Nº 190 - Novembro DE 2012

8º Ciclo de Palestras

Mais uma palestra acontece dia 29 de

novembro de 2012 no auditório do

SENAC promovida pelo SINCOR-CE em

parceria com a FUNENSEG voltada para

os corretores de seguros. O palestrante

senhor Romildo Soares da Rocha

começou falando que a palestra ia ser um

agradável bate-papo, onde todos

pudessem participar, dar suas opiniões e

tirar dúvidas.Romildo que é Bacharel em

economia,graduou-se em administração

de empresas com ênfase em Marketing,

possui mais de 20 anos de experiência no

mercado segurador, ele fez seus estudos

para explanar a palestra e constatou que

¨Estamos vivendo mais em todo o

mundo¨,”A longevidade é um fato

consumado: nós vamos viver mais”, sitou

pessoas com mais de 80 anos que

continuam ativas, como é o caso de Silvio

Santos 82,Bibi Ferreira 89 anos e Fernanda

Montenegro 83 anos.E para conseguirmos

chegar nessa idade temos que estar lúcidos,

temos que ter plano de saúde.A

longevidade está ligada a estabilidade

financeira e política, o crescimento

sustentável, o aumento da renda do

trabalhador, a diminuição da pobreza, o

crescimento da classe média, a solidez para

reduzir o impacto de crises mundial e

principalmente a possibilidade de planejar

o futuro. (Veja matéria na página 6)

“A pujança da economia nordestina dentro do cenário nacional e as tendências futuras do mercado segurador”. Esse foi o tema da palestra ministrada pelo presidente da Chubb Seguros, Acácio Queiroz, durante a realização de mais uma edição do programa Conversa com o presidente, promovido pelo Sindicato das Seguradoras do Norte e Nordeste (Sindseg NNE). Desta vez, o evento foi realizado em Fortaleza e contou com a presença de mais de 100 profissionais do mercado. (Página 12)

Sindseg NNE realiza Conversa com o Presidente em Fortaleza

PROGRAMA AMIGO DO SEGURO 2012O estágio é um processo de

aprendizagem indispensável aos jovens que desejam se tornar profissionais preparados para enfrentar os desafios de uma carreira. Está no estágio a oportunidade de assimilar a teoria e a prática, conhecer a realidade do dia-a-dia no ambiente de trabalho, aprender as peculiaridades da profissão que o jovem escolheu para exercer. (Página 10)

SUSEP cancela registro de 16 empresas Corretoras de Seguros (Página 2)

CHEGUE EM SEGURANÇA AO

ANO DE 2013Corre-corre para comprar pre-

sentes de Natal, intensa circulação de pessoas, ano-novo, enfim, as tão esperadas férias chegaram. Todo ano é assim, o mês de dezembro é esperado com grande expectativa, repleto de fé, energia positiva e esperanças renovadas. Neste momento de confraternização que propicia troca de sentimentos, encontros, previsões e promessas, é importante lembrar sempre da importância do respeito à vida, a nossa e a das outras pessoas. (Pági-na 4)

“Corretor sofre

bullying tributário”

(Página 3)

Fenacor esclarece fim do convênio

de cadastramento e recadastramento

de Corretores (Página 9)

Seguros de Pessoas, vida, Acidentes Pessoais e Previdência

Palestrante Romildo Soares da Rocha

Nésio e Paula Tenório - Bradesco Vida e Previdência

Raphael Cunha, Nésio, Acácio Queiroz e Múcio Novaez

Novembro de 2012

Nésio Sousa

EDIÇÃO: EDITORA J. COMÉRCIO3067.9770 - 8762.4422 - 9674.5167

TABELA DE PRÊMIOS E GARANTIAS VIGENTE NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2012 NOS TERMOSDA RESOLUÇÃO Nº 215 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2010 DO CNSP DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

Segurar bens não é um hábi to desenvolvido no Brasil, a maioria das pessoas limita-se ao seguro de automóvel, por total desconhecimento de outras modalidades de seguros. Além disso, há a ideia de que assegurar um bem é algo extremamente caro, o que não tem relação nenhuma com a realidade. Os corretores de seguros têm papel fundamental para mudar esse pensamento.

O mercado de seguros brasileiro

Somos todos Corretores de Seguros

movimenta atualmente, em prêmios, cerca de 3% do Produto Interno Bruto – PIB. E as expectativas são que esta participação dobre nos próximos anos, uma vez que o potencial de geração do “negócio seguro” é, sem dúvida, o maior da América Latina e um dos mais atrativos do mundo. A estabilização da economia, a quebra do monopólio de resseguros e a abertura do mercado são fatores que foram decisivos para a expansão da área de seguros que tem, agora, de enfrentar o desafio próprio de qualquer crescimento: a capacitação permanente de seus profissionais. Principalmente porque neste mercado em ascensão, os louros da profissão de corretor não chegam para todos os profissionais do ramo.

Geralmente, os corretores de seguros recebem pelos contratos que fecham uma comissão que gira entra 10 e 20%. Todavia, é de conhecimento de todos que algumas companhias aceitam o pagamento de até 30 ou 40% de comissão – sobre o prêmio líquido, menos o custo de emissão de apólice e o IOF de 7,38% – para aqueles corretores que tem uma alta produção.

Essa prática corriqueira, aos poucos, vem tirando o espaço de atuação daquele corretor que, por diversas razões, não consegue ter uma produção que ultrapasse de maneira vertiginosa as expectativas de mercado. Isso acarretará, em um futuro próximo, uma danosa falta de profissionais para atender a crescente demanda pelo produto Seguro no Brasil.

É importante para o desenvolvimento saudável do mercado que as Companhias de Seguros fixem um teto para as comissões de, no máximo, 25%. Tal procedimento permitiria que os corretores de seguros atuassem em um cenário econômico onde a disparidade nos lucros de seus negócios não seria tão sensível e prejudicial para a grande maioria dos profissionais do ramo. Assim, caberia aos próprios corretores negociar suas comissões com os segurados que, na verdade, são os grandes provedores das comissões pagas.

Claro que, aquele corretor que melhor se capacitar, que oferecer um serviço excelente e demonstrar interesse por seu segurado, jamais precisará trabalhar por uma comissão inferior a do teto que viesse a ser estabelecido. O novo mercado de seguros – que se apresenta diversificado e extremamente vantajoso e que já dá seus primeiros passos – será abraçado por aqueles profissionais com habilidade em ouvir e atender os clientes, que trabalham com boa vontade, persistência e paciência, possuem poder de negociação, equilíbrio emocional, capacidade de identificar as necessidades e o perfil do cliente; será o paraíso dos corretores que têm iniciativa, agilidade e presteza no atendimento. A atividade exige do corretor de seguros conhecimento do mercado e a realização de um bom trabalho em cima da carteira de clientes e no contato com consumidores em potencial.

Numa economia estável, saber definir o preço certo dos serviços oferecidos é uma das decisões mais importantes que podem ser tomadas por um corretor de seguros.

E não esqueçamos: Na vida, a gente sabe que é nas adversidades que surgem as oportunidades.

Lista das empresas cujos registros foram cancelados:

Elseg Corretora de SegurosSalgran Corretora de Seguros (atual Cunha Schmitz Corretora de Seguros Administradora de Bens)FCC Corretora de SegurosSéculo XXII Corretora de SegurosDiante do Trono Corretora de SegurosVancora Administradora e Corretora de SegurosBSB Flama Corretora de SegurosA.U.M Corretora de SegurosLafontes Administração e Corretora de SegurosLeandro César Pinho Administradora e Corretora de SegurosMarcila Corretora de SegurosM.Melo Administradora e Corretora de SegurosEdna Seguros Corretora de SegurosJVC Corretagem de SegurosJVC Administração e Corretagem de Seguros

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) cancelou o registro de 16 empresas corretoras de seguro e de sete corretores. No caso das empresas corretoras, as denúncias ana l i sadas pe la autarquia apontaram apropriação de prêmio por parte das companhias. Já os corretores foram punidos por não repassarem às seguradoras o valor da parcela do prêmio pago. A medida, tomada na reunião do Conselho Diretor da Susep, nesta quarta‐feira (14/11), visa dar maior proteção ao consumidor.

A grande maioria dos casos julgados teve como origem denúncias feitas diretamente à Susep. Todos os processos serão enviados ao Ministério Público, pois a conduta destas empresas e profissionais também infringe normas de natureza penal. Algumas empresas já estavam com o registro cancelado pela Susep, em processos anteriores. A medida atual é importante pois impede que estas retornem ao mercado.

O consumidor pode fazer as reclamações

pelo site da autarquia (www.susep.gov.br) ou

pelo 0800‐0218484.

SUSEP cancela registro de 16 empresas Corretoras de SegurosAo todo, entre pessoas físicas e jurídicas, 23 registros foram cancelados

Fonte: Susep

Novembro de 2012

“Corretor sofre bullying tributário”Deputado defende, na Câmara, inclusão da categoria no Simples Nacional

O plenário da Câmara dos Deputados sediou sessão solene em homenagem ao Dia do Corretor de Seguros, comemorado em 12 de outubro. Na ocasião, o deputado federal Armando Vergílio (PSD), que propôs a homenagem, cobrou atenção do governo federal ao setor e a inclusão da classe no Simples Nacional, sistema simplificado de recolhimento de impostos federais. “O corretor hoje sofre bullying tributário”, afirmou.

Armando argumenta que os corretores são a única categoria regulamentada a não participar do Simples, o que penaliza milhares de profissionais espalhados pelo País. Esta proposta já foi aprovada pelo Congresso em três ocasiões diferentes, por meio de projetos de lei suplementar, mas caiu por conta de vetos da presidência da República.O deputado diz que o Palácio do Planalto é influenciado pela resistência de ˜burocratas de gabinete”.

“Hoje somos 70 mil corretores, dos quais apenas 45 mil são autônomos. Ou informais. A inclusão da nossa categoria no Simples mudaria este quadro, uma vez que incentivaria mais profissionais a constituir pessoa jurídica e, em vez de diminuir a receita do governo, aumentaria a base de arrecadação previdenciária”, afirmouArmando. Participaram da sessão representantes de 25 sindicatos estaduais ou regionais que representam a categoria.

O deputado destacou que o setor de seguros merece total atenção da presidência da República, visto que em anos recentes registrou taxas de crescimento até seis vezes maiores que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. “Poucas categorias contribuem tanto para o desenvolvimento mdo País”, disse.

Deputado Armando Vergílio, em sessão realizada em homenagem ao dia do corretor, cobrou respeito do governo com a categoria

Patrick de Larragoitti (Sul América), Armando Vergílio, ex-ministro José Cechin, Luci-ano Portal (Susep) e Robert Bittar (Funenseg) em sessão solene

Os corretores estão muito bemrepresentados. Quiseratodos os setores teremum deputado atuantecomo Armando”.Guilherme Campos, líder doPSD na Câmara dos Deputados

“Reafirmo o meucompromisso de votarconforme orientação deArmando todas asmatérias relativas aosetor de seguros.”Onofre Agostini, (PSD-SC)

“Sob a liderança deArmando, o setor deseguros haverá de crescerexponencialmente coma realização da Copa eOlimpíadas no País.”Luiz Pitiman, (PMDB-DF)

“Armando é umdeputado trabalhador,aguerrido, que defendede forma intransigenteos interesses do povo deGoiás e dos corretoresde todo o Brasil.”João Campos, (PSDB-GO)

“

EM DEFESA DO CORRETOR Armando preside debate sobre projetos de lei que regulamentam atividade

Tramita na Câmara projeto de lei 3558/12, do deputado Armando Vergílio (PSD), que garante maior proteção aos dados pessoais do cidadão brasileiro.

A proposta é aperfeiçoar a utilização de sistemas biométricose reforçar a segurança dos meios tradicionais de identificação.Este sistema permite, por exemplo, identificar uma pessoa pela palma da mão ou pelas digitais do dedo.De acordo com o deputado, a preocupação central está em torno da facilidade de inserção de dados falsos obtidos com a utilização de biometria. A iniciativa de Vergílio propõe o disciplinamentoda utilização e da guarda desses dados. “Temos que nos precaver da ação daquele indivíduo que tem o interesse de obter vantagem indevida para si ou para outra pessoa”, alerta.

O deputado federal Armando Vergílio (PSD) presidiu audiências públicas na Câmara para debater projetos de lei que interferem na atividade do corretor de seguros. O primeiro deles é o projeto 6332/05, do Executivo, que institui o seguro obrigatório de responsabilidade civil para corretores de seguro e de resseguro.

Armando era o relator do texto e apresentou o seu parecer no dia 31 de outubro . Todos os participantes elogiaram a proposta e consideram que ela vai fortalecer o mercado, uma vez que mais de 80% dos contratos são intermediados por esses profissionais. Armando destacou que a proposta tem “três colunas” fundamentais.

A primeira, segundo ele, é dar mais proteção ao consumidor. “É inimaginável que o corretor de seguros, que vende o produto, não seja protegido em suas operações. Isso está em desacordo com o que é praticado no mundo desenvolvido”.

A segunda vantagem da proposta seria aumentar a credibilidade do mercado brasileiro de seguros. Já a terceira “coluna” seria definir um “disciplinamento ético para a categoria de corretores”, uma vez que o profissional que não conseguisse contratar o seguro não reuniria as condições mínimas para exercer sua profissão.

O titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Luciano Portal Santanna, considera que o projeto traz mais garantias ao segurado. “Se alguma corretora, de alguma forma, lesar o consumidor, não dependeremos do patrimônio ou da boa vontade da corretora em indenizá- lo, pois teremos um seguro para pagar o valor devido”.

O presidente do Conselho de Ética da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados (Fenacor), Roberto Silva Barbosa, cobrou, no entanto, que o seguro obrigatório de responsabilidade civil abranja também as pessoas físicas, uma vez que o texto atual se restringe às pessoas jurídicas.

Barbosa defendeu, porém, que a obrigatoriedade da contratação do seguro de responsabilidade civil não seja aplicada ao corretor pessoa física se ele atuar, exclusivamente, como sócio responsável técnico ou acionista de sociedade corretora de seguros ou resseguros, “evitando-se que o corretor de seguros tenha de contratar essa modalidade de seguro tanto na pessoa física quanto na jurídica”. 3555/04

Outro projeto de lei de interesse do setor de seguros é o 3555/04, do ex-deputado e hoje ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que estabelece novas normas para o setor e revoga dispositivos dos códigos Civil e Comercial sobre o assunto.

O deputado federal Armando Vergílio (PSD) é relator da comissão especial que analisa a proposta. A pauta esteve em discussão em audiência proposta pelo parlamentar de Goiás e seu colega de partido, Moreira Mendes (RR). Armando defendeu o projeto e disse que a legislação do setor precisa de uma atualização que seja feita “de forma integrada” para manter esse crescimento.

“Queremos fazer com que, em pouco tempo, o setor de seguros seja tão importante quanto o setor bancário”, declarou.

RESPONSABILIDADE COM DADOS BIOMÉTRICOS

FOTOS: MARCO MONTEIRO

Deputado Armando Vergílio acompanha audiência sobre projeto de lei 6332/05 ao lado de Ricardo Berzoini e de Robert Bittar, da Funenseg

Roberto Barbosa, presidente do Conselho de Ética da Fenacor, Ricardo Pinheiro, do Ministério da Fazenda, e o deputado Armando Vergílio

Dados do gabinete: Câmara dos Deputados, anexo IV, gab. 816. CEP: 70.160-900 Telefone: (61) 3215.5816 Fax: (61) 3215.2816 e-mail: dep.armandovergilio@camara.gov.br

Novembro de 2012

Corre-corre para comprar presentes de Natal, intensa circulação de pesso-as, ano-novo, enfim, as tão esperadas férias chegaram. Todo ano é assim, o mês de dezembro é esperado com grande expectativa, repleto de fé, energia positiva e esperanças renovadas. Neste momento de confra-ternização que propicia troca de senti-mentos, encontros, previsões e pro-messas, é importante lembrar sempre da importância do respeito à vida, a nossa e a das outras pessoas.

A Polícia Rodoviária Federal regis-trou no período das festas do ano passado, entre 16 de dezembro de 2011 e 2 de janeiro de 2012, durante a Ope-ração Fim de Ano, 300 acidentes fatais que resultaram em 460 mortes nas estradas de todo o Brasil.

Segundo os dados, houve uma redução de 18% no número de mortos nas comemorações de natal e réveillon de 2011, quando comparado ao perío-dode 2010. Entre 17 de dezembro de 2010 a 3 de janeiro de 2011, de acordo com a PRF, morreram 558 pessoas. O número de feridos, de acordo com a PRF, também sofreu uma queda de 16% em relação ao período de 2010. Segunda a PRF, foram 7.272 feridos nas festas de 2010/2011 e 6.121 em 2011/2012.

Apesar da sensível diminuição no número de acidentes, a realidade em nossas estradas – principalmente nos períodos de grande movimentação – ainda é preocupante. É necessário que

CHEGUE EM SEGURANÇA AO ANO DE 2013

A Semana Nacional de Conciliação foi aberta em solenidade realizada na manhã do dia 07 de Novembro de 2012, no Fórum Clóvis Beviláqua. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidiu a cerimônia. Na ocasião, ele afirmou que a expectativa era repetir, e até mesmo ultrapassar, o sucesso alcançado pelo Estado nas edições anteriores do evento.

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e responsável pela força-tarefa do Ceará, destacou que o evento contribui para a pacificação social: “Esta semana faz parte do esforço coletivo de todos os órgãos da Justiça brasileira, para ampliar e consolidar a cultura da conciliação, como melhor forma da solução de conflitos”.

A Semana Nacional de Conciliação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com tribunais de todo o país. Neste ano, o evento teve seu encerramento no dia 14 de novembro, com audiências, inclusive, no fim de semana.

CONCILIAR É O MELHOR CAMINHO

o poder público e a sociedade civil se unam no sentido de garantir um fim de ano que não seja marcado por catástro-fes, mas sim, por laços de amizade e fraternidade.

A fim de garantir uma boa viagem para todos aqueles que não pretendem ficar em casa durante o natal e/ou réveillon, seguem algumas dicas da PRF que são de grande relevância na prevenção de acidentes:* MANUTENÇÃO PREVENTIVA: O motorista deve verificar as condições dos freios, suspensão, alinhamento, pneus, estepes, injeção eletrônica, carga de bateria, líquido de arrefecimento, faróis e lanternas.

* ALTA VELOCIDADE: Com o veículo em alta velocidade, o motorista precisa de um espaço maior para frear bruscamente ou desviar do carro à frente. E à medida que a visibilidade diminui, é prudente reduzir a velocidade. * ÁLCOOL E FADIGA: O motorista precisa manter o foco na estrada e evitar dirigir quando estiver com sono ou sob o efeito de álcool, o que é proibido. * DISTÂNCIA SEGURA: Manter o mínimo de distância segura em relação ao veículo da frente é essencial para prevenir acidentes nas estradas. Algumas rodovias têm marcações na pista indicando a distância segura.

* ULTRAPASSAGEM: Em hipótese alguma realizar ultrapassagem pela direita, pois os riscos de envolvimento em um acidente grave são maiores. Utilizar a sinalização antes de uma ultrapassagem é de vital importância.* CINTO DE SEGURANÇA: O uso do cinto de segurança é imprescindível para a segurança dos ocupantes do veículo, pois reduz os riscos de fatalidades em acidentes de trânsito. * CRIANÇAS NO CARRO: Os adultos precisam estar atentos a equipamentos de segurança adequados à idade, peso e altura da criança. O não c u m p r i m e n t o d o u s o d e s t e s dispositivos resulta em infração gravíssima.* BAGAGEM: Objetos e bagagens devem ser transportados no porta-malas. Também é preciso estar atento quando o veículo estiver com maior carga do que usual. Nessas condições, é necessário um maior espaço para frenagens e ultrapassagens, e as curvas prec isarão ser rea l izadas em velocidades menores.* PEDESTRES: O índice de sobrevivência a um atropelamento com velocidade superior a 80 Km/h é praticamente nulo. É importante evitar trafegar no acostamento e reduzir a velocidade em trechos em que há travessia de pedestres.

Tomados todos estes cuidados, resta apenas juntar a família e fazer uma boa viagem, um Feliz Natal e Próspero Ano Novo!

Mas a vontade cearense de trazer entendimento para embates judiciais fez com que outros trabalhos fossem desenvolvidos posteriormente, inclusive, no que toca ações que envolvem o Seguro DPVAT.

O Tribunal de Justiça do Ceará promoveu cerca de 200 audiências de conciliação sobre o Seguro DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes de trânsito causados por veículos automotores que circulam por terra ou por asfalto, como carros, caminhões, ônibus e motocicletas. O Mutirão iniciou-se no dia 19 de novembro e estendeu-se até o dia 23 do mesmo mês.

O presidente do SINCOR-CE, Sr. Manoel Nésio Sousa, esteve presente na abertura desta importante semana para prestigiar o trabalho do Escritório Queiroz Cavalcante, representado nas pessoas dos senhores advogados Dr. Rostand Inácio dos Santos e Dr. Joaquim Cabral, que acompanharam e auxiliaram no desenvolvi-mento do Mutirão.

“É importante que os litigantes, vítimas de acidentes de trânsito, como também os advogados que representam as seguradoras

do Consórcio do Seguro DPVAT, venham ao fórum com o coração desarmado, pois esta é a maneira mais rápida e viável para se resolver o problema de maneira pacífica”, disse o presidente do SINCOR-CE, Manoel Nésio Sousa.

No Ceará, durante todo o ano, o seguro DPVAT pode ser solicitado no Sindicato dos Corretores do Estado do Ceará – SINCOR/CE, onde o atendimento é gratuito e autorizado pela Seguradora Líder. É importante que os interessados fiquem atentos ao prazo para fazer o pedido do

Seguro DPVAT, que é de três anos a contar da data de ocorrência do acidente. Para receber o atendimento ou saber quais documentos são necessários para dar entrada ao processo, basta que os interessados se desloquem à sede do sindicato, localizada à Rua Perboyre e Silva, nº 111, 6º andar, sala 606, Edifício Alvorada, ou entrem em contato através do telefone (85) 3226 1328 e do e mail dpvat@sincorce.com.br.

Por Emerson Braga: Assessor de Imprensa do Sincor/CE

Emerson Braga: Assessor de Imprensa do Sincor/CE

Nésio e Dr. Rostand Inácio

Novembro de 2012

De um lado os que acham que elaborar uma lei para regulamentar o mercado segurador é um trabalho desnecessário e com alguns riscos; de outro os que acreditam que o projeto de lei (PL 3555/04) em tramitação na Câmara vai tornar o País um dos mais avançados na regulação do setor com vários benefícios para o consumidor. A divisão de posições marcou o seminário sobre o projeto promovido pela comissão especial que analisa o texto.

O c o n s e l h e i r o d o C o n s e l h o Administrativo de Defesa da Concorrência (cade) Alessandro Octaviani Luis destacou que o projeto afasta a participação de empregados do setor nos resultados das seguradoras: "A figura do corretor tem um papel contratual que é o de intermediação. E esse papel é delimitado em alguns diplomas anteriores", disse. "Coisas que extrapolem esse papel de intermediação podem ser consideradas condutas econômicas que não são adequadas a sua regulação e mesmo ao próprio contrato que, eventualmente, o corretor tenha com aquele que o contrata."

O professor de Direito da PUC de São Paulo Fábio Coelho disse que o texto determina que o contrato de seguro não pode ser interpretado de forma a prejudicar os demais segurados. Isso evita que um segurado consiga uma cobertura para procedimentos de saúde muito caros, desequilibrando os preços para os demais usuários. Mas criticou o fato de o texto não permitir que a seguradora se recuse, por exemplo, a renovar um seguro de vida.

Mas, para a Comissão de Direito Securitário da OAB de São Paulo, a legislação atual já atende as necessidades do setor. A presidente da comissão, Débora Schalch, explicou que, em caso de manutenção do projeto, ele deveria ser reformulado para conter um capítulo sobre grandes riscos, que seriam aqueles que afetam grandes investimentos públicos ou privados. Para ela, a elaboração desses contratos precisa de mais autonomia entre contratante e contratado.

O presidente da comissão especial,

Veja como foi o seminário que discutiu o PL 3555/04deputado Edinho Bez (PMDB-SC), disse que o projeto deve ser adequado, mas não pode ser abandonado: "O mercado de seguro vem crescendo à ordem de 18% a 20% ao ano, e nós não podemos brincar com isso. Nós precisamos regulamentar e nada melhor do que trazer as pessoas experts no assunto. O que nós queremos é conciliar; nós vamos buscar o equilíbrio disso."

O conselheiro do Cade Alessandro Octaviani afirmou ainda que é necessário que a regulação do setor de seguros sofra a mediação política do Congresso e não seja deixada apenas ao Executivo. Ele citou a nova lei de defesa da concorrência que, segundo ele, foi bastante melhorada quando passou p e l o C o n g r e s s o .José Maria Paredes, professor de Direito Mercantil da Universidade de Oviedo, na Espanha, ressaltou algumas garantias reforçadas pelo projeto como a validade dos contratos antes do pagamento da primeira prestação.

Paulo Luiz Piza, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, acredita que o projeto é válido porque o mercado hoje sofre com muitas ações judiciais e isso, segundo ele, se deve em parte à atuação do Executivo como legislador. Ele citou algumas distorções do mercado como as altas taxas de administração de contratos de seguro contra roubo ou perda de cartões de crédito. Segundo ele, estas taxas são de quase 90% do preço do seguro.

O consultor da PricewaterhouseCoopers Roberto Westenberger citou alguns riscos do projeto como a possibilidade de resgate de reservas em seguros de vida antes da ocorrência de morte do segurado; ou o repasse de despesas do segurado para as seguradoras desde que isso ocorra para evitar sinistros. Como exemplo deste último problema, ele citou a troca de pastilhas de freio pelo segurado em um seguro de automóvel; essa despesa passaria a ficar a cargo da seguradora.

No dia 20, a comissão especial fará uma audiência pública com o autor do projeto, o hoje ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Fonte: Agência Câmara

Aviso ‐ Contribuição Sindical

De conformidade com o que estabelece o Artigo 605 da CLT, o Sindicato dos Corretores de Seguros, Capitalização , Previdência Privada e de Empresas Corretoras de Seguros no Estado do Ceará – SINCOR/CE – de acordo com o Artigo 580 da CLT, que estabelece o recolhimento da Contribuição Sindical de uma só vez, comunica aos corretores de seguros Pessoas Física e Jurídica, as datas do recolhimento da Contribuição Sindical referente ao exercício de 2013. Empregadores (Pessoa Jurídica), de acordo com o Artigo 587 da CLT, o recolhimento da Contribuição Sindical efetuar-se-á no período de 1º a 31 de janeiro de 2013. Autônomos (Pessoa Física) conforme o Artigo 583 da CLT o recolhimento da Contribuição Sindical realizar-se-á no período de 1º a 28 de fevereiro de 2013. Estamos enviando através dos Correios os respectivos boletos destinados nominalmente a cada contribuinte, com seus respectivos valores, e o pagamento deverá ser efetuado pelo código sindical da entidade beneficiada (Sincor-Ceará) expressa no referido boleto na Caixa Econômica, conforme o Artigo 588 da CLT.

Fortaleza/Ce., 30 de novembro de 2012.

Novembro de 2012

8º Ciclo de Palestras

Mais uma palestra aconte-ce dia 29 de novembro de 2012 no auditório do SENAC promo-vida pelo SINCOR-CE em par-ceria com a FUNENSEG voltada para os corretores de seguros. O palestrante senhor Romildo Soa-res da Rocha começou falando que a palestra ia ser um agradá-vel bate-papo, onde todos pudes-sem participar, dar suas opiniões e tirar dúvidas.Romildo que é Bacharel em economia, gradu-ou-se em administração de empresas com ênfase em Marke-ting, possui mais de 20 anos de experiência no mercado segura-

E para conseguirmos chegar nessa idade temos que estar lúcidos, temos que ter plano de saúde.A longevidade está ligada a estabilidade financeira e políti-ca, o crescimento sustentável, o aumento da renda do trabalha-dor, a diminuição da pobreza, o crescimento da classe média, a solidez para reduzir o impacto de crises mundial e principal-mente a possibilidade de plane-jar o futuro. O palestrante ainda falou sobre as tantas oportunidades que os corretores de seguros tem: Segu-ros de carros, Seguros de vidas,

Seguros de Pessoas, vida, Acidentes Pessoais e Previdência

dor, ele fez seus estudos para explanar a palestra e constatou que ¨Estamos vivendo mais em todo o mundo¨,”A longevidade é um fato consumado: nós vamos viver mais”, sitou pessoas com mais de 80 anos que continuam ativas, como é o caso de Silvio Santos 82,Bibi Ferreira 89 anos e Fernanda Montenegro 83 anos.

previdência.” A previdência a gente constrói para 10 20 30 anos”, afirma Romildo. Foi dito também que a fórmula do suces-so no presente inclui aumentar renda mais superar metas e investir na educação dos filhos mais consumo e lazer e que os objetivos no futuro consistem em dedicar mais tempo ao lazer e

à família, cuidar da saúde , fazer exercícios evitar estresse e poupar recursos. E que o ciclo econômico das pessoas inclui a bancarização, o crédito, a pou-pança, seguros e previdência. Dentro do ciclo de oportunida-des, Romildo expos em porcen-tagem que no Brasil 22% dos veículos 0km preferem o risco ao seguro, 87% dos domicílios não estão segurados, 76% não possuem plano de saúde e 89% odontológicos, cerca de 1% das

famílias C,D e E estão cobertas por planos de previdência priva-da e 4% por seguro de vida, somente 58 milhões de pessoas físicas têm pelo menos um pro-duto de seguros e assistência médica,apenas 20% das empre-sas têm alguma proteção para o seu patrimônio ou oferece algum benefício de saúde, dental ou previdência para os seus funcio-nários (uma a cada cinco empre-sas). (Por Carol Cabral)

NÚMEROS DO INSS

Condições para Aposentadoria

Palestrante Romildo Soares da Rocha - Bradesco Vida e Previdência

Nésio, Romildo Soares da Rocha e Lísias

Novembro de 2012

Novembro de 2012

Novembro de 2012

O segurado transfere o risco para a seguradora.

O seguro pode ser pago à vista ou em parcelas pré-fixidas. O valor é calculado antecipadamente de acordo com o perfil

do veículo e do proprietário.

Regulamentado por leis, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e normas do CNSP e da SUSEP.

Há um contrato de Responsabilidade Mútua pelo qual o risco é dividido entre os associados.

A mensalidade não é fixa. Varia dependendo do rateio das despesas e das indenizações. O associado ainda paga uma taxa de administração.

Não há qualquer tipo de proteção. Não é regulamentado por leise nem existe um órgão do governo para fiscalizar suas atividades.

Intermediação feita por vendedores autônomos, sem qualquerhabilitação técnica.

Não há qualquer garantia de que a indenização será paga. Tudo depende de rateio entre os associados.

São constituídas sob a forma de associação ou cooperativas.

Não possui qualquer tipo de garantia atuarial, mínima que seja.

PROTEÇÂO AUTOMOTIVASEGURO

SEGURO X PROTEÇÃO VEICULARQUEM, DE FATO, PROTEGE O CONSUMIDOR?

Seguradoras são constituidas sob a forma de sociedades anônimas ou cooperativas agricolas, de saúde e de

acidentes de trabalho.

Possui constituição de reservas e provisões, capitais mínimos, margem de solvência, cosseguro, resseguro, retrocessão.

Intermediação através do Corretor de Seguros, profissional habilitado para a defesa dos interesses do consumidor.

Seguradoras constituem provisões técnicas para garantir opagamento da indenização. O prazo para pagamento

do sinistro é de 30 dias.

VENDA CASADA É CRIME!

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Cadastramento: Acordo de Cooperação Técnica-Operacional é suspenso

Os serviços de recebimento e protocolo de pedidos de cadastramento e de alterações cadastrais de corretores de seguros, pessoas físicas ou jurídicas, que vinham sendo realizados, desde 1988, pela Fenacor e pelos Sincors (Sindicatos Estaduais dos Corretores de Seguros), serão suspensos nesta sexta-feira, dia 17/02/2012.

A partir dessa data, com o fim do convênio, caberá à Susep executar diretamente esse serviço, conforme estabelece a legislação em vigor.A diretoria da Fenacor, em nome dos Sincors, deseja à autarquia pleno êxito no cumprimento da obrigação legal de prestar atendimento adequado e tempestivo aos mais de 70 mil corretores de seguros que atuam nos 26 estados e no Distrito Federal, com o pronto atendimento aos que se habilitarem para o exercício da profissão ou vierem a constituir suas empresas corretoras.

A extinção do Acordo de Cooperação Técnica-Operacional, celebrado por esta Federação e a Susep, é motivada pela discordância quanto à proposta de revisão de alguns termos do convênio, medida imprescindível para possibilitar a atualização e modernização, com mais investimentos, do sistema tecnológico integrado.

A Fenacor e os Sincors entendem que esses investimentos eram indispensáveis para a manutenção e viabilidade operacional da infraestrutura e da logística da rede de atendimento, inclusive de pessoal.

É importante ressaltar ainda que esse acordo não representou quaisquer ônus financeiros para a Susep. Ao contrário, propiciou expressivos ganhos institucionais, desonerou a autarquia de gastos ou despesas e, ao longo desse tempo, gerou uma enorme economia para o Governo, além de ter dado capilaridade ao órgão regulador, permitindo que o mesmo cumprisse sua obrigação legal de forma adequada e célere.

A Fenacor esclarece que, mesmo diante da extinção do acordo, será mantido pelos Sincors o atendimento aos corretores de seguros, mas, somente na orientação e adoção de meios de como obter ou postular seu pedido de registro, ou de alterações cadastrais, que, esperamos, continue com segurança e rapidez, como até aqui vinha ocorrendo, devendo, no entanto, a Susep divulgar, nos próximos dias, as instruções e orientações a respeito.

SUSEP: Avenida Presidente Vargas 730 – Centro – Rio de Janeiro/RJ

(0**21) 3233-4000 e Disque SUSEP 0800-021-8484direc.rj@susep.gov.br

Diretoria.Fonte: Fenacor

Horário de funcionamento do SINCOR/CE

TELEFONES:(85) 3226.1328FAX: 3226.6181

Fenacor esclarece fim do convênio de cadastramento e

recadastramento de Corretores

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL

EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital ficam convocadas todas as Empresas Corretoras de Seguros no estado Ceará, associadas e não associadas, para através de seus representantes legais participarem de uma Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 20 de dezembro de 2012, na sede do SENAC – Av. Tristão Gonçalves, 1245- Centro Fortaleza – Auditório bloco “B”, a ter início em primeira convocação às 09:00h com a maioria de representantes das Empresas Corretoras de Seguros, ou em segunda convocação às 09:30h com qualquer número, para a seguinte ordem do dia: a) Apreciação da proposta para Acordo Coletivo de Trabalho feita pelo SINDICATO DOS SECURITÁRIOS DE FORTALEZA para o exercício de 2012; b) A designação de uma comissão para negociar com o Sindicato dos Securitários; c) Autorizar a Diretoria do Sindicato a firmar o acordo sugerido pela comissão supracitada ou suscitar Dissídio Coletivo.

Fortaleza/Ce., 30 de novembro de 2012.

Manoel Nésio SousaPresidente do SINCOR/CE.

Sindicato dos Corretores de Seguros, Capitalização, Previdência Privada e de Empresas Corretoras de Seguros no Estado do Ceará – SINCOR/CE.

Novembro de 2012

O Banco do Brasil (BB) anunciou a intenção de criar empresa na área de seguros, previdência aberta e capitalização, a BB Seguridade, segundo comunicado feito ao mercado nesta segunda-feira. A decisão foi tomada em reunião do Conselho de Administração do banco no último dia 23.

De acordo com o comunicado, o BB pretende consolidar, sob uma única sociedade, todas as atividades do banco nos ramos de seguros, capitalização, previdência complementar aberta e atividades afins.

Para o banco, com uma única companhia será possível obter ganhos de escala nas operações, reduzir custos e despesas no segmento de seguridade e ampliar a atuação da atual BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens. O banco passará a comercializar produtos de terceiros, nos ramos onde não possui acordos de exclusividade com empresas parceiras.

O BB informou também que a ideia é que a BB Seguridade seja uma companhia aberta. Sendo assim, o BB pretende, em 2013, promover uma oferta pública primária e secundária de ações de emissão da nova

companhia na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBovespa), no chamado Novo Mercado (que exige mais transparência das empresas e compromissos que garantem maior equilíbrio de direitos entre acionistas), segundo reportagem da Agência Brasil.

O banco quer ainda expandir operações com corretagem de seguros para os ramos de planos odontológicos e de saúde, utilizando a rede de distribuição do BB e outros canais. A ideia é inclusive atender a não correntistas do Banco. Inicialmente, a BB Seguridade não atuará como uma seguradora de saúde, não assumindo, dessa forma, riscos de operações de seguro saúde.

O BB pretende ainda constituir uma nova sociedade holding, subsidiária integral da BB Seguridade, cuja razão social será BB Cor Participações S.A. (BB Cor). A BB Cor deterá participação acionária no capital social da BB Corretora e, eventualmente, no de outras sociedades que atuem no mercado como corretoras na comercialização de seguros, previdência aberta, capitalização e planos de saúde e odontológicos.

BB criará empresa, a BB Seguridade, para operar em seguros, previdência e capitalização

PROGRAMA AMIGO DO SEGURO 2012

O estágio é um processo de aprendizagem indispensável aos jovens que desejam se tornar profissionais preparados para enfrentar os desafios de uma carreira. Está no estágio a oportunidade de assimilar a teoria e a prática, conhecer a realidade do dia-a-dia no ambiente de trabalho, aprender as peculiaridades da profissão que o jovem escolheu para exercer. À medida que ele tem contato com as tarefas que o estágio lhe proporciona, começa então a assimilar tudo aquilo que tem aprendido e até mesmo aquilo que ainda vai aprender, ao menos teoricamente. A reciprocidade verdadeira entre estagiário e empresa e o engajamento profissional garantem sucesso, desenvolvimento e realização para ambas as partes.

Foi justamente focado na necessidade de se abrir um leque de possibilidades que viabilizassem o crescimento profissional de jovens cearenses que o SINCOR/CE aderiu em 2009 ao Amigo do Seguro, um programa social que visa dar oportunidade de qualificação profissional no mercado segurador a jovens do ensino médio da rede pública.

O programa foi criado em 2002 pela Escola Nacional de Seguros e vem sendo promovido no

Alyne Rodrugues-CIEE, Ramon Melo-BVP, Nésio João Giussep e Alan Vasconcelos Bradesco Auto

Fernando Carvalho- Coordenador do programa

Ceará em parceria com o SINCOR/CE, que contou com o valioso apoio do CIEE, CNSeg e SINDSeg, e das seguradoras parceiras: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros, Bradesco Vida e Previdência, HDI Seguros e Metlife.

No dia 27 de Setembro do ano corrente, formou-se a 4ª Turma do Programa Amigo do Seguro do Estado do Ceará. Na ocasião, estavam presentes o Presidente do SINCOR/CE, Sr. Manoel Nésio Sousa; os senhores João Giuseppe Superintendente Executivo Regional Nordeste e Alan Vasconcelos – Sucursal Fortaleza - representando a Bradesco Auto/RE; o Sr. Ramon Melo de Moura, superintendente da Bradesco Vida e Previdência e a Sra. Aline Rodrigues - Rel.com IE`s – Gerência Regional Nordeste - GRNTE do CIEE.

O encontro foi aberto com a empolgante palestra do Sr. Ricardo Chrisostimo, coordenador da área de WEB da Escola Nacional de Seguros, onde iniciou como estagiário em 1997. Sua apresentação inspirou nossos alunos e seus familiares e versou sobre os desafios que virão pela frente, todos superáveis, caso haja dedicação por parte dos futuros estagiários.

Tivemos durante a solenidade a grata surpresa do depoimento da Sra. Nayane Viana Malveira, ex-aluna do 1º Programa Amigo do Seguro, turma de 2009, e que hoje trabalha como gerente de Cálculo da C. Mendes Corretora de Seguros. Após suas inspiradoras palavras, tivemos a satisfação de escutar o orador da turma de 2012, Lucas Alencar de Sousa, que abrilhantou o encontro ao representar seus amigos com a força e graça de sua juventude.

Foi com alegria que os alunos receberam das mãos de seus benfeitores os certificados de conclusão do curso, cuja entrega foi organizada pelo Professor Sávio Parente, profissional dedicado e competente que sempre esteve junto destes jovens, orientando-os no sentido da retidão e do crescimento pessoal e profissional.

A Diretoria do SINCOR/CE parabeniza os formandos do Programa Amigo do Seguro – Turma de 2012 – e estende a estes jovens os mais calorosos votos de realização pessoal e sucesso profissional. Nosso muito obrigado à Funenseg, CNSeg, SINDSeg, CIEE, Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros, Bradesco Vida e Previdência, HDI Seguros e Metlife, entidades que tanto contribuíram através do programa para o princípio da edificação dos sonhos destes jovens.

Solicitamos às empresas do mercado de seguros do Estado do Ceará que se prontifiquem em oferecer oportunidade de trabalho aos formandos, que tanto se empenharam no decorrer de todo o curso.

Uma vida plena de sucessos aos nossos formandos! Reta e sempre alicerçada na honestidade profissional.

Novembro de 2012

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULAR SUSEP No 437, DE 14 DE JUNHO DE 2012.

Estabelece as regras básicas para a comercialização do Seguro de Responsabilidade Civil Geral, e disponibiliza, no endereço eletrônico da Susep, as condições contratuais do Plano Padronizado deste seguro.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS ‐ SUSEP, na forma do disposto na alínea "c" do art. 36 do Decreto‐Lei no 73, de 21 de novembro de 1966, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Circular Susep no 265, de 16 de agosto de 2004, bem como o que consta do Processo Susep no 15414.000173/2008‐07,

R E S O L V E : Art. 1o Estabelecer as regras básicas para a comercialização do

Seguro de Responsabilidade Civil Geral, e disponibilizar, no endereço eletrônico da Susep, as condições contratuais do Plano Padronizado deste seguro, aprovado pelo Conselho Diretor por meio do Processo Susep no 15414.001870/2005‐24.

Parágrafo único. Os termos técnicos empregados nesta Circular encontram‐se definidos no glossário das condições contratuais do Plano Padronizado do Seguro de Responsabilidade Civil Geral.

Art. 2o As Sociedades Seguradoras que desejarem operar com o Plano Padronizado de que trata esta Circular deverão apresentar à Susep, previamente, o seu critério tarifário, por meio de Nota Técnica Atuarial, observando a estruturação mínima prevista em regulamentação específica.

Parágrafo único. As Coberturas Básicas previstas no Plano Padronizado podem ser contratadas simultaneamente. Art. 3o Observadas as normas em vigor e as demais disposições deste normativo, as Sociedades Seguradoras poderão, em relação às condições padronizadas disponibilizadas por esta Circular:

I ‐ submeter alterações pontuais; II ‐ propor a inclusão de novas coberturas e/ou de novas cláusulas

específicas. § 1o Após analisar as alterações propostas pelas Sociedades

Seguradoras, a Susep poderá aceitá‐las, recusá‐las, ou, ainda, aceitá‐las parcialmente, para fins de enquadramento do produto submetido como Plano Padronizado do Seguro de Responsabilidade Civil Geral.

§ 2o Se a Sociedade Seguradora optar por manter qualquer alteração que, embora não contrária aos normativos em vigor, tenha sido considerada, pela Susep, inadequada para que o produto submetido venha a ser enquadrado como padronizado, então este será analisado como Plano Não‐Padronizado do Seguro de Responsabilidade Civil Geral. Circular Susep no 437, de 14 de junho de 2012.

Art. 4o As Sociedades Seguradoras poderão submeter produtos próprios, Planos Não‐ Padronizados, contemplando o Seguro de Responsabilidade Civil Geral, respeitadas as normas vigentes e demais disposições previstas nesta Circular.

Art. 5o No Seguro de Responsabilidade Civil, a Sociedade Seguradora garante ao Segurado, quando responsabilizado por danos causados a terceiros, o reembolso das indenizações que for obrigado a pagar, a título de reparação, por sentença judicial transitada em julgado, ou por acordo com os terceiros prejudicados, com a anuência da Sociedade Seguradora, desde que atendidas as disposições do contrato.

§ 1o Ao invés de reembolsar o Segurado, a Seguradora poderá oferecer a possibilidade de pagamento direto ao terceiro prejudicado.

§ 2o A garantia se restringe, exclusivamente, às espécies de danos contempladas em cada cobertura, cujas definições serão equivalentes àquelas do Plano Padronizado do Seguro de Responsabilidade Civil Geral.

§ 3o A garantia prevalece até o Limite Máximo de Indenização (LMI) contratado pelo Segurado para cada cobertura, respeitados os respectivos Limites Agregados (LA), e, quando cabível, o Limite Máximo de Garantia da Apólice (LMG).

§ 4o O Seguro de Responsabilidade Civil Geral cobre, também, as despesas emergenciais efetuadas pelo Segurado ao tentar evitar e/ou minorar os danos causados a terceiros, atendidas as disposições do contrato.

Art. 6o O Seguro de Responsabilidade Civil Geral, de contratação facultativa, constitui um ramo específico, e cobre os riscos de responsabilização civil por danos causados a terceiros, abrangendo, como Segurados:

I ‐ as empresas e os produtos e/ou serviços a elas vinculados; II ‐ as pessoas físicas; III ‐ os condomínios. § 1o Os riscos de responsabilização civil vinculados ao exercício de

profissões liberais são enquadrados em outro ramo de seguro, denominado seguro de responsabilidade civil profissional (RC Profissional).

§ 2o Os riscos de responsabilização civil vinculados ao exercício de cargos de Direção e/ou Administração em empresas são enquadrados em outro ramo de seguro, denominado seguro de responsabilidade civil de diretores e administradores de empresas (RC D&O).

§ 3o Os riscos de responsabilização civil vinculados a danos ambientais são enquadrados em outro ramo de seguro, denominado seguro de responsabilidade civil de riscos ambientais.

Art. 7o As disposições dos Planos Não‐Padronizados devem se apresentar subdivididas em três partes, denominadas Condições Gerais, Condições Especiais e Condições Particulares, cujas características são:

I ‐ as Condições Gerais reúnem as disposições comuns aplicáveis a todas as Coberturas Básicas incluídas no Plano, sendo obrigatória a presença de:

a) cláusulas previstas em normativos específicos, inclusive, quando cabível, aqueles que regulamentam as apólices à base de reclamações; Circular Susep no 437, de 14 de junho de 2012.

b) cláusula versando sobre a defesa em juízo civil. II ‐ as Condições Especiais estipulam as disposições específicas de

cada uma das Coberturas Básicas presentes no Plano, eventualmente inserindo alterações nas Condições Gerais;

III ‐ as Condições Particulares alteram as Condições Gerais e/ou as Condições Especiais, sendo classificadas como Coberturas Adicionais ou Cláusulas Específicas, conforme a natureza da alteração promovida:

a) as Coberturas Adicionais cobrem riscos excluídos implícita ou explicitamente nas Condições Gerais e/ou Especiais;

b) as Cláusulas Específicas alteram disposições das Condições Gerais, das Condições Especiais e/ou de Coberturas Adicionais. Parágrafo único. As Cláusulas Particulares se aplicam a alterações feitas para Segurados específicos, não sendo necessário que constem do Plano Não‐Padronizado submetido à Susep.

Art. 8o Se a contratação de uma Cobertura Básica estiver subordinada à contratação de outra Cobertura Básica, deve haver menção explícita ao fato, nas respectivas Condições Especiais da primeira.

Art. 9o Se a contratação de uma Cobertura Adicional estiver subordinada à contratação de determinadas Coberturas, deve haver menção explícita ao fato, nas respectivas Condições Particulares.

Art. 10. Para cada Cobertura deve ser estipulada a existência de um Limite Máximo de Indenização (LMI) e de um Limite Agregado (LA). Parágrafo único. Deve ser ressaltado que os Limites Máximos de Indenização de cada cobertura (LMI), assim como os respectivos Limites Agregados (LA), não se somam nem se comunicam.

Art. 11. É facultativo estabelecer, nos Planos de Seguro Não‐Padronizados, um Limite Máximo de Garantia da Apólice (LMG).

Art. 12. Deve haver expressa menção, nas disposições das Coberturas, a respeito da natureza civil dos eventuais contratantes, se pessoas físicas e/ou jurídicas.

Art. 13. As Sociedades Seguradoras não poderão comercializar novos contratos de Seguro de Responsabilidade Civil Geral em desacordo com as disposições desta Circular após 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua publicação.

§ 1o Os planos atualmente em comercialização, padronizados ou não‐padronizados, que estejam em desacordo com as disposições desta Circular, deverão ser substituídos por novos planos, já adaptados a esta Circular, até a data prevista no caput, mediante a abertura de novo processo administrativo.

§ 2o A partir do 31º (trigésimo primeiro) dia, inclusive, após a publicação desta Circular, novos planos submetidos à análise já deverão estar adaptados às suas disposições.

§ 3o Os contratos em vigor, de planos padronizados ou não‐padronizados, que estejam em desacordo com as disposições desta Circular, e que tenham seu término de vigência:

I ‐ antes do prazo estabelecido no caput, poderão ser renovados, uma única vez, pelo prazo máximo de 1 (um) ano; Circular Susep no 437, de 14 de junho de 2012.

II ‐ após o prazo estabelecido no caput, poderão vigorar, apenas, até o término de sua vigência ou até 1 (um) ano depois da data de publicação desta Circular, prevalecendo o que primeiro ocorrer.

Art. 14. Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação, revogando‐se as seguintes normas: Circular Susep no 55, de 27 de outubro de 1978; Circular Susep no 70, de 9 de outubro de 1979; Circular Susep no 26, de 22 de abril de 1980; Circular Susep no 38, de 20 de junho de 1980; Circular Susep no 57, de 4 de novembro de 1981; Circular Susep no 05, de 16 de fevereiro de 1982; Circular Susep no 41, de 30 de setembro de 1982; Circular Susep no 42, de 11 de outubro de 1982; Circular Susep no 05, de 7 de fevereiro de 1984; Circular Susep no 13, de 16 de abril de 1984; Circular Susep no 33, de 13 de agosto de 1984; e Circular Susep no 107, de 22 de setembro de 1999.

LUCIANO PORTAL SANTANNASuperintendente

Novembro de 2012

O Presidente do SINCOR/CE., Sr. Manoel Nésio Sousa, concedeu dia 07/11, entrevistas as equipes de jornalismo da TV Band, Jornalista Jonas Guedes - Programa Câmera 12; TV Cidade, Jornalista Ana Bertoso - Programa JC e da Rede TV, Réporter Adriana Pimentel do Programa Se Liga Brasil, na qual informou sobre a importância do Seguro DPVAT, um seguro social que foi criado em 1974, para amparar as vítimas de acidentes com veículos em todo o território nacional, não importando de quem seja a culpa, e sobre o atendimento gratuito às vítimas/beneficiários oferecido pelo SINCOR/CE., e agradece as emissoras pelo apoio na divulgação do seguro DPVAT

Presidente do SINCOR/CE concede entrevistas sobre DPVAT

Sindseg NNE realiza Conversa com o Presidente em FortalezaEvento contou com a participação de Acácio Queiroz, presidente da Chubb Seguros

“ A p u j a n ç a d a e c o n o m i a nordestina dentro do cenário nacional e as tendências futuras do mercado segurador”. Esse foi o tema da palestra ministrada pelo presidente da Chubb Seguros, Acácio Queiroz, durante a realização de mais uma edição do programa Conversa com o presidente, promovido pelo Sindicato das Seguradoras do Norte e Nordeste (Sindseg NNE). Desta vez, o evento foi realizado em Fortaleza e contou com a presença de mais de 100 profissionais do mercado. “É muito gratificante contar com a participação desses profissionais em um evento que idealizamos com o objetivo de promover a troca de experiências, especialmente quando podemos contar com um palestrante com a competência de Acácio Queiroz”, declarou Mucio Novaes, presidente d o S i n d s e g N N E . Ta m b é m participaram da palestra o vice-presidente da entidade, Hodson Menezes, o representante do Sindseg Ceará, Raphael Vieira Cunha, o presidente do Sincor/CE, Sr. Manoel Nésio e o Sr. Leniebson Rocha, presidente da Ascor.

Durante a palestra, Acácio Queiroz falou sobre o crescimento da economia mundial e os estágios da crise mundial fazendo um paralelo com a repercussão desses resultados na economia brasileira e no mercado

nacional de seguros. O momento alto da palestra deu-se quando Acácio Queiroz 'previu' o fim do seguro de automóvel. “Não se espantem quando, amanhã, vocês se derem conta de que o seguro de automóvel não vai mais existir. Hoje, já temos veículos inteligentes que impedem qualquer tipo de colisão. Se não há colisão, não há dano e se não há dano, não precisamos de seguro de automóvel nos moldes que temos hoje. E esse futuro não está distante”, declarou o executivo, reforçando a constante evolução pela qual vem passando o mercado de seguros.

Entrando nas questões do dia a dia do mercado, Acácio discorreu sobre os diferentes canais de distribuição e destacou a importância da inovação para o aumento do número de n e g ó c i o s e o c o n s e q u e n t e crescimento do mercado. “Um exemplo dessa inovação é o crescimento de 200%, em cinco anos, das vendas eletrônicas, via web. O corretor precisa inovar, conhecer os produtos, conhecer o seu segurado e oferecer a ele as melhores soluções em seguros”, afirmou. Ao final, os p a r t i c i p a n t e s p u d e r a m f a z e r perguntas ao palestrante e o evento foi concluído com um coquetel de confraternização.

Por: Raphael Vieira Cunha

Acácio Queiroz