçãoda lista partidária pré-ordenada,que seria utilizada nas eleiçõespara deputados federal e estaduale para vereador.

Pela proposta, os eleitorespassariam a votar em um partidoou numa coligação partidária enão mais nos candidatos, comoacontece no modelo atual. As lis-tas seriam definidas em conven-ções regionais homologadas nostribunais eleitorais, e o posiciona-mento dos candidatos na relação

seria determinado pela quantida-de de votos obtidos na conven-ção.

Ainda na proposta, os parti-dos políticos ficam obrigados aprestarem contas à Justiça Elei-toral durante a campanha, e nãomais os candidatos, como ocor-re hoje.

Relatório do Senado Federal sobreReforma Tributária desagrada G T

O relatório sobre a Proposta deEmenda à Constituição da Refor-ma Tributária, apresentado pelo se-nador Romero Jucá (PMDB-RR), naComissão de Constituição e Justi-ça do Senado, na segunda quinze-na de outubro, frustrou MartaArakaki, coordenadora do Grupo deTrabalho que trata do assunto noCFC.

Na sua avaliação, houve poucoavanço na chamada Casa Re-visora, para evitar o aumento dacarga tributária. O relator, RomeroJucá, alinhado ao Governo, mante-ve, ou incluiu em seu parecer, alte-rações que representam sobrecar-ga ao contribuinte brasileiro. Umdos pontos mantidos é a taxaçãode aeronaves e embarcações peloImposto Sobre Veículos Automo-tores (IPVA), mas, desta vez, isen-tando da sua incidência, dentre ou-tras, aquelas destinadas ao trans-porte comercial de cargas e depassageiros.

Já a progressividade na taxação

das grandes heranças e doaçõesvoltou a ser incluída na propostado Senado. O item havia sido reti-rado quando o texto passou pelaCâmara. Hoje, a alíquota sobre he-ranças é de 4%. Marta Arakaki acre-dita que muitos não terão como ar-car com a elevação da alíquota porcausa da progressão. “Nem sem-pre o beneficiário da herança rece-be dinheiro suficiente para pagar esseimposto, que incide sobre as parti-lhas de bens nos inventários”, alega.

A manutenção da prorrogaçãoda cobrança da CPMF até 2007também desagradou a tributarista,que admite ter o Governo demons-trado que sua intenção é só au-mentar a arrecadação. Segundoela, a manutenção da alíquota má-xima de 0,38% traz perspectivassombrias para a economia do País.Uma das emendas apresentadaspelo CFC e acatadas, parcialmente,enquanto a proposta tramitou naCâmara, foi mantida pelo relator.Trata-se da noventena, que estipu-

la o prazo mínimo de 90 dias entrea criação e a cobrança de novostributos ou alíquotas, respeitandoo princípio da anualidade.

Apesar de o Governo estar cor-rendo contra o tempo, algumas li-deranças da base já admitem queé provável que somente sejam apro-vadas, este ano, medidas de inte-resse imediato do Planalto e dosgovernadores, como a prorrogaçãoda CPMF, o aumento da CIDE e acompensação das perdas com asexportações.

Proposta incompatível

Durante a 18a Convenção dosContabilistas do Estado de SãoPaulo, cerca de 2,5 mil profissionaisaprovaram uma moção que alertasobre os reflexos negativos da atualreforma sobre os contribuintes. Nodocumento, os contabilistaselencaram vários pontos da reformaque consideram danosos à socie-dade. Um deles é que o modelo tri-

butário proposto não é compatívelcom o aplicado nos demais países,podendo gerar problemas naintegração do Brasil nos blocos eco-nômicos. Os profissionais tambémcriticaram a manutenção da CPMFaté 2007, com alíquota elevada, e oaumento da CIDE, para compensarnovos repasses para estados e mu-nicípios, sobrecarregando os contri-buintes que já não suportam maispagar tantos tributos.

Marta Arakaki critica texto do Senado

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Mudar o imposto sindical é apróxima meta do Governo

As reformas previdenciária e tri-butária já estão com os rumos tra-çados no Senado Federal. Entretan-to, para as regras trabalhistas tam-bém são requeridas mudanças e,para tanto, as discussões no Con-gresso Nacional já foram iniciadas.

Um dos pontos-chave que deve-rá repercutir durante as discussõespromovidas pelo relator, José Cha-ves (PTB-PE), pelo presidente, de-putado Vicente Paulo da Silva“Vicentinho” (PT-SP) e pelos demaismembros da Comissão Especial daReforma Trabalhista na Câmara dosDeputados é a informalidade dasatividades comerciais. O índice dedesemprego no Brasil não pára decrescer e atinge a média nacionalde 18,1%, segundo dados doDieese. Com ele, vem o aumentode informalidade, que contabiliza cer-ca de 40 milhões de trabalhadoressem carteira assinada.

No entanto, esse desafio não éúnico. Os parlamentares querematualizar a CLT, corrigir distorçõesna Justiça do Trabalho, reformular aOrganização Sindical e, inclusive,adotar medidas para diminuir o nú-

mero de trabalhadores nainformalidade. Mas, em que essasmudanças atingem diretamente aclasse contábil?

Segundo o presidente do CFC,Alcedino Gomes Barbosa, essa re-forma abrange questões referentesàs profissões e à certificação profis-sional. “Acredito que voltará a dis-cussão sobre quais profissões de-vem ou não permanecer regulamen-tadas”, antecipa. A exigência de for-mação universitária consagra o di-reito fundamental da sociedade emobter informações técnicas qualifi-cadas, preceito fundamental para odesenvolvimento e o fortalecimentosocioeconômico do País.

Imposto Sindical

Existe também um outro assun-to na reforma que afeta o universocontábil. O Ministro do Tribunal Su-perior do Trabalho (TST), FranciscoFausto, em entrevista à FolhaOnline, afirmou que é preciso excluiro imposto sindical e a unicidade sin-dical. “Esses dois pontos é que ti-ram, completamente, a liberdade

dos sindicatos e fazem com queeles se atrelem ao Governo e façamexatamente a política que ele quer.Feita essa reforma sindical, partiría-mos para a trabalhista, que eu achoque pode ser ampla desde que nãosubtraia direitos dos empregados.Não pode haver supressão dos di-reitos dos trabalhadores”, disse.Quanto ao imposto sindical, queequivale a um dia de trabalho porano, a proposta é tornar tal contri-buição facultativa. Para o deputadoVicentinho, seria possível garantirassociações sindicais mais fortese transparentes, pois o trabalhadorpassaria a cobrar resultados em tro-ca da contribuição.

O Governo, entretanto, deve en-viar suas propostas ao CongressoNacional apenas no ano que vem.Quem avisa é o secretário de Rela-ções do Trabalho do Ministério doTrabalho e Emprego, OsvaldoBargas. Para ele, o Executivo devepriorizar, este ano, a Reforma Sindi-cal, já que para reformar a legisla-ção trabalhista é necessário contarcom uma base de sindicatos maisfortalecida.

Facilidade no registro

A Secretaria do Empreen-dedorismo e Trabalho do Gover-no do Estado do Ceará, em par-ceria com o CRCCE e o Sescon,inaugurou, no último dia 6 de ou-tubro, a Central Fácil de Registrode Empresas. Por meio desseconvênio, contabilistas poderãoatuar na regularização das peque-nas e microempresas que recor-rerem à Central Fácil. Os profis-sionais interessados em prestarserviços deverão se credenciar noConselho. A Central Fácil funcio-na no térreo do Edifício Empresa-rial Clóvis Rolim, localizado naRua Pedro Borges, 20 – Centrode Fortaleza. Com o novo servi-ço, o processo burocrático parao registro de empresas será rea-lizado com redução significativade tempo.

Termo de Cooperação

O Conselho Regional de Contabi-lidade do Paraná (CRCPR) assi-nou, no início do mês, um Termode Cooperação com entidades re-presentativas e com o Serviço deApoio à Pequena Empresa noParaná (Sebrae/PR). O objetivo éaprimorar as habilidades consulti-vas dos contadores, contribuindopara o aumento da taxa de suces-so das micro e pequenas empre-sas e para a formação de lideran-ças empresariais. Para isso, oscontabilistas e o Sebrae utilizarãoos programas de treinamentoContabilizando o Sucesso e o Pro-grama de Orientação ao Pequenoe Microempresário (Próprio).

O CFC, por meio do seu vice-presidente de Administração, Sér-gio Faraco, apresentou, recente-mente, dois projetos de lei ao de-putado Paulo Afonso (PMDB-SC).O primeiro propõe nova redaçãoao art. 6º do Decreto-Lei nº 9.295/46, que cria o Conselho Federal edefine as atribuições do contadore do técnico em contabilidade. Oobjetivo é buscar uma melhor or-denação, organização e termino-logia dos assuntos tratados, visan-do à materialização da indispen-sável segurança jurídica na apli-cação de suas medidas. A pro-

CFC sugere projetos de lei a deputado

posta estende-se para a regulamen-tação dos atos e dos procedimentosreferentes ao exercício profissional.“É necessário mudar a redação do

texto, principalmente, referente àcompetência profissional”, disseFaraco.

O segundo projeto de lei entre-gue ao parlamentar acrescenta pa-rágrafos ao art. 1º do mesmo decre-to, sugerindo, dentre outras inclusões,a seguinte: “O Conselho de Contabi-lidade – Federal e Regionais – cons-titui-se num serviço de interesse pú-blico, dotado de personalidade jurídi-ca e forma federativa”. Outro pontosugerido para inserção é que o CFCe os CRCs não mantenham qualquervínculo funcional ou hierárquico coma Administração Pública.

Sergio Faraco apresentou dois projetos de leiao deputado Paulo Afonso (PMDB-SC)

Divulgação

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Foi dada a largada para arealização do maior evento deContabilidade no País. O lança-mento do 17º Congresso Brasi-leiro de Contabilidade (CBC)aconteceu no dia 9 de outubro,no hotel Blue Tree ConventionPlaza, em São Paulo, e reuniumais de 250 convidados emuma solenidade que contou comas presenças do presidente doConselho Federal de Contabili-dade (CFC), Alcedino GomesBarbosa, dos presidentes dos27 Conselhos Regionais deContabilidade (CRCs) e seus re-presentantes.

Estiveram presentes à so-lenidade também os presiden-tes do Instituto dos AuditoresIndependentes do Brasil (Ibra-con), Guy Almeida Andrade, eda Federação Nacional dasEmpresas de Serviços Contá-

Santos em focoDurante a cerimônia, foi apre-

sentado um vídeo que retratou osprincipais pontos turísticos e as be-lezas do município paulista de San-tos (SP), cida-de que sediaráo 17º CBC. Oscontabilistaspresentes tive-ram uma pré-via do que osaguardam em2004 e, inclu-sive, puderamconhecer o localonde será reali-zado o Con-gresso no ano que vem, o MendesConvention Center.

Após a exibição do filme, osconvidados puderam se confrater-nizar ao som do conjunto feminino“Harmonia”, que cantou músicasbrasileiras da melhor qualidade. Emclima de descontração, o eventoacirrou as expectativas daqueles

beis e das Empresas de Assesso-ramento, Perícias, Informações ePesquisas (Fenacon), Pedro Co-elho. Presidentes de todas as fe-derações de contabilistas, de vá-rios sindicatos e associações ede empresas de serviços con-tábeis também prestigiaram oevento.

Na cerimônia de abertura, foifeita uma retrospectiva da históriade organização dos congressosbrasileiros, citando como o localda primeira edição do evento a ci-dade do Rio de Janeiro, em 1924.Porto Alegre, Recife, Fortaleza eoutras cidades que já sediaram oCBC também foram lembradas.Em 1990, o Conselho Federal deContabilidade (CFC) assumiu aresponsabilidade de organizar oCBC e o tem feito até então, sem-pre com o apoio dos CRCs e depatrocinadores.

Lançamento do 17º CBCgera expectativas para 2004

Presidente do CFC, Alcedino Barbosa, abre cerimônia de lançamento do 17º CBC

Grupo musical Harmonia anima participantes Diretor da IOB Thomson, Gilberto Fischel, e convidados Professor Ynel de Camargo, entre colegas

PalavrasO presidente do CFC,

Alcedino Gomes Barbosa, e opresidente do Conselho Re-gional de São Paulo (CRCSP),Pedro Ernesto Fabri, discursa-ram para uma platéia formadapor contabilistas e demaisconvidados.

Em seu discurso, Alcedinofrisou aos convidados que esteé o maior evento contábil no Bra-sil e destacou sua importância

no aprimoramento da profissão noPaís.

O presidente do CRCSP, tam-bém proferiu palavras ao públicopresente, durante a cerimônia delançamento do 17º CBC. Fabriaproveitou para reiterar a impor-tância do Congresso para o de-senvolvimento da classe contábil,como sendo uma iniciativa quepromove as dicussões e o deba-te em torno de questões que irãoqualificar e engrandecer o seg-mento no Brasil.

que planejam marcar presença emSantos. Os convidados também re-ceberam, ao final do evento, o kitpromocional – desenvolvido peloCFC, pela empresa TronInformática e pelo Sescon-SP. O

material de di-vulgação eracomposto porcamiseta, boné,c a l e n d á r i o ,folder, chaveiro,livro de regula-mento, carta-zes e outras pe-

ças publicitárias.Além disso, ospresentes foraminformados sobre

o site do 17º CBC, que pode seracessado pelo endereço eletrôni-co: congresso.cfc.org.br. Suaspáginas trazem a programação doevento a ser realizado em outubrode 2004, assim como o temário, ahistória dos congressos, as formasde inscrição, apresentação de tra-balhos e outras informações.

Fotos: Sérgio de Paula

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Com o lançamento do 17º CBC no dia 9 deoutubro de 2003, iniciaram-se as inscrições parao evento a ser realizado em 2004. Todos os Con-selhos Regionais de Contabilidade receberam asfichas de inscrição, que poderão ser retiradas pe-los interessados até o dia 31 de agosto de 2004,quando se encerra o prazo. Em breve, os usuá-rios da internet também poderão efetuar suas ins-crições pelo site congresso.cfc.org.br.

Contabilistas, estudantes, acompanhantes edemais profissionais irão pagar taxas de inscri-

ção diferenciadas. Os valores ainda variam deacordo com a data em que for efetuada a inscri-ção (veja box abaixo). O pagamento deverá serfeito em cheque ou em dinheiro.

Os inscritos na categoria de “Contabilista/Outros” e “Estudante” receberão uma pasta commaterial alusivo, livro e CD com os trabalhos. Alémdisso, eles garantem a sua participação no even-to e no coquetel de boas-vindas. Já para os acom-panhantes, estão assegurados o coquetel deboas-vindas, city tour e um brinde especial.

Regras já estão estabelecidasO 17º Congresso Brasileiro de Contabilida-

de ocorrerá no período de 24 a 28 de outubrode 2004, no Mendes Convention Center, emSantos (SP). Com o lema “Contabilidade: Ins-trumento de Cidadania”, o evento promete reu-nir mais de 4,5 mil congressistas, dentre pro-fissionais da área contábil, estudantes de Con-tabilidade e palestrantes renomados do Brasile do exterior. Para informar e esclarecer dúvi-das a respeito da realização desse grandioso

e tão aguardado acontecimento contábil, o Con-selho Federal de Contabilidade lançou o “Re-gulamento de Participação”, um livro que trazinformações sobre o temário; a programaçãosintética; os objetivos do Congresso; as for-mas, os prazos e os locais de inscrição detrabalhos técnicos, entre outros assuntos. Oregulamento foi distribuído aos 27 CRCs e tam-bém está disponível no site do CFC, no ende-reço congresso.cfc.org.br.

Com o objetivo de estimular a discussão epromover a reflexão sobre temas atuais e ten-dências no setor contábil, o Congresso Brasi-leiro de Contabilidade abre espaço para quecontabilistas e estudantes (de acordo com asnormas do regulamento) apresentem suas opi-niões a respeito de assuntos que norteiam a

profissão. Para isso, eles deverão encaminharos trabalhos técnicos ao CFC ou aos CRCs, viapostal ou por meio eletrônico, enviando umamensagem para o endereço de e-mailcomitetecnico17cbc@cfc.org.br até o dia 15de junho de 2004. Os CRCs, por sua vez, deve-rão remeter ao CFC, até o dia 18 de junho de

2004, os trabalhos que receberam.Vale ressaltar que os trabalhos devem

se enquadrar no temário proposto no re-gulamento, que abrange diferentes áreas,como as Normas Brasileiras de Contabili-dade (NBCs) e a contabilidade governa-mental.

Trabalhos

Inscrições para o evento

Valores das InscriçõesValores das InscriçõesValores das InscriçõesProfissionais Até 30/6/2004 Após 30/6/2004Contabilista/Outros R$ 300 R$ 350Estudante R$ 150 R$ 175Acompanhante R$ 150 R$ 175

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CFC

Conselheiros do CFC presentes na solenidade Os CRCs estiveram bem representados na cerimônia Presidente Alcedino cumprimenta convidados

Empregado do Setor Privado

Empregado do Setor Público

Empresário de Contabilidade

Professor

Autônomo

Outra:Condição profissional:

Nome do(a) acompanhante:

Temas escolhidos para participação:

Informações para o receptivo:

Taxa de inscrição:

Taxa de inscrição:

Recebemos de ________________________________________________________________________________

a importância de R$ ______________________(____________________________________________________)

Referente à inscrição do 17º CBC Cheque nº ___________ Banco nº_______ Agência n°____________

Dinheiro

Data

Carimbo/Assinatura do CRC

Chegada

Saída

horário

horário

N do vôo/Cia.o

N do vôo/Cia.o

Hospedagem/Hotel

Contabilista/Outros

Estudante

R$ 300,00

R$ 150,00

R$ 350,00

R$ 175,00Até 30/6/2004

Após 30/6/2004 (*)

Nome:

C.I./CPF

Endereço:

Cidade/UF:

Telefone/Celular:

Registro no CRC: N :o

CEP:

e-mail:

Contador

Técnico em ContabilidadeEstudante

(*) As inscrições terminarão no dia 31/8/2004

1 - Educação como Fator de Competência Profissional

2 - A Contabilidade e a Governança Corporativa

3 - Normas Brasileiras de Contabilidade - Harmonização Internacional

4 - A Contabilidade e a Responsabilidade Social

5 - A Contabilidade e o Setor Público

1 via - CFC 2 via - CRC 3 via - requerente

a

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a

Esta inscrição deverá ser efetuada no CRC do seu estado e

assegura ao participante:

• CONTABILISTA/ESTUDANTE

Pasta com material, livro/CD dos trabalhos, participação no

evento e no coquetel de boas-vindas.

• ACOMPANHANTES

Coquetel de boas-vindas,e brinde especial.

city tour

Secretaria Geral do 17º CBC

SAS- Quadra 5 - Bloco J - Edifício CFC

Telefax: (61) 314 9600

site: congresso.cfc.org.br

e-mail: congresso@cfc.org.br

FICHA DE INSCRIÇÃO

Mendes Convention Center

Formulário de Inscrição

Validação no CFC

Santos - SP24 a 28 de outubro de 2004

Nº

Fax:

Desejo receber ado CFC

newsletter

Acompanhante

R$ 150,00

R$ 175,00

6 - A Contabilidade na Era Digital

7 - O Processo de Comunicação das Informações Contábeis

8 - A Contabilidade e o Sistema Tributário

9 - Contabilidade - Conflito de Interesses e Independência

10 - Tema livre

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No último dia 9 de ou-tubro, os presidentesdos Conselhos Federale Regionais de Contabi-lidade discutiram assun-tos administrativos, nasede do CRC de SãoPaulo. Na pauta, figura-ram temas como a fixa-ção do valor de anuida-des, emolumentos, ta-xas e multas referentesao exercício de 2004.

Os resultados, obti-dos com tal participaçãodos CRCs no debate de questõesde extrema importância para clas-se contábil, serão encaminhadosaos conselheiros do CFC como sub-sídios para a discussão e a apro-

Presidentes debatem sobreanuidades e orçamento

Por duas horas, os membrosdo Comitê Gestor do Fundo deIntegração e Desenvolvimento daProfissão Contábil (Cofides) estive-ram reunidos, no dia 8 de outubro,em São Paulo, para tratar de ques-tões como a prestação de contasdo primeiro e do segundo semes-tres de 2003, e a aprovação do or-çamento e dos projetos para o exer-cício de 2004. No mesmo dia, osintegrantes do Comitê aprovaramo calendário de reuniões para o anoque vem.

vação, na próxima Reunião Plená-ria, marcada para o dia 21 de no-vembro. Outro assunto de extremarelevância, abordado durante a reu-nião de presidentes, diz respeito à

Proposta Orçamentáriade 2004. Segundo o pre-sidente do CFC,Alcedino Gomes Barbo-sa, buscou-se, por meiodesse encontro, esclare-cer os presidentes dosconselhos regionaisquanto aos critérios deadequação das propos-tas por eles encaminha-das. Utilizados pelo Con-selho Federal, tal práti-ca visa manter os valo-res das despesas, orça-

das e realizadas nos três últimosexercícios, e estabelecer critériospara a projeção de valor das recei-tas orçamentárias para o ano quevem”, antecipa Alcedino.

A primeira reunião do Conse-lho Consultivo foi realizada no dia9 de outubro, em São Paulo, des-de a sua criação em 27 de junhodeste ano, por meio da ResoluçãoCFC nº 969, que aprova o regimen-to do Conselho Federal.

Fazem parte do Conselho Con-sultivo os ex-presidentes e o atualpresidente do CFC, Alcedino Go-mes Barbosa, assim como aque-les que foram agraciados com amedalha Mérito Contábil João Lyra,a mais alta condecoração da clas-

se profissional (foto). Dentre as suascompetências está a de assesso-rar o presidente e o Plenário do CFCem matérias prioritárias para o Sis-tema CFC/CRCs. Combase nesta responsabi-lidade, foram discutidos,durante a reunião, ocor-rida no início do mês,pontos como os prepa-rativos para a 26ª Con-ferência Interamericanade Contabilidade noBrasil, o lançamento do

17º Congresso Brasileiro de Con-tabilidade, as eleições de 2003, osprojetos do CFC em desenvolvi-mento e assuntos gerais.

Conselho Consultivo inicia encontros

Na reunião, decidiu-se pelarealização de uma campanha pu-blicitária de valorização dos con-tabilistas durante o mês de de-zembro deste ano. Serão veicu-ladas propagandas a bordo dosaviões da TAM e inseridas peçaspublicitárias nas revistas daVarig, TAM, GOL e Vasp, alémda colocação de outdoors nosprincipais aeroportos do País. Acampanha será custeada comrecursos do Fides.

Segundo determina a Resolu-

ção CFC nº 968/03, o Fides édestinado ao apoio e ao desen-volvimento de ações de interes-se da profissão contábil, que vi-sam, dentre outras atividades,promover a integração, o desen-volvimento e o aprimoramento dedirigentes do Sistema ContábilBrasileiro. Participam do fundo,como contribuintes, o CFC, osseis conselhos regionais de con-tabilidade de maior arrecadação,bem como os demais CRCs in-teressados.

Cofides traçanovas diretrizes

! INSS - De 27 de outubro a 7de novembro, estarão abertasas inscrições para o concursode Auditor-Fiscal da PrevidênciaSocial (AFPS). Serão ofereci-das, no total, 250 vagas para ocargo, sendo que 13 serão des-tinadas aos portadores de defi-ciência. A remuneração inicialpara os aprovados no concursoé de R$ 4.787,34, até que sejaprocessada a primeira avaliaçãotrimestral de desempenho. Apósessa avaliação, a remuneraçãoserá de até R$ 5.250,87. Paraconcorrer ao cargo, o candidatodeve possuir diploma de nívelsuperior, em qualquer área degraduação. A taxa de inscriçãoé de R$ 100. Confira o edital noendereço www.cespe.unb.br.

! Universidade Federal deSergipe - As inscrições para oconcurso da Universidade Fede-ral de Sergipe, para o preenchi-mento de vaga para contador,serão realizadas no período de13 a 31 de outubro, de 9h às16h, na COREP/ GRH (Prédioda Reitoria, na Cidade Universi-tária Prof. José Aloísio de Cam-pos). A data provável de aplica-ção das provas é entre os dias17 e 21 de novembro. A taxa deinscrição é de R$ 70. O venci-mento básico para contadorestá previsto em R$ 817,74.

! Prefeitura de Rio dasOstras (RJ) - A prefeitura domunicípio de Rio das Ostras, noestado do Rio de Janeiro (RJ),estará realizando concursopúblico para provimento de vagasna área de contabilidade. Sãoduas vagas ao todo, sendo umapara contador e outra paratécnico em contabilidade. Ajornada de trabalho é de 40 horassemanais. O salário estipuladopara contador é de R$ 1.963,00,sendo que para técnico emcontabilidade é de R$ 669,84. Asinscrições serão realizadas entreos dias 10 e 14 de novembro, das8h às 17h, no Ginásio MunicipalBenedito Zarour, que fica na RuaBom Jardim - Bairro JardimMariléa. Segundo o edital, asprovas serão realizadas no dia 14de dezembro.

Presidentes dos 27 CRCs reunidos em São Paulo

Fotos: Sérgio de Paula

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Mais uma vez, o Programa Visitas Escolares do CFC recebeu alu-nos de curso universitário de Ciências Contábeis. Estudantes da Fa-culdade Projeção, de Taguatinga (DF), estiveram na sede do Conse-lho no dia 29 de setembro. Ao todo, 89 acadêmicos visitaram asinstalações do Edifício CFC e puderam conhecer um pouco mais dahistória da Contabilidade no Brasil. As instituições interessadas emparticipar do Programa podem ligar para o telefone (61) 314-9689.

Faculdade Projeção participa de Programa

Entre os dias 8 a 10 de outubro, foram realizados, emFlorianópolis (SC), o 1º Encontro Catarinense de Estudantesde Ciências Contábeis e o 2º Encontro Catarinense de Pro-fessores de Ciências Contábeis. Com o apoio do CRCSC,mais de 500 professores e estudantes participaram das dis-cussões sobre temas como o ensino da Contabilidade e a Leide Responsabilidade Fiscal. No encontro, foi criada a Execu-tiva dos Estudantes de Ciências Contábeis de Santa Catarina(Execic-SC), dentro do Projeto de Integração Estudantil, pro-movido pelo CFC.

Florianópolis realiza eventos paralelos

Na Reunião Plenária do dia 24 de outubro, o presidente doCFC, Alcedino Gomes Barbosa, recebeu a visita do represen-tante do Sindicato dos Contabilistas de Santa Maria (RS), Wan-derlei José Ghilardi, do delegado de Alvorada (RS), João CarlosBrum, do delegado de Itabuna (BA), Jesuíno de Souza Olivei-ra, e do presidente do Sindicato dos Contabilistas de Umuarama(PR), Lauro Antunes de Oliveira.

Projeto “CFC em um dia”

Em época de eleições noSistema Contábil Brasileiro, vale a pena

destacar todas as formas de participação doscontabilistas na vida política do País, seja ocupando

uma vaga no Plenário do CFC e dos CRCs ou uma ca-deira no Congresso Nacional. Neste último caso, o primei-ro passo é filiar-se a um partido político. Para isso, basta irao diretório da zona eleitoral mais próxima, munido do títulode eleitor. No local, o futuro integrante assinará uma fichade inscrição e um termo de concordância com o estatu-

to. Uma contribuição anual deverá ser paga. Para sercandidato, entretanto, é preciso ter ingressado no

partido um ano antes das eleições.

Represente os contabilistasno Congresso

Rogério Ribeiro

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Na França, governo regulamenta relatórios contábeis

A França tem um plano de con-tas padronizado, aprovado pelo Mi-nistério da Economia, que incluidefinições e explicações sobre ter-minologia, contabilização, princí-pios contábeis e métodos aceitosde contabilidade de custos. O as-pecto mais significativo do plano éa exigência de substancialevidenciação em notas explicativasàs demonstrações financeiras.

A legislação tributária tem forteinfluência na contabilidade francesa,algo semelhante em vários paísesdo mundo. Em relação às caracte-rísticas administrativas, osgerenciadores franceses enfocam,principalmente, o crescimento daempresa, diferentemente do queocorre em outros países europeus.Na Suíça, por exemplo, a estruturafinanceira é o ponto central, enquan-

to que na Itália, a preocupação coma flexibilidade organizacional é a pri-oridade destes administradores.

A Lei Comercial engloba as nor-mas contábeis. As normas france-sas não aceitam o método LIFOpara avaliação de estoques. O mé-todo contábil de fusão de interesses(fusão de participação) para combi-

nações de empresas não é reco-nhecido na França. A reserva le-gal, no entanto, é obrigatória, apro-priando-se do lucro anual de até10% do Capital Social.

O governo francês também re-gulamenta os relatórios – procedi-mento adotado para todo e qualquerassunto contábil naquele país. Asempresas com 300 ou mais empre-gados são obrigadas, desde 1977,a elaborarem o Balanço Social. Opadrão adotado, entretanto, não con-templa o tratamento contábil do des-conto concedido pela empresa nasações vendidas a empregados. Taldesconto, geralmente, é concedidopelas grandes empresas para queos empregados possam participardo capital das mesmas. Esse des-conto não tem efeito algum na de-monstração de resultado.

Os padrões contábeis, utilizadosna França, consideram, como valorjusto das ações emitidas para com-prar determinada empresa, o valoratribuído às ações dessa empresa.Algo que não ocorre nos Estados

Unidos, já que os padrões norte-americanos consideram o valor demercado como o preço para aquisi-ções desse tipo.

Reino Unido

O Reino Unido é formado pelaGrã-Bretanha, compreendidape laInglaterra, Escócia e País deGales, e pela Irlanda do Nor-te. É uma monarquiaconstitucional, que ocu-pa a maior parte dasilhas britânicas doOceano Atlântico, àexceção do noro-este da Europa.A contabilidadeno Reino Unido éregida por umalegislação superficial, po-rém voltada para o investidor.

Apesar dos anteceden-tes históricos, existem di-ferenças substanciais en-tre a contabilidade bri-tânica e a norte-ameri-cana, como a aceitação pe-los britânicos de três métodos deavaliação para todos os ativos (cus-to histórico, corrente ou misto) e areavaliação a valor de mercado paraterrenos e edifícios. A associação devárias entidades normatizadorascontábeis, em 1970, deu origem aoComitê Consultivo, que indica a ela-

boração dos padrões contábeis pe-los órgãos profissionais, assim comoocorre no Brasil.

Os relatórios financeiros britâni-cos estão entre os mais abrangentesdo mundo. A Lei exige, desde 1985,relatórios por segmento de negócio.Assim como as normas da UniãoEuropéia, as do Reino Unido têm

exigência diferenciada para pe-quenas, médias e grandes em-presas, quanto aos relatórios

financeiros.As empre-

sas localizadasno Reino Unidoajustam oscustos dos ati-vos financiadosem moedas es-

trangeiras – total ouparcialmente – demodo a consideraros pagamentos e aconversão do saldodos passivos. Em

relação às despesascom juros, os administradores

britânicos não são obrigados a capi-talizar tais despesas. Eles têm a op-ção de lançá-las no resultado doexercício. Enquanto que na aquisi-ção de empreendimentos, as empre-sas do Reino Unido incluem, comoativo, alguns custos, como os de re-organização e reestruturação do ne-gócio.

Newsletter é o novo veículo decomunicação do CFC com jornalistas

O Conselho Federal de Con-tabilidade (CFC), por intermédiode seu Departamento de Comu-nicação Social (Decom), lança,este mês, mais uma fonte de in-formações segura, direcionadaaos profissionais de imprensa: a

Newletter. Pode-se comparar essenovo canal de comunicação a umboletim eletrônico, que irá levar, se-manalmente, notícias atualizadasa jornalistas, a assessores, a téc-nicos em comunicação e a outrosprofissionais que lidam com ma-

térias contábeis e tributá-rias no dia-a-dia das reda-ções dos principais jornaise revistas nacionais. A mídiaeletrônica e as agências denotícias também receberãoa Newsletter.

Novas publicações editoriais, projetos e programas em desenvolvimento, eventos em destaque,clipping atualizado, links para o Jornal do CFC e outras informações serão divulgadas por meio doenvio de e-mails permissivos. A intenção do Decom é, em breve, ampliar a abrangência do envio daNewsletter para contabilistas no Brasil inteiro, entidades contábeis, estudantes e formadores deopinião, a fim de divulgar as ações do CFC em diversos setores. Todos poderão, inclusive, acompa-nhar a participação do Conselho nas reformas em tramitação no Congresso Nacional.

Informação e novidades

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A Câmara dos Deputados apro-vou, no último dia 15, o texto finalda Lei de Falências. A proposta,há dez anos na Casa, foi aprova-da em plenário por 245 votos a24. O projeto tem 225 artigos e jáseguiu para o Senado Federal,onde poderá sofrer alterações. Anova Lei de Falências estabele-ce opções a serem consideradaspara a elaboração do plano de re-cuperação judicial. Dentre elas,constam a concessão de prazose condições especiais para pa-gamento das obrigações, a cisão,a incorporação, a fusão e a trans-formação de sociedade. Atual-mente, a concordata e a falênciasó atingem as empresas comer-ciais. Bancos, por exemplo, sub-metem-se ao regime de liquida-ção extrajudicial imposto peloBanco Central. De acordo com oprojeto, continuarão sujeitas à re-cuperação e à falência todas associedades empresariais e sim-ples. O plenário também aprovou,no último dia 21, o Projeto de LeiComplementar nº 72/03, comoemenda substitutiva global apre-sentada pela base governista. Oprojeto modifica dispositivos doCódigo Tributário Nacional paraadequá-lo às alterações a serempromovidas pela nova Lei de Fa-lências.

Lei de Falências

Empresários participam da 10ª Conescap

Eventos em Destaque

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Evento reuniu representantes de diferentes entidades. Participantes foram sorteados com assinaturas da RBC (lado)

Mais de mil empresários parti-ciparam da 10ª Convenção Nacio-nal das Empresas de ServiçosContábeis e das Empresas deAssessoramento, Perícias, Infor-mações e Pesquisas (Conescap),do dia 15 a 17 de outubro, emFlorianópolis (SC). Sob o tema “AExcelência na Gestão de Empre-sas de Serviços”, o evento reafir-

mou a necessidade de investimen-tos na gestão e na qualidade dosserviços prestados. Outro assuntoque esteve presente nos discursosproferidos pelos presidentes do CFC,Alcedino Barbosa, e da Fenacon,Pedro Coelho Neto, foi a luta pelainclusão das empresas de serviçoscontábeis no Simples. No último diado evento, foi votada a cidade sede

da 11ª Conescap, em 2005. A es-colhida foi Natal (RN). O vice-pre-sidente de Administração do CFC,Sergio Faraco, também realizou osorteio de duas assinaturas gra-tuitas da Revista Brasileira de Con-tabilidade. Os contemplados fo-ram: Marcelo Vieira Souto(Florianópolis-SC) e Antônio Fa-rias (João Pessoa-PB).

Convenção de Minas lança campanha solidáriaSob o lema Contabilidade -

Ciência Social Somando Esforçosna Construção de um Novo País,o CRCMG realizou, nos dias 16,17 e 18 de outubro, a IV Conven-ção de Contabilidade de MinasGerais. O evento mobilizou maisde mil participantes em Belo Hori-zonte, onde foi realizado o lança-mento da Campanha Contabilista

Solidário, com a participação doServiço Voluntário de AssistênciaSocial (Servas). Tal iniciativa visasensibilizar os mais de 40 mil con-tabilistas mineiros na adoção de prá-ticas socialmente responsáveis,estimulando a aplicação dos recur-sos obtidos por meio da renúnciafiscal das empresas em projetos decunho social e cultural.

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Pioneiros da ContabilidadePioneiros da ContabilidadePioneiros da ContabilidadePioneiros da ContabilidadePioneiros da Contabilidade

O fabuloso progresso da Contabilidade

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“O Capital é estático e o traba-lho é dinâmico”, revela Arnaldo dosReis e Souza, de 78 anos. Natu-ral de Prata (MG), Arnaldo lembracomo era difícil, naquele tempo,realizar alguns cálculos contábeis.“Tive a oportunidade de trabalharem uma Central Elétrica em BeloHorizonte. Antigamente, era difícilfazer cálculos, pois os mesmoseram realizados por uma máquinachamada RUF, que gerava 60 milboletos de contas a pagar. Hoje,com o advento da informática, sãoproduzidos milhões de boletos”,diz com entusiasmo.

Além de contador, Arnaldo éadvogado, com especialização emDireito Tributário. “Infelizmente, apolítica privilegia o Capital, nãodando, assim, valor ao trabalhodos profissionais,” justifica. Massua paixão é mesmo pelas Ciên-cias Contábeis. “O progresso dacontabilidade é fabuloso. A moder-nização e a rapidez das informa-ções tornam o trabalho do conta-dor mais prático e rápido, muitodiferente daquela época”, analisa.

Atualmente, Arnaldo mora emGoiânia (GO). Observador, eleacompanha o desenvolvimento dacontabilidade e lamenta apenasque alguns cursos existentes noPaís visam apenas aos aspectoscomerciais, e deixam a desejarquando o assunto é preparar osfuturos contabilistas. “O profissio-nal fica despreparado para atuar nomercado de trabalho”, opina.

Ciência unida àinformática

Nascido em Acioli – municípiode João Neiva (ES) – e filho de imi-grantes italianos, Edvaldo Bortoliniformou-se como técnico em Con-tabilidade, em 1949, pela extintaEscola Técnica de Comércio deVitória. Naquela época, e durantemuitas décadas, Vitória não pos-

suía um curso superior de Ciên-cias Contábeis, e o diploma detécnico em contabilidade assegu-rava um status de Contador.

No mesmo ano em que se for-mara, Bortolini iniciou a profissãoem uma empresa do ramo decafé, e, posteriormente, trabalhoudurante 51 anos como autônomo.Por dois mandatos, foi conselhei-ro do Conselho Regional de Con-tabilidade do Espírito Santo(CRCES), com atuação destaca-da em defesa do fortalecimento daentidade e da classe. Admirado porseus colegas contabilistas pelacompetência e pela ética, Edvaldoteve, nas décadas de 60 e 70, umdos maiores escritórios de conta-bilidade de Vitória.

Ele lembra ainda que a evoluçãotecnológica e o crescimento urba-no provocaram o distanciamento decolegas, mas reconhece que ainformática foi fundamental para acontabilidade. “Com ela, tudo é bemmais fácil de operacionalizar. Difícilmesmo era enfrentar a máquina deescrever”, disse.

Arnaldo dos Reis e Souza, 78 anos Edvaldo Bortolini é técnico em contabilidade

A Empresa Técnica de Contabili-dade e Organização Municipal(Etecom), sediada em Ilhéus, no sulda Bahia, se especializou em con-tabilidade pública para atender à de-manda das prefeituras baianas. Oseu fundador, contador GildásioAlmeida Santos, é formado pelaEscola Técnica de Contabilidade deIlhéus.

O número do registro demonstrao pioneirismo da empresa (00085/0-3), sendo fundada em 13 de agostode 1963. Gildásio conta que um dosfatores que influenciaram a aberturada Etecom foi a pressão do entãoprefeito de Ilhéus, Artur Leite daSilveira, responsável pela emancipa-ção de vários distritos, na década de60. “O prefeito queria que eu pres-tasse assistência contábil às novasadministrações”, relembra. “Disse aele que, sozinho, eu não dava conta,então resolvi montar o escritório”,acrescenta.

A relação com os prefeitos nemsempre resulta em consenso.Gildásio diz que a falta de obediên-cia de alguns administradores públi-cos acaba atrapalhando o serviço

Empresa atende a prefeituras na Bahiados profissionais contábeis. “Muitossó pensam em política e no apoio dedeputados, esquecendo do cumpri-mento das obrigações fiscais”, reve-la. No entanto, Gildásio acredita que,com a edição da Lei de Responsabi-lidade Fiscal, os administradores fo-ram obrigados a prestar mais aten-ção na legislação devido ao rigor dosprazos e punições previstas.

Hoje, a Etecom tem dez funcio-nários e está situada na Rua SeverinoVieira, 340, no bairro Malhado. Al-guns desses profissionais acompa-nham Gildásio desde a inauguraçãodo escritório. “Tem gente que se apo-sentou, mas decidiu continuar coma gente”, orgulha-se.

A seriedade é outra marca que ocontador faz questão de ressaltarnesses 40 anos de atividade do es-critório. Segundo ele, a empresasempre teve um bom conceito peran-te os tribunais de contas e a recém-recriada Superintendência de Desen-volvimento do Nordeste (Sudene).Hoje, cinco prefeituras baianas –Valença, lhéus, Teolândia, Belmontee Piraí do Norte – contam com osserviços contábeis da Etecom.

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