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1Informativo SINFAC-SP - Ano I - Nº 02 - Nov. 2008

SINFAC-SPSINFAC-SPINFORMATIVO Ano I nº 2 - Nov 2008

SINDICASINDICASINDICASINDICASINDICATO DAS SOCIEDADES DE FOMENTO MERCANTIL - FTO DAS SOCIEDADES DE FOMENTO MERCANTIL - FTO DAS SOCIEDADES DE FOMENTO MERCANTIL - FTO DAS SOCIEDADES DE FOMENTO MERCANTIL - FTO DAS SOCIEDADES DE FOMENTO MERCANTIL - FACTORING DO ESTACTORING DO ESTACTORING DO ESTACTORING DO ESTACTORING DO EST. DE SÃO P. DE SÃO P. DE SÃO P. DE SÃO P. DE SÃO PAULOAULOAULOAULOAULO

Informativo SINFAC-SP - Ano I - Nº 02 - Nov. 20082

Cooperação: Uma ação para o crescimento

A crise econômica, atualmente, é um tema amplamentediscutido, portanto, impossível deixar de mencioná-lo, uma vez que suasconseqüências trazem reflexo direto e imediato para os empresários deFomento Mercantil.

O momento é de obter informações atualizadas e estaratento aos riscos que envolvem as operações de crédito frente às oscilaçõesdo mercado. É necessário que as empresas adotem uma postura de cautela,atuando de forma criteriosa na aquisição de crédito e análise de risco.

Pensando na necessidade de viabilizar a informação aosnossos associados e prestar a orientação para uma gestão segura epreventiva, o SINFAC-SP promoverá, periodicamente, eventos, palestras ecursos afins. Além disso, esses canais de comunicação terão o condão depropiciar a interação entre o Sindicato e seus associados e também entre osempresários como um todo.

A aproximação entre empresários e sindicato éextremamente importante para o fortalecimento da classe e paraintensificação da cooperação entre as “factorings” dando maior segurançaa todos para o exercício das atribuições pertinentes a cada um em prol àscausas do fomento mercantil em âmbito nacional.

Podemos assegurar que, embora tenhamos ainda muitasetapas a percorrer, as conquistas alcançadas até o momento já servem deincentivo para prosseguirmos confiantes com nossos projetos eimplementarmos novos trabalhos, aprimorando ações e acreditandorealmente no progresso do fomento mercantil no país, sempre contando,para isso, com a participação de nossos associados.

Pio Daniele

Editorial

DIRETORIA do SINFDIRETORIA do SINFDIRETORIA do SINFDIRETORIA do SINFDIRETORIA do SINFAC-SPAC-SPAC-SPAC-SPAC-SP

Pio DanielePio DanielePio DanielePio DanielePio DanielePresidente

Marcus Jair GaruttiMarcus Jair GaruttiMarcus Jair GaruttiMarcus Jair GaruttiMarcus Jair Garutti1º Vice Presidente

Robinson CarRobinson CarRobinson CarRobinson CarRobinson Carneiro C. Leiteneiro C. Leiteneiro C. Leiteneiro C. Leiteneiro C. Leite2º Vice Presidente

FerFerFerFerFernando Galuccinando Galuccinando Galuccinando Galuccinando GalucciDiretor Administrativo e Financeiro

Luiz Carlos CasanteLuiz Carlos CasanteLuiz Carlos CasanteLuiz Carlos CasanteLuiz Carlos CasanteDiretor Técnico

WWWWWagner Castilho R. Feragner Castilho R. Feragner Castilho R. Feragner Castilho R. Feragner Castilho R. FernandesnandesnandesnandesnandesDiretor de Relações com o Mercado

Luiz Fuiz Fuiz Fuiz Fuiz F. Dias L. Dias L. Dias L. Dias L. Dias Lycarião da Tycarião da Tycarião da Tycarião da Tycarião da TrindaderindaderindaderindaderindadeDiretor Regional - Área Metropolitana S.P.

Everaldo MoreiraEveraldo MoreiraEveraldo MoreiraEveraldo MoreiraEveraldo MoreiraPresidente Conselho Fiscal

José Carlos FranciscoJosé Carlos FranciscoJosé Carlos FranciscoJosé Carlos FranciscoJosé Carlos FranciscoConselheiro

FerFerFerFerFernando A. Regadas Juniornando A. Regadas Juniornando A. Regadas Juniornando A. Regadas Juniornando A. Regadas JuniorConselheiro

Hamilton de Brito JuniorHamilton de Brito JuniorHamilton de Brito JuniorHamilton de Brito JuniorHamilton de Brito JuniorSuplente

WWWWWagner Castilho R. Feragner Castilho R. Feragner Castilho R. Feragner Castilho R. Feragner Castilho R. FernandesnandesnandesnandesnandesDiretor

Cláudia Maria CaponeroCláudia Maria CaponeroCláudia Maria CaponeroCláudia Maria CaponeroCláudia Maria CaponeroDepto. Comercial

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Nossos cursos promovem um alto grau de integração entre os colaboradores,maximizam os resultados e favorecem o desenvolvimento de soluções viáveise compatíveis com a realidade da atividade de fomento mercantil.

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Essa participação somada aotrabalho da diretoria, seusassessores e demais colabo-radores em geral, resultarácertamente, no fortalecimen-to das ações deste Sindicatoe , consequentemente, maiorpoder de negociação emacordos, convênios e princi-palmente no que refere-se àsua representatividade juntoa órgãos públicos, nas esferasadministrativa e judiciária.

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Entrevista

Em entrevista gentilmente cedidacom exclusividade para o SINFAC-SP,o Dr. Abram Szajman, presidente daFECOMERCIO, expõe suas opiniõessobre o papel das empresas de fomentomercantil - factoring, no sistema sócio-ecônomico brasileiro.

1) Qual a importância do factoring para as pequenas emédias empresas no país na sua visão?Szajman - Apesar da evolução positiva do fomento àatividade produtiva, ainda existem deficiências. Pequenasempresas enfrentam uma via crucis burocrática enecessidades de garantias inatingíveis para conseguirempréstimos e capital de giro nos bancos. Nesse sentido,a existência de factorings é de grande auxílio, pois colocana mesa mais uma opção de fonte de recurso, rápida edesburocratizada para as pequenas e médias empresasobterem antecipação de recursos para as atividades dodia-a-dia, sem terem a necessidade de recorrer a linhasmais onerosas de financiamento. Além disso, de certaforma, transfere a terceiros a responsabilidade dorecebimento de títulos. Funciona como uma antecipaçãode recebíveis.

2) Como disseminar nas empresas sob a tutela dessaFederação, o conceito maior do fomento (factoring) quealém do apoio creditício, presta serviços de gestãomercadológica, administrativa, contas a pagar, a receber,custos combinado ou não com a compra de recebíveis eoutros visando o desenvolvimento da empresa cliente?Szajman - Acreditamos que o primeiro e mais importantepasso é apresentar às empresas o que é o factoring, quaissão as vantagens, os custos, os caminhos que uma empresapode percorrer nesse universo, que é novo. Nada melhordo que a informação e o conhecimento para que sejamesclarecidas dúvidas e superados os mitos sobre asempresas de factoring.

3) A inflação, preocupação do governo pode criar umcenário de maior dificuldade e baixo crescimento dosetor? O que se ocorrer, deságua no mesmo sentido emmenor negócio às factorings ... Qual a vossa opinião?Szajman – A inflação é um mal que deve ser combatido,mas sempre com cuidado para que o remédio não mate odoente. O descontrole inflacionário compromete o

horizonte de crescimento de longo prazo, reduz o valordos salários e aumenta a incerteza quanto ao futuro. OBanco Central combate a inflação. Porém, se o combatese der apenas na frente monetária, com fortes elevaçõesde juros, o risco é haver forte desaquecimento,desestímulo ao crédito e ao investimento. Menosempregos serão gerados, menos negócios concluídos.Certamente o melhor combate seria com ajuda de umapolítica fiscal austera, cortando gastos do setor público.Enquanto isso não acontece, assistimos a repetição deuma história triste: alta de juros e redução do nível deatividade, o que atinge todos os setores, inclusive o girodo setor de factoring. No curto prazo, até o final desteano, o comércio de bens e serviços deverá continuarcrescendo, mesmo que isso ocorra em ritmo menor.

4) A alta taxa de juros no País tem prejudicado grandeparte da economia brasileira. Qual a melhor forma debuscar financiamento sem ser lesado em meio a essacrise?Szajman - As taxas são elevadas e as exigências sãomuitas, ainda que o quadro tenha melhorado bastante nosúltimos dois anos. O melhor que uma empresa pode fazeré se manter líquida, ou seja, ter uma proporção elevadade capital próprio para financiar sua operação. O maldessa opção é que se limita o crescimento do setorprodutivo no País. Para buscar crédito, as empresas devemavaliar todas as hipóteses, inclusive a troca de ativosimobilizados ou menos líquidos por caixa. As factoringstambém aparecem como opção na hora de uma empresaobter gás para seus negócios.


5) Quais são os trabalhos desenvolvidos pelaFECOMÉRCIO para redução da carga tributária, queno caso específico do Fomento Mercantil (Factoring), éperverso, pois tributa as empresas pelo máximo, pois estáobrigado ao Lucro Real, e por decorrência o PIS eCOFINS, no sistema de débito e crédito, o que naprestação de serviços é muito pequeno, resultando numaalta tributação para o segmento?Szajman - A Fecomercio realizou um fórum de debatesintitulado Simplificando o Brasil, cujas principaisconclusões foram transformadas em um livro e entreguesàs autoridades dos poderes Legislativo e Executivo. Umponto central desta iniciativa é a defesa de uma reformatributária que garanta para o País um sistema de tributossimplificado e justo, com menor carga tributária. Mas ogoverno tem se feito de surdo diante dessas propostas,porque se recusa a fazer sua parte, que seria o corteprofundo de gastos e desperdícios de recursos públicos.Em conseqüência, a situação não muda: o brasileiro arcacom uma carga tributária semelhante aos paísesdesenvolvidos e recebe em troca prestação de serviçosde terceiro mundo.

6) Que problemas decorrem no giro de capital dasempresas, em face do exíguo prazo de recolhimento detributos?Szajman - Os problemas são óbvios: para fomentar suasvendas, as empresas dão prazos extensos para osconsumidores, mas devem fazer o pagamento de tributosno curto prazo. Esse modelo gera um forte descasamentoentre receitas e despesas, que acaba por reduzir a liquidezmédia. A busca por capital de giro acaba sendo o maiorproblema que as pequenas e médias empresas enfrentamhoje. Os prazos apertados para recolhimentos de tributoscomplicam essa equação.

7) Como esse processo de retração do crédito aoconsumidor que estamos vivendo pode afetar as vendasno varejo? Quais setores o senhor entende que serão maisafetados?Szajman - Se o Banco Central insistir em aumento dejuros até o final do ano, certamente bancos e financeirasdevem encurtar prazos e elevar as taxas de juros quecobram na ponta. Isso vai reduzir o nível de consumo,principalmente para os segmentos de bens duráveis, comoautomóveis, móveis e linha branca. Hoje algunsmecanismos estão caminhando bem: o créditoconsignado, o leasing para aquisição de veículos e ofinanciamento imobiliário. Muitas empresas procuram tersuas próprias linhas de crédito ou partem para alternativas,

como cooperativas de crédito. Buscam também negociarcom as operadoras de cartão de crédito as taxas ecomissões. Há um movimento constante para aprimoraras técnicas de comercialização.

8) O senhor acha que o comércio do município de SãoPaulo será prejudicado devido ao impedimento aoscaminhões de trafegarem no horário das 4h às 21h?Szajman – Essa medida implica em custos e benefícios.Para sabermos o resultado líquido dessa conta é precisoum pouco mais de tempo. Se houver benefícios para otrânsito e organização de entregas e recebimentos, oscustos podem ser minimizados. Passado o período deadaptação, as coisas tendem a se ajeitar.

9) Quais os fatores que podem favorecer a geração deemprego no comércio?Szajman – O principal é o crescimento econômico, quemelhora o nível de emprego e aumenta a massa salarial.Se houver mais pessoas com empregos melhores, elasconsumirão mais e vão favorecer a geração de novosempregos no varejo.

10) Como a FECOMÉRCIO presidida pelo senhor podenos auxiliar no sentido de esclarecer algumas empresasde bom porte, que restringem o endosso nas operaçõescom nossos clientes, estipulando contratualmentecláusulas que obrigam o pequeno e médio empresariadoa não negociar os seus títulos, o que dificultasobremaneira sua atividade, já que precisa de recursospara cumprir o contrato?Szajman - Essa prática é antiga e estabelece certasamarras sobre pequenos fornecedores, que acabamprejudicados no andamento de seus negócios. Reduz omercado de títulos privados e a liquidez geral. É umaingerência indevida. As grandes empresas deveriam seater às cláusulas contratuais do objeto de sua negociação,e não avançar sobre o gerenciamento financeiro dasempresas que fornecem produtos. Esses contratos, porém,são negociados entre as partes e, portanto, são válidos.Isso ocorre pela assimetria de poder econômico entreempresas, fazendo com que as pequenas aceitemcondições adversas. O que devemos fazer é estimular efortalecer as pequenas empresas para que busquemmelhores condições no momento da negociação.

Dr. Abram SzajmanPresidente da FECOMERCIO

Federação do Comércio do Estado de São Paulo


CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONALLEGISLAÇÃO VINCULADA À SUA OBRIGATORIEDADE

Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, art. 513, alínea “e”, uma das prerrogativas dos Sindicatos é“Impor contribuições a todos aqueles que participem das categorias econômicas ou profissionais ou das profissõesliberais representadas”.

Essa contribuição é aprovada em Assembléia Geral composta por membros da Categoria e está prevista em Acordoou Convenção Coletiva de Trabalho ou em sentença normativa aposta em processo de dissídio coletivo.

A Cobrança da Contribuição Assistencial Patronal se deve a serviços prestados a toda a Categoria, sobretudo ànegociações em acordos ou convenções coletivas de trabalho.

A obrigatoriedade do recolhimento desta contribuição tem amparo legal, principalmente, na Constituição Federal,independentemente do aludido na primeira parte do inciso IV do artigo 8º cujo teor aduz o seguinte:

Art. 8°- É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria,inclusive em questões judiciais ou administrativas.IV - a assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, serádescontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva,independentemente da contribuição prevista em lei.

O Supremo Tribunal Federal, inclusive, já decidiu sobre o assunto, cuja fundamentação partiu do excelentíssimoMinistro Marco Aurélio, nos seguintes termos:

“... que o sindicato representa todos aqueles que integram a categoria profissional ou econômica,conforme art. 8°, III da CF; que de acordo com o art. 513, ‘e’ a imposição não se faz tão somentecom relação àqueles que hajam aderido, mas também no tocante aos integrantes das categorias,sendo que a CF veio a dar estrutura maior a esse preceito (art. 8°, IV).”

Nesse sentido, a Contribuição Assistencial Patronal é devida a todos os integrantes da Categoria profissional e econômicae não apenas aos seus filiados e a recusa do seu recolhimento pode ensejar medidas judiciais, conforme precedenteexposto.

Aspectos Jurídicos


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SINDICATO DAS SOCIEDADES DE FOMENTO MERCANTILFACTORING DO ESTADO DE SÃO PAULO

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