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CLIPPING 29 de novembro de 2019

APA SERRA DO ITAPETI

Completando 1 ano de criação

2

Grupo de Comunicação

SUMÁRIO

ENTREVISTAS ............................................................................................................................... 4

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE ....................................................................... 5

Bombeiros se mobilizam para combater incêndio em terminal do porto de Santos ................................. 5

Promotoria de Rio Claro expede recomendações contra mineração que causa impacto ambiental ............ 6

Ambientalistas denunciam ao MP crime ambiental no Arco da Inovação ............................................... 7

Triunfo Transbrasiliana realiza simulado de acidente com produto perigoso .......................................... 8

Daep promove melhorias no aterro sanitário ..................................................................................... 9

Bastidores .................................................................................................................................. 10

Emidio quer que estradas de SP tenham passagens de fauna para dar mais segurança aos animais ....... 11

Reunião discutiu o território ‘esquecido’ da Chácara Peixe ................................................................ 12

Projeto avalia o impacto ambiental da produção sucroalcooleira em São Paulo .................................... 14

O Dinheiro não sai ....................................................................................................................... 16

Prefeitura rebate TCE e diz que promove a reciclagem de lixo ........................................................... 17

Gaema se reuniu com a prefeitura e a Cetesb para cobrar solução de lixão ......................................... 18

Cetesb vai verficar a ponte estaiada após denúncia ......................................................................... 19

Caminhão carregado com latas de tintas bate em defensa na Assis ................................................... 20

Mais de 10 cidades da região não possuem coleta seletiva, diz TCE ................................................... 21

São Paulo terá evento internacional de agronegócio em 2020 ........................................................... 23

Reservatórios – chuvas ficam abaixo da média histórica em outubro e represas do vale perdem volume útil de água reservada ................................................................................................................. 24

Resíduos sólidos é tema de seminário ............................................................................................ 26

Sabesp faz mutirão de negociação de dívidas .................................................................................. 27

Plano de despoluição do rio Pinheiros é apresentado na Câmara ........................................................ 28

Chuva forte traz queda de árovre e torre de energia ........................................................................ 29

Chuva atrasa obra de ciclovia da Marginal do Pinheiros; trecho permanece fechado ............................. 30

Geninho preside seminário sobre resíduos e saneamento básico ........................................................ 31

FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................... 32

Expectativa de vida do brasileiro atinge 76,3 anos, aponta IBGE ....................................................... 32

Brasil não sabe quanto custa a água, mas sabe que não está sobrando .............................................. 34

Gestão integrada da água pode tirar Brasil da rota de risco de escassez ............................................. 36

Disponibilidade hídrica deveria entrar na conta de termelétricas ........................................................ 37

Projeto de incineradora em Mauá acende alerta .............................................................................. 39

Guinada conservadora na Secretaria da Cultura deve fazer mais vítimas ............................................ 41

Guedes sabe que errou ao falar em AI-5, diz Maia ........................................................................... 43

ESTADÃO ................................................................................................................................... 44

Medida temerária ........................................................................................................................ 44

Marinha considera crise do óleo estabilizada e deve desmobilizar parte das equipes nas praias ............. 46

3


‘Dinheiro nunca foi meu foco’, diz bilionário inglês ........................................................................... 47

VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................... 49

Em busca da conversa original da humanidade ............................................................................... 49

Nova luz para a plataforma continental brasileira ............................................................................ 52

4


ENTREVISTAS Veículo: Portal do Governo SP

Data: 31/10/2019

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE Veículo: Segurança Portuária

Data: 28/11/2019

Bombeiros se mobilizam para combater incêndio em terminal do porto de Santos

Viaturas do Corpo de Bombeiros e da Guarda

Portuária foram acionadas para controlar as

chamas no terminal da Cutrale.

Um incêndio atingiu um terminal do Porto de

Santos na tarde da quarta-feira (27). Ainda

não há informações do que ocasionou o

incidente ou se há feridos.

O incêndio teve início por volta das 16h, em

um dos equipamentos da Cutrale, empresa

responsável pela produção de suco de laranja,

localizada na Margem Esquerda do complexo

portuário, no bairro Jardim Conceiçãozinha,

em Vicente de Carvalho, Guarujá.

O Corpo de Bombeiros informou que viaturas

foram deslocadas ao terminal para controlar o

fogo, que foi extinto por volta das 17h. A

Brigada de Incêndio da Guarda Portuária

também foi acionada ao local para auxiliar nos

trabalhos. A fumaça oriunda do incêndio pode

ser vista de diversos pontos das cidades de

Santos e Guarujá.

Em nota, a Praticagem informou que, às

16h05, foi detectado incêndio no terminal da

Cutrale (na esteira do carregador). Às 16h35,

foi solicitado pelo agente da Lachmann prático

a bordo para desatracar o navio Orange Wave,

atracado naquele berço. O prático embarcou

às 16h40. O incêndio está sob controle, e o

navio está se preparando para desatracar. O

tráfego no canal permanece normal.

Também por meio de nota, a Companhia

Docas do Estado de São Paulo (Codesp)

informou que, por volta das 16h10, a Santos

Port Authority (SPA) foi notificada da

ocorrência de um foco de incêndio em uma

esteira de transporte de carga no terminal

portuário da Cutrale. Foram acionados o Corpo

de Bombeiros, que enviou dez viaturas e 26

homens, e a Brigada de Incêndio da SPA. O

fogo foi combatido também com apoio de

navios rebocadores e de um cargueiro que

estava no terminal portuário, que captaram

água do mar para resfriar o local. O incêndio

foi debelado por volta das 17h, sem registro

de feridos e não houve necessidade de

interrupção da navegação no Canal do Porto

de Santos.

Já a Companhia Ambiental do Estado de

São Paulo (Cetesb) informou que apurou

junto à empresa que pode ter ocorrido um

curto-circuito no motor da esteira, dando início

ao incêndio. Cerca de 180 metros, do total de

200 metros, da esteira foram atingidos pelo

fogo. No momento do incêndio, segundo

representante da empresa, o equipamento não

estava em funcionamento. A agência avalia se

houve danos ambientais. Posteriormente, após

concluir a apuração, deverá definir as ações

cabíveis.

A Cutrale, por sua vez, reforçou que o fogo na

esteira foi combatido pelo Corpo de Bombeiros

e pela Brigada de Incêndio da SPA, com o

apoio de navios rebocadores e de um

cargueiro que estava no terminal portuário.

"Uma investigação será feita para apurar o

ocorrido, já que a manutenção é realizada

periodicamente", finalizou.

Fonte: Jornal A Tribuna

* Direitos Autorais: Os artigos e notícias,

originais deste Portal, tem a reprodução

autorizada pelo autor, desde que, seja

mencionada a fonte e um link seja posto para

o mesmo. O mínimo que se espera é o

respeito com quem se dedica para obter a

informação, a fim de poder retransmitir aos

outros.

http://www.segurancaportuariaemfoco.com.br

/2019/11/bombeiros-se-mobilizam-para-

combater.html

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http://www.segurancaportuariaemfoco.com.br/2019/11/bombeiros-se-mobilizam-para-combater.html



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Veículo: Urgente News

Data: 28/11/2019

Promotoria de Rio Claro expede

recomendações contra mineração que causa impacto ambiental

A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de

Rio Claro expediu recomendações

administrativas à Companhia Ambiental do

Estado de São Paulo (Cetesb) e à

prefeitura de Santa Gertrudes para que não

sejam autorizadas novas operações de

mineração no município que estejam em

desacordo com o Estudo de Impacto

Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental da

Associação Paulista das Cerâmicas de

Revestimento (Aspacer).

Com a medida adotada em inquérito civil, o

promotor de Justiça Gilberto Porto Camargo

pretende disciplinar a expansão da atividade

mineradora na cidade. O objetivo é evitar

licenças e certidões de uso e ocupação do solo

sem a adoção de medidas preventivas que

atenuem o alto índice de poluição, que já é

alvo de outras ações civis públicas e inquéritos

civis em trâmite. As revogações de licenças

deverão ser comunicadas ao MPSP num prazo

de 30 dias.

Novas licenças prévias de instalação e de

funcionamento só poderão ser concedidas a

empresas de mineração situadas no Complexo

Argileiro de Santa Gertrudes que atendam

previamente às obrigações e condições do

Programa de Diminuição, Compensação e

Monitoramento das Emissões Atmosféricas da

Aspacer.

http://www.urgentenews.com.br/2019/11/28/

promotoria-de-rio-claro-expede-

recomendacoes-contra-mineracao-que-causa-

impacto-ambiental.html

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http://www.urgentenews.com.br/2019/11/28/promotoria-de-rio-claro-expede-recomendacoes-contra-mineracao-que-causa-impacto-ambiental.html




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Veículo: Amélia PT

Data: 28/11/2019

Ambientalistas denunciam ao MP crime ambiental no Arco da Inovação

Em representação entregue ao Ministério

Público de São José, os ambientalistas

denunciam derramamento de concreto e

resíduos de construção civil nas margens e no

leito do rio Vidoca; prefeitura nega

irregularidade

Fonte: O Vale (Xandu Alves)

Ambientalistas de São José dos Campos

denunciaram ao Ministério Público crime

ambiental que estaria sendo praticado nas

obras do Arco da Inovação, a ponte estaiada

em construção na região oeste da cidade. A

obra é da prefeitura e feita pela construtora

Queiroz Galvão.

Em uma representação protocolada na última

semana, eles apontam derramamento de

concreto e resíduos de construção civil nas

margens e no leito do rio Vidoca, que passa

pela obra.

De acordo com eles, há suspeita de “grave

crime ambiental e total desrespeito à

legislação ambiental”.

Eles denunciam que a construtora Queiroz

Galvão estaria jogando resíduos em uma

encosta do Vidoca, caindo no leito do rio, com

a anuência da prefeitura e sem fiscalização da

Cetesb (Companhia Ambiental do Estado

de São Paulo).

“A ponte já foi alvo de vários questionamentos

na Justiça, por apresentar um grande risco ao

meio ambiente e de baixa eficiência na

solução da grave ausência de mobilidade

urbana naquela região onde está sendo

construída”, afirmou o ambientalista e

professor José Moraes Barbosa.

Também assinam a representação o

ambientalista e engenheiro Vicente de Moraes

Cioffi e a assistente financeira Angela

Aparecida da Silva.

Nesta terça-feira, o documento foi distribuído

para a promotora do Meio Ambiente Larissa

Albernaz, da 2ª Promotoria de Justiça.

O MP informou que ela deve dar um parecer

sobre a denúncia até a próxima sexta-feira,

podendo indeferir a reclamação ou abrir uma

investigação.

Além do MP, segundo Barbosa, o caso será

denunciado ao BID (Banco Interamericano de

Desenvolvimento), que financia a obra.

Não é a primeira vez que a obra é

questionada. Em fevereiro deste ano, a

construção ficou suspensa por 11 dias em

fevereiro, por decisão judicial.

A obra segue em ritmo acelerado e chegou a

50% da construção, mas será entregue com

atraso. A previsão inicial de terminar no final

de 2019 não será cumprida, e a obra deve

ficar pronta no primeiro trimestre de 2020, ao

custo de R$ 50,3 milhões, acima dos R$ 48,5

milhões previstos..

http://www.ameliapt.com.br/ambientalistas-

denunciam-ao-mp-crime-ambiental-no-arco-

da-inovacao/

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http://www.ameliapt.com.br/ambientalistas-denunciam-ao-mp-crime-ambiental-no-arco-da-inovacao/



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Veículo: Jornal do Povo Rio Preto

Data: 28/11/2019

Triunfo Transbrasiliana realiza simulado de acidente com produto perigoso

A Triunfo Transbrasiliana realizou nesta

quinta-feira (28), na altura do Km 174 da BR-

153/SP, no trevo de acesso ao município de

Guaiçara, um simulado de acidente com

produto perigoso.

Com o objetivo de treinar as equipes

operacionais da Concessionária e integrar

instituições de atendimento à emergência na

rodovia, o evento contou com a simulação de

uma colisão transversal entre um veículo de

passeio e um caminhão-tanque que

transportava etanol.

O simulado, que faz parte do Plano de Ação de

Emergência - PAE, incluiu o isolamento da

área do acidente, sinalização especial, resgate

de múltiplas vítimas, pronto-atendimento

clínico, além de combate a incêndio devido ao

derramamento do líquido inflamável. O

treinamento contou com apoio da Polícia

Rodoviária Federal (PRF), do 12º Grupamento

do Corpo de Bombeiros (Lins), da São

Francisco Resgate, alunos do curso de

Enfermagem do Centro Universitário Católico

Salesiano Auxilium - UniSALESIANO (Lins), da

Companhia Ambiental do Estado de São

Paulo (CETESB) e Posto Rebucci.

O Diretor de Engenharia e Operações da

Triunfo Transbrasiliana, Rodrigo Barboza,

ressaltou a importância do evento. 'O

simulado faz parte de um protocolo anual da

Concessionária. O objetivo é aperfeiçoar e

reciclar as técnicas das equipes de

salvamento, além de promover a integração

entre os profissionais das diversas entidades

quando há algum acidente em nosso trecho'.

A Triunfo Transbrasiliana reforça aos usuários

que em casos de acidente e emergência

entrem em contato com o telefone gratuito:

0800 72 30 153. Os motoristas também

podem acompanhar em tempo real as

condições da BR-153/SP, através do perfil do

Twitter (@br153sp).

Triunfo Participações e Investimentos

A Triunfo Participações e Investimentos S.A.

(TPIS3) é uma das principais empresas

brasileiras do setor de infraestrutura com forte

atuação nos segmentos de concessões

rodoviárias, administração portuária e

aeroportuária e energia. De capital aberto,

está listada no Novo Mercado, nível mais alto

de Governança Corporativa da BM&FBovespa.

A companhia administra rodovias no Sul,

Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, por meio

das concessionárias Concer, Triunfo Econorte,

Triunfo Concebra e Triunfo Transbrasiliana. Em

energia, a Triunfo detém 50,1% da Tijoá, a

concessionária responsável pela operação e

manutenção da Usina Hidrelétrica Três

Irmãos, no estado de São Paulo. A companhia

também possui 23% da Aeroportos Brasil

Viracopos, concessionária responsável pela

administração do Aeroporto Internacional de

Campinas - Viracopos.

Assessoria de Comunicação da Triunfo

Transbrasiliana para

[email protected] com

imagens- divulgação.

https://jornaldopovoriopreto.blogspot.com/20

19/11/triunfo-transbrasiliana-realiza.html

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https://jornaldopovoriopreto.blogspot.com/2019/11/triunfo-transbrasiliana-realiza.html

https://jornaldopovoriopreto.blogspot.com/2019/11/triunfo-transbrasiliana-realiza.html

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Veículo1: Diário de Penápolis

Data: 29/11/2019

Daep promove melhorias no aterro sanitário

O aterro sanitário de Penápolis, operado pelo

Daep (Departamento Autônomo de Água e

Esgoto) está passando por diversas melhorias

técnicas. Uma delas é o plantio de gramíneas

nas bermas laterais e taludes do aterro. O

objetivo do plantio é proteger de erosões

aquelas áreas do complexo onde a capacidade

de aterramento já foi esgotada.

O investimento é feito com recursos próprios

do Daep. Foram adquiridos 12 mil metros

quadrados de grama, no valor total de R$ 45

mil.

Tais melhorias fazem parte de um conjunto de

exigências técnicas da Cetesb (Companhia

Ambiental do Estado de São Paulo), que

monitora periodicamente, e sem aviso prévio,

as condições ambientais da área. Atualmente

a Nota do IQR (Índice da Qualidade de

Resíduos) está em 9,7 numa escala de zero a

10. O aterro possui licença de operação até

2022.

O aterro de Penápolis recebe

aproximadamente 37 toneladas de resíduos

por dia, que são destinados em conformidade

com as normas técnicas exigi[...]

https://www.diariodepenapolis.com.br/web/no

ticias/daep_promove_melhorias_no_aterro_sa

nitrio/29/11/2019

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https://www.diariodepenapolis.com.br/web/noticias/daep_promove_melhorias_no_aterro_sanitrio/29/11/2019



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Veículo: Diário do grande ABC

Data: 29/11/2019

Bastidores

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=34281494&e=577

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http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?c=0&n=34281494&e=577


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Veículo: Jornal A Rua

Data: 29/11/2019

Emidio quer que estradas de SP

tenham passagens de fauna para dar mais segurança aos animais


c=0&n=34274815&e=577

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Veículo: Debate News

Data: 29/11/2019

Reunião discutiu o território

‘esquecido’ da Chácara Peixe

Advogado Paulo Parmegiani quer assumir a

regularização da área

Regularização da gleba abaixo da SP-225 já se

tornou novela entre os donos de terrenos

André H. Fleury Moraes

Da Reportagem Local

Uma reunião na manhã de sábado, 23, na

Câmara Municipal, discutiu os rumos da parte

‘esquecida’ do bairro Chácara Peixe, localizada

abaixo da rodovia SP-225, em Santa Cruz do

Rio Pardo. Em pauta, a regularização dos

terrenos e a retomada de uma antiga

associação de proprietários do bairro, que

acabou desaparecendo. O objetivo é unir

esforços para obter a regularização da gleba

que possui 1.200 lotes.

Participantes do evento se animam com a

ideia de que, se regularizada, a área deixará

de ser considerada rural e, com a permissão

de construções no local, será tachada como

urbana — valorizando os imóveis.

Hoje, os donos não podem tomar posse dos

terrenos. Uma ação civil pública movida pelo

Ministério Público inviabilizou a construção de

imóveis no local, que passou a ser considerado

um loteamento clandestino. Além disso, há

uma ação de usucapião movida pela família do

agricultor Oliveiro Basseto, cujos herdeiros

afirmam que parte das terras pertencem ao

pai.

Proprietários votam propostas durante

questionamentos sobre o processo de

legalização da gleba ‘esquecida’

Caso a gleba seja regularizada, a ação civil

pública pode ser suspensa a pedido do

promotor do Meio Ambiente, Vladimir Brega

Filho. O único obstáculo, então, é o processo

de usucapião, que pode ser finalizado

mediante acordo entre as partes. O assunto,

embora abordado na reunião de ontem, ainda

não foi discutido.

O advogado Paulo Parmegiani ofereceu seu

escritório aos proprietários para assumir a

causa da regularização. Segundo ele, o

processo é longo, mas há grandes chances de

sucesso. “Tem que seguir a regra do

parcelamento de solo, que exige aprovação

em diversos órgãos, como a Cetesb. Depois,

tudo tem de ser cadastrado no registro de

imóveis”, explicou. “Mas não é nada

impossível. Dá para fazer”, prosseguiu.

A ideia de retomar a associação, porém, terá

custos. Cada novo membro deverá contribuir

com cerca de R$ 50 mensais, já que o

processo de regularização gera custos e, da

mesma forma, a associação precisa prestar

contas.

A equipe de Parmegiani pretende contestar a

ação de usucapião e encontrar meios para a

regularização total da gleba. “Queremos,

através da associação, impedir até mesmo o

pagamento de indenização. Se preciso, porém,

também poderemos fazer um acordo”, disse o

advogado.

Paulo Parmegiani disse que não vai cobrar

honorários antecipados dos associados da

Chácara Peixe. A ideia, segundo ele, é cobrar

apenas depois de finalizado o processo.

Como assessor do município no governo de

Maura Macieirinha, Parmegiani foi um dos

envolvidos no processo que culminou com a

regularização de parte da Chácara Peixe,

13


localizada antes da rodovia. Ele avalia que a

legalização dos primeiros terrenos causou

progresso à cidade. “E o mesmo deve ocorrer

com uma eventual regularização da outra

gleba”, explica. Segundo o advogado, os

benefícios serão sentidos pela economia da

cidade, já que, com os terrenos, haverá

impostos e geração de empregos e renda.

Parmegiani avalia que, depois de retomada a

associação, todo o processo pode durar cerca

de quatro anos.

https://www.debatenews.com.br/2019/11/28/

reuniao-discutiu-o-territorio-esquecido-da-

chacara-peixe/

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https://www.debatenews.com.br/2019/11/28/reuniao-discutiu-o-territorio-esquecido-da-chacara-peixe/



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Veículo: Agência Fapesp

Data: 29/11/2019

Projeto avalia o impacto ambiental da

produção sucroalcooleira em São Paulo

Projeto avalia o impacto ambiental da

produção sucroalcooleira em São Paulo 29 de

novembro de 2019

Maria Fernanda Ziegler, de Lyon | Agência

FAPESP - As queimadas anteriormente usadas

na colheita da cana-de-açúcar para eliminar as

folhas secas alteraram durante anos a

qualidade do ar na região central do Estado de

São Paulo. As partículas lançadas na

atmosfera eram visíveis aos moradores da

região e se depositavam nas ruas e nos

carros.

A poluição atmosférica também causava

problemas respiratórios na população,

impactava a biodiversidade e a vegetação

nativa e contaminava os rios.

O avanço tecnológico e a pressão da sociedade

puseram fim à prática. A proibição foi

oficializada por meio de uma lei estadual em

2002. Pouco a pouco, a queima da cana foi

sendo substituída por técnicas mais modernas,

como o uso de colheitadeiras mecânicas.

'Em 2018, a colheita mecanizada foi usada em

90% da produção. Esperava-se, com o fim das

queimadas, uma melhoria na qualidade do ar.

No entanto, dados oficiais indicam que as

concentrações de partículas de aerossol e de

ozônio permanecem nos mesmos níveis de

antes', disse Arnaldo Alves Cardoso,

pesquisador do Instituto de Química da

Universidade Estadual Paulista (Unesp) em

Araraquara, em palestra apresentada na

FAPESP Week France.

Cardoso se refere a dados divulgados pela

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

(Cetesb), agência responsável pelo controle,

fiscalização, monitoramento e licenciamento

de atividades geradoras de poluição. Na

avaliação do pesquisador, os índices medidos

atualmente sugerem que, a despeito do

avanço nas técnicas agrícolas, novas fontes de

emissão de gás de efeito estufa e de material

particulado entraram em cena - tema que o

grupo da Unesp pretende investigar.

Novas práticas

Cardoso tem analisado as consequências da

poluição atmosférica na região canavieira de

São Paulo desde o fim dos anos 1990. Em

estudos realizados na década de 1990 e nos

anos 2000, sua equipe colheu amostras do ar

na cidade de Araraquara, no interior paulista,

e dimensionou as mudanças na composição da

atmosfera entre a safra e a entressafra.

'Nesse período em que a mecanização não era

tão intensa, vimos, por exemplo, que entre o

material particulado havia macronutrientes da

cana-de-açúcar. Quando esse material cai em

uma lavoura de cana, ótimo. Porém, quando

cai em uma floresta natural, pode modificar o

solo e a água e causar perda de

biodiversidade', disse.

Na virada do século o panorama começou a

mudar. Além da lei estadual promulgada em

2002, um acordo firmado entre a indústria

sucroalcooleira e o governo do Estado de São

Paulo estabeleceu a eliminação das queimadas

até 2017. De acordo com o pesquisador, na

safra 2016/17, a produção colhida

manualmente foi de 43,6 milhões de

toneladas, ou 10% do total.

Cardoso ressaltou que a mecanização nas

lavouras possibilitou outra mudança

importante: o uso da palha e de outras partes

15


de menor valor energético da cana, que antes

eram queimadas, na produção de energia

elétrica e de etanol de segunda geração (2G).

A prática é apontada como uma forma de

aumentar a geração de bioenergia sem

ampliar a área plantada.

'Esses fatos sugerem que, possivelmente, as

fontes de emissão tenham mudado em

qualidade, mas não em quantidade.

Aparentemente, apenas mudamos de

atividade, mas a poluição permanece a

mesma. Mas ainda há muitas perguntas a

serem respondidas por futuros estudos', disse

Cardoso.

O Brasil é o maior produtor mundial de cana-

de-açúcar. A principal região produtora está

localizada no Estado de São Paulo, que

abrange 55% da área plantada do país. Na

safra 2017/2018, foram produzidos 13 bilhões

de litros de etanol, o que correspondeu a 47%

da produção brasileira.

O simpósio FAPESP Week France foi realizado

entre os dias 21 e 27 de novembro, graças a

uma parceria entre a FAPESP e as

universidades de Lyon e de Paris, ambas da

França. Leia outras notícias sobre o evento em

www.fapesp.br/week2019/france/.

http://agencia.fapesp.br/projeto-avalia-o-

impacto-ambiental-da-producao-

sucroalcooleira-em-sao-paulo/32069/

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http://agencia.fapesp.br/projeto-avalia-o-impacto-ambiental-da-producao-sucroalcooleira-em-sao-paulo/32069/



16


Veículo: O liberal de Americana

Data: 29/11/2019

O Dinheiro não sai


c=0&n=34286880&e=577

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17


Veículo: Mogi News

Data: 29/11/2019

Prefeitura rebate TCE e diz que promove a reciclagem de lixo


c=0&n=34287710&e=577

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18


Veículo: TV Bandeirantes

Data: 28/11/2019

Gaema se reuniu com a prefeitura e a Cetesb para cobrar solução de lixão

http://cloud.boxnet.com.br/vo4hhn2

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http://cloud.boxnet.com.br/vo4hhn2

19


Veículo: Gazeta de Taubaté

Data: 29/11/2019

Cetesb vai verficar a ponte estaiada

após denúncia

Em representação protocolada junto ao MP,

ambientalistas apontaram derramamento

A Cetesb (Companhia Ambiental do

Estado de São Paulo) vai fiscalizar a obra do

Arco da Inovação, a ponte estaiada em

construção na região oeste de São José dos

Campos, após denúncias de crime ambiental.

A obra é da prefeitura da cidade e feita pela

construtora Queiroz Galvão.

Em representação protocolada na última

semana e noticiada por OVALE na última

quarta-feira, ambientalistas apontaram

derramamento de concreto e resíduos de

construção civil nas margens e no leito do rio

Vidoca, que passa pela obra.

O caso foi descrito como “suspeita de grave

crime ambiental e total desrespeito à

legislação ambiental federal e do município”.

Em nota, a Cetesb informou que vai averiguar

as denúncias feitas pelos ambientalistas.

“Informamos que já estava programada, para

o início do próximo mês [dezembro], uma

nova inspeção da Cetesb, paia o

acompanhamento das obras. Na ocasião será

levado em consideração a denúncia

apresentada”, afirmou a companhia estadual.

A Cesteb também informou que, em 29 de

julho, uma equipe técnica da companhia

inspecionou a área das obras e pediu à

prefeitura “a implementação das medidas

mitigadoras e correção das não conformidades

identificadas na inspeção”.

Entre as recomendações, estavam a instalação

de sistema de drenagem provisório, de

dispositivos de contenção de sedimentos e a

remoção dos resíduos de construção. Ainda de

acordo com a Cetesb, em setembro a

prefeitura apresentou relatório de atendimento

às solicitações apontadas na inspeção, o qual

se encontra em análise na Cetesb. “A ponte já

foi alvo de vários questionamentos na justiça,

por apresentar um grande risco ao meio

ambiente e de baixa eficiência na solução da

grave ausência de mobilidade urbana naquela

região”, disse o ambientalista e professor José Moraes Barbosa ■

*50,3

Milhões de reais é o custo estimado para a

obra da ponte estaiada, em construção na

região oeste de São José.

Divulgação Crime. Resíduos de construção da

obra da ponte no rio Vidoca

Xandu Alves @xandualvesl0

http://cloud.boxnet.com.br/ten2fq9

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20


Veículo: Interior Penápolis

Data: 29/11/2019

Caminhão carregado com latas de tintas bate em defensa na Assis

http://cloud.boxnet.com.br/svtrv6u

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21


Veículo: Folha da Região

Data: 29/11/2019

Mais de 10 cidades da região não possuem coleta seletiva, diz TCE

PAINEL Outro dado, apontado pelo TCE,

mostra que Araçatuba, por exemplo,

conseguem selecionar apenas 4% do lixo

recolhido

OTribunal de Contas do Estado de São Paulo

(TCE-SP) lançou nesta nal, o município saltou

de 0,1% em 2017 para 4% atualmente em

eficiência na reciclagem da parte do lixo que é

reaproveitável para transformação para

formação de outros produtos.

De acordo com o assessor quinta-feira (28), o

Painel de eRxeescí-utivo da Secretaria

Municiduos Sólidos - plataforma virtual que

traz um estudo e mapeamento do tratamento

dos resíduos sólidos em todos os municípios

paulistas (exceto a Capital).

Em um levantamento feito reportagem, foi

apurado que 37 cidades da região de pela das

Araçatuba, 14 não possuem sistema de coleta

seletiva, além disso, três municípios apesar de

possuírem o serviço, não fazem o descarte

segregado material ou não atendem às áreas

rurais.

suem nenhum tipo de coleta tiva são Zacarias,

Turiúba, Mennucci, Santo Antônio do

Aracanguá, Luiziânia, Lourdes, Glicério,

Coroados, Castilho, Buritama, Brejo Alegre,

Bento de Abreu, Avanhandava e Auriflama.

As cidades que não possele-Sud Um outro

dado, apontado no Painel do TCE-SP, mostra

que cidades como Andradina e Araçatuba, por

exemplo, conseguem selecionar apenas 10% e

4%, nesta ordem, de todo o lixo recolhido na

cidade. Outros municípios como Mirandópolis,

Penápolis e Birigui, conseguem separar 5%,

13% e 15% do lixo recidável,

respectivamente.

pal de Meio Ambiente e Sustentabüidade de

Araçatuba, Lucas Protto, a tendência éde

aumento significativo nos próximos anos.

"Temos um aumento significativo da

destinação correta da parte que pode ser

reaproveitada.

E estamos caminhando para melhores

resultados, com novos investimentos em

educação ambiental, conscientização e

capacidade de tratamento", disse Protto, que

atualmente está como secretário interino da

pasta.

Protto explica que é preciso enfatizar que nem

todo o lixo recolhido é passível de reciclagem.

Segundo ele, há três categorias em todo

dejeto recolhido nas residências. "Primeiro,

temos os recicláveis, que são passíveis de

reaproveitamento. Depois, temos os dejetos

úmidos, como o lixo orgânico, que poderia ser

usado para projetos de compostagem para

adubos, por exemplo. E, por terceiro, o que é

descarte mesmo. Para este tipo, como o lixo

do banheiro, por exemplo, não há ainda

tecnologia que se mostra eficaz para reúso",

ensina o secretário interino.

SACO VERMELHO O município de Andradina

tem, segundo o relatório, reciclado 10% do

lixo colhido reciclável. De acordo com a

administração local, há a possibilidade de este

índice ser maior por causa dos programas

instalados nos últimos meses. Os resultados

deles devem aparecer no próximo

levantamento do Tribunal, que deve ser

realizado daqui a três meses.

Andradina tem uma usina própria de

reciclagem e um aterro controlado. Para

estimular a população a separar o material

recidável, a empresa que presta serviços de

coleta no município distribui um saco plástico

da cor vermelha em todas as casas. Todas as

vezes que os coletores pegam os dejetos nas

casas e comércio, deixa o recipiente.

Além disso, foi instalado na cidade um

ecoponto coberto. Uma antiga empresa de

grãos foi transformada em um coletor público

de dejetos grandes, como restos de podas. Os

moradores entram com seus carros e deixam

o lixo para a destinação correta. Além disso,

também há ecopontos, com o mesmo

objetivo, distribuídos por diversos bairros,

como a Vila Mineira eo Pereira Jordão, que são

muito populosos.

A prefeita de Andradina, Tamiko Inoue,

destaca que além disso, a educação ambiental

é, na verdade, uma das mais eficientes

estratégias de incentivo à reciclagem. "Temos

um projeto que corre em todas as escolas

para falar sobre o consumo consciente e

22


também para ensinar como separar bem o

lixo. Os investimentos todos são importantes,

mas nada é mais eficiente que educar a

produzir menos lixo", disse Tamiko.

A ferramenta, desenvolvida pelo

Departamento de Tecnologia da Informação

(DTI), permite que o interessado tenha acesso

a dados, na forma de gráficos e mapa, sobre a

gestão dos resíduos sólidos em cada uma das

644 cidades do interior, litoral e da Região

Metropolitana de São Paulo. Compatível com

tablets e smartphones, a plataforma trará

informações sobre os locais de descarte, tipo

de unidades de destinação utilizadas (aterro

sanitário, bota-fora, ecopontos, resíduos de

saúde, aterro industrial ou lixão a céu aberto).

O Painel, com base nas respostas dos

municípios ao questionário formulado pelo TCE

em setembro deste ano. Para elaborar a

ferramenta, foram levados em consideração o

cumprimento da legislação, a existência de

locais apropriados e infraestrutura para

armazenagem dos resíduos, processos de

triagem, descarte e seletividade de materiais,

bem como a presença de políticas públicas

para a área de Educação Ambiental.

Cidade possui aterro sanitário licenciado pela

Cetesb Fo4o&'Djvulgação

Araçatuba Julia Smanioto reportagemfr@g

mail .com

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23


Veículo: TV Cultura

Data: 28/11/2019

São Paulo terá evento internacional de agronegócio em 2020

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24


Veículo: O Vale

Data: 29/11/2019

Reservatórios – chuvas ficam abaixo da média histórica em outubro e

represas do vale perdem volume útil de água reservada

No ano passado, outubro registrou 180 mm de

chuva,com 110 mmem 2017,130mmem2016 e

100 mmem 2015; as chuvas deste ano (60

mm) só superaram outubro de 2014,com 15

mm

O mês de outubro deste ano teve o menor

volume de chuvas dos últimos cinco anos,

segundo dados do Cptec (Centro de Previsão

do Tempo e Estudos Climáticos). No mês, o

serviço do Inpe (Instituto Nacional de

Pesquisas Espaciais) registrou

60 milímetros de chuva na região, 54% a

menos da expectativa para o mês, cuja média

histórica éde 130 mm.

Cada milímetro equivale a um litro de água

acumulada por metro quadrado. É uma forma

de medir a quantidade de chuvas numa

localidade. O valor é medido por pluviômetros.

COMPARAÇÃO.

No ano passado, outubro registrou 180 mm de

chuva, com 110 mm em 2017, 130 mm em

2016 e 100 mm em 2015. As chuvas deste

ano só superaram o mês de outubro de 2014,

que registrou 15 mm. Na ocasião, a região

enfrentava a pior crise hídrica dos últimos 80

anos.

Com menos chuva em outubro, os

reservatórios da bacia do Rio Paraíba do Sul

perderam 20% do volume útil desde o início

da estação chuvosa, com a chegada da

primavera, em setembro. Os dados são da

ANA (Agência Nacional de Águas).

O reservatório equivalente —espécie de média

das quatro represas—caiu de 42,35% em 19

de setembro para 33,83% nesta quinta-feira.

Trata-se do menor volume de água nas

represas do Vale desde fevereiro deste ano,

quando estavam com 38%. O pico de água no

ano ocorreu em junho, com 58%.

Entre as quatro represas da bacia, a de

Paraibuna, a maior e mais importante para a

região, foi a que perdeu mais água neste

período, recuando

30% no volume de água: 30,5% contra

43,4%.

O reservatório de Santa Branca perdeu 18%

(33,63% ante 41,16%), a represa de Jaguari

recuou 6% (46,31% contra

49,26%) e a de Funil perdeu 4% (32% a

33,4%).

Segundo o engenheiro Luiz Roberto Barretti,

membro do CBH-PS (Comitê das Bacias

Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul), a

situação merece atenção dos moradores que

se beneficiam das águas da bacia do Rio

Paraíba do Sul.

“A crise hídrica éa gente quem faz quando

gasta mais água, o que interfere no

reservado”, afirmou.

CRISE DA ÁGUA. Após a crise hídrica entre

2014 e 2015, o consumo de água caiu no

Vale, em razão da necessidade de contenção

dos gastos durante o período de escassez.

Levantamento da Sabesp feito a pedido de

OVALE revela que o consumo de água no Vale

do Paraíba caiu 14% na comparação entre

2014 e 2018. No início da crise hídrica, o

consumo residencial na região era de 14,3 mil

litros mensais, em média. Atualmente, caiu

para 12,3 mil litros por mês. “O legado é uma

prova de que apopulação tem evitado o

25


desperdício e segue atenta ao uso racional da

água”, informou a Sabesp, principal

fornecedora de água na região.

No Litoral Norte, segundo a companhia, o

consumo de água não sofreu variação. Na

Grande São Paulo, o consumo de água caiu

18%.

“Apesar da queda no consumo e da situação

satisfatória

dos mananciais, a consciência para o uso

racional da água é permanente”, disse a

Sabesp.»

REPRESAS9PARAIBUNA

Perdeu 30% no volume de água desde o final

do inverno: 30,5% a 43,4%.

9OUTRAS

Santa Branca perdeu 18%, Jaguari recuou 6%

e Funil perdeu 4% do volume.

9BACIA

Reservatório equivalente caiu de 42,35% em

19 de setembro para 33,83%.

CHUVAS9OUTUBRO

Em 2019, mês foi o menos chuvoso desde

2014:60 mm ontra 130 mm (média).

9ACUMULADO

De janeiro a outubro. Vale teve 1.015 mm de

chuvas para média de 1.235 (-18%).

9MILÍMETROS

Cada milímetro de chuva equivale a um litro

de água acumulada por m2.

60

MILÍMETROS de chuva foi o apurado para o

mês de outubro, para a média histórica de 130

mm, segundo dados do Cptec

Caixa d’água. Trecho da represa de Paraibuna

em Natividade da Serra, tida como a caixa

d’água do Vale

Xandu Alves ©xandualveslO

http://cloud.boxnet.com.br/u72xekd

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26


Veículo: Diário da Região

Data: 29/11/2019

Resíduos sólidos é tema de seminário

http://cloud.boxnet.com.br/r56ykha

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27


Veículo: Correio de Itapetininga

Data: 29/11/2019

Sabesp faz mutirão de negociação de dívidas

http://cloud.boxnet.com.br/yx7vfvt4

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28


Veículo: Gazeta de Pinheiros

Data: 29/11/2019

Plano de despoluição do rio Pinheiros

é apresentado na Câmara

Detalhes dos planos de despoluição do rio

Pinheiros foram apresentados por

representantes da Sabesp (Companhia de

Saneamento Básico do Estado de São

Paulo) e da Emae (Empresa Metropolitana

de Aguas e Energia), em reunião da

Subcomissão Permanente de Fiscalização do

Projeto do Rio Pinheiros, realizada na Câmara

Municipal. Anunciado em agosto passado pelo

governador João Doria (PSDB), sob a

coordenação da Secretaria Estadual de

Infraestrutura e Meio Ambiente, o projeto

Novo Pinheiros prevê a despoluição até 2022.

Já a subcomissão foi criada no dia 17 de

agosto, com o objetivo de fiscalizar a

execução das obras.

De acordo com Daniel Monteiro, da redação da

Câmara Municipal, na reunião, o presidente da

Sabesp, Benedito Braga, afirmou que serão

investidos R$ 1,5 bilhão na despoluição do rio

Pinheiros, montante obtido por meio de

empréstimo junto ao BID (Banco

Interamericano de Desenvolvimento). Estão

previstos ainda 14 editais para contratação de

empresas responsáveis pelas obras nas áreas

das sub-bacias do rio.

A expectativa da Sabesp, segundo destacou o

presidente da empresa, é de que o índice de

coleta de esgoto no rio Pinheiros e seus

afluentes suba de 89% para 94%. Ao menos

1,5 milhão de pessoas deverão ser

beneficiadas com as obras, com a geração de

cerca de 3,7 mil empregos diretos.

Segundo Braga, as intervenções da Sabesp

deverão começar no segundo trimestre de

2020, com o objetivo de retirar 2,8 mil litros

por segundo de águas poluídas dos afluentes

do rio Pinheiros. As ações contemplam a

coleta e tratamento de esgoto das sub-bacias;

o aumento da coleta de lixo e a eliminação de

lançamentos de dejetos em córregos. Além

disso, haverá a instalação de estruturas não

convencionais de tratamento de água e esgoto

em comunidades não regularizadas às

margens dos afluentes.

De acordo com o presidente da Sabesp, o

objetivo é eliminar totalmente os odores ruins

do Pinheiros. "Queremos garantir que o rio e

seus afluentes tenham a quantidade mínima

de oxigênio necessária para estabilizar a

matéria orgânica, garantindo condição

aeróbica 100% do tempo. A água não seria

própria para nado ou consumo, mas

eliminaremos o mau cheiro. Dessa forma, as

pessoas poderíam ocupar o entorno do rio com

qualidade", enfatizou Braga.

A despoluição do rio Pinheiros, de 25

quilômetros de extensão, é uma continuidade

do Projeto Tietê, iniciado em 1992. As ações

abranfem todo o estado de São aulo, tendo já

diminuído a mancha de poluição aquática do

rio Tietê de 530 para 122 quilômetros. "O

desafio é mostrar que todo o esforço do

Projeto Tietê não foi em vão. Como?

Mostrando que um ícone da cidade de São

Paulo, como o rio Pinheiros, pode ser

revitalizado e ter sua água tratada em um

curto espaço de tempo", explicou Braga.

Já o assessor-executivo da presidência da

Emae, Sérgio Bresser Pereira, explicou que as

ações da estatal para a despoluição do rio

Pinheiros focarão cinco áreas: tratamento de

água dos afluentes, desassoreamento, coleta e

destinação do lixo, revitalização das margens

e comunicação e educação ambiental.

De acordo com o representante da Emae, o

objetivo é atrair o interesse da iniciativa

privada na região do entorno do rio Pinheiros.

"Parte das ações previstas, como a criação do

Porto São Paulo, virá por meio da iniciativa

privada, que também poderá financiar obras e

construções, bem como trazer dinheiro,

oportunidade de negócios e tecnologia para o

processo de despoluição do rio", afirmou

Pereira.

Segundo o representante da Emae, a primeira

iniciativa da empresa no projeto, de retirada

de areia do leito do Pinheiros, já foi iniciada.

"No começo de 2019, assinamos um contrato

de um ano para retirada de 500 mil metros

cúbicos de areia, como parte das ações de

desassoreamento. E 80% da areia retirada,

inclusive, é reaproveitável, e estamos

colocando-a no mercado", destacou Pereira.

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29


Veículo: Mogi News

Data: 29/11/2019

Chuva forte traz queda de árovre e

torre de energia

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30


Veículo: TV Cultura

Data: 28/11/2019

Chuva atrasa obra de ciclovia da Marginal do Pinheiros; trecho permanece fechado

Interdição entre as Estações Cidade

Universitária e Villa Lobos-Jaguaré continuará

até que o tempo melhore e permita a

conclusão dos reparos

Felipe Cordeiro, O Estado de S.Paulo

29 de novembro de 2019 | 08h48

SÃO PAULO - As chuvas que atingiram a

cidade de São Paulo nos últimos dois dias

atrasaram o cronograma de obras de reparo

na ciclovia da Marginal do Pinheiros. Por isso,

o trecho entre as Estações Cidade

Universitária e Villa Lobos-Jaguaré, na zona

oeste da capital, permanecerá fechado por

tempo indeterminado, até que as condições

climáticas melhorem e as obras possam ser

concluídas.

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos

(CPTM) informou que, pela programação

inicial, a Empresa Metropolitana de Águas

e Energia (Emae) previa finalizar nesta

sexta-feira, 29, a execução de reparos no

talude e na pista da Ciclofaixa Rio Pinheiros.

No domingo, 1º, a Emae também interditará

outro ponto da ciclofaixa, entre a Ponte João

Dias e a Estação Granja Julieta, na zona sul,

para recuperação de outro talude. A previsão

de conclusão dessas intervenções é de dois

meses e meio.

"A interrupção do tráfego de ciclistas é uma

medida de segurança, já que no local serão

utilizados máquinas e equipamentos pesados

para a execução dos serviços", afirmou, em

nota, a CPTM.

A companhia explicou que os sete acessos à

ciclovia permanecerão abertos. São eles:

Avenida Miguel Yunes, 620

Estação Jurubatuba

Estação Santo Amaro

Estação Vila Olímpia

Estação Cidade Universitária

Ciclopassarela da Prefeitura de São Paulo nas

proximidades do Parque do Povo

Escada da Ponte Cidade Jardim

Pista provisória

As obras da Linha 17-Ouro, da Companhia do

Metropolitano de São Paulo (Metrô),

provocaram o fechamento de um trecho de

4,5 quilômetros da ciclovia, entre as Estações

Vila Olímpia e Granja Julieta, na zona sul.

Para atender os ciclistas, o Metrô implantou

uma via alternativa do outro lado da Marginal

do Pinheiros, com acesso pela Ponte Cidade

Jardim e transposição pela Ponte João Dias.

O funcionamento da ciclofaixa é das 5h30 às

18h30, todos os dias, incluindo fins de semana

e feriados.

https://sao-

paulo.estadao.com.br/noticias/geral,chuva-

atrasa-obra-de-ciclovia-da-marginal-do-

pinheiros-trecho-permanece-

fechado,70003107110

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https://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,chuva-atrasa-obra-de-ciclovia-da-marginal-do-pinheiros-trecho-permanece-fechado,70003107110





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Veículo: O Diário de Barretos

Data: 29/11/2019

Geninho preside seminário sobre resíduos e saneamento básico

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Data: 29/11/2019

32


FOLHA DE S. PAULO

Expectativa de vida do brasileiro atinge 76,3 anos, aponta IBGE

Índice registrado em 2018 subiu mais de 3

meses em relação ao do ano anterior

Diego Garcia

Dhiego Maia

Novos dados do Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatística (IBGE) mostram que a expectativa

de vida ao nascer no Brasil cresceu três meses e

quatro dias em 2018, chegando a 76,3 anos. As

discrepâncias no país, porém, persistem.

O aumento foi maior entre os homens, cuja

expectativa de vida cresceu três meses e uma

semana, para 72,8 anos. Entre as mulheres, o

aumento foi de exatos três meses. Elas, no

entanto, têm expectativa sete anos mais alta ao

nascer, de 79,9 anos —79 anos, 10 meses e 24

dias.

Marcio Minamiguchi, pesquisador do IBGE,

credita esse ganho em tempo de vida da

sociedade brasileira à diminuição da taxa de

mortalidade ocasionada por avanços médicos e

sanitários.

Na análise por região do país, a maior

expectativa de vida ao nascer foi registrada no

estado de Santa Catarina, com 79,7 anos, similar

à da Costa Rica e superior à dos EUA (78,5,

segundo dados da Organização Mundial da

Saúde). As mulheres nascidas no estado podem

esperar viver 83 anos, enquanto os homens,

76,4.

Apesar de a mortalidade masculina superar a

feminina em todo o país, um homem nascido em

Santa Catarina tem expectativa de viver mais do

que mulheres nascidas em Roraima (74,8 anos),

Maranhão (75,1 anos), Rondônia (75,3 anos),

Piauí (75,8 anos) e Amazonas (76 anos).

Dos 27 estados do Brasil, 8, além de Santa

Catarina, têm expectativa de vida ao nascer

acima dos 80 anos para as mulheres: os sete das

regiões Sul e Sudeste, mais o Distrito Federal e o

Rio Grande do Norte. E Espírito Santo (78,8), São

Paulo (78,6), Distrito Federal (78,6) e Rio Grande

do Sul (78,3) foram as unidades da federação

com registros acima dos 78 anos de expectativa

de vida para ambos os sexos.

Na outra ponta, o Maranhão tem a expectativa de

vida mais baixa ao nascer, 71,1 anos,

equivalente à do Cazaquistão. Segundo o IBGE,

uma criança nascida no estado em 2018

esperaria viver, em média, 8,6 anos menos que

outra natural de Santa Catarina.

O Piauí registra o segundo pior índice, 71,4 anos.

O estado, ao lado de Alagoas, Piauí e Maranhão,

tinha em 2018 uma expectativa de vida ao

nascer de 67 anos para os homens, 5,8 anos a

menos que a média nacional.

A melhora da expectativa de vida decorre

também do fato de o país ter reduzido a

mortalidade infantil. Segundo o IBGE, houve de

12,4 registros de mortes de crianças de até 1

ano em 2018 para cada mil nascidos vivos.

Novamente, o número é maior para o sexo

masculino: 13,3 mortes por mil, enquanto entre

as meninas é de 11,4 por 1.000.

A discrepância em diferentes estados do país

neste caso é grande. Enquanto no Amapá 22,8

de cada mil recém-nascidos não completam um

ano de vida, no Espírito Santo esse número é de

8,1 por mil.

Apesar de estar à frente dos demais estados

brasileiros, o Espírito Santo está distante de

países mais desenvolvidos. Japão e Finlândia, por

exemplo, possuem taxas de mortalidade infantil

abaixo de 2 para cada mil nascidos vivos.

Os estados do Sul e do Sudeste e o Distrito

Federal têm mortalidade infantil menor que a

média nacional, assim como Pernambuco (11,7

por mil).

Estão abaixo de 10 mortes por mil nascidos

vivos, além do Espírito Santo, Paraná e Santa

Catarina (8,6 por mil), Rio Grande do Sul (9,1

por mil) e São Paulo (9,3 por mil). Minas registra

taxa de 10 mortes por mil nascidos vivos e Rio

de Janeiro, de 10,8 por mil.

Além do Amapá, registraram os piores índices

Maranhão (19,4 por mil), Rondônia (19,2 por

mil), Piauí (18 por mil), Alagoas (17,3 por mil) e

Amazonas (17,2 por mil).

Caiu também a mortalidade das crianças

menores de cinco anos. Em 2017, para cada

1.000 nascidos vivos, 14,9 não completavam o

Data: 29/11/2019

33


quinto aniversário. No ano seguinte, essa taxa foi

a 14,4 por mil, ou uma queda de 3,4%.

As mortes nesse grupo se concentram no

primeiro ano de vida da criança: 85,5% das

mortes até o quinto aniversário ocorriam no

primeiro ano.

Os primeiros dados da Tábua Completa de

Mortalidade 2018 foram antecipados em

publicação no Diário Oficial da União que circulou

nesta quinta (28).

Os dados da tábua mostram as diferentes

projeções diferentes de expectativa de vida em

relação aos anos já vividos. Um exemplo: quem

tinha 18 anos em 2018 deve viver mais 59,8

anos (totalizando 77,8 anos), patamar bem

maior do que os 76,3 anos. Pessoas que

atingiram os 60 anos no ano passado têm a

expectativa média de viver até os 82,6 anos.

A expectativa de vida ao nascer do brasileiro vem

aumentando década a década. Em 1940, era de

45,5 anos.

"A queda dos níveis de mortalidade é uma

tendência que vem de longa data, desde a

década de 1940 a gente observa essa queda

constante. Não é mais tão intensa quanto já foi,

mais ainda continua e isso influencia muito a

nossa forma de pensar e planejar o futuro. As

demandas da sociedade mudam", disse o

pesquisador Marcio Minamiguchi.

Segundo a projeção do próprio IBGE para 2018,

com base nos dados do Censo de 2010, até o ano

passado, 0,12% da população brasileira era

formada por homens com 90 anos ou mais, e

0,24%, por nonagenárias e centenárias.

A tábua de mortalidade é proveniente de uma

projeção feita com base na tábua de mortalidade

de 2010, quando foram incorporados dados

populacionais do Censo Demográfico 2010,

estimativas da mortalidade infantil com base no

mesmo levantamento censitário e informações

sobre notificações e registros oficiais de óbitos

por sexo e idade.

O próximo Censo no Brasil, com entrevistas em

domicílio, deve ser feito no ano que vem, quando

novos dados demográficos serão aferidos com

mais precisão. Estima-se a atual população

brasileira em 210 milhões.

https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/1

1/expectativa-de-vida-do-brasileiro-atinge-763-

anos-aponta-ibge.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/11/expectativa-de-vida-do-brasileiro-atinge-763-anos-aponta-ibge.shtml



Data: 29/11/2019

34


Brasil não sabe quanto custa a água,

mas sabe que não está sobrando

Estudo indica caminhos para precificar água

usada pelo setor elétrico em cenário de escassez

Vinicius Torres Freire

SÃO PAULO

Imagine-se que, em algum lugar do país, de

poucas chuvas, em um ano especial de seca, seja

um dia necessário decidir se vai haver água para

beber ou para produzir energia.

Não é preciso imaginar, já acontece. O problema,

de resto, não ocorre apenas em regiões mais

áridas.

Em 2017, o volume de água do açude Castanhão,

que abastece Fortaleza, entre outros usos,

chegou a 5% de sua capacidade total. O

reservatório fica na bacia do rio Jaguaribe, que

fornece água majoritariamente para irrigação

(73%), cidades, pecuária e para usinas

termelétricas.

Na crise, o governo do Ceará passou a cobrar

tarifa mais alta de termelétricas, que usam água

para resfriamento. O objetivo, claro, era conter o

consumo. Esse custo não estava previsto pelas

geradoras de eletricidade. O caso foi parar na

Justiça e, enfim, no bolso de todos os brasileiros,

porque o preço da eletricidade subiu.

Rafael Kelman (esq.), diretor da PSR, Mário

Menel, presidente do Fase (Fórum das

Associações do Setor Elétrico), Solange David,

vice-presidente do CCEE (Conselho da Câmara de

Comercialização de Energia Elétrica) e Shigueo

Watanabe, coordenador de pesquisas do Instituto

Escolhas, em seminário no auditório da Folha, em

São Paulo - Keiny Andrade/Folhapress

A solução do governo cearense parece

intuitivamente razoável: não pode faltar água

para beber. Mas, em geral, como decidir pelo

melhor uso da água, dadas as alternativas em

disputa? Qual o valor da água? A água escassa

deve servir para a plantação de frutas em região

árida, resfriamento de termelétricas ou para o

estoque em reservatório de hidrelétricas?

Uma tentativa de responder a essa pergunta está

no estudo "Setor Elétrico: Como Precificar a Água

em um Cenário de Escassez", trabalho realizado

pelo Instituto Escolhas, coordenado por Sergio

Leitão e Shigueo Watanabe Júnior, com execução

técnica da consultoria PSR.

FALTA DE PRECISÃO DE INFORMAÇÕES

ATRAPALHA PLANEJAMENTO

O estudo foi debatido na quinta-feira (28), no

auditório da Folha, em São Paulo. Não há

resposta única. O valor da água depende de

tempo e lugar. Talvez mais importante, faltam

elementos para encontrar respostas precisas e

instituições para lidar com a escassez. Quem

arbitra o uso d'água? Um mercado? Uma

comissão?

Os autores do estudo observam que o triênio de

falta d'água de 2012-2014, que ameaçou de seca

cidades como Fortaleza e São Paulo, nem foi o

pior de que se tem registro desde 1931. Foi o

24º pior, indício sério de que, mais do que falta

de chuvas, falta gestão.

Data: 29/11/2019

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O problema não para por aí. A parte mais antiga

da série de dados, dos anos 1930 aos 1970,

talvez não tenha precisão ou ainda seja relevante

para projeções de disponibilidade de água.

Há dúvidas também sobre a precisão das

medidas dos reservatórios de água. Não há

medidas suficientes da retirada de água de rios,

reservatórios, águas subterrâneas, muitas vezes

clandestina.

Os custos não estão mapeados. Quem paga por

outros efeitos de uso ou de contenção do uso da

água? Por exemplo, o assoreamento de um rio,

erosão de suas margens, problemas ambientais

causados pelo pouco volume em um rio (como a

invasão da água do mar ou a proliferação de

organismos daninhos).

Rapidamente se percebe que é difícil dar valor

adequado a um bem quando nem ao menos se

sabe de sua escassez. Se não é possível dar valor

ao bem, como saber para quem e como distribuí-

lo (alocá-lo, para ser mais preciso)?

Não se trata, enfim, de uma questão abstrata.

Não é possível planejar a expansão da oferta de

energia elétrica se não se sabe o custo real de

uma usina, pois se desconhece o valor da água.

Não se sabe o custo real da produção agrícola

quando o produtor, sem medida, critério ou

talvez custo, usa a água que também abastece

um reservatório que serve a uma usina

hidrelétrica, transporte, pesca, abastecimento

humano.

O que fazer? O estudo sugere que é preciso

reconstituir a "série de vazões" (de água natural

que entra no "sistema" a cada ano). Medir

melhor a água da chuva. Medir melhor a extração

de água para a agricultura e o gasto d'água de

termelétricas, cada vez mais relevantes na oferta

de energia do país. Segundo os autores, já se

sabe que a abundância de água no Brasil é um

mito. Falta agora medir a escassez e inventar um

sistema para administrá-la de modo eficaz.

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/11

/brasil-nao-sabe-quanto-custa-a-agua-mas-sabe-

que-nao-esta-sobrando.shtml

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Data: 29/11/2019

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Gestão integrada da água pode tirar Brasil da rota de risco de escassez

Para debatedores, falta de instrumentos básicos

de fiscalização e governança deixam país

vulnerável

Laura Castanho

SÃO PAULO

No futuro próximo, a água deve se tornar um

recurso cada vez mais escasso e disputado —

tanto pelas mudanças climáticas, que reduzem as

chuvas, como pelo aumento da demanda dos

setores produtivos e da população. Na avaliação

de especialistas, o sistema hídrico brasileiro está

mal preparado para lidar com a situação.

As bacias brasileiras já se encontram em fase de

sobrecarga e, até hoje, não são monitoradas e

geridas de forma integrada, o que dificulta o

planejamento de políticas públicas e a

fiscalização de outorgas.

“A sociedade precisa ter noção de que o país não

é abundante em água”, disse Sergio Leitão,

diretor executivo do Instituto Escolhas, em

debate realizado na quinta-feira (28) pela Folha

em parceria com o Instituto Escolhas.

A segunda mesa do Seminário Água e Energia.

Da esquerda para a direita: Sergio Leitao, diretor

do Instituto Escolhas, Vinicius Torres Freire,

Dilma Pena, ex-presidente da Sabesp, Anivaldo

Miranda, presidente do comite da bacia

hidrográfica do rio São Francisco

No evento, foi lançado um estudo da instituição

que defende que a água seja considerada como

insumo no setor elétrico e cobrada de acordo

com seu uso. Um estudo anterior do Escolhas, de

2018, constatou que o Brasil é o país que menos

cobra por água no mundo: o metro cúbico aqui

custa apenas R$ 0,01.

“Os valores cobrados são tão baixos que não

incentivam o uso racional, não criam

competitividade justa entre os usuários e não

constituem uma receita para os recursos

hidrográficos”, afirmou Dilma Pena, ex-

presidente da Sabesp e ex-diretora da Agência

Nacional de Águas (ANA).

Para ela, a razão pela qual o país não tem

instrumentos básicos de governança, como um

sistema de outorga unificado —uma prioridade da

ANA em sua criação, em 2000— é a falta de

vontade política. “Falta orientação de ministérios

e governadores para que a gestão hídrica seja

posta em prática, porque o conhecimento técnico

existe.”

Além de aumentar a vulnerabilidade do país às

temporadas de escassez, essa insegurança

institucional favorece a judicialização

desnecessária no setor elétrico.

Pena também defendeu o aumento da regulação

do uso da água e cobrou que os órgãos de

Estado façam seu papel de orientar e fiscalizar a

alocação dos recursos naturais. “Ou vai imperar a

barbárie [sem regulação]”, disse. “Quem for mais

rápido vai querer extrair mais.”

Anivaldo Miranda, presidente do comitê da bacia

hidrográfica do rio São Francisco, concordou,

mas disse ser inútil que os órgãos discutam sem

incluir a sociedade civil e os usuários das bacias

no debate. “A população precisa estar

empoderada em relação ao que ela paga”,

afirmou. “Metade do Brasil não conhece gestão

de espécie alguma. A gestão hídrica [no Norte e

Nordeste] é mínima, é considerada totalmente

secundária.”

Ele frisou a necessidade de levar os ecossistemas

em conta na gestão da água e questionou a visão

do Brasil como “celeiro do mundo”. “Se

assumirmos esse papel, vamos herdar desertos

em três ou quatro décadas.”

As principais soluções propostas pelos

debatedores foram instituir um sistema de

medição unificado da bacia hidrográfica, priorizar

locais com risco maior de escassez, instituir uma

fiscalização eficiente e identificar lideranças que

possam tomar ações concretas. “Somos um país

que só se reúne na hora da crise. Isso significa

que sempre vamos tomar a pior decisão”, disse

Sergio Leitão.


/gestao-integrada-da-agua-pode-tirar-brasil-da-

rota-de-risco-de-escassez.shtml

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Data: 29/11/2019

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Disponibilidade hídrica deveria entrar na conta de termelétricas

Pesquisa propõe inserir nos cálculos do setor

elétrico o custo da água para prever riscos de

escassez hídrica

Eduardo Sombini

SÃO PAULO

As bacias dos rios São Francisco e Jaguaribe têm

um aspecto em comum com o rio Xingu, no

trecho em que a usina de Belo Monte foi

construída: as três áreas reúnem casos de

disputas pelo uso da água entre a geração de

energia elétrica e outras atividades, como

abastecimento urbano e a irrigação da

agricultura.

Os casos foram analisados em um estudo

elaborado pela consultoria PSR para o Instituto

Escolhas, que estimou o valor da água no setor

elétrico do país —e da sua falta. Os resultados e

as recomendações da pesquisa foram

apresentados nesta quinta-feira (28) em São

Paulo em debate promovido pela Folha.

Rafael Kelman, diretor da PSR, uma consultoria

especializada em mercado de energia e recursos

hídricos, defendeu que a água deve ser tratada

como um insumo na geração de eletricidade e,

assim, a regulação deveria determinar o

pagamento pelo seu uso.

"O custo da água precisa ser considerado no

planejamento da expansão e da operação do

setor elétrico, olhando dois fatores: o nível de

criticidade [hídrica] da área onde a usina

termelétrica vai se localizar e se o sistema de

resfriamento vai consumir mais ou menos água",

argumentou.

Usinas termelétricas produzem eletricidade a

partir da queima de combustíveis como carvão

mineral, gás natural e óleo diesel.

Em debate no auditório da Folha, Solange David,

vice-presidente do Conselho da CCEE (Câmara de

Comercialização de Energia Elétrica), apresentou

dados que indicam que os custos atuais de

produção de energia termelétrica são até 68%

maiores que em usinas hidrelétricas, a fonte mais

barata.

"Em custo de contratação, as termelétricas já são

as mais caras, mas quando há operação, elas

ficam ainda mais caras. O que está sendo

sugerido é que se inclua um custo novo. Como

ficaria a competitividade das fontes na matriz

energética?"

Hoje, a geração em hidrelétricas responde por

66,6% da matriz elétrica brasileira.

Para Solange David, a valoração do uso da água

já é uma realidade na produção elétrica

brasileira. "A água como insumo precificado está

prevista nos modelos matemáticos que o setor

elétrico utiliza no cálculo dos custos", disse.

Kelman, no entanto, defendeu que a proposta

não busca criar uma nova despesa para a

geração térmica, mas reconhecer os custos a que

as usinas já estão submetidas. Em sua avaliação,

a medida criaria previsibilidade aos

investimentos, já que cenários de restrição

hídrica e disputa por uso da água vêm se

tornando mais frequentes.

"Não é um valor desprezível [encargo

emergencial], mas não alteraria a

competitividade relativa das fontes. É um valor

que induziria as usinas a ter soluções que

consumissem menos água ou as levariam a se

instalar em locais mais adequados, com maior

disponibilidade hídrica", afirmou.

O engenheiro questionou o uso da série histórica

de afluência de água nas bacias, iniciada em

1931, como parâmetro de operação do setor

elétrico. Na década de 1970, quando foram

criados os modelos de estimação do nível futuro

dos reservatórios, foi preciso inferir uma

quantidade enorme de dados, já que é impossível

calcular o volume exato de água em um

determinado rio e a quantidade que se perde

pela retirada para a irrigação e a evaporação, por

exemplo. A única alternativa era usar os dados

das décadas anteriores.

Data: 29/11/2019

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Para Kelman, os dados das últimas quatro

décadas são mais consistentes e apontam, no

Nordeste, uma diminuição da vazão dos rios onde

as barragens estão localizadas. Em sua

avaliação, usar dados mais antigos eleva as

previsões e, com isso, frustra constantemente os

resultados observado de geração de eletricidade

nas hidrelétricas.

Mário Menel, presidente do Fase (Fórum das

Associações do Setor Elétrico), ponderou que o

setor elétrico ficou mais complexo e que é

preciso articular melhor os agentes envolvidos

com a gestão dos recursos hídricos.

"Nós conseguimos criar um setor robusto, com

uma das maiores malhas interligadas do mundo.

Fizemos com muita competência, mas os tempos

mudaram. A fonte hídrica está declinando e isso

significa que temos que conviver com novos

agentes."


/disponibilidade-hidrica-deveria-entrar-na-conta-

de-termeletricas.shtml

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Data: 29/11/2019

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Projeto de incineradora em Mauá

acende alerta

Uso de resíduos polui ambiente, destrói cadeia da

reciclagem e corrói empregos

Preocupados com o que consideram um perigo

para o ambiente, a reciclagem e a atividade de

catadores e catadoras, o Movimento em Defesa

da Vida do Grande ABC e a Coopercata,

cooperativa de Mauá, se reúnem nesta sexta, 29,

para discutir a perspectiva de instalação de uma

incineradora de resíduos na região.

Eles estão em alerta devido ao projeto de

construção de uma unidade de recuperação

energética (URE) em Mauá. A URE, de

responsabilidade da empresa Lara Central de

Tratamento de Resíduos, já tem Estudo de

Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto

ao Meio Ambiente (RIMA) protocolados na

Cetesb.

O Conselho Estadual de Meio Ambiente

(Consema) convocou audiência pública no

próximo dia 12 de dezembro para discutir esses

dois documentos, que estão disponíveis no site

da Cetesb e nos links deste texto.

De acordo com o que se lê no RIMA, a

incineradora seria implantada em uma área de

72.025 m² e teria capacidade de queima de

3.000 toneladas por dia, em operação contínua

de 24 horas (3 turnos de 8 horas).

O empreendimento trataria os resíduos sólidos

urbanos (RSU) dos municípios de Mauá,

Diadema, Ferraz de Vasconcelos, Itanhaém,

Juquiá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, São

Bernardo do Campo e São Caetano do Sul, os

mesmos atendidos hoje pelo aterro administrado

pela mesma empresa.

A geração prevista seria de 77 MW. Numa parte

do resumo do projeto estão outros produtos da

incineradora: 545 toneladas diárias de resíduos e

455 toneladas diárias de escória. Também no

documento, aparece a geração de gases: “Os

gases gerados com a combustão dos resíduos

sólidos na caldeira são compostos

predominantemente de dióxido de carbono e

água, além de outras impurezas com cinzas

inorgânicas e pequenas concentrações de

elementos que incluem cloro, enxofre, flúor e

metais pesados”.

Em seguida vem uma lista mais detalhada:

“Assim, no processo de combustão são gerados

componentes indesejáveis que serão removidos

no sistema de tratamento de gases, incluindo:

Óxidos de nitrogênio (NOx); Materiais

particulados; Ácido clorídrico (HCl); Ácido

fluorídrico (HF); Dióxido de enxofre (SO2);

Trióxido de enxofre (SO3); e Dioxinas e furanos”.

Para Adolfo Homma, da Cooperativa Central do

ABC, os riscos do processo são graves. “Em

geral, esses empreendimentos são escolhidos

pelo fator financeiro, porque aparentam ser mais

econômicos. Mas há estudos que mostram que o

custo de manutenção dos filtros de uma

incineradora é de 60% a 70% do total, e isso

traz risco de que não seja feita a troca de filtros

de maneira adequada e assim se polua ainda

mais o ambiente”, diz. “Se é instalada uma

incineradora, ela precisa ser alimentada. Os

materiais recicláveis são os mais carburantes.

Um dos resultados é que você vai tirar os

recicláveis do mercado e com isso a

sobrevivência dos catadores. Outro é que você

coloca no ar material altamente poluente”, diz.

Também em Santos, conforme reportagem do

jornal Tribuna publicada no último dia 20, uma

usina de energia a partir de lixo pode ser

implantada no aterro sanitário Sitio das Neves.

“Apesar de termos a PNRS (Lei 12.305/2010)

muito clara em relação às prioridades que são

não gerar, reusar e reciclar, e diretrizes claras na

direção da compostagem e da reciclagem, vemos

uma contramarcha no país. Pensar em

incineradora é o inverso do que o mundo está

fazendo. Na Itália, há mais de 400 cidades em

programas de resíduo zero, que está ligado aos

princípios de não aterrar e não incinerar”, afirma

Elisabeth Grimberg, do Instituto Pólis, de São

Paulo.

Grimberg faz parte da Aliança Resíduo Zero que

é signatária do Manifesto Contra a Destruição dos

Resíduos Sólidos Urbanos e pelo Desperdício

Zero, que foi publicado em setembro. Segundo o

documento, o Brasil está vendo o uso de

tecnologias que destroem resíduos recicláveis e

compostáveis, como a incineração e o

coprocessamento —que é o uso de resíduos nos

fornos das indústrias de cimento—, como

alternativas de gerenciamento de resíduos

sólidos urbanos.

Data: 29/11/2019

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A tendência estaria bem acomodada com o

Programa Lixão Zero e na Portaria

Interministerial Nº 274, medidas promulgadas

pelo governo federal em 30 de abril de 2019, que

indicam uma aposta na queima de cerca de 80%

de matéria reaproveitável como solução para o

gerenciamento de resíduos no país.

Para Grimberg, as duas medidas dão aval para a

incineração como solução para fim dos lixões e a

prorrogação de vida útil de aterros. “Além disso,

as cimenteiras enxergam o resíduo como

combustível barato, sem levar em conta os

problemas de contaminação já confirmados em

várias cidades do mundo”, diz.

De acordo com o manifesto, essas formas de

usar resíduos implicam o fechamento de milhares

de postos de trabalho ocupados por catadoras e

catadores de materiais recicláveis, entrando em

contradição com a PNRS, que recomenda a

inclusão social e produtiva dessa categoria.

O fim da cadeia de reciclagem é um dos

principais problemas apontados: “ao utilizar-se

as tecnologias de destruição dos resíduos, os

fabricantes, importadores, distribuidores,

comerciantes ficam isentos de sua

responsabilidade pós-consumo, contribuindo para

esgotar recursos naturais finitos e agravando as

mudanças climáticas”, diz o documento.

“A incineração transforma milhares de toneladas

dos mais variados materiais em trilhões de

minúsculas partículas. Isso exige permanente

controle dos gases que devem ser capturados,

além de acondicionamento da escória e das

cinzas tóxicas que posteriormente devem ser

dispostas de forma ambientalmente adequada

em aterros para resíduos perigosos, deixando um

passivo de resíduos tóxicos para as futuras

gerações”, afirma o manifesto.

Segundo o texto, os incineradores geram em

suas operações emissões atmosféricas de

“poluentes orgânicos persistentes” (POPs), que

são mutagênicos e carcinogênicos nos diversos

compartimentos ambientais (ar, água e solo),

como as quase imperceptíveis cinzas volantes, as

escórias e as lamas tóxicas dos seus lavadores de

gases.

“Além dessa deficiência causada pelo processo de

queima, apresentam elevados custos de

implantação, operação e manutenção,

comprometendo o orçamento público. Como

resultado desse processo anacrônico de

destruição da matéria-prima reciclável e/ou

compostável, gera deficiência energética e

interrompe o ciclo de vida do produto pós-

consumo, se constituindo em um concorrente

desleal da reciclagem, prejudicando as

cooperativas de catadoras e de catadores de

materiais recicláveis e, consequentemente, o

mercado de trabalho”.

O manifesto contra a incineração se dirige a

governantes, operadores de direito, organismos

de financiamento públicos e privados, órgãos

ambientais, empresas socialmente responsáveis

e instituições públicas e privadas.

Com 12 recomendações, pede que sejam

priorizados os programas de coletas seletivas das

frações orgânicas e recicláveis, separadamente

do rejeito, assim como integrar amplamente a

categoria das catadoras e catadores, em

atendimento ao preconizado na PNRS e a Política

Nacional sobre Mudança do Clima (2009).

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/maragam

a/2019/11/projeto-de-incineradora-em-maua-

acende-alerta.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/colunas/maragama/2019/11/projeto-de-incineradora-em-maua-acende-alerta.shtml



Data: 29/11/2019

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Guinada conservadora na Secretaria da

Cultura deve fazer mais vítimas

Falta de quadros conservadores considerados

confiáveis era a maior crítica dos grupos que

assumiram a pasta

A falta de quadros conservadores considerados

“confiáveis” na Secretaria da Cultura era a maior

crítica dos grupos que assumiram a pasta. Um

dos principais alvos era Cézar Schirmer, do MDB-

RS, que ocupava a Secretaria de Economia

Criativa. Exonerado, já foi acomodado no

Ministério da Cidadania.

Sala de reuniões

DOMINÓ

A guinada conservadora deve fazer mais vítimas.

Estão na mira, entre outros, Edmilson Dezordo,

chefe de gabinete da Secretaria de Diversidade

Cultural, e Sergio Fernandes Ferreira, diretor de

Empreendedorismo Cultural. O primeiro fez

carreira na área de Esporte. Ferreira foi contador

do PSL nacional sob o comando de Luciano Bivar.

TELA

O cineasta bolsonarista Josias Teófilo afirma que

a nova secretária do Audiovisual, Katiane

Gouvêa, “não tem a menor qualificação” para o

cargo. Procurada, ela não quis comentar. Teófilo

também criticou o secretário da Cultura, Roberto

Alvim. “Espero que ele possa dar o

direcionamento correto para o órgão. Caso

contrário, estamos caminhando para um

desastre”, diz.

OUTRO DIA

O Supremo Tribunal Federal adiou a sessão que

decidiria sobre a constitucionalidade de um artigo

do Marco Civil da Internet, que estava marcada

para 4 de dezembro. Não há nova data definida.

SEM CENSURA

O artigo diz que conteúdo ofensivo só pode ser

removido por ordem judicial. Manter esse

entendimento interessa a candidatos, que não

querem correr o risco de ter propaganda

removida por decisão de plataformas como

Facebook, Google e Twitter.

DEPÓSITO

O repasse da Agência Nacional de Saúde

Suplementar ao SUS (Sistema Único de Saúde)

baterá recorde em 2019. Até novembro, o valor

cobrado das operadoras de plano de saúde já

ultrapassou R$ 1 bilhão. Em 2018, o montante

repassado ao SUS foi de R$ 783,3 milhões.

CONSULTA

A Secretaria de Estado da Saúde registrou

recorde no número de municípios que aderiram à

campanha de realização de testes de HIV e sífilis.

Neste ano, 99,2% das cidades paulistas aderiram

à iniciativa, que começa no domingo (1º).

FECHANDO O ANO

O ex-ministro chefe da AGU Fábio Medina Osório

esteve no jantar anual do Movimento de Defesa

da Advocacia, que homenageou o advogado

Mário Sérgio Duarte Garcia. O evento ocorreu em

São Paulo, na quarta-feira (27). A

desembargadora federal Consuelo Yoshida e os

advogados Fábio Tofic Simantob e Carlos Cajé

também compareceram.

DETOX

O Ministério dos Direitos Humanos promove em 8

de dezembro o desafio “Detox Digital Brasil”, no

qual propõe à população desconectar-se por um

dia de plataformas digitais. A campanha faz parte

do programa “Reconecte” do ministério, cujo

propósito é “reconectar as famílias e os

relacionamentos sociais em geral”.

OFFLINE

A estabelecimentos como bares, a pasta propõe

que disponibilizem recipiente no qual seus

frequentadores possam deixar seus celulares. Os

cidadãos que participarem serão estimulados a

compartilhar suas experiências nas redes sociais.

OBSTRUÇÃO

O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) causou

tumulto no cafezinho da Câmara, durante partida

entre Atlético-MG e Bahia, na quarta (27). Ele

tentou mudar para o jogo do Flamengo e não

aceitou aguardar o fim do primeiro tempo,

colocando-se em frente ao telão. “Se não vou

assistir, vocês também não”, disse. Lá ficou por

20 minutos.

ATRITO

A ideia do alto escalão do PSOL de montar chapa

com Luiza Erundina como vice de Guilherme

Boulos para a Prefeitura de SP esbarra em

resolução da legenda que prevê prévias para a

escolha do candidato. Sâmia Bomfim e Carlos

Giannazi também são possíveis pré-candidatos.

ARMÁRIO

Data: 29/11/2019

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As apresentadoras Sabrina Sato e Gloria Maria, a

atriz Marina Ruy Barbosa e a consultora Donata

Meireles estão entre as doadoras de 2.000 peças

de roupa e utensílios que serão leiloados no

Bazar Fundação Fenômenos, idealizado pela

namorada do ex-jogador Ronaldo, Celina Locks.

BOA CAUSA

O valor arrecadado no evento, que ocorre em 7

de dezembro, será revertido para projetos

apoiados pela fundação do ex-camisa 9 da

seleção.

PÓDIO

As jogadoras de basquete Magic Paula e

Hortência ganharão longa-metragem baseado em

suas vidas. A direção é de Georgia Guerra-Peixe

e a produção é de Café Royal.

PATRONA

A atriz Fernanda Montenegro será homenageada

na primeira edição do Prêmio Arcanjo de Cultura.

A cerimônia, que premiará artistas em diversas

categorias, ocorrerá em 18 de dezembro, no

Theatro Municipal de SP.

FOLHINHA

A 2ª Vara de Falência de São Paulo marcou para

5 de dezembro o leilão da revista Exame, parte

do processo de recuperação judicial da editora

Abril. O lance mínimo é de R$ 72,37 milhões.

VIAGEM A 1920

O escritor e jornalista Ruy Castro lançou o livro

“Metrópole à Beira-Mar”, na quarta (27), na

Livraria da Vila da al. Lorena, em São Paulo. O

jornalista Carlos Maranhão e o editor Otávio

Marques da Costa compareceram. A atriz

Amanda Acosta também passou por lá.

CURTO-CIRCUITO

O piloto Rubens Barrichello promove nesta sexta

(29) o 3º Barrichello Golfe do Bem.

A Secretaria Municipal de Cultura de SP inaugura

nesta sexta (29) o Centro Cultural da

Diversidade, no Itaim Bibi.

Cristiana Rohrs Lembo, neta do ex-governador

de SP Cláudio Lembo, se casa nesta sexta (29)

com Pedro França Aires no religioso.

FÁBIO ZANINI (interino), com BRUNO B.

SORAGGI e VICTORIA AZEVEDO; colaborou

BIANKA VIEIRA

Mônica Bergamo

Jornalista e colunista.

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe

rgamo/2019/11/guinada-conservadora-na-

secretaria-da-cultura-deve-fazer-mais-

vitimas.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2019/11/guinada-conservadora-na-secretaria-da-cultura-deve-fazer-mais-vitimas.shtml




Data: 29/11/2019

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Guedes sabe que errou ao falar em AI-5,

diz Maia

Presidente da Câmara criticou fala do ministro

diante de empresários e investidores

Passa a borracha

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse

que Paulo Guedes sabe que cometeu um erro ao

fazer as declarações nesta semana sobre uma

possível reedição do AI-5. “Frases que geram

insegurança geram retração de decisões de

investimento. Todo mundo sabe disso e acho que

o Paulo também sabe. Ele sabe que acabou

errando”, afirmou à coluna. Maia voltou a criticar

a fala de Guedes nesta quinta (28), mas desta

vez, para uma plateia de empresários e

investidores, em São Paulo.

Tabu

Questionado pela coluna se o empresariado

evita reprovar publicamente a fala do ministro

sobre o AI-5 porque receia comprometer a

agenda liberal da equipe econômica, Maia disse

que há, de fato, preocupação entre investidores

com relação ao tema.

Pré-requisito

“Todos sabem que questões democráticas e

ambientais são pressupostos fundamentais para

investimento estrangeiro. Não vejo os grandes

investidores do mundo pensando em investir na

Venezuela. Não estou dizendo que o Paulo quer

isso. Estou dizendo que o discurso, às vezes,

gera insegurança”, disse.

VIP

Maia discursou depois do ex-ministro da Fazenda

Henrique Meirelles no evento de aniversário de

dez anos do banco BR Partners. Na plateia

estavam nomes como Luiz Carlos Trabuco,

Michael Klein, João Alves de Queiroz Filho e José

Seripieri Junior.

Bandeira branca

No palco, o presidente da Câmara voltou a

criticar o incentivo à polarização. “Fico

preocupado com o nosso governo e o ex-

presidente estimulando mobilizações de rua. Está

parecendo mais um interesse de construir uma

guerra campal em vez de construir ambiente de

disputas eleitorais futuras”, disse.

Com Filipe Oliveira e Mariana Grazini

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/

2019/11/guedes-sabe-que-errou-ao-falar-em-ai-

5-diz-maia.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2019/11/guedes-sabe-que-errou-ao-falar-em-ai-5-diz-maia.shtml



Data: 29/11/2019

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ESTADÃO Medida temerária

Governo estuda a possibilidade de liberar a

exportação de troncos de árvores nativas da

Amazônia, por sugestão de empresários do setor

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo


O Estado apurou que o governo estuda a

possibilidade de liberar a exportação de troncos

de árvores nativas da Amazônia, por sugestão de

empresários do setor. O quão temerária e

inoportuna seria a medida, não só do ponto de

vista ambiental, mas econômico, fica evidenciado

pelos dados recentes do Instituto Nacional de

Pesquisas Espaciais (Inpe) - agora reconhecidos

pelo próprio governo - que apontam em 2019

crescimento de 84% na devastação de florestas

protegidas e também que nos últimos três meses

a extração de madeira foi 35% maior do que nos

12 meses anteriores.

A exportação de madeira in natura, ou seja, dos

troncos sem qualquer processamento, só é

permitida para as chamadas “madeiras exóticas”,

como o eucalipto e o pinus. No caso das árvores

nativas, aquelas cortadas legalmente só podem

ser vendidas a outros países após serem

processadas no Brasil. Apesar disso, o mercado

nacional é historicamente marcado pela

ilegalidade. Estima-se que até 90% das madeiras

que vão para fora do País são fruto de extração

irregular.

A ideia aventada pelo Ibama seria liberar a

extração apenas de árvores nativas que estejam

nos chamados “planos de manejo”, ou seja,

áreas de reservas florestais teoricamente

protegidas e fiscalizadas pelo governo federal. É

nessas áreas que está a maior parte das árvores

mais nobres, como o jatobá ou o ipê - o “ouro”

da floresta. Na prática a situação está

descontrolada. Justamente nessas áreas a

devastação cresceu 84% em um ano. Essas

condições se repetem nas reservas estaduais e

terras indígenas. Enquanto isso, entre janeiro e

setembro, as autuações de crimes florestais na

Amazônia Legal caíram 40% em comparação com

o mesmo período de 2018.

“Na Amazônia, quase toda a produção de

madeira é ilegal. Liberar a exportação em tora é

um presente ao crime, às máfias do

desmatamento, aos que invadem áreas

protegidas e roubam o patrimônio dos brasileiros,

um absurdo que vai resultar em mais destruição,

violência e mortes”, disse o coordenador de

políticas públicas do Greenpeace, Marcio Astrini.

Como apontou o próprio Ibama, diversos países,

como Tailândia, Camarões e Rússia, proibiram a

exportação de troncos de árvores nativas, não só

em razão de preocupações ambientais, mas da

proteção da indústria madeireira local e do

suprimento do mercado doméstico. “Faz parte de

uma política de estímulo ao desenvolvimento

local, ou seja, gerar empregos e receitas pelo

processamento das toras”, aponta o pesquisador

do Instituto do Homem e Meio Ambiente da

Amazônia, Paulo Barreto. Além de agregar valor

ao produto exportado, o processamento cria mais

etapas passíveis de fiscalização, facilitando o

combate ao tráfico.

Como disse o diretor executivo do WWF-Brasil,

Maurício Voivodic, a proposta de exportação de

toras nativas “é um retrocesso que nos leva de

volta à década de 50, quando a visão do país

para a região Amazônica era puramente de

provedora de matéria-prima bruta”, sem

qualquer proteção ou produção local. “A

Amazônia precisa de políticas públicas

diametralmente opostas a essa proposta.

Precisamos estimular o uso da biodiversidade e

sua agregação de valor na região, para que a

atividade gere empregos locais e mantenha na

região a riqueza gerada.”

Para Paulo Hartung, presidente da Indústria

Brasileira de Árvores (Ibá), que representa a

cadeia produtiva de árvores plantadas, “essas

mudanças podem pressionar ainda mais a

imagem internacional do Brasil, em um momento

em que deveríamos somar forças para reverter

este cenário”.

Ironicamente, há poucos dias o presidente Jair

Bolsonaro bravateou: “O que não quero é política

de vender a Amazônia em troca de migalhas ou

grandes fortunas”. Referia-se, como se sabe, aos

predadores imaginários da “soberania nacional”.

Enquanto isso, faz manobras para retroceder à

época do pau-brasil e rifar as árvores nativas,

ameaçando não só o bioma amazônico e os

produtores locais, como os contratos de

Data: 29/11/2019

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exportação da agropecuária, o setor mais potente

da economia nacional.

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informacoes,medida-temeraria,70003106706

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Data: 29/11/2019

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Marinha considera crise do óleo estabilizada e deve desmobilizar parte

das equipes nas praias

'Basicamente o que toca a praia hoje são

vestígios. A quantidade é pequena', disse o

almirante Marcelo Francisco Campos; de acordo

com o Ibama, porém, número de localidades

atingidas desde o fim de agosto continua subindo

e chegou a 803

Mateus Vargas, O Estado de S.Paulo


BRASÍLIA - A Marinha informou nesta sexta-feira,

29, que considera estabilizada a crise pelo

avanço do óleo sobre o litoral brasileiro e deve

enviar de volta ao Rio de Janeiro, a partir de 20

de dezembro, tropas que reforçam o combate ao

desastre ambiental.

"Basicamente o que toca a praia hoje são

vestígios (das manchas de óleo). A quantidade é

pequena. O que nos leva a falar que estamos

vivendo período de estabilização", disse

coordenador operacional do grupo de

acompanhamento e avaliação da Marinha,

almirante Marcelo Francisco Campos.

O monitoramento feito pelo Ibama, porém,

aponta que o número de localidades atingidas

continua subindo. Balanço desta quinta, 28,

indica que já são 803. Ao todo, ao menos 126

municípios de todos os nove Estados do

Nordeste, do Espírito Santo e do Rio de Janeiro

foram afetados por fragmentos ou manchas de

petróleo cru desde 30 de agosto.

Em 20 de dezembro começará a segunda fase da

Operação Amazônia Azul, com foco em ações de

manutenção e controle, conduzidas por equipes

locais da Marinha e agentes de Estados e

municípios. As equipes do Rio, no entanto,

devem seguir em alerta para retornar às praias

em casos de emergências.

"Diria que situação hoje é controlada, maior

parte das áreas atingidas hoje estão limpas. E

quantidade de óleo que tem aparecido, é cada

vez menor", afirmou o Campos.

Com a decisão de desmobilizar tropas, devem

retornar ao Rio os dois maiores navios da

Marinha: o Bahia e o Atlântico.

Óleo se espalha pelos 9 Estados da região. O

poluente foi identificado em uma faixa de mais

de 2 mil quilômetros da costa brasileira

No começo de 2020, a Marinha deve começar a

3ª fase da operação Amazônia Azul, com ações

de monitoramento nas praias. O governo usará

equipes da "Operação Aspirantex", com agentes

da Esquadra Brasileira, e da tradicional Operação

Verão, que fará ações de prevenção da poluição

hídrica. Nesta fase serão mobilizados 5 mil

funcionários militares e civis.

Segundo o almirante Campos, há 19 dias não são

encontradas manchas no mar. Na última semana,

99% das ocorrências são de vestígios do óleo,

afirmou.

O almirante não descartou, porém, o retorno de

grande volume de óleo às praias. "Em face do

ineditismo dessa grave ocorrência, estamos nos

preparando para tudo", disse.

Segundo Marcelo Amorim, do Ibama, a "área de

interesse" das ações de combate ao óleo se

estende por 4 mil quilômetros, sendo que em

800 quilômetros houve pontos atingidos.

O almirante Campos disse que segue como "uma

das hipóteses" que o olho tenha sido derramado

pelo navio grego Bouboulina. "Estamos até

analisando naufrágios da época da 2ª guerra.

Mas o mais provável é o trânsito de embarcações

com derramamento desse óleo acidentalmente

ou não", disse.

https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/

geral,marinha-considera-crise-do-oleo-

estabilizada-e-deve-desmobilizar-parte-das-

equipes-nas-praias,70003107390

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Data: 29/11/2019

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‘Dinheiro nunca foi meu foco’, diz bilionário inglês

Sonia Racy

Bilionários disputam nova corrida espacial

Richard Branson é disléxico e tem pouco

interesse por números. O bilionário inglês dono

da Virgin Airlines, Virgin Hotels e Virgin Galactic,

afirma que o seu “jeito de fazer as coisas” é

delegando e criando “algo superespecial”. “As

pessoas gastam de 10 a 15 anos estudando

matemática e tudo que você precisa fazer como

empresário é somar, subtrair e multiplicar. Por

ser disléxico, eu não sabia a diferença entre lucro

líquido e bruto até ter 50 anos”, contou Branson,

nesta entrevista à coluna, no Four Seasons Hotel,

em São Paulo – onde ele falou sobre família,

negócios, cuidados com a saúde e de sua paixão

por voar.

O empresário, que veio a convite do Experience

Club e também participou de evento da Ebulição,

fará o primeiro voo da Virgin Airlines entre o

Brasil e Londres no dia 29 de março do ano que

vem. Leia a seguir os principais trechos da

entrevista.

.

Por que o Brasil só agora?

Já expandimos pelo mundo. No mês passado,

abrimos rota em Telavive. E passamos a olhar a

América do Sul, grande mercado com problemas.

Notamos aqui um duopólio e resolvemos entrar.

Quando há monopólio, é quando a Virgin Atlantic

entra para competir.

Vocês antes tentaram fazer alguma fusão com as

empresas aéreas locais?

Não, mas temos parceria com a Gol e esperamos

conectar um terço de nossos passageiros na rota

Londres-São Paulo. Estamos também buscando

passageiros de outras rotas.

.

Como você planeja seu trabalho? Pelo que li,

você defende a prática de tempo livre.

Priorizo muito a saúde. Se você está saudável,

consegue conquistar qualquer coisa. Passo três a

quatro horas por dia jogando tênis, empinando

pipa, surfando. Moro numa ilha. Às vezes ando

de bicicleta.

.

Há quantos anos faz isso?

Há uns 20 anos. Não vejo trabalho e diversão

como coisas distintas, amo criar novos

empreendimentos, agitar empresas, criar

organizações sem fins lucrativos.

.

Sempre foi assim?

Sim, aprendi a delegar desde pequeno. Todos

devem aprender a confiar em outras pessoas. E,

a partir daí, viver uma vida muito melhor.

Sempre trabalhei de casa e portanto, vi meus

filhos crescendo. Minha mulher (Holly Branson)

também. Nós dois passamos muito tempo em

casa.

.

Ela trabalha com você?

Não, ela não tem interesse em nada que faço.

Sempre cuidou de crianças. Meus filhos amam o

que fazemos.

A Virgin está relacionada diretamente com sua

imagem, certo? Ela sobreviveria sem você?

Desenvolvemos uma vida independente para a

Virgin para que ela possa viver para sempre…

(risos). Ela vai sobreviver e nossos filhos e netos

vão acompanhar. A Holly hoje cuida da nossa

fundação beneficente e temos ótimas pessoas.

Meus filhos tiveram liberdade para escolher. Meu

filho faz documentários. E minha filha cuida dos

meus três netos.

.

Data: 29/11/2019

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Aos 29 anos você decidiu abrir a empresa.

Quanto demorou para ela se concretizar? Você é

bom em números?

Demorou seis meses. Eu não tenho interesse em

números. Sou disléxico. Então, minha atitude é

não perguntar a contabilidade. Uma parte vai

dizer que não é uma boa ideia… Mas se você

sente que pode criar algo superespecial, então

achamos que entrará mais dinheiro no fim do

ano. Esse é meu jeito de fazer as coisas. Nunca

tive interesse em dinheiro, por assim dizer. O

que eu amo é criar coisas.

.

Você ainda voa?

Eu voo em balões. Eu não confio em mim mesmo

(para pilotar avião). Minha mente está sempre na

frente. Nos balões, se eu me distraio, é mais

fácil! Mas, com aviões, não dá.

.

Com seus olhos no futuro, o que você ensinaria

para essa nova geração? Ir para a Lua?

Vamos sim, ano que vem .

.

Quanto investiu nesse projeto?

Mais de um bilhão de dólares.

.

Quem já se inscreveu?

Muita gente. Mas estamos terminando o

programa de testes. Quando terminarmos, eu

também irei.

.

Você não tem medo?

Eu não vou e não permitirei a ninguém embarcar

até nossos pilotos de teste, engenheiros, me

dizerem que é seguro.

.

Digo, ter medo de sair no espaço, ver a Terra de

uma outra maneira? Os astronautas que foram

para o espaço, como sabemos, voltaram bastante

impactados.

Esse é o lado positivo da questão. As pessoas

que vão ao espaço voltam querendo defender a

floresta tropical muito mais que tudo. Veem

como são frágeis e lindas essas coisas vistas do

espaço.

.

A Virgin faz algo pelo meio ambiente?

Claro, fazemos muitas coisas. A gente acredita

que um jeito de proteger o meio ambiente é usar

combustíveis mais eficientes. Usamos um que

passa por processo de transformação e fica 30%

mais eficiente. Também montamos uma

organização chamada The Green Team, que tem

pessoas como Paul Newman e homens de

negócios poderosos. Além disso, empregamos

milhares de pessoas, temos institutos que

trabalham com empresas de maneira a reduzir a

taxa de carbono. Colocamos prêmios em dinheiro

para que as pessoas tragam novas ideias. Por

exemplo, o ar condicionado é responsável por

mais da metade da porcentagem da emissão de

carbono do nosso planeta. A empresa é apenas

um grupo de pessoas e se você cuidar delas,

tudo segue dali em diante.

.

O que você acha que os brasileiros esperam da

Virgin? Fez pesquisas a respeito?

Eu acho que os brasileiros instruídos já ouviram

falar da Virgin e espero que alguns tenham tido

experiências com a VA, voando para cidades

como Miami ou Orlando, ou usando os trens da

Virgin Atlantic na América. A gente ainda não

terminou as pesquisas, mas com certeza vamos

servir. A Virgin decidiu não fazer fusão, como

muitas empresas que estão se unindo. Na

empresa holding da Virgin temos controle do

capital. Entretanto, temos subsidiárias. E nessas

temos parceiros…

https://cultura.estadao.com.br/blogs/direto-da-

fonte/dinheiro-nunca-foi-meu-foco-diz-bilionario-

ingles/

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Data: 29/11/2019

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VALOR ECONÔMICO Em busca da conversa original da

humanidade

Linguista defende que a linguagem não foi criada

pelo Homo sapiens.

Por Vitor Pamplona, para Valor / Por Daniela

Chiaretti, de São Paulo

O americano Daniel L. Everett colocou o mundo

da linguística em guerra há mais de uma década,

quando publicou um estudo sobre o idioma de

uma pequena tribo da Amazônia, os pirahãs.

O trabalho concluía uma pesquisa iniciada em

1977, ano em que o então missionário cristão foi

viver com os índios às margens do rio Maici, na

divisa do Amazonas com Rondônia, com a missão

paralela de catequizá-los. Everett não cumpriu a

tarefa, mas ao estudar a língua — inclusive na

Unicamp — chegou a conclusões que abalaram a

principal teoria moderna sobre a linguagem

humana, elaborada nos anos 60 pelo influente

linguista americano Noam Chomsky.

Everett identificou características peculiares no

idioma pirahã: apenas oito consoantes e três

vogais, números só até três, nenhuma palavra

para cores, nem tempos verbais — é o contexto

que diz se a pessoa está falando no presente,

passado ou futuro.

Também apontou que a língua não tinha uma

gramática recursiva, a propriedade de conectar

frases para formar uma só sentença. Em vez de

falarem “o homem diz que a lua brilha”, os

pirahãs dizem “a lua brilha” e depois “o homem

diz”. Eles também não têm mitos de criação ou

religião. A cultura, Everett interpretou, moldou

uma língua adequada às necessidades da tribo.

O ex-missionário, que virou ateu após viver com

os índios, desafiou assim um dos pilares da teoria

de Chomsky: o de que as línguas humanas

compartilham traços básicos universais, o

principal sendo justamente a recursividade. Se é

universal, a linguagem não depende da cultura.

Para Chomsky, é um instinto desenvolvido pelos

Homo sapiens a partir de uma mutação genética,

entre 50 mil e 100 mil anos atrás. É a “teoria X-

Men”, Everett agora provoca.

O linguista retoma a disposição de estremecer

alicerces em “Linguagem: A História da Maior

Invenção da Humanidade”. Recém-lançado em

português com tradução de Maurício Resende, o

livro publicado em 2017 nos EUA compila as

pesquisas de Everett e busca argumentos em

outras áreas científicas para defender a tese de

que a linguagem surgiu centenas de milhares de

anos antes do Homo sapiens. O protagonista da

história agora é o Homo erectus. A evolução da

cultura, e não a gramática ou a genética, vai

para o centro do debate.

Para Everett, a linguagem não é uma capacidade

inata, que adquirimos depois que nossos

cérebros evoluíram a um determinado ponto. Os

ancestrais humanos, diz o linguista, a inventaram

gradualmente. “A linguagem não começou

integralmente quando o primeiro hominídeo

proferiu a primeira palavra ou sentença. Ela só

começou de verdade com a primeira conversa.”

Falar uns com os outros, ele afirma, foi uma

exigência imposta por tarefas cooperativas, como

a caça e a exploração territorial. E para interagir

por meio da fala não precisamos de uma

gramática complexa.

Ao traçar seu panorama da evolução, Everett

almeja uma escrita fluida que nem sempre

alcança. Talvez, por razões acadêmicas, sua

grande preocupação é enumerar evidências de

que a conversa original ocorreu há pelo menos

1,5 milhão de anos, com nossos ancestrais que

primeiro caminharam de pé. Os erectus são

incansavelmente celebrados no livro: os

“viajantes originais”, a espécie foi da África à

Europa e ao Oriente em menos de mil anos, um

intervalo pequeno em termos evolutivos.

Fazer viagens extensas, afirma Everett, requer

planejamento. Isso só seria possível por meio de

conversas, o que pressionou o erectus a

desenvolver a linguagem. O autor explora ainda

evidências arqueológicas: o erectus usava

ferramentas (ainda que mais primitivas do que as

dos sapiens), tinha organização social, dominava

o fogo, cozinhava e conhecia símbolos na forma

de decoração e ferramentas. Já tinham cultura.

“Somente a linguagem é capaz de explicar essa

revolução”, diz.

Data: 29/11/2019

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Everett não despreza a evolução até o Homo

sapiens. O aumento da capacidade cerebral

resultou em gramáticas mais complexas.

Modificações nos ossos da boca e da garganta,

em maior variedade de sons da fala humana. Mas

a origem da linguagem não é uma questão de

biologia pura, repete. Até hoje a ciência não

identificou áreas específicas do cérebro

responsáveis por essa capacidade, muito menos

genes claramente programados para ela.

Para uma história da linguagem, o livro às vezes

soa como um seminário de linguística. Além

disso, alguns argumentos já foram contestados,

como a suposta inexistência de recursividade no

idioma pirahã. Para Everett, pouco importa. Na

batalha científica sobre a origem da linguagem,

ele segue com voz de comando.

A economia de destruição da natureza

Abramovay mostra que, para a Amazônia

crescer, não é preciso desmatar.

“Amazônia: Por uma Economia do Conhecimento

da Natureza” Ricardo Abramovay. Coedição:

Elefante, Outras Palavras, Abong, Iser & Terceira

Via

Um pequeno livro de uma centena de páginas é

ao mesmo tempo um mergulho na floresta

amazônica para leigos e referência de

informações para especialistas. “Amazônia: Por

uma Economia do Conhecimento da Natureza”

(112 págs., R$ 29,90), de Ricardo Abramovay,

propõe, com gráficos e muitos dados, uma rota

que rebate o que vem se fazendo com vigor e

que o autor define como “a economia de

destruição da natureza”.

O diagnóstico do que ocorre em metade do

território nacional e contamina a região

compartilhada pelos outros oito países

amazônicos é cristalino: até 1960 só 1% do

território da Amazônia havia sido desmatado e

hoje são 20%. O processo leva ao risco de

desertificação e savanização da Amazônia,

cenário que parece impossível de acontecer, mas

como a floresta é ao mesmo tempo vítima e

algoz do aquecimento do planeta, o risco pode

estar assustadoramente próximo.

Abramovay é direto sobre o que quer dizer. “Este

texto oferece argumentos e dados empíricos para

contestar a visão tão frequente de que o

crescimento econômico na Amazônia supõe a

substituição de áreas florestais (em geral

ocupadas por populações indígenas e ribeirinhas)

por atividades agropecuárias tradicionais como a

soja e a pecuária”, escreve logo no primeiro

parágrafo.

O filósofo, que é professor do Instituto de

Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo

e tornou-se conhecido pelas pesquisas sobre um

caminho sustentável para a Amazônia, coloca na

sequência: “A destruição florestal, além de privar

o Brasil e o mundo de serviços ecossistêmicos

indispensáveis à própria vida, apoia-se em

atividades ilegais e, com muita frequência, no

banditismo”.

Não há romantismo nas páginas da “economia do

conhecimento da natureza”, expressão que

presta homenagem a uma pioneira na discussão

do desenvolvimento da região, a geógrafa Bertha

Becker. O autor divide o texto em verbetes

curtos distribuídos por tópicos. No primeiro

inverte um equívoco comum — Abramovay

mostra que, para a Amazônia crescer, não é

preciso desmatar, bem o contrário. “Ali, onde

mais se desmata é onde menos a economia

cresce e onde é maior a distância entre os

indicadores de desenvolvimento do país e os da

Amazônia.”

Conter o desmate custa pouco e interrompe o

ciclo de atividades degradantes e ilegais. A

importância das unidades de conservação e das

populações que vivem na floresta se contrapõem

à fotografia das ameaças que colocam tudo a

perder. O autor rompe com o mito de que o

Brasil é o único país do mundo a proteger suas

florestas. “Longe de ser uma idiossincrasia

nacional, é uma tendência global que acompanha

o próprio processo de desenvolvimento e que o

país tem condições de liderar

internacionalmente”, diz.

Os povos da floresta, os cientistas que a

estudam, os institutos e as ONGs, o mistério de

seus habitantes não humanos, os recursos do

futuro, estão todos ali, apresentados de forma

cuidadosa por quem se debruça sobre a

Amazônia com curiosidade e encantamento. Foi

Data: 29/11/2019

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em 1952 que o termo “The Tropical Rainforest”

foi empregado, pela primeira vez, no livro

clássico do botânico britânico P.W. Richards,

ensina Abramovay. E é ali que se aprende que

florestas temperadas têm maior capacidade de

regeneração do que as tropicais. “A redução do

desmatamento não conduz à redução da

produção”, escreve o autor, que trilhou carreira

acadêmica na Faculdade de Economia e

Administração da USP.

“Quero atingir o leitor que quase não tem

nenhuma informação sobre a Amazônia”, diz.

“Olhamos a floresta como um lugar de produção

de carne e de soja, em vez de uma maneira

inteligente de entender que pode estar ali a cura

do Alzheimer, que há uma perda imensa na falta

de interação do Brasil com os conhecimentos

tradicionais, que muitas das respostas a

perguntas contemporâneas provavelmente

podem ser encontradas na biodiversidade”.

“Conhecemos uma fração mínima deste potencial

fascinante e desafiador da floresta que é

fundamental ao Brasil. Temos uma chance

extraordinária de romper com o atraso na

inovação exatamente pela via da biodiversidade”,

sugere. “Vivemos um paradoxo. Temos a maior

biodiversidade do mundo, mas a indústria não

está aqui. É preciso correr atrás desta lacuna.”

As lacunas, aponta Abramovay, são muitas.

“Somos críticos da infraestrutura e do modelo de

desenvolvimento que existe, mas a formulação

da nova infraestrutura sustentável ainda é muito

precária”, aponta. “A infraestrutura tradicional

gera renda, impostos e ocupação da floresta e se

torna quase irresistível”, diz. Mas rever o que

está posto é urgente, criar algo novo,

imprescindível. “Sabemos que 70% do

desmatamento ocorre na beira das estradas. É

como se estivéssemos construindo

desmatamento ao falar que precisamos de

infraestrutura para escoar commodities. Mas a

nossa formulação em torno a alternativas é ainda

muito precária”, reconhece.

O livro de Abramovay deveria estar na lista dos

presentes de Natal. Quanto mais se conhecer a

Amazônia, mais a floresta encantará gente

urbana e os riscos diminuirão. A economia do

futuro exige que se rompa com tanta ignorância.

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?c=

0&n=34283218&e=577

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Data: 29/11/2019

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Nova luz para a plataforma continental brasileira

Este ano, 95% das atividades de exploração e de

produção de petróleo no Brasil ocorrerão no mar,

segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás

Natural e Biocombustíveis (ANP).

Ao mesmo tempo, com a recente e inédita

sinalização do Conselho Nacional de Política

Energética (CNPE) para que a próxima rodada de

concessão de blocos exploratórios da ANP, a ser

realizada em 2020, inclua blocos para além do

que conhecemos como “200 milhas náuticas”,

vislumbra-se um gigantesco potencial para todos

os brasileiros, podendo gerar benefício

econômico de grande escala e incontáveis

oportunidades. Vale mencionar que pesquisas

geoquímicas e geofísicas demonstram que estas

novas áreas adicionais possuem relevantes e

vasto potencial de reservas de petróleo e gás.

Para explicar a importância e a complexidade

deste tema, nos remeteremos aos conceitos

trazidos pela Convenção das Nações Unidas sobre

o Direito do Mar, aprovada em Montego Bay,

Jamaica, em 1982, considerada o principal

tratado internacional de direito marítimo, hoje

aderido por 167 países e também pela União

Europeia.

Esta Convenção, assinada e ratificada pelo Brasil

nos anos de 1982 e 1988 e vigente desde

novembro de 1994, reconheceu que todo Estado

Parte tem o direito de soberania para usufruir

dos recursos naturais que estiverem em sua

plataforma continental (PC) - definição esta que

sumarizamos como o leito e o subsolo da área

marítima correspondente ao prolongamento

natural do território terrestre, ou até a uma

distância de 200 milhas náuticas, onde a margem

continental geológica for menor.

A mesma Convenção ordenou a criação de uma

entidade denominada Comissão de Limites da

Plataforma Continental (CLPC), a qual dá um aval

científico aos limites das PCs pretendidos pelos

países, além das tais 200 milhas.

O governo brasileiro tem sido bastante atuante

na interação com a CLPC. A primeira submissão

de informações e requisição de extensão foi feita

em 2004 e representava um aumento de

aproximadamente 900 mil quilômetros

quadrados. Foi obtida uma sinalização

parcialmente positiva em abril de 2007, quando

esta CLPC recomendou o reposicionamento dos

limites exteriores em certos trechos e solicitou

mais detalhamento de informações sobre outros.

Visando dar seguimento ao tema, a Comissão

Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM)

- responsável pelo planejamento, coordenação e

controle do Plano de Levantamento da

Plataforma Continental Brasileira (Leplac) -

resolveu criar, em 2013, grupo de trabalho, com

o intuito de elaborar uma nova submissão a ser

reapresentada à CLPC, ato autorizado pela

Presidência da República.

Em face de novas informações coletadas no mar,

o governo brasileiro apresentou então uma nova

submissão em 2015, que se referia à Margem

Continental Sul, abrangendo a região entre o Sul

do Platô de São Paulo e a fronteira marítima do

Brasil com o Uruguai. Outras duas Submissões

Parciais Revistas relativas à Margem Equatorial e

à Margem Leste e Meridional, respectivamente,

foram apresentadas junto à CLPC em 2017 e

2018.

Neste contexto, no mês de março de 2019, foi

divulgada a aprovação, pela CLPC, das

recomendações quanto aos limites da PC além

das 200 milhas náuticas na Margem Continental

Sul, o que, em termos práticos, acarretou um

reconhecimento de cerca de novos 170 mil

quilômetros quadrados à jurisdição brasileira.

Embora se possa considerar o resultado da

submissão de 2015 como uma vitória, e, ao

mesmo tempo, boas notícias possam surgir no

futuro próximo quanto às pendentes submissões

de 2017 e 2018, nota-se alguma insegurança

jurídica no tema.

Data: 29/11/2019

53


Afinal, voltando ao texto da Convenção, que

menciona que os limites da PC são estabelecidos

pelos países, conforme as prerrogativas de um

Estado soberano, porém, somente são

“definitivos e vinculantes” quando em

consonância com as recomendações da CLPC

(art. 76, parágrafo 8). Nesse ponto é possível

identificar que existe alguma dúvida sobre a

legalidade de o Brasil, de fato, usufruir desses

novos limites jurisdicionais.

Assim, refletindo sobre as disposições da Lei

Federal nº 9.478/1997, norma que trata da

política energética nacional e à exploração do

petróleo, também a Lei Federal n.º 8.617/1993,

que define conceitualmente a PC mas não a

delimita, bem como a própria Constituição

Federal e seu princípio da legalidade,

entendemos ser indispensável que a Presidência

da República urgentemente promulgue Decreto

Federal específico, delimitando a PC, em

reconhecimento à recente decisão da CLPC e,

principalmente, internalizando os efeitos

inerentes a tal delimitação para o direito

brasileiro.

Esse decreto delimitaria os novos limites

jurisdicionais da PC e definitivamente

solucionaria toda e qualquer insegurança jurídica

que possa existir no tema, permitindo que estas

novas áreas da Margem Continental Sul sejam

consideradas nas próximas rodadas de concessão

de blocos exploratórios da ANP.

Este tema vem ganhando prioridade, razão pela

qual, conforme publicação no último dia 19 de

novembro, o CNPE determinou a criação de

Grupo de Trabalho (GT) específico para avaliação

de quais medidas são necessárias para permitir a

exploração destas áreas adicionais - o que

converge em absoluto com a urgente

necessidade de promulgação de decreto aqui

descrita.

No caso da exploração e produção de petróleo

nestas novas áreas, se fará necessário, nos

termos do artigo 82 da Convenção, o pagamento

de contribuição financeira à Autoridade

Internacional dos Fundos Marinhos (ISBA), o que

poderia encarecer o custo de implementação de

tais projetos, uma vez que se dará em caráter

adicional aos já conhecidos royalties. Não

obstante, bastaria que tal previsão de custo seja

suficientemente clara e transparente nos futuros

contratos de concessão celebrados com a ANP,

garantindo, portanto, segurança e previsibilidade

aos investidores.

Diante de todo o exposto, surge uma nova luz

sobre a PC brasileira, sobre a qual espera-se que

o Poder Executivo federal rapidamente tome as

providências necessárias, abrindo assim novas

condições para que o país se beneficie dos

recursos naturais dessa nova área marítima e,

consequentemente, das descobertas relativas ao

pré-sal, alavancando o desenvolvimento

econômico e social, com mais geração de

empregos e substancial desenvolvimento

científico-tecnológico.

Marcos L. de Almeida é Contra-Almirante da

reserva da Marinha do Brasil, especialista em

Relações Internacionais (UnB) na Convenção das

Nações Unidas sobre o Direito do Mar e doutor

em Ciências Navais pela Escola de Guerra Naval.

Rafael Feldmann é sócio de Themudo Lessa

Advogados e mestre (LL.M) em direito

internacional e mudanças climáticas pelo

Instituto de Empresa de Madrid (IE Law School).

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