Lista Exercícios – Responsabilidade Civil

Profª Tatiane Duarte

1. (1 !" #o $ue concerne ao ato ilícito e % responsabilidade civil assinale a op&'o correta. a) Os atos praticados em legítima defesa, no exercício regular de um direito ou em estado de necessidade,que provoquem danos morais ou materiais a outrem, embora sejam considerados como atos ilícitos,exoneram o causador do dano da responsabilidade pela reparação do prejuízo causado.b) A concorr ncia de culpas do agente causador do dano e da vítima por acidente de tr!nsito, por exemplo,no caso de colisão de veículos, acarreta a compensação dos danos, devendo cada parte suportar osprejuízos sofridos.c) "uando in#meras e sucessivas causas contribuem para a produção do evento danoso, todas essascausas são consideradas como adequadas a produzir o acidente e a gerar a responsabilidade solid$ria paraaqueles que o provocaram. %essa situação, cabe & vítima escol'er a quem imputar o dever de reparar.d) A responsabilidade por ato de terceiro ( objetiva e permite estender a obrigação de reparar o dano &pessoa diversa daquela que praticou a conduta danosa, desde que exista uma relação jurídica entre ocausador do dano e o respons$vel pela indenização. (1 !" Titular de u) direito $ue o exerce de )odo abusivo excedendo os li)ites da boa*f+ ou de seufi) social pratica atoa) lícito, mas que pode ensejar reparação civil.b) lícito, apesar do seu abuso.c) ilícito, que pode ensejar reparação civil.d) ilícito, mas sem possibilidade de reparação civil.

,. (1 !" Considere a se-uinte notícia ipot+tica/ 0Ca)in 'o de refinaria de petr leo transportando )at+ria pri)a infla)2vel explode destr i , i) veis e fere 1! )oradores.0 3 esse respeito assinale a afir)ativa correta.a) esmo que se verifique que a conduta do motorista da refinaria não ten'a se originado de uma ação ouomissão volunt$ria, neglig ncia ou imprud ncia, a refinaria responder$ pelos danos causados. b) *aso se verifique que o motorista da refinaria não foi o respons$vel principal pelo acidente, poder$requerer+se, pela mitigação do princípio da reparação integral, a redução, eq itativamente, da indenização aser paga &s vítimas.c) -m se verificando que o motorista da refinaria conduzia o autom vel de forma imprudente, eventuaisindenizaç/es deverão ser por ele suportadas, admitindo+se apenas a responsabilidade subsidi$ria doempregador.d) *aso se verifique que a causa do acidente foi a conduta do motorista da refinaria, mas que esta estavadentro dos limites indispens$veis para remoção de perigo iminente gerado por camin'ão desgovernado, aconduta ( considerada lícita, não 'avendo responsabilidade sobre os danos.e) 0or ser a responsabilidade civil dependente da criminal, a refinaria não poder$ mais discutir no juízo cívela autoria dos danos, se no juízo criminal seu motorista aceita transação penal.

Crit+rios de 3valia&'o/ coer4ncia das respostas do)ínio do te)a indica&'o dos dispositivos le-ais

pertinentes. #'o ser'o consideradas respostas $ue se confi-ure) e) )era transcri&'o de arti-os .

5. ( !" Ap s uma leve batida de veículos, os motoristas passam a discutir, e o mais novo, com 12 anos,depreda o outro veículo, cujo propriet$rio, com 32 anos, sofre um infarto fulminante e morre no local. 4$responsabilidade civil do outro motorista pela morte5 6unda)ente sucinta)ente a conclus'o/ a"abordando o proble)a do nexo causal7 b" invocando a teoria $ue funda)ente sua resposta7 c"indicando o dispositivo le-al $ue a baseie no siste)a 8urídico nacional.

9. Responda as $uest:es abaixo/ a" -xplique quais os reflexos das causas concorrentes e da culpa exclusiva da vitima paradeterminação doquantum indenizat rio em uma ação de responsabilidade civil. 6undamente suaresposta.b" -m que consiste a 7eoria da 8esponsabilidade 9ubjetiva e o que esta difere da 8esponsabilidadeObjetiva.

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