Lições não Aprendidas: Hidrelétricas, Atores Sociais ... · Pretende-se também discutir a...

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IV Encontro Nacional da Anppas4, 5 e 6 de junho de 2008Braslia - DF Brasil______________________________________________________

Lies no Aprendidas: Hidreltricas, Atores Sociais, Impactos Socioambientais e a Poltica Nacional de

Recursos Hdricos na Amaznia

Nirvia Ravena de SousaDoutora em Cincia Poltica, Professora da UNAMA e UFPA/NAEA

[email protected]

Voyner Ravena CaneteDoutora em Desenvolvimento Sustentvel do

Trpico mido, Professora da [email protected]

Cleide Lima de SouzaMestranda em Desenvolvimento e

Meio Ambiente Urbano pela [email protected]

Resumo

Os impactos scio-ambientais causados pela construo de hidreltricas tm sido objeto de investigao de vrias reas do conhecimento. No tocante dimenso antrpica, estudos das mais diversas reas que compem as humanidades, buscam identificar os desdobramentos produzidos nas relaes sociais dos grupos que internalizam as externalidades originadas por projetos voltados produo de energia a partir da utilizao dos recursos hdricos. Esta opo de gerao de energia impe a grupos sociais, graus significativos de desagregao, espoliao e anulao de direitos civis, pois, os mesmos no dispem de recursos de poder pra imprimir suas demandas e especificidades na agenda que define a matriz energtica do pas. Este trabalho tem como objetivo acrescentar agenda de discusses acerca de barragens uma reflexo sobre os rumos tomados pela Hidreltrica de Tucuru no que tange populao que ocupa suas margens. A proposta do trabalho demonstrar a intensa mobilidade ocorrida na ocupao das margens e das ilhas criadas com a represa. Busca-se apresentar o mundo hobbesiano que se desenha no territrio onde se situa a barragem, pois, do ponto de vista do pacto federativo e da regulamentao referente gerao de energia hidreltrica, a rea compreendida pelo lago deveria apresentar nveis satisfatrios de regulao de propriedade da terra e eficincia de polticas pblicas decorrentes da coordenao entre os entes federativos que compem a rea compreendida pelo lago de Tucuru. No entanto, em pesquisa de campo que originou este artigo,identificou-se que as relaes sociais marcadas pela insero de um contingente novo de moradores no entorno do Lago, ignorados pelo Estado, insere uma nova compreenso desses atores acerca dos recursos hdricos e redimensiona a relao entre estes e as diversas escalas institucionais que operam no territrio compreendido pela hidreltrica imprimindo realidade social vivida pelos grupos que ali se situam marcas de pr-modernidade.

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Introduo

A construo de barragens para a produo de energia eltrica, enquanto deciso poltica, tem

desconsiderado as conseqncias ambientais e sociais promovidas por essa opo de matriz

energtica. Mais que isso, depois de implementada e em operao, sucessivos governos

desconhecem a realidade impressa rea onde se situam os grandes reservatrios, considerando

esses espaos como territrios vazios.

Do ponto de vista das polticas pblicas setoriais que deveriam ordenar o entorno dos grandes

lagos originados pelas barragens, uma estranha relao se instala. Essa estranheza cunhada

pela simultaneidade da presena e da ausncia do Estado na rea do reservatrio.

A presena forte do Estado se d atravs da Eletronorte, que realiza a operao da usina

hidreltrica, e da relao desta com os entes federativos, como estado e municpios, atravs da

compensao financeira pela produo de energia eltrica. Por outro lado, a ausncia marcante

desse mesmo Estado percebida quando a interao federativa que ocorre a partir da

compensao financeira no logra xito nas polticas pblicas direcionadas s populaes que

ocupam as margens da represa.

Este artigo, portanto, busca descrever a realidade dos moradores do entorno da represa na sua

relao com os recursos naturais no sentido de apreender e representar a complexidade que

envolve a interao dessa populao com esses recursos pertencentes o reservatrio de Tucuru.

Pretende-se tambm discutir a dinmica social diversa mas ainda perversa que ainda se

estabelece nas margens do reservatrio. No se constitui em tarefa fcil essa descrio. O campo

de pesquisa na represa de Tucuru difcil. Os entraves na obteno de dados secundrios, como

cadastro de atingidos, se sobrepem a uma dinmica de campo na represa marcada por

problemas relativos segurana da equipe de coleta de dados quando no interior da represa, ao

medo dos moradores em relao ao fornecimento de informaes. O artigo primeiramente traa

um breve histrico da construo de Tucuru, em seguida descreve a realidade vivenciada pela

populao que ocupa as terras adjacentes ao reservatrio articulando essa descrio aos

princpios tericos que orientaram o olhar para essa realidade e finalmente tece consideraes

sobre essa realidade e elabora algumas reflexes para subsidiar discusses relativas opo por

hidreltricas como fonte de energia.

1. Mudanas nada sutis: da operao da usina aos dias atuais

Em 1984, Tucuru j se encontrava em operao, quando foi construda, na dcada de 70,

inundou 2.430 km2 ao interromper e alterar o curso dgua do rio Tocantins. Nessa operao foi

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includa parte da rea Indgena Parakan. Na primeira fase, Tucuru tinha a capacidade instalada

para gerar 4.000 megawatts e na fase II essa capacidade foi duplicada.

Essa duplicao aconteceu quando grande parte da populao que havia sido deslocada na

primeira fase havia deixado as margens da represa sem, no entanto, ser reassentada atravs de

medidas mitigadoras do impacto social provocado pela construo da Usina. No h um nmero

consensual entre a Eletronorte, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e pesquisas

acadmicas, acerca de quantas famlias foram deslocadas, sendo que h um consenso entre o

MAB e alguns pesquisadores (Mougeot;1987, 1990) de que o nmero de atingidos foi bem

superior ao fornecido pela Eletronorte.

Nos clculos da Eletronorte 3700 famlias seriam beneficirias de projetos de re-assentamento. O

problema que existiram, na poca em que o reservatrio foi feito, uma srie de pessoas que

foram atingidas pelo alagamento da rea, mas que ficaram excludas dos clculos da Eletronorte

(Fearnside:1999).

Nesse perodo e em momentos posteriores, a dimenso de que uma lgica de fronteira seria

instalada no entorno da represa j se apresentava (Mougeot;1987, 1990 e Fearnside:1999). No

entanto, a idia desse desdobramento seguia a regra de ocupao da Amaznia, onde o

desmatamento do entorno era a maior preocupao. Associado a esse impacto ambiental com

dimenses sociais j conhecidas como a patronagem e a existncia de trabalho escravo na

retirada e beneficiamento da madeira, ocorreu um processo de inexistncia de capacidade

institucional dos municpios para abrigarem essa populao que havia se deslocado pra essa

nova fronteira. Aqui, um destaque importante. A correlao entre a ocupao do espao da

margem do reservatrio com a disponibilidade de recursos naturais oriundos do lago no existia

poca do final do alagamento da rea. Na dcada de noventa, antes da elevao da cota do lago

o movimento dos antigos moradores das reas inundadas era de o de permanecer prximos

cota de 76 m. Esta questo no trivial, pois, tanto os moradores da jusante, sentiram a

diminuio nos estoques de peixe, aps o incio da construo da usina, quanto os moradores que

permaneceram prximos represa e na suas infindveis ilhas tiveram sua rea de agricultura

diminudas. , portanto, interessante notar que se houve a permanncia nesse perodo, a

diminuio de estoques de recursos naturais e de terra de cultivo promoveu a sada daqueles que

se localizavam nas margens e nas ilhas. Todavia, as margens e o entorno no se encontram

desocupados. Pelo contrrio: um movimento peculiar de fluxos migratrios tem imprimido rea

uma lgica complexa que envolve o acesso e uso de recursos naturais pela populao originria

de deslocamentos populacionais. Esse mesmo movimento inscreve, na relao dessa populao

com as organizaes do Estado e com as entidades federativas, formas peculiares de

interlocuo. Enquanto que nos anos entre 1960 e 1970 a regio era apenas vista pelos atores

situados fora do territrio amaznico como um espao a ser ocupado e explorado, atualmente a

perspectiva da Amaznia enquanto ltima fronteira de recursos naturais a tnica do pensamento

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mundial acerca da regio. Assim, essa modificao do movimento de fronteira estabelece na

regio um fenmeno de sobreposio de realidades locais com caractersticas muito peculiares.

Explica-se. Movimentos intra-regionais de grupos populacionais ora situados em contextos

urbanos, ora situados em contextos rurais, se interpem fluxos de migrao inter-regionais

criando um mosaico mvel de realidades locais com conexes frouxas em instituies que

circunscrevem esses grupos um certo grau de cidadania. Com grandes dificuldades de acesso

informao mais precisa, essas populaes deslocam-se conforme janelas de oportunidade vo

se estabelecendo. Em outras palavras, a mobilidade de populaes no interior da regio

amaznica intensa e tem desdobramentos polticos, sociais e econmicos que no so

desprezveis. Somado a esses fluxos internos existem aqueles originados pela populao oriunda

do nordeste brasileiro. Dessa forma, importante saber quem so esses moradores e de que

lgica de fronteira se trata.

2. O labirinto hdrico: pesquisa de campo nas margens e ilhas da

represa de Tucuru

O reservatrio de Tucuru e seu entorno encontram-se ambos envoltos por uma dinmica

especfica que estimulam esses movimentos migratrios. importante, novamente, pontuar que

estes movimentos de intensa mobilidade so definidos por racionalidades de fronteira. Essas, no

so mais direcionadas pela ao do Estado, mas tm na organizao de determinados atores

sociais o seu vetor principal. Assim atores com menor grau de organizao ou dificuldades de

empreender ao coletiva na busca da construo de benefcios pblicos so os indivduos que

so empurrados para situaes de pauperizao em funo desse movimento de fronteira

(BECKER:2005).

Na rea que circunda o reservatrio de Tucuru, os desdobramentos dessa nova racionalidade de

fronteira se materializam na qualidade de vida das populaes do entorno e na forma como essas

populaes interagem com os recursos naturais oriundos do lago. Este artificialmente, no incio,

criou uma biota que interage diretamente com as populaes do entorno sendo atualmente fonte

de renda para vrios indivduos.

importante associar a realidade das famlias observadas ao que Hbette e Moreira (1995)

descrevem como fenmeno recente na Amaznia: a nova configurao da realidade rural. Para os

autores, dinmicas coletivas e individuais se reproduzem no espao atravs de prticas culturais e

de subsistncia que se alteram e se readequam nos novos territrios ocupados.1

1 Essa populao vem com suas caractersticas prprias e traz consigo sua cultura, suas prticas profissionais, suas aspiraes, suas ambies, que vo imprimir sua marca naquele espao novo e, at um certo ponto, estranho para eles; no significa que ela venha simplesmente reproduzir na fronteira os seus comportamentos da sua rea de origem. Ela se incorpora a seu novo meio social ao mesmo tempo em que ela o modifica, o transforma; ela o violenta ao mesmo tempo em que o fecunda. Como sabido, isto se manifesta nas reas rurais, por exemplo, pelo impacto dos fluxos migratrios sobre a floresta e sobre as

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Essa nova configurao corresponde aos desdobramentos da potencializao empreendida pela

Modernizao Autoritria que gerou atravs da falta de controle dos processos de ocupao da

terra e dos grandes empreendimentos como hidreltricas, mineradoras, e extrao madeireira um

contingente populacional que interage nesse espao se alocando onde for menos custoso o

estabelecimento de subsistncia.

Assim, a redefinio dessa lgica rural e extrativista, no entorno do reservatrio de Tucuru

adquire perfis mais especficos quando sob uma perspectiva antropolgica, o olhar se desloca

para a unidade familiar.

Enquanto que as novas ruralidades como abordagem recente dos fenmenos de interao entre

as dinmicas do contexto urbano e do contexto rural, no restante do pas, descrevem realidades

inseridas em dinmicas institucionais definidas como a dinmica das instituies polticas e das

instituies do mercado, na Amaznia essa realidade diferente. E no entorno do reservatrio de

Tucuru a diferena se acentua.

As descries de campo demonstram que a dinmica scio-ambiental no entorno do reservatrio

da hidreltrica de Tucuru so contextos amaznicos cuja especificidade demanda polticas

pblicas desenhadas de forma a abranger essas realidades. Neste ponto, uma ressalva. O estudo

scio-ambiental tambm contempla as dimenses poltico-institucionais presentes na dinmica

que envolve o reservatrio, assim tanto o pacto federativo como a compreenso das interaes

entre os municpios, o estado e a Unio e os atores que representam estes entes so

componentes explicativos da complexidade social presente no lago. A interpretao feita pela

equipe que analisou a dinmica scio-ambiental apia-se na trade da antropologia, poltica e

sociologia. Assim, os aspectos institucionais foram de grande relevncia na compreenso da

interface estabelecida entre Unio, estado e municpios representados respectivamente pela

Eletronorte, o Governo do Estado do Par e os municpios. Esta anlise importante, pois,

desvela responsabilidades entre os entes componentes das esferas federativas e possibilita

identificar de que forma a efetividade de polticas pode ser atingida a partir da informao mais

precisa que os moradores das margens do lago tenham sobre o papel de cada uma dessas

instituies e organizaes.

As dimenses da represa de Tucuru so gigantescas. O lago tem cerca de 100 km de extenso

por 18 km de largura e tem um meandro de cerca de 1500 ilhas que compem um cenrio amplo

e diversificado, tanto no que se refere ao ecossistema que findou por se criar no decorrer de sua

formao, como pela variedade de atores sociais resultantes de um processo de formao local,

mas oriundo tambm de movimentos migratrios avanando sobre reas de fronteira, como a

Amaznia. Assim, a primeira viagem inicial a campo possibilitou que fosse avaliado o universo de

pesquisa in loco para se estabelecer a estratgia metodolgica a ser aplicada para a coleta dos

reas e populaes indgenas, mas isto se traduz tambm em novas dinmicas sociais e polticas (HBETTE & MOREIRA,1999).

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dados quantitativos. Na tentativa de estabelecer precisamente o universo a ser investigado,

inicialmente foram acionados rgos da gesto pblica tanto da esfera municipal, estadual como

rgos de mbito federal, como o prprio IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica.

Todavia, os referidos rgos no dispunham de dados acerca da populao do entorno do lago.

.Assim outra alternativa foi o contato com a Eletronorte .No entanto, essa via de acesso aos dados

no se efetivou, j que dentro da empresa os dados relativos aos moradores do entorno do lago

constam como informao sigilosa. A alternativa metodolgica foi eleger a toponmia do lago e o

posicionamento das comunidades em seu entorno como critrios para o estabelecimento do

universo de pesquisa. Nesse sentido, um primeiro croqui foi desenhado delineando

particularidades e detalhando a rea para estabelecer escolha das comunidades a ser acessadas

na pesquisa. Esse croqui interessante, pois, permite ver o antigo curso do rio e as propores

labirnticas das ilhas do entorno quando o lago foi construdo. montante ao meio e jusante do

lago, estabelecem-se dinmicas diferenciadas de apropriao e uso do solo e tambm dos

recursos do lago, principalmente, recursos pesqueiros. Foi possvel verificar a existncia de uma

diversidade de atores acessando o reservatrio e seus recursos e ao mesmo tempo foi

identificado um padro nas relaes sociais estabelecidas entre as famlias entrevistadas nas

comunidades e as entidades federativas. Aps a apresentao do croqui so descritas as

condies de cada rea e das comunidades visitadas.

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A primeira parte do lago abrange o municpio de Tucuru , Breu Branco e parte do municpio de

Goianesia. Localizada logo no incio da barragem. Essa parte composta de pequenas

propriedades de terra onde feita a criao de galinhas, gado e a plantao de roa de mandioca,

alm de seus moradores contarem com a pesca como fonte de renda. De certa forma a

populao dessa primeira localidade trabalha com mais autonomia, e j que se encontram bem

prximos sede do municpio de Tucuru. Tal proximidade, no entanto, no representa melhores

condies de vida, pois os servios prestados pela gesto municipal so to precrios quanto os

das demais reas mais distantes. Existe uma escola, onde a professora originria de Tucuru

desloca-se semanalmente para a comunidade, morando dentro da prpria escola, retornando nos

finais de semana para a cidade. a prpria professora que faz a merenda com os alunos em um

fogo a lenha, embora a escola possua um fogo a gs, mas, no entanto, raramente h gs de

cozinha. Assim, os alunos tambm so os que vo buscar gua para beberem e fazerem a

merenda, percorrendo um longo caminho. Nesta parte do lago esto duas reas de preservao,

a Ilha de Germoplasma e a Base III.

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A segunda parte do lago envolve parte do municpio de Goiansia e os municpios de Novo

Repartimento e Jacund. Esta a parte mais ampla do lago e marcada por um alto grau de

violncia que decorre do isolamento das comunidades. De toda forma, nessa rea a pesca tem

um carter mais comercial com presena freqente de grandes navegaes equipadas com

geleiras e equipamento pesqueiro. Essa situao est diretamente relacionada com as condies

do formato do lago: grande profundidade com grande extenso de lado a lado. Parte significativa

da populao dessa rea oriunda de outras localidades prximas, tendo migrado para o lago

visando a pesca, como o caso de antigos moradores de Camet, Mocajuba e Baio. Uma

parcela muito pequena da populao desenvolve plantio de mandioca para a produo de farinha.

Porto Novo o maior povoado do lago e diariamente freqentado por atravessadores que

compram o peixe diretamente dos pescadores e vendem para todo o Brasil, principalmente para a

regio nordeste. So pescados 72 espcies de peixe no lago. As espcies caractersticas de gua

corrente desapareceram com a criao do lago, como o caso de pescados como o filhote,

dourada, pacu, etc. Nessa rea do lago que est reserva de desenvolvimento sustentvel

RDS.

A terceira parte envolve parte do municpio de Jacund e os municpios de Ipixuna e Itupiranga,

ficando j prximo ao final do lago. Nessas localidades a pesca artesanal mais presente. Os

moradores so em grande maioria nordestinos, como existe uma rea de terra firme, h tambm

um maior nmero de pessoas envolvidas com a agricultura, mas a atividade predominante

mesmo a pesca. O plo pesqueiro mais prximo a Comunidade de Santa Rosa, onde vendem o

peixe e compram leo diesel, gelo, mantimento e material para pesca, como redes e at mesmo

barco.

Todos os moradores entrevistados falaram da fartura de peixe sendo essa a razo pela qual

moram no entorno do lago. Relatam ainda sobre a preocupao no uso desordenado da pesca.

Os moradores garantem que se no houver um controle, certamente o peixe ir acabar. Vale

ressaltar que o aparecimento intenso de peixe, assim como sua comercializao, surgiu com a

criao do lago. Dessa forma, pode-se concluir que as atividades voltadas prioritariamente para a

pesca so a forma de adaptao dos moradores originados de fluxos migratrios intra-regionais

ou inter-regionais realidade scio-ambiental da represa. No entanto, esse movimento no

acompanhado do provimento de servios pblicos essenciais assim como polticas pblicas das

quais esses moradores deveriam ser beneficirios. Assim, o entorno do lago, e principalmente as

comunidades que se localizam na parte mais ampla do lago ficam sujeitos uma lgica

hobbesiana, dada a inexistncia de real de um pertencimento dessas comunidades aos

municpios que recebem a compensao financeira advinda da produo de energia pela

Eletronorte. Portanto, importante descrever as condies dessas comunidades quanto falta de

provimento de polticas pblicas e assistenciais, pois, essa materializao da ausncia do

Estado no reservatrio.

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3. Os moradores, a complexidade e a relao institucional na Represa

de Tucuru

Embrenhar-se pelos caminhos labirnticos do lago de Tucuru representa a possibilidade de

deparar-se com um conjunto de pessoas que tm suas existncias ignoradas do ponto de vista

formal. Explica-se. Estatsticas governamentais ou polticas especficas das quais essas pessoas

deveriam ser beneficirias inexistem, e assim elas no tm direito a voz nem a voto no desenho

das polticas direcionadas rea do Lago. A pesquisa de campo, no entanto, permitiu identificar

quem eram essas pessoas que atualmente ocupam o entorno. A surpresa vem da procedncia

desses moradores e da permanncia da visualizao da Amaznia com fronteira de recursos

naturais. A essa constatao soma-se outra: a do mundo hobbesiano, onde mecanismos de

expropriao da terra e apropriao de recursos naturais sem nenhuma regulao tornam a rea

um local de mandos e desmandos aos quais os moradores dotados de menores recursos de

poder tornam-se atores destitudos de quaisquer mecanismos de reao. Mas quem so essas

pessoas? De onde vieram? A seguir alguns dados importantes para a reflexo sobre como esses

moradores elaboram suas percepes acerca do lago, dos seus recursos e das instituies e

organizaes com as quais interagem. Na figura 1 temos o grfico que trata da naturalidade dos

moradores.

NATURALIDADE

365

172

13 11 11 7 5 5 110

50

100

150

200

250

300

350

400

PA MA PI CE GO BA PB TO Outros

N. de pessoas

Figura 1 (Fonte:Pesquisa de campo-UNAMA 2006)

Grande parte das famlias, que reside nas inumerveis ilhas e nas margens do lago, tem como

chefes de famlia moradores provenientes da regio nordeste, principalmente do estado do

Maranho. Vieram por ocasio da construo da barragem, trabalharam nos municpios da regio

e depois da remoo dos antigos moradores da rea alagada, ocuparam as margens do lago e

ilhas. H tambm os que vieram posteriormente pelo incentivo de familiares que j estavam no

lago, seus filhos j so naturais do estado do Par e nasceram nas cidades do entorno. A figura 2,

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que aponta a moradia anterior s margens do lago, correlacionada com a naturalidade dos

moradores, esses dados corroboram a existncia dessa mobilidade.

MORADIA ANTERIOR AO LAGO

59%23%

2%

8%8%

Municpios do Entornodo Lago

Outros Estados

Nativos

Outros

Baixo Tocantins

Figura 2 (Fonte:Pesquisa de campo-UNAMA 2006)

Outro indicador desse fluxo o tempo de moradia nas comunidades. A figura 3 apresenta um

quadro interessante. Grande parte dos moradores esto no Lago entre 5 e 10 anos. Apenas 3%

dos moradores so originrios do perodo de inundao da rea. Essa reflexo permite inferir que

os indicadores de naturalidade, moradia anterior ao lago e tempo de moradia so percentuais

importantes na identificao dessa populao como recente e originria de movimentos de

expulso e atrao, prprios da lgica de fronteira. Portanto, h nessa mobilidade uma

racionalidade intrnseca: a pesca uma atividade mais atraente do que a desempenhada por essa

populao em outra rea.

TEMPO DE MORADIA DAS FAMLIAS

7%

25%

32%

18%

13%

3%

2%

Menos de 01 ano

01 a 04 anos

05 a 10 anos

11 a 15 anos

16 a 20 anos

Mais de 20 anos

Nativos

Figura 3 (Fonte:Pesquisa de campo-UNAMA 2006)

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necessrio destacar que o tempo de moradia possibilita esmiuar melhor qual o movimento

que atualmente marca a representao dos recursos hdricos para esses moradores. O acesso e

uso de outros recursos naturais ainda no intermediados por critrios de regulao estatal ou

comunitria, permite a incurso desses novos atores no lago que finda sendo interpretado no a

partir da gua, mas sim a partir do pescado. Dessa forma a pesca adquire relevncia no contexto

atual no Lago de Tucuru como apresenta a figura 4.

OCUPAO

73 4

7 4

53

34

71

0

10

20

30

40

50

60

N. de famlias

Autnomo Aposentado/Pensionista

Biscateiro Funcionrio pblico municipal

Privado/ sem Carteira Assinada Pesca

Pesca e Roa Roa

Outros

Figura 4 (Fonte:Pesquisa de campo-UNAMA 2006)

A grande maioria dos moradores no possui formao nenhuma, poucos sabem assinar o nome,

so na maioria analfabetos, se intitulam lavradores, trabalham na roa, pescam e quem tem uma

situao melhor economicamente, cria gado. Mas a principal fonte de renda a pesca. Esta tem

comrcio certo. So muitos os atravessadores em busca de peixe no Plo Pesqueiro, no caso

especfico a comunidade de Porto Novo. Muitos financiam o pescador, fornecendo redes,

mantimentos, barco motorizado denominado rabeta e at mesmo dinheiro. De posse disso, o

pescador fica na mo do atravessador e vende o peixe com preo bem abaixo do mercado. Esta

a pior situao do pescador dentro do lago. Diferente a realidade do pescador que j tem sua

estrutura para o exerccio da atividade pesqueira e tem autonomia para procurar a melhor venda.

Ao chegar no plo ele no tem entrega obrigatria, vende a quem oferecer o melhor preo.

Outros pescadores se tornam tambm atravessadores, principalmente se possurem barcos, isto

ocorre da seguinte forma: Aquelas localidades mais distantes dos plos pesqueiros, onde o

pescador precisa se deslocar para vender o peixe, comprar combustvel e comprar gelo, mas no

tem estrutura, recorre ao atravessador mais prximo, que geralmente o vizinho, dono de barco e

pode comprar gelo em quantidade maior. Ento este fica na ilha comprando o peixe, abastece por

alguns dias e vai revender nos plos pesqueiros. mais prtico para o pescador porque no

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precisa se deslocar para comprar gelo, nem combustvel, mesmo que o preo seja bem inferior ao

do plo pesqueiro.

Na colnia de Porto Novo, onde o mercado de peixe mais dinmico, o pescador no vende o

peixe diretamente para o comprador. O processo se d da seguinte forma: o comprador, que vem

principalmente do nordeste, com caminho, carreta, e abastece de peixe, ele no compra

diretamente do pescador e sim do atravessador que disputa a compra do peixe no Porto ou

estabelece uma relao muitas vezes de patronagem com o pescador medida que este lhe

fornece o isopor, combustvel, redes e at dinheiro. A sua produo j apenas repassada ao

atravessador, ento este atravessador vai armazenando o peixe em uma espcie de geladeira,

quando a carreta chega j h um abastecimento de peixe por cada atravessador, vale ressaltar

que o nmero de compradores vindos de vrios estados do nordeste do Brasil muito grande,

assim como a de atravessadores. Com isso o comprador disputa o atravessador que disputa o

pescador. Isto, conseqentemente eleva o preo do peixe e a demanda pelo mesmo.

Essa cadeia exploratria marcada pela ausncia total de regulao, seja das relaes de

trabalho, seja do acesso e uso dos recursos pesqueiros retrata de forma emblemtica outra faceta

do mundo hobbesiano e da pr-modernidade qual essa populao que habita o lago est

sujeita. Somando-se a essa mirade de atores que interpretam a rea do lago como uma rea de

livre acesso a atuao barcos comerciais efetuando pesca predatria define os contornos da pr-

modernidade s relaes sociais que ocorrem no lago.

Outra prtica que vem se avolumando, e que insere uma nova modalidade comercial no lago, a

compra e venda de ilhas. Com a inundao do lago, centenas de ilhas se formaram e assim quem

morava ou passou a ocupar estas ilhas se tornou proprietrio. Nessa condio, ele planta dentro

da ilha e pesca no seu entorno. Ocorre que estas ilhas esto sendo vendidas para empresrios,

fazendeiros e turistas que moram geralmente em cidades vizinhas, ou que adquiriram as ilhas por

ocasio de passeios. Compram por um valor irrisrio, constroem manses e colocam um caseiro

para tomar conta, geralmente o antigo dono que contratado como caseiro, ganhando um

salrio mnimo, para cuidar da casa, do stio e da segurana da ilha, no podendo mais pescar ou

permitir que qualquer outra pessoa pesque no seu entorno. Muitos empresrios chegam a possuir

mais de uma ilha e em outra coloca fazenda ou extrai madeira de lei, utilizando moto-serra, trator,

de forma totalmente ilegal. Parte dessa dinmica est associada ao anncio por parte do governo

federal de estabelecer na rea programas de turismo voltados para a pesca esportiva. Assim, a

apropriao das terras desses moradores tem, por parte de quem est comprando, uma

perspectiva de investimento imobilirio. A violncia por conta do acesso a estas ilhas tem

aumentado, pois quando o pescador insiste em adentrar a ilha proibida morto a mando do

suposto dono. Uma vez que o pescador vende sua ilha, dificilmente ele ter condies de comprar

uma outra, pois a especulao imobiliria tem crescido aceleradamente. Desta forma o lago est

se tornando um espao privativo e expulsando o pescador, pois restam poucas opes de pesca

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para quem no possui ilha, com isso tenta ocupar as reas de preservao para buscar seu

sustento, seja tentando fazer um barraco, para alojar-se durante a pesca, fazer roa ou at

mesmo caar. Mas impedido pela Eletronorte, que mantm uma equipe que fiscaliza essas

reas diariamente. No entanto, a Eletronorte que de certa forma oprime esses antigos pescadores

destitudos de suas terras, diz no ter prerrogativas de fiscalizao dos grandes barcos que

efetuam pesca predatria e que adentram o lago sem nenhum empecilho.

As instituies existem para diminuir o custo de interao entre os indivduos em sociedade

(North;1990) H no entanto uma utilizao por vezes casual do termo instituio. Muitas vezes

no se tratam de instituies, mas sim de organizaes que so arranjos que permitem que os

indivduos acessem as instituies. Essa distino no trivial e bastante interessante para

compreender a percepo que os moradores tm de seus direitos e das competncias e

obrigaes o Estado.

As comunidades localizam-se em reas onde se sobrepem duas dificuldades no tocante

interlocuo dos moradores dessas comunidades e o Estado: a de cognio do espao de

pertencimento da comunidade no lago e de qual municpio ela faz parte. Vale ressaltar que o Lago

uma APA- rea de proteo ambiental, mas dentro dele existem mais 03 reas de preservao,

nestas reas no permitida a caa e nem o extrativismo, com isso os moradores reclamam do

estrago de muita castanha-do-par e cupuau nativo, pois, se forem abordados coletando a menor

poro que seja, mesmo pra consumo, o produto apreendido. No h nessas reas nenhum

projeto de manejo extrativista com vistas preservao da rea. No desenho de reas de

proteo, quando h populao prxima ou que acessava recursos da rea recomendvel a

incluso dessa populao em boas prticas de manejo comunitrio, mas a populao do entorno

mais uma vez v obnubilada sua existncia.

Os moradores consideram um absurdo o produto apodrecer e eles no poderem consumir nada,

principalmente castanha-do-par, que afirmam ter consumido bastante no passado, que isso

ajudava na alimentao da famlia, pois ingeriam no caf da manh e agora no podem mais

consumir, esse produto apodrece na mata, uma vez que os castanhais esto nas reas de

reserva. comum os moradores mais antigos (que so raros) se reportarem ao passado, isto , o

perodo antes da construo da barragem, com saudosismo, descrevendo o tempo da fartura, o

tempo em que havia muita caa, muita castanha-do-par, muita terra, tempo em que o morador

podia entrar na mata e agora impedido. Falam dos rios como se ainda existissem, e chegam a

mostrar o rio, aqui o rio tal ao olhar, no se ver rio nenhum, apenas a imensido do lago, eles

dizem que o rio no acabou que no perodo da seca aparece o crrego do rio.

A memria mais viva desses moradores em relao antiga Jacund, cidade que foi submersa

e remanejada pela Eletronorte, da margem do rio para a Estrada (...). Hoje, existe apenas a caixa

de gua. Os moradores navegam sobre a antiga cidade e apontam, aqui era o cemitrio, ali

ficava a delegacia, a casa dos meus pais ficava um pouco mais ali.

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Local onde era a cidade de Jacund, atualmente existe apenas esta

caixa dgua que os moradores escrevem frase de protesto, pintam

freqentemente para manter viva a memria da ex-cidade.

Se para os moradores antigos a localizao espacial vincula-se estreitamente memria que os

remete disponibilidade de recursos naturais e mesmo de um espao vivido, para a maioria dos

moradores, este dispositivo de evocar a memria no existe. Como apresentado nos grficos, eles

vieram atravs de fluxos migratrios originados no nordeste, assim, a localizao no lago e sua

correspondncia federativa uma informao difcil de ser obtida junto aos entes federativos ou

mesmo junto Eletronorte. Esse componente de localizao espacial tem um desdobramento

perverso no tocante interpretao que os moradores fazem do tipo de poltica pblica qual eles

seriam os principais beneficirios. Na maioria das vezes as dificuldades de localizao espacial se

associam falta da informao ou informao incompleta que os mesmos tm das obrigaes

que os municpios teriam para com eles.

fundamental salientar que o acesso a servios de saneamento como abastecimento de gua ou,

universais como a eletricidade, inexiste para essa populao. Do ponto de vista das polticas

sociais como educao e sade o cenrio semelhante. Nesse sentido importante notar qual o

papel desempenhado pela qualidade da informao, pois, no relato dos moradores os recursos da

Eletronorte, relativos assistncia para a sede dos municpios, no chega para quem vive no

entorno do lago.

Aqui importante destacar que essas comunidades falam do que disposto legalmente sobre o

pagamento pela compensao financeira pela produo de energia eltrica. A situao no

mnimo irnica, pois, do ponto de vista da compensao financeira a Eletronorte em 2006, pagou

por Tucuru, 132 milhes de reais aos municpios que tiveram parte de seu territrio alagado

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sendo que o municpio de Novo Repartimento recebeu 23 milhes sendo o municpio que mais

arrecadou no Brasil em 2006.

Conforme identificado na pesquisa de campo, o municpio de Novo Repartimento seria

responsvel por vrias das comunidades situadas na rea do meio do lago. Essa rea como j

descrito anteriormente, a mais violenta e a que mais se assemelha ao que se poderia denominar

de uma rationale hobbesiana, ou seja, ausncia de qualquer institucionalidade norteando a

interao dos indivduos na rea. Essa dinmica hobbesiana perversa se espraia para outras

atividades, como a pesca, como j foi descrito.

Dentro das polticas pblicas essenciais reproduo das comunidades, o acesso gua para

consumo humano uma das maiores dificuldades, principalmente no perodo da seca. Na

comunidade de Porto Novo, por exemplo, existe o que os moradores chamam de mina. Esta

consiste em uma cachoeira de onde retirada a gua que abastece uma cisterna que faz a

distribuio para parte das casas da comunidade. Assim, somente uma parcela da populao

recebe gua dentro de casa atravs de sistemas administrados pelo servio pblico. A populao

que no abastecida com a gua da cisterna utiliza a gua do lago. Como essa comunidade fica

em rea de terra firme o acesso gua do lago extremamente difcil, ainda que normalmente a

nica opo.

No tocante s comunidades menores seus moradores findam tambm se deslocando at dois

quilmetros no perodo da seca para acessar a gua do lago. comum ver vrios baldes,

garrafes, depsitos de cimento e tambores armazenando gua.

Outro aspecto, visto como negativo, abordado pelos moradores refere-se educao. Explica-se.

Como so muitos municpios no entorno do lago os limites referentes aos mesmos de difcil

preciso. Assim, no h como apontar de forma segura onde termina o municpio de Breu Branco

e Novo Repartimento, por exemplo. Os moradores no conseguem apontar a fronteira entre

esses municpios, deixando solta a responsabilidade sobre questes de aplicao de polticas

pblicas, ou servios de competncia da administrao pblica, como o caso da educao. A falta

de referncia espacial relativa aos municpios finda imputando ao lago um papel de localizao e

organizao de carter prioritrio.

Em decorrncia dessa organizao e reconhecimento espacial efetivada pelos moradores, as

escolas geralmente so estabelecidas onde h maior concentrao de casas. De toda forma,

mesmo com tal organizao menos vinculada ao municpio, existe um servio oferecido pelas

administraes municipais que se encarregada de buscar de barco as crianas em suas casas e

conduzi-las at a escola. Quando a criana moradora de um municpio diferente daquele

administrado pela escola, o comprometimento com esse servio quebrado, ficando muitas vezes

a criana fora da escola por falta de locomoo. A seca constitui-se em fator que tambm dificulta

o acesso escola, j que em localidades de terra firme primeiro h o deslocamento at a margem

do lago para depois ser feito o restante do percurso por gua mais rasa em um barco pequeno e

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somente ento usar a locomoo oferecida pela prefeitura. A criana, para ir a escola, no

depende apenas de sua prpria vontade ou da vontade dos pais, ela depende, sobretudo, da

disponibilidade da locomoo oferecida pela prefeitura. H ainda uma situao inusitada: quando

o barqueiro, que geralmente o dono do barco e presta servio para prefeitura, no recebe o

pagamento, este suspende o servio sem aviso ou negociao com os moradores. Tal situao

expressa a vulnerabilidade a que estas populaes so sujeitas quando na verdade o direito

sade e educao deveriam ser garantidos pela compensao financeira que os municpios

recebem.

Consideraes Finais

Interpretar as mudanas e permanncias na usina de Tucuru requer cuidado e ousadia. Cuidado

para que a seduo por dados secundrios no venha a substituir o campo na identificao da

qualidade de vida das populaes que ocupam o territrio que compreende as margens do

reservatrio e as ilhas, e ousadia para afirmar que os impactos sociais provocados pela

construo de hidreltricas carregam intrinsecamente graus de incerteza intangveis por aqueles

que no momento da construo banalizam os efeitos possveis desse tipo de opo de produo

de energia.

A usina de Tucuru , hoje, um mundo onde velhos elementos que definem a fronteira se

apresentam associados a novas configuraes de mando, de procrastinao dos deveres pblicos

dos entes federativos e de comportamento de atores oportunistas que se valem de seus recursos

de poder para subjugar comunidades inteiras em cadeias de explorao e expropriao,

configurando um mundo Hobbesiano.

Este trabalho demonstrou que a realidade social construda a partir da interpretao da represa

enquanto fronteira de recursos naturais seguiu caminhos no ventilados como possveis, tanto

pelos estudos de impacto quanto pelos rgos governamentais. Dessa forma, o empreendimento

de aes mitigadoras do que se pensou ser o impacto no pode ter a eficcia desejada enquanto

no se confira visibilidade a essas populaes que ocupam as margens e as ilhas formadas pelo

lago. Mais que isso: qualquer poltica setorial ou social destinada essa rea deve ser resultado

da compensao financeira paga pela Eletronorte aos municpios. A populao deve ter direito s

informaes acerca do que foi pago a cada municpio, de forma menos custosa e pleitear que

parte do que foi arrecadado seja contingenciado para a implementao dos direitos que essas

populaes obliteradas na sua voz e no seu voto efetivamente tm.

Referncias

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