Livro 3 - Populacoes Mineiras - Parte 3

7/31/2019 Livro 3 - Populacoes Mineiras - Parte 3

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NOTAS

INTRODUO

(1) Cf. COSTA (Iraci del Nero da), Vila Rica: Populao (1719-1826), IPE-USP, SP, 1979,(Ensaios Econmicos, 1), 268 p. COSTA (Iraci del Nero da), A estrutura familial edomiciliria de Vila Rica no alvorecer do sculo XIX, Revista do Instituto de Estudos

Brasileiros, n. 19, IEB-USP, So Paulo, 1977, p. 17-34. Costa (Iraci del Nero da) & LUNA(Francisco Vidal), Contribuio ao estudo de um ncleo urbano colonial (Vila Rica: 1804),Revista Estudos Econmicos, vol. 8, n. 3, set./dez. 1978, IPE-USP, So Paulo, p. 41-68.

(2) COSTA (Iraci del Nero da), Histria e Demografia, Revista de Histria, n. 109, FFLCH-USP, So Paulo,1977, p. 203.

(3) Veja-se descrio pormenorizada dos levantamentos censitrios considerados nestetrabalho no tpico intitulado: Apndice Metodolgico, 1 - Discriminao e Anlise dasFontes Primrias.

(4) Lembramos, a respeito, as palavras de Kingsley Davis: "... fertility, mortality, and

migration are all to a great extent socially determined and socially determining. They are theinner or formal variables in the demographic system, whereas the outer or ultimatevariables are sociological and biological. Whenever the demographer pushes his inquiry tothe point of asking why the demographic processes behave as they do, he enters the socialfield", DAVIS (Kingsley), Human Society, 5a. ed., The MacmillanCompany, New York, 1961,p. 552.

CAPTULO I

(*) ANTONIL (Andr Joo), pseudnimo de Jos Antnio Andreoni, Cultura e Opulncia doBrasil; Introduo e Vocabulrio por Alice Piffer Canabrava, 2a. ed., Ed. Nacional, SoPaulo, s/d, (Roteiro do Brasil, vol. 2), p. 84.

(1) "Numa primeira aproximao, o sistema colonial apresenta-se-nos como o conjunto dasrelaes entre as metrpoles e suas respectivas colnias, num dado perodo da histriada colonizao; na poca Moderna, entre o Renascimento e a Revoluo Francesa, parece-nos conveniente chamar essas relaes, seguindo a tradio de vrios historiadores (Beer,Schuyler, Lipson), Antigo Sistema Colonial da era mercantilista [...] Nem toda colonizaose processa, efetivamente, dentro dos quadros do sistema colonial [...] Nos TemposModernos, contudo, tal movimento se processa travejado por um sistema especfico derelaes, assumindo assim a forma mercantilista de colonizao, e esta dimenso torna-separa logo essencial no conjunto da expanso colonizadora europia. Noutras palavras, o

sistema colonial do mercantilismo que d sentido colonizao europia no perodo quemedeia entre os Descobrimentos Martimos e a Revoluo Industrial". NOVAIS (FernandoAntnio) - Estrutura e Dinmica do Antigo Sistema Colonial (Sculos XVI-XVIII), 2a. ed.,Brasiliense, So Paulo, 1975, (Cadernos CEBRAP - Caderno 17), p. 5.

(2) PRADO JNIOR (Caio), Formao do Brasil Contemporneo - Colnia, 8a. ed.,Brasiliense, So Paulo, 1965, p. 25.

(3) Mesmo quanto aos diamantes e demais pedras preciosas seria possvel manter talproposio, pois as eventuais prticas inibidoras de sua extrao visavam a evitar oaviltamento dos preos. Neste caso o "menor espao de tempo possvel" viu-secondicionado pelo comportamento do mercado desses bens.

(4) No nos escapa aqui o empenho da Coroa em criar estmulos dirigidos aos coloniaisno sentido de lev-los a procurar os metais preciosos. As promessas de honras e mercsapareciam como forma de se confiar iniciativa particular a tarefa de descobrir as jazidas


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pelas quais tanto se anelava. A ttulo ilustrativo transcrevemos duas cartas rgiasconcernentes ao problema em foco. A primeira, datada aos 27 de setembro de 1664,endereou-se aos juzes, vereadores e ao procurador da Cmara de So Paulo; a outra,com data de 18 de maro de 1694, foi dirigida ao Governador e Capito Mor do Brasil."Depois que tomei posse de Governe destes meus Reinos, nenhuma outra coisa maisdesejo seno que meus vassalos logrem as utilidades, que lhe podem fazer alcanar umnegcio feliz; e porque este podero vir a ter os moradores dessa capitania se aplicarem aodescobrimento das minas, que tanto se desejam fui servido enviar a ela a AgostinhoBarbalho Bezerra, considerado ser natural desse Estado e que, como tal, mostra particular

desejo dos aumentos dele, por essa experincia, que tenho do bem, que at agora me servido, me faz confiar que assim o far em tudo. Ele vos dir o que convm para esseefeito, e vos encomendo vos disponhais, e animeis, a tratar dele, sendo certos, que seconseguir o fim, hei de fazer honras e mercs que merecerdes, e muito particular aos queneste servio se sinalarem, fazendo-os acrescentar nos ofcios, e lugares, que foremnecessrios para a boa administrao das minas, segundo a qualidade de cada um, econforme o zelo, que mostrar nesta diligncia, que a todos, e a cada um em particular, heide remunerar." Apud FERREIRA (Waldemar Martins), Histria do Direito Brasileiro, MaxLimonad Editor, 1956, So Paulo, tomo IV, p. 201-202.

"Se bem que muitas investigaes j tenham sido feitas para descobrimento das minas,das quais se diz existirem, que todas, porm, no corresponderam s esperanas,

principalmente ao tempo do Governador D. Afonso Furtado de Mendona, contudo nodeveis negligenciar de prosseguir nessas descobertas, e como as mercs e prmiossempre animaram os homens a dedicar-se s empresas mais difceis, prometereis em meunome carta de nobreza e uma das trs ordens militares quelas pessoas que de livrevontade tencionem fazer descobertas de ouro e prata. Os quais, descobrindo uma minarica, esta pertencer ao inventor que pagar o quinto ao Real Tesouro, como j foi dito.Sem embargo, me reservo determinar se uma mina rica e se o inventor merece asrecompensas prometidas. No caso que se apresentem pessoas que desejam me prestarservios, deveis anim-las, fazendo-lhes esperanas de mercs que se podem esperar daminha generosidade, sem que contudo lhes indiqueis quais sejam". ApudESCHWEGE (W.L. von), Pluto Brasiliensis, Ed. Nacional, So Paulo, s/d, il., (Brasiliana, Biblioteca

Pedaggica Brasileira, vol. 257-A), 2o. vol., p. 164-165.(5) ANTONIL (Andr Joo), op.cit.,p. 98-99.

(6) "Regimento dos Superintendentes, Guarda-Mores e Mais Oficiais, Deputados para asMinas de Ouro Assinado por S. Majestade a 2 de abril de 1702", in ESCHWEGE (W. L. von),op.cit., 1o. vol., p. 168-169.

(7) Sobra o tema, escreveu A. P. Canabrava: " claro, parece-nos, o esprito que presidiu afeitura da lei, orientada no sentido de proporcionar ampla participao social nosdescobertos, com o propsito de incrementar os proventos reais. Deste aspecto derivariamcaractersticas especiais com respeito s condies econmicas e sociais dominantes

nas reas de minerao. Lembremos, porm, que a poltica da Coroa com respeito distribuio das terras aurferas se constitua como uma rplica ao sistema vigente nadistribuio das terras do meneio agrcola, que distinguia a grande lavoura, j analisado.Aqui, as terras de partido asseguravam ao lavrador de menores recursos participar doslucros do sistema; l, no granjeio das aluvies aurferas, com um escravo e osinstrumentos rudimentares, qualquer um podia buscar os frutos das entranhas da terra".ANTONIL (Andr Joo), op. cit., p. 99.

(8) ANTONIL (Andr Joo) , op. cit., p. 103-104.

(9) Idem, Ibidem, p. 103,

(10) COUTO (Jos Vieira), "Memrias sobre a Capitania de Minas Gerais", RevistaTrimestral de Histria e Geografia, Segunda Srie, tomo quarto, Tipografia Universal deLaemmert, Rio de Janeiro, 1848, p. 302-303.


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(11) Corroboram nossas assertivas as palavras de Srgio Buarque da Holanda: "Na faseprimeira e catica do povoamento das Gerais, a administrao reinol tentara em vo regularou sustar de todo as correntes de forasteiros, que de todas as partas do Brasil e ainda dametrpole, assim como de terras estranhas rumavam para aqueles sertes em busca deriquezas. Correspondiam, tais tentativas, ao vivo empenho da Coroa de ver frustradas,tanto quanto possvel, as atividades dos contrabandistas, que iriam redundar, com a fugado ouro, em grave dano para a Fazenda da sua Majestade."Quase simultaneamente outras medidas eram adotadas com igual finalidade e sem melhorfruto. Chegou-se a mandar suspender em 1703 o descobrimento de minas que pudessem

existir nas vizinhanas dos portos de mar, atraindo a cobia de inimigos..."Na mesma era proibia-se ainda a minerao nos distritos da Jacobina, na Bahia. Ointerdito renovado em 1714 e, em 1719, como no fosse rigorosamente cumprido, ordena-se s autoridades locais sua 'inviolvel execuo', empregando, se preciso, fora militar.Caso faltasse s ditas autoridades poder bastante para impedir que se tirasse ourodaquelas partes, caber-lhes-ia ordenar, sob graves penas, aos lavradores da mantimentos,que os no vendessem e nem dessem aos mineradores, para que a falta delas os faalargar os lugares em que estiverem minerando e retirar-se'."Renovam-se na mesma ocasio, e mais tarde, as proibies aos estrangeiros da virem sconquistas de Portugal ou morarem nelas. Informado de que, a despeito dessas ordens,muitos tinham passado e continuavam a passar em grandes nmeros, no s para habitaras praas martimas, mas ainda o serto e mormente as Minas, adota el-rei novas

providncias, em 1707, para a cumprimento de ordem. Todos os estrangeiros deveriam,sem remisso, ser despojados da terra, exceo feita da quatro famlias de ingleses eoutras quatro de holandeses, que podiam residir na cidade da Bahia, por lhes serconcedida essa faculdade em tratados anteriores.''As razes oferecidas para o ato prendem-se aos interesses dos vassalos, e ainda maisaos da Coroa e da Fazenda Real. Por um lado a presena desses estrangeiros parecianefasta, por que viviam eles a fazer o seu prprio comrcio, que era dos naturais do reino:j nisso a Coroa viria a ser prejudicada, uma vez que correndo os tratos pelas mos deintrusos, no podaria ela deixar de padecer maiores descaminhos em seus direitos. O maiagrave, porm, estava visto, que sendo o Brasil devassado por tal gente, acabariamganhando informao das foras dele, disposies da sua defesa e capacidade dos portos

e surgidouros, bem como das entradas das terras para as minas." HOLANDA (SrgioBuarque de), "Metais e Pedras Preciosas", in HOLANDA (Srgio Buarque de),(organizador), Histria Geral da Civilizao Brasileira, tomo 1, 2o. volume, 3a. ed., DIFEL,So Paulo, 1973, p. 275-276.

(12) HOLANDA (Srgio Buarque de), Razes do Brasil, 7a. ed., Jos Olympio, Rio de Janeiro,1973, il., (Coleo Documentos Brasileiros, vol. 1), p. 68-69.As medidas inibitrias da emigrao para a Brasil, mesmo a da 1720, a mais drstica detodas, resultaram incuas. Pode-se pensar que as disposies limitativas tomadas"tardiamente", ou seja, quando j ia avanado o sculo XVIII, visavam a evitar a subida dopreo da mo-de-obra em Portugal. Ocorre-nos, a respeito, a afirmao de Augusto deLima Jnior: "Nesse ano [1720], tentou o Governo mais uma vez, e foi a ltima, refrear, de

um modo decisivo, o fluxo da gente que lhe despovoava as campos e as cidades,desfalcando-lhe os elementos militares e a mo-de-obra nas faustosas construes de D.Joo V, que se via obrigado a importar operrios estrangeiros, porque as seus prpriassditos fugiam em massa para a Brasil". LIMA JNIOR (Augusto de), A Capitania dasMimas Gerais, Itatiaia e EDUSP, Belo Horizonte/So Paulo, 1978, (Reconquista do Brasil,vol. 51), p. 37.

(13) BOXER (C. R.), A Idade de Ouro do Brasil, 2a. ed., Ed. Nacional, So Paulo, 1969,(Brasiliana, vol. 341), p. 65. "Outra medida restritiva proposta par Dom Joo daLencastre em 1701, dizia que no se consentisse a quem quer que fosse a ida para asminas sem um passaporte assinado pelo Governador-geral, na Bahia, ou pelosgovernadores do Rio de Janeiro e de Pernambuco. E tais passaportes s seriam

outorgados a pessoas idneas e de posses. Tal medida foi realmente adotada pela Coroa,mas sua imposio tambm se mostrou bastante impraticvel". BOXER (C. R.), op.cit., p.66.


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(14) Idem, Ibidem, p.184-185.

(15) Idem, Ibidem, p.185.

(16) HOLANDA (Srgio Buarque de), "Metais a Pedras Preciosas", op. cit., p. 278-279.

(17) Idem, Ibidem, p. 281.

(18) Annimo, "Informao sobre as Minas da Brasil", inAnais da Biblioteca Nacional, vol.

57 (1935), Servio Grfico do Ministrio da Educao, Rio de Janeiro, 1939, p. 184.

(19) HOLANDA (Srgio Buarque de), "Metais e Pedras Preciosas", op. cit., p. 277-278. Arespeito da mesma questo veja-se: COELHO (Jos Joo Teixeira), ''Instruo para oGoverno da Capitania de Mines Gerais", in R.A.P.M. (abreviatura para: Revista do ArquivoPblico Mineiro), ano VIII, fascculos 1 e 2, Imprensa Oficial de Minas Gerais, BeloHorizonte, 1903, p. 447-451 e PIZARRO E ARAJO (Jos de Souza Azevedo), MemriasHistricas do Rio de Janeiro, 8o. vol., tomo II, Imprensa Nacional, Rio de Janeiro, 1948,(Biblioteca Popular Brasileira - XI), p. 267-268.

(20) HOLANDA (Srgio Buarque de), "Metais e Pedras Preciosas", op. cit., p. 281-282.

(21)ApudSIMONSEN (Roberto C.), Histria Econmica do Brasil (1500~1820), 6a. ed., Ed.Nacional, So Paulo, 1969, il., (Colao Brasiliana - Grande Formato, vol. 10), p. 193.

(22) A respeito do acar e engenhos em Minas veja-se: COSTA FILHO (Miguel),"Engenhos e Produo de Acar em Minas Gerais", Revista de Histria da EconomiaBrasileira,ano 1, julho de 1953, n. 1, So Paulo, p. 42-50 e, do mesmo autor, A Cana-de-Acar em Minas Gerais, IAA, Rio de Janeiro, 1963, il., 432 p.

(23) COELHO (Jos Joo Teixeira), "Instrues para o Governo da Capitania de MinasGerais", op. cit., p. 558. So ainda de J .J Teixeira Coelho as seguintes palavras: "Osprejuzos destas Fbricas so evidentes, porque os Negros embebedam-se, e fazem mil

distrbios, e os Escravos, que trabalham nelas, podiam empregar-se na extrao do Ouro.Na Capitania de Mines somente se deve trabalhar nas Lavras, e na cultura das terras, queproduzem os gneros necessrios para o sustento dos Povos; e as guas Ardentes deCana devem ir para Minas, das Capitanias de So Paulo, e do Rio da Janeiro, onde no houro: certo que deste modo ho de ser mais caras, mas assim mesmo conveniente pareque os negros no possam beber tanta, e para que no sejam tantos os bbados". COELHO(Jos Joo Teixeira), op.cit., p. 559.

(24) Ttulo 24, Engenhos - "Coleo sumria das prprias Leis, Cartas Rgias, Avisos eordens que se acham nos livros da Secretaria do Governo desta Capitania de Minas Gerais,deduzidas por ordem e ttulos separados, in R.A.P.M., ano XVI, vol. 1, Imprensa Oficial deMinas Gerais, Belo Horizonte, 1911, p. 462.

(25) Cf. "Cartas, Ordens, Despachos, Bandos ou Editais do Governador das Minas Gerais -D. Pedro de Almeida e Portugal (Conde de Assumar)", in BARRETO (Ablio Velho);"Sumrio do Cdice n. 11, Cartas, Ordens, Despachos e Bandos do Governo de MinasGerais (1717-1721)", R.A.P.M., ano XXIV, vol. II, Imprensa Oficial de Minas Gerais, BeloHorizonte, 1933, p. 461.

(26) Ttulo 24, Engenhos - "Coleo sumria das prprias Leis...", op. cit., p. 462.

(27) HOLANDA (Srgio Buarque de), "Metais e Pedras Preciosas", op .cit., p.291.

(28) BOXER (C. R.), op.cit., p. 77-78.

(29) No devemos descurar aqui a crise por que passavam a economia metropolitana e osprodutos coloniais, bem como as presses exercidas sobre a balana de pagamentos dePortugal, temas aos quais voltaremos no correr desta estudo.


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(30) BOXER (C. R.) , op. cit., p. 82.

(31) Idem, Ibidem, p.67-68.

(32) Cf. MENDES (Lus Antnio de O.), Memria a Respeito dos Escravos e Trfico daEscravatura entre a Costa d'frica e o Brasil, prefacio de Jos Capela, PublicaesEscorpio, Porto, 1977, (cadernos "O Homem e a Sociedade - 26), p. 16-17.

(33) "Me pareceu resolver que os negros que entrarem neste Estado [Brasil] vindos deAngola, e forem enviados por negcios para as Minas paguem de sada a seis mil ris a quechamam pea das ndias, e os lotados ao mesmo respeito, e os que forem da Costa daMina, e se remeterem tambm para as Minas, paguem trs mil ris por cabea a quechamam pea, e os lotados na mesma forma, por serem inferiores, e de menos serviosque os de Angola". "Carta Rgia estabelecendo novas providncias sobra a venda eremessa de escravos Africanos para as Minas", datada aos 27 de fevereiro de 1711, inDocumentos Interessantes, n. 49, Arquivo do Estado de So Paulo, 1929, p. 8.

(34) Citado por Braz do Amaral, inAnais do 1o. Congresso de Histria Nacional, Rio deJaneiro, 1915, p. 676-677.

(35) IGLESIAS (Francisco), "Minas Gerais", in HOLANDA (Srgio Buarque de),(organizador), Histria Geral da Civilizao Brasileira, tomo II, 2o. vol., livro IV, cap. III, 3a.ed., DIFEL, So Paulo, 1972, p. 367.

(36) HOLANDA (Srgio Buarque da), "Metais e Pedras Preciosas", op. cit., p. 277.


(38) "... os aventureiros que enxameavam pela regio mineira permaneceram por mais deuma dcada afastados do controle efetivo das autoridades coloniais, apesar de duasextensas visitas que fez s minas de ouro o governador do Rio de Janeiro, entre 1700 e

1702. Se os mineiros se tivessem conservada unidos, podariam ter desafiado facilmente ocontrole efetivo da Coroe durante mais tempo, mas a ecloso, em 1709, da guerra civilentre os pioneiros paulistas e os recm-chegados, quase todos de origem europia, deuoportunidade aos representantes da Coroa, no ano seguinte, de firmar sua autoridade.Mesmo assim, outra dcada se passou antes que a consolidao do controle da Coroa seefetivasse, com a supresso da revolta em Vila Rica". BOXER (C. R.), op. cit., p. 65.

(39)IGLSIAS (Francisco), "Mines Gerais", op. cit., p. 365-366.

(40) Cf. MAGALHES (Baslio de) e CARVALHO (Feu de), "Estudos Histricos(Controvrsia)", in R.A.P.M., ano XXIV, vol. I, Imprensa Oficial de Minas Gerias, BeloHorizonte, 1933, p. 405-436.

(41) PRADO JNIOR (Caio), Histria Econmica do Brasil, Brasiliense, So Paulo, 5a. ed.,1959, p. 65-66.

(42) IGLSIAS (Francisco), "Minas Gerais, Plo de Desenvolvimanto no Sculo XVIII", inPrimeira Semana de Estudos Histricos (O Brasil Sculo XVIII - O Sculo Mineiro) , PonteNova, Minas Gerais, 1972, p. 83-85.

(43) PRADO JNIOR (Caio), Histria Econmica do Brasil, op. cit., p. 65.

(44) ANTONIL (Andr Joo), op. cit., p. 83.

(45) AZEVEDO (Joo Lcio de), pocas de Portugal Econmico - esboos de histria,Livraria Clssica Editora, Lisboa, 3a. edio, 1973, p. 323.

(46) ANTONIL (Andr Joo), op. cit., p. 263-264.


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(47) Lei de 20 de maro de 1720: "No tendo bastado, as providncias dos decretos de 26de Novembro de 1709 e 19 de Fevereiro de 1711, para obstar a que do reino passe ao Brasila muita gente que todos os anos dela se ausenta, mormente da provncia do Minho, quesendo to povoada j no tem a gente necessria para a cultura das terras, cuja falta tosensvel, que se torna urgente acudir com um remdio eficaz freqncia com que se vaidespovoando o reino"; resolveu, o rei, que "Nenhuma pessoa de qualquer qual idadepoder passar s capitanias do Brasil, seno as que forem despachadas com governos,postos, cargos ou ofcios, as quais no levaro mais criados do que a cada um competir

conforme sua qualidade e emprego, e sendo os criados, em todo o caso, portugueses.Das pessoas eclesisticas, somente as que forem como bispos, missionrios, prelados ereligiosos da religio do mesmo Estado, professos nas provncias dele, como tambmcapeles dos navios que para ali navegarem.E das seculares, alm das j referidas, s podaro ir as que, alm de mostrarem que soportugueses, justificarem com documentas que ali vo a negcio considervel comfazendas suas e alheias, para voltarem, ou as que, outrossim, justificarem que tmnegcios to urgentes e precisos que se lhes seguir muito prejuzo se no for acudir aeles.S nestes termos, e depois de rigorosa averiguao judicial, se lhes poder dar passaportena Secretaria do Estado.Na hora de partida dos navios para o Brasil, e estando eles j vela, se lhes dar busca, e

sero presos todos os indivduos encontrados sem passaportes, assentando-se praa aosque tiverem idade para isso e sofrendo os mais seis meses de cadeia e cem mil ris demulta. chegada dos navios ao Brasil, e antes de comunicarem com a terra, repetir-se- adiligncia de busca; e quantos se encontrarem sem passaporte e no pertencerem equipagem, de que haver lista, sero remetidos para o reino.E porque estas providncias de per si no bastam para atalhar a passagem de gente para oBrasil, a fim de as tornar mais eficazes h El Rei por bem que metade daquelascondenaes seja para os denunciantes". ApudLIMA JNIOR (Augusto de), op. cit., p. 37-38.

(48) AZEVEDO(Joo Lcio de), op. cit., p. 311.


(50) Apud, LIMA JNIOR (Augusto de), op. cit., p. 38.

(51) AZEVEDO (Joo Lcio de), op. cit., p. 328.

(52) GODINHO (Vitorino de Magalhes), "Portugal, as frotas do Acar e as frotas do ouro(1670-1770)", Revista de Histria, ano IV, n. 15, jul.-set. 1953, FFLCH-USP, So Paulo, p. 74-75.

(53) GODINHO (Vitorino de Magalhes) , op. cit.I, p. 80.

(54) AZEVEDO (Joo Lcio de), op.cit., p. 404-405. Sobre os efeitos do tratado de Methuendiz o mesmo autor: "Por muito vinho do Porto que bebessem os ingleses, mais aindasomavam, em fazendas e trigo e bacalhau, as vendas aos portugueses. No trfico o saldo efavor da Inglaterra era enorme: duas vezes o valor das suas importaes nos primeirosanos; trs e quatro vezes ao diante, no perodo mais activo. Como havia de ser embolsadoo credor, se no pelo oiro que o Brasil, consumidor de vulto, e da nao o principal, dasfazendas ingleses, mandava metrpole? De acar e tabaco, gneros que maisavolumavam depois do metal precioso, no carecia j a Inglaterra, que os tinha de suascolnias. Os demais produtos da Amrica somavam pouco. A exportao do oiro impunha-se como necessidade, e neo conseguia o artifcio das leis tolher-lhe a sada". AZEVEDO(Joo Lcio de), op.cit., p. 421-422.

(55) AZEVEDO(Joo Lcio de), op. cit., p. 371-372.

(56) SIMONSEN (Roberto C. ), op. cit., p. 264.


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(57) FURTADO (Celso), Formao Econmica do Brasil, 10a. ed., Editora Nacional, SoPaulo, 1970, p. 73-76

(58) Para descrio minuciosa das formas de ocorrncia de ouro e maneiras de explor-loveja-se: ESCHWEGE (W. L. von), Pluto Brasiliensis, Editora Nacional , So Paulo, s/d, il., 2volumes, (Brasiliana, Biblioteca Pedaggica Brasileira, vol. 257 e vol. 257-A), 377 p. e 469p.; ANTONIL (Andr Joo), pseudnimo de Joo Antnio Andreoni, Cultura e Opulncia doBrasil, Introduo e Vocabulrio por A. P. Canabrava, 2a. ed., Editora Nacional, So Paulo,

s/d, (Roteiro do Brasil, vol. 2), 316 p. LATI F (Miran M. de Barros), As Minas Gerais, aAventura Portuguesa, a Obra Paulista, a Capitania e a Provncia, A Noite, Rio de Janeiro,s/d, il., 208 p.

(59) Em Minas, a ocorrncia do ouro d-se em terrenos do algonquiano (Sries de Minas eItacolomi), numa faixa -- correspondente serra do Espinhao -- que se estende de sul anorte: da bacia do Rio Grande s proximidades das nascentes do Jequitinhonha. Aiconcentrou-se o povoamento, cujos principais centros foram: So Joo d'El Rei, SoJosd'El Rei (hoje Tiradentes), Vila Rica (atual Ouro Preto), Mariana, Caet, Sabar, Vila doPrncipe (agora Serro) e Arraial do Tejuco (a Diamantina de nossos dias - onde exploravam-se os diamantes). Em torno desse ncleo central surgiram outros, secundrios: Minas

Novas, ocupadas a partir de 1726; Minas do Rio Verde, exploradas desde 1720; Minas doItajub, por volta de 1723 e Minas do Paracatu, descobertas em 1744. Cf. PRADO JNIOR(Caio), Formao do Brasil Contemporneo (Colnia), op. cit., p. 50-51. Para descriopormenorizada dos descobertos aurferos veja-se: CANABRAVA (Alice Piffer),"Bandeiras'', in MORAES (R. B.) e BERRIEN (W.), (diretores), Manual Bibliogrfico deEstudos Brasileiros, Grfica Editora Souza, Rio de Janeiro, 1949, p. 492-526. Nesse trabalhoa autora resenhou, entre dezenas de outras, as obras essenciais ao estudo de ocupao epovoamento de Minas Gerais; HOLANDA (Srgio Buarque de), "A Minerao: antecedentesluso-brasileiros" e "Metais e Pedras preciosas", in HOLANDA (Srgio Buarque de),(organizador), Histria Geral da Civilizao Brasileira, tomo I, 2o. vol., 3a. ed., DIFEL, SoPaulo, 1973, p. 228-310; LIMA JNIOR (Augusto de), A Capitania de Minas Gerais, Ed.Itatiaia (Belo Horizonte) e EDUSP (So Paulo), 1978, il., (Coleo Reconquista do Brasil, vol.

51), 140 p.

(60) Vide ressalva colocada na citao acima, relativa nota 10.

(61) Em pleno sculo XIX, Eschwege viu-se vencido pelas guas engrossadas dos rios:"Trabalhei durante quatro meses para estabelecer uma barragem de vinte metros de alturano ribeiro do Carmo, e, quando estava quasi terminada, veio, noite, um temporalextraordinariamente violento, que engrossou o ribeiro e aniquilou a barragem at a base.Em virtude da aproximao do tempo das chuvas, nenhuma esperana tive de poderreconstru-la logo no mesmo lugar, e, por isso, resolvi abandonar essas guas de regimeincerto", ESCHWEGE (W. L. von), Pluto Brasiliensis, op. cit., p. 69-70.

(62) FREYRE (Gilberto), Sobrados e Mucambos, Decadncia do Patriarcado Rural eDesenvolvimento do Urbano, 2a. edio, Jos Olympio, Rio de Janeiro, 1951, (ColeoDocumentos Brasileiros - 66) , 1o. vol., p. 119-120.

(63) IGLSIAS (Francisco), "Minas Gerais, Plo de Desenvolvimento no Sculo XVIII", op.cit., p. 98-99.

(64) IGLSIAS (Francisco), "Minas Gerais", in HOLANDA (Srgio Buarque de),(organizador), Histria Geral da Civilizao Brasileira, tomo II, 2o. volume, livro IV, cap. III,3a. edio, DIFEL, So Paulo, 1972, p. 371.

(65) LATIF (Miran M. de Barros), op. cit., p. 166.

(66) FURTADO (Celso), op. cit., p. 75.


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(67) O rei "baixou a ordem desconsoladora e terrvel, que no se alforriassem negros nasMinas sem justificao dos motivos em juzo, no somente por dinheiro", VASCONCELOS,(Diogo de L. A. P.) Histria Antiga das Minas Gerais (1703/1720), Instituto Nacional doLivro, Rio de Janeiro, 1948, (Biblioteca Popular Brasileira, vol. XXIV), 2o. vol., p. 244.

(68) "Mas os escravos fogem muito. Os que logram escapar acham fcil subsistnciamaneirando, num crrego escondido, um ouro que no lhes difcil negociar o que noacontece nos canaviais do norte, nem acontecer mais tarde nas lavouras de caf'', LATIF(M. M. de Barros), op. cit., p. 167.

(69) LATIF (M. M. de Barros), op. cit., p. 169-170.

(70) MACHADO (Simo Ferreira), Triunfo Eucarstico. Exemplar da Cristandade Lusitana,Oficina da Msica, Lisboa, 1734.

(71) MACHADO (Simo Ferreira), op.cit., p. 24-25.

(72) Annimo, ureo Trono Episcopal, colocado nas Minas de Ouro, publicado por

Francisco Ribeiro da Silva, Oficina de Miguel Manescal da Costa, Lisboa, 1749.

(73) ureo Trono Episcopal, op. cit., p. 35.

(74) OLIVEIRA(Tarqunio J. B. de), As Cartas Chilenas - fontes textuais, Editora Referncia,So Paulo, 1972, 332 p.

(75) Para anlise pormenorizada das Cartas Chilenas e dos outros textos aqui referidosveja-se: VILA (Affonso), Resduos Seiscentistas em Minas - textos do sculo do ouro e asprojees do mundo barroco, Imprensa da Universidade Federal de Minas Gerais e Centrode Estudos Mineiros, Belo Horizonte, 1967, 2 volumes, 695 p.

LAPA (M. Rodrigues), As "Cartas Chilenas" - Um problema histrico e filolgico, InstitutoNacional do Livro, Rio de Janeiro, 1958, XLIV + 382 p.

(76) Cartas Chilenas, Carta 5a., versos 52/54, 65/67.

(77) Cartas Chilenas, Carta 7a., versos 202/208.

(78) Cartas Chilenas, Carta 3a., verso 123.

(79) Cartas Chilenas, Carta 3a. , verso 85.

(80) Cartas Chilenas, Carta 3a., versos 89/90.

(81) Conforme Caio Prado Jnior: "Este renascimento agrcola da colnia se faz emcontraste frisante com as regies mineradoras, cujo declnio se torna cada vez maisacentuado. Elas se voltam, alis, na medida do possvel, para as atividades rurais. Vimos jcomo a cultura do algodo a se desenvolve; a pecuria tambm adquire importnciaexcepcional, e em Minas Gerais constituir-se- o centro criador de mais alto nvel nacolnia. Particularmente aindstria de laticnios, que antes no se praticava no Brasil emescala comercial, torna-se notvel. O queijo a fabricado ser famoso, e at hoje o mais

conhecido do pas (o "queijo de Minas"). Forma-se tambm, no sul de Minas Gerais, umaregio de cultura do tabaco, que embora no chegue nunca a rivalizar com a Bahia, temsua importncia". PRADO JNIOR (Caio), Histria Econmica do Brasil, op. cit., p. 87.


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(82) IGLSlAS (Francisco), "Minas Gerais", op. cit., p. 366. Vide, a respeito, PRADO JNIOR(Caio), Histria Econmica do Brasil, op. cit., p. 69 e seguintes.

(83) PRADO JNIOR (Caio), Formao do Brasil contemporneo (Colnia), op.cit., p. 166.

(84) SIMONSEN (Roberto C.), op. cit., p. 292.

(85) Cf. LUNA (Francisco Vidal), Minas Gerais: Escravos e Senhores. Anlise da EstruturaPopulacional e Econmica de Alguns Centros Mineratrios (1718-1804), FEA-USP, SoPaulo, 1980, mimeografado.

CAPTULO II

(1) Utilizamos, aqui, as crnicas de quatro viajantes europeus. Auguste de Saint-Hilaire,visitou Minas em dezembro de 1816; John Mawe, ali esteve pelos anos de 1809-10; JooMaurcio Rugendas, a conheceu nos primeiros anos do segundo quartel do sculo XIX e,finalmente, W. L. Eschwege -- chegou a Minas em 1811, residiu por vrios anos em Vila Ricadeixando-a, em abril de 1821, quando encetou viagem de retorno Europa. As obras aqui

aludidas so as seguintes: SAINT-HILAIRE (Auguste de), Viagem pelas Provncias do Riode Janeiro e Minas Gerais, Itatiaia e EDUSP, Belo Horizonte/So Paulo, 1975, (Reconquistado Brasil, vol. 4), xii+378 p. ESCHWEGE (W. L. von), Pluto Brasiliensis, op.cit. MAWE(John), Viagens ao Interior do Brasil, Itatiaia e EDUSP, Belo Horizonte/So Paulo, 1978,(Reconquista do Brasil, vol. 33), 243 p. RUGENDAS (Joo Maurcio), Viagem PitorescaAtravs do Brasil, Martins e EDUSP, So Paulo, 1972, il., 161 p.(2) SAINT-HILAIRE (Auguste de), op.cit.,p. 89.






(8) A situao de penria deste nosocmio j fora denunciada no comeo do ltimo quarteldo sculo XVIII: "Esta casa ao presente muito pobre por ser pequeno o seu patrimnio,porm os Exmos. Governadores, a socorreram sempre, concedendo grandes privilegias, aum homem de cada freguesia, para nela pedirem para a Santa Casa, e cada um destes alm

das esmolas que tirava, concorria da sua par tem com a que podia, s a fim de aparecercom avultada esmola, para lhes serem conservados as seus privilgios. Estes foramabolidos par alguns governadores, e os que lhes sucederam, no se lembraram mais de asconceder, em benefcio to Pio, vindo com esta falta a deteriorar-se a Misericrdia, e seacha no estado mais miservel", ROCHA (Jos Joaquim da), Memria Histrica daCapitania de Minas Gerais, R.A.P.M., ano II, fascculo 3, Imprensa Oficial de Minas Gerais,Ouro Preto, 1897, p. 445.

(9) Lembremos as palavras de Caio Prado Jnior: "As regies mineradoras no eram, emconjunto, favorveis nem agricultura nem pecuria. O relevo acidentado, a naturezaingrata do solo se opunham a tais indstrias", PRADO JNIOR (Caio), Formao do BrasilContemporneo (Colnia), op. cit., p. 51.

(10) MAWE (John), op. cit., p. 129.

(11) A este respeito, diz Eschwege: "Se, porm, fizermos observaes completas e


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procedermos com seriedade a pesquisas geolgicas acuradas, chegaremos logo concluso de que falsa tal opinio, e que aquelas regies, tidas como pobres, continuamainda muito ricas, pois s foi extrado, por ser mais fcil, o ouro da superfcie,permanecendo intactos os vieiros e depsitos aurferos principais." ESCHWEGE (W. L.von), Pluto Brasiliensis, 2o. vol., p. 242. Muitos outros autores compartilham estasassertivas. Assim, a inexistncia de capitais e tcnicas -- para os trabalhos subterrneos ounas rochas mais resistentes --, a utensilagem empregada, a rotina dos processos, aausncia de conhecimento -- ainda que rudimentar -- da mineralogia e das tcnicas deminerao aliados resistncia dos mineiros em se associarem (o que tornaria possvel a

emergncia de empreendimentos de maior vulto e eficincia) teriam levado, por um lado, agrandes perdas e, por outro, a abandonar-se precocemente a atividade mineratria,restando grandes riquezas a extrair. A respeito deste ltimo fato afirmou Vieira Couto:"esses mesmos montes, que dizem estarem esgotados e lavrados, no se pode dizer senoque esto arranhados nas suas superfcies, e que as veias dos metais se acham pela maiorparte ainda intactas nas seus centros". COUTO (Jos Vieira), op. cit., p. 300. Das duasafirmaes acima postas, a primeira parece-nos discutvel e a segunda totalmenteinfundada. As possveis perdas derivaram das prticas mercantilistas -- extrair o mximono mais curto perodo de tempo --, da forma como se organizou o trabalho extrativo -- apouca exigncia em termos de capital e mo-de-obra (pensada esta ltima em termos decada unidade produtiva tomada isoladamente) propiciou Coroa o estabelecimento de umsistema (estimulado ao menos at 1753 quando se adotou a resoluo conhecida como

"Privilgio da Trindade" -- veja-se, a respeito, a opinio, a qual esposamos, de FranciscoVidal Luna, em Minas Gerais Escravos e Senhores..., op. cit., passim) no mbito do qualestabeleceu-se a competio entre um grande nmero de "pequenos" mineradores -- e, porfim, da abundncia e facilidade de extrao do ouro aluvionrio -- fato que levava aabandonar-se uma lavra to logo o seu rendimento comeasse a declinar, pois, aconcorrncia entre os mineradores e a possibilidade de se deslocarem rapidamente de umalavra em explorao para outra ainda no trabalhada faziam com que a produtividade decada empreendimento j instalado fosse comparada, a cada momento, com a produtividadeesperada de uma mina nova. Para obter o mximo ganho, o mineiro deveria, pais, voltar-separa uma nova rea to logo a rentabilidade esperada desta ltima suplantasse a da lavraem explorao e compensasse o "custo" exigido para efetivar-se o deslocamento. Esse

"custo" compor-se-ia do somatrio dos seguintes itens: gastos de "transporte" -- mo-de-obra e utensilagem --, gastos de "instalao" da lavra nova -- abrigos para senhores etrabalhadores e, quando necessrias, obras civis indispensveis extrao do ouro;"custos imputados" ao abandono da antiga lavra -- "perda" dos investimentos ali realizados-- e ao "risco" envolvido pelo estabelecimento de uma nova lavra. V-se, portanto, como,em cada instante, as lavras mais ricas se as tomava como ponto de referncia. Esgotartotalmente cada manancial aurfero corresponderia a "perder" em termos absolutos erelativos; "ficar para trs" e "deitar fora oportunidades de maiores ganhos" sinonimizavam.Disso decorreu o nomadismo dos "acampamentos mineiros" na primeira fase de ocupaoda rea. Paralelamente, a aleatoriedade dos descobertos emprestou atividade feioaventureira e insegura. Nesse quadro a "rapidez" na explorao e no deslocamentomostravam-se cruciais, dai o carter predatrio da lide mineira. A dinmica do "sistema"

conduziu mineradores e a prpria Coroa. Estivessem presentes e disponveis tcnicasextrativas sofisticadas e conhecimentos mineralgicos apurados, seriam desprezados porsua desutilidade econmica, por no corresponderem realidade, ao quadro concreto emque se direcionou, dimensionou e estruturou a ocupao e povoamento das Gerais. Seriamtcnicas e conhecimentos cientficos de algum proveito na fase em que as mineirospassaram a fixar-se terra? A resposta a esta pergunta leva-nos a enfrentar a segundaafirmao em foco: muito restaria a explorar; ainda estaria no seio da terra a parcela maissubstancial do metal precioso. Aos que acreditaram nisso parece haver sobejado aignorncia atribuda aos mineradores. Ao que tudo indica nada, ou muito pouco, sobrara. Ahistria encarregou-se de demonstr-lo. Como assevera Caio Prado Jnior: "Sabe-se que oouro explorado no Brasil proveio sobretudo de depsitos aluvionais recentes. As rochasmatrizes so entre ns de pequeno vulto e pobres em teor metlico [...] este fato que tem

sido, at hoje, o grande nus da minerao do ouro no Brasil. Atualmente, a mina mais ricado pas, a nica explorao em larga escala existente, o conhecido Morro Velho em NovaLima (Minas Gerais). O teor a de 10,4 gramas por tonelada de minrio, quando o dasminas consideradas em outras partes de boa produtividade, vo alm do dobro desta taxa".


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PRADO JNIOR (Caio), Formao do Brasil Contemporneo - Colnia, op. cit., p. 164-165.Razo assistia aos mineiros, arredios e "desconfiados" como os via Eschwege -- veja-se,sobre o comportamento dos mineradores e as experincias frustradas desse autorESCHWEGE (W. L. von), Pluto Brasiliensis, op. cit., 1o. volume, p 69 e seguintes --, pois,"Pela constituio das nossas jazidas conhecidas, o metal precioso se apresentafreqentemente fragmentado e incerto. A minerao nas montanhas, exige aparelhamento euma organizao custosos, s possveis a grandes concentraes capitalistas. Os sertesde Minas constituem um cemitrio de grandes empresas estrangeiras que, nos ltimos 130anos, no obstante terem ali empregado os processos mais modernos, fracassaram, em

face das condies locais. " SIMONSEN (Roberto C.), op. cit., p. 291.

(12) "A inexistncia de boas estradas constituiu grande empecilho ao povoamento rpido,e, ainda hoje, uma das razes do quase nenhum progresso das provncias centrais."ESCHWEGE (W. L. von), Pluto Brasiliensis, op.cit., il., 1o. volume, p. 41.

CAPTULO III

(1) MACHADO (Simo Ferreira), op.cit., p. 24-25.

(2) Cartas Chilenas, Carta 3a., versos 123, 85, 89 e 90

(3) Para pormenores deste censo veja-se o "Apndice Metodolgico, 1 - Discriminao eAnlise das Fontes Primrias."

(4) ROCHA, Jos Joaquim da. Memria Histrica da Capitania de Minas Gerais, R.A.P.M.,ano II, fascculo 3, Imprensa Oficial de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1897, p. 511.

(5) Populao da Provncia de Minas Gerais. R.A.P.M., Ano IV, fascculos I e II, Janeiro-Junho de 1899, Imprensa Oficial de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1899, p. 294.

(6) Idem, Ibidem.


(8) Segundo dados apresentados por ESCHWEGE, a razo de masculinidade, em 1821,seria de 121,26 para a Provncia de Minas Gerais e de 97,18 para a Comarca de Ouro Preto.Para esta ltima a razo de masculinidade dos livres igualava 71,53 e a dos escravosatingia 170,01 (Cf. ESCHWEGE, W. L. von. Notcias e Reflexes Estadsticas da Provncia deMinas Gerais, R.A.P.M., ano IV, fascculos III e IV, Julho a Dezembro de 1889, ImprensaOficial de Minas Gerais, Belo Horizonte,1900, p. 744.

(9) Da tabela abaixo infere-se que as discrepncias, em termos de grandes faixas etrias,apresentam-se irrelevantes entre os coloniais -- crioulos e pardos --, ademais, estes dois

grupos caracterizavam-se como populaes "jovens". J entre coloniais e africanosexistiam divergncias significativas.


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Tabela 17REPARTIO PORCENTUAL DOS ESCRAVOS AFRICANOS E COLONIAIS,

SEGUNDO GRANDES GRUPOS ETRIOS(Vila Rica, 1804)

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FAIXAS ETRIAS COLONIAIS AFRICANOS

CRIOULOS PARDOS CRIOULOS+PARDOS-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0 - 19 anos 43,57 49,41 44,79 9,19

20 - 59 anos 51,71 48,82 51,10 79,1460 e mais anos 4,72 1,77 4,11 11,67

Total 100,00 100,00 100,00 100,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: Os nmeros absolutos constam da tabela 9 do A. E. Devemos a distino doscoloniais em "pardos" e "crioulos" aos recenseadores.

(10) Segundo informaes colhidas por Vilhena, o escravo oriundo da Costa da Minacustava (em 1798) 100$000, o de Angola 80$000, vale dizer, os Sudaneses alcanavampreo 25% mais elevado do que os Bantos. VILHENA, Luiz dos Santos.- Recopilao deNotcias Soteropolitanas e Braslicas. Imprensa Oficial do Estado, Bahia, 1921, Livro I, p. 54-

55.

(11) Excludos os indivduos explicitamente indicados como forros pelos recenseadores.

(12) Entendemos por "famlias independentes" aquelas cujos chefes no guardavamnenhum lao de dependncia (vale dizer, no eram agregados nem escravos) com respeitoa outros chefes de famlia ou ao chefe do domicilio.(13) Tambm chamada, na literatura especializada, famlia nuclear, famlia elementar oufamlia biolgica.

(14) Raramente identificou-se, para a massa escrava, mes e respectivos filhos; o que nosimpediu computar o nmero efetivo de famlias de escravos, observada a conceituaoaqui adotada.(15) LASLETT, P. La famille et le mnage: approches historiques, Annales, 27e. annee, ns.4-5 (nmero especial), julho/outubro de 1972, Armand Colin, p. 847-872. PEYRONNET, Jean-Claude. Famille largie ou Famille Nucleaire? L'Exemple du Limousin au Dbut du XIXe.Sicle. Revue d'Histoire Moderne et Contemporaine, tomo XXII, outubro/dezembro de 1975,Armand Colin, p. 568-582.(16) Esta modificao, por ns endossada, introduzida no esquema de P. Laslett aparececomo a principal contribuio metodolgica proposta por Jean-Claude Peyronnet (Cf.

artigo citado).

(17) As dvidas que porventura persistirem podero ser esclarecidas com a simples leiturados artigos acima citados.(18) Para efeitos estatsticos agrupamos, nesta parte deste estudo, escravos e quartados;procedimento que em nada altera os resultados obtidos, pois, encontramos apenas 2quartados em u'a massa de 171 escravos e quartados para os quais especificou-se aprofisso.

(19) Esta qualificao apareceu apenas no distrito do Ouro Preto, cujo recenseadormostrou-se o mais minucioso na indicao das atividades e ofcios, tanto de livres como de

cativos. Assim, computamos 366 escravos destinados ao "servio da casa", quantidadeque corresponde a 13,15% do total de cativos da urbe e a 35,22% dos escravos do distritoem foco.


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(20) Para os distritos de Antnio Dias, alto da Cruz e Morro no constou qualificao paraescravo algum. Com respeito ao Padre Faria e Cabeas os recenseadores apenasindicaram atividades para os escravos que exerciam algum ofcio. Para o Ouro Preto, comoj anotado, contamos com maior riqueza de pormenores; nesse distrito o recenseadoranotou, para livres e escravos, atividades, funes, ofcios e, ainda, a circunstncia detratar-se, o recenseado, de aprendiz.

(21) Temos, portanto, para os escravos a seguinte distribuio: 6,14% com atividadesprodutivas claramente definidas, 13,15% ocupados no "servio da casa" e os restantes

80,71% sem especificao ocupacional.

(22) Deve-se ter presente que as atribuies de livres e escravos, como veremos adiante,diferiam -- co no caso de homens e mulheres --, pela sua natureza.

(23) Outro elemento explicativo da diviso de trabalho entre os sexos relaciona-se ao fatode as mulheres necessitarem, quando a exercer diretamente atividades produtivas, cuidar,concomitantemente, dos servios caseiros e, eventualmente, da prole.

CAPTULO IV

(1) COUTINHO (J. J. da Cunha de Azeredo), "Discurso sobre o Estado Atual das Minas doBrasil", [publicado pela primeira vez em 1804], in Obras Econmicas de J. J. da Cunha deAzeredoCoutinho (1794-1804),Editora Nacional, So Paulo, 1966, (Roteiro do Brasil, vol. 1),p. 201.

(2) Doravante, salvo meno contrria, os termos distrito(s), ncleo(s), centro(s),comunidade(s) e localidade(s) -- aqui tomados como sinnimos -- aplicam-se,exclusivamente, a Vila Rica e aos demais ncleos analisados neste trabalho; relacionamo-los na abertura deste captulo, no Apndice Histrico e no Apndice Metodolgico.

(3) Com menos de quatorze anos contaram-se, apenas, trs indivduos, uma escrava de 12

e um casal de irmos livres -- cinco e sete anos -- filhos, estes ltimos, de um chefe dedomicilio.

(4) "Relao do Destricto do Serto do Abre Campo...", cdice citado, pormenorizadamente,na nota 3, item 7, do Apndice Metodolgico.

(5) Para efeito do clculo destes porcentuais somamos os administradores e feitores aosagricultores, mineiros e faiscadores (Cf. tabela 48 do A.E.)

(6) Os agregados e escravos representavam pouco mais da metade da populao: 52,4%.Os 55,0% de livres distribuam-se entre forros (9,0%) e demais livres (46,0%).

(7) Para os restantes 6,7% no se especificou a origem.

(8) Para os escravos encontramos um porcentual de filhos legtimos relativamente elevado:13,7%. Evento devido ao fato de encontrarmos concentrados, em um nico domiclio, 33dos 34 cativos legtimos; a refletir, parece-nos, a postura do senhor desses escravos oqual, contrariamente s normas ento vigentes, detinha uma escravaria na qual ointercurso sexual deveria pautar-se pela legitimao religiosa.

(9) Agregados e mancpios compunham dois quintos da populao (41,3%). O peso relativodos livres, 63,3%, distribua-se entre forros (1,1%) e demais livres (62,2%)

(10) Agregados e escravos compunham dois quintos (40,1%) da populao. Os livres --

71,5% -- distribuam-se em forros (5,0%) e demais livres (66,5%)

(11) Note-se que foi impossvel determinar a origem para 4,8% dos cativos.


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(12) Os agregados e escravos compunham cerca de um tero (33,5%) da populao total.Os livres (73,8%), por sua vez, repartiam-se entre forros (1,7%) e demais livres (72,1%). Opouco peso dos libertos no conjunto total da populao condicionava-se, certamente, pelamodesta presena do elemento cativo.

(13) A anlise das cifras referentes razo de masculinidade entre solteiros livres, como sedepreende da tabela abaixo, mostrou-se inconclusiva.

TABELA 54

RAZO DE MASCULINIDADE ENTRE SOLTEIROS LIVRES(N. Sa. dos Remdios - 1804)

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FAIXAS ETRIAS RAZO DE MASCULINIDADE-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0-4 96,305-9 98,15

10-19 102,5320-29 82,8630-39 114,2940-49 88,8950-59 200,00

60-69 150,0070-79 150,0080 e mais anos --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

(14) Agregados e escravos compunham 57,4% da populao total. Os livres (49,4%)englobavam forros (3,6%) e demais livres (45,8%).

CAPTULO V

(1) ANDRADE (Carlos Drumond de), "Morte das casas de Ouro Preto", in Reunio: 10 livrosde poesia, 7a. ed., Jos Olympio, Rio de Janeiro, 1976, p. 184.

(2) SAINT-HILAIRE (Auguste de), op. cit., p. 137.

(3) Como explicitaremos o correr deste tpico, outras variveis no apresentaramdiscrepncias suficientemente significativas e/ou comportamento sistemtico bastantespara a determinao de diferenas bsicas capazes de sugerirem estruturas populacionaisdistintas. Este fato levou-nos a reconhecer, na abertura deste captulo, a existncia desimilitudes genricas essenciais entre as populaes dos ncleos considerados nestapesquisa.

4) Observe-se que a determinao dos grupos -- embora calcada em variveis que trazemimplcitos elementos demogrficos e econmicos -- deu-se independentemente deconsideraes respeitantes s atividades econmicas caractersticas de cada centro; nonos vimos compelidos, portanto, nesta fase classificatria, a levar em conta os pesosrelativos dos setores econmicos classicamente distinguidos pelos economistas.

(5) Permitimo-nos tomar como sinnimos os termos: estrutura (populacional), categoria...,tipo... Doravante, salvo meno contrria, tais vocbulos referir-se-o, exclusivamente, squatro estruturas populacionais ora definidas.

(6) Como explicitado, os resultados reportados no captulo III deste trabalho referem-se aseis distritos de Vila Rica que compreendiam o permetro urbano hodierno da urbe. Entre

eles verificavam-se, em 1804, algumas discrepncias apreciveis; no entanto -- vista dasua contigidade, da interdependncia das atividades socioeconmicas nelesdesenvolvidas e do inter-relacionamento dos seus habitantes -- no nos parece plausvelsua dissociao. Destarte, para os efeitos do estudo vertente, em Vila Rica definia-se


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estrutura populacional una, dimanante da integrao e interao dos elementosdemogrficos, sociais e econmicos das referidas unidades distritais.

(7) Trata-se, como j explicitamos, de apenas um dos distritos de Mariana.

(8) Exclusive N. Sa. dos Remdios. No correr deste captulo ver-se- porque este ncleono foi enquadrado nesta primeira categoria.

(9) Os porcentuais apresentados na tabela abaixo correspondem a valores em torno dos

quais giravam os pesos relativos concernentes a cada ncleo populacional. Os valorescorrespondentes a cada centro em foco, assim como dos de mais ncleos, acham-se natabela 125 do A.E.

TABELA 64VILA RICA, PASSAGEM, MARIANA: PARTICIPAO RELATIVA

DOS SETORES ECONMICOS(1804)

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SETORES ECONMICOS PORCENTAGENS---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Primrio 5,0

Secundrio 64,0Tercirio 31,0---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

(10) Os dados relativos aos itens de ia viiiencontram-se na tabela 56.

(11) Confrontar, alm da tabela 56 inserida no corpo do trabalho, a tabela 126 do A.E.

(12) Talvez a atividade aurfera no tenha desempenhado grande papel na formao eevolver do arraial de N. Sa. dos Remdios. As observaes expendidas no captulo IV e noApndice Histrico deste trabalho parecem corroborar a conjectura aqui aventada.

(13) Cf. pgina 3 do presente estudo.

(14) Parece-nos restar claramente evidenciada a complementaridade dos doisprocedimentos analticos ora descritos. Caso patenteiem-se ordenamento e concentraoaceitveis, poder-se- afirmar que a estrutura populacional de Vila Rica tambm severificou em Mariana e Passagem.

(15) Pelas razes apontadas no item v deste captulo, excluimos a varivel referente complexidade dos domiclios.

(16) Para efeito das comparaes relativas ao ordenamento dos valores assumidos pelas

variveis em apreo "padronizamo-las" a fim de eliminar a influncia das "unidades"--porcentagens e mdias -- mediante as quais elas foram medidas. Para cada varivel, aoefetuarmos a padronizao consideramos, se disponveis, os valores referentes a todos osncleos contemplados neste trabalho.

(17) Com respeito varivel ''Porcentagem de domiclios com escravos e/ou agregados'',excludo no confronto correspondente ordenao, verificou-se para Mariana adiscrepncia de - 24,08% e, para Passagem, a disparidade de - 24,45%.

(18) Tais variveis, embora relacionadas mediata ou imediatamente com a estruturafamiliar, mostram-se essencialmente dessemelhantes; como exemplo lembramos duasdelas: "porcentagem dos solteiros entre os livres" e "nmero mdio de filhos com 20 ou

menos anos a viver com os pais" (Cf. tabela 59).

(19) Ademais, em nenhuma outra localidade, excluda Mariana, revelou-se disposio maisprxima de Vila Rica do que a observada em Passagem.


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(20) Nossa anlise referiu-se a um momento especfico do tempo: 1804. Destarte,afastamos ponderaes relativas dinmica das vrias estruturas populacionais definidasneste trabalho. Conquanto convidativas, assertivas com tal carter parecem-nosmetodologicamente desaconselhveis em face do fato de trabalharmos com dadoscensitrios referentes a distintas localidades e concernentes, em sua maioria esmagadora,ao supracitado ano.

APNDICE HISTRICO

(1) TRINDADE (Cnego Raimundo), Instituies de Igrejas no Bispado de Mariana,Ministrio da Educao e Sade, Rio de Janeiro, 1945, (Servio do Patrimnio Histrico eArtstico Nacional - publicao n. 13), p. 246.

(2) ROCHA (Jos Joaquim da), op.cit., p. 446.

(3) LIMA JNIOR (Augusto de), op. cit., p. 28.

(4) ANTONIL (Andr Joo), op. cit.,p.81.

(5) Idem, Ibidem, p. 250 p.

(6) VASCONCELOS (Diogo de L. A. P.), op. cit., 2o. vol., p. 146.

(7) A fisionomia atual da cidade data da segunda metade do sculo XVIII; as construes depedra iniciaram-se a partir de 1738. Com respeito arquitetura ouro-pretana, veja-seBANDEIRA (Manuel), Crnicas da Provncia do Brasil, Civilizao Brasileira, Rio de Janeiro,1937, p. 9 e seguintes; do mesmo autor, Guia de Ouso Preto,Rio de Janeiro, 1938.

(8) "Os primeiros estabelecimentos dos mineradores no eram realmente seno espciesde campos em que levantavam barracas semelhantes s dos ciganos. A palavra arraial, queainda hoje tm as povoaes de Minas no significa seno acampamento. Os mineradores,

porm, eram criaturas sfregas de gozar, e os arraiais em breve se metamorfosearam empovoados e em vilas". SAINT-HILAIRE (Auguste de), op. cit., p. 137.

(9) Para viso minuciosa do crescimento de Vila Rica nas duas primeiras dcadas dosculo XVIII veja-se: VASCONCELOS (Salomo de), "Os primeiros aforamentos e osprimeiros ranchos de Ouro Preto", Revista do Servio do Patrimnio Histrico e ArtsticoNacional, n. 5, Arquivo Nacional, 1941, p. 241-257.

(10) Em 1709 foi criada a Capitania de So Paulo e Minas do Ouro, desdobrada em duas, em1720, ato que deu nascimento Capitania de Minas Gerais.

(11) ROCHA (Jos Joaquim da), op. cit., p. 445.

(12) MAWE (John), op.cit.,p. 122.

(13) ROCHA (Jos Joaquim da), op. cit., p. 446.

(14) Veja-se, a respeito do comrcio na rea mineira, os trabalhos de: ZEMELLA (MafaldaP.), O Abastecimento da Capitania das Minas Gerais no Sculo XVIII, Boletim n. 118,F.F.C.L. da USP, Cadeira de Histria da Civilizao Brasileira, n. 12, So Paulo, 1951, 275 p.ELLIS (Myriam), Contribuio ao Estudo do Abastecimento das reas Mineradoras doBrasil no Sculo XVIII, Ministrio da Educao e Cultura, Rio de Janeiro, 1961, (OsCadernos de Cultura, n. 124), 69 p.

(15) C. R. de 23-4-1745, apud BARBOSA (Waldemar de Almeida) Dicionrio Histrico-Geogrfico de Minas Gerais, Promoo-da-Famlia Editora, Belo Horizonte, 1971, p. 278.


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(16) "Notcia sobre o Ribeiro do Carmo", in Cdice Costa Matoso, Biblioteca Municipal deSo Paulo, microfilme.

(17) "O 'Ribeiro do Carmo', formado de vrias ribeiras, que lavam Vila Rica, corre mansopor espao de cinco lguas at o arraial do 'Forquim', onde se despenha por uma escadade rocha de mais de uma milha de comprimento e vai cair no Gualacho do Sul". CASAL(Aires de), Corografia Braslica, tomo 1, Edies Cultura, So Paulo, 1943, p. 264.

(18) CASAL (Aires de), op. cit., p. 262.

(19) SAINT-HILAIRE (Auguste de), op. cit., p. 79-80.


(21) Cf. BARBOSA (Waldemar de Almeida), op. cit., p. 345.


(23) VASCONCELOS (Diogo de L. A. P.), op. cit., 1o. vol., p. 220-221.

(24) MAWE (John), op. cit., p. 132.

(25) ESCHWEGE (W. L. von), Pluto Brasiliensis, op. cit., p. 40-41.

(26) Cf. TRINDADE (Cnego Raimundo), Instituies de Igrejas no Bispado de Mariana, op.cit., p. 114.

(27) VASCONCELOS (Diogo de L. A. P.), op. cit., 1o. vol., p. 221.

(28) "Notcia. Terceira Prtica que d ao R. Pe. Diogo Soares o Mestre de Campo JosRebello Perdigo sobre os primeiros descobrimentos das Minas Gerais do Ouro", inTAUNAY (Afonsode E.), Relatos Sertanistas, MartinsEditora, So Paulo, 1953, p. 174.

(29) Cf. BARBOSA (Waldemar de Almeida), op. cit., p. 196-197.

(30) "Este ribeiro do Carmo se repartiu coisa de duas lguas em 15 de agosto de 1700dando ao descobridor a esperana de que para baixo se seguiam maiores pintas, e assimse tem experimentado em tantos se descobriu tambm o Ribeiro de Antnio Pereira, nomedo descobridor; a que chamam hoje Gualaxo do Norte: e como este descobrimento foi snas cabeceiras do dito ribeiro, passou a descobri-lo no meio Sebastio Roiz da Gama,porque o seu fim ou barra a descobriu um Joo Pedroso...". "Notcia.Terceira Prtica qued ao R. Pe. Diogo...", op. cit., p. 174.

(31) TRINDADE (Cnego Raimundo), Instituies de Igrejas no Bispado de Mariana, op. cit.,

p. 221.

(32) TRINDADE (Cnego Raimundo), Monografia da Parochia de S. Jos da Barra Longa(Archidiocese de Mariana) Estado de Minas Gerais, A. Campos Editora, So Paulo, 1917, p.37.


(34) Idem, Ibidem, p.36.

(35) TRINDADE (Cnego Raimundo), Instituies de Igrejas no Bispado de Mariana, op. cit.,p. 39.



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(37) TRINDADE (Cnego Raimundo), Instituies de Igrejas no Bispado de Mariana, op. cit.,p. 40.

(38)ApudBARBOSA (Waldemar de Almeida), op. cit., p. 23.

(39) Cf. BARBOSA (Waldemar de Almeida), op. cit., p. 425-426.

(40) Cf.TRINDADE (Cnego Raimundo), Instituies de Igrejas no Bispado de Mariana, op.cit., p. 268.

(41) ApudTRINDADE (CnegoRaimundo), Instituies de Igrejas no Bispado de Mariana,op. cit., p. 275.



(44) Apud BARBOSA (Waldemar de Almeida), op. cit., p. 426.

(45) TRINDADE (CnegoRaimundo), Instituies de Igrejas no Bispado de Mariana, op. cit.,p. 246.

APNDICE METODOLGICO

(1) MATHIAS (Herculano Gomes), Um Recenseamento na Capitania de Minas Gerais (VilaRica - 1804), Arquivo Nacional, Rio de Janeiro, 1969, il. (1a. srie - Publicaes do ArquivoNacional, vol. 63), xxxvi mais 209 p.

(2) Foram relacionados os distritos de Antnio Dias, Ouro Preto, Alto da Cruz, Padre Faria,Cabeas e Morros. Indicamos abaixo os ttulos dos cdices publicados, os nomes dosresponsveis pelo censo e a data em que o apresentaram:

1. "Lista dos Habitantes do Destricto de Antnio Dias desta Villa de que he CapitamAntonio Joze Roiz de Azevedo". Datada aos 30 de agosto de 1804, assinada pelo referidocapito.

2. "Relao dos Abitantes do Destricto de Ouro Preto de q'he Capm. Joze Bento Soares".Assinada por Joze Anto. da Assuno. -- Alfes. Comande. -- aos 10 de setembro de 1804.

3. "Relao fiel das Pessoas existentes no Destricto do Alto da Crus de Villa Rica, do qualh Cappam. Franco. Caetano Ribro., dada pelo Alfferes do mesmo", que ohe Joze Soteriode Jezus". Assinada por este ltimo aos 31 de agosto de 1804.

4. "Mapa das pessoas habitantes q. ao preze. consto neste Destricto das Cabeas desta

Villa conforme a ordem do Dor. Ouvidor,e do meu Capm. Mor Antonio Agostinho Lobo LeitePera. datada de 3 de Agosto de 1804 de q. he Capm. Manoel Ferndes. da Silva". Datado aos28 de agosto de 1804, assinado por Manoel Frz. da Sa. -- Cappam.

5. "Relao das pessoas existentes no Destrito do Padre Faria, Agoa Limpa, e Tacoaral , deque he Comandante o Cap. Pantalio Alves da Silva com o nmero de escravos q. cada umpossue". Assinada por este ltimo aos 20 de agosto de 1804.

6. "Relao das pessoas existentes no Destricto do Morro desta Villa, de que hecommandante o Capam. Luiz Joze Maciel, com o Nmero dos Escravos que cada humpossue". Assinada pelo aludido capito aos 14 de agosto de 1804.

(3) Nomeamos abaixo, como na nota 2, os cdices do Arquivo Nacional em que nosbaseamos:

1. "Relao dos Confessados da Freguesia de Santa Luzia de Sabar no Anno de 1790".


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Sem data e assinatura Caixa 267, pacote 1.

2. "Rellao das Pessoas existentes neste Destricto da Cidade Marianna de que h Capm.Joo Caetano de Almeida, conforme a Ordem do Illmo. e Exmo. Senhor General expedidapelo Dor. Florncio de Abreu Perada Juiz de Fora desta cidade e seu Termo. Tirada emAgosto de 1 804". Assinada por Joo Caetano de Almeida Cardozo, acima referido. Caixa268, pacote nico.

3. "Lista dos indivduos da Passagem de Marianna de que he Capito Joaquim Coelho de

Oliveira Duarte". Assinada por este e datada de Passagem aos 3 de agosto de 1804. Caixa247, pacote 3.

4. "Lista de todas as pessoas tanto de um sexo como de outro que existem no Destricto doGama Termo da Cidade Mariana, d'onde he Capito Joze Lopes Baptista". Por este ltimodatada e assinada aos 30 de agosto de 1804, Caixa 247, pacote 3-A.5. "Relao circunstanciada de todos os indivduos existentes no districto do Forquim, deque he Capam. Antonio Barboza". Datada por este, em Furquim, aos 28 de agosto de 1804.Caixa 247, pacote 3.

6. "Relao Extrada de todos os indivduos asistentes no Distro. n. 6 -- de N. Snra. dos

Remdios Termo de Marianna Freg. de Barbassenna 7br. 9 de 1804". Assinada pelo Capitodo distrito, Joo Pereira de Queirs, aos 9 de setembro de 1804. Caixa 153, pacote 1.

7. "Rellao do Destricto do Serto do Abre Campo da Freguesia de So Joze da BarraLonga do Termo da Lial Cidade de Marianna do qual he Capito Francisco Gonalves daSilva, tirada da Populao de 20 de Agosto de 1804, conforme a Ordem do Illmo. e Exmo.Senhor General desta Capitania, expedida pelo Dor. Juiz de Fora da Cidade de Marianna, eseo Termo com Predicamento de Correio Ordinria o Senhor Florncio de Abreu Perada".Assinada pelo dito Capito do Distrito e datada aos 20 de agosto de 1804. Caixa 153,pacote 1.

8. "Relao conforme a ordem que me foi dirigida pelo Miritssimo Snr. Dor. Juiz de Foradesta cide. de Marianna e seu tro. de todos os aplicados da Capela do Barreto filial daFrga. de S. Joze da Barra Longa do Sobredo. tro. donde he Capam. do Destricto JoaquimGiz. Serra". Assinada em Barreto, aos 29 de agosto de 1804, pelo Alferes Comandante LuizMel. de Caldaz Bacellar. Caixa 151, pacote 1.

9. "Relao de todos os indivduos, suas qualidades, Estabelecimentos, offcios e nmerosde escravos do Destrito de S. Caetano de que h Commandante Francisco Joze Xavier deMello Brando''. Esse cdice, certamente incompleto no traz termo de encerramento.Atribumo-lo a 1804 e otomamos, to-somente, como amostra, no obstante entendermoshaver sido arrolada a maioria esmagadora dos fogos do distrito. Caixa 276, pacote nico.

(4) Algumas observaes efetuadas pelos recenseadores indicam a seriedade emprestadaao desempenho da tarefa que lhes coube. Assim, afirmava Jose Lopes Baptista -- Capitodo distrito do Gama: "N. B. que no meu Destricto no h mais pessoas do que as asimadeclaradas a saber 174 libertos, e 222 captivos; e no vai especificado o que cada moradortem de rendimento por anno, por declararem huns que no fario para as despezas, eoutros que anda a receita pella despeza. Igualmente no vai as idades de alguns por no sepoder verificar assim como os negros da Costa". Joo Pereira de Guimares -- de NossaSenhora dos Remdios -- escreveu: "Esta a declarao de todos os indivduos do meuDestro. conforme as listas q. mandei tirar pelos meos alfes. o que afirmo debaixo deJuramo. do meu cargo". Antonio Barboza -- do Furquim -- precisava: "Vo declarados todosos habitantes deste Destricto tanto de estabelecimtos. como pobres".

(5) MATHIAS (Herculano Comes), op.cit., p. vii.

(6) Fogo (do latim focu) significa residncia de uma famlia; lar, casa. Em Portugal, omesmo que martinega, ou martiniega -- tributo cobrado na Idade Mdia e que os


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proprietrios pagavam no dia de So Martinho. Cf. HERCULANO (Alexandre), Histria dePortugal, 7a. ed., Livraria Francisco Alves, Rio de Janeiro, vol. VIII, p. 218..

(7) MATHIAS (Herculano Gomes), op. cit., p. 202.

(8) No raro, familiares do prprio chefe de domiclio apareciam como seus agregados.

(9) Exclusive Vila Rica, vide item 1 deste apndice.

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

1 - FONTES PRIMRIAS MANUSCRITAS

Arquivo Nacional

MSS. - "Relao dos Confessados da Freguesia de Santa Luzia de Sabar no Anno de1790". Sem data e assinatura Caixa 267, pacote 1.

MSS. - "Rellao das Pessoas existentes neste Destricto da Cidade Marianna de que hCapm. Joo Caetano de Almeida, conforme a Ordem do Illmo. e Exmo. Senhor General

expedida pelo Dor. Florncio de Abreu Perada Juiz de Fora desta cidade e seu Termo.Tirada em Agosto de 1 804". Assinada por Joo Caetano de Almeida Cardozo, acimareferido. Caixa 268, pacote nico.

MSS. - "Lista dos indivduos da Passagem de Marianna de que he Capito Joaquim Coelhode Oliveira Duarte". Assinada por este e datada de Passagem aos 3 de agosto de 1804.Caixa 247, pacote 3.

MSS. - "Lista de todas as pessoas tanto de um sexo como de outro que existem noDestricto do Gama Termo da Cidade Mariana, d'onde he Capito Joze Lopes Baptista". Poreste ltimo datada e assinada aos 30 de agosto de 1804, Caixa 247, pacote 3-A.

MSS. - "Relao circunstanciada de todos os indivduos existentes no districto do Forquim,de que he Capam. Antonio Barboza". Datada por este, em Furquim, aos 28 de agosto de1804. Caixa 247, pacote 3.

MSS. - "Relao Extrada de todos os indivduos asistentes no Distro. n. 6 -- de N. Snra. dosRemdios Termo de Marianna Freg. de Barbassenna 7br. 9 de 1804". Assinada pelo Capitodo distrito, Joo Pereira de Queirs, aos 9 de setembro de 1804. Caixa 153, pacote 1.

MSS. - "Rellao do Destricto do Serto do Abre Campo da Freguesia de So Joze da BarraLonga do Termo da Lial Cidade de Marianna do qual he Capito Francisco Gonalves daSilva, tirada da Populao de 20 de Agosto de 1804, conforme a Ordem do Illmo. e Exmo.

Senhor General desta Capitania, expedida pelo Dor. Juiz de Fora da Cidade de Marianna, eseo Termo com Predicamento de Correio Ordinria o Senhor Florncio de Abreu Perada".Assinada pelo dito Capito do Distrito e datada aos 20 de agosto de 1804. Caixa 153,pacote 1.

MSS. - "Relao conforme a ordem que me foi dirigida pelo Miritssimo Snr. Dor. Juiz deFora desta cide. de Marianna e seu tro. de todos os aplicados da Capela do Barreto filial daFrga. de S. Joze da Barra Longa do Sobredo. tro. donde he Capam. do Destricto JoaquimGiz. Serra". Assinada em Barreto, aos 29 de agosto de 1804, pelo Alferes Comandante LuizMel. de Caldaz Bacellar. Caixa 151, pacote 1.

MSS. - "Relao de todos os indivduos, suas qualidades, Estabelecimentos, offcios e

nmeros de escravos do Destrito de S. Caetano de que h Commandante Francisco JozeXavier de Mello Brando''. Esse cdice, certamente incompleto no traz termo deencerramento. Atribumo-lo a 1804 e otomamos, to-somente, como amostra, no obstanteentendermos haver sido arrolada a maioria esmagadora dos fogos do distrito. Caixa 276,


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pacote nico.

Biblioteca Municipal de So Paulo

"Notcia sobre o Ribeiro do Carmo", in Cdice Costa Matoso.

II - FONTES PRIMRIAS IMPRESSAS

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Livro 3 - Populacoes Mineiras - Parte 3

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